Supermercado Queiroz revela sua versão sobre o inquérito do MP!

O supermercado Queiroz de Pau dos Ferros revelou sua versão, através de uma nota de esclarecimento, acerca do inquérito do Ministério Público, que investiga a venda de produtos inadequada para o consumo. Na nota de esclarecimento, os dirigentes do supermercado revelaram que periodicamente o local  recebe  os fiscais da Vigilância Sanitária que averiguam as condições de higiene, limpeza, prazos de validade, não tendo até hoje verificado nenhuma irregularidade.

Veja a nota na íntegra:

"O Supermercado Queiroz da cidade de Pau dos Ferros vem a público esclarecer denúncia formulada junto ao Ministério Público a respeito de comercialização de um produto com data de validade ultrapassada, conforme noticiado em alguns órgãos da imprensa.

A referida cliente que apresentou a denúncia junto ao Ministério Público, no dia seguinte ao suposto episódio relatado, procurou a Vigilância Sanitária da cidade de Pau dos Ferros e no mesmo dia o estabelecimento foi visitado pelos técnicos da vigilância que vistoriaram todas as prateleiras  e estoques não detectando nenhum produto em exposição com prazo de validade vencido.

Informamos ainda que periodicamente a loja do Supermercado Queiroz em Pau dos Ferros recebe  os fiscais da Vigilância Sanitária que averiguam as condições de higiene, limpeza, prazos de validade, não tendo até hoje verificado nenhuma irregularidade.

Recentemente passamos pelo processo de fiscalização para obtermos a renovação das nossas licenças sanitárias e após a verificação tudo foi constatado em perfeita obediência à legislação vigente, razão pela qual as licenças solicitadas foram concedidas.

A rede de Supermercados Queiroz prioriza no seu trabalho a qualidade dos serviços, entre eles, a oferta de produtos de qualidade para o consumo, passando sempre orientação e fazendo treinamento com suas equipes de trabalho para que se mantenha o controle rígido dos  produtos nas prateleiras e da substituição dos mesmos antes do encerramento dos prazos de validade para consumo.

Atenciosamente,

Direção da Rede de Supermercados Queiroz"

Fonte: Círculo de Fogo/Cidade News Itaú

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Decisão indefere registro de candidatura da ex-prefeita do Município de Montanhas/RN

O juízo da 12ª Zona Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de registro da candidatura de Otêmia Maria de Lima Silva, ex-prefeita do Município e seu vice e e Algacir Antônio de lima Januário para as eleições de 2012, pela Coligação Vitória que Vem do Povo.

A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, Através da Promtoria de Justiça da Comarca de Montanhas, alegou que a pré-cadidata é inelegível tendo em vista os atos de improbidade administrativa cometidos em sua gestão como prefeita do Município.

Conforme consta na AIRC, Otêmia Maria de lima Silva teve suas contas rejeitadas pela Tribunal de Contas do Estado, relativamente ao balancete do FUNDEF na sua gestão de janeiro a dezembro de 2001, sendo condenada, com decisão transitada em julgado, a ressarcir ao erário público em R$ 833.088,30 pertinente aos valores gastos sem destinação comprovada.

O vice da chapa da Coligação Vitória que Vem do Povo de Otêmia Maria de lima, Algacir Antônio de Lima Januário, não foi considerado inelegível pela decisão, dessa forma a coligação pode recorrer ou ainda indicar um substituto para a pré-candidata.

Fonte: MP-RN/Cidade News Itaú

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Projeto de Lei protocolado na AL pretende isentar aposentados e pensionistas do pagamento do IPVA

Projeto de Lei de autoria do deputado Poti Júnior-PMDB trata da obrigatoriedade do Executivo conceder isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para aposentados e pensionistas que recebem de um a cinco salários mínimos. De acordo com a matéria, protocolada na Assembleia Legislativa, os beneficiários com a isenção não poderão transferir a parentes ou terceiros, que possuam veículos, mesmo que dependentes.

Ao defende o seu Projeto, Poti Júnior afirmou que “nada mais justo que isentar os pensionistas e aposentados do pagamento do PIVA, permitindo que as condições de vida dessas sejam melhoradas. O imposto sobre veículos é um dos tributos mais fortes e que muito arrecadam. Isentá-los é uma forma de democratizar o acesso do segmento à inclusão social e à cidadania plena”.

Ele disse ainda que de forma indireta é mais um benefício social para os milhares de pensionistas e aposentados que muitas vezes são obrigados a utilizarem o transporte coletivo urbano e intermunicipal, economizando recursos para pagamento dos tributos para que viabilizem seus carros circularem.

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú

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ACIDENTE EM BARAÚNA DEIXA CRIANÇA GRAVIMENTE FERIDA.

Um grave acidente na manhã desta sexta - feira (10/08/2012) deixou uma criança gravemente ferida em Baraúna.

