quarta-feira, julho 29, 2020

Terror em Botucatu: bandidos atacam agências bancárias e trocam tiros com a PM

Bandidos armados atacaram agências bancárias em Botucatu (SP), a 235 quilômetros de SP, e levaram pânico à cidade no final da noite desta quarta-feira (29). A ação criminosa começou por volta das 23h30, segundo informações da polícia, e durou mais de três horas.

Bandidos atacam agências bancárias em Botucatu — Foto: Reprodução
Bandidos atacam agências bancárias em Botucatu — Foto: Reprodução

Policiais do GOE (Grupo de Operações Especiais) e da Rota foram acionados e estão na cidade. Equipes da Força Tática foram deslocados para as vias que dão acesso ao município.

Em uma ação coordenada dos bandidos, agências bancárias foram atacadas simultaneamente na região central. Os criminosos usaram explosivos para destruir os imóveis.

Em um vídeo registrado por moradores é possível ver o fogo causado por uma das explosões. 

Moradores relataram intenso tiroteio em vários pontos da cidade. O barulho dos disparos durou mais de duas horas.

Dezenas de criminosos estavam mascarados e fortemente armados, com coletes à prova de balas. Vários moradores foram feitos reféns, mas não há informações sobre mortos ou feridos.

Segundo informações da Polícia Rodoviária, uma carreta foi incendiada na altura do quilômetro 264 da rodovia Marechal Rondon para impedir a chegada de veículos na cidade, mas o fogo já foi controlado. 

Na Castelinho um carro também foi incendiado pelos bandidos.

Fake news
A ação criminosa em Botucatu fez a cidade, de pouco mais de 115 mil habitantes, ser um dos assuntos mais comentados no Twitter na madrugada desta quinta-feira (30).

Internautas chegaram a falar em bases da PM incendiadas e cães do canil mortos pelos criminosos, mas a polícia informou que não houve ataque às bases nem ao canil.

A página da Prefeitura de Botucatu no Facebook publicou um comunicado orientando que moradores fiquem trancados em suas casas.

"A Prefeitura de Botucatu solicita a todos os munícipes que durante esta madrugada permaneçam em suas casas e não procurem possíveis pontos danificados pela cidade, para que isso não coloque em risco a segurança de todos e não interfira no trabalho das forças de segurança."

Fonte: G1
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Auxilio Emergencial da cultura: Prefeitura disponibiliza Cadastro cultural de artistas itauenses a partir desta quarta (29); inscreva-se:



A prefeitura Municipal de Itaú - RN, através da Secretaria Municipal da Cultura, inicia nesta quarta-feira (29) o cadastramento cultural individual e coletivo de todos os artistas com objetivo de obter os benefícios da Lei de Emergência Aldir Blanc.

O anúncio da abertura do cadastro foi feito pelo Secretário de Cultura Jonilson Ferreira no programa  de rádio "Itaú Agora" que vai ao ar todas as quartas-feiras pela Rádio Cidade FM Itauense 104,9 MHz.

A ideia do cadastramento é mapear e formar um banco de dados com informações que deverão servir de base para concessão de auxílios e lançamento de editais com recurso da Lei Aldir Blanc. Podem se cadastras artista de diversas linguagens, produtores, empreendedores, técnicos de som e luz e até mesmo que já fez o cadastro municipal, com renda ou sem renda.

O cadastramento não significa que a validação dos dados já sejam para receber algum benefício da Lei Aldir Blanc que tem como critérios estar sem renda, não receber auxílio do Governo Federal, não ter renda familiar superior a 3 salários mínimos, em caso de pessoa física, ou não ser conveniado, subsidiado ou ter projeto em execução em caso de pessoa jurídica, grupos e espaços.

Para realizar o cadastro, os artistas deverão acessar os link's a seguir, preencher todos os dados solicitados e enviar o relatório. Em caso de alguma dúvida, os interessados devem procurar via home-office o Secretário Municipal de Cultura Jonilson Ferreira para maiores informações.



O Cadastro estará disponível até 10 de agosto de 2020.

Quem pode receber o auxílio emergencial? Qual o valor?

Pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos podem receber até três parcelas de R$ 600 cada uma.

A ajuda não é permitida, porém, para quem tem emprego formal ativo, recebe um benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família) ou está recebendo seguro-desemprego. Também não é possível ganhar se já recebeu o auxílio emergencial geral previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

É preciso ainda ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior. Outra regra é que o interessado deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1.200.

Fonte: Assessoria de Comunicação
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Toffoli suspende investigações da Lava Jato sobre senador José Serra

Toffoli suspende duas investigações da Lava Jato contra José Serra ...O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (29) as investigações da Operação Lava Jato sobre o senador José Serra (PSDB).

Serra foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês. Uma das apurações investiga suposto caixa dois na campanha. Outra investiga suposta lavagem de dinheiro em obras do Rodoanel Sul, em São Paulo, quando ele era governador. Em ambos os casos, a Polícia Federal fez buscas e apreensões. O senador nega as duas acusações.

A decisão do ministro Toffoli que suspendeu as investigações foi tomada às 16h56. Pouco mais de uma hora depois, às 18h04, a Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia referente ao Rodoanel e transformou o senador e a filha dele, Verônica, em réus pelo crime de lavagem de dinheiro.

