Alcolumbre contraiu coronavírus, informa assessoria

A assessoria de imprensa do Senado informou nesta quarta-feira (18) que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraiu o novo coronavírus.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

De acordo com a assessoria, o primeiro teste ao qual ele foi submetido deu negativo, mas, na noite desta terça (17), o presidente do Senado fez um novo exame, que deu resultado positivo.

"Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS", acrescentou a assessoria.

Além de Alcolumbre, outros parlamentares foram diagnosticados com o novo coronavírus, entre os quais o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).

Reunião dos poderes

Na última segunda (16), Davi Alcolumbre participou de uma reunião com representantes de todos os poderes para discutir medidas de combate ao novo coronavírus.

Participaram do encontro o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Íntegra

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Senado:

Nota à imprensa

Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de ontem (17) e, nesta quarta-feira (18), atestou positivo para Covid-19.

Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

fonte: G1

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É #FAKE que novo coronavírus não resiste ao calor e à temperatura de 26ºC ou 27ºC

A diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT-USP) Ester Sabino, uma das responsáveis pelo sequenciamento do genoma do novo coronavírus, afirma: "A temperatura do corpo humano é 36ºC. Portanto, esta afirmativa é falsa".

É #FAKE que novo coronavírus não resiste ao calor — Foto: G1

O Ministério da Saúde também classifica a mensagem como "falsa" e reitera que não é possível afirmar que o vírus morre a uma temperatura de 26ºC ou 27ºC "uma vez que no corpo humano o vírus tolera uma temperatura de pelo menos 36ºC". O órgão pede que ela não seja compartilhada.

A virologista Camila Malta Romano, também do IMT-USP, explica por que a afirmação não se sustenta. "O vírus (assim como outros vírus envelopados) sofre com temperaturas mais quentes, mas temperaturas acima de 45ºC. E isso depende do tempo em que é exposto também. Uma temperatura de 27ºC não faz menor diferença pra ele."

A médica Tânia Vergara, presidente da Sociedade de Infectologia do Rio de Janeiro e membro da Sociedade Brasileira de Infectologia, também diz que essa afirmação sobre a temperatura não é verdadeira. O médico Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, concorda e diz que a temperatura ambiente não tem nenhuma relação com o vírus.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informa que a mensagem é completamente falsa. A entidade reforça a importância de compartilhar informações de fontes confiáveis e seguras.

Uma revisão de 22 estudos sobre vários tipos de coronavírus publicada no Journal of Hospital Infection indica que, quanto maior a temperatura, menor o tempo de permanência do vírus em algumas superfícies. Ainda assim, os dados mostram que mesmo em temperaturas elevadas como 30ºC ou 40ºC os vírus resistem, às vezes por dias.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), faz o alerta de que o vírus pode, sim, ser transmitido em áreas mais quentes. "Segundo as evidências obtidas até agora, o vírus responsável pela Covid-19 pode ser transmitido em todas as áreas, incluindo áreas com clima quente e úmido", diz a entidade.

"Vírus não respeita temperatura. O H1N1 atingiu os Estados Unidos em pleno verão. A Influenza é um vírus de inverno e tem todo ano no Caribe [região tropical]. No ano passado, teve surto de H1N1 no Amazonas", diz a infectologista Nancy Bellei, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia.

A mensagem circula com algumas variações no texto. Numa delas, há a informação de que, após ficar 3 ou 4 dias restrito à garganta e mais 5 ou 6 dias nos pulmões, o vírus se torna letal. Weissmann diz que o coronavírus pode, de fato, causar tosse seca, coriza e pneumonia, mas que está mais que comprovado que essa letalidade alardeada não se sustenta.

O Ministério da Saúde reforça que isso não faz qualquer sentido. "O período médio de incubação da infecção por coronavírus é de 5 dias, com intervalo que pode chegar até 14 dias. O espectro clínico da infecção por coronavírus é muito amplo, podendo variar de um simples resfriado até uma pneumonia severa. A maioria dos casos apresenta tosse seca e febre. No entanto, uma pequena porcentagem também tem sintomas como coriza e dor de garganta. Do ponto de vista dos sintomas não é possível diferenciar o coronavírus de outros vírus respiratórios. O diagnóstico depende da investigação clínico-epidemiológica e do exame físico", afirma o órgão.

A mensagem tem outra informação sobre a permanência do vírus em determinadas superfícies. A Fiocruz é categórica: essa informação que estipula um número de horas tanto em superfícies metálicas como em tecidos é falsa.

Um estudo recém-publicado por pesquisadores norte-americanos, aliás, mostra que o tempo de resistência do vírus nas superfícies é diferente do exposto na mensagem falsa.

A mensagem também aconselha o leitor a beber água e chá quentes para matar o vírus. Weissmann diz que é importantíssimo manter uma ingestão adequada de líquidos, mas alerta que não existe qualquer evidência de que líquidos quentes matem o vírus. Além disso, não há qualquer medicamento hoje capaz de eliminá-lo.

Essa informação já foi desmentida anteriormente pela intectologista Nancy Bellei. "Beber água é bom, a pessoa se hidrata, mas gargarejar água quente não impede que a pessoa pegue o vírus."

A equipe do Fato ou Fake também desmentiu um boato que diz que fazer gargarejos com água morna, sal e vinagre é eficaz.

