Polícia prende homem por violência psicológica contra a própria mãe na Grande Natal

A prisão faz parte da “Operação Átria” e aconteceu no município de Macaíba, na Grande Natal. Foto: Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM Macaíba) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (05), um homem, de 41 anos, por cometer crime de violência psicológica contra a sua própria mãe, uma idosa de 66 anos. A prisão faz parte da “Operação Átria” e aconteceu no município de Macaíba, na Grande Natal.

Na tarde de hoje, a equipe policial da DEAM Macaíba recebeu uma denúncia anônima informando que a idosa estava sendo agredida verbalmente e ameaçada. A equipe policial se deslocou até o local do fato e apurou a denúncia, oportunidade em que vizinhos confirmaram ter escutado os xingamentos e ameaças do filho contra a mãe. A vítima confirmou que hoje sofreu ameaças de morte do filho, afirmando ainda que estava psicologicamente abalada.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Na Operação Átria realizada no ano passado, 100 homens foram presos suspeitos e/ou acusados de crimes contra a mulher no Rio Grande do Norte – sendo a maioria por envolvimento em ameaças, agressões físicas, psicológicas e até mesmo como autores de feminicídios.

Posição de destaque

A denominação da Operação Átria é uma alusão ao nome da principal estrela da constelação “Triângulo Austral”, do hemisfério estelar sul. A estrela tem posição de destaque na bandeira do Brasil, e por este detalhe ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e devolvendo-as ao seu lugar.

A Operação Átria acontece de forma simultânea em todo o país. A missão é combater os crimes de violência contra as mulheres, onde as forças de segurança pública devem implementar, durante o mês dedicado a elas, ações coordenadas e integradas com atividades de medidas preventivas e de combate aos crimes de violência de gênero. Esta operação é a maior já realizada com esta finalidade.

Fonte: 98 FM

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CIGANO RAPTADO EM SÃO VICENTE-RN FOI ENCONTRADO MORTO NUMA ÁREA DE MATA PRÓXIMO A BR-226

Foi encontrado numa área mata fechada, próximo a BR-226 mais precisamente na Reta da Marcela, o corpo de Francisco Cassiano Soares conhecido como "Cassiano Cigano!  que foi raptado na manhã do último sábado por homens armados na cidade de São Vicente-RN.

Cassiano foi abordado por suspeitos que estavam em um carro Sedam da cor prata (Modelo não identificado) onde na ocasião teve as mãos amarradas e foi colocado no banco de trás do veículo. A Polícia Militar, Polícia Civil e ITEP foram acionados e estão em deslocamento.

A Polícia Civil dará seguimento nas investigações para chegar autoria do homicídio.

Fonte: Passando na Hora

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Jovem de 25 anos encontrado morto na zona rural de Apodi foi assassinado, atesta autópsia do IML

O jovem Antônio Everton de Oliveira A. Souza, 25 anos, natural de Tauá/CE, foi assassinado. O corpo dele foi encontrado na tarde do último domingo 03 de março de 2024 na Comunidade de Soledade, zona rural de Apodi, na região Oeste Potiguar.

Ele estava desaparecido desde o sábado (02) e seu corpo foi achado em uma área de mata naquela comunidade. A vítima estava em decúbito ventral ou posição prona quando o corpo está deitado em uma superfície, mas com a face e a região do abdômen voltada para baixo.

Além do mais o jovem foi encontrado com cueca e bermuda abaixo do joelho. A equipe do Instituto Técnico Cientíco de Perícia (Itep) de Mossoró, realizou os trabalhos periciais no local e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML do órgão em sua base.

De acordo com o laudo da autópsia, que consta no relatório do Sistema Integrado de Gestão de Perícias (SIGEP), do ITEP o jovem foi assassinado por um instrumento perfuro cortante. Não se sabe ainda qual teria sido a motivação do crime. A Polícia Civil de Apodi vai investigar o caso.

Fonte: Fim da Linha

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Corpo encontrado em açude é de homem desaparecido após ter carro arrastado pela força da água no interior do RN, diz Corpo de Bombeiros

Casal desapareceu após ter carro arrastado pela correnteza em cidade no interior do RN — Foto: Cedida

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte encontrou na manhã desta terça-feira (5) o corpo de um homem que estava desaparecido desde a noite do domingo (3), após ter o carro arrastado por uma tromba d'água em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar.

A esposa da vítima, que também estava no veículo, segue desaparecida, segundo o tenente coronel Alcione Araújo, comandante da corporação na região.

