Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, ao controle de horários na acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais.

A redução de jornada deverá ser autorizada observado-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ou por decisão do órgão.

Servidores de alguns cargos e carreiras não poderão requerer o benefício, como advogados e assistentes jurídicos da Advocacia-Geral da União ou órgãos vinculados; delegados, escrivães e policiais federais; e auditores-fiscais da Receita Federal, Previdência Social e do Trabalho. Também não é permitida a concessão de jornada reduzida aos servidores efetivos submetidos à dedicação exclusiva ou sujeitos à duração de trabalho prevista em leis especiais.

Banco de horas

A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgãos e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco, deverão ser autorizadas pela chefia e não poderão ultrapassar duas horas diárias, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público.

Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito. De acordo com a instrução do Ministério do Planejamento, as horas excedentes contabilizadas no banco, em nenhuma hipótese, serão caracterizadas como serviço extraordinário ou convertidas em pagamento em dinheiro.

A instrução normativa tem ainda orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. Para utilização desse regime, os órgãos devem estabelecer as escalas de sobreaviso com antecedência.

Nesse caso, o servidor deve permanecer em regime de prontidão, mesmo durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho. Mas somente as horas efetivamente trabalhadas poderão ser contabilizadas no banco de horas.

Fonte: Agência Brasil

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Trabalhador nascido em setembro já pode sacar abono salarial de 2017

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017.

O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível a partir de hoje (13) até o dia 28 de junho de 2019.

O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e nascidos de julho a dezembro, recebem o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem.

A partir da liberação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Telefones úteis ao trabalhador

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores.

Além do abono salarial, o FAT custeia o programa Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Abono ano base 2016

Também está aberto, desde 26 de julho, o novo período para o pagamento do abono salarial ano-base 2016.

Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos no prazo, até 29 de junho deste ano, por isso foi aberto um novo período.

O valor chega a R$ 1,44 bilhão e ficará disponível para os trabalhadores que ainda não realizaram o saque até 28 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

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Setor de cachaça faturou mais de R$ 10 bilhões em 2017

O setor de cachaça faturou no país mais de R$ 10 bilhões em 2017. Para mais de 60 países, foram exportados 8,74 milhões de litros do destilado com geração de receita de US$ 15,80 milhões. Os números representaram crescimento de 13,43% em termos de valor e 4,32% em volume em comparação a 2016.

No Dia Nacional da Cachaça, lembrado hoje (13), o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, afirma que o esforço dos produtores é para mudar o sistema de tributação de tal maneira que consigam redução a carga de impostos.

Pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano passado, há 11.023 produtores de cachaça. Porém, Carlos Lima ressalta que a maioria está na informalidade, pois apenas 1,5 mil mantêm registros no Ministério da Agricultura.

Segundo Carlos Lima, a opção é mudar o sistema de tributação para a inclusão no Simples Nacional. “Porque além de possibilitar que micro e pequenas empresas tenham carga tributária menor, isso ajudará na redução da informalidade e da clandestinidade no setor.”

De acordo com ele, o Ibrac vai atuar de forma incansável na busca da revisão da carga tributária. “O setor não aguenta novos reajustes. A preocupação do Ibrac é para que o setor não sofra novos aumentos, o que seria danoso, além da revisão da carga tributária.”

Tributação

Segundo Carlos Lima, o setor ainda não absorveu o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicado em 2015. Ele disse que, em decorrência do aumento, o consumo de cachaça caiu 4% de 2015 para 2016. “Desde então, a gente vem operando no mesmo patamar, em torno de 520 milhões de litros de consumo.”

A adesão ao regime tributário simplificado (Simples Nacional) por mais de 500 empresas que faturam até R$ 4,8 milhões/ano representou um alívio nas contas porque, para esses produtores, a carga tributária incidente sobre a cachaça representava 81,87% do preço de venda, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Lima analisou que uma revisão da carga tributária para o segmento proporcionará a retomada do crescimento do setor, aumentando também a arrecadação para o governo.

Exportação

Dos mais 60 países importadores da cachaça brasileira, o principal deles são os Estados Unidos, que detêm 17,69% do total exportado, seguidos da Alemanha, com 17,44%.

Os principais estados produtores no Brasil são São Paulo, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Paraíba. Entre os principais estados consumidores destacam-se São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Minas Gerais.

História

O Dia Nacional da Cachaça foi criado em 2009 pelo Ibrac em homenagem à data em que a bebida passou a ser oficialmente liberada pela Coroa Portuguesa para fabricação e venda no Brasil: 13 de setembro de 1661. A rebelião ocorrida no Rio de Janeiro à época, conhecida como a Revolta da Cachaça, levou à legalização da bebida, proibida até então.

A produção de cachaça vem se mantendo estável nos últimos anos. A capacidade instalada de produção atinge 1,2 bilhão de litros e, de acordo com o Ibrac, a produção girou em torno de 700 milhões a 800 milhões em 2017.

Em termos de consumo doméstico, os números apontam para 510 milhões a 520 milhões de litros por ano, o que corresponde a 72% do mercado de destilados no país. “E a estimativa para este ano é que continue o mesmo”.