Fonte: G1

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Caixa Econômica Federal controlará fluxo de clientes nas agências

O acesso de clientes às agências da Caixa Econômica Federal em todo o Brasil será controlado. A medida, anunciada nesta quarta-feira, 18, é uma tentativa de prevenção ao coronavírus. Além do controle de entrada e saída da clientela, a Caixa autorizou a abertura antecipada de unidades selecionadas em uma hora, para atender os clientes que estão no chamado grupo de risco. Haverá gerenciamento de filas, além da distribuição de senhas em cores para diferenciar a necessidade individual e agilizar o atendimento.

O acesso de clientes às agências da Caixa Econômica Federal em todo o Brasil será controlado

 Caso seja necessário o fechamento de algumas unidades, a Caixa Econômica Federal vai disponibilizar, ainda, um número para que os clientes possam entrar em contato via WhatsApp com os gerentes do banco.

Entrada e saída nas agências

O fluxo de pessoas no interior das agências será limitado a, no máximo, 50% da capacidade dos assentos das unidades, para que seja possível manter a distância de no mínimo 1 metro entre as pessoas. Empregados do banco poderão utilizar equipamentos de proteção no atendimento. Serão colocados na porta das agências cartazes com informações para orientar os clientes.

A instituição também disponibilizou verba exclusiva para as unidades adquirirem produtos que auxiliam na prevenção, e solicitou a intensificação de limpeza de suas unidades.

Ações internas

Os empregados do banco que estão grupo de risco foram liberados, a partir desta quarta-feira, 18, para o trabalho remoto. Grávidas, pessoas com mais de 60 anos, imunossuprimidos, diabéticos, portadores de doenças cardiovasculares ou pulmonares e em tratamento de câncer, vão desempenhar suas atividades de casa.

As reuniões, pontos de controle e treinamentos presenciais foram substituídos por chats, vídeos ou audioconferências.

A Caixa diz que adotou, no final de fevereiro, ações de prevenção e orientação aos empregados e clientes sobre a Covid-19. Todos os empregados do banco receberam e-mail corporativo com orientações baseadas nas diretrizes divulgadas pelo Ministério da Saúde. Além disso, o banco disponibilizou materiais como cartilha e FAQ no Portal do Empregado, com esclarecimentos sobre o tema.

O banco continua acompanhando a situação, a fim de avaliar medidas futuras que podem ser tomadas em decorrência da evolução dos acontecimentos.

Fonte: Tribuna do Norte

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Reservas hídricas do RN já ultrapassam 25% da sua capacidade total

As reservas hídricas do Rio Grande do Norte estão com volume de 1.130.475.558 m³, o que corresponde a 25,83% da sua capacidade total. No mesmo período de 2019, o volume de água acumulado na somatória dos volumes dos principais mananciais do RN era de 964.647.072 m³, percentualmente 22,04% do total que as bacias hidrográficas estaduais conseguem reservar. Os números constam no Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) nesta quarta-feira, 18. 

Nas últimas duas semanas, as chuvas foram suficientes para a sangria do Dourado em Currais Novos

Ao todo, o instituto monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar. No último final de semana o açude Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade para 8.057.520 m³, sangrou. Este é o 5º reservatório, dos 47 monitorados pelo Igarn, que chega aos 100% da sua capacidade total. Os outros mananciais que chegaram ao volume máximo são: Riacho da Cruz II, Pataxó, Encanto e Dourado.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 589.421.470 m³, o que corresponde a 24,84% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o reservatório acumulava 495.745.867 m³, percentualmente, 20,66% do seu volume máximo.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi, que possui capacidade para 599.712.000 m³, também continua a aumentar seu volume e reserva, atualmente, 141.817.050 m³, percentualmente, 23,65% da sua capacidade. No mesmo período de março do ano passado o manancial estava com 137.288.031 m³, o que corresponde a 22,89% da sua capacidade total.

O reservatório Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente acumula 105.065.867 m³, o que corresponde a 35,88% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o manancial reservava 96.837.554 m³, que correspondiam a 33,07% do seu volume máximo.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, também continua a receber águas e já acumula 7.952.322 m³, correspondentes a 17,9% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava seco.

O açude Itans, localizado em Caicó, recebeu recarga expressiva após as chuvas do último final de semana e acumula atualmente 2.753.190 m³, correspondentes a 3,63% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. O reservatório chegou a secar completamente no início de fevereiro deste ano e até a última semana estava com 0,08% do seu volume máximo.

fonte: Tribuna do Norte

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Coronavírus: PRF passa a atender população pelo WhatsApp

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte vai começar a atender a população somente por WhatsApp, para diminuir a possibilidade de contágio pelo novo coronavírus. O atendimento pela internet começa a ser usado nesta quarta-feira (18) e passa a ser feito exclusivamente pelo aplicativo a partir da segunda (23).

O telefone para o contato com a Polícia Rodoviária é o (84) 3215-1500. “A inovação permitirá ao cidadão acessar o atendimento da instituição sem a necessidade de se deslocar, evitando, assim, a exposição desnecessária”, afirma a PRF em nova enviada à imprensa.

Segundo a corporação, entre os serviços mais procurados estão os recursos de multa, cópia ou retificação de boletim de acidente de trânsito, escolta de carga excedente, etc. Todos eles poderão ser feitos virtualmente.

