Após auditoria, Governo reorganiza postos de distribuição do Programa Leite no RN

O Governo do RN está reorganizando os postos de distribuição do Programa do Leite em todo o estado porque muitos dos pontos atuais não oferecem condições sanitárias para funcionar como uma unidade de distribuição de leite. A irregularidade foi constatada na auditoria interna realizada pela Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) em conjunto com a Controladoria Geral do Estado, iniciada em março último.

Em recente recomendação do Ministério Público foi solicitada a suspensão imediata de algumas unidades, que foram objeto de fiscalização da Vigilância Sanitária no período de dezembro de 2018 à abril deste ano. Das 19 unidades que tiveram a recomendação de suspensão, sete delas já estão regularizadas.

Os postos que funcionavam em locais inadequados, foram transferidos para outros espaços com condições sanitárias de funcionamento. É o caso do posto que funcionava na Associação de Moradores do Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos, que foi transferido para a Escola Municipal Professora Socorro Amaral, situada no mesmo bairro.

Em algumas unidades a irregularidade encontrada pela COVISA dos municípios foi a falta freezers em condições de funcionamento ou em quantidade insuficiente para receber o volume de leite entregue. Os equipamentos para suprir a necessidade já foram instalados.

Os demais postos já estão em processo de regularização e todos os envolvidos, Laticínios, Prefeituras e Organizações civis que fazem entrega nessas Unidades Distribuidoras já estão sendo notificadas para regularização. “A suspensão é temporária e atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, cujo inquérito foi iniciado em 2017 a partir de diagnósticos feitos pela vigilância sanitária dos municípios”, disse a titular da Sethas, Íris Oliveira. A previsão é de que no início de agosto todos os postos suspensos tenham sido reorganizados e estejam em pleno funcionamento.

Além disso, outras medidas estão sendo adotadas como a revisão de rotas para melhor distribuição do produto, recadastramento e credenciamento dos agricultores familiares fornecedores do leite e o desenvolvimento de um aplicativo de controle para o Programa. Os responsáveis pela distribuição do leite passaram ainda a ter acesso ao Módulo do Programa na Plataforma CERES, que permite o acesso à lista de beneficiários de cada posto. Assim que as adequações forem finalizadas essas listas serão publicadas no site da SETHAS.

Foi implantada ainda uma Ouvidoria, que recebe consultas e denúncias que podem ser enviadas por meio do telefone (Whatsapp), 84 9 8156-2008.

O Programa Leite Potiguar atende todo o RN beneficiando 83.218 famílias, que possuem crianças de 1 à sete anos e/ou idosos acima de 60 anos e com renda per capita de até R$ 89, tendo direito a cinco litros de leite por semana. O Programa tem um investimento anual de R$ 50 milhões e é financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).

Programa do Leite Potiguar atende 83.218 famílias — Foto: Anderson Santos/Assecom Governo do RN

Fonte: G1

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Banco erra e faz potiguar multibilionário por um dia; após estorno, sobraram R$ 0,98

A ligação da gerente do banco Itaú na última terça-feira (16) assustou o natalense João Henrique de Melo Pereira. Ele foi informado pela instituição que houve um lançamento vultuoso, mas equivocado, em uma conta corrente que ele pouco movimenta, no dia 22 de maio. O valor? R$ 774.764.420.155,26.

Natalense se torna bilionário por minutos após erro de banco — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Henrique estava dirigindo quando recebeu a chamada e conta que quase bateu o carro. O dinheiro, claro, não ficou para ele. Assim que verificou o erro, o banco realizou o estorno do valor total, deixando apenas R$ 0,98 na conta bancária.

Em nota, o Itaú Unibanco informou que "apurou o caso e constatou que houve uma falha pontual com o lançamento em conta, que foi corrigida em poucos minutos, sem impacto financeiro algum para o cliente”.

O valor bilionário tornaria Henrique o homem mais rico do mundo, com fortuna maior do que a registrada pelo bilionário Jeff Bezos, que tem uma fortuna avaliada em US$131 bilhões. Henrique ganhou (e perdeu) a bolada equivalente a US$ 191 bilhões de dólares. O valor é tão alto que nem o banco teria condições de movimentá-lo, já que a instituição não teria capital financeiro para isso.

Perguntado sobre o que faria com tanto dinheiro, o jovem diz que usaria para ajudar muitas pessoa. "É um valor muito alto. Eu usaria para ajudar muita gente, com certeza", diz ele.

Ao mesmo tempo, João Henrique ficou preocupado com a possibilidade de o dinheiro ter uma origem ilícita. "O banco não explicou exatamente de onde era esse dinheiro, então eu fiquei com medo, preocupado", diz o rapaz, que registrou até um boletim de ocorrência.

Natalense João Henrique de Melo Pereira ficou bilionário durante alguns minutos — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Fonte: G1

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Governo mantém servidores cedidos e Defensoria Pública da União descarta fechamento de unidade em Mossoró

Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro manteve 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal na Defensoria Pública da União (DPU). Com isso, o órgão descarta o fechamento de 43 unidades no país, entre elas, a de Mossoró, na região Oeste potiguar.

Escritório da DPU em Mossoró, na região Oeste potiguar — Foto: Google

A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de governo. De acordo com o órgão, a única unidade do interior potiguar corria o risco de fechamento, caso os servidores requisitados, que são responsáveis por 75% da força de trabalho administrativa da unidade, tivessem que voltar aos órgãos de origem a partir de 27 de julho.

A possibilidade de devolução compulsória decorria da Lei 13.328/2016, que estabeleceu prazo máximo de três anos de tempo de requisição de servidores da administração pública federal direta pela DPU.

"Com a MP assinada hoje, a administração do órgão pode agora concentrar esforços junto ao Congresso Nacional para solução definitiva em relação ao quadro de pessoal por meio do Projeto de Lei 7.922/2014 ou substitutivo que crie a carreira administrativa própria da Defensoria Pública da União", informou a DPU.

