terça-feira, fevereiro 18, 2020

Bolsa Família já tem fila de 3,5 milhões de pessoas; cidades voltam a dar cesta básica

Resultado de imagem para Bolsa Família já tem fila de 3,5 milhões de pessoas; cidades voltam a dar cesta básicaA fila de brasileiros que espera pelo Bolsa Família já chega a 3,5 milhões de pessoas, o que  representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda. O gargalo tem provocado um princípio de colapso na rede de assistência social de municípios, sobretudo os pequenos e médios. Sem o dinheiro do programa social, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de comida e outros auxílios. São os chamados benefícios eventuais, demandas que sobrecarregam as combalidas finanças das prefeituras.

O jornal O Estado de SP chegou ao número analisando o banco de dados do próprio governo. No final de janeiro, o Ministério da Cidadania informou por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI) que a lista de pedidos para entrar no programa de transferência de renda seria três vezes menor, de 494 mil famílias.
Em Surubim, a 120 quilômetros do Recife, no interior de Pernambuco, os pedidos de cestas básicas apresentados pela população pobre da cidade dobraram no segundo semestre do ano passado. A prefeita Ana Célia de Farias (PSB) precisou fazer um aditivo ao contrato para a distribuição de alimentos. Gestores do Bolsa Família do município de 70 mil habitantes avaliam que o crescimento da demanda por atendimentos na prefeitura se deve ao congelamento de novos benefícios do programa de transferência de renda do governo federal.

“São noves meses de uma fila de espera que só aumenta. E tem uma demanda que se reverte para a gestão municipal. Quem não tem acesso recorre à prefeita”, contou Penélope Andrade, vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores da Assistência Social de Pernambuco e técnica do Programa Bolsa Família em Surubim.

No município de Picuí, a 240 quilômetros de João Pessoa, na Paraíba, o prefeito Olivânio Remígio (PT) disse ter registrado um crescimento na quantidade de apelos de moradores de baixa renda. “São pessoas que perderam o emprego devido à recessão econômica e precisam do Bolsa Família. Nos procuram para podermos arcar com esse ônus. Está sufocando a prefeitura”, disse.

À frente de um município de 18 mil moradores, o prefeito afirma que vive uma situação difícil em não atender todos que apelam por ajuda. Ele conta que os pais já  dependeram, há 20 anos, de programas do governo federal. “Já tem fila nos nossos próprios programas sociais, como aluguel social, pedidos para pagar conta de energia. A procura aumentou muito diante da redução de benefícios sociais (como Bolsa Família e Benefício da Prestação Continuada, o BPC). E a arrecadação municipal é baixa”, lamentou.

Dados do Ministério da Cidadania apontam uma queda brusca no volume de concessões do benefício a partir de maio de 2019. Naquele mês, 264.159 famílias foram incluídas na lista de beneficiários. A partir de junho, as entradas caíram para 2.542 e, até outubro, quando os dados mais recentes foram publicados no Cecad, o volume permanecia neste patamar.

O ministério reconheceu a redução no número de inclusões de famílias nos últimos meses e disse que isso será normalizado “com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família”. No entanto, técnicos consultados pela reportagem apontam que a redução drástica pode ter sido uma manobra para garantir o caixa necessário ao pagamento do 13º do benefício, promessa da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Na nota, a pasta pontuou, ainda, que as concessões também dependem de “estratégias de gestão da folha”.

Como de maio para cá não houve variação significativa nos  níveis de pobreza no País, o congelamento das novas entradas preocupa gestores municipais. “Os benefícios sociais são dinheiro que circula na economia local. Sem eles, deixa de circular dinheiro. Sofrem a economia local e as pessoas mais carentes”, afirmou Denilson Magalhães, supervisor do núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional dos Municípios.

O Ministério da Cidadania está em processo de transição. Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Casa Civil, foi designado para substituir o ex-ministro Osmar Terra. A troca ocorreu após o Estado revelar a contratação, na gestão de Osmar, de uma empresa suspeita de ter sido usada como laranja para desviar R$ 50 milhões dos cofres públicos. Antes de demitir Osmar Terra do ministério, que deixou o cargo essa semana, Bolsonaro ligou para o então ministro para reclamar da fila. Uma dor de cabeça que aumenta num ano eleitoral.

Pobreza 
De acordo com as regras do governo, o Bolsa Família deve atender todas as famílias em extrema pobreza, aquelas com renda familiar de até R$ 89 per capita. Também têm direito ao benefício as famílias em situação de pobreza, ou seja, com renda per capita de até R$ 178 por mês, desde que tenham pessoas com entre 0 e 17 anos na composição. Para pleitear o programa, precisam estar com a inscrição no Cadastro Único feita ou atualizada nos últimos 24 meses.

O levantamento  que identificou a falta de assistência para 3.556.454 pessoas de 1.550.600 famílias é conservador. Levou em conta somente as situadas na extrema pobreza e com cadastros atualizados apenas ao longo de 2019.

Conforme os números apurados, o Nordeste é onde está a maior parcela de defasagem. Das 1,5 milhão de famílias, 606.835 estão distribuídas pelos nove estados da região, o que corresponde a 39,1% das famílias que deveriam ser beneficiárias, mas não são. Outros 36,8% estão espalhados pelo Sudeste, um total de 571.609.

De acordo com dados compilados por secretários Estaduais de Assistência Social do Nordeste para um fórum realizado por eles no início de fevereiro, 100 mil famílias entraram para o Bolsa Família em janeiro, sendo apenas 3.035 delas da região mais pobre do País. O maior volume de liberações foi para o Sudeste, 45.763.

A fila para ter acesso ao benefício não surgiu no governo Bolsonaro. Técnicos relatam que ela é característica do programa. O que muda, no entanto, é a ausência de perspectiva para que ela diminua. Antes, com a meta de atendimento de 13,9 mi de famílias, a gestão do Bolsa Família podia diminuir expressivamente a fila ao longo de um ano calendário. Famílias saiam em consequência de processos administrativos, mas outras podiam entrar. Havia orçamento para isto. Hoje, o programa não tem previsão orçamentária para passar dos 13,1 milhões de famílias. O que não prática resulta num corte permanente de quase 1 milhão de famílias. A porta está fechada.

Fonte: Estadão
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Semtas abre processo seletivo para contratação temporária para programa Criança Feliz

Resultado de imagem para Semtas abre processo seletivo para contratação temporária para programa Criança FelizA Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) publicou, na última sexta-feira (14), no Diário Oficial do Município, o edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de supervisores e visitadores para o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único da Assistência Social (Suas),que tem como público alvo gestantes, crianças de 0 a 6 anos e suas famílias.

