quarta-feira, outubro 13, 2021

PRF registra queda de 5% em número de acidentes nas rodovias federais do RN no feriadão

Nenhuma morte decorrente de acidente de trânsito foi registrada nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante a Operação Nossa Senhora Aparecida, que teve início na sexta-feira (8) e se encerrou na terça (12). De acordo com a Policia Rodoviária Federal, houve uma queda de quase 5% no número de registros de acidentes - foram 20 no total -, com redução de 25% no número de feridos.


PRF registra queda de 5% em número de acidentes nas rodovias federais do RN no feriadão — Foto: Divulgação/PRF


Além das fiscalizações voltadas para a segurança no trânsito, a PRF atuou no combate à criminalidade, recuperando veículos, apreendendo arma e maconha, efetuando 15 prisões, quatro delas por embriaguez ao volante.


Duas ocorrências se destacaram. A primeira aconteceu em Natal, no Km 78 da BR-101, com a prisão de um homem de 38 anos que conduzia uma motocicleta e portava ilegalmente uma pistola com 16 munições. A outra foi uma apreensão de 1.523 gramas de maconha em Riachuelo, no Km 241 da BR-304, na posse de um homem de 25 anos que conduzia um Polo e foi preso em flagrante por tráfico de drogas.


Durante os cinco dias de Operação, foram fiscalizados 2.371 veículos e realizados 1.200 testes de alcoolemia. Foram lavrados 1.747 autos de infrações, sendo as principais infrações: ultrapassagens indevidas (317), não utilização do cinto de segurança ou do dispositivo de segurança para crianças (155), falta do uso do capacete (53) e dirigir sob a influência de álcool (42).


Fonte: G1

Leia Mais ››

Após retificação de edital, Justiça revoga suspensão do concurso para perito criminal do Itep

Após a banca organizadora comunicar que retificou do edital do concurso do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep), a Justiça revogou a decisão que suspendeu a seleção ao cargo de Perito Criminal.


Sede do Itep, Instituto Técnico-Científico de Perícia, na Ribeira, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi


O concurso estava suspenso desde julho por decisão do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, que reconheceu indícios de ilegalidade no edital ao prever o preenchimento do cargo de perito criminal em desacordo com leis estaduais e federais.


A decisão da primeira instância foi mantida pelo Tribunal de Justiça, que negou recursos contrários à medida.


De acordo com a Justiça, o edital não tinha qualquer exigência relacionada à especialidade dos candidatos o que seria contrário à própria natureza do cargo, que exige conhecimento especializado.


Com isso, o Itep retificou o edital, limitando o provimento dos cargos aos candidatos com diplomas nos cursos de Psicologia, Farmácia, Farmácia-Bioquímica, Física, Química, Ciências Biológicas, Engenharias, Fonoaudiologia, Geologia, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária e Ciência da Computação.


Na publicação no Diário Oficial do Estado no último dia 5 de outubro, o Itep considerou que "não interessa à Administração manter o concurso público suspenso durante o tempo necessário ao julgamento final do processo, o que pode levar anos".



Com a publicação da retificação, a Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal revogou a tutela de urgência por considerar que não há mais probabilidade de prejuízo.


Candidatos podem desistir

As provas foram realizadas em 25 de julho e tinham mais de 7,6 mil candidatos inscritos somente para concorrer a esse cargo específico em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. O edital oferecia 45 vagas de ampla concorrência e três para pessoas com deficiência para Perito Criminal - Área Geral.


Com a mudança, os candidatos que não se encaixam nas formações exigidas pelo novo edital podem pedir o cancelamento da inscrição e o reembolso da taxa. O prazo começou na última segunda-feira (11) e segue até a sexta (15).


Fonte: G1

Leia Mais ››

Polícia Civil conclui investigação e indicia dois por tortura contra homem que foi amarrado e espancado no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu o inquérito e indiciou um comerciante e um servidor público por tortura contra um homem quilombola que foi amarrado pelos pés e mãos e espancado em Portalegre, na região Seridó potiguar.


O caso aconteceu em setembro e ganhou repercussão nas redes sociais, após um vídeo que mostra as agressões começar a circular. Na ocasião, o governo do estado determinou investigação.


Os dois suspeitos chegaram a ser detidos pela Polícia Civil, mas foram liberados pela Justiça para responder o caso em liberdade. O comerciante já responde à Justiça por injúria racial.


O caso agora segue para o Ministério Público, que poderá denunciar os indicados à Justiça.


As investigações foram conduzidas pelo delegado de Portalegre, Cristiano Zadronny e pelo delegado regional de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues.


Homem tem pés e mãos amarrados e é agredido no interior do RN — Foto: Reprodução


"Diante do apurado, a Polícia Civil entende que existem indícios que eles cometeram crime de tortura", afirmou Inácio Rodrigues.

De acordo com ele, a ação dos suspeitos teria se encaixado no crime previsto pela Lei 9.455 de 1997, que caracteriza tortura, entre outros pontos, como "submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo".


Ainda de acordo com o delegado a pena prevista é de dois a oito anos de prisão.


