MPF recorre de decisão que permitiu reabertura do comércio em Natal

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso contra decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que manteve a retomada das atividades econômicas não essenciais em Natal. Uma liminar impetrada pelo MPF – junto com MP/RN e MPT/RN – foi negada e o município seguiu o processo de reabertura do comércio, mesmo com base em um decreto inconstitucional e com os dados apontando para o risco de a retomada gerar uma “segunda onda” de casos da Covid-19 na capital. A cidade reúne 25% da população potiguar, mas já responde por 42% dos óbitos.

Ministério Público reforça que a decisão da Prefeitura não apresentou fundamentação científica para a reabertura

O MPF demonstra no recurso – um agravo de instrumento – que a decisão da Prefeitura em seguir com o plano de retomada das atividades foi inconstitucional, pois desrespeita os limites de sua competência, tendo em vista que normas municipais não poderiam contrariar ou mesmo ampliar as estaduais ou federais, “especialmente em matéria de saúde pública”. Reforça ainda que não deve ser aceita a adoção de medidas administrativas sem fundamentos técnico-científicos consistentes, especialmente em meio a uma situação de crise como a atual pandemia.

“Seja sob a perspectiva do direito nacional, seja sob o ponto de vista do mais autorizado direito estrangeiro, não há qualquer invasão indevida da esfera do poder executivo municipal na presente demanda. Os Decretos municipais impugnados configuram não apenas atos ilícitos que contrariam os mais recentes entendimentos do STF, mas também caracterizam medidas arbitrárias que ignoram seu potencial lesivo à saúde pública”, descreve o recurso.

Já em meio à atual pandemia, decisões do STF confirmaram que as normas municipais devem respeitar o limite dos decretos estaduais e também que desconsiderar parâmetros técnico-científicos configura “erro grosseiro que enseja a responsabilização do agente público”. Esse posicionamento não apenas autoriza, como impõe ao Ministério Público a obrigação de acionar a Justiça quando tais decisões vierem desprovidas dessa fundamentação.

Perigo 

O Ministério Público reforça que a decisão da Prefeitura não apresentou fundamentação científica para a reabertura, além de contrariar o decreto estadual e recomendações do Ministério Público. A ocupação de leitos de UTI e semi UTI destinados ao tratamento da covid-19 segue acima de 80% na Região Metropolita do Natal, por vezes superando os 90%, e os índices de transmissão ainda não garantem que a pandemia esteja sob controle.

O objetivo da liminar – negada em primeira instância – era que a Prefeitura do Natal retornasse às medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, adotando o Plano de Retomada somente quando forem observados os devidos critérios técnicos, incluindo uma ocupação abaixo de 70% dos leitos críticos e a queda sustentada da taxa de transmissibilidade.

O MPF cobra ainda apresentação de justificativas técnicas para o início da reabertura, estabelecimento de um protocolo adequado de testagens, adoção de normas de segurança epidemiológica para as empresas (quando houver condições de retomada) e a determinação de horários distintos no funcionamento, reduzindo a quantidade de pessoas nos transportes coletivos.

Negligência 

A Prefeitura do Natal já adotou três etapas de reabertura, começando em 30 de junho e ampliando em 7 de julho e novamente no dia 14 deste mês. Para o MPF, essa atitude vem sendo promovida em total “dissonância com as recomendações sanitárias e com o mundo dos fatos” e se baseia – de acordo com nota da Prefeitura – na aprovação de um comitê científico municipal cujos possíveis dados e detalhes sequer foram divulgados.

O Município também alegou que, por não ter participado da fixação das condicionantes de reabertura do comércio, não seria obrigado a cumpri-las. “(…) tal entendimento permitiria a qualquer município desatender regulamentações provenientes do governo estadual, federal e até mesmo de organismos internacionais”, adverte o Ministério Público.

Redução 

Para o MPF, ao ceder à pressão para relaxar as ações de isolamento social, o Executivo municipal coloca em risco a população e também pode gerar o prolongamento da pandemia, resultando em prejuízos econômicos ainda maiores. “Autorizar essa abertura, nesse momento, é estimular a morte, o sofrimento e o contágio da população, além de sobrecarregar os profissionais da saúde que estão dando seu suor e sua própria vida para enfrentar uma doença ainda sem cura”

O Ministério Público reconhece que houve uma recente redução no número de pacientes nas filas de espera no estado como um todo (onde mais de 280 pessoas já morreram somente nessas filas aguardando por leitos). No entanto, esclarece que uma decisão racional de reabertura da economia “haveria de aguardar uma consolidação dessa tendência de queda por pelo menos alguns dias”.

Apressar a retomada resultou, em vários locais, em um crescimento dos números da pandemia, exigindo dos governantes novos retornos ao isolamento, inclusive de forma mais rígida. Por isso, o MPF requer que seja promovida – antes de qualquer retomada – uma completa avaliação de riscos, baseada em fatores epidemiológicos como a incidência de casos; quantidade de internações; ocupações de leitos; números de mortes; e o devido monitoramento através da testagem.

Insuficiência

Parte da testagem promovida pela Prefeitura do Natal, aliás, tem sido feita com testes rápidos, que “além de não terem a acurácia necessária, são ineficazes para fazer inquéritos epidemiológicos quando não são definidos critérios (regiões da cidade, população mais afetadas, trabalhadores de determinadas atividades,etc)”.

