quarta-feira, novembro 13, 2019

Terceirizado que trabalhava havia uma semana na mina da Vale em Brumadinho é a 253ª vítima identificada

A Polícia Civil identificou, nesta quarta-feira (13), mais uma vítima de rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho. A tragédia aconteceu no dia 25 de janeiro. Esta é a 253ª vítima identificada. Dezessete pessoas continuam desaparecidas.

Miraceibel Rosa trabalhava na mina havia uma semana  — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Miraceibel Rosa trabalhava na mina havia uma semana — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Segundo a polícia, a vítima é Miraceibel Rosa, de 38 anos. Ele trabalhava na mina como funcionário terceirizado da Vale havia cerca de uma semana quando a barragem se rompeu. Natural de Mariana e solteiro, tocava tarol em uma banda de um distrito da cidade.

A identificação foi feita por meio de exame de DNA em segmentos encontrados dia 1º na área conhecida como Remanso 3. A Polícia Civil ainda trabalha na identificação de crânio e segmentos localizados no dia 3. Não há previsão para identificação, porém a arcada foi preservada.

Buscas
Nesta quarta-feira (13), as buscas em Brumadinho chegaram ao 293º dia. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 91 militares trabalham no local, utilizando drone e cão farejador.

Fonte: G1
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Incêndio atinge pátio de veículos apreendidos pela polícia no interior do RN e 20 carros pegam fogo

Um incêndio atingiu nesta quarta-feira (13) pelo menos vinte veículos que estavam estacionados no pátio da delegacia da cidade de Santa Cruz, na região Trairi potiguar. Todos os veículos haviam sido apreendidos pela Polícia Civil durante operações. Ainda não se sabe o que motivou o incêndio.

Foram ouvidas explosões, causadas pela combustão da gasolina armazenada nos tanques dos automóveis. De acordo com o delegado de Santa Cruz, Tiago Saraiva, caminhões-pipa foram usados para tentar debelar e conter o avanço do fogo, que ameaçava chegar ao prédio da DP e também a um posto de saúde, localizado ao lado do estacionamento.

O Corpo de Bombeiros foi acionado cerca de uma hora depois do início do incêndio, para auxiliar no combate ao fogo. Segundo a Polícia Civil, ninguém ficou ferido por causa das chamas.

Incêndio atinge pátio de veículos apreendidos em Santa Cruz, no interior do RN — Foto: Redes Sociais
Incêndio atinge pátio de veículos apreendidos em Santa Cruz, no interior do RN — Foto: Redes Sociais

Fonte: G1
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Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados em 17 estados, diz Anatel

Resultado de imagem para Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados em 17 estados, diz Anatel"A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado depois de terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas na próxima segunda-feira (18).

A medida vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral "correta e atualizada", a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Como atualizar o cadastro
Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.


Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.

Linhas bloqueadas em outros estados
O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, que se termina nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com cadastro desatualizado. Ela foi subdividida em três fases:

entre abril e agosto últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos cadastros notificados;
entre agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas (37% das notificadas).
agora, em 18 de novembro, as linhas dos demais estados notificadas e que não forem atualizadas serão bloqueadas.
Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Elas incluem um Portal de Consulta de Linhas por CPF, previsto para o dia 6 de janeiro, e "outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips", que a a Anatel não detalhou.

Fonte: G1
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Três incêndios atingem Grande Natal nesta quarta-feira

Três incêndios atingem áreas da Grande Natal na manhã desta quarta-feira (13). O maior deles, começou ainda na noite desta terça-feira (12), na área da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), em Parnamirim, na Grande Natal, e mobilizou homens do Corpo de Bombeiros.

Incêndio atinge área de grande extensão em Parnamirm, RN — Foto: Flávio Rafael/Redes Sociais
Incêndio atinge área de grande extensão em Parnamirm, RN — Foto: Flávio Rafael/Redes Sociais

Segundo a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada na noite de terça e permaneceu até às 4h desta quarta-feira (13) no local, mas não conseguiu conter as chamas. Eles voltaram ao local por volta das 8h da manhã ao local e já apagaram vários focos, mas ainda não conseguiram controlar totalmente o incêndio. Não há risco do fogo atingir áreas construídas.


Flávio Rafael tem uma escola de equitação em Nova Parnamirim, bairro em Parnamirim próximo ao local do incêndio, e reclama da fumaça. "Fico bem prejudicado porque trabalho com atividade física. Os próprios cavalos não respiram bem e agente não consegue fazer uma atividade por causa da fuligem", explica.

A corporação afirmou que a extensão do incêndio é grande e que há outras duas ocorrências de incêndio em Pium, também em Parnamirim, e no loteamento San Valle, no bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal, que fica próximo uma área residencial. Ainda segundo a entidade, as ocorrências tem complexidade considerável.

Após o cumprimento destas ocorrências, a corporação afirmou que os bombeiros vão se deslocar para a área da Emparn para ajudar na ocorrência.

Fonte: G1
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Fachin mantém prisão de primeiro condenado na Lava Jato pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quarta-feira (13) pedido para soltar o ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), condenado no ano passado pela Corte a 13 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer é o primeiro condenado pelo STF na Operação Lava Jato que vai cumprir pena.

FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Na decisão, Fachin negou pedido feito pela defesa do ex-parlamentar para suspender a execução da condenação, que passou a ser cumprida na semana passada, por determinação do ministro. Meurer está preso em um presídio em Francisco Beltrão (PR).

