Investigado por suspeita de homicídio é preso por força de mandado de prisão em Pau dos Ferros no Alto Oeste Potiguar

Policiais civis da 77ª Delegacia de Polícia (DP de Luís Gomes), em ação conjunta com o Grupo Tático Operacional (Pau dos Ferros), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento, neste sábado 1 de abril de 2023, a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Francisco Weliton do Nascimento Oliveira.

Ele, suspeito de ter cometido um homicídio e foi preso no bairro Manoel Deodato, no município de Pau dos Ferros. Segundo a Polícia Civil, Francisco Weliton estava foragido da Justiça e responde por dois inquéritos policiais:

o primeiro em razão do homicídio praticado contra Danilo da Silva Gomes, e o segundo pela tentativa de homicídio cometida contra Rian Vieira Honorato. As investigações prosseguem e indícios apontam que Francisco Weliton integra uma organização criminosa.

Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Fim da Linha

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Mulher fica presa em arames dentro de rio e é salva de afogamento no RN

Uma mulher que ficou presa em arames e outros entulhos em um rio foi salva por policiais militares durante a manhã desta segunda-feira (03) em Santa Cruz, município do interior do RN.

Segundo informações da Polícia Militar, o caso ocorreu no Rio Trairi. Após receberem a denúncia de que havia uma mulher presa dentro das águas do rio, os policiais foram ao local. Os policiais, ao verem a situação, entraram no rio e conseguiram retirar os arames, resgatando a vítima que estava desacordada.

Ainda de acordo com a PM, um dos militares conseguiu realizar as manobras de salvamento e, na sequência, a mulher foi levada ao hospital da cidade para o tratamento mais adequado. Ela relatou que tentava atravessar. Porém, devido ao volume da água estar maior do que o normal, acabou sendo arrastada e ficou presa.

Fonte: Tribuna do Norte

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RN registra nos dois primeiros meses de 2023 quase um terço dos afogamentos de todo o ano de 2022

Os pescadores Francisco das Chagas da Silva, de 49 anos, e Júlio Lima de Moura, de 66 anos, morreram afogados após caírem de um barco no açude do Saco, em Mossoró, neste fim de semana.

Açude do Saco em Mossoró, onde pescadores morreram — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Cabugi

O caso dos amigos, em Mossoró, representa um tipo de acidente que não tem sido raro neste ano no Rio Grande do Norte. De acordo com o Corpo de Bombeiro, pelo menos 30 afogamentos foram registrados nos meses de janeiro e fevereiro.

O mês de março - encerrado na sexta-feira passada - ainda não foi contabilizado totalmente pela corporção. O número de mortes como resultado desses afogamentos também não foi informado.

Esses 30 afogamentos registrados em 2023 representam quase um terço dos casos ocorridos em todo o ano de 2022. De acordo com o Corpo de Bombeiros, em todo o ano passado, foram 98 afogamentos registrados no estado.

O mês de abril começou com a morte confirmada de pelo menos mais três pessoas por esse tipo de ocorrência. Além dos pescadores em Mossoró, um outro homem - que não teve o nome confirmado - também morreu afogado no município de Campo Redondo neste fim de semana.

Ele se afogou em um açude da cidade na tarde de domingo, mas os bombeiros não conseguiram localizá-lo naquele momento. Nesta segunda-feira (3), o corpo foi encontrado.

Em Santa Cruz houve outro incidente em que uma mulher foi resgatada desacordada após se afogar no leito do rio Trairi. Ela ficou presa em uma cerca de arame farpado. Populares e policiais militares fizeram o resgate.

Ela foi encaminhada para um hospital da cidade e está estável, sem risco de morrer.

Fonte: g1

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Casas e ruas ficam alagadas após chuva em Jucurutu, no RN

Casas ficaram alagadas e ruas inundadas após uma forte chuva que atingiu a cidade de Jucurutu, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (3).

