RN encerra campanha contra a pólio com 66% do público-alvo vacinado; Natal é única cidade que não atinge 50%

O Rio Grande do Norte terminou a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite nesta segunda-feira (31) com 66% do público-alvo vacinado. Esse número, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) representa 123.249 crianças menores de cinco anos vacinadas em todo o estado.

Vacinação contra poliomielite — Foto: Kleide Teixeira/SMS João Pessoa

Os dados constam na plataforma RN+Vacina e foram obtidos até o final da manhã desta segunda e a Sesap entende a queda no índice de vacinação como preocupante.

Dos 167 municípios do estado, 53 conseguiram atingir a meta estipulada pelo Ministério da Saúde de atingir pelo menos 95% de crianças vacinadas. Outros 113 municípios atingiram percentual de vacinação entre 50 a 94,99% e a capital do estado.

A capital Natal foi a única cidade do estado que não atingiu sequer 50% da cobertura vacinal - chegou a 39,8%, o que representa 16.353 crianças vacinadas.

Para a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima, a queda da cobertura vacinal é preocupante.

“O percentual de 66% para o estado é muito aquém do que esperávamos. A campanha encerra hoje (31), conforme cronograma previamente pactuado com os municípios. Porém os imunizantes seguem disponíveis em toda a rede durante todo o ano e esperamos que os pais, mães e responsáveis não deixem de vacinar suas crianças”, disse.

Segundo o RN+ Vacina, os três municípios que mais vacinaram no Rio Grande do Norte foram: Severiano Melo (165,41%), Água Nova (137,04%) e José da Penha (127,21%).

Fonte: g1

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MPE entra com ação contra prefeito de São Gonçalo do Amarante por abuso de poder econômico

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma ação contra o prefeito de São Gonçalo do Amarante, cidade da Região Metropolitana de Natal, por abuso de poder econômico. Segundo o MPE, Eraldo Daniel de Paiva (PT), em reuniões e conversas, intimidou os servidores a votar em seus candidatos na atual eleição, gerando um clima de perseguição.

Eraldo Paiva, prefeito de São Gonçalo do Amarante, no RN — Foto: Divulgação/Site da prefeitura de São Gonçalo o Amarante

A reportagem do g1 procurou a prefeitura de São Gonçalo do Amarante para tratar do tema, mas não teve as ligações atendidas e as mensagens respondidas pela assessoria até a atualização mais recente desta matéria.

Eraldo Paiva assumiu o cargo no dia 10 de maio, após a morte do então prefeito Paulo Emídio, e deixou claro aos servidores os candidatos que apoiava, aponta o MPE.

Segundo as investigações do órgão, foram exonerados, apenas em julho, 95 servidores públicos municipais.

“Ao que se percebe, durante a campanha eleitoral de 2022, o investigado Eraldo Daniel de Paiva coagiu e exonerou servidores públicos municipais para que aderissem à campanha dos candidatos por ele apoiados no pleito de 2022, em nítido abuso de autoridade”, concluiu o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, autor da ação.

O pedido à Justiça Eleitoral é que Eraldo Paiva seja sentenciado a oito anos de inelegibilidade. A ação de investigação judicial eleitoral será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Coação

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, vídeos que foram gravados e documentados na investigação revelam um “discurso intimidatório” do prefeito de Sâo Gonçalo do Amarante aos servidores.

Segundo o MPE, em uma das gravações, ele chega a declarar: “Essa é a minha cidade. E quem não amar São Gonçalo do Amarante, peça pra sair”, complementando com: “Quem não honrar a minha confiança, peça pra sair”.

O Ministério Público Eleitoral disse ainda que os servidores que participaram das reuniões confirmaram em depoimento ao órgão a pressão sofrida. Segundo o MPE, eles declararam que, embora não tenha havido ameaça direta de exoneração, havia clima de intimidação e perseguição, que se consolidou entre julho e agosto. Um deles disse ao MPE ainda que “todo mundo lá sabe que se não votar nos candidatos de Eraldo vai ser exonerado”.

O MPE apontou ainda que há acusações de que alguns dos secretários municipais foram forçados a fazer reuniões com suas equipes, em horário de trabalho, e pedir voto para os candidatos do prefeito.

Para o MP Eleitoral, a atitude viola a liberdade política dos servidores públicos, desvirtua a estrutura municipal para fins eleitorais e caracteriza a prática de nepotismo.

Fonte: g1

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Segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa tem início nesta terça (1º) no RN

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte será iniciada nesta terça-feira (1º). De acordo com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), a expectativa é manter a cobertura vacinal acima dos 90% e, com isso, assegurar a retirada da obrigatoriedade da vacinação para 2023.

Segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa é iniciada no RN — Foto: Divulgação/Idiarn

Esta etapa segue durante todo o mês de novembro e devem ser vacinados apenas os bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses devem ser vacinados.

