FAMÍLIA DE MULHER BALEADA NO ROSTO EM SÃO MIGUEL-RN QUESTIONA QUEM SERIA O ATIRADOR

O caso da jovem Renata Ranyelle, 23 anos, atingida por um tiro no rosto enquanto trabalhava em uma loja em São Miguel, a 433 quilômetros de distância de Natal, ainda é cercado de mistério. Renata continua internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Quem é o homem de capacete e roupa pretos que entrou no estabelecimento e atirou em Renata? Esse é o questionamento que os familiares fazem.

A vendedora foi baleada no sábado (23) dentro do estabelecimento onde trabalha. Rita Almeida, tia da vítima, diz que não entende o que aconteceu. “Não entendemos, não suspeitamos de ninguém, porque não podemos julgar. Não tenho nem palavras para falar sobre o que houve. Pensamos primeiro que tinha sido um assalto, mas não foi. Dá para ver nas imagens, ele afastando o dinheiro e atirando nela”, disse a tia.

Após passar três dias em uma ala do centro cirúrgico do Hospital Regional Tarcísio Maia, Renata Ranyelle foi transferida para a UTI. O estado de saúde dela é considerado grave, porém estável.

O homem que aparece nas imagens de câmeras de segurança ainda não foi identificado. A polícia trabalha com a possibilidade do homem ter simulado o assalto para assassinar a vítima. “As imagens são claras, ele entrou lá para matar Renata e não para assaltar”, afirma o delegado Cristiano Gouvêa, que investiga o caso.

Fonte: OP9

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Polícia Civil prende dois homens por estupro e mulher por exploração sexual no RN

Uma operação da Polícia Civil resultou, nesta quarta-feira (27), na prisão de dois homens condenados por estupro e uma mulher acusada de exploração de crianças e adolescentes. As prisões aconteceram em Macaíba, na Grande Natal, mas os crimes foram praticados em Mossoró, Bom Jesus e Assu, no interior do estado.

3ª Fase da Operação Espectros foi realizada pela Delegacia de Macaíba, na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

De acordo com o delegado Cidórgeton Pinheiro, titular da DP de Macaíba e comandante da ação, havia mandados de prisão em aberto contra os três. As prisões aconteceram dentro da 3ª Fase da Operação Espectros, que deu cumprimento a esses mandados.

Ainda segundo o delegado, um dos presos, um homem de 39 anos, foi condenado por um estupro a uma menina de 8 anos de idade na cidade de Bom Jesus. O outro, de 43 anos, estuprou a sobrinha, de 12 anos, em Mossoró. A mulher, de 39 anos, é acusada de aliciar crianças e adolescentes para um prostíbulo que mantinha no município de Assu.

Os três estavam foragidos e agora foram enviados para o sistema prisional do Rio Grande do Note. As investigações continuam e a Polícia Civil pede que a população siga enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: G1

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Incêndio atinge clínica médica e pessoas são atendidas após inalarem fumaça em Mossoró, RN

Um incêndio atingiu nesta quarta-feira (27) uma clínica médica na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. Algumas pessoas que estavam no local precisaram ser atendidas depois de inalar fumaça. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve as chamas.

Incêndio atinge clínica médica e pessoas são atendidas após inalarem fumaça em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Segundo os bombeiros, o fogo começou em um ar-condicionado dentro da unidade médica, que fica na Avenida Duodécimo Rosado, no bairro Nova Betânia. A administração da clínica informou que o aparelho apresentava problemas, mas que foi mantido ligado por instrução da empresa que faz a manutenção do equipamento.

Fonte: G1

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Pedófilo é preso após assediar pela internet e marcar encontro com menina de 13 anos na Grande Natal

Um homem foi preso por tentativa de estupro de vulnerável nesta quarta-feira (27) depois que marcou um encontro pela internet com uma menina de 13 anos em Parnamirim, Grande Natal. O pai da vítima é policial. A mãe dela permitiu que a filha combinasse com o criminoso o encontro, para que ele fosse preso. O homem foi detido em flagrante.

Caso foi levado à Delegacia Especializada de Defesa Criança e Adolescente (DCA), em Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

De acordo com a polícia, o pedófilo, que trabalha como atendente e tem 25 anos de idade, assediou a menina pelo Instagram, enviando mensagens. Ele compartilhou vídeos pornográficos com a garota, e também filmagens íntimas de si próprio.

O homem disse que achava a menina bonita e que queria encontrar com ela. Foi quando a vítima combinou horário e local com ele, sob tutela da mãe, que avisou ao pai do ocorrido. Este, por sua vez, acionou a Polícia civil, que efetuou a prisão.

O caso foi levado à Delegacia Especializada de Defesa Criança e Adolescente (DCA), em Natal. Além de tentativa de estupro de vulnerável, o pedófilo também foi enquadrado nos crimes de compartilhamento de conteúdo pornográfico e prática de atos libidinosos com crianças e adolescentes.

Fonte: G1

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Hotel Parque da Costeira será vendido para pagamento de dívidas trabalhistas e fiscais em Natal

O Hotel Parque da Costeira, imóvel que fica na Via Costeira, em Natal, será vendido para pagamento de as dívidas trabalhistas e fiscais. A venda direta do prédio foi viabilizada depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) fechou uma parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Hotel Parque da Costeira fica na Via Costeira, em Natal — Foto: Google

Avaliado em R$ 146.235.636, o hotel está localizado na Via Costeira, num terreno de 25 mil m², com área construída de quase 14 mil m². Possui 330 apartamentos, oito piscinas, salões de jogos e de eventos.

