Fiscalização encontra 50 academias e 24 profissionais irregulares no RN

Uma fiscalização encontrou 50 academias de musculação e 24 profissionais irregulares no Rio Grande do Norte. A ação do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região passou por 41 cidades potiguares durante todo o mês de setembro.

Academias foram interditadas no Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação

Das 50 academias, 25 delas sequer eram registradas no Conselho, o que as impediam de oferecer esse tipo de serviço. Ao todo, 11 academias foram fechadas ainda durante a presença dos fiscais pela falta de condições.

Além das interdições, as 24 pessoas que trabalhavam sem o registro no Conselho de Educação Física vão ser denunciadas ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão de Educação Física, baseado no que determina a lei federal número 9.696 de 1º de setembro de 1998 que regulamenta essa atividade profissional.

“Esse trabalho é importante para que os donos dessas academias tenham a consciência de que a regularização é importante para que a comunidade possa ser atendida de uma forma segura. O lado positivo é que, com o aumento das fiscalizações, aumenta também a procura pela regularização”, explica Luiz Marcos Peixoto, chefe do departamento de fiscalização do Conselho de Educação Física.

Além das academias, a fiscalização também atuou em eventos, condomínios e escolas. Ao todo, foram averiguadas 48 denúncias feitas pela população.

Fonte: G1

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Proedi: Governo vai compensar municípios com R$ 10 milhões

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11). “Desde o inicio, o governo esteve atento a esta realidade, por isso pedimos um tempo para que pudéssemos avaliar melhor a implantação do Proedi e os seus impactos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões. Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica).

Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde. “Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Presentes à reunião, representando a Federação das Indústrias do RN (Fiern), João Lima (Coteminas) e Jairo Amorim (Grupo Guararapes) defenderam o Proedi e falaram do risco que o estado corre se o programa for extinto. Jairo afirmou que a fábrica Guararapes teria de fechar as portas e ir para outro estado. “Nós estamos abertos a trabalhar pela interiorização da indústria, através das oficinas de costura [via programa Pró-Sertão], que têm gerado muitos empregos nas cidades do interior”, disse ele.

A governadora ressaltou o compromisso do governo em ampliar o nível de diálogo com todos os municípios, com Assembleia Legislativa e com as cadeias produtivas, e encerrou a reunião com a certeza de que o governo acertou ao copiar de outros estados o modelo atual do programa que beneficia as indústrias. “O Proedi veio para ficar porque ele é um instrumento fundamental, extremamente necessário, para tornar o Rio Grande do Norte mais competitivo e trazer aquilo que mais precisamos, que são investimentos para gerar empregos para o nosso povo”.

“A decisão vai unir a ideia de manter o decreto do Proedi, gerar emprego a partir dos incentivos concedidos às indústrias, conforme planejado, e os municípios receberão uma compensação”, considerou José Leonardo Cassimiro, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Ele afirmou que a federação irá marcar um encontro com as indústrias a fim de firmar o compromisso da interiorização das indústrias no estado. “Nós compreendemos o quanto o Proedi é importante para o estado, os municípios e as indústrias. A proposta foi aprovada na mesa e saímos com o dever cumprido: Femurn, Governo do Estado e Indústrias querendo o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e a Assembleia também reafirmando isso”, acrescentou.

Da parte do Governo, participaram da reunião e deram suas contribuições ao debate, além do já citado secretário Aldemir Freire, o vice-governador, Antenor Roberto, e os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos). Representando a bancada estadual, estava presente os deputados Getúlio Rego e Bernardo Amorim; e da federal, o deputado Benes Leocádio.

Liderada pelo presidente da Femurn, José Leonardo (Naldinho, de São Paulo do Potegi), integraram a comitiva a prefeita Mara Cavalcanti (Riachuelo) e os prefeitos Babá (Valberto Vitoriano, de São Tomé), Alessandru Alves (Campo Redondo), Luciano Santos (Lagoa Nova), Túlio Lemos (Macau), Alaor Neto (Itajá), Adriano Diógenes (Guamaré), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Sérgio Medeiros (Serra Negra do Norte) e Reno Souza (São Rafael).

Fonte: Portal no Ar

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Servidores suspendem greve do Detran e retomam serviço nesta segunda

A greve dos trabalhadores e trabalhadoras do Departamento Estadual de Transito (Detran/RN), iniciada em 9 de setembro, chegou ao fim.  Na sexta-feira (11/10) a categoria deliberou em assembléia que o atendimento na Autarquia será retomado de forma habitual a partir desta segunda-feira (14).

SERVIDORES DELIBERAM PELO FIM DA GREVE. FOTO: DIVULGAÇÃO/SINAI-RN

O coordenador geral substituto do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinai), Felipe Assunção, explicou que a suspensão da greve aconteceu um dia depois da audiência entre a direção do Sindicato, a Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (ASTRAN), a Comissão de Base e o governo do Estado. Ele considera que houve avanços na mesa de negociação com o Executivo, relativos ao acolhimento de propostas dos trabalhadores.

Um dos avanços se refere ao pagamento das promoções pendentes, das indenizações e a realização de concurso público. Contudo, os trabalhadores ainda reivindicam pagamentos atrasados e a questão salarial.

Relembre

A categoria estava em greve desde o dia 09 de setembro. Nesse período, aconteceram diversos piquetes, assembleias e encontros com o Governo.

Os profissionais reivindicavam: reposição das perdas salariais; realização de concurso público para a Autarquia; pagamento das folhas dos aposentados e pensionistas, atrasadas há quase um ano; recuperação física do órgão; e revogação do decreto 29007/2019, que retira a autonomia dos órgãos, autarquias, fundações e empresas estatais ao tempo em que centraliza poder e recursos na Secretaria de Planejamento e Finanças.