O número de leitos disponíveis, de equipes de saúde e mesmo a qualidade do material de proteção desses profissionais foram apontados como insuficientes pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Em junho, o CMS informou que, além de não haver a quantidade de leitos anunciada pelo Município do Natal, os dados a respeito também não vinham sendo inseridos no sistema estadual de regulação, o RegulaRN.

Tribunal 

O agravo de instrumento se refere à Ação Civil Pública 0804411-96.2020.4.05.8400 e deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). É assinado pelos procuradores da República Cibele Benevides, Caroline Maciel, Fernando Rocha, Maria Clara Lucena, Rodrigo Telles e Márcio Albuquerque, todos membros do GT-Covid-19 montado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

Fonte: Agora RN

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Municípios potiguares são condenados pelo TRT por contratos fictícios

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de R$ 50 mil de indenização individual aos municípios de Tibau e Areia Branca por utilização de contratos fictícios para fraudar a legislação e favorecer terceiros.

Municípios terão que pagar R$ 50 mil de indenização individual

A decisão confirmou o julgamento inicial da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).

De acordo com o MPT, as administrações dos dois municípios utilizaram as empresas Marcont Assessoria Serviços Transportes e Construção Ltda. e Conserv Conservação Serviços e Limpeza Pública Ltda. para repassar valores públicos a pessoas indicadas, sem qualquer efetivo controle na prestação do serviço.

A juíza convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti, relatora do processo no TRT-RN, destacou que os trabalhadores não tinham registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), embora recebessem salários, sem que alguns prestassem qualquer tipo de serviço.

Eram as administrações dos municípios que determinavam quais deveriam ser admitidos e dispensados, “utilizando as empresas como forma de burlar o ordenamento jurídico, uma vez que o contrato era fictício, apenas uma forma de efetivar a contratação daqueles que pretendia favorecer”, pontuou ela na decisão.

“Considerando toda a situação fática supramencionada, emerge às claras que os municípios de Tibau e Areia Branca violaram todos os princípios que regem a administração pública”, concluiu a juíza.

A Marcont e a Conserv foram igualmente condenadas a pagar uma indenização de R$ 50 mil cada uma. As duas empresas e os municípios de Tibau e Areia Branca também terão de pagar 20% do faturamento bruto total relativos aos contratos fraudados.

Fonte: Agora RN

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Aulas da UFRN voltam de forma remota no dia 24 de agosto

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou nesta quinta-feira (16) que as aulas da graduação vão retornar no dia 24 de agosto. A retomada foi regulamentada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). As aulas na UFRN estão suspensas desde o dia 17 de março em função da pandemia do novo coronavírus.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

As aulas, no entanto, serão de maneira remota e não presenciais. Segundo a instituição, essa é uma forma "cumprir a missão institucional da universidade e de atender às demandas da comunidade, preservando a segurança à saúde, a inclusão e a flexibilidade".

O acesso vai ser através da Turma Virtual do SIGAA e outras plataformas virtuais. Para as atividades de interação online com professores e alunos simultaneamente, os gestores das turmas deverão respeitar os dias e horários registrados para a turma no SIGAA. A frequência e a participação dos alunos serão verificadas de acordo com o acompanhamento das atividades propostas. Os materiais solicitados pelo professor devem respeitar as limitações do período de pandemia.

A UFRN explicou que vai conceder um plano de dados móveis a estudantes de graduação que estejam matriculados e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, segundo a classificação do cadastro único da instituição. Haverá ainda um auxílio instrumental voltado para esses alunos, visando subsidiar a aquisição de equipamento para acompanhar as aulas remotas.

O benefício será concedido aos estudantes definidos como prioritários no cadastro único da UFRN, com renda familiar per capita de até um salário mínimo, podendo incluir também a faixa entre um salário mínimo e um salário mínimo e meio, a depender da disponibilidade orçamentária. O valor desse auxílio ainda não foi definido.

Matrículas e turmas

As turmas serão registradas no SIGAA como 2020.6. De acordo com a UFRN, os alunos já matriculados nas turmas do 2020.1 terão as suas matrículas preservadas, exceto em casos de impedimento de oferta da turma. A instituição informou ainda que haverá também um período de rematrícula para o aluno adicionar ou excluir turmas. Para alunos que estão com programa suspenso ou em mobilidade acadêmica, a matrícula pode ser reativada com requerimento na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd).

A universidade também informou que não serão realizados cancelamentos de curso por abandono, decurso de prazo ou insuficiência de desempenho acadêmico. Além disso, os estudantes com necessidades educacionais específicas atendidos pela Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA) que tiverem dificuldades de acompanhar as turmas poderão solicitar o regime de exercícios domiciliares.

Os componentes curriculares de natureza prática devem ser adaptados à forma prática pelo colegiado do curso. Se não houver essa possibilidade de forma remota, esse componente deve ser feito posteriormente ou, em casos excepcionais neste período, com a aprovação dos colegiados, e asseguradas as condições de biossegurança e as normas vigentes relativas à emergência em saúde pública da pandemia da Covid-19. O mesmo vale para atividades presenciais de estágios.

Para os cursos da modalidade a distância, fica assegurado o uso do ambiente virtual de aprendizagem Moodle Mandacaru Acadêmico.

fonte: G1

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Polícia prende 5 pessoas e encontra quase 900 litros de combustível de avião furtados do Aeroporto de Natal

Cinco pessoas foram presas pela Polícia Civil durante uma operação que encontrou aproximadamente 900 litros de querosene de aviação furtados do "pool de abastecimento" do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação foi deflagrada, na noite desta quarta-feira (15) e finalizada na manhã desta quinta-feira (16), segundo a corporação.