Acordo

O Ibrac pretende também firmar novos acordos como o aprovado pelo Senado no último dia 5 com o México, para o reconhecimento mútuo da cachaça e da tequila como indicações geográficas. Lima disse que a pauta de proteção da cachaça em âmbito internacional é algo em que o Ibrac vem se dedicando nos últimos dez anos e que caminha junto com a pauta de proteção da cachaça. Atualmente o Ibrac já consegue proteger a cachaça em três mercados (Estados Unidos, Colômbia e México).

Os novos planos envolvem obter a proteção da cachaça no âmbito do Acordo Mercosul/União Europeia, que vem sendo discutido pelos dois blocos. “A proteção da cachaça é uma das principais pautas que nós temos. Não se consegue mensurar o quanto vale a proteção dessa denominação. Basta ver o que os outros países vêm fazendo para proteção de suas bebidas tradicionais”. Nesse sentido, lembrou o caso do México com a tequila, do Reino Unido com o uísque escocês.

Feiras

Nos próximos dias 19, 20 e 21 de setembro, o Anhembi, em São Paulo, receberá a Cachaça Trade Fair 2018, que reunirá produtores de todas as regiões do país. “A gente entende a importância de ter cada vez mais ações como essa, elevando o status da categoria cachaça”. A expectativa é que sejam realizados muitos negócios durante a feira, nos mercados doméstico e externo, disse Carlos Lima.

Fonte: Agência Brasil

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Governo do RN renova situação de emergência por causa da seca em 152 municípios

O Governo do Rio Grande do Norte renovou, por mais 180 dias, o decreto de situação de emergência por causa da seca em 152 dos 167 municípios do estado – o que representa 91% dos municípios potiguares. Essa é a 11ª vez seguida que isso acontece. A publicação foi feita na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado.

Açude Dourado, em Currais Novos, é um dos que continua completamente seco — Foto: Anderson Barbosa/G1

O decreto leva em consideração análises técnicas que monitoram a questão da segurança hídrica no estado. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os prejuízos causados pela estiagem. No Rio Grande do Norte, faz 7 anos que as chuvas estão abaixo da média histórica.

Segundo os dados da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a escassez hídrica vem causando perdas de receitas de mais de R$ 4,3 bilhões por ano aos cofres públicos, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), atualmente uma situação “extremamente crítica” nos reservatórios. Dos 47 monitorados neste início de 2018, três estão totalmente secos e oito em volume morto.

Chuvas

Considerando os dados coletados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, a Emparn, no primeiro semestre deste ano foram registradas chuvas na maioria dos municípios potiguares, conduzindo à classificação nas seguintes categorias:

Normal, chuvoso ou muito chuvoso: 84 municípios

Seco: 33 municípios

Muito seco: 21 municípios

Sem informações pluviométricas: 29 municípios

Fonte: G1

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Sistema de informática da Assembleia Legislativa do RN é hackeado e site fica fora do ar

O sistema de tecnologia da informação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi invadido por hackers, conforme confirmou a assessoria do órgão. Por precaução, o Legislativo informou que tirou o site do ar para evitar que os invasores alterem fotos e matérias, e tenta recuperar o acesso aos programas. Na manhã desta quarta-feira (12), uma imagem na página inicial informava que o site estava em manutenção.

Site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ficou foi tirado do ar após ataque de hackers. — Foto: Reprodução/site da ALRN

Ainda de acordo com a Assembleia Legislativa, os dados da intranet não foram perdidos. O órgão também negou que os criminosos virtuais tenham pedido dinheiro em troca da devolução das informações. As edições nos sistemas que lidam com folha de pagamento e orçamento foram suspensos.

Segundo uma fonte do G1, as empresas que prestam serviço ao Legislativo estão enviando backups dos programas para recuperação de dados.

Veja nota completa:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informa à sociedade, à imprensa e aos órgãos de controle que o sistema de informática foi atingido por um ataque de vírus promovido por hackers. Permanecem preservados os bancos de dados internos.

No momento em que ocorreu a invasão, precavidamente, a Assembleia optou pela suspensão temporária da sua página na internet, fechando o sistema para evitar transtornos.

É importante esclarecer que o serviço da rede de internet do Poder Legislativo é contratado à operadora OI e a Assembleia tem licença para uso de todos os programas, incluindo softwares de segurança. Outros órgãos públicos também foram atingidos pelo vírus com origem internacional.

O Poder Legislativo lamenta a interrupção momentânea das informações do trabalho dos deputados estaduais, ao mesmo tempo em que reafirma que todas as medidas cabíveis já foram tomadas e que as diretorias administrativas e de informática estão trabalhando para uma solução com brevidade.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

Oi

Em nota, a Oi afirmou que os serviços prestados à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não têm nenhuma relação com o tipo de ataque ocorrido.

Fonte: G1

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Servidores do Detran do Rio Grande do Norte entram em greve

Os servidores do Detran/RN entraram em greve nas primeiras horas desta quarta-feira (12), de acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai). De acordo com o sindicato, todos os serviços do Departamento de Trânsito estão sendo afetados pela paralisação. A direção do órgão recomenda a utilização do atendimento ao público na unidade do Natal Shopping.

