Ministro substituto do TSE renuncia, e Cármen Lúcia assume análise sobre propaganda eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (18) aos colegas de tribunal uma mensagem na qual informou que o ministro substituto Carlos Mario Velloso Filho renunciou ao cargo por razões de saúde pessoal.

Ministro Carlos Velloso Filho, que renunciou ao cargo no Tribunal Superior Eleitoral — Foto: Roberto Jayme/ Ascom/TSE

Ainda na mensagem, Fachin informou aos colegas que, com a renúncia de Carlos Velloso, a ministra Cármen Lúcia passa a assumir a análise de processos relacionados à propaganda eleitoral referente às eleições deste ano.

Pela Constituição, o TSE é formado por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e dois juristas. A mesma composição é aplicada para os ministros substitutos.

Com a renúncia do ministro Carlos Velloso, o TSE comunicará ao Supremo a vacância do cargo, e o STF deverá formar uma lista com indicações e encaminhá-la ao presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar um novo nome.

Presidência do TSE

Fachin assumiu a presidência do TSE em fevereiro deste ano, substituindo o ministro Luís Roberto Barroso. O ministro, contudo, não comandará o tribunal durante as eleições deste ano.

O atual vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assumirá a presidência do tribunal em agosto.

Isso porque o mandato no TSE é de dois anos, e o de Fachin começou em agosto de 2018.

Íntegra

Leia a íntegra da mensagem enviada pelo ministro Edson Fachin aos demais integrantes do TSE:

Caríssimas Ministras e Ministros,

peço licença para cumprir o pungente dever de informar a Vossas Excelências que na data de hoje o eminente Ministro Carlos Mario Velloso Filho entregou em mãos comunicado de renúncia ao cargo de Ministro Substituto deste TSE, por imperiosas razões de saúde pessoal.

À Presidência impende também o dever de agradecer imensamente a inestimável e indelével colaboração prestadas por Sua Excelência, estimando plena saúde e melhoras. Outrossim, informo que responderá pelos afazeres referentes à propaganda a Senhora Ministra Carmen Lucia, que aceitou o múnus.

Atenciosamente, Edson Fachin.

Fonte: g1