Mais um homem é preso suspeito de ajudar fugitivos de Mossoró

TRT suspendeu pregão de R$ 60 mi com Ministério da Gestão após suspeita de esquema de laranja | Foto: Reprodução

Mais um homem suspeito de ajudar os fugitivos do presídio federal de Mossoró, região Oeste potiguar, foi preso pela polícia nesta quinta-feira (29), em Fortaleza, na capital do Ceará. Essa é a sexta prisão feita pela polícia relacionado ao caso.

A polícia não especificou qual seria ajuda que o suspeito teria dado aos detentos que fugiram. A procura pelos dois completa 16 dias nesta quinta.

Policiais dizem acreditar que eles ainda estejam no Rio Grande do Norte, e as buscas se intensificaram na divisa do estado com o Ceará.

O último suspeito preso foi o irmão de um dos fugitivos, que foi detido no Acre, na última sexta-feira (23).

Cerca de 600 policiais estão envolvidos nas operações, incluindo cem integrantes da Força Nacional. Helicópteros e drones são usados nas buscas.

Fonte: Tribuna do Norte

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Operação prende mulher suspeita de aplicar golpes que somam R$ 90 mil em Natal

Mulher foi presa no interior da Paraíba/ Foto: Reprodução Polícia Civil

Uma mulher, de 31 anos, foi presa na cidade de Sapé, no interior da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (29). Segundo a investigação, ela é suspeita de cometer o crime de estelionato na Grande Natal. Para ocorrer a sua prisão, a Polícia Civil de Natal e da Paraíba fizeram uma operação em conjunto.

De acordo com as investigações, a suspeita oferecia a diversas vítimas celulares, tablets, caixas de som e outros aparelhos eletrônicos. Após o pagamento, os produtos não eram entregues. Somente no inquérito que tramita na DEFD/Natal, a suspeita teria causado prejuízo superior a R$ 90 mil a várias vítimas residentes na Grande Natal.

A suspeita já respondeu a ações penais no estado da Paraíba pela prática dos mesmos crimes. Ainda segundo a polícia, a suspeita tinha fugido para o município de Sapé/PB, após descobrir que estava sendo investigada.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Tribuna do Norte

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Servente de pedreiro pernambucano é morto a tiros em Mossoró

Crime aconteceu na Rua das Tulipas, em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Um servente de pedreiro de 22 anos de idade foi morto a tiros no início da tarde desta quinta-feira (29) na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Guilherme Evandro da Silva, natural de Jaboatão dos Guararapes (PE).

O crime aconteceu na Rua das Tulipas, no bairro Dom Jaime Câmara, pouco depois das 12h. De acordo com a Polícia Civil, o crime tem relação com o consumo e o tráfico de drogas.

"Mais um homem que estava numa situação de uso de drogas. As própias pessoas informaram que estava com outros indivíduos. Na investigação é que nós iremos tentar entender a dinâmica do crime e saber qual foi", explicou a delegada Cristiane Magalhães, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A delegada explicou que o servente de pedreiro havia se mudado recentemente para Mossoró, onde morava com a mulher e uma bebê de menos de um ano de idade.

A Polícia Militar informou que foi acionada por volta das 12h com a informação de que havia um carro com duas pessoas e uma moto circulando pelo bairro. Rondas foram feitas na região, mas ninguém foi encontrado.

Quando os policiais chegaram ao local, após ouvirem os disparos, Guilherme Evandro já estava morto.

A delegada Cristiane Magalhães descartou que o crime tenha qualquer relação com a fuga dos presos da Penitenciária Federal de Mossoró, ocorrida em 14 de fevereiro. "A gente tem que entender que isso é a violência urbana que ocorre em Mossoró pela situação de um grande número de jovens que estão mergulhados nas drogas", disse.

Fonte: g1

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PF apreende R$ 100 mil em ação contra grupo que comandava tráfico de drogas de dentro da cadeia com ajuda de advogado

Força Tarefa apreende R$ 100 mil durante cumprimento de mandados no RN — Foto: PF/Divulgação

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco/RN), comandada pela Polícia Federal, deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (29) para investigar um núcleo de facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte e dominava grande parte da distribuição de drogas na Zona Norte de Natal.

Durante o cumprimento das buscas, os policiais apreenderam aproximadamente R$ 100 mil em dinheiro, em uma casa, além de escrituras de imóveis que pertencem ao grupo criminoso.

