quinta-feira, fevereiro 08, 2018

Militares acatam proposta do Governo e trabalham no Carnava

Policiais e bombeiros militares do RN acataram a proposta do Governo do Estado para efetivação dos itens do Termo de Compromisso com prazo vencido. O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, garante que a categoria trabalhará normalmente no período de Carnaval. “A decisão é, sobretudo, em respeito à população. Esperamos que o Governo também tenha este respeito e cumpra com o combinado”, frisa Marques.

Conforme o presidente, estava em atraso o acertado para implantação do pagamento dos promovidos em agosto de 2017, a efetivação das promoções de dezembro de 2017, a implantação dos níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, o pagamento retroativo dos promovidos em 2015, o pagamento do 13º salário e do salário de janeiro.

Na reunião desta terça-feira (6), o Governo se comprometeu em pagar os salários de janeiro no dia 10 de fevereiro; efetuar as promoções de dezembro de 2017 nesta sexta-feira (9); implantar o retroativo dos promovidos em agosto de 2017 na folha de pagamento de fevereiro; e os níveis da PM E CBM serão implantados a partir da folha de fevereiro também. Este último ponto será progressivo, visto que são cerca de 730 processos contemplando mais de cinco mil policiais e bombeiros.

Está marcada para esta sexta-feira (9), uma reunião com a equipe do Governo. Na ocasião, serão debatidos outros itens do Termo, especialmente o que tange às condições de trabalho e estrutura das corporações.

Fonte: Portal no Ar
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Fifa permite que treinadores pré-selecionem 35 jogadores para Copa do Mundo

A Fifa anunciou nesta quinta-feira que mudou suas regras para a Copa do Mundo e vai permitir que cada treinador faça uma pré-convocação de até 35 jogadores que seriam inscritos inicialmente para o torneio que será disputado a partir de junho na Rússia.

Em um comunicado, a Fifa explicou que essa decisão foi tomada depois de um encontro entre treinadores e o comitê organizador das competições da entidade. “Houve um acordo para aumentar o número de jogadores incluídos na lista de não mais de 30 para até 35”, afirmou a Fifa.

Essa lista preliminar entregue para a entidade apenas poderá ser publicada pela Fifa com a “autorização explícita” da seleção em questão. A mudança nas regras da entidade ainda precisa passar por uma aprovação do Conselho da Fifa, em reunião marcada para ocorrer no dia 16 de março.

Tite e os demais técnicos terão até o dia 14 de maio para apresentar uma lista inicial de 35 jogadores que vão estar pré-selecionados para a Copa do Mundo. No dia 4 de junho, cada seleção precisa definir seus 23 jogadores que oficialmente participarão do Mundial.

A mudança, segundo o Estado apurou, foi um pedido de treinadores que queriam maior flexibilidade para fazer suas escolhas e diante do risco de um desgaste elevado de alguns dos atletas ao final da temporada do futebol europeu.

Fonte: Estadão
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Prefeitura de Macau confirma retorno do trio elétrico do bloco Mela-Mela e divulga programação do Carnaval

Carnaval de Macau é um dos mais tradicionais do Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares)Prefeitura de Macau, município da região salineira do Rio Grande do Norte, anunciou nesta quinta-feira (8) a participação de um trio elétrico e de bandas que se revezarão durante cinco dias de carnaval na cidade, garantido, depois de dois anos, o retorno do arrastão do Mela-Mela pelas ruas da cidade. O bloco vinha saindo nos anos passados, porém sem trio elétrico.

O Mela-Mela é um bloco de rua tradicional de Macau, em que os foliões de sujam de mel e saem pelas ruas do município brincando o carnaval.

“Fomos buscar na iniciativa privada o financiamento para a realização da folia de rua e, assim, cumprir a recomendação do Ministério Público e resgatar nossa maior festa popular”, disse o prefeito Tulio Lemos. À noite, após o arrastão do Mela-Mela puxado por trio elétrico e paredões, a festa continua no Clube da Praia de Camapum.

O carnaval em Macau começa nesta sexta-feira (9), com o Arrastão do Campeão puxado por trio elétrico. Do sábado (10) à terça-feira (13), o Mela-Mela estará de volta às ruas, a partir das 15h30 com bandas regionais e locais. Na segunda-feira (12), às 16 horas, sai da Praça da Conceição o bloco Cordão da Fantasia, puxado por trio elétrico em circuito alternativo com animação de Leão Neto e banda Mestre Avelino.

A Prefeitura confirmou a participação de cerca de 30 blocos carnavalescos de paredão e dos blocos tradicionais nas ruas, além de escolas de samba.

Programação e atrações:
Sexta-feira- 9.02

Arrastão do Campeão-22h

Trio Elétrico Xaxá

Bandas:
Swing de Galpão
Dj Jackson Mix

Sábado-10.02/15h30
(Saída Av. Centenária)

Trio Elétrico Xaxá

Bandas:
Farra de Rico
Eita Mamãe

Domingo-11.2/15h30
(Saída: Av. Centenária)

Bandas:
Os Piraz
Felipe Meteoro

Segunda-feira-12.02/15h30
(Saída: Av. Centenária)

Bandas:
Galera do Kuarto e Dong Boy da Bahia
Os Piraz

Terça-feira- 13.02/15h30
(Saída: Av. Centenária)

Bandas:
Os Piraz
Luizinho Nobre

Participações Especiais: Aldair Playboy-Dadá Boladão-Boy da Potência-Gil Bala.
E mais bandas locais: Wescley Sakaninha-Bonifácio e Banda de Frevo-Daniela Alves e Edna Medeiros-DJ Jari

Fonte: G1
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Carnaval do RN terá 7,4 mil agentes de segurança pública, diz governo

Mais de 6,3 mil homens da Polícia Militar vão atuar no interior e na região metropolitana de Natal, durante o carnaval (Foto: Assessoria de comunicação da PMRN)Mais de 7,4 mil agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte vão atuar durante a Operação Carnaval 2018, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) do estado. A ação especial começa nesta sexta-feira (9) e segue até a próxima quarta (14).

