Um ministro que dorme pouco e tira o sono do Planalto

 Alexandre de Moraes dorme pouco – em média, três, quatro horas por dia, mantendo hábito da adolescência. Enquanto cumpre a quarentena em São Paulo, com rotina de trabalho madrugada adentro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “tira o sono” de empresários, parlamentares, youtubers e extremistas bolsonaristas, que entraram na mira de investigações acompanhadas com apreensão pelo Palácio do Planalto. Uma delas, o inquérito das fake news – sobre ameaças, ofensas e notícias falsas disseminadas contra integrantes do STF e seus familiares – não vai acabar tão cedo. O Estadão apurou que o processo deve ser prorrogado por, no mínimo, 180 dias.

© GABRIELA BILÓ / ESTADÃO Moraes, 51 anos, é doutor em Direito de Estado pela USP, onde é professor. Foi promotor de Justiça, secretário de Justiça e Defesa da Cidadania e da Segurança Pública do Estado de São Paulo, e ministro da Justiça e Cidadania, antes de ser indicado ao STF.

Um acidente trágico, duas escolhas cruciais e a “mão de Deus” colocaram o ministro “novato” do Supremo no epicentro das maiores questões jurídico-políticas da atualidade. Em 2017, o relator da Operação Lava Jato na época, Teori Zavascki, morreu em acidente aéreo, abrindo uma inesperada vaga para o STF. O então presidente Michel Temer optou por Moraes, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que já tinha resolvido um caso envolvendo ameaças contra a então primeira-dama, Marcela Temer.

A mesma expertise de Moraes, que mantém até hoje conexões com o Ministério Público e a Polícia Militar de São Paulo, foi decisiva para o presidente do STF, Dias Toffoli, escolher o colega como relator do controverso inquérito das fake news. A investigação fechou o cerco sobre o chamado “gabinete do ódio”, grupo de assessores do Planalto comandado pelo vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos). A existência desse núcleo foi revelada em reportagem do Estadão no ano passado.

Com o sigilo que ronda os trabalhos do inquérito das fake news, nem os integrantes da Corte sabem ao certo dos desdobramentos da apuração, conduzida por cinco delegados da Polícia Federal de confiança de Moraes. É o mesmo time que atua em outro inquérito, que se debruça sobre a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Nesse caso, o algoritmo do STF – responsável pela distribuição eletrônica dos processos da Corte – fez com que o caso parasse no gabinete de Moraes. Para um integrante do tribunal, foi “a mão de Deus”.

Moraes também foi efetivado recentemente como ministro titular do TSE, onde tramitam oito ações que investigam a campanha de Bolsonaro em 2018. As mais delicadas são as quatro que tratam do disparo de mensagens pelo WhatsApp – e que podem receber provas compartilhadas do inquérito das fake news. “É uma coincidência muito particular: ao mesmo tempo que isso dá maior visibilidade dos fatos ao ministro Alexandre, o coloca como vidraça preferencial do bolsonarismo”, disse o advogado criminalista Davi Tangerino, professor da FGV-SP.

“Moraes tem casca grossa, como se diz no jargão popular. O sistema punitivo está no DNA do ministro, talvez motivo pelo qual tenha sido eleito por Toffoli para a missão. Não compra brigas desnecessárias na Corte e vota com brevidade e clareza”, avaliou. “Alexandre parece ser o homem certo, no momento certo.”

O próprio Moraes já disse a interlocutores que o “couro” ficou ainda mais resistente depois sua passagem pelo Poder Executivo.

Trégua

Os riscos de uma eventual cassação da chapa Bolsonaro-Mourão preocupam o Planalto. No entorno de Bolsonaro, há quem considere Moraes, ex-filiado do PSDB, um ministro “militante” e veja com desconfiança sua proximidade com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caberá ao ministro comandar o TSE nas próximas eleições presidenciais, em 2022.

Em meio ao clima de tensão entre o Planalto e o Supremo, Bolsonaro enviou três emissários no último dia 19 a São Paulo para tentar uma trégua com o ministro, que já havia contrariado o presidente da República ao suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi Mello (Advocacia-Geral da União) almoçaram e ficaram cerca de três horas na casa de Moraes.