De acordo com o tenente Tertuliano, que participa das buscas, o corpo de José Everaldo Dantas, de 48 anos, emergiu no início da manhã, no açude público, foi resgatado pelos bombeiros e levado para a margem do reservatório.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionada para recolher o corpo e realizar os exames necroscópicos. Familiares da vítima também foram ao local.

Ainda segundo o tenente, as buscas pela esposa do homem seguem em andamento na região.

Carro arrastado

O carro foi arrastado pela força da água de um riacho e o casal que estava dentro dele desapareceu, na noite do último domingo (3), após o rompimento de uma barragem.

O Corpo de Bombeiros informou que a população acionou a corporação por volta das 21h30. Segundo as testemunhas, o casal tentava atravessar uma passagem molhada, quando foi surpreendido por uma tromba d'água que teria sido causada por pelo rompimento de uma barragem da região.

O carro foi encontrado cerca de 40 minutos após o início das buscas a uma distância de 1,5 km do local de onde foi arrastado. Os ocupantes, no entanto, não estavam dentro dele.

As cheias dos rios e reservatórios no interior do estado são consequências de fortes chuvas que têm sido registradas ao longo das últimas semanas.

Segundo o setor de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o estado registrou volume 48,1% acima da média esperada ao longo de fevereiro. Foram 135,8 milímetros (mm), enquanto o esperado para o período era de 91,7mm.

Fonte: g1

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Peixe de quase 200 quilos é encontrado em fazenda de produção de camarão do RN

Funcionário de fazenda mostra tamanho do peixe encontrado na manhã desta terça-feira (5) no interior do Rn — Foto: Cedida

Um peixe de aproximadamente 200 kg foi encontrado já morto em um canal de abastecimento de uma fazenda de produção de camarão localizada em Pendências, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (5).

Segundo o engenheiro de pesca da fazenda, Ítalo Mendes, o animal foi achado na margem do canal que leva água da maré para os viveiros de camarão, por volta das 6h30. O canal tem 23 km de extensão e cerca de 8 metros de profundidade.

Um peixe de aproximadamente 200 kg foi encontrado já morto em um canal de abastecimento de uma fazenda de produção de camarão localizada em Pendências, região Oeste potiguar, na manhã desta terça-feira (5).

Segundo o engenheiro de pesca da fazenda, Ítalo Mendes, o animal foi achado na margem do canal que leva água da maré para os viveiros de camarão, por volta das 6h30. O canal tem 23 km de extensão e cerca de 8 metros de profundidade.

O peixe da espécie Mero, segundo ele, é comum em águas profundas e provavelmente entrou no canal ainda filhote. "Como esse canal já tem 20 anos, não temos como dizer quanto tempo ele passou aqui", explicou.

A provável causa da morte, segundo o engenheiro, foi a falta de oxigênio, porém não há certeza sobre isso. "Existem outros peixes no canal, mas a gente nunca tinha visto um desse tamanho. Nunca tinha acontecido isso aqui", pontuou o profissional.

O canal da fazenda de carcinicultura, uma das maiores do país, conta com bombas no estuário - uma área atingida pela maré - que capta a água para produção de camarão.

Segundo o engenheiro, o peixe já estava em estado de decomposição e foi enterrado.

Peixe da espécie Mero encontrado em fazenda do RN — Foto: Cedida

Fonte: g1

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Ministro do STF mantém prazo para aposentadoria de servidores não concursados e governo do RN apresenta novo recurso

Sede do Ipern em Natal — Foto: Divulgação

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) não acatou um recurso do governo do Rio Grande do Norte e manteve o prazo até 25 de abril para que servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria do serviço público.

O prazo foi estabelecido em um acórdão do Tribunal de Contas do Estado, que afirma que seguiu uma decisão do próprio STF para garantir que os servidores não concursados possam se aposentar pelo regime próprio dos servidores. Após 25 de abril, os servidores deverão se aposentar pela previdência geral do INSS.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informou que ingressou com um “agravo interno” junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), contra decisão.

"O agravo interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) pretende que o ministro reconsidere a decisão, ou submeta os autos ao julgamento do colegiado. O Governo do Estado, ao mesmo tempo, coloca à disposição do ministro e da Segunda Turma do STF o memorial da ação — que é um histórico da ação — para que os ministros tomem conhecimento das implicações práticas, se mantida a decisão do Tribunal de Contas do Estado", informou o estado.

