terça-feira, setembro 19, 2017

Forte terremoto abala Cidade do México

Um forte terremoto atingiu o México nesta tarde, sendo sentido na capital do país. De acordo com o serviço sísmico mexicano, o tremor teve magnitude 6,8, já o Serviço Geológico dos EUA informou que o terremoto foi de 7,1 graus, com origem no estado de Puebla.

Ainda não há informações sobre danos e possíveis feridos, apenas relatos de pessoas esvaziando prédios e se direcionando a ruas e avenidas. Imagens mostram paredes e objetos sendo agitados.

Mais cedo, treinamentos para terremotos foram feitos em diversos edifícios mexicanos, devido ao aniversário de 32 anos do terremoto de 1985, que causou severos danos à Cidade do México. (Equipe AE)

Fonte: Estadão
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Refinaria do RN bate recorde na produção de querosene para aviação

A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), localizada no município de Guamaré, registrou, em agosto, novo recorde de produção de querosene de aviação (QAV): 19.841 m3, 8% superior ao anterior, obtido em janeiro deste ano. A marca foi possível principalmente em função do aperfeiçoamento de processos promovido pelo Programa de Produção de Médios (diesel e QAV) e Gasolina, o Promega. Também houve aumento de rendimento do derivado pela implantação de melhorias na unidade durante a última parada programada de manutenção.

O Promega é focado no aumento da eficiência e na maximização da rentabilidade dos ativos de refino, priorizando os principais produtos da companhia. Mudanças operacionais e pequenas modificações de projeto vêm aumentando a rentabilidade do parque de refino da Petrobras no Brasil. As iniciativas têm como premissas a disciplina de capital, o foco em rentabilidade e o reforço na gestão de desempenho.

O novo recorde reafirma a busca contínua da Petrobras pelo aumento da eficiência operacional de suas refinarias, com excelência na gestão integrada do sistema de abastecimento, contribuindo para a maior rentabilidade da empresa, e respeitando os princípios de Segurança, Meio Ambiente e Saúde que norteiam as ações da companhia.

A RPCC atende a todo o mercado do Rio Grande do Norte e o excedente é destinado principalmente para o estado do Ceará.

Fonte: Portal no Ar
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Espancar filha com fio elétrico é direito do pai, considera juiz

Um juiz de Guarulhos, na Grande São Paulo, entendeu que um homem bater na filha de 13 anos com um fio elétrico porque ela perdeu a virgindade com o namorado é “mero exercício do direito de correção”. Ele absolveu o pai da acusação de lesão corporal. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) vai recorrer da decisão.

No episódio, o pai também cortou o cabelo da filha à força. O processo corre sob sigilo e os nomes não foram revelados.

O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do município, entendeu que o acusado “aplicou moderadamente uma correção física contra a sua filha, gerando uma lesão de natureza leve.” Na sentença, escreveu ainda que foi um “fato isolado”.

Ela foi agredida em 20 de janeiro de 2016, com lesões corporais “de natureza leve” e ao menos oito ferimentos. O pai “enfurecido ao descobrir que a vítima estava em relacionamento sério com um rapaz, passou a agredi-la com um fio de televisão, golpeando-a diversas vezes nas costas”, diz a denúncia. “Não satisfeito, o denunciado, munido de uma tesoura, cortou o cabelo da vítima.”

Para a Promotoria, “a violência de gênero é patente, pois resta claro que as agressões” ocorreram porque a vítima tem “compleição física mais fraca”. Já o pai disse no processo que se fosse um filho a perder a virgindade aos 13 anos, “tomaria a mesma postura”.

Para o juiz, “é preciso que se use em excesso ou de modo inconveniente os meios disciplinadores, sem o que a conduta não pode ser considerada criminosa”. Já o corte de cabelo, diz, não era com a intenção de humilhar, mas proteger a vítima de ameaças que sofria de amigas. Procurados pelo Estado, o juiz e Tribunal de Justiça paulista não quiseram se manifestar.

Lei

Desde junho de 2014, o País tem a Lei da Palmada, que busca coibir maus-tratos contra crianças e adolescentes. Segundo a lei, quem usar “castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina ou educação” estará sujeito a punições, como tratamento psicológico e até advertência. A lei não chegou a ser citada pelo MPE na denúncia.

Fonte: Estadão
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Na ONU, Trump diz que vai destruir Coreia do Norte se 'não tiver escolha'

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que vai "destruir totalmente" a Coreia do Norte, caso não tenha outra escolha, em seu primeiro discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (19).
"Os Estados Unidos têm grande força e paciência, mas se forem forçados a defender a si ou a seus aliados, não teremos outra escolha além de destruir totalmente a Coreia do Norte", disse.
Trump, que chamou o regime de Kim Jong-Un de "depravado", afirmou que "é hora de Coreia do Norte aceitar que a desnuclearização é o único futuro possível". Ele agradeceu à China e à Rússia por terem votado a favor de impor sanções contra o regime, após um teste nuclear realizado no mês de setembro.
Trump ainda defendeu que a comunidade internacional deve "fazer mais" contra a Coreia do Norte. "É hora de as nações trabalhem juntas para isolar o regime de Kim até que ele cesse seu comportamento hostil", afirmou, chamando o comportamento de Kim de "missão suicida".
Em sua fala, que durou 41 minutos, Trump disse que o desenvolvimento de mísseis balísticos e armas nucleares por parte da Coreia do Norte "ameaça o mundo todo".
Crítica à China
Em uma crítica velada à China, o presidente disse: "É um ultraje que algumas nações não só façam comércio com esse regime, mas forneçam armas, suprimentos e apoio financeiro a um país que põe o mundo em risco".
De acordo com a agência Reuters, apenas um diplomata da delegação norte-coreana ficou dentro da sala enquanto Trump fazia seu discurso. Ja Song Nam, embaixador da Coreia do Norte na ONU, foi visto saindo do local antes da fala do líder norte-americano.