De acordo com o TRT, os interessados na compra devem apresentar propostas no prazo de 10 dias na DINT/CAEX (TRT 21) ou na 6ª Vara Federal (JFRN).

Leilão

O TRT-RN vai leiloar nesta sexta (29) imóveis da Fundação Hospitalar Doutor Carlindo Dantas, em Caicó, Seridó potiguar, também para pagamento de dívidas. Entre eles, está uma área de 5 hectares em que funcionou o Hospital Milton Marinho, no bairro Recreio, o terreno do posto odontológico Morton Mariz, na Boa Passagem, e outros imóveis no Samanaú, no João XXIII, no Walfredo Gurgel e no Frei Damião.

De acordo com a secretária de Saúde de Caicó, Leiliane de Albuquerque Dantas, nenhum desses locais têm unidades vinculadas à secretaria atualmente.

Também será leiloada a sede da CERPIL, em Jardim de Piranhas, uma fazenda em Angicos, uma granja em Nísia Floresta, um restaurante em Parnamirim, uma casa e um terreno em Assu, outro em Currais Novos e outros nas praias de Búzios, no litoral Sul, e Santa Rita, no litoral Norte.

Entre os equipamentos que serão leiloados, segundo o TRT, estão um forno industrial para pizza e assados, avaliado em R$ 900, e dois laboratórios Minilab para revelação de fotos.

O leilão será presidido pelo juiz Cacio Oliveira Manoel.

Serviço:

Leilão de Bens Penhorados nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte

Data: Sexta-feira (29/11), a partir das 10h

Local: Hotel Majestic (Av. eng. Roberto Freire, 3800 - Ponta Negra).

Fonte: G1

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Com açude em colapso, município entra em rodízio de água no RN

A cidade de Jardim do Seridó, na região Seridó do Estado, passa a contar, a partir desta quarta-feira (27), com apenas uma fonte de abastecimento de água, a Adutora Emergencial derivada da Adutora de Carnaúba dos Dantas, que capta água no Açude Boqueirão, em Parelhas. Isso porque a outra fonte de abastecimento, o Açude Passagem das Traíras, não oferece mais condições de tratamento do produto, e entrou em colapso em razão de seu baixo volume.

BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS NO RN. FOTO: ASSECOM/RN

Jardim do Seridó continua, então, com o fornecimento em sistema de rodízio alternado com Carnaúba dos Dantas, que também é abastecida pela Adutora Emergencial.

De acordo com a gerente da Regional Seridó, Rosy Gurgel, as duas cidades receberão água em turnos diferentes. Das 6 horas da manhã até as 18h, o abastecimento será direcionado para a cidade de Carnaúba dos Dantas, e à noite, a partir das 18h e até 6h do dia seguinte, será Jardim do Seridó que receberá o fornecimento do produto.

A Caern lembra que a população pode colaborar adotando práticas de uso consciente da água. Com isso, os transtornos serão minimizados.

fonte: Portal no Ar

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Polícia deflagra operação contra tráfico de drogas no Oeste Potiguar

Policiais civis da Delegacia Municipal de Umarizal, com apoio da Polícia Militar, realizaram nesta quarta-feira (27) uma operação em cumprimento a mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos pela prática do crime de tráfico de drogas no município, localizado no Oeste Potiguar.

A operação contou com 50 policiais civis e militares. De acordo com o delegado regional de Patu, Paulo Nilo, dez mandados de busca e apreensão foram expedidos e cumpridos em residências utilizadas como pontos de vendas de drogas. Ainda segundo o delegado Paulo Nilo, todos os suspeitos têm algum tipo de envolvimento com uma facção criminosa.

Durante as diligências realizadas na região, foram apreendidos celulares, apetrechos para tráfico de drogas e três aves silvestres. Foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o suspeito que estava com as aves. Após o depoimento, ele foi liberado. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Portal no Ar

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Servidores da Saúde de Natal decretam greve geral

Em assembleia geral, realizada na manhã desta quarta-feira, 27, os servidores municipais da saúde de Natal decretaram greve geral a partir da segunda-feira (02).

Com o movimento grevista, as unidades da atenção básicas ficarão fechadas e as unidades 24 horas funcionarão parcialmente.

De acordo com o Sindicato de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), todas as unidades de saúde da capital, como UBS, UPA, hospitais e maternidades, aderiram ao movimento.

Ainda segundo o Sindsaúde, em nota, a motivação da greve é que “a prefeitura do Natal se nega a receber os representantes sindicais, a aplicar a Lei da Data-Base e até mesmo a implementar direitos como os quinquênios, mudanças de nível, adicionais, gratificações e decisões judiciais que beneficiam os trabalhadores.”

Além das perdas econômicas, os servidores reclamam que “são obrigados a trabalhar em condições precárias e até improvisadas, sem medicações básicas, sob assédio moral e ameaçados pela violência urbana que adentra as unidades cotidianamente.”

A primeira atividade da greve está marcada para a segunda-feira (2), às 9 horas, na UPA de Cidade da Esperança. No local, os servidores públicos irão fazer uma mobilização.

Fonte: Portal no Ar

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Homem é solto após um ano de prisão irregular no RN

Preso em 2016 pelo crime de furto, um detento da Cadeia Pública de Ceará Mirim tinha direito a liberdade desde novembro de 2018. No entanto, ele foi solto com um ano de atraso por causa de uma confusão envolvendo outro detento com nome idêntico no sistema penitenciário potiguar.