O efetivo contará com 6.307 policiais militares nos principais polos carnavalescos, sendo 2.129 no interior e 3.674 na região metropolitana da capital, além de 504 militares no Policiamento Rodoviário. Já o Corpo de Bombeiros Militar terá 650 homens no litoral e interior do estado e a Polícia Civil, 458 policiais em pontos estratégicos.

"Além das forças policiais contaremos também com o efetivo da Força Nacional nas ruas da Região Metropolitana. Os nossos policiais, que trabalharão na escala extra, contarão com a liberação da diária até o final desta semana ", explicou a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas.

Nesta quinta-feira (8), o governo divulgou o calendário do pagamento de todos os agentes de segurança pública, da ativa e aposentados no próximo sábado (10). Para o mesmo dia, está previsto o pagamento dos servidores de outras áreas do estado, mas apenas para aqueles que ganham até R$ 4 mil.

Polícia Militar
Às 8h da sexta-feira (9) o efetivo da PM que viajará ao interior do estado sairá do quartel da Polícia Militar. De acordo com o comandante do Comando do Policiamento no Interior, coronel Wellington Arcanjo, o trabalho vai se concentrar principalmente em cidades com festas tradicionais, como Caicó, Areia Branca, Tibau, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa.

Já o trabalho do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará com foco principal no litoral sul (até Barreta) e Norte (até Muriú), e nos polos do Carnaval de Natal (Petrópolis, Ribeira, Rocas, Centro Histórico, Ponta Negra e Redinha). “A Polícia Militar atuará em todos as regiões do Estado. Estaremos com a tropa nas ruas, através das escalas ordinárias e extraordinárias, para garantir que a população possa aproveitar o período na maior tranquilidade possível ”, afirmou o comandante geral da PM, Coronel Osmar Oliveira.


Polícia Civil
A Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) montou um esquema, no qual os policiais civis trabalharão em delegacias de Natal, do litoral sul e litoral norte. Funcionarão em esquema especial as delegacias instaladas nas praias de Pirangi e Barra de Maxaranguape; a 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul; a 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte e a Delegacia Especializada Assistência ao Turista (DEATUR), que funcionará seguindo horário do Praia Shopping.

No interior do Estado estarão funcionando dez Delegacias Regionais da Polícia Civil (DRPC) que ficam localizadas nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara.

As delegacias que fazem parte da Operação Carnaval atenderão os cidadãos das 18 horas de sexta-feira até às 08 horas da quarta-feira (01) para registro de ocorrências. As delegaciais móveis funcionarão na praia de Muriú e na cidade de Caicó.

Bombeiros e Itep
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) atuará com 650 militares, ao longo dos dias de festa, espalhados pelas áreas de maior movimento no Rio Grande do Norte. Em Natal, o CBMRN estará nas quatro regiões da cidade, além de equipes de salva-vidas que ficarão nas praias de Ponte Negra, Búzios, Redinha, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio,Areia Preta, Tibau do Sul e Pipa.

Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, cidades que todos os anos atraem um grande fluxo de pessoas durante esse período, também receberão efetivos dos Bombeiros.

Já no Itep, os serviços essenciais funcionarão 24h por dia, com os profissionais atuando em escala de plantão.

Fonte: G1
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Fux diz que TSE pode reavaliar possibilidade de político ficha suja se candidatar com liminar

O ministro Luiz Fux, durante sessão no STF na última quarta-feira (7) (Foto: Carlos Moura/STF)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (8) que a Corte poderá reavaliar a possibilidade de políticos condenados em segunda instância – os chamados fichas sujas, enquadrados na lei da Ficha Limpa – conseguirem disputar as eleições com base em decisões liminares (provisórias). Essa possibilidade é prevista, em alguns casos, pela própria lei.

De acordo com a Ficha Limpa, políticos condenados por órgão colegiado em segunda instância não podem concorrer nas eleições por oito anos. Mas diz que se o condenado obtiver no Superior Tribunal de Justiça (terceira instância), uma decisão favorável, poderá, “em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida”.

É com base nessa regra que vários políticos fichas sujas já conseguiram registrar a candidatura e concorrer nas eleições.

O tema da inegibilidade após a segunda instância ganhou importância depois que o PT anunciou que vai pedir ao TSE o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a Presidência neste ano.

Em janeiro, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele já havia sido condenado na primeira instância.

Em conversa com jornalistas pela manhã e sem citar qualquer caso específico, Fux disse que a candidatura de fichas sujas com liminar será discutida pelo plenário do TSE, formado por ele e outros seis ministros.

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.

Indagado novamente sobre a brecha na Ficha Limpa que permite as candidaturas, com base em decisão liminar, Fux disse:


“É isso que vamos avaliar aqui, quer dizer, vamos avaliar em que grau de jurisdição foi deferida essa liminar. Por exemplo, a liminar pode ser dada pelo juiz, pode ser dada pelo tribunal”, completou o ministro.

Rejeição de candidatura 'de ofício'
Defensor da aplicação rigorosa da Ficha Limpa – Fux foi relator de duas ações no Supremo Tribunal Federal para derrubar ou relativizar a lei –, o ministro também cogitou a possibilidade de um ministro do TSE rejeitar, “de ofício” (isto é, por iniciativa própria), um registro de candidatura que não se enquadre nas exigências da Ficha Limpa.