No início do ano, quando foi realizada a primeira etapa, o RN imunizou 92% do rebanho.

O Rio Grande do Norte não apresenta casos da doença há mais de 20 anos e é reconhecido como área livre da febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) desde maio de 2014. O estado busca agora o status de livre da aftosa sem vacinação.

"Estamos com uma excelente expectativa para a cobertura vacinal nesta etapa, mantendo os bons resultados podemos alcançar nossa meta para 2023, que é retirar a obrigatoriedade da vacinação", disse o diretor-geral do Instituto, Mário Manso.

O produtor cadastrado junto ao Idiarn deve adquirir sua vacina em uma das revendas autorizadas à comercialização e, após vacinar os animais, encaminhar a um dos escritórios do órgão, Emater ou Secretaria de Agricultura do município até 15 de dezembro para declarar os rebanhos.

O que é a febre aftosa?

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

Fonte: g1

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Preços da gasolina sobem pela terceira semana seguida, diz ANP

O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu pela terceira semana consecutiva, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (31).

Abastecimento em posto de gasolina — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O preço médio do litro avançou de R$ 4,88 para R$ 4,91 na semana de 23 a 29 de outubro, uma alta de 0,6%. De acordo com o novo levantamento da ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,34.

O litro do etanol hidratado também subiu: passou de R$ 3,54 para R$ 3,63, um avanço de 2,54% na semana. Essa é a quarta alta seguida no preço do combustível, após cinco meses de queda. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,90.

O diesel teve queda sensível. O preço médio do litro recuou de R$ 6,59 para R$ 6,56, redução de 0,45%. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 7,99.

Os dados da ANP dão sinais de estabilização nos preços dos combustíveis, após semanas consecutivas de forte queda (confira no gráfico abaixo).

Em junho, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

Defasagem

A Petrobras tem como política de preços a Paridade de Preço Internacional (PPI). O modelo determina que a estatal cobre, ao vender combustíveis para as distribuidoras brasileiras, preços compatíveis com os que são praticados no exterior.

Segundo os últimos cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média no preço do diesel está em 6%, e no da gasolina, 8%. Isso significa que os preços da Petrobras ainda estão mais baratos em relação aos praticados no exterior.

Queda de preços

Os preços dos combustíveis vinham sentindo o efeito da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), adotada pelos estados após sanção do projeto que cria um teto para o imposto sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.

Além disso, a Petrobras tem promovido sucessivos cortes nos preços de venda da gasolina e do diesel para as refinarias. A queda nos postos de combustíveis é influenciada também pelos preços do petróleo, que têm caído no mercado internacional.

Fonte: g1

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Justiça rejeita denúncia contra médico Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto de Shantal

A Justiça de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (31) denúncia do Ministério Público contra o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto da influencer Shantal Verdelho.

Médico Renato Kalil é acusado de abuso sexual e violência obstetrícia — Foto: Reprodução

A denúncia foi feita na sexta (25) e oferecida pela Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista, que acompanha o caso desde a abertura do inquérito policial e instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para ouvir outras vítimas do médico.

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal de São Paulo, afirma que faltam provas que justifiquem no processo a imputação dos crimes alegados pela promotoria contra o obstetra.

“Segundo nossa opinião, não se verifica a existência de um fundado motivo (justa causa) para o desenvolvimento de uma ação penal, até o momento, não existindo provas da ocorrência de crimes imputados, do que decorre a rejeição da ação penal pública”, afirmou.

“O eventual desvio ético pode ensejar sanções administrativas, mas isso não redunda, necessariamente, em infrações penais, as quais dependem de materialidade provada previamente”, completou o juiz.

Conforme o g1 publicou, a influencer havia revelado nas redes sociais que foi vítima de violência obstétrica pelo médico durante o parto da segunda filha, Domênica.

A denúncia da sexta (25) foi oferecida pela Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista, que acompanha o caso desde a abertura do inquérito policial e instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para ouvir outras vítimas do médico.

Médico Renato Kalil é acusado de abuso sexual e violência obstetrícia — Foto: Reprodução

O que diz a defesa do médico

O advogado do médico, Celso Vilardi, afirmou por meio de nota que "a decisão do Juiz da 25ª Vara Criminal é irretocável e faz justiça à conduta do Dr. Renato Kalil".

"Não houve qualquer erro médico, conforme atesta perito judicial e, agora, como reconhecido pelo Juiz da causa. Da mesma forma, a justiça reconheceu que algumas palavras, de fato inadequadas, foram retiradas de contexto e que o vídeo em sua íntegra demonstra que o médico queria era o nascimento da criança em perfeitas condições, o que de fato aconteceu", disse o advogado.

Quem assinou a denúncia do MP-SP foram as promotoras de justiça Fabiana Dal’Mas e Silvia Chackian.

