segunda-feira, outubro 10, 2022

Adolescente usa canivete em briga na escola e é apreendido por tentativa de homicídio contra colega em Mossoró

Um adolescente usou um canivete durante uma briga contra um colega nesta segunda-feira (10) na Escola Municipal Raimunda Nogueira Couto, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Os jovens têm 15 anos de idade.


Escola Municipal Raimunda Nogueira, em Mossoró — Foto: Google Street View


A polícia registrou o caso como tentativa de homicídio e o jovem foi apreendido. A situação aconteceu por volta das 15h30 e assustou professores e alunos.


A briga começou no pátio, onde os dois trocaram xingamentos e depois foram ao solo já usando de violência física. Nesse momento, um dos adolescentes levantou com um canivete na mão, segundo informou a PM.



Para se defender, a vítima correu para a sala da diretor e lá aconteceu um novo desentendimento. Apesar da confusão, nenhum dos dois saiu ferido.


A PM informou que o agressor e a vítima são estudantes da instituição e já tinham desavenças anteriores.


O adolescente que usou o canivete foi apreendido nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento no bairro Santo Antônio. O objetivo estava com o jovem e também foi recolhido. Ele foi conduzido para a delegacia e atuado por tentativa de homicídio.


Fonte: g1

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Jovem fica com faca presa na barriga após ser esfaqueada por não ter o que entregar durante assalto na Grande Natal

Uma jovem de 19 anos foi esfaqueada por um bandido após ser abordada e não ter o que entregar ao criminoso na tarde desta segunda-feira (10). O caso aconteceu em Extremoz, na Grande Natal, e a vítima ficou com a faca "presa" na barriga.


Crime aconteceu em uma esquina do bairro Jardim dos Pampas, em Extremoz — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi


O crime aconteceu no bairro Jardim dos Pampas. A jovem estava voltando de um mercadinho, quando foi abordada por um criminoso em uma moto na esquina das ruas Campos Lindos e Esperantina, já próximo de casa.


O criminoso anunciou o assalto, mas a jovem, que trabalha em uma loja de rações, alegou que não tinha nada. Foi aí que o bandido desferiu um golpe de faca na barriga da vítima.



"Ele desceu da moto, agarrou o braço dela, levantou a blusa pra ver se realmente não tinha nada e esfaqueou minha irmã na barriga. Minha irmã conseguiu chegar em casa, ligar pra minha mãe, com os amigos, e conseguiu chegar. Eu corri, quando eu cheguei em casa minha irmã estava com a faca na barriga, esperando o socorro", contou o irmão da vítima, que preferiu não se identificar.


A faca ficou "presa" na barriga da vítima, que correu até a própria casa, onde pediu ajuda. O criminoso fugiu após o golpe.


A jovem foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, para retirar a faca do corpo e passar por cirurgia.


Fonte: g1

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Itep-RN alerta que estudantes que precisam de uma nova identidade para o Enem agendem o serviço de maneira imediata

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep-RN) está alertando aos estudantes que vão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que ainda precisam tirar uma nova via da carteira de identidade para fazer o procedimento de maneira imediata.


Carteira de identidade emitida pelo Itep/RN — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi


Isso porque o Enem está marcado para os dias 13 e 20 de novembro e a carteira não fica pronta no mesmo dia, tendo prazo estabelecido, pelo órgão, de 20 dias.


Atualmente, todos os postos de emissão de RGs do Itep no Rio Grande do Norte estão funcionando no sistema biométrico. Por ser mais segura, a emissão do RG Biométrico passa por processo rígido de conferência pelo próprio Itep e, dessa forma, o documento não é entregue no mesmo dia.



Para fazer um novo RG, é preciso apenas agendar pelo site agendamento.itep.rn.gov.br e comparecer no dia e horário marcados portando todos os documentos necessários, que estão detalhados no site no momento de fazer o agendamento.


A nova identidade vem com um QR Code que pode ser usado no aplicativo para android RG Digital RN, permitindo ao cidadão ter o RG no celular. Como principal elemento de segurança, a biometria utiliza o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS).


Fonte: g1

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Brasil completa uma semana com alta na média móvel de mortes por Covid



O Brasil registrou nesta segunda-feira (10) 18 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 686.928 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 72. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de 40%, indicando tendência de alta pelo sétimo dia seguido.


Brasil, 10 de outubro

Total de mortes: 686.928

Registro de mortes em 24 horas: 18

Média de mortes nos últimos 7 dias: 77 (variação em 14 dias: +36%)

Total de casos conhecidos confirmados: 34.766.204

Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 1.543

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 5.671 (variação em 14 dias: -9%)

No total, o país registrou 1.543 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 34.766.204 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 5.671. A variação foi de -9% em relação a duas semanas atrás.


Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins não tiveram registro de morte em 24 horas. Em Sergipe, também não houve qualquer registro de novo caso conhecido no período.



Já os estados de Acre, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte não divulgaram atualização de casos e mortes até o fechamento deste boletim.


Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.