Na travessa professor Antonio das Graça Machado , a vítima estava em um bicicleta quando foi atingido pelo um carro tipo picape saveiro de cor prata desgovernado, quer a rasto a criança por  quase 15 metros que so foi parar pelo impacto no orelhão que bateu tambem ainda não sabe nome da vitima a familha da criança ja foi pra Mossoró a criança foi tranferida pra Mossoró na compania de duas enfermeiras.   

POPULAÇAO PRESTANDO SOCORRO A CRIANÇA

MOTORISTA FUGINDO DO LOCAL SEM PRESTA SOCORRO

Fonte: Baraúna Hoje/Marcos Noticia/Patrulha Do RN/Cidade News Itaú

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Homem é ferido com três tiros no rosto na zona rural de Antônio Martins/RN

Uma tentativa de homicídio foi registrada em um bar localizado no Sítio Lagoa, zona rural de Antônio Martins/RN, por volta das 15h00min de quarta-feira (08).

De acordo com informações após uma ligeira discussão entre  Chico de Laete e Lenilson do Nascimento da Silva,  21 anos, Chico sacou uma arma de fogo e efetuou quatro disparos contra a vitima, que foi atingido por três tiros no rosto,  ambos são residentes na zona rural de João Dias/RN.

A vitima foi socorrida para o Hospital Justino Ferreira em Antônio Martins/RN e em seguida transferido para o HRTM em Mossoró/|RN onde permanece internado em estado grave.

A Polícia realizou diligencias mais ainda não localizou o suposto acusado, a falta de informações por parte da população dificulta a localização do suspeito. 

Fonte: Nosso Paraná/Cidade News Itaú

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Justiça Eleitoral realiza simulados nos sistemas que serão usados nas Eleições 2012

Com o intuito de assegurar o sucesso das Eleições 2012, a Justiça Eleitoral deu início neste mês de agosto à realização de simulados para testar os sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito municipal de outubro. Os simulados abrangem, entre outros aspectos, a votação com identificação biométrica e os programas de apuração, totalização e divulgação dos resultados da eleição.

Os testes podem ser realizados em todos os Estados da federação, atendendo à sugestão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú

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Justiça determina implantação de serviço de vigilância armada nas agências dos Correios que atuam como banco postal

A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) está  obrigada a implantar o serviço de vigilância armada em todas as agências dos Correios que atuam como banco postal. Além disso, é obrigatória a instalação de portas giratórias com detectores de metais naquelas agências que apresentam alto risco, consideradas como tais aquelas que tenham sofrido dois ou mais roubos no período de um ano.

A sentença foi da juíza federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal. Ela também determinou que a União fiscalize o cumprimento da medida. A magistrada fixou o prazo de 180 dias, considerando a abertura de processo licitatório para contratação do serviço, para as agências implantarem as determinações.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú

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MPPB descobre beneficiário de programa social com carro de luxo

O Ministério Público da Paraíba descobriu que um beneficiário do programa Bolsa Família do Governo Federal teria um carro de luxo em seu nome na cidade de Rio Tinto, no Litoral da Paraíba. A fraude foi descoberta durante a Operação Pão e Circo, que denunciou um esquema de desvio de dinheiro no Estado. De acordo com o MP, o carro pertence na verdade ao dono de uma agência de eventos citada no esquema.

Segundo as investigações, o comerciante que recebe o benefício do programa social é na verdade um laranja. Ele está inscrito no Cadastra Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que atende famílias que recebem até três salários mínimos. O que chamou a atenção do MP e da Polícia Federal durante a operação é que um dos carros que pertenceria ao homem custa cerca de R$ 200 mil. No nome dele, existem ainda outros seis veículos, entre carros e motocicletas, segundo o MP. Os agentes não sabem dizer ainda se o comerciante sabia que os carros estavam em seu nome.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MP descobriu que os veículos são utilizados por um empresário da cidade de Guarabira, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ele é dono de uma agência de realização de eventos suspeita de participar do esquema que teria desviado R$ 65 milhões de verbas públicas em festas de prefeituras em quatro estados do Nordeste.

Os carros foram apreendidos durante a operação e depois a fraude foi descoberta. De acordo com a denúncia da época, prefeitos e proprietários de agências supefaturavam a realização de festas como Carnaval e São João e ficavam com boa parte do dinheiro. 28 pessoas foram presas, entre elas, três prefeitos.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú

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TRANSNORDESTINA: MAIS PERTO DO RN

  Cezar Alves/Arquivo

Ramal que liga Transnordestina ao Porto de Pecém

Nesta semana, o Banco do Nordeste divulgou um estudo que apóia da Universidade Federal do Ceará (UFC) que propõe a construção de um Terminal Rodo ferroviário e  um ramal ferroviário para Mossoró.  A idéia é ligar esta cidade ao trecho da Transnordestina que passa por Quixadá (CE), a 262km de distância.