Relatório

O caso aconteceu no dia 11 de setembro de 2021 - um sábado. De acordo com a polícia, o homem quilombola teria pedido uma dose de bebida alcoólica ao comerciante, que fazia um churrasco em Portalegre.


Porém, o suspeito teria negado o pedido e xingado o autor do pedido. Revoltado, o homem retrucou com xingamentos e jogou uma pedra contra a porta do comércio.


Ele foi perseguido pelo comerciante e pelo servidor público pelas ruas da cidade, amarrado pelas mãos e pés e espancado, inclusive com chutes.


O relatório da polícia apontou que a perícia encontrou várias marcas de agressões no corpo da vítima. Já a perícia na porta do comércio constatou apenas um arranhão no local.


Além do trabalho de perícia, os investigadores também usaram imagens e vídeos e o relato de testemunhas para concluir o relatório.


Fonte: G1

Leia Mais ››

Suíço cai durante voo de parapente no RN e é resgatado por policiais militares na caatinga

Policiais Militares resgataram na manhã desta terça-feira (12) um piloto suíço que caiu durante um voo de parapente no município de São Fernando, na região Seridó potiguar.


Suíço caiu durante voo de parapente e foi resgatado por policiais militares no RN — Foto: Cedida


De acordo com os policiais que fizeram o resgate, o equipamento ficou preso a vegetação da caatinga, mas o esportista não se feriu.


O incidente aconteceu por volta das 8h, quando os policiais militares faziam o trajeto entre os municípios de Caicó e Jardim de Piranhas.


“Quando estávamos passando por São Fernando, vimos ele em uma manobra estranha. A gente foi acompanhando ele da viatura e de repente percebemos que ele começou a manobrar em espiral e entrou em queda”, contou o major Flávio Valdez, Comandante da 5ª Companhia de Jardim de Piranhas, que participou do resgate junto com o cabo Silas Medeiros.


Os policiais perceberam que o piloto caiu em meio a vegetação e ficou preso entre as árvores. Eles foram até o local e conseguiram resgatar o homem, que se identificou apenas como Andreas.


De acordo com a polícia, o homem é suíço e estava junto com um grupo de pilotos de várias nacionalidades que partiram de parapente do aeroporto de Caicó e seguiam com destino a cidade de Quixadá, no Ceará.



“Ele não falava português. Mas, por sorte, eu falo inglês e consegui me comunicar com ele. Nós nos propusemos a levá-lo de volta ao local de início do voo. Ele aceitou e veio na viatura, mas no meio do caminho o carro de apoio da equipe conseguiu localizá-lo por meio do GPS”, contou o major.


De acordo com o PM, o piloto explicou que o equipamento que ele utilizava era direcionado apenas por correntes de ar e que havia iniciado o voo havia cerca de 10 minutos, quando o incidente aconteceu. Ele acredita que caiu provavelmente por uma falha de planejamento.


“Felizmente ele não se feriu. Ele ficou muito agradecido pela ajuda e muito feliz", contou o militar.


Fonte: G1

Leia Mais ››

Pesquisadores da UFRN desenvolvem novo equipamento capaz de fazer materiais repelirem água

Uma tecnologia desenvolvida na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) permite transformar um material para que ele passe a repelir a água.


Tecnologia da UFRN altera características dos materiais para repelir a água — Foto: Cícero Oliveira/UFRN


O equipamento acaba de receber o reconhecimento do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), com a concessão do patenteamento do dispositivo e do processo chamado de hidrofobização de materiais.


O truque para afugentar a água está também no método aplicado pelos pesquisadores. Dentro do equipamento e por meio do uso de agentes hidrofobizantes no estado de vapor, há a produção de materiais hidrorrepelentes, caracterizados por uma fina película “filme” do agente hidrofobizante na superfície deles.


O dispositivo, chamado de "célula de hidrofobização", opera com temperaturas que variam entre 20 °C e 1000 °C e atinge níveis que podem chegar a quatro vezes a pressão atmosférica.


Segundo Ana Clea Marinho Miranda Catunda, autora da tese que resultou na concessão da patente, essas condições do dispositivo permitem minimizar as perdas dos agentes hidrofobizantes durante o processo de produção.


“Os materiais hidrofobizados por essa tecnologia que patenteamos são mais eficientes e melhoram a sua capacidade de absorver, adsorver e sorver líquidos e vapores de compostos orgânicos poluidores presentes nas águas, solos e ar", explicou.


"Dessa forma, contribuem para o desenvolvimento das tecnologias mais limpas para tratamento desses sistemas contaminados por compostos orgânicos, com consequente redução dos impactos ambientais”.


Segundo o grupo de inventores, o dispositivo e o processo estão prontos para aplicação em experimentos nos laboratórios.


De acordo com o pesquisador Carlos Henrique Catunda Pinto, o sistema é "novo na produção de materiais hidrofóbicos e tem como principal vantagem minimizar as perdas dos agentes hidrofobizantes por evaporação que ocorrem em sistemas abertos desenvolvidos e patenteados atualmente”.


