Codern diz que CMA-CGM não suspenderá exportações

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) afirma em nota que a empresa CMA-CGM, única empresa que realiza o transporte de produtos do porto de Natal para a Europa, não vai suspender as exportações no Porto de Natal. Ontem, representante da empresa e despachantes informaram ao Portalnoar.com.br que a CMA-CGM já havia feito o comunicado aos despachantes e que a razão da suspensão das exportações seria em virtude da ausência de um scanner que detectasse drogas nas cargas, após as operações policiais que nas últimas semanas apreenderam cerca de 4 toneladas de entorpecentes no porto, que seriam despachadas para a Europa.

A Codern diz que a empresa vai continuar suas operações normais, seguindo com sua programação normal para abril. Não consta na nota, mas de acordo com a assessoria de imprensa da Codern, não está programada nenhuma operação para exportações em março pela CGM para a Europa. Confira a nota da Codern:

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN)  recebeu comunicado nesta quinta-feira (21) da CMA-CGM, reafirmando sua disposição em continuar sendo um ator de destaque no Porto de Natal e continuar sua contribuição com o desenvolvimento do Nordeste, atendendo aos clientes locais, exportadores de frutas.

Em nenhum momento a empresa disse que vai encerrar suas atividades no Porto de Natal. Ao contrário, segue com a programação de navio para o próximo dia 06 de abril. E em março, várias operações portuárias estão programadas sob o acompanhamento de sempre da Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa, Ministério da Agricultura e Capitania dos Portos.

Enfatizamos que o pleito para a instalação de um scanner para contêineres no Porto de Natal já foi feito ao Governo Federal em outras ocasiões, não tendo sido possível o atendimento em virtude da crise econômica que atingiu o Brasil, mas reiteramos que novos diálogos já foram iniciados e já estamos fazendo uma atualização orçamentária para a possível compra do equipamento.

Fonte: Portal no Ar

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“Monte do Galo” apresenta irregularidades no interior do RN

O Monte do Galo, localizado em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, é um dos mais importantes sítios histórico, turístico, paisagístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. Com mais de 80 anos de história, todos os anos recebe milhares de peregrinos, que vão pagar promessas e reverenciar Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do lugar.

Há pouco mais de duas semanas, equipe da Promotoria de Justiça de Acari realizou uma visita ao local e constatou diversas irregularidades que estão colocando em risco a conservação do patrimônio histórico. O problema que chamou mais a atenção foi a ocupação desordenada e sem qualquer padronização das vias de acesso ao cume.

Além disso, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da Promotoria de Acari, observou que o Monte do Galo não conta com nenhum controle ou fiscalização sobre o comércio de bens e serviços, sem falar no trânsito de motocicletas em áreas que deveriam ser destinadas apenas a pedestres. O sítio histórico também apresenta alguns pontos de depredação, trechos sem iluminação e outros problemas que ameaçam a conservação do patrimônio cultural.

Diante disso, a Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com o objetivo de promover a conservação do local. Para tanto, conta com a ajuda da população e pretende realizar audiências públicas para colher sugestões e denúncias. Antes disso, contudo, a Prefeitura e a Câmara Municipal têm o prazo de 15 dias para informar se há alguma lei ou ato administrativo de tombamento ou de reconhecimento do valor histórico do Monte do Galo.

Considerando a relevância religiosa do Monte do Galo, a paróquia de Carnaúba dos Dantas também será instada a participar das discussões e das eventuais medidas a serem adotadas.

Veja a  Portaria .

Fonte: Portal no Ar

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Com atividades reduzidas, agentes penitenciários se reúnem com Governo

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp) vai se reunir na tarde desta quinta-feira, 21, com a secretária de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc), Arméli Brennand, para tratar das reivindicações da categoria. Desde terça-feira, 19, os agentes reivindicam o pagamento de salários atrasados e melhorias nas condições de trabalho.