Segundo o estudo, os projetos teriam prioridade máxima dentro da macrologística da região Nordeste, principalmente por causa da abundância de calcário na capital do Oeste e na Chapada do Apodi. 

As rochas seriam usadas na produção de futura siderúrgica a ser instalada no Porto de Pecém, localizado na grande Fortaleza. 

Ainda de acordo com o estudo, outro fator seria favorável ao projeto: a produção do Oeste potiguar seria “apropriada” ao transporte ferroviário, mais barato e rápido que o rodoviário, hoje predominante. Daqui, sairiam, além do calcário, frutas e petróleo. 

“Esse ramal serviria para pegar uma carga de Mossoró e levar à Trans-nordestina em Quixadá e, de lá, levar ao Porto de Pecém”, explica o gerente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE), Fernando Viana, que executou o trabalho em parceira com a UFC. 

O Etene, órgão vinculado do BNB, e a UFC executaram o trabalho em parceria, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECI).

O estudo propõe intervenções complementares baseadas em prospecções da produção atual e futura do Nordeste, cobrindo Ceará, Pernambuco, Maranhão, Piauí, Paraíba, Alagoas e RN.

Fonte: Defato/PF Online/Cidade News Itaú

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Comissão aprova projeto que atribui regulação de mototáxi a municípios

A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2968/08, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que atribui aos municípios a responsabilidade de regular os serviços de mototáxi. Nas regiões metropolitanas, a responsabilidade pela regulamentação será do estado.

O relator, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), explica que a Constituição estabelece que a competência para regular serviços de interesse local é dos municípios, mas determina que a regulação dos transportes cabe à União. Por causa disso, esclarece o parlamentar, algumas leis municipais referentes a mototáxis foram declaradas inconstitucionais. “Essa é uma medida simples, mas de grande importância para a segurança jurídica dos prestadores desse serviço.”

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú

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Ex-prefeito de Pedro Velho é denunciado por crime de Peculato

O ex-prefeito da cidade de Pedro Velho, Elizeu Jalmir de Macedo, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por peculato, ou seja, apropriação indevida de recursos públicos.

Segundo o MP, no período de abril a outubro de 2008, dezembro de 2009 e janeiro de 2010, o então gestor Elizeu, com a colaboração de Arivan Cavalcante, que atuava como tesoureiro da Prefeitura, desviou R$ 118.180,05. O valor era referente ao desconto em folha feito pela Prefeitura nos servidores que haviam contraído empréstimo consignado. No entanto, Elizeu não fazia o repasse para instituição bancária.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú

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STJ agora condena sexo com menor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão que relativizava a presunção de estupro no caso de sexo com menores de 14 anos. A decisão veio depois de embargo de declaração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Com isso, um homem que havia sido inocentado em primeira instância após fazer sexo com três meninas de 12 anos agora pode ser condenado.

Pela decisão anterior, de março, praticar sexo com menores de 14 anos nem sempre seria crime. No caso específico que motivou a decisão, as três meninas seriam prostitutas. “A prova trazida aos autos demonstra fartamente que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”, determinava a sentença.

Fonte: Robson Pires/Cidade News Itaú

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Caminhão das Lojas Maré Mansa caiu em ribanceira próximo a cidade de Santa Cruz/RN

Na noite de ontem (quinta 09) por volta das 21:00 hs um caminhão de pequeno porte das lojas Maré Mansa estava sendo rebocado por outro caminhão devido o mesmo está com problemas mecânico quando um cabo de aço que vinha preso aos dois caminhões se desprendeu e o caminhão da Maré Mansa veio a cair em uma ribanceira.

Por sorte o caminhão não veio a tombar e não causou ferimentos graves ao seu motorista e passageiros. O veiculo já ia próximo ao sítio Pitomba entre Sítio Novo e Santa Cruz quando desceu a ribanceira.

Os ocupantes do veiculo o motorista e um ajudante sofreram apenas escoriações e estão bem, já fizeram contato com a Maré Mansa para que seja providenciado um caminhão guincho para que removam o caminhão da ribanceira.

Fonte: Serra de Tapuia/Cidade News Itaú/Eduardo Dantas

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Bandidos fazem barreira de pedras e plantas na RN-288 entre São José do Seridó e Cruzeta

 ilustrativa

A Polícia Militar foi acionada nesta madrugada por volta das 04h45 por um cidadão que se deslocava sentido Caicó - Natal, onde o mesmo informava que uma "barreira" de pedras e galhos de plantas estavam tomando a via completamente.

Segundo o informante o local exato seria a mais ou menos 1 km saindo de São José sentido Cruzeta.A Polícia de São José prontamente se deslocou até o local juntamente com Policiais da cidade de Cruzeta e constataram a veracidade dos fatos.

