RN registra 188.428 casos confirmados e 4.249 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte tem 188.428 casos de Covid-19 desde o início da pandemia. Foram registradas 4.249 mortes provocadas pela doença no estado, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (24). Outros 918 óbitos estão sob investigação.

No comparativo com o boletim de terça-feira (23), são 40 mortes a mais, sendo 11 ocorridas nas últimas 24 horas em Natal (4), Mossoró (2), Serra negra do Norte (1), Santa Maria (1), São Paulo do Potengi (1), Janduís (1) e Santa Cruz (1).

Atualmente, 1.095 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN, sendo 673 na rede pública e 422 na privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 90,6% na rede pública e continua em 100% na rede privada. Só nos leitos críticos, os internados são 603.

O estado tem ainda 67.408 casos suspeitos da doença e outros 400.357 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 138.506, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 112.950.

A Sesap informa que 430.317 testes de Covid-19 foram realizados no estado até o momento, sendo 229.952 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 200.365 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

188.428 casos confirmados

4.249 mortes

67.408 casos suspeitos

400.357 casos descartados

138.506 confirmados recuperados

Fonte: G1

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Covid-19: Número de vacinados ultrapassa o de casos confirmados no RN

O número de pessoas vacinadas contra a Covid-19 ultrapassou nesta quarta-feira (24) o número de casos confirmados da doença desde o início da pandemia no Rio Grande do Norte. A vacinação começou no estado no dia 19 de janeiro.

Vacinação contra Covid-19 no RN — Foto: Divulgação

De acordo com o RN+ Vacina, sistema que monitora a imunização no estado, 189.642 pessoas receberam pelo menos uma das doses até as 15h desta quarta. Isso representa cerca de 5,3% do total de 3,5 milhões de habitantes do estado, o que significa que a maioria da população ainda segue com o risco de contaminação e agravamento da doença.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atualmente o estado tem 188.428 casos confirmados da doença desde o início da pandemia. O primeiro caso registrado no RN foi no dia 12 de março de 2020.

É importante indicar, no entanto, que o estado ainda tem 67.408 casos suspeitos de Covid-19 que não foram confirmados até o momento, segundo a Sesap. Há também 112.950 casos de síndrome gripal não especificada, que são casos suspeitos considerados inconclusivos, pois não houve diagnóstico laboratorial.

Em relação à imunização, o RN+ Vacina indica nesta quarta que mais de 60 mil pessoas também já tomaram a segunda dose. No estado, duas vacinas estão sendo aplicadas: a CoronaVac, com prazo para aplicação da segunda dose em até 28 dias, e a Oxford/AstraZeneca, com prazo de aplicação da segunda dose após três meses.

Profissional mostra dose da vacina Coronavac aplicada em drive thru na Arena das Dunas em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Os mais vacinados até o momento foram os idosos, com mais de 86 mil, e os trabalhadores da saúde, com mais de 64 mil pessoas. Estão sendo também vacinados população indígena, quilombolas e idosos institucionalizados.

Com a maior população do estado, a capital Natal foi quem mais aplicou vacinas. Até esta quarta-feira, foram 67.862 doses aplicadas, cerca de 7,6% da população de mais de 890 mil pessoas. Com 300 mil habitantes, Mossoró aplicou 23.169 vacinas. Já Parnamirim aplicou 16.834.

Os municípios avançaram nesta semana para a vacinação de todos os trabalhadores da saúde da linha de frente, população de rua, e idosos a partir de 72 anos de idade, como foi o caso da capital Natal.

O município de São Gonçalo do Amarante, por exemplo, já anunciou que começa a vacinar idosos a partir de 68 anos na próxima terça-feira (30).

Segundo o RN+ Vacina, o estado recebeu até o momento 470 mil doses de imunizantes, sendo 387.040 da CoronaVac e 83.500 de Oxford/AstraZeneca.

Momento crítico

Apesar do avanço das faixas etárias da vacinação, o estado vive um momento crítico da pandemia, já que cerca de 95% da população ainda não está imunizada. Segundo o Regula RN nesta quarta, o estado registrou mais de 96% de ocupação dos leitos críticos - a taxa está nesse nível há cerca de duas semanas. Regiões Oeste e Seridó estão com 100% de ocupação.

A fila de espera por um leito crítico está com 131 pacientes para apenas 14 leitos disponíveis.

Segundo dados da Sesap, 99 municípios do estado tiveram a situação da pandemia agravada entre os dias 12 e 23 de março. Um levantamento do G1 também apontou que 32 cidades do RN registraram mais casos de Covid-19 nos três primeiros meses deste ano do que em todo o ano de 2020.

O número de internados também bate recordes diariamente. De acordo com o último boletim epidemiológico, o estado tem 1.102 pacientes com Covid-19 em tratamento nos hospitais do estado. O RN também registra mais de 4,2 mil mortes pela doença desde o início da pandemia.

