SEMAS de Itaú realizou Jornada Social 2020

A Prefeitura Municipal de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte realizou por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) a Jornada Social 2020 na sede do CRAS localizado à Rua Clidenor Régis de Melo ao lado do Ginásio Poliesportivo Emanuela Fernandes de Melo nos dias 10 e 11 de março.

A Formação serviu para capacitar os profissionais e qualificar o atendimento prestado à população, de forma planejada e organizada, através do CRAS, Bolsa Família, SCFV, PCF, entre outros.

No primeiro dia, terça-feira 10/03, a equipe da Assistência Social participou da Formação Introdutória com o tema: - Vocabulário da Assistência Social: conceitos fundamentais, Planejamento Estratégico na Assistência Social, tendo como público-alvo os profissionais do SUAS; Aprimoramento do Trabalho Social no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Grupos de PAIF, tendo como  público-alvo os Profissionais da PSB (CRAS, SCFV, PCF).

No segundo dia, quarta-feira (11), os profissionais da assistência trabalharam a Recreação e Ludicidade nos trabalhos em grupos no âmbito do PAIF, SCFV e abordagens no Programa Criança Feliz.

A capacitação foi orientado por Danilo Bezerra Araújo, contador, especialista em Contabilidade Pública, Serviço Social e Gestão de Projetos Sociais. Atua na Política de Assistência Social a 14 anos.

A formação foi avaliada por todos como de fundamental importância pelos profissionais, que poderão a partir de então aplicar no dia-a-dia práticas de melhoramento no atendimento ao público, como também a aplicação de novas metodologias para os assistidos pela Secretaria de Assistência Social.

Confira as fotos da formação clicando aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação

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Prefeitura de Itaú convoca mais três concursados, já são 38 empossados

A Prefeitura Municipal de Itaú por meio da Secretaria Municipal de Administra e Finanças empossou mais três aprovados no concurso público realizado em julho de 2019.

Os concursados assinaram os termos de posse e já fazem parte do quadro de funcionários da prefeitura, foram eles: Renato Diogenes para o cargo de Fiscal de Tributos, Thalia Cristina no cargo de Secretaria Executiva do RPPS e Alisson Gama para o cargo de Técnico Agrícola.

O concurso público da Prefeitura de Apodi e Itaú no estado do Rio Grande do Norte, contou com mais de três mil candidatos que disputaram 96 vagas de níveis médio e superior, sendo 40 vagas para o município de Itaú, onde o mesmo terá validade de dois anos para nomeação de aprovados, podendo ainda ser prorrogado por mais dois anos, a critério dos municípios. 

Com a posse dos três novos concursados, já são 38 convocados que estão assumindo os seus respectivos empregos, com carga horária de acordo com o edital do concurso.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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Carro derruba escada, homem cai no chão e morre enquanto podava árvore na Grande Natal

Um senhor de 64 anos morreu depois de cair de uma escada enquanto fazia um bico podando uma árvore em Parnamirim, na Grande Natal. A escada foi atingida acidentalmente por um carro que passou pela rua e Francisco Canindé desequilibrou, caiu e bateu com a cabeça. Uma câmera de segurança filmou tudo.

O acidente aconteceu nesta quarta-feira (11), na Rua Rui Barbosa, no bairro Passagem de Areia. Testemunhas contam que Francisco Canindé morava perto do local do ocorrido e fazia serviços na região para ganhar dinheiro, pois não tinha renda fixa.

Ele estava podando uma árvore, na frente e uma casa, em cima de uma escada, quando um morador da mesma rua passou de carro. O condutor esbarrou o veículo na escada e derrubou Francisco Canindé. O próprio motorista e outros vizinhos socorreram o idoso ao hospital.

Canindé foi levado ao Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, com um trauma na cabeça. Em seguida, foi transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas não resistiu e morreu a caminho da unidade. Francisco Canindé foi enterrado nesta quinta (12).

Idoso podava árvore quando caiu da escada derrubada pelo carro — Foto: Luiz Gustavo Ribeiro/Inter TV Cabugi

Fonte: G1

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Governo do RN marca reunião com prefeitos para discutir ações de prevenção ao coronavírus

O Governo do RN marcou uma reunião para a próxima segunda-feira (16) com todos os prefeitos e secretários municipais de saúde para discutir ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no Rio Grande do Norte. A reunião acontece às 15h na Escola de Governo.

Escola de Governo do RN funciona dentro do Centro Administrativo do Estado — Foto: Governo do RN

Estarão presentes na reunião também um equipe da Secretaria Estadual de Saúde e representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, foram convidados para o compromisso ainda representantes de igrejas, federações patronais e centrais sindicais.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o Executivo já está seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) - que declarou pandemia da doença - e do Ministério da Saúde em relação às medidas de prevenção ao novo coronavírus.

De acordo com Alves, dentre os procedimentos adotados está o "Plano de contingência estadual para infecção pelo novo coronavírus", protocolo clínico e de tratamento que vai fundamentar as ações do estado.

O Rio Grande do Norte não teve nenhum caso confirmado do novo coronavírus até o momento. O último boletim epidemiológico da doença registrou 14 casos suspeitos. Os casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu com todos. Os números divulgados pelas secretarias estaduais e pelo MS não são necessariamente iguais, já que os órgãos têm horários e procedimentos distintos para apresentação de seus boletins.