FOTO: ALBERTO LEANDRO

De acordo com os autos do processo, a pena por furto a qual o homem foi condenado se encerraria em julho de 2016. Mas, após se envolver em briga no complexo penitenciário, o detento foi pego em flagrante por tentativa de homicídio e permaneceu no regime fechado. Contudo, o flagrante foi suspenso pela Justiça em novembro de 2018, sendo expedido um alvará de soltura já que a outra pena havia acabado.

O cidadão, porém, não foi posto em liberdade devido a um conflito de informações com um homônimo que se encontrava detido no sistema penitenciário potiguar. Os processos acabaram sendo vinculados, mesmo os detentos tendo mães com nomes diferentes, o que permitiria a diferenciação. Com isso, o apenado ficou privado de liberdade de forma irregular por quase um ano.

A situação irregular foi identificada pela Defensoria Pública Estadual,  que atuou pela correção dos dados do réu no processo. “Identificamos o conflito, foi feito um contato com a direção do presídio e com o homem que informou não ter mais conhecimento sobre o motivo pelo qual estaria preso”, explica o defensor Francisco de Paula Leite Sobrinho, responsável pelo caso.

Após a atuação foi conquistada uma nova decisão judicial, expedido um novo alvará de soltura e, só então, foi garantida a liberdade. “Se não fosse a atuação da Defensoria Pública este homem provavelmente não teria conseguido sair daqui, se tornaria um eterno detento mesmo já tendo concluído sua pena”, declarou o diretor do presídio de Ceará-Mirim, Flávio Lúcio Batista de Almeida.

Fonte: Portal no Ar

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Maioria no TRF-4 vota por manter condenação e aumentar pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votou pela condenação em 2ª instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira (27).

O relator, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias. O desembargador Leandro Paulsen acompanhou integralmente o voto.

Lula havia sido condenado em 1ª instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A sentença em 2ª instância do caso no TRF-4, em julgamento nesta quarta-feira ainda depende do voto do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Luz.

Pedido de anulação

O TRF-4 também formou maioria para rejeitar os pedidos da defesa para anulação da sentença, nas chamadas preliminares do julgamento.

A defesa do ex-presidente pediu a anulação ou a absolvição de Lula alegando, entre outros motivos, não haver provas contra ele e acusando Moro de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, quer o aumento da pena do ex-presidente.

O que acontece após o julgamento?

Caso a condenação seja mantida na 2º instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do Supremo que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso.

Caso a condenação seja confirmada por unanimidade, pode haver recurso de embargos de declaração.

Voto de Gebran Neto

Em seu voto, Gebran Neto falou sobre a propriedade formal do sítio e as provas de que Lula usava do imóvel:

"O que importa é que a propriedade do sítio, embora haja ao meu juízo fortes indicativos de que não possa ser de Bittar, me parece que o relevante não é a escritura, ou se ele era um laranja. Fato é que Lula usava do imóvel. Temos farta documentação de provas, com laudos periciais, com documentos, com bens, referências de testemunhas, de que ele usava o imóvel, seja porque levou parte do seu acervo, mas também porque fazia e solicitava melhorias no sítio."

Sobre a autoria dos crimes, o relator disse:

"A autoria em relação a Luiz Inácio decorre de depoimentos de testemunhas, como já se referia no triplex. O ex-presidente ocupava posição de proeminência e utilizava de sua influência para arrecadação de recurso em favor do Partido dos Trabalhadores"

Ao votar por manter a condenação por corrupção de Marcelo Odebrecht e Lula, Gebran disse:

"Há prova documental e testemunhal a respeito da participação do grupo Odebrecht, representado por seus principais dirigentes, no esquema de corrupção para direcionamento de contratação da Petrobras e pagamento de propina a agentes públicos e políticos e mais especificamente o dirigente do PT, tendo o ex-presidente como mantenedor e fiador desse esquema. Mantenho assim a sentença na condenação de Luiz Inácio e Marcelo Odebrecht pelas práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva"

O relator Gebran Neto também votou por:

Absolver da acusação de lavagem de dinheiro o pecuarista José Carlos Bumlai, o engenheiro Emyr Costa e o advogado Roberto Teixeira.

Condenar por corrupção o empresário Marcelo Odebretcht.

Condenar por lavagem de dinheiro o empresário Emílio Odebrecht, o proprietário formal do sítio, Fernando Bittar, e os ex-executivos da Odebrecht Carlos Armando Guedes Paschoal e Alexandrino de Alencar.

Veja o resumo das provas e argumentos citados no voto de Gebran Neto:

Depoimento de Emílio Odebrecht, ex-presidente do Conselho de Administração do Grupo Odebrecht à época dos fatos, e réu no processo;

Depoimento de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht e réu no processo;

Documentos encontrados no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo durante cumprimento de mandado de busca e apreensão;

Georreferenciamento dos telefones de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Paulo Gordilho, arquiteto da OAS, ambos réus no processo;

E-mail de Marcelo Odebrecht a Branislav Kontic, assessor de Palocci;

E-mail de Marcelo Odebrecht à secretária de Emílio Odebrecht;

Pagamentos em sistemas mantidos pela Odebrecht

Denúncia sobre sítio em Atibaia

O MPF denunciou Lula por considerar que ele recebeu propina do Grupo Schain, por intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht.