Um dos participantes do encontro disse que seria uma “loucura” discutir as investigações na ocasião, mas observou que a mera existência da conversa já é um gesto para distensionar o ambiente beligerante que ronda a Praça dos Três Poderes. Um deles lembrou que a harmonia é “essencial”. Integrantes do STF avaliam que a agenda não vai mudar em nada o rumo dos inquéritos.

É em seu apartamento, no bairro Jardim Europa, que Moraes tem ficado isolado para se proteger da pandemia, ao lado de sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, com quem é casado há 28 anos. A distância, participa por videoconferência das sessões do STF. Volta e meia, beberica uma água de uma caneca do Corinthians (presente do 3.º Batalhão de Choque da PM de São Paulo), quebrando assim o tom solene dos julgamentos.

Moraes aproveita a quarentena para terminar três leituras simultâneas: Marco Aurélio: O imperador filósofo; Sermão do Mandato de Padre Antônio Vieira; e Fascismo – Um Alerta – em que a autora, a ex-secretária de Estado dos Estados Unidos Madeleine Albright, aponta que o fascismo ainda é uma ameaça à paz. Em solenidade no mês passado, Moraes deu o recado: “Não há democracia sem Poder Judiciário forte. E não há Poder Judiciário forte sem um juiz independente, altivo e seguro”.

Fonte: Estadão

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Bolsonaro baixa o tom com o Congresso e o Judiciário para salvar mandato

Aconselhado por militares, que montaram uma operação de guerra para salvar o mandato presidencial, Jair Bolsonaro distanciou-se daquela figura explosiva, tida a criar conflitos e criticar outras instituições, dando lugar a um comportamento mais discreto, equilibrado e moderado nos últimos dias. Preocupado com o futuro político do governo, o mandatário voltou a falar em um “entendimento” com Legislativo e Judiciário, na última quinta-feira, após semanas de ataques. Diante da mudança de postura, a expectativa do Palácio do Planalto é de que o Executivo possa, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, avançar em agendas mais propositivas.

Outros movimentos de Bolsonaro contribuíram para a mudança de ares no alto escalão — desde fatos mais simples, como a redução de conversas matinais com apoiadores no Palácio da Alvorada, que lhe passaram a fazer cobranças mais duras, o que o irritou com facilidade, até decisões mais importantes, como o não atendimento ao apelo da ala ideológica para manter no Ministério da Educação algum “aluno” de Olavo de Carvalho, optando por um nome indicado por militares para substituir Abraham Weintraub.

Paralela à transformação do presidente, o governo teve “vitórias” fora do Palácio do Planalto que foram avaliadas como um ponto de inflexão para Bolsonaro: a aprovação do novo marco legal do saneamento básico no Senado — que está pronto para a sanção presidencial — e a inauguração de um dos trechos do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Ao concluir obra que presidentes passados não conseguiram, Bolsonaro animou aliados e ganhou pontos com a população de mais baixa renda, que será a principal beneficiada com as medidas.

No meio político, fica a dúvida de até quando o presidente manterá esse perfil mais sereno. O temor é de que tudo vá por água abaixo devido ao julgamento da próxima terça-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial, formada por Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, em 2018. O chefe do Executivo declarou publicamente a insatisfação com o assunto e chegou a sugerir que as Forças Armadas não aceitariam que ele perdesse o mandato por motivações políticas.

Independentemente do que acontecer, o entendimento entre parlamentares é de que Bolsonaro precisa deixar as intrigas de lado. “Ele é o presidente do país, foi eleito presidente da República, então, que ele volte as energias para o governo, para a governança. Que ele governe o seu governo e que governe o Brasil. É isso que o Brasil espera do presidente”, comenta o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Para o congressista, Bolsonaro “tem de ser mais proativo” e “deveria brigar menos, tendo mais resolutividade”. “Mais respostas é o que a sociedade espera, e menos brigas. Eu sei que o presidente tem um monte de problemas pessoais e também com familiares, mas, nesta hora, ele tem de olhar para o Brasil, para os brasileiros, e não cuidar dos problemas de família. Ele tem de cuidar dos problemas da família Brasil”, defende.

