Ministério da Defesa entrega relatório sobre o sistema eleitoral sem apontar fraude

O Ministério da Defesa entregou nesta quarta-feira (9), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relatório que a pasta fez sobre o sistema eleitoral.

O relatório afirma que não investigou crime eleitoral.

"Assinalo que o trabalho restringiu-se à fiscalização do sistema eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitoral", diz o texto.

O relatório pede que o TSE analise dois pontos:

"Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento".

A Defesa pede que o TSE analise esses dois aprimoramentos no futuro:

"Em consequência, solicito à Corte Eleitoral atender ao sugerido pelos técnicos militares no SEI/MD - 5842696 - Ofício https://sei.defesa.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir... 1 of 2 09/11/2022 18:03 sentido de: - realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos; e - promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas", completou.

Após o segundo turno, demais entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atestaram que o sistema eleitoral é seguro e imune a qualquer vício ou irregularidade.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que observou as eleições no Brasil também disse que as eleições transcorreram de acordo com o padrão de segurança e que as urnas eletrônicas demonstraram mais uma vez a eficácia.

Nota do TSE

Após a Defesa ter divulgado o relatório, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, escreveu uma nota. Veja a íntegra:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.

As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.

O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos.

Fonte: g1

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PGR defende rejeição de três pedidos de investigação contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), a rejeição de três pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro.

Os casos se referem:

à conduta do presidente nas comemorações do Sete de Setembro deste ano;

supostas declarações homofóbicas e transfóbicas;

e falas que incitariam violência contra adversários, ameaças às instituições e ao processo eleitoral.

Em todos os casos, o Ministério Público concluiu que não há crimes a serem investigados e pedem o arquivamento dos pedidos. Os pareceres são assinados pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo.

Bolsonaro no Sete de Setembro

O pedido de investigação sobre a atuação no Sete de Setembro tinha sido apresentado pelo deputado Israel Batista (PSB-DF), que acionou a Corte por considerar que Bolsonaro cometeu os crimes de peculato e prevaricação.

Para o deputado, o presidente usou as celebrações do Bicentenário da Independência do Brasil, em Brasília e no Rio de Janeiro, para praticar atividade político-partidária. Ou seja, a acusação é de que houve uso da máquina pública com fins eleitorais, já que Bolsonaro estava em campanha à reeleição.

O peculato ocorre quando o agente público se apropria ou desvia valores ou bens da Administração Pública em proveito próprio. Já a prevaricação consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Ambos estão previstos no Código Penal.

Bolsonaro faz discurso de campanha eleitoral durante comemoração do 7 de Setembro em Brasília — Foto: Eraldo Peres/AP

A subprocuradora Lindôra Araújo concluiu que não há indícios de crime.

"Os fatos relatados pelo peticionante não ensejam a instauração de inquérito sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, uma vez que inexistem elementos informativos mínimos capazes de justificar uma persecução penal em desfavor do representado", afirmou.

Araújo afirmou também que a participação do presidente nesse tipo de evento já era esperada e que ela tem "nítida vinculação" com o exercício de suas funções.

"A mera participação do Chefe do Poder Executivo federal, assim como de outras autoridades públicas, em evento comemorativo nacional não lhe imbrica, por si só, em qualquer conduta criminosa. Ao contrário, nesse caso especificamente, já é esperado que o Presidente da República participe de importantes datas comemorativas do país, tal como a sob exame."

A subprocuradora disse ainda que o presidente não é obrigado a deixar o cargo ao concorrer à eleição. Sendo assim, não é possível dissociar a autoridade do candidato às eleições.

"Ademais, urge ressaltar que, durante o período de campanha eleitoral, o Presidente da República continua investido no cargo, não tendo que se desincompatibilizar ou suspender o exercício das funções, para ser candidato à reeleição presidencial. Assim, no plano fático, não há como dissociar a pessoa do atual Presidente do candidato à reeleição", pontuou.

Lindôra também rejeitou o argumento do deputado de que caberia ao ministro Alexandre de Moraes analisar o caso, por conta de sua ligação com os inquéritos que já investigam as fake news contra o Supremo e a organização de milícias digitais.

A vice-presidente afirmou que adversários políticos têm apresentado diversas manifestações "infundadas e de cunho político" como tática de campanha política. E defendeu uma "filtragem" desse tipo de pedido.

"[...] Afigura-se necessário estabelecer filtragens a petições com claro viés político-eleitoral que pretendem incriminar adversários políticos por meio de conjecturas e abstrações desprovidas de elementos mínimos, de modo que deve ser negado seguimento a pleitos manifestamente descabidos, otimizando os misteres funcionais dos órgãos ministerial e jurisdicional, com distanciamento do aparato judiciário das divergências políticas entre candidatos e partidos em período eleitoral", concluiu.

Violência contra adversários

Em outro pedido de investigação – desta vez apresentado por deputados do PT, PSOL, Rede, PDT, PSB, PV e PCdoB – Bolsonaro foi acusado de incitação ao crime, apologia do crime ou criminoso, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, violência política, todos do Código Penal.

No pedido, o grupo citou o assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR).

Para a vice-procuradora, não há ligação entre a conduta do presidente e a do assassino do tesoureiro do PT.

"[...] Não há nenhum nexo causal entre a conduta de Jair Messias Bolsonaro e os crimes exemplificados. Da leitura da representação inicial, não é possível observar mínimo liame entre o Presidente da República e Jorge José da Rocha Guaranho, agente penitenciário federal denunciado como autor dos disparos que vitimaram Marcelo Arruda", afirmou.