Foi realizado rondas nas proximidades porém não foi encontrado ninguém em atitude suspeita. A barreira estava localizada logo após o alto na saída da cidade.

Fonte: Cledson Medeiros/Cidade News Itaú

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Bandidos que agiram em São José e Cruzeta teriam sido resgatados por comparsas

 Na Foto: Jerry Adriano

O Blog da Policia Civil da cidade de Picuí na Paraíba trouxe esta semana a informação que o assaltante Jerry Adriano conhecido como "Biu de Jaçanã",  apontado como um dos participantes da serie de assaltos entre São José do Seridó e Cruzeta havia se apresentado na Delegacia da cidade de Picuí e em reportagem mais recente o blog da PC traz novas informações sobre o que o acusado teria falado a respeito dos assaltos aqui no Seridó. 

Veja o que foi publicado no Blog da Policia Civil de Picuí

"Segundo comentários dentro da cadeia Biu de Jaçanã estava se "gabando" dos fatos ocorridos no Rio Grande do Norte, próximo a Cruzeta e São José do Seridó, onde havia colocado terror juntamente com Biu de Amadeu, Doca e Beto.

Após muita confusão todos haviam se separados e segundo o que Jerry contou, os parceiros de Biu de Amadeus ajudaram o mesmo sair da região depois de toda confusão.

Fatos estes que na presença do advogado o mesmo ficou negando." Segundo informes do acusado essa era a única forma dele conseguir dinheiro para pagar um bom advogado.

Do Blog: A População de Cruzeta e São José do Seridó ainda lembra os momentos de terror vividos por ele e impostos pelo grupo de criminosos que durante cinco dias aterrorizaram a área das duas cidades.  Até o momento não se tem nenhuma informação se a Policia Civil chegou a apontar a justiça estes indivíduos como sendo os autores da serie criminosa. Lembrando que um dos indivíduos (Doca) foi preso em flagrante quando tentava fugir de São José do Seridó. 

Fonte: Eduardo Dantas/Cidade News Itaú

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Jovem ameaçado de morte é preso com pistola em São Gonçalo

Foto: Sérgio Costa

Policiais civis do município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, detiveram na noite desta quinta-feira (9), três pessoas da mesma família acusadas de comandar uma boca de fumo na comunidade de Serrada, distrito da cidade. De acordo com o agente Fernandes Silva, chefe de investigação da delegacia, a residência estava sendo monitorada há 60 dias e existia a suspeita que lá funcionava uma venda de entorpecentes.

Uma equipe de seis policiais foi até ao local e constatou que havia indícios do crime, mas não foram encontradas drogas em grande quantidade. “Quando chegamos à casa, logo na sala vimos em cima da mesa seis trouxinhas de maconha e um prato com um produto de aparência duvidosa. Em outro cômodo nosso pessoal encontrou uma pistola 380 e várias munições, inclusive de outro tipo de arma”, relatou.

Os irmãos Lucianderson Alves, de 19 anos, Guíbson da Silva, de 18 anos, e o padrasto dos dois, José Alves Neto, de 45 anos, foram conduzidos até a Delegacia de Plantão da Zona Sul para prestar esclarecimentos acerca do flagrante.

Lucianderson, um dos acusados, conversou com a reportagem do Portal BO e assumiu que a arma e as drogas eram dele. “O meu irmão e o meu padrasto não tem nada haver com isso. Eu sou viciado em drogas e comprei essa arma para em defender pois tenho vários inimigos”, disse.

O jovem foi autudado por porte ilegal de armas e os outros suspeitos liberados após realizarem uma declaração ao delegado de plantão. 

Fonte: Portal B. O./Cidade News Itaú

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Juiz determina que Estado não revone contrato com a Marca em Mossoró

O Juízo da Vara da fazenda Pública de Mossoró, determinou, em decisão interlocutória, que o Estado do Rio Grande do Norte não renove o termo de parceria com a Associação Marca Promoção de Serviços, relativamente à execução dos serviços de saúde junto ao Hospital da Mulher "Parteira Maria Correia".

O Ministério Público da Comarca de Mossoró, através do Promotor de Justiça Flávio Corte, ajuizou Ação Civil Pública alegando que a Marca é uma Organização Social de Interesse Público, e, em sendo assim, deve apenas cooperar com o Estado no exercício da atividade de interesse público, sem que esta atividade deixe de ser desempenhada pelos órgãos administrativos competentes, complementando a atividade e não se responsabilizando por ela.

Conforme apurado pelo MP, toda a execução dos serviços de saúde junto ao Hospital da Mulher de Mossoró fica sob a responsabilidade administrativa e financeira da Associação Marca, cabendo ao Estado apenas a supervisão e a fiscalização da execução dos serviços de saúde, nos termos do Programa de Trabalho aprovado.

