sexta-feira, março 05, 2021

Em cinco dias, Receita Federal recebe mais de 17 mil declarações do Imposto de Renda no RN



A Receita Federal informou que recebeu 17.601 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física 2021 - ano base 2020 - no Rio Grande do Norte, em levantamento feito até 9h15 desta sexta-feira (5). No Brasil, mais de 1,8 milhão de pessoas já entregaram a declaração desde a última segunda-feira (1º).


Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020 tem que declarar.

O prazo de entrega da declaração se encerra às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 30 de abril. A a expectativa da Receita Federal é que 334 mil contribuintes no Rio Grande do Norte entreguem a declaração, e 32 milhões no país.


Quem precisa declarar em 2021?

Devem declarar o Imposto de Renda neste ano:


Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

Quem obteve, em qualquer mês de 2020, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2020, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2020;

Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;

Quem recebeu o auxílio emergencial em 2020 e, além disso, teve rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76.

Auxílio emergencial

A Receita Federal alerta que os contribuintes que receberam o auxílio emergencial por conta da pandemia da Covid-19, caso tenham recebido, junto com o auxílio, outros rendimentos tributáveis em valor anual superior a R$ 22.847,76, são obrigados a declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física e devolver os valores recebidos do auxílio emergencial, por ele e seus dependentes, conforme estabelece o § 2º-B do art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020.


O Darf para devolução do auxílio emergencial pode ser impresso por meio do Menu Declaração/Imprimir/Darf de devolução do auxílio emergencial, no site da Receita. Estima-se que cerca de 3 milhões de declarações em nível nacional possua algum tipo de devolução a ser feita.


Fonte: G1

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Caso Zaira Cruz: PM acusado de estuprar e matar universitária vai a júri popular no RN

O juiz Luiz Cândido Villaça, da 3ª Vara de Caicó, decidiu que o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria - acusado de estuprar e matar a estudante universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos -vai ser julgado em júri popular. Ainda não há data definida para o julgamento.


Zaira Cruz tinha 22 anos — Foto: Arquivo Pessoal


O acusado será julgado pela prática de homicídio triplamente qualificado, com uso de asfixia, para assegurar a ocultação de outro delito, e feminicídio. Na decisão, o juiz também manteve a prisão preventiva do réu, que segue detido.


O crime aconteceu na madrugada do dia 2 de março de 2019 - no sábado de carnaval - no município de Caicó, na Região Seridó potiguar. Zaira foi encontrada morta dentro do carro, trancado, do acusado - o veículo precisou ser aberto pelos bombeiros.


Em sua sentença de pronúncia, o juiz Luiz Cândido Villaça disse que os elementos apresentados não representam qualquer valoração do juízo quanto à culpabilidade ou inocência do acusado, mas a descrição dos meios de prova contidos no conjunto probatório.


Isso, segundo o magistrado, denota a existência de indícios suficientes de autoria para fins da decisão de pronúncia, inerente ao cumprimento do dever constitucional e legal de motivação das decisões judiciais.


Acusações

Sobre a acusação de estupro, o magistrado considerou incontroverso o fato de que houve relação sexual entre acusado e vítima no interior do veículo do policial militar. Segundo o juiz, existem nos autos elementos que apontam que a prática sexual pode ter sido com emprego de violência.


“Em que pesem os argumentos ventilados pela defesa do acusado, notadamente as explicações apresentadas para as equimoses e marca encontradas no cadáver e os demais argumentos utilizados para embasar a tese de que a relação sexual fora consentida (roupas da vítima alinhadas, inexistência de marcas no acusado, ausência de danos no interior do veículo, inexperiência dos peritos oficiais etc), com base nos quais sustenta que a relação sexual havida entre as partes fora consensual, é de se entender que o sobredito arrazoado não se afigura suficiente para rejeitar, de plano, a tese acusatória, uma vez que as dúvidas quanto ao emprego ou não de violência durante a relação sexual são intransponíveis nesta etapa procedimental”.


Para o crime de homicídio, o magistrado indicou que o laudo necroscópico e o laudo de exame em local de achado de cadáver apontaram que a morte da vítima teve como causa, possivelmente, asfixia mecânica por estrangulamento.



"Embora impugnados pela defesa do réu, ao menos nesse momento, são suficientes para justificar a submissão da qualificadora para análise pelo Tribunal do Júri”.

O juiz Luiz Cândido Villaça considerou, para a prática de homicídio para ocultar outro delito, que o conjunto de provas indica que o acusado saiu na companhia apenas da vítima em seu veículo e que, depois disso, houve prática sexual entre eles, cuja consensualidade da relação constitui ponto controvertido nos autos.


