PRF e Secretaria de Tributação apreendem R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares no Seridó

Auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares - a maioria artigos de confecção e gêneros alimentícios - durante a Operação Linha Reta, iniciada na segunda-feira (4) e encerrada na manhã desta quarta-feira (6). Durante a ação, 26 veículos foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações - uma sonegação de R$ 372 mil.

PRF e Secretaria de Tributação apreendem R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares no Seridó — Foto: Cedida

A operação foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal pela venda desses produtos. Foram realizadas blitzen nas rodovias que fazem divisa do Seridó com estados vizinhos. Os veículos de carga que trafegavam por essas vias eram parados e vistoriados.

A Operação Linha Reta não se ateve apenas à vistoria de mercadorias em trânsito. Ao longo do mês passado, a SET-RN recebeu denúncias de contribuintes da região, sobretudo do município de Caicó, relatando prejuízos pela venda de artigos irregulares mais baratos por parte de estabelecimentos concorrentes. Foram identificadas empresas do município e cidades vizinhas que não constavam nenhuma operação de vendas com nota fiscal nos últimos meses. Esses estabelecimentos foram alvo da chamada itinerância fiscal e a maior parte deles foi autuada por ter estoques de mercadorias sem nota fiscal e também pela não emissão do documento para o consumidor.

As equipes da Operação Linha Reta apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, sendo R$ 1,3 milhão somente em artigos de confecção. O Seridó é o principal polo têxtil do Rio Grande do Norte e segundo maior polo boneleiro do país, o que coloca a região na rota do comércio desses produtos juntamente com os estados do Ceará e de Pernambuco, com um fluxo intenso de vans, ônibus e caminhões carregados com esses materiais, e uma parte é transportada irregularmente, segundo a SET-RN.

Além de confecções, foram apreendidos R$ 300 mil em gêneros alimentícios e outros artigos e acessórios, cujo valor estimado chegou a R$ 100 mil. Todas as cargas foram retidas e os responsáveis autuados. Para recuperar as mercadorias apreendidas, os proprietários terão de pagar multa e o imposto que seria sonegado. O valor total que seria sonegado chega a R$ 572 mil.

Fonte: G1

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PRF prende homem por caça ilegal de 15 aves silvestres no interior do RN

Policiais rodoviários federais prenderam na BR-426, no município de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte, um homem de 33 anos que caçou e transportava indevidamente 15 aves silvestres. A prisão aconteceu na noite de terça-feira (5).

Aves foram encontradas pela PRF em meio a carga de camarões em Caicó, no RN — Foto: Divulgação/PRF

O suspeito conduzia uma caminhão com um carregamento principal de camarões, oriundos da cidade de São Bento, na Paraíba.

Ao abordarem o veículo, os agentes da PRF verificaram na carga que havia 15 aves da fauna silvestre que estavam "camufladas" em meio aos camarões. As aves são popularmente conhecidas como “rolinhas”.

Aos policiais rodoviários federais, o condutor confessou que caçou os animais e responderá pelo crime de caça ilegal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

As aves foram encaminhadas à Polícia Militar Ambiental de Caicó.

Aves silvestres foram encontradas em meio a uma carga de camarões pela PRF em Caicó, RN — Foto: Divulgação/PRF

Fonte: G1

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Dois assaltantes morrem em confronto com a PM no Oeste potiguar

Dois homens suspeitos de praticarem assaltos morreram após entrar em confronto com a Polícia Militar na zona rural de Martins, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na noite de terça-feira (5).

Armas e dinheiro foram apreendidos com suspeitos que morreram em troca de tiros com a PM no RN — Foto: Cedida

Segundo a PM, os suspeitos eram procurados desde a noite anterior, após realizarem um assalto ao posto de combustíveis na cidade de Serrinha dos Pintos.

Por volta das 22h, os homens foram localizados andando a pé na zona rural de Martins, chegando a um local que seria usado como ponto de apoio deles.

A PM informou que abordou os suspeitos e houve uma troca de tiros. Feridos, os dois homens foram socorridos ao hospital de Martins, mas não resistiram e morreram. Um deles foi identificado como Erinaldo Gomes da Silva, de 28 anos.

Foram apreendidos cerca de R$ 1.300, uma pistola 380 e um revólver calibre 38 encontrados com os homens.

Nenhum policial ficou ferido.

Fonte: G1

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Criminosos fortemente armados explodem cofre de posto de combustíveis na Grande Natal

Cerca de oito criminosos fortemente armados realizaram uma série de explosões e abriram o cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta quarta-feira (6) na Reta Tabajara, em Macaíba, na região metropolitana de Natal. Parte do prédio ficou destruída.

