Rio Grande do Norte tem 17 prefeituras sujeitas a bloqueios de recursos da União

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis, que é responsável pelos relatórios da LRF.

O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ente precisa encaminhar as suas matrizes para que seja considerado adimplente para este item no CAUC. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Para estarem adimplentes junto ao Cauc, as prefeituras precisam cumprir 14 obrigações diferentes, incluindo o envio da matriz. Em todo o país, de segundo a STN, são 3.648 municípios com pelo menos uma pendência no Cauc e, portanto, impedidos de contratar operações de crédito.

Inadimplentes no RN:

Almino Afonso

Antônio Martins

Florânia

Frutuoso Gomes

Grossos

Lagoa Salgada

Maxaranguape

Messias Targino

Parnamirim

Patu

Pilões

Porto do Mangue

Rafael Fernandes

Riacho de Santana

Tenente Ananias

Umarizal

Viçosa

Fonte: Agora RN

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Produção de energia eólica garante renda e investimentos nas comunidades rurais do RN

Produtores rurais de sertão do Rio Grande do Norte estão ganhando dinheiro com o vento. Eles estão arrendando parte de suas terras para empresas de energia eólica, que levam sustentabilidade e investimentos para a região.

Estudos mostram que os ventos no Brasil são os melhores do mundo para a produção deste tipo de energia, e a equipe do Globo Rural foi acompanhar como é a situação do homem do campo após a chegada dessas empresas.

O agricultor Romão José da Silva produz em uma área de 300 hectares, em uma propriedade localizada no município de João Câmara, a 100 km de Natal. Ele sempre enfrentou dificuldades para se manter na atividade, muitos custos e a seca não ajudava na produção, mas a solução chegou há 7 anos, quando uma empresa de energia o procurou para arrendar suas terras.

“Quando chegou a equipe falando sobre essa história de aerogerador, eu tive a maior alegria porque eu ia pegar dinheiro, mas confuso sem entender o que isso significava”, afirma Silva.

O produtor descobriu depois que o sítio dele fica em uma região muito boa de ventos, ideal para a produção de energia eólica. Na propriedade dele, foram instalados três aerogeradores, que se parecem com cataventos gigantes.

Pelo arrendamento o agricultor recebe pelo arrendamento da terra R$ 3.000 por mês. Com o contrato, ele também ganhou um trator, um poço, uma mini estação de energia solar e um sistema de irrigação para 10 hectares.

“Foi a salvação da nossa região”, comemora Romão José da Silva.

10 anos e centenas de produtores

Silva e centenas de produtores rurais viraram parceiros das empresas de energia que chegaram ao Rio Grande do Norte há 10 anos.

A instalação de um conjunto de aerogeradores pode custar em torno de R$ 10 milhões. Atualmente são 2.042 aerogeradores instalados no estado. Cada torre é capaz de produzir energia suficiente para 800 casas por dia.

O gerente de operação de uma das empresas, Eduardo Rego Cavalcante, afirma que o Rio Grande do Norte é um dos melhores estados do Brasil para se explorar a energia eólica porque o vento tem velocidade e direção constantes.

“A gente aproveita a energia cinética dos ventos para rodar as pás das turbinas, que, por sua vez, estão acopladas a um gerador elétrico para transformar em energia elétrica”, explica Cavalcante.

A capacidade de produção de energia pelos ventos no Rio Grande do Norte é de 4,1 giga watts, o suficiente para atender 8 milhões de pessoas. Este ano, a produção eólica se tornou a segunda maior fonte da matriz elétrica do país, perde apenas para a hidráulica, que é responsável por cerca de 60% do abastecimento do Brasil.

Atualmente são 65 empresas de energia eólica no brasil, sendo 26 instaladas no Rio Grande do Norte. Elas concorrem em leilão público para explorar esse tipo de energia no país, os contratos são de até 30 anos. E as torres são instaladas em áreas arrendadas.

“As empresas arrendam a propriedade para permitir que o proprietário possa continuar com a sua atividade agropecuária normal, como ele já executava antes da chegada do parque eólico”, explica o superintendente de operações eólicas Ricardo Barbosa.

O contrato de arrendamento é sigiloso, ele varia de acordo com a empresa e com a produção de energia, o valor médio pago por aerogerador é de R$ 1.300 por mês.

Na fazenda do criador Josemar França, são 37 deles em uma área de mil hectares. Ele produz o gado sindi, uma raça parecida com o nelore, só que de cor avermelhada. Ele garante que os equipamentos não atrapalham a produção.

“De forma nenhuma [atrapalha]. Tanto é que à noite, para se aquecer o gado, como é frio aqui, eles vão para os pés das torres para se aquecer. Não tem nada que prove o contrário, a tranquilidade está aqui, sem problema de absolutamente nada”, diz França.