Fonte: Portal no Ar

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Golfinho é encontrado morto em praia de Natal

Uma carcaça de golfinho foi encontrada na manhã desta sexta-feira, 11, na praia de Miami, no bairro de Areira Preta, zona Leste de Natal. Os restos mortais foram encontrados por técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que estavam monitorando as áreas atingidas por manchas de óleo.

Biólogos do projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do RN (Uern) foram acionados para recolher o animal e identificar as causas da morte.

Por enquanto, não é possível apontar a causa da morte do golfinho. Apesar da presença do óleo encontrado nas praias, os técnicos do Idema consideram que ele tenha ficado preso nas pedras.

Fonte: Portal no Ar

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Detentos de Alcaçuz poderão reduzir penas a partir do trabalho

Detentos do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte poderão reduzir a pena através de um projeto que está sendo desenvolvido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. Na manhã dessa quinta-feira, 10, o secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, esteve em Alcaçuz para tratar de novos projetos para a unidade, inclusive a redução de pena através do trabalho.

CONSTRUÇÃO CONJUNTA DO PROJETO CONTA COM DIVERSOS ÓRGÃOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - FOTO: DIVULGAÇÃO/SEAP

A expectativa é que empresas da iniciativa privada participem do projeto envolvendo mão-de-obra dos apenados, a partir de edital que a Seap vai lançar em breve. “Estamos organizando os instrumentos jurídicos para ter trabalho e educação. E vamos fazer o chamamento público para que empresas possam se habilitar no sistema prisional. O custo para as empresas é infinitamente menor. É mais barato! É bom para as empresas, para o interno e para a sociedade. Precisamos fazer com que o preso trabalhe para que ele dê retorno do custo dele. Nossa meta é manter o controle e levar ao sistema educação e trabalho”, disse Florêncio Filho.

Além do titular da Seap, participaram de reunião para construção conjunta do projeto membros do Departamento de Promoção a Cidadania (DPC), da Ouvidoria do Sistema Penitenciário e da direção de Alcaçuz. A equipe avalia a melhor forma de implantar os projetos sociais com a rotina de segurança da unidade. O subcoordenador de Gestão das Unidades Prisionais, Albertino Kenedy, destacou que iniciativa está sendo construída em conjunto com quem trabalha no dia a dia dos presídios, respeitando os procedimentos e dando dignidade a agentes e internos.

O preso que trabalha tem o benefício da redução de pena. A cada 3 dias trabalhados, abate-se 1 da pena. “Parte do salário vai para poupança em depósito judicial quando ele sair, outra para a família e uma para o Estado. É uma forma dele não voltar a delinquir”, explicou Pedro Florêncio. O diretor de Alcaçuz, Jucélio Barbosa, reconheceu os esforços dos agentes no processo de humanização da unidade prisional. “Isso é percebido pela Ouvidoria”, completou Andrea Nogueira, Ouvidora da Seap.

Entre os projetos em estudo estão uma oficina para conserto de macas e carteiras escolares e uma fábrica de concreto pré moldado. “Estamos visitando as unidades para ouvir as demandas e construir juntos as soluções”, disse Alcinéia Rodrigues, diretora do DPC.

Fonte: Portal no Ar

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Município terá que pagar quase R$ 5,6 milhões por desapropriação irregular

O Município de Guamaré foi condenado pela 2ª Vara de Macau a pagar R$ 5.596.945,35 de indenização por desapropriar um imóvel sem cumprir o processo legal. Além disso, o município teria construído em um terreno da família das autoras do processo.

A decisão manteve o entendimento da primeira instância sobre o caso, que ocorreu em 2003, quando o Município construiu um conjunto habitacional com cerca de 140 casas e um ginásio poliesportivo no terreno pertencente às denunciantes. De acordo com os autos do processo, o imóvel tem uma área de 181 hectares (1.180.000 m²), em um local valorizado na cidade.

“A propriedade da área está comprovada por meio de ampla documentação, a exemplo da certidão do Primeiro Cartório Judiciário que comprovam o recebimento do imóvel pelas autoras por meio de herança”, destaca o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O juiz Demétrio Trigueiro, responsável pelo processo, ressaltou que a desapropriação só pode ser considerada legítima “se os pressupostos de necessidade pública ou interesse social estiverem presentes”. Tal requisito foi cumprido, mas o Município “não tomou o devido cuidado legal de verificar a propriedade do terreno, nem de realizar todo o procedimento administrativo de desapropriação do bem particular”.

O Município não pagou a indenização pela desapropriação antes de desapropriar o terreno, como indica o artigo 5º, XXIV da Constituição Federal. Sendo assim, a Secretaria de Tributação do RN avaliou o imóvel em um valor aceito pelas autoras e não contestado pelo Município, além de ter sido respaldada pela Justiça. “Foi preciso e claro quanto aos critérios utilizados para encontrar o valor do imóvel”, explicou Trigueiro.

Além do pagamento de indenização, foi determinada a expedição de alvará judicial para liberação do valor para a autora e posterior expedição de carta de adjudicação para completar a transmissão da propriedade para o ente público.

Fonte: Portal no Ar

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Ataque aéreo atinge carros com civis na Síria e deixa 10 mortos

A organização Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH) informou que 10 pessoas que estavam em um comboio que transportava civis e jornalistas morreram no norte da Síria. Ao todo, 26 civis morreram na região apenas neste domingo (13), quinto dia de ofensiva militar da Turquia contra as forças curdas na região.

O observatório informou ainda que as forças turcas e grupos sírios aliados dominaram Tal Abyad, na maior cidade conquistada até o momento pela ofensiva de Ancara que teve início na quarta-feira (9).

