A Justiça de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (31) denúncia do Ministério Público contra o médico obstetra Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto da influencer Shantal Verdelho.
A denúncia foi feita na sexta (25) e oferecida pela Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista, que acompanha o caso desde a abertura do inquérito policial e instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para ouvir outras vítimas do médico.
Na decisão, o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, da 25ª Vara Criminal de São Paulo, afirma que faltam provas que justifiquem no processo a imputação dos crimes alegados pela promotoria contra o obstetra.
“Segundo nossa opinião, não se verifica a existência de um fundado motivo (justa causa) para o desenvolvimento de uma ação penal, até o momento, não existindo provas da ocorrência de crimes imputados, do que decorre a rejeição da ação penal pública”, afirmou.
“O eventual desvio ético pode ensejar sanções administrativas, mas isso não redunda, necessariamente, em infrações penais, as quais dependem de materialidade provada previamente”, completou o juiz.
Conforme o g1 publicou, a influencer havia revelado nas redes sociais que foi vítima de violência obstétrica pelo médico durante o parto da segunda filha, Domênica.
A denúncia da sexta (25) foi oferecida pela Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista, que acompanha o caso desde a abertura do inquérito policial e instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para ouvir outras vítimas do médico.
O que diz a defesa do médico
O advogado do médico, Celso Vilardi, afirmou por meio de nota que "a decisão do Juiz da 25ª Vara Criminal é irretocável e faz justiça à conduta do Dr. Renato Kalil".
"Não houve qualquer erro médico, conforme atesta perito judicial e, agora, como reconhecido pelo Juiz da causa. Da mesma forma, a justiça reconheceu que algumas palavras, de fato inadequadas, foram retiradas de contexto e que o vídeo em sua íntegra demonstra que o médico queria era o nascimento da criança em perfeitas condições, o que de fato aconteceu", disse o advogado.
Quem assinou a denúncia do MP-SP foram as promotoras de justiça Fabiana Dal’Mas e Silvia Chackian.
"Essa denúncia representa a convicção da promotoria que há indícios de autoria e materialidade de um crime com violência obstétrica. Houve não apenas abuso na parte psicológica à vítima, como também uma má prática obstétrica na realização de manobras durante o parto, como a de Kristeller, uma forma inadequada de aceleração do procedimento que não é recomendada pela OMS", afirmou Fabiana Dal’Mas na época da denúncia.
Indenização sobre xingamentos
Na denúncia, as promotoras de SP também pediram à Justiça que a influencer fosse indenizada em R$ 100 mil por danos morais por suposta prática de violência obstétrica e realização de manobras irregulares durante o parto, como a manobra de Kristeller, que também foi rejeitada pelo juiz.
O magistrado alegou que "não restou provado o erro médico de procedimento por parte do investigado e o próprio nexo causal entre os procedimentos do investigado e as lesões sofridas pela vítima, mais precisamente a ruptura da saída do canal de parto e do períneo".
Em relação aos supostos xingamentos realizados por Kalil durante o parto de Shantal, o juiz concluiu que "as frases coletadas foram reunidas fora de um contexto de tempo em que foram proferidas, até porque o parto durou mais de seis horas".
Segundo a decisão "não verifica ânimo (dolo) do investigado de causar sofrimento moral ou humilhações na pessoa da vítima com palavrões proferidos".
Depoimento em agosto
Em agosto deste ano, Renato Kalil foi ouvido pela polícia e admitiu que usou "palavras inadequadas" durante o parto da filha da influenciadora digital Shantal Verdelho. Ele alegou, porém, que as falas foram "apenas em um momento de incentivo motivacional, pois o parto era um parto difícil" e negou ter cometido violência obstétrica.
O obstetra é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo e afirmou que "se errou, foi apenas 'verbalizando duas ou três palavras' e nada mais, pois todo o restante do seu trabalho foi correto".
Os abusos, segundo a denúncia, ocorreram durante o parto de Shantal em setembro de 2021, no Hospital e Maternidade São Luiz, na cidade de São Paulo.
A GloboNews teve acesso ao conteúdo do interrogatório, prestado no 27º Distrito Policial de São Paulo, na Zona Sul da capital paulista (leia mais abaixo).
Esta foi a primeira vez em que o médico foi ouvido formalmente sobre as denúncias feitas por Shantal Verdelho no fim do ano passado.
Procurada, a Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) não deu detalhes da investigação porque o caso tramita em segredo de Justiça.
O advogado Sergei Cobra Arbex, que representa Shantal, afirmou que aguarda o envio dos autos ao Ministério Púbico, que é o titular da ação penal, e vai avaliar todas as provas para tomar uma decisão.
Desde as primeiras denúncias, a defesa de Kalil tem afirmado que o parto da influenciadora ocorreu "sem qualquer intercorrência", que está "à disposição da Justiça".
Depoimento e passo a passo do parto
No início do depoimento, Renato Kalil diz que a influenciadora o procurou por indicações de outras amigas, que também eram pacientes dele, e que a relação com Shantal era "superamigável" e "de intimidade".