Parte dos pagamentos, segundo o MPF, foi feita por meio da reforma e da decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família.

Ao todo, os pagamentos de propina somariam R$ 128 milhões da Odebrecht e outros R$ 27 milhões da OAS.

O valor gasto com a reforma do sítio foi de R$ 1,02 milhão, de acordo com o MPF. Ainda segundo a denúncia, R$ 870 mil foram repassados por OAS e Odebrecht, enquanto outros R$ 150 mil foram repassados pela Schain por intermédio de Bumlai.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos descobertos pela Lava Jato entre empreiteiras e a estatal.

Outros réus

Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. Uma delas é Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, que teve a condenação suspensa por causa do acordo de delação premiada.

Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS, teve a acusação extinta. Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência, foi absolvido.

Nove réus recorreram ao TRF-4 contra as condenações. Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht, não apelou. O procurador do MPF entendeu que os réus Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht, e Emyr Diniz Costa Junior, ex-engenheiro da empreiteira, devem receber perdão judicial. Os dois são colaboradores.

Fonte: G1

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Executiva Nacional do PSL propõe suspensão de 14 deputados aliados de Bolsonaro

A Executiva Nacional do PSL decidiu nesta quarta-feira (27) pela suspensão de 14 deputados da legenda que são alvos de processo no Conselho de Ética do partido. A informação é do vice-presidente da legenda, deputado Junior Bozella (PSL-SP), que falou ao final da reunião.

Entretanto, para que tenha validade, a punição precisa ser referendada pelo Diretório Nacional do partido. O grupo se reunirá em na próxima segunda (2) para tratar do assunto.

Os deputados com indicação de suspensão são:

Bibo Nunes: 12 meses

Alê Silva: 12 meses

Bia Kicis: 6 meses

Carla Zambelli: 6 meses

Carlos Jordy: 7 meses

Daniel Silveira: 12 meses

Eduardo Bolsonaro: 12 meses

General Girão: 3 meses

Filipe Barros: 6 meses

Junio Amaral: 3 meses

Luiz Philippe de Órleans e Bragança: 3 meses

Márcio Labre: 6 meses

Sanderson: 10 meses

Vitor Hugo: 7 meses

A Executiva Nacional também indicou advertência para outros quatro deputados. São eles:

Aline Sleutjes

Chris Tonietto

Hélio Lopes

Coronel Armando

"A partir do momento que o Diretório Nacional homologar a decisão, que será no dia 2, obviamente isso já passa a ter uma nova vertente com relação ao comportamento do PSL na Câmara Federal", disse Bozella.

O PSL se dividiu em dois grupos após o presidente Jair Bolsonaro dar declarações contra o presidente do partido, Luciano Bivar. A ala apoiada por Bivar passou a acusar os deputados ligados a Bolsonaro de ataques ao partido e de indisciplina.

O presidente e seu filho Flávio pediram desfiliação da legenda e pretendem migrar para um novo partido a ser criado, que se chamará Aliança pelo Brasil. Os cerca de 20 deputados do PSL ligados a Bolsonaro também devem se filiar a ele, após a criação.

Fonte: G1

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Justiça mantém prisão de brigadistas suspeitos de incêndio na APA Alter do Chão; defesa vai pedir habeas corpus

As prisões preventivas dos quatro brigadistas suspeitos de incêndio criminoso na APA Alter do Chão foram mantidas pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, durante audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (27). A polícia suspeita que o grupo tenha relação com os incêndios ocorridos em setembro deste ano. O advogado de defesa Wlandre Leal informou que ainda nesta quarta-feira ingressará com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

A audiência foi acompanhada pelo promotor criminal Ramon Furtado e por mais dois advogados de defesa: Paulo Renato Alho e Michel Durães. Segundo a polícia, também há a suspeita de associação criminosa contra os brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Jesus Almeida e Marcelo Aron Cwerner.

De acordo com Wlandre, o juiz se comprometeu a reavaliar os pedidos de revogação de prisões no prazo de 10 dias, ou seja, na conclusão do inquérito policial.

"Não existe prova material de que os brigadistas atearam fogo. O que existe é suposição a partir de interceptação de ligações telefônicas e de doações que ocorreram dentro da legalidade", disse Wlandre.

O juiz Alexandre Rizzi ressaltou que decretou as prisões dos brigadistas baseado nas informações levadas a ele pela polícia de que havia um plano dos suspeitos de atear fogo em outras reservas. E que as prisões foram mantidas para não atrapalhar as investigações e para segurança dos suspeitos.

"Mantive as prisões porque as acusações são muito graves de uma possível prática reiterada de incêndios criminosos. O que não significa que eles sejam culpados. Vou aguardar o final do inquérito para avaliar as provas que a polícia vai trazer e então irei reavaliar se as prisões serão mantidas ou não", afirmou Rizzi.

Operação Fogo do Sairé

Quatro integrantes da Brigada de Alter do Chão foram presos preventivamente na terça-feira (26) em uma operação da Polícia Civil chamada Fogo do Sairé, que investiga a autoria das queimadas.

Os brigadistas são suspeitos de atearem fogo na área para obterem benefícios financeiros, através de doações. Segundo a polícia, eles receberam mais de R$ 300 mil em doações, mas só declararam R$ 100 mil. De acordo com o delegado de Polícia Civil José Humberto Melo Jr, os indícios que levaram à prisão dos quatro suspeitos vieram depois de escutas telefônicas feitas com autorização judicial.

