RN tem risco de não investir percentual mínimo em saúde

O Governo do Estado não atingir o percentual mínimo de 12% de aplicação de recursos em ações e serviços de saúde. Pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária do RN do 4º bimestre o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita líquida de impostos e transferências legais e constitucionais do RN somente alcançou 5,18%, quando deveria se aproximar de 12%, uma vez que a arrecadação de receitas vem se comportando dentro das estimativas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

FOTO:ALBERTO LEANDRO/ARQUIVO/PORTALNOAR

O alerta foi dado pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, do Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN), aos órgãos de controle e fiscalização, durante do Conselho Estadual de Saúde do RN, realizada nesta quarta-feira (14).  “Em razão da proximidade do encerramento do exercício, há forte probabilidade de o Estado não atingir o piso mínimo de 12%, conforme determina a legislação vigente”, pontuou a promotora de Justiça Iara Pinheiro.

A representante ministerial soma a esse risco o fato de essa possibilidade ocorrer em um contexto de inadimplência crescente da Secretaria de Estado da Saúde Pública junto aos prestadores de serviço contratualizados com o SUS e ao Município de Natal. “A situação pode prejudicar a continuidade da assistência ofertada à população em áreas sensíveis como ortopedia, cardiologia e terapia intensiva”, exemplificou.

Caso o cenário de descumprimento do piso mínimo em saúde se confirme, o MPRN aponta consequências graves, como risco de retenção de repasses de recursos federais, intervenção federal do Estado, não repasse de recursos federais da área da saúde de natureza voluntária, além da responsabilização dos gestores públicos (secretários de planejamento e saúde), e do governador como agente político.

Fonte: Portal no Ar

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EUA elogiam postura de Bolsonaro na questão do Mais Médicos

O Conselho de Segurança dos Estados Unidos elogiou o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, por sua posição em relação aos profissionais cubanos no programa Mais Médicos.

FOTO: ELZA FIUZA/AGÊNCIA BRASIL

“Elogiamos o presidente eleito do Brasil, @JairBolsonaro, por tomar posição contra o regime cubano por violar os direitos humanos de seu povo, incluindo médicos enviados para o exterior em condições desumanas”, disse o conselho, em sua conta oficial no Twitter, na noite de sexta-feira (16). A postagem tem uma versão em português e outra em inglês.

O conselho é um órgão ligado diretamente ao presidente americano com a responsabilidade de assessorar em questões de política externa e segurança nacional.

Também pelo Twitter, na quinta-feira, a secretária assistente do Departamento de Estado (o órgão de diplomacia dos Estados Unidos), Kimberly Breier, também elogiou Bolsonaro. “Que bom ver o presidente eleito Bolsonaro insistir em que os médicos cubanos no Brasil recebam seu justo salário em vez de deixar que Cuba leve a maior parte para os cofres do regime”, escreveu Kimberly no Twitter.

No último dia 14, o governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. A justificativa do Ministério da Saúde cubano é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, em sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, Revalida é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.

“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e à liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, disse o presidente eleito, na rede social, no dia 14. “Além de explorar seus cidadãos, ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, publicou.

O programa foi criado em 2013, na gestão da presidente Dilma Rousseff, para levar médicos a regiões distantes e periferias do país. A vinda dos médicos cubanos foi acertada em convênio firmado entre os governos do Brasil e de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais.

“Graças a Deus”

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) publicou hoje (17) em sua página no Twitter que no Brasil “graças a Deus temos internet para ter informação e desenvolvimento”. A mensagem foi uma resposta ao governo de Cuba, que decidiu, na última quarta-feira (14), retirar seus profissionais do Programa Mais Médicos, do governo federal. Em Cuba, o acesso à internet é limitado.

O governo cubano alegou que as declarações feitas por Bolsonaro sobre a continuidade do programa foram “ameaçadoras e depreciativas”. O presidente eleito exigiu que os profissionais cubanos fizessem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) para continuar no programa. O Revalida é um exame realizado anualmente para validar diplomas expedidos por universidades estrangeiras para médicos que precisam exercer a profissão no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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Bandidos explodem caixas de banco dentro de galeria na Zona Leste de Natal

Terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal foram explodidos na madrugada deste domingo (18) dentro de uma galeria comercial na Av. Deodoro da Fonseca, na Zona Leste de Natal. A explosão causou destruição no local e danificou lojas vizinhas.