A categoria adotou a Operação Padrão nas unidades prisionais do RN para pressionar o Governo do Estado a atender aos pedidos do Sindasp. Com isso, o sistema penitenciário está funcionando apenas com atividades essenciais, como fornecimento de alimentação, urgências médias e cumprimento de alvarás.

Após uma reunião na terça-feira, a presidente do Sindasp, Vilma Batista, afirmou que, desde o início do ano, o Governo não havia atendido aos pedidos de conversa da categoria. “Nós temos uma pauta que foi apresentada ainda no começo do ano e o Governo nem mesmo tinha sentado pra discutir o assunto”, disse.

“Eles ficaram de analisar as propostas apresentadas”, afirmou Vilma, que voltará a conversar com o Governo nesta quinta-feira para ouvir a contraproposta do Estado.

Fonte: Portal no Ar

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Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017.

A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível.

A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco.

Antes de declarar a inaptidão, a Receita Federal procurou cada empresa contribuinte e avisou das pendências. As comunicações foram feitas entre agosto do ano passado e este mês (fevereiro). De todas empresas contatadas, apenas 116,8 mil entregaram a declaração em atraso e reverteram o processo de invalidade.

De acordo com o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcos Hubner Flores, não foi feito um perfil das empresas consideradas inaptas e nem há um levantamento das razões para a não apresentação da declaração.

Ele não considera que a razão da omissão tenha a ver com a recessão econômica e o fechamento de empresas. “Por causa da crise econômica e de dificuldades financeiras, uma empresa pode deixar de recolher tributos, mas pode fazer as declarações”, explicou ao lembrar que em caso de dívida com fisco há possibilidade de negociação e reparcelamento de débitos.

De acordo com Hubner Flores, empresas que pediram falência também devem declarar débitos e créditos tributários.

Caso a fiscalização tributária cerifique que a omissão da declaração ocorreu em razão de fraude, os sócios poderão ser processados na Justiça e ter a dívida de contribuições e impostos em atraso da empresa vinculados aos CPF dos sócios.

Fonte: Agência Brasil

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Tribunal de Contas inicia diagnóstico sobre obras paralisadas no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou o levantamento para a produção de um diagnóstico sobre obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Foram enviados 191 ofícios para gestores públicos a fim de obter do Estado e dos municípios informações acerca da existência de obras paradas no Estado.

O levantamento será realizado em todo o país pelos tribunais de contas, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solicitou, em outubro do ano passado, que as Cortes de Contas elaborassem o diagnóstico.

Os gestores públicos devem cadastrar as obras paradas existentes sob a sua responsabilidade através do link: https://goo.gl/forms/RXJx6sRl4mFP6Vb42. Só devem ser cadastradas as obras paradas com custo total acima de R$ 1,5 milhão. O prazo para que os gestores respondam através do formulário indicado é de 20 dias. Quem não responder estará sujeito a aplicação de multa, além de suspensão do fornecimento de Certidão de Adimplência do jurisdicionado junto ao TCE/RN.

O levantamento de obras paralisadas e inacabadas é uma das diretrizes do ‘Diálogo Institucional’ adotado pelo presidente Dias Toffoli para aproximar o STF dos demais órgãos da República. Segundo o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira, que também participou da reunião, um cenário preliminar indica a existência de 15 mil obras paralisadas no país.

O TCE/RN realizou em 2017 um levantamento acerca de obras paralisadas no Rio Grande do Norte. A auditoria do TCE identificou um potencial dano de R$ 308 milhões investidos em 313 obras paralisadas e inacabadas no Estado. Os dados integram um relatório sobre obras relevantes, com valores acima de R$ 50 mil, que não foram concluídas em 100 municípios do RN. Diante dos números, o Tribunal promoveu um seminário que reuniu representantes de diversos órgãos do setor de construção civil para tratar sobre o tema.

PESQUISA

O TCE/RN também irá conduzir um levantamento sobre gestão pública municipal em colaboração com um pesquisador do Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, o qual ficará responsável pela análise dos dados e apresentação dos resultados ao TCE-RN e aos municípios.

