RN registra 351.254 casos confirmados e 6.931 mortes por Covid

O Rio Grande do Norte registra 351.254 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. Ao todo, 6.931 pessoas morreram vítimas da doença no estado.

Os dados foram atualizados no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (13). Outros 1.438 óbitos estão sob investigação.

Em comparação com o boletim de segunda-feira (12), são 276 casos a mais e 16 novas mortes.

Das mortes registradas, quatro aconteceram nas últimas 24h - em São Jose de Mipibu (1), Paraú (1), Pau dos Ferros (11) e Jardim de Piranhas (1).

O RN tem ainda 163.450 casos suspeitos e 662.563 casos descartados de Covid.

O Rio Grande do Norte registra 351.254 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. Ao todo, 6.931 pessoas morreram vítimas da doença no estado.

Os dados foram atualizados no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (13). Outros 1.438 óbitos estão sob investigação.

Em comparação com o boletim de segunda-feira (12), são 276 casos a mais e 16 novas mortes.

Das mortes registradas, quatro aconteceram nas últimas 24h - em São Jose de Mipibu (1), Paraú (1), Pau dos Ferros (11) e Jardim de Piranhas (1).

O RN tem ainda 163.450 casos suspeitos e 662.563 casos descartados de Covid.

Testes de Covid-19 — Foto: Prefeitura de Vilhena/Divulgação

Fonte: G1

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Setor de serviços cresce 4,2% e tem maior alta no mês de maio no RN, diz IBGE

O setor de serviços do Rio Grande do Norte cresceu 4,2% no mês de maio comparado com abril. Essa é a maior alta registrada em um mês de maio no RN desde que a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foi iniciada, em 2011.

Setor de serviços conta com serviços profissionais, administrativos e complementares — Foto: Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Os dados da PMS foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O crescimento do RN também está acima da média nacional, que foi de 1,2% e voltou ao patamar pré-pandemia.

Além do Rio Grande do Norte, outros sete estados do Nordeste também tiveram aumentos no volume de serviços superior ao do Brasil: Alagoas (10%), Bahia (8,6%), Sergipe (4,7%), Paraíba (4%), Pernambuco (3,9%), Maranhão (3,4%) e Ceará (2,3%).

O setor apresentou uma recuperação de 1,3% no acumulado de janeiro a maio. É a primeira vez em 2021 que esse indicador se torna positivo.

Contudo, no acumulado dos últimos 12 meses, o volume de serviços potiguar ainda registra queda de 10,4%, uma das maiores entre as unidades da federação ao lado de Sergipe (- 11,2%).

Comércio varejista potiguar cresce 1% em maio

O volume de vendas do comércio varejista potiguar cresceu 1% em maio, comparado a abril. A alta está no mesmo patamar do Brasil, que registrou um crescimento de 1,4%.

Comércio do Alecrim, Natal, RN — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

O crescimento acumulado dos últimos 12 meses no RN é de 1,9% - um dos menores do Nordeste ao lado de Sergipe, que registrou aumento de 2,2%.

Ainda nessa comparação, o varejo potiguar teve uma das seis menores altas do Brasil, considerando as 25 unidades da federação que conseguiram crescer no período analisado.

Varejo ampliado

O varejo ampliado cresceu 20,1% no RN em maio de 2021 em comparação com maio de 2020 - o menor crescimento da região Nordeste nessa comparação. Em média, o Brasil cresceu mais (26,2%).

O varejo ampliado compreende o comércio varejista acrescido da venda de material de construção e de “veículos, motocicletas, partes e peças”.

Entre abril e maio, o varejo ampliado potiguar cresceu 1,8%, número inferior à média do Brasil, que registrou 3,8%.

Fonte: G1

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Câmeras de segurança registram momento em que suspeita tenta levar recém-nascido de maternidade de Curitiba

Câmeras de segurança registraram o momento em que uma mulher suspeita tenta levar um bebê recém-nascido da maternidade do Hospital do Trabalhador, em Curitiba. O caso aconteceu por volta das 18h30 de segunda-feira (12).

Nas imagens é possível ver a mulher andando com o bebê nos braços e o momento em que uma segurança começou a andar ao lado dela em direção a uma porta.

Talita Meireles, de 23 anos, foi detida no momento em que saía do hospital com a criança no colo. De acordo com a instituição, ela foi barrada por não ter uma pulseira de identificação. Ela foi presa com algumas roupas de bebê na bolsa.

Até a publicação desta reportagem, a suspeita não tinha defesa constituída.

Câmeras de segurança registram momento em que suspeita tenta levar recém-nascido de maternidade de Curitiba — Foto: Câmeras de segurança/Hospital do Trabalhador

Em depoimento à Polícia Civil ela disse que sofreu um aborto em junho e que iria pegar a criança para dizer que era dela.

Talita afirmou que engravidou em janeiro e que sofreu um aborto em 27 de junho, mas que não chegou a contar para nenhum familiar ou amigo sobre a perda da criança.