Casa em Jucurutu ficou alagada após chuva nesta segunda — Foto: Reprodução

Moradores relataram que a chuva começou por volta das 13h30 e durou cerca de 30 minutos. De acordo com a Defesa Civil do município, a chuva foi de 58 milímetros.

Um dos bairros atingidos foi Vila Santa Isabel. Na Travessa das Orquídeas, casas foram invadidas pela água acumulada da chuva.

Em imagens que circularam pelas redes sociais, é possível ver a água em vários cômodos de uma residência e, em outra casa, uma criança caminhando com a água na altura da cintura.

Os moradores cobraram providências do Poder Público e ajuda diante da situação.

Segundo a titular da Defesa Civil de Jucurutu, Ioneide Silva, o município tem trabalhado para ajustar o problema baseado em relatório emitido pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnoc). Não foi dado prazo, nem quais providências serão tomadas.

De acordo com Defesa Civil, o escoamento da água também pode ter sido atrapalhado por construções, como muros de residências, ao longo dos anos.

Uma reunião entre a Defesa Civil do município e o secretário de Obras de Jucurutu foi marcada para a manhã desta terça-feira (4), às 9h. Equipes das pastas vão visitar as casas dessas regiões e avaliar também essas construções.

Nesta semana, uma barragem também em Jucurutu rompeu após fortes chuvas, dificultando o acesso à Serra de João do Vale.

Fonte: g1

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Receita Federal destrói em Natal mais de 4 milhões de maços de cigarros contrabandeados

Mais de 4 milhões de maços de cigarros contrabandeados foram destruídos nesta segunda-feira (3) pela Receita Federal, em Natal.

Maços de cigarros foram destruídos em parceria com uma empresa privada — Foto: Divulgação

Ao todo, foram 4.370.000 maços destruídos na ação. De acordo com o delegado da Receita Federal em Natal, Wyllo Marques, eles estavam avaliados em cerca de R$ 17 milhões e entrariam ilegalmente no mercado brasileiro.

O material apreendido - que foi registrado nos crimes de contrabando e descaminho - estava guardado no depósito da Receita Federal.

A destruição foi feita em um galpão em Natal e contou com a participação de mais de 20 pessoas, entre servidores da Receita Federal, terceirizados e funcionários da empresa contratada.

O processo para destruí-los envolveu máquinas especiais capazes de triturar e compactar os produtos. A ação foi realizada em parceria inédita com uma empresa de tabaco, tendo como objetivo combater a entrada ilegal de cigarros no país.

Fonte: g1

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PRF encontra artefato semelhante a explosivo na Grande Natal; suspeita é de que material era de torcedores organizados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou na manhã desta segunda-feira (3) um artefato semelhante a um explosivo no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.

Material encontrado pela PRF em Macaíba — Foto: Divulgação/PRF

Segundo a PRF, a suspeita é de que o material pertencesse a torcedores organizados.

O material foi recolhido pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), que vai realizar análise e, em seguida, dar a devida destinação. Não houve explosão e o conteúdo estava intacto.

A PRF informou que o artefato foi encontrado nas proximidades da unidade operacional que fica na BR-304 em Macaíba.

Segundo a PRF, na noite de domingo (2) - dia do clássico entre América-RN e ABC em Natal - torcedores rivais das duas torcidas se envolveram em um confronto em Macaíba.

Os torcedores estavam em quatro automóveis e um ônibus. Houve registros de objetos arremessados no confronto. "O artefato encontrado pode estar relacionado a essa ocorrência", informou em nota a PRF.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um integrante do Bope comunicou que o objeto tem semelhança com as bombas utilizadas por torcedores organizados.

Fonte: g1

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Trump chega a Nova York na véspera de se apresentar à Justiça

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump chegou, nesta segunda-feira (3), à Trump Tower, em Nova York, onde deve passar a noite antes de se apresentar às autoridades judiciais para responder a acusações criminais sobre o pagamento que teria feito pelo silêncio de uma atriz pornô em 2016.