Em maio do ano passado, o ex-parlamentar foi condenado pela Segunda Turma do STF, acusado de receber R$ 4 milhões em vantagens indevidas oriundas da Petrobras. O filho do deputado, Nelson Meurer Júnior, também foi condenado, mas a uma pena menor, de 4 anos e 9 meses de prisão em regime aberto, e também está preso.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que fez a acusação, o dinheiro teve origem em contratos da Petrobras e consistia em repasses por empresas fictícias operadas pelo doleiro Alberto Youssef e por intermédio do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois delatores do esquema de corrupção na Lava Jato.

O colegiado também decidiu que Meurer e o filho deverão ressarcir a Petrobras em R$ 5 milhões após o fim de todos os recursos.

No julgamento, a defesa afirmou que não há provas de que o deputado tenha dado sustentação política a Paulo Roberto Costa na Petrobras e que tenha participado dos desvios na estatal. Segundo o advogado, a denúncia foi baseada em presunções da acusação. Para a defesa, o deputado não pode ser acusado somente por ter sido líder do PP em 2011, por seis meses, e ter sido amigo do ex-deputado José Janene, morto em 2010, e acusado de participar da arrecadação de propina para o partido.

Fonte: Agência Brasil
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Governo Bolsonaro age para destruir Jornalismo, diz Fenaj


A Federação Nacional dos Jornalistas se manifestou conta a Medida Provisória do Governo Bolsonaro que acaba com a obrigatoriedade do Registro Profissional dos jornalistas. Na prática, não é mais necessário se registrar como tal para exercer a profissão. Neste sentido a Federação emitiu nota alegando que o Governo do presidente Jair Bolsonaro age para destruir o jornalismo e considera tal inconstitucional tal medida, relembrando que dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada ontem (12) é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista.



NOTA OFICIAL: Governo Bolsonaro age para destruir Jornalismo com MP inconstitucional

Federação Nacional dos Jornalistas conclama categoria a defender a profissão e exige que Congresso atue como legislador, impedindo mais esse retrocesso

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada ontem (12/11) no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias.

A FENAJ entende que a MP estabelece uma nova Reforma Trabalhista com a criação da carteira “Verde e Amarela” e a alteração de diversos itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente os relacionados a controle de jornada diária e trabalho aos fins de semana para o setor de comércio e serviços, o que também prejudica a categoria dos jornalistas profissionais. A jornada de trabalho de cinco horas diárias para jornalistas é estabelecida no artigo 303 da CLT e sua ampliação para até duas horas diárias está estabelecida no artigo 304. A MP estabelece o fim da notificação da ampliação de jornada aos órgãos de fiscalização.

Mais grave ainda é o fato de o governo Bolsonaro utilizar medidas provisórias de maneira abusiva, usurpando do Congresso Nacional a atribuição de legislar, sem o devido processo de tempo para reflexão e debates com toda a população sobre as alterações nas leis, que são garantidas nas tramitações que passam pela Câmara Federal e pelo Senado.

É preciso que as diversas categorias de trabalhadores afetadas profissões (jornalista, agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador a lavador de veículo, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculo de diversões, técnico em segurança do trabalho e técnico em secretariado) se unam para dialogar com senadores e deputados a fim de que o Congresso Nacional derrube essa medida provisória e restabeleça a obrigatoriedade de registro nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego que vinha sendo, desde 2009, o único critério legal de acesso a essas atividades profissionais.

A FENAJ vai tomar as medidas judicias cabíveis e, junto com os Sindicatos de Jornalistas do país, vai buscar o apoio dos parlamentares, das demais categorias atingidas, das centrais sindicais e da sociedade em geral para impedir mais esse retrocesso. E a Federação chama a categoria dos jornalistas em todo o país a fazer o enfrentamento necessário à defesa da atividade profissional de jornalista, que é essencial à Democracia.

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Brasília, 13 de novembro de 2019


Fonte: Portal no Ar
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Feriadão: PRF reforça fiscalização em BRs que cruzam o RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a partir de meia-noite desta quinta-feira (14) a Operação Proclamação da República. Até domingo (17), a corporação vai reforçar a fiscalização nas rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte.

Segundo a PRF, o policiamento será ampliado nas principais BRs, que concentram o maior risco de ocorrências. O efetivo será estendido em 40% durante os quatro dias de operação.



A ação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento ostensivo, com foco na prevenção e redução de acidentes graves, além de garantir a fluidez do tráfego, aumentar a sensação de segurança nas estradas e combater a criminalidade.

“Serão priorizadas ações voltadas para combater o uso de bebida alcoólica para depois dirigir e as ultrapassagens proibidas. Será dispensada atenção especial aos condutores dos veículos de duas rodas, onde se observará a utilização do capacete com a viseira fechada. A PRF também estará atenta para o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, bem como dos dispositivos de retenção para o transporte de crianças menores de sete anos e meio”, informou a PRF.

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também realizará ações educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar motoristas sobre a responsabilidade com a segurança do trânsito. Em determinado ponto da rodovia, o veículo será abordado e, enquanto ocorre a fiscalização, condutor e passageiros serão convidados para assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Todos terão a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

Restrição para veículos de carga

Para garantir a fluidez e a segurança do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha, será restrito em alguns momentos. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar. O motorista que descumprir a determinação será multado e terá o veículo retido. Abaixo tabela de restrição:

Dias da restrição e horários:

14/11 – quinta-feira: 16h às 22h;
15/11 – sexta-feira: 6h às 12h;
17/11 – domingo: 16h às 22h.

