Polícia Civil identifica suspeito de matar idosa espancada no interior do RN

A Polícia Civil procura um homem suspeito de ter matado espancada Adalgisa Fagundes Neves, de 61 anos, na última segunda-feira (23), na cidade de Baraúna, no Oeste potiguar. O delegado do município, Luiz Fernando, solicitou um mandado de prisão preventiva à Justiça.

Adalgisa Fagundes Neves foi encontrada com várias marcas de espancamento no interior do RN — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

A polícia também suspeita que a mulher foi estuprada e aguarda laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia, que poderá confirmar o crime.

Adalgisa foi encontrada espancada em uma rua no centro da cidade de Baraúna e socorrida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da noite de segunda-feira (23).

Segundo o delegado, a vítima foi encontrada sem parte da roupa e foi vestida pela socorrista do Samu, com ajuda de outras pessoas, antes de ser levada ao hospital.

Antes de ser encontrada morta, a idosa tinha sido vista em um bar acompanhada de quatro homens.

A vítima foi encontrada com várias marcas de lesões provocadas possivelmente por socos, murros e chutes e teve traumatismo craniano.

Com base nas informações preliminares, os investigadores da Polícia Civil foram até o bar onde ela tinha sido vista e identificaram uma pessoa através do pagamento de uma conta, feito com Pix.

Os policiais também conseguiram imagens de câmeras de segurança que mostram o suspeito andando com a mulher em direçao ao local em que ela foi encontrada.

"É um homem natural da Bahia, trabalha em uma empresa que está estabelecida em Baraúna, fazendo um sistema. É uma empresa de energia. Após o fato, quando ele ficou sabendo que a mulher chegou a óbito, ele passou na empresa, pegou alguns objetos e se evadiu", afirmou o delegado.

O delegado afirmou que conseguiu um contato com o suspeito por meio do pai dele. O suspeito teria se comprometido a comparecer à delegacia nesta quinta-feira (26), mas não apareceu.

O delegado ainda afirmou que as outras pessoas vistas com a mulher na mesa não tiveram relação com o crime.

"Não tenho dúvida com relação a autoria. A gente vai remeter agora para a Justiça, o inquérito, a solicitação de prisão preventiva.

Fonte: g1

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Funcionário tem mão amputada e outro perde três dedos após explosão de bomba junina em fábrica clandestina no RN

Um homem de 20 anos de idade perdeu uma das mãos e outro de 21 perdeu três dedos após uma bomba de São João explodir em uma fábrica clandestina de fogos de artifício. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (25) em São Paulo do Potengi, no interior do Rio Grande do Norte.

Bombas caseiras foram apreendidas em fábrica clandestina em São Paulo do Potengi — Foto: Divulgação

De acordo com as informações da 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, os dois trabalhavam na fábrica e realizavam um teste de uma bomba num terreno baldio quando aconteceu o acidente.

Após a explosão, eles foram socorridos e transferidos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde foram internados.

O homem de 20 anos de idade, além de perder uma das mãos, ficou gravemente ferido também em um dos pés.

Após o episódio, policiais civis da 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi fizeram uma fiscalização no local da fábrica e apreenderam fogos de artifício e materiais utilizados na fabricação dos produtos.

Até a atualização mais recente desta matéria, a delegacia não havia contabilizado o material apreendido. As investigações iniciais apontam que a bomba que feriu os dois estava acoplada a um outro recipiente, como uma lata.

De acordo com o delegado Gustavo Cavalcanti, a estimativa é de que a fábrica funcionava no local há cerca de 15 dias.

O "proprietário" da fábrica foi identificado e um inquérito policial foi instaurado para apuração dos fatos. O depósito ficava num trecho de uma das entradas da cidade, próximo ao IFRN do município.

A investigação seguirá com a 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi.

Fonte: g1

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Raio mata sete vacas prenhas em sítio na Grande Natal

Sete vacas morreram após serem atingidas por um raio nesta quarta-feira (25), em Macaíba, na Grande Natal.

Raio mata sete vacas prenhas em sítio na Grande Natal — Foto: Reprodução

Segundo o agropecuarista Ivo Barreto, dono dos animais, choveu muito na região durante toda a noite e, ao amanhecer, os funcionários encontraram os animais mortos. Todas as vacas estavam prenhas e, por isso, estavam separadas dos outros animais.

O prejuízo, segundo o agropecuarista, gira em torno de R$ 70 mil. "Foi a noite toda com muitos raios e trovões. Nunca tinha acontecido mortes de bichos por raio nessa região", disse Ivo Barreto.

De acordo com Gilmar Bristot, chefe do setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do RN (Emparn), na noite de terça (24) e madrugada de quarta (25) Natal registrou uma série de raios, com "intensidade nunca antes vista para a região".