Dados sobre a DPU no RN

Natal

Requisitados: 6 (33% do total administrativo)

Concursados DPU: 12

Defensores públicos federais: 7

Atendimentos em 2018: 20.717

Mossoró

Requisitados: 3 (75% do total administrativo)

Concursados DPU: 1

Defensores públicos federais: 3

Atendimentos em 2018: 8.011

Fonte: G1

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Presos fazem aulas de violão em detenção do RN

O Centro de Detenção Provisória de Apodi está implantando um projeto pioneiro no sistema prisional do Rio Grande do Norte, denominado ´Tocando a Liberdade´ e com objetivo da ressocialização de internos através da cultura.

FOTO: DIVULGAÇÃO

O projeto prevê aulas práticas de música e composição, e conta com 10 internos inscritos. Inicialmente contará com aulas de violão, conduzidas pelo músico local Israel de Souza, membro da Igreja Adventista do 7º Dia de Apodi, que se voluntariou para as oficinas ministradas nas instalações do CDP.

A iniciativa foi apresentada ao titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), Pedro Florêncio, e conta com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Apodi. O secretário estuda a possibilidade de institucionalizar o projeto, ampliando para outras unidades prisionais.

O diretor do CDP, Márcio Morais, explica que os internos interessados foram selecionados de acordo com o comportamento e ligação com a música ou cultura. “Compramos cinco violões para dar início ao trabalho, mas outros instrumentos musicais vão ser adquiridos para fortalecer as atividades musicais das oficinas. Se alguém tem algum instrumento musical em casa sem ser utilizado e desejar doar para o nosso projeto, será bem vindo”, comentou Márcio Morais.

A unidade de Apodi é referência em projetos de ressocialização, com iniciativas reconhecidas em todo o estado, como: ‘Valendo a liberdade’, ‘Varrendo a violência empregando a paz’, ‘Construindo a liberdade’, ‘Educando para a liberdade’, além do ‘Tocando a liberdade’.

fonte: Portal no Ar

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Polícia Civil do RN receberá R$ 2 milhões em viaturas e armas

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregará, na próxima terça-feira (23), cerca de R$ 2 milhões em viaturas e equipamentos para a Polícia Civil do Estado através de convênios firmados com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

FOTO: DIVULGAÇÃO/POLÍCIA CIVIL

Ao todo, serão 30 automóveis e nove motocicletas e diversos equipamentos. O objetivo do convênio entre Sesed e Senasp é a estruturação das delegacias responsáveis pela investigação de homicídios de Natal e Mossoró, além das distritais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará Mirim, visando o controle e a redução dos índices de violências e de crimes praticados nessas áreas.

Além do convênio, a Sesed também entregará para a Polícia Civil, por meio de Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), material do legado da Senasp. Serão 30 mochilas táticas, um escudo balístico, 10 capacetes balísticos, 100 munições calibre 5.56, um fuzil imbel 7.62 e uma carabina. Unidades especializadas da Polícia Militar também receberam esses mesmos materiais.

A entrega acontece a partir das 10h, na Sesed, localizada no Centro Administrativo.

Viaturas:

DHPP Natal: 14 automóveis e duas motocicletas

DHPP Mossoró: três automóveis e duas motocicletas

1ª DP de Parnamirim: três automóveis e uma motocicleta

2ª DP de Parnamirim: dois automóveis e uma motocicleta

Delegacia de Macaíba: três automóveis e uma motocicleta

Delegacia de São Gonçalo do Amarante: três automóveis e uma motocicleta

Delegacia de Ceará Mirim: dois automóveis e uma motocicleta

Equipamentos:

364 cadeiras

241 armários

119 mesas

Fonte: Portal no Ar

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‘Terra’ de Bolsonaro convive com a fome

A dona de casa Maria da Silva Oliveira serviu macarrão branco, sem molho ou mistura, de almoço ontem para a família, repetindo o “cardápio” da noite anterior. São oito pessoas acomodadas em um imóvel de três cômodos em Registro, considerada a “capital” do Vale do Ribeira, em São Paulo. “Fome, todo mundo passa aqui, filho. A gente se vira com o básico, arroz, feijão, de vez em quando um ovo ou uma salsicha”, afirma ela, que se mantém com renda mensal de R$ 900.

FOTO: ALAN SANTOS/PR

O caso de “Maria Preta”, como é chamada na cidade, está longe de ser isolado e exemplifica dados divulgados por organismos internacionais que mostram a estagnação do combate à fome do Brasil. Também contraria a afirmação feita, na sexta-feira (19), pelo presidente Jair Bolsonaro de que falar em fome no País é uma “grande mentira”.

Na casa de Ivone Guedes, também moradora de Registro, a situação era parecida. Para o almoço de sábado, ela contava com três ovos para sete pessoas, e não havia planos para o jantar. “Vou fazer mexido e repartir, tem arroz e feijão. A janta? Talvez meu irmão traga umas bananas.” Ela conta ter trocado a zona rural pela cidade atrás de um emprego fixo, o que não conseguiu. “Fome? É o que mais tem por aqui. O estômago ronca, mas fazer o quê? Quando tem arroz e feijão, o básico do básico, a gente fica contente.”

O Vale do Ribeira, onde Bolsonaro passou a infância e a juventude, é uma das regiões mais pobres de São Paulo, junto com o sudoeste do Estado. Dos 23 municípios que integram o Vale do Ribeira, três deles estão entre os 15 piores em termos de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – Itariri, Sete Barras e Barra do Turvo.

A região também tem, proporcionalmente, a maior população assistida pelo Bolsa Família no Estado. Em 2015, último dado disponível, eram 30,4 mil famílias nos 23 municípios inscritas no programa. Só em Eldorado, 1.282 famílias (ou um terço da população) recebiam ajuda federal para sua subsistência.

