PREFEITA DE MOSSORÓ REVELA QUE TEVE CORONAVÍRUS, MAS TA CURADA

A prefeita mossoronse Rosalba Ciarlini (PP) revelou hoje, em entrevista ao Bom Dia RN (Intertv), que exames feitos há cerca de 20 dias apontaram a presença de anticorpos para o coronavírus, o que atesta que ela já teve a doença.

Rosalba ficou alguns dias ;sumida. (Foto: PMM/arquivo)

Rosalba deu entrevista direto do Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró, e informou que chegou a fazer uso do medicamento ivermectina após os exames.

Disse ainda que esteve assintomática e que já está curada.

Rotina

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró informou que Rosalba trabalhou de maneira remota, após os exames atestarem a doença, mas que retomou essa semana à rotina normal, depois de 20 dias.

No início da semana, a prefeita recebeu representantes do Mercado Central, no Palácio da Resistência, e se reuniu presencialmente com o Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus.

Fonte: Passando na hora/Saulo Vale

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Recomendação do MPRN orienta que escolas particulares de Natal não apliquem provas durante isolamento social

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça da Defesa do Consumidor e da Educação de Natal, emitiu recomendação conjunta para que as escolas da rede privada de Natal não realizem avaliações de aprendizagem durante o período de suspensão de aulas presenciais, em razão da pandemia do novo coronavírus. O ato, que será publicado na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE), aponta que os estabelecimentos de ensino não devem realizar qualquer tipo de aferição para estabelecer notas, seja pela aplicação de provas ou de avaliação de trabalhos e similares.

A medida está determinada na Instrução Normativa n° 001/2020, publicada em 5 de abril de 2020 pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). Esta instrução normativa indica que "a avaliação da aprendizagem, para a aferição de notas, será feita presencialmente, no retorno à normalidade escolar, antecedida de período de revisão dos conteúdos e das atividades realizadas".

Para emitir a recomendação, o MPRN levou em consideração reclamações recebidas pelas Promotorias de Defesa da Educação e Defesa do Consumidor relatando, entre outros aspectos, a realização de atividades avaliativas durante o isolamento social.

A recomendação incluiu ainda a notificação do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte para que orientem seus sindicalizados e filiados a fim de que cumpram as prescrições contidas no documento.

Fonte: G1

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RN tem 22.665 casos confirmados e 858 mortes por coronavírus

O Rio Grande do Norte registra 22.665 casos confirmados e 858 mortes pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Os dados estão no boletim da doença da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta quinta-feira (25).

Ao todo, são 821 novos casos confirmados nas últimas 24 horas e 44 óbitos no mesmo período. Além disso, 144 mortes ainda estão em investigação para saber se aconteceram ou não por Covid-19.Na quarta-feira (24), o boletim apontava 21.844 casos confirmados 814 mortes pela doença.

O boletim da Sesap indica ainda que o RN tem 30.618 casos suspeitos do coronavírus e 35.255 foram descartados. O número de pacientes recuperados é de 2035.

Em relação à ocupação de leitos, o estado tem 656 pacientes internados pela Covid-19: 380 estão na rede pública e 276 na rede privada. Os leitos de UTI da rede pública estão 100% ocupados, segundo o boletim, e 88% na rede privada.

De acordo com o boletim da Sesap, 57.653 testes de coronavírus foram feitos no estado, sendo 27.490 RT-PCR e 30.163 testes rápidos.

Situação do coronavírus no RN

858 mortes

22.665 casos confirmados

30.618 suspeitos

35.255 descartados

2.035 recuperados

100% de ocupação dos leitos públicos de UTI

88% de ocupação dos leitos privados de UTI

57.653 testes feitos (27.490 RT-PCR + 30.163 testes rápidos)

Fonte: G1

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Manchas de óleo voltam a aparecer no litoral Sul do RN, diz Idema

Manchas de óleo voltaram a aparecer no litoral Sul do Rio Grande do Norte na última quarta-feira (24). O Comando Unificado de Incidentes do RN informou que os "pequenos fragmentos" foram encontrados na Praia de Tabatinga, no município de Nísia Floresta. O material foi recolhido para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, no Rio de Janeiro.

Manchas foram encontradas em Tabatinga, no litoral Sul potiguar — Foto: Divulgação

De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o reaparecimento de óleo é esperado após os acontecimentos no litoral brasileiro no segundo semestre de 2019, sobretudo no Nordeste. No entanto, o órgão diz que não há como "indicar relação dos fragmentos encontrados em Tabatinga" com o material encontrado no ano passado até os resultados das análises.

Ainda assim, esse retorno está dentro do previsto. “Parte do óleo pode ter sido depositado no fundo do mar ou na praia e reaparecer meses após, em função das condições meteorológicas e oceanográficas, como direção e velocidade dos ventos e das correntes marítimas no atual período. Entretanto, somente análises laboratoriais podem confirmar a relação com o derramamento de 2019”, explicou o professor Flávio Lima Silva, que coordena o Projeto Cetáceos Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

"Pequenos fragmentos" de óleo foram encontrados — Foto: Divulgação

Consultada pelo G1 sobre o andamento das investigações em relação ao aparecimento do óleo no litoral brasileiro em 2019, a Polícia Federal disse que "não tem nada a acrescentar sobre o assunto".

