Sem equipamentos básicos, Hospital Deoclécio Marques suspende intervenções cirúrgicas

O Hospital Deoclécio Marques, referência em ortopedia, localizado em Parnamirim, suspendeu, na manhã desta quinta-feira (5), todas as cirurgias marcadas devido à falta de roupas adequadas para os procedimentos. Apenas uma cirurgia foi feita na manhã desta quarta. A informação foi confirmada pelo Sindsaúde-RN.

Fonte: BG

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Governo do RN anuncia datas de pagamento dos salários de junho

O Governo do Rio Grande do Norte afirmou que vai pagar nesta sexta-feira (6) os salários de 109 mil servidores (de um total de 111 mil) referentes ao mês de junho. Serão pagos, de acordo com o Poder Executivo, todos os servidores da Educação, Saúde e Segurança que recebem até R$ 4 mil. No entanto, o 13º salário de 2017 dos servidores permanece atrasado, sem previsão de pagamento.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo, o dinheiro que será usado para a quitação dos salários é do Fundo Financeiro do Rio Frande do Norte (Funfirn). O Fundo foi alvo de ações judiciais, que impediam o saque. Porém a Secom informou que a retirada do montante foi autorizada nesta semana.

Ainda segundo nota enviada pelo Governo do Estado, recebem também nesta sexta (6) vencimentos integrais todos os inativos e pensionistas, de todas as categorias do Estado, independente de faixa salarial.

O Executivo afirma que os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, receberão na segunda (9) e terça-feira (10). Com isso, se esse calendário for cumprido, na terça (10) a folha do estado passa a estar 100% em dia.

Fonte: G1

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Brasileiros precisarão de autorização de viagem para entrar na Europa a partir de 2021

Controle passaporte em aeroporto da União Europeia (Foto: Reprodução/Twitter/@Frontex)

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (5) um novo sistema de autorização de viagens para turistas de países que não precisam de visto para entrar nos países da União Europeia (UE), entre eles o Brasil. A autorização prévia à viagem passará a ser exigida a partir de 2021.

O sistema, conhecido como Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla original em inglês), foi aprovado por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções. Agora a lei precisa ser adotada formalmente pelo Conselho de Ministros, que já tinha entrado em um acordo sobre ela. Depois, será publicada no Diário Oficial.

O países que aplicarão o ETIAS são os do Tratado de Schengen, que inclui 22 nações do bloco europeu, e mais quatro países da UE: Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre (veja o mapa abaixo). O Reino Unido não exigirá a autorização, já que está entre os que não fazem parte do Tratado de Schengen.

Antes de viajar à Europa, os turistas terão de preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações do documento de viagem e o país em que entrará. Além dos brasileiros, turistas de outras 60 nacionalidades serão afetados, como canadenses, americanos, australianos e latino-americanos.

A autorização será válida por três anos e vai custar 7 euros (cerca de R$ 32), a não ser para viajantes menores de 18 anos ou maiores de 70 anos, para quem será gratuita.

Mas a decisão final para entrar na União Europeia continua com a segurança de fronteira de cada país.

Por que uma autorização prévia?

O objetivo é comparar as informações proporcionadas por cada cidadão com as de distintas bases de dados europeus para identificar, antes de sua saída, as pessoas que apresentem "um risco de migração irregular ou de segurança".

Com esse sistema automatizado, inspirado no formulário ESTA, um dispositivo em vigor nos Estados Unidos, a UE pretende proteger melhor suas fronteiras exteriores, detectando antes de sua saída para a Europa alguns indivíduos potencialmente perigosos.

O que acontece se for detectado um risco?

Os pedidos serão processados automaticamente e é esperado que o sistema ETIAS aprove a grande maioria das autorizações quase imediatamente.

Mas se o cruzamento de dados detectar alguma informação relevante para o risco de segurança, o pedido será processado manualmente. A decisão de aprovar ou não a autorização deverá ser feita em até 4 semanas. As recusas devem ser justificadas e o solicitante tem o direito de recorrer.

Veja os países que vão exigir de brasileiros autorização précia de viagem (Foto: Karina Almeida/ G1)

Fonte: G1

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'Aqui ninguém implica com ninguém': programa adotado em 99 escolas da Holanda reduziu o bullying pela metade

A professora Monique Van Schaik defende a tolerância zero com o bullying nas escolas (Foto: Mariana Timóteo da Costa/GloboNews)

Um pesquisa que acompanhou 10 mil crianças de 99 escolas holandesas durante cinco anos mostrou impactos positivos no combate ao bullying. Em 2012, o problema atingia quase 30% dos alunos, segundo eles mesmos relataram. Em 2017, essa porcentagem caiu para 13,5%.