“Nossas crianças precisam de mais atenção e o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS traz como uma das suas metodologias conscientizar os pais e responsáveis sobre a importância de estarem presentes nesse período da Primeira Infância. Momento único, onde os pais precisam estar em boas condições psicológicas e o emocional para passar valores para estas crianças”, observa Andréa Dias, secretária da Semtas.

As inscrições serão realizadas na própria Semtas, situada na Avenida Bernado Vieira, 2180 – Dix Sept Rosado, nos dias 27 e 28 de março, das 9h às 13h. Não há taxa. 

Neste edital, estão sendo ofertadas quatro vagas para supervisores com nível superior e 40 vagas para visitadores com nível médio, ambas com carga horária de 40 horas semanais.

Fonte: No Minuto
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Para candidatar homens, legendas buscam mulheres

Com o veto às coligações proporcionais, partidos políticos têm feito uma corrida interna para ampliar o número de mulheres dispostas a se lançar em campanha. Como a nova regra obriga que a partir deste ano cada legenda tenha, de forma independente, ao menos 30% de nomes femininos nas urnas, partidos que não alcançarem esse porcentual vão ter de barrar homens na eleição.

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Gleisi afirma que vai ser preciso “trabalhar” nos municípios em busca de candidaturas femininas

A conta é simples. No caso da disputa para a Câmara Municipal de São Paulo, o partido que quiser apresentar uma chapa de vereadores "cheia" terá 82 candidatos (150% do total de 55 vagas). Desses, 25 deverão obrigatoriamente ser mulheres. Mas, se a cota feminina não for atingida, a lista de homens terá de ser reduzida na mesma medida e a chapa será então proporcional.

Em eleições anteriores, quando a cota de gênero já estava valendo, mas o veto às coligações ainda não, os partidos se coligavam e valia a média de candidaturas femininas do bloco. Na prática, uma legenda podia salvar a outra. Agora, é cada uma por si.

Além de estabelecer uma porcentagem mínima de candidaturas de mulheres, as regras eleitorais determinam que os partidos destinem ao menos 30% de sua verba do Fundo Eleitoral para as campanhas femininas. As eleições de 2018 foram as primeiras em que esta porcentagem foi obrigatória, e, no fim de 2019, o desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, usando principalmente candidaturas "laranjas", já tinha rendido 221 inquéritos à Polícia Federal.

Investigado em Minas e Pernambuco por candidaturas laranjas em 2018, o PSL tem realizado encontros para incentivar a filiação de mulheres. Questionado sobre se alguma medida foi tomada para evitar que candidaturas femininas sejam apenas figurativas, o partido não informou nada específico. "Os processos de auditoria e controle são os mesmos para todas as candidaturas, sejam homens ou mulheres", escreveu a assessoria.

Segundo o advogado e professor de Direito Eleitoral do Mackenzie Alberto Rollo, além de candidaturas laranjas para desvio de dinheiro, as eleições de 2020 devem contar com as "laranjas para acomodar homens". "Se de cada 10 candidatos, 7 são homens e 3 são mulheres, necessariamente, nas cidades maiores, para acomodar os homens que querem ser candidatos, os partidos precisam literalmente inventar candidatas mulheres."

Para lançar suas "próprias candidatas", os partidos têm investido em mapear e capacitar mulheres pelo país. Em geral, são promovidos alguns encontros em que as possíveis candidatas aprendem sobre temas como legislação eleitoral e comunicação digital, além de serem incentivadas a participar do pleito.

O caráter municipal da eleição é um desafio extra. "Nas eleições de 2018, trabalhamos num universo menor. Agora, vamos ter que chegar lá na ponta, trabalhar nos mais de 5 mil municípios do o Brasil", diz a presidente do PT Gleisi Hoffmann. O partido quer expandir o projeto de candidaturas femininas. Intitulado "Elas por Elas", a iniciativa proporciona formação, orientação e acompanhamento jurídico de candidatas. Segundo Gleisi, no entanto, o PT não destinará mais do que os 30% estipulados pela legislação como piso de financiamento para candidaturas de cada gênero. "Infelizmente, pela cultura do mundo masculino da política, temos muito mais candidatos homens. Não temos condição de colocar mais (que os 30%) à disposição das mulheres."

Na mesma linha, o PSDB quer reforçar a estratégia feminina e lançará plataforma digital com curso de formação política para candidatas. Segundo a presidente do PSDB Mulher, Yeda Crusius, a meta é lançar mais de dez mil mulheres. Para isso, afirma que a capacitação deve ser mais "eficiente". "É fazer como em 2018, mas melhor, com menos custos. Tivemos 330 candidatas financiadas por nós (em 2018) e agora vamos ter dez mil candidatas. Então, não pode ser o mesmo caminho de antes".

Fonte: Tribuna do Norte
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Lei impede que homens agressores de mulheres assumam cargos públicos em Natal

Os homens agressores de mulheres que foram julgados e condenados não poderão assumir cargos públicos no município de Natal. É o que determina a Lei nº 7.015/2020 sancionada na quarta-feira (17) e publicada no Diário Oficial do Município.

Legislação é baseada nos princípios da Lei Maria da Penha — Foto: Reprodução/TV Globo
Legislação é baseada nos princípios da Lei Maria da Penha — Foto: Reprodução/TV Globo

A legislação é baseada nos princípios previstos na Lei Maria da Penha, de 2006. "Fica vedado o acesso a cargos públicos no Município de Natal, no âmbito da administração direta e indireta, para agressores de mulheres e meninas", diz trecho da medida.

Segundo a lei, os concursos públicos com vagas para cargos de livre nomeação e exoneração deverão exigir atestado de antecedentes criminais na lista de documentos obrigatórios. Ainda segundo o texto, o condenado pela prática só poderá ocupar cargos públicos em Natal após comprovação do cumprimento da pena. A norma foi proposta pelo vereador Fúlvio Saulo (SD).

"A lei é de grande importância para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher porque possibilita a garantia de que agressores não dividiram o mesmo espaço de trabalho com as mulheres. Espero que essa medida sirva de exemplo para outros municípios também", destaca Maria Tereza Gadelha, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do RN.

Fonte: G1
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CGU aponta superfaturamento e irregularidades em aluguéis de tornozeleiras eletrônicas e escâneres corporais para presídios do RN

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades em contratos de locação de tornozeleiras eletrônicas e escâneres corporais para presídios do Rio Grande do Norte. Dentre os problemas apontados, está a locação de bodyscans com "prejuízo potencial" de R$ 6,8 milhões por falta de estudos preliminares.

Tornozeleiras eletrônicas são usadas por  — Foto: Seap/Divulgação
Tornozeleiras eletrônicas são usadas por — Foto: Seap/Divulgação

Os trabalhos de campo aconteceram de 24 de outubro a 6 de novembro de 2019, com fiscalização do uso de recursos federais transferidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) - um total de R$ 5.545.428,00.

O G1 procurou a Secretaria de Administração Penitenciária e aguarda um posicionamento sobre o assunto.