Investimentos na comunidade

O negócio é bom para os produtores, mas também beneficia os pequenos agropecuaristas da região. Isso porque parte do dinheiro investido pelas empresas de energia eólica vem de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Com isso, uma pequena parcela do empréstimo, entre 0,5% e 1%, precisa ser investido em projetos socioeconômicos nas comunidades que ficam dentro dos parques eólicos.

Um exemplo desse investimento está no assentamento Serra do Mel, criado na década de 1960 e que conta com 23 vilas e uma população de 2.400 famílias. A assentada Jaqueline Almeida explica que faltava o básico antes do projeto das empresas.

“Nós não tínhamos a água, nós não tínhamos energia, nós não tínhamos a maioria das coisas. A gente tinha casa e a terra”, relembra Jaqueline.

O assentamento sempre criou abelhas, o mel produzido ajudou a manter as primeiras famílias que se instalaram na região. Outro produto é o caju, mas a renda dos dois alimentos não era suficiente.

Com a chegada da energia eólica, um grupo de 700 assentados recebem cerca de R$ 1.300 pelo arrendamento das terras. Além do dinheiro, a vila passou a ter água.

“Nunca nem passou pela cabeça da gente um dia, como diz o povo daqui, que a gente ia vender o vento. Ou que um dia a gente poder criar tilápia em Serra do Mel. Nunca nas maiores ilusões do mundo isso passou pela minha cabeça” afirma a assentada.

Poluição sonora e visual

Apesar de ser uma energia limpa e renovável, a produção eólica cria poluição visual com o grandes aerogeradores e sonora com os ruídos que os equipamentos fazem.

O professor e líder comunitário Amauri Rocha é crítico dos parques eólicos. Ele pretende criar uma cooperativa para deixar a relação mais transparente entre o poder público, empresas e as comunidades locais.

Segundo ele, uma das questões que mais preocupam é o verdadeiro impacto ambiental dos parques eólicos na região.

“Alguns estudos são feitos, mas o nosso olhar precisa se aprofundar porque existem algumas construções feitas para que não se tornem um elefante branco”, explica Rocha.

Segundo Leon Aguiar, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, os impactos causados pelas empresas estão de acordo com as leis ambientais.

“A infraestrutura é muito pequena, isolada e pontual. As principais intervenções no ambiente são supressões vegetais para o traçado e a implantação do aerogeradores. É uma energia que impacta pouco no território a cobertura vegetal é pra mínima” afirma Aguiar.

Contrapartidas

O líder comunitário Amauri Rocha acredita que os investimentos obrigatórios das empresas não são suficientes diante dos valores que a produção de energia eólica movimenta.

“As coisas que foram feitas aqui foram pequenas reformas e pinturas nas escolas, na unidade de saúde, mas o volume dinheiro que foi que entrou não justifica. Se você pega esse dinheiro e investe como deveria nessa cidade, aqui seria bem melhor com certeza estrutura melhor”, diz Rocha.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado Pereira, reconhece que a contrapartida poderia ser maior, mas ele afirma que é preciso ter cautela com a cobrança.

“O estado tem cobrado, mas com cuidado porque, se a cobrança for muito alta, esse investimento pode migrar para outras regiões”, explica Pereira.

Fonte: G1

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RN registra 6 casos notificados de microcefalia em 2019

O Rio Grande do Norte registrou 6 casos notificados de microcefalia e outras malformações relacionadas às infecções congênitas até agosto de 2019. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Número de casos notificados diminuiu no RN — Foto: Nacho Doce/File Photo/Reuters

Os casos notificados foram registrados até o dia 17 de agosto deste ano e o número indica uma queda progressiva em comparação à quantidade de casos dos últimos quatro anos. Com os dados até o mês de agosto, o número se encaixa neste momento como o menor desde 2014, ano em que houve a notificação de quatro casos de microcefalia.

O ano com mais casos notificados foi o de 2015, período de grande contaminação com o vírus da zika no país. Naquele ano, foram registrados 337 casos no RN, seguidos por 151 em 2016. Nos anos seguintes, uma queda já foi registrada: foram 21 casos em 2017 e 16 em 2018.

Ao todo, entre 2014 e 2019 no Rio Grande do Norte foram registrados 541 casos de microcefalia e outras malformações relacionadas às infecções congênitas como Zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, CMV ou HSV).

Os casos notificados são os registrados pela Sesap, que passam a ser investigados para confirmação posterior ou não de microcefalia. Eles aconteceram em 100 municípios do estado com 131 sob investigação, 151 confirmados, 4 inconclusivos e 249 descartados.