A defesa de Serra acionou o STF e argumentou que, nos dois casos, tem direito ao foro privilegiado, ou seja, devido à condição de senador, só poderia ser processado no âmbito do Supremo.

Toffoli tomou a decisão no lugar de Gilmar Mendes, que é o relator, porque está no plantão do STF durante o recesso do Judiciário.

"Todos os bens e documentos apreendidos deverão ser lacrados e imediatamente acautelados, juntamente com eventuais espelhamentos ou cópia de seu conteúdo, caso tenham sido realizados", escreveu na decisão o presidente do STF.

Foro privilegiado
Em 2018, o STF decidiu que o foro privilegiado de deputados federais e senadores vale somente para crimes cometidos no mandato e em razão da atividade parlamentar.

No pedido enviado ao STF, a defesa de Serra argumentou que o inquérito na 1ª Vara da Justiça Eleitoral de São Paulo investiga fatos que vão além da campanha de 2014 e dizem respeito ao mandato dele no Senado e que, portanto, o caso deve ser suspenso e enviado à Suprema Corte.

Na visão da defesa, a decisão judicial que autorizou busca e apreensão no gabinete do senador autorizou a coleta de material relacionado ao exercício da atual função de congressista, em "clara usurpação" da competência constitucional do Supremo Tribunal Federal.

A decisão de Toffoli
Toffoli atendeu a pedidos da defesa do senador. O ministro considerou que as medidas de busca e apreensão determinadas pela primeira instância e cumpridas pela Polícia Federal podem ter atingido documentos e informações relativas ao exercício do mandato de Serra no Senado, que é protegido pelo foro privilegiado.

O ministro entendeu, portanto, que havia risco de invasão da competência do STF.

Nos dois casos, o presidente do STF determinou que o material apreendido nas buscas deve ser lacrado e protegidos de vazamentos.

Fonte: G1
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Brasil passa de 90 mil mortes pelo novo coronavírus; 6 estados têm alta de óbitos

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quarta-feira (29).

O país registrou 1.554 mortes pela Covid-19 confirmadas nas últimas 24 horas, chegando ao total de 90.188 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.043 óbitos, uma variação de -4% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Sobre os infectados, já são 2.555.518 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 70.869 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 46.235 por dia, uma variação de 27% em relação aos casos registrados em 14 dias.

O número de óbitos registrados em 24 horas é recorde e foram impulsionados pelo estado de São Paulo, que somou as mortes de terça (28) e desta quarta-feira por conta de não ter divulgado boletim ontem.

No total, 6 estados apresentaram alta de mortes: RS, SC, GO, MS, RR e TO.

Em relação aos dados de terça (28), MG, DF e RO não estão com a média de mortes subindo.

Brasil, 29 de julho
Total de mortes: 90.188
Registro de mortes em 24 horas: 1.554
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.043 por dia (variação em 14 dias: -4%)
Total de casos confirmados: 2.555.518
Registro de casos confirmados em 24 horas: 70.869
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 46.235 por dia (variação em 14 dias: +27%)
(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou dois boletins parciais, às 8h, com 88.612 mortes e 2.488.452 casos; e às 13h, com 88.792 mortes e 2.498.668 casos confirmados.)

Estados

Subindo: RS, SC, GO, MS, RR e TO.
Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente: PR, ES, MG, RJ, SP, DF, MT, AC, RO, BA, CE e SE.
Em queda: AM, AP, PA, AL, MA, PB, PE, PI e RN.
Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Estados com média de mortes subindo — Foto: Arte G1
Estados com média de mortes subindo — Foto: Arte G1

Fonte: G1
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Assembleia Legislativa do RN estende suspensão de atividades presenciais até 15 de agosto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou a prorrogação da suspensão de todas as atividades presenciais até o dia 15 de agosto. Com a decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (29), os deputados continuam trabalhando remotamente devido à pandemia do novo coronavírus.

Assembleia Legislativa do RN estende suspensão de atividades presenciais até 15 de agosto
ALRN/Divulgação

As atividades legislativas e administrativas na Assembleia estão suspensas desde 18 de março. O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), afirmou que o adiamento do retorno não trará prejuízos aos trabalhos da casa. "Todas as reuniões estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho e sessões por videoconferência", falou.

Em nota, a Assembleia reforça que a medida visa evitar a propagação da Covid-19 e explica que a "prorrogação leva em consideração a manutenção do estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Estadual nº 29.534, de 20 de março de 2020 e preza pela saúde e vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral".

Fonte: G1
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Rio Grande do Norte registra 49.051 casos confirmados e 1.735 mortes por Covid-19

RN registra mais de 135 mil testes de Covid-19 realizados — Foto: Pedro Vitorino/CedidaO Rio Grande do Norte tem 49.051 casos confirmados e 1.735 mortes por Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública. O estado tem ainda 186 óbitos sob investigação.

São 677 novos casos e 21 mortes a mais em relação aos dados do dia anterior - eram 48.374 casos confirmados e 1.714 mortes até terça-feira (28). 49.051 casos confirmados

O RN tem ainda 61.200 casos suspeitos e outros 77.647 descartados. O número de pacientes recuperados não foi atualizado e segue em 22.901.

A Sesap registra que 434 pessoas estão internados por causa da Covid-19 no estado, sendo 292 na rede pública e 142 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 64,5%% na rede pública e de 44,44% na rede privada.