Na sede do Projeto Saúde e Alegria, onde um dos brigadistas suspeito trabalha, a polícia apreendeu materiais como equipamentos e documentos.

Polícia do Pará prende quatro brigadistas suspeitos de causar incêndio em Alter do Chão e cumpriu mandados na sede da ONG Saúde e Alegria. — Foto: Divulgação

Defesa

Em entrevista à TV Tapajós, o advogado de defesa Wlandre Leal disse que não tinha necessidade de os brigadistas serem presos, já que eles estavam colaborando com as investigações da polícia e apresentando documentos solicitados durante as investigações.

“Em relação às doações, do possível dinheiro desviado de doações, isso não procede de forma alguma. Tanto que eles têm em mãos a contabilidade probatória dos valores recebidos e repassados, que foram valores de despesas com transporte, alimentação, equipamentos. Tudo isso estará provado ao longo da instrução processual”, contou Wlandre.

O diretor do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, falou em Brasília que desconhece os motivos que levaram uma ação policial a apreender computadores e documentos na sede da ONG em Santarém.

"Não sabemos até agora do que a gente está sendo acusado, porque foram até o nosso escritório sem decisão judicial, com um mandado genérico, para apreender tudo. Do que a gente está sendo acusado? Não tivemos nem acesso ao inquérito”, disse Caetano.

Em nota, a Brigada disse que está "em choque com a prisão de pessoas que não fazem senão dedicar parte de suas vidas à proteção da comunidade, porém certos de que qualquer que seja a denúncia, ela será esclarecida."

Atividades paralisadas

O Projeto Saúde e Alegria está com as atividades paralisadas, conforme informou um dos representantes da ONG, o médico Eugênio Scanavino.

Eugênio disse ainda que estavam programadas atividades importantes nos próximos dias. Nesta sexta-feira (29) o Projeto Saúde e Alegria faria doação de equipamentos de prevenção a incêndios e na próxima semana a ONG faria um “mutirão” de cirurgias, no barco-hospital da instituição.

“Isso pode acontecer com qualquer uma outra organização, e a gente pode responder pela nossa. A nossa administração tá limpa, nossa prestação de contas está limpíssima, tudo ali tem nota fiscal e eu espero que eles lá na polícia guardem essas notas, não alterem nada, não mudem nada, porque estão todos os originais”, disse Eugênio.

A ONG Saúde e Alegria está localizada em Santarém e tem diversos projetos na região, como a instalação de placas de luz solar em comunidades e o incentivo de produção agrícola sem o uso do fogo. A ONG tem, ainda, um projeto na Reserva Extrativista Tapajós-Aripuns, com a comunidade local.

Queimadas

As chamas que atingiram a APA Alter do Chão começaram no dia 14 de setembro e afetaram grande área da mata nativa. Já no dia 15 de setembro, os brigadistas iniciaram o combate ao fogo, que naquele momento tinha três grandes focos. O Corpo de Bombeiros e o Exército Brasileiro também foram acionados.

O local onde as chamas foram avistadas era de difícil acesso. Na área não havia sinal de telefone celular, o que também prejudicou a comunicação e trabalho das equipes. A estratégia para chegar à localidade foi por via fluvial e terrestre, por estrada alternativa.

O combate ao incêndio ganhou o reforço de um helicóptero, na tarde do dia 16. A aeronave buscou água várias vezes no Rio Tapajós. Os focos de queimadas só cessaram no dia 17 de setembro.

A Brigada Alter do Chão

A Brigada de Alter do Chão é um projeto da ONG Instituto Aquífero Alter do Chão e foi criada em 2018. Composta por cerca de 20 pessoas, é independente e tem como objetivo trabalhar de forma voluntária para proteger a floresta e as pessoas de Alter do Chão e região do Eixo Forte.

Desde 2018, a Brigada atua no combate a incêndios florestais, educação ambiental e no apoio ao Corpo de Bombeiros para formação de novas brigadas em Santarém e região. Seus integrantes foram formados por Bombeiros Militares e Defesa Civil de Santarém, e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo de Belterra (Semat).

Fonte: G1

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Temer diz que Cunha autorizou impeachment porque petistas não o apoiaram no Conselho de Ética da Câmara

O ex-presidente Michel Temer é o convidado da semana no programa Em Foco com Andréia Sadi, que será exibido nesta quarta-feira (27), às 21h30, na GloboNews. Na entrevista, Temer conta os bastidores do processo de impeachment de Dilma Rousseff e de sua relação com Eduardo Cunha.

Andréia Sadi entrevista o ex-presidente Michel Temer para o programa Em Foco com Andréia Sadi — Foto: GloboNews

Segundo Temer, o fato decisivo para a queda da presidente Dilma foi o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que julgava Eduardo Cunha, então presidente da Casa. "Um equívoco do PT, eu penso que se o PT tivesse votado com ele [Cunha] naquela comissão, ele estava com boa vontade para eliminar o impedimento”, afirmou o ex-presidente.

Em outro trecho da entrevista, Michel Temer fala sobre as investigações que chegaram a resultar em sua prisão, em março deste ano, e dos polêmicos áudios com Joesley Batista, que causaram a maior crise de seu governo.

Michel Temer comenta também o atual momento político do Brasil, o governo Bolsonaro e a relação com o Congresso, a polarização política e o futuro do MDB nas eleições municipais de 2020.

Assista ao programa Em Foco com Andréia Sadi toda quarta, às 21h30, na GloboNews, ou a qualquer hora pelo GloboNews Play.

