sexta-feira, novembro 10, 2023

Piso salarial: Estado e professores fecham acordo de R$ 403 milhões, mediado pelo TJRN


O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, homologou, nesta quinta-feira (9), acordo firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e a categoria dos professores estaduais, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN. Com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual. O acordo foi intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, presidido pelo desembargador.


“Esse acordo firmado mostra a eficiência do Poder Judiciário na mediação de conflitos. Além do alcance social e econômico – são mais de 30 mil professores do Estado beneficiados com valor significativo, superior a mais de R$ 400 milhões – vai desafogar o trabalho dos nossos magistrados, pois serão arquivados cerca de 4 mil processos que tramitavam nas Varas da Fazenda Pública”, enfatiza o presidente do Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, desembargador Glauber Rêgo.


O pagamento será realizado de forma judicial por meio de alvará individual para cada servidor do magistério estadual. O Precatório/RPV será expedido a partir de junho de 2024 pelas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, devendo o valor ser devidamente atualizado e corrigido, tendo em vista a data-base ser agosto de 2023.


O Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, unidade destinada a gerenciar as ações coletivas no estado, utiliza a mediação para solucionar processos com grande número de pessoas envolvidas, de maneira mais rápida. O dispositivo, criado em março de 2021, tem o objetivo de promover o fortalecimento do monitoramento e a busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas.


Fonte: Tribuna do Norte

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Chegada de onda de calor no RN depende da atuação de sistemas meteorológicos


Embora, no mês de novembro tenha como características climáticas de ser um mês seco e quente, os termômetros no Rio Grande do Norte poderão atingir temperaturas acima do normal para o período como vem acontecendo no Nordeste do Brasil devido a atuação do fenômeno El Ñino. Temperaturas acima de 35°C são consideradas normais para o mês, no interior do estado. A atuação dos ventos entre as regiões do país, nos próximos dias, é que vai determinar a chegada da onda de calor no estado. Esta é análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).


“A onda de calor que começou a atuar no Brasil nesta semana vai se espalhando aos poucos pois uma alta pressão está atuando na região central da América do Sul. A depender da atuação dos ventos e outros sistemas meteorológicos nos próximos dias entre os estados de Minas Gerais, Bahia e Piauí, a população potiguar poderá sentir o aumento acima do normal meio da semana que vem. É cedo afirmar que essa onda vai chegar no Rio Grande do Norte”,comentou o chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.


Em setembro, o estado registrou temperaturas acima de 40ºC na região do Seridó, quando pela climatologia a média máxima normal era de 36°C. “Temperaturas acima dos 35°C no interior do estado nesses meses de outubro, novembro e dezembro são temperaturas dentro da normalidade pois são os meses mais quentes e secos do ano no estado”, explicou Bristot.


O fenômeno El Ñino é o aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico, provocando aumento de chuvas/inundações nas regiões Sul e Sudeste do Brasil e seca no Nordeste. De acordo com os especialistas seus efeitos devem seguir no RN até o primeiro semestre de 2024.


Previsão dia a dia


Quinta-feira, 09- Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste e Agreste do estado. Demais regiões céu claro com poucas nuvens.


Sexta-Feira, 10- Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.


Sábado, 11- Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.


Domingo,12- Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.


Fonte: g1

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Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

Valor será dividido entre 87,7 milhões de trabalhadores

O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, diz levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).


O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.


Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões) para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões, aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.


A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362. 


O maior valor médio para o 13º será destinado aos trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400) e o menor, no Maranhão e Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente). 


Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).


Fonte: g1

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Os segredos do sócio: IGNORADO AO TENTAR UM ACERTO DE CONTAS, EX-SÓCIO DE FLÁVIO BOLSONARO EM LOJA DE CHOCOLATES AMEAÇA CONTAR TUDO O QUE SABE SOBRE O SENADOR


Alexandre Ferreira Dias Santini circula desenvolto por Brasília há pouco mais de três anos sem que ninguém — ou quase ninguém — o reconheça como protagonista de um dos escândalos mais ruidosos dos anos em que Jair Bolsonaro esteve no poder.


