Lula diz que venceu eleições, mas ainda é preciso derrotar 'ignorância' e 'bolsonarismo'

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou neste sábado (19), em Portugal, que venceu as eleições deste ano, mas ainda é preciso derrotar o "radicalismo," a "ignorância" e o bolsonarismo".

Lula e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, deram entrevista coletiva para a imprensa após reunião em Lisboa — Foto: Reprodução

Lula discursou durante um encontro com a comunidade brasileira no Instituto Universitário de Lisboa. O presidente eleito visitou Portugal na volta do Egito, onde participou da COP 27, a conferência da ONU para assuntos climáticos.

Nesta sexta (18), se reuniu com o primeiro-ministro do país, António Costa. O embarque de volta ao Brasil está previsto para este sábado.

"Eu nunca vi a esquerda praticar 10% da violência que a extrema direita está fazendo no Brasil. Nunca vi. Então, eu acho importante a gente ter em conta que a gente derrotou o Bolsonaro, a gente ganhou as eleições, mas o radicalismo, a ignorância e o bolsonarismo ainda estão vivos e nós precisamos derrotá-los", disse a uma plateia de apoiadores.

Lula estava acompanhado de sua companheira, Rosângela da Silva, a "Janja", e pelo ex-ministro Fernando Haddad.

Em sua fala, Lula afirmou que "não quer perseguição", não quer violência", mas um país que "viva de paz", e criticou o que chamou de "fábrica de fake news" promovida pela campanha do seu adversário, o atual presidente, Jair Bolsonaro, durante as eleições.

"Vocês sabem que as eleições não foram fáceis. Vocês sabem a fábrica de mentiras que foi montada desde eleições de 2018, e começou com o Trump nos estados unidos e se incrustou de boslonarismo aqui no Brsil nas costas dessa coisa chamada bolsonaro (...) Voces nao tem noção da fábrica de mentiras".

Fonte: g1

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Corrigido só pela inflação, como nos últimos anos, salário mínimo seria de R$ 1.285 em 2023; proposta de orçamento prevê R$ 1.302

A redução das expectativas oficiais de inflação para o ano de 2022, anunciada nesta semana pelo Ministério da Economia, fez com que o reajuste do salário mínimo para 2023 incluído no projeto de orçamento que já tramita no Congresso Nacional ficasse acima das projeções do governo atual.

O texto foi enviado ao Legislativo no fim de agosto prevendo um salário mínimo de R$ 1.302 – 7,41% maior que os R$ 1.212 atuais. Esse percentual correspondia à expectativa de inflação para 2022 realizada naquele momento, ou seja, reajustava o mínimo sem prever ganho real para os trabalhadores.

Esse reajuste para corrigir o impacto da inflação é obrigatório porque está previsto na Constituição. O orçamento de cada ano pode prever um reajuste maior, como ocorria até 2019 (veja abaixo), mas nunca menor que a inflação oficial.

Quase três meses depois, no entanto, a previsão do Ministério da Economia para a inflação desse ano, medida pelo INPC, caiu dos 7,41% para 6%. Com isso, os R$ 1.302 previstos no projeto passaram a representar um ganho real no salário mínimo para 2023.

Para manter a intenção de apenas reajustar o mínimo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o governo teria que refazer o cálculo. O valor seria de quase R$ 1.285 – R$ 17 a menos que o salário inscrito no projeto de orçamento.

A correção do salário mínimo apenas pela variação da inflação vem sendo adotada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro desde 2020. A última alta real, acima da inflação, foi em 2019.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O g1 entrou em contato com o Ministério da Economia e perguntou se será proposto, ainda neste ano, o valor para o salário mínimo de 2023. O reajuste de 2022, por exemplo, foi anunciado no dia 31 de dezembro do ano passado. A área econômica informou, porém, que não irá se manifestar sobre o assunto.

Novo governo promete alta real

O governo eleito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já informou que haverá alta do salário mínimo acima da inflação em 2023. A última informação é que a alta real será de 1,3% a 1,4% no próximo ano (veja abaixo).

A reportagem do g1 procurou o senador eleito Wellington Dias (PT), coordenador do orçamento de 2023 na transição, e questionou qual o valor será proposto para o salário mínimo no próximo ano. No entanto, também não obteve resposta.

Apesar de estimar um reajuste com ganho real, o governo eleito ainda não disse claramente qual seria esse valor para 2023.

A cada R$ 1 de aumento, acima dos R$ 1.302 que constam na proposta de orçamento do próximo ano, o custo adicional é de R$ 370 milhões.

Isso porque as aposentadorias e o seguro-desemprego, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não podem ser menores do que o mínimo.

Para abrir espaço no orçamento para essa nova despesa, o governo encaminhou ao Congresso Nacional a chamada "PEC da Transição" – proposta do governo eleito que retira todo o Bolsa Família do teto de gastos.

A PEC, se aprovada, permitirá remanejar os R$ 105 bilhões que, atualmente, estão reservados para pagar o Auxílio Brasil de 2023 (com valor menor do que o atual).

Além da alta real para o salário mínimo, a intenção é recompor recursos para a saúde e para a educação, entre outras áreas.