Diante dos fatos, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, acatou o pedido do Ministério Público do RN, destacando o desrespeito às regras constitucionais e legais que determinam a prestação dos serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) diretamente pelo poder público, a vedação do repasse de verbas públicas sem o devido processo licitatório e a proibição da contratação de pessoal sem a realização de concurso público ou processo seletivo.

Conforme a decisão interlocutória, o Estado não poderá renovar o Termo de Parceria firmado, em caráter emergencial, com a Associação Marca para Promoção de Serviços; deverá convocar e nomear imediatamente todos os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2010 ? SEARH/SESAP, como forma de substituir todos os profissionais contratados em caráter precário para prestarem serviços no Hospital denominado "Parteira Maria Correia"; e ainda reassumir, no prazo de 60 dias, a prestação do serviço público de saúde, em sua integralidade, aos usuários do referido estabelecimento, garantindo-se a sua continuidade.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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Destaque em programa da Globo, estudante é recebido pela governadora

Após ter sido destaque nessa semana no programa Encontro com Fátima Bernardes, na rede Globo, o estudande de jornalismo da UFRN, Danilo Bezerra Vieira foi recebido na manhã desta sexta-feira (10) pela governadora Rosalba Ciarlini. Danilo Bezerra Vieira é Agente de Leitura do Programa Nacional de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, e fundador da Biblioteca Comunitária Presidente Juscelino Kubitschek (BCPJK), do município de Almino Afonso, no Sítio Três Altos.

A BCPJK foi criada por Danilo Bezerra em 2008 com o objetivo de implantar na sua comunidade a prática da leitura e o apoio à educação. Em outubro de 2011, a Biblioteca Comunitária foi integrada ao Arca das Letras, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, coordenado no RN através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).

Durante o encontro, a Governadora parabenizou Danilo pelo seu projeto e reforçou como é necessário que as pessoas ajudem o próximo. “Você é um exemplo de pessoas voluntárias que conseguiram mover montanhas”.

Danilo Bezerra destacou a importância que a biblioteca tem para ele e para as 130 pessoas de sua comunidade que são beneficiadas. “Desde pequeno gosto muito de ler e tive a ideia de criar um espaço de leitura em minha própria casa para poder dar chance de outras pessoas, que não têm oportunidade, terem contato com os livros. Assim, com o apoio dos meus pais o projeto deu certo. Eles foram os meus grandes educadores”, disse o jovem que ingressou recentemente no curso de Jornalismo da UFRN.

Na oportunidade, o Agente de Leitura falou das condições atuais da biblioteca, cujo espaço é pequeno, e fica localizada na sala da sua casa. Danilo pediu o apoio do Governo do Estado para ampliar o ambiente. “Quero transformar a biblioteca em um local de convivência da sociedade. Precisamos de mais espaço para poder acomodar mais livros”, explicou.

A Governadora destacou a necessidade dessa reforma e garantiu que um projeto será elaborado para criação de um ambiente maior e mais confortável. “Quero que essa biblioteca seja referência do Programa Arca das Letras aqui no Estado, para que possa expandir cada vez mais o projeto e assim gerar um maior interesse da sociedade. Com a experiência e a educação que esse jovem, de apenas 18 anos tem, poderemos transmitir a importância da dedicação dele para outras pessoas”, concluiu.

A reunião contou com a presença do secretário de Estado de Assuntos Fundiários e apoio à Reforma Agrária – Seara, Rodrigo Fernandes.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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PM impede que mãe arremesse filhos da ponte Newton Navarro

Policiais militares do 4° BPM impediram que uma mãe arremessasse seus três filhos – um de colo, e outros dois de 3 e 5 anos – de cima da ponte Newton Navarro, na noite dessa quinta-feira (9).

De acordo com o oficial de operações do 4° BPM, a mulher foi denunciada pela avó das crianças. “Assim que recebemos a denúncia uma de nossas viaturas foi até o local e localizou ela ainda subindo a ponte”.

O oficial ainda revelou que ao ser abordada, a mulher afirmou ser dependente química e confessou a intenção de matar as crianças.

Mãe, filhos e avó foram levados para a delegacia de plantão Zona Norte e lá firmado um Termo de Guarda Provisória das crianças para a avó delas; mãe das crianças acabou solta.

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú

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Sinpol sugere que seja decretada Calamidade Pública na Segurança do RN

A diretoria do Sindicato da Polícia Civil no RN se reuniu com o juiz da 12ª Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, nessa quinta-feira (09), para discutir soluções para os problemas na Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Na ocasião, a diretoria do sindicato  sugeriu que, diante da falta de cronogramas para as obras e recursos para as unidades prisionais do estado, uma solução seria o Governo decretar Estado de Calamidade Pública, para que possa fazer os investimentos que se necessários urgentemente, como a construção de mais unidades prisionais e contratações de servidores. O juiz considerou a ideia válida e ficou de levá-la ao conhecimento de interlocutores do Governo com quem tem se reunido. 