Além do recolhimento dos fragmentos para a análise, a equipe de Inspeção Naval da Marinha também fez a limpeza da área atingida. O Comando Unificado de Incidentes do RN é formado pela Marinha, Idema, Defesa Civil do RN e Projeto Cetáceo, além do Comitê de Bacias Hidrográficas, ONG Oceânica, MPF, MPRN, Ibama, UFRN e secretarias municipais.

Manchas de óleo

As manchas de óleo atingiram 779 locais no litoral do Nordeste e Sudeste desde o final de agosto de 2019. A substância é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno afetou a vida de animais marinhos e causou impactos nas cidades litorâneas.

Os primeiros registros foram em 30 de agosto, na Paraíba. No litoral do Rio Grande do Norte, a primeira confirmação foi no dia 7 de setembro.

No estado, esse mesmo material atingiu tartarugas, que precisaram de tratamento, e parte da vida marinha. Até outubro do ano passado, mais de 3,6 mil toneladas de óleo haviam sido recolhidas.

Fonte: G1

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RN atinge pico da pandemia de Covid-19, diz Secretaria Estadual de Saúde

O Rio Grande do Norte atingiu o pico da pandemia de Covid-19 nesta quinta-feira (25), segundo garantiu Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A ocupação de leitos está em 96%.

Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica do RN — Foto: Governo do RN/Reprodução

"Analisando o cenário epidemiológico, a gente consegue evidenciar que estamos sim no pico da pandemia aqui no estado"

Em outras palavras, isso significa dizer que o estado chegou ao pior estágio da doença e a tendência é de que a curva dos casos confirmados e de óbitos por coronavírus se estabilize e comece a cair em seguida. No entanto, é necessário passar pelo pico para saber se ele, de fato, foi atingido.

Por esse motivo, a Sesap afirma que irá observar o comportamento da doença pelos próximos 10 dias. O panorama anunciado nesta quinta-feira (25) pela pasta é baseado no cenário atual (casos, mortes e taxa de transmissibilidade), que reflete o período de uma a duas semanas atrás, o que é chamado de "delay" epidemiológico.

"Vale salientar que existem diferenças de região para região, são muitas variáveis, mas isso é o que temos hoje. Os dados de hoje informam o que aconteceu há sete, dez, doze dias atrás. O que nós esperamos é que o número de casos e mortes continue alto, mas não crescente de forma exponencial, e depois a curva comece a cair", explica Alessandra Lucchesi.

O quadro do Rio Grande do Norte mostra que a doença cresceu rapidamente ao longo das últimas semanas, o que para a Sesap é o principal indicativo de que a pandemia tenha atingido o seu pior momento. Na quarta-feira (24), o estado registrou 64 mortes em 24 horas.

Mais da metade dos óbitos e casos confirmados desde o início da pandemia no estado, no dia 12 de março, foram registradas no mês de junho. Segundo a Sesap, o RN tem 22.599 casos confirmados e 858 óbitos por coronavírus, os dados divulgados em entrevista coletiva deverão ser publicados no boletim epidemiológico da secretaria nesta quinta (25).

Fatores que apontam para o pico

Número de novos casos e mortes por dia

O primeiro deles são as estatísticas oficiais de novos casos e mortes registrados por dia. Enquanto esses números estiverem crescendo, não dá para dizer que passamos do pico. E a queda não pode ser pontual. Deve se manter por pelo menos duas semanas, período de incubação do novo coronavírus e tempo que os epidemiologistas consideram suficiente para saber que não foi só uma oscilação.

Taxa de transmissibilidade

Um segundo índice usado por epidemiologistas para saber o rumo de uma pandemia é a taxa de reprodução de um vírus, também conhecida como Rt. O nome parece complicado, mas o conceito é simples: ela indica quantas pessoas em média são infectadas por alguém que já está contaminado pelo novo coronavírus, o Sars-CoV-2.

Quando este índice estiver caindo e se aproximando de 1, mais próximo estamos do pico da epidemia. E só podemos dizer que passamos dele quando o índice fica abaixo de 1 por um período consistente. No RN esta taxa está em 0,7. Isto é, um grupo de 10 pessoas transmite a Covid-19 para outras 7.

Casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG)

No Brasil, onde são feitos poucos testes de Covid-19 em comparação com outros países, outro índice ganhou importância no acompanhamento da evolução da pandemia.

Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) são notificados oficialmente pelos hospitais no Brasil desde a pandemia de H1N1 em 2009. O H1N1 afeta a respiração assim como o novo coronavírus. Quando uma pessoa procura ajuda médica, isso é registrado pelo Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Esse dado não é afetado pelos problemas ligados à baixa testagem, como a subnotificação de Covid-19, porque a síndrome respiratória só depende de exames clínicos para ser diagnosticada.

fonte: G1

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Projeto oferece atendimento psicossocial gratuito por teleconsulta a profissionais da saúde que atuam contra a Covid-19 no RN

Um projeto da Universidade Rio Grande do Norte iniciou um atendimento psicossocial gratuito para profissionais da saúde que atuam contra a Covid-19 no estado. A iniciativa ocorre através de teleconsulta.