Neste ano, os partidos terão até o dia 15 de agosto para protocolarem no TSE os pedidos de registro de candidatura. Em tese, o TSE tem até o dia 17 de setembro para analisar e julgar esses pedidos. Isso acontece porque após o pedido, o Ministério Público ou candidatos adversários podem “impugnar” (contestar) aquele registro.

Na conversa com jornalistas, Fux indicou que a rejeição pode ocorrer antes das impugnações, de forma mais rápida, “de ofício”, se o candidato estiver enquadrado na Ficha Limpa.

“Nós, em princípio, quem já está com situação definida de inelegibilidade, evidentemente que não pode se registrar. Isso é ideia de uma corrente, que o juiz pode agir de ofício. Os outros acham que tem que requerer, que é algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou o ministro.

Ele repetiu que essa questão também deverá ser objeto de discussão no plenário do TSE. Coincidentemente, Fux terminará seu mandato no TSE exatamente no dia 15 de agosto, mesma data-limite para o pedido de registro de candidaturas.

A rigor, poderá não participar, portanto, de eventuais julgamentos no TSE sobre registros dos candidatos a presidente, em caso de impugnações.

'Fake news'
Recém-empossado no comando do TSE, o ministro reiterou que vai atuar no combate às chamadas “fake news” (notícias falsas) que possam afetar o equilíbrio da disputa eleitoral.

Fux disse que a imprensa será “parceira” da Corte na contenção de conteúdos falsos disseminados na internet. “A imprensa será fonte primária de aferição, da verossimilhança daquilo que está sendo noticiado”, explicou.

A Corte contará com um grupo formado por estudiosos e autoridades para monitorar as notícias falsas espalhadas na rede.

Fux chamou a Polícia Federal e o Ministério Público para integrar a equipe, que já conta com representantes do Exército, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do próprio TSE.

Voto impresso e auditoria das urnas
Fux também disse que vai seguir a decisão do STF sobre a implantação ou não do voto impresso nas urnas eletrônicas.

Apesar de determinado por lei, a impressão – para eventual conferência de fraudes – foi questionada junto ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por, segundo ela, trazer riscos ao sigilo do voto.

O ministro, no entanto, adiantou que, neste ano, vai aprimorar a auditoria das urnas, permitindo que representantes da sociedade civil e dos partidos verifiquem a integridade dos sistemas internos no dia da eleição, antes do início das votações.

Essas pessoas poderão também escolher quais urnas vão verificar. “Os interessados vão poder verificar a leitura dos ‘hashs’ momentos antes da votação. Um percentual das urnas, que ainda não foi definido”, explicou depois o secretário de Tecnologia do TSE, Giuseppe Janino.

Fonte: G1
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Desabamento em obra de metrô no sul da China deixa mortos

Trabalhador investiga local em que uma rua caiu em acidente em estação de metrô em Foshan, na China, no dia 8 de fevereiro de 2018 (Foto: AFP)Um desabamento no local de construção de uma nova linha de metrô em Foshan, cidade da província de Guangdong, no sul da China, deixou oito mortos e três desaparecidos, informou a secretaria de Transportes do município nesta quinta-feira (8).

Outras nove pessoas foram hospitalizadas sem risco de morte depois que a construção desmoronou na noite de quarta-feira, informou a secretaria, segundo a mídia estatal chinesa.

Um trecho da rua e da calçada afundou, deixando um ponto de ônibus próximo à beira da cratera, de acordo com fotos e vídeos da mídia estatal. O local era parte da construção da segunda linha de metrô de Foshan.

Esforços de resgate e uma investigação sobre a causa do desabamento estão em andamento, disse o escritório de transporte.

Acidentes no local de trabalho são relativamente comuns na China, que sofre com a deficiência de supervisão e cumprimento dos padrões de saúde e segurança.

Várias cidades do país estão instalando sistemas de metrô subterrâneo em ritmo acelerado, parte de um esforço nacional de modernização do transporte urbano.

Fonte: G1
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Faustão é diagnosticado com obstrução de artéria e passa por angioplastia

O apresentador Fausto Silva (Foto: Flavio Moraes/G1)Fausto Silva, 67, apresentador do "Domingão do Faustão" (TV Globo), passou por uma angioplastia na noite desta quarta-feira (7), informou a assessoria de imprensa da TV Globo nesta quinta (8).

O procedimento foi realizado para a desobstrução de uma artéria. O problema foi detectado em um exame de rotina.

De acordo com nota divulgada pela assessoria da Globo, Faustão passa bem e terá alta do hospital ainda nesta quinta.

O texto não informa se o procedimento afetará a agenda de gravações do apresentador.

Fonte: G1
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Jovem convida colega para encontro, mata e filma crime: 'Foi uma cilada'

Para familiares, vítima foi alvo de 'cilada' (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)A polícia investiga o assassinato de um jovem de 19 anos morto a tiros após receber uma ligação telefônica e ter ido ao encontro de um amigo na cidade de Sobral, interior do Ceará. Os tiros foram filmados pelos suspeitos, desde o momento em que a vítima chega para falar com o colega. Para familiares, o crime foi uma "cilada".

Segundo o delegado Paulo Castro, do Núcleo de Homicídios da Polícia Civil de Sobral, a principal suspeita da polícia é de que o jovem tenha sido levado para o local do crime após receber a ligação. A Polícia Civil investiga se os tiros que atingiram a vítima foram disparados pelo próprio amigo ou por outro envolvido.

"Tudo está encaminhando para que ele tenha recebido uma ligação e foi levado até o local onde ele foi executado. A ligação foi feita por essa pessoa conhecida dele. A gente está investigando agora para saber quem executou", comentou o delegado.

Felipe dos Santos trabalhava como jovem aprendiz em uma empresa de calçados em Sobral. O jovem chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu.

