Edital oferece R$ 500 mil para projetos de iniciação científica na rede pública do RN

Foi publicado nesta quarta-feira (21) o edital para inscrição de projetos no programa de estímulo à pesquisa científica para estudantes do ensino médio e profissional das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec) e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (Fapern) firmaram termo de cooperação técnica para executar o chamado Programa de Iniciação Científica Júnior, o PIBIC Jr e fomentar a iniciação científica.

Segundo o Governo, o projeto tem por objetivo despertar e incentivar o interesse dos jovens nas atividades de pesquisa científica. O programa vai oferecer para os estudantes do ensino médio e de educação profissional, das escolas da Rede Estadual de Educação, 250 bolsas no valor de R$ 100 por mês durante 12 meses. Além disso, serão fornecidos 50 kits ciência no valor de R$ 4 mil para cada projeto vinculado à iniciação científica ou tecnológica, conforme prevê o edital. O valor total do convênio é de R$ 500 mil.

De acordo com a Seec, serão cinquenta projetos selecionados, cada um com cinco quotas de bolsa para os estudantes. Cada projeto será conduzido por um professor-orientador, que deve ser vinculado a uma instituição de ensino superior e/ou profissionalizante sediada no Rio Grande do Norte.

O kit ciência, no valor máximo de R$ 4 mil, será entregue após a aprovação do projeto ao professor-orientador. O valor é destinado a compra de materiais de laboratório e/ou informática.

Auxiliando na elaboração do projeto, o professor coorientador, este da rede estadual, vai mediar a relação entre os alunos bolsistas com o orientador.

Os projetos devem enfocar diversas linhas de pesquisa, como nanotecnologia, biotecnologia, agronegócio, educação, biotecnologia, infraestrutura urbana, tecnologia de informação, programa espacial, meio ambiente, gestão pública, energias renováveis, têxtil/confecção e turismo.

Os pesquisadores interessados devem encaminhar as propostas através do formulário disponibilizado na página da Fapern. Após o preenchimento, os professores deverão encaminhar as propostas completas, incluindo documentação complementa, pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR), em duas vias impressas e uma versão em formato eletrônico, para o e-mail: fapernpibicjr@.rn.gov.br.

O primeiro encontro com os 250 alunos bolsistas selecionados vai acontecer durante a Campus Party, evento de tecnologia e cultura nerd, que acontece em Natal de 11 a 14 de abril.

Serviço:

Assinatura do termo de Convênio de cooperação técnica para executar o Programa de Iniciação Científica Júnior, o PIBIC Jr, entre a Seec/RN e Fapern.

Horário: 13h

Local: Escola Estadual Dom Nivaldo Monte- R. Rio Largo, 107- em Emaús/Parnamirim.

Cronograma de atividades

Assinatura do termo do convênio 19/02/2018

Publicação do Edital 21/02/2018

Limite para submissão das propostas 12/03/2018

Análise das propostas 13/03/2018 à 20/03/2018

Divulgação do resultado Parcial 21/03/2018

Prazo para Recurso 21/03/2018 à 23/03/2018

Divulgação do Resultado Final 24/03/2018

Seleção dos alunos bolsistas junto às escolas 26/03/2018 à 03/04/2018

Publicação da lista de bolsistas selecionados 04/04/2018

Formalização dos termos de cooperação com as escolas e professores orientadores 05/04/2018

Liberação dos recursos dos Kits 06/04/2018

Implementação das bolsas e acompanhamento da execução dos projetos 09/04/2018 à 22/02/2019

Análise e consolidação das prestações de contas 22/04/2019

Fonte: G1

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Governo decide manter interino no Ministério do Trabalho até o fim de março

Diante do impasse do PTB para a escolha de um nome para o ministério do Trabalho, o presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (21) adiar para o fim de março a escolha do novo ministro. Com a decisão, o secretário-executivo da pasta, Helton Yomura, que é filiado ao PTB, permanece como ministro interino.

No início de janeiro, Temer havia nomeado a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Jefferson, mas a posse dela foi suspensa por decisões judiciais. Nesta terça (20), o partido anunciou que desistiu da nomeação da parlamentar.

Nesta quarta-feira, Temer se reuniu com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, com o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), e com a própria Cristiane Brasil para discutir a sucessão na pasta. No governo Temer, a sigla tem sido responsável por indicar os ministros da área. O ministério do Trabalho está sem titular desde dezembro do ano passado, quando Ronaldo Nogueira deixou o cargo.

Temer optou por deixar a escolha de um nome definitivo para o Trabalho para a reforma ministerial que terá de fazer entre o fim de março e o início de abril, quando outros ministros, que serão candidatos na eleição, deverão deixar os cargos.