Fonte: Portal no Ar
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Médicos de Natal entrarão em greve a partir de terça-feira

Os médicos de Natal decidiram nesta quarta-feira (13) iniciar uma greve geral a partir da próxima terça-feira (19). A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN).

De acordo com o sindicato, a principal motivação é o não pagamento das gratificações, que está em atraso desde janeiro deste anos. “Os médicos vinham realizando paralisações pontuais e manifestações desde o início do mês de outubro, mas até o momento não houve nenhum posicionamento por parte da Prefeitura”, informou a categoria. 

Ainda segundo o Sinmed-RN, o atraso “já resultou no pedido de demissão de diversos médicos concursados, levando a Prefeitura a contratar profissionais terceirizados que recebem duas vezes mais do que é pago aos médicos concursados. A somatória do débito da Prefeitura já chega próximo aos 50 mil reais por médico”, acrescentou.

Outro ponto que motivou a paralisação foi a não implementação da tabela de pagamento de 2019, prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos médicos do município. Os salários desses médicos ainda são referentes à tabela de 2016.

Para o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, a greve se faz necessária, visto que os médicos estão com os seus salários comprometidos e sem previsão de pagamento para esses 10 meses de atrasos: “Existem outros programas que pagam um valor muito superior ao que esses médicos recebem hoje. O salário que os concursados recebem hoje, representa um quarto do salário de médicos da cooperativa e um terço do que recebe os profissionais do Mais Médicos”, disse.

A decisão pela greve foi unânime e a partir da próxima terça-feira o serviço será paralisado por tempo indeterminado. Os médicos irão enviar uma carta aberta à população informando sobre as motivações da greve.

Fonte: Portal no Ar
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RN tem mais dois casos de sarampo confirmados

A Secretaria de Saúde do Estado confirmou, nesta quarta-feira (13), mais dois casos de sarampo no Rio Grande do Norte, passando para seis o total já registrado. De acordo com o novo Boletim Epidemiológico sobre a doença, o número de casos notificados é 85, dos quais 52 foram descartados e 27 permanecem em investigação.

Os dois casos mais recentes confirmados são de duas pessoas do sexo masculino, um com 30 anos, de Natal, e o outro com 29 anos residente em Parnamirim. O paciente de Natal teve contato com o homem de 54 anos, primeiro caso de sarampo no Estado registrado em julho deste ano e que teve histórico de viagem a São Paulo. Já o homem de 29 anos teve o caso notificado em setembro, também após viagem à cidade paulista.

Os outros já confirmados e divulgados anteriormente pela secretaria foram uma criança de 6 anos, do município de Macaíba, uma criança de 1 ano e 6 meses, residente no município de Tibau do Sul – em ambos os casos a fonte de infecção ainda está em investigação –, e de uma mulher de 19 anos, do município de Extremoz que também teve contato com o senhor de 54 anos.

Fonte: Portal no Ar
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Turismo impulsiona a geração de negócios do RN

A Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e a Secretaria de Turismo do RN (Setur) estão promovendo um famtour – viagem de familiarização para apresentar novos destinos para aqueles agentes que possam comercializá-lo – inédito, com as principais associações de turismo e operadoras de receptivo internacional que atuam no Brasil. Intitulado Caçadores do Pôr do Sol, a ação começou na última sexta-feira, 8 de novembro e vai até sábado, 16 de novembro.

Nove participantes estão vivendo a experiência de diversos segmentos como o tradicional Sol e Praia, em uma nova perspectiva, o Ecoturismo e o Turismo de Aventura, o Turismo de Base Comunitária, o Turismo Cultural e o Turismo de Luxo. Setores em que o destino Rio Grande do Norte tem enorme potencial e busca se reposicionar com a finalidade de prospectar outros perfis de viajantes.

No fim da tarde da quinta-feira (14) acontece na Arena das Dunas, às 17h, a rodada de negócios com o objetivo de aproximar os operadores dos empresários locais, vislumbrando prósperas ações futuras que devem se desenvolver após o famtour. “A promoção deste famtour sendo finalizado com a rodada negócios tem como objetivo de fomentar a economia local e aumentar o fluxo de turistas para o nosso estado. Assim o Governo cumpre seu papel indutor no desenvolvimento de negócios do turismo”, finalizou Bruno Reis, diretor da Emprotur/RN.

A iniciativa também conta com o apoio do Sebrae por meio do projeto Investe Turismo, convênio do Sebrae com o Mtur e Embratur; prefeituras municipais e o engajamento do trade turístico do estado.

SERVIÇO

RODADA DE NEGÓCIOS DE TURISMO
Data: 14 de novembro, quinta-feira
Local: Arena das Dunas – Camarote VIP
Horário: 17h

Fonte: Portal no Ar
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Prorrogado o período de inscrições para processo seletivo do MPRN

O prazo para inscrições no processo seletivo para credenciamento de estagiários de pós-graduação do Ministério Público do RN, o MP Residência, foi prorrogado. Os interessados em participar tem até às 17h do dia 14 de novembro para fazer a inscrição online no site do IEL/RN, na página Processos Seletivos.

As vagas são para as áreas jurídica e administrativa em mais de 30 municípios do Rio Grande do Norte. As bolsas são de R$ 1.700, mais R$ 8/dia de auxílio transporte.