O diretor da Agência de Inovação da UFRN (AGIR), Daniel de Lima Pontes, o patenteamento indica o reconhecimento da capacidade inventiva de um grupo de pesquisadores ou de laboratórios no desenvolvimento de tecnologias.


“A patente é o título de propriedade de um dado invento assim como a escritura, que reconhece a propriedade de um bem tangível, como um imóvel. Ela garante que apenas o titular ou terceiros com a sua permissão possam explorar economicamente o invento. Dessa forma, através do sistema de patentes é possível obter recursos financeiros para novamente investir no desenvolvimento de novas tecnologias ou incrementos”, explicou.


Além de Carlos Henrique e Ana Clea, fazem parte do grupo de inventores Dulce Maria de Araújo Melo, Marcus Antônio de Freitas Melo e Renata Martins Braga.


Fonte: G1

Leia Mais ››

Após seis dias, Rio Grande do Norte volta a registrar mortes por Covid



Depois de seis dias consecutivos sem contabilizar nenhum óbito por Covid, o Rio Grande do Norte voltou a registrar mortes pela doença nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta terça-feira (12).


Ao todo, foram três mortes confirmadas e registradas nas últimas 24 horas: uma em Natal, uma em Caicó e outra em São Tomé.

A última morte registrada no estado havia sido no dia 5 de outubro.


Essa foi a primeira vez desde o início da pandemia, em março de 2020, que o Rio Grande do Norte ficou esse intervalo de tempo sem nenhum óbito registrado.


De acordo com o boletim da Sesap, o estado tem 7.354 mortes por Covid desde o início da pandemia - sendo três nas últimas 24 horas. Outros 1.344 óbitos seguem em investigação.


Ao todo, três casos foram confirmados nas últimas 24 horas. Assim, o estado tem 369.903 casos confirmados desde o início da pandemia.


A melhora nos índices da pandemia são associados, pela Secretaria de Saúde, à vacinação em massa da população.


Segundo o RN+ Vacina, o Rio Grande do Norte tem mais de 1,5 milhão com o esquema vacinal completo contra a Covid (duas doses ou dose única). Isso representa 51% da população potiguar acima de 12 anos.



Além disso, o estado tem começado a imunizar com a dose de reforço idosos, profissionais da saúde e imunossuprimidos. Apesar disso, mais de 81 mil pessoas desse público estão com a dose atrasada.


Fonte: G1

Leia Mais ››

Vacinação contra a Covid: mais de 100 milhões de brasileiros estão totalmente imunizados



O Brasil passou da marca de 100 milhões de pessoas totalmente imunizadas contra a Covid. O número alcançado desde que a vacinação começou em 17 de janeiro é de 100.499.968 vacinas aplicadas em segunda dose ou dose única, necessárias para completar o esquema vacinal contra a doença. O número registrado pelo consórcio de veículos de imprensa às 20h desta quarta-feira equivale a 47,11% da população do país.


“Em comparação com os demais países, não estamos chegando tarde não, mas em comparação com o que o Brasil poderia chegar, sim", afirma o imunologista Gustavo Cabral ao g1 sobre a marca alcançada nesta quarta.


"Com todo o respeito, nós somos melhores em vacinas do que em qualquer outro país do mundo e poderíamos ter alcançado essa marca antes." "Independentemente da marca alcançada no país, todos temos que ter as duas doses da vacina, isso não há dúvidas, e o mesmo se aplica quanto ao uso das máscaras. Isso nós não poderemos abrir mão tão cedo.“


"Apesar de nós termos obtido as vacinas tardiamente, foi fácil acelerar a vacinação nos estados e municípios por conta da estrutura do PNI e a equidade entre os municípios e estados, o que garante uma relativa equidade entre os percentuais de vacinados. Nos Estados Unidos, por exemplo, não há essa tradição. Eles montaram uma estrutura eficaz, mas não conseguiram ter a expansão de modo igual entre as regiões. Então, um estado pode ter 70% ou 80% de vacinados, enquanto outros estão descobertos, uma das causas do recente aumento no número de mortos por lá."

Entre os que estão parcialmente imunizados no Brasil, quase 150 milhões já receberam a primeira dose de vacinas. Os dados do consórcio apontam são 149.950.990 doses aplicadas, o que corresponde a 70,29% da população.



A dose de reforço foi aplicada em 2.704.015 pessoas (1,27% da população).


Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 253.154.977 doses aplicadas desde o começo da vacinação.


De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 145.011 pessoas, a segunda em 541.344, a dose única em 228, e a dose de reforço em 235.136, um total de 921.719 doses aplicadas.


Os estados com maior porcentagem da população imunizada (com segunda dose ou dose única) são: São Paulo (61,61%), Mato Grosso do Sul (60,53%), Rio Grande do Sul (53,30%), Paraná (50,26%) e Espírito Santo (48,08%).


Já entre aqueles que mais tem sua população parcialmente imunizada estão São Paulo (79,71%), Rio Grande do Sul (73,18%), Distrito Federal (71,87%), Santa Catarina (72,22%) e Paraná (71,85%).


O levantamento é resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, "O Globo", "Extra", "O Estado de S.Paulo", "Folha de S.Paulo" e UOL. Os dados de vacinação passaram a ser acompanhados a partir de 21 de janeiro.


