Depois da divulgação da entrevista do
Prefeito de Itaú-RN, André Júnior, que afirmou não ter havido transição de
governo prejudicando o início de sua gestão, a equipe do ex-prefeito Ciro
Bezerra procurou a redação do Cidade News para contestar a informação, dizendo
que a gestão do ex-prefeito recebeu e deu todas as informações solicitadas pela
equipe nomeada pelo prefeito André Júnior.
Segundo o que foi registrado em ata,
no dia 15 de dezembro de 2020 (veja a íntegra da ata no final da matéria), a equipe do prefeito Ciro Bezerra recebeu a
equipe do prefeito eleito André Júnior na sede da prefeitura, estando presentes
o senhor Júnior (contador), Caio Melo, Wellen, Júnior Holanda, Hillen,
Leonardo, Alterly e Wanderson. E os senhores Jansen, Nedilson, Mirianete,
Poliana, e Fabiano. Em virtude da demanda de informações, chegou-se ao consenso
para que fosse dividido por pastas o repasse das informações, iniciando a
partir dali o diálogo sobre a secretaria de saúde.
Em virtude do tempo, fica acordado a
realização de reuniões e encontros individuais por pasta. Ficando acordado no
dia 22/12/20 pela manhã, encontro entre os membros da saúde, para realização de
visitas as unidades. E a tarde reunião com os membros do Jurídico. Na educação
Alterly e a Secretária Mirianete já haviam se reunido. Na administração Wellen já
havia visitado a secretaria e ficou de entrar em contato com o atual Secretário Marcos para acordar data para outro encontro. No RPPS ficou acordado também de
marcar um dia para reunião. Quanto a contabilidade ficou acordado entre o
contador Fabiano e os senhores Júnior Holanda e Júnior que a atual gestão teria
até o dia 10.01.2021 para fechar as contas de dezembro.
O que diz Jaíra Martins (ex- secretária de Assistência
Social):
O processo de transição da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação ocorreu de forma clara e
transparente, em que a Secretária recebeu as Senhoras Nara e Laura em dois
momentos (dias diferentes). No primeiro momento foi apresentado todos os
documentos impressos, tais como: Relatório de Gestão, Relação de todos os
trabalhadores do SUAS e seus respectivos locais de lotação; Plano de Ação de
cada programa/serviços (CRAS, Programa Criança Feliz e Programa Bolsa Família),
Plano Municipal de Assistência Social – 2018/2021, Plano de Contingencia
Municipal de Assistência Social – 2020 (enfrentamento da Covid19), Plano
Plurianual do Município - 2018-2021; Diagnostico Socioterritorial do CRAS,
Relatório da última Conferência de Assistência Social realizada em 2019;
Questionários do Censo SUAS 2020. No momento da apresentação dos citados foi
informado a todos da transição que tais documentos estariam arquivados em
pastas sinalizadas no armário da própria secretaria. Após esse a equipe de
transição juntamente com a Secretaria de Assistência foram visitar os
equipamentos da assistência social (CRAS, SCFV, Criança Feliz e Bolsa Família).
Vale salientar que a pedido da equipe, ainda foram disponibilizados via e-mail
alguns desses documentos.
No segundo momento que aconteceu dia
31/12/2020 novamente a equipe de transição compareceu a Secretaria de Assistência Social para que repassássemos alguns documentos como: Relação do
tombamento e extratos bancários da contas ativas inerentes aos
programa/benefícios, bem como as senhas dos e-mails institucionais da
secretaria.
O que diz Jansen Leite (ex-procurador):
Houve um primeiro encontro no dia
15/12/2020, onde estavam presentes a equipe de transição do atual prefeito e o
Procurador Geral do Município (Jansen Leite), Controladora Geral do Município
(Poliana Rezende), Secretária de Educação (Mirianete Brasil) e Coordenador de
Saúde(Nedilson Paiva). Nesta reunião ficou certo que a transição se daria por
Secretaria, inclusive já sendo repassadas algumas informações iniciais.
