27° Homicidio em Mossoró 2018: Ex-presidiário é assassinado dentro de casa no Bairro Belo Horizonte

Em noite de sexta feira (02) violenta, a cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte registra mais um homicídio a bala. Desta vez o crime aconteceu no Bairro Belo Horizonte. 

Francisco André Duarte Lima, 30 anos, ex-presidiário, foi assassinado com cerca de cinco tiros, dentro de sua casa. Segundo testemunha, a vítima estava em casa com a esposa, quando homens chegaram e chamaram pelos seu nome. 

Quando Francisco André apareceu na área os homens invadiram a casa e começaram a atirar. André como era mais conhecido, foi alvejado e tombou sem vida dentro de casa. A mulher dele ao perceber a situação de risco, correu para a cozinha, pulou o muro e escapou. 

De acordo com a polícia civil, os criminosos, reviraram o quarto do casal, provavelmente a procura de algo. Depois fugiram em sentido ignorado. 

Policiais Civis da Delegacia de plantão, que esteveram no local, foram informados por familiares de que André havia deixado a prisão a pouco mais de 11 meses. Ele respondia processos na justiça da Paraíba e do Rio Grande do Norte. 

Aqui no estado ele respondia, por roubo majorado (quando há emprego de violência), Porte ilagal de arma e furto qualificado. 

O corpo de Francisco André Duarte Lima, foi removido para a base do ITEP onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento. 

Já são Vinte e Sete homicídios em Mossoró neste ano de 2018. O caso vai ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: Fim da Linha

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Bandidos roubam em Caicó e são presos a caminho de Mossoró com joias e a Pistola

Bandidos praticaram um roubo a mão armada em açougue no bairro da Boa Passagem, zona norte de Caicó, subtraindo da vítima algumas peças de ouro, como corrente e pulseira, além de todos os documentos.

"Foi ontem de manhã no açougue de Raimundinho. Eles roubaram pulseira, corrente e a carteira dele com todos os documentos. Dos pertences, só a corrente e a pulseira foram recuperados", diz um informante do blog.

A Polícia Rodoviária Federal, que também participou da operação, informou a prisão de três pessoas, sendo dois homens e uma mulher. Um dos homens, conforme a informação preliminar da PRF, é um traficante conhecido.

Além das prisões, a PM confirmou a apreensão de uma pistola .40, arma que deveria estar apenas nas mãos de homens da lei, dois carregadores para o armamento, meio quilograma de ouro e quase R$ 18 mil, em espécie.

Fonte: Jair Sampaio

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Acidente Grave envolvendo quatro veículos é registrado na BR-406

Um acidente grave envolvendo 4 veículos foi registrado na noite desta sexta, 2, na BR-406, sentido Ceará -Mirim/Natal.

A colisão deixou vitimais fatais. Ainda não foi confirmada a quantidade de pessoas envolvidas.

Mais informações em instantes.

Fonte: BG

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Criminosos assaltam pacientes e funcionários de unidade de saúde em Parnamirim

Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jockey Club, no município de  Parnamirim, foi assaltada por três homens na manhã de hoje, 2. Segundo a PM, os assaltantes armados chegaram em um carro do modelo Pálio, entraram e roubaram pertences de pacientes e funcionários.

Os funcionários da UBS só retomarão os atendimentos na segunda-feira (5) a partir das 7h.

Fonte: BG

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26° Homicidio em Mossoró 2018: Filha morre e mãe fica gravemente ferida durante atentado a tiros no Bairro Paredões

A violência parece não dar trégua em Mossoró, a segunda maior cidade do rio Grande do Norte, localizada na região oeste do estado. 

Na noite de hoje, sexta feira 02 de fevereiro de 2018 a cidade registra mais um homicídio a bala. O crime aconteceu na Rua Anatalia de Melo Alves no Bairro Paredões. 

Segundo informações colhidas pela Polícia Militar, dois criminosos chegaram em uma residência, efetuaram vários disparos de arma de fogo em uma adolescente que estava sentada em uma cadeira na calçada, depois invadiram o imóvel e atiraram várias vezes na mãe dela, que estava no banheiro. 

Valéria Guedes de Freitas de 38 anos, foi atingida com vários tiros e socorrida por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santo Antônio e depois trnaferida pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia. 

Jáa filha dela, Fernanda Alice de Freitas Viana, 16 anos de idade, não resistiu aos ferimentos e morreu na calçada da casa. Os criminosos fugiram após o crime e até o momento não foram identificados. 

O marido de Valéria e pai de Fernanda, Francisco Ferreira Viana "Chiquinho", foi assassinado a tiros na calçada de sua casa, no dia 27 de janeiro de 2016. 

A Polícia ainda não sabe o que teria motivado o crime, nem tem pistas dos assassinado. A Polícia também não confirmou, se o caso tem relação a morte de Chiquinho. 

O corpo da adolescente foi recolhido pelo rabecão e encaminhado para o setor de medicina legal, na unidade regional do ITEP, onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento. 

Segundo informações o estado de saúde de Valéria Guedes, é extremamente delicado. Vários tiros atingiram sua cabeça. 

Com mais um homicidio registrado em Mossoró, a cidade passa a contabilizar 26 assassinatos nesye ano de 2018. A investigação do crime, ficará na responsabilidade da Divisão de Homicídios.

Fonte: Fim da Linha

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Criminosos assaltam pacientes e funcionários de unidade de saúde na Grande Natal

Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jockey Club, em Parnamirim, foi assaltada por três homens na manhã desta sexta-feira (2). De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes armados chegaram em um carro do modelo Pálio, na cor branca, entraram no prédio e roubaram pertences de pacientes e funcionários.