Um novo comboio de tanques turcos chegou até a região norte da Síria e os disparos de artilharia continuaram pela manhã deste domingo. Segundo a CNN, forças turcas bloquearam a principal via que dá acesso a Kobani.

Em resposta aos ataques turcos, cerca de 300 projéteis das milícias sírio-curdas caíram em diferentes áreas do sul da Turquia, deixando 18 mortos e 100 feridos, todos civis, informam agências internacionais de notícias.

Fumaça é vista na cidade síria de Ras al-Ain, na fronteira com a Turquia, neste domingo (13) — Foto: Ozan Kose / AFP

Fuga pessoas ligadas ao Estado Islâmico

Autoridades curdas informaram que centenas de estrangeiros ligados ao Estado Islâmico fugiram do campo de refugiados de Ain Issa, que abriga cerca de 12 mil deslocados por causa do conflito. Entre eles, estão cerca de mil estrangeiros, como mulheres e crianças, com conexão com o grupo terrorista.

O número exato de fugitivos ainda não está claro: um grupo que monitora o conflito fala em 100, mas autoridades curdas dizem que esse número pode chegar a 800.

Idoso é retirado às pressas de um prédio em uma cidade perto da fronteira turca com a Síria — Foto: Kilic Bulent / AFP Photo

Preocupação europeia

O destino dos extremistas islâmicos que atualmente estão presos na Síria preocupa a comunidade internacional. Antes mesmo do início da ofensiva turca, as Forças Democráticas da Síria (FDS), integradas às principais milícias curdas da Síria, já tinham deixado claro que teriam que concentrar suas forças em se defender.

Neste domingo, a França manifestou sua "preocupação" depois que os familiares de extremistas fugiram do acampamento de refugiados e pediu à Turquia o fim de sua intervenção militar.

"Evidentemente, estamos preocupados com o que possa acontecer. É por isso que desejamos que a Turquia acabe o mais rápido possível com sua intervenção" militar no norte da Síria, declarou o porta-voz do governo, Sibeth Ndiaye, em entrevista à televisão pública francesa.

A chanceler alemã, Angela Merkel, também pediu ao presidente turco que pare "imediatamente" a ofensiva, advertindo que ela pode favorecer "a desestabilização da região e um ressurgimento do Estado Islâmico".

130 mil pessoas em fuga

Mais de 130 mil pessoas deixaram suas casas nas cidades de Tell Abiad e Ras al Ain, no nordeste da Síria, desde o início da ofensiva.

Alguns deles foram recebidos por parentes em vários locais, mas muitos se refugiaram em escolas ou abrigos coletivos em cidades como Tal Amr, Hasakeh ou Raqa, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

A organização estima que cerca de 400 mil pessoas na região podem precisar de assistência e proteção nos próximos dias.

A ONU também alertou que os hospitais públicos e privados de Ras al Ain e Tell Abiad fecharam suas portas na sexta-feira (11), e que mais de 400 mil pessoas ficaram sem abastecimento de água na área de Hasakeh.

Autoridades de várias cidades perto do conflito decretaram o fechamento das escolas por pelo menos três dias, a partir de segunda-feira (14).

'Operação Fonte de Paz'

O governo turco chama a operação de "Fonte de Paz". Segundo o presidente Erdogan, os alvos são a milícia curda Unidades de Proteção do Povo (YPG), acusada de ter vínculo com o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), e o Estado Islâmico. Forças lideradas pela YPG foram aliadas dos Estados Unidos no combate ao grupo terrorista durante a guerra na Síria.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a retirada das tropas americanas de posições importantes, como Ras al Ain e Tal Abyad, e assumiu o compromisso de não se envolver no confronto, o que evidencia uma mudança da estratégia americana. Na prática, os Estados Unidos abandonaram os curdos, que foram os seus principais aliados na luta contra o grupo extremista. A ofensiva faz crescer o temor de que o Estado Islâmico volte a ganhar força na região.

O objetivo da ação, segundo Erdogan, é estabelecer uma "zona de segurança" no nordeste da Síria. Turquia pretende criar uma "zona livre" na fronteira com a Síria, onde se concentram as forças curdas. O governo de Erdogan alega que a milícia curda YPG, presente nessa região, atua de forma terrorista e está por trás de ataques em território turco ligados ao PKK.

Fonte: G1

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Irmã Dulce é canonizada pelo Papa Francisco e se torna a primeira santa brasileira

Santa Dulce dos Pobres. É assim que Irmã Dulce passa a ser chamada após a cerimônia de canonização que a tornou santa na manhã deste domingo (13) na Praça de São Pedro, no Vaticano, lotada de fiéis.

Visão geral da Praça de São Pedro, no Vaticano, durante a missa de canonização neste domingo (13) — Foto: Remo Casilli/Reuters

A santa, conhecida popularmente como Anjo Bom da Bahia, foi uma das religiosas mais populares do Brasil graças ao trabalho social prestado aos mais pobres e necessitados, principalmente na Bahia.

O Vaticano considera que Santa Dulce dos Pobres é a primeira santa brasileira. Embora outras brasileiras e uma religiosa que atuou no país tenham sido canonizadas pela Igreja Católica anteriormente, irmã Dulce é a primeira mulher nascida no Brasil que teve milagres reconhecidos.

Imagem de Santa Dulce dos Pobres na fachada da Basílica de São Pedro durante a cerimônia de canonização — Foto: Reprodução/TV Globo

Outros quatro beatos, de diferentes nacionalidades, também foram canonizados por Papa Francisco às 10h34 (5h34 no horário de Brasília) deste domingo (leia mais abaixo). De acordo com o Vaticano, 50 mil pessoas participaram da cerimônia.

