CDL aprova reabertura de shoppings em Natal e vê papel educativo do comércio

O presidente da CDL Natal, José Lucena, comemorou a liberação para reabertura dos shoppings com ar condicionado na capital potiguar. O decreto publicado na edição extra do Diário Oficial do Município autoriza o funcionamento a partir desta terça-feira (28), com 30% da capacidade, em horário das 12h às 20h, todos os dias da semana. A entidade lembra que a antecipação do cronograma da retomada das atividades por parte da prefeitura será importante para os empresários e para a geração de empregos.

Natal Shopping irá reabrir nesta terça-feira — Foto: Lucas Cortêz/G1

José Lucena vê os lojistas prontos e cientes das responsabilidades e obrigações para esta reabertura. "Temos feito um trabalho forte de orientação sobre os protocolos e as adaptações já foram feitas. As dificuldades do setor são enormes. Manter os custos para quem tem loja em shopping com o estabelecimento fechado é quase inviável", falou.

Os shoppings com ar condicionado de Natal estavam fechados desde o fim de março. Após mais de quatro meses com atividades presenciais paralisadas, nem todas as lojas irão reabrir neste momento. "Temos relatos de associados que não conseguirão reabrir. Precisávamos fazer algo para salvar essas empresas e os empregos que elas geram", completou José Lucena.

O G1 procurou a administração do Natal Shopping, Midway Mall e Partage Norte Shopping e todos confirmaram que vão seguir o decreto municipal e reabrir nesta terça (28).

O presidente da CDL destacou ainda o papel exercido pelo comércio na retomada gradual das atividades no estado. "A abertura do comércio não tem sido causadora de aumento de transmissibilidade da Covid-19. Não é o comércio quem está provocando aglomeração. É preciso que se diga que estamos tendo um papel educativo e de orientação para lojistas, colaboradores e consumidores sobre os protocolos a serem seguidos", comentou.

Fonte: G1

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Toffoli determina formação de nova comissão especial para analisar impeachment de Witzel

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) forme uma nova comissão especial para analisar o processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC).

O governador é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Placebo, em razão de supostas fraudes em contratos na saúde, firmados para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, mesma razão que motivou o processo de impeachment. Witzel nega ter cometido irregularidades.

Toffoli atendeu a um pedido feito pela defesa do governador. Segundo os advogados, há irregularidades no andamento do processo. Entre os fatores que, segundo eles, configuram irregularidades estão:

comissão especial de impeachment instituída sem votação;

colegiado é formado por 25 integrantes em vez de 18;

formação da comissão não respeitou proporcionalidade.

Em sua decisão, Toffoli determina que o novo colegiado do impeachment deve observar a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares.

O ministro estabeleceu ainda que deve ser realizada votação no plenário dos nomes apresentados pelos respectivos líderes, ainda que o escrutínio seja feito de modo simbólico.

"Ante a iminência do prazo para o reclamante apresentar sua defesa (29/07/2020), defiro a medida liminar para sustar os efeitos dos atos impugnados, desconstituindo-se, assim, a comissão especial formada, para que se constitua outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares, bem como a votação plenária dos nomes apresentados pelos respectivos líderes, ainda que o escrutínio seja feito de modo simbólico", disse Toffoli.

Segundo o presidente do STF, a Alerj "inovou" ao determinar que cada partido teria um representante na comissão e acabou ferindo entendimento do Supremo.

“A forma de composição da comissão especial no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, formada por um representante de cada legenda, inovou o processo para apuração de responsabilidade política previsto no art. 19 da Lei no 1.079/50 [lei do impeachment], contrariando, assim, o verbete nº 46 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.”

O presidente do STF também determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a ação.

Segundo Dias Toffoli, um processo de impeachment precisa seguir com rigor as regras previstas na Constituição e nas leis.

"O impeachment é uma experiência gravíssima em uma democracia constitucional (...). É por essa razão que o processo de impeachment se reveste de caráter de excepcionalidade em sistemas constitucionais presidencialistas. Exatamente por isso, a realização de um processo de impeachment precisa guardar a higidez constitucional e legal em relação ao seu procedimento."

Argumentos da defesa

No entendimento da defesa do governador, a Alerj desrespeitou a lei federal que estabelece regras para procedimentos de apuração de crime de responsabilidade. Com isso, segundo os advogados, contrariou entendimentos do próprio Supremo sobre o rito desse tipo de processo.

De acordo com a defesa de Witzel, foi criado um colegiado "completamente descolado das reais forças políticas que compõem o Parlamento Estadual, com total quebra de qualquer mínima regra de proporcionalidade, já que cada agremiação foi contemplada com uma vaga, independentemente do tamanho de sua bancada".

Após a divulgação da decisão do ministro Dias Toffoli, a defesa do governador divulgou nota assinada pelos advogados Ana Basílio e Manoel Peixinho:

"A defesa recebeu a decisão do STF com muita muita humildade e com certeza de que a Justiça foi restabelecida. A plena liberdade de defesa foi garantida ao Governador e agora poderemos provar, no mérito, que são improcedentes todas as acusações."

Witzel

Em rede social, Witzel mencionou a decisão do Supremo: "é hora de ampliar o diálogo com a Alerj pelo bem do povo do RJ. O estado precisa de união para voltar a crescer, gerar emprego e renda".

Fonte: G1

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Juíza suspende repasse de R$ 500 milhões da Lava Jato ao combate da Covid-19 até decisão do STF

A juíza substituta da operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, Gabriela Hardt, decidiu suspender o prazo da ação que destinava R$ 508 milhões, provenientes de multas e acordos de leniência na operação, para o combate da pandemia do novo coronavírus.