“Reputa-se inviável afastar, de plano, a possibilidade de que o suposto delito de homicídio tenha sido praticado para ocultar o possível delito de estupro, de modo que a qualificadora em apreço deve ser submetida à análise, em sede de cognição exauriente, pelo Tribunal do Júri”.

Sobre a prática de feminicídio, o magistrado Luiz Cândido Villaça anotou que as provas apontam para a existência de um relacionamento esporádico e informal e que o suposto crime de homicídio teria ocorrido logo após a ofendida e o acusado acabarem de manter relações sexuais possivelmente não consentidas.


"O que, em nosso sentir, justifica a submissão da qualificadora para análise pelo Tribunal do Júri, órgão jurisdicional competente para decidir, de forma definitiva, sobre a efetiva caracterização desta adjetivadora”, escreveu o juiz.


O juiz da 3ª Vara de Caicó desconsiderou a qualificadora de que o réu agiu com traição, visando dificultar a defesa da vítima e facilitar a prática do suposto crime.


“As testemunhas não relataram ter presenciado quaisquer atos de induzimento ou insistência praticados pelo réu - ou mesmo a criação de algum engodo - para que a ofendida permanecesse no interior do automóvel em sua companhia, circunstâncias estas que denotam, aparentemente, a existência de um consenso entre réu e vítima para que permanecessem juntos, o que, em nossa ótica, afasta a possibilidade de existência de um prévio planejamento do acusado para a prática do suposto crime de homicídio, condição inerente à configuração desta qualificadora”.


O caso

Zaira Cruz, de 22 anos, foi morta no dia 2 de março de 2019, no sábado de carnaval, no município de Caicó. Ela foi encontrada sem vida dentro do carro do acusado, que estava trancado. Foi preciso que os bombeiros abrissem o veículo.


No dia 15 de março, o policial militar Pedro Inácio Araújo foi preso suspeito dos crimes de estupro e homicídio. Ele foi detido no município de Currais Novos, onde morava e cidade natal também de Zaira. Ele, a vítima e mais um grupo de amigos haviam alugado uma casa para passar o carnaval em Caicó, onde ocorreu o crime.


Segundo a Polícia Civil, foi o próprio policial que chamou a polícia. Ele disse que teve relações sexuais com ela e em seguida a deixou dormindo no carro. No dia 26 de março, a Polícia Civil encerrou o inquérito e concluiu que Zaira foi vítima de estupro e feminicídio.


No dia 2 de abril de 2019, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o sargento por homicídio e estupro da universitária, pedindo que o acusado fosse submetido ao Tribunal do Júri Popular.


Em outubro daquele ano, a Justiça começou a ouvir peritos sobre o caso.



Natural de Currais Novos, Zaira morava em Mossoró, onde cursava Engenharia Química da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).


Fonte: G1

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Família recorre à Justiça para tentar leito UTI Covid no RN: 'Quero uma chance pra minha mãe'

A aposentada Romilda Alves de Souza, de 69 anos, precisa de um leito de UTI desde o dia 1º de março para tratamento da Covid-19. Sem leitos disponíveis na rede pública e privada, a família recorreu à Justiça. “Quero uma chance pra minha mãe”, disse o filho Alexsandro Henrique de Souza.


A aposentada Romilda Alves de Souza, de 69 anos, precisa de um leito de UTI no RN — Foto: Cedida pela família


Obesa e hipertensa, ela foi internada na segunda-feira (1) em uma unidade privada da capital potiguar. “Nesse mesmo dia o médico já disse que ela precisava de uma UTI, mas não havia leito”, conta o filho. Nesta quinta (4) o quadro de dona Romilda se agravou e ela foi intubada, mas não está na UTI. "Precisamos dessa transferência pra ela ter o tratamento adequado”, diz Alexsandro.


Na manhã desta sexta (5), o portal Regula RN – que monitora a ocupação de leitos em tempo real – apontava que 68 pessoas aguardam um leito de UTI no estado e há apenas 20 leitos disponíveis na rede pública. Na rede privada, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, não há leitos críticos disponíveis.


Sem alternativas, Alexsandro acionou a justiça em busca de um leito. "Eu vou mover céus e terrar pra conseguir um leito pra minha mãe. Ela paga um plano de saúde há 20 anos e quando precisa não tem o atendimento, isso não é justo", desabafa.



A Inter TV Cabugi procurou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas até a última atualização desta matéria não houve retorno.