Fonte: g1

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Governo flexibiliza exigência de passaporte vacinal no RN

O Governo do Rio Grande do Norte flexibilizou a exigência de passaporte vacinal. Em decreto publicado nesta quinta-feira (26) foi dispensada a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral.

Governo flexibiliza exigência de passaporte vacinal no RN — Foto: Divulgação/Semurb

De acordo com o decreto, a dispensa do passaporte vacinal vale para estádios, ginásios e eventos esportivos com público; em cinemas, teatros, salas de concertos e museus.

A comprovação do esquema vacinal permanece obrigatória como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências, convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a duas mil pessoas.

Em caso de descumprimento, o decreto prevê a suspensão da autorização do evento e cobrança de multa aos organizadores.

De acordo com o governo, a decisão leva em consideração a adesão da sociedade potiguar ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19. Segundo o monitoramento de vacinação do RN + Vacina, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 84% da população do Estado encontra-se totalmente vacinada.

O RN começou a cobrar passaporte vacinal em janeiro deste ano.

Fonte: g1

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ANS autoriza reajuste máximo de 15,5% em planos de saúde individuais

Após um inédito reajuste negativo no ano passado, os planos de saúde individuais ou familiares poderão subir até 15,5% este ano. O percentual máximo de reajuste que poderá ser aplicado às mensalidades foi fixado nesta quinta-feira (26) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (27).

Planos de saúde: reajuste será aplicado aos planos médico-hospitalares com aniversário no período de maio de 2022 a abril de 2023, contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação — Foto: TJPE/Divulgação

É o maior percentual de reajuste já aprovado pela agência. O maior até então havia sido de 13,57%, em 2016, de acordo com os dados da série histórica da ANS, iniciada em 2000 (veja mais abaixo o histórico dos reajustes).

O reajuste será aplicado aos planos médico-hospitalares com aniversário no período de maio de 2022 a abril de 2023, contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).

Em 2021, foi determinado um reajuste negativo de -8,19% nos planos de saúde individuais em razão da queda provocada pela pandemia no uso de serviços médicos, com adiamento de procedimentos como cirurgias e exames.

O reajuste anual é calculado com base nas variações das despesas com atendimento aos beneficiários, intensidade de utilização dos planos pelos clientes e inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Críticas

Em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticou o reajuste aprovado pela ANS. Segundo a entidade, a decisão "vem em um momento de intensa dificuldade econômica, com o aumento dos preços de alimentos, serviços e do custo de vida em geral da população. Com o bolso mais vazio, as pessoas se veem em um cenário preocupante de endividamento e, sobretudo, de vulnerabilidade".

“Causa espanto um percentual tão elevado, considerando que nos últimos anos os lucros aumentaram, com entrada de consumidores no mercado durante a pandemia. A questão é que essa metodologia foi pensada para situações de normalidade sanitária. O comportamento dos custos na pandemia foi extremamente atípico, o que demandaria uma reavaliação do reajuste deste ano”, afirma em nota Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec.

Para Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, o índice de reajuste "não é razoável no atual momento econômico que estamos enfrentando, com a inflação derretendo o poder de compra das famílias".

"Embora seja aplicado a uma parcela inferior a 20% do total de usuários de planos de saúde, o índice aprovado funciona como um ponto de partida para os reajustes dos planos coletivos empresariais e por adesão, que nunca foram inferiores aos da ANS. Infelizmente, poderemos ver muitas pessoas deixando os convênios médicos e enfrentando dificuldades para conseguir um novo produto no mercado", completa.

Estimativas

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estimava que o percentual de reajuste ficaria "próximo a 15,8%". Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar projetava "reajuste de 15,7% neste ciclo".

"O aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de Covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste", afirma a FenaSaúde.

Segundo a Abramge, a retomada dos atendimentos adiados no ano anterior e a segunda onda da Covid-19, "muito maior do que a primeira", pesaram no custo das despesas médico-hospitalares em 2021.

"Outros fatores que impactaram foram a inflação mundial de insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) e a alta exponencial do dólar, moeda atrelada a grande parte dos insumos médico-hospitalares utilizados no Brasil", destacou a entidade, acrescentando que os planos de saúde foram o único setor regulado com reajuste negativo em 2021.

Importante destacar que apenas o reajuste dos planos de saúde individuais é definido pela ANS. Nos planos de saúde coletivos (empresarial ou por adesão), os aumentos são estabelecidos diretamente pelas operadoras.

A partir de quando o reajuste passa a valer?

Após o cálculo e a definição do índice pela ANS, o reajuste será aplicado pelas operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês de contratação do plano. A base anual de incidência é de maio até abril do ano seguinte.