Combustível usado para abastecer aviões, furtado do Aeroporto de Natal, foi achado dentro de embalagens de plástico, durante operação da Polícia Civil — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Durante a ação, cinco suspeitos foram presos em flagrante. Três suspeitos trabalhavam como reabastecedores de combustíveis e os outros dois seriam os receptadores do produto roubado.

“As investigações revelaram que o combustível estaria sendo furtado com o auxílio de reabastecedores, os quais estariam subtraindo uma média de 400 litros de combustível por semana. Ainda não temos uma estimativa exata do valor total do prejuízo que foi causado”, detalhou o delegado geral-adjunto, Odilon Teodósio.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Gonçalo do Amarante. Durante a ação, os policiais prenderam em flagrante três reabastecedores de combustíveis, que responderão pelos crimes de furto qualificado e associação criminosa.

Em duas residências localizadas em Parnamirim, os policiais prenderam em flagrante dois suspeitos de serem os receptadores do combustível furtado. Em uma casa, localizada no bairro Rosa dos Ventos, os policiais civis prenderam um homem que foi encontrado com várias embalagens contendo combustível. “Ele será indiciado pelos crimes de receptação qualificada, associação criminosa e contrabando”, detalhou o delegado titular da Delegacia Municipal de São Gonçalo do Amarante, Valtair de Paiva.

Um outro suspeito de também ser receptador foi preso no bairro Santa Teresa, em Parnamirim. Ele foi detido em flagrante com uma parte do material subtraído e um caminhão. O homem deverá responder pelos crimes de associação criminosa e receptação.

]Os policiais também apreenderam uma caminhonete modelo Amarok, que estava na posse do suspeito.

Fonte: G1

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Petrobras conclui a venda de dois campos terrestres de exploração de petróleo no Oeste potiguar

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (16) que finalizou a venda da totalidade da sua participação em dois campos de produção terrestres (Ponta do Mel e Redonda), localizados na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. A venda foi para a Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda.

Campo de exploração de petróleo no RN (Arquivo) — Foto: Getúlio Moura/Petrobras/Divulgação

"Após o cumprimento de todas as condições precedentes e considerando outras condições posteriormente acordadas, a operação foi concluída totalizando US$ 7,2 milhões para a Petrobras, com pagamento a ser realizado ao longo de 18 meses", disse a empresa no comunicado.

Os campos de Ponta de Mel e Redonda estão localizados no município de Areia Branca, na região Oeste do estado. Segundo a própria Petrobras, a produção média de petróleo dos campos, no primeiro semestre de 2020, foi de cerca de 493 bbl/dia.

A empresa Central Resources já detinha direitos decorrentes dos contratos de prestação de serviços para exploração de petróleo com cláusula de risco, vinculados aos campos, assinados com a Petrobras no ano de 1982.

Esse é mais um passo da "estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia", segundo a Petrobras. A empresa está vendendo ativos para passar a concentrar seus recursos em águas profundas e ultra-profundas,, no sudeste do país, onde "tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos".

Há uma semana, a empresa também informou que assinou contrato de venda de sua participação em três campos de exploração de petróleo em águas rasas no Rio Grande do Norte. Os campos de Pescada, Arabaiana e Dentão, localizados no Polo Pescada

Em dezembro de 2019, a Petrobras concluiu a venda de toda a sua participação em 34 campos de produção terrestre de petróleo do polo Riacho da Forquilha à empresa Potiguar E&P S.A, subsidiária da Petrorecôncavo S.A dentro do seu plano de desinvestimento.

fonte: G1

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Com quiosques de praia fechados em Natal, famílias enfrentam dificuldades: 'Não sabemos se vamos comer amanhã', diz garçom

O garçom Alexandro Medeiros, de 35 anos, é um dos profissionais que ainda não puderam retomar às atividades mesmo com a reabertura gradual da economia em Natal. Parado há quatro meses, o profissional que trabalha no Quiosque 4 da praia de Ponta Negra relata dificuldades para sobreviver durante a pandemia.

Praia de Ponta Negra em Natal — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

Os quiosques e barracas de praias poderão voltar a funcionar a partir de 29 de julho, na fração 1 da fase 3 do plano de retomada da economia do RN. Desde março, a única renda de Alexandro vem do auxílio emergencial de R$ 600 liberado pelo governo federal. Com a ajuda, o garçom consegue pagar o aluguel de R$ 400 da casa onde vive com a esposa e os dois filhos, além de quitar as contas de água e energia.

Alexandro 'Índio' é funcionário do Quiosque 4 que está fechado assim como todos os outros da orla de Ponta Negra — Foto: Cedida

"Só nessas despesas já vai o dinheiro todo e pra comer, como fica? Tá muito complicado, não sabemos se vamos comer amanhã. Paga as despesas do mês e a gente fica sem ter o que comer dentro de casa com dois filhos pequenos que as vezes não entendem a situação", conta.

Alexandro, mais conhecido como Índio, é funcionário de Aldemir Henrique que trabalha no Quiosque 4 em Ponta Negra. Aldemir é presidente da Associação de Quiosqueiros da praia da Zona Sul. A categoria aguarda com ansiedade a autorização para reabrir as portas e voltar a trabalhar.

