Campanha digital #SAIADASOMBRA será lançada contra suicídio

No próximo mês será lançada a campanha digital #SAIADASOMBRA, para contribuir para as atividades educativas da campanha global Setembro Amarelo, que tem como foco o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado no próximo dia 10. A mensagem será lançada em forma de vídeo nas redes sociais com o objetivo de atingir os mais jovens e é feita em parceria com o Centro de Valorização à Vida (CVV) e o laboratório Pfizer.

“O objetivo desta vez é focar nos adolescentes e jovens que apresentam sinais de alerta em relação à depressão e à possibilidade de cometer suicídio num prazo próximo ou mediano. Nossa intenção é alertar, trazer informação e levar as pessoas a poder identificar esses sinais e, em seguida, ajudar, seja pessoalmente ou encaminhando para um profissional adequado”, disse o diretor médico da Pfizer, Eurico Correia.

Segundo ele, as pessoas que têm sinais ou sintomas depressivos têm um sofrimento inerente à doença e à condição clínica pela qual estão passando. “É importante lembrar que as pessoas que têm depressão, de alguma maneira, estão sofrendo e, para algumas delas, a saída para esse sofrimento é o suicídio. Vamos ter isso em mente e reconhecer que há mitos que envolvem a doença”.

Correia ressaltou que é necessário ainda eliminar a ideia de que suicídio é uma consequência natural de uma série de situações na vida da pessoa. “Mais de 90% das pessoas que se suicidaram ou tentaram tem alguma doença envolvida. Não é questão meramente comportamental. Essa é uma das mensagens mais importantes: é uma morte evitável. Essa pessoa que tentou ou cometeu suicídio não precisava ter feito isso se a gente ouvisse, visse e desse atenção”, completou.

O presidente do CVV, Robert Paris, destacou que a entidade criou um serviço via chat com o intuito de atrair jovens. Segundo ele, a adesão desse público foi rápida. “Um dado que nos chamou muito a atenção é que no atendimento em geral cerca de 5% a 10% das pessoas manifestam intenção ou planejamento para o suicídio. Parece pouco, mas se pensarmos que temos 3 milhões de contatos por ano, isso significa um número de pessoas em alto risco e que, felizmente, estão pedindo ajuda de alguma maneira”.

Paris disse ainda que entre aqueles de 15 a 29 anos, a taxa dos que mostram planejamento ou intenção para suicídio é de 50%. “O jovem fala abertamente sobre isso. Ele pede ajuda e demonstra seu desespero. O problema é grave, estamos cada vez mais buscando voluntários para atender em todos os nossos meios de apoio, mas especificamente nesse. E buscamos trazer voluntários mais jovens.”

Mudanças bruscas de personalidade, alterações no desempenho escolar ou no trabalho podem ser sinais de que a pessoa sofre de algum transtorno que pode levar ao suicídio. Perda de interesse por atividades que antes eram prazerosas, isolamento familiar ou social, pessimismo, perda ou ganho inesperado de peso, frequência de comentários autodepreciativos ou sobre morte, ou a doação de pertences que antes o indivíduo valorizava também são sinais que devem ser notados.

Fonte: Agência Brasil

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Cresce eleitorado independente contra os chamados “currais eleitorais”

A Região Metropolitana de Natal e os grandes centros, como Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos e Caicó abriram espaço para os eleitores independentes, aqueles que não seguem lideranças.

Esses eleitores estão sendo cada vez mais influentes nos pleitos. “Eu voto em quem não está nessa velha política. Detesto esse sistema”, reclama Amanda Souza, 23 anos.

Assim como Amanda, as pesquisas realizadas pelo instituto Certus em parceria com a FIERN indicam que existe um grande público averso às eleições e também os que estão fazendo candidatos de partidos pequenos chegarem aos topos nas intenções de votos.

As eleições deste ano terão um grande conflito. Tirando a parcela que se abstém, vota nulo ou branco, o resultado das urnas mostrará se os chamados “currais eleitorais” prevalecerão sobre o eleitorado independente.