Entre os ministros que devem deixar o governo estão Ricardo Barros (Saúde, do PP), Mendonça Filho (Educação, DEM), Fernando Coelho (Minas e Energia, sem partido), Helder Barbalho (Integração Nacional, PMDB), Sarney Filho (Meio Ambiente, do PV), Leonardo Picciani (Esportes, MDB), Marx Beltrão (Turismo, PMDB), Maurício Quintela (Transportes, PR), Raul Jungmann (Defesa, PPS) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social, PMDB).

Ao final da reunião dos líderes do PTB com Temer, Jefferson, Jovair e Cristiane divulgaram uma nota na qual relatam que informaram o presidente oficialmente da decisão da sigla, anunciada na terça-feira (20) de desistir da indicação da deputada para a pasta. Também afirmaram que agradeceram a Temer pelo "apoio" dado a Cristiane Brasil (veja íntegra da nota no final desta reportagem).

Caso Cristiane Brasil

A batalha judicial começou na semana da nomeação da ministra, quando um juiz de primeira instância suspendeu a posse. Ele considerou ofensa à moralidade uma pessoa condenada pela justiça trabalhista ser ministra do Trabalho. Cristiane Brasil foi condenada a pagar indenização por dívidas trabalhistas a um ex-funcionário e fechou acordo com outro.

Depois de uma série de recursos à segunda instância e ao Superior Tribunal de Justiça, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu manter a suspensão da posse de Cristiane Brasil e encaminhar ao plenário a decisão do mérito.

Veja íntegra da nota do PTB:

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), e a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) se reuniram nesta quarta-feira (21) com o presidente Michel Temer para comunicá-lo oficialmente da decisão anunciada ontem (20) pelo partido de declinar da indicação de Cristiane para o Ministério do Trabalho e agradecê-lo pelo apoio que a parlamentar recebeu durante esse período.

Na reunião, ocorrida no Palácio do Planalto, Michel Temer concordou com a permanência do advogado Helton Yomura como ministro interino do Trabalho.

O presidente da República e o PTB voltarão a discutir a indicação do novo nome para a pasta do Trabalho na reforma ministerial.

Fonte: G1

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Menino caminha de janela para parapeito de sacada no 9º andar em Goiânia; Vídeo

Imagens feitas por uma telespectadora da TV Anhanguera mostram um menino caminhando tranquilamente da janela do quarto para a sacada de um prédio de Goiânia, no nono andar. São cerca de 30 metros de altura. O registro aconteceu nesta terça-feira (20), por volta de 18h.

O menino chega a ficar em pé no parapeito da sacada. No apartamento há tela de proteção. A TV Anhanguera esteve no prédio para tentar contato com os pais da criança, mas o porteiro e o zelador disseram não saber dizer quem era o morador com base nas imagens.

Preferindo não se identificar, a mulher que fez a filmagem conta que trabalha em um escritório em frente ao prédio. Segundo ela, só apareceu um adulto no local 11 minutos depois.

A mulher disse ainda que um colega foi até o prédio tentar alertar os moradores. Segundo ela, a adulta que apareceu apenas pegou a criança e desceu com ela.

Fonte: G1

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Condenado por improbidade, suplente de Paulo Maluf toma posse na Câmara

Condenado por improbidade administrativa, o suplente Junji Abe (PSD-SP) tomou posse como deputado federal nesta quarta-feira (21) na vaga de Paulo Maluf (PP-SP), que foi afastado do mandato por estar preso em regime fechado.

Aos 77 anos, Abe é empresário rural e já foi deputado federal de 2011 a 2014. Começou a carreira política como vereador de Mogi em 1973, foi deputado estadual por três mandatos, de 1991 a 2000, e comandou a Prefeitura de Mogi das Cruzes de 2001 a 2008.

Abe já foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa da época em que era prefeito de Mogi. Ele foi acusado de ter nomeado um procurador municipal sem realizar concurso. Ele também é réu em outras ações, incluindo sobre superfaturamento.

Com base nessa condenação, o Tribunal Regional Eleitoral (TER) chegou a barrar o registro da candidatura dele em 2014 por entender que ele se enquadrava como ficha suja.

Em recurso no TSE, ele conseguiu reverter a decisão. Na época, a ministra Luciana Lóssio, do TSE, avaliou que não houve enriquecimento ilícito por parte de Abe e que, portanto, ele não preenchia os requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Abe não obteve votos suficientes para se eleger e ficou como suplente. Ele foi convocado para a vaga de deputado porque o seu partido estava na mesma coligação partidária de Maluf nas eleições de 2014.

Ao G1, Abe disse ser inocente de todas as acusações e ponderou que a condenação não transitou em julgado e que seu recurso está pedente de análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Afastamento

Maluf foi afastado do mandato na segunda-feira (19) por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ele está preso desde dezembro do ano passado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumpre pena no Complexo Presidiário da Papuda, em Brasília.

Ao decidir pelo afastamento, Rodrigo Maia argumentou que a prisão de Maluf, condenado a 7 anos e 9 meses de reclusão, "inviabiliza, por prazo superior a cento e vinte dias, o regular exercício do mandato parlamentar".