O Rio Grande do Norte soma 135.005 testes de coronavírus desde o início da pandemia, sendo 59.448 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 75.555 sorológicos.

Números do coronavírus no RN
49.051 casos confirmados
1.735 mortes
22.901 confirmados recuperados
61.200 casos suspeitos
77.647 casos descartados

Fonte: G1
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Estado e municípios do RN deixam de repassar R$ 135 milhões para previdência, diz TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) divulgou nesta quarta-feira (29) que Estado e municípios do Rio Grande do Norte deixaram de repassar cerca de R$ 135 milhões aos seus regimes próprios de previdência social entre janeiro de 2018 e junho de 2019. O levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal foi levado ao Pleno do Tribunal de Contas na última terça-feira (28). De acordo com o voto da relatora, conselheira Maria Adélia Sales, aprovado na sessão, serão instaurados processos específicos para apurar os indícios de irregularidades apontados no levantamento.

Levantamento do TCE aponta que Estado e municípios do RN deixaram de repassar cerca de R$ 135 milhões a regimes próprios de previdência social — Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi
Levantamento do TCE aponta que Estado e municípios do RN deixaram de repassar cerca de R$ 135 milhões a regimes próprios de previdência social — Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi

No Rio Grande do Norte há 40 regimes próprios de previdência, sendo 39 relativos a municípios e um dos servidores estaduais. Do total, 21 regimes de previdência tiveram déficit nos repasses durante o período analisado. O déficit na arrecadação das contribuições foi superior a 25% do valor devido em cinco cidades: Mossoró, Natal, Extremoz, Lajes e Itaú.

Segundo o TCE, Natal e Mossoró foram responsáveis por R$ 94 milhões do déficit total aferido.
Mossoró foi a cidade que percentualmente mais deixou de repassar valores: 50%. Eram devidos R$ 56,7 milhões e foram repassados R$ 28,2 milhões. Natal aparece logo em seguida - repassou R$ 66 milhões, quando eram devidos R$ 139,5 milhões (47% de déficit). No caso do governo do estado, o déficit foi de R$ 30 milhões (3%).

O levantamento aponta que em quatro municípios - Natal, Itaú, Olho D'água do Borges e Messias Targino - não houve o repasse integral dos valores relativos às contribuições dos servidores municipais durante alguns meses do período analisado. Em Natal, o TCE revela que a falta de repasse ocorreu durante todo o ano de 2018 e exemplifica que em dezembro deveriam ser pagos ao RPPS R$ 3,5 milhões, mas o pagamento registrado foi de R$ 138 mil.

A decisão do Pleno do TCE foi de apurar, em autos separados e individualizados, as situações de Natal, Itaú, Olho D'água do Borges e Messias Targino. Caso os municípios tenham feito o desconto em folha sem o consequente repasse, fica configurada improbidade administrativa.

Também foram constatados repasses acima dos valores necessários nos municípios de Cruzeta, Vera Cruz, São Paulo do Potengi, Boa Saúde, Coronel João Pessoa, Goianinha, Serra Caiada e Portalegre. O superávit nessas cidades foi de cerca de R$ 10 milhões. De acordo com o TCE, serão instaurados processos específicos para esses casos.

Fonte: G1
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Receita Federal extingue centrais de atendimento em Parnamirim e Currais Novos

A Receita Federal extinguiu as unidades de atendimento ao público de Parnamirim e Currais Novos. Por meio de nota, o órgão explicou que a extinção acontece "em decorrência da reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil" e que os contribuintes não sofrerão quaisquer tipos de prejuízos nos atendimentos, "tendo em vista que o atendimento presencial já estava suspenso nas referidas unidades desde meados de março em razão da pandemia da Covid-19".

Foram extintos o Centro de Atendimento ao Contribuinte em Parnamirim e a Agência da Receita Federal em Currais Novos.

De acordo com a Receita Federal, enquanto perdurarem as condições de emergência de saúde pública que exigem medidas para minimizar os riscos de transmissibilidade do novo coronavírus (Covid-19), o atendimento da Receita Federal aos contribuintes no Rio Grande do Norte continua sendo realizado pelos canais eletrônicos e virtuais: Portal e-CAC, Dossiê Digital de Atendimento – DDA, Chat ou Fale Conosco.

Exclusivamente com relação aos serviços ainda não disponíveis para atendimento através dos canais virtuais acima listados (serviços residuais), e para situações urgentes e inadiáveis, a Receita Federal em Natal atenderá, excepcionalmente, e enquanto perdurar a emergência sanitária, as solicitações enviadas para o e-mail atendimentorfb.04@rfb.gov.br.

As solicitações por e-mail devem conter no título o assunto do requerimento, e serem acompanhadas de documentação digitalizada que embase o requerimento, de acordo com as instruções e formulários específicos para cada tipo de serviço disponível na Lista de Serviço RFB, e somente serão processadas em dias úteis, das 8h às 17h.

A Receita explica que a mensagem deve conter nome completo, RG, CPF/CNPJ, telefone e descrição sucinta do pedido. Além de arquivo com o documento de identificação de pessoas físicas, deve ser anexada uma foto tipo "selfie" do interessado ou responsável segurando-o, em que seja possível identificar o número e comparar, com nitidez, o rosto com a foto constante no documento. A Receita Federal informa que o cenário emergencial está em constante avaliação e que outras medidas que venham a ser tomadas serão prontamente comunicadas à sociedade.