Fonte: G1

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Após quase cinco anos, Gargalheiras volta a abastecer Currais Novos

Após quase cinco anos, o reservatório Marechal Dutra - conhecido como Gargalheiras - voltou a abastecer a cidade de Currais Novos, complementando a água fornecida pelo Açude Dourado. A informação foi confirmada pela Caern. 

Reservatório Gargalheiras saiu do volume morto e praticamente seco para quase 14,61% de sua capacidade — Foto: Ascom Caern/Divulgação

De acordo com a Caern, ambos os mananciais tiveram uma recarga importante na última semana: o Gargalheiras saiu do volume morto e praticamente seco para quase 14,61% de sua capacidade, segundo o boletim mais recente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn); enquanto o Dourado passou de 2% para seu volume total de armazenamento, atingindo a sangria.

Com este cenário positivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou o fornecimento de água pelo Gargalheiras para Currais Novos, o que não interfere no abastecimento de Acari, que continuará a receber água com a mesma vazão.

O Gargalheiras não abastecia Currais Novos desde setembro de 2015. Desde então, apenas a cidade de Acari era abastecida pelo açude.

Essa gestão na distribuição da água disponível também vai amenizar o impacto da seca em Currais Novos, que atualmente funciona em um sistema de rodízio quinzenal, dividindo a cidade em dois setores.

Atualmente, a Companhia está captando para Currais Novos, 200 metros cúbicos de água, o equivalente a 200 mil litros de água, por hora (200m³/h) durante 24 horas, e completando com 120 a 150 mil litros de água (m3/h) do Gargalheiras, por aproximadamente 10 horas por dia.

fonte: G1

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TRT-RN autoriza teletrabalho para servidores como medida de prevenção ao coronavírus

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou temporariamente o teletrabalho dos servidores na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato de caráter preventivo foi assinado pelo presidente do TRT-RN, o desembargador Bento Herculano, nesta quinta-feira (12).

TRT-RN, Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte em Natal — Foto: Divulgação/TRT

Segundo o documento, enquanto durar o estado de pandemia as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal estão autorizadas a liberar os servidores para trabalharem à distância, na modalidade de teletrabalho. Ou seja, eles não terão a necessidade de ir ao local de trabalho, podendo fazer o serviço de casa.

A publicação dispensa a necessidade do percentual mínimo de trabalhadores que é prevista por resolução, mas ressalta que o número de pessoas em atividade presencial deve ser suficiente para a adequada prestação dos serviços.

O ato desta quinta-feira também estabelece que magistrados, servidores e estagiários do TRT que tenham retornado de viagem dos países monitorados pelo Brasil e catalogados pelo Ministério da Saúde (MS) devem ficar em quarentena.

A quarentena é de 14 dias, com a realização de teletrabalho para servidores e estagiários. Após o período, é preciso a apresentação de atestado de aptidão ao trabalho emitido por um médico.

Fonte: G1

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MPF pede prisão de ex-presidente de clube do RN por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou e pediu a prisão do ex-presidente do Alecrim Futebol Clube Anthony Armstrong e mais sete pessoas por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, o grupo desviou, pelo menos, R$ 75 milhões de reais de quase dois mil investidores, entre 2012 e 2014.

Anthony Armstrong, ex-presidente do Alecrim, foi denunciado pelo MPF — Foto: Divulgação/Alecrim FC

O Alecrim FC informou que desde que Armstrong deixou a presidência do clube, em 2014, não tem mais notícias dele.

Os procuradores dizem que, através do chamado Grupo Ecohouse, o empresário inglês e sua enteada e principal sócia prometiam aos investidores ganhos de 20% por ano. A rentabilidade viria da construção e venda de moradias populares dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Rio Grande do Norte.

No entanto, segundo a denúncia, as obras não eram concluídas e algumas sequer foram iniciadas, o grupo não possuía convênio com o programa federal (embora divulgasse que era a única empresa inglesa a deter o convênio) e o dinheiro de quem investiu nunca foi devolvido.

Ainda de acordo com o MPF, além de Armstrong e da enteada, foi denunciado um funcionário da Caixa Econômica Federal. O servidor teria atestado ilegalmente, com base em informações falsas, que o Ecohouse tinha contrato com o programa do Governo Federal. O banco esclareceu que não costuma emitir esse tipo de documentação e que o funcionário não tinha o direito de fazê-lo.

Também são alvos da denúncia cinco contadores que assinavam como “profissionais independentes” as declarações (107, ao todo) que atestavam o suposto andamento das obras. Os procuradores alegam que eles nunca nem mesmo visitaram os canteiros e as declarações falsas ajudavam a ludibriar os investidores.

Prisão

O MPF requer a prisão preventiva de Armstrong e de sua enteada. O pedido chegou a ser feito no curso da investigação, pela Polícia Federal, porém a Justiça entendeu na época que seriam suficientes a apreensão dos passaportes e a proibição de os dois saírem do país.

Mas mesmo assim eles fugiram do Brasil e, depois de passar pelo Principado de Mônaco e pelos Emirados Árabes Unidos, hoje estão em local desconhecido. “Provavelmente usufruindo dos recursos que amealharam criminosamente”, diz o MPF.