Embaixador da Coreia do Norte para ONU,  Ja Song Nam, deixa seu assento antes de discurso de Donald Trump  (Foto: Shannon Stapleton/Reuters)
Embaixador da Coreia do Norte para ONU, Ja Song Nam, deixa seu assento antes de discurso de Donald Trump (Foto: Shannon Stapleton/Reuters)

Interesses nacionais
Em sua fala, Trump também foi categórico ao dizer que vai defender os interesses dos Estados Unidos acima de tudo.
"Sempre colocarei a América primeiro. Assim como vocês, líderes de seus países, devem sempre colocar seus países em primeiro lugar."
"Todos os líderes têm a obrigação de servir os seus cidadãos", disse, pedindo que os países-membro da ONU trabalhem em conjunto e em harmonia, mas enfatizando que os Estados Unidos não vão permitir que outros "tirem vantagem" do país.
'America first'
Conforme o que foi adiantado pela Casa Branca, o discurso de Trump marca sua mais recente tentativa de expor sua visão "América Primeiro" – em contraste ao multilateralismo defendido pela ONU.
A fala de Trump defende uma política externa norte-americana focada em reduzir burocracias globais, baseando alianças em interesses compartilhados e desviando Washington de exercícios de construção de Estados no exterior.

Donald Trump discursa durante 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas (Foto: Shannon Stapleton/Reuters)
Donald Trump discursa durante 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas (Foto: Shannon Stapleton/Reuters)

O mandatário enfatizou, em sua fala, os tempos "perigosos" e as novas ameaças que o mundo vive, ao afirmar que os terroristas e extremistas chegaram a todos os cantos do planeta.
Trump também fez uma crítica aos regimes "desonestos", que apoiam terrorismo e ameaçam outros países, sem mencionar diretamente nenhuma nação. "Nações soberanas permitem que as pessoas tenham controle do seu próprio destino."

Após o seu discurso, Trump tem um encontro com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e também com o emir do Qatar – país que vem sofrendo um intenso embargo de vizinhos do Oriente Médio, por supostamente apoiar grupos terroristas.
Crítico
Trump criticou a ONU em diversas ocasiões, especialmente durante sua campanha eleitoral. "Onde se veem as Nações Unidas? Alguma vez consertaram algo? É só como um jogo político", disparou Trump em um comício no ano passado. O republicano também é contrário ao "tratamento que a ONU destina a Israel", especialmente no caso de assentamentos.
Já como presidente eleito, ele defende uma reforma no sistema da organização, com o objetivo central de reduzir a contribuição norte-americana para a ONU, e não deixou de falar disso em seu discurso, chamando de "injusto" o financiamento do organismo.
Os Estados Unidos são o principal financiador da ONU, criada no final da Segunda Guerra Mundial, mas Trump ameaça reduzir drasticamente esses fundos. Hoje, os EUA contribuem com 28,5% do orçamento das operações de paz, de US$ 7,3 bilhões, e com 22% dos US$ 5,4 bilhões do orçamento que mantém a organização funcionando.
Para o secretário-geral da ONU, a medida criaria "um problema insolúvel" para a instituição.
Segundo alguns diplomatas, por exemplo, uma redução pela metade do orçamento do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), que depende em 40% da contribuição americana, ficaria inoperante.

Donald Trump discursa durante 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas (Foto: Shannon Stapleton/Reuters)
Donald Trump discursa durante 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas (Foto: Shannon Stapleton/Reuters)

Fonte: G1
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Dodge mantém dois auxiliares de Janot na equipe da Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, oficializou nesta terça-feira (19) os nomes dos integrantes do Ministério Público Federal (MPF) que atuarão exclusivamente no grupo de trabalho da Operação Lava Jato nos próximos dois anos. A nova chefe do Ministério Público manteve dois nomes da equipe do seu antecessor, Rodrigo Janot: Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento Costa.

A confirmação dos procuradores da República que irão comandar a Lava Jato na Procuradoria Geral da República (PGR) foi publicada na edição desta terça (19) do "Diário Oficial da União".

Raquel Dodge trocou a maioria dos integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato a pedido dos próprios procuradores, mas determinou que parte da equipe de Janot conduza um grupo de transição das informações, incluindo as sigilosas, pelo período de 30 dias.

A publicação no "Diário Oficial" oficializa, assim, os investigadores anunciados em agosto pela própria PGR para atuar em inquéritos de políticos que têm direito ao foro privilegiado.

Os seis novos integrantes escolhidos por Dodge para a Lava Jato são:

- Raquel Branquinho, supervisora
- José Alfredo de Paula Silva, novo coordenador do grupo
- Marcelo Ribeiro de Oliveira
- Hebert Reis Mesquita
- José Ricardo Teixeira Alves
- Luana Vargas Macedo


Entre os membros da nova equipe, Raquel Branquinho e José Alfredo tiveram atuações importantes no escândalo do mensalão. José Alfredo e Hebert Reis também atuaram na Operação Zelotes, em 2015.

Enquanto José Alfredo assume a coordenação do grupo, Branquinho acumula a função de secretária de Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão a quem a equipe está subordinada.

Na portaria publicada nesta terça-feira, Raquel Dodge atribuiu a sua equipe cinco atividades principais: realizar oitivas e participar de outros atos de produção de prova necessários; participar de audiências judiciais; responder a expedientes ordinários; requisitar informações e documentos de interesse das investigações desenvolvidas pelo grupo de trabalho; participar de atos instrutórios objetivando a celebração de acordos de colaborações premiadas.

O grupo de transição será formado pelo agora ex-coordenador da Lava Jato na PGR Sérgio Bruno Cabral Fernandes e pelos investigadores Wilton Queiroz de Lima, Melina Castro Montoya Flores, Rodrigo Telles de Souza, e Fernando Alves de Oliveira Júnior.

Com os integrantes do grupo de transição, hoje existem 13 procuradores devidamente designadas para atuar nas investigações da Lava Jato em Brasília. Ao fim do prazo para a troca de informações entre as duas equipes, outros nomes podem ser efetivados na Lava Jato.

Fonte: G1
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Ministros tucanos avisam a Temer que, se um sair, todos sairão

Os três ministros políticos do PSDB encontraram uma fórmula para resistir nos cargos, apesar da pressão de outros aliados pelos postos que ocupam. Antonio Imbassay (Secretaria de Governo), Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) avisaram ao presidente Michel Temer que, se um sair, todos sairão.

Como Temer não quer o partido longe de seu governo, vai pensar duas vezes antes de fazer mudanças na equipe que envolvam as pastas da articulação política, das Cidades e das Relações Exteriores.

Há, ainda, um outro fator que protege os tucanos da pressão dos aliados, especialmente do "Centrão", pela vaga ocupada por Antonio Imbassay na Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional: o xingamento feito ao tucano pelo vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG). Em público, o deputado Fabinho lançou palavrões contra Imbassay, que preferiu não reagir.

"Se tirar o Imbassay agora, a todo dia um ministro será xingado no salão verde da Câmara", disse um aliado de Temer.

