Governo do RN publica decreto e autoriza atividades religiosas com até 100 pessoas a partir de 29 de julho

O Governo do Estado publicou na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, o decreto nº 29.861, que permite a retomada gradual das atividades religiosas como cultos e missas no estado. A partir da próxima quarta-feira (29), quando começa a primeira das duas etapas de reabertura, igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas, entre outros estabelecimentos do tipo poderão reunir até 100 pessoas simultaneamente.

Igreja Nossa Senhora da Apresentação (Catedral Antiga) em Natal — Foto: Alex Regis/PMN/Secom

Para isso, os espaços religiosos precisarão garantir distanciamento de 1,5 metros entre os frequentadores e o limite de uma pessoa a cada cinco metros quadrados de área. "Durante a execução da Fase 01 deste Cronograma, fica proibida a utilização de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, devendo as portas e janelas ficarem abertas", destaca a norma.

A segunda fase, que se inicia no dia 12 de agosto, permite frequência acima de 100 pessoas. A liberação para o retorno das atividades religiosas a partir do dia 29 já havia sido divulgada pela governadora Fátima Bezerra (PT). Porém, o decreto que regulamentava as medidas ainda não tinha sido publicado.

Além do uso obrigatório de máscaras de proteção, disponibilização de álcool em gel nos acessos e frequente higienização dos espaços, os estabelecimentos precisam cumprir protocolos sanitários específicos que incluem, além de outras medidas:

a limitação de uma pessoa para cada 5 m² de área do estabelecimento,

distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os frequentadores,

espaço entre os assentos ou interdição de assentos alternados, a fim de garantir o distanciamento;

organização das filas, dentro e fora do estabelecimento;

proibição de compartilhamento de aparelhos e equipamentos individuais, como microfones.

proibição de distribuição de qualquer material impresso.

uso obrigatório de máscara

disponibilização de álcool em gel

utilização de termômetros para aferir temperatura dos frequentadores e colaboradores

"A medida é condicionada aos bons indicadores de saúde, correlacionados à taxa de transmissibilidade da Covid-19 e à taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 - atualmente abaixo dos 80% - e poderá sofrer alterações, a qualquer momento, caso ocorram modificações nas taxas que representem maiores riscos para a população", disse o governo.

Fonte: G1

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PM encerra festa e leva 63 pessoas à delegacia por fazerem aglomeração durante pandemia no RN

Mais de 60 pessoas que participavam de uma festa, na madrugada deste domingo (26), foram conduzidas à delegacia de Santa Cruz, na região do Trairi Potiguar. Elas descumpriam o decreto estadual que proíbe aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus. A operação realizada pela Polícia Militar ainda apreendeu arma, drogas e um paredão de som.

63 pessoas foram levadas à delegacia por descumprimento a decreto que proíbe aglomerações no RN — Foto: PM/Divulgação

A PM chegou ao local após denúncias sobre o descomprimido ao decreto. Eventos com mais de 20 pessoas estão proibidos desde março, mesmo em ambientes privados, por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo a PM, algumas pessoas ainda conseguiram fugir ao perceber a chegada das viaturas, mas um total de 63 participantes foram levados.

Além de realizar um evento irregular, participantes ainda foram flagrados com drogas e até uma arma - nenhum dos envolvidos assumiu a propriedade dos m. 39 aparelhos celulares foram apreendidos e mais 14 veículos, entre carros e motos, foram levados para a delegacia com algum tipo de irregularidade.

Segundo a PM, os conduzidos assinam um termo circunstanciado de ocorrência e foram liberados. A Polícia Civil suspeita que a festa era promovida por uma facção criminosa que atua no estado.

Participantes de festa em Santa Cruz, RN, assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência e foram liberados — Foto: PM/Divulgação

Até a última semana, a Polícia Civil havia registrado 11 termos circunstanciados de ocorrência por realização de festas ou aglomerações de pessoas, desde o início de março. O número de envolvidos nas ocorrências não foi informado.