"A gente aguarda porque os bares, restaurantes e comércios do Alecrim já estão reabrindo e a gente não pode porque fica na praia. É uma situação muito complicada porque não aguentamos mais, tem gente passando necessidade porque as economias já acabaram. A gente não tava sabendo que ia poder reabrir agora dia 29, soube agora porque vocês me avisaram", conta Aldemir Henrique.

Praia de Ponta Negra sem funcionamento dos quiosques durante a pandemia — Foto: Douglas Lemos/Inter TV Cabugi

Índio conta que Aldemir é um dos responsáveis por ajudá-lo durante a pandemia. "Nesse período, a gente está assim dependendo de ajuda de amigos e familiares. Aldemir me ajudou com um sacolão e com o gás que faltou aqui em casa. Já pedi ajuda a meu irmão, a minha mãe e outros parente", diz.

E acrescenta: "Meu filho tem 12 anos e tá tendo aula online, esse dinheiro eu já pedi a minha mãe porque eu não podia pagar R$ 80 de internet. A menor que tem 4 anos não entende a situação. Faço uns bicos de jardinagem e minha esposa faz uns de manicure, mas tá muito difícil. Graças a Deus ainda tenho quem me ajuda e quem não tem?"

Os quiosques não puderam reabrir com o início do plano de retomada das atividades econômicas em Natal previsto em decreto municipal. Bares e restaurantes estão autorizados a funcionar com restrições desde o dia 7 de julho, mas os quiosque não se encaixam nessa fase porque o Decreto Estadual 29.742 determinou o fechamento das orlas.

Índio mora em uma casa alugada com a esposa e os dois filhos — Foto: Cedida

Diálogo com as autoridades

Mesmo fazendo um apelo para voltar a trabalhar, Alexandro entende a importância do distanciamento para evitar a propagação da Covid-19. Índio pertence ao grupo de risco da doença e perdeu um primo de 46 anos para o coronavírus.

"A gente tá sendo tratado como invisível. Eu sei que precisamos ter todo o cuidado porque essa doença não é brincadeira, já senti na pele isso. Mas ao mesmo tempo queremos que algo seja feito porque a gente não sabia de nada. Eu fiquei sabendo agora que a volta tá prevista para agora dia 29 por causa da reportagem de vocês", diz.

O apelo é endossado por Aldemir Henrique, patrão de Alexandro e presidente da associação que representa os quiosqueiros. "A gente não foi procurado por ninguém e estamos assim sem saber como vai ser daqui pra frente. Ninguém da prefeitura e nem do governo veio aqui conversar com os quiosqueiros, estamos esquecidos", ressalta Aldemir.

O que dizem os citados

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), informou que não tem autonomia sobre as orlas do município. A assessoria da pasta disse que estas áreas são de domínio do governo federal e estão sob a administração do governo estadual, portanto o Executivo local não teria como regulamentar o funcionamento dos quiosques. A Semsur juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) são as responsáveis pelas fiscalizações nas praias.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte comentou que está trabalhando no controle da pandemia para manter os prazos das fases estabelecidas no plano de retomada e prepara o cenário adequado para a reabertura dos quiosques e barracas no dia 29 de julho.

As orlas públicas do RN estão fechadas conforme estabeleceu um decreto estadual no início de junho para conter a disseminação do coronavírus evitando aglomerações. Desde então, o acesso às praias está limitado a práticas de esportes individuais como passeios e caminhadas. Mesas e cadeiras na faixa de areia seguem proibidos.

Praia de Ponta Negra em Natal — Foto: Matheus Mesgrael

Fonte: G1

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Polícia Ambiental resgata jiboia de 3 metros em rua na Zona Oeste de Natal

Uma cobra jiboia com cerca de 3,5 metros foi resgatada por policiais militares da companhia de proteção ambiental em uma rua da Zona Oeste de Natal, na tarde desta quarta-feira (15). O animal foi levado e solto em uma área de preservação ambiental no litoral norte da região metropolitana, onde foi liberado em seguida.

O chamado ocorreu por volta das 14h na rua Thiago Queiroz, no bairro Guarapes. A população, que acionou a polícia, acompanhou o processo de captura da cobra. De acordo com a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) da Polícia Militar, o resgate ocorre quando o animal sai da área de mata nativa e acaba chegando em áreas urbanas.

Jiboia com cerca de 3,5 metros foi solta em área de preservação ambiental na Grande Natal — Foto: Cipam/Divulgação

"Isso é muito comum nesse período do ano, por causa das chuvas. Como há mais áreas com águas e poças, animais como cobras e jacarés, que precisam de água, acabam se deslocando mais para procurar comida. Com isso, acabam chegando a áreas urbanas", explicou o tenente Ivaldo Filho.

Apesar de ser comum o resgate de animais silvestres como jacarés e jiboias em Natal, a companhia disse que normalmente as cobras encontradas são menores. A polícia recomenda que, ao encontrar uma jiboia, a população entre em contato imediatamente com a Cipam e evite tentar capturar o animal.

Cobra jiboia foi achada em rua da Zona Oeste de Natal — Foto: Cipam/Divulgação

De acordo com ele, a Jiboia não é peçonhenta, ou seja, não é venenosa. Porém, ao se sentir ameaçada, ele pode morder e "abraçar" a pessoa. Mesmo sem veneno, a ferida pode infeccionar e causar risco de morte.