Bombado, com jeitão de playboy e super falante, ele se mudou da Barra da Tijuca para um flat à beira do Lago Paranoá depois da eclosão da trama que pôs o clã Bolsonaro em apuros.


Santini foi sócio do senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do ex-presidente, em uma loja de chocolates da Kopenhagen que, segundo o Ministério Público do Rio, foi aberta para lavar dinheiro.


Para os promotores que investigaram as chamadas “rachadinhas”, ele entrou na sociedade como uma espécie de laranja de luxo.



Não faz muito tempo, a amizade de quase duas décadas que fez Flávio escolher Santini como sócio na chocolateria virou pó. Desde o primeiro turno da campanha eleitoral do ano passado, os dois estão rompidos.


Nem um nem outro explica os motivos da briga. Pessoas próximas a ambos dão versões diferentes.


Umas dizem que o motivo é de ordem estritamente pessoal — íntima, até (Santini promoveu animadas festas privês que teriam deixado Flávio, seu convidado especial, em apuros). Outras sustentam que o rompimento se deu por diferenças irreconciliáveis na condução dos negócios conjuntos.


No primeiro semestre deste ano, Alexandre Santini mandou para Flávio alguns recados cifrados pelas redes sociais. “Não adianta tentar escapar, tudo é questão de tempo, pois provas não faltam para seus inúmeros ‘crimes na política’ que vão te levar para a PRISÃO”, chegou a escrever o ex-sócio em um dos posts, sem citar o senador nominalmente.


De lá para cá, muita coisa aconteceu e a crise entre os dois escalou. Hoje, Santini trava sua guerra particular contra Flávio Bolsonaro em duas frentes.


Em uma delas, ele mostra a cara, cobra do ex-sócio um valor milionário a título de “acerto de contas” e não diz abertamente tudo o que sabe. Em outra, longe de holofotes, se coloca como um homem-bomba, detentor de segredos que, assegura, podem explodir a carreira do primogênito de Jair Bolsonaro.



A parte mais visível da contenda ganhou forma nas últimas semanas, com uma notificação extrajudicial que os advogados de Santini enviaram para Flávio Bolsonaro.


No documento de três páginas, ao qual a coluna teve acesso, Santini afirma que ficou no prejuízo ao abrir com Flávio Bolsonaro a Bolsotini Chocolates e Café Ltda, razão social da loja de chocolates instalada no shopping Via Parque, na Barra da Tijuca.


Na peça, primeiro passo de um processo judicial de cobrança, ele dá os números e cutuca Flávio dizendo que, ao fazer os aportes iniciais para a abertura do negócio, o senador pagou sua parte em dinheiro vivo.


Santini diz que, do investimento inicial de R$ 1 milhão, pôs R$ 450 mil do próprio bolso, enquanto Flávio deu R$ 200 mil em espécie e a dentista Fernanda Bolsonaro, mulher do senador, aportou R$ 350 mil por meio de uma transferência bancária.


Também sustenta que, embora a sociedade fosse dividida meio a meio, Flávio sempre ficou com a maior parte dos lucros: R$ 1,7 milhão (dos quais R$ 700 mil foram retirados em dinheiro), contra R$ 644 mil.


O ex-sócio argumenta ainda que pagava contas da Bolsotini sem ser reembolsado e que, quando foi preciso vender a loja, depois de o estouro das rachadinhas inviabilizar o negócio, ficou só com R$ 529 mil, enquanto Flávio recebeu R$ 875 mil.


Por essas diferenças, o ex-sócio agora cobra do filho 01 de Jair Bolsonaro exatos R$ 1.473.344,46.


Na primeira semana de novembro, os advogados de Santini ajuizaram em Brasília uma reclamação pré-processual cobrando o valor


Depois de enviar a notificação extrajudicial, que Flávio não respondeu, Santini fez mais um movimento rumo à judicialização da cobrança. No último dia 1º de novembro, protocolou na Justiça de Brasília uma reclamação pré-processual com os mesmos argumentos e listando os mesmos números. Até agora, não houve resultado.