O senador Jayme Campos (DEM-MT) acrescenta que o caminho a ser seguido por Bolsonaro deve ser o “da boa conversa e do bom entendimento”. “Precisamos de uma interlocução harmoniosa entre os Poderes. Todos nós buscamos, com certeza, uma tranquilidade para o país, particularmente para a sociedade, que espera um bom exemplo daqueles que são os dirigentes maiores do Brasil”, diz.

“Dá para perceber que o presidente está mais ponderado. Essa sensatez é importante. Precisamos de pessoas com espírito de estadista e compete a todos nós, homens públicos, termos essa visão, sobretudo diante de um momento de crise. Temos de estar unidos. Espero que o presidente se comporte bem neste momento”, acrescenta.

Alteração tardia de comportamento 

O cientista político Murillo de Aragão, da Arko Advice, afirma que a mudança de postura demorou. “Creio que Bolsonaro muda o gesto um pouco atrasado. Com o início da pandemia, o governo teria de se reinventar pela dificuldade que encontrava no Congresso. Começou a mudar há cerca de 40 dias, quando iniciou conversas com partidos e abriu espaço político. Também ocorreram vários atritos, abriu-se um front judiciário para ele”, destaca.

© Carolina Antunes/PR

O especialista analisa que o chefe do Executivo aprofunda o figurino de entendimento civilizado com os Poderes e que o modelo do “novo Bolsonaro” deve durar por algum tempo. “Ainda que tenham os desentendimentos comuns, não vejo uma ruptura dramática do relacionamento a curto prazo. A tendência é de que o presidente tenha um relacionamento estável com os outros Poderes”, afirma. “Com essa nova postura, ele poderá colher melhores resultados e gerar uma relação melhor na Esplanada. Acredito nessa manutenção”, completa.

A advogada Vera Chemim, mestre em direito público administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aposta que Bolsonaro deve seguir ouvindo os militares e controlando o contato da ala ideológica, que mais contribui para as dissidências e derrotas políticas do presidente. “O único braço do governo prudente e cauteloso é representado pela ala militar, cuja finalidade nos últimos tempos tem sido a de apagar os incêndios provocados pelo chefe do Executivo, especialmente os relacionados ao desprezo pela pandemia”, lembra. “A fala de Bolsonaro dirigida aos outros Poderes, com um tom completamente diferente do habitual, acena para um ambiente de pacificação institucional e aparentemente livre de matizes político-ideológicas extremadas, próprias da ala radical de direita”, complementa.

Segundo Chemin, “a menos que Bolsonaro se deixe levar novamente pela ala radical ou perca o bom senso em razão de problemas judiciais dos filhos, pode ser que ele se enquadre na realidade sócio-política e se comporte, de fato, como um mandatário da República”. “É o que se espera, embora haja muitas dúvidas a esse respeito”, finaliza.  

Fonte: Correio Braziliense

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Aluna do ex-ministro Sérgio Moro assume culpa por cópia em artig

A advogada Beathrys Ricci Emerich admitiu ter cometido plágio em artigo publicado em coautoria com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O caso veio à tona após o advogado Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos apontar trechos do texto que foram copiados de artigo publicado por ele no site Conjur. Procurado, ele disse que aguarda retratação do ex-juiz da Lava Jato.

© Ed Alves/CB/D.A Press Artigo supervisionado por Sérgio Moro foi retirado de revista jurídica após acusação de plágio

"A redação do artigo foi minha e, infelizmente, acabou acontecendo a falha metodológica consistente na ausência de citação do ilustre autor Dr. Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos", afirmou a advogada. "Reconheço a falha não intencional, mesmo porque não havia motivos para não citar o autor, tendo em vista que o trabalho citou mais de vinte outros autores."

O texto de 16 páginas assinado por Beathrys com a coautoria de Moro foi publicado na revista Relações internacionais do mundo atual, da Unicuritiba, e discutia lavagem de dinheiro por meio de pagamentos advocatícios.

Em nota, Moro afirmou que sua aluna cometeu um "erro metodológico" ao utilizar dois "pequenos trechos sem citar o autor".