Tanto o edital e o formulário para inscrições estão disponíveis no site  www.rn.iel.org.br/processos-seletivos.

Fonte: Portal no Ar
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Câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens

Em todo o Brasil, o mês de novembro é dedicado ao combate e prevenção do câncer de próstata, localizada na glândula que só o homem possui e que se encontra na parte baixa do abdômen. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que para cada ano do biênio 2018/2019, sejam diagnosticados 68.220 novos casos de câncer de próstata no país.

FOTO: ALBERTO LEANDRO/PORTALNOAR

Ainda de acordo com a pesquisa, o câncer de próstata é a segunda principal causa de morte por câncer em homens, sendo a cada 41 homens, pelo menos 1 morrerá de câncer de próstata, doença que normalmente acomete homens idosos. O exame deve ser realizado a partir dos 40 anos em pacientes considerados de alto risco, ou seja, que já tenham histórico na família.

O urologista Felipe Melo alerta para os sintomas que normalmente são silenciosos e ressalta a importância do tratamento individualizado. “Geralmente o homem vai ao médico com desconforto urinário, com a necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite. Na fase avançada, pode provocar dor óssea, sintomas urinários ou, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal’’.

O diagnóstico precoce ainda é a melhor possibilidade de alcançar a cura. Alguns fatores podem ser considerados “protetores”, como atividade física, baixo peso, baixo consumo de gordura. Mas, não são determinantes no aparecimento da doença. ‘‘Em torno de 90% dos casos são curados, quando realizado o diagnostico precoce’’.

O especialista reforça que existem algumas barreiras que vêm sendo ultrapassadas nos últimos anos, como por exemplo, a resistência masculina em procurar ajuda médica. “O apoio e incentivo familiar pela busca da prevenção tem um papel importante na superação do preconceito. Também é recomendado manter um estilo de vida saudável”, finaliza.

Fonte: Portal no Ar
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Deputado chama presidente da Caern de ‘ingrato e infeliz

O deputado estadual Tomba Farias considerou como sendo “infeliz” a declaração do presidente da Caern, Roberto Sergio Ribeiro Linhares, que em entrevista ao programa radiofônico “Jornal 96”, comandado pelo jornalista Diógenes Dantas, acusou a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de, “por questões políticas, passar 30 dias” para deliberar sobre o projeto que autorizava a Caern a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o Estado.

FOTO: EDUARDO MAIA/ALRN

Tomba, que preside a Comissão, disse que as críticas de Linhares são improcedentes e que o auxiliar do governo Fátima Bezerra (PT) “foi ingrato” com os parlamentares que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização.

O parlamentar destacou, inclusive, que relatou o projeto de interesse do governo, em substituição ao deputado Galeno Torquato (PSD), com o objetivo de agilizar a tramitação da matéria. “O deputado Galeno Torquato estava viajando e eu fui procurado pelo deputado Francisco do PT, que me fez um apelo para eu tentar resolver a questão da relatoria. Eu peguei o telefone e solicitei a Galeno que eu fosse o Relator da matéria, Galeno concordou de imediato e então aprovamos o projeto”, revela.

O parlamentar disse ainda que tanto ele, como a Assembleia Legislativa, têm contribuído com o governo no sentido de votar matérias que sejam de interesse do Rio Grande do Norte. Tomba acrescentou ainda que o dirigente da Caern não tem o direito de desgastar o Poder Legislativo junto à opinião pública.

“Nós temos votado para ajudar ao governo em vários temas, como a PEC do Teto de Gastos, a unificação dos fundos do Detran, os fundos do IDEMA e o Fundo Estadual da Segurança Pública. Estamos agora aguardando a governadora enviar o projeto de reforma da previdência, assunto que aliás não teve o apoio de Fátima Bezerra no plano federal. Nós estamos aqui ajudando, pois queremos ver o Rio Grande do Norte crescer. Agora, não adianta querer jogar os problemas no colo da Assembleia Legislativa. Fica aqui o meu repúdio”, assinalou.

Fonte: Portal no Ar
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Guedes diz que conversa com chineses sobre formação de área de livre comércio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (13) que o governo brasileiro tem intenção de formar uma área de livre comércio também com a China.

No fim de julho, o Brasil iniciou oficialmente as negociações para o fechamento de um acordo comercial com os Estados Unidos, após o Mercosul ter fechado, semanas antes, um acordo de livre comércio com a União Europeia.

"Estamos conversando com a China sobre a possibilidade de considerarmos uma ‘free trade area’ [área de livre comércio]. Estamos buscando um alto nível de integração. É uma decisão. Queremos nos integrar às cadeias globais. Perdemos tempo demais, temos pressa", afirmou o ministro, em seminário do banco dos Brics, em Brasília.

A capital federal recebe a partir desta quarta o encontro de cúpula do grupo, que reúne líderes de Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul.

Guedes afirmou que, por 40 anos, a economia brasileira ficou isolada do comércio mundial, com participação muito pequena. E acrescentou que nos próximos anos buscará caminhar mais rapidamente em termos de abertura da economia. "Vamos fazer 40 anos em quatro", declarou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva no dia 5 de novembro — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva no dia 5 de novembro — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

O ministro da Economia afirmou ainda que não interessam ao Brasil guerras ou tensões comerciais – como as protagonizadas nos últimos meses entre os Estados Unidos e a China, as duas maiores economias do mundo.