"Essa denúncia representa a convicção da promotoria que há indícios de autoria e materialidade de um crime com violência obstétrica. Houve não apenas abuso na parte psicológica à vítima, como também uma má prática obstétrica na realização de manobras durante o parto, como a de Kristeller, uma forma inadequada de aceleração do procedimento que não é recomendada pela OMS", afirmou Fabiana Dal’Mas na época da denúncia.

Indenização sobre xingamentos

Na denúncia, as promotoras de SP também pediram à Justiça que a influencer fosse indenizada em R$ 100 mil por danos morais por suposta prática de violência obstétrica e realização de manobras irregulares durante o parto, como a manobra de Kristeller, que também foi rejeitada pelo juiz.

O magistrado alegou que "não restou provado o erro médico de procedimento por parte do investigado e o próprio nexo causal entre os procedimentos do investigado e as lesões sofridas pela vítima, mais precisamente a ruptura da saída do canal de parto e do períneo".

Em relação aos supostos xingamentos realizados por Kalil durante o parto de Shantal, o juiz concluiu que "as frases coletadas foram reunidas fora de um contexto de tempo em que foram proferidas, até porque o parto durou mais de seis horas".

Segundo a decisão "não verifica ânimo (dolo) do investigado de causar sofrimento moral ou humilhações na pessoa da vítima com palavrões proferidos".

Depoimento em agosto

Em agosto deste ano, Renato Kalil foi ouvido pela polícia e admitiu que usou "palavras inadequadas" durante o parto da filha da influenciadora digital Shantal Verdelho. Ele alegou, porém, que as falas foram "apenas em um momento de incentivo motivacional, pois o parto era um parto difícil" e negou ter cometido violência obstétrica.

O obstetra é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo e afirmou que "se errou, foi apenas 'verbalizando duas ou três palavras' e nada mais, pois todo o restante do seu trabalho foi correto".

Os abusos, segundo a denúncia, ocorreram durante o parto de Shantal em setembro de 2021, no Hospital e Maternidade São Luiz, na cidade de São Paulo.

A GloboNews teve acesso ao conteúdo do interrogatório, prestado no 27º Distrito Policial de São Paulo, na Zona Sul da capital paulista (leia mais abaixo).

Esta foi a primeira vez em que o médico foi ouvido formalmente sobre as denúncias feitas por Shantal Verdelho no fim do ano passado.

Procurada, a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) não deu detalhes da investigação porque o caso tramita em segredo de Justiça.

O advogado Sergei Cobra Arbex, que representa Shantal, afirmou que aguarda o envio dos autos ao Ministério Púbico, que é o titular da ação penal, e vai avaliar todas as provas para tomar uma decisão.

Desde as primeiras denúncias, a defesa de Kalil tem afirmado que o parto da influenciadora ocorreu "sem qualquer intercorrência", que está "à disposição da Justiça".

Depoimento e passo a passo do parto

No início do depoimento, Renato Kalil diz que a influenciadora o procurou por indicações de outras amigas, que também eram pacientes dele, e que a relação com Shantal era "superamigável" e "de intimidade".

Questionado pelo delegado Eduardo Luis Ferreira sobre o passo a passo do parto, o obstetra relatou que, mesmo com a dilatação adequada para o nascimento normal e encaixada, sem a necessidade de cirurgia, a criança estava com o "polo cefálico na posição transversa" e que "em momento algum indicou a episiotomia, muito embora tenha conversado antes do parto várias vezes sobre esse assunto com Shantal, pois esse procedimento pode eventualmente ser necessário para evitar a ocorrência de graves lacerações na região vaginal da mulher".

A episiotomia é uma incisão cirúrgica do períneo e da parede vaginal feita durante o parto, geralmente realizada para aumentar rapidamente a abertura para a passagem do bebê. Segundo o médico, Shantal recusou a episiotomia e houve lacerações de grau 2, que foram suturadas logo em seguida.

Questionado pela Polícia Civil se chamou o marido de Shantal para mostrar as lesões e se ele se recordaria das palavras que usou, Kalil afirmou que, logo após Mateus entregar Domênica para Shantal, chamou o pai, como sempre faz com os acompanhantes, para mostrar as lacerações e, em seguida, após realizar a sutura, "chamou-o novamente para mostrar que tudo estava ok".

Renato Kalil disse ainda que apenas mostrou a ele o procedimento e que se recorda que as palavras ditas foram apenas para mostrar-lhe onde teriam ocorrido as lacerações.

O relato contraria o que Shantal disse em áudio de conversa íntima vazada nas redes sociais. Na conversa, a influencer acusa Kalil de usar palavrões contra ela durante o parto e expor sua intimidade para o pai da criança durante o procedimento e também para terceiros.

"Ele chamou meu marido e falou: 'Olha aqui, toda arrebentada. Vou ter que dar um monte de pontos na perereca dela'. Ele falava de um jeito como 'olha aí, onde você faz sexo, tá tudo fodido'. Ele não tinha que fazer isso. Ele nem sabe se eu tenho tamanha intimidade com meu marido", contou.