Questionado pelo delegado Eduardo Luis Ferreira sobre o passo a passo do parto, o obstetra relatou que, mesmo com a dilatação adequada para o nascimento normal e encaixada, sem a necessidade de cirurgia, a criança estava com o "polo cefálico na posição transversa" e que "em momento algum indicou a episiotomia, muito embora tenha conversado antes do parto várias vezes sobre esse assunto com Shantal, pois esse procedimento pode eventualmente ser necessário para evitar a ocorrência de graves lacerações na região vaginal da mulher".
A episiotomia é uma incisão cirúrgica do períneo e da parede vaginal feita durante o parto, geralmente realizada para aumentar rapidamente a abertura para a passagem do bebê. Segundo o médico, Shantal recusou a episiotomia e houve lacerações de grau 2, que foram suturadas logo em seguida.
Questionado pela Polícia Civil se chamou o marido de Shantal para mostrar as lesões e se ele se recordaria das palavras que usou, Kalil afirmou que, logo após Mateus entregar Domênica para Shantal, chamou o pai, como sempre faz com os acompanhantes, para mostrar as lacerações e, em seguida, após realizar a sutura, "chamou-o novamente para mostrar que tudo estava ok".
Renato Kalil disse ainda que apenas mostrou a ele o procedimento e que se recorda que as palavras ditas foram apenas para mostrar-lhe onde teriam ocorrido as lacerações.
O relato contraria o que Shantal disse em áudio de conversa íntima vazada nas redes sociais. Na conversa, a influencer acusa Kalil de usar palavrões contra ela durante o parto e expor sua intimidade para o pai da criança durante o procedimento e também para terceiros.
"Ele chamou meu marido e falou: 'Olha aqui, toda arrebentada. Vou ter que dar um monte de pontos na perereca dela'. Ele falava de um jeito como 'olha aí, onde você faz sexo, tá tudo fodido'. Ele não tinha que fazer isso. Ele nem sabe se eu tenho tamanha intimidade com meu marido", contou.
"Quando a gente assistia ao vídeo do parto, ele me xinga o trabalho de parto inteiro. Ele fala 'Porra, faz força. Filha da mãe, ela não faz força direito. Viadinha. Que ódio. Não se mexe, porra'... depois que revi tudo, foi horrível", comentou a influencer no áudio vazado.
Em outro trecho do interrogatório, Kalil também negou que tenha pedido ao médico anestesista e à médica auxiliar a realização da manobra de Kristeller, contraindicada pelo Ministério da Saúde a partir do segundo período do trabalho de parto.e referir à dificuldade de redução da bexiga que estava inchada, salientando que estava conversando com ele mesmo e que "em momento algum teve a intenção de constranger a paciente".
Em outro trecho do interrogatório, Kalil também negou que tenha pedido ao médico anestesista e à médica auxiliar a realização da manobra de Kristeller, contraindicada pelo Ministério da Saúde a partir do segundo período do trabalho de parto.
Elogios e 'piores meses da vida'
Em alguns momentos do interrogatório, Kalil também enfatizou que durante os dois meses seguintes ao parto "recebeu elogios de Shantal, sejam pessoais, sejam por meio das redes sociais".
Após as denúncias feitas por ela e pelo marido de violência obstétrica, o médico afirma que os últimos dez meses "têm sido os piores da sua vida". Ele afirmou ainda que foi ameaçado por Mateus e ofendido em áudios pela influenciadora.
Perícia de gravação e tipificação
A investigação policial também solicitou perícia do vídeo gravado por uma câmera do marido de Shantal durante o parto e um exame para constatar se houve lesão corporal contra a paciente por causa de alguma prática ilegal no procedimento.
Mais de 20 testemunhas de acusação já foram ouvidas na fase de inquérito policial. Entre elas estão funcionárias da equipe de Kalil e ex-pacientes.
A GloboNews apurou que os depoimentos indicaram a prática de violência obstétrica durante consultas e partos realizados pelo obstetra, além de outros crimes - como assédio sexual e importunação sexual.
Como a violência obstétrica não é tipificada como infração penal, a Polícia Civil pode relatar o inquérito por lesão corporal e violência psicológica, por exemplo, e oferecer denúncia ao Ministério Público (MP-SP).
A Promotoria de Violência Doméstica do Foro Central da capital paulista acompanha o caso desde a abertura do inquérito policial e também instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para ouvir outras vítimas.
Além disso, há uma ação penal privada em andamento por difamação e injúria, resultado de uma queixa-crime apresentada pelo advogado de Shantal Verdelho, Sergei Cobra Arbex. Uma audiência está marcada para o mês de setembro.
Em nota, o Hospital São Luiz informou que "o médico em questão não está autorizado a realizar partos na instituição durante a investigação" e que "o caso foi encaminhado pela Comissão de Ética ao Conselho Regional de Medicina".
Já o Conselho Regional de Medicina (Cremesp), afirmou, também por nota, que "as investigações seguem em andamento e que correm sob sigilo determinado por Lei. Qualquer posicionamento adicional do Conselho em relação ao ocorrido pode resultar na nulidade da apuração".
Fonte: g1
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