A suspensão vale até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se cabe à juíza, ou não, decidir a destinação desses recursos. Até lá, o repasse às ações de enfrentamento à Covid-19 fica paralisado.

No despacho obtido pela TV Globo, Gabriela Hardt diz que, "em razão da celeuma gerada, termino a presente decisão, em 24 de julho de 2020, quando o Brasil registra 84.082 mortes provocadas pela Covid-19 e 2.287.475 de casos confirmados da doença no país, acolhendo o pedido do MPF para o fim de determinar a suspensão do prazo (...)".

A oferta do dinheiro segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi revelada pelo Jornal Nacional no último dia 6, quando a proposta completou um mês sem receber resposta definitiva do governo federal.

Após a reportagem, o Ministério da Saúde aceitou a verba. E mesmo assim, em seguida, o governo acionou o STF para impedir que a operação Lava Jato defina a destinação dos recursos resultantes de multas (em condenações criminais) ou acordos de leniência ligados ao combate à corrupção.

O advogado-geral da União, José Levi, pediu ao Supremo o estabelecimento de duas regras:

que a destinação desses valores cabe à União, desde que não haja vinculação legal expressa e ressalvado o direito de demais entidades lesadas;

e que não cabe ao Judiciário, a pedido do Ministério Público, fixar a destinação dessas verbas sem previsão legal.

A AGU também pediu ao Supremo para determinar que verbas de dois processos da 13ª Vara Federal de Curitiba – incluindo esse, dos recursos para enfrentar a Covid-19 – sejam destinadas ao Tesouro Nacional sem "carimbo", ou seja, sem destinação pré-definida.

O PT e o PDT já tinham protocolado uma ação no STF pedindo regras similares, antes que houvesse a oferta de verbas para o enfrentamento da pandemia. Segundo os partidos, o dinheiro recebido no âmbito da Lava Jato não pode ser destinado a partir de um critério "discricionário" do MP.

O pedido da AGU foi feito dentro dessa ação dos partidos, que não tem data definida para ir a julgamento. Com a decisão de Gabriela Hardt, o envio do dinheiro só será operacionalizado após uma sentença do Supremo no caso.

Fonte: G1

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Cientistas investigam se a vacina BCG oferece proteção contra o coronavírus

Uma outra vacina, que já existe há décadas, também está sendo aplicada em centenas de voluntários para que se descubra se ela oferece proteção contra o novo coronavírus.

A BCG é obrigatória no Brasil desde 1976. É indicada para os recém-nascidos, mas pode ser tomada até os quatro anos de idade. É de graça e está disponível pelo Sistema Único de Saúde.

A maioria dos brasileiros tem essa marquinha no braço, da vacina da BCG, que protege das formas mais graves da tuberculose nas crianças de até os cinco anos de idade.

A vacina está sendo testada em 10 mil profissionais da saúde em várias partes do mundo. No Brasil, ela será reaplicada no mês que vem em 2 mil voluntários em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Além do Brasil, Austrália, Espanha e Reino Unido fazem parte da pesquisa da Universidade de Melbourne, que tem o apoio da Organização Mundial da Saúde.

Os testes já entraram na fase três, quando são feitos em humanos. No Brasil, são coordenados pelo médico infectologista e pesquisador da Fiocruz, Júlio Croda: "Essas pessoas serão acompanhadas durante o ano. Toda semana a gente vai ligar para essas pessoas, elas terão que informar se não apresentaram nenhum sintoma de Covid. É uma pesquisa quantitativa, é um ensaio clínico de fase três, que é a última etapa, que avalia se a vacina, ela presta para esse serviço ou não”.

Os pesquisadores australianos se basearam em estudos já existentes que mostram que a vacina BCG é eficiente contra outras infecções respiratórias virais. Agora, eles querem testar se há também algum tipo de proteção contra a Covid.

"Essa é a nossa hipótese, porque ela induz uma resposta celular bastante importante e a gente sabe que para Covid a gente precisa de uma resposta celular. Porque, tanto a tuberculose como a Covid, são organismos intracelulares, e qualquer vacina que induza bastante resposta imunocelular contra organismos intracelulares podem ser efetivos para Covid-19”, destaca Croda.

O professor Nigel Curtis é um dos responsáveis pela pesquisa na Austrália. Ele explica que os resultados finais podem demorar de seis meses a um ano: “Estaremos observando muito atentamente, para saber se podemos descobrir mais cedo”.

Nigel Curtis alerta que, além de não ter a comprovação de que a BCG é eficaz contra a Covid, os pesquisadores ainda não sabem por quanto tempo ela mantém o organismo imune contra outras doenças respiratórias. Por isso, ele lembra que não é para sair tomando a vacina. O importante agora é seguir as regras de distanciamento: "O que é bastante importante: fazer todas as coisas direito. Distanciamento social, lavar as mãos e tudo mais para se proteger”.

fonte: G1

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INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

Documentos

A flexibilização abrange uma série de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário – PPP, documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito. Também inclui fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de benefício, além de documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais, instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, especialmente após o fim do atual estado de emergência epidêmico. Nos casos em que a documentação necessária não estiver entre as previstas, provocar dúvida quanto à sua legitimidade ou for indispensável o comparecimento presencial do interessado, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial.

A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria.

Benefício

Os casos que envolverem recebimento de benefício, a inclusão de procuração em qualquer situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS.