"Quando a gente assistia ao vídeo do parto, ele me xinga o trabalho de parto inteiro. Ele fala 'Porra, faz força. Filha da mãe, ela não faz força direito. Viadinha. Que ódio. Não se mexe, porra'... depois que revi tudo, foi horrível", comentou a influencer no áudio vazado.

Influencer Shantal e o obstetra Renato Kalil — Foto: Reprodução

Em outro trecho do interrogatório, Kalil também negou que tenha pedido ao médico anestesista e à médica auxiliar a realização da manobra de Kristeller, contraindicada pelo Ministério da Saúde a partir do segundo período do trabalho de parto.e referir à dificuldade de redução da bexiga que estava inchada, salientando que estava conversando com ele mesmo e que "em momento algum teve a intenção de constranger a paciente".

Em outro trecho do interrogatório, Kalil também negou que tenha pedido ao médico anestesista e à médica auxiliar a realização da manobra de Kristeller, contraindicada pelo Ministério da Saúde a partir do segundo período do trabalho de parto.

Elogios e 'piores meses da vida'

Em alguns momentos do interrogatório, Kalil também enfatizou que durante os dois meses seguintes ao parto "recebeu elogios de Shantal, sejam pessoais, sejam por meio das redes sociais".

Após as denúncias feitas por ela e pelo marido de violência obstétrica, o médico afirma que os últimos dez meses "têm sido os piores da sua vida". Ele afirmou ainda que foi ameaçado por Mateus e ofendido em áudios pela influenciadora.

Shantal exibe barriga de grávida pouco antes do parto da pequena Domênica. — Foto: Reprodução/Instagram

Perícia de gravação e tipificação

A investigação policial também solicitou perícia do vídeo gravado por uma câmera do marido de Shantal durante o parto e um exame para constatar se houve lesão corporal contra a paciente por causa de alguma prática ilegal no procedimento.

Mais de 20 testemunhas de acusação já foram ouvidas na fase de inquérito policial. Entre elas estão funcionárias da equipe de Kalil e ex-pacientes.

A GloboNews apurou que os depoimentos indicaram a prática de violência obstétrica durante consultas e partos realizados pelo obstetra, além de outros crimes - como assédio sexual e importunação sexual.

Como a violência obstétrica não é tipificada como infração penal, a Polícia Civil pode relatar o inquérito por lesão corporal e violência psicológica, por exemplo, e oferecer denúncia ao Ministério Público (MP-SP).

A Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista acompanha o caso desde a abertura do inquérito policial e também instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para ouvir outras vítimas.

A influencer Shantal amamenta a filha Domênica: parto tumultuado denunciado em áudio vazado. — Foto: Reprodução/Instagram

Além disso, há uma ação penal privada em andamento por difamação e injúria, resultado de uma queixa-crime apresentada pelo advogado de Shantal Verdelho, Sergei Cobra Arbex. Uma audiência está marcada para o mês de setembro.

Em nota, o Hospital São Luiz informou que "o médico em questão não está autorizado a realizar partos na instituição durante a investigação" e que "o caso foi encaminhado pela Comissão de Ética ao Conselho Regional de Medicina".

Já o Conselho Regional de Medicina (Cremesp), afirmou, também por nota, que "as investigações seguem em andamento e que correm sob sigilo determinado por Lei. Qualquer posicionamento adicional do Conselho em relação ao ocorrido pode resultar na nulidade da apuração".

Fonte: g1

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Barroso determina que tribunais criem comissões para mediar desocupações coletivas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (31) novas regras para a realização de despejos e desocupações após a pandemia.

O ministro fixou critérios para casos de reintegração de posse antes da tomada de decisões judiciais. O ministro determina que a Justiça crie comissões de conflitos fundiários para analisar esses casos.

A decisão estabelece ainda que antes da tomada de medidas administrativas que possam resultar em remoções coletivas de pessoas vulneráveis as autoridades devem:

ouvir previamente representantes das comunidades afetadas;

executadas a partir de prazo mínimo razoável para a desocupação pela população envolvida;

direcionamento de pessoas de vulnerabilidade social para abrigos públicos ou assegurar medida eficaz para resguardar o direito à moradia

fica proibida a separação de membros de uma mesma família.

O objetivo é reduzir os impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação coletiva. Ao longo da pandemia, Barroso autorizou por cinco vezes a suspensão de desocupações coletivas e despejos enquanto durassem os efeitos da crise sanitária. Partidos e movimentos sociais acionaram o STF pedindo uma nova prorrogação. Diante do cenário, o ministro entendeu que a medida não é cabível, mas que é preciso estabelecer um regime de transição para o caso das ocupações coletivas,

A ideia é que essas comissões de conflitos fundiários realizem visitas técnicas, audiências de mediação e, principalmente, apresente uma proposta de retomada para a execução de decisões suspensas pelas decisões anteriores do STF.

