sábado, outubro 10, 2020

Belga de 89 anos é declarada culpada pela morte da 'melhor amiga' de 93 anos

Uma idosa de 89 anos foi reconhecida culpada nesta sexta-feira (9) pelo tribunal de Arlon, no sul da Bélgica, por ter matado a facadas sua melhor amiga, uma mulher de 93 anos. O motivo do crime teria sido a herança que a vítima deixaria.



A enfermeira aposentada belga Clara Maes, de 89 anos, foi considerada culpada da morte de sua melhor amiga, Suzanne Thibeau, de 93 anos — Foto: John Thys/Belga/AFP


O crime data de 2015, mas a enfermeira aposentada Clara Maes sempre negou o assassinato. O processo chamou a atenção do país devido à idade avançada da acusada, que tinha 84 anos na época da morte da amiga. Segundo a imprensa belga, ela é a acusada mais velha do país.


Em 3 de janeiro de 2015, o corpo de Suzanne Thibeau, de 93 anos, foi encontrado por um casal de amigos em sua residência em Libramont, no sul da Bélgica, com marcas de faca. A idosa também apresentava lesões na cabeça. No chão, os policiais se depararam com um pote de cerâmica quebrado.


No início, os investigadores cogitaram a possibilidade de que a idosa tivesse tentado se suicidar. No local do crime, Clara - enfermeira aposentada e vizinha da vítima - defendeu, diante dos policiais, que a amiga havia sofrido um acidente.


Segundo ela, Suzanne teria subido em uma cadeira e tentado alcançar um pote de cerâmica, e caiu, batendo a cabeça e se ferindo com os cacos. Nem policiais nem investigadores ousam duvidar da versão da melhor amiga, que conhece a vítima há 60 anos.



Foi apenas na funerária, após a limpeza do corpo de Suzanne, que o proprietário do local duvidou da versão de Clara, ao perceber um corte mais profundo no pescoço da vítima. O corpo foi então enviado ao laboratório da polícia técnica e científica local.


Horas depois, a médica legista determinou que alguns ferimentos foram causados por um objeto pontiagudo. De volta à casa da vítima, a polícia resolveu vasculhar os armários e encontrou duas facas com traços de sangue.


As investigações indicaram que Suzanne havia recebido horas antes a visita da amiga. Todos os dias, a enfermeira aposentada comprava o pão para o café da manhã da nonagenária e a ajudava com as tarefas domésticas. Naquele 3 de janeiro de 2015 não foi diferente.


Segundo a polícia belga, Clara foi a última pessoa a ver Suzanne com vida. Ao interrogar a enfermeira aposentada, os investigadores perceberam incoerências em suas explicações, especialmente sobre a mudança de roupa no dia da morte da amiga.


A câmera da padaria onde Clara havia comprado pão pela manhã mostrou a acusada com vestimentas que não coincidiam com as que ela utilizava horas depois, quando policiais a questionaram. Traços de sangue de Suzanne também foram encontrados no carro de Clara.


Forte personalidade e herança em jogo

Durante o processo, testemunhas explicaram que Clara era uma enfermeira exemplar de uma clínica de Libramont, onde trabalhou até sua aposentadoria, em 1991. Muitos a descreveram como uma pessoa solidária, mas com um caráter forte e autoritário. "Ela dominava totalmente Suzanne e queria que ela não tivesse mais contato com outras amigas", afirmou uma das pessoas ouvidas no julgamento.


Outras pessoas explicaram que a relação entre as melhores amigas havia se degradado devido às repetidas intrusões de Clara na casa de Suzanne.


A nonagenária, viúva sem filhos, havia designado à melhor amiga como herdeira de 70% de seus bens; os 30% restantes ficariam com uma prima. A enfermeira aposentada também seria beneficiária de uma doação de cerca de € 300 mil por parte de Suzanne, segundo um documento registrado em cartório em setembro de 2014.



Clara garante, no entanto, jamais ter feito qualquer mal à amiga. "Depois que fui comprar pão para Suzanne, saí da casa dela e ela estava sentada em sua poltrona, bem viva", afirma a acusada. Ao resto das perguntas, ela responde não saber mais de nada.


Protegida por seus advogados, alegando esquecimento dos fatos, a acusada pouco se pronuncia durante o processo.Também alega não lembrar de detalhes da vida da amiga, que conhecia há 60 anos, nem sobre o que as duas conversavam.


"Que triste espetáculo esse baile de abutres atrás de dinheiro", lamenta Marc Kauten, advogado da prima de Suzanne, herdeira de 30% dos bens da vítima. Segundo a imprensa belga, Clara vive confortavelmente recebendo mensalmente sua aposentadoria de € 1.400, além de contar com uma reserva de € 18 mil em sua conta bancária.


O júri ainda não se pronunciou sobre a pena que Clara deve cumprir. Uma condenação de ao menos 10 anos de prisão é reclamada pela acusação.


Fonte: G1

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Oi anuncia plano de demissão voluntária para cortar até 15% do quadro funcional

O grupo de telecomunicações Oi anunciou nesta sexta-feira (9) o lançamento de plano demissão voluntária com objetivo de conseguir adesão de cerca de 2 mil funcionários, ou até 15% do quadro de pessoal.


Logo da Oi visto em loja de São Paulo — Foto: Paulo Whitaker/Reuters


De acordo com o comunicado, o PDV é decorrente da implementação do plano estratégico de transformação, que tem como foco a massificação da fibra ótica no Brasil, “visando à transformação da companhia na maior provedora da infraestrutura de telecomunicações do país”, além da necessidade de readequação de estruturas organizacionais.


A empresa afirma que o plano oferece "condições diferenciadas que incluem parcela de natureza indenizatória em função do tempo de empresa e extensão de benefícios como plano de saúde, plano odontológico e seguro de vida, entre outras concessões", mas não deu detalhes sobre valores.