Fonte: Agência Brasil

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ABIH aponta perda de receita de mais de R$ 300 milhões da indústria do turismo no RN

A pandemia do novo coronavírus afetou diversos setores da economia do país e, entre eles, a indústria do turismo vive crise nunca antes vista. Na cadeia que também envolve bares e restaurantes, eventos, receptivos e passeios, a hotelaria é a área mais afetada, com o fechamento de estabelecimentos e a demissão da maior parte dos colaboradores. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas indica que o turismo só retornará aos patamares de março de 2020 em novembro de 2021. O impacto já é sentido no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal, onde a hotelaria sempre assumiu um papel de destaque para a economia local.

Via Costeira concentra boa parte dos leitos de hotéis em Natal — Foto: Divulgação/ABIH

"Nos últimos quatro meses o setor vem enfrentando a mais grave crise, e isso teve um impacto avassalador na saúde financeira das empresas, o que gerou, conforme pesquisa entre os nossos associados, o desemprego de mais de 60% da mão de obra do setor. Hoje estamos ainda com mais de 60% dos hotéis fechados, e os que abriram têm baixíssima taxa de ocupação, não superando os 10%, revelou José Odécio, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN).

"Estimamos até agora uma perda de receita de mais de R$ 300 milhões, e projeção de perdas de ainda mais de R$ 450 milhões até o final do ano se a crise perdurar, com o risco de falência de muitas empresas", completou.

A ABIH lembra que há a dificuldade para que alguns hotéis retomem suas atividades, tendo em vista o período que ficaram fechados e o alto custo para a adoção dos protocolos sanitários. O presidente José Odécio conta que, na primeira etapa da retomada, só haverá o turismo regional, o que não sustenta a demanda existente no estado. "Até que voltemos a ter mais voos, e, em consequência os turistas de outros estados mais distantes, os hotéis, se abertos, irão operar no prejuízo, razão pela qual os grandes hotéis não veem perspectiva de abertura, e aguardam por condições mais favoráveis", destacou.

Com a projeção da Fundação Getúlio Vargas para uma plena retomada somente em novembro de 2021, o presidente da ABIH reforça que será preciso "conviver com uma realidade bem difícil de baixa ocupação, com alguns picos, mas sem muita relevância, devendo os empresários terem muita consciência do momento para manter suas empresas vivas".

Retomada

José Odécio ressaltou que todos os hotéis associados à ABIH-RN estão cumprindo os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias, além da capacitação dos colaboradores. Questionado sobre a realidade das pequenas cidades do Rio Grande do Norte que dependiam do turismo, como Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso, ele comemorou a volta das atividades. "Foi muito bom que retornássemos. Contudo, não podemos abrir mão dos protocolos de segurança sanitária para mantermos essa abertura de forma a permitir que não tenhamos retrocesso. É preciso que todos, empresários, população e turistas tenhamos consciência do nosso papel nesse processo de retomada da economia".

O presidente da ABIH-RN reforçou que o turismo regional será o explorado neste primeiro momento e, com isso, "é preciso atrair turistas do Ceará a Alagoas, e assim tentar suprir um pouco dessa oferta que temos. Contudo, ações a nível nacional, junto com operadoras e companhias aéreas se fazem necessário, caso contrário a crise do setor ainda se alongar por muito mais tempo".

"A pandemia trouxe um enorme prejuízo, abriu uma crise sem precedentes, e muitas empresas não conseguirão se manter de pé. A mudança talvez esteja no hábito do consumidor, na postura das empresas, e espero que mude também a mente dos gestores e burocratas, para que enxerguem o setor como sendo de grande importância, haja vista sua ação de transformação social e econômica, que pode contribuir muito com a geração de empregos e de riquezas", concluiu José Odécio.

fonte: G1

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RN chega a 47.291 casos confirmados e 1.697 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte chegou a 47.291 casos confirmados e 1.697 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Os dados foram atualizados pela Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (27). Outros 190 óbitos seguem em investigação.

No domingo, a pasta não divulga boletim oficial, mas atualizou o número para 47.099 confirmados e 1.678 mortes. Assim, o aumento nas últimas 24 horas foi de 192 casos registrados e 19 óbitos.

Além disso, o boletim atual registra que o RN tem 58.224 casos suspeitos e 73.606 descartados. O número de pacientes recuperados atualmente é de 22.901.

Em relação às internações, atualmente o estado conta com 453 pacientes internados, sendo 304 na rede pública e 148 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 67% na rede pública e 49% na rede privada.

O Rio Grande do Norte também já realizou 128.832 testes de coronavírus desde o início da pandemia, sendo 57.497 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 71.335 sorológicos.

Números do coronavírus no RN

47.291 casos confirmados

1.697 mortes

22.901 confirmados recuperados

58.224 casos suspeitos

73.606 casos descartados

Fonte: G1

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Com menos doações durante pandemia, maior maternidade do RN fica sem estoque de leite materno

A Maternidade Escola Januário Cicco, a maior do Rio Grande do Norte, amanheceu nesta segunda-feira (27) com três litros de leite materno no estoque, nível considerado reduzido pela direção da unidade. Essa quantidade não consegue suprir sequer a necessidade diária na maternidade, que é de 10 litros.

Maternidade Januário Cicco, em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Com o baixo estoque, a enfermeira chefe da Divisão de Gestão do Cuidado da unidade, Magda Lúcia Leadebal, faz um apelo para que as mães que produzem leite possam doá-lo como forma de ajudar os bebês prematuros e também melhorar o estoque, que já é considerado zerado atualmente.

"Esse leite não vai fazer falta. A gente sempre lembra que quando a mãe amamenta, se a mama ficar incomodando alguma coisa, esse leite deve ser retirado e pode ser doado. A quantidade que vai para um bebê prematuro é uma quantidade muito pequena. Então o que quiser doar pra gente é importante", explicou.