Além disso, mudanças na legislação e a orientação sobre como lidar com conflito desde a primeira infância são dois dos fatores que levaram a Holanda a ter um alto índice de crianças que consideram seus colegas de escola "legais". A pesquisa do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para avaliar a qualidade dos estudantes em diversos países mostrou que quase 85% das crianças holandesas alegam que seus amigos são legais – o maior índice entre os países avaliados.

Série de reportagens do G1 explica os êxitos da educação holandesa (Foto: Roberta Jaworski/G1)

Até esta sexta-feira (6), o G1 publica uma série de nove reportagens que investigam os fatores educacionais, econômicos e sociais por trás do sucesso holandês.

Política anti-bullying

A Holanda tem uma forte política anti-bullying: desde 2015 as escolas primárias e secundárias são obrigadas por lei a combater os casos de bullying.

Nas escolas primárias, crianças são ensinadas desde os 4 anos a fazerem um sinal de "pare" com as mãos quando não gostam de uma situação ou quando acham que algum colega ultrapassou algum limite. Além disso, são estimuladas a logo conversar com um adulto sobre a situação.

Em 2016, o número de crianças que alegaram ter sofrido bullying na educação primária caiu para 10% – comparado a 14% em 2014. Nas escolas secundárias caiu de 11% em 2014 para 8% em 2016, segundo o Ministério da Educação.

“Aqui ninguém implica com ninguém. A gente respeita as diferenças e até rimos delas. Acho que isso é reflexo da educação que recebemos nas escolas e em casa desde muito cedo”, diz Faye, de 14 anos, aluna de uma escola secundária em Amsterdã.

Alunas da escola secundária Cartesius, em Amsterdã, trabalham juntas na sala de aula (Foto: Mariana Timóteo da Costa/GloboNews)

Adoção de programa finlandês

Um estudo da University of Groningen com 10 mil alunos em 99 escolas primárias que adotaram um programa anti-bullying conhecido como KiVa (criado na Finlândia) mostrou que os casos de bullying caíram 50% entre 2012 e 2017.

O programa consiste em levar casos de bullying (sejam eles implicância mais leve ou até casos mais graves de agressão) ao conhecimento de toda a classe – da vítima e do agressor. E não apenas restringir os casos às famílias dos envolvidos.

"Conversar a respeito faz com que os alunos reflitam melhor sobre o que significa fazer ou ser alvo de bullying", disse René Veenstra, autor do estudo, à imprensa holandesa.

Nas escolas que aplicaram o KiVa, o percentual das crianças que disseram ter sofrido bullying caiu de 29% em 2012 para 13,5% em 2017.

Os alunos também alegaram que seus professores passaram a prestar mais atenção quando existe uma reclamação.

"É um problema? Ainda é. Como em quase todas as partes do mundo, as pessoas exigem demais umas das outras. Mas sentimos que, com bastante diálogo e essa tolerância zero nas escolas, para realmente expor o problema para todos, nós coloca no caminho certo”, diz a educadora Monique Van Schaik.

Programa anti-bullying criado na Finlândia foi adotado em 99 escolas holandesas e fez os casos caírem pela metade (Foto: Mariana Timóteo da Costa/GloboNews)

Fonte: G1

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"Itaú Agora": Secretária fala sobre projeto Itaú Cidade Limpa

A Secretária de Meio Ambiente, Karina Bezerra, falou na 17ª do Programa "Itaú Agora" que vai ao ar todas as quartas-feiras pela Rádio Cidade FM Itauense a partir das 11 horas da manhã sobre o Projeto "Itaú Cidade Limpa" que tem como objetivo realizar um grande mutirão de limpeza em todos os bairros da cidade.

A partir da segunda quinzena de julho, a administração municipal com apoio de todas as secretarias dará início as ações, que além de fazer o roço e o capino, o projeto almeja atingir grandes partes dos problemas que assolam a população no item limpeza pública.

O Prefeito Ciro Bezerra, por telefone disse que o projeto pretende fazer uma espécie de pente fino em cada bairro da cidade, verificando problemas como buracos, esgotos à céu aberto, reestruturação dos meios fios, entre outros.

O Gestor ressaltou a importância da conscientização e para isso será necessário a intervenção de todas as secretarias municipais para realização de palestras para levar as informações necessárias a cada cidadão itauense sobre a importância de manter o seu bairro limpo.

Ainda nesta edição o Coordenador de Saúde Nedilson Paiva falou sobre a preocupação do Ministério na Saúde em atingir as metas das campanhas de vacinação, em especial a poliomielite, onde 21 cidades do RN estão correndo o risco de serem diagnosticada com o problema pela falta de imunização do público alvo, caso esse que não preocupa a cidade de Itaú, onde a população atingida é de 96%.

