sábado, março 19, 2022

Megaoperação em 16 estados: chefe de quadrilha estava em presídio e 'quase todos eram empresários', diz delegado

 A Polícia Civil divulgou nesta sexta-feira (18) os detalhes de uma megaoperação contra o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro realizada em 16 estados. De acordo com o delegado Ney Luiz, o chefe da quadrilha estava preso em Pernambuco e foi transferido para um presídio federal 


"Quase todos [os integrantes da quadrilha] eram empresários, pessoas que não levantavam qualquer tipo de suspeita", afirmou o delegado.

Os empresários envolvidos com o grupo criminoso eram os principais destinatários do dinheiro ligado ao tráfico de drogas. "Tinham empresas que mesclavam, na sua operação, atividade legal e ilegal", disse Ney Luiz.


Os investigadores detalharam que, entre os R$ 1,8 bilhão em ativos e bens bloqueados, estavam 51 propriedades urbanas e rurais, uma aeronave avaliada em R$ 5 milhões e R$ 24 mil em espécie, além de 98 veículos avaliados, ao todo, em R$ 11,8 milhões. Também foram apreendias 15 armas, e drogas como cocaína, crack e maconha.


Durante a Operação Smurfing, foram cumpridos 75 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão em Pernambuco e nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas, Piauí, Maranhão, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Alagoas, São Paulo, Acre, Minas Gerais e Bahia


De acordo com o delegado, uma das empresas financiadas pela quadrilha fica no Paraná e é bastante conhecida. "Uma empresa de barco grande, bastante conceituada, que recebia dinheiro oriundo do tráfico de drogas de Ipojuca", contou Ney Luiz.


O dinheiro originário do tráfico de todos os tipos de droga era “legalizado” através da compras de imóveis, investimentos e outras ações, apontaram os investigadores.


Homem preso nessa quinta-feira (17) durante cumprimento da Operação Smurfing em Pernambuco — Foto: Reprodução/Polícia Civil


Dos presos, 20 estavam em Pernambuco. Em Mato Grosso, foram capturadas outras 30 pessoas e uma pista clandestina de pouso foi identificada em uma fazenda. A polícia continua em busca de outros 29 integrantes do grupo criminoso.


"Em razão de alguns desses investigados estarem presos, isso dificulta a coordenação e liderança por parte deles. Então, eles contam com o auxílio de mulheres para que eles continuem atuando no tráfico de drogas", afirmou o delegado.


Segundo a Polícia Civil, essa megaoperação que envolveu mais de 400 policiais é a maior da história da corporação. Ela resultou de uma investigação iniciada no município de Ipojuca, no Grande Recife, em 2018, quando foi possível identificar a organização criminosa com braços financeiros e operacionais em quase todo o país 


De acordo com Ney Luiz, depois de chegar à quadrilha, o trabalho da polícia foi identificar o caminho percorrido pelo dinheiro do tráfico de drogas.



"A partir de prisões e apreensões realizadas no município, nós conseguimos rastrear o caminho do dinheiro e chegar até essas pessoas. Esses líderes que atuam, moram e residem em alguns estados que fazem divisa com a Bolívia seriam responsáveis por trazer a droga daquele país e distribuir para todo o Brasil, para o estado e, inclusive, para o município de Ipojuca", detalhou.


As apurações, ainda segundo a polícia, revelaram uma relação dos envolvidos com investigados na Bolívia, sobretudo alvos residentes na região de fronteira com o Brasil. As informações indicaram que a região é, provavelmente, uma das rotas pelas quais drogas ilícitas com origem boliviana entram no país.


Violência em Pernambuco

O grupo criminoso, de acordo com o delegado, também seria responsável pela distribuição de drogas em vários municípios do estado, principalmente o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.


"A gente acredita que vá reduzir bastante os índices de violência na região. A gente não combate a violência decorrente do tráfico somente de prisão e apreensão. É o que a gente chama atualmente de 'visão capitalista de combate ao crime organizado'. É você sequestrar, apreender bens desse grupo criminoso, interrompendo o fluxo financeiro para que eles não consigam adquirir mais drogas", disse.


Fonte: g1

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PM prende dupla que aplicava golpe da 'troca de cartões' em agência bancária de Natal

A Polícia Militar prendeu na manhã desta sexta-feira (18) dois homens que estavam aplicando o golpe da “troca de cartões” em uma agência bancária na Zona Leste de Natal.


Cartões foram apreendidos com os suspeitos — Foto: Divulgação/PM


Os detidos são oriundos da Paraíba e suspeitos de integrar uma quadrilha de estelionatários.


Com os acusados, foram apreendidos 66 cartões bancários, comprovante de transações e R$ 114 .


A prisão aconteceu após policiais militares da Força Tática do 1º batalhão receberem a denúncia de que os homens estavam em atitude suspeita no interior de uma agência bancária na avenida Prudente de Morais.