Novos leitos

O governo do RN informou que, do mês de dezembro do ano passado - quando os índices de ocupação de leitos começaram a subir – até o início deste mês de março já foram abertos 167 novos leitos Covid, entre clínicos e UTI, em todo o estado. Atualmente o Rio Grande do Norte conta com 635 leitos Covid cadastrados no sistema Regula RN e está em processo de expansão de mais leitos para dar toda assistência aos usuários do SUS, segundo a Sesap.


Fonte: G1

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Governo do RN anuncia toque de recolher integral no domingo e das 20h às 6h nos outros dias da semana

O governo do Rio Grande do Norte vai decretar ampliação do toque de recolher, que passará a ser integral nos dias de domingo e das 20h às 6h nos demais dias da semana. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) no início da tarde desta sexta-feira (5) e atende a recomendação do comitê científico da Secretaria de Saúde do estado.


Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, anuncia toque de recolher em todo o estado. — Foto: Reprodução


"Com base nas orientações do nosso comitê de especialistas e após cuidadoso estudo, levando em consideração a gravidade da pandemia, anunciamos que a partir desse sábado teremos toque de recolher em todo território estadual, com proibição de circulação de pessoas, a partir das 20h até às 6h do dia seguinte", afirmou a governadora.


Durante a vigência do toque de recolher, apenas serviços considerados essenciais deverão ser mantidos, com funcionamento de supermercados, feiras e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, além de atividades de saúde, segurança, entre outros.


No entanto, o governo ainda não divulgou detalhes do decreto e não explicou, por exemplo, como as pessoas poderão se deslocar de casa para os estabelecimentos de serviços essenciais.


A governadora também afirmou que ficará mantida a suspensão de aulas presenciais nas escolas, além de cultos, missas e outros eventos religiosos.



O que foi anunciado

Ampliação do toque de recolher: medida vale das 20h às 6h nos dias de semana e durante todo o dia de domingo.

O que pode abrir: serviços essenciais, como supermercados, serviços de saúde, segurança, entre outros.

Aulas presenciais devem ser suspensas

Missas e cultos presenciais devem ser suspensos

O que falta esclarecer

Governo ainda não explicou como será a circulação de pessoas que precisem se deslocar a um dos serviços essenciais

Estado também não declarou quais são os outros serviços considerados essenciais

Fátima disse que entrou em contato com prefeitos, inclusive os de Natal e Mossoró, para pedir apoio às medidas. Apesar do último decreto do estado suspender as atividades em escolas e igrejas, os municípios mantiveram autorização de funcionamento presencial.


"É um momento que exige sacrifício sim. Momento de chamamento aos trabalhadores, aos empresários. Sei o impacto sobre o setor econômico, especialmente o de entretenimento, mas a vida se impõe. Nós temos em primeiro lugar o dever e obrigação de cuidar da saúde do nosso povo", disse a governadora.


De acordo com o governo, a taxa de ocupação de leitos está em 94% nesta sexta. No início da tarde, havia mais de 70 pessoas à espera de um leito, porém a rede pública só tinha 17 disponíveis.


Alta de casos

O estado passa por um aumento de casos e pressão por leitos de Covid-19. Na última quarta-feira (3), o estado alcançou a marca de 871 pessoas internadas em UTIs e leitos clínicos por causa da doença. Os dados são das redes pública e privada e representam o maior número de internados em todo o período de pandemia.


Nesta sexta-feira (5), o estado ultrapassou a marca de 3,7 mil mortes por coronavírus, desde o início da pandemia. 14 óbitos ocorridos nas 24 horas anteriores foram confirmados e notificados em Natal (4), Parnamirim (2), João Câmara (1), Santo Antônio (1), Mossoró (4), Tenente Ananias (1) e São Rafael (1).



A aposentada Romilda Alves de Souza, de 69 anos, precisa de um leito de UTI desde o dia 1º de março para tratamento da Covid-19. Sem leitos disponíveis na rede pública e privada, a família recorreu à Justiça. “Quero uma chance pra minha mãe”, disse o filho Alexsandro Henrique de Souza.


Medidas recomendadas pelo comitê

Adotar toque de recolhera partir das 20 às 06 horas de segunda a sábado em todo o território estadual; aos domingos o toque de recolher aplica-se em horário integral em todo o território estadual, de modo que só será permitido o funcionamento dos estabelecimentos na modalidade delivery e take away;

Restringir a venda de bebidas alcoólicas nos finais de semana, assim como consumo em locais públicos (como por exemplo em bares, restaurantes, conveniências, praças, praias) como estratégia de auxiliar na redução de aglomerações;

Ampliar as medidas restritivas em todo o território estadual por um período de 21 dias, sendo passível de nova avaliação, devendo permanecer abertos apenas os serviços essenciais