A preocupação está na campanha de vacinação contra a influenza, gripe, onde o publico alvo, acima de 60 anos não atingiu nem os 80%, porém a secretaria municipal de saúde elabora estratégias para atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

O Coordenador juntamente com o assessor de comunicação Arlindo Maia, destacaram o comprometimento da equipe de saúde em estar atenta as recomendações e oferecendo um atendimento de qualidade aos munícipes, atingindo mais de 90% de satisfação da população, informação essa dada pelo Prefeito Ciro Bezerra, através do telefone, dizendo que o calcanhar de Aquiles do  município de Itaú, não é como os da maioria dos município brasileiros, que são educação e saúde, em Itaú a reclamação da população se refere a limpeza pública.

Ciro, convocou a população a abraçar a causa acreditando que o município de Itaú poderá sim ser uma "CIDADE LIMPA"

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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Em busca de soluções para o Mosquito, governo inaugura posto da PM

Em busca de soluções para a mais nova zona quente da cidade, a Comunidade do Mosquito, o Governo do Estado por meio da Secretaria de Segurança (Sesed) instalou uma base móvel da Polícia Militar (PM) na Avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste, nas proximidades da ponte de Igapó, zona Norte de Natal.

A medida visa diminuir o número de confrontos entre as Facções Primeiro Comando da Capital (PCC/RN) e o Sindicato do Crime que vem aterrorizando os moradores do Bairro Nordeste e comunidades vizinhas.

Participarão do patrulhamento no posto os policiais do 4º e 9º Batalhão e Regimento de Policiamento Montado (RPMon). O posto móvel ficará no local até a conclusão das obras do novo posto, onde funcionava uma unidade do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na Avenida.

A unidade móvel é uma van equipada para apoiar o policiamento da região. O Comandante Geral da PMRN, Coronel Osmar Oliveira, enfatizou que a base dará o suporte necessário para que ações na região sejam realizadas diariamente. “Nossas equipes farão abordagens rotineiras a ônibus e veículos em busca de suspeitos ou materiais ilícitos”, informou o comandante da PM.

Histórico

A comunidade do mosquito tem eclodido violência nos últimos meses devido à guerra pelo controle do tráfico da região. E os confrontos vêm se tonando cada vez mais violentos, causando desespero entre moradores, motoristas e usuários do transporte público.

As mortes já passam 12 vítimas, entre criminosos, traficantes e moradores com direito a corpos sem cabeça e pneus queimados pela população que clama por Segurança, ou por menos incursões da Polícia Militar, devido ao aumento da intensidade a cada incursão militar.

A tendência é que o número de confrontos diminua com a chegada dos Policiais que farão o patrulhamento na Comunidade.

Fonte: Portal no Ar

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Percentual de famílias endividadas recua pelo terceiro mês consecutivo

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que o percentual de famílias com dívidas alcançou 58,6% em junho, apresentando queda em relação aos 59,1% observados em maio. Houve redução também na comparação anual, quando o indicador alcançou 59,4% do total de famílias.

O estudo aponta ainda que a proporção das famílias com dívidas ou contas em atraso também diminuiu em junho de 2018, passando de 24,2% para 23,7% do total. Na comparação anual, houve redução de 1,9 ponto percentual. Já a proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar as suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, passou de 9,9% em maio para 9,4% em junho de 2018, apresentando queda também em relação aos 10,1% verificados no mesmo período do ano passado.

Marianne Hanson, economista da CNC, destaca a redução do endividamento observada nos últimos meses reflete um ritmo menor de recuperação do consumo das famílias. “Além disso, há também uma cautela maior na contratação de novos empréstimos e financiamentos”, diz. O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida, apontado por 76,3% das famílias entrevistadas. Em seguida, vêm os carnês (15,2%) e, em terceiro lugar, o financiamento de carro (11,2%).

Nível e prazo de endividamento

A proporção das famílias que se declararam muito endividadas diminuiu em relação a maio, passando de 13,4% para 13,0% do total de entrevistadas. Na comparação anual, também houve queda de 1,4 ponto percentual.

O tempo médio de atraso para o pagamento de dívidas foi de 63,6 dias em junho de 2018, acima dos 62,8 no mesmo período do ano passado. Em média, o comprometimento com as dívidas foi de 7,2 meses, sendo que 32,9% das famílias possuem dívidas por mais de um ano. Entre aquelas endividadas, 20,2% afirmam ter mais da metade da sua renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas.

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic Nacional) é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.

Fonte: Portal no Ar

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Brasil tem 70 mil novos casos de tuberculose por ano

Foto: Reprodução

A tuberculose é um grave problema de saúde pública. Segundo números do Ministério da Saúde, são notificados anualmente 70 mil novos casos e mais de 4 mil mortes em decorrência da doença.