Recuperação judicial

Em 2016, a Oi entrou com pedido de recuperação judicial ao acumular dívidas que totalizavam R$ 65 bilhões. O plano foi aprovado pela assembleia de credores em 2017 e pela Justiça do Rio de Janeiro no início de 2018.


Em setembro deste ano, os credores da operadora aprovaram alterações no plano, que permitirão a venda de alguns de seus ativos e abrem caminho para uma reestruturação ampla nos negócios da companhia, incluindo a venda de ativos e a saída da operadora do setor de telefonia móvel.


Os recursos com a venda de unidades da Oi, incluindo seu negócio de telefonia móvel, operações de data center e outras infraestruturas de telecomunicações, serão usados para reembolsar os credores e fazer investimentos na empresa, de acordo com a companhia.


Em comunicado, a Oi informou acreditar que o aditamento "atende a todas as partes interessadas de forma equilibrada e garante a viabilidade operacional, maior flexibilidade e eficiência financeiras e a sustentabilidade das recuperandas, com a execução do plano de recuperação judicial e do plano estratégico de transformação, o reposicionamento da companhia e a criação de valor para todos os seus stakeholders".


Fonte: G1

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'Luz amarela para fome no Brasil foi acesa', diz brasileiro de agência da ONU que venceu Nobel da Paz

Madrugador assumido, o economista Daniel Balaban já estava acordado quando recebeu a notícia de que a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) da qual é o representante para o Brasil, o Programa Mundial de Alimentos (PMA), havia ganhado o Nobel da Paz.


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Segundo Daniel Balaban, do Programa Mundial de Alimentos (PMA), será preciso 'união' para evitar que país volte ao Mapa da Fome, quando mais de 5% da população enfrenta insegurança alimentar grave — Foto: Getty Images via BBC


O prêmio foi anunciado na sexta-feira (9) na Noruega, pelo Comitê Nobel, em razão dos esforços da agência "para combater a fome, por sua contribuição para melhorar as condições de paz em áreas afetadas por conflitos e por atuar como uma força motriz em esforços para prevenir o uso da fome como arma de guerra e conflito".


Em entrevista à BBC News Brasil por telefone, Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome e representante do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) no Brasil, afirma que a "luz amarela para fome no Brasil foi acesa" devido "à regressão das políticas sociais" e que será preciso agir rápido para evitar que o país volte ao Mapa da Fome, quando mais de 5% da população enfrenta insegurança alimentar grave.


"Dá para reverter esse quadro se houver união nacional. A própria população brasileira solicitando e fazendo pressão em cima dos entes públicos. E o Nobel foi muito importante para isso, pois lança luz sobre um problema que afeta o mundo e estava um pouco esquecido", diz.


Questionado sobre se, em sua visão, o governo de Jair Bolsonaro está comprometido em "reverter esse quadro", Balaban defende "demonstrar a importância a todos os formuladores de políticas públicas de orientar recursos para as populações mais vulneráveis".


Confira abaixo os principais trechos da entrevista.


BBC News Brasil - O Programa Mundial de Alimentos (PMA), agência da ONU da qual o sr. é o representante no Brasil, foi agraciado com o Nobel da Paz nesta sexta-feira. Como o sr. recebeu a notícia? Ficou surpreso?


Daniel Balaban - Foi uma surpresa total, ninguém esperava por isso. A sede do PMA fica em Roma (Itália) e, quando o prêmio foi anunciado, era madrugada no Brasil. Prêmios são prêmios. São importantes. Mas mais importante é lançar luz sobre um problema que afeta o mundo e que estava um pouco esquecido, que é a questão do combate à fome, do combate à pobreza, do combate às desigualdades.



Não tem como termos um planeta mais sustentável, um planeta que todos nós sonhamos com 690 milhões de pessoas passando fome. São três Brasis. O trabalho do PMA no dia a dia é fazer com que essas pessoas não morram e dar assistência a elas. Alimentamos por dia mais de 100 milhões em todo o mundo, especialmente nos países em desenvolvimento, os mais pobres, ajudando a criar políticas públicas. Trata-se de um trabalho muito difícil e complexo, mas precisamos mostrar à população que dá para resolver esse problema.


BBC News Brasil - Qual é a importância do Brasil dentro do Programa Mundial de Alimentos?


Balaban - O Brasil é parceiro do Programa Mundial de Alimentos desde longa data e tem uma atuação conjunta com a agência. Ganhamos muita notoriedade quando conseguimos tirar 50 milhões de pessoas da extrema pobreza e quando saímos do Mapa da Fome (em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff) por meio de políticas públicas que nós mesmos desenvolvemos. Digo sempre que essas são políticas de Estado.


O grande problema é que essas políticas têm que ser perenes, não importa quem esteja no governo. Continuamos sendo um país muito desigual e com uma parcela considerável da população em situação de vulnerabilidade. Não podemos deixar de comprometer parte do orçamento para políticas sociais que foram muito exitosas. O Brasil foi um exemplo para o mundo em desenvolvimento em relação a isso, desde políticas de apoio a agricultores familiares a políticas de renda com condicionalidade, como é o caso do Bolsa Família. E isso tem que continuar.



BBC News Brasil - O Brasil deixou de dar continuidade a essas políticas?


Balaban - O que acontece é que o Brasil começou a sofrer uma crise econômica muito grande a partir de 2015. Quando um país sofre uma crise econômica, há cortes no orçamento e pressão para se fazer equilíbrio fiscal. As políticas sociais acabaram sofrendo o maior impacto.


Não existe milagre.


Se os recursos começam a minguar, o programa social começa a diminuir seu fortalecimento e sua incidência sobre a população. Estamos em um momento chave: a luz amarela para a fome foi acesa, mas ainda temos tempo de fazer uma reversão. Não precisamos reinventar a roda. As políticas sociais que foram criadas tiveram muito sucesso.


Basta que os recursos voltem a ser investidos e o apoio às populações mais vulneráveis, retomado. Dá para reverter esse quadro se houver união nacional. A própria população brasileira solicitando e fazendo pressão em cima dos entes públicos. E o Nobel foi muito importante para chamar atenção para isso.