A denúncia é fruto da chamada Operação Godfather, deflagrada em 2014, cujas investigações tiveram início a partir de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A nomenclatura faz alusão ao título em inglês dos famosos livros e filmes cujo nome em português, “O Poderoso Chefão”, se tornou apelido de Anthony Armstrong no RN.

Prejuízos

O MPF detalha que o esquema prejudicou até 1.500 investidores de Singapura e aproximadamente 350 do Reino Unido. Embora eles tenham passado pelas contas do Grupo Ecohouse R$ 75 milhões em dois anos e meio, há relatos de prejuízos ainda maiores. Uma advogada que representa 400 clientes de Singapura calcula em R$ 64 milhões o prejuízo deles.

Já no Reino Unido, onde Armstrong foi condenado em março de 2019 pela Suprema Corte Britânica, o prejuízo estimado no processo (em relação aos 350 investidores locais) foi de aproximadamente R$ 120 milhões. Por lá, cada interessado investia 23 mil libras esterlinas, enquanto em Singapura cada cota era vendida por 46 mil dólares de Singapura.

O esquema

Segundo o MPF, o dinheiro era captado através da Ecohouse Brasil Construções (uma das empresas do grupo e que atuava ilegalmente como instituição financeira) e desviado para gastos pessoais dos dois principais envolvidos, além de investimentos em outras empresas do grupo.

Pelo menos R$ 4 milhões foram gastos com o Alecrim Futebol Clube, do qual Armstrong era presidente. Sem contar despesas com empresas particulares dos dois líderes do esquema, como a QRV Segurança, o restaurante Liquid Lounge e a E H Negócios Imobiliários. Essa última de fachada.

“O estrangeiro e a enteada curtiam uma vida de luxo, viagens e compras, até como forma de transmitir aos investidores a 'saúde financeira' de seus negócios”, alega o Ministério Público Federal.

Ainda segundo o MPF, algumas poucas obras eram tocadas para enganar os clientes e, quando esses investidores vinham visitá-las, um “rodízio de operários” era feito para dar a impressão de que estavam a em andamento normal.

“No caso do Alecrim, os valores empregados não foram registrados na contabilidade do clube, que ao final o empresário abandonou, deixando como legado uma série de ações trabalhistas e uma mancha na reputação do time”, afirmam os procuradores.

O MPF informou que cerca de R$ 1 milhão também foi gasto na promoção da Copa Ecohouse, que reuniu 16 clubes em 2013, incluindo alguns dos maiores do Nordeste e até mesmo o Fluminense, do Rio de Janeiro. Todo esse investimento visava à divulgação da imagem de Armstrong como um “grande empresário”.

Acusações

Apontados como líderes do grupo, o estrangeiro e a enteada poderão responder por cinco tipos de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: por divulgar informações falsas aos investidores; utilizar de má-fé (como no uso de documentos falsos); apropriar-se do dinheiro alheio em proveito próprio; induzir os investidores a erro; e operar instituição financeira sem a devida autorização.

Eles também foram denunciados por lavagem de bens e, junto com o funcionário da Caixa, por associação criminosa. O servidor federal e os cinco contadores podem responder por falsidade ideológica. A ação tramitará na Justiça Federal.

Fonte: G1

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Instituto alerta para perigo potencial de chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte

Todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte são alvos de um alerta de risco potencial de chuvas intensas com precipitações que podem chegar a 30 milímetros por hora. O aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) foi emitido na manhã desta quinta-feira (12) e tem validade até às 10h desta sexta-feira (13). Ventos podem chegar a 60 quilômetros por hora.

Alerta vale para todo o Rio Grande do Norte e outros estados nordestinos — Foto: Reprodução

Nesta quarta (11), um aviso semelhante tinha sido emitido para 85 municípios. No fim do alerta, por volta das 10h, um novo foi publicado, elevando a área em alerta para todo o Rio Grande do Norte, além de Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O alerta prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos (40-60 km/h), baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Recomendações

Em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há "leve risco" de queda e descargas elétricas.

Também é recomendável não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Fonte: G1

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Por coronavírus, Justiça do RN determina quarentena para juízes e servidores que viajarem ao exterior

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que juízes e servidores que viajarem a países monitorados em relação ao novo coronavírus deverão passar por um período de quarentena, de 14 dias, ao chegarem de viagem. A medida foi publicada por meio de portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça nesta quinta-feira (12).

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/ TJRN

"A medida visa evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus e considera a declaração de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)", informou o TJ.

Conforme o tribunal, durante o período de quarentena a pessoa isolada deverá restringir suas atividades ao teletrabalho. "Caso seja imprescindível a execução presencial, haverá dispensa da prestação dos serviços", informou ainda.

Após o período de quarentena, os magistrados, servidores e estagiários que trabalham na capital deverão agendar uma avaliação médica junto à Divisão de Perícia Médica do TJRN, que deverá emitir um atestado de aptidão ao trabalho para possibilitar o retorno às atividades. Os que trabalham no interior deverão obter o atestado com seus respectivos médicos.

O documento ressalta que é terminantemente proibido o retorno às atividades sem a apresentação do atestado de aptidão. A portaria nº 9/2020 determina ainda que as empresas terceirizadas deverão adotar junto aos seus empregados ações que promovam a segregação temporária de trabalhadores com suspeita de contaminação.

