segunda-feira, outubro 01, 2018

Detran disponibiliza sistema para parcelamento de multas no cartão de crédito


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu o processo de implantação do serviço de parcelamento de multas de trânsito de veículos dirigido aos condutores e proprietários de automóveis cadastrados no Estado. Inicialmente o serviço estará disponível nas centrais de atendimento do Detran situadas em Natal e Mossoró, devendo em seguida ser adotado nas demais unidades do órgão distribuídas no Rio Grande do Norte.

Já a partir desta quinta-feira (04) os cidadãos com débitos de multas com o Detran poderão utilizar o serviço dividindo os valores. O pagamento poderá ser feito por meio dos cartões nas bandeiras Visa, Master, ELO ou Hipercard. Os valores atuais serão acrescidos das taxas de serviço dependendo da modalidade de pagamento escolhida, que pode ser débito, crédito à vista e crédito parcelado de 2 a 12 vezes.

O pagamento no cartão proporciona de imediato a liberação do veículo, com a emissão do CRLV, caso não haja mais nenhum impedimento legal ou financeiro. Também proporciona a regularização imediata em casos de transferência, alteração de categoria e demais serviços. Pode parcelar aquele usuário que dispuser de um ou mais cartões com limite suficiente para realizar a quitação do débito selecionado. Caso seja preciso utilizar o cartão de terceiros, este precisará comparecer, presencialmente, a uma das unidades de atendimento autorizada pelo Detran/RN (Detran Cidade da Esperança, Natal Shopping, Via Direta e Shopping Estação), munidos do cartão de crédito e senha, para assinatura do termo de ciência.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, ressaltou que a medida possibilita uma nova e importante opção de quitação dos débitos, visto que, aquele cidadão que no momento não dispõe de dinheiro em espécie poderá utilizar esse sistema e legalizar imediatamente a situação do seu veículo. “A meta na gestão do Detran é de cada vez mais facilitar a vida dos usuários que precisam dos serviços do Órgão e essa medida vem acrescentar e fortalecer esse plano que coloca o cidadão potiguar em primeiro lugar”, comentou.

Um ponto importante que ao qual o cidadão deve ficar atento é de observar que não poderão ser pagos no cartão os débitos inscritos em dívida ativa, os parcelamentos inscritos em cobrança administrativa e os veículos licenciados em outras unidades da federação. Outra informação é que quando o sistema estiver disponível o cidadão poderá simular as condições de pagamento dos seus débitos no cartão, bastando ter em mãos a placa e o Renavam do veículo, e acessar o site www.parceletudo.com.br.

Fonte: Portal no Ar
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Justiça recebe denúncia contra 19 acusados de superfaturar contratações de bandas em Guamaré, RN

A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra 19 pessoas pelos crimes de peculato, fraude a licitação e associação criminosa. Todos são investigados na operação Máscara Negra, deflagrada em 2013. O dinheiro público foi desviado da Prefeitura de Guamaré, segundo o MP, através da contratação de bandas para o carnaval do ano de 2012. A fraude chega a R$ 414 mil – valor não atualizado.

Operação Máscara Negra também cumpriu mandados de busca e apreensão em Macau e Guamaré — Foto: Carlos Adams/G1
Operação Máscara Negra também cumpriu mandados de busca e apreensão em Macau e Guamaré — Foto: Carlos Adams/G1

Em 2013, quando a operação foi deflagrada, alguns desses réus chegaram a ser presos temporariamente e, desde então, estão proibidos de ocuparem cargos na Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a acusação do MP, o grupo contratou, sem licitação, 22 bandas para o Carnaval de 2012 promovido pela Prefeitura de Guamaré. O valor gasto somente com essas contratações totalizou R$ 2,7 milhões. Além das provas obtidas através da apreensão de documentos no dia em que a operação foi deflagrada, o Ministério Público se baseou na colaboração premiada de um empresário enunciado para denunciar as pessoas envolvidas no esquema fraudulento.