Fonte: G1

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Bebê de 7 meses morre asfixiado dentro do berço em Luís Gomes-RN

Um bebê de 7 meses de idade foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (23) em seu berço no município de Luís Gomes, interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Militar da cidade, a família do menino acredita que ele tenha se asfixiado com os lençóis que o cobriam durante a madrugada, enquanto dormia.

Em sua listagem de óbitos, o Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) informou que a causa da morte do menino foi por asfixia mecânica. O laudo final da autópsia está sendo feito pelo Itep de Pau dos Ferros.

De acordo com informações da Polícia Militar da cidade, o caso aconteceu na madrugada desta sexta-feira (23) na residência em que o bebê morava com os pais no centro do município de Luís Gomes.

"Os pais contaram que agasalharam o bebê, porque realmente está fazendo muito frio por aqui esses dias, e colocaram ele pra dormir no berço. Lá pelas 5h, quando acordaram, o encontraram já sem vida", disse o subtenente Gentil Melo, da Polícia Militar da região.

À Polícia Militar, a mãe e o pai disseram que enrolaram o bebê com lençóis. Em seguida, foram dormir. A PM acredita que o menino possa ter se mexido bastante durante o sono e se enrolado nos lençóis, o que pode ter causado a asfixia.

Luís Gomes é um município da região do Alto Oeste potiguar com cerca de 10 mil habitantes. A cidade fica aproximadamente 450 quilômetros distante da capital Natal.

Caso aconteceu na Avenida Senhora Santana, no município de Luís Gomes — Foto: Divulgação/Prefeitura de Luís Gomes

Cuidados para o sono

O pediatra potiguar Leonardo Maia explica que, apesar desse tipo de caso acontecer de maneira mais rara no Brasil, os médicos sempre alertam para os responsáveis terem atenção à posição que o bebê vai dormir e tirarem qualquer obstáculo do berço.

"Não é para ter nenhum obstáculo no berço, nem travesseiros, nem mesmo aqueles protetores laterais do berço, que são acolchoados, porque eles são obstáculos. Até mesmo os lençóis de cama pedimos para ser de elástico, para evitar ondulações e a possibilidade de o bebê puxar e se enroscar. E sempre recomendamos que a posição ideal para colocar os bebês dormindo é com as costas para o colchão e a barriga para cima", explicou.

O pediatra disse também que é fundamental que, após os bebês se alimentarem, eles fiquem cerca de 15 minutos nos braços antes de serem colocados para dormir no berço.

Fonte: G1

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RN gerou 786 empregos com carteira assinada em julho de 2019, diz Caged

O emprego formal teve saldo positivo em julho no Rio Grande do Norte. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (23), foram abertas 786 novas vagas com carteira assinada no último mês.

Conforme o Caged, o número de julho representa uma alta de 0,19%, em relação a junho. Foram registrados 13.174 admissões no período, porém, no mesmo também houve 12.388 demissões.

A Agropecuária foi a principal responsável pelo desempenho, com a criação de 1.105 postos. Também tiveram desempenho positivo Comércio, Construção Civil, Extrativa Mineral e Serviços Industriais de Utilidade Pública.

Desempenho Nacional

No Brasil, o emprego formal ficou positivo pelo quarto mês consecutivo em julho. Foram abertas 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada, um crescimento de 0,11% em relação ao estoque de junho.

Também houve crescimento se considerados os resultados dos sete primeiros meses deste ano. De janeiro a julho foram abertas 461.411 vagas formais, variação de 1,20% sobre o estoque. Em 2018, no mesmo período, as novas vagas tinham somado 448.263.

Nos últimos 12 meses, o saldo ficou positivo em 521.542 empregos, variação de +1,36%. Assim como no acumulado do ano, os últimos 12 meses tiveram crescimento maior do que no período anterior. Em 2018, o saldo tinha ficado positivo em 286.121 vagas.

RN criou 788 vagas de emprego formal em julho — Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Fonte: G1

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Assu não poderá mais fazer queimadas em lixão

O município de Assu, no Oeste potiguar, terá que tomar medidas para evitar ou impedir as queimadas de resíduos sólidos no lixão da cidade. A determinação é da 1ª Vara da Comarca, que fixou multa pessoal ao prefeito no valor de R$ 2 mil por queimada verificada.

A decisão se baseou em vídeo, fotografias, depoimentos e abaixo-assinado com mais de 350 assinaturas de moradores de diferentes bairros da cidade, apresentados em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A decisão destaca que nas fotografias foi possível identificar enormes lastros de fumaça “incontestavelmente originados no lixão da cidade”. Já nos vídeos, porcos, urubus e outros animais transitam no local, com carcaças de gado, sangue e demais resíduos ali despejados e parcialmente queimados, ou ora cobertos de cinzas, ocasião em que moradores reclamam do cheio fétido que emanam a céu aberto. “Em tempo, os depoimentos dos cidadãos, residentes em diversos bairros nesta cidade, relatam a contínua frequência e severas consequências das queimadas à saúde e ao bem estar de toda a comunidade assuense”, diz a sentença.