Em relação aos escâneres corporais, a auditoria considerou que a “deficiente pesquisa de preços realizada pela Sejuc, sem balizar-se pelos preços praticados por outros órgãos”, possibilitou a contratação com superfaturamento de R$ 696 mil por ano.

A auditoria constatou ainda que a secretaria optou pela locação dos bodyscans, ao invés da compra dos equipamentos sem avaliar qual das duas opções seria mais viável economicamente.

"Assim, após a construção e comparação de vários cenários tem-se que a Sejuc, contratou a locação de 10 escâneres corporais com desvantagem, de pelo menos R$ 626.000,00 - apenas no período de 24 meses – se comparado à aquisição de tais equipamentos nas bases praticadas pelo Depen no Pregão nº 59/2016 (compra de 5 equipamentos)”, diz o relatório.


A opção pela locação, segundo a auditoria, tem potencial de causar um prejuízo de R$ 6.868.996,07 ao final do prazo de 60 meses, caso seja renovado o contrato e mantidas as condições pactuadas.

Tornozeleiras
Já em relação à locação de tornozeleiras eletrônicas, o relatório aponta que os pagamentos foram realizados pelo valor total contratado por mês e não por tornozeleiras ativadas, conforme previsto no contrato. O pagamento errado causou prejuízo de R$ 295.257,60 ao erário.

Além disso, foram constatados pagamentos por utilização de 1.110 diárias de tornozeleiras acima da quantidade contratada; e de 4.601 diárias que deveriam ser pagos com recursos do próprio do Estado. O total do prejuízo ao erário seria de R$ 331.801,80.

Fonte: G1
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Registros de novas armas de fogo aumentam 63% no RN em 2019

O número de novas armas de fogo registradas no Rio Grande do Norte cresceu 63% em 2019 na comparação com o ano anterior. Segundo os dados da Polícia Federal, divulgados a pedido do G1, foram 2.051 registros no ano passado, contra 1.259 em 2018. Ao todo, o estado conta com quase 27 mil armas legalizadas desde 2009.

Mulheres ocupam de 40 a 50% de vagas em cursos de tiro — Foto: Jomar Bellini / G1
Mulheres ocupam de 40 a 50% de vagas em cursos de tiro — Foto: Jomar Bellini / G1

Por outro lado, o registro de porte de armas caiu 18% no período entre os dois anos. Apesar dos decretos federais publicados no ano passado para facilitar a posse de arma, o crescimento de armas registradas no estado foi puxado principalmente pelas compras de órgãos públicos, que passaram de 30 em 2018 para 940 registros no ano passado. O pico no mês de agosto foi puxado pelo registro de 900 armas pelo Estado.

Já o número de pessoas físicas que registraram armas de fogo na PF caiu 5%, passando de 1.145 para 1082. Houve redução por parte das empresas privadas, de 79 armas para 28 armas registradas no mesmo período.

A partir de maio de 2019, os dados passaram a ser compilados de maneira diferente, o que faz com que algumas comparações não possam ser feitas. Por exemplo, até abril, sabe-se que 413 novas armas foram registradas por pessoas físicas.

A partir do final de abril, o dado passa a ser mais detalhado. Desse novo período até o final do ano, 578 armas foram registradas por cidadãos comuns e outras 91 por servidores públicos (também pessoas físicas) que possuem armas por prerrogativa de função.

Porte
O número de portes de armas registrados pela PF também caiu cerca de 18% no estado, passando de 228 de um ano para 187 no outro. O porte funcional - para policiais, por exemplo - caiu de 208 para 180. Já para defesa pessoal, a quantidade de registros teve redução de 20 em 2018 para 7 em 2019. De 2009 a 2019, o estado registrou 26.928 armas.

Fonte: G1
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'Vaquinha' arrecada R$ 45 mil para pedreiro que perdeu casa em incêndio reconstruir vida ao lado de cachorro

O pedreiro Alcides Soares, ou simplesmente “Seu Alcides”, começou a reconstruir a vida após perder a casa em um incêndio no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, em novembro do ano passado. O homem de 58 anos comoveu amigos, familiares e outras pessoas Brasil afora ao se reencontrar com o cachorrinho Quinho, que foi salvo das chamas. Uma campanha organizada por uma plataforma de vaquinhas online de São Paulo arrecadou R$ 45 mil para Alcides reconstruir sua casa.

Seu Alcides e o inseparável companheiro Quinho — Foto: Bruno Vital/G1 RN
Seu Alcides e o inseparável companheiro Quinho — Foto: Bruno Vital/G1 RN

O objetivo era arrecadar R$ 19,5 mil, mas em menos de um mês a vaquinha foi apoiada por 917 pessoas e recebeu R$ 45,3 mil - mais que o dobro da meta inicial. “Agora vou me programar, comprar o material e terminar de construir minha casa. Se não fosse essa ajuda da vaquinha eu não ia ter condições de fazer isso não”, comenta Alcides, que pretende terminar a obra nos próximos meses.

"A gente imagina que quando uma pessoa perde o lugar onde mora, ela perde tudo. Mas seu Alcides nos ensinou que para ele, a casa não tinha tanto significado naquele momento. O que importava era que seu cachorrinho, o Quinho, estava bem. Isso mexeu demais com a gente. Ficamos felizes com a vaquinha e esperamos que ele construa logo a casinha dele", diz Jéssica Souza, uma das criadoras da campanha.

Obra da nova casa do pedreiro foi paralisada por falta de material — Foto: Bruno Vital/G1 RN
Obra da nova casa do pedreiro foi paralisada por falta de material — Foto: Bruno Vital/G1 RN

O pedreiro “faz-tudo” de 58 anos, que atualmente trabalha como vigilante, até começou a reconstruir a casa com materiais doados pela população, mas a obra parou por falta de recursos. O alicerce da nova residência de Alcides e Quinho foi erguido por dois amigos pedreiros, que ofereceram trabalho voluntário.

“Foi uma benção. É muito bom saber que tanta gente resolver ajudar. Não esperava que ia ser assim tão rápido. Na hora foi muito difícil, eu só pensava no que ia fazer porque há seis anos estou desempregado e vivo de bicos de pedreiro, eletricista e encanador. Eu só não fiquei num mato sem cachorro, como diz o ditado, porque fiquei com Quinho”, relembra o bem humorado Alcides com um semblante de esperança no rosto.

Alcides e o amigo pedreiro Paulo — Foto: Bruno Vital/G1 RN
Alcides e o amigo pedreiro Paulo — Foto: Bruno Vital/G1 RN

“A gente nem se conhecia direito, mas aí eu vi ele na reportagem e reconheci. Fui atrás e disse a ele que não tinha como ajudar na compra de material, mas prometi dar uma força na construção da casa”, explica Paulo Eduardo, pedreiro que se tornou amigo de Seu Alcides. Apesar de prestar serviços a uma construtora privada, Paulo se dispõe a ajudar a terminar a casa do amigo trabalhando nos fins de semana. Enquanto o novo lar não fica pronto, Alcides recebe abrigo da irmã, no bairro Guarapes, Zona Oeste da capital potiguar.

