sexta-feira, julho 22, 2022

Avante faz convenção sem coligação majoritária

Aconteceu na tarde de quinta-feira (21), no Monza Palace Hotel em Natal, a convenção estadual do Partido Avante.



Na ocasião, foram homologadas as 25 candidaturas da legenda para a chapa que concorrerá as vagas na Assembleia Legislativa e também as 09 para a Câmara Federal.


Sobre a coligação majoritária, o Presidente estadual do Avante e pré-candidato a deputado estadual, Jorge do Rosário, disse que essa decisão será tomada pelo diretório estadual nos próximos dias.

 

Ao contrário do PSDB, o Partido decidiu não liberar os apoios individuais. “Vamos tomar uma decisão em bloco, seja coligando, seja apoiando, vamos estar juntos”, explicou Jorge.


Com uma nominata plural e representativa, composta por nomes de todas as regiões do estado e variadas ocupações profissionais, o partido tem como meta superar o desempenho eleitoral de 2018 e eleger dois deputados estaduais e um federal.


O Avante trabalha com a expectativa de que o quociente eleitoral fique em torno dos 70 mil votos, com a cláusula mínima de 56 mil (80%). “Vamos eleger um deputado direto e um segundo na sobra”, prevê Jorge do Rosário.

Obtendo 120 mil na nominata estadual, como pretende, o Avante alcançaria o objetivo.


Estratégia para a Câmara Federal


Para a Câmara Federal, a ideia é surpreender. “Vamos bater a votação de 2018, e no decorrer da campanha acreditamos no crescimento dos nossos candidatos para passo-a-passo avançar para chegar a uma cadeira federal”, comentou Jorge.


O partido acredita em um quociente eleitoral de 205 mil e de 162 mil votos na cláusula mínima (80%).


Nominatas


As 25 candidaturas homologadas pelo Avante e que vão concorrer à Assembleia Legislativa são:

 

Jorge do Rosário; Antônio Bolota; Adeirton Silva; Marcos da Emater; Vinícius Salgado; Eucana Samuel; Naldo; Alisson das Bancas; Marcos Almeida; Cione Moura; Naro Félix; Carlinhos Maximino; Paulinho de Touros; Ozias Vicente; Sérgio Rocha; Wal Messias; Biel TMV; Alline Fernandes; Nina Campelo; Professora Joíres; Irmã Edilma Cirino; Brenda Melo; Rita de Cássia Silva Dantas; Isabella Nascimento e Priscila Lima.


Já os nomes que vão concorrer à Câmara Federal são:


Ciro Bezerra; Tourum Produções; Eduardo Gaúcho; Misael Araújo; Sandro Rodrigues; Hudson Tourinho; Gilza Moura; Sargento Gláucia e Sargento Sandra.




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PM reformado Wendel Cortez é preso e João Grandão está foragido

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP) realizou uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (20) para esclarecer os detalhes da Operação Aqueronte. Os detidos devem responder por triplo homicídio, além de três tentativas de homicídio. A ação foi classificada como uma atividade típica de grupo de extermínio, segundo os delegados da Divisão. Para a DHPP, os motivos podem estar relacionados à extorsão praticada por grupos de extermínio ou disputa pelo tráfico de drogas.


Wendel Cortez foi preso em 2013, acusado de participar de grupo de extermínio


Os dois presos temporariamente são o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Lagartixa, e o sargento Francisco Rogério da Cruz, comandante da viatura da Força Tática do 4º Batalhão. Outro ex-militar segue foragido: João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão. Ele está com mandado de prisão em aberto e não foi localizado até o momento pela Polícia. Um outro envolvido ainda não foi identificado pela DHPP. Segundo as investigações, esse envolvido seria o motorista que participou da ação. 


“O João Maria da Costa Peixoto é considerado foragido. Depois de buscar alguns endereços dele, ele não foi encontrado. Há uma suposição que ele pretende se apresentar, mas até o momento não”, afirmou o diretor da DHPP, Márcio Lemos. A prisão temporária dos acusados é de 30 dias e pode ser renovada.


Os mandados de prisão atual se referem a um crime ocorrido no dia 29 de abril deste ano, no bairro da Redinha, na capital potiguar. As mortes ocorreram na rua Rio Salgado, onde seria inaugurado um bar. Os criminosos teriam chegado ao local em um carro e, após se identificarem como policiais, atiraram contra pessoas que estavam na calçada do bar. O proprietário do bar foi morto na calçada. As outras duas pessoas foram perseguidas e mortas em outro local. Três sobreviveram. Os mortos foram identificados como Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo.