Em alta (8 estados): ES, GO, SP, RS, BA, AM, SC, SE

Em estabilidade (7 estados): AL, MA, PB, AP, TO, PE, RR

Em queda (7 estados e o Distrito Federal): RJ, MG, MS, PA, PR, MT, DF, RO

Não divulgaram (4 estados): AC, CE, PI, RN

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.


Fonte: g1

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Petrobras anuncia redução do preço do gás natural em 5% para distribuidoras



A Petrobras informou nesta segunda-feira (10) que vai reduzir, a partir de 1º de novembro, o preço do gás natural às distribuidoras. A redução, de 5% em média em R$/m³, é válida para o gás transportado e distribuído por dutos.


Esse gás é entregue às distribuidoras, que fornecem GNV para os postos de combustíveis; gás natural para as residências que têm gás encanado e para a indústria que consome gás – e não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.


Segundo a estatal, a redução segue os contratos acordados pela empresa com as distribuidoras, que preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.


Durante o período, o petróleo teve queda de 11,5%; e o câmbio teve depreciação de 6,5%, aponta a petroleira em nota.


Os novos preços estarão vigentes até 31 de janeiro de 2023.


"A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais", diz a empresa.


Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.


Fonte: g1

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Empresa terá de pagar R$ 15 mil a fã que perdeu chance de conhecer cantora Marília Mendonça

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve condenação de uma empresa de Sumaré (SP) a pagar R$ 15 mil por danos morais para um fã da cantora Marília Mendonça que havia ganho o direito de conhecê-la em um evento em 2018, mas não teria sido chamado pela organização para o encontro. Ainda cabe recurso.


A cantora Marilia Mendonça — Foto: Divulgação/Globoplay


A cantora sertaneja morreu aos 26 anos, em novembro de 2021, em um acidente aéreo que vitimou mais quatro pessoas na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais.


Os desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado negaram recurso da Expo Águas Sumaré Empreendimentos Turísticos e Eventos contra a decisão da 4ª Vara Cível de Campinas (SP), que havia reconhecido o dano moral a Caique Moreira Costa. O acórdão foi publicado em 29 de setembro, mas o g1 teve acesso ao documento nesta segunda (10).



No processo consta que o fã participou de uma promoção via rede social, onde foi sorteado para conhecer Marília Mendonça no camarim do rodeio organizado pela empresa, em 2018. Caique menciona nos autos que chegou a ter a imagem associada pela empresa ao evento, mas não foi contatado no momento em que deveria se dirigir ao camarim.


Na decisão de primeira instância, o magistrado destacou que o fã "pleiteou a condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral pela perda de uma chance e pela divulgação indevida de sua imagem", além de que ao não cumprir com o prometido, deixou Caique "profundamente frustrado, além de constrangido, pois divulgou em suas redes sociais que conheceria a cantora".


Em seu recurso, a Expo Águas Sumaré "alega não ter sido comprovado nos autos ter deixado de entrar em contato com o autor para encaminhá-lo ao camarim da cantora MariliaMendonça", pedindo revisão dos valores.


Em sua decisão, o relator Christiano Jorge Santos destaca que restou comprovado que a ré deveria ter entrado em contato com o fã por ligação ao seu número de telefone celular "para reforçar aorientação e/ou por mensagem em aplicativo de mensagens instantâneas" e que ao não disponibilizar o prêmio ao ganhador, a empresa "deve responder nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor."



"A indenização é devida em razão de não ser possível o cumprimento da obrigação em sua prestação original; afinal, o evento há muito já findou. Ademais, como é de conhecimento público, a cantora Marilia Mendonça sofreu acidente de avião na data de 5 denovembro de 2021 (após a prolação da r. sentença), vindo a óbito. Em razão da impossibilidade de cumprimento da obrigação, a conversão em perdas e danos é de rigor. Entendo ter sido o valor de R$ 15.000,00 arbitrado em sentença adequado para compensar a vítima e servir ao ofensor como fator desestimulante de reiteração da falta", destaca o desembargador.


Acidente com Marília Mendonça — Foto: JN


O g1 entrou em contato com o escritório que representa a Expo Águas Sumaré para comentar a decisão, e a informação é que de advogada Joany Barbi Brumiller só irá se manifestar após autorização da empresa.


O g1 também tentou contato com os advogados que representam o fã da cantora no processo, mas não obteve sucesso. A reportagem será atualizada assim que eles se manifestarem.


Fonte: g1

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Depois de receber pernas amputadas de parente em caixa de papelão, família é chamada para buscar pé que faltava

Um recado que acompanhava a caixa descrevia os membros amputados, mas avisava que faltava um dos pés. De acordo com a sobrinha de Deonir por volta das 16h desta segunda-feira (10), o hospital foi até a casa da família informar e pedir que eles buscassem o membro.