De acordo com a Polícia Civil, os envolvidos devem responder à Justiça por infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena varia de um mês a um ano. Além disso, em decreto publicado no mês de junho, o governo determinou multa administrativa a partir de R$ 50 para quem descumprir as normas de isolamento social.

Fonte: G1

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RN registra 46.926 casos confirmados e 1.672 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte tem 46.926 casos confirmados e 1.672 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). O boletim epidemiológico divulgado neste sábado (25) aponta ainda que outros 198 óbitos estão sob investigação.

São 234 casos novos e 6 óbitos a mais em relação aos dados do dia anterior - eram 46.683 casos confirmados de Covid-19 e 1.666 mortes pela doença até a sexta-feira (24).

O estado registrou ainda 58.464 casos suspeitos e outros 73.018 descartados. O número de pacientes recuperados no RN segue em 22.901.

O Rio Grande do Norte conta hoje com 465 pessoas internadas com Covid-19, sendo 317 na rede pública e 148 na rede privada. Quanto aos leitos críticos (semi intensivo e UTIs), a taxa de ocupação na rede pública é de 74,26% e na rede privada de 49,97%.

O RN já realizou 127.846 testes do novo coronavírus, sendo 56.514 RT-PCR e 71.332 testes sorológicos.

Números do coronavírus no RN

46.926 casos confirmados

1.672 mortes

22.901 confirmados recuperados

58.464 casos suspeitos

73.018 casos descartados

Fonte: G1

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Ministro do STJ que liberou prisão domiciliar para Queiroz rejeitou outros 700 pedidos sobre Covid-19

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.

No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.

De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10. Além disso, o magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.

Na última quinta-feira, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que pertençam a grupo de risco para o novo coronavírus.

O ministro argumentou que o pedido era genérico, por não tratar da situação específica de cada preso. Ainda de acordo com Noronha, não ficou demonstrada ilegalidade que pudesse justificar a concessão do benefício.

Procurado para comentar as decisões, o ministro João Otávio de Noronha não se manifestou.

Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do G1 demonstra que, até o último dia 20, o presidente do STJ, responsável pelas decisões no tribunal durante o recesso de meio de ano do Judiciário, atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.

Alguns dos 18 pedidos concedidos por Noronha foram de prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal; a duas mães para cuidar dos filhos menores; e a uma advogada idosa e portadora de hipertensão aguda grave.

Fabrício Queiroz e a mulher são investigados no inquérito que apura o chamado esquema das “rachadinhas”, pelo qual funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro supostamente devolviam ao ex-assessor parte dos salários que recebiam.

Na decisão sobre Queiroz, o ministro Noronha afirmou que a "higiene precária" das casas de detenção coloca em risco a saúde dos presos.

“É de sabença geral que a crise mundial de Covid-19 trouxe triste e diferenciada realidade a ser enfrentada por todos, inclusive pelas autoridades judiciárias. Nesses tempos extraordinários, é preciso atenção redobrada com a saúde em nosso país e dessa preocupação não se podem afastar os riscos naturais do sistema penitenciário nacional – presídios cheios, casas de detenção lotadas, higiene precária”, escreveu o presidente do STJ na decisão.

Segundo o ministro, "elementos presentes nos autos indicam que não é recomendável mantê-lo [Queiroz] preso no sistema prisional em tempos de pandemia, devido às suas condições de saúde. Sua exposição ao risco de contaminação é daquelas matérias que autorizam conhecimento de ofício, na medida em que pode configurar abuso de poder e ilegalidade manifesta”.

Antes do recesso

Outros 2.124 pedidos foram negados pelo presidente do STJ antes do recesso o Judiciário. Esses casos chegam à Presidência antes mesmo de serem distribuídos a outros ministros relatores com base em uma resolução para desafogar o tribunal. São habeas corpus de pessoas presas cuja competência para análise não seria do tribunal.