Ainda de acordo com a PRF, após o primeiro contato pelo aplicativo, o cidadão receberá as orientações necessárias para resolução de sua necessidade.

Fonte: G1

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Condomínios restringem uso de academias, piscinas e salões de festas para impedir propagação do coronavírus

Alguns condomínios de Natal têm tomado medidas de prevenção para impedir a propagação do coronavírus. Fechar academias, proibir reservas de churrasqueira e salão de festas e intensificar a limpez\a de maçanetas e corrimãos são algumas das medidas adotadas.

Condomínios restringem uso de academias, piscinas e churrasqueiras em Natal — Foto: Cedida

“São medidas necessárias que a administração vem tomando. Os moradores estão aprovando, alguns ainda mais resistentes por causa de medidas como fechar a academia, por exemplo, mas de um modo geral, estão aprovando”, disse Mara Mantonvani, síndica de um condomínio na Zona Sul de Natal.

Outro condomínio também na capital potiguar impediu a entrada de entregadores nas dependências dos prédios. “Fica proibida a entrada de entregadores de farmácias, restaurantes etc, devendo o condômino resgatar as encomendas na Portaria”, diz o comunicado.

Documento norteia medidas tomadas por condomínios

O Instituto de Medicina Tropical da UFRN elaborou um documento com uma série de recomendações de medidas a serem adotadas em condomínios verticais. Dentre as recomendações, está também a de fechar o acesso a parquinhos infantis e equipamentos das áreas de lazer. Confira algumas das recomendações:

A administração de disponibilizar de álcool gel para higiene das nas áreas comuns do condomínio e outros insumos (detergente, álcool líquido a 70%, água sanitária) para limpeza das áreas comuns;

Limpeza diária (2 turnos, se possível) de portas, maçanetas, corrimãos, banheiros, pias, torneiras, etc – com detergente, álcool líquido a 70% ou hipoclorito de sódio. A equipe de higienização deve ser treinada e alertada para a nova situação;

Incentive fortemente o uso do álcool gel 70% antes e imediatamente após o acionamento digital das cancelas de acesso ao condomínio. Cada condômino deverá portar o seu próprio álcool, pois não há como disponibilizá-lo nas cancelas e lavar as mãos com água e sabão, assim que possível;

Consulte a empresa responsável pelos equipamentos de acesso, sobre qual é a maneira mais indicada para desinfecção do leitor digital do seu condomínio, a fim de que não os danifique com usando o material inadequado;

Proceda a limpeza periódica desses locais, de acordo com essas recomendações;

Reveja o calendário de festas, reuniões, assembleias presenciais! Realizá-las, nesse momento, é altamente desaconselhável;

Feche, temporariamente, o acesso aos parquinhos infantis, equipamentos das áreas de lazer (sinuca, totó, etc). Oferte outras alternativas às crianças e aos adolescentes;

Feche o acesso à academia! É um local de risco de transmissão e consumirá boa parte dos insumos, que ficarão escassos no mercado;

A piscina só deve ser usada por poucos, simultaneamente (reavalie o fechamento, de acordo com o caminhar da situação).

Fonte: G1

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Professores do Projovem Urbano estão sem receber salário desde o início de 2020 no RN

Profissionais que atuam no programa ProJovem Urbano, dando aulas a jovens dentro e fora de presídios do Rio Grande do Norte, estão sem receber salários desde o início de 2020, segundo relataram ao G1. A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação do Estado, que afirmou que o dinheiro está em caixa, mas estava retido por causa da abertura do orçamento anual. A previsão é de que o pagamento seja liberado nos próximos dias.

Uma professora relatou as dificuldades enfrentadas pela falta de pagamento. De acordo com ela, até o ano passado, quando um atraso acontecia, familiares conseguiam ajudá-la, mas esse ano ela não pôde contar com esse auxílio. Ainda de acordo com ela, os profissionais já procuraram o governo, mas são enviados de uma secretaria para a outra para tentar resolver a situação, sem conseguir ser atendidos.

Ao todo, de acordo com a Secretaria de Educação, 13 profissionais contratado pelo estado atuam no projeto, dando aulas em penitenciárias estaduais e em turmas nos municípios de Nísia Floresta e São Gonçalo do Amarante.

"Sobre o Projovem, o dinheiro para pagamento está assegurado. O que atrasou o pagamento foi a abertura do ano fiscal, que aconteceu no começo do mês (março). Somente com ele aberto é possível dar prosseguimento ao processo para pagamento. A expectativa é que nos próximos dias ele seja concluído", afirmou a pasta.

O programa federal atende jovens de 18 a 29 anos, que saibam ler e escrever e queiram terminar o Ensino Fundamental II. As aulas são divididas em módulos de 3 meses, totalizando 18 meses. Na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, o projeto funciona desde 2013.

As aulas atualmente estão suspensas por causa da decretação de pandemia, por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS) do coronavírus Covid-19.

Fonte: G1

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Assembleia Legislativa do RN suspende atividades por causa do coronavírus

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram na manhã desta quarta-feira (18) a suspensão das atividades legislativas e administrativas da Assembleia Legislativa Estadual por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos foi feita à unanimidade.