BBC News Brasil - Dados recentemente divulgados pelo IBGE mostram que, depois de recuar em mais da metade em uma década, a fome voltou a se alastrar pelo Brasil. Em cinco anos, o contingente nesta situação chegou a pelo menos 10,3 milhões. O Brasil voltou ou vai voltar ao Mapa da Fome?


Balaban - O Mapa da Fome é uma publicação da ONU que leva em conta os números mais atuais dos países. O Brasil não apareceu no último Mapa da Fome pois os dados usados são anteriores (aos divulgados pelo IBGE). De qualquer forma, essas 10,3 milhões de pessoas equivalem a menos de 5% da população, parâmetro considerado pela ONU para que um país entre ou deixe o Mapa da Fome. Mas isso não quer dizer que estamos bem. Temos percebido um aumento no número de pessoas em vulnerabilidade, uma regressão das políticas sociais. Se nada for feito para reverter esse quadro, o Brasil pode voltar ao Mapa da Fome.


BBC News Brasil - A concentração de renda subiu e a desigualdade se aprofundou durante o atual governo. O sr. acredita que o governo de Jair Bolsonaro está comprometido em "reverter esse quadro"?


Balaban - Não entramos em análises de governos, de atuação de governos. Acreditamos que essas políticas são reflexo do interesse da população de cada país. Cada governo é reflexo de sua população, sobretudo em países democráticos, como o Brasil. Precisamos alertar a toda a população que este é o momento de união e de trabalho conjunto para que esse quadro não volte. Este é o nosso papel: conclamar a união.


Não fazemos qualquer crítica a nenhum governo, nem governo atual, nem governos anteriores. Mas políticas adotadas como todo. Acredito que todos os governos têm boas intenções, nenhum governo quer a fome, nenhum governo quer falta de saúde e educação. O ponto crucial é demonstrar a importância a todos os formuladores de políticas públicas de orientar os recursos para as populações mais vulneráveis.


Fonte: G1

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Berlim impõe toque de recolher para conter propagação da Covid-19

A capital alemã decretou, a partir deste sábado (10), o fechamento de bares e restaurantes entre 23h e 6h, além de lojas ou outros estabelecimentos comerciais, para controlar o aumento do número de casos. Outras cidades, como Colônia e Frankfurt, já determinaram medidas similares.


10 de outubro - Manifestantes do movimento "Temos que conversar" fazem marcha silenciosa contra as medidas para conter o coronavírus na Alemanha — Foto: Fabian Sommer/dpa via AP


O toque de recolher em Berlim será instaurado até o dia 31 de outubro. Apenas farmácias e postos de combustível poderão abrir as portas.


"Este não é o momento de festejar", disse o prefeito da capital alemã, Michael Müller, justificando a medida.


9 de outubro - A chanceler alemã, Angela Merkel, dá uma declaração à imprensa após uma videoconferência com prefeitos de cidades alemãs sobre a disseminação da Covid-19. — Foto: Axel Schmidt/Reuters


"Nós podemos e queremos impedir um novo confinamento, ainda mais restritivo", disse, citando particularmente o "mau comportamento" dos alemães na faixa etária entre 20 e 40 anos.



"Depois de três taças de vinho, as medidas de distanciamento social tendem a ser menos respeitadas", acrescentou o secretário de Justiça da cidade, Dirk Behrendt.


O coletivo "Bares de Berlim" considerou a adoção das novas medidas "um desastre" e diz que poderá recorrer à Justiça. Segundo o Instituto Statista, Berlim tinha, em 2018, 9,8 mil restaurantes, e mais de 1,7 mil bares. A decisão das autoridades municipais atinge diretamente a capital alemã, já bastante afetada pelo fechamento das discotecas há vários meses, que representaram, em 2018, ganhos de mais de 1,5 bilhão para os cofres públicos locais.


A medida, entretanto, foi defendida pela própria chanceler, Angela Merkel, nesta sexta-feira (9), durante uma reunião com prefeitos de 11 cidades alemãs.


"Tenho consciência que restrições atingem de maneira complexa o setor", explicou. Em Frankfurt, o toque recolher entrou em vigor nesta sexta-feira (9), proibindo também a venda de álcool a partir das 22h. Colônia também adotou uma deisão similar à de Berlim, que entrou em vigor neste sábado (10).


Reuniões reduzidas

A prefeitura de Berlim também decidiu restringir ao máximo os contatos sociais. Entre 23h e 6h, as reuniões ao ar livre serão limitadas a cinco pessoas, e 50 durante o dia.


Em lugares fechados, onde o risco de transmissão do coronavírus é maior, o limite estabelecido será de 10 participantes.



As medidas visam principalmente as festas em casa e as celebrações ilegais, que as autoridades da cidade consideram como focos de propagação do coronavírus.


Como em toda a Europa, a situação epidêmica é preocupante na capital, com uma taxa de incidência superior a 50 casos por 100 mil habitantes há vários dias, o limite estabelecido pelos epidemiologistas para que uma situação seja considerada sob controle.


A cidade registra mais de 400 casos diários, e Berlim é considerada como zona de risco.


Fonte: G1

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Acidente entre avião e ultraleve deixa cinco mortos na França

Cinco pessoas morreram neste sábado (10) na colisão de um ultraleve e um avião de pequeno porte em Loches, região central da França, informou a prefeitura do departamento de Indre-et-Loire.


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Bombeiros trabalham próximos ao local onde um ultraleve caiu em Loches, no centro da França — Foto: AFP


Um pequeno ULM (ultraleve) transportando duas pessoas e um avião turístico do tipo DA40, com três pessoas a bordo, se chocaram, por volta das 17h pelo horário local (12h pelo horário de Brasília).


"O ultraleve caiu sobre a cerca de uma casa em Loches, sem causar nenhuma vítima adicional, enquanto a aeronave veio ao solo numa região desabitada, a várias centenas de metros dali", disse à AFP Nadia Seghier, secretária-geral da prefeitura de Indre-et-Loire.