FAO

A declaração de Bolsonaro foi dada durante café da manhã com jornalistas estrangeiros no Palácio do Alvorada. “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem. Aí, eu concordo. Agora, passar fome, não. Você não vê gente pobre pelas ruas com físico esquelético como a gente vê em alguns outros países por aí pelo mundo”, disse ele. Mais tarde, diante da repercussão da fala, ele mudou o tom. “Olha, o brasileiro come mal. Alguns passam fome. Agora, é inaceitável num país tão rico como o nosso, com terras agricultáveis e água em abundância.”

Dados divulgados em setembro do ano passado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e um grupo de agências da ONU mostram que o combate à fome no Brasil se estagnou, apesar de o País ter saído do chamado mapa da fome em 2014. Segundo a entidade, em 2017 existiam 5,2 milhões de brasileiros passando fome (mais do que os 4,8 milhões de habitantes da Irlanda), uma mudança marginal em comparação aos números que vinham sendo apresentados nos últimos anos. Em 2014, por exemplo, o total era de 5,1 milhões.

Levantamento feito pelo Estado no Datasus, portal de dados do próprio Ministério da Saúde, mostra ainda que entre 2008 e 2017 (último dado disponível) cerca de 6 mil pessoas morreram por ano no País por complicações decorrentes da desnutrição. Os dados incluem óbitos relacionados aos quadros de desnutrição proteico-calórica leve, moderada e grave e a condições mais raras, porém ainda existentes no Brasil – como a desnutrição provocada pela ingestão inadequada de proteínas.

Eldorado

A cidade de Eldorado, de onde Jair Bolsonaro saiu aos 18 anos para seguir a carreira militar, está em 607.º lugar no IDH entre os 645 municípios paulistas. É lá que mora a família de Tarcineia Lima Moais. A renda vem do Bolsa Família (R$ 150) e de pensão de R$ 998 de um dos filhos que tem deficiência mental. Ela conta que consegue fazer três refeições diárias até, no máximo, a terceira semana do mês. “Nos últimos sete, às vezes até dez dias, depois que a compra do mês acaba, é só arroz com feijão, e olha lá. Tem dia que a gente fica sem nada e precisa correr no barracão de banana para pedir alguma fruta e enganar a fome”, afirma ela.

Na cidade onde a família de Bolsonaro tem lojas de roupas e material de construção, uma lotérica e um centro comercial, além de vários imóveis, não é preciso andar muito para encontrar outra família em situação de miséria. “As fraldas (geriátricas) acabaram e não tenho dinheiro para comprar. Tive de fazer uma escolha e preferi comprar comida”, disse Judite Alves de Oliveira, de 66 anos. Com o agravamento da artrose, ela passou a viver numa cadeira de rodas. A doença que a consumiu garante sua sobrevivência: um auxílio-doença de R$ 998.

Fonte: Estadão

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‘Passar fome no Brasil é uma grande mentira’, diz Bolsonaro

Após ter dito que não existe fome no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro afirmou não saber por que uma “pequena parte” da população passa fome e por que “outros passam mal ainda”.

(FOTO: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)

“Olha, o brasileiro come mal. Alguns passam fome. Agora, é inaceitável um país tão rico como o nosso, com terras agricultáveis, água em abundância, até o semiárido nordestino tem uma precipitação pluviométrica maior do que Israel. E falei também na questão das Pequenas Centrais Hidrelétricas.

Você leva dez anos para conseguir uma licença. E qualquer hectare de água produz de 10 a 15 toneladas de tilápia por ano. Então, um país aqui que a gente não sabe por que pequena parte passa fome e outros passam mal ainda”, afirmou.

Mais cedo, em uma entrevista a jornalistas estrangeiros, Bolsonaro disse que “falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”. “Passa-se mal, não se come bem. Aí eu concordo. Agora, passar fome, não”, disse.

Questionado sobre se estava voltando atrás na declaração inicial, o presidente ficou irritado e disse aos jornalistas que “não via nenhum magro”. “Ah, pelo amor de Deus, se for pra entrar em detalhe, em filigrana, eu vou embora. Eu não tô vendo nenhum magro aqui, tá certo? Temos problema alimentar no Brasil? Temos, não é culpa minha, vem de trás, estamos tentando resolver”, disse.

Bolsonaro afirmou ainda que o que “tira o homem e a mulher da miséria é o conhecimento”. “Não são bolsas e programas assistencialistas. Nós temos que lutar nesse sentido, nessa linha, para dar dignidade ao homem e à mulher brasileira”, afirmou.

Fonte: Estadão

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Policiais civis do RN decidem paralisar serviço em protesto contra governo

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, nesta sexta-feira (19), e decidiram por uma paralisação de 24 horas a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 24 de julho. A categoria, ao invés de ir para as delegacias, irá se concentrar em frente à Governadoria, no Centro Administrativo.

FOTO: DIVULGAÇÃO/SINPOL

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, os Policiais Civis cobram diálogo com Governo do Estado e andamento da pauta de reivindicações. “Nós temos uma pauta e já protocolamos três ofícios solicitando reunião com a governadora Fátima Bezerra e, até agora, não tivemos resposta”, explica.

Além disso, a categoria quer que o Governo do RN implante as promoções e progressões dos Policias Civis que estão em atraso. “Para se ter uma ideia, alguns processos estão com mais de dois anos aguardando implantação”, justifica Edilza Faustino, vice-presidente do Sindicato.

Outro ponto da pauta de reivindicações dos Policiais Civis é referente aos salários atrasados. De acordo com o SINPOL-RN, o Governo precisa definir como quitará os passivos e apresentar o planejamento para os servidores.