Após o assalto, os criminosos fugiram não foram encontrados. A Polícia Militar continua fazendo buscas pelo bairro na tentativa de identificar suspeitos. De acordo com moradores da região, assaltos acontecem frequentemente na região, e não é a primeira vez que o posto de saúde é alvo dos bandidos.

Os funcionários da UBS pediram para que a unidade fosse fechada, e só retomarão os atendimentos na segunda-feira (5) a partir das 7h.

Fonte: G1

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Justiça do RN bloqueia R$ 1,2 milhão em bens do deputado Souza Neto

A Justiça bloqueou R$ 1,296 milhão do patrimônio do deputado estadual potiguar Souza Neto. O motivo é a suspeita do envolvimento de Souza na contratação ilegal de bandas para o carnaval de 2011 na cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca, da qual ele era prefeito na época. Além do deputado, outras pessoas também teriam participado do suposto esquema.

Em 2013, o Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um inquérito para apurar suposta prática de improbidade administrativa, consistente na contratação irregular das bandas. Doze grupos foram contratados, pelo valor de R$ 507.300, através de pessoas intermediárias, ao invés de serem contatados por seus representantes.

Acontece que a Lei de Licitações não permite esse tipo de negociação, sob a justificativa de que esse processo inviabiliza a concorrência de possíveis interessados que poderiam ter propostas mais vantajosas ao ente público.

O juiz da comarca de Areia Branca, Antônio Borja de Almeida Júnior, decidiu pela indisponibilidade dos bens dos acusados no processo, entre eles Souza Neto. A indisponibilidade de bens se dá antes da sentença, como uma forma de prevenção e garantia da reposição do dinheiro deveria estar no erário e foi desviado pelo esquema.

O magistrado deferiu o pedido de decretação de bloqueio dos bens dos envolvidos da seguinte forma:

- Manoel Cunha Neto (Souza Neto), Ricardo Adriano de Macêdo Moura, José Eduardo Marques Rebouças, Aliomar Amorim, A.C. Produções e Eventos Ltda. e Aliomar Amorim M.E.: suposto dano (R$ 355.700,00) + multa civil (R$ 711.400,00), valor final decretado de indisponibilidade de R$ 1.067.100,00

- Manoel Cunha Neto (Souza Neto), Ricardo Adriano de Macêdo Moura, Antônio Alves da Silva e Saia Rodada Promoções Artisticas Ltda.: suposto dano (R$ 76.600,00) + multa civil (R$ 153.200,00), valor final decretado de indisponibilidade de R$ 229.800,00

Defesa

Em nota enviada à redação do G1, o depuitado estadual Souza Neto afirma que tem "plena consciência" de ter feito uma gestão transparente e proba. "Que a minha condição patrimonial e de meus familiares atesta", complementa. "Acredito na reforma dessa sentença em grau de recurso, salientando que se trata de decisão liminar e não conclusiva", finalizou.

Fonte: G1

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Lula ingressa no STF com habeas corpus preventivo a fim de evitar prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou nesta sexta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para que ele não seja preso até a decisão definitiva sobre o processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, referente ao caso do triplex de Guarujá (SP).

No habeas corpus, os advogados do ex-presidente querem que o pedido seja analisado diretamente pela Segunda Turma do STF e não primeiro pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin.

Além de Fachin, integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

No último dia 24, por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de Lula determinada pelo juiz federal Sérgio Moro e ampliou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12 anos. Embora ainda possa recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF, Lula pode ser preso ao se esgotarem os recursos ao TRF-4.

De acordo com decisão do próprio Supremo em outubro de 2016, réus condenados podem ser presos após esgotados os recursos em um tribunal de segunda instância - caso do TRF. Um dia após a condenação, o PT lançou a pré-candidatura de Lula à Presidência da República.

Caso o habeas corpus não seja concedido pelo STF, a defesa pede que pelo menos se aguarde o julgamento do caso pelo STJ, corte de terceira instância e imediatamente abaixo do STF.

Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras. Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento triplex no Guarujá, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.

O pedido para que Lula permaneça em liberdade sucede ação semelhante apresentada ao STJ na última terça (30) na qual a defesa também queria evitar a prisão.

O argumento é de que a Constituição e o Código de Processo Penal preveem que a pessoa só é considerada culpada após o trânsito em julgado do processo, quando já não são possíveis mais recursos na Justiça.

No mesmo dia, o vice-presidente do STJ, Humberto Martins negou o pedido justificando que o próprio STF já admitiu a execução de pena após segunda instância, sob o entendimento de que isso não viola o princípio constitucional da presunção de inocência.

Argumentos da defesa

Na nova ação apresentada ao STF, a defesa de Lula reproduz a tese de que a execução da pena após a segunda instância contraria a Constituição.

Os advogados dizem que a determinação do TRF-4 de prender o petista após o esgotamento de recursos no próprio tribunal, é uma “promessa de violência contra seu [de Lula] direito de ir e vir”.

“Somente resta ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva bater à porta desta Suprema Corte, guardiã precípua da Constituição, para ver assegurada a eficácia de suas garantias fundamentais, notadamente a seu status dignitatis et libertatis e a presunção constitucional de inocência, instituída em cláusula pétrea na Lei da República”, diz a peça.