"As cinco pessoas envolvidas no acidente estão mortas. O pequeno ULM caiu na rue Aristide Briand, (a menos de dois quilômetros do centro de Loches,) e o avião turístico acabou caindo na região de Haut Jarry, perto da periferia da cidade, não muito longe da torre de água ", completou.


Cerca de cinquenta bombeiros foram enviados para o local, além de trinta policiais que se encarregaram de estabelecer desvios nas estradas da região.


Agentes dos serviços de emergência aeronáutica de Lyon foram mobilizados, inicialmente, para localizar o avião, que foi encontrado rapidamente, com a ajuda de um helicóptero, especificou a prefeitura.



As identidades das vítimas e as causas do acidente ainda são desconhecidas. Uma investigação foi aberta pela polícia de Loches.


Fonte: G1

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Após duas semanas, candidatos já injetaram mais de R$ 40 milhões nas próprias campanhas

Os candidatos já tiraram R$ 40,7 milhões dos próprios bolsos para financiar suas campanhas, segundo levantamento feito pelo G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral. Após duas semanas de campanha, 27% da receita das candidaturas são de recursos próprios dos candidatos. O montante só é menor que o dinheiro enviado para as campanhas pelos partidos (R$ 65,2 milhões).


O levantamento revela que 23 candidatos transferiram mais de R$ 100 mil em recursos próprios para a campanha. Porém, a maioria de todos os 9.903 candidatos que injetaram dinheiro na própria candidatura (83%) colocou valores mais baixos, de até R$ 5 mil.


Candidatos já injetaram mais de R$ 40 milhões na própria campanha: levantamento considera dados até esta sexta-feira, após duas semanas do início da campanha — Foto: Aparecido Gonçalves / G1


Nestas eleições, o autofinanciamento (quando o candidato coloca o dinheiro dele na própria campanha) precisa respeitar o limite de 10% do teto de gastos para a campanha do cargo.


Considerando o limite de 10% do teto de gastos da campanha em 2020, o montante de recursos próprios varia de acordo com município e cargo. Na disputa de primeiro turno para prefeito, o teto varia de R$ 123 mil a R$ 51,8 milhões. Para vereador, essa variação é de R$ 12,3 mil a R$ 3,7 milhões.


A professora da PUC Minas Virtual e assessora jurídica no TSE Lara Ferreira afirma que o dinheiro é um dos fatores importantes para o sucesso eleitoral. Para ela, a mudança do limite do autofinanciamento pode ser positiva porque cria uma “maior igualdade” na disputa e impede que um candidato milionário financie sozinho a própria campanha.



Ela diz, porém, que a mudança pode ter efeitos negativos em cidades menores, onde o teto de gastos é mais baixo, assim como o limite de autofinanciamento. “O teto para recursos próprios nas campanhas pequenas, que são a maior parte das campanhas no Brasil, tende a ser muito severo. Não é razoável exigir dos candidatos que, em campanhas menores, com teto com cerca de R$ 13 mil, apliquem na própria campanha apenas R$ 1,3 mil. Acho que é um valor muito baixo. A depender das configurações pode levar a mais incidência de caixa dois."


Distribuição de recursos

Lara Ferreira acrescenta ainda que os recursos públicos são importantes para garantir a participação na eleição de pessoas que não tenham dinheiro e também para democratizar o acesso aos cargos públicos. Apesar disso, acrescenta a professora, ainda é preciso estabelecer regras para obrigar a dispersão dos recursos entre os candidatos.


“A gente ainda tem essa figura dos dirigentes partidários, que lideram as legendas há muitos anos e vão acabar decidindo sozinhos praticamente qual é o candidato que deve receber os recursos. Houve uma mudança significativa, quando saiu do modelo privado e foi para o modelo público. Mas acabou colocando no ombro dos dirigentes qual é o candidato que vai receber mais visibilidade [recursos].”

Ela lembra ainda que o TSE determinou em agosto que os partidos precisam destinar recursos mínimos do fundo eleitoral e do fundo partidário para candidaturas de pessoas negras (a soma de pardos e pretos, segundo definição do IBGE). Em 2018, o tribunal já havia decidido que as candidaturas de mulheres devem receber também, no mínimo, 30% dos recursos partidários.


“O ideal é que as regras fossem criadas por meio de uma reforma legislativa para dar conta de toda a complexidade. Essas regras devem induzir a desconcentração de recursos que acabam na lógica das agremiações partidárias indo sempre para aqueles candidatos que têm carreiras consolidadas e, portanto, acabam por dificultar a entrada de novos atores no sistema político, principalmente aqueles que não têm de onde tirar os recursos financeiros”, afirma Lara Ferreira.


Além disso, a professora da PUC Minas Virtual afirma também que alguns candidatos têm optado por tentar conseguir recursos dos próprios partidos, em vez de incentivar doações de pessoas físicas. Segundo ela, isso dá ainda mais poder para as cúpulas partidárias. Apesar de ainda haver problemas, Lara reconhece que também houve avanços nos últimos anos.


Ela afirma que, a partir das eleições de 2016, o estabelecimento de um teto para gastos de campanha tornou a disputa mais igualitária e obrigou que todos cumprissem o limite de despesas. Outro ajuste na lei que Lara considera fundamental trata do limite de doação de pessoas físicas para as campanhas. A lei determina que o máximo é de 10% da renda bruta anual declarada à Receita Federal, considerado o ano anterior ao da eleição.


“O problema desse percentual é que ele transporta para o financiamento de campanha todo um esquema de desigualdade de campanha que já marca a nossa realidade brasileira. O ideal é que a gente tivesse o mesmo teto para todas as pessoas. Por exemplo, pode doar até R$ 100 mil, 50 mil, ao qual estariam vinculados tanto a professora quanto o grande empresário.”