Declarações homofóbicas e transfóbicas

Em um terceiro caso, a Procuradoria defendeu o arquivamento de pedido de apurações da vereadora Erika Hilton (PSOL-SP), que faz referência a um discurso feito por Bolsonaro em Imperatriz (MA) no dia 13 de julho, durante encontro com evangélicos.

A parlamentar relatou no pedido a seguinte declaração de Bolsonaro: "Nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda. A Mariazinha seja Maria a vida toda. Que constituam famílias, que seu caráter não seja deturpado em sala de aula como queria aquele decreto de 2009."

Para Lindôra Araújo, as falas do presidente não têm caráter negativo à comunidade LGBTQIA+.

"Conclui-se que, pelos elementos probatórios conhecidos, falta justa causa para a deflagração de persecução penal e as afirmações lançadas nesta petição não consubstanciam ofensas discriminatórias de caráter negativo à comunidade LGBTQIA+", alegou.

"Em outras palavras, o discurso questionado limitava-se a criticar um instrumento normativo (assinado por opositor político) que, no entender do Presidente da República, leva a estudantes da educação básica (portanto, a crianças e adolescentes) temáticas de gênero e de orientação sexual a uma faixa etária considerada por ele como inadequada ao recebimento precoce dessas informações", finalizou.

Fonte: g1

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Câmara derruba decisão da Aneel sobre cálculo de tarifa de transmissão que beneficiaria consumidores do Norte e Nordeste

A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (9) resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que mudaram a metodologia de cálculo das chamadas tarifas de transmissão. O projeto de decreto legislativo, que foi criticado por entidades ligadas ao setor elétrico, segue agora para o Senado.

Em setembro, a Aneel decidiu alterar um dos componentes da tarifa paga pelos usuários pelo uso da rede de transmissão de energia elétrica: o sinal locacional. O assunto havia sido debatido em consulta pública pela agência por três anos.

Com as mudanças aprovadas pela Aneel, uma maior cobrança recairia sobre as empresas que mais oneram o sistema de transmissão -- caso das usinas instaladas no Norte e Nordeste, que têm demandado a construção de longas linhas de transmissão para enviar a energia lá gerada para os maiores centros consumidores, no Sudeste e no Sul.

A medida, contudo, beneficiaria os consumidores do Norte e Nordeste, que segundo a Aneel pagariam R$ 1,23 bilhão a menos por ano no uso da rede de transmissão. Isso porque, de acordo com a Aneel, esses consumidores não dependem mais da energia gerada em outras regiões, por isso oneram menos o sistema de transmissão.

A derrubada das resoluções foi encampada por parlamentares do Norte e do Nordeste, em especial os deputados Danilo Forte (União-CE), autor da proposta, e Juscelino Filho (União-MA), relator.

"Em que pesem as razões técnicas apresentadas pela agência reguladora, o fato é que os efeitos das resoluções têm natureza de política pública de competência do Congresso Nacional. Ao alterar a sistemática de expansão da geração de energia elétrica do país, deslocando investimentos,

empregos e renda das regiões mais pobres para as mais ricas do Brasil, a Aneel acabou por extrapolar suas prerrogativas e afrontar os princípios da Constituição Federal", escreveu Juscelino em seu parecer.

Votação anterior

Semanas antes da decisão da agência, a Câmara havia aprovado, em uma medida provisória, um cálculo justamente no sentido oposto à decisão da Aneel - que beneficiaria as empresas do Norte e do Nordeste. O tema se tornou um embate entre deputados e técnicos da agência, que viram na aprovação acelerada da Câmara uma "afronta" à Aneel, que já debatia o tema há anos.

Alvo de críticas de entidades do setor elétrico, o texto caducou antes de ser aprovado pelo Senado.

Entidades criticam

Em nota após a aprovação, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia afirmou ver "com enorme preocupação a decisão tomada pela Câmara dos Deputados", que "vem em desfavor dos consumidores, especialmente do Norte e Nordeste e que foi tomada sem o necessário diálogo, inclusive confrontando decisão da Agência reguladora, que foi tomada após amplo processo de consulta aos agentes do setor elétrico e aos consumidores".

"A Frente vai encaminhar respeitosamente a todos os deputados sua avaliação para que eles possam refletir em relação a esses movimentos conhecidos como "jabutis" que encarecem a conta de energia e que certamente voltarão a ser apreciados na Câmara. Contamos com o entendimento dos senadores para frear mais um aumento na conta de luz dos brasileiros nesse e em outros processos legislativos", diz a nota.

Já a Associação Brasileira dos Consumidores de Energia Elétrica (Abrace) lembrou, em nota divulgada antes da aprovação da proposta na Câmara, que o tema foi amplamente debatido dentro da Aneel e que a metodologia anterior "levava à uma sinalização fraca que não cumpria a diretriz legal mencionada".

"A proposta de intervenção em um tema exclusivamente técnico e regulatório, e que foi amplamente debatido com todo setor elétrico e seus usuários, produzirá efeitos negativos no mercado de energia como instabilidade e insegurança jurídica. Além do já mencionado impacto social que prejudicará os consumidores de energia mais fragilizados, aqueles das regiões Norte e Nordeste", diz a nota da Abrace.