Além de ouvir os sindicalistas, sobre a situação da Polícia Civil, e solicitar sugestões para o problema de superlotação do sistema penitenciário, que afeta diretamente as delegacias, o Juiz informou sobre as ações que está empreendendo, assim como suas estratégias para tentar provocar o Governo do Estado a adotar soluções definitivas para os problemas.

O juiz disse que visitará novamente a Cadeia Pública Raimundo Nonato Fernandes, da zona Norte, estabelecendo prazos para que o Governo adote medidas. Não havendo as providências, poderá tomar medidas semelhantes a feita na penitenciária de Alcaçuz. Baltazar falou ainda que outros colegas, do interior, também já cogitam decidir por interdições de presídios, como é o caso de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. 

O Sinpol informou ao juiz que a Polícia Civil não irá se prestar ao papel ilegal da custódia dos presos em Natal, e que a luta prossegue para retirar definitivamente os presos que ainda restam nas delegacias do interior.  

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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Polícia prende três integrantes de quadrilha que assaltou Correios em Arez

Três integrantes da quadrilha que tentou assaltar a agência dos Correios de Arez  (a 63 km de Natal) foram presos na manhã desta sexta-feira (10).  Fabrício Ferreira Gomes, 30, Genilson Antônio do Nascimento, 31 e um menor de 17 anos já estão presos na Delegacia de Polícia do município.  Com o trio, foram apreendidos três revolveres calibre 38, com munição. O bando tentou arrombar o cofre do prédio, quando foi percebida por um funcionária do local, que acionou os agentes da Polícia Civil. A ação contou com policiais civis e militares da região. A polícia acredita que pelo menos oito pessoas participaram da ação. 

A perseguição seguiu até a região da Fazenda Santa Cruz, na zona rural do município, onde mais um integrante foi pego,  quando tentava fugir por uma zona de mata. O bando estaria na cidade desde a noite de ontem, aguardando o exato momento para invadir a agência. Estão sendo procurados um pálio vermelho e o corola prata, que teriam sido usados durante a fuga.

Com a ajuda de guarnições da Companhia de Policiamento de Goianinha e do 8º Batalhão de Polícia Militar, a polícia ainda procura um Toyota Corolla de cor prata, utilizado na fuga. O inquérito da tentativa de assalto deverá contar com a participação da Polícia Federal, já que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é uma instituição federal. 

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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Ex-prefeitos de município potiguar são condenados a devolver quase R$ 2 milhões

O conselheiro Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas dessa quinta-feira (09), processos da prefeitura de Guamaré com votos pela restituição de valores que totalizam  R$ 1.787,990,28. O primeiro, trata de inspeção ordinária do exercício de 2004, sob a responsabilidade dos gestores Francisco de Assis Silva Santos e João Pedro Filho. O corpo instrutivo e o Ministério Público de Contas acordaram pela irregularidade das contas, com aplicação das seguintes penalidades: ao primeiro, ressarcimento aos cofres públicos municipais da quantia de R$ 1.133,096,51   e ao segundo, restituição de R$ 248.059,19,ambos por irregularidades materiais, além de aplicação de multas.

O segundo processo foi referente à inspeção ordinária do exercício de 2005, sob a gestão de José da Silva Câmara. O voto foi pelo ressarcimento ao erário da quantia de R$ R$ 406.834,58, decorrentes da ausência de destinação específica, pagamento de serviços não executados (escola e casas populares), concessão de diárias sem comprovação da efetiva finalidade pública. Foi acatado ainda o envio de cópia dos autos ao ministério Público Estadual, em razão de possível cometimento de atos de improbidade administrativa  e/ou ilícitos penais.

Da prefeitura de Poço Branco, prestação de contas 1999, sob a responsabilidade do Francisco Fernandes do Nascimento,  Concordando com a informação do corpo técnico e parecer do Ministério Público de Contas, o voto foi pela irregularidade da prestação de contas, com ressarcimento de R$ 86.367,92 referente aos processos de despesas solicitados e não entregues e R$ 8.669,38 decorrente de irregularidades relativa ao pagamento de despesa em espécie.

De Baía Formosa, prestação de contas do 1º bimestre de 2004, a cargo do sr. Samuel Monteiro da Cruz. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 13,545,13, decorrente da ausência de empenho e não comprovação de serviço terceirizado, não comprovação da concessão de diária e pagamento indevido de taxas e tarifas bancárias. Da prefeitura de Jandaira, balancete do Fundef referente ao exercício de 2000, a cargo do sr. Manoel Martins. O voto foi pelo remanejamento, a cargo do atual gestor, da quantia de R$ 24.643,70, referente ao percentual que não foi utilizado no mínimo de 60% do Fundef.

