'Dinheiro esquecido': BC retoma consultas e sistema volta a funcionar no dia 7 de março, com R$ 6 bilhões

 O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (27) que irá reabrir o Sistema de Valores a Receber (SVR), ferramenta que mostra o dinheiro "esquecido" pelos clientes em instituições financeiras, no dia 7 de março, às 10h.

Dinheiro — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Antes disso, o BC já disponibilizará a consulta para saber se há valores a receber no sistema financeiro nesta terça-feira (28). O SVR tem disponíveis cerca de R$ 6 bilhões em valores a receber para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs.

A consulta aos valores esquecidos estava suspensa desde abril do ano passado, assim como os saques. Será permitido o saque dos recursos também pelos herdeiros e representantes legais dos falecidos.

Novidades

Além do retorno do SRV, o BC anunciou mudanças nas consultas e saques para os usuários. Veja abaixo.

Inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR, ampliando a possibilidade e o montante a receber.

Compartilhamento e impressão das telas e protocolos de solicitação do SVR, inclusive pelo WhatsApp, facilitando o acesso e guarda das informações do sistema.

Sala de espera virtual para manter o SVR aberto por prazo indeterminado, com acesso sem agendamento.

Consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal, informando os dados de contato da instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

Mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares solicitar o valor via SVR, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações da solicitação: valor, data e CPF de quem solicitou.

Dicas para não cair em golpes

A primeira dica para não cair em golpes se refere a mensagens recebidas pelo WhatsApp para resgatar os valores esquecidos via PIX. Nesse caso, o BC orienta a ignorar as mensagens e, principalmente, não clicar em links.

Esses links, informa a instituição, roubam senhas em redes sociais e podem instalar vírus e programas espiões no celular.

Informações oficiais sobre valores a receber e sobre a consulta ao sistema são divulgadas apenas no site do Banco Central e nas redes oficiais da instituição, e não por meio de aplicativos de mensagens ou SMS.

Confira, abaixo, dicas para não cair em golpes:

O Banco Central não envia links e não entra em contato com os clientes para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

Ninguém está autorizado a entrar em contato com os clientes em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.

Nunca clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.

Não faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores.

O único site para saber informações sobre valores a receber é https://valoresareceber.bcb.gov.br/.

Fonte: g1

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Imposto de Renda 2023: declarações pré-preenchidas e restituições via PIX terão prioridade no recebimento

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (27) que será priorizado o pagamento das restituições de contribuintes que adotarem o modelo pré-preenchido, ou que optarem por receber a restituição via PIX (sistema de transferências em tempo real).

Isso ocorrerá, porém, somente após o pagamento dos grupos prioritários, que são (por ordem):

idosos acima de 80 anos;

idosos entre 60 e 79 anos;

contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

▶️ Por exemplo: um contribuinte que não está nos grupos prioritários entrega a declaração em 15 de março, logo no início do prazo legal, e não apresenta declaração pré-preenchida ou informa o PIX. Ele receberá a restituição depois de outra pessoa que enviou o documento no último dia do prazo legal, em 31 de maio (que tenha usado esses procedimentos).

A explicação da Receita Federal é que está sendo criada uma outra faixa de prioridade (veja abaixo), incluindo os contribuintes que entregaram a declaração pré-preenchida ou que informaram o PIX para recebimento dos valores.

Eles passarão a "furar a fila", que antes era estabelecida somente com base na ordem de entrega dos documentos.

Ordem de recebimento das restituições — Foto: Receita Federal - reprodução

"A Receita Federal busca uma informação mais consistente, de melhor qualidade. Nesse caso, há uma justificativa. Não é que esses caras da Receita tiraram da cartola e resolveram inverter uma ordem posta. A gente tem uma motivação de melhorar a qualidade de informação e evitar que incidam em malha fiscal", disse Mario Dehon, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento do órgão.

Segundo ele, somente a utilização da declaração pré-preenchida não significa que a pessoa está livre da malha, pois precisará checar as informações para garantir que não há erro, "mas é um bom começo".

Da mesma forma, disse ele, há muitos erros de contribuintes ao informar sua conta corrente. Se utilizado o PIX, isso não acontecerá. Entretanto, para que possa indicar o PIX, a chave do contribuinte deverá ser necessariamente o seu CPF (não poderá ser e-mail ou telefone).