Fonte: g1

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PEC da Transição vai excluir orçamento do Bolsa Família do teto de gastos públicos

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governo eleito negocia com o Congresso atual, que vem sendo chamada de PEC da Transição, deve excluir todo o orçamento do Auxílio Brasil (que deve ser renomeado como Bolsa Família) do teto dos gastos públicos estabelecido em 2017.

O valor total atinge R$ 175 bilhões:

R$ 105 bilhões já previstos no projeto do orçamento de 2023 enviado por Jair Bolsonaro, e suficientes para bancar um benefício médio de R$ 405, e

R$ 70 bilhões adicionais para custear a parcela extra de R$ 200, que equipara o benefício aos R$ 600 pagos em 2022, e pagar os R$ 150 adicionais por família com filhos de até 6 anos.

A retirada do Auxílio Brasil (ou Bolsa Família) do teto de gastos libera esses R$ 105 bilhões já inscritos no projeto de Orçamento de 2023 para bancar outras promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o aumento real do salário mínimo e a recomposição de programas como Farmácia Popular e Merenda Escolar.

Além disso, a equipe de Lula vai acatar sugestão do presidente da Câmara, Arthur Lira, e fazer uma previsão para aumentar investimentos no próximo ano.

A ideia é incluir no texto um mecanismo permitindo que o excesso de arrecadação no próximo ano possa ficar fora do teto e ser direcionado para investimentos, num valor de no máximo 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Regra temporária

A PEC deve também estabelecer que a exclusão do orçamento do Auxílio Brasil do teto de gastos ou da futura âncora fiscal será temporária, e não permanente.

Será uma forma de sinalizar que o governo Lula vai trabalhar para bancar suas despesas dentro do que arrecada, sem ficar recorrendo a endividamento para financiar o programa social.

A equipe de transição, chefiada no tema Orçamento pelo senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), estava fechando o texto da PEC com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (UB-PA), e com o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A proposta ainda será submetida a Lula para aprovação. A equipe trabalha com a ideia de botar o texto para tramitar já na próxima semana, para que seja possível aprovar a PEC até o início de dezembro.

Fonte: Blog do Valdo Cruz

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Gilmar Mendes manda desbloquear dinheiro de Lula retido em desdobramento da Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o desbloqueio imediato de recursos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que foram apreendidos em desdobramento da Operação Lava Jato.

O ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF em abril de 2022 — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A determinação foi feita ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região em São Paulo. Os valores são referentes ao resgate de um plano de previdência que pertencia a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em 2017, do qual o petista era beneficiário.

Como o Supremo anulou as condenações de Lula na Lava Jato e suspendeu processos, Mendes afirmou que não há justificava para manter o bloqueio dos bens.

"O simples fato de o comando dispositivo da decisão cautelar ter se limitado a suspender a ação cautelar fiscal e demais procedimentos fiscais a cargo da Receita Federal do Brasil é algo que não milita em favor de uma manutenção ad eternum [para sempre] do bloqueio aos bens do casal, ainda mais sob a odiosa presunção de que todos os bens do casal seriam proveitos de atividade criminosa, consoante colacionado na peça produzida pela Bradesco Vida e Previdência S/A”, escreveu o ministro.

Segundo o ministro, a manutenção do bloqueio dos recursos diante da anulação das condenações do petista assume "tonalidades de caprichosa e arbitrária perseguição".

O STF entendeu que a Justiça Federal em Curitiba não tinha a competência formal para julgar as ações contra o ex-presidente e, com isso, anulou os julgamentos.

A maioria dos ministros reconheceu ainda que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, atuou de forma parcial nos casos do petista.

Fonte: g1

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Prefeito de Ipanguaçu é cassado e município passará por novas eleições

Mais um município potiguar terá que passar por novas eleições. Desta vez, Ipanguaçu teve seu prefeito cassado após recorrer de decisão emitida em junho deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral - TRE realizou uma audiência de julgamento na tarde de quarta-feira (9), com duração de mais de duas horas, que decidiu pelo afastamento imediato do prefeito Valderedo Bertoldo e sua vice Maria Carmelita.

Prefeito de Ipanguaçu havia recorrido de decisão

As novas eleições devem ser definida nos próximos dias pela justiça eleitoral. Com o afastamento de Valderedo, assume a prefeitura Jefferson Santos, presidente da câmara municipal de Ipanguaçu.

A denúncia contra o prefeito e a vice foi por compra de votos nas eleições de 2020 e abuso de poder.

Fonte: Tribuna do Norte

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Municípios do RN vão receber quase R$ 180 milhões do FPM

Nesta quinta-feira (10), os municípios do Rio Grande do Norte irão receber mais de R$ 179,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Júnior Santos

O valor é referente ao primeiro decêndio do mês de novembro, e já leva em conta as retenções para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor bruto do montante é de R$ 222.763,431,49, indo para R$ 179.143.110,88 com os repasses para os fundos citados.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional feita pela União para os Estados e o Distrito Federal, e é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Já para o Brasil inteiro, o valor do FPM é superior a de R$ 7 bilhões, já considerando as retenções do Fundeb e do Pasep. Os valores brutos ficam em torno de R$ 9 bilhões.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor do 1º decêndio do mês de outubro deste ano é 7,63% , mais elevado do que o valor repassado ao mesmo decêndio do ano anterior. Levando em consideração os efeitos da inflação, o crescimento real é de 2,65%.