Fonte: G1

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'Não vamos achar que o vírus acabou', diz secretário de Saúde do RN

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, fez alertas para a manutenção dos cuidados com a pandemia do novo coronavírus no estado para evitar o clima de "liberou geral", o que poderia provocar uma nova onda de aumento de casos de Covid-19. "Não vamos achar que o vírus acabou", disse em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Secretário de Saúde do RN Cipriano Maia — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

"Esse é o principal alerta que fazemos a população. Enquanto tiver pessoas suscetíveis, ou seja, que não foram infectadas, se ela tiver contato com alguém que está infectado, mesmo que não tenha sintomas, há um risco de transmissão e isso poderá aumento o índice transmissão. É o chamado efeito rebote", afirmou Maia.

Ainda de acordo com o titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mesmo com a retomada gradual da economia, é preciso reforçar os cuidados como distanciamento social, uso de máscara e higienização pessoal na região metropolitana e no interior. A Sesap teme que as infecções de Covid no interior retornem para os grandes centros, o que provocaria novo aumento dos índices.

"Esse risco existe. O cuidado que nós recomendamos para Natal e Mossoró tem que ser seguido em todas as cidades, principalmente aquelas com maior população. Aquele polo regional que atrai população dos municípios próximos, esse tem que manter muito cuidado porque é nesse momento que aquela pessoa contaminada que veio fazer compras na feira vai levar [o vírus] para o município e poderá ampliar essa contaminação", explicou Cipriano Maia.

Na quarta-feira (15), o estado autorizou a retomada de parte das atividades econômicas que estavam paralisadas por causa da pandemia do novo coronavírus. A medida foi tomada mesmo com uma taxa de ocupação de leitos pouco acima dos 80%, o que tinha sido apontado pelo governo como parâmetro para dar continuidade ou não ao processo de reabertura.

O Rio Grande do Norte registrou uma redução de 37% nas mortes provocadas pelo novo coronavírus, na variação da média móvel - que leva em conta os dados dos últimos 7 dias em relação à média de duas semanas atrás. Segundo boletim da Sesap, o estado tem 40.654 casos confirmados de Covid-19 e 1.473 mortes causadas pela doença.

A taxa de ocupação de leitos de UTI para tratamento da Covid-19 está em 81,1% no RN. A Grande Natal é a região mais crítica com 91,1% de ocupação, segundo dados da plataforma Regula RN consultados na manhã desta quinta-feira (16).

Fonte: G1

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Alckmin é indiciado por suspeita de lavagem de dinheiro, caixa 2 e corrupção

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) foi indiciado nesta quinta-feira (16) pela suspeita de três crimes: lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva. O ex-tesoureiro do PSDB Marcos Monteiro também foi indiciado.

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, no debate da Rede Globo — Foto: Reprodução

O indiciamento aconteceu no inquérito que investigava no âmbito eleitoral as doações da empreiteira Odebrecht.

O Inquérito já está no Ministério Público de São Paulo que tem três opções: decidir pela arquivamento da denúncia contra o ex-governador e o ex-tesoureiro ou também pedir novas diligências para que que a polícia aprofunde algum ponto da investigação.

Fonte: G1

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Reino Unido, EUA e Canadá acusam Rússia de usar hackers para tentar roubar a pesquisa de vacina contra Covid-19

Hackers com apoio do governo da Rússia estão tentando roubar pesquisa de vacina contra a Covid-19 de universidades e farmacêuticas de outros países, de acordo com um comunicado do Centro de Cyber Segurança do Reino Unido desta quinta-feira (16).

Equipamento automatizado para pesquisa de anticorpos contra o vírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e outras análises — Foto: Ector Gervasoni

Uma declaração conjunta de três países, Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, atribui os ataques ao grupo APT29, conhecido como "Cozy Bear" (urso confortável, em tradução livre), que, disseram eles, quase certamente operam como parte dos serviços de inteligência da Rússia.

"Nós condenamos esses ataques desprezíveis contra aqueles que fazem um trabalho vital para combater a pandemia de coronavírus", disse Paul Chichester, diretor do Centro Britânico de Cyber Segurança (NCSC, na sigla em inglês).

O ministro de Relações Exteriores, Dominic Raab, disse que é totalmente inaceitável que a inteligência russa tenha como alvo o trabalho contra o vírus.

"Enquanto outros perseguem seus interesses egoístas com comportamento imprudente, o Reino Unido e seus aliados trabalham duramente para encontrar uma vacina e proteger a saúde global", ele afirmou. O país vai buscar a responsabilização dos culpados, disse.

O NCSC relatou que os ataques são contínuos, e que são usadas diferentes técnicas e ferramentas que incluem 'phishing' (enviar mensagens enganosas para que o usuário clique em um link) e invasão por programas no computador de terceiros que executa tarefas sem que esses saibam ("malware", em inglês).

"O ATP29 provavelmente vai continuar a ter como alvo as organizações envolvidas no desenvolvimento e pesquisa de uma vacina contra a Covid-19, porque eles buscam questões de inteligência ligadas à pandemia", de acordo com o comunicado do NCSC.

Em maio, o Reino Unido e os EUA disseram que as redes de hackers tinham como alvo as organizações internacional que lutavam contra a pandemia. Esses ataques, no entanto, não haviam sido explicitamente relacionados ao governo russo.

O grupo "Urso Confortável" é suspeito de ter hackeado o Partido Democrata nas eleições de 2016.