Explosão causou destruição no local e danificou lojas da galeria — Foto: Michelle Rincon/Inter TV Cabugi

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h30. Moradores da região acordaram assustados com o barulho da explosão e ligaram para o 190. Alguns disseram que viram cinco homens em um Fiat Uno de cor branca em fuga logo após terem ouvido três explosões e vários disparos de arma de fogo. Também houve relatos de que os criminosos fugiram em quatro carros, sendo um deles um táxi. E ainda houve um homem que contou que bandidos encapuzados e de armas longas escaparam em um Gol preto.

A Galeria Solar Cidade Alta fica em frente ao supermercado Nordestão. Não há informações se os bandidos levaram o dinheiro do terminal.

Fonte: G1

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Eleição suplementar no município de Alto do Rodrigues está suspensa

A eleição suplementar no município de Alto do Rodrigues, prevista para 9 de dezembro, está suspensa. A informação foi confirmada nesta sexta (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

De acordo com o TRE, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, deferiu uma tutela provisória de urgência a fim de suspender os efeitos do julgamento proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As eleições estavam marcadas para acontecer em virtude da cassação do mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) com base na lei da ficha limpa, conforme decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

Dessa forma, o Supremo determinou, até o julgamento do mérito, a suspensão da eleição suplementar, prevista para o dia 9 de dezembro, e o retorno do prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e da vice-prefeita, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) aos respectivos cargos.

Alto do Rodrigues é um municípios abrangente da 47ª zona eleitoral e possui 10.627 eleitores.

Alto do Rodrigues, RN — Foto: Prefeitura de Alto do Rodrigues/Divulgação

Fonte: G1

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Processos trabalhistas tiveram redução de 45% no RN — Foto: Divulgação/PMR

Oito cidades potiguares ficarão sem nenhum médico, após a saída dos 142 profissionais cubanos que atuam no Mais Médicos no Rio Grande do Norte. A informação é da coordenadora da comissão do programa no estado. Além de perderem os serviços, os municípios também correm risco de ficar sem repasses do governo federal para as ações de saúde. Ao todo, 489,9 mil potiguares serão afetados.

Médico Raul Hernandez, de Cuba, atuando em São Miguel do Gostoso, RN, através do programa Mais Médicos - Foto de 2015 — Foto: Karina Soares

As cidades que devem ficar sem médicos são Bodó, Taboleiro Grande, Timbaúba dos Batistas, Vila Flor, que têm um profissional cada; além de Jardim de Angicos, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Itajá, que contam com dois médicos cubanos cada uma.

De acordo com assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e atuam em 67 municípios do RN.

No caso das oito cidades citadas acima, os cubanos são os únicos médicos. Com a saída deles, as equipes de enfermeiros, técnicos e agentes devem permanecer atuando nas comunidades, mas poderão ser desfeitas, caso as vagas de profissional médico não sejam preenchidas em até quatro meses.

De acordo com Ivana Fernandes, que é coordenadora da Comissão Estadual do Programa Mais Médicos no Rio Grande do Norte, conforme as regras atuais, se as cidades ficarem inconsistidas (sem médico) e não conseguirem contratar profissionais em até 90 dias, terão recursos federais bloqueados.

Caso passem quatro meses sem médicos, as cidades podem ser descredenciadas do programa Saúde da Família (onde os profissionais cubanos do Mais Médicos atuam), prejudicando toda a estrutura, como o pagamento do restante das equipes e causar a suspensão completa do atendimento à população.

Ainda não há data definida para os médicos deixarem o país, mas quando isso ocorrer, começará a valer o prazo para recomposição das equipes começaria a valer. A data ainda não é confirmada. A preocupação da comissão é justamente com a dificuldade para reposição dos profissionais.

Mesmo com a previsão de abertura de editais para reocupar as vagas, a situação é de alerta para quem acompanha o programa. Conforme Ivana, os editais são abertos inicialmente para profissionais brasileiros. Quando as vagas não são preenchidas, ele passa a acatar brasileiros que têm formação em outros países e não revalidaram diplomas.