No caso da Procuradoria Geral do
Município, ficou agendada reunião para repasse das informações pertinentes na
data de 28/12/2020, e mesmo antes da
reunião foi enviado os relatórios dos assuntos pendentes e os findos
pertinentes à Procuradoria por e-mail ao Sr. Kayo Melo, na reunião estiveram
presente o Sr. Kayo Melo, o senhor Wanderson, ambos da equipe de transição da
gestão do atual Prefeito e por parte da equipe de Transição da gestão do
Prefeito Ciro Bezerra, a Controladora (Poliana Rezende) e o Procurador Geral do
Município (Jansen Leite).
Nesta ocasião foram entregues todos
os documentos pertinentes aos processos em trâmite, aos processos que estavam
findos, Processos que estão na Contadoria Judicial, Processos Administrativos
Federais, Processos Administrativos do Ministério Público Estadual, bem como
Acordos Realizados com o Sindicato e seus devidos termos, e ainda a lista de
processos inscritos em Precatório, documentos estes que competiam à esta
Procuradoria Entregar.
Além disso foi entregue a senha do
computador com o e-mail da Procuradoria e sua senha, bem como todos os e-mails
recebidos.
Foi repassado as informações do
concurso realizado, bem como os processos de aposentadoria já homologados no
Tribunal de Contas do Estado, bem como aqueles que estariam para homologação.
Foram respondidos todos os
questionamentos, à época, como até o presente momento a Pessoa do Ex Procurador
Geral do Município tem atendido cordialmente à todas as dúvidas levantadas pelo
atual Procurador e atual Controlador do Município de Itaú.
Na saída deste Procurador foi deixado
em sua sala, um Computador Novo com o Manual de Instruções e a impressora que
estava com o Bulk in quebrado e que eu já não fazia uso há mais de dois anos e
entregue a chave da sala da Procuradoria no dia 31/12/2020 às 14:30 na
maternidade Marcolino Bessa.
Por ocasião do dia 02 de Janeiro já
após a posse, o Procurador Geral do Município entrou em contato comigo para
saber qual era a chave da Procuradoria, razão em que fui à maternidade pegar a
chave, fazendo a entrega da mesma ao Sr. Controlador Geral Wanderson, bem como
a cópia da chave da sala e novamente mostrando todas as senhas. De forma que o
mesmo verificou toda a estrutura encontrada, processos, e sobre as quais não
fez nenhuma reclamação, estando a minha pessoa como de fato estou à disposição
para qualquer esclarecimento.
Atenciosamente
Jansen Leite
Jansen disse a reportagem do Cidade
News que foi informado ao Controlador sobre o Decreto com os restos a pagar, que
seria a folha de funcionalismo e a desapropriação do terreno da praça de
eventos. E para não restar dúvida que houve um processo de transição verdadeiro
também enviou a nossa redação print's dos e-mails enviados ao advogado Kayo Melo
e toda documentação encaminhada como prova de tudo o que aqui foi dito.
O que diz Poliana Rezende (ex- controladora):
No dia 24 de novembro recebemos o
ofício 001/2020, no qual indicava os membros da equipe de transição do prefeito
eleito, dos quais constavam Wanderson Praxedes (coordenador), José Holanda
Moreira Júnior, Leonardo wladimy de Miranda Tavares, Alterly Mikael, Weuler Nascimento
e Rillen Rocha.
Em resposta ao ofício 001/2020 foi
publicado no diário oficial os membros que fariam parte da equipe do atual
prefeito Ciro bezerra, dos quais contavam Jansen leite (procurador), Poliana
Rezende (controladora), Marcos Moreira (Sec. De administração), Mirianete
Brasil (Sec. De educação), Ivan Fernandes (Sec. De saúde) e Jaira Martins (Sec.
De assistência social). A portaria de nomeação foi entregue no dia 25.11 ao
coordenador Wanderson Praxedes.