A ação é realizada por psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros e residentes da Unidade de Atenção Psicossocial (Unaps) do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol).

Para usufruir do serviço, é preciso acessar a plataforma Telessaúde, cadastrar-se e escolher a data, turno e se quer ser atendido por escrito ou por vídeo em tempo real. O serviço de teleconsulta também pode ser solicitado através de preenchimento de formulário disponível AQUI.

Além disso, o projeto também estabelece um protocolo de atendimento voltado ao apoio e acolhimento da equipe assistencial que atua em cenários de urgência e emergência na pandemia.

O procedimento abrange temáticas dos efeitos psicológicos da pandemia sobre o corpo clínico; etapas do processo de cuidados; acolhimento inicial; reconhecimento do estressor e manejo das reações e respostas; o que fazer em casos de resposta básica, cumulativa ou traumática ao estresse; entre outros tópicos, essenciais ao atendimento psicológico. O protocolo está disponível online.

Fonte: G1

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No segundo dia, 'drive-thru' de testes rápidos na Zona Norte de Natal identifica 329 casos de infecção por Covid-19

No segundo dia de “drive-thru” de testagens na Zona Norte de Natal, quarta-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde identificou 329 casos confirmados de Covid-19. Ao todo, foram realizados 1.553 testes nesta quarta durante a ação.

No segundo dia, 'drive-thru' de testes rápidos na Zona Norte de Natal identificou 329 casos de infecção por Covid-19 — Foto: Lucas Cortez/InterTV Cabugi

O “drive-thru" está sendo realizado no Ginásio Nélio Dias, que fica no bairro Lagoa Azul. Na terça (22), primeiro dia em que o projeto foi realizado na ZN, foram 1.446 exames aplicados, dos quais 328 deram positivo.

A testagem rápida no Ginásio Nélio Dias segue até a sexta-feira (26) e é voltada para a população da Zona Norte. Os bairros Potengi, Nossa Senhora da Apresentação e Pajuçara, que ficam na região, são os três com mais óbitos por Covid-19 em Natal.

Os testes são destinados a pessoas com idades a partir de 60 anos - público que representa 80% dos óbitos na capital potiguar - e portadores de comorbidades comprovadas. Todos precisam ser moradores da capital. O atendimento é feito das 8h às 17h. A permanência no interior dos veículos é obrigatória.

Etapa da Zona Norte da testagem em massa ocorre no Ginásio Nélio Dias — Foto: Lucas Cortez/InterTV Cabugi

O acesso dos carros ao “drive-thru” é pela Avenida do Baião, com percurso sinalizado e orientação da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Uma equipe da prefeitura é responsável por fazer os exames para verificar se a pessoa que será testada corresponde ao público-alvo.

A SMS lembra que, para maior fidedignidade do teste rápido, é importante que o paciente tenha apresentado algum dos sintomas, pelos últimos 10 dias, de uma síndrome respiratória - com febre, tosse ou dor de cabeça, por exemplo.

Testes na Arena das Dunas

A ação de testagens em massa teve início em Natal na semana passada, na Arena das Dunas, na Zona Sul. Em quatro dias, o “drive-thru” de testagens registrou 924 exames positivos para a Covid-19. Desses, 237 são de pessoas que ainda estão infectadas com o novo coronavírus. Os demais tiveram a doença e estão curados. De acordo com a SMS, ao todo foram realizados 5.425 testes rápidos entre a terça (16) e esta sexta-feira (19) na Arena.

Drive-thru de testagem para coronavírus em Natal começou na Arena das Dunas — Foto: Pedro Vitorino/Cedida

Fonte: G1

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PF prende duas mulheres com quase 60kg de maconha nas bagagens no Aeroporto Internacional de Natal

Duas mulheres foram presas com 59,45kg de maconha no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. Os 52 tabletes da droga estavam na bagagem das suspeitas, que chegaram ao Rio Grande do Norte por um voo que saiu de Florianópolis (SC).

PF prendeu duas mulheres com quase 60kg de maconha nas bagagens no Aeroporto Internacional de Natal — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Foi a maior apreensão de droga realizada pela Polícia Federal no aeroporto. As duas mulheres, uma gaúcha e a outra paraense, foram abordadas pela PF na noite desta quarta-feira (23).

Em trabalho de fiscalização, os policiais federais entrevistavam passageiros na área do desembarque doméstico quando se depararam com as duas.

A princípio, de acordo com a Polícia Federal, elas informaram que estavam viajando a passeio e que ficariam hospedadas em Ponta Negra, na Zona Sul da capital. Só que não tinham as passagens de volta e nem souberam informar a data do regresso.

As suspeitas dos policiais aumentaram no momento em que foi pedido para elas abrirem as bagagens. As mulheres ficaram nervosas e disseram não tinham as chaves. Em seguida, foram conduzidas para a sala da Polícia Federal, onde foi feita a abertura forçada dos cadeados e encontrados os 52 tabletes de maconha, que estavam distribuídos no interior de quatro malas.