No cenário global, são mais de 10 milhões de novos casos e 1 milhão de mortes todos os anos. De acordo com o Ministério da Saúde, o surgimento da AIDS e o aparecimento de focos de tuberculose resistente aos medicamentos agravaram ainda mais o cenário. O médico e coordenador da equipe médica do Docway, Dr. Aier Adriano Costa, explica que o principal sintoma da doença é a tosse seca ou produtiva.

“O principal sintoma da tuberculose é a tosse seca ou produtiva. É recomendado que as pessoas que estejam com tosse há três semanas ou mais procurem um médico para que o caso possa ser investigado e a suspeita da doença afastada. Em casos positivos, a doença pode ser tratada corretamente”, comenta. Existem ainda outros sintomas que podem aparecer além da tosse, como a febre vespertina, sudorese noturna, emagrecimento e cansaço/fadiga.

A tuberculose é transmitida por vias aéreas, a partir da inalação de aerossóis. Ao falar, espirrar e tossir, pessoas contaminadas lançam no ar partículas em forma de aerossóis que contém bacilos. Calcula-se que em um ano, um indivíduo que tenha baciloscopia positiva possa infectar, em média, de 10 a 15 pessoas. Esses bacilos podem se depositar em roupas, lençóis, copos e outros objetos.

O médico explica ainda que a transmissão só ocorre de forma plena enquanto o indivíduo estiver eliminando bacilos. Com o início do tratamento adequado a transmissão tende a diminuir gradativamente, e após 15 dias de tratamento, chega a níveis baixíssimos, quase insignificantes. Quanto a prevenção, no caso das crianças, existe uma vacina chamada BCG (Bacillus Calmette-Guérin), ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Outra maneira de prevenção é identificar o que chamamos de ‘infecção latente de tuberculose’, que geralmente acontece quando uma pessoa convive com alguém que tem a doença. Se esse for o caso, o recomentado é procurar um médico para que ele possa prescrever o tratamento e prevenir que a pessoa adoeça”, finaliza Dr. Aier Adriano Costa.

Portal no Ar

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Aeroporto de Natal é eleito melhor da categoria em premiação do Ministério dos Transportes

O Aeroporto de Natal foi considerado o melhor terminal aéreo com fluxo de passageiros de até 5 milhões ao ano. A premiação Aeroportos+ Brasil é o resultado consolidado das quatro rodadas trimestrais de pesquisa que avalia a satisfação dos passageiros feitas ao longo do ano de 2017 realizada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

O Terminal aéreo potiguar conquistou as melhores avaliações de eficiência de check-in e raio-x e também foi considerado o mais confortável. O aeroporto foi o único aeroporto do Nordeste a ser premiado.

“Para nós esta premiação é o resultado de todo um esforço de nossas equipes para trazer a melhor experiência para o passageiro. Queremos que a passagem do usuário por nosso Terminal seja positiva. Não queremos que ele leve só a recordação de uma viagem para casa, mas também da porta de entrada e saída da cidade, que é o aeroporto”, comenta Juan Djedjeian, diretor de operações da Inframerica.

A Inframerica administra também o aeroporto de Brasília que foi eleito o melhor na categoria com mais de 15 milhões de passageiros ao ano. O Terminal brasiliense levou outros 4 prêmios: check-in, raio-x, controles migratório e aduaneiro mais eficientes do país.

Fonte: Portal no Ar

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Projeto pretende elevar genética dos equinos potiguares

FOTO: DIVULGAÇÃO/HARAS BOM PASTO

O Rio Grande do Norte possui atualmente um rebanho de mais de 40,3 mil cavalos segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Agora, proprietários de haras e pequenos criadores de cavalos têm a chance de ampliar o número de animais de alto padrão. O Sebrae no Rio Grande do Norte está lançando uma experiência piloto para levar inovação tecnológica a esses criadores com o projeto GenePotro, que vai estimular e subsidiar em até 70% serviços de melhoramento genético para o rebanho equino do estado.

As adesões podem ser feitas até o dia 20 deste mês em qualquer unidade do Sebrae. Informações pelo 0800 570 0800. A iniciativa conta com o apoio da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) e da Associação Norte-riograndense dos Criadores de Quarto de Milha (ANQM).

O programa foi lançado oficialmente na terça-feira (3) e segue os moldes do bem sucedido projeto Leite e Genética, que é desenvolvido pelo Sebrae só que voltado para a bovinocultura. O projeto oferece serviços de reprodução animal, utilizando a biotecnologia. Todos os procedimentos serão feitos na Central Bom Pasto, um moderno haras especializado na criação de cavalos desde 1978 é que disponibiliza serviços nessa área. O centro, que é parceiro do Sebrae e executor tecnológico do GenePotro, fica localizado no município de Serrinha, no Agreste Potiguar.