Relembre o caso

Casa foi completamente destruída pelo fogo — Foto: Reprodução
Casa foi completamente destruída pelo fogo — Foto: Reprodução

No dia 26 de novembro de 2019, a casa de número 75 da Rua Tarumã, no Planalto, foi completamente destruída por um incêndio. As chamas derrubaram a estrutura, que foi o lar de Alcides Soares por 11 anos. A residência pegou fogo quando o pedreiro havia saído para visitar a irmã, que mora no Guarapes.

O dono da casa foi alertado sobre o incêndio pelos vizinhos e em meio à tragédia se alegrou ao encontrar o fiel companheiro dele, o cachorrinho Quinho. O animal, que já tem 12 anos de vida e não tem parte da visão, foi salvo pela vizinhança de Alcides. “Eu escutei o barulho e quando vi as labaredas entrei para tentar salvar o cachorro dele, graças a Deus deu tudo certo”, conta Washington Lima, morador da Rua Tarumã.

“Quinho é mais que um filho pra mim. Eu quase morri quando soube que ele tinha ficado preso dentro de casa. Os meus vizinhos foram os anjos que salvaram ele. Na verdade, eles salvaram a mim, isso que é importante”, disse Alcides à época.

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), o fogo pode ter sido causado por um curto-circuito. A suspeita é de que as chamas tenham se espalhado rapidamente por causa do material inflamável que havia no imóvel. Desempregado, parte do sustento de Alcides vem da venda de material reciclável.

Fonte: G1
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Polícia invade festa de suspeitos de integrarem facção criminosa; 31 pessoas são levadas à delegacia

A Polícia Civil conduziu 31 pessoas à delegacia em Natal após interromper uma festa, na cidade de Santa Maria, região Agreste do Rio Grande do Norte. Segundo policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), a comemoração foi produzida por suspeitos de integrarem uma facção criminosa, na madrugada desta terça-feira (18).

O crime foi registrado no interior do RN.  — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi
O crime foi registrado no interior do RN. — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Do grupo conduzido à Delegacia de Plantão em Natal, seis pessoas ficaram presas, enquanto as outras foram liberadas. Ao todo, 21 homens e 10 mulheres foram levadas para a delegacia. Ainda de acordo com os agentes, 14 delas têm passagem pela polícia, entre prisões e condenações. Um dos seis suspeitos presos era foragido da Justiça.

Foram apreendidas uma arma de fogo calibre 380, munições, drogas, dinheiro e 11 carros. A operação da Polícia Civil contou com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar (Bope).

Fonte: G1
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Bolsonaro dá posse a Braga Netto na Casa Civil e a Onyx Lorenzoni na Cidadania

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O presidente Jair Bolsonaro empossou na tarde desta terça-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto os novos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Braga Netto assumiu a Casa Civil na vaga de Onyx, transferido para a Cidadania, antes comandada pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), que deixou o governo. As mudanças foram anunciadas na semana passada.

Com Braga Netto, um general da ativa do Exército, Bolsonaro consolidou o processo de “militarização” do núcleo palaciano. Agora, todos os ministros com gabinete no Palácio do Planalto são militares: três generais e um policial militar da reserva do Distrito Federal.

Casa Civil: Walter Braga Netto, general do Exército
Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos, general do Exército
GSI: Augusto Heleno, general do Exército
Secretaria-Geral: Jorge Oliveira, major da Polícia Militar do Distrito Federal
As mudanças na Casa Civil e Cidadania ocorreram na primeira reforma ministerial do ano promovida por Bolsonaro, que também nomeou o ex-deputado Rogério Marinho para o Ministério do Desenvolvimento Regional, em substituição ao servidor público Gustavo Canutto, que assumiu a presidência da Dataprev.

Em discurso durante a cerimônia, Onyx Lorenzoni citou ações que o governo executou desde janeiro de 2019, como a aprovação da reforma da Previdência, a reestruturação dos ministérios (reduzidos de 29 para 22) e o envio ao Congresso do projeto para regulamentar mineração em terras indígenas.

Ao se dirigir a Braga Netto, o ex-chefe da Casa Civil disse que se apresenta” como “soldado” ao general para executar as missões confiadas a ele. Onyx ainda declarou que por ter “fome de servir” ao Brasil continuará o trabalho no governo, agora, à frente do Ministério da Cidadania.

Após assinar o termo de posse, Braga Netto agradeceu Bolsonaro pela missão de chefiar a Casa Civil para coordenar e integrar as ações dos ministérios.


“Espero corresponder às expectativas do senhor [Bolsonaro] e dos demais integrantes da nação brasileira”, disse. “De minha parte, esperem lealdade, respeito, objetividade, comprometimento, assertividade e muito trabalho”, acrescentou.

Em seu discurso, Bolsonaro destacou, ao se dirigir a Braga Netto, que a Casa Civil exige um trabalho semelhante ao do Estado-Maior do Exército, que o general comandava. Segundo o presidente, o novo ministro o auxiliará no dia a dia.

“[Braga Netto] coordenará e me auxiliará e muito no contato com ministros e na solução dos problemas que vão se apresentar para nós”, afirmou Bolsonaro.

O presidente destacou que Onyx, agora em nova função, terá de dar continuidade ao trabalho de Terra na Cidadania e “aperfeiçoar uma coisa ou outra”.

Bolsonaro ainda agradeceu o trabalho de Osmar Terra como ministro e disse que o deputado federal auxiliará na “missão” de melhorar a relação do governo com o Congresso Nacional.

Casa Civil
O general Walter Souza Braga Netto é o primeiro militar a comandar um ministério com as atribuições da Casa Civil desde 1981, quando o general Golbery do Couto e Silva deixou a chefia do Gabinete Civil no governo de João Figueiredo (1979-1985), último presidente da ditadura militar (1964-1985).

Atualmente, a Casa Civil coordena o andamento das ações dos ministérios, em uma espécie de centro de governo. A pasta também tem uma secretaria que trata da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

General de quatro estrelas, Braga Netto chegou ao posto máximo da carreira dentro do Exército. Nascido em Belo Horizonte (MG), o militar chefiava o Estado-Maior do Exército, um dos principais cargos da força.

Antes, em 2018, Braga Netto foi interventor federal da segurança pública do Rio de Janeiro, missão confiada a ele pelo então presidente Michel Temer.

O general também foi comandante Militar do Leste (Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro). Ele ainda foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016.