Os três ministros tucanos não querem sair de seus cargos. Eles já resistiram ao movimento do próprio PSDB que discutiu a saída do governo.

Eles abriram divergência interna e conseguiram a maioria da bancada na Câmara, por um voto. Agora, menos ainda querem deixar os postos. Pelo desejo deles, ficam no governo até abril do ano que vem, quando terão de se desincompatibilizar para disputar as eleições de 2018.

Fonte: G1
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Três psicólogos foram denunciados por ofertar 'cura gay' nos últimos 5 anos, diz conselho

O Conselho Federal de Psicologia recebeu queixas contra três profissionais nos últimos cinco anos por ofertas de tratamento para homossexualidade. De acordo com o presidente do órgão, Rogério Giannini, uma psicóloga – que está entre os autores da ação – teve o registro cassado por causa da prática. Na última sexta-feira (15), uma liminar de um juiz federal de Brasília passou a permitir a realização de terapias de reversão sexual alegando garantia da “plena liberdade científica”.
Medidas do tipo eram proibidas com base na Resolução nº 001/1990 do Conselho Federal de Psicologia. Nela, são estabelecidas as normas de condutas dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. O órgão informou que estuda as estratégias para recorrer da decisão.
“Uma das alegações do pedido [contra a resolução] é de que havia uma perseguição a quem a praticasse. Em cinco anos foram três casos [de 260]. Então está longe de ser o principal motivo de processos éticos. São muito mais comuns outros tipos de processo”, disse Giannini.
De acordo com o conselho, a resolução trouxe impactos positivos no enfrentamento a preconceitos e proteção de direitos da população homossexual no país, “que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia”. A oferta de tratamentos de “cura gay” eram passíveis de punição.
Para o Conselho Federal de Psicologia, terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.

Trecho de ata de audiência em que juiz liberou tratamento da homossexualidade como doença (Foto: Reprodução/Justiça Federal do DF)
Trecho de ata de audiência em que juiz liberou tratamento da homossexualidade como doença (Foto: Reprodução/Justiça Federal do DF)

Reações nas redes sociais
A decisão liminar, assinada pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, causou estranhamento em redes sociais. Famosos se posicionaram sobre o assunto. A cantora Pabllo Vittar resumiu com: "Não somos doentes".
Ivete Sangalo também escreveu críticas à decisão no Instagram. “É Brasilzão, a gente tentando ser forte, ser otimista, com inúmeras pendências que caberiam a uma administração decente resolver, e aí me resolvem dizer que homossexualidade é doença. Doentes são aqueles que acreditam nesse grande absurdo. Pessoas, pensem sobre o que é esse equívoco, absorvam a coragem e a luta dos homossexuais e apliquem às suas mofadas e inertes vidas. Tentem que vocês talvez possam ser felizes também.”
Gretchen postou uma foto do filho, Thammy Miranda para fazer seu protesto. "Eu não tenho um filho doente. Meu filho é perfeito, saudável e cheio de amor".
Anitta também se manifestou sobre o assunto. "O Brasil se devastando e as autoridades preocupadas com quem queremos nos relacionar. Isso precisa acabar. Deus, cure a doença da cabeça do ser humano que não enxerga os verdadeiros problemas de uma nação. Pais, não obriguem seus filhos a procurarem cura pra uma doença que não existe, baseados neste fato político. Essa busca interminável sim pode deixá-los realmente doentes". Em vídeo, a cantora ainda se disse devastada com a decisão.
A cantora Marília Mendonça também protestou contra a decisão. "O que esperar de um Brasil que trata as maiores atrocidades como se fosse normal, e que trata o amor das pessoas como se fosse doença? Eu jamais vou entender, pessoas que querem decidir sobre a vida das outras, seja em qualquer aspecto. Passo por isso diariamente, com coisas banais e já sofro, imaginem quando isso acontece com quem só quer AMAR! Não existe mensagem que diga mais do que: Cuidem cada um da sua vida. Deixem as pessoas em paz, para serem exatamente como querem ser. Respeito".
Liminar
A audiência ocorreu na última sexta-feira e durou mais de quatro horas. Na ocasião, o juiz disse que mantinha a integralidade da resolução, mas determinava que o Conselho Federal de Psicologia mudasse a forma como a interpreta – deixando de "censurar" quem oferece tratamentos do tipo.
“A gente vai entrar com recurso, mas essa data especificamente a gente não tem. A gente vai tentar o mais rapidamente possível. É certo que a gente vai tentar caçar essa liminar”, disse o conselheiro Paulo Aguiar.

Membro do Conselho Federal de Psicologia, Paulo Aguiar (Foto: Raquel Morais/G1)
Membro do Conselho Federal de Psicologia, Paulo Aguiar (Foto: Raquel Morais/G1)

O Conselho Federal de Psicologia informou que não foi a primeira vez que a resolução foi questionada – nas outras ocasiões, a Justiça negou os pedidos. “Essa resolução está aí há 18 anos. Na verdade, ela serve de base para decisões judiciais.”
“A gente sente muito que ainda hoje a gente tenha que estar discutindo e gastando muita energia com uma coisa que a gente já entende que não tem que estar discutindo isso, a gente tem é que reforçar o respeito ao direito humano, respeitar as diversas formas de as pessoas serem e estarem no mundo.”
Na decisão, o juiz também fala que o conselho não pode impedir os profissionais de promoverem estudos. Aguiar critica o argumento. "Nós não temos inferências sobre isso. Quem regula são os comitês de éticas das universidades, o Ministério da Saúde e órgãos como a Capes que regulam isso."

Fonte: G1
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Vereadores de Curitiba aprovam cobrança da taxa de lixo separada do IPTU; imóveis de até R$ 140 mil terão desconto

coleta lixo curitiba (Foto: Valdecir Galor/SMCS)Os vereadores de Curitiba aprovaram nesta terça-feira (19), o projeto que prevê que o pagamento da taxa de lixo seja separado do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
De acordo com a Câmara Municipal, os parlametares aprovaram também uma emenda que concede 50% de desconto aos donos de imóveis com acabamento simples, de até 70 m², avaliados em até R$ 140 mil, que passariam a pagar pela coleta, com a desvinculação.
Os demais imóveis, isentos de IPTU, devem pagar a taxa de lixo integralmente.
Com a aprovação, segundo a Casa, a proposta segue para sanção do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN). Depois de sancionado, o projeto tem até 90 dias para passar a valer.
A separação entre o imposto e a taxa de lixo foi aprovada por 29 votos favoráveis e dois contrários. Já a emenda que concede desconto aos imóveis de até R$140 mil, foi aprovada por unanimidade.
A proposta de separar a taxa do lixo do valor do IPTU faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo prefeito que, de acordo com a administração municipal, tem o objetivo de equilibrar as contas, diante de um déficit orçamentário de R$ 2,1 bilhões.