Segundo Barroso, a alteração do cenário epidemiológico no Brasil e arrefecimento dos efeitos da pandemia não justificam a suspensão das ações de despejo e desocupações. "A retomada das reintegrações de posse deve se dar de forma responsável, cautelosa e com respeito aos direitos fundamentais em jogo. Por isso, em atenção a todos os interesses em disputa, é preciso estabelecer um regime de transição para a progressiva retomada das reintegrações de posse", escreveu.

O ministro disse que, "embora possa caber ao Tribunal a proteção da vida e da saúde durante a pandemia, não cabe a ele traçar a política fundiária e habitacional do país".

Barroso disse que “é grave o quadro de insegurança habitacional” no Brasil. “Segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, divulgado na mídia em 13 de outubro de 2022, pelo menos 38.605 novas pessoas começaram a morar nas ruas em todo o Brasil desde o início da pandemia da Covid-19”, alertou o ministro

A autoriza a retomada do regime legal para ações de despejo em caso de locações individuais sem necessidade de regras de transição. Para ele, essas locações estão reguladas em contrato e não têm a mesma complexidade do que ocupações coletivas.

Fonte: g1

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MP pede que PRF detalhe ações para liberar rodovias federais após atos contra derrota de Bolsonaro

O Ministério Público Federal pediu nesta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal detalhe, em 24 horas, as ações adotadas para garantir a liberação das rodovias federais bloqueadas em protestos contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, neste domingo (30).

Balanço divulgado pela PRF no fim da tarde desta segunda contabilizava 236 ocorrências em andamento nas rodovias federais, sendo 102 bloqueios parciais e 134 interdições totais de vias (veja detalhes abaixo).

O ofício do MP é assinado pela subprocuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, e endereçado ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasquez.

"Tendo em vista notícias veiculadas sobre o bloqueio das rodovias federais por caminhoneiros em todo o país, como forma de protesto aos resultados das eleições para presidente do Brasil, solicito a Vossa Excelência informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela Polícia Rodoviária Federal para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais, dentre elas a relação completa dos bloqueios e as respectivas ações empreendidas pelo órgão em cada caso", diz o pedido.

Em nota divulgada ao meio-dia desta segunda, a PRF disse que "adotou providências para o retorno da normalidade do fluxo" desde a noite do domingo, enviando equipes para os pontos de bloqueio e negociando a liberação das rodovias "priorizando o diálogo para garantir, além do trânsito livre e seguro, o direito de manifestação dos cidadãos".

Desbloqueio não requer decisão judicial, diz AGU

No comunicado mais recente, a PRF também afirma que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) nos estados em que houve interdições – "objetivando, liminarmente, a expedição de mandado judicial como forma de garantir pacificamente a manutenção da fluidez nas rodovias federais brasileiras".

Também em nota, a AGU informou que recebeu pedidos como esses em Rondônia, Goiás e Pará. O órgão afirma, no entanto, que a desobstrução das vias pode ser feita sem que haja decisão judicial.

"É importante destacar que existem pareceres jurídicos da instituição que autorizam atuação de ofício das Polícias, sem demandar autorização judicial, como ocorreu em 2018, por ocasião da greve dos caminhoneiros", diz a AGU.

"A atuação judicial da AGU ocorre apenas quando, no caso concreto, as instituições de polícia entendem que precisam de medida judicial para garantir a liberação de rodovias", prossegue.

Agro pede liberação de perecíveis

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediu em comunicado nesta segunda que as rodovias sejam liberadas para "cargas vivas, ração, ambulâncias e outros produtos de primeira necessidade e/ou perecíveis".

Os parlamentares dizem respeitar o direito constitucional à manifestação, mas ressaltam no texto que a paralisação das vias de escoamento da produção agrícola "impacta diretamente os consumidores brasileiros, no possível desabastecimento e em toda a cadeia produtiva rural".

A FPA é formada por 280 parlamentares, sendo 241 deputados e 39 senadores. Na última semana, o presidente da frente, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), afirmou em entrevista no Congresso que menos de 1% desses congressistas apoiavam a candidatura de Lula.

Bloqueios e interdições

Balanço divulgado pela PRF às 18h20 desta segunda aponta que, naquele horário, havia pelo menos 236 pontos de interdições ou bloqueios nas rodovias de 20 estados e do Distrito Federal.

A região Sul concentrava o maior número de ocorrências naquele momento (42 em Santa Catarina, 39 no Rio Grande do Sul e 20 no Paraná).

Fonte: g1

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Trânsito na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, é interditado para evitar manifestações

O trânsito na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi interditado por volta das 16h desta segunda-feira (31), por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. De acordo com a pasta, a medida foi tomada após "identificação de possível ato marcado para o local feito por redes sociais".