Na ação firmou-se acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Município de Assu para a construção de aterro controlado, que se encontra em fase de cumprimento.

Fonte: Portal no Ar

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Bolsonaro bloqueia deputada potiguar Natália Bonavides no Twitter

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) foi bloqueada no Twitter pelo Presidente Jair Bolsonaro, na noite dessa quinta-feira (22), graças às críticas feitas ao presidente sobre a falta de preocupação dele em lidar com a grave situação das queimadas na região Norte do país. A parlamentar potiguar não pode mais interagir nas postagens do Twitter de Bolsonaro, que tem sido um canal oficial de pronunciamento do presidente.

FOTO: GABRIEL PAIVA/DIVULGAÇÃO

“Nossa página no Twitter ficou impedida de falar diretamente com o perfil do presidente em mais uma demonstração da incapacidade que ele possui para lidar com críticas. No momento em que nossas florestas estão queimando, Bolsonaro prefere ignorar quem denuncia seu autoritarismo e seu entreguismo”, declarou Natália.

Imagem: Divulgação/Natália Bonavides

Antes mesmo de tomar posse, Bolsonaro impediu o acesso de diversas pessoas ao seu perfil do Twitter. Esta mesma postura, que já foi tomada pelo presidente estadunidense Donald Trump e considerada ilegal pela justiça americana, também não está de acordo com a legislação brasileira. Como Bolsonaro utiliza sua rede para anunciar ações do governo, ele precisa permitir o acesso das cidadãs e cidadãos ao seu perfil, sob pena de descumprir o princípio da publicidade e o direito de acesso à informação.

Fonte: Portal no Ar

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Governo do RN suspende pagamento de dívida com bancos

O Estado do Rio Grande do Norte suspendeu o pagamento de empréstimos contratados com diversos bancos. A dívida com instituições financeiras já está acumulada em R$ 83 milhões e deve chegar a R$ 290 milhões até o final do ano.

A Secretaria de Planejamento do RN informou que a medida foi adotada para conseguir pagar os salários dos servidores e fazer repasses obrigatórios. O Estado teve a previsão de receitas reduzidas entre os meses de julho e outubro.

A folha de pagamento dos servidores custou R$ 495 milhões apenas no mês de junho, é o que mostra o boletim da Secretaria de Administração do Estado. Servidores ativos representaram R$ 229,6 milhões.

O dinheiro devido aos bancos deverá ser pago à União, que assumiu a dívida do Estado com as instituições financeiras por ser parte garantidora do empréstimo. Caso o pagamento não seja feito até dezembro à União, o RN corre o risco de perder temporariamente as transferências do Fundo de Participação Estadual.

Os empréstimos foram contratados com quatro bancos em 2013 e deixaram de ser pagos em junho. As parcelas mensais custam R$ 41, 5 milhões e são pagas ao Banco do Brasil, Banco Mundial, BNDES e à Caixa Econômica Federal, que tem dois contratos de empréstimos.

O Estado planeja retomar os pagamentos no fim do ano e utilizar o Fundo de Participação Estadual para devolver o dinheiro à União.

Liminar do STF

Em julho, o Estado recebeu uma notificação de bloqueio de R$ 41,5 milhões do Fundo de Participação Estadual para cobrir os gastos do pagamento feito pela União. O governo estadual entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para suspender o bloqueio. O presidente do STF, Dias Toffoli, determinou em decisão liminar que os bloqueios não fossem feitos.

A União apontou que impedir o bloqueio compromete a segurança jurídica dos empréstimo e aumenta os riscos para bancos realizarem empréstimos aos Estados. Um outro risco seria a obrigação de arcar com todos empréstimos que a União esteja como parte garantidora, o que geraria um custo de R$ 7,8 bilhões aos cofres do governo federal, de acordo com Priscilla Nascimento, advogada da União.

O procurador do Estado Carlos Frederico Braga, argumentou que o RN deixou de pagar os empréstimos “por motivos alheios à vontade dos gestores” e aponta que “nem será possível pagar parcelas nos próximos meses” devido a calamidade financeira no Estado.

O Estado diz que a situação de calamidade ficaria ainda pior com o bloqueio do Fundo de Participação Estadual, já que o FPE é a segunda maior fonte de receitas do RN.

Dias Toffoli considerou o risco de colapso para conceder liminar favorável ao Estado, mas apontou o direito de contragarantia da União. O presidente do STF pediu informações ao Estado sobre a possibilidade de pagamento até a definição do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, projeto de lei do governo federal que busca ajudar os Estados.

