quinta-feira, março 21, 2019

Exportações para a Europa a partir do Porto de Natal são retomadas após um mês

As exportações de frutas que saem do Porto de Natal com destino à Europa serão retomadas após um mês. A única empresa responsável por essa operação, a CMA-CGM, comunicou a volta à normalidade ao diretor presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Almirante Öberg, nesta quinta-feira (21). A saída do próximo navio está programada para o dia 6 de abril.

Em 2018, empresa anunciou ao porto de Natal recorde mundial em transporte de contêineres refrigerados partindo da capital potiguar — Foto: Codern/Divulgação
Em 2018, empresa anunciou ao porto de Natal recorde mundial em transporte de contêineres refrigerados partindo da capital potiguar — Foto: Codern/Divulgação

A empresa havia anunciado suspensão na operação no dia 21 de fevereiro, após apreensão de quase 3,3 toneladas de cocaína dentro de contêineres, nos dias 12 e 13 de fevereiro, o que teria gerado prejuízo para a imagem da empresa. Os exportadores do estado alegam que a ausência de uma máquina de escâner no terminal, que dificultaria a implantação das drogas em meio às cargas, seria um dos motivos que levou a transportadora a tomar a decisão. A estrutura custaria cerca de R$ 11 milhões.

Em um dos trechos do documento enviado pela CMA-CGM à Codern, a empresa agradece o "plano de ação detalhado" de segurança e "os esforços que estão sendo realizados pela Diretoria da Codern" para o restabelecimento das operações.

“Agradeço o voto de confiança da CMA-CGM. Reafirmo a nossa disposição em transformar o Porto de Natal em uma referência nacional no que se refere à segurança, recuperando ainda em 2019 a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias. Providências estão sendo tomadas e o Porto de Natal vai seguir o seu funcionamento normal”, disse o Almirante Öberg, diretor presidente da Codern.

Segundo a própria Codern, cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no terminal. Somente os melões foram responsáveis por 53% da exportações estaduais, em janeiro deste ano, com US$ 23,6 milhões, conforme dados do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Além das frutas, outro setor afetado é o das empresas de reciclagem, que em média exportam 1.500 toneladas de material ferroso e não ferroso por mês.

Apreensões
Duas operações da Polícia Federal apreenderam na semana passada 3,3 toneladas de cocaína no Porto de Natal. Após as ações, a PF informou que a capital potiguar é ponto de partida de uma rota do tráfico internacional de drogas.

Rota do tráfico internacional de cocaína tem o Porto de Natal como ponto de embarque — Foto: Rodrigo Cunha/G1
Rota do tráfico internacional de cocaína tem o Porto de Natal como ponto de embarque — Foto: Rodrigo Cunha/G1

A PF afirmou que já sabia da existência de transporte pelo ar – caso em que o entorpecente é levado na bagagem ou preso ao corpo de passageiros de aviões. O trajeto marítimo é novidade, de acordo com Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte.

Fonte: G1
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Governo propõe endurecer cobrança de quem tem dívida acima de R$ 15 milhões

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O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que pretende endurecer a cobrança a devedores da União. A proposta fecha o cerco em torno do "devedor contumaz", caracterizado como o contribuinte que acumula dívida maior do que R$ 15 milhões por mais de um ano, segundo o governo.

Na mensagem encaminhada ao Congresso junto com o projeto, o Ministério da Economia informa que a dívida ativa da União soma cerca de R$ 2,2 trilhões, correspondente a débitos de 4,6 milhões de contribuintes. Deste total, R$ 1,4 trilhão é devido por 16 mil devedores com dívidas superiores a R$ 15 milhões.

No documento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirma que o devedor contumaz "extrapola os limites da inadimplência e se situa no campo da ilicitude, com graves prejuízos a toda sociedade".

"Esse tipo de devedor, diferentemente de um devedor eventual, tem por principal estratégia de negócio burlar as obrigações tributárias", diz o texto.

Regras do projeto
De acordo com a proposta do governo, contribuintes podem ficar impedidos de receber qualquer benefício fiscal por 10 anos ou aderir a programas de parcelamento de dívidas, caso fique comprovado que houve atuação do devedor para burlar o pagamento do débito (por exemplo, ocultando bens e receitas ou criando empresa para enganar os mecanismos de cobrança de débitos fiscais).