"Quando coloca o recebimento de restituição por PIX, isso eliminaria erros de informações bancárias que são gigantes. Parece que é uma coisa impossível, mas o cara errou a própria conta bancária. Os senhores não fazem ideia da quantidade desses erros", acrescentou Dehon, da Receita Federal.

As restituições do IR serão pagas em cinco lotes em 2023. Veja as datas:

31 de maio;

30 de junho;

31 de julho;

31 de agosto;

29 de setembro.

Fonte: g1

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Justiça de SP condena donas e funcionária da escola Colmeia Mágica por torturar e maltratar 9 crianças que aparecem em vídeos

A Justiça de São Paulo condenou nesta segunda-feira (27) as donas e a funcionária da Escola Colmeia Mágica por torturar e maltratar nove crianças entre dezembro de 2021 a março de 2022. Elas foram absolvidas dos crimes de associação criminosa e colocar os alunos em perigo de vida.

Roberta e Fernanda Serme, donas da Colmeia Mágica, e Solange Hernandez, funcionária. No centro a escola e ao lado as crianças — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal/g1

Cabe recurso contra a decisão da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 23ª Vara Criminal, do Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital.

O caso foi revelado em março de 2022 pelo g1, depois que vídeos e ftoos mostravam alunos chorando e amarrados em lençóis, presos a cadeirinhas de bebês dentro de um banheiro da escola de educação infantil na Zona Leste da capital. As imagens viralizaram nas redes sociais.

Roberta Serme, diretora e dona da Colmeia Mágica, foi condenada a 49 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado e 1 ano e 4 meses de detenção em regime semiaberto.

A irmã dela, Fernanda Serme, coordenadora, professora e sócia da escolinha, recebeu pena de 13 anos e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto.

Solange Hernandez, funcionária da escola, foi condenada a 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 8 meses de detenção em regime semiaberto.

As sócias proprietárias da Colmeia Mágica estavam presas preventivamente desde abril do ano passado por decisão da Justiça. A empregada responde solta à condenação. Elas sempre negaram os crimes.

O que dizem os citados

Perícia constatou, no primeiro inquérito, lesões em pelo menos dois alunos da Colmeia Mágica. Imagens acima mostram braço machucado de uma mesma criança — Foto: Reprodução

Procurado pelo g1 para comentar o assunto, o advogado André Dias, que defende as irmãs Serme, afirmou nesta segunda que "estamos analisando a sentença."

Outro advogado que atua na defesa de Roberta e Fernanda complementou dizendo que irá recorrer da decisão que condenou suas clientes. "A sentença é totalmente contrária à evidência dos autos e a todo o regramento que rege os critérios estabelecidos na aplicação da pena. O recurso já está sendo interposto", disse Eugênio Malavasi.

Em nota, o advogado Leonardo Luiz Fiorini, que defende Solange, informou que "no momento não há o que se questionar e sim recorrer diante da r[eferida] Sentença. Embora foi uma pena alta demais, não podemos nos sucumbir e não deixar de recorrer para o TJSP. Pois o o que se busca constantemente e a busca da verdade real."

O Ministério Público (PM) informou que analisa a decisão para saber se tomará alguma medida a respeito. "A sentença saiu agora pouco e ainda vou analisar, devo recorrer de alguns pontos e assim que tiver uma visão geral posso passar todas as informações necessárias", informou o promotor Filipe de Melo Euzébio, por meio de nota.

Antes, o promotor havia denunciado Roberta, Fernanda e Solange por associação criminosa e perigo de vida, além de tortura e maus-tratos. Mas a magistrada absolveu as três mulheres desses outros dois primeiros crimes.

"A assistência à acusação que representa uma das vítimas não se conforma com o resultado e irá recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo [TJ-SP] para que a sentença seja reformada pedindo o aumento das penas e imposição de regime inicial mais gravoso. As defensoras continuarão trabalhando arduamente na busca da maior condenação possível visto a gravidade dos crimes cometidos dentro do ambiente escolar e tendo como vítimas bebês indefesos", informa nota divulgada pelas advogadas Ana Carolina Lopes da Silva Badaró e Nathalia Ramos Martella.

"Eu quero dizer que hoje meu coração está aliviado em saber que a Justiça foi feita e as responsáveis vão responder por tudo o que fizeram", disse ao g1 Vitória Costa Alexandrino, mãe de um menino, vítima no caso.