O PL é a principal alternativa do RN para conseguir recursos extras e pagar o que deve. Na ação do STF, o Estado reclama da demora para o projeto chegar ao Congresso e diz que “já deveria ter sido aprovado e estar disponível para adesão”.

Parcelas devidas mensalmente pelo RN em empréstimos com bancos:

Banco Mundial – R$ 31.280.000,00

Banco do Brasil – R$ 3.343.287,61

BNDES – R$ 2.461.114,86

Caixa Econômica – R$ 2.905.397,11

Caixa Econômica – R$ 1.510.181,47

Valor total: R$ 41.499.981,15

Fonte: Portal no Ar

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População no povoado onde Bacurau foi gravado ‘cresceu’ 2100% para ver filme

O ‘Bacurau’ chegou na terra do seu próprio cinema. Após rodar em diversas salas com sessões de pré-estreia e ser o 2º filme brasileiro na história a levar o prêmio do Júri no Festival de Cannes, o longa metragem retornou ao seu local de origem no povoado Barra onde foi gravado, a 24km de Parelhas, com uma pré-estreia especial, realizada na noite dessa quinta-feira, 22.

EXIBIÇÃO DE BACURAU NA COMUNIDADE DA BARRA (FOTO: ELISA ELSIE)

A famosa atriz Sônia Braga, uma das protagonistas do filme, e que esteve presente à sessão dessa quinta, se disse realizada por apresentar ao povo de Parelhas a obra da qual eles participaram. “Foi um sonho e hoje estamos tendo essa realização. Esse era um sentimento de todos nós da equipe”, declarou.

Na ocasião, a Câmara Municipal de Parelhas entregou uma Moção de Aplauso aos diretores pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. “Todos fomos tratados com muito respeito. Foi uma experiência inesquecível e por isso estamos aqui hoje. Quero que todos assistam o filme e pensem um pouco sobre a gente estar fazendo cultura, o Brasil precisa de cultura e educação”, disse Kleber.

A simples comunidade formada por menos de cem habitantes recebeu cerca de 2.200 pessoas que foram prestigiar a terra e elenco do filme. “Foi um momento muito especial, pois não tínhamos ideia de como as coisas aconteciam por trás da câmera, era muita expectativa e curiosidade nas gravações. Estamos muito agradecidos, ver tanta gente aqui hoje é inédito assim como o filme. Nunca tínhamos tido essa imensidão de pessoas, é a primeira vez que acontece. Estamos felizes em ver nosso povoado se reerguendo, sendo visto e reconhecido. E que através desse filme as pessoas possam trazer melhorias ao nosso povoado”, enfatizou a presidente da Associação de Desenvolvimento do povoado Barra Alcineide de Azevedo Morais, que também atuou como figurante na filmagem.

Com cerca de quatro meses de gravação, a produção gerou mais de 800 empregos diretos e indiretos na região. “Foi uma oportunidade de todo mundo ganhar um dinheirinho extra”, disse Taíza Cardoso, figurante que mora em Parelhas. Ela contou que seus pais residem no povoado e ficaram muito entusiasmados durante a gravação. A casa deles foi cenário do filme e praticamente toda a família participou das filmagens. “Eles receberam um dinheiro para pagar a pintura da casa e alguns dos objetos deles foram alugados para a cenografia. Outras pessoas alugaram a casa por inteiro. Sem falar que era muito divertido”, pontuou ao afirmar que ficou muita história para contar. “Nas gravações teve um velório e uma das figurantes disse: estou morrendo com a quentura e essa véia não morre, ô véia dura para morrer. Foram uns dois dias para fazer a cena que velávamos uma senhora”, contou Vitória Cardoso em meio a risos.

O senhor Tadeu Cardoso, pai de Taíza e Vitória, disse que participou de 17 gravações. “Estou com 69 anos e sei que outro evento como esse vai ser difícil de eu ver por aqui. Por isso, aproveitei o máximo”, frisou. Ver seu rosto na telona trouxe muita alegria ao recém-ator. “Foi um grande orgulho para mim, só tenho a agradecer. Vai ficar para sempre na minha memória uma cena que gravei com Sônia Braga e hoje recebê-la de novo, poder tirar foto, abraçar, foi como realizar um sonho”, considerou.

“Essa exibição foi um ato de sensibilidade de todos os envolvidos. Eles tomaram a decisão de querer que a comunidade da Barra, os mais de 400 figurantes que participaram e todos da região tenham a oportunidade de ver aqui ao vivo e a cores o resultado daquilo que eles acolheram e ajudaram a construir: um cinema que traz a beleza da arte da cultura, que dialoga com a realidade. Esse filme mexe com todos nós porque fala da vida como ela é. Traz mensagens fortes de esperança, de não desistirmos da nossa luta por um país digno. É um orgulho ver esse voo sem fim que o filme Bacurau ergue. É muito orgulho de ver o audiovisual brasileiro. De nós da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Nordeste do Brasil. A estrela desta noite são vocês, povo de Barra”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a abertura da exibição que contou com apresentação de músicos da região.