"O artigo foi retirado da revista, ela já reconheceu o erro e pediu desculpas ao autor. É o trabalho de uma aluna de pós-graduação que cometeu um erro e já o corrigiu, o que é louvável", afirmou o ex-ministro.

Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o advogado Marcelo Augusto Lemos, autor do texto plagiado, afirma que recebeu o pedido de desculpas da ex-aluna de Moro.

Destaca, porém, que a responsabilidade do artigo também é do ex-ministro e, por isso, espera um pedido de retratação.

Fonte: Correio Brziliense

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Rolling Stones querem processar Donald Trump por uso indevido de música

A banda britânica Rolling Stones ameaçou processar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se ele continuar a usar as músicas do grupo na campanha eleitoral.

© Andrea Hanks/Casa Branca Donald Trump durante declaração à imprensa na Casa Branca

Em comunicado, os músicos disseram que seus advogados estão agindo para garantir a proteção dos direitos autorais.

Trump usou a canção “You Can’t Always Get What You Want” em comício realizado  no  sábado retrasado (20.jun.2020) na cidade de Tulsa, no Estado de Oklahoma. O republicano já havia feito isso na corrida presidencial de 2016, também em comício.

“Esta pode ser a última vez que o Presidente Donald Trump utiliza canções dos Stones”, destaca o comunicado da banda. “Apesar das indicações de cessação e desistência de Donald Trump no passado, os Rolling Stones decidiram tomar medidas adicionais para impedir a utilização das suas canções no futuro e em todas as suas ações de campanha”, acrescenta.

Não é a 1ª vez que músicos reclamam de produções usadas nas campanhas de Trump. Parentes  do cantor e compositor Tom Petty também tentaram impedir que o republicano continuasse a usar a canção “Won’t Back Down” em comício de Tulsa. Afirmaram que “Tom Petty nunca iria querer uma música dele usada para uma campanha de ódio”.

Fonte: Poder 360

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RN tem 24.301 casos confirmados de Covid-19 e 937 mortes causadas pela doença

O Rio Grande do Norte tem 24.301 casos confirmados de Covid-19 e 937 pessoas mortas pela doença. Os números são os mais recentes sobre o avanço da pandemia no estado e foram divulgados neste domingo (28) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Aos domingo, a Sesap não divulga o boletim epidemiológico detalhado sobre o novo coronavírus. A Secretaria repassa à imprensa somente os dados referentes a mortos, infectados, casos descartados e recuperados.

Neste sábado (27), a Secretaria de Saúde não repassou os números da pandemia e nem publicou o boletim. A Sesap não informou o motivo pelo qual não o fez.

De acordo com esses dados enviados neste domingo (28), as pessoas que contraíram o vírus e já se curaram da Covid-19 são 2.904 no estado potiguar. Com relação aos casos descartados, são 37.256.

Situação do coronavírus no RN

937 mortes

24.301 casos confirmados

31.928 suspeitos

37.256 descartados

2.904 recuperados

Fonte: G1

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Feira do Milho registra queda de vendas em 2020 em Natal

A tradicional Feira do Milho da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), em Natal, registrou queda nas vendas em 2020. De acordo com a organização, do dia 1º de junho até este domingo (28), faltando três dias para o encerramento das atividades, foram vendidas 850 mil espigas.

Feira do Milho registra queda de vendas em 2020 em Natal — Foto: Lucas Cortez/InterTV Cabugi

No ano passado, durante o mês de feira, foram comercializadas 1,2 milhão espigas de milho. Com a proximidade do fim da Feira do Milho e 350 mil espigas a menos do que o que foi vendido em 2019, a Cecafes já projeta a queda.

Fátima Torres, gestora da Central, afirma que a redução já era esperada, por causa da pandemia do novo coronavírus. A mão da espiga de milho, o equivalente a 50 unidades, está sendo vendida a os valores de R$ 30 a R$ 35.

Francisco Nilton vende comidas típicas juninas e comprou 150 espigas na Feira do Milho de Natal — Foto: Lucas Cortez/InterTV Cabugi

Francisco Nilton vende comidas típicas juninas desde 1990 no bairro do Alecrim, na Zona Leste. Na feira, ele comprou 150 espigas. “Não tá muito bem bom não, mas também não tá ruim não. Dá pra gente ir levando, ganhando um pouquinho”, avalia.