Deputados aprovaram suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do RN por 15 dias por causa do coronavírus — Foto: ALRN/Divulgação

O requerimento assinado pelos deputados Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Vivaldo Costa (PSD), que são médicos, trata da imediata suspensão de todas atividades administrativas e legislativas no legislativo potiguar diante da “situação de emergência enfrentada pelo Brasil, afetado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) já declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“A palavra do momento é proteção e, por isso, elaboramos esse documento face à atual situação de emergência no Brasil”, disse Galeno Torquato (PSD), presidente da Comissão de saúde.

Os deputados apartearam Galeno Torquato (PSD) destacando as medidas preventivas. “Estamos diante de uma grande guerra contra um vírus que se encontra em seu pior momento: o da mutação”, acrescentou o deputado Alberto Dickson (PROS), que também subscreveu o requerimento.

Após a leitura e aprovação do requerimento em Plenário, a Mesa Diretora aprovou e assinou ato que suspende todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por quinze dias, a partir desta quinta-feira (19).

Sobre a convocação extraordinária, o ato dispõe que o Plenário poderá se reunir “excepcionalmente”, por convocação do Presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam importância para o Rio Grande do Norte e seus cidadãos.

O ato será publicado oficialmente nesta quinta-feira (19) no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, segundo informou o Legislativo.

Fonte: G1

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TJ do RN vai alugar tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos do semiaberto durante restrição por coronavírus

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai alugar tornozeleiras eletrônicas para monitorar os apenados dos regimes aberto e semiaberto, que não precisarão retornar aos presídios para dormir à noite por causa do coronavírus. Medida foi anunciada pelo desembargador João Rebouças, nesta quarta-feira (18).

Presos do semiaberto não precisarão dormir nas unidades — Foto: TJAM/Divulgação

O recurso utilizado para o aluguel dos equipamentos vem do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e foi destinado ao Executivo. Ao todo 350 tornozeleiras serão alugadas para o controle da população carcerária, como forma de desafogar o sistema prisional, garantiu o tribunal. Os presos do sistema semiaberto têm o direito de passar o dia fora do presídio, mas precisa voltar à unidade para dormir durante à noite. Já os do regime aberto devem assinar um termo semanalmente.

A determinação ocorreu após reunião na sede do TJ, na manhã desta quarta (18). No encontro, também ficou definido que os novos presos que irão ingressar no sistema prisional serão encaminhados para a unidade de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. Os detentos passarão por uma triagem para evitar a transmissão do vírus.

"Vamos adotar nossas providências administrativas para repassar, através do Fundo Penitenciário, esses recursos ao Executivo e o compromisso do Governo é de que até a próxima semana essas tornozeleiras já estejam aqui em Natal", afirmou o desembargador João Rebouças

As audiências de custódias presenciais foram suspensas pelo prazo de 45 dias e serão feitas por videoconferência. Ficam suspensos também os prazos processuais dos feitos que tramitam fisicamente, com exceção às decisões em habeas corpus, julgamento virtual e de expedição de alvarás.

Fonte: G1

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Governo do RN proíbe eventos públicos e privados com mais de 100 pessoas por causa do coronavírus

Um decreto publicado nesta quarta-feira (18) proíbe atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas, entre outros, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que tenham sido autorizados anteriormente. De acordo com o documento, a desobediência às normas poderá ser considerada crime.

Sede do Governo o Rio Grande do Norte — Foto: G1 RN

Todas as feiras, exposições e eventos promovidos ou apoiados pelo governo e marcados para os próximos 60 dias e que possibilitem aglomeração de pessoas devem ser suspensos.

O Decreto Nº 29.524 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Ele é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia.

O documento suspende em caráter temporário e sob o argumento da prevenção do novo coronavírus, uma série de atividades que aglomerem pessoas. Inclusive, prevê que o desrespeito às determinações configurará crime. O documento também recomenda à população que evite frequentar espaços como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres para evitar circulação de pessoas.

"Os argumentos do Decreto se sustentam na situação de emergência de saúde pública de importância internacional, que já está disposta na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Além disso, considera fatos já verificados como o avanço mundial do contágio desse novo tipo de doença respiratória que pode levar alguns pacientes à morte; considera também que o contágio pode aumentar em aglomeração de pessoas, tanto em espaços abertos, quanto em fechados, bem como a constatação de que o novo Coronavírus já se encontra no território estadual e, portanto, são imprescindíveis a adoção de medidas preventivas com a finalidade de diminuir os efeitos da pandemia", informou o governo.

Também estão suspensas temporariamente as atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante, pelo período inicial de 15 dias.

O Decreto também determina que caberá à Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e à Secretaria de Estado de Turismo (Setur) tomar as medidas necessárias ao cancelamento dos eventos agendados para os próximos dois meses no Centro de Convenções e autoriza a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) dispor sobre visitas, transferências e transportes de presos e socioeducandos.

Fonte: G1

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Prefeitura de Natal decreta situação de emergência para enfrentamento do coronavírus

A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência para enfrentamento da pandemia do coronavírus. O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município e também estabelece uma série de medidas que serão adotadas pela administração da capital potiguar em relação ao expediente das repartições públicas e eventos em toda cidade.

Também foi instituído o Gabinete de Crise COVID-19, com a função de coordenar as ações do Governo Municipal no enfrentamento e prevenção de disseminação do COVID-19.