"Ao contrário, we want to be friends with everybody' [queremos ser amigos de todos]", disse. E completou, ainda em inglês: "we are open for business [estamos abertos aos negócios]".

Segundo ele, o governo Bolsonaro chegou com uma "clara decisão" de buscar um caminho de prosperidade, por meio da integração do país ao comércio global, "que os países que deram certo no mundo sempre utilizaram".

Situação da América Latina
O ministro avaliou, ainda, que parte da Europa, e a Ásia, estão saindo da pobreza por meio da integração ao comércio global, e às chamadas cadeias globais de produção.

"Os chineses, indianos, malaios, filipinos, está todo mundo subindo o padrão de vida. A metade de lá. Enquanto isso, do lado de cá, particularmente a América Latina, o Mercosul, fez o contrário: cabeça de avestruz, enfiamos a cabeça no chão. Ficamos fechados. Nosso padrão de vida está piorando", declarou.

Ele disse, também, que a situação está confusa na América do Sul, com "movimento, agitação, reclamação, cai presidente, ditadura". Nas últimas semanas, Bolívia e Chile têm vivido dias de tensão política. No caso chileno, manifestações de rua pedem melhorias nas condições de vida da população. Na Bolívia, a crise política culminou com a renúncia do então presidente Evo Morales.

"Está uma confusão danada aqui na América do Sul, enquanto do outro lado do mundo sobe sem parar o padrão (...) A África é o continente da esperança, cresce mais do que a América Latina, pois está se integrando às cadeias globais", afirmou.

De acordo com Paulo Guedes, o Brasil negociava com a China um volume de comércio de cerca de US$ 2 bilhões ao ano 20 anos atrás, que já saltou para mais de US$ 100 bilhões nos dias atuais. Disse, porém, que, com a Índia, outro parceiro dos Brics, o comércio ainda está ao redor de US$ 4 bilhões por ano.

"Estamos bem atrasados nas possibilidades com a Índia. O maior 'upside' [possibilidade de crescimento] de comércio é com a própria Índia, pois o comércio é limitado. Há um enorme espaço. Não temos nada ainda realizado em termos de comércio", declarou.

O ministro anunciou a intenção de aumentar os investimentos entre as economias do Brics e também as trocas tecnológicas entre os parceiros.

Fonte: G1
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Pela 1ª vez, pretos e pardos são mais da metade dos universitários da rede pública, diz IBGE

Resultado de imagem para Pela 1ª vez, pretos e pardos são mais da metade dos universitários da rede pública"Pela primeira vez, a população que se declara de cor preta ou parda passou a representar mais da metade – o número exato é 50,3% – dos estudantes de ensino superior da rede pública, de acordo com a pesquisa Desigualdades Sociais por Cor ou Raça Brasil, divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com democratização do acesso ao ensino superior e também com mais jovens se declarando de cor preta ou parda, atingiu-se pela primeira vez essa proporção, de mais da metade. A pesquisa mostra melhoras em geral na educação, mas existe ainda desigualdade grande”, afirmou Luanda Botelho, pesquisadora do IBGE.

Sancionada em 2016, a Lei Federal de Cotas definiu que metade das matrículas nas universidades e institutos federais deveriam atender a critérios de cotas raciais e sociais em quatro anos. Segundo Luanda, a política de cotas explica, contudo, apenas uma parcela da maior presença de negros.

Embora represente agora mais da metade dos estudantes do ensino superior, a população de cor preta ou parda permanece sub-representada, já que representa 55,8% da população brasileira. Para os indicadores educacionais, o instituto baseou-se em indicadores pesquisados em 2018.

Esse maior acesso de pretos ou pardos na educação também está presente nos primeiros anos de estudos. A frequência das crianças de até 5 anos na creche ou escola cresce de 49,1% em 2016 para 53% em 2018. O abandono escolar também diminuiu, embora ainda seja maior do que entre brancos.

Outro indicador em trajetória de melhora é a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade, que passou de 9,8% em 2016 para 9,1% em 2018. A proporção com pelo menos o ensino médio completo cresceu por essa mesma base de comparação, de 37,3% para 40,3%, considerando a população com 25 anos ou mais de idade.

Fonte: G1
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Prefeito de Salvador veta projeto de lei que proíbe o arrastão da quarta de cinzas

O prefeito ACM Neto vetou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que proíbe o tradicional arrastão da quarta-feira de cinzas em Salvador. O PL foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 11 de setembro deste ano.

Prefeito ACM Neto divulgou veto a projeto que proibia arrastão na quarta de cinzas — Foto: Maiana Belo/ G1
Prefeito ACM Neto divulgou veto a projeto que proibia arrastão na quarta de cinzas — Foto: Maiana Belo/ G1

"Este veto não tem relação nenhuma com análise política. Ele tem apenas o fundamento jurídico", disse o prefeito.
A decisão foi divulgada pelo prefeito durante coletiva no Palácio Thomé de Souza. O projeto previa a proibição da realização de qualquer outro evento parecido usando trios elétricos, palco fixo ou móvel em locais públicos de Salvador, durante a quarta-feira de cinzas.

"O projeto é claramente inconstitucional. Por ferir a liberdade de expressão, por ferir um princípio que está na cláusula pétrea da Constituição que é o estado laico", complementou ACM Neto.

O projeto previa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da determinação por artistas, grupos musicais ou quem organizar o arrastão. O dinheiro arrecadado serviria para conservar, recuperar e melhorar prédios religiosos do município.