Cidadania
Onyx Lorenzoni assumiu a pasta responsável pela área social do governo. O Ministério da Cidadania gere os programas Bolsa Família e Criança Feliz. Além disso, fica na sua estrutura a Secretaria Especial de Esporte, que substituiu o extinto Ministério do Esporte.

O governo discute há meses mudanças no Bolsa Família, inclusive com uma eventual troca no nome do programa de transferência de renda, criado pelo PT. Sob Bolsonaro, o programa voltou a ter filas de espera – a fila havia sido zerada na gestão Temer.

Deputado federal desde 2003, Onyx foi um dos principais nomes da campanha eleitoral de Bolsonaro, comandou a transição de governo em 2018 e iniciou a gestão do presidente como ministro da Casa Civil.

Na oportunidade, Onyx cuidava das ações entre ministérios e da articulação política junto ao Congresso Nacional. Contudo, ele começou a perder espaço a partir da metade de 2019, quando a articulação política passou para o ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo.

Onyx ainda chegou a receber a gestão do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que trata das concessões e privatizações do governo federal. No entanto, o programa passou neste ano para o Ministério da Economia, com Paulo Guedes.

Fonte: G1
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Bolsonaro repete ofensas feitas por depoente a jornalista; entidades repudiam os ataques

Resultado de imagem para Bolsonaro repete ofensas feitas por depoente a jornalista; entidades repudiam os ataquesO presidente da República, Jair Bolsonaro, ofendeu a repórter da "Folha de S. Paulo" Patrícia Campos Mello nesta terça-feira (18). Com insinuações sexuais, o presidente questionou a atuação da jornalista em apurações sobre o disparo em massa de mensagens.

A declaração foi feita na saída do Palácio do Alvorada e cita Hans River do Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows. Segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", a empresa teria participado de esquema de disparo de mensagens por meio da rede social durante as eleições.

Na semana passada, Hans River prestou esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que apura a disseminação de conteúdo falso na internet, a CPMI das Fake News.

Leia o que Bolsonaro disse nesta terça-feira:

"Olha, a jornalista da Folha, tem mais um vídeo dela aí. Eu não vou falar aqui porque tem senhora do meu lado. Ela falando eu sou a 'tatata' do PT. Tá certo? E o depoimento do Hans River, foi no final de 2018 para o Ministério Público, ele diz do assédio da jornalista em cima dele. Ela queria um furo. Ela queria dar um furo [pausa, pessoas riem] a qualquer preço contra mim. Lá em 2018, ele já dizia que eles chegavam perguntando 'o Bolsonaro pagou para você divulgar informações por Whatsapp?"

Sobre as ofensas proferidas, a "Folha de S.Paulo" divulgou a seguinte nota:

"O presidente da República agride a repórter Patrícia Campos Mello e todo o jornalismo profissional com a sua atitude. Vilipendia também a dignidade, a honra e o decoro que a lei exige do exercício da Presidência".
No início da tarde, ao deixar o Palácio da Alvorada após uma reunião com ministros, Bolsonaro voltou a tocar no assunto, mas ressalvou que não queria "conversa".

"Alguém da 'Folha de S.Paulo' ai? Eu agredi sexualmente uma repórter hoje? Parabéns à mídia, aí. Não quero conversa. Parabéns à mídia. Eu agredi, cometi uma violência sexual contra uma repórter hoje?"

Há uma semana, no dia 11 de fevereiro, a mesma repórter da Folha já tinha sido alvo de ataques. Durante a sessão da CPI, Hans River disse que Patrícia Campos Mello "se insinuou" para ele para tentar obter informações sobre disparos de mensagens.

Na semana passada, entidades também divulgaram notas de repúdio e disseram que os ataques à jornalista na CPI têm caráter "misógino, violento e sexista" e contribuem para a "perseguição a jornalistas e descredibilização da profissão".

Após o episódio, a relatora da comissão, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Hans River. No pedido ela afirma que o depoente apresentou "diversas informações que, posteriormente, viriam a se mostrar inconsistentes ou inverídicas".

Para CPI, depoente não esclareceu
Para integrantes da CPI, Hans River do Nascimento não deu esclarecimentos sobre o disparo ilegal de mensagens durante as eleições.

Ele foi convocado para prestar esclarecimentos a partir de um requerimento apresentado pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP).

Durante sua fala, o ex-funcionário da empresa Yacows usou uma apresentação de slides para divulgar: trechos de conversa que teve pelo Whatsapp com a repórter da "Folha de S.Paulo", fotos de caixas com chips e aparelhos celulares que supostamente seriam utilizados no esquema de disparo em massa de mensagens.


Hans River deve ser novamente convocado para depor na CPI das Fake News. Nesta terça, a sessão da CPI foi encerrada por falta de quórum. Os requerimentos pendentes devem ser votados na sessão desta quarta (19).

Reações
A Associação Brasileira de Imprensa disse em nota que o presidente adota um "comportamento misógino" e afirmou que ele necessita de "tratamento terapêutico".

"Este comportamento misógino desmerece o cargo de Presidente da República e afronta a Constituição Federal. O que temos visto e ouvido, quase cotidianamente, não se trata de uma questão política ou ideológica. Cada dia mais, fica patente que o presidente precisa, urgentemente, de buscar um tratamento terapêutico."

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) divulgaram nota conjunta em repúdio aos ataques:

"A Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) protestam contra as lamentáveis declarações do presidente Jair Bolsonaro ao ecoar ofensas contra a repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo. As insinuações do presidente buscam desqualificar o livre exercício do jornalismo e confundir a opinião pública. Como infelizmente tem acontecido reiteradas vezes, o presidente se aproveita da presença de uma claque para atacar jornalistas, cujo trabalho é essencial para a sociedade e a preservação da democracia."

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Observatório a Liberdade de Imprensa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) repudiaram os ataques e prestaram solidariedade à jornalista Patricia Campos Mello.

"Os ataques aos jornalistas empreendidos pelo presidente são incompatíveis com os princípios da democracia, cuja saúde depende da livre circulação de informações e da fiscalização das autoridades pelos cidadãos. As agressões cotidianas aos repórteres que buscam esclarecer os fatos em nome da sociedade são incompatíveis com o equilíbrio esperado de um presidente", diz trecho da nota (leia a íntegra mais abaixo).

Íntegra das notas
Leia a íntegra das manifestações de repúdio de entidades aos ataques à jornalista:

Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Nesta terça-feira, mais uma vez, para vergonha dos brasileiros, que têm o mínimo de educação e civilidade, o presidente da República, Jair Bolsonaro, é ofensivo e agride, de forma covarde, a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo.

Este comportamento misógino desmerece o cargo de Presidente da República e afronta a Constituição Federal.

O que temos visto e ouvido, quase cotidianamente, não se trata de uma questão política ou ideológica. Cada dia mais, fica patente que o presidente precisa, urgentemente, de buscar um tratamento terapêutico.