Fonte: Tribuna do Norte

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Por falta de bolsa de colostomia, paciente improvisa com sacola de supermercado: 'Não aguento mais tanto sofrimento'

Um paciente da rede pública de saúde que mora em Natal está precisando usar uma sacola plástica de supermercado, amarrada com cadarços, para improvisar uma bolsa de colostomia. A situação ocorre há cerca de um mês.

Alexandre Beveluto, de 40 anos de idade — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Alexandre Beveluto, de 40 anos de idade, vive com a bolsa há quase quatro anos à espera de uma cirurgia na rede pública - no Hospital Universitário Onofre Lopes - para poder resolver a situação.

De um mês para cá, no entanto, a situação ficou ainda pior. Ele contou que recebe cerca de 20 bolsas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para passar dois meses, mas considera o número insuficiente, já que precisa trocar praticamente todos os dias o acessório.

"Estou nesse sofrimento, em carne viva, usando sacola plástica de supermercado, vendo a hora pegar infecção, amarrada com cadarços de tênis. Minha pele está toda queimada. Não estou conseguindo dormir, comer, estou perdendo peso. Acho que perdi uns seis quilos desse mês para cá. Para quem já perdeu quase 60 nessas três cirurgias...Eu vou me acabar desse jeito", lamentou.

A reportagem da Inter TV Cabugi entrou em contato com o HUOL, que informou que não seria possível dar um retorno sobre o assunto nesta quarta. A Sesap também foi contatada, mas a reportagem não recebeu resposta até a atualização mais recente desta matéria.

Drama de 4 anos

Alexandre trabalhava como garçom antes de precisar usar a bolsa e desde 2018 praticamente está parado. "Ele não recebe nenhum tipo de benefício, apenas o auxílio emergencial nos últimos anos", contou o amigo Jailson dos Santos.

Alexandre espera há quatro anos por uma cirurgia na rede pública — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Sem renda, também não consegue comprar bolsas, já que uma caixa com 10 custa cerca de R$ 200.

"Estou querendo que os órgãos públicos se mobilizem, vejam minha situação e façam essa cirurgia para colocar meu intestino no lugar, porque eu não aguento mais tanto sofrimento. Não tenho renda de nada, não tenho família aqui. Ainda bem que tenho meus amigos que me ajudam quando podem. E estou passando certa dificuldade, a realidade é essa", reclamou Alexandre.

O paciente conta que para conseguir dormir atualmente é necessário praticamente se ajoelhar à beira da cama e deitar apenas o peito no colchão.

"Era para eu ter feito a cirurgia com um ano e eu com esse sofrimento entrando quatro anos. Não aguento mais não. Disseram que talvez daqui a 90 dias. Talvez. Talvez não é resposta concreta", disse.

O paciente disse que às vezes teme entrar em depressão diante dos pensamentos negativos com a situação, mas busca forças para seguir. "E quero fazer essa cirurgia, voltar a ser a pessoa que eu era, voltar ao meu corpo, voltar a trabalhar. Eu fazendo a cirurgia significa uma nova vida. Voltar a viver de novo, porque eu não estou vivendo, estou vegetando", disse.

Alexandre Beveluto, de 40 anos idade, precisou improvisar com sacola de supermercado — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Alexandre diz que sequer tomar banho alivia as dores e o soro fisiológico quando bate na pele também causa dor tamanha irritação no local. "Eu nunca passei por isso, nunca imaginei me encontrar na situação que estou hoje. Então quero reverter esse quadro, voltar a ser a pessoa que eu era. Só isso que eu quero".

Fonte: g1

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Ataque a tiros deixa um morto e outro ferido na RN 013 no município de Tibau no RN

Um crime com características de execução foi registrado na tarde desta quarta feira 9 de novembro de 2022, na RN 013 a cerca de 8 km de Tibau na Costa Branca do Rio Grande do Norte

De acordo com a PM, Rodrigo Carvalho, o Pica  Pau e Denilson Epifanio Silva, de 20 anos, trafegavam de moto pela rodovia, sentido Gangorra/Tibau, quando foram interceptados por um carro preto, possivelmente um Fiat Punto.

Os ocupantes atiraram de escopeta calibre 12 contra as vítimas. Rodrigo morreu no local, enquanto que Epifanio, ficou ferido na boca e socorrido pela PM para o Hospital de Tibau e em seguida transferido para o Hospital Tarcísio Maia  em Mossoró.

Fonte: Fim da Linha

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Cosern convoca clientes irrigantes e aquicultores para recadastramento e garantia de desconto na fatura

A Neoenergia Cosern está convocando clientes classificados como irrigantes e aquicultores, do Grupo B, para fazer um recadastramento de modo a continuarem tendo o benefício de desconto tarifário. Ao todo, 2.764 pessoas pertencem a esse grupo no Rio Grande do Norte.

Clientes irrigantes e aquicultores devem apresentar documentação para garantirem desconto — Foto: Ricardo Araújo/Neoenergia Cosern/Divulgação

De acordo com a companhia, eles têm até o dia 30 de novembro para regularizarem a situação e não perderem descontos de até 73% na fatura de energia.

Os consumidores que queiram saber se precisam realizar o recadastramento neste ano, podem conferir na fatura de energia se consta o aviso.

Caso o cliente continue em dúvida, ele pode entrar em contato com a distribuidora, através do teleatendimento 116 ou das Lojas de Atendimento presencial, que receberá a devida orientação.

Clientes classificados nessa categoria de consumo precisam revalidar a documentação para não perderem descontos na conta de energia, seguindo uma determinação da resolução Nº 1.000, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os descontos variam de acordo com a região do país e a categoria do grupo que o cliente está enquadrado.