Atendimentos da Receita Federal seguem apenas online durante a pandemia — Foto: Divulgação
Atendimentos da Receita Federal seguem apenas online durante a pandemia — Foto: Divulgação

Fonte: G1
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'É mais prudente prorrogar a suspensão das aulas', diz governadora do RN

"Nós achamos que é mais prudente prorrogar a suspensão das aulas presenciais". A afirmação é da governadora Fátima Bezerra (PT) e foi feita durante a entrevista coletiva desta quarta (29) sobre as medidas do estado em relação à pandemia do coronavírus. A data prevista inicialmente para o retorno das aulas presenciais nas escolas era o dia 17 de agosto, mas Fátima afirmou que prazo deverá ser revisado.

Governadora Fátima Bezerra fala que é mais prudente adiar volta das aulas presenciais — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN
Governadora Fátima Bezerra fala que é mais prudente adiar volta das aulas presenciais — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

"O último decreto apontou o dia 17 de agosto como o data de retorno, contudo as avaliações preliminares já sinalizam para prorrogação da suspensão das aulas no Rio Grande do Norte. Não estamos falando de um segmento qualquer, estamos falando de alunos, professores, familiares - de um segmento que representa 30% da população do Rio Grande do Norte. Daí o cuidado que sempre externamos. O retorno só poderá se dar num ambiente de muita segurança do ponto de vista sanitário", declarou a governadora.

Fátima afirmou que, ainda nesta quarta-feira (29), o comitê científico e entidades ligadas à educação irão se reunir para definir novos prazos e os encaminhamentos para preparação das unidades de ensino. De acordo com ela, a data de retorno das escolas será definida pelo grupo dentro de critérios técnicos.

Questionada sobre a decisão da prefeitura de Natal de antecipar para o dia 10 o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares da capital, a governadora criticou. "Eu acho precipitado, considerando que não é um segmento qualquer. A pandemia foi vencida? Não foi. O coronavírus continua por ai. Nós achamos que é mais prudente prorrogar o início das aulas, inclusive esse é o sentimento que temos visto nos professores, estudantes e na maioria das famílias do Rio Grande do Norte", disse.

A governadora ainda falou sobre o adiamento do plano de reabertura a econômica, que tinha início da terceira fase era esperada para esta quarta (29), mas foi adiado para 5 de agosto. Ela afirmou que a decisão se o novo prazo será mantido será tomada da análise do comitê científico estadual sobre o comportamento da pandemia.

Fonte: G1
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Deputados voltam a obstruir votação da reforma da previdência do RN e acreditam em prorrogação de prazo para aprovação

Os três blocos de partidos que formam a bancada governista na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltaram a obstruir a votação da reforma da previdência estadual, na sessão virtual desta quarta-feira (29). Os parlamentares afirmaram que há uma perspectiva nacional de ampliação do prazo para aprovação das reformas estaduais, previsto inicialmente para o dia 31 de julho. Essa é a sétima vez que o projeto tem votação adiada no Legislativo estadual.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; ALRN; Palácio José Augusto; Assembleia do RN — Foto: ALRN/Divulgação

"Há uma perspectiva muito grande por parte tanto do plenário, como dos servidores, que esse prazo seja ampliado. Nós estamos com a perspectiva de hoje chegar a notícia em relação à ampliação do prazo, por parte do governo federal, para que os estados possam ter uma discussão muito mais ampla, um debate muito mais profícuo em relação à previdência. Enquanto não chega essa notícia boa, nós entendemos que é preciso entrar em obstrução", afirmou o deputado Ubaldo Fernandes (PL), líder da bancada PT/PL, ao anunciar o posicionamento do bloco.

Com a obstrução de três blocos partidários, essa foi a sétima vez que a votação do projeto de lei de emenda à constituição foi adiada, desde que entrou em pauta no plenário. Sem garantia de 15 votos "sim" para aprovação do texto, os deputados governistas faltaram às sessões ao longo da semana passada, para evitar quórum necessário. Um bloco de 11 deputados de oposição e "independentes", se uniu em defesa de que o projeto só seja analisado com o retorno das votações presenciais.

Nestas terça (28) e quarta (29), o grupo governista mudou de estratégia e passou a apresentar obstruções em bloco, impedindo apenas votações de projetos de emenda à constituição, como a reforma previdenciária. Os deputados também afirmaram que esperam a ampliação do prazo federal para poder ampliar o debate.

O governo argumenta que o estado tem tem até o dia 31 julho para aprovar e sancionar a PEC, ou o estado será prejudicado em relação a transferência de convênios e de recursos voluntários do governo federal. Os deputados de oposição discordam sobre a validade do prazo. Em nota

O projeto de Reforma da Previdência do RN precisa ser votado pelos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa até 31 de julho de 2020, sob pena de o Estado deixar de receber repasses importantes e as categorias de servidores estaduais terem suas alíquotas de desconto majoradas, equiparadas à reforma previdenciária nacional.

Parecer da PGE diz que prazo é 31 de julho
Em nota técnica emitida nesta terça-feira (28), a Procuradoria Geral do Estado apontou que o Rio Grande do Norte tem até o dia 31 de julho para comprovar, perante a União, o atendimento aos novos preceitos previdenciários do país, como a alíquota mínima de 14% de contribuição sobre os salários.