A defesa também vê “iminente risco” de Lula ser preso em “prazo exíguo”, levando em conta a rapidez com que o TRF-4 julga os embargos de declaração, único tipo de recurso possível no caso e que não tem poder para absolver o petista.

Argumenta ainda que Lula não deve ser preso após essa decisão porque o TRF-4 sequer fundamentou a necessidade da medida, não houve pedido para isso por parte do Ministério Público e que o caso concreto de Lula não justifica a execução imediata da pena.

“O paciente é pré-candidato à Presidência da República. Na disputa eleitoral, é líder absoluto nas pesquisas de intenção de voto, ganhando de todos os seus oponentes em projeções de segundo turno. Representa o voto de 37% dos eleitores em primeiro turno, algo estimado, atualmente, em 53 milhões de eleitores71 – e segue em curva ascendente”, argumenta ainda a defesa.

Entenda

A prisão após a condenação em segunda instância foi permitida pelo STF em 2016 em três julgamentos no plenário. Esse entendimento, no entanto, não obriga o tribunal de segunda instância a prender a pessoa após a condenação, apenas permite.

A “execução provisória” da pena é defendida pelo Ministério Público sob o argumento de que a demora no processamento de todos os recursos possíveis nas quatro instâncias judiciais pode levar à impunidade e estimula a corrupção. Quando se passa muito tempo, os casos prescrevem, isto é, não podem mais ser punidos pela justamente demora na decisão final.

Mesmo quando há determinação de prisão pela segunda instância, um condenado pode recorrer ao STJ ou ao STF para evitar a prisão.

No próprio STF, vários ministros que discordam da prisão após segunda instância já soltaram condenados nesta situação por considerarem que eles ainda podem ser inocentados nas instâncias superiores.

Fonte: G1

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Cabral pede ao STF para ser transferido para o Rio; Gilmar Mendes é o relator

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) apresentou nesta sexta-feira (2) um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pediu para retornar à cadeia pública de Benfica, na Zona Norte do Rio. Caberá ao ministro Gilmar Mendes analisar o caso.

Cabral foi transferido no mês passado para um presídio no Paraná por determinação da Justiça Federal, após denúncia de supostas regalias na cadeia em que estava no Rio de Janeiro.

A defesa do ex-governador nega a existência de privilégios e afirma que a transferência foi prejudicial, uma vez que 19 dos 21 processos aos quais Cabral responde tramitam na Justiça do Rio.

Os advogados citaram, ainda, o episódio em que Cabral foi algemado nas mãos e nos pés pela Polícia Federal ao ser levado para exames no Instituto Médico Legal (IML). Segundo a PF, a medida foi tomada para garantir a segurança do ex-governador.

"Transferido para Curitiba, o paciente [Cabral] foi ainda protagonista involuntário de uma das cenas mais impactantes da história recente da Justiça brasileira, quando, agrilhoado pelos pés, cintura e mãos, foi arrastado pelas correntes da Polícia Federal até o Instituto Médico Legal de Curitiba, sob pruridos de dor, a fim de se atestar a sua boa saúde", argumentou a defesa ao STF.

Na última terça (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido semelhante apresentado pelos advogados de Cabral.

Para o ministro Humberto Martins, que analisou o caso, a transferência do ex-governador para o presídio no Paraná não se mostra "desarrazoada ou ilegal".

Fonte: G1

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'Eu nem peguei a toalha, imagine jogá-la', diz Temer ao negar ter desistido da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer negou, em entrevista exibida na noite desta sexta-feira (2), ter desistido de aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional.

Temer concedeu entrevista ao jornal RedeTV! News e foi questionado sobre declarações recentes de integrantes do governo que teriam dado a entender que o Palácio do Planalto "jogou a toalha" e reconheceu que não conseguirá aprovar a reforma.

Como exemplo, os jornalistas citaram uma entrevista de Temer ao jornal "Estado de S. Paulo", na qual ele afirmou ter feito a sua parte na agenda das reformas. Além disso, lembraram declaração do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que admitiu nesta quinta (1º) parar em fevereiro a "batalha" pela aprovação da reforma da Previdência.

"Eu nem peguei a toalha, imagine jogá-la. Pelo contrário, até estou aqui falando sobre Previdência. A única coisa que temos dito é que, de fato, você não pode continuar com esse tema o ano todo. O que estamos dizendo é que tem que votar, pelo menos o primeiro turno, no mês de fevereiro".

Pelo calendário anunciado no ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reforma da Previdência começará a ser discutida na próxima semana. A votação está marcada para o próximo dia 19.

Apesar de o presidente afirmar que o governo conseguirá aprovar o texto, líderes governistas dizem que há cerca de 270 votos favoráveis à reforma.

Mas, por se tratar de uma emenda à Constituição são necessários os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados.

Defesa da reforma

Na avaliação de Temer, a reforma proposta pelo governo ao Congresso "protege" os mais pobres e faz com que os trabalhadores dos setores público e privado estejam submetidos ao mesmo teto do INSS, atualmente em R$ 5,6 mil.

"Por incrível que pareça, isso gera economia para o Estado brasileiro, ao longo de dez anos, de cerca de R$ 600 bilhões", acrescentou.

Ao relembrar que em 2017 as contas da Previdência registraram déficit de R$ 268,8 bilhões, o presidente acrescentou que o rombo poderá chegar a R$ 330 bilhões nos próximos anos.

"Isso significa que o Brasil pode parar. Por isso, esta reforma, ainda suave, pode resolver este problema, para que os aposentados continuem a receber e os que vão se aposentar possam receber".