Durante o interrogatório, as mulheres se recusaram a responder as perguntas da PF. Indiciadas por tráfico interestadual de drogas, elas permanecem custodiadas na Superintendência da Polícia Federal, em Natal.

Fonte: G1

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Centrão age para impedir adiamento das eleições

Pressionado por prefeitos, o bloco conhecido como Centrão já se movimenta para barrar o adiamento das eleições municipais. A proposta de emenda à Constituição que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada anteontem no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo. O Centrão já avisou que não dará os votos necessários e tem o aval do presidente Jair Bolsonaro nessa articulação.

© Waldemir Barreto/Agência Senado Sessão virtual do Senado que aprovou o adiamento das eleições deste ano por causa da pandemia; PEC segue para a Câmara

A proposta que recebeu sinal verde do Senado prevê que as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores sejam realizadas em 15 de novembro, no primeiro turno, e 29 do mesmo mês onde houver segunda rodada. Pelo atual calendário, porém, as datas são 4 e 25 de outubro.

O discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança é que nada garante que postergar o julgamento das urnas em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, a resistência tem outro motivo: muitos calculam que jogar as eleições para 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, beneficia a oposição.

Prefeitos argumentam que adiar a corrida eleitoral favorece os adversários porque dá mais tempo para que candidatos rivais se organizem e façam campanha, ainda que de forma virtual. A avaliação é a de que, como a pandemia dificulta o debate político, quem já está no cargo leva vantagem.

Partidos como Progressistas e Republicanos, integrantes do Centrão, já se manifestaram contra a nova data das disputas municipais e o PL também tende a seguir esse caminho. Diante do impasse, o DEM está dividido e o MDB liberou a bancada para votar como bem entender.

O MDB é o partido que filiou o apresentador José Luiz Datena, que, pelo atual calendário, terá até terça-feira para anunciar se concorrerá ou não à sucessão do prefeito Bruno Covas (PSDB) ou se será vice na chapa do tucano. A lei obriga que pré-candidatos apresentadores de rádio e TV se afastem dos programas até o próximo dia 30. Até agora, Datena vem dando sinais de que não entrará no páreo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu dificuldades para o adiamento das eleições. “Não há consenso. A única certeza é que a gente precisa dialogar mais sobre isso e espero que a gente consiga organizar essa votação”, disse ele. “Precisamos manter a data das eleições municipais no dia 4/10 para podermos avançar o mais rápido possível na pauta das reformas (...). Ao postergar as eleições, fatalmente o Congresso Nacional demorará mais para atacar sobretudo os temas econômicos”, escreveu no Twitter o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o Republicanos e é vice-presidente da Câmara.

O Centrão dá as cartas do poder na Casa porque controla aproximadamente 200 dos 513 votos. Para que o adiamento das disputas seja aprovado é necessário o apoio de 308 deputados, em duas votações. Sem o aval do Centrão, no entanto, a proposta corre o risco de ser derrubada. Maia ainda não marcou a sessão virtual para apreciação do texto.

Para Jonas Donizete, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o assunto é muito polêmico. “A entidade não tem uma posição fechada porque os prefeitos estão muito divididos. Quem vai para a reeleição é a favor de manter a data de 4 de outubro. Só esperamos que a Câmara decida rapidamente”, afirmou Donizete, que é prefeito de Campinas e filiado ao PSB.

Respaldo

OAliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer criar, não pode participar das eleições deste ano porque ainda não conseguiu as assinaturas necessárias para sair do papel. O presidente afirmou que não se envolverá na campanha, mas a ideia é que seus aliados apoiem candidatos do Centrão.

Na segunda-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi (Progressistas) disse que esticar o prazo da campanha faria com que a saúde da população fosse submetida a maior risco ainda. “Se ninguém sabe o que vai acontecer, não temos garantia nenhuma”, observou Aroldi, ao defender o adiamento das eleições para 2022.

“Há grande pressão dos prefeitos atuais, candidatos à reeleição, e dos que querem fazer seu sucessor. Eles estão fortalecidos nesse momento e acham que, depois, vão se revelar problemas porque haverá escassez de recursos”, constatou o deputado Arnaldo Jardim (SP), líder da bancada do Cidadania.

Até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) há divergências sobre a conveniência de se estender a campanha. Nos bastidores, dois magistrados disseram ao Estadão que seria melhor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não entrar nesse debate político, deixando tudo a cargo do Congresso.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, observou, porém, que a votação no Senado acolheu sugestão encaminhada pela Corte após recomendação de médicos. “Não era uma vontade política nossa, mas apenas o encaminhamento de um entendimento uníssono de todos os médicos, cientistas, epidemiologistas infectologistas que pudemos ouvir”, argumentou Barroso. “Todos recomendaram a conveniência de se adiar as eleições por algumas semanas, pela convicção de que em setembro, a curva já estará decrescente”.