Essa nova realidade acompanha as mudanças na  legislação eleitoral que alterou em muito o modo de fazer as campanhas eleitorais. Dona Joana, 53, lembra ainda com muita nitidez do tempo em que andava quilômetros em passeatas que atravessavam Natal e terminavam com os shows de bandas famosas.

Campanhas têm que se adequar às mudanças 

O tempo passou e a legislação foi restringindo cada vez mais as campanhas. Para se fazer propaganda na rua, é necessário obedecer uma cartilha de critérios para não levar multas salgadas. Isso barateou as campanhas, mas, para alguns, tirou o brilho.

O jovem Paulo Júnior, 26 anos, que cresceu “correndo atrás de trios nas campanhas” não se sente mais motivado a sair de casa para participar das mobilizações. Para ele, a sujeira da política tirou a magia da campanha.

Outros ainda seguem animados. Jean Rocha fica entusiasmado com cada bom discurso que ver de um orador de comício. Já os maus oradores o decepciona.

É dessa forma que as campanhas políticas de ruas vão sobrevivendo, com os remanescentes. No interior, prefeitos e líderes da oposição medem forças pelo povo na rua e pelo resultado dos seus apoiados. Nos grandes centros, já surgem os públicos alternativos.

Fonte: Portal no Ar

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Estudo aponta ligação entre álcool e suicídio na faixa de 25 a 44 anos

Um estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) divulgado este ano em um jornal científico reforçou a ligação entre o consumo de álcool e o suicídio. Foram analisados 1,7 mil casos na cidade de São Paulo entre 2011 e 2015 a partir de exames toxicológicos e mais de 30% das vítimas apresentavam diferentes concentrações de teor alcoólico no sangue. Entre os homens essa porcentagem chegou a 34,7%. A maior parte dos analisados (49%0 corresponde a adultos jovens, com idade entre 25 e 44 anos. Dentro dessa faixa etária mais de 61% apresentavam álcool no sangue.

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Desde 2012 a taxa de suicídio em brasileiros de 15 a 29 anos subiu quase 10% de acordo com a edição de 2010 do Mapa da Violência, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é a segunda causa mundial de mortes entre pessoas dessa faixa etária – mais de 90% estão ligados a distúrbios mentais.

Segundo o psiquiatra Teng Chei Tung, coordenador dos Serviços de Pronto-Socorro e Interconsultas do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, sob efeito do álcool as pessoas podem apresentar diminuição da capacidade de julgamento, do senso crítico e do autocontrole, assim como tendem a adotar comportamentos agressivos. Esse efeito pode ser ainda maior entre os adolescentes.

“O cérebro do adolescente ainda está em desenvolvimento e os efeitos do álcool são mais nocivos nessa idade, com impacto ainda maior sobre a tomada de decisões e o autocontrole. Estamos falando de uma faixa etária em que o imediatismo é mais evidente e a exposição ao álcool pode ser mais perigosa quando pensamos no risco para o suicídio”, explicou.

De acordo com Tung, é possível desenvolver programas educativos sobre o consumo de drogas e álcool entre os jovens, mas é preciso lembrar que há outros fatores que também merecem atenção como o bullying e transtornos psiquiátricos, como a depressão. “É importante lembrar que um transtorno mental como a depressão pode alterar a percepção que o indivíduo tem da realidade. Por isso, os casos de suicídio não devem ser encarados como expressão do livre-arbítrio.”

Fonte: Agência Brasil

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Indústria da Construção continua em queda, constata FIERN

A Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela FIERN, aponta que, no mês de julho, a atividade do setor registrou nova queda, tendência que se repete ininterruptamente desde outubro de 2013. Dessa maneira, o nível efetivo da atividade se distancia cada vez mais do padrão usual para o período, ainda que o nível médio de Utilização da Capacidade de Operação (UCO), tenha aumentado de 39% para 42% entre junho e julho. Acompanhando o desempenho negativo da atividade, o número de empregados também recuou, mas em menor intensidade. Ressalte-se que, esse movimento de retração no nível de emprego vem sendo observado desde outubro de 2013.