Donald Trump chega à Trump tower em Manhattan — Foto: Reuters/Jeenah Moon

O bilionário, o primeiro presidente americano a ser indiciado como réu em um tribunal, deixou sua mansão de Mar-a-Lago, na Flórida, e aterrissou às 15h25 do horário local (16h25 de Brasília) no aeroporto de La Guardia em seu avião privado.

Trump entrou pela porta da Trump Tower, seu próprio arranha-céu na 5ª Avenida, sob forte esquema de segurança antes das 16h15 locais (17h15 de Brasília).

O edifício encontra-se cercado por ônibus da polícia, que está em alerta máximo devido à previsão de possíveis distúrbios.

Antes de deixar a Flórida, Trump, que já anunciou que pretende disputar as eleições presidenciais de 2024, escreveu em sua rede social, a Truth Social, que viajaria a Nova York para "devolver a grandeza aos Estados Unidos". Também afirmou ser "uma vítima de uma caça às bruxas".

Na terça-feira, como parte de seu comparecimento, ele passará pelo procedimento padrão de tomada da impressão digital e fotografia, o que provavelmente será uma das fotos mais famosas de ficha policial da era moderna.

Procedimentos

Depois, Trump vai comparecer diante do juiz, que fará a leitura das acusações. Embora algumas estejam sob sigilo, alguns meios de comunicação especulam que sejam por volta de 30.

Trump vai se declarar inocente, segundo adiantam seus advogados. E então, o caso será julgado.

O processo gira em torno do pagamento de US$ 130 mil dólares à estrela pornô Stormy Daniels, antes das eleições de 2016, para comprar seu silêncio por uma suposta relação extraconjugal ocorrida dez anos antes, algo que Trump sempre negou.

"O procurador corrupto não tem um caso", disse ele sobre Alvin Bragg, que o indiciou. "O que tem é uma jurisdição onde é impossível que eu tenha um Julgamento Justo", acrescentou, ao anunciar sua viagem a Nova York, um reduto tradicionalmente democrata.

O aposentado Vito Dichiara, que chegou à Trump Tower com cerca de 20 apoiadores, explicou à AFP que veio para "apoiar Donald Trump, o ex e futuro presidente dos Estados Unidos".

Alerta do prefeito

Ainda que "não haja ameaças críveis" para Nova York, o prefeito, Eric Adams, optou por fazer uma advertência: "Agitadores: controlem-se".

Adams mencionou especificamente a congressista radical Marjorie Taylor Greene, "conhecida por difundir desinformação e mensagens de ódio", que convocou uma manifestação em frente ao tribunal.

Está previsto que o ex-presidente faça um discurso às 20h15 locais (21h15 de Brasília), após retornar à Flórida.

'No ar'

O comparecimento ao tribunal é um ritual já bem estabelecido, mas não há um roteiro para a entrega de um ex-presidente às autoridades judiciais.

"Está tudo no ar", disse o advogado de Trump, Joe Tacopina, à rede CNN no domingo (2).

Um "desfile do acusado" (tradução literal da expressão "perp walk"), no qual um réu é escoltado algemado diante das câmeras da imprensa, é improvável para um ex-presidente sob proteção do Serviço Secreto.

Mas seu advogado afirma que a promotoria tentará "obter toda a publicidade" do caso.

"Esperamos que seja o mais indolor e o mais elegante possível para uma situação como esta", acrescentou.

Ex-presidente Donald Trump acena após chegar ao Aeroporto Internacional de Palm Beach, de onde deveria seguir para audiência judicial em Nova York — Foto: REUTERS

Outras investigações

O caso de Daniels é apenas uma das investigações que ameaçam o ex-presidente, que também está sendo investigado por sua possível participação na insurreição de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio americano, e pela apropriação de documentos secretos após abandonar a Casa Branca.