Rússia anunciou avanços em pesquisa

Na quarta-feira (15), a Rússia anunciou que fez os primeiros testes clínicos em seres humanos de uma vacina. Esses estes foram organizados pelo ministério da Defesa da Rússia e o Centro de Pesquisas em Epidemiologia e Microbiologia Nikolai Gamaleya.

fonte: G1

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Câmara aprova auxílio de R$ 600 a atletas e profissionais do esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei que prevê o pagamento do auxílio emergencial a atletas e profissionais ligados ao esporte, como professores de educação física e massagistas. Agora, a medida segue para análise do Senado.

O benefício foi proposto para combater os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

O texto prevê o pagamento do benefício aos profissionais do esporte por três meses. No entanto, o projeto estabelece que o benefício será prorrogado nas mesmas condições em que for estendida a ajuda aos trabalhadores autônomos e informais.

Como o governo federal já prorrogou por mais dois meses o auxílio dos informais (veja no vídeo abaixo), os profissionais do esporte terão também direito às parcelas extras, de acordo com o autor do projeto, Felipe Carreras (PSB-PE). "Já fica automático. Pode considerar cinco meses", disse.

A mulher que for mãe e chefe de família receberá duas cotas do auxílio (R$ 1.200).

Carreras disse ainda não haver estimativa de quantas pessoas poderão ser beneficiadas. "São profissionais ligados ao setor. O projeto teve um alcance para olhar para aqueles que muitas vezes ficam na prateleira da invisibilidade do esporte. É o cara que limpa a quadra de um clube, o boleiro, o maqueiro, que estavam excluídos, assim como os profissionais de educação física, que o presidente vetou", afirmou.

O projeto aprovado nesta quinta-feira traz ainda medidas para ajudar a aliviar o caixa de entidades esportivas, com a renegociação de dívidas com a União.

Segundo o relator da matéria, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), o impacto do projeto respeitará um teto máximo de R$ 1,6 bilhão.

Critérios

Para ter direito ao auxílio do esporte, é preciso atender os seguintes critérios:

não ser beneficiário do auxílio emergencial já pago a trabalhadores informais e autônomos;

ser maior de 18 anos, salvo no caso de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade esportiva;

ter atuado de forma profissional ou não profissional na área esportiva nos 24 meses anteriores. A atuação poderá ser comprovada de forma documental ou autodeclaração;

não ter emprego formal ativo;

não receber benefício previdenciário, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, incluindo o Programa Bolsa-Atleta. A exceção é o Programa Bolsa Família;

ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior;

não ter recebido em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

estar inscrito em, pelo menos, um dos cadastros de esporte, como nos nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).

O recebimento da renda emergencial está limitado a dois membros da mesma família.

Perfil

O pagamento do auxílio vale para profissionais autônomos da educação física ou vinculados a uma entidade de prática esportiva ou de administração do desporto.

Entre os beneficiados estarão: atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, sendo profissional ou não profissional, incluídos os trabalhadores envolvidos na realização das competições.

Tramitação

Esta é a segunda tentativa do Congresso de promover um auxílio específico ao esporte nesse período da pandemia. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos profissionais da área.

Durante a articulação para a votação do projeto, houve uma queda de braço com o governo federal. O Ministério da Economia questionou o impacto no orçamento e vinha tentando dificultar a tramitação na Câmara.

Segundo os cálculos do Ministério, as medidas trariam um impacto de até R$ 15 bilhões aos cofres públicos.

Para contornar o impasse, a saída foi a inclusão no projeto de um mecanismo que limita os gastos com as medidas de socorro ao esporte em R$ 1,6 bilhão.

Nesta quinta, ainda havia resistência do governo federal. O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), apresentou um requerimento pedindo a retirada de pauta do projeto.

No entanto, apenas uma parte do chamado "Centrão", bloco informal de partidos que integra a base governista, ficou do lado do governo. PP, PL e PSD orientaram a favor da retirada, além do Avante e do Novo, que não integram o grupo. O requerimento foi derrotado por 278 a 143 votos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não estava na sessão, foi ao plenário para orientar a bancada do DEM a favor da votação do projeto.

Veja os principais pontos do projeto:

Atletas e profissionais do esporte

Auxílio emergencial: Atletas e profissionais do esporte terão direito a receber até cinco parcelas de R$ 600. Mulheres que são mães e chefes de família têm direito a duas cotas (R$ 1.200).

Natureza alimentar: O auxílio emergencial tem natureza alimentar e não poderão sofrer bloqueio judicial ou bancário, para pagamento de dívidas, exceto no caso de pensão alimentar, no limite de 50% do valor recebido.

Busca ativa: O poder público realizará busca ativa e assistirá os trabalhadores que enfrentem dificuldade ou impossibilidade de uso da plataforma digital criada para a autodeclaração e solicitação do auxílio.

Linhas de crédito: As instituições financeiras federais poderão disponibilizar linhas de crédito condições especiais para renegociação de débitos às trabalhadores e microempresas do setor esportivo.

Bolsa Atleta: Resultados em competições de 2019 também serão levados em conta para inscrição e recebimento da bolsa durante o período em que durar a pandemia (exceção ao programa Atleta Pódio).

Premiações: Prevê isenção de Imposto de Renda em premiações recebidas durante o período da pandemia (teto máximo de R$ 30 mil).

Entidades esportivas e projetos ligados ao esporte

Profut: Reabre o prazo de inscrição no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), de refinanciamento de dívidas fiscais, durante o período em que durar a pandemia.

Refinanciamento de dívidas: O texto prevê a renegociação de dívidas tributárias ativas ou inativas das entidades com a União

Loterias: Entidades esportivas não ligadas ao futebol ficam liberadas para usar até 20% da receita oriunda das loterias para pagar dívidas fiscais ou administrativas (salários de funcionários e impostos, por exemplo).