Segundo a Polícia Federal, a investigação revelou que de dentro do sistema prisional, os líderes da organização criminosa controlavam o tráfico de drogas na região por meio de recados transmitidos durante atendimentos feitos por um advogado, também alvo da operação.

Operação da Força Tarega das Forças de Segurança cumpre mandados em Natal, Parnamirim e Poço Branco. — Foto: PF/Divulgação

O grupo ainda contava com uma célula da organização responsável por dissimular a origem do dinheiro do tráfico de drogas, com compra de imóveis e veículos.

A Justiça expediu 14 mandados de busca e apreensão, 11 de prisão preventiva e sete de prisão temporária, que foram cumpridos em Parnamirim, Poço Branco e Natal. Também foi determinada a indisponibilidade de bens relacionados a oito investigados.

Ainda durante as diligências, um foragido da justiça foi localizado e preso.

A Ficco em Natal/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed), para o enfrentamento ao crime organizado.

Fonte: g1

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Mossoró: empresa de “laranja” que fez obra em penitenciária tem contrato suspenso com ministério

TRT suspendeu pregão de R$ 60 mi com Ministério da Gestão após suspeita de esquema de laranja | Foto: SNPP/Gov

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região suspendeu, na última nessa terça-feira (27), um contrato de R$ 60 milhões da empresa R7 Facilities com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A decisão ocorreu após a suspeita de que o empreendimento teria um esquema de laranjas para fechar contratos com o poder público vir à tona.

Situada no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), em Brasília, a R7 Facilities é encarregada das obras de manutenção no presídio federal de Mossoró (RN), onde ocorreram as duas primeiras fugas na história desse tipo de instituição. As informações são do Metrópoles.

Segundo a decisão do desembargador do Trabalho Dorival Borges de Souza Neto, a alegação de irregularidade possui “potencial de relevante prejuízo a toda a coletividade dos empregados terceirizados à disposição da União”, ressaltou.

“Para evitar prejuízos, ficam mantidas as condições atuais do contrato de prestação de serviço, mantidos os contratos de trabalho, mediante elastecimento do contrato vigente ou contrato de emergência, a critério da União”, diz o magistrado.

Por meio de nota divulgada nas redes socias, a empresa R7 Facilities informou que tem histórico inquestionável de “excelência e e solidez” na prestação de serviços nos setores públicos e privados.

A empresa também reforça que tem 116 contratos públicos de 2016 a 2023, conta com mais de 5,2 mil funcionários e um “histórico no qual não há qualquer registro de irregularidade capaz de macular sua imagem”, diz.

Conforme matéria publicada pela TRIBUNA DO NORTE, O governo federal contratou uma empresa em nome de um “laranja” para fazer obras de manutenção dentro do presídio federal em Mossoró (RN), de onde presos ligados ao Comando Vermelho fugiram no último dia 14. A companhia tem faturamento anual de R$ 195 milhões, mas seu dono, no papel, é um beneficiário do auxílio emergencial que mora na periferia de Brasília.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que acionará “os órgãos competentes federais para que seja realizada rigorosa apuração referente à lisura da empresa citada”. Destacou também que, na assinatura do contrato, em 2022, a empresa cumpriu todos os requisitos técnicos, apresentou todas as as certidões de conformidade e vinha cumprindo todas as suas obrigações.

Já a empresa afirmou que a reportagem é “imprudente” ao classificar o dono como laranja, mas não esclareceu os questionamentos levantados. Também não quis dar informações sobre a atuação em Mossoró.

Fonte: Tribuna do Norte

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Inmet emite novo alerta de chuvas para as regiões Oeste, Central, Leste e Agreste do RN

Há possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia nos municípios sob alerta| Foto: Adriano Abreu

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (29), um alerta amarelo para chuvas intensas nas regiões Oeste, Central, Leste e Agreste potiguar. O alerta é válido até às 10h, da próxima sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

De acordo com o Inmet, para as cidades sob esse tipo de alerta, a recomendação é em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Fonte: Tribuna do Norte

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Pedidos de aposentadoria de servidores crescem 400% em 2024, diz Ipern

Pedidos de aposentadoria de servidores públicos do RN crescem 400% em 2024, aponta Ipern | Foto: Arquivo TN

O Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) já recebeu 2.031 pedidos de aposentadoria somente nos dois primeiros meses de 2024. O número representa um aumento de cerca de 400% para o período se comparado com o ano anterior. Ao longo de todo 2023, segundo o órgão, foram registrados 2.503 solicitações de aposentadoria.