"Eu ia dizer que nasceu, alguma coisa assim. Eu fiquei muito desesperada. Eu não sei o que passou pela minha cabeça.", afirmou em depoimento na Central de Flagrantes.

Marido não sabia do aborto

O marido dela também foi ouvido pela polícia e confirmou que não sabia que a esposa tinha sofrido um abordo.

"Estava todo mundo esperando por essa criança que eu perdi, e eu não quis contar pra ninguém", disse.

Segundo a Polícia Militar, no entanto, ela chegou a afirmar anteriormente, no momento em que estava sendo presa, que venderia a criança à uma vizinha.

Ao ser questionada sobre a primeira informação prestada aos policiais, a mulher alegou que contou a história porque estava nervosa.

Investigação e entrada no hospital

A polícia investiga como a mulher entrou no hospital sem ser identificada. Ela disse à polícia que ninguém do hospital pediu para que ela se cadastrasse na entrada da maternidade.

De acordo com os depoimentos, o caso aconteceu próximo ao horário da troca de turnos das equipes de enfermagem e segurança.

O Hospital do Trabalhador, em Curitiba — Foto: Tony Mattoso/RPC

Talita disse que pegou um uniforme da enfermagem em um vestiário dentro do hospital.

Uma técnica de enfermagem afirmou à polícia que a suspeita foi até o quarto onde a criança estava e disse à mãe do bebê que o levaria para fazer exames.

"Eu fui olhar as crianças. Eu comecei a olhar e ai eu queria pegar um nenê no colo. Quando eu vi, tudo aconteceu. Mas eu não queria fazer nenhuma maldade. Eu não queria causar nada", disse Talita.

Ainda segundo os depoimentos, na portaria, ao tentar sair do hospital, a suspeita não vestia mais o uniforme de enfermagem. Ao ser barrada, ela disse que tinha ido até o local porque a criança tinha se engasgado, mas que o caso já estava resolvido.

Talita e a criança foram levados a uma sala da assistência social do hospital. No local, a mãe verdadeira do bebê reconheceu o filho e a polícia foi chamada.

O que diz o hospital

Em nota, o Hospital do Trabalhador informou que a mulher foi barrada ao tentar sair do local com a criança. De acordo com a instituição, a criança tinha uma pulseira de identificação e a mulher, não.

Após ser barrada, a polícia foi chamada e a criança foi devolvida à mãe.

"Reiteramos que os procedimentos de segurança adotados no Hospital foram efetivos bloqueando a tentativa deste crime. Importante registrar que a Maternidade do Hospital do Trabalhador possui 27 anos de funcionamento sem nenhuma ocorrência desta natureza, demonstrando a qualidade dos seus protocolos de segurança", informou a nota.

Fonte: G1

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Número de brasileiros que pretendem se vacinar atinge recorde e chega a 94% da população, aponta Datafolha

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (13) pelo jornal "Folha de S.Paulo" revela que o número de brasileiros que pretendem se vacinar atingiu o recorde, com 94% da população.

Até segunda (12), 39,97% da população brasileira havia recebido, pelo menos, a primeira dose da vacina contra a Covid-19, segundo o consórcio de veículos de imprensa. — Foto: Rinaldo Rori/G1

O último levantamento, divulgado em março, apontava interesse pela vacina em 84% dos brasileiros. O crescimento de 10 pontos percentuais é maior que a margem de erro, que é de 2 pontos para mais ou para menos.

A pesquisa divulgada agora ouviu 2.074 pessoas nos dias 7 e 8 de julho em 146 cidades brasileiras. Foram entrevistadas pessoas acima de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. 

Até o momento, o país possui quatro vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI): CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen, única disponível em dose única.

O levantamento mostra que a resistência em se vacinar é maior entre os que dizem sempre confiar no presidente Jair Bolsonaro (11%), entre os que avaliam seu governo como bom ou ótimo (9%) e entre os que pretendem votar nele em 2022 (9%).

Até segunda (12), 39,97% da população brasileira – ou 84.630.519 de pessoas – havia recebido, pelo menos, a primeira dose da vacina contra a Covid-19, segundo o consórcio de veículos de imprensa. A segunda dose foi aplicada em 14,61% (30.936.587 pessoas).

Fonte: G1

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Ministério Público vai processar por estelionato casal de BH que tomou 3 doses contra Covid

O Ministério Público de Minas Gerais vai entrar com uma ação penal por estelionato contra o casal da alta sociedade de Belo Horizonte que tomou três vacinas contra a Covid-19.

Jacques e Teresinha Geo Rodrigues são suspeitos de tomar três doses de vacina contra Covid-19 — Foto: Luiza Ferraz/Divulgação

Segundo a denúncia do órgão, Terezinha Geo Rodrigues, dona de uma joalheria, e o marido dela, o proprietário de uma empresa de engenharia, Jacques Rodrigues, receberam duas de CoronaVac na capital mineira. Mais tarde, os dois viajaram para Rio Novo, cidade com cerca de 9 mil habitantes, na Zona da Mata, e receberam mais uma dose, desta vez da Pfizer.