Uma escola e duas investigações

A Polícia Civil de São Paulo abriu em junho do ano passado outro inquérito para apurar novas denúncias de tortura e maus-tratos, desta vez, supostamente contra mais 34 crianças (20 meninos e 14 meninas) da Colmeia Mágica. Esta é a segunda investigação envolvendo a escolinha.

Fonte: g1

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Moraes diz que cabe ao STF julgar militares envolvidos no 8 de janeiro e autoriza investigação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe à Corte julgar militares eventualmente envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes, em Brasília. O ministro também abriu investigação sobre a participação de militares da polícia militar do Distrito Federal e das Forças Armadas.

Moraes tomou a decisão ao analisar um requerimento da Polícia Federal para investigar eventuais crimes cometidos por militares.

"Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente de os investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e polícias militares relacionados aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023", escreveu o ministro.

Ao fazer o pedido de investigação para Moraes, a PF justificou que policiais militares ouvidos na 5ª fase da Operação Lesa Pátria "indicaram possível participação/omissão dos militares do Exército Brasileiro, responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Batalhão da Guarda Presidencial".

Ao afirmar que a competência para investigação e julgamento dos militares é do STF, Moraes estabelece que esse não é um caso para a Justiça Militar.

O ministro afirmou que os crimes em questão estão todos previstos no Código Penal e que a lei não faz distinção entre investigados civis ou militares.

"A responsabilização legal de todos os autores e partícipes dos inúmeros crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do devido processo Legal e do Juiz Natural, sem qualquer distinção entre servidores públicos civis ou militares", escreveu Moraes.

Os crimes são:

atos terroristas

ameaça

perseguição

dano

incitação ao crime

incêndio majorado

associação criminosa armada

abolição violenta do Estado Democrático de Direito

golpe de Estado

Fonte: g1

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Coronel diz que PM do DF não fez o 'devido planejamento próprio' para o dia 8 de janeiro

A coronel da polícia militar do Distrito Federal Cíntia de Castro afirmou em depoimento que o órgão não fez o "devido planejamento próprio" para lidar com as manifestações do dia 8 de janeiro. Nessa data, bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República, em Brasília.

O depoimento de Cíntia consta em um relatório parcial sobre investigações do dia 8, entregue pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A coronel atua desde abril de 2022 como subsecretária de Operações Integradas da Secretaria de Segurança do DF.

Ela afirmou à PF que a subsecretaria preparou previamente um protocolo de ações para o dia 8 de janeiro, já que era sabido com antecedência que haveria uma manifestação de bolsonaristas em Brasília.

Segundo a coronel, o protocolo foi passado a diversos órgãos do governo do DF. Ela afirmou que caberia à PM, com base no documento, elaborar um planejamento próprio para lidar com a manifestação, o que não ocorreu, de acordo com Cíntia.

O governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, e o ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres são investigados por omissão no dia da manifestação.

O relatório da PF afirma que Cítntia relatou "que após receber o protocolo de ações integradas, o coronel José Ferreira de Souza [responsável pela operação do dia 8] elaborou a Circular n° 13/2023, encaminhando apenas o protocolo de ações integradas 02/2023 - sem o devido planejamento próprio".

Ela disse ainda "que é raro não ser elaborado planejamento próprio do órgão; que não se recorda outra vez que ocorreu desta forma".

Ainda de acordo com a subsecretária, a PM tinha naquele dia grupos que estavam de sobreaviso, mas não estavam sendo utilizados para conter o vandalismo.

"Que não houve planejamento próprio por parte do Departamento de Operações da PM/DF o qual manteve seu efetivo de sobreaviso e não empenhado no terreno, assim como unidades especializadas (a exemplo do choque montado) não tomaram conhecimento do plano", completou.

Fonte: g1

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PGR denuncia mais 80 pessoas por atos golpistas de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27), mais 80 pessoas pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília.

Atos golpistas de 8 de janeiro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília — Foto: JN

Até agora, já foram denunciadas 912 pessoas, entre executores e incitadores dos atos.

Entre os denunciados:

44 foram acusados pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa. A pena pode atingir três anos e três meses de reclusão;

36 foram acusados por crimes mais graves, praticados com violência e grave ameaça. Pena pode superar 30 anos.