Fonte: G1
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Casal morre com horas de diferença após celebrar 75 anos de casamento

George e Jean Spear se conheceram no Reino Unido, num baile, e morreram em alas diferentes de um mesmo hospital (Foto: Postmedia/Ottawa Citizen/ BBC)Uma britânica e seu marido canadense, veterano de guerra, morreram com cinco horas de diferença, um mês depois de terem comemorado seu 75º aniversário de casamento.
George e Jean Spear se encontraram em 1941, em um baile dançante próximo à Londres, quando o navio dele estava atracado no Reino Unido durante a 2ª Guerra Mundial.
O casal morreu num hospital em Ottawa, no Canadá, na sexta-feira.
Primeiro, Jean Spear, de 94 anos, foi hospitalizada com pneumonia. Depois que o quadro dela piorou, na quarta-feira, George, de 95 anos, também foi internado.
Os funcionários do hospital Queensway Carleton tentaram colocar os dois no mesmo andar, mas Jean morreu às 4h30, antes que conseguissem trocá-los de ala. O marido faleceu logo depois, às 9h45. Deixaram dois filhos, Heather e Ian.
"Isso desafia qualquer lógica. Estamos impressionados com a rapidez", disse a filha Heather Spear ao jornal Ottawa Citizen.

Casamento de Jean e George foi celebrado em 1942 no Reino Unido (Foto: Postmedia/Ottawa Citizen /BBC)
Casamento de Jean e George foi celebrado em 1942 no Reino Unido (Foto: Postmedia/Ottawa Citizen /BBC)

George e Jean se encontraram pela primeira vez em um salão de baile perto de Londres, quando ele servia as Forças Armadas canadenses e estava em Londres.
"Ela olhou para minhas botas militares e disse: não sei se a gente consegue usar esses coturnos", relembrou George quando comemorou o 72º aniversário de casamento.
"Nos conhecemos assim. Eu disse: 'vamos tentar'. E tentamos. E foi assim", disse ele na ocasião.

Eles se casaram pouco depois desse encontro. Em 22 de agosto de 1942, Jean se tornou a senhora Spear na cidade natal dela, em Kingston upon Thames, no Reino Unido.
Em 1944 ela viajou de navio ao Canadá ao saber que seu marido, que estava em combate na Itália, seria enviado de volta para casa para treinar outro soldados.
Quando chegou a Ottawa, Jean não sabia se o marido estaria na estação para recebê-la. A última notícia que ela tinha era que ele voltaria ao Canadá.
A cena da chegada, narrada por Jean num dos aniversários de casamento dela, poderia estar no roteiro de um filme romântico.
"Estava nevando e foi a tempestade mais incrível que vi em toda minha vida", relatou Jean. "E essa figura veio correndo em minha direção... ele se aproximou e enrolou o casaco em mim", contou Jean.
Segundo ela, a simples lembrança daquele momento lhe coloca num estado de "absoluto êxtase".
Em 2006, a rainha da Inglaterra, Elizabeth 2ª, concedeu a Jean o título de membro da ordem do Império Britânico pelos serviços de apoio prestados no Canadá às "noivas da guerra", como eram conhecidas as mulheres europeias - em sua grande maioria, britânicas - que se casaram com soldados ou funcionários militares canadenses durante a Segunda Guerra e foram viver com eles no Canadá.
Ela fundou o primeiro clube de "noivas da guerra" no Canadá. Estima-se que quase 50 mil mulheres tenham se mudado para o país após a guerra.
Para ganhar a condecoração, Jean foi à Londres acompanhada do marido. Além de se encontrar com a rainha, encontrou-se com um ícone da Segunda Gerra, a cantora Vera Lynn, de quem era fã.
George e Jean também foram convidados pelo príncipe William e a duquesa de Cambridge, Kate Middleton, para um encontro, durante a viagem que o casal real fez ao Canadá em 2011.

George fez questão de mostrar à duquesa seu quepe de sargento, onde guardava uma foto em preto e branco de Jean, antes do casamento.
Kate Middleton quis saber se ele sempre guardou aquela foto. "Durante toda a guerra e depois também", foi a resposta de George.

Fonte: G1
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Jô admite ter feito gol com a mão, mas afirma: "Eu não quis trapacear"

Jô admite ter feito gol com a mão, mas afirma: O atacante Jô voltou a se manifestar na manhã desta terça-feira sobre o gol marcado por ele com o braço na vitória do Corinthians sobre o Vasco por 1 a 0, no domingo. Na chegada a Buenos Aires, na Argentina, onde o Timão enfrenta o Racing, nesta quarta, pela Copa Sul-Americana, o jogador fez um pronunciamento à imprensa. Dessa vez, ele admitiu ter usado o braço após conferir o lance no vídeo.
Acompanhado do diretor de futebol alvinegro, Flávio Adauto, e do gerente Alessandro Nunes, ele afirmou o seguinte:
– Estou muito tranquilo. Agradeço a todos os elogios (de Flávio Adauto, antes da entrevista), quem me conhece sabe que sou uma pessoa só, não tenho duas personalidades. Depois que saí do jogo, não tinha visto a imagem do gol. Chegando em casa, vi que a bola tocou no braço. Mas quero deixar claro que não quis trapacear. Os 19 gols que fiz foram com suor e dedicação. Não tive intenção de colocar a mão na bola – disse Jô.