"Como consequência da situação de irregularidade previdenciária, a impedir a emissão do seu CRP [cadastro de regularidade previdenciária], o Estado do Rio Grande do Norte se sujeitaria às penalidades previstas no artigo 7º da Lei Federal nº 9.717/98, consoante determina o artigo 9º, § 4º, da referida lei. Dessa forma, restariam suspensas as transferências voluntárias de recursos pela União e os empréstimos e financiamentos concedidos por instituições financeiras federais e, não bastante, ficaria o Estado impedido de celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União"

Fonte: G1
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PF prende três pessoas no interior do RN em operação de combate ao contrabando de cigarros

A Polícia Federal prendeu três pessoas e cumpriu 10 mandados de buscas e apreensão nesta quarta-feira (29) no interior do RN em uma operação de combate ao contrabando de cigarros. A operação foi denominada 'Smoke Route'.

Foram apreendidos automóveis, caminhão, moto, celulares e R$ 200 mil em espécie na opração deflagrada nesta quarta (29) no interior do RN — Foto: Divulgação/Polícia Federal
Foram apreendidos automóveis, caminhão, moto, celulares e R$ 200 mil em espécie na opração deflagrada nesta quarta (29) no interior do RN — Foto: Divulgação/Polícia Federal

As prisões e buscas ocorreram em cidades potiguares situadas na Região Oeste: Umarizal, Riacho de Santana e José da Penha. Entre os presos está uma mulher de 35 anos, esposa de um comerciante da cidade de Umarizal que já havia sido alvo de diligências no mês de junho, e dois homens, de 38 e 34 anos, irmãos desse mesmo investigado.

Todas as medidas judiciais foram determinadas pela 12ª Vara da Justiça Federal em Pau dos Ferros. Foram apreendidos automóveis, caminhão, moto, celulares e R$ 200 mil em espécie.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações tiveram início em 11 de junho quando foram apreendidas 1.362 caixas de cigarros em uma propriedade rural pertencente ao grupo. A carga foi avaliada pela perícia criminal em cerca de R$ 3,4 milhões.

Essa mesma investigação já tinha resultado na prisão de outros 3 homens no fim de junho, que, segundo a PF, atuavam como braço armado do bando na segurança do transporte das cargas ilícitas. Ainda de acordo com informações da Polícia Federal, esse grupo familiar estruturou uma organização criminosa dedicada ao contrabando de cigarros, adotou práticas de lavagem do dinheiro ilícito por meio de “laranjas”, e movimentou mais de R$ 106 milhões em suas contas bancárias entre os anos de 2018 e 2020,.

A PF afirma que há indícios de que os cigarros são trazidos de Trinidad e Tobago, no Mar do Caribe, em embarcações que circulam pela costa do litoral potiguar, e seguem posteriormente em carretas para destinos variados, inclusive outros estados do Brasil. O nome da operação faz referência a rota internacional de contrabando de cigarros que em território brasileiro se utiliza de estradas secundárias, evitando rodovias federais, visando burlar a fiscalização e atuação repressivas das polícias.

Fonte: G1
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Governo prorroga calendário de pagamento do IPVA 2020 no RN

Em decreto publicado nesta quarta-feira (29), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), autorizou a Secretaria de Tributação (SET) a prorrogar o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020. O vencimento da cota única ou do primeiro boleto do parcelamento será 17 de agosto.

Trânsito lento na BR-101 Sul em Natal (Arquivo) — Foto: Bruno Vital/G1
Trânsito lento na BR-101 Sul em Natal (Arquivo) — Foto: Bruno Vital/G1

De acordo com o texto do decreto, a pasta fica autorizada a modificar, através de portaria, o calendário de pagamento do IPVA no ano de 2020. A prorrogação será aplicada ao saldo remanescente do IPVA, "não conferindo qualquer direito a restituição ou compensação das importâncias já pagas", segundo o decreto.

Novo calendário IPVA 2020
ParcelaData de pagamento
Cota única17/08
1ª parcela17/08
2ª parcela15/09
3º parcela15/10
4ª parcela16/11
5ª parcela15/12

Os contribuintes que vêm pagando o parcelamento, mas atrasaram alguma parcela, poderão se enquadrar nos prazos do novo calendário que será divulgado com a publicação da portaria.

"Vamos publicar uma portaria hoje à noite, com o novo prazo para pagamento sem juros", disse o secretário Carlos Eduardo Xavier, que afirmou que a medida foi tomada por causa da pandemia da Covid-19.

Novos prazos
O prazo para pagamento será postergado e o vencimento da cota única ou do primeiro boleto do parcelamento inicia no dia 17 de agosto. A regra vale para aqueles proprietários de veículos que ainda não pagaram o tributo. A decisão, no entanto, não afeta o licenciamento, que segue as determinações do Detran-RN.

Pelo calendário estipulado pela SET, o prazo independe do número final da placa do veículo, como normalmente ocorre. O vencimento final fica para o dia 17 de agosto para quem vai pagar a cota única. No caso da opção pelo parcelamento, o primeiro vencimento também ocorre no mesmo dia e vai até 15 de dezembro.