Um vídeo mostra o momento em que os militares interditaram a via. Nas imagens, é possível ver que havia carros estacionados e pessoas que saiam do trabalho, caminhando na região 

Via bloqueada na Esplanada dos Ministérios nesta segunda-feira (31), pós eleições do 2º turno — Foto: TV Globo/Reprodução

A Polícia Militar disse que outro motivo para a interdição da Esplanada é "evitar que caminhões invadam a região". Nesta segunda-feira, há protestos em diversas rodovias do Brasil contra o resultado das urnas, após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"A ideia é proteger órgãos públicos e manter a ordem", disse a PMDF.

De acordo com os militares, o bloqueio ocorre da altura da avenida José Sarney, que fica antes da Avenida das Bandeiras, até o Congresso Nacional e a via L4. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, "toda a Esplanada segue monitorada pela segurança pública, com suporte de câmeras e pelo serviço de inteligência, com apoio das forças de segurança''.

Fonte: g1

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Transição começa em 48 horas, independente da participação de Bolsonaro, diz coordenadora da campanha de Lula

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta segunda-feira (31) que a transição de governo começará em até 48 horas, independentemente da colaboração do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Gleisi coordenou a campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Temos isso [a transição] estabelecido em lei. Essa lei nos dá guarida para fazer o desenrolar da transição, independente da participação do presidente ou quem quer que ele designe”, disse a parlamentar em entrevista à GloboNews.

Eleito, Lula tomará posse na Presidência no dia 1º de janeiro de 2023. Enquanto o novo governo não começa, é garantida ao novo presidente a criação de um grupo para acompanhar e compreender o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal.

Esse processo é conhecido como transição, que tem início após a proclamação do resultado e termina com a posse do eleito, e está previsto em lei.

O presidente eleito tem direito a compor uma equipe com até 50 pessoas, os quais podem ser indicados a partir desta terça-feira (1º), além de um coordenador.

Até o momento, segundo Gleisi, não houve qualquer contato de integrantes do governo Bolsonaro para o processo de transição.

“Espero que siga a normalidade, para o bem do Brasil e do povo brasileiro. Se o presidente, se o Jair Bolsonaro não quiser participar, ok. Mas nós temos instituições fortes, tanto que o parlamento está empenhado em fazer essa transição conosco”, disse.

“Nós vamos nos organizar internamente, montar a equipe, as pessoas, por áreas, por temas, que nós já estamos vendo. Se não houver contato até a finalização dessas 48 horas, nós vamos tentar um contato com a parte política do governo para saber como proceder”, completou Gleisi.

Fonte: g1

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Lula eleito: Banco do Brasil diz que cumprirá legislação sobre a transição de governos

O Banco do Brasil afirmou em nota nesta segunda-feira (31) que cumprirá as regras da legislação brasileira sobre a transição de governo – ou seja, facilitará a transmissão das informações à equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Banco do Brasil é uma sociedade de economia mista, mas o governo federal é o acionista majoritário, com 50% das ações.

"Como integrante da administração pública, o BB sempre cumpriu com a legislação que estabelece as regras de transição entre governos. O BB mantém sua postura de prestar neste momento todas as informações que forem solicitadas", diz a nota divulgada.

Tradicionalmente, as equipes do governo de transição usam as instalações do Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília como sede de trabalho.

Lula eleito: saiba como funciona a transição de governo

Até a tarde desta segunda, no entanto, o governo Jair Bolsonaro – derrotado na campanha de reeleição – ainda não havia divulgado qualquer informação sobre a transição.

Passadas mais de 20 horas do anúncio oficial do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato derrotado Jair Bolsonaro também não havia se manifestado em entrevistas ou nas redes sociais.

O que diz a lei

As regras para o processo de transição estão listadas na Lei 10.609/2002 e no Decreto 7.221/2010. O decreto diz que a transição governamental começa com a proclamação do resultado da eleição e se encerra com a posse do novo presidente.

A legislação prevê que poderão ser criados 50 cargos em comissão, denominados Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), para formar a equipe de transição, escolhida pelo presidente eleito.

"Os membros da equipe de transição serão indicados pelo candidato eleito e terão acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal", diz a lei.

Esses cargos poderão ser preenchidos a partir do "segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais", ou seja, na terça-feira (2). A nomeação dos ocupantes dos cargos será feita pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República.

O cargo atualmente é ocupado por Ciro Nogueira, que terá a missão de cuidar do dia a dia do processo de transição pelo lado do governo em curso.

O normativo dispõe, ainda, que a equipe de transição será supervisionada por um coordenador, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da Administração Pública federal.

Fonte: g1

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Tribunal de Contas da União vai acompanhar o processo de transição no governo federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta segunda-feira (31) que vai acompanhar o processo de transição do governo federal. Neste domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente, derrotando Jair Bolsonaro (PL), que concorria à reeleição.