O objetivo do levantamento é compreender melhor os desafios enfrentados pelos gestores municipais no Rio Grande do Norte, possibilitando que o gestor faça uma análise comparativa da sua gestão com a dos demais entes. Para tanto, será entregue um relatório a cada município com o resultado do levantamento.

Prefeitos, secretários municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Finanças devem responder, até o dia 20/02/2019, a um questionário que está disponível no Portal do Gestor.

Fonte: Portal no Ar

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Detran leiloa 208 veículos no Rio Grande do Norte

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa, na próxima segunda-feira (25), 208 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do órgão. Os lotes estão retidos no pátio do órgão no bairro das Quintas, na antiga garagem da viação Guanabara, Zona Oeste de Natal.

Veículos apreendidos pelo Detran/RN vão a leilão na segunda-feira (25) — Foto: Detran/Divulgação

Os interessados podem visitar o local nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na segunda-feira (25), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no site. Os lotes que vão a leilão variam de valores com lances iniciais que partem de R$ 50,00 até R$ 10mil.

Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ser objeto de leilão.

Fonte: G1

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Bolívia envia pedido para se juntar a Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile por Copa de 2030

A candidatura que era dupla, ficou tripla e tornou-se quádrupla pode virar quíntupla. A Bolívia pretende se juntar a Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile no grupo que postula ser sede da Copa do Mundo de 2030. Uma semana após a adesão dos chilenos, o ministro dos Esportes boliviano, Tito Monãno, participou, nesta quarta-feira, de encontro com os demais países postulantes e manifestou seu desejo de também ser sede. Segundo o coordenador da candidatura, Fernando Marín, a participação boliviana será avaliada.

- Bolívia expressou seu desejo de participar. Escutamos seu ministro dos Esportes e tivemos uma conversa muito boa, mas a instância da decisão é dos chefes de estado. Seguramente o presidente da Bolívia (Evo Morales) levará isso aos presidentes respectivos que compõem a postulação - declarou Marín, após a reunião, que ocorreu em Punta del Este, no Uruguai.

Principal estádio da Bolívia, Hernando Siles, em La Paz, fica a 3,8 mil metros do nível do mar — Foto: Laura Fonseca

De acordo com Fernando Marín, o presidente boliviano, Evo Morales, já enviou um pedido oficial aos demais chefes de estado de Argentina (Mauricio Macri), Uruguai (Tabaré Vázquez), Paraguai (Mario Abdo Benítez) e Chile (Sebastián Piñera). O jornalista Ariel Palacios ressalta um problema que envolve a possível presença boliviana: a altitude.

- É difícil imaginar seleções do resto do planeta aceitando jogar a 3.577 metros de altura no estádio Hernando Siles em La Paz, a capital boliviana...Em 2007 a Fifa havia proibido jogos internacionais a mais de 2,5 mil metros de altitude. Mas, perante as reclamações bolivianas, a Fifa anunciou uma exceção para o estádio Hernando Siles. E existe um estádio mais alto ainda, embora de menor tamanho, o El Alto, a 4.099 metros, sede do clube Always Ready.

A Copa do Mundo de 2022 será no Catar, e a de 2026, quando 48 seleções passarão a disputar o torneio, será dividida entre Estados Unidos, Canadá e México. Até o momento, a única candidatura oficial para receber o Mundial de 2030 é a dos sul-americanos.

Além dela, há a possibilidade de uma outra semelhante na Europa. Jornais do Velho Continente apontam que Bulgária, Grécia, Romênia e Sérvia planejam lançar uma candidatura conjunta. Inglaterra e Marrocos também estão na corrida por 2030. Os marroquinos, entretanto, poderiam se juntar a Argélia e Tunísia numa candidatura tripla.

Fonte: Sportv

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Fachin rejeita pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade já foram rejeitados em diversas instâncias da Justiça, inclusive no STF.