'Covardia'

A tia de Felipe, a dona de casa Claudilene Barbosa, disse que o jovem estava em casa quando recebeu a ligação. Ela conta que o jovem fez uma ligação depois de ter sido baleado. "Ele ligou dizendo que foi uma cilada."


"Ninguém suporta ver a covardia que fizeram com o Felipe. Ele chega pra falar com o amigo e já se depara com os tiros. Quando a bala pega nele, eles deram outro tiro nas costas. Ele era um menino muito bom, eu quero justiça", desabafou a tia do jovem, ainda emocionada.

"Eles interromperam a vida do Felipe. Não sei até quando vou ficar com esse vazio no meu peito", disse Claudilene.

Facção investigada
Paulo Castro acrescentou que a vítima, identificada como Felipe dos Santos, 19 anos, não possuía passagens pela polícia. Ainda assim, o crime pode ter relação com disputas entre facções criminosas, segundo o delegado.

"O próprio fato de ele ser amigo de uma pessoa que se tornou inimigo de uma outra pessoa pode resultar na morte dele. É como se fosse uma forma de mandar uma mensagem para essa terceira pessoa."

Fonte: G1
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Suspeita de bomba faz voo atrasar mais de 4 horas no Aeroporto de Guarulhos

Vista do pátio do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos  (Foto: Celso Tavares/G1)Um voo da Avianca que faz a rota entre São Paulo e Bogotá, na Colômbia, precisou ser esvaziado na manhã desta quinta-feira (8) no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, por suspeita de bomba. De acordo com a GRU Airport, que administra o terminal, o voo estava previsto para 9h30, mas a decolagem só ocorreu às 13h51.

A GloboNews apurou com fontes na Polícia Federal que o familiar de um passageiro avisou à companhia aérea que o homem que viajaria à Colômbia tinha a intenção de explodir uma bomba na aeronave.

O suspeito, um brasileiro de 29 anos, foi levado para a delegacia da PF e foi montada uma sala de crise pra acompanhar a situação no Centro de Controle do Aeroporto, mas não foi identificado crime nenhum. No passaporte do homem, estão registrados visto para os Estados Unidos, para o Egito e para a Arábia Saudita.

Os passageiros precisaram ser retirados do voo para que autoridades fizessem a inspeção nas bagagens, com o apoio do esquadrão antibomba. Até a publicação desta reportagem, a Polícia Federal não havia informado se o suspeito foi liberado e conseguiu embarcar.

Por meio de nota, a Avianca informou que foram feitas as “inspeções e avaliações estipuladas” para este tipo de caso e que o embarque foi reiniciado em seguida com o itinetário programado.

Fonte: G1
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Curandeiro indiano infecta quase 50 pessoas com HIV ao usar mesma seringa

O número dois do governo do estado de Uttar, no norte da Índia, K.P. Maurya, prometeu nesta quinta-feira (8) medidas "severas" contra um curandeiro que supostamente infectou quase 50 pessoas com HIV depois de utilizar a mesma seringa em todas elas.

Maurya condenou o incidente em entrevista à imprensa e afirmou que ações "severas" serão tomadas contra o curandeiro, identificado como Rajendra Yadav e detido ontem pelas autoridades no distrito de Unnao, depois que o caso foi revelado nesta semana.

Durante uma revisão médica na aldeia de Bangarmau entre abril e julho do ano passado, foram detectados 12 casos de aids, enquanto uma revisão posterior em novembro revelou a existência de outros 13 infectados na zona.

Perante o grande número de casos, o Departamento de Saúde enviou uma delegação que realizou mais exames em Bangarmau no final de em janeiro passado, explicou o médico do escritório do Oficial Chefe Médico, S.P. Chaudhary, à agência indiana "PTI".

"Nestes acampamentos, foram examinadas 566 pessoas, das quais 33 estavam infectadas com HIV", anotou o médico, afirmando que foi então quando descobriu que um curandeiro tinha utilizado a mesma seringa com seus pacientes.

Segundo dados do Programa das Nações Unidas para a Luta contra a Aids (UNAIDS), a Índia é o país com o maior número de afetados da Ásia e o terceiro do mundo, com cerca de 2,1 milhões de portadores do HIV.

Mas de 2,2 mil pessoas disseram ter sido infectadas com HIV por transfusões de sangue entre outubro de 2014 e março de 2016 na Índia, segundo informou no ano passado a Organização Nacional de Controle de Aids (NACO), dependente do Ministério de Saúde.

Fonte: G1
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Igreja Católica de Portugal recomenda abstinência a divorciados que voltaram a se casar

O cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, surpreendeu nesta quinta-feira (8) com um documento em que recomenda abstinência sexual aos divorciados que tenham voltado a se casar.

O conselho, destacado nesta quinta-feira (8) por todos os jornais de Portugal, é uma das conclusões que o cardeal tirou após estudar a exortação "Amoris Laetitia", um documento publicado em abril de 2016 em que o Papa Francisco apoiava o acompanhamento das situações familiares "irregulares", como os divorciados que voltaram a se casar.

Clemente aponta que o acesso ao sacramento do matrimônio por parte dos casados pela segunda vez pode se dar "em circunstâncias excepcionais", mas sem "deixar de propor a vida em continência" no que chama de "nova situação", referindo-se assim a quem tenha novo cônjuge.

O documento indica que o acesso dos divorciados ao casamento será realizado "após um longo caminho de discernimento" e com uma avaliação da sua situação que corresponderá, em primeiro lugar, aos confessores, que por sua vez serão os encarregados de recomendar abstinência.
Estas "linhas operativas", como Clemente define no seu texto, causaram enorme surpresa em Portugal, líder europeu em divórcios - para cada 100 casamentos realizados no país, há 70 separações, segundo a base de dados estatísticos Pordata.

