O governo do Rio Grande do Norte concedeu nesta segunda-feira (10) a Licença de Instalação e Operação (LIO) para o Enrocamento da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.
A prefeitura de Natal entregou a documentação necessária em agosto e a operação foi aprovada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
As obras para contenção da erosão e recuperação da faixa de areia nos períodos de maré alta preveem também a engorda e drenagem - esses estão em fase de análise pelo Idema.
A licença ambiental concedida pelo Ibama vai permitir o início das obras de enrocamento.
"A partir da licença para o enrocamento concedida hoje, a Prefeitura do Natal poderá iniciar os trabalhos para construção da parede de blocos de concreto pré-moldados numa faixa de dois quilômetros, a partir do atual enrocamento em pedras até as proximidades do Hotel Serhs", explicou o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.
Quanto à emissão da licença para as obras de engorda e drenagem, o Idema informou que em meados de novembro será realizada audiência pública, como exige a legislação.
A governadora Fátima Bezerra (PT) ressaltou “a importância da obra para a população de Natal e do Estado que terá de volta uma importante área para o lazer, além da contribuição para a atividade turística que tem em Ponta Negra um dos principais atrativos.”
Histórico
A solicitação de licença para as obras de enrocamento, engorda e drenagem em Ponta Negra foi feita pela Prefeitura do Natal em 2017. Mas a administração municipal, àquela época, não entregou a documentação necessária para a análise do projeto e emissão da licença, como os projetos de engenharia, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
Por conta disso e diante da possibilidade de o município perder prazos e recursos para a execução da obra, em 2019 o Idema sugeriu o desmembramento do projeto em dois: um para o enrocamento e outra para a engorda e drenagem.
Com a liberação da operação para o enrocamento, o Idema analisa o projeto para engorda e drenagem.
Fonte: g1
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