Perda do mandato

Além de determinar o cumprimento da pena, o Supremo também condenou o deputado à perda do mandato, além de estabelecer o pagamento de uma multa de mais de R$ 1,3 milhão.

No entanto, Maia entende que a perda do mandato de um parlamentar só pode ser determinada pelo plenário da Casa. Por conta disso, a Câmara entrou com uma ação na Suprema Corte para esclarecer a quem cabe a decisão final sobre a cassação do mandato de deputados.

Fonte: G1

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Família procura casal de irmãos que sumiu ao sair para procurar emprego

Uma família de Campo Limpo Paulista (SP) está à procura de um casal de irmãos que desapareceu ao sair para procurar emprego.

Em entrevista ao G1, nesta quarta-feira (21), Luciana Fiorese da Silva afirma que a irmã, Larissa, de 20 anos, e irmão Muriel, de 22, saíram de casa na manhã de terça-feira (20) e não retornaram.

"Eles saíram 8h30 para procurar trabalho em Jundiaí e não voltaram. As ligações no celular só dão caixa postal e não temos nenhuma informação", diz Luciana, que mora no bairro São José I e relata que os irmãos são muito amigos.

Segundo Luciana, os irmãos comentaram que iam a um shopping de Jundiaí para entregar currículos, mas ninguém sabe o que aconteceu. "Eles sempre saem, mas não têm o hábito de desaparecer, por isso ninguém sabe o que aconteceu", lamenta.

A família também entrou em contato com amigos dos irmãos em busca de informações, mas não encontraram pistas.

Além disso, a mãe deles registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Campo Limpo Paulista e qualquer pista pode ser encaminhada ao distrito policial, na avenida Alfried Krupp, 1300, Jardim Europa.

Irmãos desaparecem após saírem de casa para procurar emprego em Jundiaí (Foto: Arquivo Pessoal/Luciana Fiorese da Silva)

Fonte: G1

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Testes e 'correntes' no Facebook podem coletar dados e criar riscos

Qual a melhor foto do seu Facebook? Como seria você no sexo oposto? Como você estará daqui 20 anos? A quais shows você já foi na vida?

Esse tipo de teste, também chamado de "quiz" no Facebook, convida muitas pessoas para oferecer informações por um pouco de descontração ou para brincar com amigos na linha do tempo na rede social. Essas brincadeiras, porém, escondem alguns riscos.

O principal deles é que, para participar, a maioria dos serviços exige que você conceda acesso parcial da sua conta do Facebook para a empresa que realiza o teste. Esse acesso não é feito pela sua senha e sim por meio de uma integração do próprio serviço junto ao Facebook. Tudo ocorre com apenas um clique. 

Mesmo depois que o quiz está finalizado, a empresa ainda mantém esse acesso parcial ao seu perfil. Você precisa acessar a página de aplicativos do Facebook (aqui) para verificar quem ainda pode estar com acesso à sua conta.

Dependendo das suas configurações no Facebook, quem desenvolveu o quiz terá acesso às informações básicas da sua conta, mas também podem ser cedidas informações como o número do telefone, e-mail e páginas "curtidas". No agregado, esse tipo de informação tem muita utilidade no que especialistas chamam de "psicometria" -- estudos de psicologia que se baseiam em dados de muitas pessoas para traçar tendências.

Isso ajuda empresas de marketing a estabelecer relações entre traços de personalidade e fãs de uma determinada marca, artista -- ou seguidores de uma comunidade do Facebook. A partir disso, são criadas campanhas de publicidade direcionadas para vender produtos, ideias ou candidatos políticos. E não só para quem participou desses testes.

A imprensa norte-americana alertou em 2017 que uma empresa britânica, a Cambridge Analytica, usou dados coletados com esse tipo de quiz para auxiliar a campanha eleitoral de Donald Trump e também a campanha do "Brexit", que decidiu pela saída do país da União Europeia. 

Empresas 'se escondem'

Embora os testes pareçam estar em português, não se engane: as empresas que criam essas "brincadeiras" apenas traduzem o mesmo teste para diversos idiomas e em geral não estão localizadas no Brasil. Aliás, a maioria dos testes é bastante discreto em relação à empresa responsável pelo produto. O foco é completar as perguntas e compartilhar com os amigos. Em muitos casos, qualquer pessoa pode criar um quiz "novo" a partir de um modelo pré-existente, então fica difícil até de afirmar de quem partiu a ideia desses testes.

O blog Segurança Digital verificou que duas empresas responsáveis pela criação desses testes utilizam serviços que escondem o nome do responsável pelo registro do site. Com isso, o site não fornece publicamente as informações normalmente exigidas para o registro de um domínio, como um endereço de e-mail, endereço físico e número de telefone.

Essa é prática é mais ou menos o equivalente digital a ter uma conta bancária em um paraíso fiscal em nome de outra pessoa. Embora existam usos legítimos para esse tipo de serviço privativo, seu uso é mais voltado para pessoas físicas que não querem se expor ao criar um site na internet.