O casal de empresários tem uma fazenda no município, que, até o dia 7 de julho, recebeu cerca de 5,6 mil doses de vacina contra a Covid-19.

A Vara Única da Comarca de Rio Novo determinou tutela antecipada nesta segunda-feira (12) para impedir que Terezinha e Jacques tomem a segunda dose de Pfizer ou a primeira de algum outro imunizante, sob multa de R$ 1 milhão.

O Ministério Público ainda pede que o casal pague R$ 500 mil por dano moral coletivo e R$ 500 mil por dano social a cada um deles pela gravidade da conduta. Em relação à ação penal, há a possibilidade de acordo, caso as partes colaborem.

O G1 tenta contato desde segunda-feira (12) com o casal. Até a publicação desta reportagem, eles não haviam se manifestado sobre o processo ou sobre as três doses.

Terezinha Geo Rodrigues e Jacques Rodrigues costumam circular em eventos da alta sociedade de Belo Horizonte. Algumas das joias vendidas pela empresária ultrapassam os R$ 70 mil. Um par de brincos oferecido na loja on-line chega a quase R$ 100 mil. A empresa de Jacques Rodrigues realiza obras de engenharia de grande porte, como na Mina Germano, da mineradora Samarco, em Mariana.

Segundo o MP, a investigação começou depois de uma denúncia anônima à Ouvidoria do órgão. Um procedimento administrativo foi aberto para investigar o caso.

O cruzamento de dados das secretarias municipais de Saúde de Belo Horizonte e Rio Novo permitiu comprovar que o casal recebeu três doses contra Covid-19. Ainda segundo o MP, eles poderão responder por estelionato.

Fonte: G1

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Gleisi Hoffmann tem cadastro do SUS suspenso por 'óbito'; deputada afirma que dados foram hackeados

A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), teve o cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) suspenso após ser classificada como morta, em uma alteração nos dados, em março de 2019. Segundo a assessoria de imprensa da parlamentar, ela só foi alertada sobre o caso após ter suas informações checadas para a vacinação contra a Covid-19.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Imagens do cadastro mostram a informação de suspensão "por motivo de óbito", em 30 de março. Além da falsa morte, o nome "Bolsonaro" aparece preenchido no campo de apelido (veja abaixo).

Cadastro da deputada Gleisi Hoffmann no SUS é alterado — Foto: rEPRODUÇÃO

Gleisi tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em 25 de junho, em um posto no Lago Sul. Segundo a assessoria da parlamentar, nesta segunda-feira (12), ela foi informada por um servidor que deveria corrigir a informação no cadastro antes de tomar a segunda dose, prevista, a princípio, para setembro.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que só o Ministério da Saúde poderia responder sobre a alteração para "óbito" no cadastro do SUS. A pasta afirma ainda que exige apenas o CPF para agendar vacinação no DF, sem a obrigatoriedade de informar o número do cartão nacional de saúde.

O G1 questionou o Ministério da Saúde sobre o caso e não obteve resposta.

'Hacker'

Nas redes sociais, a deputada cobrou providências do governo federal e destacou que já se passaram dois anos desde que seu cadastro foi alterado.

A parlamentar ainda se referiu a um "ataque em massa" que teria ocorrido na época. O G1 também questionou o Ministério da Saúde sobre o episódio, mas não obteve resposta.

Deputada Gleisi Hoffmann comenta suspensão de cadastro no SUS. — Foto: Twitter/Reprodução

Em outro caso, em novembro de 2020, a pasta disse que identificou a presença de vírus no sistema interno. O ministério alegou, à época, que o problema afetou a divulgação do balanço de casos e mortes por Covid-19. O MS também disse que havia suspeita de ataque hacker.

Fonte: G1

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Butantan recebe 12 mil litros de IFA para produzir mais 20 milhões de doses da CoronaVac em SP

O Instituto Butantan recebeu na madrugada desta terça-feira (13) cerca de 12 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), matéria-prima para produção da CoronaVac, a vacina produzida pelo Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Chegada do lote de IFA no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos, nesta terça-feira (13) — Foto: Divulgação/Secom/GESP

O avião partiu nesta segunda de Pequim, na China, e chegou ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, às 4h30 da manhã.

A carga é suficiente para fabricar 20 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. Elas serão entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) de 15 a 20 dias depois que a produção começar.

O governador João Doria (PSDB) acompanhou a chegada do lote no aeroporto e disse que as doses produzidas vão garantir a proteção de brasileiros em todo o país.

"Com essas 20 milhões de doses, nós vamos a um total de 83 milhões de doses da vacina do Butantan sendo entregues para o Ministério da Saúde. Vamos completar as 100 milhões de doses prometidas ao governo federal até 30 de agosto, trinta dias antes do prometido", disse Doria no desembarque da carga.