Posto de combustíveis ficou destruído após quatro explosões provocadas por criminosos na Grande Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

De acordo com caminhoneiros que estavam no local e foram rendidos pelos criminosos, a ação aconteceu por volta das 2h e os assaltantes passaram cerca de meia hora no local.

O dinheiro do cofre foi levado, mas a polícia acredita que não era a quantia esperada pela quadrilha porque o conteúdo do cofre tinha sido recolhido recentemente.

Cofre aberto pelos criminosos em posto de combustíveis explodido na Grande Natal. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

De acordo com as testemunhas, os homens chegaram em um carro de passeio e duas caminhonetes. Eles usavam armas longas e um deles, que seria o líder, portava uma pistola.

Ao perceber a chegada dos bandidos, o frentista que estava trabalhando no local correu e não foi pego pelos assaltantes. Os criminosos renderam caminhoneiros que estavam no estabelecimento e tomaram celulares e carteiras.

Estrutura de posto de combustíveis foi danificada por quatro explosões provocadas por criminosos na Grande Natal — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Em seguida, os bandidos realizaram quatro explosões, para acessar o setor administrativo e o cofre do estabelecimento.

Após a ação, eles fugiram no sentido ao município de Ielmo Marinho.

A Polícia Militar informou que sete guarnições foram acionadas para o local para realizar as buscas dos suspeitos.

Por volta das 4h da manhã, os Policiais Militares localizaram um carro utilizado pelos criminosos. O veículo de modelo Honda Fit, de cor branca, foi encontrado em uma estrada na região de Canto da Moça, no município de Ielmo Marinho.

O caso é investigado pela Polícia Civil.

Fonte: G1

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Secretário-executivo do Consórcio Nordeste fica em silêncio em sessão da CPI da Covid no RN

O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, utilizou o habeas corpus concedido pela Justiça do RN para permanecer em silêncio enquanto esteve presente na sessão desta quarta-feira (6) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Rio Grande do Norte.

Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste, ficou em silêncio durante depoimento na CPI Covid no RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Gabas foi intimado no dia 25 de agosto pela CPI para depor como investigado. Os deputados buscam explicações do Consórcio Nordeste sobre a compra frustrada de respiradores durante a pandemia.

A aquisição, que não ocorreu, custou cerca de R$ 4,9 milhões ao RN por 30 respiradores e de R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste por 300.

O secretário-executivo ficou menos de uma hora no plenário da Assembleia Legislativa e, como exerceria o direito ao silêncio durante os questionamentos, pediu para deixar a sessão mais cedo, o que foi aceito. Os parlamentares, então, decidiram tornar públicas as perguntas que seriam feitas durante a sessão.

O habeas corpus preventivo foi concedido em decisão do desembargador João Rebouças e deu o direito constitucional para o secretário ficar em silêncio incluindo "o privilégio contra a autoincriminação". Gabas também pôde ser assistido pelos advogados e se comunicar reservadamente durante o depoimento.

Carlos Gabas ficou em silêncio durante a CPI da Covid no RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A decisão também recomendou que, diante "da notícia veiculada pela imprensa, no sentido de que testemunhas estão sendo supostamente constrangidas e humilhadas ao serem ouvidas na CPI", que o secretário tenha "tratamento digno, respeitoso e urbano, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais durante as sessões".

Ao final da sessão, o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade) disse que teve acesso a três documentos sigiloso que comprometeriam Carlos Gabas.

Os documentos, segundo Kelps, contém indícios de que o dinheiro dos respiradores seria usado até mesmo para compras fora do estado, como no município de Araraquara (SP). Por esse motivo, a CPI aprovou requerimento para ouvir o prefeito do município, Edinho Silva (PT), na condição de testemunha.

Fonte: G1

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RN registra 369.273 casos confirmados e 7.346 mortes por Covid

O Rio Grande do Norte tem 369.273 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.346 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (6). Outros 1.343 óbitos estão sob investigação.

RN tem 369.273 casos confirmados de Covid — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF

A Sesap notificou 37 novos casos da doença nas últimas 24 horas. Em relação ao boletim do dia anterior, são três mortes a mais, nenhuma delas registrada nas últimas 24 horas.

O RN tem ainda 177.464 casos suspeitos e 738.903 casos descartados de Covid.

Atualmente, 152 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 - sendo 116 na rede pública e 36 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 56 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 26,7% na rede pública; com 22 internados, a rede privada tem 14,3% de ocupação.