Ministro Antonio Anastasia será o relator no TCU do processo de transição no governo federal — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Segundo o TCU, o acompanhamento será feito através de um comitê, que será criado ainda nesta segunda-feira. O relator do processo será o ministro Antonio Anastasia.

O g1 apurou que os ministros Bruno Dantas, presidente em exercício da Corte, e o ministro Vital do Rêgo, também devem integrar esse comitê.

Em nota, Dantas afirmou que o TCU tem "larga tradição na fiscalização do cumprimento da lei". "O arcabouço normativo que fixa padrão civilizado para a transição de governos no saudável rito periódico de alternância de poder é um patrimônio da democracia brasileira e merece o máximo de atenção de todas as instituições", disse.

Equipe de transição

Presidente eleito, Lula terá direito a uma equipe de transição para os próximos dois meses. As regras para o processo de transição estão listadas na Lei 10.609/2002 e no Decreto 7.221/2010.

A "equipe de transição" terá a missão de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública federal – e preparar os primeiros atos do novo governo, geralmente editados já no primeiro dia do ano.

Para isso, a equipe do atual governo tem que colaborar fornecendo informações. O TCU vai acompanhar justamente esse processo. Em último caso, um interlocutor da Corte lembra que os atuais gestores públicos podem ser responsabilizados, via CPF, caso dificultem o trabalho da transição.

A própria lei que estabelece a transição entre governos diz que os órgãos e entidades da administração pública federal "ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo Coordenador da equipe de transição, bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos".

O presidente Jair Bolsonaro, porém, ainda não se manifestou sobre a derrota.

Fonte: g1

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Central do Maranhão, a mais 'Lulista do país' em 2006, deu 90,56% dos votos a Lula no 2º turno das eleições

Cidade mais lulista do país em 2006, Central do Maranhão novamente deu uma expressiva votação ao ex-presidente Lula no 2º turno das eleições em 2022, só que com uma ligeira redução.

Central do Maranhão — Foto: Rafael Cardoso

Ao todo, foram 90,56% dos votos, enquanto Jair Bolsonaro (PL) teve votos de apenas 9,44% dos eleitores.

Mesmo já sendo uma porcentagem alta, Lula recebeu menos votos do que em 2006. Na época, 97,20% dos eleitores votaram para o petista naquele 2º turno das eleições.

Este ano, a cidade também não é a que deu mais votos a Lula no Maranhão. Central foi superada por outras cidades, como Belágua e Serrano do Maranhão , que garantiu 91,87% dos votos ao petista.

Título de mais lulista em 2006

Com pouco mais de 8.800 habitantes, Central do Maranhão ganhou projeção nacional por ter sido o município que, proporcionalmente, mais votou em Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2006.

O g1 foi às cidades que mais votaram proporcionalmente em Lula(Central do Maranhão, MA), Bolsonaro (Nova Pádua, RS) e Ciro (Pires Ferreira, CE) nas últimas eleições que eles disputaram.

Moradores contam que os motivos que levam a esse apreço pelo petista passam por uma identificação com o passado dele como sindicalista, mas, especialmente, por conta do Bolsa Família.

Mesmo com a mudança do nome do programa para Auxílio Brasil, a população ainda associa a imagem de Lula ao Bolsa Família. Nem mesmo o aumento do auxílio para R$ 600 no governo Bolsonaro convenceu a população a mudar o voto.

Para Valter Costa, 80 anos, Bolsa Família garantiu votos para Lula — Foto: Rafael Cardoso/g1 MA

Divergências políticas

Apesar da rejeição de parte da população, também há quem defenda Bolsonaro com convicção. Em sua maioria, são jovens que eram crianças no período em que Lula era presidente, pessoas mais conservadoras ou que não gostam do PT em razão das acusações de corrupção.

Um deles é Nathan Marques, técnico em radiologia, que atribui à falta de informação a admiração que os moradores centralenses têm pelo líder do PT.

Crítico ao PT, o técnico em radiologia Nathan Marques é eleitor de Bolsonaro — Foto: Rafael Cardoso/g1 MA

História, população e economia

A população de Central do Maranhão descende do povo negro que vivia em quilombos nos séculos passados que sobreviveram ao período escravocrata no Brasil. Fica ali o Quilombo Monte Cristo, certificado pela Fundação Cultural Palmares, órgão responsável pela titulação de territórios quilombolas.

A instalação da Usina Joaquim Antonio, uma das maiores do Maranhão, atraiu trabalhadores de outras regiões e moldou o traçado do então chamado Povoado Central, que viu a sua população aumentar significativamente em meados do século XIX.

O engenho de açúcar operou até meados do século XX, quando entrou em falência. Devido a isso, a geração de renda pela população passou a depender da lavoura e do comércio na Feira de Central, que nasceu devido ao grande fluxo de pessoas que passavam no povoado e ao recebimento do salário dos trabalhadores da usina, que ocorria no fim de semana.