“Mais de 90% dos trabalhadores aderiram ao movimento, apenas os que têm relação com a direção que não o fizeram”, afirmou o diretor de Formação Política do Sinai e funcionário do Detran, Alexandre Guedes.

A categoria exige que o governo cumpra integralmente a lei do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), bem como faça as devidas incorporações salariais, implante as promoções que deve e cumpra os processos já vencidos relativos aos aposentados do Órgão.

Em nota, o Detran informou que recebeu com "supresa" a notícia da greve "já que foi realizada reunião da direção com representantes do Sinai, nesta terça-feira (11), quando os servidores aceitaram e ficam satisfeitos com o atendimento das reivindicações".

As negociações, iniciadas antes mesmo da greve, continuaram no primeiro dia do movimento grevista a partir do diálogo entre a categoria, a direção do Sinai e o diretor do Detran, Eduardo Machado.

Segundo Alexandre Guedes, na conversa o gestor apresentou uma proposta aos trabalhadores, que foi analisada em assembleia. Em seguida, ainda de acordo com o diretor do Sinai, uma contraproposta foi oferecida ao Governo do Estado.

Após a reunião, ficou acertado que “em breve” o Executivo dará uma resposta às reivindicações da categoria. “A categoria viu que havia algumas lacunas. Então, aprovamos alguns acréscimos a serem inseridos”, adiantou Alexandre Guedes.

O Detran informou que o total assegurado na proposta da direção do Detran foi de R$ 16 milhões, referente aos retroativos, promoções, do aumento auxílio alimentação.

Ainda de acordo com ele, nesta quinta-feira (13) a greve dos servidores do Detran continua, com a concentração de grevistas em frente ao portão principal do Departamento.

Sede do Detran RN em Natal — Foto: Detran/Divulgação

Fonte: Detran

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RN atinge 91% da cobertura contra pólio e sarampo

Restando três dias para o fim da campanha contra a poliomielite e o sarampo, o Ministério da Saúde divulgou um balanço da vacinação contra as doenças. O Rio Grande do Norte atingiu 91,4% da meta.

FOTO: TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL

De acordo com os dados divulgados pela pasta, foram vacinadas 172.782 crianças contra a poliomielite. O total equivale a 91,49% da meta. Já contra o sarampo foram aplicadas 171.648 doses. Ou sejam 90,89% do público esperado.

O RN fica abaixo dos números apresentados em todo o Brasil. No país, a campanha já atingiu 94% da meta.

A vacinação contra as doenças se estende até a próxima sexta-feira (14). Devem receber a vacina contra poliomielite, as crianças maiores de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses já tomaram durante a vida.

Caso ainda não tenha sido vacinada, será realizada a aplicação inativada de poliomielite. Já se a criança tiver sido vacinada uma ou mais vezes, será feita a vacina oral.

Fonte: Portal no Ar

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Mulher perde vaga de emprego por causa de ciúmes do marido no RN

Uma candidata à vaga de promotora de vendas de uma empresa de Natal perdeu a oportunidade de emprego por causa de uma crise ciúmes do seu companheiro, que mandou ameaças ao selecionador. Ela chegou a processar a empresa na Justiça do Trabalho e pediu pagamento de danos morais, mas perdeu a ação.

Conforme o processo, a candidata foi considerada apta no exame final de admissão em abril deste ano, mas, logo depois, foi comunicada pela empresa de que a contratação estava suspensa, sem mais explicações.

A promotora pediu indenização por danos morais por entender que a empresa não agiu com boa-fé, por criar falsa expectativa de emprego, prejudicando sua recolocação no mercado de trabalho.

Por outro lado, a empresa argumentou que desistiu de contratar a candidata depois que o companheiro dela agrediu o responsável pela seleção, com ameaças e termos de baixo calão, alegando que o supervisor teria se insinuado para a mulher.

A empresa afirmou que após a aprovação no processo, o supervisou ligou para a candidata, solicitando documentos e agendando uma conversa. Às cinco horas da manhã do dia seguinte, porém, ele foi surpreendido com mensagens de whatsapp em texto e áudio, enviadas pelo companheiro da promotora.

O marido da candidata, por sua vez, alegou que a conversa entre a mulher e o supervisor "ficou martelando em sua cabeça" a noite toda, enquanto ingeria bebida alcoólica e pensava que o outro se insinuava para a mulher. Ele também declarou que esse não foi o primeiro caso, pois já chegou a discutir com um outro homem, sob efeito de remédio controlado, após vê-lo conversando com a companheira.

Com isso, a 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não acolheu pedido de indenização por danos morais de promotora de vendas. Para a juíza Karolyne Cabral Maroja Limeira, que julgou o caso, a empresa adotou "uma postura razoável de resguardo de problemas em relação ao seu quadro funcional, clientela e terceiros". Ela ainda considerou "lamentável como a conduta machista de um homem", que deveria incentivar sua companheira a progredir na vida, possa ser tachada como "motivo fútil", como alegou a promotora em sua reclamação.