– Não tinha intenção de fazer coisa errada, quem me conhece sabe que tenho caráter. Com a minha mudança (depois de um passado problemático), tenho sido exemplo para jogadores e algumas pessoas. Sou grato ao que o Corinthians tem feito por mim. Eu não queria ter feito sacanagem. Se eu tivesse convicção (logo após a partida), eu falaria. Não tenho por que esconder algo. Foi uma simples jogada, poderia acontecer com qualquer jogador – completou.
Antes do pronunciamento, Jô e Corinthians cogitaram a divulgação de um vídeo com declarações do atleta, mas desistiram da ideia. Durante toda a última segunda-feira, direção e comissão técnica do clube discutiram a melhor estratégia para blindar o centroavante das críticas.
Jô ficou chateado com a repercussão do caso. Ele foi bastante criticado, principalmente nas redes sociais, por não aproveitar a chance para praticar fair play e repetir o que fez o zagueiro Rodrigo Caio, do São Paulo, que no Paulistão se acusou para evitar um cartão amarelo ao próprio atacante. Para o jogador corintiano, contudo, os casos são distintos e a comparação não é justa.
Em meio ao que julgou ser um "bombardeio" de adversários e jornalistas, o camisa 7 recebeu o apoio de jogadores, dirigentes e funcionários do Timão na última segunda-feira, no CT Joaquim Grava. Em entrevista coletiva, o meia Rodriguinho absolveu o centroavante e afirmou que as críticas são mais pesadas quando o Corinthians é beneficiado pela arbitragem.
Após a polêmica, a CBF decidiu que o Campeonato Brasileiro terá árbitro de vídeo a partir da próxima rodada. Até agora a entidade se recusava a utilizar este recurso em suas competições por causa do alto custo da operação.
Apesar de o gol irregular, o Coronel Marcos Marinho, chefe da comissão de arbitragem da CBF, disse que não estuda qualquer tipo de punição aos árbitros da partida entre Corinthians e Vasco. Eduardo Valadão, de Goiás, era quem estava ao lado da trave. Baseado no apontamento dele, o árbitro Elmo Resende, também de Goiás, validou o gol.

Com o braço, Jô marcou o gol da vitória do Corinthians sobre o Vasco (Foto: Agência Estado )

Fonte: Globo Esporte
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Alexandre Farias tem redução no edema cerebral, diz novo boletim médico

Alexandre Farias segue internado  (Foto: Renata Araújo/TV Asa Branca)Uma nova tomografia mostrou uma redução no edema cerebral do apresentador Alexandre Farias. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (19) após os médicos do Hospital Unimed divulgarem o novo boletim médico com o estado de saúde do jornalista. Ele está internado desde o sábado (16) quando foi vítima de bala perdida no Alto do Moura, em Caruaru, Agreste de Pernambuco.
Alexandre Farias, que está no terceiro dia de internação, segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sedado e em coma induzido. De acordo com o boletim, houve normalização da pressão intracraniana (PIC) e da pressão de perfusão cerebral (PPC). As funções renais, pulmonares, hepáticas e cardíacas dele também encontram-se normais.
Novas atualizações médicas do quadro clínico de Alexandre devem ser divulgadas no próximo boletim médico oficial, às 17h, desta terça-feira.
Suspeito morto era integrante de facção criminosa
Um dos suspeitos de participar do tiroteio que atingiu Alexandre "era integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) do Rio Grande do Norte", conforme informou o chefe da Polícia Civil em Pernambuco, Joselito Amaral. A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (19) em Caruaru, no Agreste. O homem de 34 anos foi morto durante um confronto com a polícia na tarde da segunda (18).

Armas foram apreendidas com o grupo criminoso, em Caruaru (Foto: Mário Flávio/G1)

Entenda o caso
O apresentador do ABTV 2ª edição, da TV Asa Branca, foi vítima de uma bala perdida na noite do sábado (16) no bairro Alto do Moura, em Caruaru. O ator e jornalista tinha apresentado o telejornal e, quando saiu, foi jantar em um supermercado da cidade. Ele ia para a casa dele quando foi atingido por um disparo na cabeça. De acordo com informações da Polícia Militar, assaltantes estavam em um carro roubado quando houve perseguição e troca de tiros.
Na fuga, os bandidos ainda atropelaram os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam em uma ocorrência no local. Uma das auxiliares de enfermagem foi atingida.
Alexandre Farias foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e em seguida transferido para hospital Unimed, também em Caruaru.

Fonte: G1
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Atleta da seleção de hóquei é morto com tiro na nuca em SP

Matheus Garcia Vasconcelos Alves foi baleado na nuca na noite de segunda (18) (Foto: Arquivo Pessoal)O atleta Matheus Garcia Vasconcelos Alves, de 24 anos, foi morto com um tiro na nuca, na noite desta segunda-feira (18), em São Vicente, no litoral de São Paulo. De acordo com informações da polícia, a principal suspeita é que ele tenha sido vítima de latrocínio – roubo seguido de morte – por causa de um celular.
Alves chegou a defender a Seleção Brasileira de hóquei em patins no Campeonato Mundial de 2015, que aconteceu na França. Na ocasião, a Argentina, que possui uma grande tradição na modalidade, sagrou-se campeã da competição. De acordo com informações apuradas pelo G1, o atleta também atuava como modelo.
De acordo com informações da Polícia Militar, Matheus foi abordado na rua Nicolau Guirão Perez, no Centro da cidade. As informações iniciais apontam que o assaltante queria roubar o aparelho celular do jovem. Nervoso, o assaltante teria disparando contra a nuca de Matheus, que foi encontrado no chão com o carregador na mão.

Matheus foi morto com tiro na nuca (Foto: Arquivo Pessoal)
Matheus foi morto com tiro na nuca (Foto: Arquivo Pessoal)

Matheus foi encaminhado para o Hospital Municipal de São Vicente, por volta das 22h, mas já chegou morto ao local. Ele morava em Santos e cursava Publicidade e Propaganda na Universidade Santa Cecília (Unisanta).
Ainda de acordo com informações da Polícia Civil, um suspeito chegou a ser detido durante a madrugada desta terça-feira (19). Após prestar depoimento, porém, o homem acabou sendo liberado.
Imagens de câmeras de monitoramento podem ajudar a polícia a entender o que realmente ocorreu. Informações sobre o suspeito podem ser passadas para o 190 ou 181.
O Clube Internacional de Regatas emitiu uma nota de pesar pela morte do atleta. "É com muita tristeza que o Clube Internacional de Regatas recebe a notícia do falecimento do atleta Matheus Alves Garcia. Ele foi sócio do Inter desde criança, onde sempre frequentou com a família e ingressou no Hóquei e Futsal, com cinco anos."
"O amor pelos patins falou mais alto e, desde então, ele defendeu a Camisa Vermelhinha em campeonatos Brasileiros e Paulistas de Hóquei Sobre Patins. Em 2015 foi convocado pela Confederação Brasileira para disputar o Mundial Sênior, realizado na França. O atleta também defendeu o Brasil em campeonatos na Colômbia e Uruguai", segue a nota.
O corpo de Matheus será velado no Memorial, em Santos, às 13h, e o sepultamento, às 19h.