Após apuração, o MP diz que ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio dos cofres públicos, realizado através de prévios acertos entre servidores públicos chefiados pelo ex-prefeito da cidade e os empresários que intermediavam as contratações. O MPRN afirma que provou que o contrato com a prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.

A operação Máscara Negra cumpriu 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias em 2013, todos expedidos pela comarca de Macau.

Fonte: G1
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Construtora de Mossoró nega ter transportado R$ 6 mi a pedido de Lula

A Construtora Luiz Costa – CLC, de Mossoró, que teve seu nome envolvido em uma denúncia publicada pela revista IstoÉ na edição da última sexta-feira (28), emitiu nota negando as acusações de que teria fornecido seu avião para obedecer ordem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e transportar R$ 6 milhões para o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), candidato ao Senado. O dinheiro, segundo a revista, teria sido utilizado na compra de apoio político para a campanha do candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad, no Maranhão.

Em nota, a empreiteira repudiou o conteúdo da matéria que chamou de “mentiroso” e de “informações fantasiosas”. A CLC rebateu alguns pontos do texto da IstoÉ e disse que vai tomar as medidas judiciais, cíveis e criminais. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, ainda nesta segunda-feira, será divulgada nova nota com os anexos dos boletins de ocorrência das polícias Civil e Militar, atestando que não foi encontrado o mencionado dinheiro na referida viagem quando as autoridades policiais revistaram a aeronave.

AERONAVE CAIU EM BOA VIAGEM, CE (FOTO: REPRODUÇÃO)

Entenda o caso:

A matéria da revista IstoÉ diz que um avião Cirrus a serviço da empreiteira CLC, de Mossoró, teria transportado R$ 6 milhões, a mando do ex-presidente Lula para o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), candidato ao Senado. De acordo com a publicação do último dia 28 de setembro, Lula havia recebido informações de que a candidatura de Ciro Gomes à presidência da República pelo PDT ganhava corpo no Maranhão. Da cela da Polícia Federal, onde está preso desde 7 de abril, o ex-presidente teria articulado o apoio ao candidato dele, Fernando Haddad, do PT.

“O governador Flávio Dino (PCdoB), apesar de integrar a base aliada do PT, trabalhava com afinco para empinar a candidatura de Ciro. Até que Dino foi procurado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), a quem coube repassar-lhe a orientação de Lula: que ele passasse a se dedicar a Haddad. ‘Dino tem que deixar de apoiar Ciro’, ordenou o petista da cadeia. Não parou por aí. Ao descobrir que um dos motores da candidatura de Ciro no Maranhão era o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), candidato ao Senado, Lula, por meio de Gilberto Carvalho (ex-chefe de gabinete), destinou uma importante mensagem a Valdemar Costa Neto (preso do semiaberto). ‘Faça chegar dinheiro à campanha de Weverton Rocha’. O deputado, conforme informações colhidas por Lula da prisão, precisava de R$ 6 milhões para deslanchar sua campanha. Com o apoio de Maurício Quintella (ex-ministro, e atualmente candidato ao Senado pelo PR de Alagoas), Valdemar deflagrou a operação para o envio do dinheiro ao Maranhão” – diz a publicação.

De acordo com a ISTOÉ, “uma aeronave da Vokan Seguros, a serviço da CLC, foi quem cuidou do transporte do dinheiro do Ceará com destino a São Luís (MA). A CLC faz um trecho da BR-222, na região de Sobral (CE), uma obra do Ministério dos Transportes. No trajeto, percorrido no dia 14 de setembro, uma quase tragédia: o avião acabou caindo com o dinheiro a bordo na cidade de Boa Viagem (CE).