O divórcio foi legalizado pela primeira vez em Portugal em 1910, mas a assinatura do Concordato de 1940 com a Santa Sé proibiu o trâmite para os casamentos católicos e este não voltou a ser legalizado até 1975, um ano após a Revolução dos Cravos, que acabou com meio século de ditadura de António de Oliveira Salazar.

Fonte: G1
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Prefeito cassado dança ao som de 'Que Tiro Foi Esse?' para comemorar volta ao cargo

A Justiça concedeu nesta quarta-feira (7) um mandado de segurança suspendendo o processo de cassação do prefeito de Bofete (SP), Dirceo Leme de Melo (PTB).

Dirceo teve o mandato cassado na sessão da última segunda-feira (7), depois que uma comissão processante, aberta em outubro do ano passado, chegou à conclusão que houve irregularidades na contratação de serviços pela prefeitura.

Para comemorar a decisão, uma carreata foi realizada na cidade na noite de quarta-feira. Durante o evento, o prefeito e alguns apoiadores dançaram o refrão do hit “Que Tiro Foi Esse?”, da cantora Jojo Todynho.

Um vídeo que mostra o prefeito e mais três homens na famosa simulação do tiro que tomou conta da internet está circulando nas redes sociais. 

Prefeito (segundo no chão, da esquerda para direita) e apoiadores dançaram a música que é um dos hits do momento (Foto: Arquivo pessoal)
Prefeito (segundo no chão, da esquerda para direita) e apoiadores dançaram a música que é um dos hits do momento (Foto: Arquivo pessoal)

O G1 tentou contato com Dirceo, mas ele não respondeu às ligações e mensagens. Para a equipe de reportagem da TV TEM, Dirceo afirmou que ainda não havia sido notificado da decisão da Câmara e que o processo de cassação é fruto de uma “perseguição política”.

Após a cassação, o presidente da Câmara, Luís Antônio Ramos (PSDB) assumiu o Executivo, já que o vice-prefeito, Elias Antunes da Silva, renunciou ao cargo no ano passado alegando motivos pessoais.

Sobre a decisão que suspende o processo, o presidente da Câmara também afirmou que ainda não foi notificado. Consultado, o departamento jurídico da prefeitura informou que a sessão que cassou o mandato do prefeito é legítima e como as partes alegam que não foram notificadas, no momento, o que vale é a sessão pública realizada na última segunda-feira.

Sessão da Câmara de Bofete votou Comissão Processante contra o prefeito (Foto: Gustavo Lago/TV TEM)
Sessão da Câmara de Bofete votou Comissão Processante contra o prefeito (Foto: Gustavo Lago/TV TEM)

Fonte: G1
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Polícia procura falso jogador que enganou o Força e Luz

A Polícia Civil começou, nesta quinta-feira (8), a fazer diligências para localizar as vítimas e buscar as pessoas envolvidas no caso do homem identificado como Denis Vieri, que se passou por falso jogador de futebol para compor o elenco do Centro Esportivo Força e Luz, e também como agenciador de atletas para trazer quatro homens do Sudeste do Brasil ao Rio Grande do Norte com a promessa de que atuariam no time que disputa o Campeonato Potiguar.

Conforme noticiado pela imprensa local, Denis Vieri, de 34 anos, teria firmado um falso contrato com os quatro jogadores. Três deles são do estado de Minas Gerais e um de São Paulo. Além disso, ele alegou ter jogados por clubes pelos quais não há registros de passagens dele – caso do Santos-SP, Vasco-RJ e Shakhtar Donetsk, da Ucrânia.

“Ao trazer os atletas para o Força e Luz, Denis Vieri prometeu um salário entre R$ 2 mil a R$ 3 mil a todos eles. Ao clube, no entanto, a história era outra: ele afirmava que ele e os outros quatro atletas chegavam sem custos. O Time Elétrico só daria moradia (no alojamento do clube) e alimentação. Assim, o início da história se costurou. Após o acerto com o Força e Luz, Denis Vieri pediu para três dos quatro jogadores depositarem R$ 1.459 para a compra das passagens aéreas de cada um. O quarto integrante do grupo, Hélio Ciro, precisaria pagar R$ 2.459 pela passagem, mas fez a transferência de R$ 1.300. Após a chegada a Natal, foi cobrado por Denis, via WhatsApp, por sua “dívida” de R$ 1.200. O falsário teria comprado apenas as passagens de ida e embolsou o restante do dinheiro transferido pelos atletas”, diz reportagem publicada pelo Globoesporte.com.

Além de Hélio Ciro, de 18 anos, Carlos Felix, de 20, Wesley Henrique, 25, e Jefferson Lima, também com 25 anos, não têm dinheiro para retornar para as casas deles. Denis Vieri sumiu sem dar notícias de onde está.

“Tão logo a Polícia Civil tomou conhecimento desta notícia, nós acionamos a DEFD para apurar as circunstâncias dos fatos e autoria. Na tarde desta quinta-feira, a Polícia Civil deverá ouvir os quatro rapazes que foram chamados para jogar no time em questão assim como um representante do clube.” disse o Diretor de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), Júlio Costa.

Diante das notícias veiculadas na imprensa local e nacional, abriremos um inquérito policial para apurar os crimes ocorridos no caso, afirmou o delegado João Bosco Vasconcelos de Almeida, titular da Delegacia Especializada em Fraudes e Defraudações (DEFD).

Quem tiver informações sobre o homem conhecido como Denis Vieri poderá enviar os dados de forma sigilosa para o disque denúncia (181).

Fonte: Portal no Ar
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Emparn prevê chuva em todos os dias de Carnaval

A previsão do tempo para o período do Carnaval 2018 traz como destaque a predominância de ocorrência de chuvas em todos os dias de festa. Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, pela análise das imagens de satélite, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), associada à presença de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS) que deverão atuar durante todo o período do carnaval mantendo o céu parcialmente nublado com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado.