"Até a mama que começa a pingar quando a outra está amamentando e libera ceca de 10 ml, por exemplo. Essa quantidade amamenta de duas a três crianças prematuras. Então viemos solicitar o empenho das pessoas que possam doar. O banco está totalmente com o estoque reduzido".

Segundo a enfermeira, a maternidade Januário Cicco funciona como central para essas coletas, que são distribuídas sob demanda. "O banco de leite da Maternidade Januário Cicco é referência no estado, então é ele quem faz a coleta do leite. Esse leite é processado e é distribuído de acordo com as demandas que chegam aqui para o banco".

Situação diferente vive o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina, que é referência para gestantes e fica na Zona Norte de Natal. A unidade teve um aumento de cerca de 27% na coleta de leite e atualmente conta com 69 litros em estoque.

Segundo a coordenadora do banco de leite humano do Hospital Santa Catarina, a enfermeira Simone Dutra, esse resultado se deve a algumas ações adotadas assim que a pandemia do novo coronavírus teve início e passou a registrar queda em vários bancos de leite em todo o Brasil, já que as mães se sentiam inseguras.

"Nós fortalecemos a biossegurança dos profissionais que vão fazer a coleta de leite nos domicílios e adotamos, através do teletrabalho, do grupo de profissionais de risco, um serviço de consulta: eles ligam para a puérperas que tiveram alta hospitalar na última semana", falou.

"Com esse trabalho, são feitas duas ações: o apoio ao aleitamento materno, pra que ele continue sendo feito, porque a prioridade é alimentar o seu filho, e também oferecendo o serviço de coleta de leite, oferecendo a possibilidade da mãe ser doadora e ajudar a cuidar das crianças que estão separadas de suas mães".

De acordo com a coordenadora, as medidas elevaram o estoque e têm garantido o fornecimento para os 28 recém-nascidos que atualmente estão na UTI Neonatal da unidade.

Outro programa que tem ajudado no nível dos estoques neste período é o programa Bombeiro Amigo do Peito, que realiza coleta de doações desde 2002 no estado. Apenas na região metropolitana de Natal, foram mais de 1.500 coletas no primeiros seis meses do ano, segundo a corporação.

Para seguir atuando, foi necessária a implementação de regras para garantir a segurança da equipe e das mães doadoras. "Todas as orientações prévias são feitas através do WhatsApp, através de vídeos institucionais, e na coleta propriamente dita não há contato. A equipe tem experiência, chega no local combinado e colhe o leite tão importante para sociedade e para o bebê recém-nascido que não tem a oportunidade de se alimentar", explicou o major Jorge, coordenador do programa.

"O leite materno nos primeiros dias do recém-nascido pode diminuir a a mortalidade infantil, o processo de desnutrição e ajuda no combate às doenças da primeira infância. Não podemos deixar isso parar".

fonte: G1

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Agências do INSS passam a receber documentos por 'drive-thru' no RN

As agências de Previdência Social começaram a atender, em casos de recebimento de documentos, no sistema "drive-thru" a partir desta segunda-feira (27) no Rio Grande do Norte. De acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no estado, esse formato vai seguir enquanto durar a pandemia do novo coronavírus das 7h às 13h. Durante esse período, não haverá atendimento presencial nas agências.

Para ser atendido dessa forma, o segurado precisa ter recebido pelo site ou aplicativo "Meu INSS" ou pela central 135 uma solicitação de exigência, o que significa que falta alguma documento no processo.

Após a solicitação, o segurado precisa fazer cópias dos documentos pedidos (eles não precisam ser autenticados), preencher o formulário disponível no Meu INSS, colocar no envelope e depositar nas urnas localizadas na frente das agências.

O processo pode ser acompanhado também pelo site Meu INSS ou pela Central 135.

Agências do INSS — Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV

fonte: G1

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Shoppings de Natal podem reabrir com horário das 12h às 20h e 30% da capacidade

A Prefeitura de Natal autorizou a reabertura de shoppings com ar condicionado a partir desta terça-feira (28). De acordo com o decreto, os shoppings podem funcionar das 12h às 20h, todos os dias da semana, com 30% da capacidade. Os shoppings estão fechados desde o final de março por causa da pandemia do coronavírus.

Midway Mall, Natal Shopping e Norte Shopping confirmaram que vão reabrir nesta terça (28) — Foto: Reprodução/Site Midway Mall

O G1 procurou a administração do Natal Shopping, Midway Mall e Partage Norte Shopping e todos confirmaram que vão seguir o decreto municipal e reabrir nesta terça (28).

Além disso, o decreto determina que os estabelecimentos devem seguir as regras de segurança sanitária estabelecidas pela prefeitura que inclui, dentre outras coisas, a entrada de clientes apenas se estiverem usando máscaras; distanciamento de 2 m (dois metros) entre as pessoas; e a disponibilização de pontos com dispensadores de álcool em gel 70%.

De acordo com o decreto, a fiscalização caberá à Secretaria Municipal de segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Procon, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Divergência entre decretos

Já o decreto do governo do Estado só permite a abertura de shoppings com ar condicionado a partir de 5 de agosto. Por ter autonomia, a Prefeitura de Natal não vem seguindo os decretos estaduais em relação à retomada das atividades econômicas. Ou seja, para os estabelecimentos comerciais da capital potiguar valem os decretos municipais.

Em entrevista ao RN1 desta segunda (27), o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, criticou a decisão da Prefeitura de Natal de adiantar a reabertura de shoppings. "Nós achamos que não é uma medida sensata. Os shopping são um lugar de grande aglomeração. Mesmo adotando todos os protocolos de segurança e distanciamento, nós vimos em dois episódios no fim de semana que isso não tem sido respeitado", considerou.