“Os recursos eram escoltados por um policial. Com o acidente, outros agentes foram ao local imaginando que a aeronave pudesse transportar drogas. Coube ao policial a bordo do Cirrus a tarefa de tranquilizar os colegas, dizendo-lhes que não se preocupassem com a ocorrência, pois ninguém havia ficado ferido. O dinheiro, contudo, chegou ao destinatário final, cumprindo os desígnios de Lula: a campanha do pedetista Weverton – convertido a empedernido cabo eleitoral de Haddad” – traz o texto.

A CLC se manifestou em relação às acusações. Confira a nota:



NOTA DE ESCLARECIMENTO

A despeito de matéria com o título “Brasil: Como Lula opera a campanha na cadeia”, onde uma retranca jornalística com subtítulo “Avião com R$ 6 milhões a bordo caiu em Boa Viagem (CE). Mas os recursos chegaram no destino: a campanha de Weverton Rocha, PDT.”, a Revista IstoÉ, edição 2544, de 28 de setembro de 2018, comete uma série de inverdades, contra pessoas e uma empresa há 23 anos estabelecida no mercado, cumpre-nos informar à sociedade a estranheza do teor da notícia e o estabelecimento dos fatos como realmente aconteceram.

A matéria – possivelmente construída a partir de interesses políticos inconfessáveis, o que não nos cabe considerar, traz em seu bojo informes fantasiosos. Veja-se:

1) Induz a matéria que o destino da aeronave Cirrus Design SR 22 Prefixo PR-COR era o município de São Luiz (MA), quando a rota a ser cumprida era de Mossoró-RN a Crateús (CE), com alternativa para Tauá (CE). O avião saiu por volta de 07h30min, do dia 14 de setembro de 2018, dando uma pane no município de Boa Viagem-CE, o que provocou o pouso de emergência;
2) Depois diz ser o objetivo o transporte de 6 milhões de reais, cuja quantia havia chegado ao destinatário. Ora, no local em que o pouso ocorreu o piloto e o passageiro da aeronave foram visitados por uma guarnição da Polícia Militar e pelo delegado e agentes da Polícia Civil, destacamentos do município de Boa Viagem (CE), que, por meia hora, fizeram vistoria e se colocaram à disposição para colaborar com o que fosse possível, sendo que a Polícia Militar esteve no local uma segunda vez colaborando com o
reboque do avião. Houvesse dinheiro, o Boletim de Ocorrência registraria. Tem mais: o objetivo da viagem a Crateús (CE) era visita rotineira a obra – construção de trecho da CE 467, trecho entre os municípios de Nossa Senhora do Livramento e Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, não havendo nada além de documentos técnicos e projetos da obra;
3) Também insinua haver 3 pessoas quando do acidente. A verdade é que estavam presentes somente o piloto José Severino Enéas Cândido e o diretor da CLC, o Sr. Céliton Luiz Costa de Oliveira;
4) Sobre a propriedade da aeronave em tela, como forma de dirimir dúvidas, a sua propriedade é da CLC Construtora, adquirida em 3 de setembro de 2018, sendo que o seu registro ainda não havia sido alterado no Setor de Licenças da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em face do pouco tempo de propriedade, e assim constou como sendo da Vokan Seguros. A empresa, categoricamente, repudia o conteúdo mentiroso da matéria e informa que buscará repor a verdade, preservando a sua imagem e garantindo a confiança que desfruta em todos os estados da Região Nordeste, bem como tomará as medidas judiciais, cíveis e criminais.

CONSTRUTORA LUIZ COSTA – CLC

Fonte: Portal no AR
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Avião de empreiteira de Mossoró teria transportado R$ 6 mi a pedido de Lula

Um avião Cirrus a serviço da empreiteira CLC (Construtora Luiz Carlos), de Mossoró, teria transportado R$ 6 milhões, a mando do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), candidato ao Senado. A denúncia foi feita pela revista ISTOÉ.