Na notificação há uma planilha do contador da Bolsotini que, segundo Santini, prova que Flávio levou mais dinheiro


À luz do dia, mostrando a cara, o ex-sócio da loja de chocolates afirma que o que tem para cobrar de Flávio Bolsonaro é o que está detalhado na notificação extrajudicial e na reclamação pré-processual – e nega, com certa veemência, que tenha conhecimento de transações escusas do filho do ex-presidente da República.


“Nunca soube de onde vem o dinheiro em espécie. Meu negócio com o Flávio era apenas a loja. Nunca participei de nada do que ele participa, nem sei se ele participou”, disse em entrevista à coluna na semana passada (ouça abaixo os principais trechos).


Há, porém, um outro lado da guerra, bem mais sujo e pesado.



A coluna teve acesso a uma série de elementos, incluindo documentos e registros de conversas de Santini com pessoas próximas, que mostram que, por trás da cobrança oficial, ele se move para pressionar Flávio a acertar o que deve, sob pena de revelar segredos capazes não apenas de abreviar a carreira política do filho 01 de Jair Bolsonaro, mas também de levá-lo para a prisão.


Sim, se de um lado, publicamente, o ex-sócio de Flávio diz que não sabe dos supostos malfeitos do senador, de outro, na calada do submundo de Brasília, ele fala sem freios do que sabe e do que tem em mãos graças aos anos de intimidade. “Se eu quiser, eu ponho o Flávio na cadeia. Com o que eu tenho na mão, ele vai preso. Sei tudo da vida dele”, afirmou dias atrás.


Em um sinal do quão pesado está o clima entre os dois, o próprio Flávio Bolsonaro, procurado, admitiu estar recebendo “recados”. “Ele tem mandado recados esquisitos para mim. Já me pediu dinheiro e eu não dei. Não quero dar linha para maluco. É um ex-sócio e ex-amigo”, disse o senador.



Os segredos que Alexandre Santini diz ter envolvem transações em dinheiro vivo que incluem aquisições milionárias de imóveis feitas por Flávio, pagamentos de despesas pessoais com recursos de origem suspeita supostamente obtidos graças à influência do senador no governo federal durante o período em que o pai foi presidente e bastidores de como ele, emparedado pelo escândalo das rachadinhas, administrou o silêncio do notório Fabrício Queiroz.


O ex-sócio de Flávio tem repetido que está disposto a relatar tudo às autoridades e conta que tem se aproximado de advogados ligados ao PT que estariam dispostos a auxiliá-lo na empreitada, garantindo a proteção necessária para que ele fale o que sabe.




Encontro tenso no Senado

O rompimento definitivo com Flávio se deu, diz Santini, pouco antes do primeiro turno das eleições presidenciais do ano passado. O ex-sócio afirma que procurou o senador em seu gabinete, no Congresso Nacional, e lá os dois tiveram um tête-à-tête reservado – e tenso, bastante tenso. Chegou para apresentar a cobrança e saiu com a certeza de que a amizade de outrora havia mesmo acabado.


“Eu falei: olha, Flávio, está aqui a planilha que você me deve. Sempre trazendo para o valor presente… Todo o valor, sem ser ajustado, aqui você me deve 1,7 milhão. Tá aqui, olha. Ele sabe que é isso. Ele olhou e falou: ‘Tá bom’. ‘Eu falei: Tá, quando você pode pagar?’ ‘Agora eu não posso.’ ‘Tá bom.’ ‘Quando você vai me pagar?’ ‘Pensando bem, eu não vou te pagar, porque eu não te devo nada. Se quiser, procura a Justiça e você vai perder porque eu tenho poder’”, conta. “Olha quem você é e olha quem eu sou… Você vai perder tempo e dinheiro. Você vai se f.”, teria dito Flávio, ainda de acordo com os relatos de seu ex-sócio.


Foi depois dessa conversa que Santini começou a considerar a possibilidade de falar. Não demorou para que ele fizesse o senador saber de sua disposição, na tentativa de fazê-lo acertar as contas.




Tão perto, tão longe

Curiosamente, entre os portadores dos recados para Flávio está a própria mulher do senador, cujo consultório odontológico, em um centro clínico do Plano Piloto de Brasília, tem sido visitado com frequência por Santini – ele diz que, apesar de ter rompido com o marido de Fernanda Bolsonaro, segue como paciente dela. “Vou lá de tempos em tempos porque tenho que trocar meu aparelho.”