De acordo com o Ipern, até o mês de dezembro de 2023 os agendamentos para aposentadoria eram disponibilizados por trimestre, na quantidade de até 200 agendamentos por mês, em face da pouca quantidade de servidores lotados no órgão, sendo que em alguns meses tais agendamentos nem chegavam a atingir o total disponibilizado. No entanto, a partir do mês de janeiro de 2024, o ritmo de agendamentos aumentou, tendo que serem disponibilizados agendamentos além do limite trimestral.

Para o titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, o motivo da elevação desse número tem relação com o entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), manifestado no Acórdão nº 733/2023, o qual dispõe que o servidor não estável pode manter seu vínculo com o Ipern se já estiver aposentado ou se aposentar até 25 de abril de 2024.

“Fizemos um levantamento na Sead que revelou que 3.690 servidores estão enquadrados nessa situação. Isso refletiu nessa procura acelerada pelas aposentadorias. Porém, o entendimento do Governo é de que o servidor não precise se aposentar até 25 de abril, apenas ter as condições para a aposentadoria até essa data, podendo solicitá-la em qualquer época conforme seu desejo”, afirmou.

De acordo com o Ipern, em janeiro, o Governo do RN, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), entrou com recurso junto ao TCE para suspender o efeito do Acórdão, que ainda não foi analisado. Na última sexta-feira (23), também protocolou Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de tutela provisória, contra a Decisão do Tribunal.

Os efeitos do aumento nos pedidos de aposentadoria podem ainda impactar de forma prejudicial a governabilidade de muitos órgãos do RN. De acordo com o estudo da Sead, pelo menos 18 órgãos podem ter suas atividades interrompidas ou prejudicadas por essa falta de servidores, uma vez lá estão lotados muitos servidores abrangidos pelo Acórdão 733/2023-TC. É o caso do próprio Ipern, que possui 70 servidores e 63 destes estão enquadrados na situação. Caso se aposentem, o contingente de pessoal – que já é pequeno – reduzirá ainda mais e os trabalhos realizados no órgão ficarão ainda mais prejudicados, inclusive até para tramitar os processos de pedidos de aposentadorias.

De acordo com o Ipern, outros problemas que poderão advir com essas aposentadorias precoces estão relacionados com o aumento do déficit previdenciário em R$ 376 milhões por ano, além da despesa com pessoal em uma eventual recomposição do quadro de servidores em R$ 177 milhões anuais.

“O Governo não tem recursos financeiros para fazer novas contratações, muito em virtude da queda do ICMS pela não aprovação da alíquota modal em 20% – implicando em perda de receita em torno de R$ 700 milhões anuais, assim como não possui autorização legal para fazer um novo concurso devido a restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal”, alertou o secretário da Administração.

De acordo com o Ipern, o Governo do RN buscará junto às instâncias recorridas celeridade na análise dos recursos apresentados, uma vez que a intenção é resolver a situação o mais breve possível, evitando danos ao funcionamento dos órgãos públicos estaduais. “O intuito é não medir esforços para manter a regularidade do funcionamento dos órgãos do Governo, assim como garantir o direito daqueles que estiveram servindo ao povo do RN por mais de 35 anos”, ponderou Pedro Lopes.

Fonte: Tribuna do Norte

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Banda de pagode 'encontra' RG de Thiaguinho perdido em Natal e viraliza nas redes sociais: 'Conhecem esse rapaz?'

Identidade do cantor Thiaguinho esquecida dentro de van em Natal há cerca de 10 anos — Foto: Cedida

Um documento de identidade que o cantor Thiaguinho teria perdido há anos no Rio Grande do Norte foi encontrado por uma banda de Natal, o Pagode do Coxa. Em um vídeo descontraído publicado nas redes sociais, o grupo perguntou se os seguidores conheciam aquele 'rapaz' e pediu que o cantor entrasse em contato para ter o documento devolvido.

O vídeo publicado no stories do perfil da banda última terça-feira (27) viralizou nas redes sociais.

"Não sei se vocês conhecem esse rapaz aqui. Se vocês conhecerem, por favor, falem aqui com a gente do Pagode do Coxa. Estamos querendo devolver o documento dele. Alô, Thiago André, entre em contato”, disse o vocalista do grupo, João Victor, após ler o nome completo do cantor, os nomes dos pais e a data de nascimento do artista.