Em agosto, as expectativas dos empresários da Indústria da Construção para os próximos seis meses ainda são negativas em todos os aspectos avaliados, a saber: nível de atividade, compras de insumo e matérias-primas, contratação de novos empreendimentos e serviços e número de empregados. Por sua vez, a intenção de investimento voltou a cair – queda de 0,7 ponto na comparação com os índices de julho de 2018 e de agosto de 2017.

Comparando-se os indicadores avaliados pela Sondagem Indústria da Construção potiguar com os resultados nacionais divulgados em 24/08 pela CNI, observa-se que, de um modo geral, as avaliações convergiram, exceto no que diz respeito às expectativas em relação aos próximos seis meses, em que os empresários nacionais estão otimistas, uma vez que esperam crescimento no nível de atividade, nas compras de matérias-primas, na contratação de novos empreendimentos e serviços e no número de empregados, além de assinalarem aumento na intenção de investimento.

Confira a sondagem da Fiern na íntegra.

Fonte; Portal no Ar

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Caixa reduz juros para compra da casa própria

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (24) a redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% ao ano, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 10% ao ano para 9,5% ao ano, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A Caixa também alterou o limite de cota de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%.

FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Todas as mudanças começam a valer a partir de hoje. Estão enquadrados no SFH os imóveis residenciais de até R$ 800 mil, para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.

Construção civil

De acordo com o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, a nova redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e contribui para a retomada de investimentos no setor da construção civil. “Cabe à Caixa, como principal agente financeiro da habitação, continuar oferecendo as melhores taxas e condições para os nossos clientes, além de colaborar com a retomada de investimentos do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, disse em nota.

Para este ano, a Caixa tem R$ 82,1 bilhões disponíveis para o crédito habitacional. O banco mantém a liderança no setor com 69,3% das operações para aquisição da casa própria.

Em abril, a Caixa já havida reduzido os juros em até 1,25 ponto percentual, nas operações com recursos do SBPE. Naquele mês, o limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70% e a Caixa retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica.

Fonte: Agência Brasil

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OAB quer acesso à investigação que apura eventual desvio de conduta de advogado em caso da morte de PM em Caraúbas, RN

A Ordem dos Advogados do Brasil enviou nesta sexta-feira (24), ao titular da Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, na região Oeste do estado, um requerimento que pede, com urgência, cópia integral do inquérito policial que apura um suposto vazamento de informações privilegiadas por parte de um advogado que atua na região.

Polícia Civil encontrou mensagens do advogado no celular da estudante de Direito presa suspeita de fazer parte da quadrilha (Foto: Reprodução)

O advogado, segundo a polícia, é suspeito de ter passado informações sigilosas do caso do PM Ildônio José da Silva, assassinado a tiros no dia 16 deste mês, para uma estudante de Direito que é suspeita de participação direta no crime.

O requerimento da OAB é assinado pelo advogado e presidente da Subseção de Mossoró Francisco Canindé Maia, e é destinado ao delegado Christiano Othon de Melo, titular da DP de Caraúbas. No documento, além de querer saber o conteúdo das denúncias, a OAB também quer explicações a respeito de como a Polícia Civil agiu com relação ao advogado, que relatou ter sido “constrangido, amedrontado, intimidado e psicologicamente coagido, tendo sido conduzido para sede policial, sendo seu carro escoltado, para fins de colher suas declarações”.

“Ainda não recebi esse requerimento da OAB, mas é claro que vamos respondê-lo. Contudo, essa é uma investigação que ainda está sendo iniciada. Sobre a outra contestação da OAB, digo que o advogado não sofreu constrangimento algum”, afirmou o delegado Christiano Othon.

Policial militar Ildonio José foi morto entre Caraúbas e Mossoró, interior do RN (Foto: Reprodução/redes sociais)

Nesta quinta-feira (23), o G1 publicou matéria que trata sobre a existência da investigação, fato que foi confirmado pelo também delegado Sandro Régis, da regional de Patu, e que colabora com as investigações acerca da morte do PM.