Segundo o governo, 3.690 servidores estaduais se enquadram no determina a decisão, e a aposentadoria dentro do prazo estabelecido inviabilizaria até mesmo a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

Fonte: g1

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TCE dá prazo para municípios do RN informarem oferta de vagas em creches

CMEI Haydee Monteiro de Melo na Vila de Ponta Negra, em Natal Centro de Educação Infantil RN — Foto: Vanessa Camilo/Inter TV Cabugi

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) anunciou a realização de um levantamento sobre a oferta de vagas em creches nos municípios potiguares e deu prazo até o dia 13 de março para que os gestores respondam um questionário sobre o assunto.

Segundo o TCE, o preenchimento é obrigatório, sob pena das sanções previstas na legislação. O questionário está disponível na internet (aqui) e os gestores podem encontrar o código de acesso disponível no Portal do Gestor.

"O objetivo do levantamento é coletar informações sobre a garantia do acesso universal à educação infantil de crianças entre 0 e 3 anos e 11 meses. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em setembro de 2022, que o poder público tem a obrigação de oferecer vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para quem tem 4 e 5 anos de idade", informou o TCE.

Ainda de acordo com o Tribunal, a decisão que garante o direito à educação de crianças de zero a 5 anos tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada aos casos semelhantes que aguardam a manifestação da Justiça em todo o país.

Em Natal, 1.208 estudantes ficaram sem vagas nas creches da rede pública, neste ano, após o sorteio realizado pela Secretaria Municipal de Educação. Ao todo, 4.957 crianças foram inscritas para o total de 3.749 vagas disponibilizadas pela Prefeitura de Natal.

O sorteio da forma que é feito atualmente - seguindo os números de sorteio da loteria federal - atende a uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para evitar possíveis favorecimentos ou filas nas portas da unidades de educação.

Fonte: g1

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Caso sejam recapturados, fugitivos do RN serão mantidos em mesmo presídio de Mossoró

Fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. — Foto: GloboNews/Reprodução

Caso sejam recapturados, os dois presidiários que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró serão levados de volta para o mesmo presídio, segundo fontes entrevistadas pela reportagem que são ligadas ao sistema prisional federal.

A possível recaptura de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça os trará de volta ao setor do RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), que passa por obras de reforma, corrigindo falhas e reforçando a segurança.

Eles estão foragidos há mais de 20 dias, mas a polícia tem cerco montado de 1km de raio na região de Baraúna (RN), em que os presidiários estariam abrigados.

O entendimento das fontes entrevistadas é de que Mossoró já oferece todas as condições de segurança necessárias para evitar novas fugas.

Desde que a dupla escapou da penitenciária, no dia 14 de fevereiro, houve troca de funcionários, reforço de agentes penais, protocolos de segurança rigorosos em vigor. Novas medidas estão sendo implementadas nos próximos meses, com a construção de muralha e implantação de novo sistema eletrônico de vigilância, incluindo sensores de ruídos e sísmicos, que detectam batidas em paredes e no solo.

A corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) está concluindo nos próximos dias a sindicância em Mossoró que apura eventuais responsabilidades pelas fugas. Tudo indica que o trabalho de investigação interna vai apontar falhas nos protocolos de segurança da administração do presídio. E processos administrativos podem ser abertos contra funcionários. A direção do presídio já foi toda trocada.

Cerco da polícia

Mais de 20 dias depois da fuga, as buscas pelos foragidos as autoridades chegaram a um cerco de 1km de raio onde acredita-se que os fugitivos estejam: a região de Baraúna, a 35 quilômetros de Mossoró.

Os agentes responsáveis pelas buscas acreditam que a dupla está desarmada, sem apoio e sem condições de ir mais longe.

A hipótese se justifica, segundo as forças especiais que participam da busca porque os dois não conseguiram se afastar muito do galpão agrícola que invadiram na sexta-feira (1º). Eles estavam em busca de celulares e armas, segundo uma testemunha ouvida pela polícia.

Fonte: g1

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Mossoró: demora na recaptura faz Ministério da Justiça pedir ajuda

Reprodução

A crise gerada pela fuga dos dois presos em Mossoró fez o secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, ter de recorrer a seu antecessor na pasta, Rafael Velasco, para pedir ajuda sobre em quem confiar ou não na pasta que estava assumindo.