Candidatos com mais recursos próprios

O G1 localizou os cinco candidatos que, até agora, mais tiraram dinheiro do próprio bolso para as campanhas. Todos são candidatos a prefeito. Às vezes, os valores se aproximam ao de um apartamento ou mesmo a vários meses de salário no comando da prefeitura.


Candidatos já injetaram mais de R$ 40 milhões na própria campanha: levantamento considera dados até esta sexta-feira, após duas semanas do início da campanha — Foto: Aparecido Gonçalves/G1


O líder do ranking é Vittorio Medioli (PSD). Ele transferiu, no total, R$ 500 mil em recursos próprios para a candidatura a prefeito de Betim (MG). Por enquanto, esse montante é o único valor informado como receita ao TSE. Em nota, a assessoria diz que “a campanha de Vittorio Medioli segue estritamente o que é permitido por lei”.


Logo em seguida, com R$ 450 mil em recursos próprios, está o candidato Fabiano Cazeca (PROS), que disputa a Prefeitura de Belo Horizonte. Esta foi a única receita informada pelo TSE até agora. A nota do candidato diz que “o candidato está fazendo uma campanha absolutamente dentro do que permite a legislação eleitoral”.


Em terceiro lugar, o candidato João Guilherme (Novo) transferiu R$ 445 mil do próprio bolso para a sua candidatura a prefeito de Curitiba. Além dos recursos próprios, ele recebeu também R$ 23 mil de pessoas físicas.


A nota do candidato diz que “ele sabia que não teria recursos do fundo eleitoral, já que o seu partido tem por princípio não o utilizar”. “Ele fez uma reserva de recursos próprios para ser aplicado na produção de materiais assim que saísse o CNPJ de campanha, conseguindo custos menores do que os praticados atualmente”, diz.


Já o candidato à reeleição José Luiz Nanci (Cidadania), que tenta ficar mais um mandato na Prefeitura de São Gonçalo (RJ), tirou R$ 311 mil do próprio bolso para a campanha. A prestação de contas de Nanci mostra ainda que ele recebeu mais R$ 4 mil de pessoas físicas. Em nota, o candidato diz que “o uso de recursos próprios está dentro do permitido pela norma do TSE”.


Por fim, o candidato Thiago Muniz (DEM) colocou R$ 270 mil em recursos próprios na campanha a prefeito de Rondonópolis (MT). Esta é a única receita da campanha do candidato por enquanto. A assessoria do candidato Thiago Muniz foi procurada pelo G1, mas não quis se pronunciar.


Fonte: G1

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Fux atende pedido da PGR e suspende decisão que soltou traficante André do Rap

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu na noite deste sábado (10) um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu a decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.


Ao Supremo, o vice-procurado-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou haver "risco efetivo que o paciente em liberdade pode criar à ordem pública”.


O traficante André do Rap, preso na Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. — Foto: Reprodução


André do Rap é um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, e deixou a Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista, na manhã deste sábado (10).



Ele teve um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, divulgado no final da tarde de sexta-feira (9).


Na decisão deste sábado, Fux determinou a prisão imediata de André do Rap e a comunicação com urgência da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.


Fux afirma na decisão que a soltura "compromete a ordem e a segurança públicas", por se tratar de paciente "de comprovada altíssima periculosidade" e com "dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas".


O ministro diz ainda que o investigado tem "participação de alto nível hierárquico em organização criminosa, com histórico de foragido por mais de 5 anos".


O presidente do Supremo argumentou que, se a soltura for mantida, ela "tem o condão de violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas".


Para Fux, o habeas corpus sequer poderia ter sido analisado por Marco Aurélio, já que a discussão sobre o prazo de reavaliação de prisões preventivas a cada 90 dias não chegou a ser discutido nas demais instâncias.


Nesse ponto, o presidente do STF defende que o "excesso de prazo demanda juízo de razoabilidade à luz das circunstâncias concretas do caso em análise" e que nenhum fato alterou as condições da prisão do traficante desde que ela foi decretada. "Pelo contrário, mantiveram-se firmes os fundamentos de garantia da ordem pública", disse.


A decisão de Fux vale até o habeas corpus apresentado pela defesa do traficante ser novamente julgado pelo órgão colegiado, que decidirá sobre o mérito do pedido. Os habeas corpus são julgados pela Turmas do STF.


A prisão

André do Rap foi preso em setembro de 2019, em uma operação feita pela Polícia Civil de São Paulo em um condomínio de luxo em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro e é investigado por ter função de chefia dentro do PCC e gerenciar o envio de grandes remessas de cocaína à Europa.



Ao deixar a prisão neste sábado, André do Rap disse que mora no Guarujá, onde poderia ser encontrado.


Em nota, a Secretária da Administração Penitenciária (SAP) confirmou "que deu cumprimento hoje, 10, ao alvará de soltura em favor do preso André Oliveira Macedo, por decisão judicial do Supremo Tribunal Federal. Ele saiu da Penitenciária II de Presidente Venceslau às 11h50 da manhã."


Fonte: G1

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Trump retoma campanha e discursa sem máscara na Casa Branca

 O presidente dos Estados Unidos Donald Trump fez o primeiro evento público de campanha neste sábado (10) desde que foi diagnosticado com Covid-19. Ele discursou sem máscara para apoiadores reunidos nos jardins da Casa Branca.


Trump deixou o hospital na segunda-feira (5), onde ficou internado por três dias após o diagnóstico de Covid-19.


A doença surgiu durante um momento crítico na campanha para a eleição do dia 3. Pesquisas mostram o democrata Joe Biden à frente, tanto nacionalmente quanto em estados que podem ser determinantes para o resultado.


Segundo informações da agência Reuters, o presidente ainda não recebeu da equipe médica a certificação de que está livre do vírus, mas foi liberado para retomar compromissos públicos.


Trump falou de uma sacada da Casa Branca para cerca de 2 mil pessoas reunidas no gramado. Ele surgiu de máscara, mas tirou a proteção para discursar.


O presidente disse que se sente "muito bem" e voltou a chamar o coronavírus de "vírus chinês".