"Em honra da Santíssima Trindade, pela exaltação da fé católica e para incremento da vida cristã, com autoridade de nosso senhor Jesus Cristo, os santos apóstolos Pedro e Paulo, depois de haver refletido longamente, ter invocado a ajuda divina e escutado o parecer de muitos irmãos do episcopado, declaramos e definimos santos os beatos: John Henry Newman, Giuseppina Vannini, Mariam Thresia Chiramel, Dulce Lopes Pontes e Marguerite Bauys", declarou o Papa, em latim.

Papa pede intercessão de outros santos

O chamado "rito de canonização" ocorreu na missa de domingo celebrada pelo Papa. Após um canto de entrada, o Papa abriu a celebração e, em seguida, houve um canto de “invocação do Espírito Santo”. O ato é uma forma de pedir a Deus que o ajude a tomar uma decisão acertada.

Depois, em uma "ladainha" — uma oração cantada —, a Igreja invocou a intercessão de todos os outros santos. Em seguida, foi lida a fórmula de canonização. Depois da leitura da fórmula, em latim, os cinco beatos foram considerados santos. A partir daí, houve um canto de comemoração e a missa seguiu como ocorre nos demais domingos.

Praça de São Pedro, no Vaticano, lotada de fiéis antes do início da missa de canonização de Irmã Dulce — Foto: Reprodução/GloboNews

Além de Irmã Dulce, foram canonizados:

o teólogo e cardeal inglês John Henry Newmann, um dos principais intelectuais cristãos do século 19;

a religiosa italiana Giuseppina Vannini;

a religiosa indiana Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan;

a catequista suíça Margherita Bays.

Na homilia da missa de canonização, o Papa Francisco afirmou que as pessoas que se dedicam ao serviço dos mais pobres na vida religiosa fizeram "um caminho de amor nas periferias existenciais do mundo".

Francisco disse que, como os leprosos citados nos textos bíblicos, "todos nós precisamos de cura" e somente Jesus oferece essa cura. Por isso, segundo ele, é preciso rezar, pois "a oração é o remédio da alma''.

A cerimônia foi acompanhada por autoridades brasileiras como o vice-presidente, Hamilton Mourão; o governador da Bahia, Rui Costa; o prefeito de Salvador, ACM Neto; e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

O príncipe Charles, do Reino Unido, também participou da missa (veja vídeo abaixo). Um dos santos que estavam sendo canonizados é britânico.

Antes da missa, a cantora baiana Margareth Menezes, o padre Antonio Maria e o sanfoneiro cearense Waldonys tocaram e cantaram no altar a música oficial da canonização.

Beatificação e caminhos para canonização

Irmã Dulce foi beatificada em 2011, após ter o primeiro milagre reconhecido. A graça alcançada foi a recuperação de uma paciente que teve uma grave hemorragia pós-parto e cujo sangramento subitamente parou, sem intervenção médica. Após beatificada, Dulce Lopes Pontes passou a ser chamada "Bem-aventurada Dulce dos Pobres".

Para ser considerada santa, Irmã Dulce precisaria ter um segundo milagre reconhecido, o que ocorreu em maio deste ano. O miraculado, o maestro soteropolitano José Maurício, voltou a enxergar após fazer uma oração para a então beata. Ele teve glaucoma e começou a perder a visão em 1999. Em 2000, ele já estava cego, mas em 2014 voltou a enxergar.

José Maurício foi ao Vaticano para acompanhar a cerimônia de beatificação e chegou a receber a bênção de Papa Francisco durante a missa de canonização.

Além do milagre recebido por José Maurício, outras duas graças alcançadas por devotos após orações a Irmã Dulce estavam sendo analisadas pelo Vaticano para o processo de canonização da religiosa.

Os três casos foram enviados ao Vaticano pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), em 2014, após análise de profissionais da própria instituição. Os outros dois milagres que ainda não foram confirmados pelo Vaticano continuam sendo analisados.

O Vaticano tem quatro exigências quanto à veracidade de uma graça, até ser considerada milagre: ser preternatural (a ciência não consegue explicar), instantâneo (acontecer imediatamente após a oração), duradouro e perfeito.

Trajetória de Irmã Dulce

Nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador

Quando ela tinha 7 anos, sua mãe morreu

Aos 13 anos, ela acolhia mendigos e doentes na casa onde morava com o pai e os irmãos, no bairro de Nazaré, na capital baiana

A vida religiosa começou aos 18 anos, quando, após se formar como professora primária, ela ingressou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus

Somente aos 19 anos, mais especificamente em 13 de agosto de 1933, recebeu o hábito de freira e adotou o nome de Irmã Dulce em homenagem à mãe, que se chamava Dulce Maria; naquele mesmo mês, ela viveu 6 meses em São Cristovão (SE) e depois voltou para Salvador

No ano de 1935, iniciou a assistência à comunidade carente, sobretudo nos Alagados, conjunto de palafitas que foi formado no bairro de Itapagipe, na capital baiana

Em 1939, Irmã Dulce invadiu cinco casas, em um local de Salvador conhecido como Ilha dos Ratos. Nos imóveis, ela acolhia enfermos e desabrigados

Ainda na década de 30, ajudou operários do bairro de Itapagipe, em Salvador, a formarem a União Operária São Francisco. Logo depois, juntamente com Frei Hildebrando Kruthaup, fundou o Círculo Operário da Bahia

Junto aos trabalhadores, ela inaugurou um colégio para os filhos dos operários e ainda ajudou a fundar os cinemas Plataforma e São Caetano, além do Cine Teatro Roma; a renda obtida nos cinemas contribuía para a manutenção do Círculo Operário

Na década de 60 transformou um galinheiro do Convento de Santo Antônio em albergue. Mais tarde, o lugar deu origem ao Hospital Santo Antônio, no Largo de Roma, em Salvador, e as Obras Sociais que levam o nome dela

Em 13 de março de 1992, faleceu em Salvador na Bahia

Em 2011, foi nomeada beata

Em 13 de outubro de 2019 foi canonizada e se tornou santa com o nome Santa Dulce dos Pobre

Fonte: G1

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Mais de 30 kg de petróleo foram retirados das praias de Salvador nos últimos dias, diz prefeitura

Um balanço divulgado pela Prefeitura de Salvador neste domingo (13) aponta que, nos últimos quatro dias, ao menos 36 kg de petróleo foram retirados das praias da cidade por agentes da Limpurb.