Com a preocupação de que os recursos do Fundo Eleitoral, criado para financiar as campanhas, ficassem desvalorizados, assessores de deputados chegaram a enviar consulta por escrito ao TSE para perguntar se esse dinheiro – um bolo de R$ 2 bilhões, distribuído entre os partidos – poderia ser aplicado em bancos até a definição do imbróglio sobre a data das disputas. Até hoje não receberam resposta./ COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA 

Fonte: Estadão

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Fifa anuncia início das eliminatórias para Copa de 2022 em setembro; estreia será só para América do Sul e Europa

A Fifa anunciou nesta quinta-feira que as eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022, no Qatar, serão iniciadas no mês de setembro. No entanto, a estreia do torneio será apenas para países da América do Sul e Europa. A princípio, a competição seria iniciada em março, mas por conta da pandemia de coronavírus teve que ser cancelada.

© Fornecido por Areté Editorial S.A. Gianni Infantino propôs cinco mudanças para o futebol feminino mundial (Foto: RHONA WISE / AFP)

Os países dos demais continentes vão começar a disputa pela vaga no Mundial com atraso. Por enquanto, estão mantidos os jogos a partir de outubro. A Fifa também confirmou que as janelas para jogos terão um dia a mais. Em junho de 2021, a Data Fifa terá sete dias a mais para países da Américas Central e do Norte, África, Ásia e Oceania.

Outra novidade confirmada pela entidade é a repescagem para a Copa, que seria realizada em março de 2022. A Fifa confirmou que os jogos serão realizados em junho do mesmo ano.

Fonte: Lance

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Bolsonaro anuncia professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) por meio de uma rede social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação.

Ele sucederá Abraham Weintraub, que, após 14 meses, anunciou demissão na semana passada para assumir um posto de diretor representante do Brasil no Banco Mundial, em Washington (EUA).

Decotelli será o primeiro ministro negro e o terceiro ministro da Educação do governo Bolsonaro. Antes de Weintraub, Ricardo Vélez Rodríguez permaneceu pouco mais de três meses no comando da pasta.

Após o anúncio de Bolsonaro, o decreto com a nomeação do novo ministro foi publicado na versão eletrônica do "Diário Oficial da União". Até então, desde a saída de Weintraub, Antonio Paulo Vogel de Medeiros comandava a pasta na condição de ministro interino.

Oficial da reserva da Marinha, Carlos Alberto Decotelli da Silva atuou como professor da Escola de Guerra Naval, no Centro de Jogos de Guerra, e presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre fevereiro e agosto do ano passado. Depois, passou para a Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação.

Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

Carlos Alberto Decotelli da Silva — Foto: Agência Brasil

FNDE

Quando Decotelli presidiu o FNDE, a empresa Brink Mobil foi escolhida, por licitação, para fornecer material escolar para alunos da rede pública. O dono da Brink Mobil, Valdemar Ábila, foi preso preventivamente pela PF na Operação Calvário, da Polícia Federal em dezembro de 2019. O processo licitatório teve início em 2018. Em fevereiro de 2019, o FNDE e a Brink registraram a ata de registro de preços com valor total de R$ 374 milhões. Decotelli e Ábila assinaram o documento.

No último dia 1º, Bolsonaro nomeou para a presidência do FNDE, que administra um orçamento de R$ 54 bilhões neste ano, o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte. Nogueira é um dos principais políticos do PP, sigla que integra o grupo chamado de Centrão, que se aliou ao governo. Lopes da Ponte é homem de confiança do senador.

O FNDE é uma das autarquias do MEC e responde pela execução de uma série de iniciativas de alcance nacional, como o Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

fonte: G1

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Justiça do RJ aceita recurso de Flávio Bolsonaro, e caso das 'rachadinhas' vai para 2ª instância

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu, por 2 votos a 1, por acatar o pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos - RJ). Com a decisão, o processo sobre as “rachadinhas” sai da primeira instância e será avaliado pelo Órgão Especial, na 2ª instância.

Os desembargadores da 3ª Câmara decidiram, também por 2 votos a 1, pela validade das decisões do juiz Flávio Itabaiana até agora no processo. As desembargadoras Suimei Cavalieri e Mônica Toledo concordaram em manter os atos, e Rangel foi contra.

Isso significa a manutenção da prisão de Fabrício Queiroz, como também, o mandado de prisão contra a sua mulher, Márcia, que está foragida. Os dois são suspeitos de participação no esquema das "rachadinhas" no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Apesar da validade mantida, o Órgão Especial do TJ, que assumirá o caso, pode rever as decisões.

Luciana Pires, advogada do senador, informou que vai pedir a anulação das decisões de Itabaiana.

"A defesa agora buscará a nulidade de todas as decisões e provas relativas ao caso desde as primeiras investigações. A defesa sempre esteve muito confiante neste resultado por ter convicção de que o processo nunca deveria ter se iniciado em primeira instância e muito menos chegado até onde foi. Flávio Bolsonaro era deputado estadual na época e o juízo competente para julgar o caso seria o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, como acaba de ser reconhecido", disse.

Fonte: G1

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Defesa de Flávio Bolsonaro vai pedir nulidade das decisões de 1ª instância no caso das 'rachadinhas'

A advogada Luciana Pires, responsável pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), disse nesta quinta-feira (25) que vai pedir a anulação de todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

Itabaiana é o juiz responsável pelo processo que envolve Flávio Bolsonaro no esquema das chamadas "rachadinhas" -- quando um parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Nesta quinta, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu, por 2 votos a 1, por acatar o pedido de habeas corpus da defesa do senador. Com a decisão, o processo sai da primeira instância e será avaliado pelo Órgão Especial, que reúne os 25 desembargadores mais antigos do TJ no estado..