Fonte: G1

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STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa, prática conhecida como educação domiciliar (ou “homeschooling”, no termo em inglês).

Ministros em sessão do STF que julgou ação sobre educação dos filhos pelos pais em casa — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

No julgamento, a maioria entendeu que é necessária a frequência da criança na escola, de modo a garantir uma convivência com estudantes de origens, valores e crenças diferentes, por exemplo.

Argumentaram também que, conforme a Constituição, o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade dos pais.

Durante os debates, os ministros se dividiram sobre a possibilidade futura de adoção dessa modalidade de ensino.

Dos 10 que participaram do julgamento, só um, o relator Luís Roberto Barroso, votou pela autorização do ensino domiciliar, desde que atendidos requisitos mínimos.

Para a maioria – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Cármen Lúcia – essa prática poderá se tornar válida se aprovada uma lei que permita avaliar não só o aprendizado, mas também a socialização do estudante educado em casa.

Outros dois ministros – Luiz Fux e Ricardo Lewandowski – entenderam que a Constituição não admite a educação domiciliar.

Relator da ação, Luís Roberto Barroso foi o único a votar pela permissão, numa sessão na semana passada, condicionando a prática à obrigação dos pais de submeterem os filhos educados em casa às mesmas avaliações dos alunos de uma escola.

Desde 2012, tramita no Congresso projeto de lei com exigências semelhantes, mas ainda sem aprovação na Câmara e no Senado. Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), existem atualmente 7,5 mil famílias que educam os filhos em casa.

A ação sobre o assunto chegou ao STF em 2015, na forma de um recurso de uma estudante de Canela (RS) que queria ser educada pelos pais em casa, mas teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

No ano seguinte, Barroso suspendeu ações em que pais eram processados criminalmente por não matricularem os filhos na escola.

Para ele, a Constituição não proíbe expressamente o ensino domiciliar, e os pais teriam direito de escolher a melhor forma de educar os filhos.

Julgamento

Para Barroso, que votou na semana passada, a Constituição não proíbe expressamente o ensino domiciliar e os pais teriam direito de escolher a melhor forma de educar os filhos.

Citou pesquisas no exterior – a maioria dos países desenvolvidos libera o “homeschooling” – mostrando que alunos nessa modalidade têm melhor desempenho no aprendizado e níveis acima da média de socialização.

“As crianças que estão em educação domiciliar, conforme pesquisas relevantes, não apenas têm melhor desempenho acadêmico, como também apresentam nível elevado de socialização, acima da média, por circunstâncias diversas, pela igreja, clubes desportivos", afirmou Barroso.

Para o ministro, "por trás das motivações dos pais, está preocupação genuína com o desenvolvimento educacional pleno e adequado. Nenhum pai ou mãe faz essa opção, muito mais trabalhosa, por preguiça”.

Na sessão desta quarta, Alexandre de Moraes foi o primeiro a divergir. Considerou que, embora não seja proibida pela Constituição, a educação domiciliar precisa de lei para garantir avaliações de desempenho e de “convivência comunitária”, para que a criança tenha contato com maior pluralidade de ideias na sociedade.

“Não há vedação expressa explícita para que seja possível o ensino domiciliar. Até porque a Constituição deixou bem clara a coexistência do ensino público e privado. O privado pode ser coletivo e não poderia haver vedação ao ensino privado individual, domiciliar”.

Para Moraes, entretanto, a simples liberação do ensino domiciliar pelo STF não permitiria a fiscalização. O risco, segundo ele, seria uma maior evasão escolar.

Voto de Fux

Luiz Fux abriu uma terceira corrente, para proibir o ensino domiciliar em qualquer hipótese. Para ele, a criança deve sempre ir à escola, mesmo que sofra problemas como bullying, motivo de muitos pais para a educação no lar.

“O bullying também tem um lado muito negativo e o lado positivo, da criança saber vencer, através do conselho dos pais, suas adversidades. De sorte que não tenho nada contra o ensino domiciliar, mas entendo que deva ser complementar, mas não substitutivo”, afirmou.

Fonte: G1

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Câncer no Brasil pode aumentar em 78% nos próximos 20 anos

O câncer avança e 18,1 milhões de novos casos serão registrados em 2018 no mundo, com um total de 9,6 milhões de mortes. Os dados foram publicados nesta quarta-feira, 12, pela Agência para a Pesquisa do Câncer, uma entidade ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). 

O levantamento alerta que, se nada for feito, as incidências vão atingir 29,4 milhões de novos casos em 2040, uma expansão de 63% nos próximos 20 anos. A mortalidade deve subir de 9,6 milhões de pessoas hoje para 16,3 milhões em 2040. Essa é a primeira vez desde 2012 que novos números estão sendo publicados. Há cinco anos, eram 14,1 milhões de novos casos e 8,2 milhões de mortes. 

O que as entidades alertam ainda é que serão os países emergentes que mais registrarão o aumento de casos, com um salto de 62% até 2040 e um total de 10 milhões de novos casos.