Membros foram entregues em caixa de papelão — Foto: Reprodução


Depois de entregar as pernas amputadas de Deonir Teixeira Paixão para a família em uma caixa de papelão, o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins entrou em contato para informar que havia encontrado o pé que faltava em uma das pernas do pedreiro. O pedreiro de 46 anos teve as pernas amputadas após um acidente de moto no domingo (9). Secretaria de Saúde informou que vai ressarcir os gastos que a família teve.



A equipe do hospital entregou uma caixa de papelão com os membros e, segundo a família, os servidores disseram que se eles não levassem, iriam descartar no lixo. Secretaria Estadual de Saúde (SES) disse que houve 'falha de comunicação'. (Veja nota no final da matéria).


De acordo com uma sobrinha de Deonir, que não quis se identificar, um funcionário do hospital foi até sua casa informar que a unidade tinha encontrado o pé que faltava. Eles tiveram que contratar uma funerária para tratar do enterro dos membros. "A funerária recolheu. Eles entregaram dentro de um recipiente, um balde cheio de formol, já direto para enterrar", disse.


Família ficou em choque ao receber pernas dentro de caixa de papelão — Foto: Reprodução/TV Anhanguera


Enterro em fazenda

Quem recebeu a caixa com os membros foi o irmão de Deonir, Enoc Batista de Souza, ainda durante a noite. A família contou que eles tiveram que comprar um caixão de criança.


Na tarde desta segunda-feira, a funerária levou os membros amputados para uma fazenda da família, local escolhido para fazer o enterro. "Foi tanto constrangimento, tanta dor que a gente passou que a gente decidiu que iria ficar como já estava sendo feito", disse a sobrinha.


Ela contou ainda que até esta tarde, Deonir, que foi levado para uma UTI do Hospital Geral de Palmas (HGP), está sedado e seu estado é estável.


Depois de toda a repercussão do caso, a família disse que a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) os procurou para recolher os membros novamente e pagar o gasto da família.


Diante da falha ocorrida pela equipe, a SES confirmou que está dando o suporte necessário e que os valores a serem ressarcidos dependerão dos comprovantes apresentados pelos parentes.


O caso

A família informou que foi chamada na unidade de saúde durante a noite para assinar um termo e ficar com os membros.


"O hospital nos entregou em mãos. Disseram que se a gente não recebesse para enterrar eles iriam descartar no lixo hospitalar. Não avisaram nada de que iriam enterrar ou incinerar tudo direitinho”, disse uma sobrinha do paciente, que preferiu não ser identificada. Aproveitaram da fragilidade do filho, do irmão, que acabaram de passar por uma situação muito grave. Muito constrangedor isso aqui."


Em casos de amputação, a unidade hospitalar deve informar a família do paciente sobre a necessidade do procedimento e oferecer a escolha de levar os membros ou deixar o descarte a cargo do serviço de saúde. É o que explica uma nota da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins.


Deonir estava em uma motocicleta com a namorada quando sofreu um acidente na entrada da cidade. Ele perdeu uma das pernas ainda no local, e a outra precisou ser amputada no hospital.


A família decidiu procurar uma funerária da cidade, mas o estabelecimento não sabia como proceder. "O funcionário que foi lá tinha 14 anos de serviço e disse que isso nunca tinha acontecido. [Disse] que quando entregam o membro eles pegam no necrotério. O filho que recebeu o material está em estado de choque. Chamamos a funerária porque não sabíamos o que fazer. Receber o resto de uma pessoa e enterrar no fundo de um quintal? Era 30% do corpo dele. As duas pernas inteiras", disse a sobrinha da vítima.


Normas após amputação

Conforme a SES, todas as unidades hospitalares estaduais seguem um protocolo padrão dentro das resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 306 (2004) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 358 de (2005).



"Em caso de amputações a equipe multiprofissional da unidade hospitalar informa aos familiares sobre a necessidade do procedimento para a manutenção da vida do paciente e no ato é dada à família a escolha de levar os membros ou deixar a cargo do serviço de saúde, o descarte dos mesmos", informou a SES.


Quando o hospital é responsável pelo descarte, ele ocorre através de empresa especializada contratada para a realização do serviço, e o material não é tratado o material como lixo comum.


O que diz a Secretaria Estadual de Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) lamenta a falha na comunicação entre a equipe plantonista do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins e os familiares do paciente Deonir Teixeira da Paixão, quanto aos esclarecimentos sobre os descartes de membros amputados.


A SES-TO destaca que todas as unidades hospitalares estaduais seguem um protocolo padrão dentro das resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 306 (2004) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 358 de (2005), as quais versam sobre a disposição final de resíduos dos serviços de saúde.


A SES-TO pontua que em caso de amputações a equipe multiprofissional da unidade hospitalar informa aos familiares sobre a necessidade do procedimento para a manutenção da vida do paciente e no ato é dada à família a escolha de levar os membros ou deixar a cargo do serviço de saúde, o descarte dos mesmos.



Quando o hospital é responsável pelo descarte de membros ele ocorre através de empresa especializada contratada para a realização do referido serviço, a qual não trata o material como lixo comum.