No dia 27 de novembro foi entregue o
ofício 002/2020 pela coordenador Wanderson solicitando cronograma de reuniões
entre as equipes. O respectivo ofício foi respondido no dia 10/12/2020, onde
marcava a primeira reunião no dia 15.12, ficando os demais encontros a serem
combinados naquele ato.
Ainda no processo de transição foram
recebidos os ofícios 03 e 04 que solicitavam informações quanto o quadro de
pessoal (efetivos, contratos) e documentos relativos a administração e
contabilidade, todos enviados aos respectivos setores. O relatório com as
informações do quadro de pessoal foi entregue com todos os dados solicitados. E
os relatórios da administração foram tratados entre Júnior Holanda e o
secretário Marcos.
No dia 15.12 também foi recebido o
ofício 005/2020 solicitando informações relativas ao RPPS, o presente ofício
foi encaminhado ao órgão e respondido pelo presidente Rogério.
É importante frisar que todo o
período de transição foi realizado sem conflitos, de forma pacífica. Onde,
inclusive, foram recebidos e entregues informações a pessoas que não faziam
parte formalmente da equipe de transição nomeada pelo prefeito eleito, porém
fariam parte da futura gestão.
Foram recebidos também membros que
fariam parte da tesouraria, hospital, Sec. De Obras e transporte, até na
recepção!
Controladoria Geral.
O que diz Marcos Moreira (ex-secretário de Administração):
Depois que recebemos o ofício
designando à equipe do prefeito eleito André Júnior, recebi a visita de Euler,
então secretário da pasta de Administração, conversamos por mais de uma hora e
fui explicando tudo como funcionava, contabilidade e sistema, ele me solicitou
cópia da Lei de reestruturação do município, onde a mesma está todas as
secretarias e subsecretarias, expliquei sobre o sistema tributário que o
funcionário efetivo Renato é quem o administra, o mesmo chegou até elogiar nosso
portal de transparência, depois recebi uma mensagem da irmã do prefeito eleito
Andreza Regis, me solicitando o organograma da secretaria de administração, no
momento não estava na prefeitura, porém no mesmo dia enviei, em outro dia
recebi uma ligação do prefeito eleito André Júnior me solicitando informações sobre dois
convênios que sua vigência se vencia em 31 de dezembro, informei que já tinha
solicitado a prorrogação, informei ainda
que o ministério da economia já tinha prorrogado todos os contrato de repasse
que estaria se vencendo para 31 de maio de 2021, por conta da pandemia.
Em outro momento recebi a visita de
Júnior Holanda, contador e membro da equipe de transição, veio substituindo o
então coordenador da equipe de transição,
pois o mesmo não se encontrava em Itaú,
e conforme a solicitação através do ofício de número 10/2020, onde foi
solicitado os dados contábeis do município,
fiz cópia de todos os dados solicitados e coloquei em um pen drive, e os mesmo ficaram no computador que sempre
usei, como também pastas com as Leis, ofícios, relatórios de transição com as
obras em andamentos e as que já estariam licitadas, todos os contratos de repasse, prova disso é
o ofício assinado pelo mesmo.
Quanto as senhas, se o prefeito
estava falando do sistema Federal, quero aqui lhe dizer que senhas são de uso
pessoal, pois a mesma estão ligado ao CPF de quem as usam, resta o gestor ir
aos órgãos competentes se cadastrar protocolar o quite de prefeito como: ata de
posse, diploma, documentos pessoais e comprovante de residência, ter acesso aos
sistemas federais e cadastrar os demais, prova disso foi um e-mail que recebi da
caixa Econômica Federal que encaminhei para a atual primeira dama Nara, para a
equipe da assistência social ir a caixa fazer os novos cadastros dos novos
gestores, então tudo isso é mais que não foi relatado foi feito, aí o prefeito
vai a rádio e diz que não houve transição.