O governador João Doria (PSDB) e o secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, acompanham chegada o IFA no aeroporto de Cumbica nesta terça-feira (13), em Guarulhos, na Grande SP. — Foto: Divulgação/Secom/GESP

Falta de vacina

Na tarde desta segunda (12), a cidade de São Paulo registrou desabastecimento de vacinas contra a Covid-19 em 64 unidades de saúde. O prefeito, Ricardo Nunes (MDB), afirmou, em entrevista coletiva também nesta segunda, que a divulgação dos próximos grupos que serão vacinados está condicionada ao recebimento de mais doses de imunizantes.

Também nesta segunda, a capital começou a vacinar as pessoas com 37 anos ou mais, e este grupo será imunizado até quarta (14). Na quinta (15), será a vez de quem tem 36 anos e, na sexta (16), do público com 35 anos.

O governo do estado anunciou neste domingo que vai vacinar todos os adultos até 20 de agosto, antecipando em 26 dias o que havia sido anunciado anteriormente. Também foram incluídos no calendário adolescentes de 12 a 18 anos, que devem ser imunizados a partir de 23 de agosto.

Veja as novas datas do cronograma estadual:

8 a 14 de julho - 37 a 39 anos

15 a 18 de julho - 35 e 36 anos

19 de julho a 4 de agosto - 30 a 34 anos

5 a 12 de agosto - 25 a 29 anos

13 a 20 de agosto - 18 a 24 anos

23 de agosto a 5 de setembro - adolescentes de 12 a 17 anos com deficiência ou comorbidade

6 a 19 de setembro - adolescentes de 15 a 17 anos sem comorbidade

20 a 30 de setembro - adolescentes de 12 a 14 anos sem comorbidade

Segundo o governador João Doria, a antecipação decorre de compra direta de vacinas prontas pelo estado da vacina CoronaVac, da fabricante chinesa Sinovac.

"A antecipação é fruto da aquisição da CoronaVac realizadas pelo governo do estado de São Paulo, sob responsabilidade, custo do estado, junto ao laboratório Sinovac. Nós já havíamos anunciado aqui, aliás, há bastante tempo, que tínhamos adquirido 30 milhões de doses da vacina CoronaVac, do laboratório Sinovac – 2,7 milhões dessas doses já chegaram, já estão no centro que fará a distribuição e a aplicação desta vacina aqui do estado", disse Doria.

Fonte: G1

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INSS alerta para golpes envolvendo revisões de benefícios; entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta que golpistas estão se aproveitando das revisões que o órgão está realizando em benefícios para tentar obter dados pessoais dos beneficiários. As abordagens dos fraudadores podem ocorrer por carta, e-mail, telefonema ou mensagem de celular.

O INSS ressalta que nunca entra em contato direto com o segurado para solicitar dados nem pede o envio de fotos de documentos.

O INSS dá as seguintes dicas:

mantenha sempre atualizados os dados de contato, como telefone, e-mail e endereço. Isso deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135;

caso alguém faça qualquer comunicação pedindo dados ou fotos em nome do INSS, não atenda a solicitação, desligue a ligação e bloqueie o contato;

o INSS nunca entra em contato direto com a pessoa para solicitar dados nem pede o envio de fotos de documentos;

o número do SMS usado pelo INSS para informar os cidadãos é o 280-41. O INSS nunca manda links nem pede documentos pelo SMS;

sempre que o INSS convoca o cidadão para apresentar documentos, essa convocação fica registrada no Meu INSS e pode ser verificada também pelo telefone 135;

a pessoa deve utilizar apenas os canais oficiais de atendimento para cumprir qualquer solicitação do INSS, seja para agendar um serviço, seja para entregar algum documento: aplicativo/site Meu INSS ou agência da Previdência Social (com agendamento);

quando alguém liga para o telefone 135 ou é atendido pelo chat humanizado da Helô, o atendente pode pedir algumas informações. Esse é um procedimento de segurança para confirmar a identidade de quem telefonou ou acessou o chat.

O que fazer em caso de tentativa de golpe

Denuncie tentativas de golpes à Ouvidoria pela internet, em https://falabr.cgu.gov.br/, ou pelo telefone 135.

Caso tenha sofrido um golpe, registre um boletim de ocorrência e comunique aos órgãos envolvidos, como o próprio INSS e o banco em que recebe o benefício, se for o caso.

Revisão administrativa

Na revisão administrativa, o INSS está notificando os beneficiários apenas por carta enviada para o endereço cadastrado nos sistemas. Se a pessoa não for localizada, a notificação ocorre por publicação no Diário Oficial da União.

Quem for convocado a apresentar documentos para regularizar o benefício deve usar os canais oficiais de atendimento: Meu INSS (site ou aplicativo para celular) ou as agências da Previdência Social (nesse caso, sempre mediante agendamento, via Meu INSS ou 135).