Por fim, se ainda constinuam sem ser preenchidas, as oportunidades passam a abranger médicos estrangeiros. Os cubanos entram numa quarta etapa, quando as possibilidades do edital se esgotam e entrar em vigor a cooperação que existia entre os governos brasileiro e cubano. "Eles (cubanos) vêm para locais que outros médicos não querem vir", explica.

População afetada

Segunda maior cidade potiguar, Mossoró vai perder 14 médicos dos 66 que estão nas equipes de Estratégia de Saúde da Família. Caicó, no Seridó potiguar, perderá um terço - oito dos 24 médicos que atuam na cidade. Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste, ficará sem 4 dos 12 profissionais atuais.

Ao todo, 489,9 mil potiguares deverão ser afetados pela saída de médicos cubanos do Brasil. O cálculo da comissão é feito baseado no número de médicos (representam uma equipe de estratégia) multiplicado pela quantidade (teto) de pessoas que devem ser cobertas numa área por uma equipe, que é de 3.450 pessoas.

Substituição

O Ministério da Saúde informou na manhã desta sexta-feira (16) que a seleção de médicos brasileiros para ocuparem as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos ocorrerá ainda em novembro.

Na última quarta (14), o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou a decisão de deixar o programa Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013.

O governo cubano atribuiu a decisão a "declarações ameaçadoras e depreciativas" de Bolsonaro. O presidente eleito afirma que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, a formulação do edital para substituição dos médicos cubanos será finalizada ainda nesta sexta, durante reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Fonte: G1

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Um ano após reforma trabalhista, número de processos cai 45% no RN

Após um ano completado no início de novembro, a reforma trabalhista causou impacto na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte: as ações caíram 45% na primeira instância. Por outro lado, o novo formato de contratação intermitente, previsto pela nova regra, aparantemente ainda não vingou no estado. De abril a setembro deste ano, período com dados disponibilizados pelo Ministério do Trabalho, apenas 752 pessoas conseguiram vagas do tipo.

Processos trabalhistas tiveram redução de 45% no RN — Foto: Divulgação/PMR

Enquanto o estado teve 36.026 novas ações trabalhistas registradas na primeira instância entre novembro de 2016 e outubro de 2017, o número caiu para 19.769 entre novembro do ano passado e o último mês de outubro. Os dados são do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, no Rio Grande do Norte.

Na segunda instância, no TRT, a redução foi de 9,30% - sendo 9.653 processos até outubro deste ano, contra 10.643 do período anterior.

Entretanto, para o advogado Renato Rodrigues, que é diretor da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN e da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra), a redução foi ocasionada principalmente pelo temor causado ao trabalhador por informações passadas de forma errada.

"Houve uma redução ajuizamento de ações trabalhistas pelo motivo de a nova lei trazer possibilidade do trabalhador pagar as custas processuais honorarios de sucubência, em caso de perda. Mas essa informação foi disseminada de forma equivocada. A questão do pagamento dos honorários segue o critério do artigo 790 na CLT, que isenta o trabalhador que ganha até 40% do benefício máximo da previdência", afirma o advogado.

Ou seja, de acordo com ele, quem ganha até R$ 2.258,32 - 40% do atual teto da previdência, que é de R$ 5.645,80 - não corre risco de pagar os custos processuais. "Essa informação equivocada foi repassadamente imoderadamente e o trabalhador ficou receoso de ajuizar, mesmo estando com toda razão, diante da possibilidade de, na busca de seus direitos, ter que pagar um valor alto", complementou.

Trabalho Intermitente

Ao longo do ano, o novo modelo de trabalho intermitente, que prevê a contratação de trabalhadores para cumprir jornada de apenas algumas horas ou dias específicos da semana, aparentemente não vingou. O Ministério do Trabalho só tem dados estaduais de seis meses, de abril a setembro deste ano.

No período, o saldo de contratações foi de apenas 752. O número é pequeno em relação a massa de trabalhadores no estado. Segundo dados da PNAD Contínua do IBGE, o Rio Grande do Norte tem cerca de 1,3 milhões de pessoas ocupadas.

Para o advogado, o formato ainda é recente e tende a ser ampliado conforme as empresas passem a conhecer melhor as regras e os tribunais criem jurisprudências sobre o assunto.