Isso significa que o teto máximo de aumento poderá ser usado como referência até abril de 2023 .

Planos individuais x planos coletivos

Os planos de saúde individuais são a minoria no mercado e a oferta tem diminuído. Em março deste ano, havia 49,1 milhões de beneficiários de planos de saúde no país, contra 47,6 milhões em fevereiro de 2021. Já o número de clientes de planos individuais é de cerca de 8 milhões, ou 16,3% do total.

Nos planos coletivos, os reajustes já vem ocorrendo, uma vez que não dependem de autorização da ANS. Em 2021, o reajuste médio foi de 5,55% para os contratos com 30 vidas ou mais, e de 9,84% para os contratos com até 29 vidas, de acordo levantamento da ANS com dados até maio do ano passado.

Os planos coletivos costumam ser comercializados com um custo de mensalidade menor. O Idec alerta, porém, que migrar de um plano individual para um coletivo pode não ser vantajoso ao longo dos anos.

"O plano coletivo tem menos proteção que plano individual: uma é o teto, que produz reajustes mais baixos, e outra outra é proteção contra cancelamento imotivado. No plano individual, a operadora só pode cancelar em caso de fraude ou não pagamento", destaca a coordenadora do instituto.

A ANS mantém um guia na sua página na internet, onde o consumidor pode pesquisar todos os planos de saúde comercializados no país.

Fonte: g1

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Gusttavo Lima diz que 'não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas' após polêmica de cachês

Gusttavo Lima diz que "não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas" em meio a uma polêmica sobre cachês de prefeituras que começou quando o sertanejo Zé Neto criticou a Lei Rouanet em um show bancado com verba municipal.

Cantor Gusttavo Lima. — Foto: Reprodução/Instagram/gusttavolima

Gusttavo Lima foi contratado pela prefeitura de São Luiz, em Roraima, para um show na cidade de cerca de 8 mil habitantes, pelo cachê de R$ 800 mil. O Ministério Público do estado investiga o caso.

"O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores", diz a nota enviada pela assessoria do cantor.

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"Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações".

O show está previsto para ocorrer em dezembro, na 24ª edição da vaquejada de São Luiz, o menor munícipio de Roraima.

O prefeito James Batista (Solidariedade) também comentou a contratação polêmica: "São Luiz é diferente, nosso grupo é diferente, a ousadia é algo que tá no nosso DNA".

A partir da polêmica em Roraima, os cachês de outros shows de Lima também foram divulgados.

Ele canta no aniversário de Magé, no Rio de Janeiro, por R$ 1 milhão, valor que é dez vezes maior que todo o investimento do ano em atividades artísticas e culturais.

Veja nota de Gusttavo Lima na íntegra:

"O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.

Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.

Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.

Com relação a verba para realização de “show artístico”, cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.

A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.

Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido."

Rouanet X Shows prefeituras: veja diferenças de duas formas de se incentivar shows com verbas públicas — Foto: g1

Fonte: g1

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Maternidade em Fortaleza tem surto de infecção em bebês e restringe atendimento

A superlotação ocasionou um surto de infecções em três unidades da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), no Bairro Rodolfo Teófilo, em Fortaleza. Por conta do surto, a emergência da unidade vai atender apenas às mulheres reguladas pela central de leitos, nas seguintes situações:

Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em Fortaleza. — Foto: Divulgação

Gestantes com idade gestacional acima de 37 semanas

gestantes com idade gestacional abaixo de 20 semanas

emergências ginecológicas.

A infecção se chama Clostridium Difficile e é passada por manuseio de uma criança para outra. "Por enquanto, os quadros são estáveis sem risco de desfecho clínico mais grave", afirma a Maternidade-Escola. A infecção é um agente patogênico que infecta o trato digestivo.

De acordo com o gerente de atenção à saúde da MEAC, Edson Lucena, se a lotação continuar, a quantidade de infecções vai aumentar, o que pode provocar a morte de bebês.

"Agora nós não estamos podendo receber nenhuma gestante com bebês prematuros. Se persistir, o risco é que a gente tenha infecções mais graves e que a gente possa ter inclusive desfechos clínicos inclusive com mortes desses bebês", alertou.

A MEAC possui 21 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo neonatal e hoje conta com 28 bebês internados; ou seja, 130% da capacidade.

Procedência das infecções

Sobre o motivo das infecções, Edson Lucena explica que a lotação ocasiona o maior contato entre as crianças na incubadora, permitindo a maior contaminação.

"Nós temos as unidades neonatais super lotadas, essa lotação leva a redução de profissionais para cuidar de um determinado número de bebês e bebês que precisam de cuidados diferenciados. Reduzem os espaços entre as incubadoras e automaticamente permitem que as infecções passem de um bebê para o outro aumentado automaticamente seus riscos".