João Grandão também foi acusado pelo MP de participação em crimes


De acordo com Márcio Lemos, diretor da DHPP, os dois presos na Operação e o foragido participaram diretamente dos homicídios. “A prisão se destinava aos executores do fato, que estavam no local. Desembarcaram três e um motorista ficou no carro”, afirmou. Agora, segundo Lemos, as investigações continuam para tentar identificar o motorista, que permaneceu no carro durante a ação. “Nós temos fortes elementos que apontam para uma quarta pessoa, mas ainda vamos robustecer para eventualmente solicitar a prisão”, disse o delegado Cláudio Henrique.


O que chamou a atenção dos investigadores é que o sargento Francisco Rogério da Cruz estava em serviço no dia do crime, e teria passado no local dos homicídios pouco antes, dentro da viatura. Depois, teria ido até a casa de Wendel Lagartixa. Lá, os acusados trocaram de roupa e puseram casacos e capuzes para não serem identificados.


“Momentos antes do crime, a própria viatura faz o levantamento. Passa no local minutos antes, então eles se reúnem supostamente numa residência próxima do Wendel para fazer a troca das roupas depois do levantamento e vão à execução”, afirmou o diretor da DHPP.


Segundo o delegado, há fortes indícios que apontam que os acusados participam de um grupo de extermínio, mas o foco da operação foi somente o caso envolvendo o triplo homicídio na Redinha. Se os elementos da investigação apontarem para outros crimes — como extorsão e contrabando de drogas — classificado pelos agentes como indícios de grupo de extermínio, a investigação destes pontos será de responsabilidade da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).


A DHPP também não apontou quem seria a liderança do bando, mas reafirmou que os três principais envolvidos estavam na execução. “Não dá para dizer no momento quem é o líder do grupo. Nós não estamos investigando o grupo. Estamos investigando esses homicídios”, segundo Henrique.


Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, já havia sido preso pela operação Hecatombe, da Polícia Federal, em 2013, acusado de parte de um grupo de extermínio. Em maio de 2015, ele foi solto porque a Justiça entendeu que o prazo da prisão preventiva estava extrapolado. O PM reformado havia sido apontado como um dos líderes da organização criminosa à época. Ele também esteve envolvido em outras operações, como a Fronteira da Polícia Civil.


João Maria da Costa Peixoto foi apontado pelo Ministério Público como líder de um suposto grupo de extermínio. Na época, o ex-militar e outros 14 policiais foram presos suspeitos de terem executado pelo menos 26 pessoas na Região Metropolitana de Natal.


Fonte: Tribuna do Norte

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Falta de insumos paralisa exames de tomografia e ressonância no RN

Há pouco mais de um mês, o Rio Grande do Norte enfrenta desabastecimento de contraste iodado, medicação utilizada em exames de imagem, como ressonâncias e tomografias computadorizadas para diagnósticos e tratamentos de doenças. O problema é nacional e já foi reconhecido pelo Ministério da Saúde. Com o estoque zerado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) comunicou a situação crítica ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Por enquanto, não há previsão para que os estoques sejam reabastecidos. Rede estadual de saúde não vem realizando os exames por conta da falta do contraste.


A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems), Maria Eliza Garcia, diz que a situação é grave. “No momento em que um paciente que faz tratamento de câncer e precisa de uma ressonância e ele não vai conseguir fazer, isso vai dar muito problema para ele. Um paciente que precisa de um cateterismo de urgência não vai poder realizar porque falta o contraste. São situações que vão causar grandes dificuldades e um sofrimento para a população”, avalia.


O Estado tem processos emergenciais abertos, com dispensa de licitação, para tentar comprar o insumo, mas vem esbarrando em dificuldades de mercado, uma vez que os fornecedores alegam falta de matéria-prima para produzir o contraste de iodado. “De um modo geral, eles dizem que não tem o produto e por isso não conseguem vender. Estão partindo para ver se conseguem importação, mas é uma coisa para o médio prazo”, diz Ralfo Medeiros, diretor da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).


No último dia 13, o Ministério da Saúde, em conjunto com as sociedades médicas brasileiras, orientou a racionalização do uso de contraste iodado pelos estados até que o fornecimento do insumo seja normalizado. O MS informou que a escassez ocorre de forma global, devido à interrupção nas cadeias produtivas por consequência da pandemia. A China, principal fornecedor do contraste para a rede de saúde do Brasil, enfrenta fechamento de portos, como forma de conter o avanço da covid-19 no País.


Magnus Nascimento
Diretor da Unicat diz que rede tem usado raio-x


Desta forma, a Saúde publicou uma nota técnica com recomendações para os estados que ainda possuem estoque de contraste de iodado. A pasta orienta que deve ser priorizado procedimentos em pacientes de maior risco e em condições clínicas de urgência e emergência, como hemorragia ativa, isquemia aguda, politrauma, tratamento endovascular, entre outros. O Ministério disse ainda que trabalha com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para articular ações de enfrentamento ao problema.