Entre os crimes a que eles podem responder, estão:

associação criminosa armada;

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado;

dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

Agora, caberá ao plenário do STF avaliar se recebe as denúncias e torna os acusados réus em ações criminais.

Prisões

A PGR também se manifestou sobre pedidos de liberdade dos presos. De 260 pedidos de liberdade de acusados por crimes leves, o MPF defendeu a revogação de 202 prisões. A PGR também defendeu a manutenção da prisão de 58 acusados por crimes mais graves.

Fonte: g1

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Polícia Federal analisa digitais na minuta do golpe e vídeos de pessoas que entraram no Palácio do Buriti em janeiro

A Polícia Federal analisa as impressões digitais encontradas na minuta do golpe, documento apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres. A PF também está verificando as imagens que registraram as pessoas que entraram no Palácio do Buriti, sede do governo do DF, do dia 1º ao dia 20 de janeiro.

A PF enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório parcial sobre as investigações do dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República, em Brasília.

No relatório, a PF lista as análises que ainda está fazendo para identificar mandantes e executores dos ataques contra a democracia.

Torres foi preso dias depois da depredação na Praça dos Três Poderes, por suspeita de ter sido omisso com relação ao policiamento no dia 8, já que ele era o secretário de Segurança na ocasião.

Na casa dele, a polícia encontrou a minuta de um decreto que previa instaurar um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que contraria a democracia e a Constituição.

O então governador do DF, Ibaneis Rocha, foi afastado temporariamente do mandato pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, também em decorrência dos ataques do dia 8.

Fonte: g1

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PGR pede que Anderson Torres continue preso e diz que ele não pretendia jogar fora a minuta do golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres.

Pasta onde foi encontrada a minuta do golpe na casa de Anderson Torres — Foto: Reprodução

Na solicitação, a PGR afirmou que Torres tinha ciência dos riscos dos atos golpistas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília. Afirmou também que ele não pretendia jogar fora a "minuta do golpe" (veja mais abaixo).

No início deste mês, a defesa de Torres tinha pedido para que o STF revogasse a prisão preventiva decretada contra ele pelo ministro Alexandre de Moraes.

Moraes decretou a prisão em razão de indícios de omissão nos atos de vandalismo contra os Três Poderes. Torres era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal à época, mas estava nos Estados Unidos quando os prédios do Congresso, do Supremo e o Palácio do Planalto foram depredados.

"Ao sair do país, mesmo ciente de que os atos ocorreriam no dia 8 de janeiro, vislumbra-se que Anderson Gustavo Torres, deliberadamente, ausentou-se do comando e coordenação das estruturas organicamente supervisionadas pela pasta que titularizava, fator que surge como preponderante para os trágicos desdobramentos dos fatos em comento", completou a PGR.

A Procuradoria apontou também que as condutas de Torres foram "omissivas" e demonstraram "absoluta desorganização".

Segundo a PGR, o ex-ministro se "ausentou da responsabilidade que lhe competia, de fiscalizar o seu cumprimento e colocá-lo em prática, ao deixar o país".

Em depoimento à PF, o ex-ministro disse que não era de sua responsabilidade o planejamento operacional das ações para controle da manifestação e alegou ainda ter perdido seu celular nos Estados Unidos, onde passava férias.

Minuta golpista

Na manifestação ao STF, a PGR também citou a minuta golpista encontrada pela PF na casa de Anderson Torres. O documento falava sobre a instauração do estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mudar o resultado das eleições de 2022.

A medida é inconstitucional e, de acordo com juristas, configuraria um golpe com o objetivo de invalidar a vitória legítima de Lula sobre Bolsonaro nas urnas.

Para a PF, Torres disse que a minuta do golpe era um documento "descartável" e "sem viabilidade jurídica".

A PGR, contudo, afirmou que "ao contrário do que o investigado já tentou justificar, não se trata de documento que seria jogado fora, estando, ao revés, muito bem guardado em uma pasta do governo federal e junto a outros itens de especial singularidade, como fotos de família e imagem religiosa".

A Procuradoria ainda argumentou que a apreensão do documento só foi possível porque o ex-ministro estava fora do país.

"Estivesse o investigado em solo nacional gozando de liberdade, possivelmente esse e outros elementos de prova seriam ocultados ou destruídos, assim como ocorreu com seu aparelho celular, deixado nos Estados Unidos da América de maneira a impedir a extração de dados e análise da prova, o que demonstra ausência de cooperação para o esclarecimento dos fatos."