Fonte: G1

Leia Mais ››

Brasil vê média móvel de mortes por Covid cair a 318, ainda sob influência do feriadão

O Brasil registrou nesta quarta-feira (13) 201 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 601.643 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 318 --a menor registrada desde 27 de abril de 2020 (quando estava em 287). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -41% e aponta queda pelo quarto dia seguido.


A forte queda apontada segue sob influência do feriado estendido de Nossa Senhora Aparecida. Devido às equipes reduzidas trabalhando nos municípios, os números de casos e mortes registrados no sistema nacional ficam abaixo do normal e apontam uma queda maior que a esperada. Para efeito de comparação, na quarta-feira passada (sem feriado) foram 543 mortos em 24 horas. Em semanas normais, os números mais altos vêm a partir do segundo dia útil após o final de semana. Por isso, os números dos próximos dias devem vir elevados devido ao represamento.


Sob essa mesma influência, a média móvel de casos ficou abaixo da marca de 12 mil, a menor registrada desde maio de 2020 (veja detalhes mais abaixo).


Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quarta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.



Evolução da média móvel de óbitos por Covid no Brasil nos últimos 14 dias. A variação percentual leva em conta a comparação entre os números das duas pontas do período — Foto: Editoria de Arte/G1


Veja a sequência da última semana na média móvel:


Quinta (7): 438

Sexta (8): 457

Sábado (9): 447

Domingo (10): 437

Segunda (11): 440

Terça (12): 367

Quarta (13): 318

Em 31 de julho, o Brasil voltou a registrar média móvel de mortes abaixo de 1 mil, após um período de 191 dias seguidos com valores superiores. De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média móvel acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.


Sete estados (AC, AM, SE, RN, PI, PB, ES) apresentam alta de mortes. Cinco (AC, AP, CE, RO e RR) não registraram novos óbitos nesta quarta.


Em casos confirmados, desde o começo da pandemia, 21.596.739 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 8.494 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi 11.318 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -33% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica queda nos diagnósticos.


Em seu pior momento a curva da média móvel nacional chegou à marca de 77.295 novos casos diários, no dia 23 de junho deste ano.


Fonte: G1

Leia Mais ››

Empresária tem pulmão perfurado após realizar sessão de acupuntura em MT

Uma empresária de 26 anos teve o pulmão perfurado após uma sessão de acupuntura para aliviar dores no pescoço realizada nesta segunda-feira (11), em Sorriso, no norte do Mato Grosso. Jessika Aldrey Germiniani procurou o hospital horas depois, com dor e falta de ar, e passou por uma cirurgia de emergência.


Jessika Aldrey Germiniani, de 26 anos, está internada após ter o pulmão perfurado — Foto: Instagram/Reprodução


Ao g1, a jovem contou que está usando um dreno no pulmão e segue sem previsão de alta: "Fiquei apavorada quando o médico falou que eu precisava de uma cirurgia de emergência. Comecei chorar, entrei em choque. Tenho um filho de 5 anos que hoje poderia estar sem mãe. O médico disse que ganhei uma nova vida".


Jessika disse que procurou a massoterapeuta no início da semana, pois estava com dores no pescoço. Segundo a jovem, a profissional, que atende os clientes na casa dela, insistiu em realizar uma sessão de acupuntura nas costas para adiantar o processo de recuperação.


"Eu senti muita dor na hora, mas ela falou que fazia parte do procedimento e me liberou para ir para casa. No mesmo momento comecei a sentir dor e falta de ar. Cheguei em casa tentei deitar, mas não conseguia e a falta de ar foi aumentando", relatou.


O g1 entrou em contato com a profissional responsável pelo procedimento, mas as mensagens e ligações não foram atendidas.


Exame apontou que o ar está comprimindo o pulmão de Jessika Germiniani — Foto: Arquivo pessoal


A empresária afirmou que ligou para uma fisioterapeuta com quem já havia feito acupuntura há algum tempo para tentar saber o que aconteceu.


"Ela sugeriu que poderia ter acontecido o mais improvável, que era ter perfurado meu pulmão, e pediu para eu procurar o hospital imediatamente. Também liguei para a massagista para perguntar quantos centímetros ela havia enfiado a agulha, mas ela não explicou direito, falou que era coisa da minha cabeça", contou.


Jessika Aldrey Germiniani usará um dreno até limpar todo o ar do pulmão — Foto: Jessika Germiniani/Arquivo pessoal


No hospital, Jessika fez um exame de tomografia, que apontou uma perfuração no pulmão.



Laudo: Pneumotórax – presença de ar entre as duas camadas da pleura (membrana fina, transparente, de duas camadas que reveste os pulmões e o interior da parede torácica), resultando em colapso parcial ou total do pulmão. Os sintomas incluem dificuldade respiratória e dor torácica.


"Fiquei apavorada. No momento que saí da tomografia, vi o médico vindo na minha direção com uma expressão no rosto de que não daria boas notícias. Foi uma situação extremamente delicada. Ele [médico] disse que um dia a mais em casa teria sido fatal. Eu iria morrer em casa sem ninguém saber o que estava acontecendo", pontuou.