Números do coronavírus no RN

369.273 casos confirmados

7.346 mortes

177.464 casos suspeitos

738.903 casos descartados

Fonte: G1

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Ex-jogador do Corinthians, Danilo é assaltado em barbearia na Zona Leste de SP

O ex-jogador do Corinthians Danilo Gabriel de Andrade foi vítima de um assalto em uma barbearia no Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo, na noite desta terça-feira (5).

Atualmente técnico do time sub-23 do clube, Danilo aparece nas imagens da câmera de segurança do estabelecimento deitado no chão durante o assalto.

Três homens armados teriam entrado no local por volta das 19h30 e rendido funcionários e clientes da barbearia.

Ao globoesporte.com, o jogador confirmou que foi vítima do assalto e disse que os bandidos levaram apenas uma corrente que ele estava usando.

Fonte: GE

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Avião sai da pista em pouso forçado no aeroporto de Jacarepaguá, Rio

Um avião de pequeno porte saiu da pista e foi parar em área de mata durante pouso forçado no aeroporto de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Helicópteros do Corpo de Bombeiros sobrevoaram a região para tentar resgatar tripulantes de avião acidentado — Foto: Reprodução

O Corpo de Bombeiros foi para o local. Segundo informações preliminares, piloto instrutor e um aluno estariam na aeronave – do modelo Cessna 150. Ainda não há confirmação do estado de saúde dos tripulantes.

A TV Globo apurou que o avião decolou, descobriu uma pane na aeronave, voltou para pouso e foi parar no mangue após a pista de Jacarepaguá.

Fonte: G1

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Idoso que teve Covid e ficou 191 dias internado quer vender banca para ajudar a pagar dívida de R$ 2,6 milhões com hospital

Carlos Massatoshi Higa, de 72 anos, quer vender sua banca de jornal na Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte da capital paulista, para ajudar a pagar os R$ 2,6 milhões que deve para o Hospital São Camilo. Ele contraiu a dívida por ter ficado 191 dias internado com Covid-19, lutando contra a doença e suas consequências.

Carlos Massatoshi Higa, que venceu a Covid após 100 dias intubado — Foto: Arquivo Pessoal

"Ele quer vender. Disse que quer descansar... Foram 21 anos trabalhando direto. Ele acha que não vai conseguir mais levar a banca e também para levantar mais algum valor para pagar a divida", afirmou ao g1 a filha de Seu Carlos, Juliana Higa, que é professora da rede municipal.

Em nota, o Hospital São Camilo disse que internações de longa permanência podem implicar em valores notoriamente altos, mas que a família era atualizada constantemente (leia a íntegra da nota abaixo).

Seu Carlos da Banca, como é conhecido, é muito querido pela comunidade do entorno. De acordo com a filha, ele passou mal enquanto trabalhava em 27 de março deste ano e foi socorrido por vendedores ambulantes das redondezas. Diagnosticado com Covid-19, foi internado naquele dia e só teve alta na última segunda-feira (4). Além disso, a vaquinha que Juliana criou para levantar recursos para quitar a dívida teve apoio de amigos do pai que a filha nem conhecia.

“Recebemos doações de pessoas que nem conheço, mas que me escreveram contando que o conheciam da banca. Tem uma clínica médica muito famosa na frente da banca, então ele conhecia muita gente que frequentava ali", afirma ela.

Apesar de ser conhecido no local, isso não se refletia nas vendas da banca de Seu Carlos, de acordo com a filha.

"Sinceramente não sei te dizer quanto ele tirava com a banca, se tem uma coisa que ele nunca me passou é quanto ele recebia. Sei que a banca já vinha dando um lucro menor [nos últimos anos] por conta de toda essa movimentação de internet e redes sociais, então a quantidade de venda de jornais diminuiu bastante. Tinha dia que ele me dizia que tinha ganhado R$ 50", afirma.

Até as 14h40 desta quinta-feira, a vaquinha que Juliana criou para tentar pagar a dívida tinha arrecadado R$ 100.232,00. O valor quase dobrou desde que a história de seu Carlos foi publicada no g1, mas ainda está longe do necessário para quitar a dívida, e a família diz que não sabe o que vai fazer para pagar a conta.

“Estamos usando esse dinheiro para custear a última internação e para pagar vários custos de pós-internação. Não temos mais condições. Mas é uma vida e vida não tem preço”, afirma.

De acordo com Juliana, não havia vagas em hospitais públicos quando o pai precisou ser internado.