Em nota emitida após a repercussão da matéria, a OAB de Mossoró disse que “é mandamento legal que a comunicação do advogado com seus clientes está acobertada pela prerrogativa do sigilo profissional, ferramenta primordial ao pleno exercício da defesa da cidadania”, e que “promoverá, juntamente com a Seccional, a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, pugnando pelo respeito ao sigilo das conversas entre cliente e advogado, garantia constitucional irrefutável imposta a todo agente público, esclarecendo a toda a população que tal garantia emerge do direito de cada cidadão de não ser submetido a um estado de exceção ou autoritário, e que não se coaduna com o estado democrático de direito vigente em nosso País”.

Fonte: G1

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'Só dei um tiro no cachorro', diz mensagem apreendida com suspeito de matar cabo da PM em Caraúbas, RN

“To vendo a hr esse povo entregar nois. só dei um tiro no cachorro”. A transcrição ao lado, na íntegra, é apenas uma das várias mensagens encontradas no aparelho celular de um dos suspeitos presos por participação direta no assalto a um ônibus escolar que terminou com a morte do cabo da Polícia Militar Ildônio José da Silva, de 43 anos. O crime aconteceu no dia 16 deste mês na RN-117, entre as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar.

Mensagens encontradas estavam no celular de um dos suspeito preso pela PRF no dia seguinte ao assassinato do PM (Foto: Redes sociais )

O policial, que estava a caminho de uma faculdade em Mossoró, foi identificado pelos bandidos, retirado do veículo, deitado no chão e executado com vários tiros. O último disparo, na cabeça, foi de espingarda calibre 12.

Policial militar Ildonio José foi morto entre Caraúbas e Mossoró, interior do RN (Foto: Reprodução/redes sociais)

O celular foi apreendido no dia seguinte ao assassinato. O aparelho pertence a um dos três presos pela Polícia Rodoviária Federal durante a abordagem a um Gol preto na BR-110, em Campo Grande, cidade vizinha a Caraúbas. O motorista foi indiciado por favorecimento. Já os outros dois, a polícia acredita que estavam no assalto e que também participaram da execução.

Após ter acesso ao conteúdo das mensagens, o G1 procurou o delegado Sandro Régis, titular da Delegacia Regional de Patu. Foi ele o plantonista que fez o flagrante da prisão dos suspeitos. Além de confirmar a autenticidade das mensagens, o delegado ainda revelou que elas fazem parte do conjunto de provas que compõem o inquérito.

Mensagens

Abaixo, na íntegra, estão transcrições de trechos de mensagens apreendidas no celular do suspeito. São mensagens de WhatsApp datadas do dia 17/08, dia seguinte ao assassinato do cabo Ildônio.

Os nomes dos envolvidos, inclusive nomes e apelidos que são citados durante as conversas, o G1 suprimiu para não comprometer as investigações.

Parte das mensagens são do próprio suspeito durante uma conversa com uma pessoa que a polícia acredita ser uma irmã, momentos antes dele ser preso pela PRF. Essa irmã e a mãe, inclusive, foram presas nesta sexta-feira (24), em Caraúbas, suspeitas de darem apoio ao bando.

Irmã: “ainda bem que sabe”

Irmã: “mataram o caboco (xxx)”

Suspeito preso: “to ligeiro. mataram não”

Irmã: “a Meu Deus. você tava?”

Suspeito preso: “tava sim bandida. dei apoio aos parceirinhos”

Mais adiante, o suspeito e a irmã voltam a trocar mensagens:

Mensagens encontradas no celular do suspeito (Foto: Reprodução/G1)

Irmã: “ei fique ligeiro ai. Passou um Honda Civil de cor preto com dois homens de preto. É polícia. tá passando devagar”

Suspeito preso: “estão fardados?”

Suspeito preso: “prenderam meu pai inocente. venham atras de min seus fela da puta. Num sou eu que voçês querem seus vermes”

Irmã: “pare com isso. não poste isso. voçes estão dentro do quartinho?”

Suspeito preso: “estamos no muro, eu e boy (xxx). me arrume o celular da sobrinha”

Irmã: “certo. Vou colocar pelas telhas. a casa esta aberta para enganar os policiais”

Irmã: “o advogado disse que pai vai ser só interrogado e vai ser liberado”

Irmã: “mãe disse que vai arrumar um carro para colocar você e (xxx) e saírem daqui de caraúbas. mais tá fechado de polícia”

Irmã: “fique com a porta fechada. viu?”