Fonte: g1

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Lula é vacinado por Alckmin e lança campanha nacional de vacinação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na tarde desta segunda-feira (27) de um evento na cidade do Guará, no Distrito Federal, para lançar a campanha nacional de vacinação. Na ocasião, ele foi vacinado com a quinta dose contra a Covid-19 pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, que é médico.

O presidente Lula foi vacinado com a quinta dose contra a Covid pelo vice-presidente Geraldo Alckmin — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente, em seu discurso, fez um apelo para a população se vacinar e disse que esse é um gesto para as pessoas não morrerem por "falta de responsabilidade".

"Daqui para frente, a hora que vocês lerem um aviso, virem na televisão um aviso, uma propaganda no rádio ou na internet que está dando vacina no bairro de vocês, na vila de vocês, na cidade de vocês, pelo amor de Deus, não sejam irresponsáveis", disse Lula.

"Se tiver vacina, vá lá tomar a vacina, porque a vacina é a única garantia que você tem de não morrer por falta de responsabilidade. A vacina é uma garantia de vida."

O presidente afirmou ainda que não consegue compreender os pais que não levam as crianças para serem vacinadas.

"Não posso compreender uma mãe que se recusa a levar um filho para tomar vacina contra uma possível paralisia infantil. Ou seja, na hora de não dar a vacina pode parecer bonito. Mas a hora em que a criança pega a paralisia, aí a gente vai sofrer para o resto da vida uma coisa que a gente poderia ter evitado", prosseguiu Lula.

Também participaram do evento a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a primeira-dama, Janja da Silva.

A campanha terá ações para ampliar o percentual de brasileiros imunizados em todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a mensagem "Vacina é vida. Vacina é para todos", a mobilização inclui vacinação contra a Covid-19 e outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação em várias etapas.

Presidente Lula faz brincadeira ao ser vacinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Vacina bivalente

A ação marca também o início do plano de vacinação contra Covid-19 para 2023. As pessoas serão vacinadas com o reforço do imunizante bivalente da Pfizer.

Os grupos mais expostos ao risco da doença que foram vacinados com ao menos duas doses da vacina monovalente receberão a bivalente.

A vacina bivalente é uma atualização em relação aos primeiros imunizantes fabricados contra a Covid-19 e protege contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes ômicron.

Campanha

Neste ano, o Ministério da Saúde também selecionou como embaixadores da Campanha Nacional de Vacinação figuras públicas que atuarão no processo de convencimento da população da importância de ir aos postos de vacinação.

Entre os nomes estão a apresentadora Xuxa e o influencer Ivan Baron, ativista pela causa das pessoas com deficiência que subiu a rampa presidencial durante a posse do presidente Lula.

No ano passado, segundo o Ministério da Saúde, nenhuma vacina do Programa Nacional de Imunizações (PNI) atingiu a meta de vacinar 95% do público-alvo.

Janja, Lula, Nísia Trindade e Alckmin participaram de evento para lançar a campanha de vacinação — Foto: Reprodução

Fonte: g1

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'Há muitos indícios de que executores não agiram sozinhos', diz Flávio Dino sobre assassinato de Marielle Franco

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (27), em entrevista à GloboNews, que há “muitos indícios” de que os executores do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista da parlamentar Anderson Gomes não “agiram sozinhos”.

"Há muitos indícios -- eu diria até óbvios -- de que os executores não agiram sozinhos. Por isso, é muito importante retomar e concluir as investigações para que haja Justiça plena e também a prevenção de que todos entendam que a política se resolve no voto e não na bala, como alguns infelizmente acreditavam e ainda acreditam", declarou o ministro.

Dino determinou neste mês a abertura de um inquérito na Polícia Federal para investigar as circunstâncias do crime, ocorrido em março de 2018. O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz como os assassinos de Marielle e de Anderson. Os dois estão presos.

De acordo com Flávio Dino, diligências do inquérito estão em andamento e há um “prazo razoável” de 90 dias para que o Ministério da Justiça faça uma reavaliação do caso.

“Acredito muito no trabalho da Polícia Federal. Acredito que há linhas de investigação bastante importantes”, afirmou. “Não nos interessa a paternidade. Nós entramos no caso para colaborar.”