No caso em questão, a SES-TO enfatiza que a equipe multiprofissional não soube explicar o trâmite à família, que decidiu levar os membros. Para isso, os familiares assinaram um termo de responsabilidade, o qual consta, inclusive, relatado no prontuário do paciente.


A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que contatou a família para oferecer suporte necessário diante da falha ocorrida pela equipe do Hospital Regional de Paraíso.


Dentre as providências tomadas pela Pasta estão a sindicância para apuração do caso e responsabilização dos responsáveis pelos transtornos e a reparação dos prejuízos financeiros causados aos familiares.


Quanto aos valores, a SES-TO destaca que dependerão dos comprovantes apresentados.


Fonte: g1

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MPF cobra explicações de ministério sobre supostos crimes contra crianças do PA denunciados sem provas por Damares


O Ministério Público Federal do Pará (MPF) cobrou nesta segunda-feira (10) informações ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos sobre os supostos crimes sexuais cometidos contra crianças no Marajó, arquipélago do nordeste do estado. A denúncia, feita sem apresentar provas, foi dita pela ex-titular da pasta, a senadora eleita Damares Alves (PL).


A denúncia de supostos crimes sexuais cometidos contra crianças no Marajó foi feita pela ex-ministra em discurso durante um culto na Assembleia de Deus, em Goiânia (GO), neste último domingo (9).


Segundo Damares Alves, crianças do Marajó são traficadas para o exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.


O Ministério Público informou também que Damares Alves falou que explodiu o número de estupros de recém-nascidos e que no Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas.


Esclarecimentos

O ofício do MPF foi encaminhado à Tatiana Barbosa de Alvarenga, secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.


O pedido do MPF quer que a secretária executiva do Ministério da Mulher apresente informações sobre os supostos casos descobertos por Damares Alves, “indicando todos os detalhes que a pasta possua, para que sejam tomadas as providências cabíveis”.



O Ministério Público quer saber quais providências o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos tomou ao descobrir os casos e se houve denúncia ao Ministério Público ou à Polícia.


Fonte: g1

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TCU pede que Ministério da Defesa envie resultado de fiscalização nas urnas eletrônicas no 1º turno



O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu em despacho ao Ministério da Defesa que o governo encaminhe uma cópia dos resultados da auditoria feita pelos militares nas urnas eletrônicas usadas no primeiro turno das eleições, no último dia 2.


O pedido foi sugerido pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, e autorizado pelo ministro Bruno Dantas – relator da auditoria que o próprio Tribunal de Contas desenvolve nas urnas eletrônicas. O despacho foi assinado no domingo (9) e divulgado nesta segunda (10).


No pedido, Furtado afirma que "para a completude do trabalho de auditoria deste Tribunal, é imprescindível o acompanhamento da atuação de agentes chaves que de alguma forma participem do processo eleitoral".


"Acrescento que a Constituição Federal, em seu art. 5º, XXXIII, admite o sigilo em raras hipóteses, uma delas quando a informação seja imprescindível à segurança do Estado, e, neste caso, é a segurança do Estado que sairá fortalecida com a divulgação de tais informações", diz o subprocurador ao fim do documento.


Os documentos não explicitam um prazo para que o Ministério da Defesa encaminhe o documento ao TCU. No ofício, Furtado sugere apenas que o relatório com as conclusões da pasta seja requisitado "com a urgência que o caso requer".



Auditoria da Defesa

Ao longo dos últimos meses, o Ministério da Defesa foi o órgão escolhido pelo presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), para encampar ataques infundados às urnas eletrônicas.


Desde que foi convidado a integrar o Comitê de Transparência Eleitoral criado pelo TSE para dissipar boatos e comprovar a integridade das urnas, o ministério enviou dezenas de "sugestões" para melhorar a segurança das eleições – incluindo diversas medidas que já eram adotadas ou que não faziam sentido prático.


Questionado por jornalistas após a conclusão da apuração do primeiro turno, Bolsonaro evitou comentar as suspeitas que vinha lançando sobre a lisura do processo – e disse que aguardaria o parecer dos militares das Forças Armadas que estiveram na "sala-cofre". A sala de totalização do TSE é aberta ao governo, a entidades fiscalizadoras e aos partidos políticos.


Passada uma semana, no entanto, esse parecer dos militares não foi divulgado.


Auditoria do TCU e da Defesa

Na última semana, o Tribunal de Contas divulgou que a "auditoria rápida" feita pelos técnicos do órgão no primeiro turno das eleições não encontrou qualquer divergência nos dados oficiais publicados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Os auditores avaliaram 560 boletins de urna, comparando o documento impresso pelas urnas e divulgado nas seções eleitorais, ao fim da votação, com os dados daquelas mesmas urnas divulgados pelo TSE. A correspondência, segundo o TCU, foi de 100%.


O TCU ainda vai checar 4.161 boletins de urna impressos, que serão enviados pelo Correios ao tribunal. O objetivo também é atestar a veracidade dos dados divulgados pelo TSE no primeiro turno das eleições. O resultado dessa checagem maior deve sair em novembro.