"A defesa agora buscará a nulidade de todas as decisões e provas relativas ao caso desde as primeiras investigações. A defesa sempre esteve muito confiante neste resultado por ter convicção de que o processo nunca deveria ter se iniciado em primeira instância e muito menos chegado até onde foi. Flávio Bolsonaro era deputado estadual na época e o juízo competente para julgar o caso seria o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, como acaba de ser reconhecido", disse.

Além da ida do processo para o Órgão Especial, os desembargadores da 3ª Câmara decidiram, também por 2 votos a 1, pela validade das decisões do juiz Flávio Itabaiana até agora no processo. As desembargadoras Suimei Cavalieri e Mônica Toledo concordaram em manter os atos, e Rangel foi contra.

Isso significa a manutenção da prisão de Fabrício Queiroz, como também, o mandado de prisão contra a sua mulher, Márcia, que está foragida. Os dois são suspeitos de participação no esquema das "rachadinhas" no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Apesar da validade mantida, o Órgão Especial do TJ, que assumirá o caso, pode rever as decisões.

Como cada desembargador votou:

Relatora e desembargadora Suimei Cavalieri: votou contra o habeas corpus, e a favor da validade das decisões de Itabaiana;

desembargadora Mônica Toledo: e votou a favor do habeas corpus e a favor da validade das decisões;

Paulo Rangel: votou a favor do habeas corpus e a contra da validade das decisões.

O que pediu a defesa

Os defensores do parlamentar questionavam a competência de Itabaiana para conduzir o processo que envolve Flávio Bolsonaro no esquema das chamadas "rachadinhas" -- quando um parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O senador, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é apontado pelo Ministério Público estadual como chefe de uma organização criminosa.

A defesa de Flávio Bolsonaro considera que o Órgão Especial do TJ, formado pelos desembargadores mais antigos do tribunal, é o competente para julgar o caso já que o senador era deputado estadual no período em que teriam ocorrido os fatos.

Já os investigadores do caso se apoiavam em jurisprudência criada em tribunais superiores de que o foro encerra quando o mandato termina, assim o caso poderia permanecer com o juiz Itabaiana.

Pedidos na Justiça

O julgamento desta quinta-feira é mais um capítulo deste processo que apura o escândalo das chamadas "rachadinhas". Desde o início das investigações, o senador Flávio Bolsonaro questiona a legitimidade do juiz Flávio Itabaiana de atuar no caso.

Em março, a desembargadora Suimei Cavalieri chegou a conceder uma liminar suspendendo a ação até que a Câmara se reunisse. Dias depois, ela reviu a decisão e manteve o andamento das investigações na 27ª Vara Criminal.

"A realidade é que inexiste lei em sentido formal ou material a conferir ao paciente (Flávio Bolsonaro) foro por prerrogativa de função perante o Judiciário Fluminense, subsumindo o caso aos critérios de definição de competência do Código de Processo Penal. Não há interpretação razoável que permita forcejar a aplicação da exceção em detrimento da regra, não há lacuna a ser colmatada nas normas legais e, portanto, qualquer ilegalidade a ser sanada", escreveu a desembargadora ao reconsiderar a decisão.

fonte: G1

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Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal e assume a partir de setembro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (25) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.

Ministro do STF Luiz Fux — Foto: Fátima Meia/Futura Press/Estadão Conteúdo

A escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux foi eleito com 10 votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice. Ele assume em 10 de setembro, no lugar do ministro Dias Toffoli.

As eleições no Supremo são protocolares. O STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Também na sessão desta quarta, a ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.

Perfil

Nascido no Rio de Janeiro, em 1953, Luiz Fux completou 67 anos em abril deste ano.

Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos, foi promotor de Justiça por mais três anos, até ingressar na magistratura em 1983, como juiz estadual.

Em 2011, foi nomeado ministro do Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Tomou posse em março daquele ano.

Antes de entrar para o STF, Fux passou 10 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se notabilizou pela especialização na área cível – o ministro é professor livre docente da área e coordenou grupo de trabalho do Congresso que formulou o novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015.

Na área eleitoral, Fux se projetou no STF como defensor da aplicação rígida da Lei da Ficha Limpa, lei aprovada em 2010 que impede a candidatura de políticos condenados por crimes por tribunais colegiados.

Em 2018, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, substituindo o ministro Gilmar Mendes.

Após a eleição, o ministro Luiz Fux agradeceu e afirmou que vai lutar incansavelmente para manter o STF no mais alto patamar das instituições brasileiras.

“Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os poderes dentro dos limites da Constituição e da lei”, disse.

A ministra Rosa Weber também agradeceu e disse que é uma honra assumir a vice-presidência.

O atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, afirmou que Fux vem auxiliando na condução do tribunal. Segundo Toffoli, Fux “percorreu todas as instâncias e todos os cargos possíveis para um juiz de carreira." “Sempre honrou a cadeira que ocupa”, disse Toffoli.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse que Fux e Rosa Weber conduzirão com “firmeza e segurança” o tribunal, “com o permanente e incondicional respeito à Constituição Federal."