Fonte: G1

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Em 10 dias, potiguares fazem 40,5 mil declarações do Imposto de Renda

Potiguares já entregaram 40.567 declarações do Imposto de Renda, ate às 9h40 desta quinta-feira (12), segundo a Delegacia da Receita Federal em Natal. Em todo o pais, já foram mais de 3,6 milhões, desde o último dia 2 de março, quando foi aberto o prazo para a declaração com ano base 2019.

Aplicativo do Imposto de Renda — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59 do dia 30 de abril de 2020. A expectativa é de que até esta data, 336 mil contribuintes do estado façam suas declarações. No país, a Receita Federal espera 32 milhões de transmissões.

Ainda de acordo com a Receita Federal, qualquer contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para o Fundo da Criança e do Adolescente e mais 3% ao Fundo do Idoso, inclusive, podendo escolher o município e estado a ser beneficiado. O limite de 3% do imposto devido aplica-se separadamente para cada tipo de fundo.

"O contribuinte não pagará mais imposto nem terá sua restituição diminuída. Ele apenas permitirá que parte do seu imposto devido seja destinada diretamente para um Fundo que atue em projetos de transformação social", informou a Receita.

Somente declarantes do modelo completo podem fazer a doação incentivada no ajuste.Imposto Quem tem imposto a restituir também pode fazer a destinação para posterior devolução de parte do imposto aplicado em incentivo.

Fonte: G1

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Após cancelamento da visita do presidente Bolsonaro a Mossoró, evento com ministros é adiado

Com o cancelamento da visita do presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, o evento que seria realizado pelo Governo Federal na tarde desta quinta-feira (12) em Mossoró, na região Oeste foi adiado. Ainda não há nova data prevista.

Jair Bolsonaro na Flórida — Foto: Alan Santos/PR

Além dos presidente, os ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública e Tereza Cristina, da Agricultura, também estariam na comitiva que faria entregas e anúncios de investimentos no estado.

De acordo com o ministro potiguar Rogério Marinho, a decretação de uma pandemia mundial pelo Covid-19, o novo coronavírus e "problemas" na votação do orçamento.

"Infelizmente tivemos que adiar esse nosso encontro, em função das razões de segurança sanitária, com a decretação ontem, pela Organização Mundial da Saúde, de uma pandemia mundial, que nos obriga a ter uma maior segurança com a figura do presidente da república e com as pessoas no seu entorno. Então, por esse motivo, pela necessidade do presidente se debruçar em relação a problemas que ocorreram na votação do orçamento e de vetos que foram apreciados ontem pelo parlamento, o presidente vai precisar adiar esse encontro", afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.

A perspectiva era de que, na primeira visita ao Rio Grande do Norte após tomar posse, o presidente da República entregasse equipamentos de segurança pública, assinasse licenças de pesca de atum e fizesse anúncios de investimentos no estado.

Fonte: G1

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Bolsonaro cancela viagem a Mossoró; ministro diz que motivo é a pandemia de coronavírus

O Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro cancelou a viagem que faria à tarde para o Rio Grande do Norte. Em uma rede social, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o motivo é a pandemia de coronavírus. A Organização Mundial de Saúde (OMS), declarou a pandemia nesta quarta (11).

O presidente tinha previsão de sair de Brasília às 13h para participar de uma cerimônia em Mossoró, na qual anunciaria medidas do governo federal. Marinho participaria do mesmo evento.

“Infelizmente, tivemos que adiar esse nosso encontro em função de razões de segurança sanitária. A decretação da Organização Mundial da Saúde de uma pandemia mundial, nos obriga a ter uma maior segurança com a figura do presidente da República e com as pessoas que estão no seu entorno", disse o ministro.

Com o cancelamento desta quinta, a agenda de Bolsonaro não contém compromissos oficias para o dia. Até a última atualização desta reportagem, o presidente permanecia na residência oficial do Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro durante discurso em viagem aos Estados Unidos, nesta semana — Foto: Alan Santos/PR

Nos últimos dias, o presidente deu declarações em que considerava a crise do coronavírus "muito mais uma fantasia" e que "não era tudo isso" propagado pela mídia do mundo todo.

Nesta quarta, após a declaração de pandemia feita pela OMS, ele disse que, do que tinha ouvdo "até o momento, outras gripes mataram mais" que o novo coronavírus.

Fonte: G1

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Governo do RN autoriza concurso público com 301 vagas para escrivães, delegados e agentes da Polícia Civil

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a execução de um concurso público para preencher vagas nos cargos de delegado, agente e escrivão da Polícia Civil do estado. Ao todo serão 301 vagas e a publicação do edital está prevista para até 180 dias a contar desta quinta-feira (12), data da divulgação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Edital deverá ser publicado em 180 dias. — Foto: Bruno Vital/G1

O certame já era esperado desde 2 de janeiro quando a governadora Fátima Bezerra anunciou o concurso para a contratação de novos agentes, durante aula inaugural do curso de formação dos novos policiais militares, que aconteceu no Centro de Convenções.

O anúncio do concurso também foi feito pelas redes sociais da Polícia Civil do RN.