Matheus viajando para competição de hóquei, pela seleção brasileira, em maio do ano passado (Foto: Arquivo Pessoal)
Matheus viajando para competição de hóquei, pela seleção brasileira, em maio do ano passado (Foto: Arquivo Pessoal)

Fonte: G1
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Apenas 3,4% aprovam governo Temer, diz pesquisa

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada hoje (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

O levantamento traz avaliações do governo federal e do desempenho pessoal do presidente Michel Temer, além de expectativas da população sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança. A edição também aborda as eleições de 2018, a reforma política, a Operação Lava-Jato e os hábitos de consumo de notícias no Brasil, entre outros temas.

A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país, entre os dias 13 a 16 de setembro. A pesquisa completa está disponível na página da CNT.

Desempenho pessoal

Em relação ao desempenho pessoal do presidente, a pesquisa divulgada hoje mostra que 84,5% desaprovam a maneira de Temer governar, frente a 62,4% da pesquisa anterior; e 10,1% aprovam, enquanto na consulta anterior o percentual era de 24,4%.

Segundo o presidente da CNT, Clésio Andrade, esta é a pior avaliação de um presidente, tanto de governo como de desempenho pessoal. “De toda a série histórica e entre todos os ex-presidentes”, ressaltou. As pesquisas da CNT são feitas desde 1998, primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Apesar de melhoras na economia serem percebidas de forma tímida pela população, segundo Andrade, em algum momento, isso pode reverter favorável ao presidente Temer.

Crise política e protestos

Segundo a CNT, há a percepção de que o país se encontra em crise e fora de rumo do ponto de vista político. Para 94,3% dos entrevistados, o país está em crise política. Desses, 49,9% acreditam que a troca de presidente da República não resolveria a situação, enquanto 41,2% acreditam que a troca do comando do país resolveria a crise.

Entre os entrevistados, 91% dizem não ter participado de protestos ou atos políticos desde 2013; 9% declararam ter participado. Dos que participaram, 45,3% se manifestaram pela saída da ex-presidente Dilma Rousseff; 28,2% pela permanência dela no cargo; e 23,8% declararam não ter se manifestado em relação ao impeachment.

Perguntados pela CNT/MDA se têm intenção de participar de alguma manifestação pela saída do presidente Michel Temer do cargo, 67,7% responderam não e 30,8% disseram sim.

Sobre os motivos dos panelaços e das manifestações contra corrupção terem diminuído no governo Temer, 50,3% dizem ter perdido a esperança com os atuais políticos; 25,4% alegam falta de perspectivas de mudanças no curto prazo. Para 16,3%, o motivo foi a saída do PT da Presidência da República e 3,9% dizem que hoje há menos motivos para protestar.

Para Clesio Andrade, isso mostra claramente que o povo está descrente. “Viu que não adianta ir para a rua, já fez uma mudança de presidente e não resolveu. E, por outro lado, a eleição está próxima. Apesar do potencial de pessoas irem para a rua ser maior dos que o que foram, elas não se animam por esses fatores”, explicou.

Lava Jato e corrupção

Os brasileiros continuam acompanhando as ações da Operação Lava Jato, aprovando suas ações e acreditando, em sua maioria, que ela está beneficiando o Brasil, segundo a CNT. A pesquisa aponta que 79,9% da população diz que estão acompanhando a operação da Polícia Federal.

Em relação à aprovação, 78,5% aprovam a Lava Jato na investigação de casos de corrupção envolvendo políticos e empresários, 9,3% desaprovam e 7,7% não aprovam e nem desaprovam.

Para 54%, a Operação Lava Jato está beneficiando o Brasil, 24% avaliam que ela não está beneficiando nem prejudicando e 15,9% acham que ela está prejudicando o país.

Expectativa

Os entrevistados também foram questionados sobre a expectativa em relação a emprego, renda, saúde, educação e segurança pública. “Todos os índices mostram baixa nas expectativas”, disse Andrade, explicando que segurança pública tem as piores expectativas de melhora.

De acordo com a pesquisa, 16,6% acreditam que o nível de segurança pública vai melhorar, enquanto 45,7% dizem que vai piorar. Para 36,2% a situação vai ficar igual.

Sobre emprego, 25,7% acreditam que o nível de emprego vai melhorar; 35,4%, que vai piorar; e 36%, que a situação vai se manter como está.

Na saúde, 21,1% dos entrevistados acreditam que a situação na área vai melhorar; 36,5%, que vai piorar; e 40,3%, que vai se manter a mesma.

Em educação, 25% dos entrevistados afirmaram que o setor vai melhorar; 29,4%, que vai piorar; e 43,6%, que vai se manter igual.

No quesito renda mensal, 22,1% acreditam em melhora; 20,6% avaliaram que haverá uma piora; e 53,2% avaliaram que a situação permanecerá no mesmo patamar.

Fonte: Portal no Ar
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Denarc de Mossoró prende um dos foragidos mais procurados do Rio Grande do Norte.

Policiais Civis da Delegacia de Narcóticos (Denarc) de Mossoró prenderam no início da noite desta segunda feira 18 de setembro um dos criminosos mais procurados do Rio Grande do Norte. 

Alcimar Salvino de Araújo,era foragido do presídio de Parnamirim e stava com dois mandados de prisão em abertos por tráfico de drogas. 

Segundo o delegado teixeira júnior o criminoso estava foragido da justiça há cerca de 02 anos e era um dos foragidos mais procurados do RN. 

Durante a prisão de Alcimar ocorrida em uma residência no bairro Sumaré em Mossoró,os policiais encontraram na casa, vários celulares e chips, além de munições de calibre 380. O titular da Denarc, Delegado Teixeira Júnior, informara que ainda hoje Alcimar será transferido para a Cadeia Pública de Mossoró, mas antes ele será ouvido na Polícia Federal, em um inquérito que tramita na PF. Segundo informações Alcimar Salvino é um dos suspeitos de envolvimento na morte do agente penitenciário federal, Henry Charles Gama Filho,, morto no mês de abril passado, no bairro Boa Vista em Mossoró.