João Victor Coxa explicou que o documento foi guardado por vários anos pelo motorista da van que a banda contratou para fazer o traslado entre os shows durante o carnaval de 2024. Na segunda-feira de Carnaval, o profissional mostrou o documento para os músicos, que pediram para gravar o vídeo.

"Eu gravei esse vídeo só para uma resenha com o pessoal e devolvi o documento. Dias depois, estava limpando o celular, encontrei o vídeo e resolvi publicar nas redes sociais, sem pretensão", relatou.

Segundo ele, Thiaguinho ainda não respondeu à mensagem, mas o vídeo teria chegado inclusive ao pai do artista. "Uma seguidora me disse que chegou ao pai dele e ele confirmou que era mesmo o Thiaguinho", pontuou.

O g1 entrou em contato com a assessoria de Thiaguinho e questionou se o documento é, de fato, dele, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria.

O condutor da van era o Francisco Geraldo Filho, mais conhecido como Bambam, que trabalha no transporte de artistas, em Natal, há cerca de 15 anos. Ele contou que Thiaguinho esqueceu o documento dentro da van dirigida por ele após um show na capital potiguar.

"Acho que foi uma das primeiras vezes que ele veio a Natal para um show na Shock Casa Show, na Zona Norte de Natal. Isso já faz uns 10 anos", disse o motorista ao g1.

Ainda de acordo com o Bambam, ele levou o cantor para o aeroporto e somente um dia depois percebeu que o documento tinha sido esquecido no carro. Por isso, o guardou.

"Já teve gente querendo comprar, mas eu não vendi", disse. Apesar disso, ele afirmou que devolveria a identidade ao verdadeiro dono.

João Victor também ficou empolgado com a possibilidade de ter uma resposta do ídolo. Ele conta que o repertório de três horas da banda conta com várias músicas de Thiaguinho. "Além de cantor, ele é compositor e tem muitos sucessos nas vozes de outros artistas. Então com certeza sempre tem Thiaguinho nas nossas apresentações. É um artista da primeira prateleira", disse.

Fonte: g1

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Nove presos fogem de presídio de Belo Horizonte, em Minas Gerais

Reprodução/Google Maps

Nove detentos fugiram, nesta quinta-feira (29/2), do Presídio de Santa Luzia, em Belo Horizonte (MG). Até o momento, dois deles foram recapturados pela Polícia Militar (PM).

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que a fuga ocorreu durante o banho de sol dos presos e que segue investigando como eles conseguiram escapar da prisão.

Segundo a Sejusp, “as forças de segurança estão empenhadas no trabalho de buscas para recapturar os sete indivíduos que se encontram foragidos da unidade prisional”.

A Secretaria informou que “o superintendente de Segurança do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e operadores da Inteligência estão na unidade prisional acompanhando o desdobramento das ações” e que “a lista com o nome e foto de todos os foragidos será divulgada em breve”.

Quem são os foragidos

Kelven Rodrigues Reis, 18 anos

João Batista Freire Rodrigues Filho, 34 anos

Walace Lima Gonçalves, 22 anos

Victor André Luiz Gomes Soares, 20 anos

Deivid Antônio de Souza, 35 anos

Vitor Gabriel de Oliveira Simões, 20 anos

Wilbert Eduardo Melo da Silva, 22 anos

Fonte: Metrópoles

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TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

Na disputa pelo governo de São Paulo, Haddad (foto) impulsionou no Google resultados positivos sobre si quando eram feitas buscas com o nome do seu adversário, Rodrigo Garcia

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta 5ª feira (29. fev.2024), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10.000, por promover propaganda eleitoral irregular na internet durante sua campanha pelo PT (Partido dos Trabalhadores) ao governo de São Paulo, em 2022.

Haddad foi condenado por ter impulsionado no Google resultados positivos sobre si quando eram feitas buscas com o nome de Rodrigo Garcia (PSDB), então seu adversário direto na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. Ao se buscar o nome de Garcia, aparecia como resultado o link direcionando ao site do candidato petista.

O relator, ministro Raul Araújo, concordou com o entendimento do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que considerou haver fraude no cumprimento das regras eleitorais.

“Parece-me acertado esse entendimento do egrégio regional, o candidato [adversário] é prejudicado claramente pelo desvio da informação buscada”, argumentou Raul Araújo.