No período de carnaval, as temperaturas mínimas em Natal vão variar entre 23 e 26 graus Celsius e as máximas devem ficar entre 31 e 32 graus Celsius, enquanto no interior as máximas estarão variando entre 34 na região Agreste a 37 graus Celsius no Alto Oeste.

Para esta sexta-feira(09), a predominância é de céu parcialmente nublado em todo o Estado com maior concentração de chuvas nas regiões Oeste (período da tarde e início da noite) e Litoral Leste (início da manhã). Nas demais regiões pancadas isoladas de chuvas.

No sábado (10), a predominância é de céu parcialmente nublado a nublado em todas as regiões do Estado, com ocorrência de chuvas no período da tarde no interior e a qualquer hora do dia na faixa litorânea.

Já no domingo (11), a predominância é de céu nublado em todo o Estado com ocorrência de pancadas de chuvas. A concentração maior das chuvas deverá acontecer nas regiões de Mossoró, Alto Oeste e Litoral Leste com ocorrências de trovoadas e descargas elétrica

Na segunda-feira (12), a previsão é de predominância de céu encoberto com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado.

O sol deverá predominar nas regiões do Agreste e Central no último dia de folia – a terça-feira (13). No Oeste e Litoral Leste ainda acontecerão pancadas de chuvas concentradas durante a tarde no interior e pela manhã no Litoral.

Fonte: Portal no Ar
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Lei da Previdência Complementar é sancionada no RN

Aprovada pelos deputados na convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, a Lei Complementar nº 622/ 2018 foi sancionada pelo governador do Estado, Robinson Faria, e publicada na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 6, quando passou a vigorar.

A Lei institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo e autoriza a criação de sua entidade gestora.

O regime de previdência complementar, de caráter facultativo, aplica-se aos servidores públicos e aos membros de Poder, com remuneração superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que venham a ingressar no serviço público a partir do início da vigência do regime complementar do qual trata a Lei.

A previdência complementar abrange os servidores do Poder Executivo, servidores do Poder Legislativo, membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado e membros e servidores da Defensoria Pública.

De acordo com a legislação sancionada, o Poder Executivo está autorizado a criar entidade fechada de Previdência Complementar, denominada Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio Grande do Norte (FUPREVIRN), com a finalidade de administrar e executar o plano de benefícios de caráter previdenciário.

A gestão dos recursos garantidores das reservas técnica e previsões da FUPREVIRN será realizada por instituição especializada autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou outro órgão competente, a ser contratada mediante prévia licitação.

Fonte: Portal no Ar
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América pode conquistar turno na próxima rodada

Com 100% de aproveitamento no Estadual, o América pode conquistar o título do primeiro turno já na próxima rodada – penúltima da fase inicial.

Para isso, no entanto, o Alvirrubro precisa de combinações de resultados. O primeiro passo é vencer seu duelo contra o Santa Cruz de Natal nesta sexta-feira (9), às 19h, na Arena das Dunas.

Além disso, precisa torcer por uma derrota do ABC, que só joga na quarta-feira (14), também na Arena das Dunas, contra o lanterna Força e Luz, às 19h.

Chance de título

No atual cenário da Copa Cidade do Natal, além do América, apenas ABC, Santa Cruz e Globo têm chances matemáticas de conquistar o troféu.

O Alvinegro precisa somar, no mínimo, quatro pontos a mais do que o rival. Caso some apenas três, a decisão será no saldo de gols. No momento, a vantagem é rubra.

As contas do Tricolor da capital são ainda mais complicadas. O time precisa vencer os dois jogos – contra América e Potiguar -, torcer para que o América não faça mais pontos. Se o Alvirrubro conquistar apenas um ponto e o Santa os seis, a decisão ficará no saldo.

A situação matemática mais difícil é a do Globo. A Águia precisa dos seis pontos e torcer para que o América não pontue mais. Além disso, que ABC e Santa Cruz façam, no máximo, dois e quatro pontos, cada. Se o Alvinegro fizer três, o título será decidido no saldo de gols.

Confira a classificação AQUI

Veja os jogos das últimas rodadas

Rodada 6

Santa Cruz de Natal x América – sexta-feira (9)
Baraúnas x ASSU – sexta-feira (9)
Globo x Potiguar – domingo (11)
Força e Luz x ABC – quarta-feira (14)

Rodada 7

ABC x ASSU – domingo (17)
América x Globo – domingo (17)
Potiguar x Santa Cruz de Natal – domingo (17)
Força e Luz x Baraúnas – domingo (17)

Fonte: Portal no Ar
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Indústria vai exportar discos de algodão do RN para Argentina

Pequenos discos fininhos e macios feitos em algodão, muito utilizados para remover maquiagem, são a estratégia da indústria Névoa para entrar no mercado latinoamericano. A companhia potiguar de processamento de algodão vai enviar a primeira remessa dos produtos higiênicos para a Argentina em dois meses. A meta da companhia é chegar a outras partes do mundo e direcionar 30% da produção atual para o mercado externo. A operação com o importador foi iniciada no fim do ano passado, durante o Encontro de Negócios Internancionais do Nordeste (EINNE), promovido pelo Sebrae no Rio Grande do Norte.

Inicialmente, serão enviados mais de mil pacotes com os discos higiênicos para a empresa Bagués, que têm um catálogo com multiprodutos para revenda em rede, muito semelhante à marcas como Natura e Avon. “estamos vendo algumas questões logísticas, de embalagens para tornar a operação viável. Estamos desenvolvendo uma embalagem que comportaria um maior volume sem ocupar tanto espaço para o transporte”, explica o empresário Fabrício Castro Pinheiro.