Fonte: g1

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Lula diz que, se Bolsonaro fosse 'responsável', teria oferecido avião da FAB para levá-lo à COP 27

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta sexta-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ter oferecido a ele um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para a viagem à Conferência do Clima (COP 27) no Egito, nesta semana.

A viagem de Lula foi alvo de críticas porque, em vez de usar voo comercial ou oficial, o presidente eleito fez o trajeto em um jatinho privado do empresário José Seripieri Junior, do setor de planos de saúde. Segundo a assessoria de Lula, o próprio empresário e outros políticos também estavam no voo.

""Se o Estado brasileiro fosse democrático e a gente tivesse um presidente responsável, quem sabe ele tivesse oferecido um avião da FAB para me levar. Mas não ofereceu, paciência, eu sou grato ao meu amigo que foi comigo e me emprestou o avião", declarou Lula.

Lula disse que foi convidado para ir à COP 27 pelos governadores de estados amazônicos e pelo presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, mas em ambos os casos não houve oferta de transporte.

"E eu tinha um amigo que queria ir na COP e tinha o avião, e eu fui com ele. Um avião novo, de boa qualidade, com muita segurança. Porque é importante lembrar que um presidente eleito tem que cuidar da sua segurança, sobretudo em um país em que você tem bolsonaristas raivosos se espalhando pelo mundo afora", disse.

Lula deu as declarações durante entrevista ao lado do primeiro ministro de Portugal, António Costa, após reunião bilateral em Lisboa. O presidente eleito passou por Portugal justamente ao retornar da viagem para a COP 27.

Lula participou de atividades da Conferência do Clima entre terça (15) e quarta-feira (16). O presidente eleito retorna ao Brasil neste fim de semana e, na próxima semana, deve voltar a despachar em Brasília como parte dos trabalhos da transição de governo.

Quem emprestou o jatinho?

O dono do avião particular, José Seripieri Junior, atua desde os anos 1990 como empresário de operadoras de planos de saúde. Ele é fundador da Qualicorp e dono de outra firma do setor, a Qsaúde. Segundo apurou o jornal O Globo, Junior e Lula são amigos há mais de 10 anos.

Em 2020, Seripieri Junior chegou a ser alvo de um mandado de prisão temporária em São Paulo durante uma fase da operação Lava Jato que investigava suposto caixa 2 na campanha do hoje senador José Serra (PSDB-SP) à Presidência da República em 2014.

O caso não citava Lula ou o PT, e a defesa do empresário na época classificou a prisão como "injustificável".

Desde que a viagem no jatinho se tornou pública, no último fim de semana, o empresário não comentou o empréstimo da aeronave.

Justificativas

Ainda na segunda-feira (14), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que não houve empréstimo da aeronave.

"A informação que eu tenho é que [o avião] não é emprestado. O proprietário está indo junto para a COP, então ele também vai participar da COP, está indo junto. Não tem empréstimo, estão indo juntos no mesmo avião", afirmou Alckmin.

Ainda segundo o vice-presidente eleito, "estão indo mais pessoas, ex-governador, lideranças políticas, ambientais. Enfim, todos juntos".

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) também comentou o episódio em entrevista ao Roda Viva da última segunda-feira (14), minimizando o fato de Lula aceitar favor do empresário.

"Você tem uma situação em que o presidente eleito, ele ainda não é presidente da República, ele não se utiliza de voos do governo. E, sim, ele é uma pessoa física, eleita presidente, mas uma pessoa física, e ele, por conta disso, não tem qualquer regra que o impeça de pegar carona, seja de São Paulo para Teresina, seja de São Paulo para o Egito", disse Dias.

"Qualquer um de nós, tendo uma situação de não estar em nenhum cargo, alguém dá uma carona. Qual é o problema?", disse.

Lula embarcou no Aeroporto Internacional em Guarulhos (SP) na manhã de segunda, e chegou ao Egito à noite.

Fonte: g1

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Lula diz que país terá responsabilidade fiscal sem precisar atender 'tudo que o sistema financeiro quer'

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta sexta-feira (18) que o país terá responsabilidade fiscal em seu governo, sem necessariamente precisar atender "tudo que o sistema financeiro quer".

Lula e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, deram entrevista coletiva para a imprensa após reunião em Lisboa — Foto: Reprodução

Lula deu as declarações em Lisboa, ao lado do primeiro-ministro de Portugal, António Costa. Os dois tiveram um encontro nesta tarde (noite no horário local) e depois falaram com a imprensa.

Já o primeiro-ministro português afirmou que o mundo estava com saudade do Brasil e que o país ficou isolado nos últimos anos.

Lula foi questionado sobre as críticas que o governo eleito tem recebido em relação à política fiscal. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) elaborada pela equipe de Lula prevê que o próximo governo gaste além do teto de gastos para garantir benefícios sociais, como o Bolsa Família no valor de R$ 600.

"Aprendi com a minha mãe que era analfabeta que a gente só pode gastar o que a gente tem ou o que a gente ganha, mas se a gente tiver que fazer uma dívida para construir um ativo novo, que a gente faça com responsabilidade, para que o país possa voltar a crescer", afirmou Lula.

"Eu vou voltar a aumentar o salário todo ano, eu vou voltar a gerar emprego neste país, e nós vamos voltar a ser responsáveis do ponto de vista fiscal, sem precisar atender tudo que o sistema financeiro quer", completou Lula.