Seguiram o relator os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Isabel Gallotti e Alexandre de Moraes, que voltou a classificar a prática como uma espécie de estelionato eleitoral.

“Não há porque se justificar que você, procurando por um candidato, haja um impulsionamento, um pagamento, que manda para a página de outro”, disse o ministro.

Ficaram vencidos os ministros Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques, que ponderaram que, na época da conduta, não havia regra clara sobre o impulsionamento de conteúdo positivo usando como palavra-chave o nome de adversário.

A jurisprudência sobre o tema, à época do ocorrido, não era pacífica, havendo precedentes do TSE que autorizavam a prática. 

“Me parece que aqui estamos punindo uma conduta que entendo aqui era permitida”, disse Marques.

Na 3ª feira (27.fev), o plenário do TSE aprovou nova regra para deixar claro que, daqui em diante, está proibido impulsionar o próprio material de campanha usando como palavra-chave nome, alcunha ou apelido de adversário.

Fonte: Poder 360

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PT denuncia ao MPE uso de recursos públicos no ato de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (esq.) e o pastor Silas Malafaia (dir.) durante ato na av. Paulista, em 25 de fevereiro de 2024

O PT apresentou nesta 5ª feira (29.fev.2024) uma denúncia ao MPE (Ministério Público Eleitoral) para apurar o uso indevido de recursos públicos no ato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo (25.fev), na avenida Paulista, em São Paulo.

A denúncia é assinada pelo deputado estadual Paulo Fiorilo, líder da Federação PT/PCdoB/PV na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Pailo). Leia a íntegra do documento (518 kB – PDF).

Fiorilo disse que se baseou em informações da imprensa e de “relatos anônimos” que veículos oficiais do Estado de São Paulo foram utilizados para o transporte de autoridades ao local do ato.

O deputado também criticou publicações de imagens de helicópteros da Polícia Militar e postagens nas páginas da Polícia Civil, que considera “de ordem inequivocamente política”.

Segundo Fiorilo, houve ainda “apoio à manifestação” na postagem feita no perfil oficial no Instagram do Secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite.

Por fim, o deputado estadual disse acreditar que se tratam de práticas de improbidade administrativa por parte do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de Derrite.

MALAFAIA DISSE TER PAGO PELO ATO

O pastor Silas Malafaia, da igreja evangélica Assembleia de Deus Vitória em Cristo, foi responsável pela organização do evento e estimou gastos de R$ 90 mil a R$ 100 mil para o ato. Ele disse ter pago do próprio bolso cerca de R$ 74.000 para arcar com os 2 trios elétricos que estiveram na av. Paulista. Outros gastos –como ambulância, caixas de som e seguranças– aproximaram o total da casa dos 6 dígitos.

Na véspera do evento, porém, Malafaia negou que pagaria pelo transporte ou passagem de participantes. “Vai quem quer”, declarou na ocasião.

Cálculos do Poder360 estimam que de 300 mil a 350 mil pessoas foram ao ato. Saiba quais políticos compareceram.

Fonte: Poder 360

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Governo antecipa vacinação contra gripe para 25 de março

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina previne contra os vírus que geralmente começam a circular no país nos meses de maio, junho e julho; na imagem, profissional de saúde manuseia ampola de vacina

A campanha nacional de vacinação contra a gripe vai começar em 25 de março. O Ministério da Saúde informou, nesta 4ª feira (28.fev.2024), que a imunização, tradicionalmente realizada de abril a maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

A pasta disse ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir de 20 de março. Municípios do Norte já realizaram a imunização de novembro a dezembro de 2023, atendendo às particularidades climáticas da região.

De acordo com o ministério, a vacina previne contra os vírus que geralmente começam a circular no país nos meses de maio, junho e julho. Nessa 4ª feira (29.fev.2024), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que a pasta vem observando uma antecipação da circulação de vírus respiratórios no Brasil.

A dose utilizada é a trivalente e, portanto, conta com 3 tipos de cepas combinadas, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa do ministério é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas. A pasta informa que a vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação.

Fonte: Poder 360

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Deputado preso fez post sobre “o vídeo que irritou Moraes”

Vinícius Schmidt/ Metrópoles

O deputado estadual bolsonarista Capitão Assumção, do Espírito Santo, teria sido preso pela Polícia Federal (PF) por descumprir restrições impostas a ele, pelo ministro Alexandre de Moraes, para uso de redes sociais.