Levantamento dessas decisões mostra que nenhum habeas corpus foi concedido nesse período pelo presidente. Os dados incluem investigados e réus presos que alegaram estar enquadrados em resolução do CNJ sobre o coronavírus (leia sobre a resolução mais abaixo), com ou sem condenação.

As defesas pedem ao STJ, por exemplo, a revogação de prisões preventivas, prisão domiciliar ou aplicação de outras medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, como o recolhimento noturno à residência, por exemplo.

Entre os pedidos negados estão os de um portador de HIV; de presos idosos; com câncer de pele e um com bronquite. Há ainda pedidos de presos por pequena quantidade de drogas, negados em instâncias inferiores. Noronha também rejeitou um pedido coletivo feito para todos os presos do Ceará. Em todos, por questões processuais, ou seja, por razões legais, não relacionadas ao mérito dos pedidos.

A principal justificativa do presidente do STJ para negar os pedidos relacionados à Covid-19 é a de que o mérito não foi julgado em instâncias inferiores, como prevê a súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), e que não houve nenhuma ilegalidade ou constrangimento capaz de afastar essa súmula. Ou ainda que não foram apresentados documentos comprovando a situação de saúde dos autores.

Advogados avaliam que, a depender das circunstâncias de cada processo, os habeas corpus impetrados no STJ poderiam ter sido concedidos de ofício pelo relator, ou seja, por vontade própria do ministro, como ocorreu no caso de Fabrício Queiroz.

Resolução do CNJ

Em março, o Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução orientando a adoção de medidas pelo Poder Judiciário para evitar a disseminação do coronavírus nas prisões.

Conforme a recomendação, o grupo de risco para infecção compreende pessoas idosas, gestantes e pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para diabetes, tuberculose, doenças renais, HIV e coinfecções.

Até junho, ao menos 32,5 mil presos deixaram as unidades prisionais em razão da pandemia, segundo dados do CNJ, que já contabiliza um aumento de 99,3% nos casos de Covid-19 nas prisões no último mês em 20 estados.

Entre os presos beneficiados pela orientação estão o ex-ministro Geddel Vieira Lima, condenado a 14 anos e 10 meses de prisão em regime fechado; o publicitário Marcos Valério, condenado no julgamento do mensalão do PT; o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), condenado na Operação Lava Jato; e o doleiro Dario Messer, também condenado na Lava Jato.

Para Queiroz, o presidente do STJ levou ainda em consideração a idade (54 anos) — o Estatuto do Idoso compreende pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Já em relação a Márcia Aguiar, embora ela estivesse foragida e não pertença a nenhum grupo de risco, o ministro entendeu que a prisão domiciliar “previne-a de maior exposição aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus” e permite a devida atenção e cuidados à saúde de [Queiroz] portador de câncer. “É inconteste sua condição de companheira [de Queiroz]”, escreveu.

“Dessa forma, é razoável presumir que sua presença ao lado dele é recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias, visto que, enquanto estiver sob prisão domiciliar, como aqui determinado, estará privado do contato de quaisquer outras pessoas (salvo de profissionais da saúde que lhe prestem assistência e de seus advogados).”

O fato de ser foragida não foi citado na decisão. Em outro caso que chegou ao tribunal, Noronha negou a concessão de prisão domiciliar sob o argumento de que deve ser considerado “o tempo em que o paciente ficou foragido”.

Habeas corpus no STJ

No primeiro semestre deste ano, o STJ recebeu 40.164 habeas corpus. Desse total, 23,2% foram concedidos e 75,3% foram rejeitados (55,1% negados e 20,2% arquivados). Outros 1,5% tiveram desistência, acordo, entre outros.

A presidência da Corte acumula a maior parte desses pedidos. Desde janeiro, foram 6.201 habeas corpus julgados. O segundo gabinete com mais casos foi o da vice-presidente, Maria Thereza de Assis Moura, com 1.215 pedidos.

Nas turmas (órgãos colegiados do STJ compostos por cinco ministros), a concessão de prisão domiciliar para casos de prisão preventiva em razão da pandemia foi de 15,7% do total de 57 decisões. Já no Supremo, casos semelhantes têm obtido decisão favorável em 6,8% dos casos.