“Antes, havia a promessa de antecipação dos royalties para que os atrasados pudessem ser quitados. Agora, o Governo desistiu dessa antecipação. Ou seja, os servidores estão sem perspectivas e vendo suas dívidas geradas pelos atrasos se acumularem”, comenta Nilton Arruda.

A paralisação de 24 horas foi deliberada de maneira unânime entre os presentes à Assembleia Geral. Com isso, a partir das 8h da manhã de quarta-feira, todos os Policiais Civis devem se concentrar em frente à Governadoria. Apenas as delegacias de Plantão estarão em funcionamento.

“Os Policiais Civis têm atuado de maneira abnegada, prova disso são os números de prisões e apreensões de drogas no Estado. No entanto, o Governo parece desprezar essa categoria e sua importância para a sociedade. Uma polícia que trabalha precisa ser valorizada”, finaliza o presidente do SINPOL-RN.

Fonte: Portal no Ar

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Terrorista revela plano para matar Bolsonaro

A revista VEJA afirma que entrevistou um dos chefes de um grupo terrorista que garante que o plano para matar Jair Bolsonaro é real e começou a ser elaborado desde o instante em que o ele foi eleito presidente da República.

O terrorista identifica-se como Anhangá – que quer dizer espírito que protege os animais, em tupi-guarani. Tudo que ele revela sobre si é que é do sexo masculino, tem entre 20 e 30 anos, está em Brasília e é um radical defensor da natureza. Por orientação do grupo Sociedade Secreta Silvestre (SSS), o contato foi feito pela deep web.

Veja a entrevista:

VEJA

O presidente da República, Jair Bolsonaro, é um dos alvos? Por quê?

Anhangá

Bem, ser um alvo ele é, só é bastante difícil às vezes de elaborar algo para alcançá-lo. Como ele é um estúpido populista às vezes falha com sua segurança e sai aqui em Brasília aleatoriamente sem uma proteção adequada. Ou em outros lugares como no Rio de Janeiro. As motivações carecem de justificativas porque são óbvias. Bolsonaro e sua administração tem declarado guerra ao meio ambiente, a Amazônia especialmente, tem feito de órgãos que teoricamente deveriam proteger a natureza catapultas para negócios danosos, facilitadores de exploração mineira, madeireira, caças, agropecuária, etc.

E isso de maneira intensa e explícita.

Proposital.

É um negacionista da catástrofe climática.

VEJA

Mas vocês ainda avaliam fazer um ataque ao presidente da República?

Anhangá

Um ataque a Jair Bolsonaro será sempre uma possibilidade latente. ITS-México feriu uma senadora mexicana com um livro-bomba, se não estou equivocado. ITS-Chile por pouco não mata o presidente de uma das maiores estatais do país com um pacote-bomba há dois meses, mais ou menos. Estas pessoas do alto escalão não são intocáveis, só é preciso saber das vulnerabilidades. As pessoas pensam que estamos parados, mas estudamos semanalmente nossos alvos, e tentamos sempre adquirir explosivos e armas mais potentes. Se a oportunidade bate em nossa porta Bolsonaro acabará como Luis Donaldo Colosio (político mexicano, morto em atentado em 1994).

*Foi mantida a grafia normal

VEJA

Em relação à posse presidencial, qual era o plano de atentado?

Anhangá

Dificilmente conseguiríamos acessar a área restrita, havia barreiras e detectores de metal. Não era certo uma vista de longe para disparos, e mesmo que fosse, a área estava bastante vigiada por câmeras e atiradores, seriam deixadas sacolas com explosivos, na verdade iria atingir público, essa é a verdade.

Isso era viável.

Foi um público considerável, e facilmente poderíamos nos misturar e executar este ataque, mas o risco era enorme, e era previsível um ataque, então seria suicida.

Não queríamos isso.

E pensamos bem, outros membros de fora aconselharam também.

VEJA

Vocês desistiram, então, por causa da estrutura de segurança do evento?

Anhangá

De certo modo sim.

O risco era grande.

Mas conseguiríamos se tivéssemos tentado.

Só não é certo se sairíamos vivos.

VEJA

O que estava preparado?

Anhangá

Como mencionei, explosivos de extintores de incêndio e uma arma.

VEJA

Qual seria a finalidade da arma?

Anhangá

A finalidade máxima seriam disparos contra Bolsonaro ou sua família que desfilaria, seus filhos, sua esposa, o núcleo, mas sabemos que isso dificilmente aconteceria, mas essa era a finalidade. Não sabíamos se teríamos campo de visão para isso.

VEJA

Vocês também ameaçaram de morte o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Qual a razão disso?

Anhangá

Salles é um cínico, e não descansará em paz, quando menos esperar, mesmo que saia do ministério que ocupa, a vez dele chegará. Aquele sujeito já chegou a adulterar documentos para beneficiar mineradoras. Tudo o que faz e declara é antagônico ao cargo que ocupa. É um lobo cuidando de um galinheiro.

Ele foi condenado por isso.

É um aliado de empresas, mineradoras e ruralistas.

E não por acaso foi escolhido por Bolsonaro.

VEJA

Por que, além de Bolsonaro, vocês ameaçaram a ministra Damares Alves?

Anhangá

Pelo símbolo que ela se tornou, a cristã branca evangelizadora que prega o progresso e condena toda a ancestralidade. Outro motivo é que o eco-extremismo é extremamente incompatível com o que prega o seu ministério, é um choque filosófico.

VEJA

Por que até hoje a Polícia Federal não descobriu a identidade de vocês?

Anhangá

Porque são incompetentes e porque não somos meros amadores. Aqueles idiotas da Operação Hashtag foram presos enquanto preparávamos quase 10 quilos de explosivo. Não somos meros amadores, dominamos técnicas de segurança, de engenharia, de comportamento social. Pra falar a verdade discutimos internamente com membros de outros países e chegamos a conclusão que das polícias de cada país onde opera ITS a do Brasil é a mais avançada, mas ainda sim não foi capaz.