Na mesma entrevista o secretário confirmou que o governo vai acatar a recomendação do Comitê Científico do Estado e suspender a terceira fase de reabertura econômica, prevista para esta quarta-feira (29). Com a decisão, ficou suspensa a reabertura de bares e restaurantes com mais de 600 metros quadrados, que era prevista para esta quarta-feira (29). Segundo o secretário, a previsão é de que os estabelecimentos sejam abertos no dia 5 de agosto, junto com a liberação dos shoppings com ar condicionado.

Fonte: G1

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Governo acata recomendação de comitê e adia 3ª fase de retomada econômica no RN: 'prudência e cautela'

O governo do Rio Grande do Norte decidiu acatar a recomendação do comitê científico do estado e suspender a terceira fase de reabertura econômica, prevista para esta quarta-feira (29). A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, no início da tarde desta segunda-feira (27). De acordo com Cipriano, a previsão é de que o novo prazo fique para 5 de agosto.

Cipriano Maia, secretário de Saúde do RN, confirma que governo vai adiar terceira fase de retomada econômica. — Foto: Inter TV Cabugi

"O que o comitê, com muita propriedade, tem apontado é que você não tem como ter uma segurança de dados antes de 15 dias de reabertura, porque isso vai se refletir no contágio, na transmissibilidade, no número de pessoas graves que vão demandar leitos nos hospitais e óbitos. De cada 100 pessoas contaminadas, uma pessoa pode morrer, ou no mínimo, de cada 200, uma. Esse é um dado que nos leva a ter muita precaução e cautela", afirmou em entrevista ao RN 1, da Inter TV Cabugi.

"Não é pelo fato de estarmos com uma situação favorável de leitos hoje, na maioria das regiões, que nós vamos estar fazendo liberação para ter daqui a 15 dias uma situação de sufoco novamente com risco de perder vida. Mesmo tendo leito de UTI, muita gente está morrendo", acrescentou o secretário.

O secretário ainda considerou que a abertura de shoppings seria prejudicial e pediu que a capital revise a medida. "Nós achamos que não é uma medida sensata. Os shopping são um lugar de grande aglomeração. Mesmo adotando todos os protocolos de segurança e distanciamento, nós vimos em dois episódios no fim de semana que isso não tem sido respeitado", considerou.

Com a decisão do governo, ficou suspensa a reabertura de bares e restaurantes com mais de 600 metros quadrados, que era prevista para esta quarta-feira (29). Segundo o secretário, a previsão é de que os estabelecimentos sejam abertos no dia 5 de agosto, junto com a liberação dos shoppings com ar condicionado. Apesar do prazo do governo, a Prefeitura de Natal autorizou a reabertura dos shoppings para esta terça-feira (28).

Recomendação

Em um documento enviado neste domingo (26) ao governo do Rio Grande do Norte, o comitê científico que assessora o estado nas tomadas de decisão sobre a pandemia do novo coronavírus, sugeriu a suspensão da primeira etapa da 3ª fase de reabertura econômica, prevista inicialmente para esta quarta-feira (29). A recomendação foi de que a reabertura seja adiada por sete dias.

Embora o estado apresente uma ocupação de leitos de UTI abaixo de 66%, o grupo de pesquisadores apontou que a taxa de transmissibilidade aumentou em grandes cidades, como Mossoró e Parnamirim e a taxa média do estado voltou a ficar em Rt 1 - que significa que cada contaminado contamina outra pessoa, em média. Ao todo, 111 municípios têm taxas superiores a 1,03. Com esse aumento registrado após o início da reabertura econômica, o estado poderia voltar a receber maior pressão por leitos.

Os pesquisadores também apontaram as aglomerações registradas nas praias e nas filas das agências da Caixa Econômica - para pagamento do auxílio emergencial - como sinais de alerta. Para o comitê, apenas com um prazo maior, de pelo menos 15 dias, o estado terá a capacidade de avaliar os efeitos dessas ações e das últimas fases de reabertura sobre o número de infectados e necessidade de leitos.

"É seguro afirmar que não há uma folga expressiva quanto a disponibilidade de leitos críticos, principalmente em virtude do processo de retomada gradual, o que poderá implicar em mais demandas assistenciais. Aparentemente, os resultados apresentam-se como bons quando se trata da redução na pressão por leitos de UTI covid-19, todavia, este é um momento de muita cautela, prudência e monitoramento contínuo", disse o relatório.

fonte: G1

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Com ocupação de 66%, RN começa semana com mais de 100 UTIs para Covid-19 disponíveis

O Rio Grande do Norte começou a semana com 65,9% de ocupação das UTIs voltadas para pacientes da Covid-19, segundo dados apresentados pelo sistema Regula RN - usado para regulação dos leitos na rede pública de saúde. Do total de 306 leitos críticos, 103 estavam disponíveis e apenas quatro, bloqueados. Um total de 199 unidades estavam com pacientes às 11h30 desta segunda-feira (27).

RN tem 103 leitos de UTI para pacientes de Covid-19 liberados, na manhã de segunda (27). — Foto: Regula RN/Reprodução

Ao mesmo tempo, as filas de espera por leitos estavam vazias em todas as regiões - apenas um paciente aguardava regulação na região metropolitana. A baixa ocupação de leitos é o melhor resultado registrado desde o início da pandemia, puxada principalmente pela redução da demanda na região metropolitana de Natal, que concentra a maior quantidade de leitos, com 60,4% de ocupação. A região Oeste está com 72,9% de ocupação.

Já a região Seridó, que registrava as menores ocupações meses atrás, está com a maior taxa, de 86,7%. No Hospital do Seridó, 26 dos 30 leitos estavam com pacientes.