A empresária deve usar o dreno até limpar todo o ar que está no pulmão. Depois, será acompanhada por uma fisioterapeuta.


A técnica da acupuntura

O Ministério da Saúde afirma que, segundo a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), a Medicina Tradicional Chinesa (MTC)/Acupuntura é de caráter multiprofissional. É necessária a formação em cursos de especialização.


Além de aliviar a dor, a técnica age como terapia preventiva e pode evitar que as dores aumentem e comprometam outros locais.


O médico acupunturiatra André Luiz Zanchetta Penedo, que atua na área há mais de 20 anos, explicou que a técnica é eficaz, mas pode ocasionar danos ao paciente quando é realizada por uma pessoa sem experiência na área.



"Se a pessoas assistir vídeos na internet, pensa que a acupuntura é algo muito simples e fácil, mas não é bem assim. A agulho deve ser inserida em uma profundidade e ângulo certo, com o estímulo certo para acontecer o resultado", explicou.

André Zanchetta disse que a técnica varia de acordo com o paciente. "Se for um paciente magro, por exemplo, você não pode aprofundar a agulha como em um paciente com um peso mais elevado".


"É preciso também saber o que a pessoa tem antes de resolver o problema. Tem que ter noção do diagnóstico do paciente e do que a sua terapia faz", ressaltou.


O especialista afirmou ainda que não é normal sentir dores intensas no momento do procedimento e que, caso isso aconteça, o paciente deve ser acompanhado e encaminhado ao hospital.


"Casos assim são raros. Não é normal sentir dor, pois quando estimula o ponto certo não há dor. O paciente pode sentir uma sensação de choque ou câimbra, dependendo do ponto, mas é superficial. O maior problema nesse caso foi ter orientado a paciente a ficar em casa", avaliou.


Somente médicos podem realizar acupuntura

A Justiça determinou, em 2013, que somente os médicos poderão exercer a acupuntura no Brasil. OS Conselhos Federais de Psicologia (CFP), Farmácia (CFF) e Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) tentaram reverter decisão ao longo dos anos, mas não foi possível.



Na ocasião, o desembargador federal Reynaldo Fonseca ressaltou os seguintes pontos:


A prática milenar da acupuntura pressupõe a realização de prévio diagnóstico e a inserção de agulhas em determinados pontos do corpo humano, a depender do mal diagnosticado no exame e da prescrição de tratamento;

Não pode o profissional de fisioterapia e terapia ocupacional, que possuem regulamentação própria no Decreto-Lei 938/69 (artigos 3º a 5º), praticar atos que sua legislação profissional não lhes permite, sob pena de ferir-se o inciso XIII do artigo 5º da Constituição;

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional não pode regulamentar atos que não estão previstos em lei como privativos dos profissionais que fiscaliza, elastecendo-os.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao agravo do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) em desfavor do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA). As demandas dos fisioterapeutas não foram acolhidas também em ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Fonte: G1

Leia Mais ››

Menino é jogado para fora de carro em batida e quase é atropelado por ônibus

Um menino de 5 anos foi arremessado do carro que estava após o veículo colidir em um ônibus na noite desta terça-feira (12), na região central de Itatiba (SP). Apesar do susto, a vítima saiu andando, foi socorrida com ferimentos leves e passa bem.


Criança é jogada para fora de carro e quase é atropelada por ônibus em Itatiba — Foto: Arquivo Pessoal


Câmeras de segurança registraram o acidente. No vídeo, é possível ver que o carro cruzava as ruas Rui Barbosa e Francisco Glicério, quando colidiu com o coletivo que descia a rua.


No momento do impacto, a criança foi arremessada e por pouco não foi atingida pelo ônibus. Na sequência, o menino saiu correndo e foi ao encontro de uma mulher, que o pegou no colo.


Devido à colisão, o carro teve um princípio de incêndio e o fogo foi contido. Como ele estava com licenciamento em atraso, foi recolhido ao pátio.


A vítima arremessada foi encaminhada à Santa Casa de Itatiba, onde ficou em observação e passa bem.


Ainda de acordo com a PM, no coletivo estavam 25 passageiros e ninguém se feriu. Já no carro estavam dois adultos e duas crianças. Não foi informado se o menino usava cinto de segurança ou se estava na cadeirinha.


Segundo a empresa de ônibus, o motorista relatou que está abalado com o acidente e informou que o condutor do carro teria ultrapassado o sinal vermelho.


O motorista do veículo se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi atendido na Santa Casa, onde foram coletados exames para apontar se o condutor estava alcoolizado. A ocorrência foi registrada na delegacia de Itatiba.


A vítima foi socorrida à Santa Casa de Itatiba e passa bem. — Foto: Câmera de Segurança


Fonte: G1

Leia Mais ››

Brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos este ano

Os brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos desde o início deste ano. O valor foi atingido nesta quarta-feira (13), segundo cálculo do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, marca só foi atingida em 22 de dezembro.


Brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em impostos este ano — Foto: Reprodução/ Associação Comercial de São Paulo


O valor corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, taxas, multas e contribuições.