Edson Lucena afirmou que hoje o estado de saúde dos bebês que estão na unidade é satisfatório, porém é preciso reduzir a quantidade de crianças na UTI. "Os bebês estão estáveis não estão sob risco de imediato de nenhuma intercorrência clínica maior. Mas necessitamos de maior cuidado e precisamos reduzir o número de bebês prematuros que nascem aqui e automaticamente ocupem as vagas das unidades de UTI."

Orientação para as gestantes

O gerente de atenção à saúde da MEAC orientou ainda as mamães não irem logo a Maternidade Escola. Ele recomendou as gestantes irem primeiro a uma unidade perto de casa e à MEAC somente se estiver no perfil da unidade.

"Fazemos um apelo que as gestantes não procurem diretamente a Maternidade Escola. Procurem as unidades mais próximas de sua residência. Lá elas serão avaliadas e se preencherem o perfil pelo qual a maternidade tendo seus leitos regulados serão encaminhados para a central de leitos".

Problema antigo da superlotação

Por fim, Edson Lucena lamenta a situação da superlotação das unidades neonatais. Ele lembra que houve mortes e até agora nada foi feito pelos órgãos competentes.

"Mais de 20 anos nós repetimos a mesma coisa. Superlotação das unidades neonatais. Já tivemos desfechos graves no passado não muito distante. Temos provocado o Ministério Público as esferas municipal e estadual na tentativa de construir uma saída de curto a médio e longo prazo para que a gente resolva a superlotação das unidades neonatais".

Fonte; g1

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PL aciona TSE contra suposta propaganda antecipada de campanha de Lula

O PL apresentou nesta semana duas ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT por suposta propaganda eleitoral irregular. Os processos citam dois atos públicos, nos meses de abril e maio, supostamente relacionados à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas ações, o PL – partido atual do presidente Jair Bolsonaro, que deve disputar a reeleição – questiona as participações de Lula:

no ato final de uma conferência do PSOL que oficializou apoio à pré-candidatura petista, em 30 de abril;

em evento organizado por centrais sindicais no Dia do Trabalhador, em 1º de maio.

A propaganda eleitoral só é autorizada a partir do dia 15 de agosto. A caracterização de propaganda antecipada pode levar o responsável pela divulgação, “quando comprovado o seu prévio conhecimento”, ao pagamento de uma multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

O PL pede que o PT seja condenado a pagar uma multa de R$ 25 mil e que os vídeos dos eventos sejam retirados de circulação.

As ações do PL

A primeira ação, que questiona falas do ato de 1º de maio, ficará a cargo do ministro Raul Araújo. Ele também é relator de uma ação em que o PT questiona a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

Em março, o ministro foi o responsável por vetar manifestações políticas nas apresentações de artistas no festival Lollapalooza.

A segunda, que questiona a participação do ex-presidente em evento do PSOL, será relatada pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri.

Em 2018, Maria Claudia Bucchianeri foi responsável — então na condição de advogada — pela defesa do ex-presidente em ações que pediam a impugnação do registro de candidatura de Lula nas eleições daquele ano após a prisão do petista em razão das condenações na Operação Lava Jato.

Na primeira ação, os advogados do PL afirmam que participantes do ato do 1º de maio utilizaram o espaço para “claro pedido de voto” a Lula.

O partido utiliza como exemplo discurso da cantora Daniela Mercury. “Quem não votar pra Lula vai estar votando contra os trabalhadores, contra os artistas, contra o país, contra a Amazônia, contra tudo que a gente acredita e vem construindo democraticamente para esse país”, disse a cantora.

Na avaliação da defesa da campanha de Bolsonaro, a declaração “fala diretamente sobre voto”. A sigla diz ainda que o PT tem “inequívoca ciência” das declarações porque o vídeo do ato está hospedado no site oficial do partido.

Em outro ponto, a legenda cita, sem apresentar o autor da fala, um trecho que avaliam como “claro pedido de voto”, em que é possível ouvir: “Vamos derrotar a direita com Lula presidente”.

No caso do evento de oficialização do apoio do PSOL a Lula, o PL afirma que elementos de divulgação, como a logomarca escrita “PSOL com Lula 2022”, caracterizam campanha antecipada e que o teor da reunião “transcende qualquer reunião meramente de organização partidária” com “notória propaganda negativa em desfavor do filiado ao PL, Jair Bolsonaro”.

Segundo os advogados do partido, a logo pode ser caracterizada como uma ‘magic word’, expressões “semanticamente idêntica” ao pedido explícito de voto.