“Eu sei que estou devendo, estou preocupada, posso dizer inclusive desesperada. Confesso que ainda não sei como vou pagar. O importante é que ele está aqui. Eu realmente achei que ele não ia ficar com a gente. Eu vi meu pai entrando em coma. Os médicos desenganaram e não foi só uma e nem duas vezes. Foi uma luta surreal. Não tem como descrever”, afirmou, em conversa com o g1.

Carlos Massatoshi Higa posa com equipe do Hospital São Camilo, na Zona Norte, onde ficou internado por 191 dias devido à Covid-19 — Foto: Arquivo Pessoal

As economias da família já foram usadas e, apesar de ter tido alta, as sequelas de seu Carlos ainda inspiram cuidados - ele agora tem limitações na fala e nos movimentos.

Ele precisa, por exemplo, de fonoaudiologia para recuperar a fala, que ficou comprometida após tanto tempo com traqueostomia, procedimento cirúrgico realizado na região da traqueia, no pescoço, com o objetivo de facilitar a chegada de ar até os pulmões.

Além disso, ele precisa de fisioterapia para recuperar os movimentos das pernas, além de ter perdido a coordenação motora fina, o que o impede de realizar atividades como escrever. Para evitar aumentar ainda mais a dívida, a família tenta atendimento na rede pública.

"A gente não está se recusando a pagar, se tivéssemos [o dinheiro], teríamos pagado, mas esse valor é surreal para qualquer família de classe média. Sou professora, meu pai era dono de banca de jornal. Não temos condições"

A ideia de tentar uma vaga pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aliás, não veio só agora. De acordo com Juliana, não havia vagas em hospitais públicos quando o pai ficou doente, em março deste ano.

“Meu pai foi internado no dia 27 de março. Foi bem naquela época em que teve um boom de internações por causa da variante de Manaus e faltou vaga em hospital público. Faltava até medicamento para intubação. No desespero, fomos direto para o particular, mas eu sabia que não tinha vaga no Hospital Geral Vila Penteado”, afirma.

"A gente entende que nas circunstâncias não tinha vaga, era público e notório que não havia vagas. Meu pai está vivo porque é forte, mas também porque teve o socorro necessário no hospital. Ele teve médico que acompanhou, ventilador, medicamentos”, conclui.

Foram mais de 100 dias com ventilação mecânica e traqueostomia e seu Carlos teve várias infecções hospitalares.

"Os médicos desenganaram várias vezes, falaram que o caso era complicado e que era para preparamos a família. Ele ainda teve de fazer hemodiálise constante com um equipamento chamado prisma, e o aluguel é caríssimo”, conta ela.

Seu Carlos tinha acabado de tomar a primeira dose da vacina CoronaVac quando foi diagnosticado com Covid. Mas o quadro dele foi se complicando, e a dívida, virando uma bola de neve.

“Ele ficou quatro meses na UTI e, quando voltou para o quarto, teve duas convulsões e um AVC e teve de voltar para a UTI. Saiu de novo dias depois, teve outra complicação e teve de voltar e aí foi outra semana na UTI”, relembra Juliana.

Depois da terceira alta da UTI, a família decidiu pedir a transferência do pai para um hospital público, de acordo com Juliana.

“Conseguimos uma vaga no Hospital do Mandaqui. Levei ele até lá e a vaga era para UTI Covid e ele não tinha mais Covid, mas tinha de tratar as complicações que essa doença tinha deixado. O próprio médico que nos atendeu me disse que, se fosse o pai dele, não deixaria lá. O risco era ele pegar Covid de novo! No mesmo dia, voltamos para o Hospital São Camilo. Nesse vai e vem, somou essa quantia”, afirma.

Depois que seu Carlos ficou mais estável, os médicos sugeriram que ele fosse transferido para uma instituição de retaguarda, também do Hospital São Camilo, mas na Granja Viana, na Zona Sul. Só a diária da unidade que ele estava custava R$ 5 mil e a diária na instituição seria bem mais em conta, além de mais adequada para o tratamento. Juliana conta que a família tinha algum dinheiro guardado, mas não esperava que a internação fosse durar tanto tempo e que a dívida ficaria tão alta.

“Meus pais juntaram dinheiro a vida inteira, deixaram de pagar o convênio médico, mas juntaram o dinheiro que pagariam por ele. O que a gente não achou é que fosse durar todo esse tempo a internação”, conta.