Bacurau

Gravado no início de 2018 no Povoado Barra, na zona rural de Parelhas, o filme tem 2h12 de duração. É dirigido por Kléber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. O elenco traz Sônia Braga como uma das protagonistas e nomes como Lia de Itamaracá, o alemão Udo Kier, Barbara Colen, Thomas Aquino, Karine Teles e Silvero Pereira. Estreia oficialmente nos cinemas em 29 de agosto de 2019.

Sinopse: Pouco após a morte de dona Carmelita, aos 94 anos, os moradores de um pequeno povoado localizado no sertão brasileiro, chamado Bacurau, descobrem que a comunidade não consta mais em qualquer mapa. Aos poucos, percebem algo estranho na região: enquanto drones passeiam pelos céus, estrangeiros chegam à cidade pela primeira vez. Quando carros se tornam vítimas de tiros e cadáveres começam a aparecer, Teresa (Bárbara Colen), Domingas (Sônia Braga), Acácio (Thomas Aquino), Plínio (Wilson Rabelo), Lunga (Silvero Pereira) e outros habitantes chegam à conclusão de que estão sendo atacados. Falta identificar o inimigo e criar coletivamente um meio de defesa.

Fonte: Portal no Ar

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Dinheiro público era usado para pagar escrituras particulares em cartório do interior

Modificando sentença da Comarca de Florânia, os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o ex-prefeito da cidade, Flávio José de Oliveira Silva, e o tabelião do Cartório de Florânia, Eduardo Ribeiro, pela prática de atos de Improbidade Administrativa, em virtude de esquema ilícito de pagamento, com dinheiro público, de atos cartorários e de tributos de particulares, durante o período de 2005 a 2008.

Assim, o ex-gestor municipal deve arcar com o ressarcimento integral do dano no valor de R$ 1.143,52 e ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e atualização monetária, revertida em favor do Município.

Também estão suspensos seus direitos políticos pelo prazo de três anos, bem como proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, diante dos atos de improbidade praticados pelos acusados de grande reprovabilidade.

Já o tabelião Eduardo Ribeiro também foi condenado ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e atualização monetária a partir da data da decisão, revertida em favor do Município.

O caso

O Ministério Público Estadual interpôs Apelação Cível contra sentença proferida pela Comarca de Florânia que, nos autos de Ação Civil Pública de Responsabilização pela prática de ato de Improbidade Administrativa, julgou improcedente o pedido autoral.

No recurso, o MP alegou que Flávio José e Eduardo Ribeiro foram enquadrados como causadores de dano ao erário e violação aos Princípios da administração pública, tendo em vista o pagamento, com dinheiro público, de atos cartorários de particulares e a exigência de tributos por ocasião destes, durante a gestão de 2005/2008 e que constam nos autos provas suficientes da materialização do ato de improbidade, o que permite a reforma da sentença.

Afirmou que Flávio José favorecia determinadas pessoas com o pagamento dos emolumentos de certos atos cartorários, como escrituras públicas de compra e venda de imóvel, além de não lhes cobrar qualquer montante a título de tributo, especialmente o ITIV, estando tais atos comprovados por meio das escrituras públicas e os recibos de pagamentos do imposto relacionados anexados ao processo.

Os atos também foram comprovados por meio de extratos da conta bancária destinada ao depósito das somas obtidas como respectivo tributo e, ainda, em especial, das declarações prestadas pelo tabelião do cartório de Florânia, Eduardo Ribeiro, quando de sua oitiva pelo MPRN.

Voto

Para o relator do recurso, o juiz convocado João Afonso Pordeus, as provas dos autos apontam que os acusados praticaram atos tidos como ímprobos, uma vez que o próprio tabelião Eduardo Ribeiro depôs confessando a existência do esquema ilícito envolvendo Flávio José, então prefeito do Município de Florânia, descrevendo a participação de cada um dos réus nos atos de Improbidade Administrativa narrados na acusação e a relação entre o patrimônio supostamente ilícito e sua origem eventualmente pública.

“Sem dúvida, observa-se que, no caso, a descrição dos fatos em comparação com as provas acostadas aos autos, ao contrário do entendido pelo magistrado de primeira instância, possibilita a análise acurada dos fatos apontados como atos de improbidade, pois, a meu ver, o Ministério Público, ora apelante, conseguiu comprovar que não houve o pagamento de alguns tributos e emolumentos e que as quitações dadas nos documentos apresentados são frutos de fraude ou simulação, resultando em dano ao erário público a ensejar a presente ação de improbidade administrativa”, comentou o relator.