As testemunhas contaram aos policiais que os suspeitos se aproveitavam de momentos de distração das vítimas, próximo ao caixa eletrônico, e trocavam os cartões delas.


Os dois homens foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil, que vai investigar o caso.


Fonte: g1

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Justiça Federal marca leilão para venda de imóveis, carros e até carga de telhas no RN

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte marcou para o dia 30 de março um leilão com 20 lotes, entre imóveis, veículos e até cargas de tijolos.


Telhas estão entre produtos leiloados pela Justiça Federal do RN — Foto: Divulgação


O edital, assinado pelo Juiz Federal Caio Diniz Fonseca, da 6ª Vara Federal, já foi publicado. Segundo a Justiça, os recursos arrecadados com as vendas serão aplicados na quitação de dívidas dos proprietários com tributos federais.


Entre os lotes há um prédio comercial no bairro da Ribeira, em Natal, avaliado em R$ 472 mil. Um outro lote é integrado por quatro imóveis na cidade de Assu que juntos são avaliados em mais de R$ 3,4 milhões. Também há lote de terrenos entre os produtos a serem leiloados.


Automóveis leves e pesados, como ônibus, motos e milheiros de telhas também estão entre os produtos à venda.


O primeiro leilão será dia 30 de março às 9h e o segundo no mesmo dia às 10h. O evento será todo eletrônico através site de leilões (aqui).


Fonte: g1

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Chuvas de quase 40 milímetros em seis horas causam alagamentos em Natal

Em seis horas, as chuvas registradas entre a madrugada e a manhã deste sábado (19) acumularam quase 40 milímetros de água, principalmente nos bairros da Zona Sul da capital, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).


Moradores do bairro Pajuçara, em Natal, mostram rua alagada após chuva entre a madrugada e manhã de sábado (19) — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi


Porém, os efeitos das precipitações foram sentidos em todas as regiões da cidade. A chuva alagou ruas na Zona Norte de Natal. Caso da Rua Tenente Souza, no bairro Pajuçara. Segundo o Cemaden foram 19,48 mm acumulados em seis horas, no bairro.


Também houve alagamento no bairro Planalto, na Zona Oeste. Uma das vias alagadas foi a Rua Marcos Augusto. Na zona Leste, a água alagou comércios na avenida Presidente Sarmento, no bairro Alecrim.


Até por volta das 9h, as estações do órgão haviam marcado 38,21 mm em Ponta Negra e 38,19 mm em Neópolis, na Zona Sul. Na Cidade Alta, foram 18,69 mm.


Na Zona Sul, onde as chuvas foram maiores, houve transtornos como alagamentos na avenida Ayrton Senna e na Avenida Roberto Freire.


O dia chuvoso na capital potiguar marca as celebrações a São José, lembrado pela Igreja Católica no dia 19 de março. Uma tradição comum no sertão nordestino aponta que a chuva especificamente nesta data representa sinal de um bom inverno no Nordeste.


Na sexta-feira (18) o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou alerta de chuvas fortes em 101 municípios potiguares.


Fonte: g1

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Correios realiza leilão de 74 motocicletas em Natal

Os Correios vão realizar o primeiro leilão de 2022 para alienação de veículos no Rio Grande do Norte. Ao todo, serão ofertadas 74 motocicletas consideradas inservíveis ou obsoletas às atividades da estatal.


Leilão de motos dos Correios em Natal-RN — Foto: Divulgação


O período de visitação pública ao veículos acontece de segunda (21) a a sexta-feira (25), mediante agendamento. A licitação eletrônica e disputa dos lotes acontecerá no dia 11 de abril.


O telefone para agendamento é o (84) 3673-6070 e o local de visitação é na Rua Lauro Medeiros, 1854, Lagoa Nova, Natal/RN.


O leilão será on-line. Para participar, é necessário se cadastrar e encaminhar proposta pela plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil - a forma serve para pessoa física ou jurídica,


O edital com a descrição dos lotes e demais informações também está disponível no site, consultando pelo número da licitação 924024.


Entre os veículos leiloados, são 35 motocicletas do modelo Suzuki Intruder 125 CE, e outras 39 motocicletas do modelo Honda CG 125 Cargo KS.


Fonte: g1

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Corpo encontrado em terreno é de menina que desapareceu após sair de casa para comprar refrigerante, diz polícia

A Polícia Civil confirmou que o corpo encontrado no início da tarde deste sábado (19) é da adolescente de 12 anos que desapareceu após ter saído de casa para comprar um refrigerante em Campo Limpo Paulista (SP).


Polícia faz buscas para encontrar adolescente que sumiu após sair para comprar refrigerante em Campo Limpo Paulista — Foto: Arquivo pessoal


De acordo com o delegado responsável pela investigação, Felipe Carbonari, Lara Maria Oliveira Nascimento sumiu por volta das 13h de quarta-feira (16), na Rua Benedito de Azevedo, no Parque Santana.