Segundo Celso de Mello, os novos presidente e vice, desse modo, devem atuar defendendo a “intransigibilidade” da Corte, impedindo “erros passados e recentes em que incidiram autoridades responsáveis pela regência do estado que ousaram transgredir a Constituição e desrespeitaram as ordens emanadas desta alta Corte ao longo da história”, afirmou.

Fonte: G1

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Bolsonaro diz que 'entendimento' com Toffoli, Maia e Alcolumbre sinaliza 'dias melhores'

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (25) que o "entendimento" entre ele e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) é uma sinalização de "dias melhores" para o Brasil.

O presidente discursou em um evento no Palácio do Planalto que celebrou um acordo de cooperação entre o governo e o Judiciário para integrar três bases de dados com informações sobre a Constituição, leis ordinárias e jurisprudência. Toffoli estava presente.

A fala de Bolsonaro ocorre após semanas de crise entre o Palácio do Planalto e os demais poderes. Um dos principais fatores de desgaste foi o comparecimento de Bolsonaro a atos pró-governo em que manifestantes pediam o fechamento do Congresso e do STF, reivindicações inconstitucionais.

"Esse entendimento, essa cooperação bem revela o momento que vivemos aqui no Brasil. Eu costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também com o Alcolumbre, ao Maia, que são presidentes da Câmara e do Senado, que nós somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, em um primeiro momento, é o que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país", afirmou Bolsonaro.

Ainda segundo o presidente, outras autoridades entram no que ele chamou de "entendimento" em prol do país, como os demais ministros do Supremo e todos os deputados e senadores. Ele defendeu "paz e tranquilidade" na condução do Brasil.

"Obviamente entra mais gente nesse entendimento, que são os deputados, senadores, os demais ministros do Supremo, nossos colegas do STJ [Superior Tribunal de Justiça], servidores. Que somente dessa forma, com paz, com tranquilidade, e sabendo da nossa responsabilidade, que nós podemos, sim, colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que ele chegará", completou o presidente.

Atritos com o Supremo

A fala desta quinta contrasta com o tom que Bolsonaro usou em alguns momentos, nas últimas semanas, para se referir ao Supremo.

O presidente chegou a dizer que ordens "absurdas" não deveriam ser cumpridas, em referência a decisões do ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news, que investiga produção em massa de informações falsas e ataques à Corte. Moraes é o relator do caso.

Na ocasião, Moraes tinha autorizado mandados de busca e apreensão em endereços de empresários e blogueiros aliados do governo. Após reclamar da ação, Bolsonaro disse que tinha as "armas da democracia nas mãos".

Outro episódio de mal-estar ocorreu quando manifestantes pró-governo dispararam fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo e fizeram ameaças. Bolsonaro não repudiou o ato.

Toffoli também falou no evento desta quinta, um pouco antes de Bolsonaro. Ele ressaltou a necessidade de cooperação e independência entre os poderes.

“Os poderes da República estão conectados pela própria razão de ser do Estado Democrático de Direito: a promoção do bem comum, mediante a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais”, disse Toffoli.

“Esse termo de cooperação ilustra o poder do diálogo e da articulação entre poderes independentes para o avanço das instituições republicanas e democráticas”, completou.

fonte: G1

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Ministro anuncia valores de novas parcelas do auxílio emergencial, mas depois apaga postagem

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, afirmou nesta quinta-feira (25), por meio de uma rede social, os valores das três parcelas adicionais do auxílio emergencial que serão pagas pelo governo, mas, minutos depois, apagou a postagem.

Por meio de sua assessoria, o ministro disse que apagou a postagem porque a informação estava incorreta e que o assunto ainda está em discussão.

A postagem foi feita horas antes de uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros, prevista para a manhã desta quinta, e que debaterá as novas parcelas do auxílio emergencial.

Essa reunião ocorre uma semana antes do fim do prazo fixado pelo governo para que trabalhadores se inscrevam no programa.

Na postagem apagada, o ministro informava que as três parcelas adicionais seriam, respectivamente, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

A informação de que o governo avaliava pagar novas parcelas nesses valores já havia sido publicada pela colunista do G1 e comentarista da GloboNews Cristiana Lôbo.

"O governo vai pagar 3 parcelas adicionais (de R$500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004", escreveu Ramos na postagem que foi apagada.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, que também participa da reunião com Bolsonaro, ao chegar ao Palácio do Planalto foi questionado por jornalistas sobre a publicação feita pelo ministro Ramos.

A Caixa Econômica Federal é o banco responsável por realizar os pagamentos do auxílio emergencial.

Questionado se a informação publicada por Ramos estava correta, Guimarães respondeu que iria “ouvir agora”.

Além dele, participam da reunião bom Bolsonaro os ministros Paulo Guedes, da Economia; Onyx Lorenzoni, da Cidadania; Braga Netto, da Casa Civil; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Fonte: G1

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Garimpeiro fica milionário após encontrar duas pedras preciosas na Tanzânia

Um garimpeiro de 52 anos ficou milionário na Tanzânia após vender as duas maiores tanzanitas já encontradas no país da África Oriental. Uma delas tem 9,27 kg e a outra, 5,1 kg. Até então, a maior descoberta tinha sido de uma pedra de 3,5 kg.