Em Piatã, as manchas ainda são pequenas e se assemelham ao tamanho de uma moeda. — Foto: Victor Silveira / TV Bahia

De acordo com a Prefeitura, entre a quinta-feira (10) e a sexta (11) foram recolhidos 20 kg da substância. No sábado, cerca de 15 kg foram coletados. E, neste domingo, mais 1 kg foi retirado das praias durante a manhã.

Ao menos sete praias da capital baiana estão contaminadas com o petróleo. São elas Piatã, Praia do Flamengo, Jardim dos Namorados, Jardim de Alah, Praia de Placaford, Rio Vermelho e Ondina.

“Nossas equipes continuarão de prontidão 24h, monitorando e retirando todo o material que for localizado na faixa de areia da orla de Salvador, até que todas as possibilidades de chegada de mais material sejam descartadas pelos órgãos aqui presentes”, destacou o presidente da Limpurb, Marcus Passos.

Segundo encontro do Comando Unificado de Incidentes, em Salvador — Foto: Divulgação

Além de Salvador, outras sete cidades foram afetadas, totalizando ao menos 25 pontos de contaminação. No sábado (12), o Governo da Bahia anunciou um decreto de situação de emergência para liberar recursos para as cidades afetadas no estado. O documento será assinado na segunda-feira (14).

Neste domingo, o Comando Unificado de Incidentes, grupo criado para combater o problema no estado, se reuniu em Salvador pela segunda vez. A reunião foi realizada na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante o encontro, segundo a Prefeitura, o Ibama destacou que Salvador está preparada e atuando de forma correta e precisa na limpeza das praias.

Em contato com o G1 neste domingo, o superintendente do órgão na Bahia, Rodrigo Alves, destacou a redução no número de manchas registradas no estado e, mais uma vez, negou a presença de manchas na Baía de Todos-os-Santos.

"Salvador amanheceu bem limpa, com uma pequena quantidade. Ainda não encontraram quantidade relevante. Hoje fizeram ação em Ilha de Maré e não acharam nada. As equipes estão monitorando. Não há chegada ainda na Baía de Todos-os-Santos", disse.

Manchas de óleo

Das localidades afetadas, a praia de Guarajuba, em Camaçari, é a que tem o pior estado na região metropolitana de Salvador — Foto: Itana Alencar/G1 BA

As manchas começaram a chegar no estado em 3 de outubro, quase um mês após o início do problema no país. Mais de 150 praias já foram afetadas pelo óleo em todo o Nordeste. Há registro em todos os nove estados da região. A Bahia foi o último a ser atingido.

O Tamar suspendeu a soltura de filhotes de tartaruga, para preservar os animais que são desovados na Bahia. Segundo o Projeto, os filhotes correm risco de morte se entrarem em contato com a substância.

Na quinta-feira (10), pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) informaram que o óleo que atinge o litoral do Nordeste foi produzido na Venezuela. Apesar da afirmação dos pesquisadores, o governo de Nicolás Maduro nega que a Venezuela é responsável pelo petróleo que atinge as praias do litoral nordestino.

Fonte: G1

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Balão cai na pista auxiliar do Aeroporto de Cumbica e interrompe operações por 5 minutos

Um balão caiu na pista auxiliar do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, na manhã deste domingo (13), muito próximo da pista de pousos e decolagens.

Balão cai na pista auxiliar do Aeroporto de Cumbica — Foto: José Seripieri Jr./Arquivo Pessoal

Segundo a concessionária que administra o aeroporto, Gru Airport, houve interrupção de cinco minutos nas operações de solo, mas não alterou a programação dos voos e, portanto, os pousos e decolagens não foram afetados.

Além deste balão, a concessionária contabilizou mais dois balões na região do aeroporto entre 7h30 e 8h deste domingo.

De janeiro a julho, 36 balões foram contabilizados sobrevoando a região do aeroporto, segundo a Gru Airport. Em agosto e setembro foram registradas as quedas de dois balões que, assim como neste domingo, interfeririam na operação do aeroporto, mas os pousos e decolagens não sofreram alterações.

A pena para quem soltar balão é de um a três anos de prisão, mas é possível pagar fiança. Já a multa é de R$ 5 mil por balão.

Balão cai no Aeroporto de Cumbica — Foto: José Seripieri Jr./Arquivo Pessoal

Fonte: G1

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Fachin diz que há indícios de lavagem de dinheiro cometida por grupo ligado a Collor

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu em decisão judicial que há indícios de crime de lavagem de dinheiro cometido por grupo ligado ao senador Fernando Collor (Pros-AL). Fachin fez a avaliação ao autorizar a operação da Polícia Federal que, na quinta-feira (10), realizou buscas e apreensões em Maceió e Curitiba e teve o parlamentar como alvo.

De acordo com investigadores, Collor é suspeito de ter usado terceiros para arrematar imóveis em leilões públicos com o objetivo de ocultar recursos obtidos de maneira ilícita. A operação foi batizada de Arremate. Segundo a PF, os valores sob investigação são de aproximadamente R$ 6 milhões, sem as correções.