Segundo a ACSP, a alta da inflação e a melhora da economia explicam a antecipação em quase 70 dias da marca de R$ 2 trilhões alcançada neste ano.


"A retomada da atividade econômica, devido ao avanço da vacinação, é um dos principais fatores que levaram ao aumento do valor pago em impostos", afirmou Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da Associação Comercial de São Paulo.


O Impostômetro

O impostômetro foi criado em 2005 e busca estimar o valor total de impostos, taxas, contribuições e multas que a população brasileira paga para a União, os estados e os municípios.


O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet, na página do Impostômetro (www.impostometro.com.br). Na ferramenta, é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando com cada tipo de tributo.


Fonte: G1

Leia Mais ››

Preço da gasolina sobe mais uma vez e litro chega a R$ 9,10 em Fernando de Noronha

O preço da gasolina foi reajustado mais uma vez em Fernando de Noronha e o valor do litro subiu de R$ 8,94 para R$ 9,10 no único posto de combustível da ilha. A direção do estabelecimento informou, nesta quarta-feira (13), que o reajuste é reflexo do aumento feito pela Petrobras e dos preços praticados no continente.


Novo valor da gasolina está em vigor na ilha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo


No dia 8 de outubro, a companhia informou que iria reajustar o preço da gasolina para as suas distribuidoras em 7,2%. O preço do óleo diesel não foi alterado e segue no valor de R$ 7,59 por litro em Noronha.


O novo valor da gasolina foi criticado por quem precisou abastecer na ilha. Dois turistas do Rio de Janeiro, a aposentada Leila Pitanga e o designer João Carvalho, disseram ter achado o preço do litro caro.


“Eu já sabia que a gasolina era cara, mas não esperava que fosse tanto”, declarou a aposentada. “É um absurdo, um custo alto na viagem", afirmou João Carvalho.


Motoristas reclaram do novo valor nas bombas — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo


“É muito complicado. Para andar de ônibus na ilha é inviável, precisamos alugar um buggy, mas o preço da gasolina é um absurdo”, disse o servidor público Ricardo Oliveira, visitante do Recife.


Morador de Noronha, o condutor de visitantes José Clésio Dino substituiu o meio de transporte que utiliza. "Eu troquei as viagens de carro e estou utilizando a moto pequena, que tem o consumo menor”, declarou Dino.


Os motoristas de táxi da ilha afirmaram que o reajuste impacta diretamente as contas. “Precisamos trabalhar mais horas para compensar mais este aumento. A situação está insustentável, precisamos reajustar a tabela de preços das corridas”, falou o taxista Luiz Barcelar Júnior.


A Associação dos Taxistas de Fernando de Noronha solicitou um reajuste os valores da tabela de preços à Administração da Ilha. O governo local informou que a solicitação está em fase de análise.


hO preço da gasolina foi reajustado mais uma vez em Fernando de Noronha e o valor do litro subiu de R$ 8,94 para R$ 9,10 no único posto de combustível da ilha. A direção do estabelecimento informou, nesta quarta-feira (13), que o reajuste é reflexo do aumento feito pela Petrobras e dos preços praticados no continente.


No dia 8 de outubro, a companhia informou que iria reajustar o preço da gasolina para as suas distribuidoras em 7,2%. O preço do óleo diesel não foi alterado e segue no valor de R$ 7,59 por litro em Noronha.


O novo valor da gasolina foi criticado por quem precisou abastecer na ilha. Dois turistas do Rio de Janeiro, a aposentada Leila Pitanga e o designer João Carvalho, disseram ter achado o preço do litro caro.


“Eu já sabia que a gasolina era cara, mas não esperava que fosse tanto”, declarou a aposentada. “É um absurdo, um custo alto na viagem", afirmou João Carvalho.


“É muito complicado. Para andar de ônibus na ilha é inviável, precisamos alugar um buggy, mas o preço da gasolina é um absurdo”, disse o servidor público Ricardo Oliveira, visitante do Recife.


Morador de Noronha, o condutor de visitantes José Clésio Dino substituiu o meio de transporte que utiliza. "Eu troquei as viagens de carro e estou utilizando a moto pequena, que tem o consumo menor”, declarou Dino.


Os motoristas de táxi da ilha afirmaram que o reajuste impacta diretamente as contas. “Precisamos trabalhar mais horas para compensar mais este aumento. A situação está insustentável, precisamos reajustar a tabela de preços das corridas”, falou o taxista Luiz Barcelar Júnior.


A Associação dos Taxistas de Fernando de Noronha solicitou um reajuste os valores da tabela de preços à Administração da Ilha. O governo local informou que a solicitação está em fase de análise.


Fonte: G1

Leia Mais ››

Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (13) manter a prisão preventiva do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson.


O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, em evento em Curitiba em 26/02/2021 — Foto: Eduardo Matysiak/Futura Press/Estadão Conteúdo


Jefferson recebeu alta hospitalar na quarta-feira, após 35 dias internado. Primeiro para tratar uma infecção urinária e depois para um cateterismo. Desde então, aguardava uma decisão do STF que tinha decidir se o ex-deputado voltaria para cadeia ou iria para prisão domiciliar (veja mais abaixo).