A ABI conclama a sociedade brasileira a reagir às demonstrações do “Cavalão”, como era conhecido Bolsonaro na caserna, e requer à Procuradoria Geral da República que cumpra o seu papel constitucional, denunciando a quebra de decoro pelo ex-capitão Jair Bolsonaro.

Paulo Jeronimo de Sousa

Presidente da Associação Brasileira de Imprensa

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Abraji e Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB repudiam ataque machista de Bolsonaro a repórter da Folha de S. Paulo

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Observatório a Liberdade de Imprensa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) prestam solidariedade à repórter Patricia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, que nesta terça-feira (18.fev.2020) foi novamente atacada pela família Bolsonaro, dessa vez pelo próprio presidente da República.

A Abraji e a OAB repudiam veementemente a fala do presidente. O desrespeito pela imprensa se revela no ataque a jornalistas no exercício de sua profissão.

Na manhã desta terça, durante conversas com jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente deu a entender que a jornalista Patricia Campos Mello teria se insinuado sexualmente para conseguir informações sobre o disparo de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018.

A ofensa propagada por Jair Bolsonaro faz referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma empresa de marketing digital dado à CPMI das Fake News, no Congresso. Ao ser ouvido por congressistas, Hans River do Rio Nascimento afirmou que a repórter especial da Folha de S. Paulo ofereceu-se sexualmente em troca de informação.

Naquele mesmo dia (11.fev.2020), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, replicou o absurdo em falas públicas e nas redes sociais. A Abraji se manifestou sobre a tentativa de abalar a honra de uma das mais respeitadas profissionais do país. Outras mobilizações espontâneas da sociedade, incluindo a OAB, também condenaram a ação de um agente público contra profissionais de imprensa.

Com sua mais recente declaração, Bolsonaro repete as alegações que a Folha já demonstrou serem falsas. Na mesma entrevista, Bolsonaro chegou a dizer aos repórteres que deveriam aprender a interpretar textos, assim ofendendo todos os profissionais brasileiros, não apenas a repórter da Folha. As declarações foram transmitidas ao vivo na página de Bolsonaro no Facebook.

Os ataques aos jornalistas empreendidos pelo presidente é incompatível com os princípios da democracia, cuja saúde depende da livre circulação de informações e da fiscalização das autoridades pelos cidadãos. As agressões cotidianas aos repórteres que buscam esclarecer os fatos em nome da sociedade são incompatíveis com o equilíbrio esperado de um presidente.

Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner)

A Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) protestam contra as lamentáveis declarações do presidente Jair Bolsonaro ao ecoar ofensas contra a repórter Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo.

As insinuações do presidente buscam desqualificar o livre exercício do jornalismo e confundir a opinião pública.

Como infelizmente tem acontecido reiteradas vezes, o presidente se aproveita da presença de uma claque para atacar jornalistas, cujo trabalho é essencial para a sociedade e a preservação da democracia.

Fonte: G1
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Três universidades suspendem contratações e promoções após ofício do MEC contra aumento de gastos

O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício às universidades e institutos federais de ensino vedando o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstos no orçamento de 2020.

Com isso, ao menos três instituições (UTFPR, UFOB e IFSP) suspenderam a contratação de novos profissionais. A UFAC diz que a medida poderá afetar as aulas em março. A Unila e a UFTM avaliam o impacto da medida (leia mais abaixo).

Esta é a primeira vez que o MEC se antecipa e veda despesas não previstas – não houve determinação semelhante nem no primeiro ano do governo Bolsonaro.

Isso ocorre em um cenário em que as universidades já passaram por dois contingenciamentos em 2019. Além disso, o orçamento aprovado para o MEC em 2020 teve redução de 16%, se comparado ao ano anterior, fechando em R$ 103 bilhões.

O MEC diz que "a pasta trabalha para ajustar, o mais breve possível, as dotações de modo a atender todas as projeções."

Ofício do MEC veda contratação de professores  — Foto: Reprodução/G1
Ofício do MEC veda contratação de professores — Foto: Reprodução/G1

De acordo com o ofício do MEC, as instituição devem "observar a legislação" ao promover "novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo", incluindo "benefícios e encargos à servidores e empregados públicos" e "abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados".

Com isso, além da contratação de novos professores, poderão ser vedados pagamentos como a promoção por especialização (como quando os professores obtêm título de doutorado), adicional por insalubridade ou periculosidade, substituições de chefia, auxílios maternidade e pré-escolar, entre outros. O problema ocorre quando as leis são sobrepostas – como a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a trabalhista.

Lei de Responsabilidade Fiscal
Segundo o especialista em finanças públicas, o advogado Gladimir Chiele, o ofício tira do MEC a responsabilidade de cobrir despesas futuras, com suplementação orçamentária. Caso algum reitor vá contra o ofício e contrate novos professores, quem responderá criminalmente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal será o reitor. Entretanto, ele alerta que o MEC usa um dispositivo errado no ofício.

"O fato principal é não realizar despesas de pessoal sem autorização legal. Perfeito. No entanto, o ofício utiliza o disposto no artigo 167 da Constituição Federal, inciso III, quando deveria utilizar o inciso II", afirma.

O inciso III trata da "realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital". "A dotação de pessoal não diz respeito à operação de crédito e sim à despesa corrente, de custeio", afirma. Já o inciso II trata da "realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais".

A medida afeta "frontalmente" a autonomia das universidades, afirma Gustavo Balduino, secretário-executivo da associação de reitores das universidades federais, a Andifes. A associação está buscando esclarecimentos técnicos junto ao governo federal. Nesta segunda-feira (17), a Andifes esteve em reunião com o Tribunal de Contas da União (TCU) para saber que medidas poderia tomar.


Em nota, a Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR) classificou a situação como de "extrema gravidade".

De acordo com o ofício do MEC, o projeto de lei orçamentária para a educação previa R$ 74,6 bilhões para as "programações condicionadas à aprovação legislativa", mas foram aprovados R$ 71,9 bilhões – corte de R$ 2,7 bilhões.

Ofícios colocam gestão em suspenso
Em 8 de janeiro, o MEC enviou uma circular às universidades e institutos federais informando que elas não poderiam contratar professores substitutos até que a Lei Orçamentária Anual (LOA) fosse sancionada – o que ocorreu em 20 de janeiro.

A circular do MEC citava uma portaria publicada em agosto de 2019 que estabelece que os secretários da Secretaria de Educação Superior e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica são quem vão informar as universidades sobre "os limites de provimentos de cargos" – ou seja, se poderão ou não contratar os professores.

"Embora seja do conhecimento de todos, cumpre-nos reiterar que não estão autorizados, até a presente data, provimentos de cargos de docentes e técnicos nas universidades federais para o ano de 2020", diz o texto da circular. "Serão considerados nulos de pleno direito os atos referentes às despesas de pessoal e encargos sociais que forem autorizados", diz outro trecho.