O presidente comentou ainda a carta escrita por economistas que recomendaram ao presidente eleito seguir regras de responsabilidade fiscal.

"Primeiro, que eu queria dizer da minha alegria de ter uma carta, de pessoas importantes, ex-ministros, me alertando dos problemas econômicos e aconselhando. Eu sou um cara muito humilde e gosto de conselho. Se o conselho for bom, pode ter certeza que eu sigo", afirmou Lula.

Reinar a paz

Lula disse que o Brasil tem que voltar a "viver democraticamente com a diversidade". Lula também afirmou que deseja que a "paz volte a reinar no país".

"Queremos que na sociedade brasileira volte a reinar a paz, que a gente volte a conviver democraticamente na diversidade, porque sem tranquilidade não é possível fazer um país voltar a crescer, gerar empregos e distribuir as riquezas que o povo precisa", afirmou Lula.

Compromisso com o meio ambiente

Ao lado de Costa, Lula também reafirmou o compromisso do Brasil com a preservação do meio ambiente.

"Não temos dois planetas Terra", disse Lula.

"Vamos voltar a fazer aquilo que fizemos bem em 2003. Cuidar das questões climáticas. Esse compromissos nós assumimos de dizer ao mundo que não vamos aceitar garimpo ilegal. Se houve um tempo em que alguém não queria discutir questão climática, hoje a questão climática é um desafio da humanidade", completou o presidente eleito.

Lula visitou Portugal na volta do Egito, onde participou da COP 27, a conferência da ONU para assuntos climáticos.

Carona para a COP

Lula foi questionado ainda sobre a carona que pegou no jatinho do empresário José Seripieri Junior, para ir à COP. Serpieri foi preso em 2020, pela operação Lava Jato, acusado de crime de caixa 2.

"Eu, sinceramente, sabia que essa pergunta ia vir. Primeiro, eu fui convidado pelos governadores da Amazônia para ir à COP 27, e os estados não podiam arcar com a minha despesa. Segundo, eu fui convidado pelo presidente do Egito – fiquei muito orgulhoso – mas também não pagava minhas despesas. E eu tinha um amigo que queria ir à COP e ele tinha um avião e eu fui com ele. Um avião novo, de boa qualidade, com muita segurança, porque é importante lembrar que um presidente eleito tem que cuidar da sua segurança", afirmou Lula.

'Saudade' do Brasil

António Costa, ao abrir a entrevista coletiva, disse que o mundo e Portugal estavam com saudades do Brasil. Ele afirmou que o Brasil ficou isolado da comunidade internacional nos úlitmos anos.

"O mundo tinha muitas saudades do Brasil, precisava que o Brasil regressasse à defesa da democracia, ao combate contra as alterações climáticas, à defesa do ambiente, àquilo que é proteção e defesa da cultura. Portugal tinha muitas saudades do Brasil, e eu pessoalmente tinha muitas saudades do presidente Lula", disse o primeiro-ministro português.

Copa do Mundo

Em um momento de descontração, Lula e Sousa fizeram apostas sobre qual seleção deverá sair vencedora da Copa do Mundo, que começa no domingo (20).

“[Esta é] a única diferença que podemos ter mesmo com o presidente Lula: é quem é que vai ganhar a final”, afirmou o primeiro-ministro português.

O presidente eleito disse estar “esperançoso” de que o Brasil será campeão.

“Olha, eu posso, humildemente, dizer a vocês que, depois de 20 anos, chegou outra vez, a vez do Brasil voltar a ser campeão do mundo. Primeiro, porque algumas seleções importantes não estão bem. Segundo, porque um país que é tetracampeão não vai, que é a Itália. Terceiro, que o Cristiano Ronaldo não está jogando como há quinze anos atrás. Portanto, o Brasil tem muito mais chances de ganhar essa Copa do Mundo. Eu, sinceramente, nunca tive tão esperançoso que o Brasil ganhe a Copa do Mundo”, declarou.

“Mas se o Brasil não ganhar e Portugal ganhar, eu ficarei muito feliz, porque Portugal, depois de ganhar a Europa, merece ganhar a Copa do Mundo”, acrescentou.

Fonte: g1

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Polícia Federal informa que, por falta de verba, vai suspender confecção de passaporte

A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (18) que, a partir de sábado (19), vai suspender a confecção de passaportes. O motivo é falta de verba.

Passaporte brasileiro — Foto: Agência Brasil

"A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem", informou a PF em nota.

Quem foi atendido até esta sexta receberá o documento.

A PF não deu uma data para quando o serviço de confecção do passaporte será normalizado. O agendamento, no entanto, ainda está disponível.

"O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária", completou a PF.

Segundo a Polícia Federal, a emissão do passaporte de emergência está mantida. Ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Nos casos de emergência não entram os emitidos para viagens a turismo.

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.

A PF informou também que outros serviços da corporação não serão interrompidos.

Novo passaporte

O governo federal apresentou em junho deste ano um novo modelo de passaporte. Segundo as autoridades, o documento ficou mais seguro contra fraudes.

O modelo atualizado começou a ser produzido no mês de setembro, data do bicentenário da Independência do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça.