Irmã: “você fica se amostrando com essas fotos com arma. identificaram você”

Suspeito preso: “chegou gente aí?”

Irmã: “fale baixo. da pra ouvir a zuada de você e (xxx) aqui. tá passando dois carros de polícia agora”

Suspeito preso: “era os que tava apitando?”

Irmã: “mãe tá terminando de ajeitar o almoço. ela vai deixar a comida e a água aí viu”

Suspeito preso: “to vendo a hr esse povo entregar nois. só dei um tiro no cachorro”

Suspeito preso: “dê um dinheiro ai pra (xxx) abastecer ae pra ele tirar noiz daki”

Suspeito preso: “vá deixar 100 a (xxx). ele tá la em frente a (xxx)”

Irmã: (xxx) já foi deixar. Ele vai abastecer o carro”

Em outra conversa, cujas mensagens também estão no celular do suspeito, um outro homem que a polícia confirma que ainda não foi preso fala que continua escondido no mato e conta que soube da prisão do irmão dele e das armas que a polícia apreendeu:

Foragido: “dá um jeito ai, nem que seja no mato. Ei tô no mato também”

Suspeito preso: “só. demorou primo. fica escondido ai”

Foragido: “enviou uma foto do (xxx) com o helicóptero”

Suspeito preso: “contato de Dr. (xxx)”

Foragido: “mo fi, voçes saia o mais rapido dai ou vocês se entreguem ou corra. viu?”

Foragido: “pode sair fora. quando tiver por aqui me avise”

Foragido: “omi, eu sei lá, só sei que foram lá e levaram foi tudo. meu irmão (xxx) e meus dois sobrinhos. meu sobrinho (xxx) disse umas besteiras lá, entregou tudo boy, disse umas besteiras la na delegacia. voçês saiam dai. ate as armas apreenderam”

Suspeito preso: mensagem apagada

Foragido: “doido é, (xxx) disse que era polícia demais, só bico vei. a polícia assanhou ate no inferno. a laranjada está toda pra min parceiro. (xxx) disse umas beiteiras na delegacia mermão. entregou todo o serviço”

Suspeito preso: “se ligue na idéia, minha irmã foi ali agora e viu o Fiat Uno de (xxx). Tá ligado?”

11 presos

Até o momento, a polícia já prendeu 11 pessoas por envolvimento direto no assalto e na morte do PM ou por favorecimento aos bandidos. Por participação direta, são três: dois homens e uma mulher. Os outros oito foram todos indiciados por terem, de alguma forma, colaborando com a quadrilha – seja tentando ajudar os bandidos a fugirem do cerco que a polícia montou na região, ou mesmo dando guarida aos criminosos.

Participação direta

Os dois homens presos suspeitos de terem participado diretamente do assalto e da morte do cabo Ildônio foram pegos pela polícia no dia seguinte ao assassinato. Foi durante uma abordagem da PRF a um Gol preto na BR-110, em Campo Grande, cidade vizinha a Caraúbas. Os dois, inclusive, já tinham mandados de prisão em aberto por assaltos e outros homicídios na região. Além da dupla, na ocasião também foi preso o motorista do veículo, que foi indiciado por favorecimento, já que a polícia entende que ele estava dando fuga aos bandidos.

Já a mulher, é uma estudante de Direito que foi presa no dia 19 na cidade de Caraúbas. Segundo o delegado, a universitária foi a única que não foi roubada pelos criminosos que assaltaram os passageiros do ônibus. Além disso, teria sido ela a pessoa que avisou os bandidos que havia um policial militar armado no veículo. "Ela, inclusive, é namorada de um dos criminosos que ainda está sendo procurado", acrescentou o delegado Sandro Régis.

Além da dupla e da universitária, outros seis homens, todos com mandados de prisão já expedidos pela Justiça, ainda estão sendo procurados pela polícia – todos suspeitos de também terem participado do assalto e da execução do PM.