Na câmara de vereadores, o projeto – de autoria do vereador Henrique Carballal (PV) – foi aprovado por 38 votos a favor, 2 contra e 1 abstenção. O motivo para a proibição seria a incompatibilidade com o início da quaresma, período que antecede a páscoa cristã.

Logo após a aprovação da Câmara, o prefeito ACM Neto declarou que o arrastão não afeta tradição católica.

Arrastão da quarta de cinzas

Festa reúne milhares de pessoas na orla de Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1
Festa reúne milhares de pessoas na orla de Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

A festa que marca a pós-folia do carnaval de Salvador foi criada em 1995 pelo cantor Carlinhos Brown. O arrastão surgiu, inicialmente, para possibilitar que as pessoas que trabalhassem no carnaval pudessem curtir após a festa.

No entanto, ao longo dos 24 anos de existência, o evento agregou os foliões que resolvem aproveitar até o carnaval até o final. A festa é realizada no circuito Dodô (Barra-Ondina), na orla de Salvador, uma das principais rotas da festa.

Além de Brown, diversos artistas já participaram da folia, como Ivete Sangalo, Daniela Mercury, Claudia Leitte, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Márcio Victor com a banda Psirico e Alinne Rosa. No entanto, nos últimos anos, os artistas mais tradicionais se afastaram do arrastão.

Em 2018 e neste ano, o comando da festa ficou por conta do cantor Léo Santana, que, junto com Danniel Vieira, agitou milhares de pessoas.

Fonte: G1
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Fundador do Cirque du Soleil é detido por cultivar maconha na Polinésia Francesa

O fundador do Cirque du Soleil, o canadense Guy Laliberté, foi detido na terça-feira (12), acusado de cultivar maconha em seu atol particular na Polinésia Francesa, informou à AFP a Promotoria de Papeete.

Guy Laliberté, fundador do Cirque du Soleil — Foto: Reuters
Guy Laliberté, fundador do Cirque du Soleil — Foto: Reuters

Guy Laliberté, que investiu na maconha medicinal no Canadá, compareceu de maneira voluntária a uma delegacia depois de um pedido das autoridades.

Ele deve ter uma audiência ainda nesta quarta-feira (13) com um juiz de instrução. A justiça procura determinar se a droga está destinada ou não ao tráfico.

A polícia já havia interrogado há algumas semanas um amigo do bilionário canadense por posse de droga e encontraram fotos das plantações em seu telefone celular.


"Guy Laliberté se dissocia completamente de qualquer boato que o envolva, de perto ou de longe, na venda ou tráfico de entorpecentes", afirma um comunicado divulgado pela sua empresa Lune Rouge. O texto afirma ainda que ele usa a maconha com "fins medicinais e estritamente pessoais".

A maconha, chamada de pakalolo na Polinésia, é cultivada em um contêiner trancado a chave.

Desde julho, Guy Laliberté aluga seu atol por 900 mil euros por semana. Os interessados dispõem de 16 residências luxuosas em um cenário paradisíaco.

Fonte: G1
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Preso cúmplice de assaltante que beijou idosa durante roubo no PI

Um jovem identificado como Joaquim José de Santana Junior, 22 anos, foi preso na tarde desta terça-feira (12) no município de Regeneração, distante 147 km ao Sul de Teresina. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é cúmplice do assaltante que beijou uma idosa na testa durante roubo a um comércio em Amarante, no dia 15 de outubro deste ano.

Segundo a polícia, Joaquim Junior é o suspeito de camisa azul próximo ao caixa — Foto: Reprodução
Segundo a polícia, Joaquim Junior é o suspeito de camisa azul próximo ao caixa — Foto: Reprodução

O caso chamou a atenção porque durante o assalto a idosa, cliente do local, ofereceu seu dinheiro aos assaltantes, mas um deles recusou a oferta e deu um beijo na testa da mulher. A ação foi registrada em vídeo pelas câmeras de segurança.

A prisão de Joaquim Junior ocorreu em cumprimento a dois mandados de prisão, cumpridos pelas Polícias Militar e Civil. Segundo o delegado Otony Neto, o suspeito aparece nas imagens de câmeras de segurança pegando objetos do comércio enquanto o outro suspeito interage com a idosa.

O cabo Giordano Gonçalves, da Força Tática do 18º BPM, disse ao G1 que havia dois mandados de prisão em aberto contra o suspeito. “Tinha o mandado expedido pelo juiz de Amarante pelo roubo qualificado ao comércio na cidade, em que um dos criminosos beijou uma idosa cliente do local, e também um expedido pela vara de execuções penais de Teresina”, disse.


Conforme o cabo, o suspeito tem uma condenação por tráfico de drogas com pena de oito anos de reclusão. “Ele fugiu do sistema prisional durante a saída temporária do dia dos pais, em agosto deste ano. Apesar de ser jovem, ele tem uma ficha extensa, é suspeito de roubo de motocicleta em Jardim do Mulato e celulares em Angical do Piauí”, contou.

O suspeito foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Amarante e depois deve ser transferido para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Idosa diz que não teve medo

A idosa Júlia Rodrigues de Oliveira, que ganhou o beijo do assaltante durante o roubo, contou não ter sentido medo e que rezou para os autores do crime. Aos 81 anos, essa foi a primeira vez que ela testemunhou um assalto. (Veja o vídeo acima)


Dona Júlia foi até o comércio comprar um desinfetante para limpar o terraço de casa. Durante o atendimento, os dois suspeitos entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto. Ela achou que a ação se tratava de uma brincadeira até que o outro suspeito entrou no estabelecimento pedindo dinheiro.