'Pesquisas' na web

Na web, "pesquisas" são uma fonte de renda para sites duvidosos e golpistas. Um pouco diferentes dos testes de Facebook, essas pesquisas também pedem que um internauta responda algumas perguntas. Quando isso é parte de um golpe, o site normalmente avisa que é preciso finalizar a pesquisa antes de fazer um download ou ter acesso a algum conteúdo.

Essas pesquisas são pagas. Quando o internauta cai no "golpe" e preenche os dados solicitados pela pesquisa, o golpista é imediatamente remunerado por ter "indicado" o internauta para a pesquisa.

É por isso que golpistas criam páginas falsas ou com promessas impossíveis, deixando para informar que o conteúdo é falso apenas depois da vítima já ter preenchido a pesquisa. Ou seja, o conteúdo fica "refém" do preenchimento da pesquisa, o que leva a vítima a fornecer os dados.

Mais recentemente, muitos desses golpes se transformaram em golpes de serviço premium, onde você é obrigado a fornecer o número de celular. Os golpistas usam essa informação para cadastrar o aparelho em serviços que são cobrados na conta de telefone ou deduzidos dos créditos pré-pagos. 

Alguns sites fingem que a pergunta do número de telefone faz parte de um teste. Em um caso observado pelo blog Segurança Digital, um site fez perguntas sobre os monstrinhos da franquia Pokémon. Depois de responder quem foi o primeiro Pokémon de Ash e quantos tipos de Pokémon existem, o site prosseguiu com: "qual seu número de celular e operadora?"

Fonte: G1

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Atacante Matheus Matias assina contrato com o Corinthians

O atacante Matheus Matias, de 19 anos, assinou contrato com o Corinthians na manhã desta quarta-feira. O vínculo é válido por cinco anos.

De acordo com o diretor adjunto Duílio Monteiro Alves, o Corinthians adquiriu 90% dos direitos econômicos do jogador. O ABC, seu antigo clube, mantém os 10% restantes.

Matheus é o artilheiro do Brasil em 2018, com dez gols em dez partidas pelo ABC. Para contratar o centroavante, o Corinthians ganhou a concorrência de clubes como Santos, Internacional e Porto B, de Portugal.

No momento da assinatura do contrato, Matheus Matias mandou um recado para a torcida:

– Emoção que não tem explicação... Espero fazer o que eu venho fazendo e dar muita alegria para o torcedor.

Como Matheus Matias, os recém-contratatos Ralf e Marllon ainda não foram registrados no BID da CBF. Nenhum estará disponível para o clássico contra o Palmeiras, no sábado, em Itaquera.

Matheus só não será inscrito na primeira fase do Paulistão se o Corinthians contratar um camisa 9 até sexta-feira.

Fonte: Globo Esporte

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Mais de 36 mil unidades do Minha Casa Minha Vida estão paralisadas no país

Um levantamento da Globo News obtido por meio da Lei de Acesso à Informação mostra que 36.756 unidades do programa Minha Casa Minha Vida estão paralisadas no Brasil. Hoje, o país enfrenta um déficit habitacional de 6 milhões de unidades. A maior demanda, 40%, está concentrada no Sudeste, seguida por Nordeste (31%), Sul (11%), Norte (10%) E Centro-Oeste (8%).

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie Valter Caldana, as obras paradas não prejudicam somente quem precisa de moradia.

"É uma tragédia. Por quê? Primeiro porque reforça a ideia de que a política de habitação é uma política assistencial, é uma política de caridade - não é isso. Não se economiza nesse tipo de política pública, habitação, saúde e educação. Por quê? Porque quando você faz esse tipo de política, você não está fazendo caridade. O beneficiado não é aquele beneficiado direto. Esse tipo de política - ela se chama política pública porque beneficia a todos. São políticas que constróem a qualidade de vida coletiva. Por isso elas são fundamentais. Paralisar o Minha Casa Minha Vida é uma pequena tragédia", afirmou.

O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, que é o principal financiador do programa, divergem quanto ao número atual de obras paralisadas.

Veja o que dizem:

Ministério das Cidades

"Desde o início da atual gestão do Governo Federal, uma das prioridades do Ministério das Cidades foi a retomada de obras paralisadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida que contava com cerca de 89.958 unidades paralisadas. Nesse sentido, o Ministério já autorizou até esta data, a retomada de 55.808 mil unidades habitacionais em todo Brasil. Ressaltamos que apesar do contingenciamento, o modo de gestão não permitiu que o andamento das obras fosse prejudicado.

Salientamos que as solicitações de retomadas devem ser solicitadas pelas instituições financeiras. Das 89.958 que estavam paralisadas, 61.477 já solicitaram formalmente e o Ministério das Cidades já autorizou 55.808, das 5.669 restantes o Ministério já solicitou os documentos pendentes. As 28.481 que restam ainda não solicitaram a retomada por meio das instituições financeiras.