Lei de Incentivo ao Esporte: Aumenta a porcentagem de isenção tributária para patrocínios ou doações a projetos do setor esportivo. O objetivo é amplir a captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Plataformas digitais: Recursos destinados a projetos desportivos em plataformas digitais devem ter prioridade durante a pandemia.

Protocolos de saúde: Treinos e competições de todas as modalidades só podem voltar com autorização das entidades de saúde locais.

Governança de entidades esportivas

Dirigentes: Dirigentes esportivos ficam sujeitos a confisco pelo governo de bens particulares em caso de comprovação de atos ilícitos ou de gestão irregular ou temerária. Entre os atos listados está o de o dirigente ou seu parente até terceiro grau receber qualquer pagamento, doação ou outra forma de repasse, no prazo de até um ano, de empresas que, antes ou depois do repasse, tenham celebrado contrato com a entidade.

Representação: Amplia a representação de atletas na direção da política esportiva.

fonte: G1

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Hidroxicloroquina não é eficaz no tratamento de casos leves da Covid-19, aponta estudo

A administração de hidroxicloroquina em pacientes com quadro leve de Covid-19 não se mostrou eficaz em um estudo publicado nesta quinta-feira (16) pela revista "Annals of Internal Medicine".

Cloroquina e Hidroxicloroquina não têm eficácia comprovada contra a Covid — Foto: Reprodução/TV Globo

Cientistas da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, disseram não haver diferença significativa entre os pacientes tratados com o anti-malárico e os medicados com um placebo.

Participaram deste estudo randomizado, 491 voluntários não hospitalizados e com sintomas gripais. Eles foram divididos em dois grupos, os que receberam o medicamento e os que foram administrados com um placebo, este é o grupo controle – que garante a comparação.

24% dos voluntários que tomaram hidroxicloroquina seguiram com sintomas da doença por duas semanas.

30% dos voluntários do grupo controle também seguiram sintomáticos pelo mesmo período.

Segundo os cientistas, a diferença apresentada entre os dois grupos não foi "estatisticamente significativa".

"A hidroxicloroquina não reduziu substancialmente a gravidade ou prevalência dos sintomas ao longo do tempo em pessoas não hospitalizadas com Covid-19 em fase inicial", escreveram os pesquisadores.

Em um artigo, Neil Schluger, da Faculdade de Medicina de Nova York, escreveu que o estudo "fornece fortes evidências de que a hidroxicloroquina não oferece benefício em casos leves da doença".

Por conta da escassez de testes no país, apenas 58% dos participantes foram examinados laboratorialmente para a doença.

Piora nos quadros

Na quarta-feira (15), outro estudo liderado pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, associou o uso da hidroxicloroquina com a piora do quadro e morte pela Covid-19 em 1,5 mil pacientes com a doença.

Os ensaios que testavam o medicamento contra a doença fazem parte do conjunto de ensaios clínicos "Recovery", que analisa vários remédios para a Covid-19 em 11 mil pacientes britânicos. O braço com a hidroxicloroquina começou os testes no dia 25 de março, mas foi suspenso no início de junho, quando os cientistas anunciaram que não houve benefício no uso dele para a infecção.

Segundo o estudo, que ainda não passou por revisão de outros cientistas (a chamada "revisão por pares"), a hidroxicloroquina não reduziu a mortalidade e foi associada a períodos de internação mais longos e risco aumentado de morte ou necessidade de ventilação mecânica para o paciente.

"Embora preliminares, esses resultados indicam que a hidroxicloroquina não é um tratamento eficaz para pacientes hospitalizados com Covid-19", dizem os cientistas de Oxford.

Eles destacam, ainda, que as estatísticas constatadas no estudo "descartam qualquer possibilidade razoável de benefício significativo de mortalidade" pelo uso do remédio.

fonte: G1

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Vacina chinesa para Covid-19 inicia testes em estágio avançado nos Emirados Árabes Unidos

A empresa farmacêutica estatal chinesa Sinopharm iniciou os testes clínicos da fase III de uma vacina para Covid-19 com 15 mil voluntários em Abu Dhabi, informou nesta quinta-feira (16) o governo da capital dos Emirados Árabes Unidos.

Imagem ilustrativa de vacina — Foto: Dado Ruvic/Reuters

O teste em humanos é uma parceria entre o grupo China National Biotec (CNBG) da Sinopharm, o Grupo 42 (G42), uma empresa de inteligência artificial e computação em nuvem baseada em Abu Dhabi, e o Departamento de Saúde da cidade.

O estudo, que começou na quarta-feira (15), é o primeiro teste na fase III do mundo de uma vacina inativada, afirmou Ashish Koshy, CEO da G42 Healthcare. As vacinas inativadas são conhecidas e têm sido usadas contra doenças como gripe e sarampo.

Nenhuma vacina para Covid-19 foi aprovada para uso comercial. De acordo com um resumo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o estado do desenvolvimento de vacinas para a Covid-19, existem 23 vacinas em potencial em testes em humanos, com três delas iniciando ou já na fase de larga escala, ou fase III, para testar a eficácia.

O ensaio testará duas cepas de vacina e um placebo. Duas doses com três semanas de intervalo serão administradas e os voluntários serão acompanhados por um ano, disse Nawal Alkaabi, chefe do Comitê de Gerenciamento Clínico Covid-19 dos Emirados Árabes Unidos.