Atualmente, a cidade concentra muitos moradores aposentados pelo trabalho no campo, além de comerciantes, que tiram sua renda da Feira de Central, principal atrativo de público da cidade, aos domingos.

No último ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) disponível, com base no Censo de 2010, Central do Maranhão aparece no 240º lugar no país, com 0.585, considerado baixo.

O indicador leva em conta três dimensões (longevidade, renda e educação) e varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. O IDHM é uma versão local do IDH, o índice social usado pela ONU para avaliar o grau de desenvolvimento humano em países.

Trajeto

Para chegar à cidade, saindo da capital São Luís, é preciso rodar 109 km entre rodovias e fazer a travessia da baía de São Marcos por balsa ou ferryboat. Na alternativa por terra, é necessário trafegar por 406 km de estrada, contornando toda a baía.

A rodovia que dá acesso à cidade é a MA-211, que está em obras desde 2016 por conta do projeto da ponte Central-Bequimão, que promete encurtar a rota entre os municípios.

Fonte: g1

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Aliados de Bolsonaro aconselham presidente a evitar confrontos com Lula e cuidar de capital político

Ministros e líderes do Centrão aconselham o presidente Jair Bolsonaro (PL) a evitar confrontos com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e concentrar suas energias em cuidar do seu capital político para as eleições municipais.

Segundo eles, Bolsonaro tem mais a perder do que a ganhar, porque é alvo de várias investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), e seus filhos também enfrentam inquéritos no Ministério Público.

“Bolsonaro precisa agir em duas frentes. Cuidar pessoalmente dele e de seus filhos, que são alvos de investigações. E do seu grupo político, que, mesmo derrotado, saiu com força das eleições deste ano, conquistando o principal Estado do país, São Paulo”, avaliou ao blog um ministro ligado diretamente ao presidente da República.

Na noite de domingo (30), após a eleição, Bolsonaro não ligou para Lula nem fez uma declaração reconhecendo a vitória do petista. Ele preferiu se recolher no Palácio da Alvorada, evitando conversas até com seus aliados mais próximos. A expectativa é que ele fale nesta segunda-feira (31). Após o fim da apuração, o presidente eleito disse que Bolsonaro não ligou para ele nem sabe se vai ligar.

Segundo ministros diretos do presidente, ele precisa ler os sinais que foram emitidos após o resultado de domingo. Alguns de seus aliados mais importantes já reconheceram a vitória de Lula. Entre eles, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Para os aliados, isso mostra que Bolsonaro não terá apoio fora de seu grupo ideológico para qualquer tipo de confronto com Lula.

Bolsonaro e seus filhos estão sob investigação. O presidente está no inquérito das "fake news" e é investigado também por conta de seu desempenho durante o combate à pandemia do coronavírus. Os filhos Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro são investigados pelo crime de rachadinha. Além disso, Bolsonaro decretou sigilo de cem anos em vários casos de seu governo, que, agora, podem ser levantados.

“Partir para o confronto vai aguçar um sentimento de revanchismo por parte de quem vai assumir o governo. E, a partir do ano que vem, Bolsonaro não terá mais a proteção de Augusto Aras, ele perde o foro privilegiado”, alertou um aliado.

Fonte: Blog do Valdo Cruz

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Bolsonaro vence por só 1 voto em 2 cidades; Lula ganha em cidade do RS por 0,02%

O segundo turno das eleições presidenciais 2022 teve duas cidades com diferença de apenas 1 voto favorável ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse cenário foi registrado em Nanuque (MG) e em Formosa do Sul (SC). O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, venceu por 0,02% em Cerro Largo (RS).

Montagem com fotos de Lula e Bolsonaro para apuração dos votos — Foto: Andre Penner/AP; Bruna Prado, Pool/AP

Diferença de 1 voto

Às 19h15, com todas as urnas apuradas, Nanuque, cidade mineira que tem 41 mil habitantes, deu vitória ao atual presidente Jair Bolsonaro, que teve 10.130 votos (50,00%) contra 10.129 (50,00%) de Lula.

Algo parecido aconteceu em Formosa do Sul, município de Santa Catarina com cerca de 2.600 habitantes. Lá, Bolsonaro teve 1.010 votos (50,02%) e Lula 1.009 (49,98%), diferença de apenas 0,04%. O resultado foi concretizado às 18h09.

Lula leva a melhor em Cerro Largo

Em outra disputa acirrada, Lula venceu por 0,02% em Cerro Largo, cidade gaúcha que tem pouco mais de 14 mil habitantes. Lula obteve 4.099 votos, enquanto Bolsonaro conquistou 4.097 votos -- diferença de apenas 2 votos (0,02%).

Uma "folga" foi registrada em Diamante do Sul (PR), onde Lula novamente levou a melhor por 3 votos. Foram 1.181 (50,06%) para o petista ante 1.178 (49,94%) de Bolsonaro, o que representa diferença de 0,12%.

Fonte: g1

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