A Feira do Milho de Natal segue até a quarta-feira (1º). Para facilitar a vida do consumidor, as compras também podem ser feitas pela internet. Para o serviço de entrega, estão disponíveis, além do milho verde, outros produtos produzidos por agricultores familiares do estado, como frutas, verduras, hortaliças, queijos, etc.

Serviço

Feira do Milho

Data: até 1º de julho

Hora: 6h às 18h

Local: Cecafes - Avenida Jaguarari, 2454 - Lagoa Nova, Natal – RN

Fonte: G1

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Grande Natal tem 95,4% dos leitos de UTI para pacientes de Covid-19 ocupados

A taxa de ocupação dos leitos críticos na região metropolitana de Natal chegou a 93% neste sábado (27). Entre estes, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados a pacientes graves, estão com 95,4% de sua ocupação total. Os dados são da plataforma Regula RN, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal (LAIS/UFRN).

Os leitos de Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), que pode ser entendido como um meio-termo entre as etapas de internação e terapia intensiva, estão 50% ocupados. Os números do Regula RN são atualizados em tempo real e a consulta do G1 foi feita às 20h deste sábado.

O RN tem hoje 24.253 casos confirmados e 909 óbitos por Covid-19, de acordo com a Sesap.

No comparativo com outras regiões do estado, a taxa de ocupação dos leitos críticos no Oeste é mais alta (96,4%), enquanto no Seridó é mais baixa (79,3%). 

Ainda de acordo com o Regula RN, o Rio Grande do Norte conta hoje com 225 leitos críticos para tratamento da Covid-19, estando 186 ocupados (82,67%), 16 disponíveis (7,11%) e 23 bloqueados (10,22%). O estado também tem 319 leitos clínicos, com 222 ocupados (69,59%), 68 disponíveis (21,32%) e 29 bloqueados (9,09%).

O bloqueio acontece por causa da falta de monitores ou respiradores, falta de profissionais para acompanhar os pacientes e, principalmente, pela desinfecção dos leitos. A desinfecção de um leito que foi ocupado por um paciente com Covid-19 é necessária para evitar a propagação do contágio. Esse processo pode demorar até uma hora.

Fonte: G1

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MPF e MPRN recomendam que prefeitura e secretaria cumpram sistema de regulação de leitos em Natal

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte expediram na sexta-feira (26) uma recomendação para que a prefeitura de Natal cumpra o sistema regulatório de leitos estabelecido no estado, por meio da plataforma Regula RN. De acordo com o documento, a não atualização do dispositivo pela capital potiguar dificulta o fluxo de admissão de pacientes para tratamento da Covid-19.

Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

O procurador da República Fernando Rocha ressaltou que o "sistema, além de ser totalmente digital, garante a celeridade, independência, isonomia e, principalmente, transparência na gestão da regulação dos leitos de Covid-19 no Rio Grande do Norte".

A recomendação aponta que prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e diretorias das unidades de saúde de Natal devem atualizar, na plataforma Regula RN, as informações sobre número de leitos disponíveis para a Covid-19 e os bloqueados, classificando-os em UTI, semi-intensivo e enfermaria/retaguarda, assim como a quantidade de respiradores em funcionamento, quebrados e em manutenção.

"Infelizmente, obtivemos diversas denúncias, especialmente do Conselho Municipal de Saúde, de que o Hospital de Campanha de Natal e o Hospital Municipal de Natal estavam desobedecendo o sistema de regulação", comentou o procurador. "Isso ofende drasticamente e claramente o princípio da isonomia e cria um verdadeiro 'fura-fila' em um momento tão crítico de pandemia. Nós do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Rio Grande do Norte expedimos agora, especificamente, uma recomendação, sob pena de responder por atos de improbidade administrativa, ao prefeito municipal de Natal, ao secretário municipal de Saúde e aos diretores das unidades de saúde para que respeitem o sistema de regulação única, o Regula RN", completou.