Confira o ofício confirmando o recebimento assinado pelo atual controlador:
O que diz Mirianete Brasil (ex-secretária de Educação):
O processo de transição por parte da
Secretaria Municipal de Educação aconteceu de forma transparente, atendendo
todas reinvindicações do novo secretário. Recebi Alterly na sede da Secretaria no dia 02/12/2020 e
tivemos uma conversa a respeito do cenário da educação, e na oportunidade já
foi repassado para suas mãos a relação do pessoal do magistério, informando a
lotação, função e situação que se encontrava cada um, como também, relação do
pessoal de apoio ( técnico D e ASG).
No dia 17/12/2020 atendi solicitação
dele e por e-mail foi repassado o Plano Municipal de Educação-PME e o Plano de
carreira do Magistério. No dia 24/12/2020 às 12:00h já em casa fui com ele a secretaria e entreguei o Plano de Ação
Articulada –PAR impresso e no dia 31/12/2020 repassei o Memorial de Gestão de 2017/2020 com
informações completas da vida da Educação do município, o memorial compreende
as seguintes dimensões:
1-Educação municipal no contexto da
Pandemia;
2-Planejamento e Aspectos Gerais da
Gestão;
3-Formulário de Gestão Democrática;
4-Formulário de Pedagógica;
5-Formulário de Regime de
Colaboração;
6-Formulário de Gestão
Administrativa;
7-Formulário de Estrutura e
Documentação;
8-Formulário de Relacionamento SME e
Escola;
9-Formulário de Pessoas;
10-Formulário de Alimentação Escolar;
11-Formulário de Orçamentária e
Financeira;
12-Formulário de Plano Municipal de
Educação;
13-Formulário de Transporte Escolar.
Além de todos esses relatórios de
cada dimensão foi entregue a relação dos Conselhos em funcionamento e a
vigência de cada um. Relação de materiais de insumo entregue às escolas para o enfrentamento da
Pandemia no retorno as atividades presenciais, como dispensores para álcool gel e sabão líquido, dispensores
para papel toalha, cesto com tampa acionado por pedal , papel toalha , álcool
líquido 70% e álcool em gel, dispensores para papel higiênico, como também foi
informado a implantação de novos lavatórios na Esc. José Porto de Queirós e
Clidenor R. de Melo.
Repassamos também extrato das
seguintes contas da Educação:
PNAE-Merenda Escolar com saldo de R$
70.039,25
PDDE- R$ 1.992,41
QSE R$ 13.033,29
Consciente do meu papel acredito que
tentamos fazer o melhor para nossa Educação, pois nossa Missão foi desenvolver
uma educação de qualidade a todos munícipes.
Portanto desta forma acredito que
realizamos uma transição com transparência e seguindo todos os tramites de uma
transição.
Veja os extratos:
O que diz Nedilson Paiva (ex-coordenador de saúde):
O processo de transição da Secretaria
Municipal de Saúde de Itaú, foi totalmente transparente, pois tivemos pelo
menos três momentos para tal, no primeiro momento tivemos uma reunião com toda
a nossa equipe de transição e a equipe da gestão 2021/2024 na sala da
secretaria de educação na sede da prefeitura, em um segundo momento recebi a
visita do atual secretário de saúde e um Técnico da atual gestão onde foram
repassadas todas as informações solicitadas de forma verbal e tirado dúvidas
com relação a alguns questionamentos.
Foi realizado visita a todas as unidades
de saúde do município e inclusive nesse mesmo dia foi repassado todas as
informações sobre o modo de condução dos casos da COVID 19 no município,
mostrando as pastas com todos os documentos necessário a elaboração do boletim,
bem como o computador com o programa de notificação do E-SUS/VS, que
possibilita a condução de casos e elaboração do boletim.
E por último, na última semana de
gestão do prefeito Ciro Bezerra representada pelo então Secretário de Saúde,
Ivan Fernandes e o Coordenador de Saúde Nedilson Paiva, foi recebido a presença
do atual secretário de saúde onde foi entregue a resposta escrita do ofício que
solicitava as informações necessária a transição, ofício este, com pelo menos
32 páginas de informações, foram também entregue: relação nominal com horário e
local das pessoas que fazem tratamento de Hemodiálise, relação nominal de
pessoas que fazem tratamento de Câncer, relação de programas e sistemas com
suas referidas senhas, e em tempo nenhum computador teve arquivo apagado da
Secretaria de Saúde, Plano Municipal de Saúde entre outros.