Policiais Federal foram a Denarc para conduzir o fugitivo até a sede da PF

Fonte: Fim da Linha
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Prefeitura do RN cai em boato do Whatsapp e divulga alerta sobre falsos sequestros

A pós divulgar alerta sobre uma falsa onda de sequestros de crianças, a prefeitura de Baraúna, na região Oeste potiguar, admitiu nesta terça-feira (19) que foi vítima de um boato de Whatsapp. O comunicado foi publicado na página oficial da Prefeitura no Facebook e até as 13h tinha sido compartilhado por mais de 450 usuários da rede social.
A publicação diz que pessoas estavam se passando por servidores da Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda-feira (18) e que estariam realizando uma pesquisa. O objetivo dos suspeitos seria sequestrar crianças.
Procurada pelo G1, a Delegacia de Polícia Civil de Baraúna informou que não houve qualquer registro de sequestro ou tentativa de sequestro na cidade. A Polícia Militar também informou que não foi notificada de qualquer caso. As polícias atribuiram as informações a boatos de redes sociais que circulam não apenas em Baraúna, como em municípios vizinhos, nos último dias.
Foi por meio de Whatsapp que as informações de tentativa de sequestro chegaram à Prefeitura de Baraúna, segundo a secretária de Saúde, Jania Maria Freire. "Moradores das comunidades rurais e, depois, da zona urbana, disseram que pessoas estavam se passando por servidores da prefeitura", explicou ela.
Jania afirmou que as mensagens não chegaram diretamente para a pasta e que foi informada do caso pelo secretário adjunto de Turismo e Lazer do município, Kaio Sérgio Oliveira. "Então nós dissemos que a prefeitura não tinha qualquer servidor realizando pesquisa", disse.

O secretário Kaio Oliveira afirmou que o objetivo da nota era informar à população que nenhum servidor realizava visita às residências na cidade. Ele reconheceu que houve um erro no texto, ao afirmar que as tentativas de sequestros estavam acontecendo.
"Era uma nota de esclarecimento, porque pessoas estavam se passando por funcionários da prefeitura. Ningúem autorizou. Realmente, a polícia foi verificar e não aconteceu nada. Mas o objetivo era que as pessoas ficassem em alerta", disse.
Ainda de acordo com Kaio, a prefeitura iria tirar a postagem do ar. Até a publicação da matéria, entretanto, ela continuava na página.

Fonte: G1
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Japão vai instalar escudo adicional antimísseis em Hokkaido

O Japão vai instalar um sistema adicional de defesa antimísseis na ilha de Hokkaido, afirmou o ministro da Defesa, três dias depois do lançamento pela Coreia do Norte de um foguete que sobrevoou seu território.
"Vamos instalar um sistema PAC-3 em uma base de defesa do exército na zona sul da ilha de Hokkaido", disse Kensaku Mizuseki.
De acordo com fontes locais, o Japão já instalou o sistema terra-ar Patriot Advanced Capability-3 (PAC-3) em outra área de Hokkaido, a ilha norte do arquipélago.
Mizuseki não confirmou se a bateria PAC-3 foi deslocada, alegando que esta é uma informação sensível.
A decisão foi anunciada em um momento de grande tensão com a Coreia do Norte.
Na segunda-feira, o secretáio de Defesa americano, Jim Mattis, advertiu que o país tem "muitas" opções militares contra a Coreia do Norte, incluindo algumas que não provocam risco a Seul.
Mattis também confirmou que Washington e Seul discutiram a possibilidade de enviar armas nucleares táticas e de tamanho limitado a Coreia do Sul.
O programa nuclear de Pyongyang deve ser um dos principais temas do discurso do presidente Donald Trump na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira.

Fonte: G1
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Em desabafo após ter carro perfurado, agente penitenciária do RN critica omissão do Estado

"Na hora de uma situação dessa, ninguém, ninguém toma uma providência. Ninguém se junta comigo ou faz alguma coisa. Eu fico muito triste. Eu tô desabafando com vocês. Saí muito assustada de onde eu vim agora. Acabei de chegar em casa. Eu tava na delegacia. E o que eles me falaram como experiência deles não gostei. Não foi bom pra mim. Não está sendo bom pra mim. Entenderam? Mas, é isso aí. É o sistema, galera. É o sistema".
O desabafo (ouça acima o áudio completo) foi feito por uma mulher que há sete anos é agente penitenciária no Rio Grande do Norte. Na manhã do sábado (16), a caminho do presídio onde trabalha, algo atingiu uma das janelas do carro dela. Para muitos, foi apenas uma pedra. Porém, para policiais civis que viram o estrago, o carro foi alvo de um tiro de espingarda. O boletim de ocorrência, segundo a agente, será registrado ainda nesta segunda-feira (19).

Vidro quebrou após o carro ser atingido entre as janelas laterais (Foto: Cedida ao G1)
Vidro quebrou após o carro ser atingido entre as janelas laterais (Foto: Cedida ao G1)

Com o impacto, um buraco foi aberto entre as janelas laterais do veículo, coisa de um palmo apenas da direção da cabeça da motorista. “Quase fui morta. E isso só o sistema não quer ver”, disse a agente ao G1.
O sistema a que a agente se refere é o sistema prisional potiguar. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 864 agentes penitenciários. Outros 571 devem ser convocados até o final do ano como forma de diminuir o deficit na área, que é de aproximadamente 1.000 profissionais. Contudo, segundo o sindicato da categoria, o Estado precisa se preparar não apenas para dar assistência aos que estão para ser incorporados, mas principalmente aos que já estão em atividade.

Segundo o sindicato da categoria, agentes penitenciários do RN não recebem atenção devida para a saúde física nem para a saúde mental (Foto: Thyago Macedo/G1)
Segundo o sindicato da categoria, agentes penitenciários do RN não recebem atenção devida para a saúde física nem para a saúde mental (Foto: Thyago Macedo/G1)

130 agentes afastados
“A profissão de agente penitenciário é a segunda mais perigosa do mundo e a mais estressante. No nosso estado, somente este ano, 130 agentes já se afastaram de suas funções por licença médica. Sem falar nos que precisam tomar remédio para dormir ou mesmo os que tomam remédio para conseguir ir trabalhar. E quando chegam ao local de trabalho, enfrentam um ambiente totalmente insalubre, hostil, sem qualquer assistência em meio a muitos presos doentes e em meio a tantos que estão se matando”, ressaltou Vilma Batista, diretora do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN.
“Hoje, não há nenhum setor dentro do sistema que ofereça amparo aos agentes. A falta de atenção à saúde física e mental do servidor é total. Vivemos sem valorização profissional. E isso fica nítido a cada postagem feita pelo atual governo frente às conquistas das demais categorias. Desta forma, só nos resta nós mesmos, pois é um por todos e todos por um”, acrescentou Vilma.
O G1 pediu uma resposta à Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional potiguar, mas até a publicação desta matéria ainda não havia se manifestado.
O desabafo
Pessoal, é como um desabafo. Eu faço o meu trabalho e faço o que posso fazer de melhor. Sempre foi assim. Não é a primeira vez que acontece coisas comigo no sistema. Uma vez eu peguei uma presa que fugiu da João Chaves e... peguei ela na rua. Ninguém viu isso. Acho que ninguém soube. Saí da João Chaves, do Feminino, por ameaças. A única arma que eu consegui na minha vida, que foi um 38 todo acabo, foi com o major Castelo Branco, que ele me arrumou assim, na hora. E com Dinorá, também. Que, inclusive, depois que houve uma mudança de secretaria, ela me pediu de volta prometendo me devolver uma outra, mas não aconteceu. E, eu não tenho condições de comprar uma arma.