Hoje, o câncer mais frequente no Brasil é o de mama Foto: Edgard Garrido/Reuters

De acordo com o levantamento, o Brasil somará em 559 mil novos casos de câncer, com 243 mil mortes, em 2018. Mas as projeções da entidade apontam que a doença pode sofrer um aumento de 78,5% até o ano de 2040, um dos maiores saltos entre as principais economias. No total, 998 mil novos casos serão registrados. 

"Não é uma boa notícia", admitiu um dos cientistas da agência, Jacques Ferlay. Para ele, os efeitos do tabaco, obesidade e falta de atividade física podem explicar em parte o salto. 

Brasil somará, em 2018, 559 mil novos casos de câncer, com 243 mil mortes

Fonte: Agência para a Pesquisa do Câncer

Hoje, o câncer mais frequente no Brasil é o de mama, com 85,6 mil casos, 15,3% do total. O segundo lugar é o de próstata, com 84,9 mil. Mas essa é a doença que mais mata entre os incidentes de câncer, com 30% dos casos. 

Hoje, de acordo com o levantamento, um em cada cinco homens e uma em cada seis mulheres desenvolverão o câncer durante suas vidas. A taxa de mortalidade é elevada. Um em cada oito homens e uma em cada onze mulheres morrerão pela doença. 

No total, 43,8 milhões de pessoas no mundo estão vivendo os cinco anos de prevalência do câncer e 1,3 milhão delas estão no Brasil. Há cinco anos, eram 32 milhões de pessoas nessa situação. Se parte da explicação é a capacidade de um número maior de pessoas de sobreviver à doença, ela não é o único motivo. 

De acordo com a pesquisa, o envelhecimento da população e mudanças de estilo de vida ligado ao desenvolvimento social são dois dos fatores que estão contribuindo para os números cada vez mais elevados.

“Isso é o caso também de economias emergentes que estão crescendo rapidamente e onde uma mudança é observada de infecções ligadas à pobreza para câncer associada com o estilo de vida mais parecido a países industrializados”, indicou. 

Alimentação, bebida, falta de atividades físicas e envelhecimento seriam alguns dos principais fatores. Mas a agência diz não ter ainda dados que sustentem a teoria de que a introdução massiva de novas tecnologias e telefones celulares possam ter um impacto no número de doenças. 

Ainda assim, as regiões mais desenvolvidas do mundo são responsáveis por um volume desproporcional de incidentes da doença. A Europa, com apenas 9% da população mundial, conta com 23% dos incidentes de câncer no mundo. Na Ásia, com 60% da população mundial, registra 48% dos casos de câncer no mundo. 

Incidência

Juntos, mama, pulmão e colorretal representam um terço de todos as incidências de câncer no mundo. Em 2018, a estimativa é de que 2,1 milhão de pessoas serão afetadas por câncer de pulmão e 1,8 milhão de pessoas vão morrer, 18% de todos os casos. O câncer de pulmão é ainda a principal causa de morte entre os cerca de 30 tipos de câncer. 

Mas um dos alertas se refere ao aumento de incidência da doença entre mulheres, onde já é a primeira causa de morte em 28 países. As taxas mais elevadas entre as mulheres estão na América do Norte, Europa (com especial destaque para Holanda e Dinamarca), além de China e Austrália. 

Mas a esperança é de que, nos países ricos, o câncer ligado ao cigarro deve atingir seu pico em 20 anos e começar a cair. Já o câncer de mama também afeta 2,1 milhões de pessoas e é o mais comum em 154 dos 185 países. Mas, por conta de sua alta taxa de diagnóstico, é apenas o quinto que mais mata, com 627 mil casos por ano. Ainda assim, trata-se do maior responsável por mortes de mulheres entre os diferentes tipos de câncer. 

O câncer colorretal vem na terceira posição e atinge 1,8 milhão de pessoas, contra 1,3 milhão de incidentes de próstata. “Esses números mostram que muito ainda precisa ser feito para lidar com o aumento alarmante do câncer e que a prevenção tem um papel importante”, disse Christopher Wild, diretor da agência. 

Freddie Bray, chefe do sistema de monitoramento, também alerta que, hoje, menos de 40 países tem a capacidade de um diagnóstico de qualidade de câncer para a população.

'Talvez a dieta seja um dos fatores mais importantes', diz médica

Médica epidemiologista e líder do Departamento de Epidemiologia do A.C.Camargo Cancer Center, Maria Paula Curado diz que o aumento dos casos de câncer é algo que deve continuar ocorrendo, não só pelo envelhecimento da população, mas por causa dos hábitos de vida adotados pelas pessoas.

"O primeiro fator que influencia nesses resultados é o envelhecimento, que aumenta o risco por uma mudança da imunidade do indivíduo, mas, se não houver uma mudança do estilo de vida, esse número só tende a aumentar. Talvez a dieta seja um dos fatores mais importantes, com o consume de alimentos superprocessados, fast food, porque o tipo de câncer que está aumentando mais é do trato gastro intestinal, que é ligado à alimentação", avalia.