Além disso, a pessoa jurídica pode ter o cadastro fiscal cancelado, caso constatado que a atuação do devedor acarretou desequilíbrio concorrencial.

O projeto de lei foi entregue nesta quarta-feira (20), junto com a proposta que reestrutura a carreira dos militares e muda as regras de assistência social das Forças Armadas.

As medidas fazem parte do “pacote” que o governo federal tem chamado de “Nova Previdência”, do qual também fazem parte a PEC da Previdência e a medida provisória (MP) 871, que fará um “pente-fino” nos benefícios previdenciários.

Cobrança de débitos
A proposta também permite que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conceda um desconto de até 50% na dívida de contribuintes que tenham débitos classificados como “irrecuperáveis ou de difícil recuperação”, desde que não tenham cometido ilícitos. O pagamento poderá ser parcelado em até 60 vezes.

No primeiro ano da medida em vigor, o governo pretende arrecadar R$ 2,182 bilhões.

Atualmente, cerca de R$ 1,3 trilhão, devidos por 1,7 milhões de devedores, são considerados de difícil recuperação pelo governo.

“Esta medida acarretará redução do estoque desses créditos, incrementará a arrecadação e desestimulará a prática comprovadamente sensível de criação periódica de parcelamentos especiais, com concessão de prazos e descontos excessivos a todos aqueles que se enquadram na norma, mesmo que disponham de plena capacidade de pagamento integral da dívida”, diz o ministro Paulo Guedes na mensagem encaminhada ao Congresso.

Caso o devedor atrase mais de três parcelas, terá o benefício cancelado imediatamente e a PGFN poderá ajuizar ação de falência contra a empresa.

Fonte: G1
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Senado aprova prazo de 24 horas para rede de saúde notificar violência contra mulher

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto que estabelece prazo de 24 horas para a rede de saúde – pública e privada – comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher.

A proposta, já aprovada na Câmara, teve o conteúdo modificado pelos senadores e, por isso, segue para nova análise dos deputados.

Atualmente, a rede de saúde já é obrigada a notificar casos de violência contra a mulher, mas não há prazo para a comunicação.

Além de estabelecer o prazo de 24 horas, a proposta aprovada pelo Senado prevê que os estabelecimentos que prestam serviços de saúde também serão obrigados a notificar os indícios de agressão.

O projeto aprovado pela Câmara, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), previa uma modificação na Lei Maria da Penha.

Mas o Senado decidiu fazer a alteração em uma lei, de 2003, que trata da notificação compulsória de casos de violência contra mulher que for atendida na rede de saúde.

Providências e estatísticas
O texto aprovado nesta quinta diz que os casos serão notificados à autoridade policial para tomada de “providências cabíveis e para fins estatísticos”.

A relatora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), afirmou esperar que, com a alteração na lei, haja uma redução da subnotificação dos casos de violência contra as mulheres.

“Nada mais natural, ao se identificar provável violência num atendimento médico, que se faça o registro de tal evento, de forma a permitir a sua adequada investigação”, afirmou Maria do Carmo.

Fonte: G1
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Facebook confirma que senhas de usuários podiam ser lidas por funcionários

O Facebook confirmou nesta quinta-feira (21) uma denúncia de que a empresa salvava senhas em arquivos de texto que podiam ser lidas por funcionários. A rede social disse que uma investigação em andamento, até agora, não revelou nenhum sinal de que algum funcionário tenha abusado do acesso a esses dados.

Empresa diz ter percebido problema no armazenamento das senhas em janeiro e que já solucionou a falha — Foto: Dado Ruvic/Reuters
Empresa diz ter percebido problema no armazenamento das senhas em janeiro e que já solucionou a falha — Foto: Dado Ruvic/Reuters

Em nota, o Facebook disse ter percebido o problema em janeiro deste ano e que, na ocasião, tomou as medidas necessárias para resolver a questão.

A empresa também afirmou que não é necessário efetuar a troca de senhas, mas que vai notificar milhões de usuários sobre a falha. Os principais afetados foram usuários do serviço Facebook Lite, aplicativo da rede social para aparelhos antigos e conexões lentas. "Serão notificados centenas de milhões de usuários do Facebook Lite, dezenas de milhões de outros usuários do Facebook e dezenas de milhares de usuários do Instagram", disse a empresa em nota.