Andréia Sadi também participa do podcast Papo de Política (junto com Natuza Nery, Maju Coutinho e Julia Duailibi), que vai ao ar toda quinta-feira. Você pode ouvir o Papo de Política no G1, no Spotify, no Google Podcasts ou no Apple Podcasts. Assine ou siga o Papo de Política, para ser avisado sempre que tiver novo episódio no ar.

Andréia Sadi entrevista o ex-presidente Michel Temer para o programa Em Foco com Andréia Sadi — Foto: GloboNews

Fonte: G1

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Projeto que tira punição de agentes pode trazer impunidade, dizem órgãos do MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e de Sistema Prisional (7CCR) do Ministério Público Federal encaminharam nota técnica nesta terça-feira (26) ao Congresso na qual afirmam que o projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro que pode isentar agentes de segurança e militares de punição em operações de Garantia da Lei e da Ordem contém propostas inconstitucionais e que podem gerar impunidade.

"A análise de referido PL revela que, na essência, ele institui um regime de impunidade para crimes praticados por militares ou policiais em atividades de GLO, flagrantemente inconstitucional e sem paralelo, até mesmo se comparado aos atos institucionais da ditadura militar", diz a nota.

O novo projeto do governo federal que trata do chamado excludente de ilicitude, enviado na quinta-feira (21) ao Congresso Nacional, define situações em que militares e agentes de segurança podem ser isentados de punição ao cometer algo considerado proibido por lei, como matar.

“Há uma autorização implícita, mas efetiva, para que as forças de repressão possam, sob o manto de uma operação de GLO, fazer uso abusivo e arbitrário da violência, com grave risco de adoção de medidas típicas de um regime de exceção, incompatíveis com os padrões democráticos brasileiros e do direito internacional”, completa o MPF.

Para os dois órgãos do Ministério Público Federal, a proposição tem como objetivo garantir aos agentes estatais um regime jurídico privilegiado em relação ao dos cidadãos em geral.

“Trata-se de instituir um permanente espaço de exoneração de responsabilidade das forças estatais de segurança pública. E isso quando o país experimenta as mais aviltantes taxas de letalidade policial, com um aumento de 4% apenas no 1º semestre de 2019, especialmente no estado do Rio de Janeiro, no qual se superará em 2019 o recorde de mortes provocadas por confrontos com a polícia. E mesmo após essa letalidade ter aumentado 19,6 % de 2017 para 2018, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, diz a nota.

A nota destaca o artigo que classifica como em legítima defesa, o militar ou o agente que repele injusta agressão, atual ou iminente, afirmando que ele inclui condutas capazes de gerar morte ou lesão corporal, assim como atos de terrorismo.

“Esse dispositivo é descabido por presumir a licitude de uma conduta que é, em si, ilícita. Em realidade, esse preceito inverte o sistema jurídico constitucional e criminal, ambos baseados no máximo de contenção das forças de segurança, de modo a evitar o evento morte.”

A nota diz também que as excludentes de ilicitude são previstas na legislação penal para evitar a punição de determinadas condutas tipificadas como crimes, mas que são praticadas em circunstâncias que não revelam antijuridicidade, ou seja, contrariedade ao direito.

“O PL pretende alterar esse quadro normativo consolidado no direito brasileiro para criar novas hipóteses de impunidade para agentes públicos. E aí afronta um dos princípios centrais da Constituição, o princípio republicano – segundo o qual todos os agentes públicos devem responder política e juridicamente pelos próprios atos, conforme inclusive tem endossado o Supremo Tribunal Federal.”

De acordo com a nota, há artigos “amplos” que “pretendem garantir que militares e policiais, em regra, não serão presos em flagrante quando alegarem que agiram em legítima defesa e, ainda, que suas penas por eventual excesso doloso poderão ser atenuadas pelo juiz.”

fonte; G1

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Governo autoriza mais 57 agrotóxicos, sendo 2 inéditos; total de registros em 2019 chega a 439

O Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira (27) a autorização do registro de mais 57 agrotóxicos. Já são 439 novos produtos liberados em 2019, permanecendo como o maior ritmo de liberação da história.

Aplicação de agrotóxicos — Foto: Agência Brasil

Do total liberado nesta quarta, são 55 genéricos de princípios ativos já autorizados no Brasil e 2 produtos inéditos (um biológico e outro com baixa toxicidade).

Com o anúncio desta quarta-feira, o número de registros chega próximo aos 450 novos agrotóxicos autorizados em 2018, até agora o maior número da série histórica, iniciada em 2005. No mesmo período do ano passado, o governo havia registrado 374 agrotóxicos.

Ritmo de liberação de agrotóxicos no Brasil em 2019 — Foto: Rodrigo Sanches/G1

O atual ritmo de liberação provocou reação de entidades ligadas a defesa do meio ambiente, que entraram na Justiça contra algumas dessas medidas. Na semana passada, um juiz federal do Ceará suspendeu provisoriamente o registro de 63 agrotóxicos autorizados no dia 17 de setembro.

Produtos novos

Entre as novidades anunciadas pelo Ministério da Agricultura, está um defensivo agrícola biológico à base da vespa Telenomus podisi, que poderá ser usado na agricultura brasileira para combater o percevejo marrom, uma importante praga da cultura de soja.

"O percevejo marrom é uma praga de grande importância na cultura da soja, que só contava com opções químicas para o seu controle. Esta vespa parasita ovos do percevejo marrom favorecendo uma diminuição populacional da praga e aumentando o número de inimigos naturais no campo", explicou, em nota, o coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Carlos Venâncio.