A última grande atualização tinha acontecido em 2015, quando ele passou a ter um chip e ser chamado de passaporte eletrônico, além de dobrar o prazo de validade para 10 anos.

Fonte: g1

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Prestes a deixar a Economia, Guedes defende gestão, ataca Lula e diz que fome já existia no país

A 45 dias do fim de sua gestão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, colocou em dúvida o número de brasileiros sem ter o que comer no país, defendeu as políticas econômicas adotadas ao longo dos últimos anos e atacou o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"40 milhões de pessoas passando fome? Onde estavam essas pessoas que não descobriram no governo deles? Possivelmente, estavam passando fome. Descobrimos os invisíveis e atendemos", afirmou o ministro.

A declaração de Guedes foi dada nesta sexta-feira (18) durante um evento em comemoração aos 30 anos da Secretaria de Política Econômica (SPE).

Apesar da fala de Guedes, dados recentes mostram que o Brasil soma atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020.

O levantamento foi realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

Ataques a Lula

Em seu discurso, Paulo Guedes elevou o tom e fez ataques contra Lula.

"Já ganhou, cala a boca, vai trabalhar, vai construir um negócio melhor, porque o desafio é grande."

As críticas de Guedes ocorreram enquanto o ministro discutia sobre os índices da fome no Brasil. Ele disse ainda que se o governo eleito "fizer menos barulho, trabalhar um pouquinho mais com a cabeça e menos com a mentira, talvez possa ser um bom governo"

Durante a campanha eleitoral e em discursos recentes, o presidente eleito tem reforçado que a prioridade de sua gestão será o combate à fome.

Em um pronunciamento na COP-27 na quarta-feira (16), Lula propôs uma aliança global para combater a fome em todo o mundo.

"Este é um desafio que se impõe a nós brasileiros e aos demais países produtores de alimentos. Por isso, estamos propondo uma aliança mundial pela segurança alimentar, pelo fim da fome e pela redução das desigualdades, com total responsabilidade climática", disse Lula no discurso.

'Falar besteira'

O ministro da Economia também reconheceu que, sob o comando da pasta, pode ter falado besteira em algum dia.

"[...] Tem possivelmente ministro no Executivo também falando besteira, posso ter falado algum dia, peço desculpas se ofendi alguém, mas a crise foi difícil, os momentos foram difíceis, mas nós tentamos sempre agir com o melhor possível", apontou Guedes.

Falas polêmicas do ministro ganharam repercussão nos últimos anos.

No início de 2020, Guedes afirmou que o dólar mais baixo permitia empregadas domésticas irem à Disney, nos Estados Unidos. O ministro acrescentou que a alta do dólar faria "todo mundo conhecer o Brasil".

"Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vou exportar menos, substituição de importações, turismo, todo mundo indo para a Disneylândia. Empregada doméstica indo pra Disneylândia, uma festa danada."

Em 2021, o ministro da Economia disse que o Fies, programa federal para estudantes de baixa renda financiarem mensalidades do ensino superior, é "bolsa para todo mundo" e "um desastre".

Guedes contou de forma anedótica que "o filho do porteiro do prédio" tirou zero em todas as provas e conseguiu financiamento.

"Teve uma bolsa do governo, o Fies, uma bolsa pra todo mundo. [...] O porteiro do meu prédio virou pra mim e falou: 'Eu tô muito preocupado'. Eu disse: 'O que houve?' Ele disse: 'Meu filho passou na universidade'. Eu: 'Ué, mas você não tá feliz por quê? Ele: '[Meu filho] tirou 0 na prova. Tirou 0 em todas as provas. Recebi um negócio financiado escrito 'parabéns seu filho tirou...' Aí tinha um espaço pra preencher... e lá 0. Seu filho tirou 0 e acaba de se ingressar na nossa escola. Estamos muito felizes."

Mais recentemente, Paulo Guedes cometeu um deslize ao comentar a promessa de campanha do governo Bolsonaro de aumentar a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda.

Questionado sobre a promessa de isentar do imposto os trabalhadores com renda de até R$ 6 mil mensais – acima dos R$ 5 mil prometidos pelo ex-presidente Lula – o ministro da Economia afirmou que o governo Bolsonaro 'rouba menos'.

"Eu, se fosse o Bolsonaro, diria: tudo o que o Lula fizer, eu faço mais. Por quê? Porque nós roubamos menos", afirmou. E se corrigiu imediatamente em seguida: "Nós não roubamos".

Defesa da gestão na Economia

Paulo Guedes aproveitou o evento para destacar sua atuação à frente do Ministério da Economia no governo de Jair Bolsonaro (PL).

"Nós já colocamos o país no caminho da prosperidade [...] comparado ao período anterior, onde não houve nem Covid nem essa guerra geopolítica e logística que tá acontecendo no mundo, o desempenho da economia foi bem melhor conosco do que antes", disse.

O próximo ministro da Economia terá de lidar com o aumento da pobreza e da taxa de inadimplência. Em 13,75% ao ano, os juros básicos da economia estão no maior patamar em seis anos – mas economistas esperam uma pequena redução em 2023 (para 11% ao ano).