O sistema regulatório foi adotado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e demais municípios a partir de recomendação encaminhada a todos em 22 de abril. "Lamentavelmente, morreram 193 pessoas na fila de regulação no estado. A obediência e o respeito à regulação são fundamentais para garantir a isonomia, a transparência e a eficiência da gestão da doença no Rio Grande do Norte", reforçou o procurador.

MPF e MPRN requisitaram resposta da prefeitura de Natal à recomendação no prazo de cinco dias.

Através da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal disse que ainda não foi notificada da recomendação do Ministério Público.

Sobre o Regula RN

A plataforma Regula RN foi desenvolvida em parceria do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal (LAIS/UFRN) e da Sesap com o MPF e MPRN, e permite a melhor utilização dos leitos disponíveis para o combate à pandemia do novo coronavírus no estado. Somado a outro sistema, o LeitosCovidRN, também garante a organização de informações sobre quantidade e localização dos leitos; status dos pacientes (suspeitos, positivos, descartados, curados e óbitos); e presença de dispositivos de ventilação mecânica - os respiradores - para o enfrentamento da Covid-19.

Fonte: G1

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32% dos contribuintes potiguares ainda não declararam o Imposto de Renda 2020; prazo é até 30 de junho

A Receita Federal recebeu 260.767 declarações do Imposto de Renda no Rio Grande do Norte até a tarde desa sexta (26), o que representa 77,6% do total esperado. A expectativa da Receita é de que 336 mil contribuintes potiguares entreguem a declaração. O prazo termina na próxima terça-feira (30).

Aplicativo do Imposto de Renda — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A recomendação da Receita Federal é de que os contribuintes não deixem para fazer a declaração no último instante.

O programa para fazer a declaração está disponível no site da Receita (clique aqui). A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o prazo para a entrega do documento foi adiado do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020 e retirou a exigência de informar o número constante no recibo de entrega da última declaração de ajuste anual para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020.

Assim, a data para o débito automático da 1ª cota passou para o dia 10 de junho e as datas permitidas para o débito automático das demais cotas passam a ser aquelas compreendidas entre 11 de junho e e 30 de junho.

Quem deve declarar?

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

Quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2019;

Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.

Calendário

Veja abaixo o calendário de restituições em 2020:

1º lote: 29 de maio de 2020

2º lote: 30 de junho de 2020

3º lote: 31 de julho de 2020

4º lote: 31 de agosto de 2020

5º lote: 30 de setembro de 2020

De acordo com a Receita Federal, o valor total das restituições do primeiro lote será de R$ 2 bilhões. Idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves serão priorizados nesse lote.

Nos demais lotes, as restituições serão pagas seguindo a ordem de entrega das declarações. A Receita Federal calcula que, somados os valores dos cinco lotes, o montante das restituições será de R$ 26 bilhões.

Fonte: G1

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Ministério da Justiça e Segurança Pública promove 1º leilão com veículos apreendidos do tráfico no RN

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu o primeiro leilão de bens apreendidos do tráfico de drogas no Rio Grande do Norte, que acontece de forma online até o dia 30 de junho. Entre os itens leiloados, estão carros, motos, caminhões e sucatas.

Carros, motos e caminhões serão leiloados — Foto: Divulgação

Os lances do leilão são dados de forma online e os itens podem ser conferidos também pela internet (clique AQUI). Quem adquirir o bem em leilão estará isento de multas e eventuais encargos anteriores à compra, segundo o MJSP.

Além dos veículos presentes no atual leilão, em 2020 a previsão é que sejam leiloados imóveis urbanos e rurais, celulares, eletrônicos, joias e outros itens.

Segundo o MJSP, desde outubro passado a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) tem atuado na venda de artigos apreendidos em operações policiais. De acordo com Giovanni Magliano, diretor de gestão de ativos do Senad, a ideia é realizar leilões periódicos em todos os estados;

“Dessa forma, vamos viabilizar a arrecadação de mais recursos para o Fundo Nacional Antidrogas e diminuir os gastos com aluguel de pátios para o armazenamento entre outros custos com a manutenção desse patrimônio”, falou.

De acordo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, mais de R$ 12 milhões foram arrecadados desde outubro. Ao todo, foram 30 leilões e mais de 1.300 itens vendidos. Todo o valor arrecadado é destinado ao Fundo Nacional Antidrogas, que financia ações de prevenção e de combate às drogas. Desse total, até 40% vai para as forças policiais do estado que apreendeu o patrimônio, para investimentos em estrutura e equipamentos.