*de que

Como costumamos dizer, caminhamos com uma lebre, silenciosamente.

fonte: Portal no Ar

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Nota de falecimento e convite sepultamento

Os familiares de José Ferreira Filho, mais conhecido por Seu Ferreira, 77 anos de idade, convidam parentes, amigos e o povo em geral para seu sepultamento, que ocorrerá na tarde deste domingo, às 16 horas em Riacho da Cruz.

Ferreirinha residente e domiciliado em Riacho da Cruz vendeu durante muitos anos na cidade de Itaú, verduras no mercado público na feia livre do município. O mesmo foi submetido a uma cirurgia no intestino, sendo vítima de uma infecção pulmonar não resistindo, vindo a óbito neste sábado (21).

Registramos o nosso sentimento de pesar a todos os familiares.

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Programa do microempreendedor completa 10 anos com 54% de empresários inadimplentes

O programa do microempreendedor individual (MEI) completou dez anos de existência neste mês com 8,6 milhões de pequenos empresários cadastrados, mas com um antigo problema ainda presente: um alto índice de inadimplência. Em maio deste ano, último dado disponível, 54% dos empreendedores não estavam em dia com suas contribuições, de acordo com a Receita Federal.

Quando estão inadimplentes, os pequenos empresários não têm direito aos benefícios da chamada rede de proteção social: salário-maternidade (a partir de 10 meses de contribuição); aposentadoria por invalidez e auxílio-doença (após 12 meses de contribuição); de auxílio-reclusão e pensão por morte para seus dependentes. Além disso, também não podem contar esse tempo para a aposentadoria por idade.

O MEI nasceu para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm no máximo um funcionário.

O registro de MEIs permite ao microempreendedor ter CNPJ, a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos (com juros mais baratos). Além disso, também poderá vender seus produtos, ou serviços, para o governo, além de ter acesso ao apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

No Portal do Empreendedor, há quase 500 atividades listadas que podem ser exercidas por microempreendedores individuais. Entre elas, carreiras mais tradicionais, como cabeleireiros e açougueiros, algumas mais recentes, como "bikeboys", e outras exóticas, como comerciante de artigos eróticos, de perucas e humorista e contador de histórias.

Inadimplência

Para diminuir a inadimplência no programa, o governo tem buscado "facilitar ao máximo" a emissão das guias de pagamento, que podem ser feitas "online" (inclusive por meio de débito automático), no site do microempreendedor, e também conscientizar os trabalhadores, de acordo com o subsecretário de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, José Ricardo da Veiga.

"O programa como um todo tem apresentado um índice de inadimplência, que chegou ao pico de 70% [no passado]. Mas não é inadimplência acumulada. Tem prestação 'pulada', pessoas que estão pagando com algum atraso", disse José Ricardo da Veiga em entrevista ao G1.

Ele observou que os empreendedores, com dívidas em atraso, podem regularizar suas contas por meio do parcelamento convencional – cujas regras estão disponíveis no site da Receita Federal. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 50,00.

Regras do MEI

Ao se cadastrar como MEI, o empresário é enquadrado no Simples Nacional – com tributação simplificada e menor do que as médias e grandes companhias – e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Atualmente, o custo mensal do registro é de R$ 49,90, que pode ser acrescido de R$ 1 se o ramo exercido for comércio ou indústria (ICMS), ou de R$ 5, em ISS, se for do ramo de serviços - totalizando R$ 54,90. Se o negócio envolver essas três atividades (comércio, indústria e serviços), o valor mensal é de R$ 55,90.

Por outro lado, além de contribuir mensalmente, o microempreendedor também deve entregar anualmente a Declaração Anual do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (DASN SIMEI), manter o controle mensal do faturamento, emitir notas fiscais para pessoas jurídicas, guardar as notas fiscais de compra e venda e realizar os recolhimentos obrigatórios (se tiver um funcionário).

Crescimento

Nos últimos 5 anos, desde o período pré-recessão, o número de MEIs no país já cresceu mais de 120% (veja na tabela acima).

"O MEI, na verdade, representou aporta de entrada para formalização para aqueles que não conseguiam cumprir esse processo burocrático ou que não tinham condição financeira de dar um passo maior. No ciclo de dez anos para cá, você consegue fazer a o despertar da vocação empreendedora. Antes, ele ia para a informalidade", avaliou o superintendente do Sebrae do Distrito Federal, Valdir Oliveira.

Segundo ele, o forte crescimento no número de microempreendedores nos últimos anos tem relação com o fraco nível de atividade da economia, que registrou recessão em 2015 e 2016.

"Tudo a ver com a crise. É uma hora em que você repensa a vida e o sonho vem fortemente. Os que conseguem ter energia pensam em mudar de vida e ter oportunidade de ter o próprio negocio. O MEI é uma porta de entrada. Brasília tem surpreendido no numero de formalizações fiscais, mas isso está se repetindo em todo Brasil", disse Oliveira.

Empreendedorismo

Para a microempreendedora Clarice Martins Duarte Gomes, que vende marmitex em Brasília, apesar de o programa ser bom, a regra de poder contratar apenas um funcionário limita a capacidade de produção.

Ela julgou ser fácil o procedimento de pagamento mensal, e disse nunca ter tido problema de inadimplência, mas entende que isso afeta outros microempreendedores. "É mais falta de organização, porque é uma maneira de você ter alguns direitos mais tarde", declarou.

Já a empreendedora Maryane Medeiros Fortes Machado, que trabalha com bordados e costura criativa, como guardanapos, kits para cozinhas e fraldas, entre outros, julga que o site do microempreendedor individual é "bem complicado".

"Quando vai entrar, te jogam em várias janelas até chegar onde quer. O meu ainda está inadimplente, não pela falta de ter o dinheiro para pagar, mas pela burocracia de estar tirando os comprovantes", disse.