Moraes determinou o retorno de Jefferson para a prisão por entender que a medida é necessária e imprescindível para a garantia da ordem pública e instrução criminal.


“O quadro fático delineado na decisão supracitada permanece hígido, não havendo razões, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revogação da prisão preventiva, ainda que mediante imposição de medidas cautelares diversas”, escreveu Moraes.


Prisão

Jefferson teve a prisão preventiva decretada em 13 de agosto. A PF citou publicações em que o ex-deputado ameaça as instituições, a realização das eleições e incita a violência.


Em setembro, o ministro autorizou que o ex-deputado deixasse a prisão para realizar tratamento médico e manteve o uso de tornozeleira eletrônica.


Na última quinta-feira (7), o Hospital Samaritano da Barra cobrou o envio de agentes da Polícia Federal para monitorar o ex-deputado e argumentou que "não tem mais condições de suportar os ônus financeiro e humano decorrentes dessa vigilância privada 24 horas por dia".


Denúncia


A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o político, em agosto, por incitação ao crime, ameaça às instituições e homofobia.


Na denúncia, a PGR lista sete declarações em que o ex-deputado atacou instituições, e afirma que Roberto Jefferson praticou condutas que constituem infrações previstas no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.


Inicialmente, a Procuradoria-Geral da República tinha sido contra a prisão de Jefferson, argumentado que a conduta dele estava protegida pela liberdade de expressão. Agora, a mesma PGR vê crime nas atitudes do ex-deputado e defende que ele fique em prisão domiciliar.


A defesa de Jefferson nega as acusações e criticou a denúncia da PGR. Segundo os advogados, “o que há, em verdade, é uma colcha de retalhos de manifestações midiáticas do defendente que em nada representam a prática de qualquer espécie de crime”.


Fonte: G1

Leia Mais ››

Procurador não vê crime, mas cita possível improbidade de Guedes e Campos Neto em offshores



O procurador da República no Distrito Federal João Gabriel de Queiroz afirmou nesta quarta-feira (13) que pode haver improbidade administrativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a partir da revelação de que ambos mantêm empresas "offshore" em paraísos fiscais.


Queiroz, no entanto, descartou a configuração de crimes e pediu a redistribuição do caso para o núcleo da procuradoria que analisa casos de improbidade. Caberá ao novo procurador avaliar se há elementos para abrir uma apuração formal sobre improbidade administrativa.


João Gabriel de Queiroz analisou um pedido de investigação da conduta de Guedes e Campos Neto. O procurador trabalha no núcleo criminal e, por isso, decidiu repassar o caso ao outro núcleo ao descartar a hipótese de crime.


Os advogados que defendem Guedes e Campos Neto apresentaram esclarecimentos sobre as "offshores" à Procuradoria-Geral da República (PGR) e afirmam que não há ilegalidade.


“Embora a apuração dos fatos noticiados deva ser levada a efeito por esta Procuradoria da República no Distrito Federal, não se vislumbra qualquer fato específico que revele violação simultânea à Lei de Improbidade Administrativa e à Legislação Penal, a atrair a atribuição deste Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa”, escreveu.


Segundo ele, “considerando que os fatos noticiados revelam possível ato de improbidade administrativa, não havendo, contudo, ao menos neste momento, qualquer imputação de ofensa à legislação penal, reconheço a ausência de atribuição deste 9º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa, para atuar no presente feito, e determino sua remessa ao NUCIVE [núcleo civel, para redistribuição a um dos Ofícios de Atos Administrativos”.


As contas foram reveladas pela investigação chamada "Pandora Papers", do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que apontou a existência de empresas do ministro e do presidente do Banco Central no exterior.


A manutenção de empresas no exterior, mesmo em paraísos fiscais, não é ilegal, desde que declarada à Receita Federal. O questionamento da oposição diz respeito a eventual conflito de interesse no fato de o ministro da Economia eventualmente se beneficiar de políticas do governo ao manter uma empresa no exterior.


Offshore é uma palavra que significa, em tradução livre, 'além da costa' – algo que está fora do território de um país. No caso das empresas, trata-se de uma companhia aberta por pessoas ou outras empresas em um país diferente daquele em que se residem.


Guedes nega conflito de interesses

Em um evento na semana passada, Guedes afirmou que a offshore foi declarada e que não houve movimento cruzando as fronteiras, trazendo dinheiro do exterior ou mandando dinheiro ao exterior.


Segundo ele, os recursos depositados no exterior estão sob a responsabilidade de administradores independentes "em jurisdições nas quais minhas ações não tem influência de jeito nenhum". "Eu saí da companhia dias antes de vir aqui [ao governo], eu dei todos os documentos", acrescentou.


Fonte: G1

Leia Mais ››

PGR pede ao STF depoimento de deputada que aparece em vídeo com fuzil em helicóptero



A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à Polícia Federal tomar o depoimento da deputada Magda Mofatto (PL-GO) sobre um vídeo no qual ela aparece com um fuzil a bordo de um helicóptero.