Maria Paula avalia que a prevenção não deveria ser feita apenas pela população adulta, mas começar na infância. "A prevenção e a redução do risco de câncer começa na escola. A carcinogênese (formação do câncer) é um processo lento, para a maioria das pessoas, demora de dez a 15 anos, mas, para que uma pessoa mude os hábitos de vida, tem de começar ainda jovem."

A médica epidemiologista afirma que, no Brasil, os tipos de câncer que mais atingem a população ainda são os considerados preveníveis, como os causados por tabaco (pulmão) e por infecções, como o de colo de útero.

O empresário Paulo Roberto Al Assal, de 49 anos, acompanhou a mãe, diagnosticada com câncer de pulmão em 2007, durante cinco anos e isso fez com que ele mudasse algum de seus hábitos não só para prevenir a doença, mas para ajudar outras pessoas também. Ele já tinha uma alimentação saudável e praticava atividades físicas, só não tinha o hábito de fazer check-up.

"Ela era uma pessoa cheia de vida, trabalhava com moda, estava feliz por ter tido as duas netas, minhas filhas, foi fazer um exame de rotina, porque estava com falta de ar e descobriu um tumor gigantesco. Ela morria de medo de ir ao médico e, quando descobriu, estava em estágio quatro. Deste momento até hoje, virei um ativista em relação ao câncer para defender outras famílias para que não passem o que passamos. Virei voluntário de ONGs como Oncoguia e o Beaba, de câncer infantil."

O empresário diz que, agora, os exames preventivos fazem parte de sua rotina. "Faço acompanhamento todos os anos e há três anos, descobri dois nódulos no pulmão, mas não era nada, eram resquícios de algo que tive no passado. A cada seis meses, faço exames especificamente do pulmão. Tem de fazer. Se não detecta cedo, o próximo passo pode ser a morte."

Fonte: Estadão

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Caixa vai oferecer consignado com garantia do FGTS a partir de 26 de setembro

A Caixa vai começar a oferecer a partir de 26 de setembro empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. A informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (12).

Os juros não vão poder ultrapassar 3,5% ao mês e o prazo de pagamento será de 48 meses, segundo o ministério.

Agência da Caixa Econômica Federal no centro do Rio de Janeiro. — Foto: REUTERS/Pilar Olivares/File

Em agosto, o Ministério do Planejamento anunciou "mudanças normativas" para destravar o uso do FGTS como consignado. A linha foi anunciada em abril do ano passado, mas não estava sendo oferecida pelos bancos.

Com as mudanças anunciadas no mês passado, as empresas privadas interessadas em que seus trabalhadores tenham acesso a essa linha de empréstimos devem se conveniar a um dos bancos integrantes do sistema implantado pela Caixa. Os bancos passarão a ter a possibilidade de realizar uma consulta prévia para apurar a margem consignável de cada trabalhador no FGTS – o que antes não era permitido.

Para o trabalhador, a garantia é de 10% do valor do FGTS daquele trabalhador, mais o valor referente aos 40% de uma eventual multa por demissão. No ato da assinatura da contratação do financiamento, a Caixa criará uma conta à parte contendo essas garantias (10% do valor do FGTS do trabalhador mais o valor referente aos 40% de uma eventual multa por demissão).

Com as mudanças promovidas, o governo espera que o juro do crédito consignado oferecido à iniciativa privada possa se aproximar das taxas médias praticadas atualmente pelo mercado para os servidores públicos (1,75% ao mês).

Para os trabalhadores do setor privado, essas taxas são em média de 2,83% ao mês, segundo o governo.

Fonte: G1

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Brasil tem 1,6 mil casos de sarampo confirmados

Até a última segunda-feira (10), foram confirmados 1.673 casos de sarampo em todo o país e 7.812 estão sendo investigados segundo atualização feita hoje pelo Ministério da Saúde com base nas informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo: no Amazonas são 1.326 casos e 7.738 em investigação; e em Roraima, o estado trabalha com o registro de 301 casos da doença, sendo que 74 continuam em investigação.

“Os surtos estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017. Alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (2), Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (18); Rondônia (2), Pernambuco (4) e Pará (2)”, diz nota divulgada pela pasta.

Até o momento, no Brasil, foram confirmados oito óbitos por sarampo, sendo quatro óbitos em Roraima (três estrangeiros e um brasileiro) e quatro no Amazonas (todos brasileiros, sendo dois do município de Manaus e dois do município de Autazes).

Campanha

Dados preliminares do sistema de informação do Programa Nacional de Imunização, alimentado pelos estados, indicam que a média nacional de vacinação para sarampo está em 94,7%. Foram aplicadas em todo país mais de 11,2 milhões de doses da vacina.

Fonte: Agência Brasil

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Vacina do futuro será autoaplicável e 'enviada pelo correio', apontam cientistas

Imagine só a seguinte situação: você quer tomar uma vacina contra a gripe. Mas em vez de procurar o posto de saúde mais próximo, ou mesmo aquela clínica particular que vai cobrar um valor considerável pelo procedimento, você faz uma compra on-line, recebe a dose e uma seringa com microagulha pelo correio e aplica em si mesmo o produto.