A situação também não era comum em anos anteriores e deixou os professores aprovados em concursos apreensivos.

Em 10 de fevereiro, a Secretaria de Ensino Superior (Sesu) encaminhou outro ofício informando os limites de provimento de cargos para os professores substitutos (equivalentes) e servidores técnicos-administrativos, também condicionando à liberação de recursos.

Agora, o recente ofício do MEC traz ainda mais incerteza para a gestão universitária.

Nelson Cardoso Amaral, professor de pós-graduação na Universidade Federal de Goiás (UFG), afirma que o orçamento do MEC deste ano "não dá para pagar todas as despesas", incluindo a folha de pagamento, que é despesa obrigatória. "É mais um ataque ás universidades, fazer este tipo de terros. Em geral, se você analisar, nenhum orçamento vai até o fim do ano. Basicamente todos os ministérios estão nesta condição", afirma.

Confira abaixo a situação em algumas universidades:
UFTPR
A Universidade Federal Tecnológica do Paraná afirmou em nota que está suspendendo a contração de profissionais. "Não há disponibilidade orçamentária que autorize a realização de novas despesas com folha de pessoal", afirmam.

"Caso procedesse tais pagamentos, a Universidade estaria infringindo a legislação em vigor, mais precisamente o Artigo 167 da Constituição Federal, que veda a realização de operações de créditos que excedam o montante de despesas de capital, norma conhecida como “Regra de Ouro”; o que poderia gerar, por consequência, a responsabilização dos gestores da instituição por crime de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa", diz o documento.

De acordo com a instituição, as progressões de carreira irão ocorrer normalmente, mas não vão constar na folha de pagamento dos profissionais.

Segundo a nota, "a universidade classifica como de extrema gravidade a situação". Para a UTFPR a "gestão é posta entre cometer uma das duas ilegalidades: o não pagamento dos direitos legais dos seus servidores, que pode ser revestido por suplementação orçamentária ou por decisão judicial, ou o cometimento de crime de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa, que poderia acarretar a penalização dos agentes públicos da instituição."

IFSP
O Instituto Federal de São Paulo afirmou em nota ao G1 que suspendeu "qualquer autorização de gasto com pessoal", o que inclui: progressão de qualquer natureza; promoção; aceleração da promoção; retribuição por titulação; incentivo à qualificação; RSC; adicional noturno; adicional de insalubridade (inclusão de novas); adicional de periculosidade (inclusão de novas); substituições de chefia; novas solicitações de auxilio transporte; novas solicitações de ressarcimento à saúde; auxilio natalidade e pré-escolar.

UFOB
A Universidade Federal do Oeste da Bahia informou que estão ratificadas as vagas já definidas em 2019, mas novas contratações estão suspensas porque teriam efeito nulo. Eles afirmam que avaliam o impacto da medida.


UFTM
Em nota, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro informou que começou a fazer estudos para verificar qual o impacto do ofício do MEC, "primando pelos direitos dos servidores e observando as legislações pertinentes". O comunicado diz ainda que a universidade está se empenhando para que a situação seja revista.

UFAC
A Federal do Acre também emitiu um comunicado, citando os ofícios de 8 de janeiro e 14 de fevereiro. De acordo com a universidade, os dois documentos trazem risco às aulas.

"Considerando que as matrículas curriculares estão previstas no calendário acadêmico, de 17 a 21 de fevereiro, a Reitoria e a Prograd estão cientes dos prejuízos e danos acadêmicos que poderão ser gerados em virtude do condicionamento da contratação de professores substitutos à dotação orçamentária específica e suficiente da Ufac, visto que o semestre letivo depende que os provimentos ocorram, em sua maioria, até o início de março."

A Ufac diz que está trabalhando junto à Andifes para que a Secretaria de Ensino Superior reveja o posicionamento.

Unila
A Universidade Federal de Integração Latino-Americana também emitiu nota informando que "continuará as discussões com as diferentes instâncias envolvidas"

Segundo a instituição, a ideia é "somar forças com as instituições que lutam pelo estabelecimento de soluções que, concomitantemente, primem pela garantia dos avanços previstos em regramentos de carreiras, pela responsabilidade orçamentária e pela universidade pública", diz o texto.

Fonte: G1
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Colisão entre dois trens do Metrô do Recife deixa dezenas de feridos e paralisa Linha Centro

Dois trens da Linha Centro do Metrô do Recife colidiram nesta terça-feira (18), na Estação Ipiranga, segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A Secretaria de Saúde de Pernambuco apontou que 60 feridos foram levados para unidades estaduais. Outros oito foram levados a outros locais. A Linha Centro estava paralisada até as 12h10, sem previsão de retorno.

Um trem estava parado na estação quando outro chegou e ocorreu a colisão, segundo a CBTU. Por volta das 7h, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) relataram ter retirado todas as vítimas de dentro das composições. Além dos socorridos para unidades estaduais, o Samu levou duas pessoas para a Policlínica de Afogados e duas para hospitais particulares.

Estrutura interna de um dos trens do Metrô do Recife ficou danificada após acidente desta terça-feira (18) — Foto: Reprodução/WhatsApp
Estrutura interna de um dos trens do Metrô do Recife ficou danificada após acidente desta terça-feira (18) — Foto: Reprodução/WhatsApp

O Grande Recife Consórcio de Transportes apontou que os ônibus foram reforçados (veja relação de linhas mais abaixo). A Polícia Civil foi acionada e enviou equipes para o local.

"Eu analisei tudo que foi possível, com exceção das imagens que são solicitadas. Como se trata do primeiro acidente desse tipo que ocorre desde a implantação, tem muita análise a ser feita", disse o perito Haroldo Azevedo.

Diariamente, cerca de 250 mil pessoas utilizam a Linha Centro, que atende o Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe.

O acidente também vai ser apurado pela CBTU. "A gente vai ter que avaliar se foi humano, se foi técnico. É uma empresa que tem 35 anos circulando na capital pernambucana e nada de mais grave aconteceu até o dia de hoje", disse o gerente de comunicação da companhia, Salvino Gomes.

Salvino Gomes afirmou, ainda, que uma das hipóteses é a de que algum dos trens tenha ido fazer alguma manutenção.

"Todos os nossos trens, toda a nossa frota, passa por uma manutenção preventiva e corretiva. Temos várias manutenções no metrô do Recife. Então, o trem pode ter ido para a manutenção, mas a gente não pode, nesse momento, afirmar nada, porque é tudo muito incipiente ainda. As equipes vão analisar tudo, todos os fatos serão levados", afirmou.

Uma reunião na sede do órgão começou no meio da manhã para tratar das causas e próximos passos. "Está todo mundo trabalhando para a gente conseguir, o mais rápido possível, as informações detalhadas. Até o momento, não temos nenhuma informação mais precisa", relatou Gomes.