De José da Penha, prestação de contas referente ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do sr. Abel Kayo Fontes de Oliveira. O voto foi pela restituição de R$ 61.145,20, decorrentes de irregularidades como: realização de despesa não comprovada com a aquisição de pneus; concessão de 69 diárias, sem a comprovação do efetivo deslocamento; pagamento de hospedagem e alimentação, sem a apresentação das relações dos beneficiários e pagamento de procedimentos médicos sem identificação dos pacientes beneficiados.

A conselheira Adélia Sales relatou processo de Itaú, documentação comprobatória de despesas referente ao sexto bimestre de 2001, sob a gestão do  então prefeito Francisco Nuremberg Fernandes. O voto foi pela restituição de R$ 12.870,00, em razão da ausência de comprovação de despesas.  Relatou ainda processo da Companhia de Águas e Esgotos do RN – CAERN, analise de procedimento licitário para contratação de serviços de corte, religação predial e supressão de ramais em Mossoró, Natal e Macaíba, sob a responsabilidade do então diretor do órgão, sr Pedro Augusto Lisboa. O voto foi pela restituição de R$ 121.955,52, correspondente às despesas solicitadas e cuja prestação de contas não foi entregue ao TCE.

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo de Boa Saúde, balancete referente aos meses de janeiro a abril do exercício de 2000, a cargo do sr. Paulo de Souza. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 43.485,50, em razão de irregularidades formais. Cabe ressaltar que os gestores ainda podem recorrer das decisões.

Fonte: TCE/RN/Cidade News Itaú

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Atualização do sistema impede empréstimos de urnas eletrônicas até 2013

Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está atualizando as urnas eletrônicas para o seu pleno aproveitamento em todas as eleições. Ao invés de adquirir grande número de novos equipamentos necessários nos pleitos oficiais, deixando sem uso parte daqueles inadaptados aos sistemas que se vão alterando, o Tribunal decidiu atualizar as urnas, preparando todas as máquinas para o seu permanente uso. 

Tal providência aperfeiçoa o sistema, possibilitando economia e adoção de providências adequadas à sustentabilidade, deixando de se produzir lixo tecnológico com subutilização dos equipamentos.

A consequência é não ser possível, no período de atualização das máquinas, a cessão de urnas eletrônicas para usos estranhos às eleições oficiais. Os procedimentos adotados pelo setor de tecnologia, destinados à atualização dos softwares das urnas para o uso nas eleições municipais de 2012, tornam os equipamentos incompatíveis com o software de eleições parametrizadas. Daí a inviabilidade da cessão ou empréstimo das urnas para a realização de outros pleitos que não as eleições brasileiras até a data da conclusão da atualização do equipamento (julho de 2013).

A Justiça Eleitoral cede, costumeiramente, com base em protocolos de cooperação técnica, urnas eletrônicas para uso de entidades de classe e mesmo de governos estrangeiros, sendo, às vezes, também emprestadas para treinamento de eleitores. Até se completar a atualização, que beneficiará todos os cidadãos brasileiros, prioridade da Justiça Eleitoral, os Protocolos de Cooperação serão aplicados somente quando não houver comprometimento da garantia eleitoral dos cidadãos. 

A Justiça Eleitoral é patrimônio dos brasileiros e as urnas, que podem servir, mediante cessão, a entidades de classe e a governos estrangeiros, não podem ser utilizadas senão quando atendido o direito cívico do cidadão nacional. 

Espera-se a compreensão desta medida por todos os que são parceiros – e continuarão sendo – dos órgãos eleitorais pátrios. Afinal, o Brasil é de todos e a democracia é a prioridade que importa.

Fonte: Portal Nominuto/Cidade News Itaú

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Em três municípios, eleições só tem um candidato

"Depois de nós, é a gente de novo". Essa é a filosofia de alternância de poder em pelo menos três municípios do Rio Grande do Norte, nos quais as forças de oposição foram extintas. Em Viçosa, Coronel João Pessoa e João Dias, a eleição tem conotação plebiscitária. Os municípios, que coincidentemente estão todos localizados na Região oeste do Estado, têm apenas um candidato cada à Prefeitura. Eles já entram no pleito com a certeza da vitória.

Em Viçosa, o candidato único a prefeito é Antônio Gomes de Amorim, o Toinho do Miragem, do Partido Progressista. Com 53 anos, ele tem ensino superior completo e é empresário. A coligação de Toinho, denominada "Unidos pela Paz", engloba PP, PT, PTB, PMDB, DEM e PSB. O candidato é apoiado pela atual prefeita, Maria José de Oliveira (PTB).