Fonte: G1

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99 cidades do RN apresentam piora nos indicadores da Covid-19, diz Secretaria de Saúde

A situação da pandemia piorou em 99 das 167 cidades do Rio Grande do Norte nos últimos 11 dias. É o que aponta o indicador composto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Isso significa que houve um agravamento da situação em 59,3% dos municípios do estado neste período.

O indicador composto reúne dados como casos confirmados, ocupação de leitos e óbitos e dá uma pontuação entre 1 e 5 para cada cidade. O estudo permite o mapeamento da evolução semanal de casos por município e assim ter um monitoramento da pandemia em todo o estado. Os dados foram colhidos entre os dias 12 e 23 de março.

Segundo o indicador composto, outras 52 cidades (31,1%) tiveram a situação se mantendo como estável, o que também representa uma situação de alerta, de acordo com os especialistas. Em outros 16 municípios (9,6%), os indicadores evoluíram positivamente.

Como comparativo, o levantamento anterior apresentava 59 cidades com uma piora no indicador, 81 estavam em estabilidade e 27 passavam por uma melhora.

Em termos populacionais, o indicador composto aponta que 86,9% dos moradores do Rio Grande do Norte - aproximadamente 3,07 milhões de pessoas - vivem em municípios que estão na faixa amarela ou vermelha, que representam situação de alerta.

Segundo o estudo, nenhum município da Região Metropolitana de Natal, área com maior concentração populacional no estado, apresentou melhora no quadro desde a divulgação do último balanço de monitoramento, em 12 de março.

Situações semelhantes apresentam-se em regiões como o Vale do Açu, onde nenhuma cidade evoluiu positivamente, e do Seridó, com apenas uma localidade em quadro de melhora dentre as 25 monitoradas.

Na análise das 8 regiões de saúde, o quadro também segue de alerta. Apenas no Alto Oeste, que tem como referência a cidade de Pau dos Ferros há 47% da população está em "sinal verde" (pontuação 1 e 2 do indicador composto).

Nas demais, a situação é mais complicada. Na Região Metropolitana, 100% da população está em "sinal amarelo" (pontuação 3 e 4), seguida do Vale do Açu (95,2%), Seridó (91,7%), Agreste (83,7%), Oeste (79,8%), Mato Grande (74,3%) e Trairi/Potengi (72,6%).

A pontuação do indicador composto ainda aponta que todas as oito regiões de saúde estão com uma variação acima da média para o percentual diário de casos, com destaque para o Agreste em "sinal vermelho" (pontuação 5). A internação em leitos críticos está em vermelho na Região Metropolitana e no Vale do Açu. Além disso, a taxa de casos ativos está com alerta máximo em quatro áreas e pontuação 4 nas demais.

Os especialistas reforçam que, com esse cenário, se mantém a necessidade da aplicação de medidas de distanciamento social. Eles pedem que a população cumpra o recente decreto emitido pelo governo do RN e pela prefeitura de Natal, que vale até o início de abril.

Mais sobre o indicador composto

O indicador composto é uma construção coletiva entre a equipe da Sesap, o Comitê de Especialistas e a UFRN, sob a coordenação do professor Kênio Lima. O estudo permite o mapeamento da evolução semanal de casos por município e assim ter um monitoramento da pandemia em todo o estado. O indicador vai de 1 a 5, onde 1 é a melhor situação e 5 a pior. Foram usadas cores alusivas aos semáforos de trânsito, sendo o 1 e 2 em dois tons de verde, o 3 e 4 em dois tons de amarelo e o cinco em vermelho.

O estudo reúne nove variáveis que traçam um olhar mais apurado sobre a situação de cada município e um escore que mostra a evolução a cada semana. Os dados servem de subsídio para a tomada de decisões na gestão da pandemia.

Fonte: G1

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Atualização do Caixa TEM leva cliente a autorizar banco a cobrar por serviços financeiros

A Caixa Econômica Federal está pedindo que os usuários do aplicativo Caixa TEM – que é usado para pagar o Auxílio Emergencial – atualizem seus dados cadastrais.

A atualização não é obrigatória e, segundo o banco, tem como objetivo oferecer "mais segurança, vantagens e praticidade aos clientes". Mas quem faz o procedimento é levado a aderir a uma poupança digital diferente, com novos serviços financeiros, chamada "Cliente Top" – e autoriza o banco a cobrar por serviços oferecidos.

A atualização está sendo liberada de forma escalonada pelo mês de nascimento do correntista. Até esta quarta, podem fazer o procedimento nascidos de janeiro a julho. Para os demais, a liberação ocorre até 31 de março.

Ao atualizar os dados, cliente tem de aceitar ser "Cliente Top"; Caixa apresenta contrato, termos e política de privacidade — Foto: Reprodução

A atualização

Ao entrar no Caixa TEM, o ícone do aplicativo (para quem teve a atualização liberada) aparece na cor dourada com uma estrela (remetendo ao 'Cliente Top'), lembrando o usuário de atualizar seus dados.

Antes do cliente atualizar os dados, ele é avisado que em breve será um "Cliente Top", com novos produtos, como empréstimos.