Outros temas

Saiba abaixo o que o presidente disse sobre outros temas:

Segurança Pública: "Eu mudei a denominação do Ministério da Justiça, que era Justiça e Cidadania, para Justiça e Segurança Pública, além de criar o Ministério dos Direitos Humanos. A partir daí, começamos a interferir muito mais na segurança pública. Agora há ideias que estamos estudando para, quem sabe, criar na esfera federal o Ministério da Segurança Pública, embora o Ministério da Justiça já seja Justiça e Segurança Pública".

Baixa popularidade: "Se eu quisesse ser popular, não faria as reformas que o Brasil precisa. [...] Quero ser lembrado como um presidente reformista, que teve a coragem de fazer reformas que vários outros que passaram não tiveram a ousadia de fazê-las."

Eventual candidatura: "Esta é uma matéria que vamos examinar no mês de junho, porque no mês de julho é que você tem inscrições, etc."

Candidato do governo: "Terá de haver um candidato que defenda as reformas. Quem for da oposição e quiser combater o governo, vai ter que dizer que é contra o teto dos gastos porque quer gastar à vontade e derrubar o país, é contra a reforma do ensino médio porque é a favor do ensino anacrônico do passado. [...] Eu duvido que alguém venha a assumir uma candidatura dizendo isso, porque isso se incorporou ao nosso sistema. [...] Tem de ter um candidato que defenda o legado do governo".

Fonte: G1

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Ministro do STF autoriza novo inquérito para investigar Kassab

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu oficialmente nesta sexta-feira (2) uma nova investigação sobre o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

O inquérito foi pedido pela Procuradoria Geral da República (PGR) com base na delação premiada de Wesley Batista e Ricardo Saud, executivos do grupo J&F.

Na colaboração, Wesley contou que quando era prefeito de São Paulo, em 2009, Kassab recebia R$ 350 mil de propina por mês num aluguel de caminhões. Segundo o delator, durante seis anos foram pagos cerca de R$ 20 milhões.

Saud, por sua vez, disse que Kassab teria vendido apoio político do PSD à campanha da ex-presidente Dilma Rousseff à reeleição em 2014. Os pagamentos teriam sido efetuados pelo grupo J&F, por meio de doações oficiais.

Quando os casos vieram à tona, em maio do ano passado, Kassab disse que nunca recebeu recursos pessoais, que não houve negociação do partido e que as doações recebidas foram registradas na Justiça Eleitoral.

Desde o ano passado, a PGR apurava os episódios sem a abertura de um inquérito; os papéis tramitavam no gabinete do ministro Edson FAchin, responsável pela Operação Lava Jato – como não havia ligação com a Petrobras, o caso foi repassado a Alexandre de Moraes.

Com a abertura do inquérito, serão tomados novos depoimentos de Wesley Batista e Ricardo Saud, que deverão apresentar documentos sobre os fatos narrados. Caso tenha interesse, Kassab também poderá apresentar explicações sobre as suspeitas.

Fonte: G1

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Edson Fachin abre investigação para apurar suposta ameaça de Lúcio Vieira Lima a ex-ministro da Cultura

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (2) uma investigação para apurar supostas ameaças do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) ao ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.

O parlamentar teria ameaçado Calero no final de 2016, quando o ex-ministro divulgou supostas pressões que sofria por parte do também ex-ministro Geddel Vieira Lima, irmão de Lúcio, para liberação da obra de um prédio de luxo em Salvador em área de patrimônio histórico.

O caso levou Geddel a pedir demissão da Secretaria de Governo. Segundo as investigações, apartamento de Geddel no edifício teria sido usado ainda para lavar dinheiro e, por isso, teve a propriedade bloqueada por Fachin em outro inquérito.

A investigação sobre a ameaça foi pedida em dezembro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ficou também com Fachin pela suspeita de que a ameaça foi feita para ocultar ou para se conseguir a impunidade na suposta lavagem de dinheiro.

Em novembro do ano passado, um ano após ter revelado as pressões de Geddel, Calero enviou carta à PGR contando sobre as supostas ameaças de Lúcio.

O ex-ministro disse que, ainda em novembro de 2016, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, teria recebido ligação de Lúcio na qual o deputado falou, a respeito de Calero: "Esse moleque vai se arrepender de ter nascido”.

Comunicado sobre o telefonema, Calero procurou a Polícia Federal e um procurador do Ministério Público. Na carta a Dodge, o ex-ministro da Cultura disse temer pela sua segurança pessoal.

"Decidi enviar a presente carta a V. Exa. ao tomar conhecimento de suas enfáticas manifestações a respeito da ameaça que a organização criminosa que denunciei representaria a seus denunciantes. Ao reviver episódios lamentáveis capazes de perturbar a paz e tranquilidade de meu cotidiano, peço que esta d. Procuradoria-Geral da República avalie apurar as informações que precedem, e, eventualmente, considere medidas para que sejam minimizados riscos à minha integridade física”, escreveu Calero.

Fonte: G1

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Advogados de investidores da Petrobras podem embolsar quase R$ 1 bi com acordo nos EUA

Advogados de investidores que esperam receber US$ 3 bilhões após um acordo nos Estados Unidos com a estatal brasileira Petrobras e seus auditores, por conta do escândalo de corrupção, devem cobrar quase US$ 1 bilhão em honorários, segundo um comunicado oficial.

Liderados pelo escritório de advocacia Pomerantz, em Nova York, os advogados que representam os investidores querem cobrar US$ 285 milhões, o que equivaleria a cerca RS$ 915 milhões pelo câmbio desta sexta-feira, ou 9,5% dos valores previstos no acordo.