Apoiadores acompanham discurso do presidente Donald Trump no jardim sul da Casa Branca, em Washington, neste sábado (10) — Foto: Tom Brenner/Reuters


Semana cheia

Trump deve realizar um comício na Flórida nesta segunda-feira (12), estado que precisa conquistar para ter esperanças de um segundo mandato. Na terça (13), ele deverá encontrar apoiadores na Pensilvânia, e na quarta (14) irá a Iowa.


Ainda restam dúvidas sobre se Trump está em fase de contágio.


Em uma aparição na Fox News na noite de sexta (9), ele disse que foi testado novamente para o vírus, mas não revelou o resultado. Afirmou também que parou de tomar medicamentos para a Covid-19.


"Eu me sinto muito forte", declarou Trump.

Os Estados Unidos são o país mais afetado pela Covid-19 no mundo, com mais de 200 mil mortos e 7,7 milhões de casos confirmados da doença.


Fonte: G1

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Exportações do RN em setembro crescem 109,5% em relação a agosto

Dados do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) apontaram que as exportações do Rio Grande do Norte em setembro cresceram 109,5% em relação a agosto. Comparando com setembro de 2019, o aumento foi de 1,8%. O levantamento foi divulgado na sexta-feira (9).



Produtos como melão elevaram as exportações potiguares em janeiro. — Foto: Divulgação / Sebrae


Melões, melancias, tecidos de algodão, mangas e outros produtos de animais impróprios para alimentação humana foram os itens com maiores valores exportados em setembro, respectivamente.


As exportações no acumulado de janeiro a setembro ficaram 18,5% menores que as do ano passado, considerando os itens regulares da pauta. Melões, sal, fuel oil, melancias, tecidos de algodão e peixes foram os produtos com maiores valores exportados neste período.


Na balança comercial, as importações cresceram 10,2% e a corrente de comércio ficou 8,4% menor que no mesmo período de 2019.


Fonte: G1

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Quatro Centrais do Cidadão ampliam serviços presenciais a partir de terça-feira (13)

As Centrais do Cidadão dos municípios de Alexandria, Assú, Caraúbas e Pau dos Ferros terão serviços presenciais ampliados a partir da próxima terça-feira (13). Por causa da pandemia do novo coronavírus, todos os atendimentos presenciais estão sendo realizados mediante agendamento prévio.



Central do Cidadão amplia serviços presenciais no interior — Foto: Divulgação


Para acessar as centrais, os usuários precisam apresentar documento comprobatório de agendamento do serviço, além de usar máscara e respeitar o distanciamento social.

Em Assú, serão retomados os atendimentos presenciais para apoio às atividades do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A unidade, que funciona no horário das 7h às 13h, já havia sido reaberta para prestação de serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e também do Sistema Nacional de Emprego (Sine).


Em Caraúbas, a unidade reabrirá somente para atendimentos do Itep, também das 7h às 13h. A unidade de Alexandria reabrirá no mesmo horário para serviços de vistoria do Detran, às segundas, quartas e sextas-feiras.


A Central do Cidadão de Pau dos Ferros vai retomar os serviços de vistoria e despachante oferecidos pelo Detran. A unidade funciona das 7h às 13h, e já vinha operando para apoio das atividades do Sine e do Itep.


A retomada dos atendimentos nas unidades vem sendo feita de forma gradual e responsável, em conformidade com o plano estratégico da Secretaria de Estado da Administração (Sead).



Para agendamentos do Detran, o usuário deve acessar o site do órgão e clicar no ícone "Agendamentos". Para agendar atendimento do Itep, o endereço é o www.centraldocidadao.rn.gov.br.


Fonte: G1

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Arrecadação de ICMS cresce 7,2% em setembro e RN tem melhor resultado no ano

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 7,2% na arrecadação do ICMS no mês de setembro em comparação com o mês de agosto e de 17% em comparação com setembro do ano anterior. Ao todo, foram arrecadados R$ 540 milhões no estado - o maior valor em todo o ano de 2020.


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Taxa foi impulsionada pelo comércio varejista — Foto: Pedro Vitorino/Cedida


Os dados estão no 12ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas, divulgada nesta sexta-feira (9) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN).


O adicional na arrecadação em setembro em comparação com o mês de agosto foi de R$ 36,5 milhões. Em agosto, o recolhimento havia sido de R$ 504 milhões. Por consequência, também houve uma alta de 5,6% na arrecadação total entre os dois meses, já que os valores subiram de R$ 535 milhões para R$ 565 milhões em 30 dias.


Segundo o SET, esse resultado elevou a arrecadação geral do estado para o volume de R$ 565 milhões - um aumento de 15% no comparativo com o mesmo período do ano passado. O incremento é de R$ R$ 73,8 milhões.


De acordo com a pastas, as receitas totais próprias do estado são compostas principalmente pelo ICMS e também pelo IPVA e ITCD.



De acordo com o Poder Executivo, o IPVA apresentou uma leve redução, já que o recolhimento fica vinculado ao calendário de parcelamento. Apesar disso, a arrecadação do ICMS compensou um possível resultado negativo.


Reaquecimento

Segundo o SET, o valor da média diária de transações superou os R$ 328 milhões em setembro, o que significa que a cada dia os empreendedores realizaram 947 mil operações diárias de vendas que chegam a esse valor médio. Em setembro do ano passado, a média diária de operações foi um pouco maior: 998 mil operações feitas por dia.


Para a Secretaria Estadual de Tributação, isso representa um reaquecimento na economia, que aponta um ritmo de recuperação da atividade econômica no RN.


Esse crescimento de receitas que vem sendo registrada desde julho, quando houve um aumento 8,1% em relação a 2019, um avanço considerado importante pela pasta.


Setores econômicos

O crescimento na arrecadação de ICMS foi puxado pelo comércio varejista, que teve um aumento de um mês para outro de R$ 19 milhões - crescimento de 17%. Outro setor importante foi o de combustíveis, que registrou uma ampliação de 20,7% e um acréscimo mensal de R$ 16,6 milhões.