“A cadeia produtiva do cavalo é extremamente importante hoje para a economia do Rio Grande do Norte porque está presente em todos os municípios do estado, seja com a cavalgada seja com as vaquejadas. Pretendemos com projeto GenePotro facilitar o acesso às biotecnologias inovadoras que irão promover o melhoramento genético dos rebanhos de equinos. Com esse melhoramento genético, é possível ampliar o poder de competitividade do setor perante toda a cadeia”, explica o gestor do projeto, Acácio Brito.

Subsídio

A maior parte dos custos será coberta pelo programa Sebraetec, que subsidiam em até 70% serviços de inovação tecnológica, ficando para o criador participante uma contrapartida de apenas 30% do valor do serviço. A expectativa do Sebrae é investir em torno de R$ 400 mil com as ações.”Esse trabalho que estamos fazendo na bovinocultura tem sido referência para instituições de outros estados. Isso é inovação tecnológica.  É uma revolução porque estamos melhorando a qualidade genética do rebanho do Rio Grande do Norte”, destacou o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, comparando o trabalho que será desenvolvido na área de equinos com o que já é feito com os bovinos.

Pela iniciativa, serão disponibilizados pacotes para os serviços de transferência de embriões, inseminação de reprodutoras, congelamento de sêmen de cavalo e a sexagem de sêmen equino, uma das novidades no Brasil e no mundo. Todas as raças equinas serão beneficiadas pelo trabalho. A propostas é atender com esse piloto entre 30 e 50 criadores potiguares neste ano de 2018. “Por se tratar de um projeto piloto, vamos avaliar a demanda, a aceitação do público, para que a partir de 2019, dependendo de como seja o desempenho do trabalho esse ano, a gente poder fazer um trabalho mais robusto”, justifica Acácio Brito.

Aprovação

Representantes de associações ligadas à criação de animais elogiaram a iniciativa do Sebrae durante o lançamento do projeto. “Enquanto criador queremos agradecer pelo trabalho que o Sebrae vem desenvolvendo principalmente por estar incentivando o desenvolvimento de embriões porque não é fácil criador de cavalos”, diz o presidente da ANCM, João Hélder.

Opinião semelhante tem o presidente da Anorc, Marcelo Passos. “Somos um estado com muitas potencialidades e o quarto de milha de vaquejada é uma delas, tornando o Rio Grande do Norte um celeiro desses cavalos de vaquejada no Brasil. Não tenho dúvidas de que o GenePotro é um programa que vai democratizar a genética entre os nossos criadores”

Para o presidente da Central Bom Pasto, Júnior Teixeira, o projeto é inovador e vai trazer a mais moderna técnica de reprodução de equinos do mundo, a sexagem de sêmen de garanhões. “Isso ficará para sempre marcado no rebanho equino potiguar”.

Fonte: Portal no Ar

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Ataques a ônibus e prédios públicos no RN foram ordenados por facção criminosa, diz MP

Ônibus e prédios públicos foram alvo de criminosos em cinco cidades do RN em junho deste ano (Foto: Sergio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

Os ataques ocorridos em Natal e no interior do Rio Grande do Norte em junho deste ano foram ordenados por chefes de outros estados de uma facção criminosa. A informação foi confirmada pelo Ministério Público nesta quinta (5), após a deflagração da operação Mamulengo que visa combater a atuação de uma facção criminosa dentro e fora de unidades prisionais.

Entre os dias 2 e 7 de junho passados, pelo menos 13 ataques a prédios públicos, ônibus e unidades policiais foram registrados em cinco municípios potiguares. Pelo menos um assassinato de policial aconteceu durante esse “salve”.

Base do Corpo de Bombeiros da BR-304, em Mossoró, foi alvo de criminosos; uma ambulância e um carro da corporação foram incendiados (Foto: CBM/Divulgação)

Ataques

O primeiro caso foi registrado no sábado, dia 2, quando um ônibus da linha 25 foi incendiado no Bairro Nordeste, na Zona Oeste da cidade. Ainda no mesmo dia, o policial militar Kelves Freitas de Brito foi assassinado a tiros em Parnamirim, na região metropolitana. No domingo, outro veículo foi incendiado em São Gonçalo do Amarante e um posto do Corpo de Bombeiros em Mossoró, na região Oeste, pegou fogo.

No dia 4, criminosos atearam fogo em um ônibus escolar no município de Umarizal. Já no dia 5, um carro de passeio e um caminhão frigorífico foram incendiados em Mossoró. No dia 6 de junho, um homem ateou fogo em um ônibus da empresa Guanabara que estava no terminal do conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte da capital. Já no dia 7, também em Mossoró, criminosos metralharam uma base do Corpo de Bombeiros na BR-304.

Além disso, um carro e uma ambulância da corporação foram incendiados. Ainda no dia 7, um carro foi incendiado e totalmente destruído dentro do pátio da prefeitura de Umarizal.

Os incêndios causaram temor na população e os ônibus das empresas de transporte urbano de Natal foram recolhidos. Após os ataques, a segurança nos terminais foi reforçada.