Tanto os honorários quanto o acordo em si precisam ainda ser aprovados pelo juiz responsável pelo caso na Justiça norte-americana, Jed Rakoff.

A Petrobras anunciou em 3 de janeiro que irá pagar US$ 2,95 bilhões para encerrar uma ação coletiva ("class action") movida por investidores nos EUA que alegaram que suas ações perderam valor como resultado de um enorme escândalo de corrupção na companhia descoberto pelas autoridades brasileiras.

Se aprovado, o acordo representará o maior pagamento já acertado junto a investidores nos EUA por uma empresa estrangeira, segundo a Pomerantz. Embora abaixo das estimativas de muitos analistas, o montante está entre os maiores valores já alcançados por uma "class action" na história dos EUA.

Por meio de um novo acordo divulgado na quinta-feira, os advogados do caso alcançaram US$ 50 milhões adicionais junto aos auditores da Petrobras, a subsidiária brasileira da PricewaterhouseCoopers (PwC), levando o total obtido a US$ 3 bilhões.

"Estávamos dispostos a colocar este assunto legal prolongado para trás, e um acordo foi a melhor maneira de conseguir isso", disse Márcia Avruch, porta-voz da PwC Brasil.

Entenda o caso

A Petrobras negou envolvimento em irregularidades e manteve um discurso de que foi vítima de corrupção de seus ex-executivos. A companhia disse em comunicado à Justiça na quinta-feira que ainda se reserva ao direito de buscar recuperar os recursos juntos aos ex-executivos e outros acusados de corrupção que não fizeram parte do acordo.

As acusações à Petrobras surgiram no âmbito da chamada Operação Lava Jato, que nos últimos quatro anos tem investigado casos de pagamento de propina entre fornecedores e executivos de estatais e políticos.

O acordo nos EUA colocou fim a uma "extremamente alta incerteza" sobre a potencial punição à Petrobras, disse o JP Morgan em nota a clientes em 3 de janeiro, adicionando que esperava um acerto na casa dos US$ 5 bilhões. Analistas do BTG Pactual disseram que o mercado esperava um acordo de entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse em 16 de janeiro que a companhia não considera fechar acordos com acionistas em outros países, a não ser que seja forçada a isso pela legislação.

Fonte: G1

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Brasil deve registrar em 2018 cerca de 600 mil novos casos de câncer

O Brasil deve registrar este ano cerca de 600 mil novos casos de câncer. A informação está na publicação Estimativa 2018 – Incidência de Câncer no Brasil, lançada na manhã desta sexta-feira, 2, pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde, durante cerimônia do Dia Mundial do Câncer.

O perfil da doença no país espelha a profunda desigualdade socioeconômica brasileira: entre os mais privilegiados, os tumores são típicos daqueles mais registrados nos países desenvolvidos do Ocidente. Entre os mais pobres, a doença está ligada a infecções e outras situações ligadas ao subdesenvolvimento.

O tipo de câncer mais incidente em ambos os sexos para cada ano do biênio 2018-2019 será o de pele não melanoma, que é um tipo de tumor menos letal, com 165.580 casos novos. Depois do de pele não melanoma, os dez tipos de câncer mais incidentes no Brasil serão próstata (68.220 casos novos por ano), mama feminina (59 700), cólon e reto (mais comumente denominado câncer de intestino) (36.360), pulmão (31.270), estômago (21.290), colo do útero (16.370), cavidade oral (14.700), sistema nervoso central (11.320), leucemias (10.800) e esôfago (10.790).

Mulheres e homens

Entre as mulheres, as maiores incidências serão de cânceres de mama (59.700), intestino (18.980), colo do útero (16.370), pulmão (12.530), glândula tireoide (8.040), estômago (7.740), corpo do útero (6.600), ovário (6.150), sistema nervoso central (5.510) e leucemias (4.860).

Para os homens, os cânceres mais incidentes serão os de próstata (68.220), pulmão (18.740), intestino (17.380), estômago (13 540), cavidade oral (11.200), esôfago (8.240), bexiga (6.690), laringe (6.390), leucemias (5.940) e sistema nervoso central (5 810).

Perfis

O estudo revela o perfil de um país urbanizado, industrializado e com população em processo de envelhecimento, que possui os cânceres de próstata, pulmão, mama feminina e intestino entre os mais incidentes, em linha com países desenvolvidos do Ocidente. Mas o trabalho também revela que o Brasil continua a conviver com a incidência de cânceres associados a infecções, como o câncer do colo do útero e estômago, que possuem alto potencial de prevenção e costumam ser mais incidentes em países de baixo e médio desenvolvimentos.

Fatores

O câncer engloba um conjunto de doenças, cada uma com características e fatores de risco próprios, cujo denominador comum é a reprodução desordenada de células. O câncer é uma doença multifatorial, ou seja, pode ser causada por diversos fatores.

A longevidade, urbanização, globalização e exposição aos fatores de risco ambientais e ocupacionais, bem como fatores reprodutivos e hormonais e o histórico familiar de câncer, estão entre as principais causas da doença. Mas cerca de um terço dos casos de câncer poderia ser prevenido.