O que diz o PT

A assessoria de imprensa do ex-presidente Lula afirmou que não comentará a ação que questiona o evento com o PSOL. Em relação ao Dia do Trabalhador, a assessoria afirma que o “ex-presidente participou de um ato de 1º de maio, de comemoração do dia do trabalho, não sendo um ato eleitoral”.

O PT afirma que se manifestará nos autos do processo, assim que for solicitado.

Fonte: g1

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Bolsonaro, que apoiou Trump, diz que 'comportamento' dos EUA em relação ao Brasil mudou com Biden

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (26) que “houve um congelamento” na relação dos Estados Unidos com o Brasil após a posse do presidente norte-americano, Joe Biden, em janeiro de 2021.

Jair Bolsonaro e Joe Biden — Foto: Adriano Machado/Reuters e Carolyn Kaster/AP

Bolsonaro deu a declaração em Brasília, na mesma entrevista em que confirmou a ida a Los Angeles (EUA) no próximo mês para a Cúpula das Américas – encontro de líderes que terá Biden como anfitrião.

Bolsonaro também afirmou que ficou acertada uma reunião com Biden. Será o primeiro encontro bilateral entre os dois presidentes desde a posse do norte-americano.

O chefe de Estado brasileiro disse que estava “propenso” a não ir ao encontro nos EUA, mas mudou de ideia depois de conversar no Palácio do Planalto com o enviado especial para a Cúpula das Américas, Christopher Dodd.

O presidente disse que, na ocasião, reclamou do tratamento recebido da gestão Biden na comparação com o governo do antecessor Donald Trump.

"Eu falei da mudança do comportamento dos EUA para com o Brasil quando o Biden assumiu. Com o Trump estava indo muito bem, tínhamos muitas coisas combinadas para fazer aqui no Brasil — entre outras coisas, explorarmos nióbio agregando valor para o Brasil. Quando entrou o Biden, simplesmente houve um congelamento', afirmou.

Bolsonaro tem uma relação distante com Biden, já que na eleição de 2020 declarou apoio ao então presidente Donald Trump, derrotado na tentativa de se reeleger. Bolsonaro chegou a afirmar que houve fraude na eleição dos Estados Unidos. Ele e Biden ainda não tiveram uma reunião bilateral.

“Da minha parte, eu não mudei a minha política com ele [Biden]. Encontrei com ele no G-20, passou como se eu não existisse. Isso foi um tratamento para todo mundo por parte do Biden, não sei se é a idade, o que que é, não é? Pelo o que eu vi, foi acertado, terei uma bilateral com ele, eu irei lá fazer valer o que o Brasil representa para o mundo”, acrescentou.

Cúpula das Américas

O objetivo da Cúpula das Américas é reunir os líderes do continente para discutir o fortalecimento da democracia na região.

O governo norte-americano, que organiza a nona edição do encontro, não convidou Nicarágua, Venezuela e Cuba. Como reação, México, Bolívia, Honduras e algumas nações do Caribe anunciaram que não participarão se não forem convidados todos os países do hemisfério.

Fonte: g1

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'Se desistir de ser candidato, paciência', diz presidente do PL sobre saída de Tiririca da eleição após perder número para Eduardo Bolsonaro

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, se manifestou oficialmente sobre a desistência do deputado federal Tiririca da eleição deste ano, após a legenda transferir o número de urna do humorista para Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República.

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e o deputado federal Tiririca. — Foto: Montagem/José Cruz/ABr

Por meio da assessoria do partido, Costa Neto lamentou a decisão do humorista de não se candidatar no pleito deste ano, mas não demonstrou intenção de demover o palhaço cearense da decisão.

“O Tiririca é muito importante para o PL, mas, se ele desistir de ser candidato, paciência”, declarou por meio da assessoria do partido.

Segundo o PL, a decisão de transferir o número usado por Tiririca por três eleições seguidas foi tomada por unanimidade pela Executiva Nacional da legenda em reunião realizada há cerca de 15 dias.

Disputa pelo número

Os deputados federais por São Paulo Tirirca e Eduardo Bolsonaro, do PL. — Foto: Montagem g1/Alexandra Martins/Câmara dos Deputados e Adriano Machado/Reuters

Nas últimas três eleição Tiririca foi o maior cabo eleitoral da legenda no estado de São Paulo, figurando entre os deputados federais mais votados e ajudando a eleger outros nomes menos expressivos da sigla.

Em entrevista ao g1 nesta terça (24), o humorista disse se sentir traído por Valdemar Costa Neto e pelos membros do PL, por terem retirado o número de urna dele depois que a janela partidária já tinha fechado.

“Foi uma covardia o que fizeram. Estou muito chateado e me sinto desrespeitado. Já decidi que não sairei candidato neste ano”, afirmou.