Fonte: g1

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Aumentar o número de ministros do STF é 'sufocar a independência' do Judiciário, diz Celso de Mello

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta segunda-feira (10) que a proposta mencionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de aumentar o número de integrantes da Corte, é uma tentativa de controlar e “sufocar a independência” do Judiciário.


Bolsonaro tem defendido publicamente alterar a composição do STF, passando de 11 para 16 integrantes, mas disse que pode rever a posição caso o Supremo baixe "um pouco a temperatura".


O presidente é candidato à reeleição e, ao longo de seu governo, entrou em conflito com ministros do STF. A proposta que altera a estrutura da Corte não foi formalizada. A mudança só valeria se fosse aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado – para isso, precisa dos votos favoráveis de três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores) em dois turnos de votação.


O ministro Celso de Mello, aposentado do STF, durante sessão da Corte em 2019 — Foto: Reprodução/TV Justiça


Segundo Celso de Mello, a história mostra que alterar a composição da Corte é um movimento típico de períodos de exceção e autoritários.


“Subjacente a essa modificação, visa-se, na realidade, perversa e inconstitucional finalidade de controlar o STF e de comprometer o grau de plena e necessária independência que os magistrados e os corpos judiciários devem possuir, em favor dos próprios jurisdicionados", escreveu o ministro aposentado em nota.


“A sociedade civil não convive com profanadores da ordem democrática nem com transgressores do princípio republicano , especialmente porque tem consciência de que , sem juízes independentes, jamais haverá cidadãos verdadeiramente livres!”, completou o ministro.


Celso de Mello disse ainda que “vilipendiar a independência judicial” fere a separação entre os poderes da República, o que é inconstitucional. Ele afirmou que Bolsonaro, ao propor o aumento no número de ministros, está "servilmente" replicando o que fez a ditadura militar.


“Vê-se, pelo noticiário que tem sido divulgado, que Bolsonaro pretende servilmente replicar o que fez a ditadura militar que governou o Brasil e que, pelo fato de achar-se investida de poderes excepcionais, ampliou a composição do STF, elevando-a, como anteriormente assinalado, com apoio no Ato Institucional n. 2/65, de 11 para 16 Ministros (mais cinco, portanto !)”, disse.


Celso de Mello finalizou o texto afirmando que “o povo de nosso país não se esqueceu dos abusos , indignidades , mortes e torturas perpetrados pelos curadores e agentes da ditadura militar que interrompeu , em 1º. de abril de 1964, o processo democrático que então vigorava , legitimamente, sob a égide da Constituição democrática de 1946".


Fonte: g1

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Secretário do governo de Rodrigo Garcia e economistas divulgam manifesto de apoio a Lula

Um grupo de 17 pessoas, liderado pelo economista e secretário da Fazenda do governo de São Paulo, Felipe Salto, divulga nesta terça-feira (11) uma declaração de apoio à candidatura de Lula (PT) à Presidência da República.


Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de caminhada em Belo Horizonte (MG) no domingo (9) — Foto: FáBIO BARROS/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO


Salto é secretário do governador Rodrigo Garcia (PSDB), que na semana passada declarou apoio incondicional ao presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.


O blog teve acesso à íntegra do manifesto, também escrito por nomes como o do jornalista João Villaverde e da economista Laura Karpuska, que afirma que "o Brasil vive seu pior momento desde o fim da ditadura militar" e que "valores como a defesa do meio ambiente, da cultura, da institucionalidade democrática, de políticas sociais ativas e política econômica estável estão sob risco máximo".



Salto, Karpuska e Villaverde são autores de "Reconstrução", livro que traz propostas para reconstruir o crescimento do país sobre novas bases. O documento divulgado nesta terça leva o mesmo nome do livro.


O manifesto também aponta que, dos 17 nomes que o assinam, muitos escolheram a chapa Lula-Alckmin. "Outros tantos de nós votaram em Simone Tebet e uma parte, menor, votou em Ciro Gomes. A única saída que vislumbramos para o país, tendo nossos valores como guia, está na eleição da chapa Lula-Alckmin."


O grupo reconhece que a opção não é considerada "perfeita", pois, em caso de vitória, a chapa Lula-Alckmin "encontrará uma série de dificuldades práticas: um Congresso Nacional mais extremista, uma sociedade dividida e uma parcela do país muito radicalizada, insulada dos grandes temas públicos".


Na semana passada, apesar de o governadorRodrigo Garcia (PSDB) ter declarado apoio a Jair Bolsonaro (PL), o secretário da Fazenda Felipe Salto disse que permaneceria no cargo no Palácio dos Bandeirantes, pelo compromisso com a equipe técnica da secretaria, mas ressaltou que votaria em Lula. 


Leia a íntegra do manifesto Reconstrução:

"Estamos diante de uma encruzilhada histórica.