O ministro Luiz Edson Fachin durante sessão do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do caso do triplex do Guarujá a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).

Desta vez, o argumento da defesa era de nulidades no processo. A defesa argumentou que o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, não poderia ter negado em decisão individual o recurso de Lula para tentar reverter a condenação do caso triplex. Para os advogados, o recurso deveria ser julgado pelo colegiado.

Lula já recorreu no próprio STJ e aguarda resultado. Depois, um recurso contra a condenação ainda deverá ser analisado no STF.

Fachin negou seguimento ao novo pedido, ou seja, arquivou por considerar que não houve ilegalidade na decisão de Fischer.

Ele afirmou considerar “sempre desejável, recomendável ou mesmo necessário” que um ministro não decida sozinho sobre esse tipo de recurso, mas frisou que isso é previsto no regimento e que a defesa já recorreu ao próprio STJ, que vai analisar o caso.

“A decisão atacada foi proferida monocraticamente pelo Relator no STJ; a colegialidade é sempre desejável, recomendável ou mesmo necessária; de qualquer modo, o proceder está regimentalmente autorizado e o recurso respectivo será colegiadamente apreciado.”

O pedido da defesa foi apresentado no início de dezembro do ano passado. Por causa dele, os advogados de Lula pediram para adiar o julgamento - que já estava em andamento na segunda Turma - de outro pedido de liberdade que tinha como principal alegação a nulidade de todos os processos nos quais o ex-juiz Sérgio Moro havia atuado depois que ele aceitou ser ministro do governo Jair Bolsonaro.

Na ocasião, os ministros Fachin e Carmen Lúcia já haviam votado contra a liberdade, mas Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar e ainda não há previsão de data para retomada do julgamento.

Lula em depoimento na Justiça Federal — Foto: Reprodução/JN

Fonte: G1

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'Escutemos o grito das crianças que pedem justiça', diz Papa Francisco ao abrir reunião contra pedofilia

O Papa Francisco pediu nesta quinta-feira (21) aos líderes da Igreja de todo o mundo que adotem "medidas concretas" para combater a pedofilia, na abertura de uma reunião histórica no Vaticano sobre o tema que abala a Igreja.

"O povo de Deus nos observa e espera não óbvias e simples condenações e sim medidas concretas e eficazes. Escutemos o grito das crianças que pedem justiça", afirmou o pontífice diante de quase 200 líderes religiosos.

"Iniciemos nosso percurso armados de fé (...) de coragem e de concretização", pediu o papa ao convidar cardeais, arcebispos, bispos e superiores religiosos a encarar a "praga dos abusos sexuais" cometidos por membros da Igreja.

Papa Francisco cumprimenta nesta quinta-feira (21) um cardeal durante a abertura de reunião que vai discutir a crise provocada por casos de pedofilia que têm abalado a igreja — Foto: Vincenzo Pinto / AFP

Esta é a primeira vez na história que os líderes da Igreja católica se reúnem a pedido do papa para debater a pedofilia, crime que minou a credibilidade da instituição em todos os continentes e que foi acobertado e negado durante décadas.

"Peço ao Espírito Santo que nos ajude nestes dias a transformar este mal em uma oportunidade para tomar consciência e como purificação. Que a Virgem Maria nos ilumine para tentar curar as graves feridas que o escândalo da pedofilia provocou tanto aos pequenos como aos fiéis", disse.

O dia começou com um momento de oração, seguido por um vídeo com depoimentos de vítimas e as palavras de introdução de Francisco, que viu seu pontificado ofuscado pela multiplicação de denúncias nos Estados Unidos, Chile, Austrália e Espanha.

O pontífice latino-americano deseja mudar a mentalidade dos bispos com um método jesuíta, com três dias de debates, discursos, reuniões intercaladas com orações, mas sobretudo com os depoimentos comoventes de vítimas de abusos sexuais quando eram crianças.