AERONAVE CAIU EM BOA VIAGEM, CE (FOTO: REPRODUÇÃO)

De acordo com a publicação do último dia 28 de setembro, Lula havia recebido informações de que a candidatura de Ciro Gomes à presidência da República pelo PDT ganhava corpo no Maranhão. Da cela da Polícia Federal, onde está preso desde 7 de abril, o ex-presidente teria articulado o apoio ao candidato dele, Fernando Haddad, do PT.

“O governador Flávio Dino (PCdoB), apesar de integrar a base aliada do PT, trabalhava com afinco para empinar a candidatura de Ciro. Até que Dino foi procurado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), a quem coube repassar-lhe a orientação de Lula: que ele passasse a se dedicar a Haddad. ‘Dino tem que deixar de apoiar Ciro’, ordenou o petista da cadeia. Não parou por aí. Ao descobrir que um dos motores da candidatura de Ciro no Maranhão era o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), candidato ao Senado, Lula, por meio de Gilberto Carvalho (ex-chefe de gabinete), destinou uma importante mensagem a Valdemar Costa Neto (preso do semiaberto). ‘Faça chegar dinheiro à campanha de Weverton Rocha’. O deputado, conforme informações colhidas por Lula da prisão, precisava de R$ 6 milhões para deslanchar sua campanha. Com o apoio de Maurício Quintella (ex-ministro, e atualmente candidato ao Senado pelo PR de Alagoas), Valdemar deflagrou a operação para o envio do dinheiro ao Maranhão” – diz a publicação.

De acordo com a ISTOÉ, “uma aeronave da Vokan Seguros, a serviço da CLC, foi quem cuidou do transporte do dinheiro do Ceará com destino a São Luís (MA). A CLC faz um trecho da BR-222, na região de Sobral (CE), uma obra do Ministério dos Transportes. No trajeto, percorrido no dia 14 de setembro, uma quase tragédia: o avião acabou caindo com o dinheiro a bordo na cidade de Boa Viagem (CE)”.

“Os recursos eram escoltados por um policial. Com o acidente, outros agentes foram ao local imaginando que a aeronave pudesse transportar drogas. Coube ao policial a bordo do Cirrus a tarefa de tranquilizar os colegas, dizendo-lhes que não se preocupassem com a ocorrência, pois ninguém havia ficado ferido. O dinheiro, contudo, chegou ao destinatário final, cumprindo os desígnios de Lula: a campanha do pedetista Weverton – convertido a empedernido cabo eleitoral de Haddad” – traz o texto.

A CLC emitiu nota negando as acusações e repudiando o conteúdo da matéria que chamou de “mentiroso” e de informações “fantasiosas”. A CLC disse ainda que vai tomar as medidas judiciais, cíveis e criminais. veja a nota na íntegra:



NOTA DE ESCLARECIMENTO

A despeito de matéria com o título “Brasil: Como Lula opera a campanha na cadeia”, onde uma retranca jornalística com subtítulo “Avião com R$ 6 milhões a bordo caiu em Boa Viagem (CE). Mas os recursos chegaram no destino: a campanha de Weverton Rocha, PDT.”, a Revista IstoÉ, edição 2544, de 28 de setembro de 2018, comete uma série de inverdades, contra pessoas e uma empresa há 23 anos estabelecida no mercado, cumpre-nos informar à sociedade a estranheza do teor da notícia e o estabelecimento dos fatos como realmente aconteceram.

A matéria – possivelmente construída a partir de interesses políticos inconfessáveis, o que não nos cabe considerar, traz em seu bojo informes fantasiosos. Veja-se:

1) Induz a matéria que o destino da aeronave Cirrus Design SR 22 Prefixo PR-COR era o município de São Luiz (MA), quando a rota a ser cumprida era de Mossoró-RN a Crateús (CE), com alternativa para Tauá (CE). O avião saiu por volta de 07h30min, do dia 14 de setembro de 2018, dando uma pane no município de Boa Viagem-CE, o que provocou o pouso de emergência;
2) Depois diz ser o objetivo o transporte de 6 milhões de reais, cuja quantia havia chegado ao destinatário. Ora, no local em que o pouso ocorreu o piloto e o passageiro da aeronave foram visitados por uma guarnição da Polícia Militar e pelo delegado e agentes da Polícia Civil, destacamentos do município de Boa Viagem (CE), que, por meia hora, fizeram vistoria e se colocaram à disposição para colaborar com o que fosse possível, sendo que a Polícia Militar esteve no local uma segunda vez colaborando com o
reboque do avião. Houvesse dinheiro, o Boletim de Ocorrência registraria. Tem mais: o objetivo da viagem a Crateús (CE) era visita rotineira a obra – construção de trecho da CE 467, trecho entre os municípios de Nossa Senhora do Livramento e Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, não havendo nada além de documentos técnicos e projetos da obra;
3) Também insinua haver 3 pessoas quando do acidente. A verdade é que estavam presentes somente o piloto José Severino Enéas Cândido e o diretor da CLC, o Sr. Céliton Luiz Costa de Oliveira;
4) Sobre a propriedade da aeronave em tela, como forma de dirimir dúvidas, a sua propriedade é da CLC Construtora, adquirida em 3 de setembro de 2018, sendo que o seu registro ainda não havia sido alterado no Setor de Licenças da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em face do pouco tempo de propriedade, e assim constou como sendo da Vokan Seguros. A empresa, categoricamente, repudia o conteúdo mentiroso da matéria e informa que buscará repor a verdade, preservando a sua imagem e garantindo a confiança que desfruta em todos os estados da Região Nordeste, bem como tomará as medidas judiciais, cíveis e criminais.

Fonte: Portal no Ar
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Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação


O Ministério da Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação do país. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações conta com um total de 19 doses. A previsão é de que, no próximo ano, sejam incluídas a vacina pneumo 13 para indivíduos imunodeprimidos – e que só será feita em centros de referência para imunobiológicos especiais – e a vacina meningo ACWY para adolescentes de 12 e 13 anos.

“Como o Brasil é muito grande, são milhões de doses de vacina que se precisa para fazer essas novas introduções. Está tendo toda uma negociação para saber quais os laboratórios que podem produzir e a disponibilidade de recursos. Tudo isso vai ser levado em conta na hora dessas introduções”, afirmou a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações, Ana Goretti Maranhão.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações, a vacina pneumo 13 previne cerca de 90% de doenças graves como pneumonia, meningite e otite, causadas por um total de 13 sorotipos de pneumococo. Já a meningo ACWY protege contra meningites e infecções generalizadas, causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y.

Imunizações

“Essas duas vacinas foram amplamente discutidas no comitê técnico assessor de imunização do PNI [Programa Nacional de Imunizações]. Eles aprovaram essas introduções, dependendo da disponibilidade. Ninguém vai colocar uma vacina que a gente não tenha absoluta certeza da sua sustentabilidade”, reforçou Ana Goretti Maranhão.

A coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações acrescentou que as demandas médicas eram antigas. “A gente vem discutindo isso sempre com muita responsabilidade, porque não é só dizer ‘Vou introduzir’. A gente precisa ter absoluta certeza de que vai ter a vacina e de que vai ter o recurso para que possa colocar dentro do calendário nacional de imunização.”

Durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio, foram anunciadas ainda a ampliação da vacina dTPa – que combate a difteria, o tétano e a coqueluche – para estagiários de medicina, enfermagem e fisioterapia e uma alteração no tratamento de pré-exposição da raiva, que passará a ser feito não mais em três, mas em duas doses.

Fonte: Agência Brasil
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Brasil pode perder certificado de eliminação do sarampo, alerta Opas


O Brasil tem até fevereiro de 2019 para reverter os surtos de sarampo registrados em diversas áreas do país – sob pena de perder o certificado de eliminação da doença, concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta foi feito pela assessora regional de Imunizações da entidade, Lúcia Helena de Oliveira, durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, até 24 de setembro, foram confirmados 1.766 casos de sarampo, dos quais 1.367 no Amazonas e 325 em Roraima.