Pedro Canahuati, vice-presidente de Engenharia, Segurança e Privacidade da rede social afirmou que essas senhas nunca estiveram visíveis para alguém fora do Facebook e que a empresa não encontrou nenhuma evidência de abuso interno.

"Fizemos mudanças para evitar que problemas semelhantes voltem a acontecer e, como precaução, estamos notificando as pessoas cujas senhas foram armazenadas desta forma”, disse.
De acordo com Altieres Rohr, autor do blog Segurança Digital no G1, não há razão para trocar a senha do próprio Facebook, pois quem teria acesso a elas eram funcionários da própria rede social. "Não confiar neles acarretaria em uma desconfiança no próprio serviço. A mudança de senha seria importante se há alguma suspeita de que essas informações saíram do Facebook, o que não foi divulgado até o momento", disse.

Apesar disso, ele afirma que, quem estivesse usando a senha do Facebook em outros serviços, deve trocar essa senha porque há um potencial de abuso.


O caso foi trazido à tona pelo site especializado em segurança “Krabs on Security”, que entrevistou ex-engenheiros do Facebook. De acordo com uma fonte citada pelo site, entre 200 milhões e 600 milhões de usuários do Facebook podem ter tido suas senhas salvas em texto plano e disponível para busca por mais de 20 mil funcionários da rede social.

Como as empresas armazenam senhas?
Geralmente, as senhas de um serviço são salvas de maneira segura utilizando um processo de "embaralhamento" criptográfico chamado de hashing. Desse jeito, as senhas são guardadas em uma forma que não pode ser lida por humanos.

Tecnicamente, hashs são uma função matemática de via única: é muito fácil de executar, mas difícil de fazer o caminho reverso. Existem diferentes tipos de hashing, alguns mais antiquados e frágeis, outros mais robustos e seguros.

Com esse tipo de segurança, mesmo que um conjunto de senhas vaze, não seria possível entendê-las e um computador teria muita dificuldade de quebrar a criptografia — em termos de capacidade de processamento — e entender as senhas.

Na nota enviada sobre a falha de segurança, o Facebook afirmou que criptografa as senhas usando uma função chamada “scrypt”, juntamente com uma chave criptografada que nos permite substituir a senha real por um conjunto de caracteres escolhidos aleatoriamente. "Com essa técnica, conseguimos validar que uma pessoa está fazendo login com a senha correta sem precisar armazenar a senha com texto simples", disse Canahuati, executivo da rede social.

Fonte: G1
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MPF pede esclarecimentos ao Inep sobre comissão que vai fiscalizar o conteúdo do Enem

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), enviou nesta quinta-feira (21) ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) um ofício pedindo esclarecimentos sobre a comissão criada nesta semana para fazer uma "leitura transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O objetivo da comissão, segundo o Inep, é "verificar a sua pertinência com a realidade social". O resultado do trabalho não será divulgado. A procuradora determinou um prazo de cinco dias para que o Inep envie a resposta e "toda a documentação pertinente".

Procurado pelo G1, o Inep afirmou que "recebeu o ofício da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o responderá tempestivamente, dentro do prazo estipulado de cinco dias". A autarquia também afirmou que a comissão já deu início à análise das questões nesta quinta e encaminhou links para a portaria publicada na quarta (20) e a nota técnica que detalha as regras.

No ofício, a procuradora federal Deborah Duprat usa uma regra que consta em portaria publicada pelo próprio Inep em 2017 para solicitar esclarecimentos a respeito das motivações para a criação da comissão.

Duprat considerou a "leitura transversal" do banco de itens um "propósito extremamente vago" para verificar se os itens são pertinentes com "a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame". E ainda citou uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre "abuso de poder", na qual o STF afirma que "o Estado não pode, no desempenho de suas atribuições, dar causa à instauração de situações normativas que comprometam e afetem os fins que regem a prática da função de legislar".

Trecho do ofício enviado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF, ao Inep, sobre a comissão de fiscalização das questões do Enem — Foto: Reprodução

Trecho do ofício enviado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF, ao Inep, sobre a comissão de fiscalização das questões do Enem — Foto: Reprodução

Regras internas do Inep
Ela também afirma que, segundo uma portaria do próprio Inep, a autarquia deve realizar avaliações contínuas do processo de realização do Enem, com articulação permanente com especialistas em avaliação educacional e instituições de educação superior, mas que essa mesma portaria determina que "a avaliação do Enem se dá a partir dos seus resultados anteriores".