Aplicação de vacina poderá ser feita sem o auxílio de um profissional no futuro, diz estudo — Foto: LuAnn Hunt/Pixabay

Simples? Sim. Impossível? Na verdade, não.

Pelo menos é isso que querem mostrar cientistas da área de imunologia.

Um grupo de 14 pesquisadores de universidades americanas, canadenses e israelenses publicou nesta quarta-feira (12) um artigo no periódico científico "Science Advances" explicando a tecnologia – que, no estudo, foi feita para uma cepa letal de gripe, mas que na vida prática poderia ser aplicada a outros tipos de vacinas.

Os pesquisadores criaram um medicamento para injeção intradérmica – ou seja, na pele, entre a derme e a epiderme –, o que facilita muito o esquema self-service: essa aplicação é fácil e pode ser feita mesmo que a pessoa não tenha nenhum conhecimento médico.

A maioria das vacinas hoje é aplicada com injeção subcutânea, que atinge camadas mais profundas do tecido e, por isso, só pode ser administrada por alguém com conhecimento médico.

As vacinas contra a gripe, por exemplo, são aplicadas no músculo deltoide, que recobre o ombro. Para adultos, usa-se uma agulha que pode chegar a 3,8 centímetros de comprimento.

O método desenvolvido pela equipe atingiu bons resultados tanto em furões - usados para verificar a eficácia dos medicamentos – quanto em humanos, mesmo quando foi testada uma das variedades mais nocivas do vírus da gripe.

O procedimento, conforme explica o artigo, é todo feito sem o auxílio de um profissional.

Pelo mecanismo, o aplicador utiliza uma microagulha que, a partir da pele, pode penetrar nos tecidos profundos ou vasos sanguíneos.

"Um dia, isto pode ser enviado pelo correio para autoadmistinistração. Isso poderia aliviar grandemente as multidões em centros de saúde no caso de um surto ou de uma pandemia", afirmam os cientistas no estudo.

O artigo ainda lembra que, mais do que mutirões para aplicar vacinas, um grande desafio enfrentando em períodos críticos, de pandemias, é justamente a produção e a distribuição das vacinas - e a autoaplicação facilitaria a disseminação dos agentes imunológicos na população.

Vacinas turbinadas

Para melhorar a qualidade das vacinas, os cientistas têm utilizado adjuvantes - aditivos, ou melhor, agentes químicos que tornam as tornam mais eficazes -, que aumentam a resposta imunológica do organismo.

O bioquímico Darrick Carter, do Instituto de Pesquisas de Doenças Infecciosas de Seattle, nos Estados Unidos, combinou três tecnologias para obter um produto eficiente e seguro. Sempre, ressalta-se, por meio da tal microagulha.

A maioria das vacinas hoje é aplicada com injeção subcutânea, que atinge camadas mais profundas do tecido e, por isso, só pode ser administrada por alguém com conhecimento médico — Foto: U. Leone/Pixabay

Carter utilizou ainda uma técnica alternativa ao uso do vírus inativado, a chamada vacina recombinante, para produzir uma resposta imunológica ainda mais forte.

Por fim, o pesquisador fez com que fosse aplicado, junto à vacina, um adjuvante à base de um lipídio que pode aumentar sua eficácia - pelo menos este foi o resultado observado em furões.

Depois de testada em animais, a vacina contra a gripe foi utilizada em 100 humanos. Não foram registrados efeitos adversos e os resultados foram positivos.

De acordo com os pesquisadores, o sucesso do teste permite um planejamento para que, num futuro próximo, seja realidade a ideia de a população receber um pacote com vacina e dispositivo para aplicação intradérmica com facilidade, pelo correio.

Reforço na produção de vacinas

Também hoje, o periódico especializado Vaccine publicou uma pesquisa que pode ser um avanço na outra ponta da questão das vacinas: a produção.

Os cientistas descobriram uma maneira, utilizando feixes de laser, para medir rapidamente a infectividade viral (a capacidade de um agente de causar infecção) no desenvolvimento e na produção das vacinas.

Isso significa melhorar a efetividade dos medicamentos, "acertando" com mais destreza a carga viral da vacina.

No artigo, os pesquisadores, das empresas Thermo Fisher Scientific e LumaCyte, mostram como o laser possibilita que cientistas analisem rapidamente as vacinas virais. Com a maior precisão, a ideia é que o desenvolvimento de medicamentos seja acelerado, com um grau de eficácia mantido.

"Muitas vacinas utilizam o próprio vírus para a criação de uma resposta imunológica no corpo. Assim, a medição da concentração dos vírus infecciosos é crítica para a segurança e eficácia das doses", explicam os cientistas.

A quantificação viral durante uma doença, enquanto ela é manifestada, é muito importante: afinal, atrasos na produção e distribuição da vacina podem ter efeitos sérios no dia a dia das pessoas.

Em geral, hoje em dia, essa medição é feita por meio do que se chama "teste de placas de lise". Isso significa que amostras da vacina são colocadas em uma superfície pequena e, por meio de observação microscópica, analisa-se a disseminação - ou não - do vírus. Um processo, portanto, menos acurado e menos ágil do que a novidade proposta.