Cerca de 15 mil voluntários serão recrutados durante um período de três a seis meses, inicialmente em Abu Dhabi. Eles terão entre 18 e 60 anos de idade, sem problemas médicos sérios e que não tiveram a Covid-19 previamente, disse Alkaabi.

Equipamento automatizado para pesquisa de anticorpos contra o vírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e outras análises — Foto: Ector Gervasoni

A Sinopharm escolheu os Emirados Árabes Unidos porque cerca de 200 nacionalidades diferentes residem no país e pelo seu foco em pesquisa médica e no combate à pandemia, disse Koshy.

O país afirma ter realizado mais de 4 milhões de testes de infecção por coronavírus em uma população de cerca de 9,6 milhões. Foram registrados quase 56 mil infectados e 335 mortes.

A Sinopharm obteve aprovação para os testes no final de junho. A vacina experimental passou nas Fases I e II dos ensaios clínicos, com 100% dos voluntários gerando anticorpos após duas doses em 28 dias, afirmou um comunicado do governo de Abu Dhabi.

A China tem procurado testar vacinas em potencial no exterior devido à falta de novos pacientes no país. A chinesa Sinovac Biotech está conduzindo ensaios de Fase III de uma vacina no Brasil.

A Sinopharm e a G42 não terão acesso aos dados dos pacientes no estudo realizado nos hospitais de Abu Dhabi, disse Walid Zaher, diretor de pesquisa da G42 Healthcare, acrescentando que os Emirados Árabes Unidos pretendem fabricar qualquer vacina bem-sucedida resultante.

A G42 é uma empresa de inteligência artificial com sede em Abu Dhabi que firmou parceria com a empresa chinesa de genômica BGI para construir um laboratório de testes Covid-19 no emirado e com empreiteiros israelenses para desenvolver tecnologias para ajudar a combater a doença.

Koshy disse que a empresa era de propriedade privada, mas se recusou a dizer seu dono.

Como outros estados do Golfo, os Emirados Árabes Unidos desenvolveram laços estreitos com a China, buscando capital e tecnologia para diversificar sua economia das receitas com hidrocarbonetos. No entanto, os principais aliados dos Estados Unidos alertaram os estados do Golfo para que procedam com cautela e considerem seu relacionamento com Washington.

Fonte: G1

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Vacinação contra a Covid em idosos pode exigir remédios prévios para garantir imunidade, aponta estudo

Um artigo publicado nesta quinta-feira (16) na revista Science indica que uma futura vacina contra a Covid-19 pode exigir terapias complementares entre os idosos para garantir a eficácia do tratamento.

Idosos em asilos no Paraná serão testados para Covid-19 — Foto: Secretaria Estadual de Saúde/Divulgação

Segundo os autores, a inflamação decorrente do envelhecimento, combinada com um sistema imunológico idoso, pode inibir a imunidade e a resposta natural do corpo à infecção por Sars-Cov-2, nome científico do coronavírus.

"A maioria das vacinas não funciona muito bem em idosos. Nosso trabalho sugere que o bloqueio da inflamação pode melhorar as respostas às vacinas nos mais velhos. Um caminho a seguir é bloquear a inflamação por um curto período antes da vacinação nestes indivíduos", afirma Arne Akbar, coordenador da Divisão de Infecção e Imunidade da University College London (UCL) e principal autor do estudo em entrevista ao G1.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 160 vacinas estão sendo estudadas contra a Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Entre elas, está a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em testes no Brasil. A pesquisa é uma das mais avançadas no mundo, e está na última etapa de testes em humanos. Expectativa é conseguir registro emergencial, que leva ao menos 12 meses, até junho de 2021.

Caso as pesquisas encontrem uma vacina eficaz, e a imunização seja aplicada em toda a população, Akbar afirma que isso já ajudará a manter idosos protegidos. "Se a vacinação funcionar em jovens, ela reduzirá o risco de espalhar a doença para os idosos, o que já é um benefício da imunização", afirma.

Vacina contra a tuberculose pode estar relacionada à redução de mortalidade por Covid-19, diz estudo

O artigo de Akbar, assinado ao lado de Derek Gilroy, chefe do Centro de Farmacologia Clínica da UCL, descreve como o processo de inflamação das células agrava os casos de Covid-19 em idosos e aumenta os riscos de mortalidade.

Akbar afirma que tratamentos com antirretrovirais combinados com anti-inflamatórios poderão contribuir para diminuir a gravidade dos casos de Covid em idosos.

"Se a inflamação é um grande problema em pacientes idosos com Covid-19, o tratamento com medicamentos anti-inflamatórios pode ser uma boa maneira de combater a gravidade da doença. Isso é apoiado pela observação de que o esteroide anti-inflamatório acelera a recuperação de pacientes graves. A questão que permanece é se outras drogas inflamatórias também podem ser usadas no estágio inicial da doença para impedir o desenvolvimento de inflamações", afirma.

Paulo Villas Boas, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e da Comissão Científica de Geriatria, explica que nem todos os idosos desenvolvem um processo inflamatório nas células.

"Por isso vemos alguns centenários se recuperando de Covid. Por que eles sobrevivem e tem pacientes mais jovens que morrem? Porque estes centenários não desenvolveram o processo inflamatório nas células, enquanto jovens com doenças como diabetes e obesidade, têm inflamação mais acentuada", explica.

Pesquisadores tentam entender 'tempestade inflamatória' causada pelo coronavírus

fonte: G1

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