Mas é preciso ter atenção. O "Cliente Top" oferece uma poupança digital mais completa, mas o pacote gratuito apenas dá direito a uma quantidade limitada de serviços.

São eles: dois saques com cartão por mês, duas transferências entre contas Caixa com a mesma titularidade, duas transferências entre contas Caixa para titularidades diferentes, um DOC ou um TED por mês e consultas médicas pela internet.

Se o usuário ultrapassar o limite gratuito dos serviços ou contratar outros produtos, como microcrédito e seguros, poderão ser cobradas tarifas. No próprio aplicativo há como ler contrato, política de privacidade e termos.

Para poder realizar a atualização, o usuário é obrigado a aceitar os serviços esse contrato. Caso contrário, não poderá prosseguir.

Na parte cadastral, são solicitados nacionalidade, endereço, situação empregatícia, renda mensal, profissão e patrimônio. Também são solicitadas selfie e imagens dos documentos pessoais do usuário.

Questionada sobre a cobrança de taxas, a Caixa informou que a atualização de dados no Caixa Tem não é obrigatória para a liberação do Auxílio Emergencial. Ou seja, quem vai receber o benefício não precisa atualizar os dados cadastrais.

"Você se torna um 'Cliente Top' por estar contribuindo para a segurança contra fraude. O objetivo principal da atualização é reforçar a segurança. Mas só atualiza quem quer", justificou o banco.

Contrato de prestação de serviços da Caixa — Foto: Reprodução

Em breve, acrescentou o banco, devem ser lançados produtos específicos para baixa renda pelo aplicativo, como microcrédito a partir de R$ 100 e seguro de vida a partir de R$ 20.

"O banco já tem inteligência para saber a movimentação financeira das 107 milhões de pessoas que abriram poupança digital em 2020 para que, no futuro, sejam oferecidos produtos financeiros específicos para elas", destacou a Caixa.

Rentabilizar as contas digitais realmente faz parte dos planos da estatal. Há seis meses, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou em coletiva que incluiria microcrédito e seguro para baixa renda no internet banking e em sua conta digital. Até o começo de 2022, o banco pretende listar as ações de seu braço digital Caixa Tem numa bolsa no exterior.

Oferta é feita de forma 'inadequada'

A oferta de um serviço pago tem que ser sempre opcional e clara para o cliente, alertou José Pablo Cortês, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

"O consumidor não pode ter dúvida e acabar acreditando que o procedimento é exigido para que outro serviço ou benefício seja liberado. Ele tem que poder descartar a oferta com facilidade", afirmou o advogado.

De acordo com o advogado, no caso específico da Caixa, a oferta de serviços financeiros é "inadequada" principalmente porque envolve pessoas com dificuldades financeiras que estão buscando benefícios sociais neste período de pandemia.

Caso algum beneficiário tenha aceitado o pacote por engano, Cortês afirma ser possível cancelá-lo pelo aplicativo sem burocracias em até sete dias.

Após esse período, o cliente pode pedir o cancelamento justificando que contratou os serviços por não ter entendido o procedimento de atualização cadastral do Caixa Tem. Em último caso, vale acionar o Procon.

Procurado, o Banco Central informou que "não comenta casos específicos que envolvam instituições supervisionadas".

Fonte: G1

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Anvisa autoriza testes em humanos do soro do Butantan contra a Covid-19; pesquisa será feita em pacientes internados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira (24) a realização de testes em humanos do soro anticoronavírus que está sendo desenvolvido pelo Instituto Butantan desde o ano passado a partir do plasma de cavalos.

Soro anti-Covid feito a partir do plasma de cavalos em desenvolvimento pelo Instituto Butantan, em São Paulo — Foto: Instituto Butantan / Divulgação

Para dar início ao estudo, o Butantan ainda deve apresentar informações complementares que, segundo a agência, não foram "integralmente disponibilizadas" até o momento. Para isso, a Anvisa deve enviar um novo ofício apontando quais são as pendências.

O instituto tem 3 mil frascos prontos para iniciar os testes. A autorização permitirá que o soro seja aplicado em pessoas contaminadas pela doença e, depois, que se descubra qual a dose necessária para obter os efeitos desejados.

Em nota, o instituto disse que recebeu nesta quarta a autorização da Anvisa e que "os testes deverão ser iniciados nos próximos dias".

O objetivo do soro é amenizar os sintomas da doença nas pessoas já infectadas. Ele não é capaz de curar nem de prevenir a doença. O estudo é coordenado pelos médicos Esper Kallás e José Medina, da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, uma vez autorizados, os testes serão feitos inicialmente no Hospital do Rim e no Hospital das Clínicas. O objetivo é focar em pacientes com "infecção recente e alto ou altíssimo risco de doença grave", disse o Butantan em nota.

Entrega de documentos

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse na manhã desta quarta-feira (24) que o instituto concluiu o envio dos documentos exigidos pela agência.

"Nós já tivemos duas rodadas de exigências da Anvisa, ontem à noite nós completamos essa segunda rodada. Então, neste momento, não temos nenhum documento pendente. E aguardamos a aprovação da Anvisa", afirmou Dimas Covas.