As buscas pela menina tiveram apoio de cães farejadores. Um vídeo enviado à TV TEM mostra o trabalho realizado na noite de sexta-feira (18), em uma área de mata .


Neste sábado, um corpo foi encontrado com sinais de violência por um jardineiro em um terreno próximo ao local onde Lara desapareceu, em Francisco Morato (SP).


Conforme o delegado responsável pelo caso, a área de mata fica a, aproximadamente, cinco quilômetros da casa da adolescente.


A princípio, a área foi isolada e a perícia foi acionada. Exames necroscópicos irão detalhar quais tipos de violência a menina sofreu. A polícia também analisa imagens de câmeras de segurança de um comércio próximo ao local onde o corpo foi encontrado.


Policiais encontraram corpo em terreno próximo a local onde adolescente desapareceu — Foto: Fernanda Elnour/TV TEM


Desaparecimento

Uma prima da jovem contou à TV TEM que Lara chegou em casa da escola na hora do almoço, por volta das 12h. Logo em seguida, saiu rumo a uma mercearia para comprar refrigerante.


Uma funcionária do estabelecimento afirmou que a menina realmente esteve no local, que fica a cerca de 600 metros da casa dela.


Na quinta-feira (18), a mãe da adolescente contou, em entrevista à TV TEM, que não conseguia dormir e que ficava à espera de notícias da filha.


"Eu não sei se minha filha está com fome, eu não sei se ela está com frio, eu não sei o que está acontecendo, mas eu preciso ter fé. Ter fé pelas irmãs dela, pelo meu esposo, pela minha família, de que ela vai aparecer e que essa mobilização vai ajudar, que minha filha chegue sã e salva em casa", relatou.

Conforme apurado pela TV TEM, a família chegou a fazer buscas em bairros de Campo Limpo Paulista e de Francisco Morato .


Fonte: g1

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Rapper Bielzin é expulso de voo por não usar máscara

O rapper Bielzin foi expulso de um voo da companhia Latam por não utilizar máscaras de proteção contra a Covid, na manhã deste sábado (19). O artista e sua equipe estavam viajando do Rio de Janeiro para Vitória, no Espírito Santo, quando começou a confusão.


Com o voo já em andamento, o piloto decidiu retornar ao Aeroporto Santos Dumont, no Rio, para que o cantor fosse retirado da aeronave.


Antes de decidir pelo retorno ao Rio, o piloto e outros funcionários da empresa pediram algumas vezes para que Bielzin e seus amigos colocassem a máscara. O comandante chegou a avisar que voltaria ao Rio se não fosse atendido.


Segundo passageiros que estavam no voo, além de estarem sem máscara, Bielzin e os companheiros estavam debochando dos comissários da Latam, rindo, soltando piadas e dizendo frases como: "Isso aqui não é BRT". 


Rapper Bielzin é expulso de voo por não usar máscara — Foto: Reprodução redes sociais


Após deixar o grupo no Rio, o avião seguiu o percurso e foi até Vitória com os outros passageiros.


Nas redes sociais, o rapper publicou um vídeo chamando o episódio de 'safadeza'.


"Por mim eu nem ia mais, mas eu sei que tem vários fãs me aguardando. Os contratantes não falhou nada com nós também. Não foi culpa nenhuma dos caras. Foi safadeza mesmo da Latam. Mas ta tranquilo. Fé em De", disse o cantor.

Em outro post, o artista publicou uma imagem que diz: 'Covardia com os cria. Preconceito. Latam expulsa Bielzin, Oruam, Pl Quest e Chefin de voo no RJ'.


O que diz a Latam

Em nota, a Latam informou que "a aeronave do voo LA3183 (Rio de Janeiro/Santos Dumont-Vitória) deste sábado (19) precisou retornar ao aeroporto de origem em função de comportamento indisciplinado de um grupo de passageiros que se recusaram a usar máscara. A aeronave já pousou normalmente, em completa segurança".


"Diante disso, a Polícia Federal foi acionada para realizar o desembarque do grupo de passageiros indisciplinados. O restante dos passageiros recebeu toda a assistência necessária e prosseguiu para Vitória na mesma aeronave que decolou às 10h28 deste sábado (19). A empresa reforça que segue os mais elevados padrões de segurança, atendendo rigorosamente aos regulamentos de autoridades nacionais e internacionais e esclarece ainda que o uso da máscara durante os voos da companhia e nas áreas de aeroporto segue obrigatório, conforme determinação da resolução nº 456/2020 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que segue em vigor de acordo com nota da própria agência", dizia um trecho da nota.


"Ademais, A LATAM reforça ainda que repudia veementemente qualquer tipo de ofensa e reitera que qualquer opinião que contrarie o respeito não reflete os valores e os princípios da empresa", finalizou a empresa.