Operação Mamulengo

Nesta quinta-feira (5), o MPRN iniciou a operação Mamulengo contra a facção criminosa paulista em quatro estados: Rio Grande do Norte, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Foram cumpridos 52 mandados de prisão. Destes, dois foram em Natal e 21 no interior. Além disso, foram cumpridos nove de busca e apreensão. Um advogado foi preso na capital potiguar suspeito de integrar a facção.

A operação batizada por causa do fantoche do Nordeste brasileiro faz referência à subserviência dos integrantes da facção no Rio Grande do Norte às chefias em São Paulo. Por telefone, os chefes paulistas mantêm o controle financeiro, cobram o pagamento de mensalidades com transferências para contas bancárias em outros estados, aceitam ou não o ingresso de novos integrantes e até ordenam crimes, inclusive homicídios, aos integrantes potiguares.

As investigações começaram em fevereiro de 2017 com a instauração, em caráter sigiloso, de um procedimento investigatório criminal para apurar a atuação da facção paulista no estado, especialmente quanto à responsabilidade criminosa da rebelião registrada em janeiro do ano passado no Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, quando pelo menos 26 presos morreram.

Fonte: G1

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Operação do MPRN contra facção criminosa cumpre mandados em quatro estados; advogado é preso em Natal

Advogado foi preso na manhã desta quinta-feira (5) em Natal (Foto: Divulgação/MPRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou na manhã desta quinta-feira (5) uma operação para combater a atuação de uma facção criminosa dentro e fora de unidades prisionais. Um advogado suspeito de ter sido “batizado” pela facção foi preso em Natal. Ao todo foram cumpridos 52 mandados de prisão. Destes, dois foram na capital potiguar e 21, no interior. Além disso, foram cumpridos nove de busca e apreensão. A ação também foi realizada em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Segundo o MPRN, dos 52 mandados de prisão expedidos, 28 foram cumpridos contra pessoas que já estão presas e que, mesmo assim, continuam praticando crimes. Os demais mandados de prisão foram cumpridos contra foragidos de Justiça, presos do regime semiaberto, alguns inclusive usando tornozeleiras eletrônicas, e pessoas que estavam soltas, entre elas o advogado. O MP também conseguiu, junto à Justiça potiguar, o sequestro do saldo de 57 contas bancárias por haver indícios de origem ilícita dos valores movimentados nas contas, que se encontram bloqueadas.

A investigação mostra que o advogado, além do exercício da advocacia, se envolveu com a facção criminosa que nasceu dentro dos presídios paulistas. Ele chegou a solicitar o “batismo” junto à facção a um detento que atualmente cumpre pena no Presídio Estadual de Junqueirópolis, no interior paulista. O detento é um “geral do estado” da facção em São Paulo, tendo a atribuição de manter contato com os demais integrantes do grupo criminoso em outros estados.

Por isso a operação foi batizada como Mamulengo, um tipo de fantoche do Nordeste brasileiro, em uma clara referência à subserviência dos integrantes da facção no Rio Grande do Norte às chefias em São Paulo. Por telefone, os chefes paulistas mantêm o controle financeiro, cobram o pagamento de mensalidades com transferências para contas bancárias em outros estados, aceitam ou não o ingresso de novos integrantes e até ordenam crimes, inclusive homicídios, aos integrantes potiguares.

Os chefes da facção nos estados do Centro/Sul do país ostentam alto padrão de vida, enquanto os integrantes locais vivem em barracos na periferia, apenas trabalhando e cumprindo ordens repassadas das lideranças de fora, não passando de mera massa de manobra. O controle da facção sobre os integrantes potiguares é tão grande que eles chegaram a enviar uma “irmã” de São Paulo para fiscalizar o apoio que os criminosos do Rio Grande do Norte dão aos familiares da cúpula da organização, que está presa na Penitenciária Federal de Mossoró. A “irmã” também foi presa nesta quinta-feira (5) em Rio Claro, interior paulista.

MP apreendeu armas durante a operação Mamulengo no Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação/MPRN)

Foram os chefes de outros estados que determinaram o último “salve” da facção no Rio Grande do Norte. Entre os dias 2 e 7 de junho passados, 13 ataques a prédios públicos, ônibus e unidades policiais foram registrados em cinco municípios potiguares. Pelo menos um assassinato de policial aconteceu durante o “salve”.

As investigações da operação Mamulengo começaram em fevereiro de 2017 com a instauração, em caráter sigiloso, de um procedimento investigatório criminal para apurar a atuação da facção paulista no Rio Grande do Norte, especialmente quanto à responsabilidade criminosa da rebelião registrada em janeiro do ano passado no Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Na rebelião, detentos que estavam no Pavilhão V (Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga), em sua maioria integrantes da facção paulista, invadiram o Pavilhão IV e atingiram os membros de uma facção rival, o que culminou com a morte de pelo menos 26 presos.