O pedido à Anvisa foi feito no início de março. Entretanto, semanas após a solicitação, a agência alegou falta de informação e cobrou mais dados do instituto.

A Anvisa afirma que a análise do processo levou nove dias e que o restante do tempo foi utilizado pelo Butantan para complementar dados técnicos que faltavam no pedido original. "O pedido de autorização do estudo foi enviado pelo Butantan no dia 2 de março", disse a agência.

Ainda de acordo com Covas, o soro já está sendo produzindo em rotina no instituto e aguarda liberação para entrar em linha de produção.

Processo de produção

Para a produção do soro, os técnicos retiram o plasma do cavalo, que faz parte do sangue do animal, e levam para a sede do Butantan, na Zona Oeste de São Paulo. Os anticorpos são separados do plasma e se transformam em um soro anti-Covid.

Fazenda onde do Butantan onde os testes foram realizados — Foto: Reprodução/TV Globo

Os cavalos, além de ajudarem a produzir o soro, participaram dos testes. O vírus inativo não provoca danos aos animais, nem se multiplica no organismo, mas estimula a produção de anticorpos.

No início de março, Dimas Covas disse que os testes feitos em animais apontaram que o soro é seguro e efetivo.

"Os animais que foram tratados tiveram seu pulmão protegido, ou seja, não desenvolveram a forma fatal da infecção pelo coronavírus, mostrando que os resultados de estudos em animais são extremamente promissores e esperamos que a mesma efetividade seja demonstrada agora nesses estudos clínicos que poderão ser autorizados."

Fonte: G1

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RJ publica propaganda incentivando turismo a 2 dias de 'superferiado' contra Covid; governo alega falha

A dois dias do início de um "superferiado" de 10 dias, idealizado para conter a pandemia, o Governo do Rio de Janeiro publicou uma propaganda estimulando viagens pelo estado. Em nota, o governo informou que a veiculação foi uma "falha técnica" e retirou a peça publicitária após esta reportagem.

Propaganda publicada no Diário Oficial do Governo do Rio nesta quarta-feira (24), às vésperas de 'superferiado' anunciado para conter pandemia — Foto: Reprodução/Diário Oficial Governo do Estado do Rio

A campanha, ainda de acordo com o texto, foi idealizada em setembro do ano passado e veiculada nos dois meses seguintes, não sendo mais utilizada.

Em agenda em Brasília, o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), disse que estuda inclusive impedir que cariocas deixem a capital rumo ao interior. Rio de Janeiro e Niterói já anunciaram medidas de isolamento social semelhantes a um lockdown.

"Eu não sou governador só da capital e de Niterói. Eu sou governador de 92 municípios, eu tenho preocupação da capital fechar tudo e todo mundo ir para o interior, todo mundo ir para Região dos Lagos, para a Costa Verde, tudo".

'Hora de arrumar as malas', diz propaganda

A peça que teria sido publicada por engano diz que as cidades estão preparadas para receber turistas, mas alguns dos principais municípios turísticos, como Búzios e Petrópolis, já anunciaram restrições a visitantes, incluindo barreiras sanitárias (veja abaixo a relação completa).

"Chegou a tão esperada hora de arrumar as malas e pegar a estrada", diz o anúncio publicado em uma edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (24).

A peça publicitária mostra um homem de máscara de mergulho. "Use máscara", diz o título. "Você pode voltar a viajar pelo Rio de Janeiro".

O feriado de 10 dias foi aprovado na terça-feira (23) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e já é considerado como certo, mas ainda depende da sanção do governador Cláudio Castro (PSC).

Superferiado no RJ — Foto: Editoria de Arte/G1

Especialista critica: 'Não faz sentido'

A infectologista Cristiana Meirelles afirma que, em viagens, as pessoas se comportam de uma outra forma e o estímulo ao turismo neste momento pode ter um impacto negativo.

"O risco é o desrespeito às medidas de precaução que a gente tem preconizado tanto: o uso de máscara e evitar aglomeração. De um modo geral, quando as pessoas viajam a lazer, as pessoas relaxam. Encontram outras pessoas, não usam máscara o tempo inteiro. O maior risco é isso aumentar o número de casos em vez de diminuir".

Segundo a especialista, a proposta "não faz sentido". Ela acha que os dias de folga deveriam ter sido encarados de outra maneira.

"A ideia do feriado é muito mal interpretada. Seria muito mais importante e eficaz se fosse um lockdown. No lockdown, quem trabalha de casa no home office, quem não é serviço essencial, continuaria trabalhando. E evitaria essas más interpretações", opina.

Restrições na capital

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), adotou medidas de restrição semelhantes a um lockdown, determinando apenas a apertura de serviços essenciais durante esses 10 dias.

O decreto estadual ainda será publicado pelo governador, que pretende permitir a abertura de bares e lanchonetes.

Segundo especialistas ouvidos pelo G1, os decretos municipais prevalecem sobre o estadual. Este deve servir apenas como sugestão às cidades, que têm a possibilidade de tomar medidas mais duras.