Há ainda, segundo a pasta, quase 8 mil casos em investigação em ambos os estados, além de casos isolados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), no Rio Grande do Sul (29), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (14) e em Sergipe (4).

Lúcia Helena de Oliveira lembrou que a Venezuela, de onde veio a cepa de sarampo identificada no Brasil, perdeu seu certificado de eliminação em junho deste ano.

Contra o tempo

O critério adotado pela Opas para conferir transmissão sustentada é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. As autoridades sanitárias brasileiras, portanto, correm contra o tempo, já que os primeiros casos da doença no Norte do país foram identificados no início do ano.

“Sabemos que os casos no Brasil são de importação, lamentavelmente, pelas condições de saúde em que vive a Venezuela. Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque não tínhamos cobertura de vacinação adequada. Se tivéssemos, esses casos viriam até aqui e não produziriam nenhum tipo de surto”, destacou a assessora da Opas.

Atualmente cerca de 4,4 mil municípios atingiram a meta de vacinação estipulada por meio de campanha, o que representa que aproximadamente 1,3 mil cidades permanecem com coberturas vacinais que deixam a desejar.

“As importações continuarão sendo uma ameaça permanente. A única forma de evitar a disseminação do vírus é obtendo coberturas vacinais acima de 95% em todos os municípios – não somente em nível de país”, ressaltou Lúcia Helena Oliveira.

Fonte: Agência Brasil
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PM faz apreensão de 10 quilos de cocaína, arma e munições na Grande Natal

Policiais militares do 11º Batalhão apreenderam na tarde desta segunda-feira (1º) cerca de 10 quilos de cocaína, um revólver e munições. O material foi encontrado dentro de uma casa localizada em uma comunidade rural que fica entre as cidades de Macaíba e Parnamirim, na Grande Natal.

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Image meramente olustrativa

Segundo o tenente-coronel Marlon de Góis, a residência pertence ao pai de um dos alvos da 'Missão Guajiru’, operação realizada pelo Ministério Público nesta manhã. A PM deu apoio à ação.

Ao todo, a operação prendeu 10 pessoas suspeitas de crimes como tráfico de drogas, homicídios e roubos de veículos na região metropolitana da capital potiguar. Os mandados foram cumpridos principalmente em Extremoz, mas também foram feitas buscas e apreensões em Natal e Macaíba.

Fonte: G1
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Governo do RN divulga datas para pagamento da folha de setembro

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar no próximo sábado (6) os salários de setembro dos servidores da Segurança Pública, além dos trabalhadores ativos da Saúde.

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo
Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

Na Segurança Pública, serão pagos os salários de ativos e inativos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários (Sejuc), servidores do Itep e os policiais lotados no Gabinete Civil e na vice-governadoria.

Na quarta-feira (10), ainda de acordo com o Executivo, todos os demais servidores ativos e inativos das secretarias estaduais receberão seus vencimentos, totalizando 100% da folha de setembro paga.

Na sexta-feira (28) foram pagos os servidores da Educação e de órgãos como o Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.

Ainda de acordo com nota enviada, o governo ainda trabalha para concluir o pagamento do décimo-terceiro salário de 2017 até o final de outubro. 85% dos servidores já receberam seus respectivos valores.

Fonte: G1
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Por risco de mortes, MP pede demolição urgente de prédio em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou uma ação civil pública pedindo a demolição urgente de um prédio em Natal. Ruínas e estruturas remanescentes da obra não concluída na avenida Lima e Silva, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul da cidade, devem ser demolidas, além do muro. O MP alerta que o serviço deve ser feito com “extrema urgência, por oferecer risco de morte aos transeuntes da calçada do imóvel e aos habitantes dos imóveis vizinhos”.