Depois de crescer 4,6% em 2021, a economia brasileira, em linha com o que acontece no resto do mundo, está desacelerando neste ano. A previsão de analistas é de que o ritmo mais lento se repita em 2023.

PEC da transição

Durante participação no evento desta sexta, Paulo Guedes criticou a falta de definição quanto à fonte de custeio para as despesas listadas na sugestão de texto para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição.

“[...] Esse auxílio pode ser aumentado? Pode, com (...) fonte permanente para financiar isso."

Sem citar nominalmente a PEC, o chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, Rogerio Boueri, defendeu que o desenvolvimento social depende da responsabilidade fiscal.

“O que pode comprometer o desenvolvimento social do país é nós perdermos o rumo na política fiscal, começarmos a não conseguir mais rolar nossa dívida a taxas aceitáveis e, cada vez mais, descarrilar a economia brasileira”, disse Boueri.

Para permitir o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) no valor de R$ 600 a partir de janeiro, o governo eleito enviou ao Congresso Nacional uma sugestão de PEC para tirar da regra do teto de gastos a despesa com o benefício.

Ao g1, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), responsável pelo orçamento de 2023 na equipe de transição, afirmou que caberá ao Congresso Nacional criar eventuais compensações para o aumento de gastos previsto na PEC.

Fonte: g1

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Grupo de Saúde da transição avalia revogar normas que permitem uso do cloroquina para Covid, diz senador

O senador Humberto Costa (PT), integrante do grupo técnico de Saúde na equipe de transição, afirmou nesta sexta-feira (18), que vai discutir a revogação de portarias que liberaram o uso de cloroquina para tratamento da Covid-19 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

O senador Humberto Costa, membro da equipe de transição, falou com jornalistas após reunião do grupo de Saúde — Foto: Luiz Felipe Barbiéri/g1

Questionado sobre possíveis recomendações de revogações normas no setor de saúde, no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde trabalham as equipes de transição, ele respondeu que o tema será discutido.

"A Saúde foi uma das áreas onde eles mais baixarem decretos, normas, portarias absurdas. Desde recomendação de cloroquina para as pessoas tomarem e enfrentarem a pandemia", acrescentou Humberto Costa.

Em janeiro, o Ministério da Saúde rejeitou, em portarias publicadas no Diário Oficial da União, as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) de não usar medicamentos do "kit Covid" para tratamento em pacientes do SUS com Covid-19.

As diretrizes da Conitec, aprovadas em maio e dezembro do ano passado, eram de não usar remédios como a cloroquina, a azitromicina, a ivermectina e outros medicamentos sem eficácia para tratar a doença – tanto em ambulatórios (casos leves) como em hospitais, quando o paciente está internado.

Ambas foram rejeitadas em janeiro deste ano pelo ministério. As decisões foram assinadas pelo chefe da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto. Ele pontuou, entre os motivos, "incerteza e incipiência do cenário científico diante de uma doença em grande parte desconhecida".

O uso dos remédios do "kit Covid", entretanto, já é amplamente descartado por sociedades científicas brasileiras e estrangeiras, incluindo a própria Organização Mundial de Saúde (OMS).

Segundo diversos estudos rigorosos realizados ao redor do mundo, medicamentos que integram esse "kit covid" ofertado nas fases iniciais da doença no Brasil já se mostraram inclusive ineficazes ou até mais prejudiciais do que benéficos quando administrados nos quadros leves, moderados e graves de Covid-19.

Orçamento da saúde em 2023

A jornalistas, o senador Humberto Costa também reafirmou que serão necessários, ao menos, R$ 22,7 bilhões para complementar o orçamento de saúde no ano que vem - em relação à proposta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto deste ano.

"Tem R$ 22,7 bilhões que seria uma recomposição aos valores que teríamos se a emenda 86 [regra anterior ao teto de gastos] estivesse vigente, e tem R$ 10 bilhões bloqueados por conta do orçamento secreto. Isso é uma outra conversa, outra negociação", disse.

Segundo ele, esses R$ 22,7 bilhões, para questões emergenciais, seriam suficientes para a compra de medicamentos,, inclusive contra AIDS, que estão faltando no Sistema Único de Saúde (SUS), além de vacinas (também contra Covid) e a realização de mutirões para atender à demanda reprimida pela pandemia - por meio de cirurgias, consultas, exames, comprar serviços. Os valores também seriam usados para melhorar o atendimento e gestão com a digitalização do SUS.

A proposta de orçamento do próximo ano, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 149,9 bilhões para a saúde. É o menor valor desde 2019 e somente R$ 39 milhões acima do mínimo estabelecido por lei, que obriga, ao menos, que os montantes sejam corrigidos pela inflação do período anterior.

PEC da transição

Para abrir espaço no Orçamento de 2023 para gastos com o programa de transferência de renda, que voltará a se chamar Bolsa Família, e demais áreas, como saúde, educação e cidades, o governo eleito enviou nesta semana ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Essa proposta retira R$ 175 bilhões do teto de gastos (que limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior), e também propõe que fiquem fora do teto investimentos adicionais de até R$ 23 bilhões em relação ao que já consta na proposta do Orçamento 2023.