E a mais importante, talvez, por pressionar funcionários a anular a vitória de Joe Biden em 2020, com uma chamada telefônica gravada, na qual pedia ao secretário de Estado da Geórgia que "encontrasse" votos suficientes para reverter o resultado.

Biden, consciente de que qualquer declaração sua pode acirrar os ânimos de Trump, que acusa o sistema judicial de ser "instrumentalizado" politicamente, é um dos poucos democratas que mantém silêncio sobre a acusação de seu rival político.

A atriz Stormy Daniels no lançamento de seu livro Full Disclosure, em 2018 — Foto: Charles Sykes/AP

Polarização

O indiciamento de Trump voltou a deixar em evidência a divisão política do país. Segundo uma pesquisa realizada pela rede CNN, 60% dos americanos aprova o indiciamento. O índice sobe para 94% entre os democratas e para 62% entre os independentes, enquanto 79% dos republicanos são contra.

A maioria dos republicanos cerrou fileiras em torno do ex-presidente, incluindo seu provável grande adversário nas primárias presidenciais do partido, o governador da Flórida, Ron DeSantis, que chamou a acusação de "antiamericana".

Outros membros do partido manifestaram preocupação ante a perspectiva de que um presidente que sobreviveu a dois processos de impeachment no Congresso e enfrenta várias investigações busque a indicação do partido.

O ex-governador do Arkansas, Asa Hutchinson, que anunciou no domingo que disputará a indicação republicana, questionou abertamente essa estratégia e pediu a Trump que desista da corrida.

Da Hungria, o primeiro-ministro do país, Viktor Orban, enviou seu apoio: "Siga lutando, Sr. Presidente!", "Estamos com você".

Fonte: g1

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Caso Letycia: polícia encerra inquérito e delegada revela motivação do crime contra grávida de 8 meses no RJ

A Polícia Civil encerrou o inquérito sobre o assassinato da engenheira Letycia Peixoto, que foi assassinada a tiros enquanto estava grávida de 8 meses em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Nesta segunda-feira (3), a delegada responsável pelo caso, Natália Patrão, participou de uma coletiva de imprensa para dar detalhes sobre o caso e revelou que o professor Diogo Viola de Nadai, de 40 anos, acusado de ser o mandante do crime, temia que o relacionamento dele com a Letycia viesse à tona com o nascimento do bebê Hugo. O bebê chegou a nascer com vida mas morreu no hospital.

O g1 tentou contato com a defesa de Diogo, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

De acordo com a polícia, Diogo era casado legalmente desde 2010 e se relacionava há pelo menos 8 anos com Letycia, que chegou a ficar grávida dele em 2018 mas acabou perdendo o bebê. A delegada disse, ainda, que nem a mulher com quem Diogo é casado nem a Letycia sabiam da existência uma da outra (leia mais abaixo).

Para o promotor do caso, Fabiano Rangel, Diogo, que era professor do Instituto Federal Fluminense (IFF), via o casamento com a esposa como "algo sagrado e nada poderia ameaçar isso".

Letycia Peixoto Fonseca estava grávida de 8 meses quando foi atingida por vários tiros em Campos — Foto: Reprodução redes sociais e circuito de segurança

Relação extraconjugal

As investigações apontaram que quando Diogo precisava justificar a ausência com a esposa, ele dizia que estava dormindo na clínica de tratamento para depressão ou que estava em lugares jogando pôquer.

Já para Letycia, além de dizer o mesmo, afirmava que estava viajando para visitar parentes fora de Campos dos Goytacazes e até fora do país.

A delegada revelou que Letycia sempre questionava Diogo o fato de ele não apresentá-la à família. Por outro lado, a esposa tinha um ótimo relacionamento com a família dele.

“O Diogo tinha problemas de depressão e tinha vícios em jogos e pornografia on-line. E quanto mais a sua situação com a Letycia ficava séria, mais ele se afundava em episódios depressivos”, afirmou o promotor do caso.