Em nota, o senador negou que tenha cometido irregularidades e afirmou que foi "envolto na historieta criada pelo malicioso engenho mental de integrantes da Polícia Federal e setores do Ministério Público" (veja a íntegra da nota ao final da reportagem).

Ao autorizar as buscas, Fachin mencionou que Collor já é alvo de outra investigação, mas que agora há sinais de prática de novos crimes, o que justificaria a operação.

"Diante dos indícios da suposta prática de um novo grupo de crimes de lavagem de capitais, envolvendo atividades e pessoas distintas do objeto de apuração nos autos da AP [ação penal] 1.025, não se verifica óbice à adoção de nova busca e apreensão como meio de obtenção de provas", afirmou o ministro.

São investigadas a compra de cinco imóveis, leiloados entre 2010 e 2016. Em todos esses leilões, o vencedor foi um auxiliar parlamentar de Collor. Segundo o Ministério Público, o servidor ganha R$ 4.406 por mês, e não tem renda compatível com as compras.

Fachin observou que, na maioria dos leilões, o auxiliar parlamentar participou em parceria com empresas ou outras pessoas, também ligadas ao grupo de Collor, de acordo com a investigação. O fato de o servidor não ter arrematado os imóveis sozinho não afasta as suspeitas, disse o ministro.

"Tal peculiaridade, ao menos nesse estágio em que os fatos se encontram sob apuração, não é apta a infirmar a constatada disparidade entre a capacidade econômico-financeira do investigado e os investimentos", disse o ministro.

Veja a íntegra da nota de Collor

Com relação à violência sofrida no dia de ontem [quinta-feira (10)], quando vitimado por busca e apreensão em minha residência, após inteirar-me dos fatos pela imprensa, já que não fornecido, até então, o inteiro teor da acusação pelos Órgãos Oficiais, venho, indignado e perplexo, apresentar o meu mais veemente repúdio ao ato em questão.

Envolto na historieta criada pelo malicioso engenho mental de integrantes da Polícia Federal e setores do Ministério Público, sustentados por supostos e inverossímeis relatos de fontes humanas não identificadas, fui figura central de uma busca e apreensão residencial baseada, não em indícios veementes -- aptos a afastar o direito a inviolabilidade do lar -- , mas em mera e irreal suposição de inquisidores destituídos de bom senso, prudência e responsabilidade funcional, porém, movidos por manifesta má-fé e espírito emulativo.

A inclusão do meu nome nessa abusiva, absurda e sórdida trama somente se justifica por pretendido e ilustrativo glamour a ser dado em publicidade autopromocional, por aqueles que, desprovidos de competência para auferir aplausos curriculares por méritos intelectuais, buscam o brilho fácil e fugaz dos holofotes midiáticos, a qualquer custo e por qualquer meio.

Como senhor da minha consciência e dos meus atos, sei do meu mais absoluto distanciamento dos fatos versados na desastrada acusação. Até as pedras em Alagoas testemunham a inexistência de qualquer envolvimento de minha parte em tudo o quanto ali narrado. Aliás, de tão manifesta a ausência de ilícitos a mim vinculados, a Procuradoria da República em Alagoas, mais próxima da realidade local, responsavelmente, já havia requerido o arquivamento dos autos por ausência de conduta criminal típica.

Vítima de retaliações pelos procedimentos abusivos e arbítrios já denunciados, em estado policialesco, continuarei firme na intransigente busca da defesa e da retomada das liberdades fundamentais de todo cidadão, garantidas em um Estado Democrático de Direito e pilar da sociedade livre.

Fonte: G1

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Menina cai do 9º andar de prédio, no Heliópolis, Região Norte de BH

Uma menina de 10 anos caiu, na madrugada deste domingo (13), do 9º andar de um prédio na Rua Maria Manoela Braz, no bairro Heliópolis, na Região Norte de Belo Horizonte.

Ao chamarem o Corpo de Bombeiros, os vizinhos disseram que Clara Pereira estava com uma tia no apartamento 903 do Condomínio Mais Solares. A garota bateu no parapeito do 1º pavimento.

Clara foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levada para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, na Região Centro-Sul.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo Samu, a menina estava inconsciente, com múltiplas fraturas e trauma no tórax.

O hospital não informa o estado de saúde dos seus pacientes.

Por nota, a Polícia Civil informou que já realizou os trabalhos iniciais de investigação, que a perícia esteve no local e o laudo deve ficar pronto em 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.

Ainda segundo o comunicado, o caso foi recebido pela Delegacia de Plantão (Deplan) e os investigadores da 3ª Delegacia de Polícia Civil em Venda Nova darão sequência aos trabalhos, e que outras informações serão divulgadas no decorrer da semana.

Fachada do Condomínio Mais Solares, no Heliópolis, onde uma menina caiu do 9º andar — Foto: Reprodução/Google Maps

Fonte: G1

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Bolsonaro defende abrir 'caixa-preta' do PSL e diz que pode deixar partido

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (12) em São Paulo que quer mais transparência do PSL e que o partido deve abrir o que chamou de "caixa-preta".

Ele também afirmou que existe a possibilidade de deixar a sigla. As declarações ocorrem em meio à crise com o deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL.

Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares pediram formalmente acesso às contas do PSL para fazer uma auditoria. Em resposta, a cúpula da legenda decidiu solicitar uma análise das contas da campanha do presidente na eleição do ano passado.

Bolsonaro negou que a briga com o comando do PSL tenha como motivo o controle do dinheiro do fundo partidário.