Em nota, o Hospital São Camilo disse que internações de longa permanência podem implicar em valores notoriamente altos, mas que a família era atualizada constantemente:

"A Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo oferta serviços particulares de forma transparente e com custos compatíveis com o mercado. O acometimento por Covid-19, no entanto, pode implicar em internações de longa permanência, com valores notoriamente altos. No caso em questão, as informações eram atualizadas constantemente à família. A instituição reforça sua missão de cuidar e valorizar a vida, priorizando a excelência dos serviços prestados, e segue à disposição para quaisquer esclarecimentos.”

Fonte: G1

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INSS: prova de vida deixa de ser obrigatória até o fim do ano

Foi publicado nesta quarta-feira (6), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) o decreto do Legislativo, promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que suspende, até o final do ano, a obrigatoriedade da prova de vida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

Agência da Previdência Social; INSS — Foto: Divulgação

O presidente Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária da prova de vida. No entanto, no dia 27 de setembro o Congresso derrubou o veto presidencial, garantindo a retomada da suspensão até 31 de dezembro.

A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

Calendário deixa de valer

A obrigatoriedade da comprovação de que os segurados estão vivos para continuarem recebendo os benefícios previdenciários ficou suspensa desde o início da pandemia e foi retomada em 1º de junho. O INSS divulgou um calendário para os segurados fazerem a prova de vida e não terem os benefícios suspensos. Com a nova suspensão, o calendário deixou de valer.

O INSS informa que os segurados não estão impedidos de fazer a prova de vida, mesmo que a obrigatoriedade esteja suspensa até dezembro.

Segundo levantamento do órgão, feito a pedido do g1, do total de 36.238.880 de pessoas que precisariam realizar a prova de vida nos bancos todos os anos, 31.259.263 já fizeram o procedimento entre 2020 e 2021 (até agosto). Assim, a prova de vida ainda precisaria ser feita por 4.979.617 até 2022.

Enquanto no ano passado apenas 6,5 milhões de pessoas fizeram a prova de vida devido à suspensão da obrigatoriedade em decorrência da pandemia, neste ano, até agosto, já chega a 24,7 milhões o número de segurados que comprovaram que estão vivos para continuar recebendo os benefícios do INSS.

Os estados com maior número de segurados que ainda não fizeram a prova de vida são São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Veja na tabela abaixo:

Como fazer a prova de vida

A forma mais comum de fazer a prova de vida é no banco onde o segurado recebe o pagamento do benefício.

Os aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida.

Muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida, como a retirada de um extrato bancário no caixa eletrônico (veja abaixo as regras de alguns bancos).

No caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto.

Entre os maiores bancos do país, apenas o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a prova de vida por meio do aplicativo (veja mais abaixo).

O segurado fica sabendo que precisa fazer a prova de vida no próprio banco em que recebe o benefício, pelo aplicativo do Meu INSS, caso tenha sido selecionado para fazer a biometria facial, ou pelo telefone 135.

Prova de vida em domicílio

O INSS permite ainda que a prova de vida possa ser feita em casa, com a visita de um funcionário do órgão à residência do segurado.

Esse direito é garantido nos seguintes casos:

segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover

todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover

No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles ou seus representantes devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para agendar a prova de vida. Não há necessidade de cadastramento de procuração ou comparecimento a uma agência da Previdência Social.

É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos, como atestado médico ou declaração emitida pelo profissional médico competente.

Para os beneficiários com dificuldade de locomoção, o pedido deve ser feito da seguinte forma:

nos casos de requerimento realizado pelo Meu INSS, deve ser ser anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação;

nos casos de requerimento realizado pelo 135, a própria central agendará a apresentação da documentação comprobatória, e o requerente saberá a data para comparecimento na agência ou possibilidade de anexá-la pelo Meu INSS.

Deverá ser selecionado o serviço "Solicitar Prova de Vida - Dificuldade de locomoção", do tipo tarefa, modalidade atendimento à distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

O servidor verificará se o documento anexado atende às especificações necessárias. Se não atender, deverá ser cadastrada exigência para apresentação da documentação necessária. Satisfeitas as condições, deverá cadastrar subtarefa de "Pesquisa Externa - Prova de Vida", código 4953, sigla PEXPROVIDA, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

Para beneficiários acima de 80 anos:

a solicitação ocorrerá pelo serviço, do tipo tarefa, "Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos" - código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

A tarefa "Solicitar Prova de Vida - Maior de 80 anos" criará automaticamente a subtarefa "Pesquisa Externa - Prova de Vida" - código 4953, sigla PEXPROVIDA, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

Prova de vida digital

Cerca de 510 mil beneficiários estão aptos a fazer a prova de vida por biometria facial.