"A nossa intenção é já em agosto começarmos a formação. Em abril, então, após a contratação da empresa, estará sendo lançado o edital. Então, em 2021, iniciaremos já com a contratação dos novos policiais civis após os quatro meses do período de formação", disse à época do anúncio, a delegada geral Ana Cláudia Saraiva.

Fonte: G1

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Conmebol decide suspender os jogos da Copa Libertadores da semana que vem

A Conmebol decidiu suspender os jogos da Copa Libertadores previstos para a semana que vem por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida é válida para o período entre os dias 15 e 21 de março. Com isso, as partidas desta quinta-feira estão mantidas, como o clássico entre Grêmio e Internacional.

Outros jogos da Libertadores desta quinta-feira que não sofreram alteração são entre Nacional (URU) e Estudiantes de Mérida, da Venezuela, e Racing, da Argentina, contra Alianza Lima, do Peru.

A Conmebol divulgou a suspensão da Copa Libertadores no Twitter. No comunicado, a confederação sul-americana destaca os jogos da semana entre os dias 15 e 21 de março. Além disso, avisa que os ajustes ao calendário da competição serão feitos nas próximas semanas.

Vários times brasileiros tinham jogos marcados para a semana que vem. O Flamengo enfrentaria o Independiente del Valle, o Palmeiras visitaria o Bolívar, o Athletico-PR pegaria o Jorge Wilstermann, o São Paulo encararia o River Plate e o Santos mediria forças contra o Olimpia.

Após anúncio da Fifa, a Conmebol também confirmou o adiamento das duas primeiras rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, marcadas para o período entre 23 e 31 de março. Ainda não há nova data prevista para a realização dos jogos.

Partida entre Defensa y Justicia e Olimpia foi com portões fechados — Foto: Luis Vera/Getty Images — Foto: REUTERS/Jorge Adorno

Fonte: Globo Esporte

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Guedes diz que governo vai ao STF e ao TCU contra aumento do limite de renda para acesso ao BPC

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), para questionar a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que eleva o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com a mudança, terão direito ao benefício idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo – R$ 522,50, pelo salário vigente de R$ 1.045. Atualmente, o limite é um quarto de salário, ou R$ 261,25 por membro da família. Segundo o Ministério da Economia, o efeito nas contas públicas será de cerca de R$ 20 bilhões por ano, e chegará a cerca de R$ 23,3 bilhões em 2029.

"Agora o importante é a serenidade [momento do surto do coronavírus e seus impactos no mercado]. E quanto à aprovação ainda à tarde [desta quarta-feira da derrubada dos vetos], talvez não estivesse tão clara a profundidade do problema de saúde. Aquela aprovação de R$ 20 bilhões em despesa adicionais, nós vamos ao STF, vamos ao TCU, que têm já casos prévios", disse o ministro.

Segundo ele, o principal argumento da área econômica, nesses questionamentos jurídicos, é de que não se pode criar R$ 20 bilhões de despesas sem indicar a fonte os recursos, pois isso seria proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"Não temos capacidade de executar algo que pode ser ilegal. Vamos ao Supremo, vamos ao TCU. Justamente queremos que esses recursos sejam usados na medida da emergência. Se há uma emergência de saúde, vocês estão vendo o deslocamento que isso causa, juros já começaram a subir, uma incerteza enorme", disse ele.

Disputa com o Congresso

Guedes comparou a economia brasileira a um avião, que, segundo ele, estava começando a decolar, mas que, por conta de um evento não esperado [autorização para gastos extras de R$ 20 bilhões com o BPC], pode acabar caindo por conta de disputas políticas.

"Nós mesmos vamos derrubar nosso avião. Nosso avião estava começando a decolar, estava subindo. A economia mundial está em um outro evento, está em queda. O nosso está decolando. Já ficamos anos cá embaixo. Agora que começamos a decolar, nós mesmos vamos brigar a bordo para derrubar o avião", disse.

Segundo o ministro, a derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao aumento do limite do BPC foi um "sinal do Congresso Nacional" em um momento de disputa sobre as regras do orçamento impositivo - em que o Executivo e Legislativo competem por recursos. "A nossa avaliação é que, se há algum espaço agora, é para justamente remanejar o orçamento para essas prioridades [área de saúde, por conta do coronavírus]", disse.

De acordo com ele, a disputa por recursos orçamentários é "legítima", mas não deve ocorrer em momentos de crise, como o atual.

"O que aconteceu ontem é que o Congresso mandou um sinal também para o governo. Da mesma forma que o governo manda sinais para o Congresso, o Congresso ontem mandou sinais para o governo dizendo ‘olha, nos também podemos tomar nossas iniciativas aqui e prejudicar’. Se houver uma disputa de poderes numa hora dessas, ao invés de entendimento, só o brasil que perde", afirmou.

Dolar a R$ 5

Questionado sobre sua afirmação de que, se ele fizesse muita 'besteira" o dólar poderia chegar ao patamar de R$ 5, patamar que foi registrado nesta quinta-feira, o ministro afirmou que não se referia apenas a si mesmo, ou ao governo, mas também ao Congresso Nacional e à imprensa.