Esses números representam uma redução significativa em relação ao quadro encontrado de obras paralisadas. Informamos que o Ministério das Cidades continuará envidando esforços no sentido de garantir a retomada das obras e o pagamento tempestivo das solicitações de recursos financeiros encaminhadas pelas instituições financeiras."

Caixa Econômica Federal

"Com relação ao total de unidades habitacionais paralisadas do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), informamos que atualmente totalizam 31.101 unidades e que por diretriz estratégica todas se encontram em fase de retomada de suas obras, considerando que a disposição do Governo Federal é de não possuir nenhum empreendimento com obras paralisadas."

No ano de 2017 foram retomadas as obras de 26.474 unidades habitacionais da Faixa I do PMCMV.

A Caixa informa ainda que já realizou a contratação de 4.349.510 unidades habitacionais desde o lançamento em 2009 do PMCMV. Desse total, 3.474.674 unidades habitacionais já foram concluídas e entregues para as famílias beneficiadas pelo Programa.

Na Faixa I do Programa já realizou a contratação de 1.425.902 unidades habitacionais, tendo concluído e entregue o total de 1.111.493 unidades. Ressaltamos ainda que o PMCMV, incluindo outros agentes financeiros que atuam no Programa, já beneficiou mais de 14,72 milhões de pessoas, em todo o país, com a entrega de 3,68 milhões de moradias. "

Resultado de 2017

O governo anunciou em fevereiro do ano passado a meta de contratar 610 mil novas unidades habitacionais em todas as modalidades do programa.

Questionado pelo G1 na semana passada sobre o cumprimento da meta, o ministro Alexandre Baldy informou que foram celebradas cerca de 495 mil contratações.

"Objetivo para 2018 é justamente alterar os procedimentos nas seleções que foram realizadas, especialmente no faixa 1, que visa atender a população de baixa renda", acrescentou o ministro.

No caso da faixa 1, que beneficia as famílias mais pobres, Baldy afirmou que em 2017 foram 23 mil contratações realizadas e que as obras já tiveram início.

Para 2018, o ministro assegurou que os recursos do orçamento federal liberados são suficientes para cumprir a meta de 130 mil contratações. “Temos uma meta que é possível alcançar frente ao orçamento que está disponibilizado para o que é de recurso da União”, assegurou.

Baldy não quis dar um prazo para a realização das obras contratadas. Apenas disse que acredita ver os empreendimentos concluídos em um prazo "exíguo".

"Com recursos que tenhamos assegurados, nós acreditamos que as obras serão realizadas no prazo mais exíguo possível", disse.

Durante o anúncio, Baldy informou que, além de contratar novas unidades do programa habitacional, o governo tem retomado obras. Segundo ele, de 73 mil unidades que estavam paradas, cerca de 42 mil foram retomadas.

O restante, conforme a assessoria do ministro, aguarda a autorização da Caixa Econômica Federal para o recomeço dos trabalhos.

Fonte: G1

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Investigador do Vaticano sobre abusos sexuais no Chile é hospitalizado

O arcebispo Charles Scicluna, que investiga no Chile acusações feitas contra um bispo por encobrir abusos sexuais, foi hospitalizado devido a problemas de saúde, mas o processo de reuniões com testemunhas e vítimas continuará com um substituto, informou a Conferência Episcopal nesta quarta-feira (21).

Scicluna chegou a Santiago na segunda-feira para realizar encontros sobre acusações feitas contra o bispo Juan Barros por supostamente ocultar informação sobre abusos de menores cometidos por seu mentor, o sacerdote Fernando Karadima.

O porta-voz da Conferência Episcopal, Jaime Coiro, disse a repórteres que o investigador se encontra estável e consciente em uma clínica no oeste da cidade, e que espera poder voltar em breve às suas funções.

"É um mal-estar que já durava alguns dias, e do qual ele já vinha sentindo alguns sintomas", disse Coiro.

Ele também explicou que o papa Francisco decidiu que o processo continuará a cargo do monsenhor Jordi Bertomeu, um sacerdote espanhol que atuava como notário no caso, com o fim de não mudar os encontros já agendados.

"Não temos nenhuma notícia de que alguém tenha desistido de participar", disse o porta-voz sobre a possibilidade de algum depoente se retirar do processo devido à ausência de Scicluna.

O caso Karadima abalou o Chile, e vários grupos do país protestaram contra a decisão de Francisco de nomear Barros como bispo de Osorno em 2015, inclusive durante visita do pontífice ao país este ano.

Fonte: G1

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Lei no RN determina cobrança de multa a agressores de mulheres

O combate à violência doméstica contra a mulher ganhou uma nova aliada no Rio Grande do Norte. Agora, os agressores de mulheres serão passíveis de multa. Aprovada em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa e promulgada este ano, a lei Nº 10.336 de 16 de janeiro de 2018 de autoria da socióloga e deputada estadual Márcia Maia assegura a aplicação de medida coercitiva administrativa ao autor das agressões.