O pedido de ajuda foi considerado necessário por Garcia por ele ter assumido em meio à pior crise do sistema penitenciário federal, e ele não ter interlocutores de confiança na pasta.

A propósito, um aspecto ainda pouco explorado no episódio da fuga foi a escala de plantão dos funcionários dos presídios federais. Dada a sensibilidade do tema, Velasco acompanhava de perto a formação das escalas de todos os presídios federais, para ter confiança em quem estava responsável pelas penitenciárias.

Garcia tinha acabado de assumir e não tinha essa prática.

Fonte: Metrópoles

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Líder do PCC no Amazonas, Marcola é assassinado em frente à filha

Reprodução

Um narcotraficante foi executado a tiros na manhã desta segunda-feira (4/3), em Indaial, interior catarinense. Marcos Gama Barroso, o “Marcola” (foto em destaque), conhecido como gerente do tráfico, estava foragido da Justiça por homicídio. O crime ocorreu no momento em que o criminoso deixava a filha na creche. A mulher de Marcola também presenciou o assassinato.

O homem é apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Amazonas. De acordo com a Polícia Civil de Santa Catarina, dois suspeitos do homicídio foram presos em Itapecerica da Serra, interior de São Paulo, a 156 km do local do crime. Outros dois envolvidos acabaram detidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Reprodução

Líder do PCC no Amazonas, Marcola é assassinado na frente da filha

Investigações apontam que Marcola estava sendo ameaçado de morte há algum tempo por ter trocado de organização criminosa, o que teria desagradado o grupo rival. A vítima chegou a tentar despistar os algozes saindo de São Paulo para morar com a família em Santa Catarina.

Fonte: Na Mira

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Mulher encontrada morta em geladeira foi assassinada por genro e filha

Divulgação/Polícia Civil

Uma adolescente de 13 anos foi apreendida pela Polícia Civil de Alagoas (PC/AL), nesta terça-feira (5/3), e confessou que participou do assassinato da própria mãe na última sexta (1/3). O crime aconteceu no bairro Jacintinho, em Maceió (AL). O namorado dela, de 22 anos, está foragido.

A menina contou que o homicídio aconteceu após uma discussão entre a mãe, Flávia dos Santos Carneiro, de 44 anos, e a adolescente, por ela não aceitar o relacionamento amoroso entre a filha e o jovem. A menina ainda relatou que deram uma pancada na cabeça da mulher, mas ela só faleceu quando o namorado pegou uma faca e desferiu diversos golpes.

Fonte: Metrópoles

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Corpo de médica desaparecida é encontrado enterrado no quintal de casa

Reprodução/Instagram/@dra_glaubeniaserpacosta

O corpo da médica Glaubenia Serpa Costa, de 53 anos, foi encontrado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, na segunda-feira (4/3), enterrado no quintal da própria casa, em Rio das Ostras. A médica estava desde julho do ano passado desaparecida.

Um funcionário que trabalhava para Glaubenia confessou o crime e indicou à polícia onde havia escondido o corpo.

A motivação do homicídio seria um desentendimento entre a vítima e o suspeito. Ela teria afirmado que mandaria prender o funcionário por ele estar roubando.

Na casa do homem, foram encontrados objetos pessoais de Glaubenia, como documentos, cartões, celular e uma bicicleta. A polícia ainda descobriu que o carro da vítima estava no nome do então funcionário. O veículo foi apreendido.

Suspeito movimentou redes sociais da médica

O homem ainda movimentou as redes sociais da vítima para evitar que alguém desconfiasse da morte da mulher. A última postagem foi realizada em dezembro, cinco meses depois do crime. Nas publicações, eram compartilhados vídeos e fotos motivacionais sem imagens da profissional.

Apesar de estar desaparecida há cerca de sete meses, a polícia passou a investigar o sumiço apenas em janeiro deste ano, a pedido do Ministério Público. O caso é tratado como feminicídio e ocultação de cadáver.

Fonte: Metrópoles

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'Homem que bate em mulher não é macho, é covarde', diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (5) que é é preciso conscientizar as pessoas de que "homem que bate em mulher não é macho, é covarde". O ministro defendeu a realização de campanhas para combater a violência doméstica.

Barroso deu as declarações durante reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colegiado que é presidido pelo magistrado.

Ele também citou políticas para promover a igualdade de gênero na Justiça e falou sobre desafios no combate à violência sexual e doméstica.