“Nossa recomendação é a seguinte: definitivamente, não fume e não se exponha à fumaça de pessoas próximas a você que fumam. Faça alguma atividade física de forma regular. Reduza a ingestão de carnes vermelhas e coma alimentos frescos, como frutas, vegetais e hortaliças, e alimentos ricos em fibras. Evite os alimentos processados, gordurosos, defumados e produzidos com o uso de agrotóxicos. Mantenha o peso corporal adequado. Proteja-se da exposição solar excessiva usando roupas, chapéu, óculos escuros e protetor solar. Minimize a ingestão de bebidas alcoólicas. Evite, sempre que possível, se expor à radiação ionizante e poluição do ar,” afirma Ana Cristina Pinho, diretora-geral do INCA.

Os tipos de câncer mais incidentes no Brasil (excetuando-se pele não melanoma), próstata, mama feminina, intestino e pulmão, têm relação com as mudanças ocorridas no país, que motivaram a chamada transição epidemiológica. Em um século, o Brasil aumentou exponencialmente sua população, os brasileiros se mudaram das zonas rurais para os grandes centros urbanos, a população entrou em processo de envelhecimento (com o aumento da expectativa de vida e a queda na taxa de natalidade) e o problema da fome foi aos poucos substituído pelo da obesidade, entre outras mudanças. O câncer no Brasil, sobretudo nas regiões Sul e Sudeste e parte do Centro-Oeste, assumiu um perfil muito parecido com o dos chamados países do primeiro mundo.

“Os cânceres de próstata e mama, que são os mais incidentes em homens e mulheres, estão associados a longevidade, fatores reprodutivos e hormonais, inatividade física, obesidade e uso de álcool. Há também uma minoria de casos relacionados à história de câncer na família,” aponta a médica epidemiologista Liz Almeida, chefe da Divisão de Pesquisa Populacional do INCA/MS.

“Sobre o câncer de pulmão, cujo principal fator é a exposição à fumaça do tabaco, conseguimos avançar com a forte redução na prevalência de fumantes, resultado do programa brasileiro de controle do tabagismo. Mas pulmão continua a figurar entre os cânceres mais incidentes e temos que intensificar a prevenção ao tabagismo, sobretudo entre os jovens. O tabaco continua liderando o ranking de fatores de risco, está associado a 16 tipos de câncer e responde por um quinto de todas as mortes por câncer no mundo,” complementa Liz Almeida.

A incidência do câncer de intestino está relacionada ao aumento no índice de brasileiros com peso corporal inadequado. De acordo com os inquéritos nacionais do IBGE, enquanto na década de 1970 em torno de 24% da população adulta apresentava excesso de peso corporal, nos anos de 2002-2003 esses valores passaram para aproximadamente 41% da população com mais de 20 anos. Dez anos depois, os valores subiram ainda mais, alcançando 56,9% da população.

“O câncer de intestino já é o segundo entre as mulheres, perdendo apenas para mama, e o terceiro entre os homens, ficando atrás de próstata e pulmão,” ressalta Liz Almeida. “A doença está associada a diversos fatores, como obesidade, consumo de carnes vermelhas e processadas, dieta pobre em fibras, inatividade física e uso de álcool e tabaco, além da presença de pólipos no cólon e reto, história familiar de câncer etc.”

Em contraste com o padrão pós-transição epidemiológica, o Brasil continua a conviver com a incidência de cânceres decorrentes de infecções, que poderiam ser prevenidos. O exemplo mais marcante é o câncer do colo do útero, o mais incidente entre as mulheres na Região Norte e o segundo mais incidente nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

A infecção pelo vírus do papiloma humano (HPV) é responsável por praticamente todos os casos de câncer do colo do útero. O HPV propaga-se por contato sexual. O vírus provoca uma lesão no colo do útero, que, se não tratada adequadamente, pode levar ao desenvolvimento do câncer.

A boa notícia é que o Ministério da Saúde oferece, desde 2014, a vacinação para meninas contra o vírus do HPV, agora ampliada para os meninos, o que poderá reduzir no futuro a incidência de cânceres associados a essa infecção. No curto e médio prazos, a medida mais efetiva para a prevenção e detecção precoce do câncer do colo do útero é a universalização do acesso ao exame de Papanicolaou, biópsia e tratamento.

O objetivo da publicação técnica Estimativa 2018 – Incidência de Câncer no Brasil é oferecer um painel sobre o cenário atual da magnitude do câncer, que possa ser utilizado por gestores, profissionais de saúde e sociedade em geral, de modo a subsidiar as ações de prevenção e controle da doença. Os resultados têm como base as informações dos registros de câncer de base populacional e do sistema de informações sobre mortalidade (SIM), que são atualizados com frequência.

Fonte: Estadão

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Número de assinantes da telefonia fixa cai 2,96% em 2017

O serviço de telefonia fixa terminou o ano de 2017 com queda de 2,96% no número de assinantes. No total, nos últimos 12 meses, houve redução de 1,2 milhão de linhas, fazendo com que o número de contratos do serviço terminasse o ano com 40,8 milhões de linhas em operação.

Os números, divulgados nesta sexta-feira (2) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também mostram que, no ano, as empresas as autorizadas perderam 134,7 mil linhas, uma queda de 0,11%, e as concessionárias tiveram redução de 1,1 milhão de unidades, recuo de 4,48 %.

Entre os estados, São Paulo aparece na frente no que diz respeito à redução no número de linhas. Nos últimos 12 meses, com 412 mil linhas a menos, o estado apresentou uma queda de 2,61%. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com menos 330,9 mil linhas, perda de 6,46%; seguido por Minas Gerais, com menos 109,3 mil e recuo de 2,74%.