Ao colocar o Bolsa Família inteiro fora do teto de gastos, a PEC abre no Orçamento de 2023 um espaço de R$ 105 bilhões para outras despesas. O texto da PEC será discutido com o Congresso Nacional nas próximas semanas.

Fonte: g1

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Transição: ex-ministro Paulo Bernardo diz que grupo vai propor fim da privatização dos Correios

Integrante do grupo técnico de Comunicações na equipe de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo afirmou nesta sexta-feira (18) que proporá a retirada dos Correios do processo de privatização.

"A nossa ideia é recomendar tirar, acabar com essa ideia de privatizar os Correios. Acho que eu poderia dizer até que a gente mais ou menos antevê o que o presidente [Lula] pensa sobre isso", declarou ele no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde trabalha a equipe de transição.

Questionado se o fim do processo de privatização dos Correios seria uma prioridade do governo eleito, Paulo Bernardo afirmou que isso deve ser feito "logo na saída", ou seja, a partir de janeiro do próximo ano.

Em agosto do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.

Em seu parecer, o relator incluiu que a empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências.

Constitucionalidade

Em agosto, a Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap) defendeu que o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, além de trazer "graves riscos para os cidadãos e empresas brasileiras, que podem se ver mais à frente reféns de um modelo de serviço postal mais oneroso e menos presente que o atual".

A privatização é defendida pelo governo Jair Bolsonaro.

O caso está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou no processo contra a privatização dos serviços postais e correio aéreo.

Fonte: g1

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Relator, Moraes vota no STF por derrubar direito a prisão especial para quem tem curso superior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (18) para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma de curso superior antes da condenação definitiva.

Alexandre de Moraes, ministro do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Moraes é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 que questiona o benefício previsto no Código de Processo Penal. A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.

Os ministros julgam a ação no plenário virtual, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da Corte e não há debates. A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns.

No voto apresentado, Moraes concorda que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. O ministro afirmou que não há justificativa para manter um benefício que, segundo ele, transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.

“A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica."

"Embora a atual realidade brasileira já desautorize a associação entre bacharelado e prestígio político, fato é que a obtenção de título acadêmico ainda é algo inacessível para a maioria da população brasileira", diz Moraes.

"A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, escreveu.

Fonte: g1

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Ministro do TCU nega pedido para suspender distribuição de R$ 43 bi em dividendos pela Petrobras

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), negou o pedido do Ministério Público para suspender cautelarmente (de forma urgente e provisória) a distribuição pela Petrobras de R$ 43,7 bilhões em dividendos.

Entretanto, ele determinou à empresa e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que prestem esclarecimentos sobre o pagamento aos acionistas.

A decisão foi tomada pelo ministro na quinta-feira (17) à noite, e o despacho foi divulgado nesta sexta-feira (18).

O subprocurador do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, solicitou que o tribunal determinasse à Petrobras que suspendesse cautelarmente o pagamento dos dividendos até que os ministros avaliassem, no mérito, se o valor definido é compatível com o fluxo de caixa da companhia.

No início deste mês, a Petrobras anunciou o pagamento R$ 43,7 bilhões em dividendos, relativos ao resultado financeiro do terceiro trimestre, aos seus acionistas. O montante foi aprovado pelo Conselho de Administração da estatal. A distribuição foi criticada por integrantes do governo de transição, como Gleisi Hoffmann (PT).

Requisitos

A Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do TCU, após análise preliminar, concluiu que não estavam preenchidos os requisitos para concessão da cautelar, ou seja, para suspensão urgente e provisória da distribuição dos dividendos. O ministro relator do processo, Augusto Nardes, acompanhou a unidade técnica.

"Quanto às irregularidades alegadas, considerando que, conforme exame empreendido pela unidade instrutora, não restou evidenciada que a declaração de dividendos aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras em 3/11/2022 tenha sido efetuada sem observância da legislação vigente e/ou de modo a promover o 'esvaziamento do caixa' ou a prejudicar a sustentabilidade financeira da estatal", diz Nardes na decisão.

Ele afirmou ainda que a adoção de medida cautelar poderá "dar ensejo a questionamentos judiciais e/ou administrativos, tanto no Brasil quanto no exterior, com repercussões financeiras potencialmente relevantes e de consequências imprevisíveis".

Para a decisão final (de mérito) da questão, o ministro também acompanhou a área técnica e decidiu pedir esclarecimentos à Petrobras e à CVM. A empresa e a autarquia terão de prestar as informações solicitadas no prazo de 15 dias, a contar da notificação.

O ministro quer que a Petrobras:

informe se houve questionamentos sobre o pagamento de dividendos “intercalares” em 2021 e 2022 (ou exercícios anteriores), por quaisquer partes interessadas, perante a CVM e o Poder Judiciário, apresentando, em caso positivo, informações detalhadas sobre os processos;

informe se a distribuição anunciada neste mês foi especificamente analisada e/ou discutida com empresa de auditoria independente;

demonstre que o pagamento dos dividendos intercalares declarados em 2021 e 2022 não prejudicam o capital social da empresa;

em relação à ação popular impetrada por ex-diretor da Petrobras acerca do pagamento de dividendos, apresente informações sobre o processo;

encaminhe eventuais normas internas que disponham sobre a forma de verificação da preservação da sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos da empresa;

apresente estudos que demonstrem que a declaração de dividendos anunciada em 3/11/2022 foi efetuada de modo a preservar a sustentabilidade da empresa também no médio e no longo prazos.