A postagem foi feita em junho e criticava a demora para a captura de Lázaro Barbosa, criminoso encontrado em junho após 20 dias de buscas em Goiás e no Distrito Federal. Ele foi preso ferido, mas morreu ao chegar a um hospital em Águas Lindas de Goiás.


A PGR também defendeu que a Polícia Federal verifique se a deputada tem autorização de porte e posse de arma de fogo, e se há o devido registro no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).


O Ministério Público pediu as providências preliminares a fim de avaliar posteriormente eventual pedido de abertura de inquérito por crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento.


"O Ministério Público Federal requer a remessa da presente petição à Polícia Federal para que sejam efetivadas diligências preliminares indicadas, sem prejuízo de outras reputadas úteis à elucidação dos fatos, a fim de se obterem elementos consistentes que justifiquem uma investigação formal em desfavor da parlamentar", afirmou o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros em parecer.



No vídeo, publicado em 19 de junho deste ano, a parlamentar diz: “Te cuida, Lázaro. Se o Ronaldo Caiado [governador] não deu conta de te pegar, eu estou indo aí te pegar. Comandante, rumo para Cocalzinho”, afirmou. Na época, o governo de Goiás criticou a publicação, que considerou desrespeitosa.


Também na ocasião, a assessoria da deputada afirmou que o fuzil está registrado no nome da parlamentar e que ela tem posse e porte de arma de fogo e, por isso, poderia adquirir o armamento e utilizá-lo. Afirmou ainda que o helicóptero está no nome dela e a situação da aeronave é regular.


Fonte: G1

Leia Mais ››

Bolsonaro sanciona lei que suspende mínimo de dias letivos neste ano, informa Planalto

Fazendo upload: 448090 de 448090 bytes.


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) uma lei que suspende, neste ano, o número mínimo obrigatório de dias letivos para todas as etapas de ensino em razão da pandemia. A sanção foi informada pela Secretaria-Geral da Presidência, que não disse se Bolsonaro vetou trechos.


O texto da lei teve origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em setembro. O Senado aprovou o texto no mesmo mês. Para algumas modalidades de ensino, o projeto prevê que as horas-aula não ministradas terão de ser compensadas no ano que vem (veja abaixo).


O projeto retoma uma lei que já tinha sido sancionada em 2020, mas perdeu efeito porque estava vinculada ao decreto de calamidade pública que já deixou de vigorar.


O projeto aprovado no Congresso também estabelece normas de retorno às aulas presenciais. Segundo a Secretaria-Geral, a sanção será publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta (14).


Segundo o governo, a sanção da lei visa "afastar interpretações equivocadas" quanto os efeitos da lei de 2020.


"Assegurando, assim, a necessária organização do calendário escolar do corrente ano em face da aplicabilidade da norma enquanto perdurar as medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19", afirmou a pasta.



Com a sanção de Bolsonaro, a lei que perdeu validade será retomada – e as regras também surtirão efeito no ano letivo de 2021.


Outros pontos

Confira, abaixo, outras regras previstas no texto da lei aprovada pelos parlamentares no Congresso Nacional:


Educação infantil

Os estabelecimentos ficam dispensados da obrigatoriedade do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual. Não há necessidade de compensar as horas perdidas nos anos seguintes.


Ensino fundamental e ensino médio

As escolas ficam dispensadas da obrigatoriedade de cumprirem o mínimo de dias letivos, desde que seja cumprida a carga horária mínima anual, de 800 horas, estabelecida em lei.


Essa carga horária poderá ser cumprida no ano seguinte, mesmo se o aluno estiver cursando a série ou ano escolar seguinte.


A medida também autoriza atividades pedagógicas não presenciais para preenchimento da carga horária, desde que os sistemas de ensino garantam aos alunos o acesso a essas atividades.


Deverão ser observadas as diretrizes nacionais editadas pelo Conselho Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as normas do respectivo sistema de ensino.


O texto também diz que a União, os estados e os municípios implementarão, em regime de colaboração, estratégias de retorno às atividades escolares regulares.



Ensino médio

Especificamente para os alunos que estão concluindo o ensino médio, a lei possibilita que o estudante faça a matrícula suplementar em mais um ano letivo, relativo às horas prejudicadas pela pandemia. Para isso, é preciso que haja disponibilidade de vagas na rede pública.


Ensino superior

A lei dispensa a obrigatoriedade de cumprir o mínimo de dias letivos do calendário acadêmico. A carga horária anual mínima, no entanto, deve ser mantida.


Cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia podem ter a conclusão antecipada pelas instituições, desde que o aluno cumpra 75% da carga horária do internato ou dos estágios curriculares obrigatórios.


Ensino técnico

O texto também possibilita a antecipação da conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio que tenham alguma relação com o combate à pandemia, com a mesma condição de cumprimento de 75% dos estágios obrigatórios.


Grupo de risco

No retorno às aulas presenciais, a lei prevê que alunos de grupo de risco epidemiológico tenham acesso a atendimento educacional adequado à sua condição, com programas de apoio de alimentação e de assistência à saúde.


Fonte: G1

Leia Mais ››