Fonte: g1

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Fazenda anuncia aumento de imposto sobre combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano

O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, valor anunciado pelo ministro Fernando Haddad em pacote fiscal em janeiro.

A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.

A decisão foi comunicada após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda nesta segunda.

Entenda abaixo:

O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, a querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV).

Com isso, a cobrança dos impostos volta já na quarta-feira, 1º de março, de acordo com o que for decidido pelo governo.

No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.

A ala política do governo, porém, teme impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, e vinha pressionando pela extensão da desoneração dos impostos.

Já a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.

Reoneração parcial

Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool, conforme noticiaram os repórteres da GloboNews Nilson Klava e Bianca Lima.

A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.

Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.

Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.

Formato

De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews e colunista do g1, a proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis.

A ideia é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.

A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro. À época, Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões.

Segundo Haddad, a arrecadação teria como objetivo reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.

A proposta a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios:

o da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil;

o social, penalizando menos o consumidor;

e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.

Fonte: g1

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Alunas são envenenadas no Irã para provocar fechamento de escolas femininas

Centenas de estudantes de escolas femininas na cidade sagrada de Qom, no centro do Irã, foram envenenadas nos últimos meses para provocar o fechamento desses centros de ensino, anunciaram as autoridades sanitárias no domingo (26).

Alunas são envenenadas no Irã para provocar fechamento de escolas femininas — Foto: REUTERS/Morteza Nikoubazl

Desde o fim de novembro, a mídia do Irã vêm reportando dezenas de casos de envenenamento pela via respiratória de meninas nas escolas de Qom. Algumas delas chegaram a ser hospitalizadas.

Em 14 de fevereiro, os pais se manifestaram em frente à administração da cidade para exigir explicações das autoridades, afirmou Agência de Notícias da República Islâmica (Irna). No dia seguinte, o porta-voz do governo, Ali Bahadori Jahromi, anunciou que os ministérios de Inteligência e Educação estavam cooperando para descobrir a origem dos envenenamentos.

De acordo com a Irna, com base nas investigações, Younes Panahi, vice-ministro da Saúde, deixou implícito que o envenenamento das alunas em Qom foi intencional.

"Descobriu-se que certos indivíduos queriam que todas as escolas, em particular as femininas, fechassem", declarou Panahi.

O envenenamento foi causado por "substâncias químicas disponíveis e não de uso militar, nem é contagioso ou transmissível", acrescentou, sem dar mais detalhes.

Nenhuma prisão foi anunciada até agora.

Fonte: France Presse

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Anatel libera operação de estações de 5G em mais 14 cidades do RN

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a partir desta segunda-feira (27) o licenciamento e ativação das estações de 5G - na faixa de 3,5 GHz - em mais 14 cidades do Rio Grande do Norte.

Anatel libera ativação 5G em 14 cidades do RN — Foto: Divulgação/Anatel

Assim, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar a agência a ativação. Ao todo, no Brasil, a liberação foi para 347 municípios.

Para cada município, as prestadoras precisam adequar uma quantidade mínima de estações a ser implementadas nos prazos do edital ou conforme estratégias de cada uma.

Os municípios do RN que tiveram a liberação são:

Arez (2 estações mínimas)

Bom Jesus (1 estação)

Ceará-Mirim (9 estações)

Extremoz (4 estações)

Goianinha (3 estações)

Ielmo Marinho (2 estações)

Macaíba (10 estações)

Maxaranguape (2 estações)

Monte Alegre (3 estações)

Nísia Floresta (3 estações)

Parnamirim (33 estações)

São Gonçalo do Amarante (13 estações)

São José de Mipibu (6 estações)

Vera Cruz (2 estações)

A Anatel ressaltou, no entanto, que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de 5G nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

Além dessas cidades, no RN, Natal já tinha tido o licenciamento e a instalação da estações 5G liberadas no ano passado e o sinal começou a ser liberado em setembro.

Há ainda outros 18 municípios do RN com planejamento aprovado até junho deste ano: Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Grossos, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Tibau, Baía Formosa, Brejinho e Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, Senador Georgino Avelino, Taipu, Tibau do Sul e Vila Flor.

Cidades em verde tiveram estações liberadas e em amarelo estão no planejamento — Foto: Divulgação/Anatel

Dados do Brasil

Até o momento, 487 municípios do Brasil estão liberados para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G, o que representa uma população de 86 milhões de brasileiros, cerca de 40% da população do país.