O filho de Jair Bolsonaro, claro, passou a interpretar as mensagens como ameaça.


Ao falar à coluna, na semana passada, Santini negou peremptoriamente que a loja de chocolates da qual foi sócio com Flávio tenha servido para lavar dinheiro, como sustentaram os promotores do Rio na investigação das rachadinhas. Talvez seja um cuidado para evitar mais embaraços. Afinal, admitir, de viva voz, envolvimento em uma trama criminosa poderia lhe render problemas.


Em sua outra versão, porém, esse cuidado não existe.




Chocolate indigesto

Quando desfia em privado as histórias dos tempos em que esteve junto com o senador, ele fala sem reservas que o fluxo financeiro da loja realmente fugia dos padrões de um negócio normal.


Diz, por exemplo, que no primeiro ano já foi possível recuperar, na contabilidade oficial, todo o dinheiro investido no negócio, o que não é normal em se tratando de um estabelecimento que funcionava em um shopping que nem está entre os maiores do Rio.


O ex-sócio até brinca: se fosse assim, todo mundo estaria investindo em lojas da Kopenhagen.




Lobby com parceiros

Nas conversas reservadas, Santini tem mencionado, ainda, negócios escusos que outros amigos muito próximos de Flávio teriam feito em Brasília graças à relação com o senador. Esses negócios envolveriam a oferta de influência junto a órgãos federais durante o governo de Jair Bolsonaro.


Parceiros de Flávio que o conheciam de longa data do Rio chegaram a montar escritórios na capital com essa finalidade. Alguns deles, supostamente com recursos obtidos nessas transações escusas, teriam dividido os ganhos com Flávio de diversas formas – uma delas, pagando despesas do 01.



A mansão que Flávio comprou em 2021 no Lago Sul de Brasília pelo valor declarado de pouco menos de R$ 6 milhões, por exemplo, teria sido mobiliada e equipada com “presentes” pagos por esses amigos.


Entre os mimos estariam aparelhos de academia de primeira linha que foram comprados pela turma e entregues diretamente na mansão. Santini guarda consigo as cópias das notas fiscais. A coluna teve acesso a parte delas e, de fato, o nome do comprador registrado nos documentos é o de um advogado que, durante o governo passado, se apresentava em Brasília como uma espécie de atalho para quem quisesse se aproximar de Flávio Bolsonaro.



Relógios de luxo

Ainda na lista dos segredos guardados pelo ex-sócio há um capítulo que lança o senador para dentro da trama dos relógios e jóias de luxo recebidos pelo ex-clã presidencial durante o governo passado – assunto que levou Jair Bolsonaro a virar alvo de mais uma investigação no Supremo Tribunal Federal.


Ao listar o que tem sobre Flávio Bolsonaro, Santini tem exibido, a partir do rolo da câmara de seu celular, fotos de uma extensa coleção de relógios de luxo que, diz, o senador ganhou durante viagens oficiais e, também, de empresários interessados em tê-lo como amigo.



Algumas imagens foram feitas dentro da casa de Flávio. A coleção tem exemplares caríssimos de marcas como Rolex, Patek Philippe e Hublot.




Sucesso imobiliário

Santini diz saber, ainda, como Flávio Bolsonaro virou um ás do ramo imobiliário a partir do período em que ocupou uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio.


Várias das transações do hoje senador da República, como a aquisição de apartamentos em bairros nobres da zona sul carioca e de um andar inteiro de um prédio de salas comerciais na Barra da Tijuca, chegaram a ser alvo da apuração do MP fluminense, sob suspeita de lavagem de dinheiro.


Os relatos do ex-sócio, se comprovados, podem dar força à linha de investigação iniciada pelos promotores, que acabou porque a Justiça arquivou a acusação formal apresentada em 2020.




O elo com Queiroz

A loja de chocolates não é o único elo entre Alexandre Santini e Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.


Por um tempo, depois da eclosão do escândalo, o ex-sócio do filho 01 de Jair Bolsonaro funcionou como um ponto de contato com Fabrício Queiroz, o ex-policial militar que trabalhou como assessor dele na Alerj e foi acusado de ser o operador do esquema.