Não há estatística divulgada sobre o número de casos relacionados à Covid-19 em cada gabinete. O STJ é composto por 33 ministros.

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, que tem defendido em suas decisões que a recomendação do CNJ não é um “passe livre” para soltar presos, concedeu cerca de 20% dos pedidos relacionados à Covid, segundo levantamento do G1.

Em "live" sobre o tema habeas corpus promovida pelo site Consultor Jurídico, o ministro Rogério Schietti disse que a Súmula 691 do STF ajuda a reduzir a sobrecarga do tribunal.

“Nós não estamos despachando menos que 40 liminares por dia. A súmula é um drama, mas nós temos entendido que sem ela nós não conseguiríamos sobreviver”, afirmou.

O ministro defendeu, no entanto, que é preciso analisar melhor as prisões provisórias no país para, por exemplo, pessoas condenadas por tráfico de pequenas quantidades de entorpecente.

“São presas em flagrante, permanecem presas durante todo o processo. A sentença impõe a pena mínima, mas mantém o regime fechado”, afirmou. “Interpretação cruel que vai contra o sistema.”

Para Schietti, o “principal responsável pela crise do habeas corpus é o próprio Poder Judiciário”. “Por essas decisões sem fundamento, que fogem do dever de motivação, que são contrárias à jurisprudência consolidada”, afirmou.

Fonte: G1

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Mundo ultrapassa marca de 16 milhões de casos confirmados de coronavírus, segundo balanço de universidade americana

Os casos confirmados de coronavírus em todo o mundo superaram a marca da 16 milhões de infectados neste domingo (26), de acordo com o monitoramento da universidade norte-americana Johns Hopkins.

Agentes de saúde fazem desinfecção em rua de San Gregorio Atlapulco, em Xochimilco, na Cidade do México na sexta-feira (24) — Foto: Rebecca Blackwell/AP

Os cinco países com maior número de registros são Estados Unidos, Brasil, Índia, Rússia e África do Sul.

Ao todo, mais de 644 mil pessoas morreram devido à Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Os países com mais mortes são Estados Unidos, Brasil, Reino Unido, México, e Itália.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta da doença em 31 de dezembro de 2019, depois que autoridades chinesas notificaram casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuhan.

Em 9 de janeiro, o resultado das primeiras análises da sequência do vírus realizadas por equipes chinesas comprovaram que os casos de pneumonia se devem a um novo coronavírus, um tipo semelhante ao da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), que infectou mais de 8 mil pessoas e provocou 775 mortes em 2003.

Fonte: G1

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Guarda voluntário confessa ser autor de incêndio na Catedral de Nantes, na França

Um homem de 39 anos que trabalhava como guarda voluntário da Catedral de São Pedro e São Paulo em Nantes, na França, confessou ter sido o autor do incêndio que atingiu o local, informou neste domingo (26) o jornal "Le Monde".

Bombeiros conseguiram controlar o incêndio na Catedral de São Pedro e São Paulo, em Nantes, na França em 18 de julho — Foto: Laetitia Notarianni/AP

O promotor Pierre Sennès afirmou ao jornal que homem admitiu o crime em um depoimento no sábado (25) depois de ter negado a participação no primeiro depoimento.

Catedral de Nantes teve órgão, vitral e outros equipamentos destruídos em incêndio — Foto: Stephane Mahe/Reuters

O advogado Quentin Chabert disse ao "Le Monde" que seu cliente – um refugiado ruandês que não teve a identidade revelada – se arrependeu e que está colaborando com as investigações.

O incêndio aconteceu no dia 18 e foi rapidamente controlado. Ninguém ficou ferido. Vitrais do século XVI e o órgão foram destruídos. Uma fumaça preta foi vista saindo entre as suas torres, mas não chegou a atingir o telhado da construção que tem estilo gótico.