Renato Rodrigues ponderou que o modelo é importante para as empresas que precisam de um determinado serviço em horários ou dias específicos, além de facilitar a substituições de profissionais que precisem de licença, tirem férias ou estejam de folga.

Ainda de acordo com ele, a vantagem para o trabalhador é que ele recebe todos os benefícios, como décimo terceiro, e contribui para a previdência proporcionalmente ao tempo contratado. "Um fator de dificuldade é que o trabalhador perde a condição de progredir dentro da empresa, dentro de suas funções. Ele é contratado apenas para determinado ato e pronto", explica.

"Ainda é tudo muito recente, creio que a partir do próximo ano, veremos mais contratações desse tipo", declara o advogado.

Fonte: G1

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Quatro freiras sobrevivem a capotamento de carro na BR-427, no RN

Quatro freiras sobreviveram a um capotamento de carro nesta quinta-feira (15) na BR-427, na altura da cidade de Serra Negra do Norte, no interior potiguar. Todas usavam cinto de segurança, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal.

Minivan ficou destruída após capotar — Foto: PRF/Divulgação

Ainda de acordo com a PRF, duas das religiosas escaparam ilesas, uma teve ferimentos leves e a outra fraturou um braço.

As freiras, que têm entre 40 e 60 anos, haviam saído pela manhã da cidade de Cajazeiras, na Paraíba, a caminho de Tibau do Sul, no litoral Sul do RN.

No caminho, ao tentar desviar de um buraco na rodovia, a freira que conduzia o veículo, uma minivan modelo Spin, acabou perdendo o controle da direção e o carro capotou.

Apesar dos danos ao veículo, as quatro religiosas escaparam sem ferimentos — Foto: PRF/Divulgação

“Ainda bem que todas as religiosas estavam usando cinto. Isso demonstra a importância dos equipamentos de segurança”, ressaltou o inspetor Roberto Cabral, da assessoria de comunicação da PRF.

Fonte: G1

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Operação do Ministério do Trabalho resgata 25 pessoas de trabalho escravo no interior do RN

Uma ação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou nesta semana 25 trabalhadores submetidos a trabalho degradante na zona rural de Carnaubais, na região Oeste potiguar. Segundo o MP, os resgatados trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais.

Resgatados trabalhavam de forma informal na extração da palha das palmeiras nativas e em cerâmicas locais — Foto: Ministério do Trabalho

A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal.

Nas áreas de extração fiscalizadas foram resgatados 19 trabalhadores. Destes, 10 laboravam e pernoitavam no meio da mata, e outros 9 que estavam pernoitando no interior do baú de um velho caminhão que servia como local de moagem. Outros 6 foram resgatados em cerâmicas locais. Eles dormiam no local, sem as mínimas condições de higiene e segurança.

“As palhas de carnaúba são amarradas e submetidas ao processo de secagem, com a disposição da matéria-prima no chão para exposição ao sol. Uma vez seca, a palha é ‘batida’ em maquinário próprio, processo pelo qual se extrai o pó da carnaúba. O pó é vendido então para a indústria, passando muitas vezes pela mão de intermediários que o transformam em cera utilizada em produtos automobilísticos, cosméticos e componentes eletrônicos”, explica a coordenadora da ação, Gislene Ferreira dos Santos Stacholski.

Rede

Na primeira propriedade de extração fiscalizada, de 15 trabalhadores que atuavam no meio da mata, todos na informalidade, 5 dormiam em redes presas aos troncos das árvores, inclusive no tronco das carnaúbas. “O empregador fornecia apenas uma lona para que fosse utilizada caso chovesse”, conta a coordenadora.

Os fiscais constataram que nenhum dos 15 trabalhadores contratados na propriedade havia sido registrado. Cada empregado recebia uma média de R$ 300 a R$ 350 por quinzena, já descontados o valor referente à alimentação, de acordo com a produção da equipe.

Segundo ela, a “degradância das condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava ainda mais porque, afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada a eles”.

Também ficou constatado que não havia instalações sanitárias ou chuveiros para banho. “A falta de disponibilização de banheiro obrigava todos os trabalhadores a satisfazerem suas necessidades de excreção no mato, nas proximidades do rancho, sem condições mínimas de saúde, higiene, conforto ou privacidade”, explica Gislene Stacholski.