O que está colocado para o país a partir de 2023 é muito grave. O Brasil vive seu pior momento desde o fim da ditadura militar. Valores como a defesa do meio ambiente, da cultura, da institucionalidade democrática, de políticas sociais ativas e política econômica estável estão sob risco máximo. Todos e todas vimos a destruição, sem paralelo, dos últimos anos. O país não merece essa ruína. Nossa geração pode estar fadada a isso.



O que tentamos pautar com nosso livro Reconstrução foi um recomeço, em novas bases, para as diversas políticas públicas brasileiras. Uma reconstrução que valorize os imensos esforços de homens e mulheres desde as lutas dos anos 1980, no setor público, no setor privado, nos movimentos sociais e na sociedade civil. Uma reconstrução em novas bases, que mede as políticas públicas em seus objetivos e seus resultados, com metas claras: um país dramaticamente menos desigual, profundamente mais verde e mais tolerante.


Em uma palavra, o Reconstrução se finca na democracia.


Para a reconstrução ocorrer é preciso, primeiro, que se interrompa a destruição. Ela é encarnada pelo atual presidente Jair Bolsonaro. Caso ele se reeleja, não há como se falar em reconstrução.


O presidente que imitou pessoas sem ar, que ativamente sabotou o uso de máscaras e a vacinação na pandemia. O governo violou preceitos legais de responsabilidade fiscal e de boa política econômica. O presidente que, apoiado em uso nada transparente de recursos orçamentários, driblou a lei eleitoral para criar despesas não-recorrentes em cima da eleição. O presidente que está ao lado de quem invade terras públicas e territórios indígenas, que faz queimar a Amazônia e o Pantanal. O presidente que é entusiasta de torturadores da ditadura. O governo que se pauta pelo armamento da população. A vida das pessoas piorou nos últimos quatro anos: a insegurança alimentar aumentou, os níveis de violência urbana assustam e nossas florestas estão queimando.



Isso não tem cabimento.


A nossa turma votou em diferentes candidaturas no primeiro turno de 2022. No campo nacional, muitos de nós escolheu a chapa Lula-Alckmin. Outros tantos de nós votaram em Simone Tebet e uma parte, menor, votou em Ciro Gomes.


A única saída que vislumbramos para o país, tendo nossos valores como guia, está na eleição da chapa Lula-Alckmin.


Não a consideramos perfeita. Caso vitoriosa, encontrará uma série de dificuldades práticas: um Congresso Nacional mais extremista, uma sociedade dividida e uma parcela do país muito radicalizada, insulada dos grandes temas públicos.


Será difícil. Mas a chapa Lula-Alckmin é a única que se baliza pelo respeito aos valores democráticos e a institucionalidade prevista na Constituição formulada após a derrubada da ditadura militar. É a única, nas atuais circunstâncias, capaz de interromper a destruição ambiental, que nos isola do mundo, gerando consequências gravíssimas para nossa sociedade: instabilidade climática, secas mais prolongadas e chuvas torrenciais muito concentradas em períodos específicos. O verde de nossas florestas é uma das principais marcas positivas ainda associadas ao Brasil no mundo, tanto na cultura quanto nos negócios e nos empregos.


Não é à toa que essa chapa Lula-Alckmin una, em seu entorno, personalidades tão diferentes. Das figuras restantes das lutas contra a ditadura à juventude engajada de nossas periferias urbanas. De pretos, brancos, pardos e indígenas. Homens, mulheres e LGBTQIA+. Os pais do Plano Real e as jovens lideranças periféricas. Uma frente verdadeiramente ampla se formou e isso é, afinal, inspirador.



Não há Reconstrução em um governo Bolsonaro 2.


O nosso pedido é que você, que também acredita em um país democrático, com um governo transparente e diverso que atue, baseado em evidências e na ciência, para valorizar nossa cultura e reduzir nossas desigualdades, escolha a chapa Lula-Alckmin como única saída para estancar o horror.


Nos próximos dias e semanas estaremos à disposição para quem quiser dialogar e pensar, juntos, que país podemos ser a partir de 2023. Ainda é possível evitar que o trem saia totalmente dos trilhos.


Laura Karpuska, João Villaverde, Felipe Salto, Mathias Alencastro, Fernanda De Negri, Natalie Unterstell, Tainá Pacheco, Laryssa Kruger, Rodrigo Brandão, Karina Sayuri Sataka Bugarin, Laura Carvalho, Daniel Barros, Nathalia Novaes Alves, Laura Trajber Waisbich, Rodrigo Orair, Talita Nascimento, Gustavo Tosello Pinheiro.


11 de outubro de 2022"

Fonte: Blog da  Julia Duailibi

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Ipec: Lula tem 51% no 2º turno, e Bolsonaro, 42%



Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (10), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 42%. Este é o segundo levantamento do instituto após o primeiro turno das eleições. As entrevistas foram feitas entre sábado (8) e segunda-feira (10). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.


De acordo com o Ipec, o cenário de segundo turno continua estável. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 55% dos votos válidos, e Bolsonaro, 45%


Intenção de voto (estimulada — votos totais)

Resposta única, em %


Lula (PT): 51%

Bolsonaro (PL): 42%

Branco e nulo: 5%

Não sabem/não responderam: 2%

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 55%, e Bolsonaro, 45%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.