A ideia de Castro de flexibilizar as medidas durante o superferiado já tinha sido criticada pelo prefeito carioca.

"CastroFolia! A micareta do governador! Definitivamente ele não entendeu nada do objetivo de certas medidas", escreveu Paes.

No mesmo dia, o governador em exercício rebateu. "Não tenho dúvida que não vai ser um feriado de folia, vai ser um feriado das pessoas em casa".

Na ocasião, Castro prometeu punir quem desrespeitar as regras. O decreto dele ainda não foi publicado até a última atualização desta reportagem.

"As multas são pesadíssimas para quem descumprir, diferente de decretos que foram feitos sem multa, sem nada. Dessa vez a multa será pesadíssima e as nossas forças de segurança vão estar nas ruas para cumprir o determinado pelo governador", acrescentou.

Veja abaixo as restrições nas cidades turísticas:

Região dos Lagos

Búzios

Barreira sanitária exige comprovante de reserva;

Festas, shows e eventos proibidos;

Não pode ficar na praia ou mergulhar no mar;

Quiosques da orla e comércio ambulante proibidos;

Restaurantes só podem atender em mesas e com metade da capacidade;

Passeios de barco limitados a 50% da lotação;

Transporte público também limitado à metade da lotação.

Arraial do Cabo

Barreira sanitária exige comprovante de reserva;

Barcos só podem fazer um passeio por dia.

Maricá

Barreira sanitária exige comprovante de reserva;

Só funcionam serviços essenciais;

Fechados casas de eventos e festas e salões de beleza;

Praias: proibida a permanência e entrar no mar. Atividades físicas individuais estão permitidas

Saquarema

Barreira sanitária exige comprovante de reserva;

Não pode ficar na praia ou mergulhar no mar;

Locais públicos estarão fechados, como praças;

Maior fiscalização no comércio.

Região Serrana

Petrópolis

Barreira sanitária exige comprovante de reserva ou vouchers de compras da Rua Teresa; quem tem casa também pode passar;

Pontos turísticos fechados, como o complexo do Museu Imperial.

Teresópolis

Barreiras sanitárias;

Rodízio de pessoas segundo o dígito do CPF.

Friburgo

Barreiras sanitárias.

Fonte: G1

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Codefat decide não realizar pagamentos do abono salarial no segundo semestre de 2021

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu fixar um calendário de diferente para o pagamento do abono salarial. Com isso, os valores antes previstos para o segundo semestre deste ano serão desembolsados somente em 2022.

O Codefat é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões. Recebem, anualmente, cerca de 23 milhões de trabalhadores, mas somente parte dos beneficiários teria direito aos recursos no segundo semestre deste ano — se o formato tradicional fosse mantido.

Normalmente, os pagamentos eram feito entre os meses de julho, do ano corrente, a junho do ano seguinte. Com o novo calendário, os valores previstos para o segundo semestre de 2021 serão pagos somente em 2022.

Segundo o Ministério da Economia, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a necessidade de pagar todos os beneficiários dentro do mesmo ano, por conta de problemas com restos a pagar, e a opção foi que o processo se iniciasse em 2022.

De acordo com números oficiais, a mudança representará uma economia de R$ 7,45 bilhões em despesas neste ano, em um momento em que o governo enfrenta dificuldades para cumprir o teto de gastos - regra que limita a alta das despesas à variação da inflação do ano anterior.

Nesta terça-feira, o governo indicou que teria de bloquear R$ 17,5 bilhões em despesas não obrigatórias dos ministérios, até o fim desse ano, para cumprir a regra do teto de gastos.

O cálculo consta no relatório de receitas e despesas de março do orçamento de 2021. Com a economia de R$ 7,5 bilhões com as mudanças no abono salarial, o bloqueio de outras despesas poderá ser menor.

Qual o valor e quem tem direito

O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano anterior ao pagamento.

É preciso ainda estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Fonte: G1

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Paulo Gustavo responde bem à intubação e apresenta curva de melhora, diz boletim médico

O ator Paulo Gustavo está respondendo bem à intubação e apresentou "curva de melhora" nas últimas 72 horas, segundo informações da assessoria do artista.

Paulo Gustavo durante evento do filme 'Minha Mãe é uma Peça' — Foto: Fábio Guinalz/Estadão Conteúdo/Arquivo

“Os quadros clínico, laboratorial e radiológico do paciente demonstram boa resposta ao tratamento instituído pela equipe profissional, sobretudo nas últimas 72 horas. Continuamos confiantes em sua plena recuperação”, diz um boletim da equipe médica de Paulo Gustavo.

O ator segue em ventilação mecânica invasiva, desde o último domingo (21), como medida terapêutica da Covid-19.

A família de Paulo Gustavo agradece aos fãs pelo carinho e pede que continuem a enviar boas energias e orações para sua plena recuperação, assim como de todos os que se encontram na mesma situação.

Internação

Paulo Gustavo foi internado no último dia 13 de março em um hospital do Rio de Janeiro com um quadro de Covid-19.