Uma das postagens, de acordo com o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), teria o título “O vídeo que irritou Alexandre de Moraes”. O post já havia sito citado pelo MP-ES na operação que desencadeou mandados de busca e apreensão em endereços de Capitão Assumção, em dezembro do ano passado.

Segundo informações iniciais, as postagens teriam sido feitas após as medidas cautelares impostas ao deputado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito das fake news, em dezembro de 2022. Entre elas, estava a retirada do ar do perfil do deputado na redes sociais.

“É reiterante na prática criminosa, não sendo a presente hipótese sequer a primeira vez que descumpre cautelar imposta por esta Suprema Corte, eis que, conforme ressaltado no pedido inaugural, após ter sido determinada a retirada do ar da conta do Instagram do @capitaoassumcao34, o referido parlamentar criou nova conta (@capitaoassumcao22) para dar continuidade seus pronunciamentos virulentos e criminosos, tudo com o fim de ‘demonstrar a sua força’, tendo inclusive postado, em absoluto escárnio para com essa Corte Suprema, o ‘vídeo que irritou Alexandre de Moraes’, além de outras tantas ofensas a honorabilidade de Sua Excelência”, argumentou o MP-ES.

Fonte: Metrópoles

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Após Bolsonaro, petistas se mobilizam para levar militância para a rua

Rafaela Felicciano/Metrópoles

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e outros parlamentares da base do governo estão convocando militantes de esquerda para participar de um ato nacional pela democracia, marcado para o próximo dia 20 de março. A iniciativa ainda conta com o apoio de PCdoB, PV, Rede, PSol, PSB, PDT, Grupo Prerrogativas e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

A chamada Jornada de Luta em Defesa da Democracia irá protestar pela punição aos vândalos que depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília, durante manifestação antidemocrática em 8 de janeiro de 2023.

Outra bandeira defendida pelos manifestantes é que não haja anistia para os manifestantes que vandalizaram o Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado Federal nos atos golpistas.

O perfil do PT no Senado também usou as redes sociais para convocar apoiadores para mobilização nas ruas e na internet.

“Nas ruas e nas redes, os próximos meses serão de mobilização. Pelos direitos dos trabalhadores e pela responsabilização e punição dos golpistas que atentaram contra o Estado Democrático de Direito”, publicou o PT no Senado.

Veja a convocação, que tem ainda outras datas de mobilização para tentar levar a militância de esquerda para as ruas:

A anistia dos acusados e condenados é defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os seus apoiadores e foi um bandeira do ato promovido por ele em São Paulo, no último dia 25. “Uma anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília. Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos”, disse o ex-chefe do Executivo em manifestação na Avenida Paulista.

Apoiadores de Bolsonaro se reuniram na Avenida Paulista para demonstrar apoio ao ex-presidente em meio às investigações por suposta tentativa de golpe entre membros do primeiro escalão da antiga administração. O ato ocupou cerca de sete quarteirões e mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu que foi uma manifestação “grande”. “Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo quem não quiser acreditar, é só ver a imagem”, disse o petista, em entrevista nesta semana para a RedeTV.

Também marcaram presença o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); e o pastor Silas Malafaia.

Fonte: Metrópoles

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MP pede investigação sobre PMs obrigados a ir em evento evangélico

Myke Sena/ Especial para o Metrópoles

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou a investigação sobre a denúncia de que policiais militares estariam sendo obrigados a participar do evento Formatura Geral dentro de uma igreja evangélica.

Os PMs teriam sido forçados pelo tenente-coronel Rodrigo da Silva Abadio, do comando do 6º Batalhão, a frequentar o evento religioso na sede da Igreja Universal, na Asa Sul. O MPDFT também pediu o afastamento do oficial e a transferência dele de unidade, até o encerramento das investigações.

O MP apura suposta prática dos crimes de peculato; prevaricação; inobservância da lei, regulamento ou instrução; aplicação ilegal de verba ou dinheiro; abuso de confiança ou boa-fé; patrocínio indébito; usurpação de função, todos do Código Penal Militar, além da prática de improbidade administrativa prevista na Lei nº8.429/92.

Os ofícios foram assinados pelo promotor Flávio Milhomem, da 3ª Promotoria de Justiça Militar do DF, que destacou a importância em investigar os supostos crimes. “Estado e religião não podem se misturar. O policial tem todo o direito de professar sua fé e ter a religião que quiser, mas não pode ser obrigado nem constrangido a participar de um determinado evento religioso.”