Os demais segmentos se mantiveram praticamente estáveis, com exceção do setor atacadista, que apresentou leve queda de 3,4%, após sucessivos crescimentos de arrecadação.


Fonte: G1

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Bandidos assaltam padre, levam carro e abandonam religioso em estrada de terra no RN

Criminosos assaltaram um padre, roubaram o carro dele e abandonaram o religioso em uma estrada de terra, na noite desta quinta-feira (8), no interior do Rio Grande do Norte. Padre Clodoaldo Leitão atua na Paróquia de Santana do Matos e voltava ao município pela BR-304, quando foi abordado pelos criminosos.



Segundo a Sesed, manter o giroflex ligado aumenta a visibilidade e também aumenta a percepção e a sensação de segurança pública — Foto: Marcelino Neto/O Câmera


De acordo com o líder religioso, ele havia viajado a Natal para levar o carro a uma oficina e visitar sua mãe, que mora na cidade. Ele saiu da capital por volta das 19h na caminhonete Hilux, junto com seu cachorro de estimação, para voltar a Santana do Matos.


O padre seguia pela BR-304, nas imediações do município de Cachoeira do Sapo, por volta das 20h30, quando um carro branco cruzou na frente do veículo. Quatro homens apontaram armas para ele e mandaram o religioso encostar o veículo na pista.


Dois dos criminosos, armados e encapuzados, renderam o padre, entraram no carro dele e o colocaram no banco traseiro. Ainda de acordo com a vítima, os bandidos deram meia volta na rodovia e seguiram no sentido contrário, entrando em seguida na RN-120, em direção ao município de João Câmara.


“Quando entraram no carro eles estavam muito nervosos, pediram pra eu passar para o banco de trás, perguntaram se tinha dinheiro. Eu disse que só o que estava na carteira. Tinha menos de R$ 300. Eles pegaram o dinheiro e depois perguntaram de onde eu era. Aí eu me identifiquei como padre e percebi que eles ficaram mais tranquilos. Inclusive o que estava atrás comigo parou de apontar a arma”, contou o padre.


Antes de deixarem o padre, os assaltantes revistaram a bagagem para ver se havia algo de valor. Como não encontraram nada que os interessasse, deixaram a mala com o pároco e tomaram apenas dinheiro e o celular da vítima. Em seguida, abandonaram o religioso junto com o cachorro e a bagagem dele em uma estrada de terra na zona rural de João Câmara.


Padre Clodoaldo Leitão ainda afirmou que caminhou cerca de dois quilômetros pela estrada, até achar uma casa e pedir ajuda. No imóvel, ele explicou o que tinha acontecido e pediu um celular para ligar para o pároco de João Câmara, que foi até o local resgatá-lo.


Na manhã desta sexta-feira (9), o padre registrou um boletim de ocorrência. Apesar do susto, ele afirmou que está bem. “Vão-se os anéis e ficam os dedos, não é?”, comentou.


Fonte: G1

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Juíza eleitoral suspende proibição de atos de campanha em Natal



A juíza eleitoral Hadja Rayanne Holanda de Alencar determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão da proibição de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios em Natal. Os atos de campanha estavam proibidos por força de um decreto publicado pelo prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB), no dia 5 de outubro.


A ação contra a proibição dos atos de campanha foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).


Na decisão, a juíza afirmou que “no Decreto Municipal 12.074/20 há ato concreto contra a liberdade e regularidade da propaganda eleitoral no Município de Natal, trazendo assim a legitimidade do juízo para atuar dentro do seu âmbito de competência, a despeito de qualquer questão atinente a formalidades da representação. No âmbito do Poder de Polícia, uma vez tomando ciência de ato capaz de tolher a regularidade especificamente dos atos eleitorais de propaganda, cabe ao juízo sua avaliação, afastando condutas em desacordo com a legislação e que possam trazer prejuízo a normalidade das eleições.”


Com relação ao cenário nunca antes visto na história democrática do país, em virtude da pandemia, Hadja Rayanne lembrou em sua sentença que “qualquer decisão tomada nesta ou em outras instâncias, não isenta a todos os atores do cenário eleitoral, seja a própria Justiça, os Poderes públicos em geral, partidos, candidatos e eleitores, de buscarem seguir os normativos sanitários pertinentes, evitando o agravamento da pandemia.”


Mas advertiu ainda a juíza que “se nos cabe a todos a responsabilidade de buscar meios de manter a pandemia sob controle, não existe solução em um país democrático, à margem da Constituição. Nenhuma boa vontade ou intenção pode subsistir sem amparo constitucional, essa nossa bússola a ser usada não apenas em mares tranquilos, senão muito mais necessária em tempos difíceis. À margem da Constituição não existe solução. Apenas arbítrio”, destacou.


Fonte: G1

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Prefeitos buscam reeleição em 48 cidades do RN em 2020; número é 44% menor em relação a 2016

Em 48 municípios do Rio Grande do Norte, os eleitores se deparam com seus atuais gestores pedindo votos para tentar garantir um segundo mandato. O número de prefeitos que se candidataram à reeleição em 2020, no entanto, é 44% menor na comparação com as eleições de 2016, quando 86 buscavam permanecer à frente das gestões municipais.



urna eletrônica — Foto: Reprodução/TV Globo


Os números do estado foram levantados pelo G1 com base dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral e vão na contramão do país, que registrou aumento de candidatos à reeleição na comparação com o pleito anterior.


O número de cidades com candidatos à reeleição representa menos de um terço dos 167 municípios potiguares. Porém, nos três municípios com maiores eleitorados do estado: Natal, Parnamirim e Mossoró, os atuais gestores tentam o segundo mandato.



O número de vice-prefeitos que buscam se reeleger também caiu em relação a 2016. São 21 em 2020, contra 43 em 2016.