Com o decreto, fica estabelecido que para o enfrentamento da situação de emergência:

poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa;

as aulas na rede pública municipal de ensino estão suspensas por 15 dias, podendo ser renovado por igual período ou outro que se fizer necessário;

está autorizada a nomeação de 100 novos servidores públicos municipais, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria Municipal de Saúde;

estão dispensados do expediente presencial os servidores públicos municipais ou empregados públicos municipais gestantes e lactantes, os maiores de 60 anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, cujas atividades não sejam possíveis de serem realizadas remotamente;

estão suspensas por 60 dias as férias e licenças-prêmio (férias-prêmio) deferidas ou programadas dos servidores públicos municipais, ou empregados públicos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, integrantes das áreas de saúde, guarda municipal, assistência social, limpeza urbana e serviços de cemitérios;

estão vedadas as viagens oficiais de agentes públicos, ressalvadas aquelas autorizadas pela Secretaria Municipal de Governo; a realização de provas e concursos públicos no âmbito do Município do Natal; eventos públicos municipais culturais, artísticos e de entretenimento também estão proibidos;

a expedição de novos alvarás de autorização para a realização de shows estão suspensas e há a recomendação para o cancelamento de eventos privados, enquanto vigorar o período emergencial de que trata este decreto;

fica determinada a adoção, quando possível, de trabalho remoto, condicionada à manutenção diária, no órgão, de pessoal suficiente para garantir o atendimento, desde que inexista prejuízo aos serviços essenciais, devendo cada Secretaria e Órgão municipal expedir em Portaria, Provimento ou Instrução Normativa próprios a regulamentação do regime de trabalho, jornada e trabalho remoto.

Fonte: G1

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Número de suspeitos de coronavírus sobe para 72 no Rio Grande do Norte, diz Ministério da Saúde

O número de casos suspeitos para o novo coronavírus no Rio Grande do Norte subiu para 72, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (18). Há um dia, o estado contabilizava 33 casos suspeitos - o que representa um aumento de 118% em relação ao último boletim. A planilha da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde considera dados levantados até às 18h10 da terça-feira (17).

Hospital Giselda Trigueiro, referência em doenças infectocontagiosas — Foto: Quézia Oliveira/Inter TV Cabugi

Outros 21 casos que estavam sob investigação foram descartados. Até o momento, um caso da Covid-19 foi diagnosticado no RN, no dia 12 deste mês. A paciente é uma mulher de 24 anos com histórico de viagem à Europa e que já não apresenta mais os sintomas da doença.

No Brasil, são 291 confirmações para o novo coronavírus e outros 8.819 são considerados suspeitos. A primeira morte causada pelo vírus ocorreu no estado de São Paulo. O Rio Grande do Norte adotou uma série de medidas para tentar frear o avanço da doença no estado: aulas foram suspensas, serviços públicos foram alterados e eventos adiados.

fonte: G1

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UFRN autoriza trabalho remoto de servidores para prevenir coronavírus

Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram autorizados a fazer revezamento, diminuição de expediente e até trabalho remoto (de casa) para prevenir a circulação do novo coronavírus - o Covid-19. As medidas constam na portaria da instituição que oficializou a suspensão das aulas do ensino básico, técnico e tecnológico, de graduação e pós-graduação, por tempo indeterminado.

Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Igor Jácome/G1

Maior instituição de ensino superior do estado, a UFRN tem cerca de 40 mil alunos, 2.600 docentes e 3.100 técnicos.

A Portaria nº 452/2020-R (veja aqui) suspende aulas; os eventos acadêmicos, científicos, culturais e esportivos; as sessões coletivas de colação de grau; as atividades teóricas das residências em saúde; os processos seletivos para o ingresso de estudantes; o acesso do público aos museus, bibliotecas, auditórios e parque poliesportivo; os concursos públicos e os processos seletivos simplificados em andamento; e as atividades dos bolsistas de apoio técnico e demais bolsistas remunerados pela instituição, sem prejuízo da remuneração.

Conforme a publicação, ficam autorizadas as atividades de extensão e de pesquisa (desde que não impliquem aglomeração de pessoas) e o trabalho remoto para servidores (docentes e técnico-administrativos), conforme regulamentação expedida pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Atendimentos suspensos

A Portaria determina ainda a suspensão dos seguintes casos: atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e acadêmicas, exceto os casos de extrema necessidade institucional, e as autorizações de afastamento de servidores para viagens interestaduais ou internacionais. A UFRN orienta que servidores e estudantes que retornarem de viagem interestadual ou internacional ficarão afastados em trabalho remoto, por 14 dias, a contar da data de retorno ao estado ou país.

Os Hospitais Universitários publicarão normas próprias. Já sobre o funcionamento do Restaurante Universitário (RU), fica mantido o atendimento somente para os estudantes residentes ou com auxílio moradia, com regulamentação a ser expedida pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae). Em relação aos funcionários terceirizados, a Pró-Reitoria de Administração (Proad) fará a comunicação às empresas terceirizadas sobre as medidas adotadas pela universidade, para que ocorra a adequação das rotinas.

Redefinição de calendário

Diante das diversas mudanças nas atividades, o Calendário Universitário de 2020 será redefinido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e pelo Conselho de Administração (Consad). A Portaria entrou em vigor com a publicação, em 17 de março, e tem vigência condicionada à manutenção da situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do coronavírus.

fonte: G1

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Universidade Potiguar suspende aulas por tempo indeterminado por causa do coronavírus

A Universidade Potiguar (UnP), instituição privada de ensino superior, decidiu suspender todas as atividades acadêmicas presenciais de graduação e pós-graduação por tempo indeterminado, nesta quarta-feira (18). A decisão é uma medida para tentar conter o avanço da pandemia mundial do novo coronavírus, que no RN tem um caso confirmado.