Fonte: G1
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Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação de novo partido

Resultado de imagem para Bolsonaro anuncia saída do PSL e criação de novo partidoO presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (12) em uma rede social que decidiu deixar o PSL e criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil.

Bolsonaro publicou a mensagem após ter se reunido, no Palácio do Planalto, com parlamentares filiados ao PSL.

"Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: 'Aliança pelo Brasil'. Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018", escreveu.

A saída de Bolsonaro ocorre após uma série de desentendimentos entre ele e o presidente do PSL, Luciano Bivar. No mês passado, Bolsonaro afirmou a um apoiador para "esquecer" o partido, acrescentando que Bivar está "queimado para caramba".


Essa declaração de Bolsonaro desencadeou uma crise no partido, dividindo as alas ligadas a ele e a Bivar.

O presidente da República já avaliava há alguns meses a possibilidade de deixar o partido e passou a ter conversas frequentes com parlamentares e com os advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga (ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral).

Troca de partidos
Ao longo de três décadas de carreira política, Bolsonaro tem histórico de troca de partidos. O PSL foi o oitavo partido por onde Bolsonaro passou. Antes, o presidente teve passagens por: PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC.

Em busca de um partido para disputar a eleição presidencial, Bolsonaro anunciou em janeiro do ano passado que trocaria o PSC pelo PSL, à época um partido nanico. A filiação ocorreu em março.


Durante o período eleitoral, Luciano Bivar transferiu a presidência da sigla para Gustavo Bebianno, então braço-direito de Bolsonaro. A chamada "onda bolsonarista" da eleição fez o PSL passar de 1 deputado eleito em 2014 para 52 em 2018, a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados.

Passada a eleição, Bivar reassumiu o comando da legenda. Já com o novo governo empossado, os desentendimentos internos e a disputa por controle de cargos e repasses de fundo partidário e eleitoral levaram a uma crise na relação entre os grupos de Bolsonaro e de Bivar.

A crise chegou ao ponto de uma guerra de listas, com empenho direto de Bolsonaro, derrubar da liderança do partido na Câmara o deputado Delegado Waldir (GO), apoiado pela ala bivarista. Ele foi substituído por Eduardo Bolsonaro (SP), um dos filhos do presidente da República.

Fundo partidário
Ao se tornar o segundo maior partido da Câmara, o PSL aumentou sua participação no fundo partidário: saltou de R$ 9,7 milhões em 2018 para R$ 110 milhões em 2019 – e a expectativa é que, em 2020, o valor fique entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões.

Já com relação ao fundo eleitoral, a previsão para o pleito do próximo ano é que a legenda receba quantia superior a R$ 200 milhões – graças aos mais de 10% de representação na Câmara dos Deputados.

O dinheiro fica sob administração dos dirigentes do partido, no caso, de Bivar e seus apoiadores.

A disputa pelo controle dos recursos levou Bolsonaro e mais 23 parlamentares a pedirem no mês passado o bloqueio de repasses do fundo partidário ao PSL e o afastamento e Bivar da presidência da legenda.

O pedido foi feito em representação à Procuradoria Geral da República (PGR) e indicou haver elementos de ilegalidades cometidas na direção da agremiação.

Fonte: G1
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Saque imediato do FGTS: Senado aprova MP para trabalhador sacar até R$ 998; texto vai à sanção

Resultado de imagem para Saque imediato do FGTS: Senado aprova MP para trabalhador sacar até R$ 998; texto vai à sançãoO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que cria novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto segue para sanção presidencial.

O projeto libera o saque imediato de até R$ 998, um salário mínimo, do FGTS. Inicialmente, o valor estabelecido pela MP foi de R$ 500. Deputados e senadores alteraram esse valor na comissão mista que analisou a proposta.

A nova regra sugerida pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), valerá para o trabalhador que tiver saldo máximo de R$ 998 na conta vinculada ao FGTS até a publicação da medida provisória editada em julho e que liberou os saques.

O FGTS é uma conta vinculada ao contrato para proteger o trabalhador, caso ele seja demitido sem justa causa.

No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, é depositado em seu nome.

Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário.

No imediato, quem tem conta ativa (emprego atual) ou inativa (emprego anterior) do FGTS pode sacar até R$ 500. Este valor é por conta e é limitado pelo saldo. A regra já está valendo.

Para quem tem conta poupança na Caixa, o crédito já entrou automaticamente. Para quem não tem, há um calendário que leva em conta a data de nascimento do trabalhador.

Caso a mudança seja sancionada pelo presidente da República, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500, poderão sacar os R$ 498 restantes.

O saque-aniversário, modalidade diferente da primeira, entrará em vigor apenas em 2020. Neste caso, o trabalhador poderá retirar parte do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.

Hoje, o FGTS pode ser sacado apenas em algumas situações, como, por exemplo: compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.

Monopólio da Caixa mantido
O FGTS é administrado por um conselho, composto pelo governo federal e por organizações que representam os trabalhadores e as empresas empregadoras.

O fundo tem como único agente operador a Caixa, que controla as contas dos trabalhadores. O banco também define as regras de execução de programas de habitação, saneamento e infraestrutura do governo financiados com recursos do FGTS.