“Achei um gesto desrespeitoso. Por três anos seguidos o número foi meu e conquistei votações expressivas, elegendo vários membros do partido junto comigo. Fiquei sabendo por terceiros que o número foi dado ao filho do Bolsonaro, e eles até agora não me procuraram para dar uma justificativa”, declarou Tiririca.

Tiririca em campanha na TV — Foto: Reprodução

Mais votado do país

Eleito pela primeira vez em 2010 fazendo piadas no horário eleitoral e chamando o eleitor de “abestado”, um dos seus bordões da carreira de palhaço e humorista, Tiririca chegou a ser o deputado mais votado do país naquele ano, conquistando 1,3 milhão de votos.

Apesar de ter mantido o número 2222 na urna nas eleições seguintes, os votos direcionados a ele foram diminuindo e chegaram a 445 mil no pleito de 2018.

Por outro lado, na mesma eleição Eduardo Bolsonaro, então no PSL, foi o deputado mais votado de São Paulo e conquistou 1,8 milhão de votos em 2018.

“O meu número é uma marca superdivulgada e associada a mim. Apesar de alguns colegas dizerem que número não elege parlamentar, eu me pergunto por que não deram então outro número para o filho do presidente da República?”, declarou o deputado.

“Depois de ter feito tanto pelo partido, me sinto traído porque esperaram o fim da janela partidária para que eu não pudesse migrar para outro partido. Lamento muito essa falta de ética”, afirmou.

Eduardo Bolsonaro, deputado federal por São Paulo, eleito em 2018 — Foto: Reuters

Judicialização e voto em Bolsonaro

O deputado federal afirmou que tem a opção de judicializar a questão do número de urna e levá-la à Justiça Eleitoral, mas decidiu que não iria fazer isso para retomar integralmente a carreira de humorista a partir de 2023.

“Me disseram que eu poderia garantir na Justiça meu número, mas achei melhor não. Se o partido fez esse gesto, não vou criar briga em respeito às pessoas que votaram em mim”, declarou.

O deputado federal Tiririca durante propaganda eleitoral na TV pelo antigo partido PR, que virou Partido Liberal (PL). — Foto: Reprodução/Youtube

O humorista diz que a decisão de não se candidatar em 2022 também passa pela questão de ter que votar em Jair Bolsonaro neste ano, já que o presidente da República se filiou ao PL em novembro e deve disputar a reeleição pela legenda neste ano.

“Não votei em Bolsonaro em 2018 e não votaria agora”, afirmou.

Futuro

Nascido em Itapipoca, o palhaço cearense fez sucesso nos anos 90 cantando a música “Florentina”. Mesmo depois de eleito deputado federal, frequentou programas de humor na televisão como “Pânico na TV” e “Show do Tom”, do humorista Tom Cavalcante.

Tiririca não descarta, porém, uma volta à política daqui quatro anos.

“A partir de 1 de janeiro de 2023 vou retomar a minha carreira de humorista integralmente. Se daqui quatro anos eu tiver cabeça para voltar, eu volto num outro partido. Por hora estou de cabeça tranquila e certo da minha decisão”, disse o deputado.

Fonte: g1

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Perdão da pena de Daniel Silveira é constitucional, mas não restaura direitos políticos, opina PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (25), em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o perdão da pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é constitucional – mas só tem efeito sobre as implicações penais da condenação.

No documento, Augusto Aras opina que a graça constitucional concedida por Bolsonaro não tem o poder, por exemplo, de anular a suspensão dos direitos políticos de Daniel Silveira quando a condenação transitar em julgado – ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.

A PGR se manifestou no âmbito de ações protocoladas por partidos políticos contra a concessão do perdão de pena por Bolsonaro. A relatora dessas ações, ministra Rosa Weber, ainda não decidiu sobre o mérito das contestações.

"A graça e o indulto não eximem seus beneficiários de eventual responsabilização nas searas cível, administrativa, eleitoral ou nas demais esferas do direito em que possa repercutir a prática do fato delituoso", diz a PGR em um trecho do parecer.

"Logo, fazendo inteira abstração do caso concreto, pode-se enunciar que, no Direito brasileiro, o exercício do poder de graça não interfere na suspensão dos direitos políticos, após o trânsito em julgado, em decorrência da condenação, e, tampouco, no que venha a ser ou tenha sido decidido quanto à perda de mandato político. Nenhuma interferência surte, ademais, no tocante a eventual inelegibilidade decorrente da condenação, que poderá ser objeto de apreciação pela Justiça Eleitoral", segue a PGR.

O documento de 62 páginas indica entendimento de vários juristas nesse sentido. No texto, a PGR defende que o indulto e a graça presidencial são atos essencialmente políticos – e, por isso, não devem ser submetidos ao controle do Legislativo ou do Judiciário.