Decisão foi anunciada nesta quarta-feira (18) — Foto: Reprodução

A suspensão das aulas atinge cerca de 34 mil alunos da 14 unidades da UnP espalhadas pelo Rio Grande do Norte. Outras instituições de ensino como UFRN, IFRN, Ufersa e UERN já haviam decretado medida semelhante nos últimos dias por causa da Covid-19. Todas as aulas das redes pública e privada também foram suspensas no estado. No Brasil, a primeira morte causada pela doença ocorreu na terça-feira (17).

"A Universidade Potiguar tem trabalhado em ações de conscientização e estabeleceu um comitê multidisciplinar de gerenciamento das ações relacionadas ao novo coronavírus, reunindo-se diariamente para discutir medidas e, ainda, monitorar detalhadamente a situação, tanto em nosso País, como em nossa comunidade acadêmica", disse a universidade em nota.

Ainda segundo o pronunciamento, o retorno às atividades será definido conforme o comportamento da doença.

Fonte: G1

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Detran restringe serviços de CNH e atendimentos presenciais para frear avanço do coronavírus no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) informou que, a exemplo de outros órgãos públicos, também terá mudanças no atendimento por causa da pandemia global da Covid-19 decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Sede do Detran RN em Natal — Foto: Detran/Divulgação

No RN, o primeiro caso do novo coronavírus foi confirmado na semana passada. Para conter o avanço do contágio pela doença, eventos foram adiados, aulas suspensas e uma série de mudanças precisou ser feita no atendimento presencial em órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário potiguar.

No Detran, por exemplo, as entregas presenciais do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão suspensas pelos próximos dias. Outras mudanças foram decretadas pela instituição, nesta quarta-feira (18). Veja o que muda:

Redução do atendimento presencial em todas as unidades do Estado, restringindo os atendimentos para casos que não possam ser feitos por meio do site do órgão. A fim de evitar a aglomeração de pessoas, temporariamente, solicitamos que aqueles que não se enquadrem nessa situação, evitem se dirigir às unidades de atendimento;

Serviços de Habilitação disponíveis no site, tais como Renovação da CNH, Permissão Internacional para Dirigir, CNH Definitiva, segunda via da CNH, agendamento de testes práticos devem ser feitos somente de forma eletrônica, por meio do site. Para primeira Habilitação é necessário atendimento presencial;

Nas cidades de Natal, Mossoró e da Grande Natal, as vistorias de veículos passarão a ser somente agendadas pelo site, na aba Agendamento de Vistoria. O solicitante precisa levar o comprovante impresso para realizar o serviço;

Nas Ciretrans e grupos executivos, os atendimentos ficarão restritos a situações inadiáveis que não possam ser feitas por meio do site do Detran, como é o caso de vistorias em veículos para emissão de documento de porte obrigatório nos casos de perda, roubo e furto e outras;

Durante 30 dias, a entrega presencial de CRLV está suspensa. Serão entregues somente nas residências através do serviço pelo Correios, não sendo necessário dirigir-se às unidades para retirar. Nesse caso, o usuário deve pagar o boleto referente à taxa de envio, inclusive aqueles que já haviam efetuado o pagamento das outras taxas e ainda não vieram ao Detran fazer a retirada do documento;

Durante 30 dias, a entrega presencial de CNH também está suspensa. Apenas para quem já abriu o processo será permitido receber o documento de forma presencial. Para os demais o usuário deve optar pelo recebimento via Correios e fazer o pagamento referente à taxa de envio;

O CRLV 2019 ainda é valido, não sendo necessário até o momento nenhum veículo portar o documento 2020. O motorista deve apenas cumprir as datas de pagamentos, retirando os boletos no site, no ícone Veículos;

Fonte: G1

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Guedes anuncia auxílio mensal de R$ 200 a autônomos, em pacote de R$ 15 bi a 'pessoas desassistidas'

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (18) um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus. A medida busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.

“O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente”, afirmou Guedes.

A medida, segundo o ministro, está dentro de um pacote de R$ 15 bilhões voltado para "populações desassistidas". Para que esse dinheiro seja liberado, Guedes diz que o Congresso Nacional precisa reconhecer o estado de calamidade pública no país.

O pedido foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça (17) e enviado ao Congresso nesta quarta. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disseram que apoiam a medida e que devem acelerar a aprovação nos plenários.

Paulo Guedes explicou que, se a calamidade for reconhecida, o governo pode ampliar o gasto público com o enfrentamento ao coronavírus sem o risco de punição pelo descumprimento da meta fiscal definida na lei.

A ideia é que esses R$ 15 bilhões sejam empregados nos próximos três meses. As medidas não foram detalhadas na coletiva, no Palácio do Planalto. O G1 tenta mais informações junto ao Ministério da Economia.

Guedes informou que o dinheiro também vai ajudar "essas pessoas que estão hoje desassistidas, estão no Cadastro Único [para Programas Sociais]", mas que não recebem Bolsa Família nem Benefício de Prestação Continuada (BPC).