De acordo com a equipe do ator, ele foi internado por orientação médica para fazer um melhor acompanhamento.

Após o ator dar entrada no hospital, o médico dermatologista Thales Bretas, marido de Paulo Gustavo, falou em uma rede social sobre o estado de saúde dele.

"Paulo Gustavo precisou se internar por complicações da Covid. Mas graças à equipe médica e a corrente de energia e orações, ele está vencendo o vírus e melhorando a cada dia. Ele está louco para voltar a fazer a gente rir", disse.

Fonte: G1

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Petrobras anuncia redução nos preços da gasolina e do diesel

A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina e do diesel nas refinarias a partir desta quinta-feira (25), informou a companhia. É a segunda queda no preço da gasolina este ano e a primeira do diesel.

O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,59 por litro, queda de R$ 0,11 (-3,71%). O preço do diesel passa a ser de R$ 2,75, queda de R$ 0,11 (-3,85%).

A redução no diesel vem após cinco altas consecutivas este ano. Já a gasolina subiu seis vezes antes de ter o preço reduzido na semana passada.

Com a mudança, a gasolina passa a acumular alta de 40,76% desde o início do ano, enquanto o diesel subiu 36,14%.

Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02.

Troca de comando

As sucessivas altas nos combustíveis este ano irritaram o presidente Jair Bolsonaro, que indicou o general Joaquim Silva e Luna para substituir o presidente Roberto Castello Branco do comando da estatal.

A troca provocou um forte forte abalo nas ações da companhia, que chegou a perder R$ 75 bilhões em valor de mercado em um só dia.

Lucro recorde

A Petrobras encerrou o quarto trimestre de 2020 com lucro recorde de R$ 7 bilhões, apesar do momento de crise. Segundo a Economatica, o resultado é tanto recorde nominal entre as empresas brasileiras como também quando se ajustam os valores dos maiores lucros da história pela inflação.

Fonte: G1

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Governo erra e R$ 766 milhões do Fundeb são distribuídos de forma equivocada pelo país, aponta documento

O governo federal errou os cálculos de distribuição de recursos do Fundeb, o fundo que financia a educação básica, e transferiu de forma equivocada R$ 766 milhões a nove estados e seus municípios. A informação está em uma nota técnica do FNDE obtida pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo G1.

O valor representa 64% do R$ 1,18 bilhão que deveriam chegar às redes públicas de ensino em janeiro deste ano.

Seis estados receberam dinheiro a menos, e três a mais. A União precisou complementar com R$ 1,3 milhão para que os aportes fossem feitos a quem ficou em déficit.

O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Ele é operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC).

Em 2020, a regra em vigência expirou e o Congresso aprovou uma nova redação, que tornou o Fundeb permanente (sem prazo de validade) e acrescentou variáveis nos cálculos de distribuição de recursos. Entre elas está a complementação da União em 10 pontos percentuais para estados e DF quando não atingirem o valor anual por aluno (VAAF). A falha no cálculo foi detectada nesta variante.

Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, e Piauí receberam menos do que deveriam. Ceará, Paraíba e Rio de Janeiro, ficaram com mais recursos. A tabela abaixo indica os valores que deveriam ser devolvidos à União (em vermelho) e repassados aos estados (preto).

Reprodução de nota técnica que relata erro na transferência de recursos do Fundeb — Foto: Reprodução

A maior diferença está na Paraíba, que deveria receber R$ 10,4 milhões, e acabou com R$ 293,6 milhões, uma diferença de R$ 283,1 milhões de reais.

Erro identificado

Ao identificar o erro, o FNDE solicitou que o Banco do Brasil, que opera as transferências bancárias, que bloqueasse os recursos para futura devolução. No entanto, alguns estados e municípios já haviam movimentado os recursos. Até fevereiro, haviam sido devolvidos R$ 30,3 milhões.

Em uma rede social, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, se pronunciou sobre o caso. Segundo Ribeiro, "o FNDE adotou providências para correção da inconsistência". Ele afirma que "não houve nem haverá qualquer prejuízo ao erário".

Operação é feita por um único servidor

A nota técnica relata que a operação de cálculo para distribuição de recursos é feita por um único servidor, o que seria insuficiente para a função.

O documento pede que sejam fornecidos mais servidores, para "mitigar erros".

"É necessário que um servidor com experiência na área financeira já comece a acompanhar continuamente as atividades exercidas pelo referido técnico e, dessa forma, seja possível mitigar possíveis erros na distribuição das próximas complementações da União", diz o documento.

Fonte: G1

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Golpes on-line com tema da vacinação aumentaram 530% em três meses, diz empresa

A empresa de segurança Palo Alto Networks publicou um relatório nesta quarta-feira (24) revelando que golpes on-line do tipo "phishing" relacionados à vacinação contra a Covid-19 tiveram um aumento, de 530% de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

Site falso da Pfizer prometendo cadastramento para vacinação. Página tentava roubar senhas do Microsoft 365. — Foto: Reprodução/Palo Alto Networks

O "phishing" ocorre quando criminosos tentam roubar informações utilizando e-mails e sites falsos. As mensagens usam alguma isca como tema para que a vítima visite o site malicioso e forneça as informações de interesse dos hackers.