Fonte: G1
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Homem é preso suspeito de manter cobras exóticas em cativeiro 'por hobby' dentro de casa em Curitiba

Um homem foi preso em flagrante por manter quatro cobras em cativeiro, na manhã desta quarta-feira (29), no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC). As cobras são da espécie corn snake e uma píton albina de três metros.

Cobras exóticas foram apreendidas na manhã desta quarta-feira (29), no CIC — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Cobras exóticas foram apreendidas na manhã desta quarta-feira (29), no CIC — Foto: Divulgação/Polícia Civil

O delegado Matheus Laiola, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, disse que o suspeito mantinha os animais em casa por hobby. O rapaz, ainda de acordo com o delegado, recebeu voz de prisão, mas foi liberado após preencher um Termo Circunstanciado.

Cobras eram mantidas em cativeiro dentro de uma casa em Curitiba  — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Cobras eram mantidas em cativeiro dentro de uma casa em Curitiba — Foto: Divulgação/Polícia Civil

De acordo com o diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação da Fauna da Prefeitura de Curitiba, Edson Evaristo, as cobras não são consideradas ameaçadas de extinção, mas são espécies silvestres exóticas que exigem comprovação da origem.

Evaristo explicou ainda que as espécies não são venenosas.

Policial Civil especializado no manejo de cobras da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente exibe cobra após apreensão  — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Policial Civil especializado no manejo de cobras da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente exibe cobra após apreensão — Foto: Divulgação/Polícia Civil

As cobras apreendidas ficarão sob responsabilidade do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), de acordo com o delegado Laiola.

Fonte: G1
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Estudante picado por naja é preso no DF por suspeita de crime ambiental

O estudante de veterinária Pedro Henrique Krambeck, picado por uma cobra naja no início de julho, foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal na manhã desta quarta-feira (29). O jovem, de 22 anos, é suspeito de crime ambiental e de tentar atrapalhar as investigações. O G1 tenta contato com a defesa.

Pedro Henrique Krambeck, jovem que foi picado por naja, no DF, é preso pela Polícia Civil  — Foto: TV Globo/Reprodução
Pedro Henrique Krambeck, jovem que foi picado por naja, no DF, é preso pela Polícia Civil — Foto: TV Globo/Reprodução

A prisão é temporária, ou seja, tem validade de cinco dias e pode ser prorrogada por igual período. A medida faz parte da quarta fase da Operação Snake, que investiga esquema de tráfico de animais. Na semana passada, o amigo de Pedro, Gabriel Ribeiro de Moura, de 24 anos, também foi detido por suposta tentativa de ocultar provas de crimes, sendo apontado como o responsável por esconder serpentes do colega (saiba mais abaixo).

De acordo com as investigações, Pedro criava a naja em casa e teria ainda a posse de outras cobras exóticas, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Após ser picado, o jovem, que chegou a ficar em coma, recebeu alta no dia 13 de julho, mas apresentou um atestado médico e só prestaria depoimento em agosto.

Pedro foi detido na própria residência, no Guará, por equipe da 14ª Delegacia de Polícia (Gama), responsável pelas investigações. A Polícia Civil afirma que um perito médico-legista acompanhou o cumprimento do mandado de prisão para verificar as condições de saúde do jovem.

Em 16 de julho, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) informou que o estudante foi multado em R$ 81,3 mil por também dificultar a ação do órgão, manter animais nativos e exóticos em locais inapropriados e sem autorização, além de maus-tratos.

Investigação

Cobra Naja que picou estudante em Brasília faz ensaio fotográfico no zoológico  — Foto: Ivan Mattos/Zoológico de Brasília
Cobra Naja que picou estudante em Brasília faz ensaio fotográfico no zoológico — Foto: Ivan Mattos/Zoológico de Brasília

A apuração foi iniciada após Pedro ser picado pela naja no dia 7 de julho. Ele ficou seis dias internado em um hospital particular do DF, sendo cinco em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O jovem teve que tomar soro antiofídico do Instituto Butantan, de São Paulo, único local que possuía o antídoto no país, mas para fins de pesquisa, já que a espécie não é da fauna brasileira. Nativa da África e da Ásia, a naja é considerada uma das espécies mais venenosas do mundo.

Segundo a Polícia Civil, o estudante criava a cobra em casa ilegalmente e seria o proprietário de pelo menos outras 16 serpentes. Nas redes sociais, Pedro compartilhava fotos com os animais.

Familiares do jovem já prestaram depoimento à corporação. Entre eles, o padrasto, que é tenente-coronel Eduardo Condi, da Polícia Militar do Distrito Federal.

A naja foi encontrada um dia após a picada, dentro de uma caixa, nas proximidades de um shopping no Lago Sul. Na mesma semana, as outras 16 cobras foram localizadas em um haras, em Planaltina. De acordo com as investigações, os animais foram escondidos por Gabriel Ribeiro, amigo de Pedro.

Gabriel foi detido no dia 22 de julho. No último sábado (26), o 1º Juízo Criminal do Gama prorrogou a prisão temporária por mais cinco dias. Ele é suspeito de participar do esquema criminoso. Outros dois estudantes amigos do Pedro também prestaram depoimento, mas não chegaram a ser presos.

Nas últimas semanas, a Polícia Civil intensificou as investigações sobre a criação ilegal de espécies exóticas no DF. Segundo a corporação, o caso da naja revelou um esquema de tráfico de animais com prováveis ramificações internacionais.