Fonte: g1

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Segurança é suspeito de tentar matar filhos e adolescente envenenados em Santa Luzia

Um segurança, de 46 anos, é suspeito de tentar matar os filhos de 6 e 9 anos, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele foi preso na noite desta sexta-feira (18), enquanto as crianças recebiam atendimento médico.


Remédios que estavam na casa da família foram apreendidos — Foto: Reprodução/TV Globo


De acordo com a polícia, uma adolescente de 17 anos também recebeu cuidados na UPA da cidade. Ela cuidava dos outros dois menores na ausência da mãe deles. Os três apresentavam sonolência, enjoo e náuseas.


Ainda conforme a PM, a médica que atendeu os pacientes suspeitou dos sintomas, característicos de envenenamento. Os militares questionaram o homem.


“Ele negou, mas depois confessou que fez uma mousse, colocou os medicamentos dentro e deu para as vítimas”, contou a aspirante Carolinne Marques, da Polícia Militar.

A polícia foi até o apartamento onde a família mora e recolheu diversos medicamentos, alguns de uso controlado. Outros nem tinham rótulo e podem ter sido colocados na sobremesa.


Os militares contaram que o homem teria agido por vingança. Ele estaria vivendo uma crise conjugal com a companheira e, após um desentendimento, misturou os comprimidos na receita. Os dois filhos e a adolescente, que é sobrinha da mulher, comeram e passaram mal. O homem também ingeriu a mousse e acabou procurando a UPA.


O suspeito confessou que está fazendo um tratamento contra a depressão e está afastado do trabalho.


Ele foi preso após ser liberado pelos médicos da UPA. Pode responder pelo crime de tentativa de homicídio.


O estado de saúde das vítimas é estável e devem ser transferidas para outras unidades de saúde, para permanecerem em observação.


Fonte: g1

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Latam suspende 21 voos nacionais por aumento de preço dos combustíveís

A Latam anunciou nesta sexta-feira (18) que vai suspender 21 voos nacionais em função do alto preço do querosene da aviação — impactado pela evolução da guerra na Ucrânia.


Latam anunciou que vai suspender 21 voos nacionais — Foto: Latam/Divulgação


De acordo com companhia, alguns trajetos já foram reagendados para os próximos meses e novos destinos que seriam lançados neste semestre foram reprogramados para o terceiro trimestre deste ano.


Entre os destinos que seriam inaugurados neste semestre, estão: Bauru (SP), Montes Claros (MG), Cascavel (PR), Caxias do Sul (RS), Juiz de Fora (MG) e Presidente Prudente (SP).


Em nota, a Latam informou que quem já tinha voo marcado poderá remarcar a data sem custo, solicitar o reembolso integral do valor pago ou optar por alguma rota alternativa com conexão. Todas essas alternativas são válidas até o vencimento do bilhete, 12 meses após a data da compra.


A companhia destacou, ainda, que diante da imprevisibilidade da crise, esse cenário também impacta em aumento de preços das passagens e serviços adicionais em até 30%.


"A companhia lamenta pelo impacto causado aos clientes em função destas alterações que resultam de fatores externos alheios à sua vontade", informou a empresa.


Custo de operação

Na semana passada, a Latam admitiu que os preços de combustíveis têm impacto relevante no custo de operação e afirmou que o atual cenário demanda que a passagem fique mais cara.


"É inegável o impacto nos custos das companhias aéreas, em função da alta do preço do querosene da aviação (QAV) que, infelizmente, diante da imposição desse novo cenário de crise sem precedência e previsibilidade, afetará o aumento no preço das passagens", disse nota da empresa.


Fonte: g1

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Paraguai publica nota criticando fala de Paulo Guedes

O Ministério das Relações Exteriores do Paraguai publicou, neste sábado (19) uma nota lamentando fala do Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes. Na última sexta, no Ceará, ministro falou que "Paraguai virou o estado brasileiro mais rico."


Ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de fórum econômico em Fortaleza — Foto: Fabiane de Paula/SVM


Na nota, a chancelaria paraguaia disse que a declaração foi pouco adequada à situação.


"O Paraguai é e sempre será uma nação livre, soberana e independente, e em homenagem a quem o defendeu heroicamente ao longo de sua história, essas infelizes expressões não podem ser desprezadas", diz o pronunciamento.


Declaração polêmica

Durante a última sexta-feira, Paulo Guedes disse a jornalistas que o Paraguai havia se tornado um estado brasileiro quando se tratava de impostos e gastos.


"O Paraguai virou praticamente um estado brasileiro com imposto baixo", disse o ministro brasileiro.


"Se nós tivéssemos impostos baixos, os brasileiros não estavam indo pro Paraguai pra fazer soja, chicote elétrico. Tudo que está sendo feito lá, poderia estar sendo feito aqui e está sendo feito lá porque a gente tem imposto muito alto e o Paraguai inteligentemente baixou os impostos e virou o estado braisleiro mais rico, entre aspas, o que mais cresce", completou ele.