Há uma semana, o estado registrava, com seis leitos a menos no sistema, 86% de ocupação nos leitos de UTI. A taxa de ocupação era maior que a meta estabelecida inicialmente pelo governo do estado (80% ou menos) para autorizar as novas fases de reabertura econômica. Mesmo assim, o estado manteve a segunda fração da segunda etapa de reabertura econômica na quarta-feira (22).

Neste domingo (26), o comitê científico do estado recomendou a suspensão do início da terceira fase de reabertura econômica, que prevê abertura de bares e restaurantes com mais de 600 metros quadrados, previsto para esta quarta-feira (29).

Em média, de acordo com o Regula RN, cada paciente de Covid-19 passa 7 dias e 19 minutos internado. Além das UTIs, o estado conta atualmente com 122 leitos clínicos (menos graves) liberados (36,86%), 184 ocupados (55,59%) e 25 bloqueados.

Fonte: G1 

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Justiça Federal nega pedido do MPF e mantém extinção de base do Projeto Tamar no RN

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte negou o pedido do Ministério Público Federal e manteve a desativação da base avançada do Projeto Tamar localizada na praia da Barreira do Inferno, em Parnamirim, na Grande Natal.

Justiça Federal nega pedido do MPF e mantém extinção de base do Projeto Tamar no RN — Foto: Secom

A base foi extinta pelo ICMBio, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, em portaria publicada em 25 de maio que também extinguiu as bases de de Arembepe, em Camaçari (BA), e Pirambu (SE).

A ação civil pública proposta pelo MPF pedia a anulação do inciso II do art. 6º dessa portaria, que trata especificamente do fechamento da base no litoral potiguar. Mas a Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Chico Mendes sobre desativação. A decisão foi do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal.

Ele considerou que o ato do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi tecnicamente fundamentado, sem elementos ou indícios que justifiquem sua suspensão em tutela de urgência. “Os documentos trazidos com a manifestação do ICMBio esclarecem as razões técnico-ambientais e administrativas que levaram a tomar a decisão questionada nesse feito, e, sob esse aspecto, deve preponderar o núcleo da competência administrativa conferida pela Constituição às entidades federativas, em relação à qual não é lícito ao Poder Judiciário interferir, salvo situações excepcionais de ilegalidade da ação administrativa”, escreveu o Juiz Federal Janilson Bezerra.

O magistrado observou que não é possível apontar ilegalidade, desvio de poder ou de finalidade às medidas adotadas quanto à retirada da Base Avançada do Centro Tamar em Parnamirim. “Nesse sentido, não se trata de extinção de órgãos ou cargos, como alegado, mas de simples realocação de servidor e veículo de posto avançado para local de maior necessidade, justamente em benefício do meio ambiente”, observou o magistrado.

Para o MPF, a portaria 554 confronta diversos princípios constitucionais, precarizando a proteção à fauna marinha, representando um retrocesso na promoção do meio ambiente saudável, além de resultar na irregular extinção de um órgão público mediante portaria, sem contar a falta de procedimentos adequados para a discussão da medida.

Projeto Tamar

O Projeto Tamar foi criado em 1980 e é reconhecido internacionalmente como uma das mais bem-sucedidas experiências de conservação marinha. O litoral do Rio Grande do Norte abriga a maior densidade de bolsões de desovas de tartaruga-de-pente em todo o Atlântico Sul, com destaque para a faixa de praias que vai de Natal até a divisa com a Paraíba. A base avançada de Parnamirim sediava atividades de pesquisa, monitoramento, fiscalização de licenciamento e educação ambiental, com papel de destaque na proteção, conservação e preservação das tartarugas.

Fonte: G1

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Mercado imobiliário potiguar é reaquecido em meio à pandemia, dizem especialistas

Enquanto no início da pandemia, por volta do mês de março, os profissionais do mercado imobiliário potiguar ficaram apreensivos com o impacto negativo na movimentação de compra e venda de imóveis, agora a situação é inversa. Para especialistas do setor ouvidos pelo G1, um dos motivos pode ser a busca por mais espaço e conforto já que as pessoas estão passando mais tempo em casa.

Mercado imobiliário potiguar é reaquecido em meio à pandemia — Foto: Canindé Soares

“As pessoas estão mais tempo em casa buscando conforto e bem-estar, o que tem aumentado a demanda principalmente por apartamentos de tamanho maior. Outro motivador para essa movimentação pode ser a taxa Selic em torno de 2,25% ao ano, o que faz com que as aplicações bancárias não rendam praticamente nada. Assim, comprar um imóvel voltou a ser uma grande vantagem”, explica Paulo Nunes, corretor de imóveis especializado em alto padrão e diretor da imobiliária RE/MAX Top, em Natal (RN).

Segundo ele, a redução da taxa de juros nas linhas de crédito imobiliário dos bancos de 9,25% para 6,95% ao ano com até 30 anos para pagar, também é apontada como um dos fatores que tem estimulado as negociações nesse mercado, já que 85% dos imóveis são vendidos financiados.

“Enquanto no primeiro momento da quarentena por coronavírus eu tive algumas vendas suspensas, agora em julho tenho me surpreendido com a quantidade de clientes de alta renda que estão em busca de imóvel em condomínios que oferecem serviços característicos de resorts como o Porto Brasil”, acrescenta Paulo Nunes.