A delegada Natália Patrão também disse que a vida profissional de Diogo teve uma mudança brusca comparada ao ano passado.

Ela diz que em 2022 Diogo apresentou diversos atestados médicos e teve faltas no trabalho sem justificativa.

Porém, antes crime, o professor passou a ir à universidade inclusive em dias que não precisava aparecer. De acordo com a delegada, a polícia acredita que ele estaria querendo criar um álibi.

Articulação para o crime

Segundo a delegada, Diogo teria contratado Gabriel Machado para intermediar o crime. Gabriel, por sua vez, contratou o Dayson dos Santos como atirador, e Dayson chamou Fabiano Conceição para participar como condutor da moto usada.

A delega disse que, em depoimento, Gabriel falou que recebeu R$ 5 mil para que o crime fosse realizado.

Diogo e os outros três envolvidos no crime seguem presos. Diferente dos outros que estão cumprindo prisão preventiva, Gabriel está em prisão domiciliar, pois é pai de três filhos com deficiência.

Fonte: g1

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Wallace, do Cruzeiro, é suspenso e fica fora da reta final da Superliga

Wallace, do Cruzeiro, foi punido pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) com 90 dias de suspensão após post com enquete sobre tiros no Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento, realizado nesta segunda, definiu a suspensão do atleta, com início a partir de 3 de fevereiro, data do post, até 3 de maio. Assim, Wallace está fora da reta final da Superliga Masculina.

Wallace; Cruzeiro — Foto: Agência i7 / Sada Cruzeiro

Além da punição por 90 dias, Wallace fica impedido de representar a seleção brasileira por um ano - até 3 de fevereiro de 2024. Ele, no entanto, já havia anunciado a aposentadoria da seleção.

A decisão foi unânime. Wallace foi condenado por "ato antiético de promover e incitar a violência por meio da internet e das redes sociais". Joanna Maranhão, integrante do Conselho, declarou-se impedida de atuar no julgamento por ser apoiadora declarada do presidente Lula.

- O Conselho de Ética do COB, decide, por unanimidade, julgar procedente a representação formulada pelo Compliance Officer do Comitê Olímpico do Brasil (COB) contra o atleta WALLACE LEANDRO DE SOUZA, CONDENANDO o Representado pela prática do ato antiético de promover e incitar a violência por meio da internet e das redes sociais, com fundamento no art. 8º e art. 34 do Código de Conduta Ética do COB. Como consequência, fica o Representado SUSPENSO por 90 (noventa) dias, contados da data do afastamento originário – até 3 de maio de 2023 - de todas as atividades relacionadas ao Comitê Olímpico do Brasil, bem como as entidades/organizações esportivas que estão sob a égide do sistema olímpico brasileiro, tal como a Confederação Brasileira de Voleibol e as Federações estaduais e locais de voleibol. Fica também o Representado SUSPENSO por 1 (um) ano - até 3 de fevereiro de 2024 - da representação da Seleção Brasileira de Voleibol, nos termos do art. 57, II, do Código de Conduta Ética do COB - diz a decisão.

No início de março, o Conselho de Ética do COB havia decidido, por unanimidade, prorrogar por mais 30 dias a suspensão ao oposto Wallace, do Cruzeiro. Nesta segunda, o jogador foi julgado pelo conselho.

Wallace está afastado dos jogos desde o início de fevereiro, após publicar nas redes sociais, em 31 de janeiro, uma foto em estande de tiro, segurando uma arma de fogo e abrir para perguntas dos seguidores. Um deles perguntou se Wallace usaria a arma para atirar no rosto do presidente Lula. O atleta, apoiador declarado de Jair Bolsonaro, republicou a mensagem com uma enquete: "Alguém faria isso?" As alternativas de resposta eram "sim" e "não".