No documento, a procuradora solicita quatro informações ao presidente do Inep, Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues:

Quais foram as avaliações realizadas em relação ao Enem 2018 "que levaram à conclusão da necessidade de adoção da etapa técnica de revisão de itens da BNI denominada 'leitura transversal'";
Quais foram profissionais especialistas em avaliação educacional e quais instituições de educação superior participaram dessa avaliação;
Quais os critérios sugeridos nessa avaliação para análise da pertinência dos itens da BNI "com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame";
Qual é a qualificação técnica e profissional dos membros da comissão instituída nesta semana.
Nota técnica do Inep
Na nota técnica divulgada pelo Inep nesta quinta, assinada por Paulo Cesar Teixeira, diretor Avaliação da Educação Básica, o órgão diz que a leitural transversal dos itens do Enem faz parte de uma "rotina fundamental para a construção do exame", e que ela "pode acontecer previamente à montagem do instrumento, com vistas a diminuir os riscos de se promover alterações na prova após o término de sua montagem".

Ainda segundo o Inep, "alterações que decorram depois do instrumento montado e itens escolhidos podem modificar todo o desenho psicométrico da prova, o que implica em retrabalho técnico".

A nota diz também que "a leitura transversal é uma etapa técnica de revisão de itens, cujo objetivo é identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais".
"Tal leitura deve ser realizada pela equipe técnica que elabora o instrumento. Recomenda-se, ainda, que avaliadores externos atuem no processo de validação de conteúdo dos itens, de forma que a análise não perpasse aspectos formais e pedagógicos, mas temáticas que não se coadunam com os objetivos do exame", continua o diretor. "Quando a leitura transversal é realizada por comissão externa, a equipe técnica responsável pelo instrumento deve oferecer subsídios que garantam a montagem do teste, esclarecendo os parâmetros psicométricos, o desenho esperado da prova e garantindo ao atendimento do rege a legislação e matriz de referência do exame".


Entenda o caso
A comissão criada pelo Inep é uma resposta a críticas feitas no ano passado pelo então candidato Jair Bolsonaro, que, já eleito para a Presidência, disse que tomaria conhecimento das questões antes da prova.

De acordo com o documento publicado nesta quarta-feira (20) no "Diário Oficial da União", "a leitura transversal é uma etapa técnica de revisão de itens". Em nota, o Inep informou que nenhum item será descartado já que o processo de elaboração das questões é "longo e oneroso". Ainda de acordo com o Inep, as questões consideradas "dissonantes" serão "separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso".

Três pessoas foram destacadas para trabalhar na leitura dos itens:

Marco Antônio Barroso Faria (secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC);
Antonio Maurício Castanheira das Neves (diretor de estudos educacionais do Inep);
Gilberto Callado de Oliveira (procurador de justiça de Santa Cataria, representante da sociedade civil).
Eles terão dez dias, a partir desta quarta (20), para concluir a avaliação e emitir uma recomendação sobre o uso ou não dos itens na montagem do exame. Depois, o diretor da Avaliação Básica fará outro parecer sobre as considerações da comissão. A decisão final ficará a cargo do presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.

Segundo a portaria, "todas as atividades serão realizadas em Ambiente Físico Integrado Seguro (AFIS) do Inep", que fica em Brasília, dentro da sede do Inep. Eles assinarão um termo de confidencialidade e sigilo.

Fonte: G1
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Amazonas chega a 28 óbitos e 110 casos confirmados de H1N1, diz FVS

Subiu para 110 o número de casos positivos para o Vírus da Influenza A (H1N1) e 28 óbitos registrados no Amazonas. Os números foram atualizados na última edição do Boletim Epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), atualizada nesta quarta-feira (20), pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS).

Campanha de vacinação começou nesta quarta-feira — Foto: Larissa Santiago/Rede Amazônica
Campanha de vacinação começou nesta quarta-feira — Foto: Larissa Santiago/Rede Amazônica

Das 28 mortes já causadas pelo surto da doença no estado, 22 foram registradas em Manaus, duas em Manacapuru, uma em Parintins, uma em Itacoatiara, uma em Japurá e outra em Nhamundá. Segundo o boletim, são dez óbitos por Vírus Sincicial Respiratório, sendo nove na capital e um de Borba, além de um óbito em Manaus por Parainfluenza tipo 3.