Em sua visão, seria mais fácil pagar tendo boletos em mãos. Ela disse que pretende regularizar sua situação até agosto.

Fonte: G1

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Diretor do Inpe nega acusações de Bolsonaro, reafirma dados sobre desmatamento e diz que não deixará cargo

O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Magnus Osório Galvão, rebateu as críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, que acusou o órgão de pesquisa de mentir sobre dados de desmatamento e de estar "agindo a serviço de uma ONG". Disse também que não deixará o cargo.

"Fazer uma acusação em público esperando que a pessoa se demita. Eu não vou me demitir", afirmou Galvão.

As acusações de Bolsonaro foram feitas na sexta-feira (19), durante café da manhã com jornalistas estrangeiros. Neste sábado, Galvão se defendeu em entrevista ao site do jornal "O Estado de S.Paulo". Procurado pela TV Vanguarda, afiliada da Globo, ele reafirmou as críticas. Veja a seguir um resumo do que disseram Bolsonaro, na sexta, e Galvão à TV Vanguarda, neste sábado.

Acusações de Bolsonaro

"A questão do Inpe, eu tenho a convicção que os dados são mentirosos, e nós vamos chamar aqui o presidente do Inpe para conversar sobre isso, e ponto final nessa questão."

"Mandei ver quem está à frente do Inpe. Até parece que está a serviço de alguma ONG, o que é muito comum."

"Se for somado o desmatamento que falam dos últimos 10 anos, a Amazônia já acabou. Eu entendo a necessidade de preservar, mas a psicose ambiental deixou de existir comigo."

Bolsonaro fez referência a dados que o Inpe havia divulgado na quinta-feira (18), sobre o atual estado do desmatamento na Amazônia. Procurado pela TV Globo, o Palácio do Planalto disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Respostas de Galvão

"Esses dados sobre desmatamento da Amazônia, feitos pelo Inpe, começaram já em meados da década de 70 e a partir de 1988 nós temos a maior série histórica de dados de desmatamento de florestas tropicais respeitada mundialmente."

"Tenho 71 anos, 48 anos de serviço público e ainda em ativa, não pedi minha aposentadoria. Nunca tive nenhum relacionamento com nenhuma ONG, nunca fui pago por fora, nunca recebi nada mais do que além do meu salário com o servidor público."

"Ao fazer acusações sobre os dados do Inpe, na verdade ele faz em duas partes. Na primeira, ele me acusa de estar a serviço de uma ONG internacional. Ele já disse que os dados do INPE não estavam corretos segundo a avaliação dele, como se ele tivesse qualidade ou qualificação de fazer análise de dados."

'Piada de um garoto de 14 anos'

Galvão disse ainda que respeita o presidente Bolsonaro como um representante eleito, mas criticou seu comportamento. "Sou republicano e [acredito] que ele tem várias propostas que vão em benefício do país, mas ele tem tido realmente comportamento que não respeitam a dignidade e liturgia da Presidência".

"Principalmente quando ele tem essas entrevistas com a imprensa ou mesmo em outras manifestações, ele tem um comportamento como se estivesse em botequim. [...] Ou seja, ele fez acusações indevidas a pessoas do mais alto nível da ciência brasileira, não estou dizendo só eu, mas muitas outras pessoa", afirmou Galvão. "Isso é uma piada de um garoto de 14 anos que não cabe a um presidente da república fazer."

O Inpe disse em nota que sua política de transparência permite o acesso completo aos dados e acrescentou que a metodologia do instituto é reconhecida internacionalmente. "O Inpe teve um papel fundamental na utilização de satélites para imagem de sensoriamento remoto. O Brasil foi o terceiro país no mundo a usar imagens do satélite landsat, método desenvolvido pelo Inpe. Todos os nossos métodos são desenvolvidos pelo Inpe".

O pesquisador também defendeu seu histórico como cientista e as escolhas feitas pelo ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações para cargos de pesquisa, como o que ocupa na diretoria do Inpe. "O presidente Bolsonaro tem que que entender que eu sou um senhor de 71 anos, professor titular da Universidade de São Paulo, membro da Academia Brasileira de Ciências, fui presidente da Sociedade Brasileira de Física durante 3 anos, membro do Conselho Científico da Sociedade Europeia de Física durante 3 anos".

"Todos os diretores dessas unidades de pesquisa não são escolhidos por indicação política ou por que o pai deles quis dar um filé mignon pra eles. Eles são escolhidos por uma comitê de busca nomeado pelo governo, por 5 especialistas de renome nacional, tanto na área científica quanto na área tecnológica", reiterou.

Galvão também disse que é preciso defender quem "trabalha bem para o governo", e citou o ministro de Ciências, Marcos Pontes. "Ele sempre manifestou que as questões do desmatamento e das mudanças climáticas são questões cientificas e não políticas. E têm que ser tratadas cientificamente, e ele sempre mostrou grande respeito pelo Inpe", afirmou.

"No entanto, o ministro Ricardo Salles vem atacando, desde o começo do ano, os dados do Inpe. Realmente não sei com que intenções. Algumas pessoas dizem que ele tem intenção de transferir esse trabalho feito pelo Inpe para empresas privadas. Não sei se é verdade, porque ele aparentemente desmentiu."

O diretor do Inpe afirmou que, antes da polêmica com o presidente, havia enviado um ofício ao ministro Pontes, propondo que fossem abertos canais de comunicação para esclarecer sobre esses dados e criar ferramentas para que o governo pudesse usar essas informações de forma mais clara e transparente.

Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Magnus Osório Galvão — Foto: TV Vanguarda/Reprodução

Fonte: G1

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Bolsonaro diz que deverá fazer corte adicional de R$ 2,5 bilhões no Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (20) que deverá fazer um "novo corte" no Orçamento, de R$ 2,5 bilhões. Segundo o presidente, o governo ainda está decidindo em qual pasta será feito o corte.