Segundo o texto do projeto de lei, a multa será aplicada ao agressor em ressarcimento ao Estado pela utilização dos serviços públicos de emergência acionados para atender a vítima, como atendimento móvel de urgência, serviço de identificação e perícia, inclusive o exame de corpo de delito, busca e salvamento, serviço de policiamento ostensivo e o serviço de polícia judiciária. A lei aguarda regulamentação do Governo do Estado para ser colocada em prática.

As multas previstas nesta Lei serão regulamentadas pelo Poder Executivo e os valores recebidos quanto à aplicação das multas previstas serão utilizados nas políticas públicas voltadas ao combate e a redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO-RN) no ano passado, uma mulher é assassinada no estado a cada dois dias, em média. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estado é um dos “15 piores” para ser mulher, ou seja, está entre os mais violentos do país. Em 2016, as cinco unidades das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher instauraram 2.553 procedimentos investigativos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A propositora da medida explica que o objetivo é combater esse tipo de violência de forma sistêmica e responsabilizar o autor com o “custo social” dos serviços públicos de emergência utilizados no atendimento à vítima.

“Aqui no Rio Grande do Norte, dezenas de mulheres já morreram no ano passado. Apenas no ano passado, foram 157 mulheres assassinadas. Por isso, é fundamental a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e esperamos que a regulamentação desta lei possa acontecer o quanto antes para colaborar com a luta pelo fim desse ciclo cruel que destrói a vida de famílias em todo o nosso estado”, ponderou Márcia.

Para Márcia Maia, as dificuldades na rede de atendimento e acolhimento à mulher vítima de violência precisam ser superadas para garantir a preservação de vidas.

“Além da impunidade e a cultura machista existentes em nossa sociedade, outros fatores como a ausência de políticas públicas para fortalecer a cultura de paz, estruturas públicas adequadas para atender às vítimas de violência, programas de ressocialização e acompanhamento dos agressores, além da falta de aparelhamento e capacitação das polícias Civil e Militar para dar atendimento aos casos de violência doméstica colaboram para o crescimento contínuo desses números. Se superarmos essas dificuldades, teremos de fato um caminho para vencer a violência contra a mulher”, afirmou a socióloga.

Fonte: Portal no Ar

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Emparn registra chuvas no Oeste do RN

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em 27 pontos de observação da região Oeste do RN. O boletim abrange o período entre 7 horas da terça-feira e 7 horas desta quarta-feira (21).

A maior precipitação foi em Riacho da Cruz, com 51 milímetros. Em seguida, vem o município de Campo Grande, onde choveu 38,7 mm.

A Emparn anotou chuva também na messorregião Central Potiguar. As precipitações foram registradas em São Vicente (17,8 mm) e Carnaúba dos Dantas (0,2 mm).

O tempo ficou seco nas demais áreas do Rio Grande do Norte.

Confira o boletim completo:

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR

Riacho Da Cruz(Emater) 51,0

Campo Grande(Particular 2) 38,7

Jose Da Penha(Emater) 33,1

Venha Ver(Emater) 24,0

Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 21,0

Campo Grande(Particular) 20,2

Major Sales(Prefeitura) 17,0

Apodi(Prefeitura) 16,5

Francisco Dantas(Emater) 15,0

Pau Dos Ferros(Particular) 14,0

Riacho De Santana(Emater) 12,0

Alexandria(Emater) 10,0

Parana(Emater) 10,0

Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 9,1

Rafael Fernandes(Emater) 8,7

Agua Nova(Prefeitura) 8,5

Martins(Particular) 8,0

Parau(Prefeitura) 8,0

Vicosa(Prefeitura) 8,0

Dr. Severiano(Emater) 7,1

Sao Rafael(Particular Ii) 6,5

Olho D’Água Dos Borges (Particular) 5,5

Jucurutu (Emater) 3,5

Portalegre (Particular) 3,4

Sao Miguel (Emater) 3,0

Severiano Melo(Prefeitura) 2,6

Caraubas(Particular) 2,0

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR

Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 17,8

Carnauba Dos Dantas(Emater) 0,2

Fonte: Portal no Ar

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Governador descarta renunciar em abril para se candidatar a deputado

O governador Robinson Faria (PSD) descartou renunciar, em abril, para ficar apto a uma candidatura que não seja à reeleição. Ele disse que a renúncia é um ato de covardia e não cogita sair do cargo antes de terminar o mandato. A declaração foi durante entrevista, na manhã desta quarta-feira à rádio 96 FM. “Renunciar é um ato de covardia, um ato de oportunismo”, disse. Na semana passada circularam informações de que ele estaria considerando a possibilidade de se afastar para viabilizar uma candidatura a deputado estadual.