Peritos foram à estação do Metrô do Recife onde ocorreu colisão entre trens nesta terça-feira (18) — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Peritos foram à estação do Metrô do Recife onde ocorreu colisão entre trens nesta terça-feira (18) — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

Feridos
Ao meio-dia, a Secretaria de Saúde estadual informou que 60 vítimas do acidente foram levadas para unidades ligadas à pasta. O balanço incluiu os que foram socorridos pelo Samu, Corpo de Bombeiros e que foram por outros meios. Confira:

UPA da Imbiribeira: recebeu 26 pacientes. Todos já tiveram alta
UPA da Caxangá: 14 pessoas foram para o local. Desses, sete tinham sido liberados e sete seguiam em observação, todos estáveis
UPA do Curado: cinco pessoas foram atendidas e liberadas
UPA do Ibura: recebeu sete pacientes. Desses, três receberam alta e quatro estavam em observação, todos estáveis.
Hospital da Restauração: atendeu oito pacientes em sua unidade de trauma. Todos foram avaliados e estavam com estado de saúde considerado estável.

Por volta das às 9h30, o Samu do Recife divulgou um balanço com registro de 37 pessoas socorridas por equipes do órgão municipal, sendo 33 para unidades estaduais de saúde, duas para a Policlínica Agamenon Magalhães, em Afogados, e outras duas para hospitais particulares. Os nomes dos feridos não foram informados.

Segundo a Secretaria de Saúde do Recife, as duas pessoas atendidas na policlínica tiveram traumas leves e foram liberadas. Outras quatro mulheres que também se feriram no acidente procuraram por conta própria a unidade, foram avaliadas e tiveram alta.

"Conseguimos fazer a triagem e retirar todas as vítimas que estavam dentro dos vagões. Foram utilizadas mais de dez viaturas pelo Corpo de Bombeiros e Samu. A gravidade dos ferimentos só pode ser aferida em ambiente hospitalar. Muitos se queixaram de dores na coluna", disse o capitão dos Bombeiros Antônio Barbalho.

Trens colidiram na Estação Ipiranga, parte da Linha Centro do Metrô do Recife, nesta terça-feira (18) — Foto: Reprodução/WhatsApp
Trens colidiram na Estação Ipiranga, parte da Linha Centro do Metrô do Recife, nesta terça-feira (18) — Foto: Reprodução/WhatsApp

Testemunhas
A recepcionista Elandia Amaral, de 41 anos, estava em um dos vagões envolvidos no acidente. Ela contou que ia de Jaboatão para a estação Joana Bezerra, no Centro do Recife, quando ouviu um "estalo como se o motor estivesse se quebrando" (veja vídeo abaixo).

"A gente pensou que o metrô tinha descarrilhado porque o impacto foi muito grande. A parte sanfonada quebrou toda, tivemos que sair pela porta do maquinista", relatou.

Ainda segundo a recepcionista, tudo aconteceu muito rápido. Ao olhar para o lado, foi possível ver algumas pessoas feridas, que foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros.

"A gente anda que nem bicho, um em cima do outro, sem segurança. O metrô não pode funcionar desse jeito. À noite temos medo pela insegurança. De dia, temos medo das condições do transporte porque toda semana ele quebra", afirmou.

Em entrevista ao Bom Dia PE, a passageira Viviane contou que, quando sentiu a pancada, caiu no chão. "Foi um caindo em cima do outro. Já vomitei muito, estou com dor no braço e com a coluna dolorida. Foi horrível", disse.

A filha de Adelma Maria, de 53 anos, ficou sabendo do acidente por telefone. "Ela disse que o metrô se chocou contra um outro que estava parado. Como estava muito cheio, muita gente caiu. Minha mãe disse que foi uma agonia", contou Amanda Maria, de 27 anos, relatando que a mãe foi por conta própria para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Corpo de Bombeiros registrou ferimentos leves na maioria dos pacientes feridos no Metrô do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
Corpo de Bombeiros registrou ferimentos leves na maioria dos pacientes feridos no Metrô do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Ônibus
Devido ao acidente, foram reforçadas as linhas de BRT 2450 – TI Camaragibe (Conde da Boa Vista), 2443 – TI CDU/TI Joana Bezerra e a linha 2480 – TI Camaragibe/ Derby, sendo que a última tem viagens alternadas para o Terminal Integrado Joana Bezerra. A linha especial TI TIP/TI Camaragibe foi ativada.

Também contam com mais viagens as linhas convencionais:

202 – Barro/Macaxeira (Várzea)
207 – Barro/Macaxeira (BR-101).
346 - TI TIP (Conde da Boa Vista)
347 - TI TIP (Derby)
Já quem usa a Linha Centro do metrô, com origem na cidade de Jaboatão, pode contar com o reforço da linha 200 – Jaboatão (Parador), indo para o Centro do Recife. Foram ativadas as linhas especiais que fazem a ligação entre os terminais de Joana Bezerra/Afogados/Barro e Barro/Jaboatão, conforme a demanda.

Parte interna do trem envolvido em colisão no Metrô do Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp
Parte interna do trem envolvido em colisão no Metrô do Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Metrô do Recife
O sistema de trens urbanos da capital conta com 37 estações e passa pelo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho. Dessas, 17 são exclusivas da Linha Centro e duas são compartilhadas com a Linha Sul.

No domingo (16), técnicos faziam uma manutenção programada na Linha Centro, mas descobriram um problema na rede aérea, obrigando o sistema a ficar paralisado por quase cinco horas.

Os problemas vêm sendo frequentes no Metrô do Recife. Na quinta-feira (13), de manhã, uma pane elétrica no motor de um trem do metrô da Linha Sul, próximo à Estação Aeroporto, atrasou a viagem dos passageiros. À tarde, uma composição quebrou e ficou parada em Prazeres, em Jaboatão, deixando a estação lotada de pessoas que tentavam ir para casa depois do trabalho.

Em 15 de janeiro, todas as estações foram fechadas na Linha Centro devido a um problema na fiação elétrica entre as Estações Joana Bezerra e Recife.

Mapa do Metrô do Recife — Foto: Reprodução/CBTU
Mapa do Metrô do Recife — Foto: Reprodução/CBTU

Aumento
No dia 5 de janeiro, a tarifa para embarcar no metrô subiu para R$ 3,70. O reajuste foi o quinto dos seis autorizados pela Justiça, previstos para irem até o dia 7 de março, quando a passagem vai custar R$ 4.

Segundo a CBTU, o valor da passagem na capital pernambucana não era reajustado há seis anos. A decisão dos reajustes escalonados chegou em abril de 2019. A passagem custava R$ 1,60 quando a Justiça autorizou o reajuste de 150%, até março deste ano.

Fonte: G1
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