As medidas de supressão adotadas devem ser realizadas de forma simultânea pelos municípios de uma mesma região de saúde, com divulgação de datas para início e nova avaliação do cenário

Não utilização de medicamentos como prevenção ou tratamento precoce para a Covid-19, "uma vez que não existem evidências científicas que embasam esta conduta"

Normatizar a circulação nos espaços coletivos, ou seja, nos serviços essenciais estabelecidos no Decreto Estadual conforme orientações abaixo:

- Definir horários prioritários para idosos,quando aplicável;

- Definir horários de funcionamento para cada setor;

- Restringir o quantitativo de pessoas por família;

- Obedecer ao percentual de ocupação desses espaços de modo que seja possível respeitar o distanciamento social dentro do estabelecimento, evitando a ocupação máxima;

- Reforçar o uso obrigatório e correto da máscara em ambientes coletivos, a qual deve preferencialmente ser trocada a cada 3 horas;

- Intensificar as fiscalizações

Adotar medidas relacionadas ao funcionamento do transporte público visando à redução do risco sanitário:

- Aumentar a frota de transporte coletivo em horários de pico, para reduzir as aglomerações que ocorrem nas paradas de ônibus e dentro dos transportes;

- Respeitar as medidas de distanciamento social dentro dos ônibus, sem circulação de passageiros em pé

- Reforçar o uso obrigatório e correto da máscara dentro do transporte coletivo;

- Aumentar a frequência de higienização dos veículos;

- Realizar fiscalizações para verificar o cumprimento das normas nas paradas de ônibus e nos veículos

Aquisição de testes rápidos de antígeno por municípios e pelo Estado, de modo a facilitar e ampliar o diagnóstico para COVID-19;

Todos os serviços essenciais devem cumprir com as normas sanitárias estabelecidas, de modo a:

- Intensificar a triagem dos trabalhadores sintomáticos;

- Realizar o teste de diagnóstico em todos os trabalhadores sintomáticos;

- Realizar rastreio de contatos;

- Proceder com a notificação nos sistemas de notificação recomendados e acionar a Secretaria Municipal de Saúde

- Afastar o trabalhador sintomático e seus contatos pelo período recomendado de isolamento domiciliar;

Intensificar a realização das notificações de casos suspeitos, confirmados ou descartados para COVID-19, assim como óbitos, independentemente do método de diagnóstico utilizado, no prazo de 24 horas, nos sistemas de notificação indicados;

Perseguir junto ao governo federal o aumento da oferta de vacinas e efetivar as estratégias de vacinação de forma mais célere a nível municipal evitando aglomerações nos locais de vacinação;

Melhorar a qualidade da informação e da comunicação sobre o risco sanitário atual e as medidas implementadas.


Fonte: G1

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Fiscais apreendem caminhões com 33 toneladas de alimentos e produtos de higiene sem nota fiscal no RN

Auditores fiscais e policiais militares detiveram dois caminhões que transportavam uma carga de 33 toneladas em produtos de supermercado sem documentação fiscal, na madrugada desta sexta-feira (5) na BR-110, na altura do município de Campo Grande, na região Oeste potiguar.


Caminhões apreendidos no RN estavam carregados com alimentos e produtos de higiene sem nota fiscal — Foto: SET/Divulgação


Segundo a Secretaria de Tributação, a carga era orçada em R$ 400 mil. As mercadorias foram adquiridas na Paraíba e seriam distribuídas sem o recolhimento de impostos. Os servidores estavam em uma operação de fiscalização, reforçada no período da madrugada em função das medidas de contenção a aglomerações.


Ainda de acordo com a pasta, os caminhões estavam carregados com fardos de gêneros alimentícios, entre café e cereais, além de inseticidas e produtos de limpeza e de higiene pessoal, que, possivelmente, seriam distribuídos para pequenos supermercados e mercadinhos de forma irregular.


"A autuação evitou uma sonegação de cerca de R$ 100 mil, que deixariam de entrar para os cofres públicos do RN. O ato de comprar, transportar e distribuir produtos sem nota fiscal – a sonegação fiscal - é considerado crime contra ordem tributária pela legislação", informou a SET.


Todo o material apreendido foi escoltado pela polícia e levado a Mossoró. Os responsáveis pela carga quitaram as pendências no fim da manhã e a o material já foi liberado.


Fonte: G1

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PF prende comerciante paulista com R$ 4,5 mil em notas falsas em Natal

A Polícia Federal prendeu, em flagrante, um comerciante paulista de 33 anos que recebeu uma encomenda de R$ 4.560 em notas falsas em Natal. A prisão aconteceu na última terça-feira (2), mas só foi divulgada dias depois para não comprometer as investigações, segundo a corporação.