"Isso assegura manutenção de quem está sendo vitima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões [ao todo]", declarou.

Risco de bloqueio

Segundo ele, sem a aprovação do reconhecimento do estado de emergência, a área econômica terá de levar adiante um bloqueio de gastos orçamentários de cerca de R$ 40 bilhões nos próximos dias.

Isso, em um momento que exige estratégia contrária para combater os efeitos do coronavírus – ou seja, elevação dos gastos.

“Mostramos que haveria um contingenciamento de quase R$ 40 bilhões, em um momento que a economia precisa de um esforço contracíclico. Teríamos de agudizar a crise contingenciando [bloqueando] R$ 40 bilhões. Não é razoável”, declarou o ministro.

Mais medidas

Paulo Guedes afirmou ainda que a equipe econômica continuará anunciando medidas a cada 48 horas para combater os efeitos da desaceleração econômica, acentuada pela pandemia do coronavírus.

Segundo ele, o governo vai renegociar as dívidas de empresas aéreas, em dificuldades por conta da suspensão de voos.

“Estamos vendo também como auxiliar uma parcela [das empresas], com o Estado bancando para as micro e pequenas empresas, só os pequenos, uma parte do salário. Tudo isso vai ser anunciado”, concluiu o ministro.

Fonte: G1

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Em entrevista sobre coronavírus, Bolsonaro diz que governo ganha 'de goleada' e pede elogios

O presidente Jair Bolsonaro reuniu ministros no Palácio do Planalto no início da tarde desta quarta-feira (18) para um pronunciamento conjunto sobre medidas adotadas pelo governo contra a expansão do coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro e ministros durante pronunciamento conjunto no Palácio do Planalto sobre a crise do coronavírus — Foto: Luiz Felipe Barbiéri / G1

Durante o pronunciamento – em seguida, Bolsonaro e ministros deram entrevista –, o presidente afirmou que o governo "está ganhando de goleada". Ele pediu que o trabalho do governo e ele próprio sejam exaltados. Durante a fala de Bolsonaro, transmitida por emissoras de TV, houve "panelaços" contra o presidente, pelo menos no Rio de Janeiro.

"Nosso time está ganhado de goleada. Duvido que quem vier me suceder um dia – acho muito difícil – consiga montar um equipe como eu montei. E tive a coragem de não aceitar pressões de quem quer que seja. Então, se o time está ganhando, vamos fazer justiça, vamos elogiar seu técnico, e o seu técnico chama-se Jair Bolsonaro”, declarou.

Ao abrir o pronunciamento, o presidente informou que o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia),. que o acompanhou na comitiva da viagem à Flórida (EUA), na semana passada, contraiu o coronavírus. Com isso, até a última atualização desta reportagem, são 17 as pessoas que estiveram com Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos e contraíram coronavírus. Os dois exames feitos pelo presidente deram negativo, segundo ele mesmo anunciou.

Durante a apresentação e posterior entrevista, o presidente, oito ministros e o presidente da Agência Nacional de Vigiância Sanitária (Anvisa) usavam máscaras. Bolsonaro disse que o motivo do uso das máscaras foram os testes positivos dos ministros Bento Albuquerque e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

"Além do general Heleno, que teve contato com alguns aqui, também tivemos positivo agora o teste do ministro das Minas e Energia, o almirante Bento. Obviamente, o cuidado nosso tem que ser redobrado”, disse o presidente.

Estavam presentes os ministros Braga Netto (Casa Civil), Tarcisio Freitas (Infraestrutura), Sergio Moro (Justica), Paulo Guedes (Economia), Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou que o objetivo do uso das máscaras foi preservar a cadeia de comando do governo federal. Ele disse que boa parte dos ministros teve contato com Heleno nos últimos dois dias.

“O uso dessa mascara não é nada fora do que é planejado pela saúde. Praticamente todos aqui, nas últimas 48 horas, alguns mais outros menos, tivemos trabalho em mesas ao lado do nosso querido general Heleno”, explicou.

Bolsonaro afirmou que, em razão do teste positivo de Heleno, poderá fazer um novo exame para identificar se contraiu coronavírus. Mandetta complementou que as autoridades terão o “máximo de rigor” e farão testes caso surjam sintomas.

“Vamos todos trabalhar com máximo de rigor. Casa, trabalho, máximo de proteção. Iremos nos testar caso tenhamos qualquer sinal ou sintomas, pela característica do trabalho ser similar, por exemplo, de médico ou enfermeiro por atender muitas pessoas que são positivas”, explicou Mandetta.

Em sua fala, Bolsonaro admitiu preocupação com a pandemia e disse ter o apoio do Congresso Nacional. Nesta quarta, Bolsonaro enviou para análise de deputados e senadores o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública, que permitirá ampliar os gastos com a pandemia sem a necesssidade de cumprir a meta fiscal deste ano.

"Externamos nossa preocupação. E estamos tendo todo o apoio por parte da Câmara e do Senado", disse Bolsonaro.

Segundo o presidente, embaixadas do Brasil no exterior trabalham para auxiliar no retorno de brasileiros que não conseguem embarcar de volta, em razão de países que fecharam fronteiras ou limitaram voos.

Panelaço e manifestações

Ao abrir para perguntas de jornalistas, Bolsonaro foi questionado sobre o “panelaço” da noite desta terça-feira (18) e sobre outro que estaria sendo convocado para a noite desta quarta-feira.