" É um bom sentido em que eu usei isso de “besteiras, de se fizermos besteiras”. Não era só eu, governo. Somos todos nós, o Congresso, o Senado, a Câmara, a Presidência da República, os ministros, opinião pública informada pela mídia, todos nós somos responsáveis. É hora de explorarmos as disputas? De jogamos os poderes uns contra os outros por pequenos deslizes de comentários? Ou é hora de tentarmos interpretar corretamente o que está sendo transmitido e tentarmos construir a saída juntos", questionou.

O ministro da Economia concluiu dizendo que, se as autoridades transformarem essa "disputa política", que são "bem-vindas em um regime democrático normal", em um mutirão de solidariedade" neste momento de emergência, estará "tudo sob controle".

Crescimento da economia

Guedes também afirmou que analistas esperavam, antes do surto do coronavírus, uma alta de 2,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e que, com a eclosão da pandemia, essa previsão está sendo ajustada para baixo, para algo em torno de 2%.

"Eu já estimava 2% [de alta em 2020 antes da crise], e estou observando o efeito sobre a economia. Tem alguns setores que sabemos que vão ser impactados, como viagens internacionais, serviços em geral, quando você tem a cadeia hoteleira, diminui viagens internacionais, não se usa o hotel, passa pra restaurante, tem uma serie de efeitos que estamos analisando e nos preparando ali na frente", disse.

Ele repetiu que a orientação da área econômica é aprovar as reformas estruturais para combater os efeitos da crise no nível de atividade.

"Mas há espaço para medidas emergenciais, além dessas medidas de reformas? Certamente. Mas a posição da economia é subsidiária à posição da Saúde (...) Vamos mandar recursos já para a Saúde", disse ele, citando acordo de lideranças, nesta terça-feira, para liberar R$ 5 bilhões para o combate ao coronavírus.

Fonte: G1

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Membros da comitiva que viajou com Bolsonaro para os EUA fazem teste do novo coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro e família, políticos e membros do governo que viajaram para os Estados Unidos na semana passada fizeram exames nesta quinta-feira (12) para identificar se contraíram o novo coronavírus.

A testagem de toda a comitiva foi decidida porque o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, contraiu o virus e está em isolamento domiciliar. Ele fez o exame em São Paulo, e o resultado da contraprova, que confirmou a infecção, foi divulgado nesta quinta.

O presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fizeram o teste no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

“Neste momento me encaminho para fazer o teste, porém sem sintomas da doença”, escreveu em uma rede social Eduardo Bolsonaro, filho do presidente. O deputado também disse na mesma rede social que o pai aguarda o resultado do exame, mas não tem sintomas da doença.

No início da tarde, ministros fizeram o teste no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, ou nas próprias residências.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, confirmou à TV Globo que passou pelo exame, e que os resultados devem sair nesta sexta (13).

Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fez o teste no Palácio do Planalto. Segundo a assessoria, uma equipe do HFA esteve no palácio para coletar a amostra.

O Ministério das Relações Exteriores informou em rede social que o ministro Ernesto Araújo cancelou o restante da sua agenda em Washington e retornará nesta quinta-feira a Brasília, "onde fará teste para o vírus e seguirá todos os procedimentos sanitários”.

Araújo não retornou ao Brasil com a comitiva. Permaneceu nos EUA para uma série de reuniões. O Itamaraty não informou se esses compromissos serão remarcados.

Em nota, o governo do Paraná informou que o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), que também viajou com a comitiva presidencial, decidiu realizar espontaneamente testes preventivos”.

“A mesma medida foi adotada pelo diretor-presidente da Invest Paraná (Agência Paraná de Desenvolvimento), Eduardo Bekin, que também esteve na viagem aos Estados Unidos”, diz o comunicado. Nenhum dos dois apresentou sintomas.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), outro integrante da comitiva, voltou ao Brasil na terça (10) e fez os exames na manhã desta quinta. Segundo a assessoria, ele “vem cumprindo todos os protocolos do Ministério da Saúde” e não apresentou sintomas do Covid-19.

Fabio Wajngarten (na direita) em foto com Donald Trump na visita que Bolsonaro e sua comitiva fizeram à Flórida no último fim de semana — Foto: Redes Sociais

Fabio Wajngarten participou da comitiva e de reuniões reservadas com os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump. Imagens feitas durante a viagem mostram que o secretário chegou a apertar a mão dos dois chefes de Estado. Questionado sobre o caso nesta quinta, Trump disse “não estar preocupado”.

Na véspera da viagem presidencial, o Palácio do Planalto divulgou uma lista com 22 membros da comitiva. Alguns não viajaram na mesma aeronave de Jair Bolsonaro, mas participaram de reuniões oficiais com o presidente e Wajngarten.

Além das autoridades, o Planalto informou que “demais integrantes técnicos” – tripulação, assessores e subsecretários dos ministérios, por exemplo – também participaram da viagem. O governo não informou se eles serão submetidos aos exames.

Maia em casa até domingo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu permanecer na residência oficial até o próximo domingo (15). No último dia 2, ele retornou de uma viagem à França e à Espanha, dois países europeus com grande quantidade de doentes.

Nesta quarta-feira (11), Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), expediram atos administrativos que impõem restrição ao acesso de pessoas ao Congresso.