Já a CVM terá de informar:

se recebeu questionamentos sobre os dividendos intercalares da Petrobras;

se existe jurisprudência da CVM ou orientações normativas específicas sobre o limite máximo de pagamento de dividendos “intercalares”;

se é prática comum adotada pelo mercado e aceita pelo órgão regulador o pagamento de dividendos intermediários ou intercalares acima do limite previsto na Reserva de Capital.

As respostas prestadas pela Petrobras e pela CVM serão classificadas como sigilosas.

Fonte: g1

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Falas de Lula sobre economia podem dificultar aprovação de PEC que tira Bolsa Família do teto, dizem aliados

A equipe que negocia a aprovação da PEC da Transição avalia que as declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, atacando o mercado e não dando foco também na área fiscal, podem trazer mais dificuldades na tramitação da proposta que tira o Bolsa Família do teto dos gastos públicos.

Segundo integrantes do escritório da transição, isso já até começou a acontecer, com parlamentares do Centrão questionando o prazo para exclusão do Bolsa Família do teto dos gastos e o montante a ser liberado para gastar no ano que vem fora da trava fiscal.

Entre aliados de Lula, ninguém coloca dúvidas sobre a aprovação da PEC, mas a avaliação é que o governo Lula perde margem de manobra de negociação com os últimos posicionamentos do presidente eleito. Segundo um aliado, vai crescer o discurso de que não se pode dar um cheque em branco para Lula.

A equipe do petista quer garantir pelo menos que o Bolsa Família fique fora do teto dos gastos públicos durante o mandato de Lula, por quatro anos, e que o valor seja de no mínimo R$ 175 bilhões. Esses pontos eram considerados assegurados, mas as declarações de Lula, levantando dúvidas sobre a responsabilidade fiscal em seu governo, podem determinar, por exemplo, que o prazo caia para dois anos.

Na próxima quarta-feira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, vai fazer uma reunião com os líderes e presidentes dos 14 partidos políticos que integram o conselho político do futuro governo para iniciar as negociações para aprovação da PEC do Bolsa Família. Serão convidados, inclusive, líderes de outros partidos, como PSDB, PP e Republicanos, que não estão apoiando o futuro governo Lula.

Fonte: Blog do Valdo Cruz

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Silêncio de Bolsonaro surpreende até aliados, que veem presidente em 'mundo paralelo'

Desde que foi derrotado nas urnas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se recolheu e decidiu falar publicamente apenas após a pressão de aliados – ministros do Centrão e o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fazem parte deste grupo.

Bolsonaro chega para pronunciamento no Planalto, em 1º de novembro; foi uma das últimas aparições públicas do presidente, — Foto: REUTERS/Adriano Machado

Após fazer duas declarações curtas – uma, para reconhecer a derrota; outra, para pedir que bolsonaristas parassem de bloquear rodovias –, e participar de um encontro com o Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro voltou para o silêncio.

O presidente tem causado surpresa até no núcleo mais próximo, já que ao longo do mandato Bolsonaro transformou os palácios– principalmente o da Alvorada, residência oficial – em palcos para seus discursos barulhentos e conspiratórios.

Ministros do governo relataram ao blog que Bolsonaro diminuiu significativamente até mesmo as mensagens de WhatsApp – meio de comunicação preferido do presidente – a assessores e aliados.

Nos bastidores, além da dor na perna causada por uma inflamação, o recolhimento de Bolsonaro é atribuído por aliados a um inconformismo por ter perdido e à preocupação crescente com o seu futuro e o dos aliados na Justiça.

Como tinha para si que ganharia a eleição, Bolsonaro não se preparou para um mundo sem foro privilegiado e sem poder e, relatam aliados, só se deu conta durante a apuração do domingo do 2º turno de que estaria descoberto juridicamente e politicamente. 

Bolsonaro quer manter viva a ideia de que foi injustiçado, mesmo que em voo solo, já que, nessa tática, foi abandonado por todos os aliados. Até porque, como afirmam, com ela o presidente coloca todas as eleições de bolsonaristas em suspeição, incluindo as de seus filhos, que vão continuar a gozar de foro privilegiado.

Como o blog revelou, na conversa que teve com ministros do STF na semana em que falou pela primeira vez após a derrota, Bolsonaro ouviu que os integrantes da Corte não tinham espírito de retaliação.

Mas Bolsonaro não se convenceu e teme que a fala valha apenas para o que se sabe sobre possíveis omissões e irregularidades na superfície. Ou seja: Bolsonaro não tem garantias de que não será alvo da Justiça, assim como seus aliados, como o ministro da Justiça Anderson Torres, os filhos e os empresários que patrocinaram atos golpistas. 

Ministros do STF consultados pelo blog reiteram que a ideia – revelada pelo blog em agosto – de um pacto de governabilidade entre Congresso, governo eleito, Judiciário e governo derrotado de se aprovar uma espécie de cargo de senador vitalício, o que beneficiaria Bolsonaro, "vai e vem".