Para o MPRN, os integrantes da facção criminosa “são nocivos para a sociedade, com práticas reiteradas de crimes, que precisam ser cessadas, a fim de restabelecer a ordem pública”. O MPRN ressalta que, mesmo presos, “integrantes dessa organização criminosa não deixam de articular crimes para serem executados pelos que estão nas ruas, lucrar com atividades ilícitas, determinar as regras dentro do sistema prisional e buscar ter o controle deste em detrimento do Estado”.

No Rio Grande do Norte, a operação teve o apoio da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic) da Polícia Civil e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim e Macaíba. Em São Paulo, o mandado de prisão foi cumprido por uma equipe do Gaeco do Ministério Público local. O mesmo aconteceu em Mato Grosso do Sul, onde foram cumpridos três mandados de prisão. Já no Paraná, foi a Polícia Civil que cumpriu o mandado expedido pela Justiça potiguar.

Núcleo criminoso

De acordo com o MPRN, a investigação aponta a existência dentro da facção criminosa paulista de uma célula denominada de “sintonia dos gravatas”. Ela foi criada inicialmente para prestar serviços exclusivamente jurídicos aos chefes da facção, mas, com o passar dos anos, este núcleo evoluiu e alguns advogados passaram a também servir de elo de comunicação das atividades criminosas entre os chefes presos e aqueles que estão em liberdade.

O pagamento desses “serviços” é feito com recursos de origem ilícita da própria organização criminosa obtidos com o lucro do narcotráfico e outros crimes. Para o MPRN, o advogado preso contribuiu e concorreu direta ou indiretamente para o projeto de poder e esquema da facção criminosa. Além dele, há suspeitas de que outros advogados também tenham vínculo com a organização.

Fonte: G1

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País gastou R$ 5 bilhões com remédios de alto custo em 8 anos; autora de ação no STF morreu sem receber

Distribuição de remédios de alto custo é um dos programas mais caros do Ministério da Saúde (Foto: Pixabay)

O cenário é recorrente: no consultório, o paciente descobre que uma única dose do remédio que lhe traria a cura ou alívio custa milhares ou até milhões de reais. Mesmo entrando na Justiça, há casos em que o processo se arrasta por anos e o paciente morre antes de receber o medicamento. Muitas vezes, os trâmites burocráticos também dificultam ou atrasam o acesso ao remédio.

Ainda assim, nos últimos oito anos, o Ministério da Saúde contabilizou gastos de R$ 5 bilhões para atender a determinações judiciais desse tipo. A despesa cresceu 912% entre 2010 e 2017 e, só no ano passado, o governo pagou R$ 1 bilhão para adquirir os dez medicamentos de alto custo mais demandados.

Casos no STF

O tema é analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em centenas de ações, mas dois recursos ganharam status especial porque o plenário admitiu a repercussão geral dos casos. Isso significa que a tramitação dos outros processos está suspensa, e a decisão tomada nesses dois casos vai servir de parâmetro para o restante. Os ministos teriam que dizer se o governo deve ou não pagar remédios de alto custo, sejam eles com ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Uma dessas ações foi protocolada no Rio Grande do Norte, em 2007, por uma paciente com hipertensão pulmonar. Neste caso, a mulher precisa de um medicamento de alto custo que já foi aprovado pela Anvisa, mas não estava na Política Nacional de Medicamentos – ou seja, não constava nos estoques dos SUS.

O outro recurso foi apresentado em 2011, em Minas Gerais, e tramita junto ao primeiro. Nele, a paciente pediu que a Justiça obrigue o poder público a custear um medicamento que não tem registro na Anvisa, baseado no reconhecimento internacional da eficácia do remédio.

Alcirene de Oliveira faleceu em dezembro de 2017, mas recurso extraordinário dela tramita desde 2011 (Foto: Rosielle Oliveira/Arquivo Pessoal)

A paciente mineira Alcirene de Oliveira se juntou à estatística dos que morrem no aguardo da sentença definitiva. Foram sete anos de espera. A morte, ocorrida em dezembro, foi informada ao STF em 18 de junho. Com isso, caberá ao ministro relator, Marco Aurélio Mello, decidir se arquiva ou dá continuidade ao processo – mesmo que seja apenas para fechar um entendimento do Supremo sobre o tema.

O julgamento dos recursos começou em setembro de 2016, mas foi interrompido a pedido do então ministro Teori Zavascki. Com a morte do magistrado, a análise passou às mãos do ministro Alexandre de Moraes, que ainda não devolveu o tema à pauta. Não há data para que o caso seja retomado em plenário.