Os cientistas acreditam que, com o novo método, gargalos do processo sejam eliminados. E, em breve, vacinas mais eficazes estejam disponíveis para males como ebola, zika vírus e influenza, a gripe.

Gripe

A maior dificuldade na imunização contra a gripe é a rápida mutação das cepas do vírus, que mudam praticamente a cada nova temporada de vacinação.

Cientistas, entretanto, têm trabalhado para que, em breve, esteja disponível uma vacina "universal" contra a doença - o que eliminaria a necessidade, por exemplo, de campanhas anuais de imunização, como ocorre no Brasil, sobretudo focadas na população mais idosa.

Estudo publicado no ano passado na revista Scientific Reports mostra que uma das estratégias que vêm sendo testadas pelos cientistas é a criação de uma vacina que combata a "raiz" do vírus da gripe, em vez do vírus de modo geral. Isto faria com que toda a árvore genealógica do agente infeccioso fosse combatida.

Esta é a ideia de pesquisadores do centro médico da Universidade de Rochester, instituição localizada ao norte de Nova York, nos Estados Unidos.

Para explicar o conceito, os cientistas envolvidos no projeto fazem uma analogia com uma flor comum. Eles afirmam que há uma proteína, chamada hemaglutinina, que tem a capacidade de cobrir o exterior do vírus da gripe. Esse efeito é semelhante ao de uma flor: há o talo e a cabeça, o caule e as pétalas.

Até então, as vacinas são todas focadas na cabeça, ou seja, a parte do vírus que acaba sendo a mais exposta - e, consequentemente, aquela que mais muda evolutivamente, no esforço para escapar das defesas imunológicas.

Os cientistas utilizaram supercomputadores para analisar as sequências genéticas dos vírus da gripe H1N1 em circulação entre humanos desde 1918. Em laboratório, o vírus foi manipulado e juntado com anticorpos humanos. O software de computador encontrou variações evolutivas no vírus tanto na cabeça quanto no caule - mas, segundo os cientistas, a variação observada na cabeça sempre foi muito maior.

"Uma vacina contra a gripe universal baseada no caule seria mais amplamente protetora do que as que usamos agora, mas essa informação deve ser levada em conta à medida que avançamos com pesquisa e desenvolvimento", afirma o professor de microbiologia e imunologia David J. Topham, um dos autores da pesquisa.

"É muito mais difícil promover as mutações no caule do vírus, mas não é impossível."

Dados

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mesmo com intensas campanhas de vacinação ao redor do mundo, estima-se que 1 bilhão de pessoas, em todo o mundo estejam infectados com o vírus da gripe. Os casos graves estão entre 3 a 5 milhões por ano - que causam de 300 mil a 500 mil mortes decorrentes da doença.

Nos Estados Unidos, as vacinas existentes ainda hoje protegem de 40% a 70% da população, também de acordo com dados da OMS.

Fonte: Bem Estar

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2017 foi percebido como o ano mais negativo na última década, diz estudo

Pessoas esperam por comida em Boda, na República Centro-Africana; país foi considerado o mais negativo em 2017 — Foto: Goran Tomasevic /Reuters

O ano de 2017 foi percebido em todo o mundo como o mais negativo na última década, de acordo com um estudo do Instituto Gallup que ouviu mais de 154 mil pessoas de 146 países.

O relatório “Emoções Globais” rastreia anualmente, desde 2006, experiências de estresse, raiva, tristeza, dor física e preocupação. O índice de 2017 foi o recorde desde que a pesquisa começou a ser feita. 

No ano passado, 38% dos entrevistados relataram terem passado por situação de preocupação e 37%, por estresse. Outros 31% reportaram dor física, 23% relataram tristeza e 20%, raiva.

Todos esses índices subiram em relação aos registrados em 2016, com exceção ao sentimento de raiva, que permaneceu no mesmo nível, de acordo com o Gallup.

Países mais negativos

O país cuja população teve o sentimento mais negativo foi a República Centro-Africana. Foi o índice mais negativo já registrado pelo Gallup na última década.

O país é um dos mais pobres do mundo e desde que o presidente Francois Bozize foi tirado do poder por uma coalizão de rebeldes, em 2013, é palco de conflitos entre grupos armados.

Até junho desse ano, a República Centro-Africana tinha mais de 600 mil pessoas que se deslocaram internamente e 573 mil que fugiram do país.

Nos quatro anos anteriores a 2017, o país que aparecia com o sentimento mais negativo era o Iraque.

Fonte: G1

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PSF I realiza Hiperdia na Igreja de Cristo em Itaú-RN

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaú -RN através da equipe do PSF I realizou o Hiperdia dando continuidade aos cuidados aos usuários com hipertensão e diabetes na manhã desta quarta-feira (12.09) na Igreja de Cristo. 

A ação foi realizada com uma breve conversa sobre o Setembro Amarelo no combate a prevenção ao suicídio; avaliação de pressão arterial/glicemia concluindo com a consulta médica com Dr. Gutemberg.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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