Nesse caso, é possível fazer a prova de vida usando os aplicativos Meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br) e Meu INSS. Veja como acessar:

Play Store

App Store

Para realizar a biometria facial, o INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Portanto, podem fazer a biometria facial os segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada no Departamento de Trânsito (Detran) ou na Justiça Eleitoral, respectivamente. Veja o passo a passo no site do INSS.

Ao acessar o aplicativo Meu INSS, o segurado saberá se está apto a fazer a prova de vida por biometria. Se não estiver, terá de ir até a sua agência bancária para realizar o procedimento.

O INSS afirma que pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, mas não há uma previsão de quando isso irá acontecer.

Prova de vida com procurador

Além da prova de vida por biometria facial, quem não puder ir ao banco por dificuldades de locomoção ou por motivo de doença pode fazer a prova de vida por meio de um procurador. Mas, para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada no INSS.

A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no exterior.

Veja como é o procedimento nos bancos

Caixa Econômica Federal

A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada, também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponível por meio de celular.

Banco do Brasil

Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu "Serviços", depois "INSS", em seguida "Prova de vida INSS", e então tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.

Bradesco

Quem recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.

Itaú Unibanco

O banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.

Santander

A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.

Prova de vida para quem mora no exterior

Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. Portanto, para esse público, não vale o calendário acima.

No entanto, não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras ou por intermédio do preenchimento do "Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.

Cuidado com golpes

O INSS lembra que não entra em contato direto com o beneficiário para pedir qualquer informação, dados pessoais ou fotografias para realizar a prova de vida.

Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar os canais de atendimento remoto como a assistente virtual (chatbot Helô), disponível no site (gov.br/meuinss) e aplicativo do Meu INSS.

Também pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), informou.

Fonte: G1

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Criminoso tropeça, perde chinelo, é mordido por cão e desiste de assalto em Fortaleza

A câmera de segurança de um estabelecimento comercial registrou uma tentativa de assalto que terminou de forma inusitada no Bairro Mondubim, em Fortaleza, na tarde desta terça-feira (5). Ao tentar abordar as vítimas, o criminoso tropeçou, perdeu o chinelo, foi mordido por um cachorro e desistiu do crime.

As imagens mostram o momento em que duas jovens conversavam sentadas em uma calçada na Avenida Prefeito Evandro Ayres de Moura, na companhia de um cachorro e um gato, quando dois homens chegam em uma motocicleta. O passageiro pula do veículo para tentar assaltar as mulheres.

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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) apura, por intermédio do 8º Distrito Policial, a tentativa de roubo.

Ao pular da motocicleta para atacar as vítimas o cabresto do crinelo do suspeito quebrou, fazendo com que ele perdesse o equilíbrio e tropeçasse em uma calçada. — Foto: Reprodução

Ao descer da moto, o cabresto do chinelo do suspeito quebrou, fazendo com que ele perdesse o equilíbrio. Ele tropeçou na calçada e o chinelo dele saiu do pé. O homem seguiu na direção as vítimas, e tentou pegar o celular de uma das jovens. Um dos cachorros mordeu a canela dele.

Nesse momento, uma das vítimas saiu do local correndo e o homem desistiu do assalto, mas antes ele pegou o calçado perdido, ajeitou o cabresto e fugiu de moto sem levar nada.

Segundo uma comerciante, que não teve o nome revelado, a região é bastante perigosa.

"Até hoje a minha loja foi a única da Avenida que não foi assaltada. Todo dia peço proteção a Deus, porque tudo que foi de mercadinho e depósito eles já assaltaram", disse.

A SSPDS informa que o policiamento ostensivo no território em questão é realizado com equipes do 21º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com apoio de viatura, motocicletas e policiais militares do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio).

O órgão reforça a necessidade do registro do Boletim de Ocorrência (BO) em qualquer unidade da PC-CE, ou por meio da Delegacia Eletrônica (Deletron), em qualquer horário e município.

Além de tropeçar e perder o chinelo, o criminoso teve a canela mordida por um cachorro. — Foto: Reprodução

Fonte: G1

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Bebê com doença rara precisa de leite especial que custa mais de R$ 300 a lata, em Goiânia

Luiza Gabriela de Oliveira Lima, de 7 meses, tem uma doença rara e, por isso, precisa tomar um leite especial que custa R$ 314 a lata. Moradora de Goiânia, Patrícia de Oliveira, mãe da menina, está desempregada e conta que só o salário do marido não é suficiente para comprar o alimento.

“Ela precisa de 15 latas por mês, o que dá um total de R$ 4,7 mil todo mês. Meu marido não ganha mais de R$ 2 mil. Ela só está se alimentando porque recebemos algumas latas de doação”, afirmou.