Aras defende que as ações que questionam o perdão da pena de Silveira sejam rejeitadas pelo STF porque, segundo a PGR, a decisão do presidente não ultrapassou limites constitucionais.

"No decreto impugnado nestas ADPFs, contudo, não se verificam vícios de inconstitucionalidade aptos a justificar a sua invalidação pelo Supremo Tribunal Federal. Além de o ato haver sido editado pelo Presidente da República – no exercício da competência atribuída pelo art. 84, XII, da CF –, os crimes que foram objeto do perdão presidencial não se enquadram naqueles que a Constituição Federal qualifica como insuscetíveis de graça e de anistia", defende a PGR.

A Procuradoria-Geral da República também afirma, no documento, que o fato de o perdão presidencial ter sido concedido antes de o processo tramitar em julgado não contraria a Constituição – já que não há regra expressa sobre o assunto.

"Não havendo disposição constitucional impeditiva da concessão de indulto ou graça individual anteriormente ao trânsito em julgado da decisão condenatória, compreende-se deter o Chefe de Estado ampla margem de avaliação política para, por meio dos referidos institutos, definir o momento em que o perdão será conferido, ainda que inexista título condenatório definitivo", diz Aras.

Ainda de acordo com a PGR, a análise específica da elegibilidade de Daniel Silveira cabe à Justiça Eleitoral, no momento do registro de uma eventual candidatura.

"Isso porque, compete à Justiça Eleitoral aferir, em regra no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, se os candidatos a cargos eletivos incidem ou não em alguma causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral", diz o parecer.

Moraes defendeu posição similar

No fim de abril, o ministro do STF Alexandre de Moraes – relator do processo que levou à condenação de Daniel Silveira – manifestou posição similar sobre os efeitos do perdão presidencial.

Para Moraes, o Judiciário deve analisar se o perdão de pena concedido por Bolsonaro é constitucional. Em todo caso, segundo o ministro, esse perdão não é capaz de restabelecer os direitos políticos de Silveira ou de anular outras sanções decorrentes da condenação a 8 anos e 9 meses de prisão.

Fonte: g1

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Mais soldados russos se declaram culpados de crimes de guerra

Dois soldados russos capturados se declararam culpados nesta quinta-feira (26) de bombardear uma cidade no leste da Ucrânia, no segundo julgamento por crimes de guerra desde o início da ofensiva de Moscou contra o país vizinho.

Durante a audiência no tribunal distrital de Kotelevska, no centro da Ucrânia, promotores públicos pediram que os soldados Alexander Bobikin e Alexander Ivanov sejam condenados a 12 anos de prisão por violarem as leis da guerra.

Já um advogado de defesa pediu clemência, afirmando que os dois soldados estavam apenas seguindo ordens de superiores e se arrependeram.

Posicionados em uma câmara de vidro reforçada no tribunal, Bobikin e Ivanov reconheceram fazer parte de uma unidade de artilharia que disparou contra alvos na região de Kharkiv, na Ucrânia, a partir da região de Belgorod, na Rússia. O bombardeio destruiu uma instituição de ensino na cidade de Derhachi, nos arredores de Kharkiv, segundo os procuradores.

Os militares, descritos como um motorista de artilharia e um artilheiro, foram capturados após cruzarem a fronteira russa-ucraniana e continuarem o bombardeio, afirmou o gabinete do procurador-geral.

"Sou completamente culpado dos crimes dos quais eu sou acusado. Nós abrimos fogo contra a Ucrânia a partir da Rússia", declarou Bobikin ao tribunal durante o julgamento transmitido ao vivo.

Em um apelo para não ser condenado à pena máxima de prisão, Ivanov disse: "Eu me arrependo e peço a redução da pena". A audiência desta quinta-feira durou menos de uma hora. O veredicto está previsto para 31 de maio.

Soldado russo condenado

Soldado russo, Vadim Shishimarin, 21, sendo levado pela polícia ucraniana — Foto: Viacheslav Ratynsky/REUTERS

Este é o segundo julgamento por crimes de guerra desde o início do conflito na Ucrânia. Na segunda-feira, um tribunal ucraniano condenou um soldado russo à prisão perpétua por matar um civil desarmado.

Durante o julgamento em Kiev, o sargento Vadim Shishimarin, de 21 anos, se declarou culpado pela morte de um homem de 62 anos em 28 de fevereiro, apenas quatro dias após o início da invasão russa. O militar também pediu perdão à viúva da vítima e disse que disparou sob ordens de dois oficiais superiores.

De acordo com a acusação, Shishimarin comandava uma pequena unidade dentro de uma divisão de tanques. Após sua caravana de tanques ter sido atacada, ele e outros soldados roubaram um carro, e, de dentro do veículo, Shishimarin atirou contra a vítima, que teria testemunhado o roubo do automóvel.