Uma das medidas previstas no ato da Câmara é o afastamento durante 14 dias (período de incubação do vírus) de parlamentares ou servidores que viajaram para países com casos confirmados da doença.

fonte: G1

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Brasil tem 77 casos confirmados de novo coronavírus, diz ministério

Novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde às 16h20 desta quinta-feira (12) aponta que o Brasil tem 77 casos confirmados de novo coronavírus. Com mais registros, o estado de São Paulo tem 42 pacientes infectados pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), agente causador da doença Covid-19.

Os principais dados do balanço são:

77 casos confirmados, eram 52 casos na quarta-feira

1.427 casos suspeitos

1.156 descartados

No novo balanço, pela primeira vez aparecem casos confirmados em Pernambuco e no Paraná.

Casos fora do balanço

O atual balanço ainda não considera novas confirmações divulgadas por secretarias estaduais de saúde. Em São Paulo, já há 46 casos confirmados, quatro além do que consta no balanço. Na Bahia, além dos dois casos já citados no balanço, existe ainda um terceiro caso.

Em Santa Catarina, que não aparece ainda na lista, há dois pacientes que testaram positivo para o Sars-Cov-2. O mesmo ocorre com Goiás, que tem agora três casos.

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fonte: G1

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Bovespa segue despencando após 2ª suspensão dos negócios no dia

A bolsa de valores brasileira, a B3, enfrenta mais um dia de forte turbulência nesta quinta-feira (12), e paralisou as negociações pela segunda vez na mesma sessão, o que não acontecia desde a crise de 2008. acompanhando os mercados financeiros globais em razão dos últimos desdobramentos ligados à pandemia do novo coronavírus.

Às 16h16, o Ibovespa tinha queda de 14,06%, a 73.196 pontos, após a segunda paralisação dos negócios do dia. Caso a queda chegue a 20%, a bolsa pode decidir por nova suspensão dos negócios (a duração será decidida pela própria Bovespa). Veja mais cotações.

Às 11h12, o Ibovespa recuou 15,43%, a 72.026 pontos, quando foi acionado o 2º "circuit breaker" do dia - sistema que interrompe os negócios automaticamente quando a queda supera 15%. A paralisação foi de 1 hora. Às 10h22, quando o Ibovespa caía 11,65%, os negócios foram paralisados por meia hora.

A intensidade da queda da bolsa brasileira diminuiu após o Federal Reserve (Fed, banco central) de Nova York anunciar que ofertará mais US$ 1,5 trilhão por meio de operações de recompra de títulos para dar liquidez e alívio os mercados.

No ano, o principal índice da bolsa brasileira passa a acumular queda de quase 40%.

É a 4ª vez na história da B3 que os negócios são paralisados pela 2ª vez na mesma sessão. A última paralisação de 1 hora por queda de mais de 15% tinha ocorrido em 6 de outubro de 2008. Foi também a 4ª suspensão das negociações numa mesma semana – e a primeira vez que isso aconteceu.

Entre as principais baixas desta quinta, Petrobras tinha queda de mais de 21%. Azul PN derretia 28% Gol PN perdia 29%.

Pelas regras da B3, caso o Ibovespa atinja uma queda de 20%, a Bolsa poderá determinar a suspensão dos negócios em todos os mercados por prazo definido a seu critérios.

Circuit breaker — Foto: Arte/G1

Impactos do coronavírus

"Os mercados globais continuam operando de forma irracional, muitas vezes com pânico e com extrema volatilidade a cada dia e a cada noticiário", destacou a equipe do BTG Pactual, em nota da área de gestão do banco. "No momento não há como termos parâmetros de fundamentos."

O catalisador para o tombo desta quinta é a decisão do presidente norte-americano Donald Trump, anunciada na noite de quarta, de proibir viagens da Europa para os Estados Unidos por 30 dias.

A medida de Trump assusta os mercados, que seguem de olho nos impactos do coronavírus na atividade econômica mundial. Também na terça, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o surto como uma pandemia – logo depois, a bolsa brasileira caiu mais de 10%, e teve seus negócios paralisados. O Ibovespa encerrou a terça em baixa de 7,64%, 85.171 pontos.

Trump anunciou outras medidas para sustentar as empresas norte-americanas e promover o crescimento, mas os investidores não se mostraram convencidos de que a economia global pode se recuperar rapidamente conforme crescem as preocupações de que o número de infecções pode aumentar rapidamente em todo o mundo.

Cenário doméstico

Pesa também no mercado de câmbio nesta quinta a derrota sofrida pelo governo no final da tarde de quarta-feira, após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial a projeto que amplia o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com impacto estimado em cerca de R$ 20 bilhões já no primeiro ano.

Em razão do impacto orçamentário da medida, o mercado enfrenta agora outro vetor de risco, do lado fiscal brasileiro, o que aumenta as incertezas sobre as relações entre Executivo e Legislativo, e sobre o ritmo de recuperação da economia brasileira.

Fonte: G1

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Coronavírus não está na agenda de Bolsonaro

Até agora o Ministério da Saúde tem dado conta da ameaça do coronavírus, enquanto ela se dá por meio de viajantes de estrato social mais elevado que foram contaminados em viagens ao exterior.

O ministro Luiz Henrique Mandetta e equipe se articulam com secretarias estaduais e outros órgãos, enquanto tratam, corretamente, de manter a população bem informada sobre a ainda incipiente evolução da doença no país, e com informações úteis de prevenção, para o cotidiano. Cria-se a consciência de que um surto no Brasil é inevitável, o que é necessário para que a população também se proteja.