De acordo com o presidente do Sindicato das Imobiliárias do RN (SECOVI/RN), Renato Gomes Netto, muitas imobiliárias potiguares percebem que os meses de junho e julho deste ano, estão sendo os melhores dos últimos cinco anos. “O imóvel é uma segurança mesmo sendo um investimento sem liquidez imediata. Hoje vale muito mais a pena comprar uma unidade, inclusive para aluguel, que manter uma aplicação bancária. As pessoas têm percebido isso, tanto que houve um aumento significativo da compra de imóveis também da segunda residência em locais como Pirangi e Lagoa do Bonfim, uma tendência de moradia distante dos grandes centros porque o trabalho remoto passou a ser comum”, disse.

O engenheiro civil e construtor há 20 anos de obras de condomínio em Natal, Moacir Alves Pinheiro Júnior, da Macam Engenharia, diz que como a crise na saúde provocou uma queda de inflação planetária, o imóvel virou a bola da vez por ser um ativo seguro e rentável. “Não há demanda para muitos lançamentos, porém, é impressionante como a procura por imóveis voltou a crescer. Lançamos um prédio com apartamentos voltados para um público investidor, que almeja gerar renda futura com locação, e vendemos 70% das unidades em poucos dias. Diante desta procura, percebemos que temos espaço para lançar pelo menos mais um condomínio ainda neste semestre. Temos também projetos de segunda residência, pois como o brasileiro está experimentando passar muito tempo com toda a família em casa, o imóvel de praia vai ter outro significado a partir de agora.”, conclui.

Fonte: G1

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Taxa de transmissibilidade da Covid-19 é 'perigosa' em 111 municípios potiguares, dizem pesquisadores da UFRN; em Itaú é de 5,84

O Rio Grande do Norte tem 111 municípios onde a taxa de transmissão do novo coronavírus ainda está em "alerta vermelho" ou em "zona de perigo", de acordo com pesquisadores que fazem parte do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - responsável pela Plataforma Coronavírus RN e do sistema Regula RN, que administra os leitos públicos de Covid-19 no estado.

Pelo menos 111 municípios estão em "zona de perigo" por causa da taxa de transmissibilidade da Covid-19. — Foto: Lais/UFRN/Reprodução

O número, que representa 66% do total de 167 cidades potiguares, é composto por municípios que estão com a taxa de transmissibilidade acima de 1,03 - ou seja - cada paciente infectado pelo coronavírus transmite a doença para mais uma pessoa, ou mais.

Em 44 municípios, a taxa é acima de dois, ou seja, cada infectado passa a doença para outras duas pessoas. Em algumas das cidades, como Olho D'água dos Borges, a taxa de RT chega a ser superior a 6. Os dados são de um relatório publicado na última sexta-feira (24). Em média, os 111 municípios estão com taxa de RT de 2,33. Eles contemplam aproximadamente 1,7 milhão de pessoas ou 48,5% da população do estado.

Os pesquisadores apontaram que a taxa de transmissibilidade (Rt) do RN sofreu uma alteração para mais, de 0.89 para 1.01, e que essa variação foi maior que a margem de erro que é de 0,025. Em Parnamirim, a taxa saiu de um patamar abaixo de 1 para 1.04 e em Mossoró chegou a 1.20.

Os pesquisadores apontaram que o governo do RN, como autoridade sanitária, "deve recomendar aos 111 municípios com Rt maior que 1.03 "que apliquem imediatamente medidas mais restritivas", podendo, inclusive, as cidades fecharem as seus limites por até 15 dias.

Os dados também embasaram uma recomendação assinada pelo comitê científico que assessora o governo do estado e que recomendou a suspensão do início da Fase 3 de reabertura econômica previsto para esta quarta-feira (29).

15 cidades com taxas de RT mais altas

Olho-d'Água do Borges - 6,68

Rafael Godeiro - 6,65

Taboleiro Grande - 6,29

Itaú - 5,84

Monte das Gameleiras - 5,25

José da Penha - 5,22

7 Pedro Avelino - 5,11

Lucrécia - 5,00

Coronel João Pessoa - 5,00

Jardim de Angicos - 5,00

Paraná - 5,00

Pedra Preta - 4,99

Venha-Ver - 4,99

Antônio Martins - 4,96

Ouro Branco - 4,87

15 cidades com taxas de RT mais baixas

Maxaranguape 0,37

São Tomé 0,38

Senador Elói de Souza 0,52

Santo Antônio 0,53

Lagoa d'Anta 0,61

Jandaíra 0,62

Arês 0,67

Extremoz 0,67

Espírito Santo 0,67

Parazinho 0,67

Galinhos 0,69

Jardim de Piranhas 0,70

Itajá 0,71

Campo Redondo 0,72

Governador Dix-Sept Rosado 0,72

fonte: G1

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MDB e DEM deixam o chamado 'blocão' na Câmara

Líderes partidários do MDB e do DEM na Câmara dos Deputados informaram nesta segunda-feira (27) que as bancadas vão deixar o chamado "blocão" de 221 parlamentares comandado pelo líder do Progressistas, Arthur Lira (AL).

Lira é também o principal articulador do Centrão – grupo de partidos que, recentemente, passou a integrar a base do governo na Câmara.

“Vamos seguir carreiras autônomas. Posicionamento regimental, requerimentos, urgência, uma burocracia que não fazia mais sentido. Impacto sobre sucessão é um efeito colateral, não causa. Só trataremos disso depois das eleições municipais”, afirmou Efraim Filho (PB), líder do DEM.

A "sucessão" citada por Efraim Filho é a eleição para a presidência da Câmara, no início do ano que vem.

Arthur Lira vem se aproximando do governo e é considerado um "líder informal" do Planalto na Casa.

As legendas já calculam o impacto de decisões desse tipo na sucessão do posto, atualmente ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Oficialmente, os partidos argumentam que o "blocão" foi formado para garantir o comando da Comissão Mista de Orçamento e que o objetivo já foi alcançado.