João Afonso Pordeus entendeu que os atos praticados pelos acusados estão materializados como atos de improbidade, pois acarretaram duplo prejuízo ao erário, pois, ao liquidarem serviços não executados em favor do Município, provocaram uma diminuição do seu patrimônio e ao deixarem de exigir exação de determinados tributos, impediram que a receita dessa entidade crescesse, incorrendo, portanto, nos atos da Lei de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92).

Fonte: portal no Ar

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Governo libera R$ 38,5 milhões para Defesa combater queimadas na Amazônia

O Ministério da Economia aprovou, neste sábado (24), a liberação de R$ 38,5 milhões para o combate de queimadas na região da Amazônia. O descontingenciamento, segundo a pasta, atende a pedido feito na sexta-feira (23) pelo Ministério da Defesa e será imediato.

Em nota, o ministério diz que “está acompanhando a evolução do tema e tomará as providências necessárias, em conjunto com a Defesa, para atender plenamente o comando presidencial”, citando o decreto de Bolsonaro que autorizou uso das Forças Armadas no combate aos incêndios.

Mais cedo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, havia dito que esperava um desbloqueio de R$ 28 milhões. O dinheiro foi reservado para ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como é o caso do combate ao fogo na Amazônia.

"Esse dinheiro, se descontingenciar, dá para o início, para o primeiro mês", afirmou Azevedo e Silva. "Está combinado [o desbloqueio]. Eu estou numa fase que só acredito quando abro o cofre e vejo", completou na ocasião.

Fonte; G1

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FAB divulga imagens de aviões no combate a focos de incêndio na Amazônia

A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou na tarde deste sábado (24) a imagem de dois aviões no combate a focos de incêndio na Amazônia. O reforço aéreo acontece um dia depois do presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autoriza as Forças Armadas no combate dos incêndios.

De acordo com a FAB, as aeronaves modelo C-130 Hércules tem um equipamento composto por cinco tanques de água e dois tubos que se projetam pela porta traseira do avião, podendo carregar até 12 mil litros de água. Segundo o Ministério da Defesa, a ação desses aviões em Rondônia já fazem parte da GLO.

De acordo com dados do Corpo de Bombeiros, Rondônia teve um aumento de 370% de focos de calor neste mês de agosto, se comparado ao mesmo mês em 2018.

A ação de combate deve se concentrar principalmente nos municípios ao norte de Rondônia, como a capital Porto Velho, Cujubim, Candeias do Jamari, Nova Mamoré, Machadinho do Oeste e Buritis.

A base da operação, segundo a FAB, ficará em Porto Velho. A partir da capital rondoniense, os aviões percorrerão os pontos da Amazônia que estão com incêndios.

Na sexta-feira, o governo do estado iniciou a Operação Jequitibá para controlar os focos de incêndio nos municípios. A ação tem a participação do Corpo de Bombeiros, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Prev Fogo/Ibama.

Além das equipes estaduais, o governo federal divulgou que o estado de Rondônia solicitou auxílio das tropas federais no combate aos incêndios. Com o pedido do governador Marcos Rocha (PSL), o uso das aeronaves militares foi autorizado.

Como será o combate das chamas em Rondônia?

O Corpo de Bombeiros, o Prev Fogo e os aviões da FAB atuarão diretamente no combate dos incêndios;

Já o ICMBio cuidará da articulação e colaboração mútua entre as equipes ;

O batalhão da Polícia Militar Ambiental realizará prisões dos responsáveis por queimadas e qualquer outro tipo de crime ambiental, quando necessário;

Enquanto isso, a Sedam cuidará das ações preventivas de Educação Ambiental, além das ações de fiscalização e aplicação de multa para quem atear fogo em vegetações;

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou na tarde deste sábado que a Força Nacional de Segurança Pública também atue no combate das queimadas em Rondônia.

Ministério da Defesa monta centro de operações para combater queimadas

Pedido de reforço dos estados

Além de Rondônia, o governo federal afirma que mais cinco estados pediram ação das Forças Armadas no combate ao fogo. São eles: Roraima, Pará, Tocantins, Acre e Mato Grosso.

Em uma coletiva de imprensa em Brasília, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, explicou que, sem um pedido oficial dos respectivos governadores, as Forças Armadas só podem atuar nas áreas federais– unidades de conservação e terras indígenas.

Durante a manhã deste sábado, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, formado pelos sete estados do Norte, além de Mato Grosso e Maranhão, também pediu cooperação do governo federal e uma reunião em caráter de urgência com Jair Bolsonaro para tratar de queimadas na região. Um documento assinado pelos governadores foi divulgado na manhã deste sábado (24) (leia o pedido aqui).