Nesta última quinta (23), uma servidora do Ibama foi afastada das funções por suspeita de envolvimento no esquema. Antes disso, em 17 de julho, um outro funcionário do órgão já havia sido suspenso pelo mesmo motivos.

Fonte: G1
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Operação da Polícia Civil investiga roubo de cargas de queijos em MG; vereador foi preso e prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão

A Polícia Civil deflagrou a Operação Via Láctea na manhã desta quarta-feira (29) para investigar uma quadrilha responsável pelo roubo de cargas de queijos provenientes de laticínios da cidade de Ipanema, na região Leste de Minas.

Operação Via Láctea investiga quadrilha responsável por roubo de cargas de queijos em Ipanema — Foto: Tarciane Vasconcelos/Inter TV dos VAles
Operação Via Láctea investiga quadrilha responsável por roubo de cargas de queijos em Ipanema — Foto: Tarciane Vasconcelos/Inter TV dos VAles

Segundo a PC, já foram cumpridos quatro mandados de prisão e dois suspeitos estão foragidos. Um dos presos é Alex José da Silva (MDB), um vereador de Ipanema. O prejuízo com o roubo das cargas pode chegar a R$ 1 milhão.

As investigações começaram em março deste ano após o roubo de um caminhão carregado de queijo mussarela na BR-474, próximo à cidade. Outros dois caminhões de queijo, de outra empresa de Ipanema, já haviam sido roubados anteriormente próximos da capital mineira.

“Eles sempre agiam da mesma forma, os ladrões abordavam o caminhão na rodovia, geralmente em local onde a velocidade era baixa ou quando o caminhão estava estacionado por algum motivo. Com violência e uso de arma de fogo imobilizavam o motorista e o mantinham em cárcere tempo suficiente para desfazer da carga e do veículo”, explica o delegado Alfredo Serrano.

Após as investigações, a Polícia Civil de Ipanema identificou que uma mesma quadrilha foi responsável pelos três roubos.

O vereador investigado atuaria repassando informações de dia, rota, carga e características dos caminhões roubados. Além disso, já existe contra ele um inquérito aberto relativo ao furto de um veículo da Câmara da cidade.

O G1 não conseguiu contato com a defesa do vereador.

Outras duas pessoas foram presas em Belo Horizonte e uma em Ipatinga. A PC faz diligências nas cidades de Muriaé e no Rio de Janeiro para prender outros dois envolvidos.

Cidade do 'maior queijo' do Brasil
Todos os anos, produtores de queijo de Ipanema buscam bater o próprio recorde na fabricação do 'maior queijo Minas' do Brasil. Em 2019, o queijo produzido para bater a meta pesou 2.284 kg . A produção do produto levou 10 horas e consumiu 25 mil litros de leite.

A cidade também possui o recorde de 'maior doce de leite' do país. No ano passado, o doce pesou 828 kg.

Para bater os recordes, moradores de Ipanema preparam festa com direito desfile do queijo e do doce de leite pela cidade, acompanhados de fanfarra musical.

Após a conquista no Ranking Brasil, o doce e o queijo foram distribuídos para moradores e turistas acompanhados de bebida chamada de queimadinha, feita de leite e açúcar queimado.

Fonte: G1
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Governo prorroga suspensão de visitas e atendimento de advogados em presídios federais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a suspensão por mais trinta dias das visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias federais.

Governo prorroga suspensão de visitas e atendimento de advogados ...

A nova portaria foi editada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) desta quarta-feira (29), e já está valendo.

As mudanças na rotina dos presídios federais começaram em 16 de março, em meio à pandemia do novo coronavírus, e têm sido prorrogadas desde então.

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou na semana passada que o número de casos de coronavírus em presídios do país – não apenas federais – soma 13.778, um aumento de 99,3% em 30 dias. O Distrito Federal concentra 70% dos casos.

Assim como na portaria anterior, editada em junho, o Depen estabeleceu casos excepcionais em que as ações poderão ser normalmente realizadas:

no caso de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos;
escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.
De acordo com a portaria, as medidas levam consideram que foi elaborado o "Procedimento Operacional Padrão de Medidas de Controle e Prevenção do Novo Coronavírus" para orientar as penitenciárias federais a implementar ações de controle e de prevenção do coronavírus.

O texto destaca ainda que "a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção e controle de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, prestadores de serviço, colaboradores, autoridades e presos a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das Penitenciárias Federais".

A portaria ressalta que os presídios deverão adotar as providências necessárias "de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de sessenta anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos".

Ainda segundo o texto, as medidas poderão ser reavaliadas a qualquer momento, mesmo antes do prazo indicado na portaria.

Fonte: G1
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Auxílio Emergencial: Pagamentos aos 805,3 mil novos pedidos devem começar na semana que vem, diz presidente da Caixa

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta quarta-feira (29) que o novo lote de aprovados após contestação para o Auxílio Emergencial devem iniciar os recebimentos na semana que vem.

Auxílio Emergencial: Pagamentos aos 805,3 mil novos pedidos devem ...

A Dataprev, empresa que faz o cruzamento de dados dos trabalhadores que fazem o pedido do Auxílio Emergencial, informou nesta terça-feira que 805.318 recursos foram aceitos, feitos por meio do aplicativo e site do Auxílio entre 23 de abril e 19 de julho.