O MT acrescentou que os empregados tomavam banho no meio da vegetação, a céu aberto, sem o mínimo de privacidade, com a utilização de baldes de água.

Sem estrutura

Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, a auditora relata que o local também não dispunha de estrutura adequada para preparo e conservação de alimentos e consumo de refeições. O cozinheiro utilizava fogareiros improvisados no chão do rancho. “Os empregados cavavam um buraco no chão para colocar a madeira e, em cima, uma grelha de ferro, que servia de suporte para as panelas. Não havia também local para as refeições, que eram consumidas com os trabalhadores em pé, nas redes, sentados no chão ou sobre tocos de madeira”, destaca.

Stacholski também ressaltou que os pertences pessoais dos trabalhadores ficavam pendurados e espalhados no rancho, no chão ou em galhos de árvores, e os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios. “As botas que usavam estavam em péssimo estado de conservação, tendo sido adquiridas com recursos próprios, ou eles usavam apenas chinelos comuns”, complementou.

Carroceria

Na segunda área fiscalizada, os 9 trabalhadores dormiam na carroceria fechada de um caminhão. Todos foram resgatados, pois a estrutura do veículo não garantia estabilidade ou conforto térmico no seu interior, o que deixava os obreiros sujeitos às variações do clima. “A ventilação era deficitária, pois o pequeno corte feito na lateral do baú não era suficiente para a correta renovação e circulação do ar, sobretudo considerando a sujidade do local com amontoados de palha e de pó da carnaúba e a sua superlotação. A esses problemas se soma a falta de uma estrutura de coleta e depósito de lixo, favorecendo a ausência de higiene e organização”, relata a auditora.

Gislene Stacholski disse também que a degradância das condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava porque, “afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada aos trabalhadores”. Ela diz que não havia instalações sanitárias, chuveiro para banho, local adequado para preparo, conservação e tomada de refeições. Fora isso, não eram fornecidos água potável e EPIs obrigatórios aos empregados.

Em outra área de extrativismo fiscalizada foram resgatados cinco obreiros, que haviam sido recrutados do município de Assu, no interior do estado, para executar a extração, secagem e moagem da palha de carnaúba. O pó resultante desse processo era vendido a cerâmicas locais. Eles viviam e pernoitavam no meio do carnaubal, sem nenhum alojamento. O pernoite era feito em redes compradas pelos próprios rurícolas e estendidas no meio do mato, entre árvores que lhes dessem um mínimo de sustentação.

Os trabalhadores tinham ainda que arcar com os custos dos EPIs, como botas, luvas, camisas de manga longa, bonés árabes para proteção solar e outros. Também tinham que pagar pelas ferramentas de trabalho, como as lâminas utilizadas no corte da palha das palmeiras de carnaúba, conhecidas como “quicé”.

Insegurança - Nas cerâmicas fiscalizadas, os trabalhadores atuavam na fabricação de tijolos e lajotas de cerâmica. Trabalhavam durante o dia e pernoitavam no local de produção, em pequenos alojamentos no pátio das cerâmicas. “A localização do alojamento, dentro do parque industrial das cerâmicas, é inadequada, sendo uma área de circulação de materiais e pessoas, sem condições adequadas para abrigar trabalhadores. Além disso, apresentavam problemas de manutenção, higiene e asseio”, diz a auditora.

Não havia instalações sanitárias, e as necessidades fisiológicas de todos os trabalhadores eram satisfeitas no mato. O local também não continha armários para as roupas e os objetos pessoais, nem camas para descanso. Os alimentos eram preparados e cozidos em fogueira improvisada no chão e consumidos de forma precária, em meio aos tijolos.

Máquinas interditadas

“As condições de trabalho também eram marcadamente inseguras, com diversas irregularidades que ensejavam risco grave e iminente, com ausência total de medidas necessárias e suficientes de controle dos riscos, tanto que todas as máquinas foram interditadas por não possuir os requisitos mínimos de proteção de contenção de projeção de peças, materiais, com exposição de correias e partes perigosas. Somavam-se a isso diversos riscos elétricos, que se espalhavam por todo o ambiente de trabalho”, esclarece a coordenadora da ação.