Segundo ele, o que chamou a atenção do comprador argentino foi justamente a qualidade do produto potiguar, que é mais fino e delicado em comparação com os similares nos mercados brasileiro e argentino. “Só precisamos chegar a esse mercado com um preço competitivo”.

A exportação dos discos de algodão Névoa marca o processo de internacionalização da companhia, que chegou a exportar no ano passado para Angola 6 toneladas de algodão hidrófilo para uso hospitalar, mas o envio foi via distribuidor. Agora, o empresário quer passar a fornecer diretamente para compradores internacionais.

“A vantagem de exportar diretamente é o preço. A nossa estratégia é começar pelo mercado argentino. Mas estamos estudando que outro mercado vamos alcançar. Pensamos na África, que é um continente carente desses tipos de produtos. Mas somente os estudos vão confirmar esse pensamento”, assegura Fabrício Pinheiro.

Processamento

Mesmo atendendo a todo o Brasil, a Névoa já é líder no Norte e Nordeste na fabricação distribuição de algodão, algodão hospitalar, algodão zig-zag , algodão em bola e algodão para polimento de carro, competindo diretamente com grandes indústrias nacionais, como a Cremer. Mensalmente, chega a processar mais de 50 toneladas de algodão na fábrica, que fica localizada em Parnamirim, onde atuam 45 empregados.

Fundada pelo pai do empresário, Ricado Gonçalves Pinheiro, a Névoa está em funcionamento há 32 anos e vem sendo atendida pelo Sebrae desde 2013, com consultorias na área de gestão, adequação do processo produtivo e inovação tecnológica. Com a crise, a companhia manteve o ritmo de produção, mas registrou queda na lucratividade. Daí, a decisão de entrar no mercado externo. “Pretendemos ter uma diversificação de mercado de modo que 30% da nossa produção chegue ao exterior”, diz o empresário.

Recomendações

Na avaliação do gerente da Unidade de Acesso a Mercados do Sebrae-RN, David Xavier, a Névoa tem tomado a decisão certeira. A diversificação de mercados é importante e necessária em todos os cenários e segmentos. “Quando a empresa possuiu essa consciência da necessidade da diversificação, torna-se menos vulnerável a variações de mercado”, assegura.

David Xavier recomenda alguns cuidados por parte da empres, principalmente se for de pequeno porte, antes de entrar no contexto internacional. “Primeiramente, as empresas precisam entender como funciona o país escolhido para iniciar a trajetória internacional. Quando a empresa possui uma postura ativa no mercado, ela avalia o perfil do país que mais se encaixa com sua realidade”.

Além disso, é preciso entender outros aspectos. Um deles são as preferências do cliente internacional, canal que será prospectado para negociação (varejista, distribuidor, atacadista, indústria). Segundo o gerente, é necessário ainda verificar requisitos legais e tarifários da nação escolhida e modalidade de transporte (aéreo, marítimo, exporta fácil). “Tudo vai depender do perfil do produto e do parceiro comercial. Quando a empresa realiza este planejamento, as chances de sucesso na operação são enormes”.

Fonte: Agência SEBRAE
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Em Marcelino Vieira, secretário ganha na Justiça direito a salário de vereador

O juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, da Comarca de Marcelino Vieira, deferiu pedido de liminar para obrigar o presidente da Câmara Municipal a pagar a remuneração de Caio César Pereira Paiva no valor atribuído ao subsídio de vereador, conforme a data de pagamento dos demais edis.

O magistrado também fixou pena única de R$ 3 mil por cada mês descumprido, a ser revertida em favor do autor, assim como determinou a notificação do presidente da Câmara Municipal do conteúdo do processo para que preste informações no prazo de dez dias.

Caio César afirmou que foi eleito vereador em 2016, assumindo o mandato em 01 de janeiro de 2017 e no dia 02 de janeiro de 2017, foi convocado pelo representante do Poder Executivo para assumir o cargo de secretário de Cultura, o qual ocupa até a presente data.

Ele alegou também que a lei orgânica de Marcelino Vieira autoriza a opção por uma das remunerações, tanto que escolheu a de vereador, porém o presidente da Câmara Municipal se nega a fazê-lo sob o argumento de dificuldades financeiras.

Em virtude dos fatos relatados, Caio César buscou o Judiciário requerendo tutela provisória mediante liminar para obrigar Aurivones Alves do Nascimento a pagar a remuneração do autor da ação no valor atribuído ao subsídio de vereador.

Separação dos poderes

Ao julgar a demanda, o magistrado afastou a alegação de que a manifestação do Judiciário no caso representa invasão no campo de discricionariedade do Poder Legislativo Municipal, caracterizando ofensa ao princípio da separação dos poderes.

O juiz explicou que, no seu entendimento, cabe ao Judiciário o controle da legalidade e constitucionalidade dos atos provenientes dos demais Poderes, sem adentrar nos critérios de conveniência e oportunidade.

“No sistema de equilíbrio de Poderes, o Judiciário assume a relevante missão de examinar a legalidade e a constitucionalidade de atos e leis, é o poder jurídico por excelência, sempre distanciado dos interesses políticos que figuram frequentemente no Executivo e no Legislativo”.

Ele baseou sua decisão no que rege o Regimento Interno da Câmara: “Art. 80. §3º – O vereador investido no cargo de Secretário, Diretor de Autarquia ou Fundação Pública, estará automaticamente licenciado, podendo optar pela remuneração do mandato.”

Assim, considerou que não há qualquer ressalva ou restrição do texto legal capaz de permitir a interpretação contrária ao pretendida pelo autor, porquanto é direito do parlamentar se licenciar para exercer outro cargo e optar por uma das remunerações.