Caso não efetuem o recadastramento, os consumidores atualmente beneficiados perdem o subsídio a partir de dezembro de 2022.

Os clientes que perderem o subsídio pela não revalidação das informações podem voltar a receber o desconto caso regularizem a documentação junto à concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em que o cliente permaneceu descadastrado.

Documentação necessária

Os consumidores devem apresentar o mais breve possível, em uma das Lojas de Atendimento, a documentação exigida pela Aneel. .A documentação exigida é:

Licença Ambiental

Outorga d’Água

Autodeclaração: na ausência da Licença Ambiental e/ou Outorga d’Água.

Lembrando que, nesse caso, se o consumidor não apresentar a documentação Licença Ambiental e/ou Outorga de uso da água (ou respectivas dispensas), no ciclo de revisão cadastral seguinte deverá restituir o desconto concedido em todo o período, desde a apresentação da autodeclaração.

Além dos órgãos da esfera federal, as documentações citadas acima podem ser emitidas por órgãos estaduais, desde que observadas e atendidas as especificações de cada estado (saiba mais detalhes AQUI).

Fonte: g1

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Parques eólicos fazem crescer PIB e empregos em cidades potiguares, aponta análise do Senai e Mais-RN

Municípios com parques eólicos instalados no Rio Grande do Norte deram um salto em geração de riquezas, empregos e criação de negócios ao longo dos últimos anos. Porém, o avanço de indicadores sociais, como saúde e educação, ocorreu de forma diferentes entre as cidades.

Parque eólico Cumaru em São Miguel do Gostoso, RN — Foto: Divulgação

As conclusões fazem parte da análise “Impactos Socioeconômicos da produção de energia eólica nos municípios do Rio Grande do Norte”, apresentada na última terça-feira (8), durante o Fórum de Energias Renováveis, promovido pela Comissão Temática de Energias Renováveis (Coere), da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

O trabalho foi desenvolvido pelo Mais RN – Núcleo de Gestão Estratégica da Fiern – a pedido do Senai - e analisou 10 municípios, que concentram 76% da geração eólica no estado e 84% dos parques.

A lista inclui os municípios de Areia Branca, Bodó, Guamaré, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel e Touros.

Segundo os organizadores, o objetivo foi identificar se a instalação dos empreendimentos influenciou indicadores socioeconômicos no estado, considerando especialmente os anos 2005, 2015 e 2020 – apresentados como marcos de antes do início das atividades do setor eólico, da fase de transição e da instalação e operação da atividade econômica nos municípios estudados.

Resultado

Em números, os dados revelam que o Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas geradas na economia, cresceu a uma taxa média de 70% na área em análise, acima da média do estado — estimada em 54%.

A partir do ano 2010, ou seja, após o primeiro leilão de energia eólica, realizado em 2009, o crescimento no conjunto dos 10 municípios chegou a ser quase o dobro do verificado nas demais regiões potiguares. O PIB per capita também avançou.

Com relação aos empregos com carteira assinada e às receitas públicas, a taxa de crescimento também supera a média estadual nos municípios com atividade eólica. O número de estabelecimentos comerciais aumentou, em um contexto em que milhares de negócios fecharam as portas em outras áreas do estado.

“O estudo reconhece com números, com dados medidos, que essa cadeia produtiva tem feito a diferença no ambiente econômico em que se instala. Ele mostra um real e importante impacto econômico nos municípios. Se verifica claramente a oportunidade de transformação desses benefícios econômicos em benefícios sociais. E a sociedade espera que esse segundo passo aconteça”, diz o diretor do Senai-RN, Rodrigo Mello.

De acordo com o levantamento, indicadores sociais, como educação e saúde, não tiveram um comportamento homogêneo entre os municípios. Em alguns deles houve melhorias. Em outros, os indicadores se comportaram abaixo da média.

Transformação social

“Os benefícios econômicos das atividades eólicas são evidentes, enquanto os sociais são reflexo de políticas públicas”, observou o relatório da análise do Mais RN, frisando que “aqueles municípios capazes de se planejar e aproveitar o impulsionamento vivenciado em suas localidades terão capacidade de realizar uma transformação social”.

Pedro Albuquerque, gerente do Centro de Economia e Pesquisa da Fiern, apresentou os dados no Fórum, destacando que “a eólica se espraia para outras cadeias produtivas e que os benefícios econômicos não ficam restritos à etapa de construção dos parques”.

“Os benefícios se propagam pelo tempo. O que precisa ser analisado é o que os municípios que melhoraram fizeram. A eólica é uma janela de grandes oportunidades. Então como aproveitar esse momento para ter realmente um legado?”, questionou.

José Bezerra Marinho, coordenador do Mais RN, complementou no painel em que foi apresentada a análise: “O futuro é promissor dependendo do que a gente vai fazer com ele. Os Megawatts crescendo não significam nada se o ser humano não for o valor supremo de tudo isso”.

Questões de gestão, observou ainda Marinho, precisam ser “consideradas na sua real dimensão e resolvidas” para que o desenvolvimento seja realidade. Questões como “o que estamos fazendo com todo esse potencial energético e com toda essa tecnologia, e como estamos encaminhando isso na vida das pessoas”, frisou.