Intenção de voto (estimulada — votos válidos)

Resposta única, em %


Já na sondagem espontânea, os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos. Nesse cenário, Lula aparece com 49%, e Bolsonaro, com 42%. Brancos e nulos somaram 5% – e 4% dos entrevistados disseram que não sabem ou preferem não opinar.


Intenção de voto (espontânea)

Resposta única, em %


Foram entrevistadas 2.000 pessoas, entre sábado (8) e segunda-feira (10), em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02853/2022.


No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.



Destaques da pesquisa

O levantamento mostra que Lula vai melhor entre eleitores que:


avaliam negativamente o governo Bolsonaro (oscilou de 91% para 92%);

moram na região Nordeste (oscilou de 69% para 70%);

com renda familiar mensal de até 1 salário mínimo (oscilou de 64% para 65%), frente aos que têm renda familiar de mais de mais de 5 salários mínimos (varia de 30% para 31%);

são católicos (oscilou de 59% para 60%);

têm ensino fundamental (foi 58% para 62%), frente aos que têm ensino médio (segue com 48%) e superior (variou de 46% para 42%);

se autodeclaram como pretos/pardos (oscilou de 55% para 57%), na comparação com quem se autodeclara branco (oscilou de 45% para 44%).

e moram em domicílio no qual alguém recebe benefícios do governo federal (oscilou de 58% para 59%), na comparação com aqueles que moram em domicílios onde ninguém recebe auxílio do governo (segue com 48%)

Bolsonaro, por sua vez, vai melhor entre eleitores que:


avaliam como ótima ou boa a sua gestão (permanece com 91%);

têm renda familiar mensal superior a 5 salários mínimos (variou de 65% para 62%), em relação àqueles que têm renda de até 1 salário mínimo (oscilou de 29% para 28%);

são evangélicos (tinha 51% neste segmento, agora tem 63%);

vivem nas regiões Sul (oscilou de 54% para 56%) e Norte/Centro-Oeste (oscilou de 53% para 52%);

têm ensino superior (oscilou de 49% para 50%), na comparação com os menos instruídos (oscilou de 34% para 32%);

se autodeclaram brancos (de 47% para 50%), em relação aos que se autodeclaram pretos/pardos (varia de 39% para 36%);

e os que moram em domicílio no qual ninguém recebe benefícios do governo federal na comparação com aqueles moram em domicílios onde alguém recebe tais auxílios (mantém, respectivamente, os percentuais de 45% e 37%).


Simulações anteriores de 2º turno

Antes do primeiro turno, que aconteceu em 2 de outubro, o Ipec também fez simulações de segundo turno (veja infográfico abaixo). Na sondagem divulgada na véspera da votação, Lula tinha 52% das intenções de voto, e Bolsonaro, 37%.


A diretora do instituto, Márcia Cavallari, afirmou na semana passada, em entrevista à GloboNews, que não se deve fazer uma comparação entre os levantamentos anteriores ao primeiro turno e os posteriores. "Porque é uma nova situação, em que o eleitor se reposiciona", explicou ela.


Índice de rejeição dos candidatos


A pesquisa Ipec apontou ainda o índice de rejeição dos candidatos. A sondagem mostra que 48% dos eleitores brasileiros não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro, e 42% não votariam de jeito nenhum em Lula.


O levantamento anterior do instituto, divulgado em 5 de outubro, indicou que o atual presidente tinha 50% de rejeição, e o petista, 40%.


Índice de aprovação do governo


A pesquisa Ipec apontou também os índices de avaliação do atual governo. A sondagem mostra que o presidente Bolsonaro tem 41% de avaliações negativas (ruim ou péssimo) e 38% de avaliações positivas (ótimo ou bom). Os que consideram a gestão regular são 19%.


O levantamento anterior do instituto, divulgado em 5 de outubro, indicou que o atual presidente era aprovado por 35% e reprovado por 42%.


O Ipec também aponta que 53% dos brasileiros desaprovam a maneira de Bolsonaro Governar, enquanto 43% a aprovam. Os dados do levantamento também apontam um cenário melhor para Bolsonaro na comparação com o aferido no fim do mês passado.


Índice de definição de voto

Quanto ao índice de definição de voto, a pesquisa Ipec aponta que 94% dos eleitores dizem estar totalmente decididos quanto a quem vão votar no segundo turno. Os que dizem que ainda podem mudar de opinião somam 6%.


O levantamento anterior do instituto, divulgado em 5 de outubro, indicou que 92% dos eleitores diziam estar decididos sobre o voto.


Fonte: g1

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Facebook e Instagram dizem ter removido 600 mil conteúdos por violência e discurso de ódio antes do 1º turno

A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, afirmou nesta segunda-feira (10) que as redes sociais removeram mais de 600 mil conteúdos que descumpriram suas políticas contra violência e discurso de ódio entre 16 de agosto e 2 de outubro, dia do primeiro turno das eleições.