Fonte: g1

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STF decide que governo não pode usar Disque 100 para receber queixas contra vacinas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (18), em plenário virtual, que o governo não pode usar a ferramenta Disque 100 "fora de suas finalidades institucionais" – inclusive, para receber queixas de cidadãos contrários à vacinação contra a Covid.


O plenário confirmou, por 10 votos a 1, a decisão individual dada em 14 de fevereiro pelo ministro relator Ricardo Lewandowski. O resultado também reitera a determinação para que o governo corrija notas técnicas com ressalvas que, na prática, representam um desestímulo à imunização contra a Covid.


Único a votar contra, o ministro André Mendonça entendeu que não caberia ao Supremo julgar o caso por meio de uma ação de constitucionalidade por se tratar de uma norma técnica e não de uma lei. Mas disse que, se esse posicionamento não fosse aceito pela maioria, seguiria também o entendimento do relator.


Em fevereiro, Lewandowski já tinha determinado a mudança no conteúdo de notas técnicas do Ministério da Saúde e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Os documentos oficiais, de janeiro, ressaltavam que a vacina para esta faixa etária não seria obrigatória.


Em janeiro, o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos havia dito que o Disque 100 poderia ser usado para denúncias de pessoas que não queriam se vacinar e que, eventualmente, sofressem "discriminação" em razão desse posicionamento.



O uso desse canal de denúncias foi contestado em uma ação da Rede Sustentabilidade. Com a decisão do STF, o governo fica impedido de registrar essas reclamações via Disque 100 – serviço que recebe denúncias de violações de direitos humanos e casos de violência doméstica, entre outros.


Voto do relator

De acordo com o voto de Lewandowski, deverá constar nas notas o entendimento fixado pela Corte de que é possível que autoridades implementem medidas para estimular a vacinação contra a doença — entre elas, a restrição de acesso a locais por não-vacinados, a base jurídica para os passaportes sanitários dos estados e municípios.


Na decisão individual, Lewandowski destacou que crianças e adolescentes têm direitos e que cabe ao STF preservá-los.


"Crianças e adolescentes são, portanto, sujeitos de direitos, pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e destinatários do postulado constitucional da 'prioridade absoluta'. A esta Corte, evidentemente, cabe preservar essa diretriz, garantindo a proteção integral dos menores segundo o seu melhor interesse, em especial de sua vida e saúde, de forma a evitar que contraiam ou que transmitam a outras crianças [...] a temível Covid-19 ", escreveu.


O ministro também salientou a previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no sentido de que a vacinação desta faixa da população é obrigatória.


"Especificamente no que tange ao tema da vacinação infantil, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990) é textual ao prever a obrigatoriedade da 'vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades', estabelecendo penas pecuniárias àqueles que, dolosa ou culposamente, descumprirem 'os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda” dos menores'", escreveu o ministro


Lewandowski frisou ainda que, havendo base técnica e científica, o governo federal é obrigado a disponibilizar vacinas, incentivar a imunização em massa e evitar agir para desestimular a vacinação contra a doença.


"[...] Penso que cabe ao Governo Federal, além de disponibilizar os imunizantes e incentivar a vacinação em massa, evitar a adoção de atos, sem embasamento técnico-científico ou destoantes do ordenamento jurídico nacional, que tenham o condão de desestimular a vacinação de adultos e crianças contra a Covid-19, sobretudo porque o Brasil ainda apresenta uma situação epidemiológica distante do que poderia ser considerada confortável, inclusive em razão do surgimento de novas variantes do vírus", escreveu o ministro.


Fonte: g1

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Após Moraes mandar suspender Telegram, governo pede ao STF que aplicativos não saiam do ar por descumprirem ordem judicial

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O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18) pedindo que aplicativos de mensagens não sejam suspensos por terem descumprido decisões judiciais.


A ação da AGU foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ter determinado o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil.


Moraes atendeu a um pedido da PF após a plataforma ter descumprido uma decisão judicial (leia detalhes mais abaixo). O ministro também estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.


Ainda nesta sexta, ao participar de um evento no Acre, o presidente Jair Bolsonaro chamou a decisão de Moraes de "inadmissível". Bolsonaro e aliados mantêm canais no aplicativo para manter contato com apoiadores.


Na ação apresentada ao Supremo, a AGU pediu ao Supremo que fixe entendimento sobre um trecho específico do Marco Civil da Internet, usado como base para a decisão de Moraes.


O trecho estabelece sanções para aplicativos que não obedecem determinações judiciais de disponibilização de conteúdos de usuários. Entre as sanções está a suspensão das atividades.


Esse pedido da AGU, embora cite a decisão sobre o Telegram, foi feito em outra ação que já tramita na Corte e contesta bloqueios judiciais de aplicativos de mensagens. O processo cita casos envolvendo disputas do aplicativo WhatsApp.