Outro novo agrotóxico aprovado é um produto de baixa toxicidade formulado à base de óleo de casca de laranja, ele é um inseticida e fungicida que poderá ser usado para combater o pulgão em pequenas culturas como alface. O produto é autorizado nos Estados Unidos e não tem registro na União Europeia.

Genéricos

Segundo o ministério, entre os pesticidas genéricos que tiveram o registro publicado hoje, 12 são produtos biológicos ou orgânicos, que podem ser usados tanto na agricultura orgânica quanto na tradicional.

Como os agrotóxicos impactam os principais produtos na mesa dos brasileiros

Um dos genéricos autorizados tem como ingrediente ativo o glifosato, o agrotóxico mais vendido no mundo e que está sendo questionado ao redor em outros países por uma possível relação com o câncer. Na União Europeia, a Áustria e Alemanha, decidiram bani-lo. Nos Estados Unidos, ele é autorizado.

Outro princípio ativo que teve um genérico registrado nesta leva foi o acefato, muito usado no Brasil para controlar o percevejo, um inseto sugador que diminui muito a produtividade nas culturas de grãos. O uso dele é restrito no país e só pode ser aplicado por máquinas. O ingrediente é autorizado nos EUA e banido na UE.

Também houve o registro de genéricos de 2 princípios ativos que estão em reavaliação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por possível relação com a morte de abelhas: os inseticidas iImidacloprido e tiametoxam.

De acordo com o governo, o objetivo da aprovação de produtos genéricos é aumentar a concorrência no mercado e diminuir o preço dos defensivos, o que faz cair o custo de produção.

Ritmo de liberação

Segundo o governo, a maior velocidade na liberação de agrotóxicos vista nos últimos anos se deve a medidas de desburocratização que foram adotadas desde 2015 na fila de registros.

Brasil usa 500 mil toneladas de agrotóxicos por ano, mas quantidade pode ser reduzida

O objetivo, de acordo com o ministério, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente mais corretas para substituir produtos antigos. Isso porque as empresas que desenvolvem agrotóxicos só podem registrar itens de ação parecida se eles tiverem um risco à saúde menor ou igual do que os que já estão no mercado.

A associação que representa as fabricantes de agrotóxicos (Andef) afirma que a fila do Brasil é mais lenta em comparação com a da União Europeia e dos Estados Unidos. Segundo as empresas, o desenvolvimento de 1 princípio ativo inédito para agrotóxico leva de 10 a 11 anos e custa em torno de US$ 286 milhões.

Agrônomos dizem que é melhor ter mais produtos registrados do que correr o risco de que os produtores recorram a agrotóxicos "piratas", mas alertam que, quanto maior o uso, mais resistência as pragas têm ao veneno.

Para ambientalistas, no entanto, a aceleração do ritmo de aprovações é uma forma de o governo colocar em prática tópicos do polêmico projeto de lei 6.299/02, que ficou conhecido como "pacote do veneno", que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.

Para produtores rurais, o registro de novos produtos, especialmente os genéricos, é uma forma de baixar os custos de produção. Em Mato Grosso, maior estado produtor, os agrotóxicos equivalem a 21% dos gastos nas lavouras de soja.

Como funciona o registro

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

Anvisa, que avalia os riscos à saúde;

Ibama, que analisa os perigos ambientais;

Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.

Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;

Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;

Produto formulado equivalente: produto final "genérico".

Fonte: G1

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Correios prorrogam prazo para adoção de cartinhas de Papai Noel; procura está menor que anos anteriores

Os Correios aumentaram o prazo para adoção de cartinhas de Papai Noel porque esse ano a procura ficou abaixo do esperado. O prazo inicial era até o dia 29 de novembro e foi prorrogado para o dia 4 de dezembro para quem fizer a adoção presencial. No entanto, a adoção da cartinha online continua até o dia 29 de novembro.

“No mesmo período do ano passado a gente estava quase com 80% das cartas adotadas. Esse ano, a gente passou um pouquinho de 60%. Tanto que nós tivemos que aumentar o prazo", explica a coordenadora de comunicação dos Correios, Marcela Castro Fluck.

Há mais de dez anos uma sala da aposentada Maria Leônia Vasconcelos vira quase uma filial da Fábrica do Papai Noel. O grupo formado por ela se prepara o ano inteiro. O dinheiro para comprar os presentes é arrecadado por mês, até novembro.

“Quando chega no final do ano, o grupo se mobiliza para fazer isso. E é uma coisa muito forte. A gente não para. Tem uma colega que enquanto a gente tiver um troco, ela diz “vou pegar mais uma cartinha, vou pegar mais uma cartinha”. Teve um ano que fui com uma amiga. Ela ficou sentada só com o nariz dela de fora, porque o espaço estava tomado de presentes”, conta Maria Leônia.

E nunca é tarde para ajudar pela primeira vez, como foi o caso da Maria da Penha Linhares. “Não sabia como era o contato com as cartinhas. É muito emocionante”, disse a voluntária.

Os pedidos muitas vezes emocionam quem lê. “Uma criança queria uma boneca, mas também queria um tênis porque o irmão estava indo para a escola descalço. E o segundo pedido um creme de avelã, que é uma coisa tão natural na nossa casa. E nós sempre nos emocionamos a cada carta, a cada pedido, a cada necessidade que a criança tem. Ver o trabalho pronto é muito gratificante, ver que lá na frente esse trabalho que nós fizemos vai fazer uma criança sorrir”, disse a pedagoga Fernanda Lima.