Fonte: G1

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RN tem maior número de violações contra idosos do Nordeste

O Rio Grande do Norte registra o maior número de violações contra idosos do Nordeste. Os dados estão no balanço do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), que foi divulgado na quinta-feira (25) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

RN registra o maior número de violações contra idosos do Nordeste — Foto: Agência Santarém/Divulgação

O relatório aponta que o RN tem índice de 30,5 denúncias por 100 mil habitantes. Além de líder no Nordeste, o estado é o quarto com maior número de violações registradas no Brasil.

Segundo o Disque 100, durante todo 2019, foram mais de mil casos registrados no Rio Grande do Norte, estado com 3,5 milhões de habitantes segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O RN é seguido, no Nordeste, pela Paraíba, que também ocupa o quinto lugar no Brasil, com índice de 28 denúncias por 100 mil habitantes. Os outros estados do Nordeste que ficam na sequência do ranking são: Ceará (21,4), Sergipe (20) e Piauí (20), Pernambuco (17,8), Maranhão (17,1), Alagoas (13,1) e Bahia (12,6).

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o cálculo baseado no critério por 100 mil habitantes visa obter indicadores que permitam comparar diferentes localidades, independentemente do tamanho da população.

Fonte: G1

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Operação da PF combate extração ilegal de minério para construção de parques eólicos no RN; esquema movimentou cerca de R$ 9 bi

A Polícia Federal cumpre três mandados de busca e apreensão em Natal e Fortaleza (CE) dentro de uma operação de combate a usurpação de minério, lavagem de dinheiro e crimes ambientais, na manhã desta sexta-feira (26). De acordo com as investigações, o minério extraído ilegalmente estava sendo usado na construção de parques eólicos no RN.

Operação cumpre mandados em Natal e Fortaleza — Foto: PF/Reprodução

De acordo com a Operação Siroco, as diligências vincularam empresas de grande porte a 13 áreas exploradas indevidamente entre os anos de 2012 e 2016. A partir de métodos de inteligência geoespacial, os alvos foram separados por modelagem em sistema de informação geográfica, com utilização de imagens de satélite da NASA.

A área de solo degradado analisada nesta operação chega a 800.000 m², o que equivale a cerca de 100 campos de futebol. A investigação analisou ainda 17 mil notas fiscais e 800 mil transações financeiras, o que corresponde ao total de R$ 9 bilhões em pagamentos da extração indevida. O cumprimento dos mandados desta sexta-feira tem o objetivo de identificar todas as pessoas envolvidas no esquema criminoso.

A PF analisou os dados coletados na modelagem dos locais suspeitos de extração ilegal de minério e concluiu que havia "fortes indícios de que as empresas suspeitas estariam retirando minério, principalmente saibro e areia, de forma criminosa e utilizando esse minério na terraplenagem e na pavimentação de vias de acesso de complexos eólicos" no RN.

Além da usurpação mineral, os agentes constataram ainda que com a extração irregular, a vegetação e a camada superficial do solo foram danificadas, inviabilizando a recuperação natural do ambiente. As áreas degradadas ficam próximas de parques eólicos, que eram os destinos do minério ilegal.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, segundo a PF existe a suspeita de "emissão de notas fiscais ideologicamente falsas para dissimular a origem criminosa da matéria-prima extraída, bem da União".

Fonte: G1

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Lar para idosos registra 19 casos de Covid-19 no interior do RN

Uma instituição de longa permanência para idosos na cidade de Jucurutu, região Oeste do Rio Grande do Norte, registrou 19 diagnósticos positivos para o novo coronavírus, na quinta-feira (25). Ao todo, 14 idosos e cinco funcionários contraíram a Covid-19.

Lar de idosos em Jucurutu — Foto: Reprodução

Segundo a secretaria de saúde do município, os idosos e os funcionários tiveram sintomas leves e estão em acompanhamento. O lar de idosos foi fechado para visitas em março, desde então apenas funcionários tinham acesso ao local. Todos os 18 idosos do abrigo passaram por teste depois que uma das cuidadoras, uma mulher de 46 anos, se contaminou.