O pedido da AGU

No pedido enviado ao Supremo, a AGU argumenta que o Marco Civil da Internet não pode ser aplicado para bloquear aplicativos que não cumprem as ordens judiciais. Argumenta ainda que a legislação só pode ser aplicada após processo administrativo e não no âmbito judicial.


Além disso, no pedido, a Advocacia sustenta que o procedimento que gerou o bloqueio do Telegram se refere a pessoas específicas. Sendo assim, a medida não poderia atingir outros usuários do aplicativo, que não têm relação com o caso.


"Os consumidores/usuários de serviços de aplicativos de mensagens não podem experimentar efeitos negativos em procedimento do qual não foram partes. Pensar diferente, a um só tempo, ofenderia o devido processo legal, com antijurídica repercussão do comando judicial em face de terceiros, além de ofender, ao mesmo tempo, o princípio da individualização da pena", afirmou.


"Inequívoca a desproporcionalidade da medida que, para alcançar poucos investigados, prejudica todos os milhões de usuários do serviço de mensagens", completou.


AGU também citou nota técnica de uma secretaria ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que propõe que pedidas alternativas sejam tomadas para não inviabilizar o uso da plataforma pelos outros usuários.


"De modo a evitar que milhões de usuários da internet sejam prejudicados em função de algum comportamento na rede de alguns sugerimos que medidas alternativas que não inviabilizem a plataforma sejam tomadas e que a decisão de interromper o funcionamento da plataforma seja revertido de modo a continuarmos a manter a internet do Brasil íntegra e alinhado com as melhores práticas da Governança da Internet no Brasil".


"Espera-se que a situação seja resolvida da melhor forma possível de modo que os interesses e direitos constitucionais de todos os brasileiros e poderes constituídos sejam preservados em detrimento a falha de alguns", acrescentou.


A decisão de Moraes

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o aplicativo "deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira". Segundo ele, o desrespeito às leis brasileiras por parte do aplicativo fere a Constituição.


Recentemente, atendendo a determinação do Supremo, o Telegram bloqueou três perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles do blogueiro Allan dos Santos, um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro.


Apesar do bloqueio dos perfis, o Telegram descumpriu outros pontos do decisão, entre os quais o de entregar à Justiça informações cadastrais e bloquear o repasse de recursos. Foi isso o que levou à determinação desta sexta para suspender o aplicativo no país.


"O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal", escreveu Moraes na decisão.


A decisão do ministro teve como base o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede.


Moraes apontou que a legislação brasileira "prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam às decisões judiciais", o que, segundo ele, não ocorre com o Telegram.


Moraes ressaltou ainda que o aplicativo não age dessa maneira somente no Brasil.


Fonte: g1

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Ministro substituto do TSE renuncia, e Cármen Lúcia assume análise sobre propaganda eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (18) aos colegas de tribunal uma mensagem na qual informou que o ministro substituto Carlos Mario Velloso Filho renunciou ao cargo por razões de saúde pessoal.


Ministro Carlos Velloso Filho, que renunciou ao cargo no Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Roberto Jayme/ Ascom/TSE


Ainda na mensagem, Fachin informou aos colegas que, com a renúncia de Carlos Velloso, a ministra Cármen Lúcia passa a assumir a análise de processos relacionados à propaganda eleitoral referente às eleições deste ano.


Pela Constituição, o TSE é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois juristas. A mesma composição é aplicada para os ministros substitutos.


Com a renúncia do ministro Carlos Velloso, o TSE comunicará ao Supremo a vacância do cargo, e o STF deverá formar uma lista com indicações e encaminhá-la ao presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar um novo nome.


Presidência do TSE

Fachin assumiu a presidência do TSE em fevereiro deste ano, substituindo o ministro Luís Roberto Barroso. O ministro, contudo, não comandará o tribunal durante as eleições deste ano.


O atual vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assumirá a presidência do tribunal em agosto.


Isso porque o mandato no TSE é de dois anos, e o de Fachin começou em agosto de 2018.


Íntegra

Leia a íntegra da mensagem enviada pelo ministro Edson Fachin aos demais integrantes do TSE:


Caríssimas Ministras e Ministros,


peço licença para cumprir o pungente dever de informar a Vossas Excelências que na data de hoje o eminente Ministro Carlos Mario Velloso Filho entregou em mãos comunicado de renúncia ao cargo de Ministro Substituto deste TSE, por imperiosas razões de saúde pessoal.


À Presidência impende também o dever de agradecer imensamente a inestimável e indelével colaboração prestadas por Sua Excelência, estimando plena saúde e melhoras. Outrossim, informo que responderá pelos afazeres referentes à propaganda a Senhora Ministra Carmen Lucia, que aceitou o múnus.