Apenas três estados apresentaram crescimento: Santa Catarina, com 20,4 mil linhas fixas, aumento de 1,22%; Paraná, com mais 7,8 mil, acréscimo de 0,27%, e Acre, com mais 0,2 mil linhas, elevação de 0,24%.

Grupos

Entre as empresas que prestam o serviços na modalidade autorizada, a Algar Telecom liderou o crescimento da telefonia fixa, com aumento de 85,8 mil linhas, acréscimo percentual de 34,47%; em seguida vem a Vivo, com 11,6 mil, aumento de 0,24%, e da Oi, com 3,3 mil e percentual de 2,06%.

A Claro foi a empresa que mais perdeu clientes: houve redução de 249,2 mil, o que representa recuo de 2,24% na base de assinantes. Depois, veio a Tim, com menos 9,6 mil linhas e recuo de 1,4%.

Entre as concessionárias, a Algar Telecom apresentou resultado positivo. Na comparação de dezembro do ano passado com o mesmo mês de 2016, a companhia cresceu 22,5 mil unidades, aumento percentual de 3,07%; seguida da Claro, com 0,1 mil e aumento de 7,06%.

A Oi, que passou todo o ano em um tumultuado processo de recuperação judicial, teve a maior redução no número de clientes. Nos últimos 12 meses, foram 837,3 mil linhas fixas a menos, com recuo de 5,91%. Depois, veio a Vivo, com menos 291,4 mil, perda de 3,01%.

Fonte: Agência Brasil

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Garota entregou armas de fogo a detento de cadeia onde houve chacina no Ceará

Uma adolescente entregou a um detento as armas de fogo usadas no assassinato de 10 detentos dentro da cadeia de Itapajé. A entrega foi feita na noite anterior à matança, depois do jantar, a mando do marido da jovem, também preso na cadeia, segundo o delegado André Firmino, responsável pelo caso.

O preso que recebeu as armas tinha acesso à área externa das celas por ser considerado um "interno de confiança", tendo liberdade de exercer certas atividades dentro da cadeia, como limpeza e serviços na cozinha, conforme o delegado. Oito presos foram indiciados pelo massacre de 10 internos.

Briga entre facções resulta em 10 presos assassinados na Cadeia Pública de Itapajé (Foto: Divulgação)

O conflito entre membros de facções na Cadeia Pública de Itapajé, que resultou na morte de 10 pessoas, começou por volta das 8h (9h horário de Brasília) de segunda-feira (29), no horário do banho de sol dos presos. Agentes penitenciários viram a confusão e acionaram o Batalhão da Polícia Militar.

Segundo o delegado responsável pelo caso, a garota que entregou as armas foi coagida a levar a encomenda. "Ela confessou todos os pormenores da situação. O esposo dela, que estava preso lá, determinou: 'Vá lá e traga [as armas], eu vou precisar'."

A menor de idade foi ouvida por policiais e liberada, mas segue sendo investigada.

O delegado Firmino afirmou ainda que somente um agente penitenciário realizava a segurança na cadeia.

'Superlotação'

Cadeia Pública de Itapajé, onde dez presos foram mortos nesta segunda-feira (29) (Foto: Reprodução/Rede Globo)

Segundo Firmino, a "superlotação" na unidade foi um dos fatores que levaram ao confronto. "O grande motivo foi esse: conflito entre eles e a superlotação." O local tem capacidade para 40 pessoas e abrigava 84 no momento do confronto.

"A pessoa que tentou colocar as armas no interior do presídio tentou na quinta-feira [25, quatro dias antes do massacre] e não conseguiu, a polícia passou em frente bem na hora, e ela não conseguiu. No domingo [28], depois do jantar, quando não havia mais ninguém, essa pessoa encontrou o momento oportuno e entregou [as armas] a um preso. E esse preso levou essas duas armas e essa quantidade de munição, quase 40 munições, até a cela do grupo criminoso", explica o delegado.

Conforme a investigação, o confronto não tem relação com a chacina ocorrida em Fortaleza dois dias antes, no Forró do Gago. "Não tem relação com a outra chacina, isso está bem delineado. Eles tiveram atritos entre eles. Em dezembro, já achando por bem, eu solicitei da juíza local uma revista no presídio", afirma Firmino.

Transferências

Presos foram transferidos após conflito dentro de cadeia no Ceará (Foto: Mateus Ferreira/TVM)

Após o confronto, a maior parte dos presos da unidade foi transferida para unidades em Fortaleza. Atualmente, a cadeia de Itapajé funciona com 23 presos. Foram transferidos 46 detentos para outras unidades prisionais.

As vítimas identificadas são:

Alex Pinto Oliveira, 24 anos - responde por roubo, porte ilegal de arma e outros crimes

Antônio Jonatan de Sousa Rodrigues, 22 anos - responde por roubo e corrupção de menor

Artur Vaz Ferreira, 26 anos - responde por furto e porte ilegal de arma de fogo

Francisco das Chagas , 24 anos - responde por lesão corporal, porte e posse ilegal de arma

Francisco Idson Lima de Sales, 19 anos - responde por tentativa de homicídio e roubo

William Alves do Nascimento, 20 - responde por crime de trânsito e homicídio consumado

Fonte: G1

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Mortes por febre amarela no estado de SP sobem para 61

O número de mortes por febre amarela silvestre no estado de São Paulo subiu para 61 desde janeiro do ano passado, segundo novo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta sexta-feira (2). Ao todo, foram 163 casos confirmados de contágio da doença.

Os números representam o total de casos e óbitos desde janeiro de 2017. Nenhum deles foi de febre amarela urbana.