Rodrigo Mello, diretor do SENAI-RN, ressaltou sobre as conclusões que a análise traz que “municípios pobres, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano estão tendo oportunidades de emprego e de geração de novos negócios, por exemplo, e que as empresas do setor de energia eólica têm dado exemplo de investimentos sociais dentro do possível e do que está nas mãos delas”.

“Mas a gente precisa de mais. Políticas públicas são fundamentais para que benefícios cheguem e sejam transformados em legado, para que esse legado que passa a existir possa a médio prazo trazer reflexos sociais”, acrescenta.

Fonte: g1

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Exportações crescem 58% e somam US$ 637 milhões entre janeiro e outubro no Rio Grande do Norte

As exportações do Rio Grande do Norte entre os meses de janeiro a outubro de 2022 cresceram 58,2% na comparação com o mesmo período de 2021.

Navio no Porto de Natal (Arquivo) — Foto: Divulgação

Nos 10 primeiros meses do ano, o valor das exportações do estado ultrapassou US$ 637 milhões. Principal produto da pauta comercial potiguar, o petróleo representa quase metade do valor das vendas aos outros países, com mais de US$ 330 milhões exportados no período.

Outros produtos que se destacam são os melões, com US$ 62 milhões, e o sal, com US$ 40 milhões.

Os dados são de relatório do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) publicado nesta semana.

Singapura se manteve como principal destino das exportações, com 51,9% do total de exportações potiguares, graças ao óleo. O país é seguido pelos Estados Unidos (12,8%) Países Baixos (5,8%), Reino Unido (5%) e Espanha (3,8%).

No mês de outubro, com menor exportação de óleo, as exportações do estado tiveram queda de cerca de 24%, na comparação com o mesmo mês de 2021.

"Entretanto, excluído esse produto, as exportações cresceram 50,1%, com o sal, melões, melancias e açúcar liderando a pauta do mês em valores exportados. Em relação a setembro as exportações cresceram 33%", diz o relatório.

Importações

Já as importações entre janeiro e outubro cresceram 31,7% em relação ao mesmo período de 2021, totalizando cera de US$ 347,4 milhões de importados. Com 44,8% do total, a China permanece como principal origem de importações, dos quais 82,6% são de equipamentos e partes para geração de energia eólica e fotovoltaica.

Da Argentina, segunda principal origem (14,4%), o trigo representa 86,5% do total. Dos Estados Unidos (11,7%) o estado importa coque de petróleo, polímeros, trigo, entre outros insumos produtivos.

Com isso, além das altas nas exportações e nas importações, cresceu o saldo da balança comercial no período, indo de US$ 138,9 milhões em 2021 para US$ 289,6 milhões em 2022.

Fonte: g1

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Ator João Guilherme xinga cidade de Bananal, onde gravava série da Netflix

Filho do cantor Leonardo, o ator João Guilherme tem sido criticado por moradores de Bananal (SP) por ter feito comentários negativos sobre a cidade nas redes sociais durante a gravação de uma série para a Netflix. Em um vídeo, o jovem de 20 anos usa a palavra 'bosta' ao se referir ao município.

Ator João Guilherme é criticado por moradores após comentários sobre Bananal durante gravação de série da Netflix na cidade — Foto: Reprodução

O comentário causou repercussão negativa e a Prefeitura de Bananal chegou a ameaçar cancelar a autorização de gravação da segunda temporada da série 'De Volta aos 15' na cidade caso não houvesse uma retratação por parte da gravadora responsável e do ator.

Em nota enviada à prefeitura, a produtora 'Glaz' informou que teve ciência do comentário de João Guilherme na tarde desta terça-feira (8) e que não concorda com a opinião expressa na postagem.

Além disso, a empresa disse que sempre teve uma relação amistosa e cordial com o município, que também recebeu as gravações da primeira temporada da série.

O prefeito de Bananal, William Landim da Silva, afirmou que a fala do ator foi "completamente infeliz" e que os dois conversaram por meio de uma chamada de vídeo realizada na terça-feira.

De acordo com ele, João Guilherme se comprometeu a pedir desculpas publicamente, o que ainda não aconteceu.

Ator João Guilherme — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Landim informou também que o ator não está mais na cidade e não participará das gravações desta semana. Ele explicou que compreendeu a posição da gravadora e que a opinião de um integrante da série não representa o trabalho de cerca de 200 pessoas que estão no município.

A reportagem tenta contato com o ator para comentar sobre o episódio, mas ainda não obteve retorno.

Imagem da gravação da serie 'De Volta aos 15' em Bananal (SP) — Foto: Divulgação/Prefeitura de Bananal

Gravações na cidade

Essa é a segunda vez que a cidade, que tem pouco mais de 11 mil habitantes, recebe as gravações da série 'De Volta aos 15'. As gravações começaram na última segunda (7) e segue até sexta (11). A primeira temporada foi gravada em julho de 2021.

Na série, a cidade ganha o nome fictício de 'Imperatirz' e é onde se passa a história da personagem Anita, uma mulher de 30 anos que volta à época de quando tinha 15 anos.

Além de João Guilherme, que faz o papel de 'Fabrício', o elenco conta com nomes conhecidos, como Maísa Silva, Klara Castanho e Camila Queiroz.

Fonte: g1

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Gkay freta avião Airbus para festa anual e diz: 'Teremos Boeing na farofa, sim'; aeronave tem capacidade para 216 passageiros

A influencer paraibana Gessyca Kayane, a Gkay, fretou um avião com capacidade para 216 passageiros para levar convidados até a Farofa da Gkay, festa que ela vai realizar em dezembro em Fortaleza, no Ceará.