O papel do médico

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ainda não tem posição fechada sobre o tema. Em entrevista ao G1, o psiquiatra e conselheiro federal por Goiás, Salomão Rodrigues Filho, explicou a "parte técnica" do dilema analisado pelo STF.

Segundo ele, a prescrição de um remédio de alto custo não é feita de modo leviano, e sim, resultado de uma série de considerações. Já no consultório, o paciente é orientado sobre as dificuldades que enfrentará para obter o medicamento.

"O médico já conversa com o paciente ou familiar, dependendo das condições clínicas. 'Olha, o valor de obtenção é tal, e você pode obter por via judicial.' Normalmente, o médico já envia o caso para o Ministério Público", afirma.

"Nem sempre, é caso de vida ou morte. Você tem medicamentos de alto custo para a cura da hepatite C, por exemplo. Sem eles, o paciente vive anos, mas com uma qualidade de vida extremamente ruim, improdutiva."

Salomão afirma que as entidades médicas têm firmado parcerias com tribunais e MPs, em nível regional, para ajudar na avaliação de cada demanda. Para ele, os esforços ainda não estão à altura do desafio.

"Se o Executivo adquirisse esses medicamentos diretamente do fabricante, com um tempo maior, poderia até pagar menos. A gente precisa superar as fases burocráticas, para que esses insumos importantes não sejam barrados."

Além disso, o psiquiatra discorda que o paciente seja obrigado a "comprovar pobreza" para acessar o medicamento de forma gratuita. "Se o paciente precisa, o governo tem de providenciar. Está na Constituição, é dever do Estado", defende.

Para resolver o problema a médio e longo prazo, o conselheiro do CFM defende uma ação do governo em duas linhas: de um lado, juntas médicas para "aconselhar" os magistrados nos processos, e de outro, investimento em acordos internacionais para importar tecnologia, comprar lotes maiores e, com isso, diminuir custos.

"O Executivo pode fazer negociações muito mais favoráveis. Se o paciente vai a uma importadora e, depois, pede reembolso, isso é muito mais caro. Há países na África que recebem medicamentos pagando menos, que não cobram impostos nessa transação", exemplifica.

"Se a demanda é pequena, oito ou dez casos anuais, faz sentido tratar pela Justiça. Se implica em quantidades maiores, dá para o Executivo ser mais proativo."

As juntas médicas, segundo Salomão Filho, já funcionam de modo exemplar em algumas parte dos país. Nesses locais, médicos passaram a atuar como "peritos" do MP. Além de evitar fraudes ou prescrições desnecessárias, essas juntas podem avaliar se, de fato, a comprovação de eficácia do medicamento está bem justificada.

Base de dados criada pelo Ministério da Saúde e do CNJ reúne pareceres sobre medicamentos de alto custo (Foto: CNJ/Reprodução)

"É preciso que o governo tenha segurança da qualidade do produto que está adquirindo. Há algum tempo, o país teve problemas porque um medicamento adquirido por menor preço teve sua qualidade questionada", diz o psiquiatra, em referência aos lotes de Leuginase comprados pelo Ministério da Saúde de um laboratório chinês.

Questionado pelo G1, o psiquiatra disse discordar das sentenças que obrigam o Estado a importar medicamentos não reconhecidos pela Anvisa – outra visão pessoal, que não é consenso no CFM. Segundo ele, seria mais importante agilizar a inclusão das substâncias na lista nacional do que "burlar" o processo.

"Se o paciente quiser, que saia do país e faça seu tratamento. Temos que passar pela Anvisa, eu não vejo por que ela barraria um fármaco estrangeiro com eficácia comprovada. Se países desenvolvidos, se o FDA [órgão regulador dos Estados Unidos] reconhece o produto, não há por que a Anvisa não reconhecer".

O que o Ministério da Saúde diz

Embora não seja parte direta nos processos – o governo é representado pela Advocacia-Geral da União (AGU) –, o Ministério da Saúde diz estar fazendo sua parte para ampliar a oferta gratuita de medicamentos. Segundo o ministro, de 2010 a 2018, a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) cresceu 98%, passando de 555 para 1.098 itens padronizados.

O Orçamento-Geral da União prevê R$ 19,4 bilhões, em 2018, para a compra de medicamentos. O valor é 9,6% maior que os R$ 17,7 bilhões gastos em 2017.

Além da expansão da lista de medicamentos do SUS, o ministério diz ter criado um "núcleo de judicialização" para lidar com as demandas apresentadas à Justiça. Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pasta criou um banco virtual de pareceres médicos e notas técnicas, que podem embasar a análise de juízes sobre casos ligados à medicina.

*com apuração do G1 MG e do G1 RN

Fonte: G1

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Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões nesta quinta

O concurso 2.056 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (5) em Rio Grande (RS).

Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da "Mega Semana de Férias". O primeiro foi na terça; o último será no sábado (7). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Fonte: G1

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