Fonte: Portal no Ar
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Marinha alerta para ondas de até 2,5 metros e ressaca entre o litoral do RN e MA

A Marinha do Brasil emitiu nesta quinta-feira (8) um alerta de ressaca para a faixa do litoral nordestino entre as cidades de Macau, no Rio Grande do Norte, e a Ilha de Santana, que fica no município de Humberto de Campos, no Maranhão. A ressaca, com ondas de até 2,5 metros, começa a partir da 0h desta sexta (9) até a 0h do sábado (10).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Outras informações sobre previsões meteorológicas estão disponíveis no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

Fonte: G1
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Ex-deputado João Maia recebeu mais de R$ 1,2 milhão de propina em obras na BR-101 no RN, dizem delatores

O ex-deputado João Maia (PR) teria recebido pelo menos R$ 1,2 milhão em propina paga por apenas uma das três empresas que participaram do consórcio responsável por parte das obras na BR-101 no Rio Grande do Norte, entre 2008 e 2010. A informação está em um acordo de delação premiada firmada pelo Ministério Público Federal com os os engenheiros Roberto Capobianco, Marco Aurélio Costa Guimarães e Frederico Eigenheer, da Construcap, à qual o G1 teve acesso.

O caso é investigado pela Operação Via Ápia, deflagrada em 2010 e e que está em fase de depoimento de testemunhas ao juiz Mário Jambo, da 2ª Vara da Justiça Federal, em Natal. A operação apurou um esquema de pagamento de propina das empresas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os delatores estão entre os ouvidos pelo juiz. Ao todo, são 25 réus.

João Maia, que não é réu no processo que está correndo na Justiça, já tinha sido citado pelo próprio sobrinho, Gledson Golbery Maia - ex-chefe de Serviço de Engenharia do Dnit - que também fechou acordo de delação. Na terça-feira (6), ele confirmou à Justiça, as informações que já tinha prestado ao MPF.

O G1 questionou à assessoria do MPF o motivo de João Maia não estar entre as pessoas denunciadas e ainda aguarda resposta.

O ex-deputado também foi procurado, mas não atendeu à ligações.

Ex-deputado e economista João Maia  (Foto: Canindé Soares)
Ex-deputado e economista João Maia (Foto: Canindé Soares)

Via Ápia
A Via Ápia recebeu este nome em alusão a uma das principais estradas da Roma Antiga. A operação foi deflagrada depois de seis meses de investigações, baseada em inquérito aberto em 2009, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a auditar indícios de superfaturamento no lote 2 da obra da BR-101, entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. De acordo com as investigações, cerca de R$ 2 milhões foram desviados das obras.

Pagamentos
Segundo os engenheiros Roberto Capobianco, Marco Aurélio Costa Guimarães e Frederico Eigenheer, da Construcap, a empresa foi informada que teria que pagar 2% sobre o valor da obra a representantes do Dnit e agentes políticos. Uma parcela seria entregue em São Paulo a um representante do partido PR e outra em Natal a representantes ligados ao então deputado federal João Maia.

A empresa fazia parte do consórcio responsável pelo lote 2 da BR-101, formado também pelas empresas Constran e Galvão. Segundo os delatores, houve uma mudança de superintendentes, com a chegada de Fernando Rocha, indicado por Maia, e a partir de então tudo deveria ser acertado com o então deputado.

De acordo com a delação, mais de R$ 1 milhão foram entregues em espécie ao ex-deputado, dentro de seu apartamento em Ipanema, no Rio de Janeiro. Outros 526,5 mil foram pagos a um escritório de advocacia de um familiar de Maia. Como parte das provas, os engenheiros apresentaram notas, comprovantes de viagem e ainda três fotos tiradas dentro do apartamento do ex-deputado.

Até meados de 2009, os representantes da Construcap fizeram pequenos pagamentos relacionados à sua participação, em valores em espécie entregue por Marco Aurélio e Frederico e repassados diretamente a uma pessoa que não fazia parte do quadro do Dnit. Segundo eles, isso foi feito duas ou três vezes, em valores que variavam entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.

Fornecedores
Depois, o consórcio começou a fazer os repasses levantando recursos com seus fornecedores.

Usando duas notas fiscais frias, outros R$ 300 mil seriam pagos por meio de uma pedreira que prestava serviço à empresa. Isso foi feito por sugestão de Gledson, indicado por Maia no Dnit. O primeiro pagamento foi de R$ 120,3 mil, em setembro, mas o segundo, que seria de R$ 180,7 mil, em novembro, foi suspenso por causa da deflagração da operação da PF.


Ainda de acordo com a delação, o engenheiro Frederico Eigenheer, da Construcap, foi cinco vezes ao Rio de Janeiro, em 2010, para receber recursos pagos pelos donos de duas empresas que prestavam serviço à construtora e repassar os valores ao ex-deputado. Juntas, elas pagaram cerca de R$ 750 mil.

Frederico recebia o dinheiro nos hotéis onde ficava hospedado e levava até o aparmento do deputado, em Ipanema. Eram parcelas de R$ 150 mil ou R$ 180 mil, em média. Em algumas das ocasiões, segundo os delatores, os recursos foram entregues à esposa do deputado ou ao seu sogro.

Escritório de advocacia
Ainda foram usadas outras três notas frias do escritório de advocacia de um familiar de João Maia, para realização de pagamento de propina. Segundo a delação da Construcap, Robson Maia é sócio do Escritório de Advocacia Barros Carvalho Advogados Associados, sediado em São Paulo. Frederico e Marco Aurélio estiveram pessoalmente no escritório e acertaram os valores.

Para justificar o repasse de R$ 526,5 mil, o advogado sugeriu que os engenheiros pagassem três "opiniões legais", que foram pagas em duas parcelas, cada, totalizando seis. Os engenheiros apresentaram quatro faturas como provas aos procuradores.

Fonte: G1
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