Nos bastidores, líderes admitem que estavam incomodados com o poder concentrado por Lira na hora das votações e na negociação com o governo.

No início da tarde, Arthur Lira publicou em rede social que o fim desse bloco para distribuir comissões seria algo "natural", e que deveria ter acontecido logo após a distribuição dos colegiados.

O deputado também rejeitou a ideia de um "bloco do Arthur Lira", como é chamado por outros líderes.

"O bloco de partidos que é chamado de centrão tem como objetivo manter o diálogo e a votação das pautas importantes para o país. O chamado bloco do centrão foi criado para formar a comissão de orçamento. Não existe o bloco do Arthur Lira. O bloco foi formado para votar o orçamento e é natural que se desfaça. Ele deveria ter sido desfeito em março, o que não aconteceu por conta da pandemia", escreveu.

Com a saída de DEM e MDB, o bloco passa dos atuais 221 para uma bancada de 158 deputados federais. Outros partidos, como PTB e PSL, também já estudam deixar o "blocão" para criar outro, com legendas menores.

As lideranças dessas siglas mostram preocupação com a concentração nas mãos de Lira das decisões sobre quem vai ocupar espaços no governo.

Fonte: G1

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Juíza suspende repasse de R$ 500 milhões da Lava Jato ao combate da Covid-19 até decisão do STF

A juíza substituta da operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, Gabriela Hardt, decidiu suspender o prazo da ação que destinava R$ 508 milhões, provenientes de multas e acordos de leniência na operação, para o combate da pandemia do novo coronavírus.

A suspensão vale até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se cabe à força-tarefa, ou não, decidir a destinação desses recursos. Até lá, o repasse às ações de enfrentamento à Covid-19 fica paralisado.

No despacho obtido pela TV Globo, Gabriela Hardt diz que, "em razão da celeuma gerada, termino a presente decisão, em 24 de julho de 2020, quando o Brasil registra 84.082 mortes provocadas pela Covid-19 e 2.287.475 de casos confirmados da doença no país, acolhendo o pedido do MPF para o fim de determinar a suspensão do prazo (...)".

A oferta do dinheiro segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi revelada pelo Jornal Nacional no último dia 6, quando a proposta completou um mês sem receber resposta definitiva do governo federal.

Após a reportagem, o Ministério da Saúde aceitou a verba. E mesmo assim, em seguida, o governo acionou o STF para impedir que a operação Lava Jato defina a destinação dos recursos resultantes de multas (em condenações criminais) ou acordos de leniência ligados ao combate à corrupção.

Lava Jato no Paraná oferece R$ 500 milhões para combater a Covid, mas governo não responde

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O advogado-geral da União, José Levi, pediu ao Supremo o estabelecimento de duas regras:

que a destinação desses valores cabe à União, desde que não haja vinculação legal expressa e ressalvado o direito de demais entidades lesadas;

e que não cabe ao Judiciário, a pedido do Ministério Público, fixar a destinação dessas verbas sem previsão legal.

A AGU também pediu ao Supremo para determinar que verbas de dois processos da 13ª Vara Federal de Curitiba – incluindo esse, dos recursos para enfrentar a Covid-19 – sejam destinadas ao Tesouro Nacional sem "carimbo", ou seja, sem destinação pré-definida.

O PT e o PDT já tinham protocolado uma ação no STF pedindo regras similares, antes que houvesse a oferta de verbas para o enfrentamento da pandemia. Segundo os partidos, o dinheiro recebido no âmbito da Lava Jato não pode ser destinado a partir de um critério "discricionário" do MP.

O pedido da AGU foi feito dentro dessa ação dos partidos, que não tem data definida para ir a julgamento. Com a decisão de Gabriela Hardt, o envio do dinheiro só será operacionalizado após uma sentença do Supremo no caso.

fonte: G1

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Ministério Público pede ao TCU apuração de anúncios de BNDES e BNB em sites de fake news

O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira (27) a apuração de peças de propaganda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em sites suspeitos de divulgar fake news.

O pedido é do procurador Lucas Furtado. Ele acredita que o mesmo padrão de patrocínio já observado no Banco do Brasil pode estar acontecendo com BNDES e BNB.

Na representação, o Ministério Público sugere a concessão de uma liminar para suspender as propagandas.

Em maio, o TCU suspendeu parte dos contratos de publicidade do BB, relacionados a propaganda em sites, blogs, portais e redes sociais.

A decisão não incluiu a divulgação em veículos existentes há mais de dez anos. O objetivo da medida é evitar o financiamento indevido de propagadores de informações falsas.

“A meu ver, portanto, cabe ao TCU empreender a mesma ação de controle que vem sendo desenvolvida em face do Banco do Brasil, tendo em vista se tratar do mesmo tipo de irregularidade que estaria sendo praticada no âmbito de outras duas instituições financeiras públicas: o BNDES e o BNB” afirma Furtado.

Inquérito das fake news

Desde março de 2019 há no Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito dedicado a apurar a disseminação de informações falsas. O chamado "inquérito das fake news" tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.

O procurador Lucas Furtado pediu que as informações coletadas pelo TCU sejam compartilhadas com o Supremo e possam contribuir com o inquérito das fake news.

Entre os alvos da investigação no STF estão empresários, políticos e blogueiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Além da disseminação de informações falsas, o inquérito apura quem financia essa prática.

Desde o início das investigações, já foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão e de prisão em várias regiões do país. Na semana passada, alvos do inquérito tiveram perfis suspensos de redes sociais por decisão de Alexandre de Moraes.

fonte: G1

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