A revisão administrativa é para todos os benefícios e tem a finalidade de convocar os beneficiários com algum tipo de dado cadastral inconsistente. Ou seja, esses segurados tiveram seus benefícios revisados administrativamente e, após procedimento, foi verificada a necessidade de reavaliação dos documentos que embasaram a concessão do benefício.

Em todo o país, 1,7 milhão de beneficiários, de todas as espécies de benefício, serão notificados por meio de carta de cumprimento de exigência.

Foram enviadas 726.626 cartas até o momento, e 234.542 beneficiários fizeram contato com o INSS, por meio de agendamento no 135 ou requerimento pelo Meu INSS para entrega da documentação visando a regularização da inconsistência cadastral.

Um dos casos dentro dessa revisão são as pensões por morte, e a revisão pede certidões de casamento, por exemplo.

Os beneficiários, após o recebimento da carta, terão 60 dias para enviar, preferencialmente pelo Meu INSS, a documentação solicitada.

Para fazer o envio da documentação, o beneficiário precisa ter login e senha do Meu INSS (site ou aplicativo). Após acessar o sistema, terá que solicitar o serviço ‘"Atualização de Dados de Benefício", anexando cópia digitalizada dos seguintes documentos do titular do benefício, do procurador ou representante legal, se houver, para demonstrar a regularidade da manutenção do benefício:

CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, Titulo de Eleitor, Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Caso o segurado não consiga fazer o envio da documentação pelo Meu INSS, deve agendar o cumprimento das exigências em uma agência mais próxima da residência. O agendamento deve ser feito pelo telefone 135, escolhendo opção "Entrega de Documentos por Convocação". O INSS não recebe o cumprimento de exigências sem agendamento prévio.

A exigência é um protocolo do INSS que significa que não foi possível concluir a análise do requerimento por falta de algum documento ou informação. Dessa forma, o segurado que tiver alguma pendência deve enviar a documentação o mais rápido possível para que o INSS possa concluir a análise do requerimento.

Também é chamada de exigência a documentação solicitada ao segurado, pelo INSS, após a revisão administrativa. Desta forma, quem recebeu a carta através dos Correios também poderá optar pelo Meu INSS.

O segurado notificado que não apresentar a documentação pelo Meu INSS ou não realizar o agendamento para entrega dos documentos no prazo de 60 dias poderá ter o benefício suspenso. E, após 30 dias da suspensão, se o beneficiário ainda não fizer os procedimentos, terá o benefício cessado.

É importante que o segurado mantenha seus dados atualizados junto ao INSS para que possa receber a carta de exigência. A mudança de endereço deve ser feita pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Revisão de auxílio por incapacidade temporária

A revisão de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio doença) vai começar em agosto. As convocações poderão chegar por carta, notificação do banco pagador, e-mail ou publicação no Diário Oficial da União.

Em todos os casos, o beneficiário sempre deverá agendar a perícia médica revisional por um dos canais oficiais de atendimento remoto: Meu INSS (site ou aplicativo para celular) ou telefone 135.

Revisão dos Benefícios de Prestação Continuada - BPC

O INSS realiza ainda avaliação administrativa dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) desde 2019. O órgão analisa se a pessoa que recebe o BPC possui outras fontes de renda oficiais que a tornem inelegível ao benefício.

Quando um caso de renda incompatível com o BPC é identificado, inicia-se um processo de averiguação, e o segurado terá prazo para defesa. Se após a análise o benefício for cessado, o segurado ainda terá direito a recurso.

Nessa revisão, as convocações poderão chegar por carta ou publicação no Diário Oficial da União.

Quem for convocado deve usar os canais oficiais de atendimento: Meu INSS (site ou aplicativo para celular) ou as agências da Previdência Social (nesse caso, sempre mediante agendamento, via Meu INSS ou 135).

Fonte: G1

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Fux diz que cabe à CPI decidir sobre medidas contra depoente que abusa do direito ao silêncio

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (13) que cabe à CPI da Covid avaliar se um depoente abusa do direito de permanecer em silêncio ao se recusar a responder perguntas para não produzir provas contra si mesmo.

 

Segundo o ministro, é competência da comissão decidir quais providências vai adotar diante dessa conduta se julgar irregular.

 

Na prática, cabe ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), avaliar se deve determinar uma prisão ou pedir abertura de investigação aos órgãos competentes.

 

O presidente do STF lembrou que a decisão em relação à Medrades é baseada em entendimentos anteriores da própria Corte.

 

Ele afirmou que nenhum direito fundamental é absoluto e que as CPIs têm poderes judiciais e a responsabilidade de analisar se houve algum abuso.