Apesar de confirmar que fica no cargo, o governador não confirmou a candidatura à reeleição. Ele afirmou que a prioridade é a administração e colocar em dia o pagamento dos servidores. Por isso, não tem se dedicado a assuntos eleitorais e partidários. 

Robinson Faria também negou que a declaração do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) de que pode se candidatar ao governo ou Senado implique em um afastamento político entre os dois. Robinson admitiu que poderia apoiar a candidatura de Fábio Dantas, se considerar que não deve se lançar à reeleição.

O governador reafirmou que pretende colocar os salários dos servidores em dia nos próximos 60 dias e que está em estudo o formado que será adotado para pagamento do décimo terceiro salário de 2017.

Fonte: Tribuna do Norte

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Juízes do TJRN iniciam julgamentos de processos de improbidade e corrupção

O julgamento de processos envolvendo crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa é uma das prioridades da Justiça Estadual do Rio Grande do Norte para o ano de 2018. Para atingir este objetivo, teve início nesta segunda-feira (19) a atuação de um grupo composto por seis magistrados, designados pela Presidência do Tribunal de Justiça, para sentenciar em processos que envolvam esses temas. A estimativa é de que o apoio viabilize a conclusão de cerca de 900 processos até o final do ano.

Trata-se do Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, o qual está instalado na Escola da Magistratura do RN (Esmarn) e tem competência para julgar as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015.

O coordenador do mutirão, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, destaca que a criação de uma estrutura aprimorada pelo TJRN para a Meta 4 é muito bem-vinda, já que viabiliza uma resposta mais célere à sociedade.

Bruno Montenegro frisa que a Meta 4 volta os olhos para “a punição de agentes públicos e terceiros beneficiários que agiram com deslealdade, desonestidade e má-fé no trato da coisa pública”, seja punindo penalmente àqueles que cometeram crimes como a corrupção e o peculato, seja impondo as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa – a exemplo da suspensão dos direitos políticos e da perda da função pública. O magistrado destaca também que o combate a essas práticas permite que os entes públicos sejam ressarcidos dos danos sofridos.

Por outro lado, o juiz Bruno Montenegro observa que o enfrentamento da Meta 4 pelos magistrados é desafiador, pois abarca processos complexos, densos, envolvendo, muitas vezes, vários réus e trazendo peculiaridades na fase de instrução que impedem uma tramitação mais abreviada.

Sob esta perspectiva, o magistrado pondera que “o volume de processos dos mais diversos temas nas unidades jurisdicionais – sobretudo nas varas únicas – dificulta a apreciação, em tempo desejável, desses feitos relativos à Meta 4, os quais remanescem, não raro, carentes de julgamento”.

Assim, ele reforça que a partir da atuação do Grupo de Apoio, a Justiça Estadual potiguar deverá incrementar seus resultados este ano em relação à Meta 4. “Tenho convicção que o empenho e a sensibilidade com os quais o TJRN vem tratando a Meta 4 do CNJ culminarão em números expressivos e satisfatórios ao final do ano, descortinando, antes de mais nada, o combate direto à corrupção, a qual figura, lamentavelmente, como uma das principais mazelas que acometem a sociedade”.

Funcionamento

O juiz Bruno Montenegro ressalta que o Grupo de Apoio apreciará exclusivamente processos que já estejam prontos para julgamento, a serem remetidos pelas unidades da Justiça potiguar. Inicialmente, o primeiro lote de processos conta com 234 unidades, a serem distribuídas entre os seis componentes.

Também integram o grupo de apoio os magistrados Bruno Lacerda Fernandes, José Armando Ponte Dias, Tatiana Socoloski, Cleanto Fortunato e Ítalo Gondim. Este dois últimos se dedicarão exclusivamente ao mutirão. A iniciativa conta ainda com 12 estagiários de pós-graduação e dois residentes judiciais.

Saiba mais

A meta estabelecida pelo CNJ este ano para a Justiça Estadual é de identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31 de dezembro de 2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Resultados da Meta 4/2017

Julgar, até 31/12/2017, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 2014.

Crimes contra a Administração Pública

Alvo: 1.213

Julgados: 696

Passivo: 517

Cumprimento: 81,46%

Combate à Corrupção

Alvo: 2.510

Julgados: 1.038

Passivo: 1.472

Cumprimento: 59%

Improbidade Administrativa

Alvo: 1.297

Julgados: 342

Passivo: 955

Cumprimento: 37,67%

Fonte: Portal no Ar

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PM é baleado ao evitar assalto em padaria na Zona Sul de Natal

Um sargento do 4º Batalhão da PM foi baleado na manhã desta quarta-feira (21) ao evitar um assalto a uma padaria na Av. Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Segundo a assessoria de comunicação da corporação, um dos ladrões também foi ferido, mas conseguiu fugir.