"Nós temos que fazer uma grande campanha contra a violência doméstica. temos que educar as pessoas, conscientizar as pessoas que homem que bate em mulher não é macho, é covarde. E as pessoas terem essa percepção de que isso não é legítimo, isso não é possível. É cultural e nós temos que mudar essa cultura machista em que todos nós fomos criados", declarou.

Para marcar a data, o CNJ lançou a campanha “A Justiça Por Todas Elas”. A campanha destaca o foco do Poder Judiciário em relação a demandas deste segmento da população.

Aborto

Barroso citou a luta por direitos sexuais e reprodutivos das mulheres como outro desafio. Disse que é preciso avançar na questão, "na velocidade máxima possível". Afirmou que o aborto é indesejável, deve ser evitado, mas não é adequado colocar as mulheres na cadeia por isso.

"Há uma luta pendente, mais difícil, que é a luta pelos direitos sexuais e reprodutivos, que nós também temos que ser capazes de avançar, na velocidade máxima possível. E penso que conscientizar a sociedade de que ser contra o aborto, não praticar o aborto, pregar contra o aborto não significa que se deva prender a mulher que tenha passado por esse infortúnio", afirmou o presidente do STF.

"O aborto é uma coisa indesejável, o aborto deve ser evitado, o papel do Estado é impedir que ele aconteça na medida do possível, dando educação sexual, dando contraceptivos, amparando a mulher que deseje ter o filho. Mas colocá-la na cadeia, se viveu esse infortúnio, não serve para absolutamente nada. É uma má política pública a criminalização", completou Barroso.

Em entrevista à GloboNews no mês passado, o presidente do STF afirmou que a Corte não julgará neste momento a ação que pode descriminalizar o aborto realizado até 12 semanas de gestação. Ele destacou, na ocasião, que 80% da população é contrária à interrupção da gravidez neste caso.

Fonte: g1

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Bolsonaro pede a Moraes acesso a depoimentos de Freire Gomes e de Baptista Júnior

Freire Gomes prestou depoimento à PF na sexta (1º) na condição de testemunha — Foto: Jornal Nacional/Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior.

A PF investiga se o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros de sua equipe e militares simpatizantes se articularam para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Bolsonaro enviou o pedido nesta terça-feira (5), pedindo uma "atualização dos autos" com "termos de declarações relativos às últimas oitivas realizadas", incluindo os depoimentos dos dois ex-comandantes.

Freire Gomes prestou depoimento de 7 horas na Polícia Federal (PF) na sexta-feira (1º). Ele foi ouvido na condição de testemunha. Nessa condição, ele é obrigado a falar a verdade.

Segundo o blog da Andréia Sadi, Freire Gomes, na condição de testemunha, colaborou - e muito - com as investigações. A preocupação de golpistas é com o que pode existir de detalhamento de Freire Gomes a respeito de discussões sobre minuta do golpe, o papel do Ministério da Justiça e negativas de forma categórica de que houvesse qualquer indício de fraude em urnas.

""Em relação ao general Freire Gomes e ao brigadeiro Baptista Junior, os elementos colhidos, até o presente momento, indicam que teriam resistido às investidas do grupo golpista. No entanto, considerando a posição de agentes garantidores, é necessário avançar na investigação para apurar uma possível conduta comissiva por omissão pelo fato de terem tomado ciência dos atos que estavam sendo praticados para subverter o regime democrático e mesmo assim, na condição de comandantes do Exército e da Aeronáutica, quedaram-se inertes", diz documento obtido pelo blog.

O depoimento faz parte da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF em 8 de fevereiro. Na semana passada prestaram depoimento o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022, Walter Souza Braga Netto; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior foi ouvido também como testemunha no dia 16 de fevereiro.

A investigação

A operação Tempus Veritatis foi deflagrada em dia 8 de fevereiro e teve como alvos, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores dele investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desdobramento de inquéritos que tramitam no STF — o principal deles sendo o das milícias digitais —, a operação trabalha com a hipótese de que os alvos se dividiam em seis núcleos que agiam de forma simultânea e coordenada com objetivo de dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Lula.

Parte da investigação envolve a realização de uma reunião ministerial em 15 de julho de 2022. Nela, Bolsonaro diz a ministros que eles não poderiam esperar o resultado da eleição para agir. Os advogados do presidente afirmam, no entanto, que ex-presidente nunca pensou em golpe.