Favorecimento

Por favorecimento, são oito os suspeitos detidos até agora. Um deles é o motorista do Gol, abordado pela PRF em Campo Grande. Outro, é um motociclista que foi preso em Assu. Este homem, segundo as investigações, estava a espera da dupla que o motorista do Gol estava conduzindo, e também foi indiciado por dar guarida aos criminosos.

Outro que foi indiciado por favorecimento é um homem que é conhecido como coiteiro, que é justamente como é chamada a pessoa que dá esconderijo a bandidos. No sítio onde mora, foram encontradas duas espingardas calibre 12. Uma delas, a polícia acredita ter sido a arma utilizada no disparo que foi dado na cabeça do PM.

E ainda tem um desempregado e uma outra mulher, ambos de Caraúbas, que foram presos no dia 22, e que também foram autuados por darem abrigo aos fugitivos.

No dia seguinte, também em Caraúbas, os policiais chegaram a um outro homem. Na casa dele foram apreendidos um revólver com seis munições e uma motocicleta roubada, e que também foi indiciado por dar refúgio à quadrilha.

E, por último, já nesta sexta-feira (24), foram presas outras duas mulheres. Elas são mãe e irmã de um dos homens presos no Gol, que a polícia acredita ter participação direta na execução do cabo Ildônio. “A mãe e a irmã também deram apoio aos criminosos. Inclusive, ficaram levando comida ao bando”, acrescentou o delegado.

Advogado investigado

A polícia ainda investiga um advogado que atua na região Oeste. Segundo o delegado Christiano Othon, que preside o inquérito que apura a morte do PM, o advogado é suspeito de ter repassado informações confidenciais à estudante de Direito, que é apontada como membro da quadrilha.

Fonte: G1

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Justiça nega pedido de prisão preventiva contra cantor filmado agredindo ex-mulher na Grande Natal

A Justiça negou nesta sexta-feira (24) um pedido de prisão preventiva contra o cantor Francisco Luciano dos Santos, da banda Brilhantes do Forró, que foi flagrado por câmeras de segurança do condomínio onde mora, em cenas de agressões à sua ex-mulher (veja aqui) - a doceira Anna Augusta Josuá Lopes Rocha. O filho do casal, uma criança de 6 anos de idade, presenciou a briga.

Cantor de forró agrediu ex-mulher na frente do filho em Natal; vídeo mostra ataque (Foto: Reprodução )

Para o juiz Deyvis de Oliveira Marques Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Parnamirim, não há elementos que justifiquem a prisão, até o momento.

"As circunstâncias fáticas relatadas nas declarações da ofendida e os elementos probatórios até então produzidos não indicam, segundo a legislação vigente, situação apta a ensejar medida tão extrema como a custódia cautelar do requerido, mas sim a suplementação da cautelar inicialmente aplicada, através de ordem de advertência ao suposto agressor no sentido de que, caso haja qualquer aceno da possibilidade de descumprimento da ordem judicial em vigor, poderá ser imediatamente decretada a prisão preventiva do requerido", declarou.

Apesar de negar a prisão, o magistrado determinou que o homem também se mantenha afastado dos familiares da ex-esposa, e o proibiu de divulgar qualquer imagem dela, além de comparecer a uma audiência de admoestação.

O próprio juiz já havia determinado que o homem ficasse afastado pelo menos 200 metros da ex-mulher e agora reforçou a determinação, com outras sanções.

O caso

As cenas foram filmadas pelo sistema de segurança do condomínio na segunda-feira (20). Após o fato, a mulher denunciou o homem à Polícia Civil e passou por exames de corpo de delito. No dia seguinte, ela prestou depoimento à delegada Renata Costa da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, que começou a investigação sobre o caso. Testemunhas foram ouvidas.

De acordo com Anna Augusta Josuá, ela foi até a casa do ex-marido para deixar o filho deles com o homem e aproveitou para cobrar o pagamento da pensão que estava atrasada desde o dia 15, quando o homem começou a xingá-la e agredi-la. "Ele saiu de cueca e de camisa e já começou a me agredir. O pior de tudo foi meu filho presenciar. É muita coisa pra cabecinha dele", declarou.