 

"Às Comissões de Parlamentares de Inquérito, como autoridades investidas de poderes judiciais, recai o poder-dever de analisar, à luz de cada caso concreto, a ocorrência de alegado abuso do exercício do direito de não-incriminação. Se assim entender configurada a hipótese, dispõe a CPI de autoridade para a adoção fundamentada das providências legais cabíveis", escreveu Fux na decisão.

 

O ministro afirmou ainda que não cabe ao Supremo fazer o controle prévio de atos da comissão.

 

"Não compete ao Supremo Tribunal Federal se imiscuir no conteúdo do depoimento da Paciente, muito menos supervisionar previamente o exercício das atribuições jurisdicionais exclusivas da Comissão Parlamentar de Inquérito. Outrossim, compete à CPI fazer cumprir os regramentos legais e regimentais, estabelecendo, para tanto, as balizas necessárias para que investigados, vítimas e testemunhas possam exercer, nos limites próprios, seus direitos fundamentais, inclusive o direito da não autoincriminação", disse.

 

Fux ressaltou, no entanto, que cabe ao depoente e à defesa avaliarem se uma pergunta feita por um parlamentar atinge ou não direito de se não se autoincriminar.

 

A determinação de Fux consta na decisão que acolheu em parte recursos da defesa de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, e da CPI da Covid, que questionavam o alcance do direito dela de não produzir provas contra si.

 

O caso da diretora voltou ao STF logo após a CPI da Covid suspender a sessão no começo da tarde desta terça-feira (13), após as negativas de Emanuela Medrades de responder às perguntas feitas pelos senadores — inclusive a que questionava qual era a atribuição dela na Precisa Medicamentos.

 

O contrato para a compra da vacina Covaxin foi firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa, que atuou como intermediária entre o governo e o laboratório indiano que produz a vacina. Em razão de suspeitas de irregularidades, a CPI decidiu investigar o caso.

 

Medrades foi orientada pelos advogados a não responder às perguntas, sob argumento de que um habeas corpus concedido pelo presidente do STF permitia o direito de permanecer em silêncio em relação a todas as questões.

 

Ao conceder o direito ao silêncio nesta segunda-feira (12) em relação a temas sobre os quais Emanuela Medrades é investigada, Fux deixou claro que a diretora da empresa deveria comparecer diante dos senadores e que ela tem o dever de dizer a verdade quanto a fatos sobre os quais é testemunha.

 

Após a suspensão dos trabalhos da comissão, a defesa de Medrades e a própria CPI, por meio de advogados do Senado, acionaram o Supremo na busca por esclarecimentos em relação à decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, sobre o alcance do direito da diretora técnica da Precisa Medicamentos a não produzir provas contra si.

 

Ao STF, os advogados pediram que ficasse explícito na decisão do STF que a análise sobre qual ou quais perguntas responder deve ser exercida pela diretora e sua defesa, na medida em que entenda que tal ou qual fato em que esteja ela envolvida.

 

Já a CPI da Covid acionou a Corte, por meio de advogados do Senado, pedindo que o presidente Luiz Fux deixe claro, em sua decisão, quais são as consequências jurídicas para Medrades se ela se recusar a depor sobre todo e qualquer fato. O recurso do colegiado segue na linha do que foi feito em ofício, mais cedo, pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM)

 

"Considerando que a paciente se recusa a depor sobre todo e qualquer fato, requer o peticionante, em sede de embargos de declaração, que essa Exma. Presidência se digne de incluir na r. decisão as consequências de tal recusa em relação aos fatos que não a incriminem, uma vez que foi indeferido o pedido de não comparecimento e imposta a obrigação de depor à paciente quanto aos fatos, em tese, criminosos de que tenha conhecimento", afirmou o documento.

 

A convocação de Emanuela Medrades foi aprovada a partir de um requerimento dos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

 

Para os senadores, ela é uma das responsáveis pela negociação, junto ao Ministério da Saúde, do processo de importação da vacina Covaxin. A CPI também já autorizou a quebra dos sigilos telefônico e telemático (e-mail e mensagens) de Emanuela Medrades.

 Fonte: G1

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Conselho de Ética abre processos sobre condutas dos deputados Luis Miranda e Ricardo Barros

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (13) dois processos para apurar as condutas dos deputados Luis Miranda (DEM-DF) e Ricardo Barros (PP-PR).

A abertura dos dois processos foi motivada por representações apresentadas contra os parlamentares, baseadas em fatos relacionados à CPI da Covid. Essas representações pedem a perda dos mandatos de Miranda e Barros.

Luis Miranda afirma que alertou o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin pelo governo. Segundo Miranda, ao ouvir o relato, Bolsonaro disse que era "coisa" de Ricardo Barros, o que o parlamentar nega.

Após a instauração dos processos nesta terça, foram sorteados para a relatoria de cada processo os nomes de três deputados. Os relatores serão escolhidos pelo presidente do conselho, Paulo Azi (DEM-BA).

