Estupros de crianças de 0 a 11 anos têm o maior número atualmente. - Foto: Adriano Abreu
Os casos de estupro de vulnerável tiveram um crescimento de 35,8% no Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022, de acordo com ocorrências registradas pela Polícia Civil, apresentados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESED). O crime, segundo o Tribunal de Justiça, é caracterizado pela prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos com ou sem consentimento. A vulnerabilidade também compreende qualquer pessoa que não seja capaz de oferecer resistência ao ato.
Estupros de crianças de 0 a 11 anos têm o maior número atualmente. Foram registrados 202 casos, segundo os dados. Um crescimento de 22,4%. Com relação à pré-adolescentes e adolescentes (12 a 17 anos) o aumento foi de 45,1%, saltando de 113 para 164 registros. Este tipo e violência também apresentou aumento entre vítimas a partir dos 18 aos 24 anos de idade, saindo de 5 para 13 casos.
Os casos de estupro saltaram 12,1%. Este se caracteriza por constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, de acordo com o TJ. Vítimas de 18 a 65 anos são as mais afetadas, de acordo com a SESED, saindo de 53 registros para 70. Crescimento de 32%.
Os suspeitos variam entre pai, padrasto, companheiros e conhecidos da família da vítima. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20), dentre as crianças e adolescentes entre 0 e 13 anos de idade vítimas de estupro no ano passado, os principais autores são familiares (64,4% dos casos) e 21,6% são conhecidos da vítima, mas sem relação de parentesco.
No RN não é difícil se deparar com uma série de notícias relacionadas a crimes sexuais. Nas ultimas semanas, dois crimes contra crianças chamaram atenção dos potiguares.
Na última segunda-feira (17), um homem de 59 anos foi preso suspeito de estuprar uma criança de seis anos em Macaíba, Grande Natal. Não foi divulgado o grau de proximidade deste homem com a vítima ou sua família. Segundo investigação da Polícia Civil, ele teria, inclusive, ameaçado a mãe da criança para que não fosse denunciado. A tentativa foi frustrada, já que foi preso.
No dia 10 deste mês, um outro homem foi preso sob suspeita de estuprar a enteada de oito anos de idade, no mesmo município. De acordo com o divulgado pela Polícia Civil, a investigação que culminou na prisão do padrasto começou há cerca de sete meses, em dezembro passado, quando a genitora da criança foi presa em flagrante pelo crime de tortura contra a filha.
Durante o interrogatório, a mulher confessou que teria praticado o crime, pois a filha teria algum envolvimento amoroso com seu ex-companheiro. A confissão do motivo da tortura contra a criança despertou a suspeita de que ela teria sido vítima de estupro de vulnerável.
Crescimento é atribuído aumento de delegacias especializadas
De acordo com a diretora do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), Paoulla Maués, ela imputa o número ao crescimento da notificação vinculado à quantidade de delegacias especializadas em proteção à criança ao adolescente (DPCA), que passou de apenas uma em 2021 para três este ano em todo o RN. “No ano passado, nós tínhamos uma delegacia especializada em todo estado, este ano nós temos três e além disso nós aumentamos as atribuições das DEAMS [Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher]”, disse.
Até o ano passado, as DEAMs não registravam crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes, o que passou a ser feito e contribuiu para cobertura de atuação das delegacias no combate a este crime, de acordo com a diretora. “Este ano, todas as DEAMs, que nós temos 12, onde não tem delegacia especializada em criança e adolescente, elas assumem a investigação”, complementa.
Maués não exclui, no entanto, a existência da subnotificação. De acordo com ela, ainda é difícil identificar quando as violências contra criança e adolescentes acontecem dentro do seio familiar. “Um crime que ocorre no ambiente doméstico ou familiar contra uma criança dessa natureza, ele é o mais subnotificado de todos”, disse.
Um outro fator contribuinte para o aumento do registro trata-se da Lei 13.931 de 2019, que constitui “objeto de notificação compulsória, em todo o território nacional, os casos em que houver indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados”, tanto na rede privada quanto pública de saúde. A publicação diz ainda que em casos em que houver indícios ou confirmação de violência contra a mulher serão obrigatoriamente comunicados à autoridade policial no prazo de 24h.
Brasil apresentou aumento 8,2% em 2022
O ano de 2022 também registrou aumento nos casos de estupro e estupro de vulnerável em todo o País. Foram mais de 74 mil notificações, o que representa 36,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. O número, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, é 8,2% maior do que o registrado em 2021. Os casos de estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, crescimento de 7% em relação ao ano anterior, e os de estupro de vulnerável, 56.820 vítimas, 8,6% a mais do que no ano anterior.
De acordo com o anuário, no ano passado, 88,7% das vítimas eram do sexo feminino e 11,3%, do masculino; 56,8% eram pretas ou pardas (no ano anterior. eram 52,2%); 42,3%, brancas; 0,5%, indígenas; e 0,4%, amarelas.
Ainda segundo o anuário, é comum a criança não ser capaz de reconhecer o abuso, seja por falta de conhecimento, seja por vínculo com o agressor, o que reflete o dado de que a maioria dos agressores é próximo ou faz parte da família da vítima.
Atualmente, quem comete crimes contra dignidade sexual - como casos de estupro, assédio e afins - está sujeito a pena de 8 a 15 anos de reclusão. Ainda este ano, tramita no legislativo o PL 85/2023 que prevê que se o estupro for cometido em hospital com abuso de poder ou confiança, a punição será 50% maior do que prevê a lesgislação atual.
Fonte: Tribuna do Norte