Atenciosamente, Edson Fachin.


Fonte: g1

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Privatização dos Correios e da Eletrobrás deve sair neste ano, diz Paulo Guedes durante evento em Fortaleza

A privatização dos Correios e da Eletrobrás deve acontecer ainda este ano de acordo com o ministro da economia Paulo Guedes. A informação foi dita por ele nesta sexta-feira (18) durante o Seminário Economia Brasil, que reuniu empresários em um hotel de Fortaleza. O ministro comentou que o processo de privatização da Eletrobrás será guiado pela iniciativa da transformação da estatal em uma grande corporação.


Paulo Guedes participou de seminário sobre economia em Fortaleza — Foto: Fabiane de Paula


"Vamos fazer uma capitalização da Eletrobrás, ela será transformada em uma grande corporação e, ao mesmo tempo, ela desbloqueia o investimento para todo o setor privado do mundo, vem eólica, vem solar, vem energia limpa, novas hidrelétricas. Inclusive porque nós vamos reconstruir a capacidade de investimento do setor público. Vamos criar o fundo de reconstrução nacional em cima dessa transformação do estado", afirmou.


Além dos Correios e da Eletrobrás, Guedes disse que o Governo Federal planeja concluir a privatização dos terminais portuários de Santos, em São Paulo, e de Vitória, além dos aeroportos Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro, e do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, também projetos para 2022.


"Nesse ano, nosso projeto: Eletrobrás, Correios, porto de Santos, o maior porto da América do Sul, porto de Vitoria, aeroporto Santos Dumont, aeroporto de Congonhas, em São Paulo e aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro. Isso tudo nós estamos trabalhando", declarou


Guedes afirmou que o processo de privatização das empresas e recursos da União está vinculado ao processo de reconstrução da capacidade de investimentos do setor público.


Fonte: g1

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Primeiro-ministro britânico diz que seria um 'erro' restabelecer relações normais com a Rússia

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, alertou neste sábado (19) que seria um "erro" retornar às relações normais com a Rússia, mesmo que a invasão da Ucrânia cesse.


O premiê britânico Boris Johnson e o presidente da Rússia, Vladimir Putin — Foto: Ints Kalnins/Reuters e Sputnik/Aleksey Nikolskyi/Kremlin/Reuters


"Tentar normalizar as relações com Putin depois disso, como fizemos em 2014, seria cometer o mesmo erro novamente", disse Johnson, referindo-se à anexação da península ucraniana da Crimeia pela Rússia.


Em discurso no congresso em Blackpool (norte da Inglaterra), na presença do embaixador ucraniano em Londres, Vadim Pristaiko, Boris Johnson declarou que havia chegado a hora de "escolher entre a liberdade e a opressão".


O primeiro-ministro considerou que aqueles que "acham que seria melhor se acostumar com a tirania" estão "profundamente enganados".


Horas antes, a secretária de Relações Exteriores britânica, Liz Truss, disse temer que as negociações para uma trégua entre a Rússia e a Ucrânia fossem apenas uma "cortina de fumaça" usada pelo Kremlin para intensificar sua ofensiva. Em entrevista ao jornal The Times, Truss disse estar "muito cética" sobre essas negociações e considerou que a Rússia poderia estar usando-as "para distrair".


"A invasão deles não está indo como planejado. Não vemos nenhuma grande retirada das tropas russas ou nenhuma proposta séria na mesa. Os russos mentiram e continuam mentindo. Temo que a negociação seja apenas mais uma tentativa de distrair e criar uma cortina de fumaça", acrescentou.


A ministra estimou que se "um país leva a sério as negociações, não bombardeia cegamente os civis no mesmo dia". Truss reagiu assim ao último relatório do ministério da Defesa britânico sobre a situação na Ucrânia tornado público no sábado e no qual se afirma que "o Kremlin não atingiu até agora os seus objetivos iniciais" e "foi forçado a mudar de táctica".


Isso "provavelmente implicará em uso cego do poder militar, o que trará um aumento de baixas civis, destruição da infraestrutura ucraniana e uma intensificação da crise humanitária", previu. Ucranianos e russos realizaram várias reuniões desde 24 de fevereiro, dia em que a invasão russa começou. Esta semana, as negociações foram por videoconferência.


O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenksy, pediu neste sábado que a Rússia concorde com uma reunião para discutir a paz.


Fonte: Frances Presse

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Quatro militares americanos morrem após avião cair no Ártico norueguês

Quatro militares americanos morreram após um avião cair no Ártico norueguês na sexta-feira (18), informou o primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Stoere, neste sábado (19). O "US Osprey" havia desaparecido na tarde de sexta.


Aeronave V-22 Osprey, similar a que teria desaparecido na Noruega — Foto: Cortesia/Forças Armadas da Noruega


Os militares, que integravam o corpo dos "Marines" , força de elite dos Estados Unidos, faziam o exercício "Cold Response", da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, aliança militar do Ocidente) quando o acidente ocorreu. Segundo a "Associated Press", as atividades não tinham relação com a guerra na Ucrânia. (Veja detalhes mais abaixo).