"Não estou atrás de fundo partidário. Fiz minha campanha com R$ 2 milhões da vaquinha virtual. O partido ganha R$ 8 milhões por mês. É dinheiro público e todo mundo tem que saber o que é feito com esse dinheiro. É uma caixa-preta que tem que ser aberta pelo PSL", disse Bolsonaro.

"Nós queremos é transparência. Não quero que apareçam problemas no partido e que, apesar de não fazer parte da executiva, eu venha a ser responsabilizado, como maldosamente têm me responsabilizado pelo que acontece ou aconteceu em qualquer parte do Brasil envolvendo o PSL", acrescentou.

Questionado sobre a possibilidade de deixar o partido, o presidente respondeu:

"Lógico que existe, não vou negar. Nós queremos ver se há uma maneira de compor, o que é muito difícil, porque a executiva no meu entender tem que abrir, tem que ser democrática".

Bolsonaro esteve na Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), após participar de uma missa em Aparecida, no interior paulista. À noite, ele foi assistir ao jogo do Palmeiras no Pacaembu.

Fonte: G1

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Sob vaias e aplausos, Bolsonaro participa de missa em Aparecida

Sob vaias e aplausos dos fieis, o presidente Jair Bolsonaro participou na tarde deste sábado (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida, de uma missa no Santuário Nacional - maior templo católico do paísl.

O presidente chegou de avião ao aeroporto de Guaratinguetá, cidade vizinha a Aparecida, e foi de helicóptero até a basílica.

Do carro, acenou ao público no pátio do templo e depois se sentou com a comitiva perto do altar central. Durante a cerimônia, leu um trecho da bíblia.

O arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, que na missa da manhã criticou o "dragão do tradicionalismo" e chamou a direita de "violenta e injusta", retomou o assunto na cerimônia da tarde e explicou suas declarações.

"Há dragões que atacam de tudo que é lado. Atacam a igreja, atacam as religiões... Esses dragões são as ideologias. Ideologias, eu quero dizer, interesses pessoais, tanto da direita quanto da esquerda. Isso não faz bem. O que faz bem, queridos irmãos e irmãs, é procurar a verdade. A verdade é que liberta. A verdade é que nos dá paz. E a verdade é que nos leva a viver como irmãos e irmãs", disse.

Dom Orlando fez no discurso uma única referência direta a Bolsonaro. "Sempre rezamos pelo Papa, pelo bispo e pelos que exercem a autoridade para que governem com justiça. [inaudível] Senhor presidente, sinta-se abraçado pela mãe querida. E o Brasil todo abraça a mãe de Deus", disse.

No começo da celebração, eles se cumprimentaram.

Presidente Bolsonaro cumprimenta Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, durante missa — Foto: Thiago Leon/ Santuário Nacional de Aparecida

Bolsonaro comungou ao lado da equipe presidencial. Ao fim da celebração, por volta de 17h, o presidente passou pelo nicho que abriga a imagem considerada milagrosa de Aparecida. Ele olhou para a Santa, saiu pela rampa, despediu-se dos fieis e entrou no carro presidencial. Não houve entrevista à imprensa.

Jair Bolsonaro comunga e recebe hóstia de Dom Orlando Brandes no Santuário de Aparecida (SP) — Foto: Thiago Leon/ Santuário Nacional de Aparecida

Bolsonaro comunga ao lado de Dom Orlando Brandes — Foto: Carlinhos Brasil/ TV Vanguarda

Fonte: G1

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Morador de Coronel Vivida de 117 anos pode ser um dos homens mais velhos do mundo

Sebastião Batista dos Santos pode ser um dos homens mais velhos do mundo. Com 117 anos, o centenário, que mora em Coronel Vivida, no sudoeste do Paraná, gosta de passar o tempo na varanda de casa tocando a gaita que ganhou dos amigos. O segredo da longevidade é a alegria. Ele está sempre sorrindo.

Sebastião Batista tem 117 anos — Foto: Reprodução/RPC

“Estou sempre alegre, graças a Deus! A riqueza que Deus me deu foi essa, sou pobre mas alegre”, se diverte o centenário.

Outra paixão é a horta. Há uma semana ele plantou pés de mandioca no quintal de casa com a ajuda da filha e da neta. Seu Sebastião teve uma doença e ficou um pouco debilitado, mas ainda espera voltar a cuidar das plantas.

“Estou com esperança que daqui mais uns dias já vou de novo limpar, plantar mais um pouco. Tenho esperança de trabalhar mais um pouco ainda”, diz Sebastião Batista dos Santos, de 117 anos

A filha de Sebastião diz que muitas pessoas chegaram a duvidar da idade do pai.

"Algumas pessoas não acreditavam que ele tinha essa idade. A gente apresentava a identidade e o CPF, mas aí perguntavam se tínhamos o registro de nascimento. Não tínhamos", conta Joceli Santos.

Depois de saber da história do centenário, os técnicos do Instituto de Identificação do Paraná foram pesquisar os registros e conseguiram confirmar, Sebastião nasceu em 15 de março de 1902. Com ajuda dos servidores, ele recebeu a certidão de nascimento e uma nova carteira de identidade.

"A gente tinha uma certidão dele lá no setor de microfilmagem quando ele fez a primeira identidade nos anos 70”, explicou o papiloscopista Roque da Silva.

Agora, com toda documentação oficial, Sebastião pode até ser reconhecido como o homem mais velho do mundo.

A assessoria do Instituto de Identificação do Paraná entrou em contato com o livro mundial dos recordes que está analisando o caso.

A expectativa é de que a resposta seja enviada em até seis meses.