Em sua versão, o homem confirmou que a pensão estava atrasada, disse que estava arrependido, mas disse que a agrediu para evitar que ela destruísse o seu apartamento. "Não tinha como tirar ela alisando", disse ele em entrevista.

Fonte: G1

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Benefícios de agosto e primeira parcela do 13º pagos pela Previdência Social somam R$ 850 milhões no RN

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham até um salário mínimo começam a receber, na segunda-feira (27), os benefícios referentes ao mês de agosto e a primeira parcela do 13º salário de 2018. Os valores que serão depositados para os 581.679 beneficiários do Rio Grande do Norte devem ultrapassar R$ 850,5 milhões.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga R$ 850 milhões até domingo (Foto: Sindprevs-RN)

O calendário de pagamento vai até o dia 10 de setembro. Para os segurados que recebem acima do salário mínimo, o dinheiro começa a entrar na conta a partir da segunda-feira 3 de setembro, com a primeira parcela do 13º. A segunda parcela, será paga no mês de novembro.

"É importante destacar que as pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual", informou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado.

Quem tem benefícios de até um salário mínimo, recebe nos 10 dias úteis a partir do dia 27. Acima desse valor, nos cinco primeiros dias úteis, ou seja, a partir do aia 3 de setembro.

Pela tabela de Pagamento da Previdência Social, recebem a parrir desta segunda-feira, dia 27, aqueles que possuem benefícios de até um salário mínimo.

Confira abaixo os calendários de pagamento para os beneficiários que ganham até um salário mínimo e para os que ganham mais de um salário mínimo.

Calendário de pagamento dos benefícios de até um salário mínimo

Número final do benefício	Data de pagamento
1	27 de agosto
2	28 de agosto
3	29 de agosto
4	30 de agosto
5	31 de agosto
6	3 de setembro
7	4 de setembro
8	5 de setembro
9	6 de setembro
0	10 de setembro

Fonte: INSS

Calendário de pagamento dos benefícios superiores a um salário mínimo

Número final do benefício	Data de pagamento
1 e 6	3 de setembro
2 e 7	4 de setembro
3 e 8	5 de setembro
4 e 9	6 de setembro
5 e 0	10 de setembro

Fonte: INSS

Fonte: G1

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TJRN discute constitucionalidade de resolução que impede homossexual de doar sangue

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai discutir, em sessão marcada para a quarta-feira (29), um incidente a constitucionalidade da doação de sangue feita por homens homossexuais. O debate é resultado de uma ação movida contra o Estado, por um homem que foi impedido de doar sangue após afirmar que havia se relacionado sexualmente com homens.

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Divulgação/ TJRN)

A doação de sangue por homens homossexuais é vetada pela Resolução nº 153/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O autor, que alega que a resolução é discriminatória e anticonstitucional, perdeu a ação na primeira instância, mas recorreu ao TJRN, conseguindo vitória na 1ª Câmara Civil. A constitucionalidade, porém, só pode ser declarado por votação da maioria do plenário. O relator do processo é o desembargador Cornélio Alves.

Na ação, o homem relatou que foi voluntariamente ao Hemocentro, para fazer uma doação, no dia 28 de novembro de 2010. Na triagem, porém, ele disse que foi impedido de doar sangue ao responder afirmativamente que se relacionado sexualmente com outros homens nos 12 meses anteriores.

Depois de ter sido vetado, e consequentemente impedido de realizar a doação, ele entrou com uma ação por danos morais na 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, cuja decisão foi a de que o Estado poderia recusar a doação, considerando a constitucionalidade da resolução da Anvisa.

O autor da ação, então, ingressou com uma apelação para a segunda instância. Ela foi apreciada pela 1ª Câmara Cível, que decidiu por unanimidade a inconstitucionalidade da norma. Porém, a declaração deve passar pelo Pleno do Tribunal para ser considerada válida, conforme os termos do art. 97 da Constituição Federal. De acordo com o texto, somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial, os Tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

Segundo as normas do Novo Código de Processo Civil, considerando a relevância da matéria e a representatividade, o relator, desembargador Cornélio Alves, poderá admitir a manifestação de outros órgãos ou entidades durante a sessão.

Fonte: G1

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