Fonte: Blog da Julia Duailibi

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Aneel aprova redução de até 37% nas bandeiras tarifárias, cobrança extra na conta de energia

Usina Hidrelétrica de Sobradinho — Foto: André Schuler/Chesf

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, taxas extras que são cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o cenário de geração de energia apresenta piora.

O sistema de bandeiras sinaliza o custo da geração de energia. Quando o nível de chuvas é menor e a geração por usinas hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear termelétricas, que são mais caras.

As bandeiras amarela e vermelha – patamar 1 ou 2 – representam maior custo para o consumidor na conta de luz. Ou seja, quando são aplicadas, o valor pago pela energia utilizada fica mais caro.

A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. A última vez ocorreu em consequência da crise hídrica do ano anterior. Ou seja, a bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor.

A decisão da agência desta terça-feira (5) vai reduzir as tarifas extras gradativamente. Com a mudança, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor vai pagar 37% menos do que pagaria antes.

Veja os novos valores:

bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;

bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;

bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado;

bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado.

Segundo a agência, a redução nos valores das bandeiras é justificada pelo cenário favorável para a geração de energia elétrica, por causa da elevação nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas ao longo de 2022 e 2023.

Gatilho

A Aneel também adicionou um novo "gatilho" para o acionamento das bandeiras. Agora, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisar utilizar usinas termelétricas de forma extraordinária para garantir o funcionamento do sistema, o custo dessa medida pode mudar a cor da bandeira.

No modelo anterior, esse custo entrava nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS) – taxa paga na conta de luz, que aumentava quando essas usinas precisavam ser acionadas em casos pontuais.

No caso das ondas de calor no final de 2023, por exemplo, a bandeira tarifária poderia ter mudado se essa regra já estivesse em vigor. Isso porque o ONS precisou acionar as usinas devido ao aumento no consumo e à redução da geração eólica no período.

Fonte: g1

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Siglas de oposição passam a testar nome de Michelle em pesquisa interna para presidência

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em evento do PL — Foto: Tom Molina/Reuters

Caciques experimentados da política dizem que, ainda que a contragosto de Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, passou a ter o melhor desempenho entre os nomes da oposição testados como opção para a disputa presidencial de 2026.

Partidos como o PP e o PL incluíram o nome da ex-primeira-dama nas pesquisas que bancam para consumo interno, para balizar investimentos e também direcionar discursos.

Segundo um presidente de partido relatou ao blog, Michelle passou a performar melhor entre os eleitores de direita do que nomes como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Para refinar os dados, uma nova pesquisa interna será colocada na rua pelo PP nos próximos 20 dias.

O ex-presidente Jair Bolsonaro já manifestou pública e internamente que não vê, ao menos ainda, a esposa como preparada para uma disputa como a presidencial.

O problema, segundo aliados, é que os números podem acabar direcionando a decisão do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, que não esconde de ninguém ver futuro na política para a ex-primeira-dama.

Fonte: Blog da Daniela Lima

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Bandidos armados rendem clientes e funcionários em assalto a lotérica em Natal

Bandidos assaltaram lotérica — Foto: Reprodução

Bandidos armados renderam clientes e funcionários, e assaltaram uma lotérica na tarde desta segunda-feira (4) no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. Câmeras de segurança registraram a ação.

Funcionários que preferiram não se identificar contaram que os criminosos ameçaram, inclusive, explodir uma bomba no estabelecimento.

"Pediram pra gente abrir a porta, disseram que se a gente não abrisse eles iam colocar explosivos. Fizeram os gestos ainda de que iam tirar os explosivos de dentro da mochila", contou uma funcionária.

O crime aconteceu pouco antes das 14h. Três criminosos anunciaram o assalto e mandaram os clientes se deitarem no chão. Em seguida, recolheram os pertences.

"Todos nós dentro da lotérica nos abaixamos. Aí não deu pra ver muita coisa, porque a gente ficou lá dentro. O pessoal lá de fora que foi abordado e teve tomado os pertences", contou uma funcionária.

Os funcionários disseram que não esperavam que o crime ocorresse em uma dia como a segunda-feira, já que é dia de feira e havia intensa movimentação de pessoas nas ruas próximas.

O botão do alarme da lotérica foi acionada e a polícia chamada após o crime, mas os bandidos já havia fugido. O caso será investigado pela Polícia Civil. O valor roubado da lotérica não foi divulgado.