Maria Eliza Garcia, do Cosems, afirma que a entidade vem participando das conversas com o Ministério da Saúde por meio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Garcia diz que vem cobrando ações para que o órgão federal encontre soluções para o desabastecimento generalizado no País, mas que o cenário é desanimador e preocupante. Segundo ela, as dificuldades devem persistir por cerca de um ano.


“O Ministério da Saúde já sinalizou que teremos, em média, um ano de dificuldades com a questão do contraste. Ele [Ministério] está dizendo para os estados economizarem o máximo possível, usando apenas para urgência e emergência, mas o Ministério também já sinalizou que vai faltar para a urgência também. É questão de matéria-prima que vem da China, diante dos lockdowns que foram feitos, isso dificultou. Teremos uma crise nesse setor”, comenta.


O diretor da Unicat, Ralfo Medeiros, reforça que a normalização do serviço depende de uma movimentação da esfera federal. “Nós não temos um tempo para isso regularizar. A gente aguarda ações do Ministério da Saúde e do Ministério da Economia. É uma produção nacional e eles precisam ver toda essa parte de importação, diretamente com a indústria, com as alternativas que a indústria pode trazer. Nós, enquanto Estado, não temos uma ação muito efetiva para isso. Temos os processos abertos para compra, mas depende do mercado”, diz.


Ralfo acrescenta que uma alternativa para alguns diagnósticos, que necessitam da utilização do contraste iodado, é a aplicação de exames de raio-x. “Até há um tempo atrás o raio-x era o diagnóstico de imagem que se utilizava para tantas outras coisas, com a evolução da tecnologia, novos exames foram surgindo, com maior nitidez, mais específico. Não pode fazer a tomografia porque não tem o contraste, então faz o raio-x. Isso não vai inviabilizar o diagnóstico”, explica o gestor.


A TRIBUNA DO NORTE questionou o Ministério da Saúde sobre a falta do contraste e se existe alguma ação para que o impasse seja solucionado, mas o órgão disse que a aquisição do insumo não é de responsabilidade da pasta e reforçou as orientações para o uso racional no País.


Fonte: Tribuna do Norte

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Grupo Guararapes ganha processo contra MPT no caso dos terceirizados de facções

A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu nessa quinta-feira (21) que inexiste vínculo empregatício de funcionários terceirizados de empresas têxteis (as chamadas facções) com o grupo Guararapes, do empresário potiguar Flávio Rocha. De acordo com o advogado que representou o grupo, Erick Pereira, essa ação já havia sido julgada em primeira instância. Na época, o Ministério Público do Trabalho (MPT) argumentou que haveria responsabilidade solidária da Riachuelo para com as facções. O juiz entendeu que haveria responsabilidade subsidiária. 


Daniel Teixeira
Flávio Rocha afirma que ações poderiam prejudicar a cadeia têxtil no RN


"A gente recorreu porque não aceitou a subsidiária. Pedimos a ausência de responsabilidade. E agora o TRT foi e disse que contratar de facção é lícito e não enseja nenhuma responsabilidade nem solidária, nem muito menos a subsidiária", explicou o advogado. O valor inicial da causa, que incluía o pedido de condenação por dano moral coletivo, era de R$ 37,7 milhões, mas o processo poderia chegar a mais de R$ 300 milhões. A decisão favorável é considerada uma vitória para a Riachuelo e uma derrota para o MPT. 


O processo começou em 2017, com a realização de buscas e apreensões e com a participação de policiais federais e procuradores do Trabalho. De acordo com Erick Pereira, a sentença "serve de um precedente para o Brasil inteiro. Vai servir para a Renner, para a Zara, para todas as outras que utilizam do mesmo contrato de facção. Esse contrato de prestação vai servir agora para todas, que vão se beneficiar dessa procedência. Essa decisão traz segurança social e econômica. Esse precedente tem muita relevância".  E complementou: "A decisão serve como um marco para a segurança jurídica, que irá beneficiar tanto as empresas como os trabalhadores, com um alto impacto social e econômico”. 


Em dezembro de 2020, o TRT julgou esse caso. Na época, o Pleno do Tribunal da 21ª Região decidiu, por cinco votos, que inexiste vínculo direto entre o Grupo Guararapes e os empregados das facções e que a empresa somente responderá pelos débitos trabalhistas, subsidiariamente, quando exigir exclusividade ou tiver ingerência direta na produção. A Riachuelo recorreu. Desde o início do processo, o empresário Flávio Rocha afirma que iniciativas como essa poderiam prejudicar a cadeia têxtil do Rio Grande do Norte. 