Para ser eficaz, a mensagem falsa precisa chamar o interesse da vítima de alguma forma, o que leva os criminosos a buscarem assuntos que estão no noticiário ou que sejam de interesse da população – mesmo que falsos.

Os dados da Palo Alto Networks são globais. Um dos ataques identificados pela empresa, por exemplo, foi direcionado à Junshi Biosciences, uma empresa chinesa que desenvolveu um coquetel para covid em parceria com a farmacêutica norte-americana Eli Lilly.

Independentemente do tema, pouco mais de 20% das fraudes cujo alvo pôde ser identificado tentavam roubar credenciais do Microsoft 365 (também chamado de Office 365), que é utilizado por empresas para gerenciar a comunicação e o trabalho remoto.

Além do Microsoft 365, contas de outros serviços de e-mail, Yahoo, Outlook e PayPal também foram alvos comuns.

A Palo Alto Networks diz ter identificado e monitorado 69.950 links maliciosos desde janeiro de 2020, dos quais 33.447 estão diretamente relacionados ao coronavírus.

Os demais links envolvem temas considerados afins, como reuniões virtuais, vacinas, hospitais e auxílios do governo.

Evolução dos temas de fraudes ligadas à Covid-19

O monitoramento da Palo Alto Networks apontou que as tentativas de phishing ligadas ao coronavírus passaram por certas "fases" desde o início da pandemia.

Alguns temas ganharam destaque nos golpes e permanecem em alta desde março passado. É o caso das mensagens falsas sobre reuniões virtuais, que passaram a ser muito mais comuns após a as regras de isolamento social impostas em todo o mundo.

Já outras fraudes acompanharam as discussões mais recorrentes à época. Veja a lista:

Março de 2020 – Equipamento de Proteção individual (EPI) e testes para diagnóstico do coronavírus

Abril de 2020 – Programas de estímulo e auxílio governamentais

Dezembro de 2020 – Vacinação

Nesse contexto, o tema da vacinação é a mais recente tendência em uma série de "fases" dos golpes.

Phishing para 'cadastro de vacinação' para roubar dados de brasileiros. — Foto: Reprodução/Kaspersky

No Brasil, certas fraudes também acompanharam essas tendências, inclusive com aplicativos falsos na Play Store para Android e fraudes no Auxílio Emergencial.

Em janeiro, a fabricante de antivírus Kaspersky e o Ministério da Saúde também alertaram sobre fraudes ligadas à vacinação no Brasil.

Fonte: Blog do Altieres Rohr

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PIX pode virar um tipo de 'identidade digital' no futuro, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, declarou nesta quarta-feira (24) que o PIX – sistema de pagamentos instantâneos da instituição – pode evoluir para um tipo de "identidade digital" no futuro, ou seja, uma forma de comprovar as informações dos cidadãos de forma virtual.

A previsão faz parte de uma expectativa do BC de ampliar os serviços oferecidos pelo governo na plataforma, lançada há três meses. Campos Neto lembrou que, hoje, já é possível pagar impostos e serviços públicos pelo PIX.

"Tudo conectado com sua vida no dia a dia será ligado ao PIX, assim como os serviços do governo. Então, há um potencial de se tornar uma identidade digital", declarou, em evento promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS).

"Temos 5 milhões de negócios com PIX hoje, os números mostram que 7% da população brasileira usou o PIX, embora esteja disponível somente por três meses. Foi uma grande surpresa para nós", disse.

O presidente do BC lembrou ainda que, nesta semana, o sistema ganhou funcionalidade de leitura das informações da agenda de telefone, mediante autorização do usuário. Isso torna o uso do PIX, diz Campos Neto, "tão fácil" quanto o do WhatsApp.

"Queríamos abrir espaço para novos modelos de negócios, pois, para os vendedores, se o valor é muito pequeno e o custo do pagamento é muito caro, não há esse modelo de negócios. Então, após o PIX, muitos novos modelos de negócios estão nascendo", acrescentou.

Campos Neto afirmou que o PIX se insere em um contexto de convergência cada vez maior entre mídia social e serviços bancários, que tende a se acelerar.

"Vemos hoje uma convergência entre mensagens de texto, que as pessoas para se comunicar, e conteúdo – as pessoas olham para os conteúdos que querem, com pagamentos. No Brasil, nós temos um crescimento grande de mídia social desenvolvendo instrumentos de pagamento", declarou.

Fonte: G1

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Governo prorroga, por três meses, prazos de pagamento de tributos do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (24) o adiamento, por três meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou o secretário da Receita Federal, José Roberto Tostes.

Segundo o secretário, os impostos que não forem pagos em abril, maio e junho ainda poderão ser quitados em até seis parcelas, a partir de julho.