Mas, diante da postura combativa e nada republicana de Bolsonaro com o resultado das eleições, líderes do Congresso têm dito ao Palácio do Planalto que não há clima nem ambiente para se aprovar uma tal proposta, e que ela depende de clima de pacificação.

Apoio do PL a Bolsonaro vai ser emprego, não golpismo

Enquanto Bolsonaro não define como atuará publicamente, o presidente ainda busca qualquer medida do PL para tentar impugnar as eleições. O partido tem dito o que Bolsonaro quer ouvir, mas, na prática, está no futuro: em 2023, no governo Lula, com quem o presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, não quer confusão.

Já que não vai entregar o combo golpista a Bolsonaro, o PL pretende entregar não só um conforto, mas um salário, um emprego mesmo, para que o presidente tenha como custear uma nova moradia em Brasília.

O blog apurou junto a fontes da transição de Lula que, até agora, não há nenhuma sinalização nem de Bolsonaro nem do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a quando o presidente pretende desocupar o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto. 

O PL informou ao blog que o partido ainda está procurando uma casa e que Valdemar ficou de conversar com Bolsonaro na semana que vem.

Dois mundos

Na visão de um dos mais próximos auxiliares de Bolsonaro, hoje, existem dois mundos para Bolsonaro. O real, que recebe Lula na COP 27, que tem os presidentes do Estados Unidos, Joe Biden, e da China, Xi Jinping, cumprimentando o presidente eleito em janeiro e que vai vestir a faixa presidencial em janeiro.

E tem o outro, o paralelo, dos "Allan dos Santos, das [Carla] Zambellis... que faz muito barulho, dizendo que não vai deixar ninguém subir a rampa [do Planalto] mas que não leva a lugar algum. Talvez, na verdade, os leve para o banco dos réus", como diz ao blog um ministro do governo Bolsonaro.

É nesse segundo mundo, diz o auxiliar, que Bolsonaro parece querer viver.

Fonte: Blog da Andreia Sadi

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Presidente da Fifa acusa Europa de hipocrisia por críticas ao Catar

A um dia do início da Copa do Mundo de 2022, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, rebateu as críticas crescentes de países europeus à federação pela escolha do Catar como país sede. Infantino disse que a Europa também tem diversos problemas.

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, durante entrevista à imprensa no Catar, em 19 de novembro de 2022. — Foto: Abbie Parr/ AP

Desde que o Catar foi escolhido para sediar a competição, em 2010, a Fifa vem enfrentando críticas por eleger um país com histórico de desrespeito aos direitos humanos, pela repressão à comunidade LGBTQIA+ e pelo tratamento a trabalhadores migrantes que construíram estádios e a infraestrutura da Copa.

“O que nós, europeus, temos feito nos últimos 3.000 anos, devemos nos desculpar nos próximos 3.000 anos antes de começarmos a dar lições de moral às pessoas”, disse Infantino a centenas de meios de comunicação internacionais.

Infantino disse ainda que o Catar e a capital Doha estarão prontos para sediar a “melhor Copa do Mundo de todos os tempos”.

“Hoje me sinto do Catar”, disse Infantino. “Hoje me sinto árabe. Hoje me sinto africana. Hoje me sinto gay. Hoje me sinto um trabalhador migrante”.

Fonte: g1

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Kim Jong-un da Coreia do Norte afirma que responderá a ameaças com armas nucleares

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, afirmou que responderá com armas nucleares às constantes ameaças, informou, neste sábado (19, noite de sexta, 18, em Brasília), a agência estatal KCNA.

O líder norte-coreano Kim Jong Un inspeciona um teste de míssil em um local não revelado na Coreia do Norte, em operação realizada há mais de um mês. — Foto: Korean Central News Agency/Korea News Service via AP, File

Kim afirmou que a Coreia do Norte "responderá aos mísseis nucleares com armas nucleares e a um confronto total com um confronto generalizado", segundo a KCNA.

As declarações foram dadas depois de o exército norte-coreano disparar um míssil intercontinental (veja mais abaixo). Kim supervisionou pessoalmente o lançamento do míssil, de acordo com a rede estatal norte-coreana.

Em setembro, ele tinha afirmado que seu país era um Estado nuclear "de forma irreversível".

Os Estados Unidos reforçaram a cooperação militar com Japão e Coreia do Sul e buscaram incrementar a defesa na região.

Míssil intercontinental

Pyongyang lançou na sexta-feira (noite de quinta em Brasília) um míssil balístico intercontinental (ICBM, na sigla em inglês) que caiu em águas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Japão.

Segundo a agência norte-coreana, o lançamento de sexta foi de um "novo tipo de ICBM" do Hwasong-17 e "este teste demonstra claramente a fiabilidade do novo sistema de armas".

Kim Jong-un estava acompanhado por sua esposa e sua filha quando supervisionou o lançamento do míssil (é raro que a KCNA mencione um filho do líder norte-coreano).

O exército norte-coreano efetuou, na quinta-feira o disparo de um míssil de curto alcance e, há algumas semanas, realizou uma série de lançamentos, incluindo um ICBM.

Os EUA responderam aos testes norte-coreanos com uma ampliação de seus exercícios militares com a Coreia do Sul, incluindo o envio de um avião-bombardeiro estratégico.

Fonte: France Presse

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