Em rede social, Ricardo Barros disse receber com "tranquilidade" a decisão desta terça. "É mais um movimento político para tentar desgastar o governo. As acusações não se sustentam como já demonstrei e provarei isso no Conselho de Ética e na CPI da Pandemia. Não tenho nada a temer", escreveu.

Luis Miranda

No dia 25 de junho, Luis Miranda prestou depoimento à CPI ao lado do irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde. Na ocasião, eles disseram ter informado a Bolsonaro as suspeitas envolvendo a Covaxin.

Ainda no depoimento, Luis Miranda disse que, ao ouvir o relato, Bolsonaro disse que era "coisa" do Ricardo Barros. Desde então, Barros tem se defendido, afirmando que não há "dados concretos" nem "acusações objetivas" contra ele.

A representação contra Luis Miranda diz que o parlamentar "aliou-se a pessoas e utilizou-se da periclitante circunstância da pandemia mundial da Covid-19 a fim de criar uma narrativa com o único objetivo de prejudicar o presidente da República".

No processo, o partido cita erros na "invoice" (nota fiscal internacional) da Covaxin, cujo contrato é alvo de suspeitas da CPI, e fala na hipótese de "conluio" entre os irmãos Miranda.

"Por ilação lógica, ao passo que o parlamentar ora representado [Miranda] levou a uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Senado Federal narrativa diversa dos fatos (dos quais ele tem total conhecimento) com o fito de prejudicar o presidente da República, indubitavelmente infringiu o Código de Ética da Câmara dos Deputados", diz o PTB.

Ricardo Barros

Já a representação contra o líder do governo foi feita pelo PSOL, que cita as acusações feitas contra Barros no âmbito da CPI.

O PSOL também cita uma emenda (proposta incluída em um projeto), de autoria de Barros, a uma medida provisória que facilitou a importação da indiana Covaxin.

Além disso, o partido trata das supostas relações do líder do governo com Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, e com Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde que chegou a ser preso após depoimento na CPI, sob acusação de mentir.

"De todo o exposto verifica-se que o Representado participou diretamente ou por interpostas pessoas, do começo, do meio e do fim de um processo bilionário eivado de suspeitas e ilegalidades", diz o partido.

Nomes sorteados para relatoria

Para o processo de Ricardo Barros, foram sorteados os seguintes nomes:

Tiago Mitraud (NOVO-MG);

Cezinha de Madureira (PSD-SP);

Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Já para o processo de Luis Miranda, foram sorteados:

Darci de Mattos (PSD-SC);

Gilberto Abramo (Republicanos-MG);

Ivan Valente (PSOL-SP).

Análise

Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre "Covaxin, CPI da Covid, e os irmãos Miranda":

Fonte: G1

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Pedido da cúpula da PGR para que Aras apure falas de Bolsonaro cria saia-justa e aumenta crise interna

O pedido de integrantes da cúpula do Ministério Público Federal para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, apure as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eletrônico de votação aprofundou a crise interna na instituição.

O procurador-geral da República, Augusto Aras — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Procuradores ouvidos pelo blog avaliam que o pedido criou uma saia-justa para Aras por explicitar a falta de iniciativa do órgão sobre temas recentes do país. A omissão de Aras em vários episódios considerados graves tem recebido críticas internas.

Ao mesmo tempo, Aras teria demonstrado contrariedade com a iniciativa dos cinco integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal que fizeram a representação.

Segundo o relato de um subprocurador que acompanha o caso, Aras teria externado insatisfação com a iniciativa, com o argumento que isso não poderia ter sido feito pelos integrantes do conselho. Procuradores foram alertados que o PGR estuda retaliar os autores da representação.

"Essa saia-justa só acontece pela falta de ação de Aras em temas importantes para o país", reforçou outro subprocurador.

Internamente, procuradores também não escondem mais o desconforto com Aras, que tem sido elogiado constantemente por integrantes do Palácio do Planalto.

A recondução para o cargo de procurador-geral da República é vista como certa por auxiliares próximos do presidente Jair Bolsonaro, que deve ignorar mais uma vez a lista tríplice elaborada pela categoria.

O pedido da cúpula

Na representação, os subprocuradores pedem que Aras avalie se as falas de Bolsonaro não configuram abuso de poder de autoridade e atentam contra a normalidade das eleições 2022. A representação afirma que o discurso tem "traços evidenciadores de grave e concreta ameaça ao principal instrumento de concretização de uma democracia".

Sem apresentar provas ou evidências, o presidente tem afirmado que há fraudes nas eleições e que, sem o voto impresso, não haverá eleição em 2022.

O Conselho Superior é órgão de cúpula da PGR e trata das questões administrativas. Assinam a representação os subprocuradores José Adonis, Mario Bonsaglia , Luiza Frischeisen, Nicolao Dino e José Elaeres Teixeira.