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote de ações do governo para enfrentar a segunda onda da pandemia da Covid-19. O Brasil atingiu a marca de 300 mil mortes pela doença nesta quarta e vive o ápice da pandemia.

No início da pandemia de Covid, em março de 2020, o Comitê Gestor do Simples adotou medida similar. Na época, os prazos foram adiados em seis meses.

Fonte: G1

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Barroso suspende decisão do TCU e libera participação da Queiroz Galvão em licitações

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou a inidoneidade da Queiroz Galvão e impediu a empreiteira de participar de licitações por três anos.

Com a decisão de Barroso, a construtora está liberada para firmar contratos com o poder público.

Pela decisão do TCU, a empresa não poderia celebrar contratos com a administração pública por ter se envolvido em irregularidades na licitação da Petrobras para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

A Queiroz Galvão saiu derrotada da concorrência, mas o TCU entendeu que a construtora participou de um cartel formado por empreiteiras para fraudar licitações por meio de ajuste prévio de quem participaria dos certames; cálculo das propostas a serem apresentadas; e definição da empresa que ganharia o contrato.

Com isso, na ocasião, o TCU aplicou a sanção de inidoneidade. A construtora, então, recorreu ao STF.

A Queiroz Galvão argumentou que o TCU não teria mais prazo para aplicar a punição por que estava configurada a prescrição - que, neste caso, seria de cinco anos a contar da data da prática do ato ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que tivesse cessado.

A empresa argumentou ainda que houve:

violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, já que as condutas não foram devidamente delimitadas e não foi permitida a produção de provas;

violação ao devido processo legal, pela ausência de prévia instauração de tomada de contas;

violação aos princípios da livre iniciativa;

usurpação de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça.

A decisão de Barroso

Ao analisar o recurso, Barroso atendeu ao pedido da empresa e entendeu que houve irregularidade na contagem do prazo para a prescrição.

“O papel do Tribunal de Contas da União no combate a fraudes e corrupções em licitações é extremamente relevante, e os atos investigados, se comprovados, são graves. Porém, a prescrição é um fato objetivo, que não pode ser desconsiderado. Ninguém pode estar sujeito permanentemente a uma sanção”, escreveu.

Fonte: G1

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Queiroga anuncia secretaria para combate à Covid e diz que Bolsonaro deu 'autonomia'

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta quarta-feira (24) a criação de uma secretaria específica no ministério para discutir medidas de combate à Covid-19. Segundo Queiroga, o presidente Jair Bolsonaro lhe deu "absoluta autonomia" para montar a equipe da pasta.

Queiroga deu as declarações ao conceder uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, da qual também participaram os ministros Fernando Azevedo (Defesa), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Fábio Faria (Comunicações).

"O senhor presidente da República me deu absoluta autonomia para indicar o secretariado do Ministério da Saúde. E eu o fiz buscando as melhores pessoas para que tenhamos maior sucesso na concretude das políticas públicas", declarou Queiroga no Planalto.

"Nós estamos agora com um firme propósito, e essa é uma providência do momento, de instituir uma secretaria especial para o combate à pandemia de Covid-19. Essa secretaria vai cuidar somente da pandemia, porque sabemos que, além da pandemia, as pessoas continuam tendo outros males", acrescentou o ministro.

Na mesma entrevista, Queiroga afirmou que a meta é vacinar 1 milhão de pessoas por dia a "curto prazo".

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, com base em dados das secretarias estaduais de Saúde, 6,04% da população foi vacinada até as 20h21 desta terça (23). Ao todo, 12,7 milhões de pessoas foram vacinadas até agora.

Durante a entrevista, o ministro anunciou o novo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Castro (funcionário de carreira do Ministério da Saúde), e o novo secretário de Atenção à Saúde do ministério, Sérgio OKane (diretor-executivo do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo).

'Voto de confiança'

Queiroga ainda aproveitou a entrevista para pedir um "voto de confiança" da imprensa.

"Conto com a apoio de vocês. Eu queria pedir a vocês da imprensa, que nós sabemos a importância que vocês têm no regime democrático, para nos dar um voto de confiança, para que a gente possa trabalhar juntos pelo Brasil e assim consigamos vencer essa pandemia", declarou.

"Vamos trabalhar forte. E vocês devem nos criticar. Não há problema. As críticas de vocês nos ajudam. Eu já falei que sou católico e sou devoto de Santo Agostinho. Prefiro os que me criticam do que os me bajulam. Os que criticam me dizem a verdade e os que me bajulam querem me corromper. Então, vamos trabalhar aqui em harmonia", completou.

Bolsonaro anuncia comitê

Mais cedo nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com chefes de poderes, ministros e governadores.

Após o encontro, anunciou a criação de um comitê com o Congresso Nacional para discutir medidas contra a Covid.

A reunião aconteceu no pior momento da pandemia no Brasil. Nesta terça (23), o país atingiu recorde de mais de 3 mil mortes em 24 horas.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), que vê com "grande preocupação" a situação do Brasil, o país é o segundo em maior número mortes, atrás somente dos Estados Unidos.

Fonte: G1

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