Gkay freta Airbus da Latam para 216 passageiros para Farofa de 2022. — Foto: Foto: Reprodução

A aeronave é um Airbus A321 da Latam. Ao anunciar a novidade, Gkay se confundiu e mencionou outra fabricante de aviões: "Teremos Boeing na farofa, sim".

A Latam informou que fretou a aeronave para Gkay em "condições comerciais especiais" por entender "a importância desse evento para o o público brasileiro". A empresa não revelou valores.

A festa vai acontecer entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2022, pelo segundo ano seguido na cidade de Fortaleza. O evento reúne artistas e celebridades da internet, além de anônimos que concorrem à vagas do evento, como aconteceu em 2021.

Fonte: g1

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Mark Zuckerberg anuncia demissão de mais de 11 mil pessoas na Meta, dona do Facebook

O presidente-executivo da Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp), Mark Zuckerberg, anunciou nesta quarta-feira (9) a demissão em massa de mais de 11 mil pessoas, o que representa 13% de sua força de trabalho -- o maior corte de sua história.

Mark Zuckerberg — Foto: REUTERS/Erin Scott

"A desaceleração macroeconômica e o aumento da concorrência fizeram com que nossa receita fosse muito menor do que eu esperava", disse Zuckerberg em uma mensagem aos funcionários (Leia a íntegra do comunicado ao final do texto).

"Eu errei e assumo a responsabilidade", completou Zuckerberg.

Até o final de setembro, a Meta tinha pouco mais de 87 mil colaboradores.

Trata-se do segundo anúncio de demissões em massa entre as gigantes da tecnologia neste mês. No dia 4, o Twitter demitiu metade dos cerca de 7,5 mil funcionários após a aquisição da rede social pelo bilionário Elon Musk, a pessoa mais rica do mundo no ranking da Forbes.

Lucro caiu pela metade

Segundo a agência Reuters, a Meta, cujas ações perderam mais de dois terços de seu valor, disse que também planeja cortar gastos e estender seu congelamento de contratações até o primeiro trimestre.

O lucro da companhia caiu pela metade no terceiro trimestre - ficou em US$ 4,4 bilhões, queda de 52% em relação ao mesmo período de 2021. Os números foram divulgados em um contexto de estagnação do número de usuários e redução da receita da companhia com publicidade.

Mesmo com o anúncio negativo, as ações da Meta não recuaram e estavam em alta de 8,17% por volta de 13h45 desta quarta, registando R$ 19,06 na Bolsa de Valores de São Paulo.

Gastos com o metaverso

Os gastos com metaverso, universo paralelo anunciado como o futuro da internet, preocupava investidores da Meta.

Até agora, em 2022, o Reality Labs, unidade de metaverso, resultou em perdas de US$ 9,44 bilhões em receita, somando-se aos US$ 10 bilhões do ano passado. E a empresa projeta que as perdas crescerão ainda mais em 2023. Os frutos só deverão ser colhidos daqui a uma década.

ENTENDA: em que pé está o metaverso?

Zuckerberg defendeu o investimento junto aos acionistas. "Olha, eu sei que muita gente pode discordar desse investimento. Mas, pelo que posso dizer, entendo que isso (o metaverso) vai ser uma coisa muito importante e acho que seria um erro não focarmos em nenhuma dessas áreas", disse em uma conferência com acionistas.

Leia a íntegra do comunicado enviado aos funcionários:

"Hoje, estou compartilhando algumas das mudanças mais difíceis que fizemos na história do Meta. Decidi reduzir o tamanho da nossa equipe em cerca de 13% e deixar mais de 11.000 de nossos talentosos funcionários irem. Também estamos tomando uma série de medidas adicionais para nos tornarmos uma empresa mais enxuta e eficiente, cortando gastos discricionários e estendendo nosso congelamento de contratações até o 1º trimestre.

Quero assumir a responsabilidade por essas decisões e explicar como chegamos aqui. Sei que é difícil para todos, e sinto muito pelos impactados.

Como chegamos aqui?

No início da Covid, o mundo rapidamente se moveu online e a onda de comércio eletrônico levou a um crescimento maior da receita. Muitas pessoas previram que esta seria uma aceleração permanente que continuaria mesmo após o término da pandemia. Eu também. Então, tomei a decisão de aumentar significativamente nossos investimentos. Infelizmente, isso não saiu como eu esperava. Não só o comércio online voltou às tendências anteriores, mas a crise macroeconômica, o aumento da concorrência e a perda de receita de anúncios fizeram com que nossa receita fosse muito menor do que eu esperava. Eu errei e assumo a responsabilidade por isso.

Nesse novo ambiente, precisamos nos tornar mais eficientes em capital. Transferimos mais recursos para um número menor de áreas de crescimento de alta prioridade — como nosso mecanismo de descoberta de IA, nossos anúncios e plataformas de negócios e nossa visão de longo prazo para o metaverso. Reduzimos custos em nossos negócios, incluindo redimensionamento de orçamentos, redução de regalias e de nossos gastos imobiliários. Estamos reestruturando equipes para aumentar nossa eficiência. Mas essas medidas por si só não colocarão nossas despesas em linha com nosso crescimento de receita, então eu também tomei a difícil decisão de deixar as pessoas irem.

Como isso vai funcionar?

Não há uma boa maneira de fazer uma demissão, mas esperamos obter todas as informações relevantes para você o mais rápido possível e, em seguida, fazer o que pudermos para apoiá-lo através disso.