Crimes de guerra

Os julgamentos têm um enorme significado simbólico para a Ucrânia, que acusou a Rússia de atrocidades e brutalidade contra civis durante a invasão e disse ter identificado mais de 10 mil possíveis crimes de guerra. A Rússia, por sua vez, nega ter mirado civis ou se envolvido em crimes de guerra.

A procuradora-geral da Ucrânia disse na semana passada que seu gabinete prepara casos contra 41 soldados russos por crimes de guerra, que incluem bombardear infraestrutura civil, matar civis, estupros e saques. Não está claro quantos dos suspeitos estão sob poder dos ucranianos e quantos seriam julgados à revelia.

Na semana passada, o Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou o envio de uma equipe de 42 especialistas à Ucrânia para investigar possíveis crimes cometidos pelas tropas russas desde o início da invasão ao país, em 24 de fevereiro.

Dias antes, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução para iniciar uma investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos pela Rússia na Ucrânia.

Fonte: g1

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Polícia de Toronto atira contra homem que carregava arma perto de escolas

A polícia de Toronto atirou contra um homem que carregava uma arma em uma área escolar da cidade, disseram as autoridades do Canadá nesta quinta-feira (26).

Ao menos cinco escolas próximas foram fechadas. O incidente é registrado a menos de três dias do massacre em um colégio do Texas, nos EUA, que deixou 19 crianças e duas professoras mortas.

Serviços de emergência foram deslocados para a região de Port Union, uma área residencial ao norte de Toronto, e não há mais riscos à segurança, disse a polícia.

O estado de saúde do suspeito, descrito como um homem no final da adolescência ou início dos 20 anos, não foi divulgado até a última atualização desta reportagem.

Três das escolas da área permaneceram fechadas, enquanto outras duas foram declaradas seguras após maior presença policial na área, disse o Conselho Escolar do Distrito de Toronto.

Fonte: Reuters

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FBI fez alerta sobre tendência de alta de ataques em massa na véspera de massacre no Texas

Um dia antes do massacre no Texas, o FBI divulgou um documento em que fazia um alerta para a alta de casos de ataques em massa nos Estados Unidos.

Agente de segurança no Texas leva flores para a escola de ensino fundamental onde 19 crianças foram mortas, no Texas, em 25 de maio de 2022 — Foto: Marco Bello/Reuters

Segundo o “New York Times”, o órgão afirmou, na segunda-feira (23), que em 2021 houve 61 ataques semelhantes ao do Texas. Na soma, 103 pessoas morreram e 130 ficaram feridas.

É uma alta de 52% em relação ao número de 2020, e quase o dobro do número de ataques de 2017.

Quase todos os ataques foram executados por homens —dos 61 assassinatos em massa do ano passado, apenas um foi cometido por uma mulher.

A idade desses assassinos varia entre 12 e 67 anos.

As armas usadas nesses crimes são geralmente compradas de forma legal. Frequentemente, no entanto, os assassinos alteram as armas para conseguir efetuar mais disparos em pouco tempo.

O FBI identificou uma tendência entre os agressores: mais deles estão indo a mais de um local para executar seus ataques.

Combinação de fotos mostra algumas das vítimas do massacre em uma escola de ensino fundamental de Uvalde, no Texas. Da esquerda para a direita, os estudantes: Uziyah Garcia, 8 anos; Xavier Lopez, 10 anos; Amerie Jo Garza, 10 anos; Xavier Lopez, 10 anos; e as professoras Eva Mireles e Irma Garcia — Foto: Reprodução/Redes Sociais; AP

Dados de outras entidades

As organizações Everytown for Gun Safety e Gun Violence Archive divulgaram alguns números de mortes violentas causadas por armas de fogo nos EUA.

Veja abaixo algumas das estatísticas da violência por armas de fogo no país:

Foram mais de 17 mil mortos em 2022; quase 650 das vítimas eram menores;

Além dos 650 menores que morreram, outros 1.600 ficaram feridos;

O número de crianças de até 11 anos que foram mortas por armas de fogo é de 140 neste ano;

A média de vítimas por armas de fogo no país é de 111 por dia;

No Texas a média anual é de 3.647 mortes por ano;

O número de feridos nos últimos 7 meses é de 14.247;

Nos EUA, mais de 23 milhões de armas foram vendidas em 2020, um recorde, e quase 20 milhões em 2021, segundo dados compilados pelo site Small Arms Analytics;

Em junho de 2021, 30% dos adultos americanos disseram que possuíam ao menos uma arma, segundo uma pesquisa do Centro de Investigação Pew.

Fonte: g1

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