Bolsonaro falou com jornalistas no início desta tarde, na portaria da residência oficial, em Brasília.

"Nós estamos no sufoco. Nós queremos evitar que o governo pare. Dado o orçamento nosso completamente comprometido. Deve ter um novo corte agora. O que deve acontecer, não quer dizer que vai acontecer. Um novo corte agora, de dois bilhões e meio", disse o presidente.

Em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que o valor do possível corte é uma "merreca" perto do Orçamento da União.

"Uma merreca. Concorda que é uma merreca perto do orçamento trilionário nosso. É pouca coisa, num orçamento de trilhão, 2 bilhões e meio é pouco. O que que estamos decidindo [com a] equipe econômica, em vez de cortar em seis ou sete ou oito ministérios e todo mundo ficar, morrer praticamente, corta de um só. Vamos matar um ministério só. Tô sendo obrigado a decidir naquela história da Sofia", afirmou.

Em janeiro, o orçamento sancionado por Bolsonaro era de R$ 3,381 trilhões. Em março, o governo anunciou um primeiro bloqueio de R$ 29 bilhões. Em valores absolutos as áreas que sofreram maior bloqueio foram Educação (R$ 5,83 bilhões) e Defesa (R$ 5,1 bilhões).

O bloqueio é um congelamento de uma parcela das verbas do Orçamento Federal com o objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para este ano.

No início de maio, o governo anunciou um bloqueio de 30% no orçamento de todas as universidades e institutos federais e usou chocolates para explicar o contingenciamento. O Ministério da Educação explicou, na ocasião, que o bloqueio atingiu 3,4% do orçamento total das universidades federais.

FGTS

Na entrevista, Bolsonaro foi questionado sobre a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que está em estudo pelo governo. O presidente disse que "pequenos acertos estão sendo feitos".

"Nós não queremos desidratar a questão do Minha Casa, Minha Vida, que é importante para quem precisa de uma casa. E não queremos ser irresponsáveis", afirmou Bolsonaro.

Havia expectativa de anúncio da medida ainda nesta semana, mas o governo adiou para a próxima semana (veja no vídeo acima).

Indagado sobre detalhes da liberação, Bolsonaro disse que o assunto está sendo tratado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. "A palavra final é com Paulo Guedes", disse.

De acordo com o governo, a liberação de saques de contas do FGTS e do PIS/Pasep é uma medida para aquecer a economia. Segundo o ministro Paulo Guedes, a liberação dos saques deve colocar o total de R$ 63 bilhões na economia do país.

A liberação do FGTS valerá para os trabalhadores com contas ativas ou inativas.

Taxa Selic

O presidente afirmou não querer interferir na taxa básica de juros, a chamada Selic, que é definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Em junho, o Copom decidiu manter a taxa em 6,5% ao ano, decisão esperada pelos analistas de mercado financeiro.

Foi a décima vez consecutiva em que a taxa foi mantida no menor patamar da série histórica. A Selic serve como referência para as demais taxas de juros cobradas de pessoas e de empresas.

"A taxa Selic vamos supor que baixe 1%. Não é na canetada, porque eu não sou o Dilma Rousseff, por favor. Um por cento equivale a quanto de economia para os cofres? R$ 40 bilhões [...]. Agora, não quero interferir. Porque vão falar. Igual falaram mentirosamente que eu interferi no preço do combustível lá atrás", disse.

Questionado sobre se tem conversado com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre corte de juros, Bolsonaro afirmou: "Eu não falo certas para evitar dizer que eu estou interferindo. O que ele tem falado é que as medidas tomadas já se sente o reflexo numa menor taxa de juros a longo prazo".

Fome

Neste sábado, Bolsonaro voltou a falar com jornalistas sobre fome no país. "Da forma como é pregado lá fora, não existe a fome no Brasil. O que eu falei é que no Brasil se come mal", disse.

"O que tira o homem da miséria não são bolsas. É conhecimento. Criaram bolsa para manter um pessoal como se fosse um curral eleitoral", acrescentou.

Nesta sexta (19), durante conversa com jornalistas de veículos estrangeiros, o presidente afirmou que "falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira", depois em outra entrevista o presidente disse que "alguns passam fome".

Um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgado este ano indica que o Brasil tem menos de 2,5% da população em situação de desnutrição (o documento não detalha os índices abaixo de 2,5% para nenhum país) entre 2016 e 2018. A edição anterior do mesmo relatório, divulgado em 2018, estimava o número de pessoas desnutridas no Brasil em "menos de 5,2 milhões" no período 2015-2017.

Governadores

Na conversa com jornalistas, Bolsonaro comentou uma declaração, divulgada nesta sexta-feira (19), sobre governadores do Nordeste.

Durante uma conversa informal com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, registrada pela TV Brasil, Bolsonaro afirmou que daqueles "governadores de 'paraíba', o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara".

O uso de um termo pejorativo para se referir aos nordestinos provocou a reação de governadores da região, que manifestaram "espanto e profunda indignação" (veja no vídeo abaixo).

Bolsonaro disse que foi "uma crítica em 3 segundos" e que a imprensa "fez uma festa" com a declaração.

"Eu fiz uma crítica ao governador do Maranhão e da Paraíba. Vivem me esculhambando. Obras federais que vão para lá, eles dizem que é deles. Não são deles, são do povo. A crítica foi a esses dois governadores, nada mais além disso", disse o presidente.

"Eles [os governadores] são unidos. Eles têm uma ideologia, perderam as eleições e tentam o tempo todo através da desinformação manipular eleitores nordestinos", completou Bolsonaro.

Questionado sobre se a declaração pode atrapalhar a votação da reforma da Previdência na Câmara, Bolsonaro disse que o Parlamento não "é tão raso" a esse ponto.