Queiroz e Santini se falavam com frequência. Alguns dos registros dessas conversas estão preservados até hoje.


É o caso de um lote de áudios nos quais Queiroz, dizendo estar em apuros financeiros (“estou pulando uma fogueira”), pede dinheiro ao ex-sócio de Flávio.



Em pelo menos uma das gravações, Queiroz se refere a Alexandre Santini como um dos aliados da família que, assim como ele, se mantiveram fiéis, mas acabaram escanteados, diferentemente de outros que se deram bem durante o governo Bolsonaro (“Não tem um da nossa época que não está bem”).


Queiroz afirma no áudio que, se Santini pudesse socorrê-lo, depois “nosso amigo”, referindo-se a Flávio, faria o acerto de contas.


A relação entre os dois é estreita. Santini e Fabrício Queiroz se conheceram quando o ex-policial era o principal homem de confiança de Flávio no gabinete na Alerj. Em uma evidência de que integravam, juntos, o círculo mais próximo do hoje senador, quando Jair Bolsonaro foi esfaqueado na campanha presidencial de 2018 em Juiz de Fora, foram os dois — Santini e Queiroz — que viajaram com Flávio, de carro, para a cidade mineira logo após receberem a notícia.


Indagado sobre sua relação com Queiroz, Santini elogia o ex-faz-tudo de seu ex-amigo. “Muito boa pessoa. Infelizmente, foi abandonado pela família. É um cara bacana”, afirma.




Amigo íntimo do clã

Paulista, Alexandre Santini mudou-se para o Rio ainda na juventude, enquanto cursava administração de empresas. De família rica – o pai trabalhava para a Odebrecht -, já na capital fluminense ele abriu uma empresa de importação na qual tinha como sócio Carlos Alberto Parreira, ex-técnico da Seleção.


Foi nessa época que conheceu Flávio Bolsonaro. A amizade se estreitou de tal maneira que, em pouco tempo, ele se transformou em um dos melhores amigos do senador e criou laços com todo o clã, incluindo o próprio Jair Bolsonaro. Costumava participar de comemorações nas quais havia apenas integrantes da família.



Com Flávio, Santini dividiu festas de arromba — de balada na casa do jogador Neymar a réveillon em Angra dos Reis. Após mudar-se para Brasília, ele chegou a abrir uma empresa de tecnologia que não tinha nem sede física – o endereço declarado era um terreno baldio na Asa Sul.


A ideia, que surgiu de conversas com um lobista ligado a Frederick Wassef, era aproveitar a boa relação que tinha com a então primeira-família da República para ganhar dinheiro. Com capital social de R$ 105 mil, a Santitech Suporte em Tecnologia da Informação ficou aberta por dez meses.




Riquinho, namorador e homem-bomba

Hoje Santini se gaba de andar por Brasília incógnito, sem ser reconhecido como o homem que o Ministério Público acusou de ser laranja de Flávio Bolsonaro. Ele diz, orgulhoso, que sua fama na cidade é de “riquinho” e namorador.


Quando é indagado se acredita que ainda receberá o valor que cobra, o ex-sócio do 01 responde que sim e, com a mesma naturalidade, nega que esteja chantageando Flávio Bolsonaro ou que, por debaixo dos panos, esteja apresentando uma conta maior do que aquela de 1,4 milhão que admite publicamente.


“É o que ele me deve, e mais nada”, jura.


Parece pouco para o tamanho da guerra que está instalada.


(Atualização — Na tarde desta quinta-feira, o senador Flávio Bolsonaro enviou nota à coluna em que se manifesta sobre a guerra travada com Alexandre Santini. Leia aqui)


Fonte: g1

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Justiça aceita denúncia e Beto Richa vira réu em ação que apura desvios de R$ 20 milhões de escolas públicas no Paraná

Beto Richa — Foto: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça decidiu tornar réu por corrupção passiva o ex-governador do Paraná, Beto Richa, hoje deputado federal pelo PSDB. Ele foi acusado pelo Ministério Público de desviar R$ 20 milhões de obras de escolas entre 2011 e 2015.