Em relação aos pacientes que evoluíram para óbitos dos 39 [com diagnósticos variados] ocorridos neste período entre fevereiro e março, 77% faziam parte do grupo de risco mais vulnerável para formas graves, com destaque para crianças menores de cinco anos, idosos, pessoas com diabetes, pneumopatas, pessoas com obesidade e neuropatas.

Campanha Antecipada
A campanha de vacinação contra a Influenza (H1N1) no Amazonas começou nesta quarta-feira (20) em Manaus e mais 33 municípios.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Susam), as vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde no último fim de semana já foram entregues pela Coordenação Estadual do Programa Nacional de Imunização (PNI/AM) a 59 municípios. Tonantins e Benjamin Constant recebem nesta quinta-feira (21), completando a entrega.

Grupos prioritários
Público-alvo é formado por crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes, profissionais de saúde e educação da rede pública e privada, indígenas, idosos com mais de 60 anos, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis; as portadoras de outras condições clínicas especiais como doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias (Síndrome de Down, Síndrome de Edward, Síndrome de Patau, Síndrome de Warkany).

Salas de imunização
Em todo o Estado, 1.535 salas de imunização devem estar abertas nos 62 municípios, das quais 153 em Manaus.

Fonte: G1
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Operação de buscas em Brumadinho ultrapassa Mariana e já é a mais longa da história de Minas Gerais

Já são 56 dias de buscas por vítimas em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esta é a mais longa operação de resgate da história de Minas Gerais, ultrapassando Mariana, na Região Central do estado, que durou 55 dias.

Bombeiros trabalham há 56 dias em Brumadinho — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
Bombeiros trabalham há 56 dias em Brumadinho — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

A Barragem do Feijão, da Vale, se rompeu no dia 25 de janeiro.

Em Mariana, 19 pessoas morreram. Um corpo não foi encontrado. No dia 5 de novembro de 2015, a Barragem de Fundão, da Samarco, pertencente à Vale e à BHP Billiton, se rompeu, destruindo distritos, afetando dezenas de cidades e contaminando o Rio Doce de Minas Gerais ao Espírito Santo.

Não há data para a conclusão das operações em Brumadinho. Nesta quarta-feira (20), 137 bombeiros faziam buscas na área do rompimento da Barragem do Feijão. Eles se dividiam em 15 frentes de trabalho. Um helicóptero e 76 máquinas pesadas também participam da operação.

Fonte: G1
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VTR de Itaú apreende menor no bairro da Felicidade acusado de participação na morte da paraibana encontrada em Pau dos Ferros na manhã desta quinta-feira (21)


Uma ação da VTR de Itaú RN composta pelo Sargento Hélio e Soldado Renilson com apoio da VTR de Rodolfo Fernandes composta pelo sargento Egildo e cabo Jackson resultou na apreensão de um menor de 17 anos no Bairro da Felicidade em Itaú RN, na tarde desta quinta-feira, 21 de março de 2019.
O menor A. M. de Itaú é acusado de participar do assassinato da Paraibana Rafaela, encontrada morta e enterrada às margens de um rio em Pau dos Ferros na manhã de hoje (21).

O menor de 17 anos foi localizado na sua residência no bairro da felicidade em Itaú e conduzido até a Delegacia de polícia civil.

De acordo com o que o Blog Cidade News Itaú apurou junto a Polícia, a investigação segue em curso em busca de mais itauenses suspeitos na ação.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News.

Veja a matéria do Grupo Cidadão 190

CORPO DE MULHER  PARAIBANA É ENCONTRADO ENTERRADO EM PAU DOS FERROS.

Polícia Civil, Sistema Penitenciário, ITEP e Corpo de Bombeiros realizaram uma força tarefa hoje (21) pela manhã e conseguiram encontrar o corpo de uma mulher que teria sido assassinada e enterrada às margens de um rio em Pau dos Ferros.

O crime teria acontecido no final de 2018, mas somente agora, depois uma longa investigação sigilosa, foi possível encontrar o corpo e descobrir os autores deste horrendo crime.

Dos 5 autores do crime, 4 foram presos e a motivação teria sido rivalidade entre facções criminosas.





Fonte: Grupo Cidadão 190 
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