Notas falsas de dinheiro foram apreendidas pela Polícia Federal em Natal — Foto: PF/Divulgação


O homem foi preso no momento em que recebia três envelopes na agência do Correios da Avenida Tororós. A identificação do suspeito não foi relevada.


Segundo a PF, policiais realizavam inspeção de rotina nas encomendas enviadas de fora do estado, quando detectaram três envelopes com indícios de material suspeito.


Os policiais aguardaram a chegada do destinatário da encomenda e abordaram o comerciante quando ele chegou para pegar os envelopes.


Em depoimento, o homem disse na sede da PF que comprou as notas através de um aplicativo de mensagens e que desconhecia o remetente.


Fonte: G1

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Poste cai em carro após batida e motorista consegue sair antes de ser atingida em Natal

Uma motorista perdeu o controle do carro e bateu em um poste na Via Costeira, em Natal, nesta sexta-feira (5). Logo após a batida, o poste caiu em cima do carro. A motorista não se feriu.


Poste cai em carro após batida e motorista consegue sair antes de ser atingida em Natal — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi


O acidente aconteceu por volta das 7h40 no sentido Praia do Meio.


A motorista explicou ao Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) que trafegava pela via quando perdeu o controle do carro por causa da pista molhada e bateu no poste. Ela saiu do carro logo após o acidente e poucos minutos depois o poste caiu em cima do veículo.


A via ficou interditada no sentido Praia do Meio para retirada do carro e do poste. Por volta das 9h a pista foi liberada.


Poste cai em carro após batida e motorista consegue sair antes de ser atingida em Natal — Foto: Carlos Dhaniel/Inter TV Cabugi


Fonte: G1

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Assessor de Leonardo morre após ser atingido por tiro em fazenda do cantor em Jussara

Um assessor do cantor Leonardo morreu atingido por um disparo de arma de fogo nesta quinta-feira (4) na fazenda Talismã, de propriedade do artista, localizada em Jussara, no noroeste do estado. Milton Rodrigues, conhecido como Passim, trabalhava no meio artístico há 30 anos.


Assessor do cantor Leonardo morre em fazenda do artista em Jussara, Goiás — Foto: Reprodução/Instagram


A assessoria de imprensa do cantor informou que a morte foi acidental. Segundo a Polícia-Técnico Científica (PTC), a vítima foi atingida por disparo de arma de fogo e a Polícia Civil vai apurar o caso.


A assessoria da PTC informou ainda que equipes de Perícia Criminal e de Medicina Legal fizeram a perícia no local e no corpo com o objetivo de fornecer suporte técnico-científico às investigações da polícia.


O cantor Zé Felipe, filho de Leonardo, postou vídeo com Passim em sua rede social nesta noite e disse que "não dá para acreditar" na perda do amigo (veja acima).


No vídeo, Zé Felipe e Passim brincam juntos e o artista pede para que o amigo não morra nunca.


"Se você morrer, eu desenterro você e ponho em pé de novo", diz Zé Felipe.


Passim e o cantor Leonardo — Foto: Reprodução/Instagram


A noiva de Zé Felipe, Virginia Fonseca, postou uma imagem de luto na rede social e lamentou a morte de Passim.


"Infelizmente perdemos uma pessoa muito especial para nós. Que Deus conforte a família. Vamos sentir sua falta Passim", escreveu.


Amigos de Passim também postaram mensagens de luto nas redes sociais e fizeram homenagens.


Zé Felipe e Passim — Foto: Reprodução/Instagram


Fonte: G1

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Pela terceira vez, prêmio da Mega-Sena sai para aposta feita na mesma lotérica de Curitiba



Pela terceira vez, o prêmio principal da Mega-Sena saiu para uma aposta feita na mesma lotérica de Curitiba. O jogo vencedor do concurso 2.349 da Mega-Sena foi feito na Lotérica Napoli, no bairro Novo Mundo.


Segundo a Caixa Econômica Federal, o vencedor ganhou R$ 2.780.964,58 com uma aposta simples. As dezenas sorteadas foram: 05 - 10 - 25 - 32 - 49 - 54.


Em agosto de 2017, uma aposta feita no local, que fica dentro de um supermercado, pagou R$ 51 milhões ao vencedor. Em outubro de 2018, um jogo levou R$ 20 milhões.


Até a publicação desta reportagem, a Caixa não tinha informado se o vencedor da aposta tinha retirado o prêmio.


Outras 59 apostas de todo o país acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 25.587,57. Outras 3.150 apostas acertaram a quadra e levaram R$ 684,65.


Fonte: G1

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