A denúncia integra as investigações da Operação Quadro Negro, como ficou conhecida. A acusação aponta que Richa, na época governador do estado, comandava e era o principal beneficiário da associação criminosa.


A defesa dele afirmou que a denúncia é "requentada e faz parte de uma perseguição política". Leia mais abaixo.


A denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público, Richa teria nomeado Maurício Fanini para o cargo de diretor do Departamento da Secretaria de Estado da Educação (Seed) para possibilitar o contato direto com empreiteiros interessados em obras em escolas públicas e viabilizar eventual repasse de vantagens ilícitas.


Operação Quadro Negro investigou esquema de corrupção envolvendo a construção de escolas estaduais — Foto: Repredoução/RPC


Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), grupo especializado do MP, Richa ordenou que Fanini implantasse a "sistemática de obtenção de vantagens indevidas", passando a solicitá-las para os donos de diversas empresas contratadas pela Secretaria de Educação.


Entre elas, está a construtora Guilherme Ltda. De acordo com o Gaeco, em contrapartida às propinas pagas pela “empresa parceira”, Fanini asseguraria o rápido pagamento das faturas apresentadas pela construtora, assim como a formalização de aditivos contratuais ideologicamente falsos.


O Gaeco aponta que a organização criminosa, junto com representantes da construtora, firmou, com a Secretaria de Educação, o contrato para a construção do Centro de Educação Indígena no Paraná, em Manoel Ribas, em fevereiro de 2012, por quase R$ 6 milhões.


Conforme os promotores, por orientação de Beto Richa, Fanini teria solicitado a vantagem indevida correspondente a 2% dos valores que seriam recebidos pela construtora, o que foi aceito.


Denúncia detalha como pagamentos foram feitos

A denúncia do Gaeco aponta que um pagamento de R$ 50 mil ocorreu em 1º de agosto de 2013. O documento indica a entrega de R$ 50 mil feita por Marco Antônio Guilherme, dono da construtora, no banheiro do departamento orçamentário da Secretaria de Educação do Estado.


Segundo os promotores, dois meses depois, em 30 de outubro de 2013, outros R$ 50 mil também foram entregues da mesma forma e no mesmo local.


O Ministério Público afirma que, no total, Maurício Fanini Antônio e Beto Richa receberam a quantia aproximada de R$ 100 mil.


Fanini, apontado como operador do esquema na denúncia, fez acordo de delação premiada com o Ministério Público.


Outros réus

Além do ex-governador, também foram denunciados o dono da construtora Guilherme Ltda, o empresário Marco Antônio Guilherme e o então engenheiro do estado, Sérgio Takaki.


O juiz Leandro Gomes, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, afirma na decisão "que existem provas que justificam a abertura de uma ação penal".



Além de Richa, que tornou-se réu por corrução passiva, Guilherme e Takaki vão responder por corrupção ativa.


O que dizem as defesas

A assessoria de Beto Richa afirmou que a denúncia "é requentada" e faz parte de uma perseguição política. Disse ainda que os fatos já foram esclarecidos, que o atual deputado jamais solicitou a realização de práticas criminosas e que ele continua confiando na Justiça.


A defesa de Sérgio Takaki afirmou que ele é inocente e acredita que será absolvido na Justiça.


A defesa de Marco Antônio Guilherme informou que todos os contratos com o governo do estado foram cumpridos integralmente, que não houve qualquer ato ilícito e que acredita na absolvição dele.


Fonte: g1

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Mulher é esfaqueada ao se recusar a fazer sexo com o cunhado



Um crime chocou os moradores de Missão Velha, no Ceará, nesta quinta-feira (9/11). Câmeras de segurança flagraram o momento em que um homem ataca a cunhada, de 37 anos, a facadas. A motivação: ela teria se recusado a fazer sexo com o suspeito.


As imagens mostram que a vítima caminhava numa via pública. De repente, o criminoso aparece, desce de uma bicicleta, vai em direção à mulher e começa a esfaqueá-la na frente de testemunhas. A mulher tenta se defender, mas sem sucesso.