O município passa por uma nova fase do revezamento que funciona há pelo menos quatro eleições consecutivas. O candidato geriu o município de 1997 a 2004. Como não poderia disputar um terceiro mandato consecutivo, lançou a atual prefeita, Maria José de Oliveira (PTB), que foi eleita em 2004 e reeleita em 2008. Agora, ele volta como candidato apoiado por ela.

A única força de oposição que ainda existia na cidade era o PT, que decidiu se unir ao grupo de Toinho neste pleito. Na Câmara Municipal de Viçosa, não há vereadores de oposição. Os nove parlamentares que compõem a Casa apoiam a atual gestão e votam no candidato da prefeita. Os 15 candidatos a vereador também são da base governista.

No município de Coronel João Pessoa, o candidato único é o prefeito Francisco Alves da Costa, o Pachica, do Partido Progressista. Com 60 anos, o gestor conseguiu acabar com o grupo oposicionista. A coligação "Coronel em Boas Mãos" é formada por PP, PMDB, PR, DEM e PSB. Essa é a primeira eleição em que a cidade só terá um candidato ao cargo.

O grupo de oposição era liderado pela ex-prefeita Ana Cristina (DEM). No entanto, seu partido aderiu ao prefeito e ela saiu da cidade. O irmão da ex-gestora, Júnior Maia (DEM), é vereador na cidade e apóia atual gestão, que tem unanimidade da Câmara. Estão registradas 15 candidaturas ao legislativo municipal para as eleições deste ano. Todos os concorrentes apoiam o prefeito.

Na cidade João Dias, o único prefeitável, Gerlandio Luiz da Silva, conhecido como Girlano, filiado ao Partido da Mobilização Nacional (PMN) concorrerá ao pleito pela primeira vez. Ele exercia um cargo comissionado de apoio técnico na Secretaria de Obras da cidade. Apesar de não ter nem o ensino fundamental completo, Girlano, que tem 32 anos, provavelmente administrará a cidade.

O candidato único de João Dias é apoiado pelo prefeito Paulo de Tarso Veríssimo (PSB). A coligação "União, Trabalho e Paz" reuniu, além do PMN, os apoios de PSB, DEM, PMDB e PP. A Câmara integra, em sua totalidade, o sistema do prefeito. Estão registradas 15 candidaturas a vereador. Todas elas ligadas à única opção da majoritária no município.

Apesar de os prefeitáveis de Viçosa, Coronel João Pessoa e João Dias não terem adversários, só poderão se considerar prefeitos quando as urnas forem abertas. Ainda há possibilidade de derrota delas. Em casos de candidatos únicos, caso o número de votos nulos supere os sufrágios válidos, uma nova eleição é marcada. Para isso acontecer, o número de eleitores que optam pelo nulo deve somar 51% do total.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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IMAGENS FORTES:Polícia mata os cinco bandidos que assaltaram Banco do Brasil na divisa com Mato Grosso

ATENÇÃO!!!IMAGENS FORTES ABAIXO
Os policiais chegaram até o local após seguir os rastros dos assaltantes. De acordo com a polícia, os cinco homens desobedeceram a voz de prisão e atiraram contra os homens da polícia, que revidaram.

Armas apreendidas com os assaltantes

Cinco homens suspeitos de assaltar agência do Banco do Brasil na manhã desta quarta-feira (08) em Campos de Júlio (728 km de Cuiabá) foram localizados e depois de trocar tiros com a Polícia foram mortos.

Os bandidos estavam acampados em um matagal às margens do rio Juína e foram localizados na manhã de hoje,por volta das 11 horas.

Os policiais chegaram até o local após seguir os rastros dos assaltantes. De acordo com a polícia, os cinco homens desobedeceram a voz de prisão e atiraram contra os homens da polícia, que revidaram.

Os suspeitos morreram no local e nenhum policial foi atingido. Na ação, a Polícia Militar apreendeu um fuzil 556, uma submetralhadora e três espingardas calibre .12, além de um malote contendo parte do dinheiro roubado na agência, segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Estão na região o helicóptero do Ciopaer, a Força Tática da cidade de Cáceres, o Gefron, as barreiras policiais das cidades de Comodoro e Pontes e Lacerda e policiais do setor de Inteligência do Comando Regional “VI” –Cáceres.

O valor recuperado durante o confronto ainda não foi divulgado pela Polícia Militar nem pela Secretaria de Segurança Pública.

A agência do Banco do Brasil foi assaltada na manhã de ontem (08) por pelo menos quatro homens que estavam encapuzados e armados. Os clientes e funcionários foram usados como escudo humano.

Na fuga, os assaltantes levaram como reféns o gerente do banco e três funcionários. Eles foram libertados alguns minutos depois sem ferimentos.

Para realizar o assalto eles usaram armamento pesado, como fuzis e espingardas. Tiros para cima foram disparados pelos assaltantes para intimidar a população. Ninguém foi atingido pelos tiros.

Fonte: Passando na Hora/Cidade News Itaú

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