Antes de apresentar formalmente seu relatório para a comissão, o deputado Hugo Motta declarou que pretendia retirar o monopólio da Caixa e permitir que outros bancos operassem e tivessem acesso aos valores do fundo.

Porém, a mudança não foi feita. Ele manteve a Caixa como única operadora e o Senado aprovou este ponto.

O projeto diminuiu de 1% para 0,5% ao ano a taxa de administração do FGTS paga à Caixa, que incide sobre o total de ativos. Com isso, a estatal perderá receita.

Outros pontos previstos na MP
proibição da cobrança de tarifas para movimentações dos recursos das contas do FGTS na Caixa para outros bancos;
possibilidade de saque da conta do FGTS caso o trabalhador ou qualquer de seus dependentes tenham doenças raras;
consulta e movimentação das contas do FGTS por aplicativo de celular, sem tarifas;
obrigatoriedade de transmissão ao vivo, pela internet, das reuniões do conselho que administra o FGTS, sendo que as gravações poderão ser acessadas a qualquer momento no site do FGTS. E necessidade de os membros do conselho curador cumprirem os requisitos da Lei da Ficha Limpa;
disponibilização de serviços digitais que permitam a verificação dos depósitos efetuados e o acionamento imediato da inspeção do trabalho em caso de inadimplência do empregador;
previsão expressa da possibilidade de o conselho curador estipular limites às taxas cobradas no caso de uso dos recursos do FGTS para aquisição de casa própria. As taxas atualmente praticadas nessa movimentação podem atingir valores de R$ 3 mil por operação.

Fonte: G1
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CCJ da Câmara suspende debate e adia votação de propostas sobre prisão em 2ª instância

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Após cerca de 12 horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados suspendeu por volta das 23h05 desta terça-feira (12) o debate sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A próxima reunião da CCJ será no dia 19.

O Congresso Nacional não terá outras atividades nesta semana em razão do encontro da cúpula do Brics, em Brasília, nestas quarta (13) e quinta-feira (14).

A programação do evento prevê reuniões no Palácio do Planalto, no Palácio Itamaraty e em um centro de convenções. Com isso, foram adotadas medidas para restringir o acesso a toda a Esplanada dos Ministérios.


Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal entendeu que as prisões de pessoas condenadas só podem ser decretadas quando houver o trânsito em julgado, isto é, quando não couber mais recurso no processo.

Segundo o artigo 5º da Constituição, ninguém será considerado culpado de um crime até o trânsito em julgado.

As propostas de emenda à Constituição (PEC) em debate na CCJ da Câmara propõem justamente alterar o inciso 57 do artigo 5º da Constituição.

O que dizem as PECs
Pelas propostas, o artigo 5º passará a dizer que ninguém será considerado culpado até a condenação em segunda instância. Com isso, o condenado poderá começar a cumprir a pena antes do trânsito em julgado.

A relatora, deputada Caroline De Toni (PSL-SC), já apresentou parecer a favor da tramitação. Compete à CCJ analisar se as propostas não ferem nenhum princípio constitucional ou norma jurídica. O mérito (conteúdo) será analisado posteriormente, por uma comissão especial.

Autor da PEC principal, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) diz ter votos suficientes para aprová-la na CCJ, mas articula a apresentação de um outro texto para conseguir mais apoio. Essa estratégia, diz Manente, considera as etapas seguintes da tramitação do texto.

O texto de Manente acaba com o recurso extraordinário, apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e com o recurso especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Na prática, o objetivo é fazer com que o réu só possa recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado. O processo, pelo texto, até poderia ir ao STF ou ao STJ, mas por meio de uma nova ação, autônoma, para questionar aspectos formais.

Nos bastidores, esse movimento intermediário tem o apoio de partidos do chamado Centrão, que têm vários parlamentares alvo de processos, incluindo na Lava Jato.

Debates
No total, 110 deputados se inscreveram para debater as propostas: 63 a favor e 37 contra. Destes, 43 chegaram a discursar nesta terça (23 a favor, e 20 contra). O debate deverá ser retomado na próxima terça-feira (19) com os demais parlamentares inscritos.

"Para que esse Estado de Direito funcione é preciso que a Justiça funcione, é preciso que qualquer ato fora da lei tenha consequência, tenha punição", disse Adriana Ventura (Novo-SP), ao defender as emendas à Constituição.

"O problema aqui não é se é de direita ou esquerda. A questão é se os constituintes derivados podem ou não alterar uma norma constitucional feita pelos constitucionais originários. Não podem", argumentou José Guimarães (PT-CE).



Reunião
A reunião da CCJ desta terça transcorreu em clima menos tenso em comparação à sessão desta segunda (11), quando defensores do texto tentaram dar início aos debates e houve bate-boca e troca de provocações em vários momentos.

A oposição chegou a fazer obstrução no início da reunião, com a apresentação de diversos recursos, para tentar atrasar os debates. Alguns parlamentares argumentam que as propostas alteram cláusulas pétreas da Constituição e, portanto, não podem ser alteradas.

As legendas também acusaram a comissão de casuísmo por incluir a proposta na pauta justamente após o STF derrubar a possibilidade prisão após a segunda instância.

Com o resultado do julgamento no STF, pessoas que estavam presas por condenação em segunda instância apresentaram pedidos de liberdade à Justiça, entre as quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solto na última sexta (8).

Fonte: G1
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