Os quatro aplicativos mais baixados na última década pertencem todos à empresa de Mark Zuckerberg: Facebook (1º lugar), Facebook Messenger (2º), WhatsApp (3º) e Instagram (4º) — Foto: Reuters


Entre os 310 mil conteúdos removidos por violência e incitação, estão postagens que pediam para as pessoas comparecerem aos locais de votação portando armas. O transporte de armas por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) nas eleições foi proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Já entre as 290 mil postagens removidas por discurso de ódio, há casos de ataques à população do Nordeste. A Meta disse ter identificado esses conteúdos em 2 de outubro, antes mesmo do fim da apuração dos votos, e removido os que violaram suas regras.



A empresa também afirmou ter removido postagens que promoviam datas e horários incorretos da eleição ou que apresentavam números incorretos dos candidatos. Nesses casos, os conteúdos violaram as políticas das plataformas sobre interferência eleitoral.


O Facebook informou ainda que, no fim de semana do primeiro turno, reduziu o alcance de postagens com alegações falsas de que "urnas tinham votos pré-registrados". O alcance de um conteúdo também pode ser reduzido se ele for sinalizado como falso por agências parceiras de checagens de fatos.


Estas foram as ações realizadas pela companhia antes do primeiro turno:


Remoção de 310 mil conteúdos por violarem políticas de violência e incitação no Facebook e no Instagram entre 16 de agosto e 2 de outubro;

Remoção de 290 mil conteúdos por discurso de ódio entre 16 de agosto e 2 de outubro;

Atendimento a mais de 4,7 milhões de pessoas pelo Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp entre 1º de abril e 2 de outubro; 85,7 milhões de mensagens foram trocadas na ferramenta;

Ampliação de quatro para seis parceiros no programa de verificação de fatos no Brasil;

Criação de canal de comunicação direta com o TSE para receber denúncias como previsto em acordo firmado em março, além do uso de inteligência artificial;

Ativação do Centro de Operações para Eleições, em que diversos times trabalham para acelerar tempo de resposta para potenciais ameaças.


Segundo a Meta, o trabalho também incluiu a rejeição de publicidade política no Instagram e no Facebook que não cumpria regras de transparência e mudanças nas redes sociais para facilitar o acesso a informações confiáveis sobre as eleições.


A empresa afirmou que é "extremamente desafiador" acabar com o discurso de ódio e outros conteúdos que violam suas regras por conta do tamanho das plataformas.


"Graças ao aprendizado de máquina ('machine learning'), nossa tecnologia nos ajuda a identificar posts com alta probabilidade de violar nossas políticas para reduzir sua distribuição e, se for o caso, removê-los", afirmou a Meta.

Ainda de acordo com a Meta, o Centro de Operações para Eleições reuniu "especialistas em inteligência, ciência de dados, políticas públicas, direito, segurança, moderação de conteúdo e engenharia, entre dezenas de outros times".


Fonte: g1

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Certidão de quitação eleitoral pode ser emitida a partir desta segunda; veja para que serve e como solicitar

Eleitores podem emitir gratuitamente, a partir desta segunda-feira (10), a certidão de quitação eleitoral, documento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que comprova que o cidadão não possui nenhuma pendência com a Justiça Eleitoral. O serviço ficará suspenso entre os dias 31 de outubro e 7 de novembro.


Título de eleitor — Foto: TRE-MS/Arquivo g1


Para obter a certidão, o eleitor deve:


Estar com o voto em dia;

Ter justificado a ausência no dia da eleição, caso não tenha conseguido votar;

Ter atendido às convocações da Justiça Eleitoral (atuar como mesário, por exemplo);

Ter pagado eventuais multas.

O eleitor que não cumprir esses requisitos deve preencher o formulário de justificativa eleitoral ou quitar as multas com a Justiça Eleitoral.



De acordo com o TSE, sem a certidão, o eleitor pode ficar impedido de:


Se inscrever em concurso público e ser investido ou tomar posse em cargo público;

Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público;

Obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais;

Obter passaporte ou carteira de identidade;

Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Como emitir o certificado de quitação eleitoral?

O documento pode ser emitido tanto pelo site do TSE quanto pelo e-Título, o aplicativo para celular.


No site, basta clicar na opção certidão de quitação, que está localizada no menu à direita da página inicial, e inserir os seguintes dados: nome, número do título de eleitor ou CPF, data de nascimento e os nomes da mãe e do pai, caso conste. Depois, clicar em 'emitir':


Certidão de quitação eleitoral pode ser solicitada no site do TSE — Foto: Reprodução

Certidão de quitação eleitoral pode ser solicitada no site do TSE — Foto: Reprodução


Já pelo aplicativo, o eleitor deve clicar no menu Mais opções, localizado no canto inferior direito da tela inicial. Depois, basta selecionar a opção Quitação eleitoral:


Certidão de quitação eleitoral pode ser solicitada pelo aplicativo e-Título — Foto: Reprodução


Fonte: g1

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