Carros que estavam estacionados nas proximidades da padaria também foram atingidos pelos disparos (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)

A tentativa de assalto aconteceu por volta das 9h40 na padaria Gosto de Pão. No momento, o PM estava de carro, a caminho do trabalho, e percebeu quando dois homens chegaram em uma moto e se antecipou à ação dos criminosos. Houve uma troca de tiros e o sargento acabou levando um tiro de raspão na nuca. Durante o confronto um dos bandidos também foi atingido, mas conseguiu escapar.

A PM ainda fez busca pela região, mas não conseguiu localizar os assaltantes. A motocicleta em que estavam ficou abandonada. Ao verificar o emplacamento, se constatou que o veículo havia sido roubado na madrugada.

O sargento passa bem.

Fonte: G1

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Conquista: Congresso aprova projeto que libera R$ 2 bilhões aos Municípios

Após intensas mobilizações do movimento municipalista, o tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) está prestes a se tornar uma realidade. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a aprovação, em sessão conjunta realizada na noite desta terça-feira, 20 de fevereiro, do Protejo de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018, que estabelece a liberação do repasse. O texto segue para sanção presidencial.

Em uma discussão acalorada, deputados e senadores aprovaram o texto por unanimidade. Foram apresentadas 68 emendas ao projeto. No entanto, o relator da proposição, senador Pedro Chaves (PSC-MS), rejeitou todas as emendas que prejudicavam o projeto e, consequentemente, os Municípios.

A matéria foi inserida na Ordem do Dia pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Enviado ao Congresso no dia 9, o texto foi imediatamente incluído na pauta de votações, cumprindo compromisso assumido por Eunício e pelo governo federal durante reuniões realizadas neste ano.

A aprovação do AFM foi pauta de diversas reuniões realizadas pela Confederação e pelas entidades estaduais junto aos parlamentares. Na manhã desta terça, líderes municipalistas lembraram deputados e senadores do compromisso assumido e da importância da pauta. “Uma das nossas pautas prioritárias é esse Auxílio Financeiro aos Municípios. Nós contamos com o apoio de todos para que consigamos votar esse importante pleito para os Municípios brasileiros”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

AFM

O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos Entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias.

O repasse foi uma das principais pautas do movimento municipalista em mobilização promovida pela CNM em novembro de 2017. Denominada “Não deixem os Municípios afundarem”, a campanha alertou para a grave crise financeira enfrentada pelos Entes locais e teve como ponto alto o anúncio pelo presidente da República, Michel Temer, da edição de uma Medida Provisória para liberar o aporte emergencial às administrações locais.

Fonte: CNM

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Cartão Reforma: Municípios devem ficar atentos ao cronograma de cadastramento

Os Municípios contratados pelo Edital 1/2017 do programa Cartão Reforma terão até o dia 21 de fevereiro para digitar os cadastros das famílias interessadas e realizar a conferência dos dados. Como lembra a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse edital tratou exclusivamente das cidades em Situação de Emergência ou Calamidade que tiveram reconhecimento pelo Ministério da Integração.

Fazem parte desse contexto: alagamentos, enxurradas, inundações, chuvas intensas e granizos. Os gestores municipais precisam fazer o acompanhamento dos dados no portal do Cartão Reforma. Já os Municípios contratados pelo Edital 2/2017, cuja abrangência foi nacional, possuem calendário diferenciado.

Essas cidades terão a data limite de 2 de março para os procedimentos de inserção dos cadastros, bem como a verificação das informações e documentos. A CNM explica que os Municípios selecionados no Edital 2/2017, e ainda não contratados, deverão aguardar o contato do Ministério das Cidades para dar andamento aos trâmites e tomar conhecimento do prazo.

As cidades contratadas pelos Editais 1 e 2 precisam ficar atentas às datas limites. Como reforça a entidade, não haverá prorrogação do prazo para o cadastramento.

Saiba mais sobre o Cartão Reforma aqui

Confira aqui a lista de Municípios selecionados nos editais

Fonte: CNM

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FPM: segundo decêndio tem redução; repasse é 1% maior do que o previsto pelo Tesouro

As prefeituras recebem nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor realizado do repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A entidade alerta, no entanto, que, em comparação ao ano anterior, houve redução de 17,26% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. O valor deflacionado apresentou uma queda ainda maior: de 19,29%.

Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse totaliza R$ 507.482.756,54. Em valores brutos, o montante é de R$ 634.353.445,68.

Em relação ao repasse acumulado deste ano, tomando-se por base o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 2º decêndio de fevereiro, foi apresentado um crescimento de 8,49% em termos nominais, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Observando-se o comportamento da inflação, o crescimento foi de 5,65%.

Alerta

A Confederação ressalta que, nos primeiros meses do ano, os repasses representam, historicamente, uma entrada elevada de recursos. No entanto, revisão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda do FPM de 39% em março de 2018, em comparação a fevereiro de 2018. Assim, os gestores devem se planejar para conseguirem cumprir com suas obrigações orçamentárias.

Veja aqui a nota completa com valores por Estado

Fonte: CNM

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