O padre François Renaud, que é o administrador diocesano, que chegou a entrar com os bombeiros na catedral depois do incêndio afirmou que a destruição não se assemelha à da Notre Dame de Paris, que foi consumida pelas chamas em abril de 2019, mas que a perda do órgão é "inestimável".

Essa não é a primeira vez que a Catedral de Nantes é atingida por um incêndio. Em 1972, o telhado da igreja, construída entre os séculos XV e XIX, ficou destruído. Os trabalhos de reparação duraram 13 anos.

Fonte: G1

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Governo pede ao STF suspensão de decisões que bloquearam perfis em redes sociais

O governo federal protocolou neste sábado (25) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de decisões judiciais na esfera criminal que tenham determinado bloqueio, interdição e suspensão de perfis em redes sociais.

A ação foi protocolada um dia após 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, investigados por suposta disseminação de fake news, terem perfis bloqueados pelo Twitter e pelo Facebook.

O bloqueio efetuado nesta sexta foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator do inquérito das fake news.

A Advocacia Geral da União (AGU) é genérica na ação e não cita especificamente a decisão de Moraes, mas todas que determinaram bloqueio semelhante. O governo argumenta que não está defendendo a prática de ilícitos penais.

"Ao contrário, o que se busca é que se faça cessar os ilícitos sem que seja imposta medida desproporcional ao exercício das liberdades públicas", afirma a AGU.

O governo pede que o STF reconheça não haver interpretação do Código de Processo Penal que autorize ordens de bloqueio, interdição, ou suspensão de perfis pessoais em redes sociais.

"O bloqueio ou a suspensão de perfil em rede social priva o cidadão de que sua opinião possa chegar ao grande público, ecoando sua voz de modo abrangente. Nos dias atuais, na prática, é como privar o cidadão de falar", diz a AGU.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado em uma rede social que a ação visa o cumprimento de dispositivos constitucionais.

"Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, ... além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade", afirmou.

Na ação, o governo afirma ainda que as liberdades de expressão e de imprensa são acompanhadas da proibição de censura:

"A correção de eventuais erros e abusos deve assegurar, sempre e em plenitude, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Aliás, as liberdades de expressão e de imprensa são, necessariamente, ambas, acompanhadas, da garantia de não censura, ou seja, a proibição de censura".

A decisão de Moraes

Ao reiterar a ordem de derrubada das contas em território nacional, Moraes afirmou que o objetivo da medida é evitar que os perfis sejam utilizados para "possíveis condutas criminosas" apuradas.

“Considerando-se a necessidade do correto cumprimento da ordem judicial de bloqueio de perfis utilizados pelos investigados nestes autos, evitando-se que continuem a ser utilizados como instrumento do cometimento de possíveis condutas criminosas apuradas nestes autos”, escreveu o ministro.

Moraes ressaltou que as investigações “indicam possível existência de uso organizado de ferramentas de informática, notadamente contas em redes sociais, para criar, divulgar e disseminar informações falsas ou aptas a lesar as instituições do Estado de Direito, notadamente o Supremo”.

Fonte: G1

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Acidente de ônibus deixa mais de 10 mortos no Vietnã

Treze pessoas morreram neste domingo (26), em um acidente de ônibus no Vietnã, quando o motorista do veículo perdeu o controle em uma curva - informou a imprensa local.

O acidente também deixou vários feridos, segundo as mesmas fontes.

Cerca de 40 passageiros, ex-alunos de um centro educacional que haviam organizado uma excursão para celebrar o 30º aniversário de sua graduação, estavam no veículo.

O ônibus saiu da estrada e caiu no acostamento, na região central de Quang Binh.

Acidente foi na região de Quang Binh, umas das áreas turísticas do Vietnã — Foto: Divulgação/Governo do Vietnã

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os acidentes de trânsito são uma das causas mais importantes de morte entre a população entre 15 e 29 anos.

Nos primeiros seis meses deste ano, mais de 3.200 pessoas morreram em acidentes deste tipo no país.

Fonte: G1

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