Por descumprir a legislação trabalhista e manter os trabalhadores em condições de degradância, os empregadores foram autuados pela fiscalização e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas a todos não registrados e aos resgatados, que alcançam R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas.

Os empregadores terão ainda que arcar com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os funcionários. Os resgatados receberão ainda do Ministério do Trabalho três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.

Fonte: G1

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Preso é encontrado morto dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz

Um detento foi encontrado morto dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nesta quarta-feira (14). O preso foi identificado como João Maria da Silva, de 57 anos.

De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), João Maria foi encontrado por outros detentos caído no banheiro do setor de trabalhadores da penitenciária. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados.

Ainda segundo informações da Sejuc, João Maria tomava antidepressivos e no último dia 5 de novembro havia sido submetido a uma endoscopia, para análise do estômago e esôfago. O detento aguardava o resultado de uma biópsia para fechamento de laudo.

"Só o Itep - chamado pela direção da unidade, assim como a Polícia Civil - poderá determinar a real causa da morte, aparentemente natural", informou a Sejuc por meio de nota.

Penitenciária Estadual de Alcaçuz - Arquivo/2017 — Foto: Andréa Tavares/G1

Fonte: G1

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Casos de dengue aumentam 231% no RN em 2018, aponta Ministério da Saúde

Dados epidemiológicos de janeiro a outubro de 2018 divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (13) apontam que o Rio Grande do Norte está entre os estados brasileiros que mais registraram aumento de casos de dengue, zika e chicungunya neste ano, em relação a 2018. Até 27 de outubro, o aumento de casos de dengue foi de 231%, passando de 6.604 casos em 2017 para 21.898 no mesmo período de 2018.

Aedes Aegypti — Foto: Marvin Recinos/AFP

Ao todo, 12 estados apresentam aumento de casos de dengue em relação ao mesmo período de 2017. O Rio Grande do Norte ficou entre os destaques, com 624,4 notificações por 100 mil habitantes, atrás apenas de Goiás, que teve 1.025 casos por 100 mil habitantes.

Neste mesmo período, os casos de chikungunya e zika, que são trasmistidos pelo mesmo inseto, também tiveram crescimento no Rio Grande do Norte. A chikungunya teve aumento é de 18%, passando de 1.867 casos em 2017 para 2.220 em 2018. Já em relação ao zika, houve avanço de 20%, passando de 432 casos em 2017 para 522 neste ano.

O estado também foi destacado pelo Ministério da Sáude entre os sete que tiveram aumento de zika, com 14,9 casos por 100 mil habitantes.

Campanha

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (13) uma campanha publicitária de combate ao mosquito aedes aegypti, para mobilizar a população sobre a importância de intensificar, neste período que antecede o verão, as ações de prevenção contra o mosquito que transmite as três doenças.

Com slogan "O perigo é para todos. O combate também. Faça sua parte", a campanha ressalta que a união de todos, governo e população, é a melhor forma de derrotar o mosquito, e que a vigilância deve ser constante. Os meses de novembro a maio são considerados o período epidêmico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, porque o calor e as chuvas são condições ideais para a proliferação do mosquito.

Além do lançamento da campanha, está prevista ainda, para o final de novembro, a divulgação do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), ferramenta utilizada para identificar os locais com focos do mosquito nos municípios.

Com base nas informações coletadas, os gestores podem identificar os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.

Brasil

Até 27 de outubro, foram notificados 220.921 casos de dengue em todo o país, uma pequena redução em relação ao mesmo período de 2017 (223.171). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 106,4 casos/100 mil habitantes. Com relação ao número de óbitos, a queda é de 22,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 167 mortes em 2017 para 130 neste ano.

No caso da chikungunya, houve 80.940 casos, o que representa uma taxa de incidência de 39,0 casos/100 mil habitantes. A redução é de 55,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 182.587 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2017 foi de 87,9 casos/100 mil/hab. Neste ano, foram confirmados laboratorialmente 34 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram 189 mortes confirmadas.

Foram registrados 7.544 casos de zika em todo país, no mesmo período - uma redução de 54,6% em relação a 2017 (176.616). A taxa de incidência passou de 8,0 em 2017 para 3,6 neste ano.

Fonte: G1

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