Mineiro Saniniu Kuryan Laizer, de 52 anos, é fotografado com as duas maiores pedras tanzanitas do país, na quarta-feira (25) — Foto: Filbert Rweyemamu / AFP

Saniniu Laizer, que tem quatro mulheres e mais de 30 filhos, recebeu na quarta-feira (24) um cheque de US$ 3,4 milhões (R$ 18 milhões ou 7,74 bilhões de xelins tanzanianos) pelas pedras raras, só encontradas no norte da Tanzânia.

Laizer disse que planeja investir em sua comunidade no distrito de Simanjiro, em Manyara.

"Quero construir um shopping e uma escola. Quero construir esta escola perto da minha casa. Há muitas pessoas pobres por aqui que não podem dar ao luxo de levar seus filhos para a escola", afirmou.

Garimpeiro Saniniu Laizer exibe cópia de cheque que recebeu pela venda de duas tanzanitas na quarta-feira (24) — Foto: Filbert Rweyemamu / AFP

O garimpeiro que não foi à escola disse que gostaria que o os filhos administrassem os negócios profissionalmente.

A tanzanita pode ser verde, vermelha, roxa ou azul, de acordo com a BBC. Quanto mais fina a cor ou a clareza, maior é o preço.

Duas pedras de tanzanita, as maiores já encontradas na Tanzânia, foram mostradas à imprensa na quarta-feira (24) — Foto: Ministério de Minerais / Reuters

O governo organizou um evento, que foi transmitido ao vivo, para divulgar a venda das pedras que Saniniu Laizer encontrou em Mirerani, que é uma área de mineração cercada por seguranças para evitar tráfico das pedras preciosas.

Laizer recebeu o cheque do Banco da Tanzânia e o presidente John Magufuli telefonou para parabenizar Laizer durante a transmissão.

Fonte: G1

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Lamborghini Huracán leva forte batida 20 minutos após sair da loja, diz polícia britânica

Uma Lamborghini Huracán Perfomante Spyder sofreu uma forte batida na traseira apenas 20 minutos depois de sair da loja, disse a polícia rodoviária de West Yorkshire, no Reino Unido.

Uma Lamborghini Huracán Perfomante Spyder sofreu uma forte batida na traseira apenas 20 minutos depois de sair da loja — Foto: WYP Roads Policing Unit

O acidente aconteceu na tarde de quarta-feira (24) momentos após o carro sair de uma concessionária na região. De acordo com a autoridade de trânsito, o esportivo teve uma falha mecânica e, depois de ficar parado na pista, foi atingido na traseira por uma van.

Huracán Perfomante havia acabado de sair da loja no Reino Unido — Foto: WYP Roads Policing Unit

De acordo com a rede BBC, o motorista do veículo que bateu na Lamborghini sofreu ferimentos na cabeça, mas nenhum deles sério.

Versão especial da Huracán, a Perfomante tem motor 5.2 V10 de 640 cavalos de potência. Segundo a imprensa britânica, o modelo é avaliado em 200 mil libras, equivalente a mais de R$ 1,3 milhão em conversão direta, e não há informações se ele era novo ou usado.

Fonte: G1

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Auditoria do Tribunal de Contas da União aponta indícios de irregularidade na gestão de CPFs

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades na gestão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O relatório da auditoria foi aprovado nesta quarta-feira (24) pelo plenário do tribunal.

Segundo o TCU, dados da Receita Federal apontam cerca de 12,5 milhões de registros de CPFs ativos a mais do que a população brasileira.

Segundo o relatório sobre as medidas tributárias adotadas pelo governo durante a pandemia do coronavírus, a Receita Federal informou que há 223,8 milhões de CPFs ativos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a população brasileira é de 211,4 milhões.

“O número acima pode ser ainda maior em virtude de uma quantidade significativa de pessoas que não têm certidão de nascimento e, por conseguinte, registro no CPF”, afirma o relatório do ministro Bruno Dantas.

Segundo o ministro, os dados do CPF são usados para orientar toda a administração tributária brasileira, inclusive o pagamento de benefícios como o auxílio emergencial e, por isso, a qualidade dos registros de CPF é “extremamente necessária e valiosa”.

“A possibilidade de ocorrência de fraudes de toda natureza, nas esferas pública e privada, com a criação e utilização de CPFs por pessoas inexistentes, é matéria que deve ser combatida com extremo rigor, com o estabelecimento de maiores e mais sofisticados controles internos por parte da Receita Federal”, afirmou.

No processo, o TCU aponta ainda para a possibilidade de ações fiscais temporárias, como o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, tornarem-se medidas permanentes no pós-pandemia.

Segundo o tribunal, alongar essas medidas aumentará despesas e comprometerá as receitas por um tempo maior que o necessário ao combate da pandemia.

“Com o agravamento da situação de penúria e de desigualdade, haverá maior demanda por medidas de assistência social, isso sem falar da necessidade de fontes de financiamento para a recuperação da atividade econômica”, aponta o relatório.

Fonte: G1

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