Após o ataque, o homem fugiu. A mulher recebeu ajuda e seguiu para o Hospital Geral de Missão Velha. Devido à gravidade dos ferimentos, equipes médicas a transferiram ao Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha (CE).


Segundo a Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSPDS), a polícia identificou o agressor. O crime é investigado como tentativa de feminicídio. A Polícia Militar faz buscas para localizar o suspeito.


Fonte: Metrópoles

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Brasileiros são autorizados a deixar Gaza: veja próximos passos do grupo até a chegada ao Brasil

Após a liberação da passagem de Rafah na fronteira com o Egito, as famílias de brasileiros que estavam na Faixa de Gaza e que serão repatriados terão um longo caminho por terra e, também, pelo ar até chegarem em Brasília.


O grupo é formado por 33 pessoas que estavam no sul da Faixa de Gaza, nas cidades de Khan Younis e Rafah. Uma pessoa que aguardava autorização e fazia parte do grupo não estava na relação divulgada pelas autoridades.


Com a saída do grupo de Gaza nesta sexta-feira (10), a chegada está prevista para o Brasil somente no domingo (12).



Caminho por terra e ar

Segundo a Embaixada do Brasil no Egito, assim que cruzarem a fronteira, será avaliada a necessidade de atendimento médico ainda em Rafah. Uma equipe do Itamaraty está sob aviso para recebê-los. O governo egípcio também montou um hospital de campanha para o atendimento dos estrangeiros.


No Egito, o grupo será recebido por uma equipe de diplomatas e pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto.


A partir de Rafah existem duas possibilidades de trajeto:


ida em um ônibus até o aeroporto de El Arish, que fica a 53 km de Rafah, para embarque no avião presidencial que já está no Egito à espera do grupo. A aeronave depois fará escalas no Cairo, Roma, Las Palmas, Recife antes da chegada no destino final em Brasília.

ou viagem até a cidade do Cairo em um ônibus. Neste caso, a previsão é que a viagem por terra dure entre cinco e seis horas.

A depender do horário de chegada, existe a possibilidade de o grupo dormir em El Arish ou no Cairo e seguir viagem no dia seguinte para o Brasil, nas mesmas escalas, de acordo com o embaixador.


O avião presidencial está no Aeroporto do Cairo à espera do grupo que será repatriado e também com autorização para decolar até o aeroporto de El Arish. Uma médica oficial da Aeronáutica também irá acompanhar as famílias no voo com destino ao Brasil.


Chegada e vida no Brasil

O governo federal irá oferecer abrigo, documentação e alimentação para os brasileiros em Gaza quando forem repatriados.


Uma força-tarefa será mobilizada no aeroporto, onde haverá estrutura de acolhimento com representantes da Polícia Federal e Receita Federal destacados para auxiliar no desembaraço de documentação, caso haja necessidade.


Haverá ainda a presença de médicos, psicólogos e um posto de imunização para fazer o atendimento imediato.


Como adiantou o blog da Andréia Sadi, as famílias poderão ficar abrigadas no estado de São Paulo, segundo o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho.


Cada família terá um espaço separado. A GloboNews apurou que um dos abrigos fica no interior paulista. Quem tiver vínculos no Brasil e queira permanecer em outras cidades, terá o deslocamento garantido após concluir a regularização da documentação.



O Acnur (Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) têm dado apoio para garantir a aplicação de todo o protocolo humanitário recomendado para refugiados nessa situação.


As opções para os cidadãos palestinos são a entrada com visto brasileiro, pedido de admissão excepcional ou pedido de refúgio. Segundo o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, as famílias receberão os documentos necessários para entrar no Brasil e caberá à PF fazer os controles na chegada.


A presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) Sheila Carvalho afirma que as equipes já estão preparadas para receber pessoas sem nacionalidade brasileira reconhecida e em diálogo com outros órgãos para a acolhida.


A presidente do Conare também diz que as pessoas que cumprirem as exigências poderão pedir inclusão nos programas de transferência de renda, como o bolsa-família, e em outros benefícios, como o auxílio aluguel.


Mapa mostra como será o caminho dos brasileiros até o Egito — Foto: Kayan Silva/g1


Fonte: g1

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