De acordo com Guimarães, o banco aguarda envio do calendário de pagamento por parte do Ministério da Cidadania para que possa operacionalizar. Isso porque o pagamento do Auxílio Emergencial não é feito com recursos da Caixa, mas repassados pelo Tesouro Nacional ao Ministério, que encaminha para o banco.

A expectativa é que o trâmite seja realizado até o fim desta semana, para que os pagamentos se iniciem no meio da semana que vem. Guimarães diz que a Caixa precisa de dois dias para operacionalizar a transferência aos beneficiários.

"Vamos colocar [os novos beneficiários] na mesma esteira do pagamento dos ciclos e aquelas pessoas que nasceram em janeiro, fevereiro e março – ou seja, que nós já começamos a realizar o pagamento –, nós vamos acelerar o pagamento", explica Guimarães.


"Depois, vamos realizar o pagamento no mesmo calendário dos ciclos que anunciamos para que não tenha confusão. Ou seja, vamos adequar esses 800 mil ao mesmo calendário dos demais", diz.
O G1 tem o calendário completo do benefício. Os solicitantes podem conferir os resultados dos seus requerimentos no portal de consultas da Dataprev.

Novos aprovados
O G1 entrou em contato com o Ministério da Cidadania para saber quando o pagamento do benefício será feito a mais esse lote de aprovados e aguarda resposta. A Dataprev não informou previsão de pagamento para esses novos aprovados.

Atualmente, 903.719 pessoas estão com os cadastros classificados como “inconclusivos” nos sistemas e ainda podem complementar as informações pessoais por meio do aplicativo e site do Auxílio. Outros 123.007 cadastros estão em processamento pela Dataprev – 0,08% de todo cruzamento de dados realizado.

Com mais esse lote de aprovados, o número de beneficiários elegíveis para receber o Auxílio Emergencial chegou a 66,9 milhões, incluindo os três grupos do programa: Informais, Bolsa Família e Cadastro Único:

37,22 milhões são os inscritos pelo app e site
19,22 milhões são beneficiários do Bolsa Família
10,49 milhões são do CadÚnico
Desde o início do programa, 150,5 milhões de requerimentos foram processados e a Dataprev finalizou o processamento de 99,92% de todos os pedidos.

A atuação da Dataprev no reconhecimento do direito do cidadão está restrita apenas à primeira parcela do benefício. A reavaliação dos cadastros e autorização para pagamento das demais parcelas são hoje realizadas pelo Ministério da Cidadania.

O cruzamento de dados pela Dataprev é feito com as informações disponíveis de várias bases oficiais. Casos de fraude e resultados diferentes do esperado não estão ligados ao trabalho de processamento da empresa. As conclusões dos pedidos dependem:

da veracidade das informações autodeclaradas pelo cidadão;
da abrangência, precisão e atualidade das informações que estão nas bases oficiais.

Bloqueio de contas
A suspeita de fraudes no pagamento do Auxílio Emergencial levou a Caixa a bloquear 'centenas de milhares' de contas contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do benefício.

De acordo com a Caixa, a maioria das contas bloqueadas foram utilizadas por hackers, que se aproveitaram da liberação para utilizar um mesmo celular para cadastrar vários pedidos do Auxílio Emergencial. Ele ressaltou, no entanto, que pessoas honestas também foram penalizadas pela medida de bloqueio.

O Ministério da Cidadania informou que 1.303.127 milhão de CPFs foram enviados à Caixa para bloqueio e realização de uma verificação detalhada por suspeita de fraudes. Não é possível ainda afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício.

Mas, segundo o presidente da Caixa, há uma separação de fraudes constatadas pela Caixa e pelo Ministério. Segundo ele, os CPFs em questão têm problemas de natureza de cadastro e elegibilidade para o Auxílio Emergencial, e pertencem a um banco de dados que a Caixa não acessa. Guimarães diz que o banco apenas acata a decisão do Ministério para realizar pagamentos. Os bloqueios realizados pela Caixa são de fraudes operacionais, como criação de contas cujo dinheiro foi desviado.

Em resposta às fraudes identificadas, o banco dividiu as contas bloqueadas em dois grupos, que recebem mensagens diferentes pelo app de acordo com o problema identificado pelo banco. As fraudes propriamente ditas são 51% do total. As inconsistências cadastrais, 49%.

Os trabalhadores que tiveram as contas suspensas e receberam no aplicativo Caixa Tem a mensagem “É necessário regularizar o seu Acesso. Procure uma agência, de acordo com o seu calendário de recebimento”, devem procurar a agência para comprovar sua identidade de acordo com um calendário. São essas as pessoas cujas contas estão sob suspeita de fraude.

O banco também bloqueou acesso de contas por inconsistências de documentação, que podem ser resolvidas pelo próprio app Caixa Tem. Esse grupo não precisa ir pessoalmente à agência e pode resolver pelo aplicativo.

É preciso fazer um novo acesso ao Caixa Tem e enviar o restante da documentação pedida. No menu "Liberar Acesso", o beneficiário receberá uma mensagem dizendo "Para finalizar a validação do seu cadastro, vamos precisar que envie seus documentos pelo WhatsApp". Em seguida, um outra diz "Para iniciar a conversa, clique no link abaixo e mande a palavra CADASTRO".

Fonte: G1
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