O MP também investiga se a Polícia Militar usou veículos oficiais, como ônibus, para transportar os policiais. “Há um gasto de gasolina e de equipamentos para satisfazer o interesse pessoal e religioso”.

A ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ocorreu após o ICL Notícias divulgar a convocação dos oficiais. Eles teriam sido intimados por meio de um grupo de WhatsApp e não poderiam faltar, nem mesmo se estivessem de folga na data. O evento ocorreu nessa terça-feira (27/2).

O Metrópoles questionou a PMDF sobre a questão. Em nota, a corporação informou que a formatura ocorreu em local com amplo espaço e que comporta todo efetivo.

“A PMDF informa que ocorreu uma formatura geral da unidade para homenagear os policiais destaques e para orientações à tropa, em função da mudança de comando do Batalhão. A cerimônia ocorreu três meses após a chegada do novo comandante e foi realizada em espaço cedido, sem custos, pela igreja na área do 1º Comando Regional, a qual o batalhão pertence”, diz a nota.

“O local onde foi realizado possui amplo espaço que comporta todo o efetivo. O antigo local que se utilizava, o Cefor (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento) da Câmara dos Deputados, está em reforma. Durante a cerimônia, o novo comandante dirigiu-se à tropa e o pastor fez um momento ecumênico de reflexão, como é habitual nas formaturas da Polícia Militar do Distrito Federal”, justificou a corporação.

Fonte: Metrópoles

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Justiça mantém preso Capitão Assumção, deputado do ES que descumpriu medidas cautelares do STF

Capitão Assumção — Foto: Divulgação/Ales

A Justiça decidiu manter a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL) em audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (29). A informação da decisão foi confirmada pelo advogado Fernando Dilen, que faz a defesa do parlamentar.

Assumção foi preso na noite de quarta-feira (28), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). O requerimento foi feito em janeiro de 2023, mas a decisão saiu agora, por descumprimento de medidas cautelares por parte do parlamentar capixaba.

O deputado já havia sido condenado a usar tornozeleira eletrônica. A medida foi aplicada em 15 de dezembro de 2022, após uma megaoperação da Polícia Federal. O parlamentar é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF.

Pouco tempo depois, em fevereiro de 2023, Capitão Assumção retirou a tornozeleira durante sessão da Assembleia por cerca de 4 minutos.

Ainda em 2023, Assumção foi proibido de utilizar as redes sociais após postar um vídeo debochando do atentado bolsonaristas radicais na Praça dos Três Poderes em Brasília. Além disso, já ofereceu, no meio do plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, R$ 10 mil a quem matasse assassino e é suspeito de participar de propagação de fake news durante a pandemia de Covid-19.

Pedido de transferência

Capitão Assumção foi preso pela Polícia Federal na noite de quarta-feira e levado para a sede da corporação, localizada em Vila Velha, na Grande Vitória.

Em seguida, o parlamentar fez exame de corpo e delito e foi levado para uma cela do Quartel da Polícia Militar do Espírito Santo, em Maruípe.

Diante da transferência, o advogado de defesa, Fernando Dilen, disse que pediria que o parlamentar fosse transferido para o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), onde há uma sala de Estado-Maior.

A Suprema Corte define sala de Estado-maior como "compartimento de qualquer unidade militar que, ainda que potencialmente, possa por eles ser utilizado para exercer suas funções, (mas) deve o local oferecer instalações e comodidades condignas, ou seja, condições adequadas de higiene e segurança".

A Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, garante aos advogados sala de Estado-maior caso sejam presos. Assumção não é advogado, mas é deputado estadual em pleno exercício do mandato. Por isso, a defesa vai argumentar com a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp).

Assembleia do ES reforça pedido da defesa para transferência

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos (Podemos), disse que recebeu com surpresa a notícia da ordem de prisão contra o deputado.

Deputado Estadual Marcelo Santos é eleito presidente da Assembleia no ES — Foto: Fernando Madeira/Rede Gazeta

Na tarde desta quinta-feira, o parlamentar informou que a Casa também vai reforçar o pedido de transferência da defesa do deputado estadual. A solicitação será encaminhada à Secretaria de Estado da Segurança Pública.

"A partir do momento em que um deputado estadual, oficial intermediário da PMES, recebe um tratamento à margem do ordenamento jurídico, não é apenas o cidadão, o homem que é vilipendiado, mas também o cargo, a função e, principalmente, a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, integrada por todos os atuais deputados, aqueles que aqui já passaram e também os que passarão", informou a nota do presidente da Ales.