Segundo a mãe da bebê, a doença foi descoberta logo nos primeiros meses de vida da filha, após ela perceber que a menina não ganhava peso e vomitava muito. Com isso, Patrícia decidiu procurar um médico, que diagnosticou Luiza com deficiência da desidrogenase de hidroxiacil-CoA de cadeia longa (LCHAD).

“É uma doença metabólica, que não a deixa processar a gordura de cadeia longa. Por isso, ela não pode consumir o leite materno porque ele tem muita gordura”, afirmou.

Sem ter condições de comprar o leite especial, Patrícia recorreu à rede pública de saúde, mas nunca teve respostas da Prefeitura de Goiânia. Diante disso, ela procurou a Defensoria Pública de Goiás, que entrou com uma ação judicial no dia 20 de agosto deste ano.

Luiza Gabriela de Oliveira Lima, Goiânia, Goiás — Foto: Patrícia de Oliveira/Arquivo pessoal

Conforme o órgão, seis dias depois da solicitação feita pelo o defensor, a Justiça concedeu uma liminar, que obrigou o município a fornecer 12 latas do leite especial, conforme relatório médico, no prazo de 10 dias.

No entanto, ainda de acordo com a defensoria, a prefeitura não cumpriu com o prazo. Por isso, o defensor solicitou o bloqueio de verbas do município para que o dinheiro fosse repassado para a família da bebê, para que eles mesmos pudessem comprar o leite.

Porém, até a tarde desta quarta-feira (6), a Justiça ainda não havia decido sobre o novo pedido feito pela defensoria. Ao g1, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informou que o caso corre em segredo e que, por isso, não pode fornecer mais detalhes.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS), na manhã desta quarta-feira, para saber porque o município ainda não forneceu o leite para a paciente, mas não recebeu retorno.

Luiza Gabriela de Oliveira Lima, Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Por envolver uma questão judicial, o g1 também entrou em contato com a Procuradoria-Geral do Município, que respondeu apenas que “o município de Goiânia está tomando as providências frente ao caso”.

Fonte: G1

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Comitê científico do estado de SP defende manutenção da obrigatoriedade do uso de máscara

O Comitê Científico que auxilia o governo de São Paulo defendeu nesta quarta-feira (6) não ser o momento para liberar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos no estado.

Movimentação de consumidores na região da 25 de Março, comércio popular do Centro de São Paulo — Foto: CRIS FAGA/ESTADÃO CONTEÚDO

"Nós estamos avaliando a possibilidade, no futuro, não neste momento", afirmou o coordenador do Comitê, Paulo Menezes.

A declaração foi dada durante coletiva de imprensa da gestão estadual no início da tarde e um dia após a prefeitura da capital paulista afirmar que estuda relaxar a regra a partir quinzena de outubro para ambientes externos, ou seja, áreas ao ar livre sem aglomeração.

Na avaliação de Menezes, os indicadores, embora sinalizem tendência de de estabilidade da doença no estado, exigem a proteção e o cumprimento dos protocolos sanitários.

"Hoje os números, apesar da melhora, indicam que nós ainda temos pessoas ficando com doença grave, requerendo internação, ainda temos perdas de vida e, portanto, hoje, nós devemos continuar utilizando também essa proteção, além da vacinação", completou.

Segundo o governador João Doria (PSDB), o assunto será discutido pelo comitê científico nas próximas semanas e alterações na regra poderão ser anunciadas em coletiva de imprensa no dia 18.

Em coletivas anteriores, o govenador João Doria disse que o uso de máscaras permaneceria obrigatório, pelo menos, até o final do ano no estado de São Paulo.

Veja os últimos dados da pandemia no estado:

Mortes: O estado registra média de 111 novas mortes diárias nesta quarta; valor 11% menor em relação ao verificado há 14 dias, o que indica tendência de estabilidade.

Casos: A média diária de novos casos é de 1.515 nesta quarta

Vacinação: 59,70% da população total do estado com esquema vacinal completo: duas doses contra a Covid-19 ou vacina de dose única

Cobertura vacinal

De acordo com o governo, São Paulo chegou à marca de 60% da população total do estado com o esquema vacinal completo: com duas doses ou vacina de dose única.