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), reagiu à fala de Bolsonaro em uma rede social. "Não ao preconceito ao Nordeste e ao nosso povo. Respeito, federação e democracia são conceitos amplos que não combinam com a visão pequena, mesquinha", escreveu o emedebista.

Licença de ministro

Bolsonaro também foi questionado sobre uma licença solicitada pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que vai se afastar da função por uma semana para tratar de assuntos particulares.

"Eles [os ministros] estão pedindo aqui, como tem recesso parlamentar, é uma semana, dez dias, tá nas férias deles. Ou é férias ou entra não remunerado", afirmou Bolsonaro.

Outro ministro de Bolsonaro, o da Justiça, Sergio Moro, solicitou licença por cinco dias para férias.

PGR

Na entrevista, Bolsonaro falou ainda sobre a indicação que fará para o cargo de procurador-geral da República. O mandato da atual chefe do Ministério Público, Raquel Dodge, termina em setembro.

O presidente disse que, no máximo, até o dia 17 de agosto “vai ter uma fumacinha branca”, fazendo uma analogia à escolha de novos Papas pela Igreja Católica.

Em julho, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entregou a lista tríplice, com sugestões de nomes para a função.

O presidente pode escolher um procurador fora da lista, se quiser. Bolsonaro tem dito que não necessariamente indicará um nome entre os apontados pela ANPR.

Fonte: G1

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Sem atuar após saída de Cuba do programa Mais Médicos, médica vende churrasco na BA para se manter: 'Trabalho honesto'

No Brasil há quase três anos, a médica cubana Maydelkis Ferrer tem vendido espetinho de churrasco para conseguir se manter, depois da saída dos profissionais do país no Programa Mais Médicos.

Sem atuar após saída de Cuba do programa Mais Médicos, médica vende churrasco na BA para se manter — Foto: Arquivo pessoal

Maydelkis é natural da cidade de Morón, que fica na província Ciego de Ávila, em Cuba. Hoje, ela mora em Jacobina, no norte da Bahia, e não pretende ir embora do Brasil. A médica se casou com um baiano no ano passado, com quem divide a vida e a nova ocupação.

"Prefiro fazer um trabalho honesto do que ficar parada, sem roubar ninguém e pagando minhas contas. Eu vendo espetinho com meu esposo até conseguir um emprego melhor. E também conto com a ajuda de minha sogra", contou ela ao G1.

Ela lembra que quando chegou em terras brasileiras, em agosto de 2016, passou cerca de 60 dias em Brasília, em acolhimento pelo programa Mais Médicos.

"Eu esperei também a documentação com a Polícia Federal para ter uma estadia legal no país. Logo fui estabelecida na Bahia, no município de Jacobina. Eles [governo] nos colocaram no local em que íamos a trabalhar".

A médica conta ainda que trabalhou junto com outras quatro cubanas, em várias unidades de saúde da cidade, inclusive substituindo médicos brasileiros quando eles saíam de férias.

"Passei todo o tempo de duração do programa aqui [Jacobina]. Trabalhei em seis postos de saúde no município, prestando ajuda quando os médicos saíam de férias, mas sem abandonar o meu posto", disse.

Adaptada na cidade, Maydelkis lembra que não foi difícil se adequar ao local. Para ela, os baianos são receptivos.

"Jacobina é uma cidade muito acolhedora. Aqui eu tenho muitas amizades que me apoiam. Parece muito com Cuba esta área. Logo em um ano [de chegada na cidade], eu conheci a pessoa que hoje é meu esposo. Começamos a namorar, até que ficamos noivo e casamos", relembra.

Médica cubana casou com baiano durante estadia no Brasil por conta do programa Mais Médicos — Foto: Arquivo pessoal

Apesar da hospitalidade baiana, a médica fala também sobre o preconceito que os profissionais cubanos sofreram, além dos ataques de xenofobia.

"Ainda temos que escutar de muitas pessoas, nas redes sociais, que muitos de nós cubanos que estávamos no programa não éramos médicos. Inventavam que éramos enfermeiros ou veterinários em Cuba. Muitos comentários absurdos, mas eu não presto ouvidos a essas coisas. Sou uma pessoa que vou para frente sem escutar comentários que me deixem abatida", disse ela.

Revalida

Maydelkis e colegas durante atendimento à população de Jacobina — Foto: Arquivo pessoal

Depois que o governo de Cuba decidiu sair do programa em novembro de 2018, citando "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente Jair Bolsonaro – eleito na época –, Maydelkis chegou a voltar para seu país.

"Eu fui à Cuba e pedi minha liberação de saúde, aí eu voltei ao Brasil para continuar minha vida como tinha programado. Só não deu certo a questão do emprego, que prometeram dar trabalho para nós, para todos os médicos cubanos que ficassem, e não aconteceu assim. Ainda não tem um projeto para a gente, não colocam data para fazer o Revalida", pondera.

O Revalida é o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, que médicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, que tiveram diploma de graduação em instituições estrangeiras, precisam fazer para terem a graduação reconhecida.

"A gente procura trabalho porque tem o diploma de médico, só que aqui tem que fazer o Revalida. Não podemos exercer [a profissão], e não encontramos trabalho porque as pessoas ficam com vergonha de contratar um médico em uma loja, uma farmácia", lamenta.

Enquanto segue trabalhando como ambulante, Maydelkis mantém a esperança de voltar a trabalhar como médica no Brasil.

"O governo brasileiro diz que está aguardando uma medida provisória para regularizar os médicos cubanos pela parte jurídica. Eu acho que logo que vai ter uma proposta de trabalho para nós, tenho fé que vamos voltar a trabalhar", disse.

Maydelkis durante atendimento à população de Jacobina — Foto: Arquivo pessoal

Fonte: G1

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