Quem é Capitão Assumção

Patriota oficializa candidatura de Capitão Assumção à Prefeitura de Vitória — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

Lucinio Castelo de Assumção, conhecido como Capitão Assumção, tem 60 anos e é de Ecoporanga, Noroeste do estado. Foi eleito deputado federal de 2009 a 2011 assumindo o mandato após a renúncia do então deputado Neucimar Fraga.

Em 2018, o político foi eleito como deputado estadual com 27.744 votos e depois foi reeleito para seu segundo mandato consecutivo em 2022, com 98.669 votos.

Desde cedo entrou para a formação militar: de 1977 a 1980, na formação de soldados; 1983, na formação de sargentos; e de 1992 a 1994, na formação de oficiais.

Histórico de polêmicas

Em 2019, o político foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão por envolvimento na greve da Polícia Militar no estado em 2017. Na época, a decisão afirmou que ele foi o grande idealizador e principal articulador do movimento grevista.

Durante a greve ele acabou sendo preso por suspeita de iniciar movimento em quartéis e se envolver em uma confusão em um batalhão da Polícia Militar. Assumção chegou a resistir à ordem de prisão e fugir e depois se entregou.

Capitão Assumção (PL) — Foto: Reprodução/TV Gazeta

O deputado chamou atenção em 2019 ao oferecer R$ 10 mil durante sessão da Assembleia a quem matasse o homem que assassinou uma mulher em frente à filha de 4 anos em Cariacica, na Grande Vitória.

"[Quero dar] R$ 10 mil do meu bolso para quem mandar matar esse vagabundo. Isso, não merece estar vivo não. Eu tiro do meu bolso para quem matar esse vagabundo aí. Não vale dar onde ele está localizado. Tem que entregar o cara morto, aí eu pago. Porque vagabundo, vagabundo, que tira a vida de inocente vai lá usar o sistema para ser beneficiado?", afirmou Assumção no plenário da Casa.

Na época, em entrevista à TV Gazeta, deputado confirmou o discurso no plenário e disse não considerar a antiético ou criminoso o conteúdo de seu discurso.

Assumção chegou a ser expulso do PSL, partido que fazia parte, por participar ostensivamente de atos públicos de coleta de assinaturas para ajudar o futuro partido de Jair Bolsonaro.

Após a expulsão, foi para o partido Patriota e se candidatou como prefeito de Vitória e teve 12.365 votos.

Capitão Assumção (PL) mostra tornozeleira eletrônica na tribuna da Ales — Foto: Anna Sales/Ales

Covid-19 e atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, o político participou da inauguração de um outdoor incentivando o uso da cloroquina, juntamente com a foto do presidente Jair Bolsonaro. A peça foi colocada em Vitória e tinha a frase: "Tratamento precoce salva vidas".

Ainda no período da pandemia, a Justiça determinou que o deputado retirasse das redes sociais um vídeo simulando uma entrevista com o governador Renato Casagrande (PSB), sobre o combate à Covid-19. O vídeo insinua que houve corrupção no combate à pandemia no estado e cita o nome do então secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes.

Já em 2023, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o deputado foi condenado a utilizar tornozeleira eletrônica. Ele é um dos alvos de uma megaoperação da Polícia Federal que investiga indivíduos suspeitos de organizar e financiar atos antidemocráticos contra as eleições e de formar milícias digitais para atacar o STF e outras instituições democráticas.

Capitão Assumção (PL) é um dos investigados de organizar atos antidemocráticos no ES — Foto: Reprodução | Twitter

No dia da megaoperação, parlamentar se apresentou na Assembléia Legislativa do Espírito Santo (Ales) com uma mordaça na boca, segurando um papel com os dizeres "censura".

Além da tornozeleira, o parlamentar foi proibido de utilizar as redes sociais. Mas, mesmo assim, ele descumpriu a decisão judicial e postou um vídeo debochando do ataque terrorista em Brasília realizado no dia 8 de janeiro de 2023.

"Pessoal, hoje é dia 8 de janeiro de 2023. Alguém pode verificar se essas imagens estão acontecendo agora, neste exato momento, em Brasília, no Congresso Nacional? [...] Já dizia aquela máxima: supremo é o povo, não é verdade?", afirmou.

Fonte: g1

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