Fonte: g1

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Catanduvas: penitenciária para onde Fernandinho Beira-Mar foi transferido o manteve como único preso por quase um mês há 17 anos

Fernandinho Beira-Mar em imagem de junho de 2015 — Foto: Brunno Dantas/TJRJ

O traficante Fernandinho Beira-Mar, transferido para Penitenciária Federal de Catanduvas, no oeste do Paraná, voltou à unidade pela quinta vez.

A primeira passagem dele pelo presídio, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), foi em julho de 2006. Na ocasião, ele ficou quase um mês sozinho na unidade, que tinha acabado de ser inaugurada.

A nova transferência de Beira-Mar ao presídio aconteceu no sábado (2), em uma operação sigilosa.

Antes ele estava no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, de onde dois presos da mesma facção dele, o Comando Vermelho, fugiram em 14 de fevereiro deste ano.

Além de Beira-Mar, outros dois presos também foram enviados à penitenciária. Tratam-se de Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida.

As passagens de Beira-Mar na Penitenciária da Catanduvas

De acordo com a Senappen, de 19 de julho de 2006 até 17 de agosto do mesmo ano, Fernandinho Beira-Mar foi o único detento a ocupar o Penitenciária de Catanduvas, que tem capacidade para 208 presos.

A unidade de segurança máxima, primeira do tipo no país, foi inaugurada no mesmo mês que o detento foi levado ao local.

Beira-Mar, preso desde 2001, acumula penas que somam mais de 300 anos de prisão por crimes como tráfico de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e homicídios.

Em nota encaminhada na segunda-feira (4), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por intermédio da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal (DISPF), informou que as constantes transferências de presos em presídios de segurança máxima tem por finalidade "garantir o enfraquecimento das lideranças do crime organizado".

Confira outras passagens de Fernandinho Beira-Mar pela penitenciária:

2006

Fernandinho Beira-Mar chegou na unidade em 19 de julho e permaneceu nela até dezembro de 2007;

2010

Em nova transferência de rotina, vindo da penitenciária federal de Campo Grande (MS), Beira-Mar esteve em Catanduvas em dezembro de 2010. O tempo que ele permaneceu no local antes de nova transferência não foi divulgado pelo Senappen.

2012

Em 2012, Beira-Mar voltou ao presídio no Paraná vindo da penitenciária de Porto Velho, em Rondônia. O tempo que ele permaneceu no local antes de nova transferência não foi divulgado pelo Senappen.

2019

Em 2019, Beira-Mar também estava no presídio paranaense quando teve seu pedido de transferência, para a unidade de segurança máxima do Rio de Janeiro, negado.

O que são penitenciárias federais?

Diferentemente dos sistemas penitenciários estaduais e do Distrito Federal, nas penitenciárias federais a administração fica a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Elas contam com o mais alto nível de monitoramento do sistema prisional brasileiro.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, o detento precisa se enquadrar em alguns pré-requisitos para ser transferido ao sistema federal, como:

ser uma liderança ou atuar de forma relevante em uma organização criminosa;

participar de uma quadrilha ou bando, com prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça.

Penas de Fernandinho Beira-Mar

Em 2015, Fernandinho Beira-Mar foi condenado a 120 anos de prisão por liderar uma "guerra" de facções, em 2002, dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Na ocasião, quatro rivais foram assassinados. Acumuladas, as penas de Beira-Mar chegam a 317 anos de prisão.

O g1 procurou a defesa de Fernandinho Beira-Mar para comentar sobre a transferência dele do Rio Grande do Norte ao Paraná, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. As defesas de Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida não foram localizadas.

Fonte: g1

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Avião cai ao lado de rodovia e deixa 5 mortos nos EUA

Avião caiu ao lado de rodovia, nos Estados Unidos — Foto: Polícia Metropolitana de Nashville

Cinco pessoas morreram após um avião de pequeno porte cair em Nashville, no estado norte-americano do Tennessee, na noite de segunda-feira (4). Câmeras de segurança registraram o momento da queda. 

A aeronave caiu ao lado de uma rodovia movimentada, segundo as autoridades. A via precisou ser fechada para atendimento.

O piloto do avião chegou a fazer contato com um aeroporto de Nashville, reportando um problema mecânico e solicitando um pouso de emergência, segundo a polícia.

No entanto, o avião não conseguiu chegar ao aeroporto, caindo a cerca de cinco quilômetros do local.

Imagens feitas pelas câmeras do governo do Tennesse e gravadas pelo site SafetyVid.org, que faz o serviço para ajudar vítimas de acidentes, mostram que o avião explodiu após cair ao lado da rodovia.