O que temia a coordenação da instituição de longa permanência para idosos acabou acontecendo, o vírus rapidamente se espalhou pela casa. De acordo com a prefeitura de Jucurutu, os 14 idosos estão estáveis e isolados. Os outros quatro moradores que testaram negativo para a Covid-19 permanecem no abrigo porque não têm para onde ir.

"Esses idosos estão sendo acompanhados pela equipe de profissionais da saúde do município. Estamos enviando ao local EPIs para que possa haver uma maior proteção. Será feita também uma higienização no local e essas são as medidas que nós estamos tomando para que podemos sanar essa situação no menor espaço de tempo possível", afirmou o prefeito da cidade Valdir Medeiros.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgado na quarta-feira (25), Jucurutu tem 71 casos confirmados e duas mortes por coronavírus, além de 190 suspeitas da doença.

Fonte: G1

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Prefeitura de Itaú realiza com sucesso XIV Arraiá do Zé Padeiro virtuá!

Com a pandemia da COVID-19, o novo coronavírus, o mundo está se reinventando e o Brasil, principalmente o Nordeste brasileiro tem buscado fazer acontecer a festa que marca a identidade do seu povo, as tradicionais Festas Juninas.

Após o grande sucesso que foi a 13ª Edição do Arraiá do Zé Padeiro em 2019, a administração municipal já alimentava grandes novidades para 2020, o que a gente não contava era que o coronavírus viria para transformar a cultura de todos os povos.

A palavra da atualidade hoje, é reinventar, buscar formas de viver um novo normal, mesmo tendo que cumprir normas de isolamento social, e para não promover as aglomerações e não deixar a cultura municipal morrer, foi pensado no XIV Arraiá do Zé Padeiro Virtuá, por meio da live no youtube.

O curioso é que a tradicional festa atingiu um grande número de telespectadores como se a mesma estivesse sendo realizada na tradicional arena junina na Rua Fausto Pinheiro, centro da cidade.

O palco foi a Escola Municipal Professor José Porto de Queirós, o cenário produzido com muito carinho para que todos os internautas sentisse o clima da festividade; as atrações: aquelas que já são do gosto do público e que fazem a história cultural do povo itauense e dos nortes riograndenses; as tradicionais comidas tipicas também não podiam faltar; e por último o povo nordestino que abraçaram a causa e transformaram seus lares em um verdadeiro arraiá.

O XIV Arraiá do Zé Padeiro Virtuá aconteceu nesta sexta-feira (26), como tradicionalmente acontece o encerramento da agenda das festividades, a partir das 17 horas, com animação: Forró da Mídia, Forró dos Três, Aluízio Júnior e as participações: Izaak Show, Forró do Zé, Dino Sena, Agabio Show, DForró Swingado, Daniel Diniz, Thiago Gordo, Luquinha, Lalá Ferreira e Swing A3.

A live atingiu mais de 8 mil pessoas com altos picos de audiência, confirmando o sucesso do evento, que aproximou os filhos da terra, que puderam matar a saudade das grandes festas da cidade mesmo em suas casas e vários estados brasileiros, como também pelo mundo. O clima junino invadiu os corações e os lares, onde as famílias preparam-se para o momento, e aproveitar toda estrutura preparada pela administração municipal, que contou com a colaboração das secretarias municipais de cultura, assistência social e saúde do município de Itaú.

A live foi transmitida pelo Youtube do Prefeito Ciro Bezerra que disse: "estou muito feliz com o evento, principalmente pelo fato de manter a cultura das festas juninas viva na nossa cidade, e que mesmo diante da pandemia as famílias mereciam esse momento diferente e de aprendizado para todos nós, que mesmo vivendo em tempos difíceis, possamos aproveitar as oportunidades e não baixar a guarda e continuar tomando todos os cuidados contra a COVID-19. E a diversão, o lazer, deve fazer parte do nosso dia-a-adia, só que de forma inovadora, mesmo que também pareça estranho. O nosso povo não pode desistir jamais, a luta continua". 

Confira todas as fotos da live, clique aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação

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