O que diz o ex-prefeito Ciro Bezerra:
“No Município de Itaú não há motivos
para decretação de estado de calamidade financeira! O município não tem contas
bloqueadas, o município está recebendo dinheiro normalmente, todo decêndio nos
dias 10, 20 e 30, vai entrar o dinheiro, toda semana entrará o dinheiro do ICMS
e a administração pode melhorar e otimizar o recebimento dos tributos
municipais para que possa, com isso, aumentar a receita do município e assim
sanar os problemas existentes, claro que na nossa gestão deixamos parte da
folha de pagamento dos efetivos, falta pagar apenas 45% da folha geral, nós
pagamos parte do fundeb e deixamos um restante para que seja pago em janeiro,
seguindo a carta consulta do tribunal de contas, onde o tribunal de contas diz
que a parcela do dia 10 de janeiro do ano seguinte ao fim do exercício,
pertence ao exercício anterior, ou seja, a receita do dia 10, bem como a cota
do ICMS da primeira semana de janeiro, que é referente a arrecadação da última
semana de dezembro, pertence ao exercício 2020, ou seja, pertence a gestão
anterior, e nós deixamos um débito de folha de pagamento r$ 170.000,00 para ser
pago, inclusive publicamos decreto determinando esse obrigatoriedade, no mesmo
decreto, deixamos claro a obrigatoriedade de pagamento do terreno, que é o
terreno da praça de eventos que estava faltando ainda r$ 95.000,00. O município
de Itaú na cota do dia 10, recebeu R$ 460.702,43 bruto, deduzindo 20% para o
fundeb R$ 92.140,48 e o ICMS do Estado também vai entrar agora, que era para
ter entrado na primeira semana, mas o governo do estado sempre na primeira
semana de janeiro não deposita, deixa
para depositar na segunda semana, e o valor que entrará nos cofres da
prefeitura é R$ 42.079,77, esse valor tem também o desconto de 20% para a conta
do FUNDEB, e ainda tem a cota do Estado para o fundeb vai receber 26.583,84 mil da cota do ICMS, assim o fundeb finalizará nesse primeiro
momento com mais de r$ 125 mil, então tem plenas condições de com mais de meio
milhão de reais, pagar o restante do fundeb,
que é r$ 71.000,00, bem como desses dinheiro que entrou, ele pagar os oitenta e
poucos mil que falta da folha dos efetivos da PMI, saúde, da administração, da
agricultura, enfim, das demais secretarias, então não há motivos para
decretação de estado de calamidade, deixamos contas? Deixamos! Sem sombra de
dúvida, mas a cosern está em dia,
nós chegamos ao final de dezembro sem débitos com a COSERN. A água, nós temos
um débito, porque existia uma negociação junto com a caern, há tempos, para que a companhia regularizasse, tanto a
parte da prefeitura, como também pudesse vir ao município para fazer as
melhorias no abastecimento de água da cidade, então havia essa negociação, como
chegou dezembro, e nós não recebemos nenhuma decisão da caern com relação a isso, então eu fui obrigado a fazer o
parcelamento, e é parcelas suaves, de r$ 3.000,000 por mês da dívida total,
isso aí não é motivo para decretação de estado de calamidade, o RPPS todos nós
sabíamos do débito, não só eu, mas a população de Itaú, todos sabiam, inclusive
na eleição foi cantado em verso e prosa o débito, mas só que, em dezembro o
débito ficou regularizado, quitado não, regularizado, ou seja, fizemos o
parcelamento, pagamos a primeira parcela e pagamos novembro em dia, e claro que
agora em janeiro, já vai ter que ser pago, então está tudo regularizado,
inclusive o município Itaú hoje pode tirar sua certidão do INSS e da
previdência, para que assim o RPPS possa receber quase três milhões, que tem
para receber do INSS, então, por esses e por outros, não é motivo de decretação
de estado de calamidade financeira do nosso município, e se, ele pagar em dia
como ele prometeu que vai pagar o RPPS em dia, bem como parcelamento, dá para
pagar a folha de pessoal dos aposentados, ainda sobra um montante para ser
aplicado em conta e gerar rendimentos, como ele prometeu pagar em dia, quando
chegar no final do ano vai ter quase um milhão já em caixa, e se receber esse
dinheiro que tem do INSS, vai ter aproximadamente 4 milhões em caixa, para que
a previdência possa ter, e os aposentados ter a garantia de que terá
tranquilidade na sua aposentadoria. Na nossa gestão nós nunca atrasamos os
aposentados, sempre trabalhamos com planejamento para que atrasos não
acontecessem, na hora que era necessário a prefeitura fazer um esforço e fazer
o aporte financeiro para que isso acontecesse” esclareceu o ex-prefeito.