Fonte: G1

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Policiais são presos e investigados por assassinar jovem em Fortaleza

Quatro policiais lotados em Fortaleza são investigados pelo homicídio de um jovem de 21 anos, neste mês. Halley Handroskowy Magalhães Martins, Francisco Amaury da Silva Araújo, Fernando Jefferson Sales Pinheiro e Herlon Martins Marques foram presos na semana passada e são alvos de inquérito instaurado na Delegacia de Assuntos Internos (DAI) da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Conforme os autos, a vítima foi Alisson Xavier Lima. O jovem foi assassinado no dia 9 de novembro de 2019, no Bairro Jangurussu. Ele havia sido solto há menos de um ano, depois de ser condenado a quase cinco anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas e recorrer para cumprir a sentença em liberdade. No processo, consta que, quando Xavier foi capturado, o jovem disse à polícia que estaria jurado de morte por ter presenciado um homicídio cometido pelo membro de uma facção criminosa.

O G1 apurou que foi decretada prisão temporária de 30 dias contra os policiais. O Ministério Público do Ceará (MPCE) representou a favor das prisões após pedido da DAI.

De acordo com o promotor Francisco Wilson Gonçalves, da 3ª Vara do Júri, nessa terça-feira (26) o inquérito do processo foi disponibilizado para vistas do MPCE. Após análise do documento, o órgão acusatório deve pedir mais diligências ou já apresentar a denúncia.

Antecedentes criminais

A investigação trata ainda da possibilidade dos servidores estarem ligados a alguma facção criminosa atuante no Ceará. A Controladoria e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informaram não poder repassar informações devido ao caso tramitar em segredo de Justiça.

Dentre os quatro policiais presos, dois já tinham antecedentes criminais. Fernando Jefferson Sales Pinheiro responde por violência doméstica e Francisco Amaury da Silva Araújo pelo crime de extorsão, este investigado desde fevereiro do ano passado.

Fonte: G1

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Após 6 meses, inquérito sobre morte de Gabriel Diniz em acidente aéreo continua sem conclusão

A Polícia Federal (PF) em Sergipe ainda não conseguiu concluir a apuração sobre o acidente com a aeronave que há seis meses vitimou o cantor Gabriel Diniz e dois pilotos, no Povoado Porto do Mato, em Estância (SE).

Foto: Fantástico/ Rede Globo/Arquivo

No dia 27 de maio, Gabriel Diniz e os pilotos Abraão Farias e Linaldo Xavier estavam a caminho de Maceió (AL) na aeronave Piper Cherokee PT-KLO, fabricada em 1974, com capacidade para quatro pessoas, e pertencente ao Aeroclube de Alagoas, que caiu em Sergipe. Diniz é intérprete da música 'Jenifer', grande hit do último verão.

Possível dano ambiental no local onde aeronave caiu e matou o cantor Gabriel Diniz será analisado — Foto: Marcos Rodrigues/ASN/Divulgação/Arquivo

De acordo com a PF, foi pedida uma nova prorrogação do prazo de finalização da investigação à Justiça Federal, pois o atraso na entrega de laudos adia a conclusão do inquérito. O prazo para a finalização, que inicialmente era de 30 dias após o acidente, passa para fevereiro de 2020.

Em nota, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que a investigação terá o menor prazo possível e que tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram. Além disso, a necessidade de descobrir todos os fatores contribuintes garante a liberdade de tempo para a investigação.

Em junho, parte da fuselagem do avião foi devolvida ao proprietário, que ficou com o motor e o trem de pouso e vendeu o restante das peças de alumínio e ferro para um depósito de material reciclável em Aracaju.

Revólver encontrado no local do acidente — Foto: Adema/Arquivo

No mesmo mês, técnicos da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema) encontraram objetos e novos destroços da aeronave. Foram encontrados um tablet, uma bateria, óculos, peças menores da aeronave e uma arma de fogo (que ainda não foi identificada a quem pertence).

Em agosto, o Aeroclube de Alagoas retomou as instruções de voo. As operações da instituição tinham sido suspensas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desde o acidente aéreo que matou dois pilotos e o cantor Gabriel Diniz.

Avião estava regular na Anac mas não tinha autorização para táxi aéreo

Avião que caiu com Gabriel Diniz — Foto: Reprodução

À época, a Anac abriu investigação porque havia indícios de irregularidade nas operações do Aeroclube de Alagoas. Embora a aeronave estivesse em situação regular, ela só poderia fazer voos de treinamento ou de instrução, era proibida para o táxi aéreo.

A Anac informou que o processo de investigação se houve ou não táxi aéreo ainda está em curso, porém em fase final. Somente após a conclusão será possível verificar os encaminhamentos. Ao final da apuração, a agência pode encaminhar denúncia ao Ministério Público e à polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal.

Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro que mostram que o avião onde estava Gabriel Diniz não poderia fazer táxi aéreo — Foto: Reprodução

O Aeroclube chegou a afirmar que o cantor estava de carona com os pilotos. Contudo, o pai do piloto Abraão Farias negou que Gabriel Diniz estivesse de carona. Segundo Erivaldo Farias, o voo foi fretado por R$ 4 mil.

Mapa mostra local da queda de avião — Foto: Arte G1/Roberta Jaworski

Fonte: G1

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