Ele disse que se trata de “movimento espontâneo” e que encara a manifestação como uma “expressão da democracia”.

“Qualquer manifestação popular nas ruas, ou dentro de casa com panelaço, nós políticos devemos entender como uma pura manifestação da democracia” afirmou.

Perguntado se agiu errado ao participar do ato pró-governo de domingo e de cumprimentar manifestantes, Bolsonaro disse que o chefe de estado precisa correr esse tipo de risco.

O presidente declarou que não será surpresa se nos próximos dias ele entrar em um metrô lotado, ônibus ou barcaça da travessia Rio-Niterói, a fim de demonstrar que está junto à população.

Para Bolsonaro, isso não seria “populismo”, mas, sim, uma “demonstração” que está “ao lado do povo na alegria e na tristeza”.

Bolsonaro ainda reafirmou que considera não ter descumprido qualquer orientação do Ministério da Saúde de prevenção ao coronavírus, mesmo tendo se aproximado de uma aglomeração de pessoas.

“A partir do momento que não estou infectado, ao ter contato com quem quer que seja não estou colocando em risco a vida ou a saúde daquela pessoa. Não descumpro qualquer orientação sanitária por parte do ministro da Saúde, nossa autoridade máxima nesse caso”, afirmou.

Perguntado se participaria de uma nova manifestação, o presidente disse que “não existe essa hipótese” e nem clima para uma nova mobilização.

“Acho que não há clima para ninguém pensar em fazer uma manifestação. A realidade vai chegando aos poucos. Devemos é evitar algo superdimensionado”, afirmou.

Auxílio a pessoas 'desassistidas'

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que a aprovação pelo Congresso do reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, pedido pelo governo, possibilitará destinar R$ 15 bilhões para "pessoas desassistidas" em meio à pandemia do novo coronavírus.

Guedes informou que o dinheiro vai ajudar "essas pessoas que estão hoje desassistidas, estão no Cadastro Único [para Programas Sociais]", mas que não recebem Bolsa Família nem Benefício de Prestação Continuada (BPC).

"Isso assegura manutenção de quem está sendo vitima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões [ao todo]", declarou.

O ministro da Economia também informou que o governo, com a aprovação da calamidade pública, deve “lançar uma camada de proteção” aos trabalhadores autônomos, que seria de R$ 200.

“O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente”, afirmou Guedes.

Fronteiras

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, relatou que o governo avalia o fechamento temporário das fronteiras do Brasil com outros países, nos moldes do que foi feito em relação à Venezuela. O Brasil fechou a fronteira, em Roraima, mas manteve liberado o fluxo de mercadorias.

De acordo com Sergio Moro, o assunto foi tratado mais cedo em uma reunião por videoconferência entre Bolsonaro e outros líderes de países do Mercosul – Uruguai, Paraguai e Argentina, além do Brasil.

"Foi importante para evitar a contaminação porque o Brasil não teria capacidade de tratar uma demanda vindo da Venezuela. Hoje, teve uma reunião com o Mercosul. Está sendo estudada como medida sanitária o fechamento de fronteiras com outros países, nos moldes desse fechamento de fronteira da Venezuela", declarou Moro.

Forças Armadas

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que o combate ao coronavírus é uma “guerra” e que os brasileiros poderão contar com as Forças Armadas.

“Isso é uma guerra. Isso que está acontecendo é uma guerra, com um inimigo invisível, feroz, dedicado. Enquanto tem uma guerra, os brasileiros podem contar com as forças armadas”, declarou.

O ministro disse que acionou o Centro de Operações Conjuntas, envolvendo os ministérios da Defesa e da Saúde para trabalhar com “possíveis ajudas, auxílios, que as Forças Armadas podem e devem dar em relação a isso”.

Minha Casa, Minha Vida

O ministro do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho, afirmou que vai colocar à disposição unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em caso de necessidade de manter pessoas contaminadas em quarentena.

“Nos estados, também colocaremos à disposição para eventualidades unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, se houver necessidade de eventualmente deixar algumas pessoas em quarentena fora dos hospitais”, afirmou.

Companhias aéreas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou mais prazo para as companhias aéreas fazerem o reembolso dos consumidores em casos de cancelamento de passagens.

“Vamos dar um prazo maior para o reembolso em dinheiro. É uma medida importante em termos de fluxo de caixa”, disse.

Sem dar mais detalhes sobre prazo, o ministro afirmou que as medidas devem ser anunciadas ainda nesta quarta e também devem prever o “diferimento de tarifas aeroportuárias e o diferimento de outorgas aeroportuárias”, que segundo ele, é uma despesa importante para as empresas aéreas e para as administradoras de aeroportos. “Isso para manter o setor aéreo funcionando” afirmou.

Saúde

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que até sexta-feira (20) apresentará uma ferramenta para teleatendimento aos brasileiros em razão da pandemia de coronavírus.

“Deveremos ter uma ferramenta bem inovadora para que todo o brasileiro possa receber a chamada e ao digitar sinais e sintomas a gente classificar o risco e mantê-lo sistematicamente monitorado. Até sexta, a gente apresenta”, afirmou o ministro.

Segundo ele, a intenção é regulamentar a telemedicina, o teleatendimento e a teleconsulta, para todo o território nacional durante essa epidemia.

Fonte: G1

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