Confira na íntegra a ata da reunião
Ata da reunião entre equipes de transição do dia
15/12/2020.
Aos quinze de dezembro de 2020 foi realizada na sede da
secretaria de educação primeira reunião entre as equipes de transição do
prefeito eleito Francisco André Regis Júnior, e do atual prefeito o senhor Ciro
Bezerra. Estando presentes o senhor Júnior (contador), Caio Melo, Wellen,
Júnior Holanda, Hillen, Leonardo, Alterly e Wanderson. E os senhores Jansen,
Nedilson, Mirianete, Poliana, e Fabiano.
Primeiramente foi apresentado a equipe de transição da atual gestão, em
seguida o senhor Júnior se apresenta e faz alguns questionamentos quanto a
contabilidade, quem era o atual contador, onde era feito a contabilidade,
dentre outros. O senhor Wellen pergunta qual sistema de contabilidade é usado,
e pede o contato da empresa que logo é repassado a ele. Foi apresentado aos
membros o relatório dos contratos de licitação vigente, com informações de objeto,
período de validade, modalidade etc. Em virtude da demanda de informações,
chegou-se ao consenso para que fosse dividido por pastas o repasse das
informações, iniciando a partir dali o diálogo sobre a secretaria de saúde. O
procurador Jansen explica inicialmente a situação jurídica dos servidores
(efetivos e contratos), o controle de pontos, etc. Logo o coordenador de saúde
Nedilson fala sobre os recursos da pasta, a média de receitas, o que é
necessário para complementar através de recursos próprios, pagamento de pessoal
etc.. falam a respeito dos contratos temporários sobre a data de finalização,
sendo dia 31/12. Ainda é tratado sobre os estoques, onde Nedilson fala que a
farmácia básica está com estoque alto de medicamentos. Após o diálogo sobre a
saúde, passa-se a tratar sobre a educação. Sobre a educação é falado sobre as
receitas do fundeb, a necessidade de complementação para pagamento da folha dos
funcionários. Também é tratado sobre o transporte escolar e outros assuntos
relativos a pasta. Em virtude do tempo, fica acordado a realização de reuniões
e encontros individuais por pasta. Ficando acordado no dia 22.12 pela manhã
encontro entre os membros da saúde, para realização de visitas as unidades. E a
tarde reunião com os membros do Jurídico. Na educação Alterly e a Sec.
Mirianete já haviam se reunido. Na administração Wellen já havia visitado a
secretaria e ficou de entrar em contato com o atual Sec. Marcos para acordar
data para outro encontro. No RPPS ficou acordado também de marcar um dia para reunião.
Quanto a contabilidade ficou acordado entre o contador Fabiano e os senhores
Júnior Holanda e Júnior que a atual gestão teria até o dia 10.01.2021 para
fechar as contas de dezembro. Nada mais havendo a tratar as equipes de
despendem.
Arlindo Maia da Redação do Cidade
News