Bispos, cardeais e lideranças religiosas participam nesta quinta-feira (21) de reunião histórica no Vaticano para discutir casos de abuso sexual de crianças — Foto: Vincenzo Pinto / AFP

"É o momento da verdade. Apesar de dar medo e nos humilhar", admitiu o arcebispo maltês Charles Scicluna, um dos maiores especialistas sobre o tema e um dos organizadores da reunião.

Desde que explodiram os primeiros escândalos há 35 anos, a hierarquia da Igreja católica adotou uma série de medidas preventivas, aprovou leis, pediu desculpas e anunciou condenações, mas sem conseguir acabar com o que é conhecido como "cultura de acobertamento", ou seja, o silêncio.

As leis canônicas reconhecem um vínculo teológico, como o que existe com o pai, entre o bispo e seus padres, o que representa um aspecto muito difícil de mudar, explicou o alemão Hans Zollner ao falar sobre os princípios que regem os mais de 5.000 bispos da Igreja católica.

Até domingo

O tema da prestação de contas será abordado na sexta-feira, enquanto o sábado ficará concentrado na transparência. O discurso do papa no domingo (24) para encerrar o encontro gera muitas expectativas.

Apesar do tom duro prometido e da introdução do delito contra menores no início de seu pontificado, Francisco não conseguiu em seis anos o apoio concreto dos episcopados para combater a pedofilia com armas judiciais civis, com algumas exceções.

Os organizadores da reunião esperam, por este motivo, que anuncie uma série de medidas a curto, médio e longo prazo.

Fonte: G1

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Incêndio em prédios mata mais de 70 na capital de Bangladesh

Um incêndio que atingiu prédios em Daca, capital de Bangladesh, deixou 78 mortos e 50 feridos, segundo informou o ministro do Interior, Mohammed Nurul Islam, nesta quarta-feira (20). Durante toda a madrugada, os bombeiros trabalharam para conter as chamas.

Chamas e fumaça sobem por prédios de Bangladesh — Foto: STR / AFP Photo

O fogo começou às 22h40 de quarta-feira (13h40 de Brasília) em um edifício do bairro de Chawkbazar, uma das áreas mais antigas da cidade. Ele se espalhou rapidamente após atingir armazéns de produtos químicos e plástico altamente inflamáveis, de acordo com o comandante do serviço de bombeiros de Bangladesh, Ali Ahmed.

As chamas também atingiram quatro prédios vizinhos e deixaram dezenas de pessoas presas nesses imóveis. Muitas delas não conseguiram fugir pelas ruas estreitas e engarrafadas.

"Houve um tumulto quando o incêndio começou, as pessoas não conseguiram escapar", disse Ahmed.

Emissoras de televisão exibiram imagens que mostravam a porta principal de um dos edifícios fechada, impedindo a saída dos moradores, enquanto as chamas consumiam os cinco andares do prédio.

Mais de 200 bombeiros foram mobilizados para conter as chamas. Na manhã desta quinta-feira (21), o fogo tinha sido contido, mas não completamente extinto.

Bombeiros trabalham onde incêndio destruiu prédios em Bangladesh — Foto: Munir Uz Zaman / AFP Photo

Causa do incêndio

O incêndio pode ter começado em um botijão de gás antes de se espalhar rapidamente pelo prédio onde produtos químicos altamente inflamáveis eram armazenados, segundo Ahmed.

As chamas percorreram também quatro edifícios vizinhos, que também eram usados como armazéns de produtos químicos.

Outro caso

Um incêndio similar em 2010 em um antigo prédio na capital de Bangladesh, que também foi usado como depósito de produtos químicos, matou mais de 120 pessoas em um dos piores incêndios em Daca.

Após a tragédia, as autoridades da cidade anunciaram uma operação para erradicar os armazéns de produtos químicos de áreas residenciais, mas nos últimos anos a iniciativa foi paralisada.

Fonte: G1

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