Ruínas e estruturas remanescentes são de uma obra não concluída na avenida Lima e Silva, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul da cidade — Foto: MP/Divulgação
Ruínas e estruturas remanescentes são de uma obra não concluída na avenida Lima e Silva, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul da cidade — Foto: MP/Divulgação

A ação foi protocolada na sexta-feira (28) e deverá ser distribuída para uma das varas da Fazenda Pública de Natal. No documento, o MP pede que a proprietária do imóvel e a prefeitura da capital potiguar sejam condenadas “à demolição urgente da edificação inacabada”.

Ainda de acordo com o MP, a obra estava sendo feita sem qualquer autorização urbanística ou ambiental do Município (alvará de construção ou licença ambiental). Além da demolição, o MP pede a limpeza e recuperação da área urbana degradada.

O MP ressalta ainda que “a situação enseja risco à vida e à incolumidade das pessoas habitantes e transeuntes da localidade, além de causar poluição ambiental e ferir o planejamento urbano de Natal e as normas de controle das construções na cidade”.

O Município também está passivo na demanda judicial porque já poderia ter executado a demolição sem depender de ação judicial. “Em razão dessa omissão, justificada pela dificuldade operacional, a edificação que foi construída, visivelmente sem qualquer técnica adequada construtiva, está desmoronando e deixando a população da vizinhança e as pessoas que transitam no local em situação de perigo. Os escombros das partes que já despencaram encontram-se entulhados, atraindo vetores nocivos à saúde e a obra em ruínas tem atraído moradores de rua que utilizam o espaço como banheiro e atividades escusas”.

Segundo o MP, vistoria constatou a necessidade de demolição do prédio  — Foto: MP/Divulgação
Segundo o MP, vistoria constatou a necessidade de demolição do prédio — Foto: MP/Divulgação

Vistoria conjunta
Na quinta-feira (27), o MP realizou uma vistoria conjunta com o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) na obra abandonada. Nessa visita, foi esclarecido que a edificação precisa ser toda demolida - e com urgência - para evitar novos desabamentos porque a estrutura encontra-se toda comprometida.

Também foi esclarecida a necessidade de se contratar um guincho e outros equipamentos para que fossem afastados de vez os possíveis danos de desmoronamento. Os representantes da Semurb afirmaram na vistoria que não realizaram a demolição pela falta de equipamento próprio e pelo fato de que, para contratar o equipamento, seria necessário processo de licitação e o cumprimento de outras exigências formais.

Na ação civil pública, o MP pede que proprietária do prédio realize a demolição imediata da edificação, incluindo o muro, no prazo de cinco dias, e que recolha e dê a destinação adequada de todo o entulho existente no local.

O MP também pediu à Justiça que condene a proprietária a realizar o depósito judicial de R$ 100 mil para que seja utilizado pela Semurb, para as providências urgentes necessárias para realização ou aperfeiçoamento da diligência de demolição. A proprietária também deve se abster de realizar qualquer atividade ou edificação no local sem a correspondente licença ambiental e alvará de construção.

Clique AQUI e veja a íntegra da ação.

Fonte: G1
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MENINA DE 12 ANOS DESAPARECE APÓS MANTER CONVERSAS COM DESCONHECIDO ATRAVÉS DO WHATSAPP EM APODI-RN;FAMÍLIA DESESPERADA PEDE AJUDA A QUEM SOUBER INFORMAÇÕES.


Família desesperada procura menina de 12 anos,desaparecida desde o dia 18 de setembro de 2018,na cidade de Apodi no Rio Grande do Norte.

O nome dela é: Maria Carla da silva, mais conhecida "Bolotinha de Zé Pedro das carrocinhas".

Desde que ela desapareceu seu celular permanece desligado.

A família registrou um boletim de ocorrência que a mesma desapareceu depois de manter conversas através do whatsapp com um desconhecido.

Caso tenha alguma informação entre em contato com os telefones.Tim 99634-9622 ou claro 99145-2742.

Fonte: Passando na Hora
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