Mas o Executivo, com o presidente Jair Bolsonaro na liderança, precisa trabalhar para que não apenas planos e protocolos estejam prontos quando o vírus acelerar a sua disseminação, dentro da sua característica, mas também a fim de preparar um amplo programa de abertura de leitos na rede de saúde etc. A depender do estágio da contaminação e das condições do paciente, o tratamento tem de ser feito em UTIs, um dos elos frágeis do sistema de saúde no Rio e em outros estados.

Pode ser que o Ministério da Saúde já tenha avançado nesta direção, mas é essencial o envolvimento do chefe da nação no assunto. Tem sido assim no mundo. Do presidente chinês Xi Jinping ao primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte. Mas infelizmente Jair Bolsonaro continua a funcionar em outra frequência, longe da realidade factual.

A dessintonia fica exposta em comentários e atitudes diante de uma crise mundial que pode rivalizar com a da Grande Recessão, iniciada em 2008 em Wall Street. Na viagem aos Estados Unidos, para jantar com o colega americano Donald Trump, o presidente brasileiro se excedeu.

Desinformado, Bolsonaro demonstrou não entender as implicações da vertiginosa queda da cotação do petróleo no mercado internacional, de US$ 60 para US$ 30. Talvez condicionado pelo senso comum entre os consumidores de combustíveis — por exemplo, os caminhoneiros, uma de suas bases eleitorais —, de que quanto mais barato o petróleo, melhor. Não necessariamente. O mergulho das cotações colocou em suspenso centenas de bilhões de dólares de investimentos na exploração, inclusive no Brasil. Prejudicou a Petrobras.

O presidente, assim, dá a entender que lhe escapa a conexão entre a derrubada da cotação do petróleo, causada por uma queda de braço entre dois grandes produtores, Arábia Saudita e Rússia, e as forças recessivas já liberadas no mundo pela paralisação de linhas de produção provocada pelo coronavírus a partir da China. Um problema turbina o outro.

Se entendesse essa mecânica, não comentaria que queda de Bolsa “acontece esporadicamente”. Enebriado de ideologia, o presidente também acusa a “grande mídia” pelo abundante noticiário econômico negativo. Nem desdenharia do coronavírus — “não é isso tudo (...).” É preciso trazer Bolsonaro para a realidade e explicar-lhe o que está acontecendo.

Fonte: O Globo

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SUS prevê 2 mil leitos de UTI para tratar pacientes com Covid-19

O Brasil vai direcionar 2 mil leitos de UTI para o tratamento de pacientes com Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na quinta-feira (12), o Ministério da Saúde explicou que a previsão de aumento nos atendimentos do SUS foi motivada pela rápida evolução da doença na Europa.

Secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo — Foto: TV Globo/Reprodução

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse em entrevista coletiva que o nível de preocupação com leitos aumentou após registros dos casos na Itália.

"Quando pensamos em mil leitos, foi uma estimativa, sem nenhum dado concreto", disse o secretário-executivo. "Hoje, depois da Itália, nosso nível de preocupação aumentou. Por isso estamos colocando dois mil leitos."

Gabbardo disse também que o SUS deve mudar os critérios para o uso de leitos nas Unidades de Tratamentos Intensivos (UTI) e explicou que pacientes terminais, por exemplo, não serão levados a este setor.

"Estamos pensando em sugestões e alterações do uso dos leitos", disse. "Não vamos colocar pacientes de forma desnecessária em um hospital. Tem critérios na utilização para situação de emergência."

A pasta também anunciou, nesta quinta (12), a convocação de 5 mil profissionais pelo programa Mais Médicos para contribuir no combate ao surto de novo coronavírus.

Isolamento e quarentena

O Ministério da Saúde também definiu as regras para isolamento e quarentena de pacientes com Covid-19. O texto prevê que agentes de vigilância epidemiológica podem recomendar o isolamento para pessoas que tiveram contato próximo com alguém infectado enquanto o caso delas estiver sendo investigado.

A decisão sobre manter em isolamento ou não uma pessoa que teve contato com alguém infectado ficará a cargo do profissional, segundo afirmou o Ministério da Saúde ao G1.

A portaria diz que quem descumprir as medidas de isolamento ou quarentena recomendadas será responsabilizado nos termos previstos na lei, mas não detalha a quais tipos de sanções essas pessoas podem ser submetidas.

Casos no Brasil

O número de casos confirmados de coronavírus no Brasil passou de 70. O Ministério da Saúde contabiliza 60 casos pelo país, segundo balanço divulgado na manhã desta quinta. Esse número, porém, não leva em conta outros 19 casos já informados por outros órgãos. São eles:

Os 2 primeiros casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco nesta quinta

16 casos confirmados na quarta (11) pelo Hospital Albert Einstein em São Paulo

O 3º caso confirmado pela Secretaria de Estado da Saúde na Bahia, na quarta

O balanço aponta que São Paulo é o estado com mais casos e soma ao todo 30 pacientes com a Covid-19. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (13), Bahia (2), Rio Grande do Sul (4), Distrito Federal (2), Alagoas (1), Pernambuco (2), Minas Gerais (1), Espírito Santo (1) e Paraná (6).

Fonte: G1

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