Segundo dados do Vacinômetro atualizados até as 12h55, foram aplicadas 65,4 milhões de doses no estado, o que representa:

99,14% da população adulta com uma dose

77,85% da população adulta com esquema vacinal completo

82,55% da população total com uma dose

59,70% da população total com esquema vacinal completo

Ainda há 3,8 milhões de pessoas com dose atrasada no estado

Mortes e casos

De acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde, o estado de São Paulo tem média diária de 111 mortes por Covid-19 nesta quarta. O valor é 11% menor do que o verificado há 14 dias, o que representa tendência de estabilidade.

Já a média diária de novos casos confirmados é de 1.515 nesta quarta. A tendência não pode ser analisada porque o comparativo é feito com dia em que houve falha de notificação no sistema.

Internações

A taxa de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) está em 31,4% no estado e 39,1% na Grande São Paulo.

O número total de pacientes internados é de 4.674, sendo 2.244 em leitos de UTI e 2.430 em enfermaria.

Fonte: G1 

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CPI pede dados a Guedes sobre 'gabinete paralelo', dinheiro para vacinas e 'imunidade de rebanho'

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento com diversos questionamentos ao ministro da Economia, Paulo Guedes. As perguntas abarcam temas como os valores de benefícios sociais e relação do ministro com membros do suposto “gabinete paralelo”.

Paulo Guedes em foto de junho de 2021. — Foto: REUTERS/Adriano Machado

Senadores também cobraram informações de Guedes sobre sua relação com a operadora de saúde Prevent Senior, e sobre a avaliação dele em relação à chamada “imunidade de rebanho”.

O pedido de informações foi aprovado na reta final da CPI. O ministro, apesar de propostas de alguns senadores, não falou à comissão.

Três requerimentos de convocação de Guedes foram apresentados ao longo dos quase seis meses de trabalho. Mas, sem consenso entre os parlamentares, os pedidos não foram apreciados. 

A comissão determinou um prazo de 48 horas para que o ministro da Economia responda aos questionamentos.

Confira, abaixo, algumas das perguntas encaminhadas a Guedes.

Qual o valor planejado a ser pago sob o título de programa “Auxílio Brasil”? Haverá benefício compensatório, quando começará a ser pago o benefício principal, o compensatório, seus respectivos valores, tempo de pagamento, eventuais parcelamentos e previsão de reajustes?

De que maneira os aumentos nas alíquotas do IOF poderão beneficiar a saúde pública e a aquisição de vacinas, insumos, materiais e equipamentos a serem usados no combate à Covid-19?

De que forma e quais percentuais e valores serão destinados ao combate à Covid-19, caso seja aprovada a regra do parcelamento permanente sobre o pagamento de precatórios?

De que forma e em qual proporção os valores que formarão o conjunto orçamentário para pagamento do dito “Auxílio Brasil” poderão ser destinados ao pagamento de indenizações às vítimas da Covid-19?

O senhor conheceu Antonio Wong, Nise Yamaguchi, Paolo Zanotto, Arthur Weintraub? Em que momento e situação o senhor os conheceu? Já fez contatos, manteve alguma comunicação telefônica, telemática ou pessoal (formalmente registrada ou não) com aquelas pessoas? O senhor sabia que eles constituam um grupo informal de assessoramento ao governo e ao Presidente da República no estabelecimento das estratégias de enfrentamento à pandemia da Covid-19?

Qual a sua participação ou do Ministério da Economia, direta ou indireta, na atuação do referido grupo informal (conhecido por gabinete paralelo) que orientava o governo na estratégia de enfrentamento da pandemia da Covid-19?

A respeito do “Kit Covid”, segundo informações da CPI, haveria consenso entre as autoridades do governo e desse Ministério de que a melhora do quadro de saúde das pessoas contaminadas com o coronavírus teria impacto positivo na economia, apesar da falta de comprovação dos efeitos positivos dos correspondentes medicamentos. Tais informações são confirmadas pela pasta?

Haveria alguma ligação ou alinhamento entre as políticas econômicas (como um todo) do governo federal, Vossa Excelência, seu gabinete, autoridades sob sua subordinação hierárquica com donos, sócios, executivos, diretores, coordenadores ou guardiões da Prevent Senior e/ou de suas unidades clínicas, médicas, laboratoriais, executivas, de gestão ou administrativa, como um todo?

Vossa Excelência conhece ou já fez contatos, manteve alguma comunicação telefônica, telemática ou pessoal com pessoas ditas como responsáveis pela Prevent Senior, suas filiais, coligadas ou quaisquer empresas ou pessoas àquele ente ligados ou associados? Se sim, solicita-se que qualifique as pessoas, naturais e/ou jurídicas.

Qual a opinião de Vossa Excelência a respeito da chamada “imunidade de rebanho” e suas consequências?

Fonte: G1

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