Todo mundo receberá um e-mail em breve informando o que essa demissão significa para você. Depois disso, cada funcionário afetado terá a oportunidade de falar com alguém para que suas perguntas sejam respondidas e participem de sessões de informação.

Alguns dos detalhes nos EUA incluem:

Indenização: pagaremos 16 semanas de salário base mais duas semanas adicionais para cada ano de serviço, sem limite.

Contribuições previdenciárias: pagaremos todo o tempo restante.

Contrato de vesting: todos os impactados receberão até o dia 15 de novembro de 2022.

Seguro de saúde: cobriremos o custo dos cuidados de saúde para as pessoas e suas famílias por seis meses.

Serviços de carreira: forneceremos três meses de suporte profissional com um fornecedor externo, incluindo acesso antecipado a leads de trabalho inéditos.

Colaboradores que vieram de outros países: eu sei que isso é especialmente difícil se você está aqui com um visto. Há um período de aviso prévio antes do término e alguns períodos de carência, o que significa que todos terão tempo para fazer planos e trabalhar através de seu status de imigração. Temos especialistas dedicados à imigração para ajudá-lo a guiá-lo com base no que você e sua família precisam.

Fora dos EUA: o apoio será semelhante, e seguiremos em breve com processos separados que levem em conta as leis locais de emprego.

Tomamos a decisão de remover o acesso aos sistemas da Meta para pessoas que saem hoje dada a quantidade de acesso a informações confidenciais. Mas estamos mantendo endereços de e-mail ativos durante todo o dia para que todos possam dizer adeus.

Enquanto estamos fazendo reduções em todas as organizações em ambos os Laboratórios de Família de Aplicativos e Realidade, algumas equipes serão afetadas mais do que outras. O recrutamento será desproporcionalmente afetado, já que planejamos contratar menos pessoas no próximo ano. Também estamos reestruturando nossas equipes de negócios de forma mais substancial. Isso não é um reflexo do grande trabalho que esses grupos têm feito, mas do que precisamos daqui para frente. Os líderes de cada grupo marcarão tempo para discutir o que isso significa para sua equipe nos próximos dias.

Os companheiros de equipe que vão nos deixar são talentosos e apaixonados, e fizeram um impacto importante em nossa empresa e comunidade. Cada um de vocês ajudou a fazer do Meta um sucesso, e eu sou grato por isso. Tenho certeza que você vai continuar a fazer um grande trabalho em outros lugares.

Que outras mudanças estamos fazendo?

Eu vejo as demissões como um último recurso, então decidimos controlar outras fontes de custo antes de deixar os companheiros de equipe irem. No geral, isso vai somar a uma mudança cultural significativa na forma como operamos. Por exemplo, conforme encolhemos nossos gastos imobiliários, estamos em transição para o compartilhamento de mesas para pessoas que já passam a maior parte do tempo fora do escritório. Vamos lançar mais mudanças de corte de custos como essa nos próximos meses.

Também estamos estendendo nosso congelamento de contratações até o 1º trimestre com um pequeno número de exceções. Vou observar nosso desempenho de negócios, eficiência operacional e outros fatores macroeconômicos para determinar se e quando devemos retomar as contratações nesse ponto. Isso nos dará a capacidade de controlar nossa estrutura de custos em caso de uma contínua crise econômica. Também nos colocará em um caminho para alcançar uma estrutura de custos mais eficiente do que delineamos para os investidores recentemente.

Estou no meio de uma revisão completa dos gastos com infraestrutura. Conforme construímos nossa infraestrutura de IA, estamos focados em nos tornar ainda mais eficientes com nossa capacidade. Nossa infraestrutura continuará sendo uma vantagem importante para a Meta, e acredito que podemos conseguir isso gastando menos.

Fundamentalmente, estamos fazendo todas essas mudanças por duas razões: nossa perspectiva de receita é menor do que esperávamos no início deste ano, e queremos ter certeza de que estamos operando eficientemente em ambos os Laboratórios de Família de Aplicativos e de Realidade.

Como vamos seguir em frente?

Este é um momento triste, e não há como contornar isso. Aos que estão partindo, quero agradecer novamente por tudo que você colocou neste lugar. Não estaríamos onde estamos hoje sem seu trabalho duro, e sou grato por suas contribuições.

Para aqueles que estão hospedados, eu sei que este é um momento difícil para você também. Não só estamos nos despedindo de pessoas com quem trabalhamos de perto, mas muitos de vocês também sentem incerteza sobre o futuro. Quero que saiba que estamos tomando essas decisões para garantir que nosso futuro seja forte.

Acredito que estamos profundamente subestimados como uma empresa hoje. Bilhões de pessoas usam nossos serviços para se conectar, e nossas comunidades continuam crescendo. Nosso core business está entre os mais rentáveis já construídos com enorme potencial pela frente. E estamos liderando o desenvolvimento da tecnologia para definir o futuro da conexão social e a próxima plataforma de computação. Fazemos um trabalho historicamente importante. Estou confiante de que se trabalharmos eficientemente, sairemos dessa crise mais forte e mais resistente do que nunca.

Compartilharemos mais sobre como operaremos como uma organização simplificada para alcançar nossas prioridades nas próximas semanas. Por enquanto, direi mais uma vez o quanto sou grato àqueles que estão partindo por tudo que fizeram para avançar nossa missão.

Mark."

Fonte: g1

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