Até fevereiro de 2020, o programa Pró-Sertão era responsável por pelo menos 120 oficinas de costura que foram abertas em 46 municípios do Rio Grande do Norte, principalmente na região Seridó, até fevereiro deste ano, para atender indústrias têxteis. Isso representava à  época mais de 3.700 empregos diretos, e, para a parceria com a Guararapes, a produção de 574 mil peças de vestuário por mês oriundas de 61 facções têxteis. 


Apesar dos diferentes entendimentos, o Pleno do Tribunal da 21ª Região, no julgamento de 2020, por cinco votos ficou estabelecido que inexistiria vínculo direto entre o Grupo Guararapes e os empregados das facções. Também na época, votaram pelo não reconhecimento do vínculo e pela responsabilidade subsidiária condicionada os desembargadores Bento Herculano Duarte Neto, presidente do TRT-RN, José Barbosa Filho, Joseane Dantas dos Santos, Ricardo Luís Espínola Borges e Eridson João Fernandes Medeiros, que ficou responsável pela elaboração do acórdão. A nova decisão, isentando a Riachuelo, deve ser publicada nesta sexta-feira (22).


Fonte: Tribuna do Norte

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Jean Paul e Rafael Motta 'trocam farpas' nas redes sociais

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O clima entre o deputado federal Rafael Motta (PSB) e o senador Jean-Paul Prates (PT) esquentou. Após entrevista do senador a uma rádio no interior do estado em que criticou a pré-candidatura de Motta ao Senado, o deputado foi às redes sociais e cobrou respeito ao petista. Na postagem, que foi realizada na manhã de ontem, Rafael Motta foi duro com Jean-Paul. Depois, o senador tentou amenizar e em seu perfil em uma rede social afirmou que há amizade entre os dois são amigos, que têm objetivos políticos comuns. 


Na entrevista concedida à Rádio Santa Rita, o senador Jean-Paul Prates comentou a pré-candidatura de Rafael Motta e a composição da chapa majoritária aliada à governadora Fátima Bezerra. Fazendo uma metáfora com o futebol, o senador disse que Rafael Motta não foi escalado para a posição que queria. Além disso, o petista disse que o deputado apresentou sua pré-candidatura de maneira "extemporânea e individualista".


Definindo a postura de Rafael Motta como uma "aventura", que batizou de "egotrip", Jean-Paul Prates levantou ainda o questionamento se a disputa de Motta no Senado não teria como foco (ou resultado) beneficiar Rogério Marinho (PL), que também disputará vaga no Senado. 


Ontem, Rafael Motta foi às redes e cobrou respeito por parte de Jean-Paul Prates. Para Motta, que se refere a Jean como amigo, o petista deveria ter recebido apoio integral do PT para disputar uma vaga no senado, por ser "uma pessoa preparada, leal e que nos daria a certeza de oito anos votando de acordo com o interesse da população".


"Respeito que você tenha aceitado essa preterição e que ache que o nome que você passou a apoiar será melhor senador do que você é. Mas peço que respeite o fato de eu pensar diferente. Como penso que não há como vencer o bolsonarismo com o bolsonarismo. Não há como vencer o fascismo com quem é cúmplice do fascismo", postou Rafael Motta.


Fonte: Tribuna do Norte

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Brasil tem média móvel de 244 mortes diárias por Covid; variação aponta estabilidade

O Brasil registrou nesta quinta-feira (21) 271 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 676.551 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 244. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +4%, indicando tendência de estabilidade.


Brasil, 21 de julho

Total de mortes: 676.551

Registro de mortes em 24 horas: 271

Média de mortes nos últimos 7 dias: 244 (variação em 14 dias: +4%)

Total de casos conhecidos confirmados: 33.506.282

Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 54.145

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 52.225 (variação em 14 dias: -8%)


Média móvel de óbitos por Covid no Brasil, a cada dia, nos últimos 14 dias. A variação percentual leva em conta a comparação entre os números das duas pontas do período — Foto: Editoria de Arte/g1


Os estados de Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Roraima não registraram novas mortes pela doença no período de 24 horas. Já o estado do Rio Grande do Norte não divulgou atualização de casos e mortes até o fechamento deste boletim.


No total, o país registrou 54.145 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 33.506.282 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 52.225, variação de -8% em relação a duas semanas atrás.


Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.



Curva de mortes nos estados

Em alta (13 estados): TO, RR, AM, BA, SE, AC, PA, PI, AL, RO, RJ, MA, PE

Em estabilidade (8 estados): PB, SP, MG, MT, AP, SC, MS, PR

Em queda (4 estados e o DF): ES, GO, RS, DF, CE

Não divulgou (1 estado): RN


Fonte: g1

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