Fonte: Blog do Camarotti

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Covaxin: PF diz que atua de forma imparcial e que apuração não está 'atrelada a outras investigações'

A Polícia Federal divulgou uma nota nesta terça-feira (13) na qual afirmou que atua de forma imparcial e que a apuração sobre as negociações para aquisição da Covaxin "não está atrelada a outras investigações".

Mais cedo, nesta terça, o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), chamou de "estranhas" e "raras" ações da PF às vésperas de depoimentos à comissão. Ele citou, por exemplo, o depoimento de Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, colhido nesta segunda (12), enquanto Emanuela seria ouvida nesta terça pela CPI.

Na nota, a PF não mencionou Omar Aziz, mas afirmou que a investigação sobre a Covaxin atende às disposições constitucionais e legais, o que "inclui o prazo regular para a sua conclusão".

"A produção de provas, sobretudo a oitiva de pessoas que possam contribuir para a elucidação dos fatos, não está atrelada a outras investigações em andamento sobre o caso", afirmou a PF.

Além da PF e da CPI da Covid, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União também investigam as negociações envolvendo a Covaxin.

O imunizante é o mais caro negociado pelo governo até agora. As negociações foram intermediadas pela Precisa Medicamentos, empresa sem relação com a indústria de vacinas.

Na avaliação de Aziz, se a PF toma o depoimento de uma testemunha antes de ela ir à CPI, gera a interpretação de que pode estar sendo investigada.

Por lei, a pessoa que comparece à CPI na condição de testemunha tem que responder às perguntas dos senadores. Mas, se for na condição de investigada, pode se valer do direito de não produzir provas contra si, o que, na prática, equivale a ficar em silêncio.

"Instituição de Estado, a Polícia Federal trabalha de forma isenta e imparcial, em busca da verdade real dos fatos, sem perseguições ou proteções de qualquer natureza", declarou a PF na nota.

Íntegra

Leia a íntegra da nota da Polícia Federal:

Nota à Imprensa

Polícia Federal - Investigação compra da vacina Covaxin

Sobre a investigação que apura a possível ocorrência de crimes referentes ao processo de compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, a Polícia Federal esclarece:

1. A investigação atende às disposições constitucionais e legais, o que inclui o prazo regular para a sua conclusão;

2. A produção de provas, sobretudo a oitiva de pessoas que possam contribuir para a elucidação dos fatos, não está atrelada a outras investigações em andamento sobre o caso;

3. A PF possui métodos e estratégias próprios de investigação, devidamente supervisionados pelo Poder Judiciário e reconhecidos nacional e internacionalmente;

4. Instituição de Estado, a Polícia Federal trabalha de forma isenta e imparcial, em busca da verdade real dos fatos, sem perseguições ou proteções de qualquer natureza.

Comunicação Social da PF

Fonte: G1

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Irmãos Miranda pedem ao STF investigação de Onyx por calúnia, ameaça e outros supostos crimes

A defesa do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, apresentou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de explicações e de investigação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni.

Irmãos Luis Ricardo Miranda (esq.) e Luis Miranda (dir.), durante depoimento à CPI da Covid em junho — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Os irmãos pedem a investigação do ministros pela suposta prática dos crimes de calúnia, ameaça, denunciação caluniosa, falsa comunicação de crime e coação ilegal.

O G1 procurou a assessoria de Onyx e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Em junho, Luis Miranda e Luis Ricardo Miranda disseram ter informado o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin pelo governo federal.

O imunizante, produzido por um laboratório na Índia, é o mais caro negociado pelo governo até agora. As negociações, intermediadas por uma empresa sem relação com a indústria de vacinas, são investigadas pela CPI da Covid, pelo Ministério Público Federal, pelo Tribunal de Contas da União e pela Polícia Federal.

Após os irmãos terem dito que informaram Bolsonaro sobre as suspeitas, Onyx Lorenzoni fez um pronunciamento no Palácio do Planalto no qual afirmou que houve denunciação caluniosa e fraude processual.

Na ocasião, Onyx também informou que o governo federal iria pedir a investigação dos denunciantes à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Controladoria Geral da União (CGU).

O pedido dos irmãos Miranda

No pedido de investigação apresentado ao Supremo, os irmãos Miranda afirmam que os "ameaçou ostensivamente" ao anunciar os pedidos de investigação.

"Não contente em ameaçar com aparelhamento estatal, [Onyx] imputou [...] o 'crime de falsificação de documento, denunciação caluniosa e fraude processual', todos tipificados no Código Penal, portanto, cometendo crime de calúnia", completa o pedido.

A defesa dos irmãos afirmou ainda que houve uma tentativa de obstrução ao depoimento à CPI.

"Com seus atos, [Onyx] cometeu ainda o crime de denunciação caluniosa, falsa comunicação de crime, coação ilegal no curso do processamento da CPI, [...] tentando, com suas intimidações e ameaças, obstruir o depoimento", concluiu a defesa dos irmãos.

Análise

Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre "Covaxin, CPI da Covid, e os irmãos Miranda":

Fonte: G1

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