Registro de nascimento comprova que homem nasceu em 1902 — Foto: Reprodução/RPC

Fonte: G1

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Piloto pousa avião em avenida na Zona Oeste do Rio

O piloto de um avião de pequeno porte fez um pouso de emergência na Avenida Dom João VI, em Guaratiba, na altura do número 10.000, no sentido Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.

Avião pousa em avenida na Zona Oeste — Foto: Divulgação CET-Rio

As informações são da CET-Rio, que também comunicou que aeronave chegou a ocupar uma pista da via. Não houve registro de vítimas.

Segundo informações de funcionários da CET-Rio, após fazer o pouso de emergência, o piloto do avião pretendia fazer a decolagem na própria via, mas não conseguiu.

Em seguida, o piloto comunicou aos controladores de tráfego que iria desmontar a aeronave e ela seria rebocada.

Em nota, a Força Aérea Brasileira informou que investigadores de órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) vão apurar as circunstâncias da ocorrência envolvendo a aeronave.

De acordo com o texto, a investigação inicial será para coletar dados – "fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos".

Avião ocupou uma via de avenida na Zona Oeste — Foto: Divulgação CET-Rio

Fonte: G1

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Operadores dizem que energia eólica ficará mais cara devido a decisão da Aneel; agência contesta

Uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode afetar o preço da energia de usinas eólicas que vierem a ser contratadas a partir dos próximos leilões. A associação que representa as eólicas afirma que a energia dessas usinas ficará mais cara.

Parque eólico na Bahia — Foto: João Ramos/Ascom SDE

A Aneel admite que o "preço nominal" da energia eólica pode subir, mas considera que a decisão beneficia os consumidores, que não ficarão mais sujeitos ao pagamento de custos adicionais, agregados à tarifa (leia mais abaixo).

As eólicas se expandiram fortemente nos últimos anos. São as usinas que mais crescem no Brasil. Atualmente, o vento já é a terceira principal fonte de energia do país, atrás das hidrelétricas e das termelétricas.

Além disso, as eólicas vêm se destacando pelo baixo preço da energia produzida. Nos últimos três leilões realizados pela Aneel, a energia eólica foi a mais barata em dois, e a segunda mais barata no terceiro.

Para alguns agentes do setor elétrico, porém, a decisão da Aneel – que gerou debate acalorado até mesmo entre diretores da própria agência – pode levar ao encarecimento da energia eólica no país.

Risco da geração

A geração das usinas eólicas é intermitente. Ou seja, essas usinas só produzem quando há vento.

Em leilões passados, a regra previa a transferência para os próprios consumidores do risco de as eólicas não conseguirem gerar toda a energia que elas se comprometem a entregar.

Pela decisão tomada pela Aneel em setembro, a partir de agora são as próprias usinas que terão de assumir esse risco.

A mudança elimina a possibilidade de os consumidores terem de bancar, a custo que pode ser alto, a compra de energia de outras fontes para compensar o que não foi gerado pelas eólicas. Mas as eólicas podem ter que vender a energia a um preço mais elevado nos leilões para poder compensar o risco de não cumprir o contrato.

A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, afirma que, como operadores de usinas eólicas terão de assumir o risco, vão ter que incluir esse risco no preço da energia.

"Ele tende a cobrar mais caro, vai passar para a tarifa e quem vai pagar é o consumidor", disse Elbia Gannoum.

O teste da nova regra será o leilão de energia do próximo dia 18. A Abeeólica chegou a recorrer à Aneel para pedir que fosse mantida no leilão a regra antiga, o que foi negado. A decisão, porém, não foi unânime.

Durante debate do recurso da associação pela diretoria da Aneel, na terça-feira (8), a diretora Elisa Bastos criticou a mudança, que, segundo ela, foi tomada em "um passe de mágica" e com base em "avaliação subjetiva."

"Exigir que as usinas [eólicas] assumam obrigações contratuais que as distanciem da forma como o sistema será operado implicará ineficiência econômica e sobrecusto para os consumidores", avaliou Elisa Bastos.

O diretor Efrain Pereira, autor da proposta que levou à mudança na regra para as eólicas, criticou a colega, que, segundo ele, estava "atacando" e colocando "em cheque" a diretoria da Aneel.

"A decisão desse colegiado, eu entendo que é uma decisão soberana, é uma decisão em última instância desta casa, e deve ser respeitada ao extremo", disse Efrain.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defendeu a mudança feita pela agência. Ele afirmou que a medida torna o custo da energia das usinas eólicas mais transparente. "Agora o custo que o consumidor vai ter é o custo do leilão", disse.

Segundo ele, a alteração segue o "princípio de modernização" do setor elétrico que está para ser lançado pelo Ministério de Minas Energia.

Setor dividido

Ex-diretor da Aneel, Tiago Correia também é crítico da mudança, que ele chamou de "equivocada."

"O efeito da medida é o aumento do preço da energia eólica. Ainda vai ter oferta suficiente para recontratação no próximo leilão e elas vão continuar sendo protagonistas, só que vamos pagar um preço que não precisávamos pagar", disse Correia.

Ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, e atual presidente da consultoria PSR, Luiz Barroso, defendeu a alteração feita pela Aneel.

Ele avalia que as usinas eólicas têm condições de gerenciar o risco que a agência atribuiu a elas e disse acreditar que o preço da energia dessa fonte não deve ficar mais alto no leilão da próxima semana.

"Mas se o preço sair mais alto [no leilão], acho que esse é um preço mais honesto, mais transparente e que não esconde subsídios implícitos que existem hoje", disse.

"É melhor ter mais transparência e ter competição do que dar benefício para uma tecnologia", completou.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, também se disse favorável à mudança feita pela Aneel.

"Não tenho a menor dúvida que é melhor a gente pagar a energia mesmo que um pouco mais cara mas não pagar subsídio", disse.

Fonte: G1

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