GLO do fogo

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ainda na sexta, um decreto autorizando o envio de homens das Forças Armadas para atuar nos estados da Amazônia. O decreto do presidente vale para toda a Amazônia Legal, da qual fazem parte os estados da Região Norte, além do Mato Grosso e Maranhão.

As queimadas geraram uma crise no governo federal, que vem sendo cobrado nos últimos dias no Brasil e no exterior por causa da situação da floresta. Artistas, sociedade civil e líderes de outros países se manifestaram em defesa da Amazônia.

De acordo com a Nasa (Agência Espacial Norte-Americana), 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia brasileira desde 2010.

Nesta semana, a Nasa divulgou várias imagens que mostram pontos de queimadas em Rondônia. A fumaça pôde ser vista do espaço.

Ameaça à saúde pública

Por causa da intensa fumaça das queimadas, Porto Velho foi um um dos municípios mais atingidos pela poluição do ar. A capital está encoberta pela fumaça desde o começo de agosto.

Segundo as autoridades, a poluição da fumaça é uma ameaça real à saúde da população, devido ao monóxido de carbono (CO).

O Hospital Infantil Cosme e Damião, que atende a todo o estado, diz que foram realizados 120 atendimentos de crianças com problemas respiratórios de 1 a 10 de agosto. Já até o dia 20, na última terça-feira, eram 380 atendimentos.

Fonte: G1

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Trio é preso suspeito de desviar quase R$ 60 milhões de contas de clientes falecidos em banco no interior de SP

Dois homens e uma mulher foram presos pela Polícia Civil suspeitos de desviar quase R$ 60 milhões de clientes falecidos de um banco em Rio Preto (SP), na sexta-feira (23).

Homem tenta desviar R$ 60 milhões de banco em Rio Preto — Foto: Arquivo Pessoal

De acordo com a polícia, o setor de inteligência em parceira com a agência bancária verificou que havia um golpe em andamento, no qual os criminosos estavam desviando dinheiro de contas inativas com ajuda de funcionários de um banco no Ceará.

Investigadores do GOE ficaram no interior da agência central, em Rio Preto, e observaram a atuação de um dos golpistas, de 39 anos, que fez diversas operações financeiras. Foi verificado também que dois comparsas o aguardavam do lado de fora durante as ações.

Conforme a corporação, depois do suspeito ter feito as transferências, ele foi abordado e questionado sobre as operações. Contudo, apresentou contradições nas alegações.

Ainda de acordo com a polícia, foi verificado que ele tinha recebido em sua conta o valor de R$ 59.998.765,55 que, segundo a investigação, foram desviados de contas inativas por meio de aviso de crédito feito por gerentes do banco do estado do Ceará.

As investigações apontaram também que o suspeito estava recebendo dinheiro dessas contas, dividindo em quantias menores e depositando em diversas contas.

A polícia constatou que o homem já havia feito seis transferências bancárias para pessoas físicas e jurídicas, que também serão investigadas.

Segundo a Polícia Civil, além do homem, outras duas pessoas foram presas, sendo uma mulher de 50 anos e um homem 36 anos. Os dois foram encontrados em um hotel da cidade.

Os policiais apresentaram a ocorrência na DIG, onde os três suspeitos foram presos em flagrante pelo crime de lavagem de dinheiro. A suspeita é de que eles integram uma quadrilha com 12 pessoas, que já foram identificadas.

Fonte: G1

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Acidente com vítima fatal na BR 405 em Itaú; veículos são consumidos pelo fogo.

Um acidente do tipo colisão entre um carro e uma moto por volta das 05:40h deste domingo (25) na BR 405 próximo ao posto São João em Itaú-RN, deixou uma vítima fatal e os veículos totalmente destruídos pelo fogo.

De acordo com a Polícia Militar de Itaú pouco se sabe sobre o ocorrido, apenas que uma Hilux de propriedade de um itauense conhecido por Berguinho, se envolveu no acidente que deixou como vítima fatal Alderi Rodrigues Vieira Sobrinho, apodiense de 29 anos de idade que conduzia uma moto bros NXR 150, placa NOF8958, de cor vermelha, com inscrição de Apodi-RN foi arrastada pela Hilux que pegaram fogo após a colisão, as chamas foram apagadas pelo corpo de bombeiros.

Vítima Fatal: Alderi Rodrigues Vieira Sobrinho

Berguinho permaneceu no local do acidente, que nada sofreu, e foi conduzido pela PRF para prestar esclarecimentos em Pau dos Ferros.

Após a perícia é que as causas do acidente poderão serem esclarecidas.

A polícia militar de Itaú sob o comando do Sargento Hélio permaneceu no local fazendo o isolamento do corpo, até a chegada da equipe do ITEP para os procedimentos de prax.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News

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