E depois do ocorrido, de sábado, que eu fui trabalhar, fiquei de plantão, na minha, muito calada, muitos chegaram pra mim e disseram: ah, isso foi uma pedra que jogaram... isso e aquilo. Dois agentes, eu conto na mão, que se preocuparam comigo e que foram atrás, que… ei, vamos lá, num sei o que… mas, já tinha dado tanto tempo, né, … e… assim…
Aí o diretor da unidade chega… ah, talvez foi uma pedrada daqui, e tal, não falou mais nada, ninguém falou mais nada. Certo, porque num momento desse, tudo bem que ninguém sabe às vez nem o que falar, mas... uma preocupação, alguma coisa, num sei… ninguém chegou pra dizer assim: vamos agora na delegacia, vamos registrar isso aqui, vamos tomar providências, vamos fazer, nada… eu que saí do plantão cansada, hoje, e passei na delegacia e fiz o registro. E os agentes todos foram me atender, e viram, que, aquilo ali não foi uma pedra. E muitos dizendo que é uma pedra.
O subsecretário chegou e eu contei a situação. Foi no meu carro, olhou, também não disse mais nada. Ele não falou nada. Nenhuma instrução de nada. Então é isso aí, eu fico muito triste, muito triste. Porque eu sei a profissional que eu sou, o que eu faço. E na hora de uma situação dessa, ninguém, ninguém toma uma providência, ninguém se junta comigo ou faz alguma coisa... sabe? Eu fico muito triste.
Eu tô desabafando com vocês. Fico muito triste. Saí muito assustada de onde eu vim agora. Acabei de chegar em casa, que eu tava na delegacia. Acabei de chegar em casa. E o que eles me falaram como experiência deles não gostei. Não foi bom pra mim. Não está sendo bom pra mim. Entenderam? Mas, é isso aí. É o sistema, galera. É o sistema.

Fonte: G1
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INSS tem mais de R$ 1 bilhão parado em contas de beneficiários mortos

Uma auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou ao menos R$ 1,01 bilhão em recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retidos em instituições financeiras.
Segundo a CGU, tratam-se de pagamentos de benefícios, como aposentadorias, transferidos para contas de pessoas mortas – o INSS enfrenta dificuldade para conseguir o ressarcimento.
Na auditoria, a CGU aponta que pareceres da Procuradoria Federal Especializada indicam que não há problema jurídico para que os bancos façam a devolução desse tipo de recurso ao INSS. Apesar disso, diz o órgão, as instituições financeiras resistem em fazer os ressarcimentos.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que tem apoiado o INSS na busca por soluções que evitem o depósito de benefícios nas contas de mortos. A nota da entidade não trata da devolução dos valores já depositados (veja a íntegra da nota da Febraban ao fim desta reportagem).
Falha na legislação
A CGU não informou a que período se refere o valor, mas indicou que o total de recursos do INSS parado nos bancos pode superar esse R$ 1,01 bilhão.
Ainda de acordo com a CGU, uma das razões para que esses benefícios acabem transferidos indevidamente é uma falha na legislação que trata da notificação de morte.
Segundo Cristiano Paulo Soares Pinto, coordenador geral de auditoria da área de Previdência da CGU, geralmente o INSS acaba pagando pelo menos um mês de benefício após a morte da pessoa.
Isso é motivado, afirmou, pelo fato de os cartórios terem até o décimo dia útil do mês seguinte ao registro da morte para notificar o instituto.
A auditoria encontrou, por exemplo, 101.414 segurados que receberam pagamentos entre janeiro e agosto de 2016, mesmo estando registrados como falecidos, o que levou a um prejuízo de R$ 460 milhões no período.
Também foram identificados 1.256 segurados mortos em 2005 e que receberam benefícios em 2016, mais de 10 anos após o registro da morte.

"A gente queria provar que, se o servidor do INSS seguir toda a legislação, pelo menos um pagamento era efetuado [após a morte]. No mínimo um deposito é feito para um morto", disse Soares Pinto.
Em nota, o INSS informou que, mensalmente, cerca de 59 mil benefícios são suspensos em razão da morte do beneficiário. De acordo com o instituto, a suspensão do pagamento se dá de forma automática nesses casos.
Ressarcimento
O relatório da CGU aponta que o INSS já solicitou a devolução de R$ 1,134 bilhão, mas desse total, somente R$ 119 milhões foram devolvidos.
O órgão argumenta que existe um passivo ainda não calculado de benefícios pagos em contas de pessoas que já morreram e que o INSS ainda não pediu a restituição.
Para resolver o problema, o governo editou neste ano uma medida provisória que dá prazo de 45 dias para que o ressarcimento seja feito. Segundo a CGU, o INSS ainda não informou se os bancos começaram a fazer as devoluções.
De acordo com a CGU, os bancos argumentam que uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) proíbe débito em conta sem autorização do cliente.
Parecer da Procuradoria Federal Especializada aponta, porém, que a autorização não seria necessária nesses casos porque o recurso não seria patrimônio do cliente, já que o benefício é automaticamente extinto com a morte do beneficiário.
"Apesar da convicção da PFE acerca da possibilidade de devolução dos aludidos valores, os bancos têm resistido, alegando que o estorno de valores creditados por equívoco só poderia ser realizado quando o erro fosse do próprio banco e não de terceiros, como o INSS", afirma relatório da CGU.
Segundo o coordenador geral de auditoria da área de Previdência da CGU, mesmo quando o banco admitiu a falha, o que a auditoria verificou é que o índice de ressarcimento dos valores solicitados foi de 5%.

O INSS informou que, após edição da MP, cerca de 62 mil ofícios de devolução foram enviados aos bancos e que aguardam os prazos legais definidos.
Nota da Febraban
Veja a íntegra da nota da Febraban:
A Febraban e os bancos associados pagadores de benefícios a aposentados têm apoiado o INSS na busca por soluções que evitem o pagamento de benefícios daquele Instituto a pessoas já falecidas.

Fonte: G1
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