Apesar de o acidente ter acontecido próximo de uma via movimentada, nenhum veículo foi atingido.

As autoridades investigam as causas do acidente.

Fonte: g1

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Índia instituiu pena de morte para estupradores depois que estudante foi violentada e morta, em 2012

Mulheres fazem protesto silencioso pela dignidade feminina, marchando por ruas de Nova Déli na Índia — Foto: Prakash Singh/AFP

Há mais de dez anos, um caso de estupro coletivo mobilizou manifestantes como nunca havia ocorrido na Índia, o que fez com que o Parlamento do país mudasse as regras de punição para crimes como esse —a punição mais severa passou a ser a pena de morte.

Nesta semana, a brasileira Fernanda Santos relatou que foi estuprada no estado de Jharkand, durante uma viagem pela Índia, na noite de sexta-feira (1º). Ela contou que sete homens a estupraram, e a embaixada do Brasil em Nova Déli disse que três suspeitos foram presos.

O estupro que mudou a Índia aconteceu em 2012, com uma mulher de 23 anos que ficou conhecida como Nirbhaya (a palavra significa “aquela que não tem medo”).

O nome verdadeiro de Nirbhaya é Jyoti Singh, uma aluna de fisioterapia da cidade de Nova Déli. Em 16 de dezembro daquele ano, ela e um amigo foram a um cinema em um shopping. Quando saíram, por volta de 20h30, pegaram um ônibus que já não estava circulando.

Havia seis homens no veículo, e eles atacaram o casal. Nirbhaya reagiu às agressões (foi assim que ela ganhou esse nome) e foi estuprada por todos os seis e depois agredida com um pedaço de metal –a violência foi extrema: inseriram uma haste metálica nela e o intestino foi puxado para fora.

As duas vítimas foram jogadas do ônibus e ficaram em uma beira de estrada. Pedestres encontraram os dois.

Nirbhaya chegou a ser levada a um hospital em Singapura para um tratamento, mas ela morreu duas semanas depois das agressões. O amigo dela sobreviveu.

Manifestantes protestam em Nova Déli após o estupro coletivo de uma jovem indiana em um ônibus em movimento — Foto: Altaf Qadri/AP

Os protestos

A reação inicial do caso aconteceu nas ruas. Centenas de pessoas fizeram protestos na cidade de Nova Déli para pedir que os culpados fossem penalizados.

Inicialmente, as autoridades tentaram dispersar as manifestações com canhões de água e bombas de gás.

Segundo a rede BBC, a Índia não estava acostumada com protestos da magnitude das manifestações de indignação por esse caso.

As principais ruas de Nova Déli foram ocupadas por manifestantes. O governo local até tentou impedir as aglomerações fechando algumas estações de metrô. Mesmo assim, milhares de pessoas foram ao centro da cidade.

Essas manifestações foram um primeiro grande momento de discussão sobre violência de gênero na Índia. De acordo com relatos na imprensa internacional, a violência sexual era um tema dificilmente abordado em conversas públicas no país, mas esse caso teve uma grande cobertura na mídia indiana e a questão passou a ser levantada por autoridades.

Em 2015, houve um repique nos debates por causa de um documentário da rede BBC chamado "A filha da Índia". Um dos condenados pelo ataque deu uma entrevista e culpou a vítima por ter sido estuprada e assassinada.

A polêmica foi tão grande que o filme foi proibido.

Milhares de pessoas protestaram em Nova Déli, na Índia, contra o estupro de uma estudante de 23 anos de idade em um ônibus — Foto: Raveendran/AFP

A pena de morte

Nos anos seguintes houve uma resposta do Legislativo. Houve as seguintes mudanças nas leis:

As definições de violência contra mulher foram ampliadas.

Foram criadas penas para ação sem efetividade da polícia.

As penas para os agressores foram endurecidas –o crime passou a ser punido, inclusive, com pena de morte.

A medida da pena de morte para casos graves de estupro foi aprovada em 2013, como resposta do governo aos protestos.

Acusados, condenados e enforcados

Em março de 2020, quatro homens que foram condenados pelo estupro e assassinato foram enforcados.

Além desses quatro, havia outros dois homens acusados do crime. Um deles foi encontrado morto na própria cela onde cumpria pena. Por fim, um dos seis homens tinha 17 anos na época do crime, e ele foi preso três anos, a maior pena para um menor de idade, e foi libertado.

Fonte: g1

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