Em uma semana, quando foi divulgado o último balanço, o número de casos fatais cresceu 17,3%. Em 26 de janeiro eram 52 óbitos.

Entre os municípios mais afetados pela doença estão Mairiporã, com 96 casos e 28 mortes. Atibaia vem em seguida, com 23 registros da doença e 12 óbitos.

Desde o dia 25 de janeiro, quando começou a campanha de imunização com doses fracionadas, foram vacinadas 1,64 milhão de paulistas. A Secretaria da Saúde quer imunizar 9,2 milhões de moradores no estado até 27 de fevereiro, quando termina a campanha.

'Dia D'

Este sábado (3) será considerado o "dia D" da vacinação contra a febre amarela em 54 cidades da Grande São Paulo, do Vale do Paraíba e da Baixada Santista. Veja a lista de cidades que participam do "dia D".

Até o dia 17 de fevereiro, o governo do estado pretende imunizar 9,2 milhões de pessoas. Para se vacinar as pessoas precisam de documento de identidade e carteiras do SUS e de vacinação.

A campanha será feita com a dose fracionada da vacina. Segundo o Ministério da Saúde, a vacina fracionada tem eficácia de oito anos, e quem já tomou uma dose não precisará se vacinar novamente.

Também serão disponibilizadas doses convencionais para crianças com idade entre nove meses e dois anos, pessoas que viajarão para países que exigem imunização, grávidas que moram em área de risco, transplantados e portadores de doenças crônicas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dose padrão tem validade para a vida toda.

Fonte: G1

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Preço da gasolina nas bombas sobe pela 14ª semana seguida, segundo ANP

O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu pela 14ª semana seguida, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor médio por litro passou de R$ 4,198 para R$ 4,221, uma elevação de 0,54%. Na mesma semana, a Petrobras baixou o preço do combustível nas refinarias em 3,68% seguindo sua política de preços de reajustes quase diários com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.

Essa política foi adotada pela Petrobras em julho de 2017, mesmo mês em que o governo elevou os impostos sobre os combustíveis. Desde então, o preço médio da gasolina para o consumidor final calculado pela ANP já acumula alta de 20,25%.

Já considerando o acumulado de 2018, o preço médio da gasolina nas bombas já subiu 2,97%.

O diesel também terminou a semana em alta, subindo de R$ 3,381 para R$ 3,395 para, ainda segundo a ANP. O valor representa aumento de 0,41% na semana. Na mesma semana, a Petrobras reduziu o preço nas refinarias em 3,18%.

No ano, o diesel acumula alta de 2% do valor médio para o consumidor final.

Para levantar os dados, são coletados pela ANP os preços em 459 localidades.

Etanol segue acima de R$ 3

O preço médio do etanol também subiu na semana, mantendo-se acima do patamar de R$ 3, segundo a ANP. O valor médio por litro subiu 0,69%, de R$ 3,002 para R$ 3,023. No ano, o preço do etanol acumula alta de 3,81%.

Já o preço do gás de cozinha terminou a semana com recuo, passando de R$ 67,47 para R$ 67,22. Com isso, o valor do botijão terminou a semana em baixa de 0,37%.

Fonte: G1

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Idosa é roubada e arrastada por caminhão no Japão

Um vídeo feito por câmeras de segurança mostra uma idosa sendo arrastada por um caminhão após ser roubada no Japão. De acordo com a polícia, a vítima tem 68 anos e teve ferimentos nas mãos e na cabeça.

Nas imagens é possível ver que o motorista, dentro do caminhão, aborda a idosa que estava andando a pé, puxa a sua bolsa e acelera o veículo. Ela é arrastada por uma rua e se solta do veículo quando ele faz uma curva. Então, a senhora se levanda e sai andando.

Uma testemunha afirmou que quando ouviu o barulho do motor do caminhão a mulher já estava sendo arrastada pelo veículo.

A polícia está procurando o motorista, e deve acusá-lo de roubo.

O caso aconteceu na cidade de Katsushika Ward, a leste de Tóquio.

Fonte: G1

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Rússia emite alerta de viagem e diz que EUA estão 'caçando' russos pelo mundo

A Rússia emitiu um alerta de viagem recomendando que cidadãos do país pensem duas vezes antes de viajar ao exterior, dizendo que os Estados Unidos estão "caçando" russos no mundo todo para prendê-los.

O comunicado do Ministério das Relações Exteriores alerta os cidadãos russos que, quando no exterior, enfrentam uma ameaça real de prisão de outros países a pedido de Washington e que depois disso podem ser extraditados aos EUA.

"Apesar de nossos apelos para melhorar a cooperação entre as autoridades norte-americanas e russas relevantes... os serviços especiais dos EUA na prática continuam 'caçando' russos em todo mundo", disse o alerta de viagem.

"Considerando estas circunstâncias, insistimos fortemente que os cidadãos russos ponderem cuidadosamente todos os riscos quando planejarem viagens ao exterior", afirmou a chancelaria.

O ministério disse que mais de dez russos foram detidos em países estrangeiros envolvidos com os EUA desde o início de 2017.

Como exemplo, citou ao menos quatro russos detidos por acusações de crime cibernético na Espanha, Letônia e Grécia. As ações norte-americanas contra supostos criminosos cibernéticos russos atingiram um pico no ano passado.

Sete russos foram presos ou indiciados em 2017 nos EUA e no exterior -- nos seis anos anteriores, a cifra foi de dois por ano em média.

O Departamento de Estado norte-americano não quis comentar.

Fonte: G1

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