A identidade dos militares ainda não foi divulgada, por causa de uma política do Departamento de Defesa americano de notificar parentes primeiro.


Exercícios da Otan

Soldados dos EUA e das outras nações que integram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) começaram a fazer grandes exercícios militares nesta segunda-feira (14), na Noruega.


Planejado há tempos, o exercício "Cold Response 2022" reuniu 30 mil militares e visa testar a capacidade do país de receber reforços externos em caso de agressão a um terceiro país (o artigo 5 da Otan prevê uma resposta militar a uma agressão a qualquer um dos países que fazem parte da aliança).


Os exercícios, no entanto, ocorrem em um contexto de crise entre os países ocidentais e a Rússia após a invasão da Ucrânia.


"É um exercício defensivo", disse o chefe do comando norueguês de operações, general Yngve Odlo, ao comentar o início das manobras.

"Não é uma operação militar com uma finalidade ofensiva", disse Odlo, em entrevista à emissora TV2.


Organizadas a cada dois anos, essas manobras marítimas, aéreas, anfíbias e terrestres são realizadas em grandes áreas do território norueguês, inclusive além do Círculo Polar Ártico.


A Rússia recusou o convite para enviar observadores.


"O reforço das capacidades militares da Otan perto das fronteiras da Rússia não contribui para reforçar a segurança da região", disse sua embaixada em Oslo na semana passada.


Os russos "mobilizaram as capacidades de acompanhamento de forma totalmente legítima" das manobras e "espero, realmente, que respeitem os acordos em vigor", afirmou o general Odlo.


Fonte: g1

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Papa Francisco determina que qualquer católico batizado pode chefiar departamentos do Vaticano

O Papa Francisco determinou, neste sábado (19), que qualquer católico batizado pode chefiar departamentos do Vaticano. A regra vale para todos os católicos, mesmo os leigos (não religiosos) e mulheres.


Papa Francisco em audiência geral em 26 de janeiro de 2022 — Foto: Remo Casilli/Reuters


A regra faz parte da nova constituição para a administração central do Vaticano, conhecida como Cúria, que entra em vigor em 5 de junho.


Até agora, a maioria dos departamentos do Vaticano foi chefiada por clérigos e do sexo masculino, geralmente cardeais. A nova constituição, chamada Praedicate Evangelium (Pregar o Evangelho), levou mais de nove anos para ser concluída.


Fonte: g1

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China registra primeiras mortes por Covid-19 em mais de um ano

A China registrou, neste sábado (19), as primeiras mortes por Covid-19 desde janeiro de 2021. Duas pessoas morreram na província de Jilin, no nordeste chinês, levando o número total de mortes pelo coronavírus no país a 4.638.


Homem tem amostra coletada para teste de Covid-19 em Pequim, na China, em 15 de março. — Foto: Ng Han Guan/AP


As mortes foram de idosos – um de 87 e outro de 65 anos – que já tinham outros problemas de saúde, segundo as autoridades. Conforme o anúncio, a causa direta das mortes foram as doenças preexistentes; os sintomas de Covid foram leves. Uma das vítimas não havia sido vacinada.


A China vive o pior surto de Covid desde o final de 2019, quando a pandemia começou. Desde o início de março, foram 29 mil casos da doença registrados no país. Quase 30 milhões de pessoas foram colocadas em confinamento nesta semana para conter a alta de casos


A província de Jilin, onde os óbitos foram registrados, fica próxima da Coreia do Norte e da Rússia, e teve quase 80% dos 2.228 novos casos confirmados de Covid no país na sexta-feira (18).


Surtos na Ásia e Europa

Vários países e territórios na Ásia e Europa têm registrados surtos de Covid:


Hong Kong vive o pior cenário desde o início da pandemia: teve 16.583 novos casos de Covid registrados neste sábado (19). A cidade, que contabiliza casos e mortes separada da China continental, já tem mais de 1 milhão de casos e 5 mil mortes pela doença.


Na quinta-feira (17), a Coreia do Sul também viu recorde de casos: 621.328. Mesmo assim, com quase 87% da população com duas doses de vacina e cerca de 90% das pessoas com 60 anos ou mais com a dose de reforço, o país está avançando com o relaxamento do distanciamento social e das restrições nas fronteiras, apurou o "The New York Times".


Na Europa, a Áustria anunciou na sexta-feira (18) que vai voltar a exigir o uso de máscaras do tipo PFF2 em locais fechados depois de um aumento no número de casos. Segundo o monitoramento "Our World In Data", ligado à Universidade de Oxford, o país registrou a maior média móvel de novos casos por milhão de habitantes na Europa na última semana.


Fonte: g1

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