Até mesmo os vereadores, que não têm limite mandatos eletivos, estão tentando menos a reeleição. O número caiu de 1.357 candidaturas à reeleição em 2016 para 602 em 2020. Uma redução de 55%.


Considerando que a soma das vagas em todas as câmaras municipais do estado representam mais de 1.500 mandatos, a renovação dos representantes do povo no legislativo deverá superar os 50%.


Fonte: G1

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Carga de 45 mil litros de álcool é apreendida por sonegação de impostos em Mossoró

Uma carreta com 45 mil litros de álcool foi apreendida na BR-304, em Mossoró, por transportar o produto sem documentação fiscal. Segundo a Secretaria Estadual de Tributação, a carga foi avaliada em R$ 155 mil e, se não fosse abordada, o estado teria perdido R$ 65 mil em impostos sonegados. O caso aconteceu nesta quinta-feira (8)


Carreta carregaca 45 mil litros de álcool sem documentos fiscais, na BR-304 — Foto: SET


A apreensão foi feita por auditores fiscais do estado e agentes da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com a SET, em menos de um mês, esta foi a quarta autuação que os órgãos fizeram em veículos transportando álcool de forma ilegal.


"As quatro retenções desse tipo de mercadoria totalizam um volume de 205 mil litros de álcool e um montante de quase meio milhão de reais", informou a pasta.


A apreensão ocorreu durante fiscalização de rotina que vem sendo realizada nas principais rodovias do RN e, segundo a SET, faz parte das ações para fechar o cerco contra a sonegação de impostos, que gera danos ao erário público e também competição desleal no meio empresarial.


De acordo com a secretaria, transitar com mercadorias sem notas fiscais é considerado um crime contra a ordem tributação e os responsáveis pela infração podem responder criminalmente pela sonegação.


Fonte: G1

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Prefeitura de Macaíba abre concurso público com 631 vagas e salários de até R$ 11,6 mil

 A Prefeitura de Macaíba publicou edital para um novo concurso público com 631 vagas de nível médio e superior e salários que variam de R$ 1.400 a R$ 11.630,85.



Sede da Prefeitura de Macaíba, na região metropolitana de Natal — Foto: Divulgação/Prefeitura de Macaíba


O certame é organizado pela banca Consulplan e oferece oportunidades em 236 cargos de nível médio e 395 de nível superior, nas áreas administrativas, além de saúde, educação e assistência Social.


O município tinha um concurso previsto para 2019, porém o contrato com a banca foi reincidido e o processo ficou suspenso.


De acordo com o município, os candidatos que têm crédito pela inscrição no concurso anterior poderão fazer inscrições a partir das 16h desta sexta-feira (9) até às 14h do dia 24 de outubro.


Para os demais candidatos, o período de inscrições será entre as 16h do dia 24 até as 16h do dia 3 de dezembro. As taxas são de R$ 85,00 para nível médio e R$105,00 para o nível superior.


As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora. As provas estão previstas para os dias 31/01/2021 e 07/02/2021.


"A realização de um novo concurso público vem para reorganizar o quadro funcional do município, após a criação e adequação de cargos aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo em 2019, objetivando otimizar o atendimento à população", informou o município.


Veja os cargos disponíveis

Agente Administrativo

Agente Comunitário de Saúde

Agente de Combate a Endemias

Educador Social

Fiscal Ambiental

Fiscal de Postura

Fiscal Urbanístico

Orientador Social

Técnico de Enfermagem

Técnico de Farmácia

Técnico de Laboratório

Técnico de Raio X

Técnico em Edificações

Técnico em Prótese Dentária

Técnico de Saúde Bucal

Técnico Fazendário

Agente de Mobilidade Urbana

Analista Municipal - Agronomia

Analista Municipal - Biologia

Analista Municipal - Ciência Atuarial

Analista Municipal - Contabilidade

Analista Municipal - Geografia

Assistente Social

Auditor de Tributos Municipais

Cirurgião Dentista - Bucomaxilo-facial

Cirurgião Dentista – Clínico Geral

Cirurgião Dentista - Endodontista

Cirurgião Dentista - Odontopediatria

Cirurgião Dentista - Periodontista

Cirurgião Dentista - Protesista

Cirurgião Dentista - Tratamento de pacientes com necessidades especiais

Enfermeiro

Farmacêutico

Farmacêutico Bioquímico

Fiscal de Vigilância Sanitária - Enfermagem

Fiscal de Vigilância Sanitária - Farmácia

Fiscal de Vigilância Sanitária - Medicina Veterinária

Fiscal de Vigilância Sanitária - Nutrição

Fiscal de Vigilância Sanitária - Odontologia

Fiscal de Vigilância Sanitária - Química

Fisioterapeuta

Fonoaudiólogo

Médico - Acupuntura

Médico - Angiologia

Médico - Cardiologia

Médico - Clínico Geral

Médico - Clínico Geral Plantonista

Médico - Dermatologia

Médico - Endocrinologia

Médico - Endoscopia

Médico - Gastroenterologia

Médico - Geriatria

Médico - Ginecologia

Médico - Hematologia

Médico - Infectologia

Médico - Mastologista

Médico - Medicina do Trabalho

Médico - Nefrologia

Médico - Neurologia

Médico - Oftalmologia

Médico - Ortopedia

Médico - Otorrinolaringologia

Médico - Pediatria

Médico - Pneumologia

Médico - Proctologista

Médico - Psiquiatria

Médico - Radiologia

Médico - Reumatologia

Médico - Ultrassonografia

Médico - Urologia

Médico Veterinário

Nutricionista

Pedagogo

Professor de Artes

Professor de Ciências

Professor de Educação Física

Professor da Educação Infantil e Anos iniciais

Professor de Ensino Religioso

Professor de Geografia

Professor de História

Professor de Informática

Professor de Libras

Professor de Língua Inglesa

Professor de Língua Portuguesa

Professor de Matemática

Professor Tradutor - Intérprete de Libras

Psicólogo

Terapeuta Ocupacional


Fonte: G1

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