Entre as 347 cidades que foram liberadas nesta segunda, elas alcançam 19,5 milhões de brasileiros, 9,1% da população, e são:

177 cidades abaixo de 30 mil habitantes;

111 cidades entre 30 mil e 100 mil habitantes;

37 cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes;

22 cidades acima de 200 mil habitantes.

O acompanhamento do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI) abrange municípios onde foi iniciada a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku.

Além disso, onde começou o agendamento para instalação de kits recepetores à população e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS).

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

É fundamental que seja realizado agendamento para a instalação dos novos equipamentos.

Fonte: g1

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Homem mata mulher com machado e se suicida em seguida na Grande Natal, diz PM

Um homem e uma mulher foram encontrados mortos dentro de uma casa em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na manhã desta segunda-feira (27). Segundo a Polícia Militar, o homem teria matado a mulher e cometido o suicídio após o crime.

Curiosos acompanham trabalho da perícia em casa onde homem e mulher foram encontrados mortos, na Grande Natal — Foto: Emerson Medeiros/Inter TV Cabugi

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a mulher teria sido morta com um golpe de machado na altura do pescoço. A polícia não informou o que teria provocado a morte do homem.

O caso aconteceu no bairro Redenção, próximo do acesso ao Aeroporto de Natal. Ambos estavam desaparecidos desde o último sábado (25) e foram encontrados por um filho, que resolveu subir na casa, na manhã desta segunda (27), e destelhou o imóvel.

Filho usou escada para subir, destelhar casa e encontrar pais mortos na Grande Natal — Foto: Emerson Medeiros/Inter TV Cabugi

Segundo familiares, o homem tinha um histórico de violência contra a mulher, que havia se separado dele há dois meses. Ela tinha saído de casa para morar junto com a mãe, no centro da cidade de São Gonçalo, mas encontrava o homem rotineiramente por causa dos filhos.

A vítima foi identificada como Rute Helena dos Santos, de 43 anos. Já o homem foi identificado apenas como Francisco, mais conhecido como Quinho.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) deslocou uma equipe ao local para dar início à perícia e recolher os corpos.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: g1

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RN começa semana com previsão de chuvas para todas as regiões e temperaturas de até 36º

O Rio Grande do Norte começa esta semana com previsão de ocorrência de chuvas em todas as regiões, segundo informou a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn).

Chuva no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Elisa Elsie

De acordo com o setor meteorológico da estatal, a chuva é causada pela atuação da Zona de Convergência Intertropical.

As temperaturas médias deverão variar, no Leste Potiguar entre 22°C nas madrugadas, e 32°C, durante as tardes. No interior, as mínimas poderão chegar aos 18°C e máximas aos 36°C.

O Sistema de Monitoramento da empresa registrou ocorrência de chuvas em todas as regiões do estado no último final de semana, entre a sexta-feira (24) e este domingo (26).

Os municípios com maiores acumulados, por região, foram: Parazinho (Agreste Potiguar) 163,8 mm, São João do Sabugi (Central Potiguar) 89,6 mm, Touros (Leste Potiguar) 71,8 mm e Rafael Fernandes (Oeste Potiguar) 53,8 mm.

Somente em cinco horas, Parazinho registrou um chuva de 150 milímetros, na sexta-feira (24).

Reunião climática

Durante esta segunda (27), especialistas de diversos núcleos e centros de pesquisa ligados a meteorologia do Brasil estarão reunidos para debater a previsão e fazer o prognóstico climático para próximo trimestre de 2023 (março, abril e maio) para o Norte do Nordeste do país.

Pela climatologia, o trimestre é o período chuvoso no interior do RN. A reunião ocorre no formato virtual e é coordenada pela equipe da Emparn.

Previsão dia a dia

27/02/23 - segunda-feira - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuva isolada nas regiões do Litoral, Mossoró e Alto Oeste

28/02/23 - terça-feira - Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuva isolada, em todas as regiões.

1/03/23 - quarta-feira - Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuva isolada, em todas as regiões, exceto as regiões do Agreste e do Seridó.

2/03/23 - quinta-feira - Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

3/03/23 - sexta-feira - Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

4/03/23 - sábado - Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

5/03/23 - domingo - Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

Fonte: g1

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