Suspenso pelo COB, Wallace também foi alvo de notícia de infração no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Voleibol. Porém, o STJD arquivou a denúncia, alegando que não há relação das atitudes do atleta com o esporte.

Fonte: g1

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Ministro da Educação diz avaliar possibilidade de suspender implementação do Novo Ensino Médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta segunda-feira (3), no Recife, que "avalia" a possibilidade de suspender o calendário de implementação do Novo Ensino Médio. "Amanhã vou estar em Brasília e vou reunir a equipe para avaliar melhor", afirmou o ministro sobre o compromisso desta terça-feira (4).

Camilo Santana antes da posse da mesa diretora do TRF 5ª Região — Foto: Artur Ferraz/g1

Ainda de acordo com Santana, a decisão sobre o tema será tomada até o fim das discussões do grupo de trabalho sobre o assunto, instituído por portaria que tem validade de 90 dias.

"A portaria que assinei tem aí entre 15 e 20 dias. Algumas medidas podem ser tomadas ao longo desse processo e uma delas é a possibilidade de suspender o calendário. Nós vamos avaliar", afirmou.

A declaração de Camilo Santana foi dada em entrevista ao g1, na tarde desta segunda (3), antes da solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

O ministro informou também que o grupo de trabalho é formado por representantes de secretarias estaduais, que executam as políticas voltadas para o ensino médio.

"Como é que você vai fazer uma mudança sem ouvir os secretários estaduais, os alunos, os professores? Essa comissão segue rodadas de discussão com especialistas na área. Vamos fazer uma pesquisa. A partir de tudo isso, vamos avaliar as correções que devem ser feitas no Ensino Médio", declarou ao g1.

O Ministério da Educação (MEC) deve elaborar uma portaria que suspende o cronograma de implantação do Novo Ensino Médio. O texto também deve suspender a necessidade de adaptar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao novo modelo.

Os detalhes da medida foram tema de uma reunião, marcada para esta segunda, do grupo de trabalho criado pelo ministério para discutir a implantação do Novo Ensino Médio.

Na última passagem pela capital pernambucana, no dia 3 de março, o ministro disse que o Novo Ensino Médio seria mantido pelo governo Lula, mas que iria consultar especialistas e associações de classe, a partir da criação do grupo de trabalho, para decidir como a política idealizada no governo Michel Temer (PMDB) seria implementada.

“Não é questão de revogar. O [Novo] Ensino Médio está em andamento. O que nós estamos colocando é criar um grupo de trabalho, que será oficializado por portaria. Vamos reunir todos os setores para discutir”, afirmou o ministro em março.

O que é o Novo Ensino Médio?

Sancionada em 2017, a lei que institui o Novo Ensino Médio entrou em vigor em 2022 e prevê implementação gradual até 2024.

A medida estipula um novo modelo obrigatório a ser seguido no ensino médio por todas as escolas do país, públicas e privadas.

Entre as mudanças trazidas pela política, está a possibilidade de cada estudante escolher as áreas em que deseja se aprofundar, mesclando conteúdos eletivos com uma parte fixa, correspondente a 1.800 horas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática.

Nova mesa diretora do TRF 5ª Região

Tomou posse nesta segunda a nova mesa diretora do TRF-5, instância da Justiça Federal que abrange seis estados do Nordeste: Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.

Em cerimônia realizada no salão do plenário da Corte, no Bairro do Recife, foram empossados os magistrados que ficarão à frente da instituição no biênio 2023-2025.

O desembargador federal Fernando Braga Damasceno é o novo presidente do TRF-5. Já a vice-presidência passa a ser ocupada pela desembargadora Germana Moraes. O novo corregedor-geral é o desembargador Leonardo Carvalho.

A cerimônia contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

Fonte: g1

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Aplicativo do Nubank fica fora do ar e clientes reclamam nas redes

O aplicativo do Nubank ficou fora do ar na tarde desta segunda-feira (3) e gerou uma série de reclamações e memes de clientes do banco nas redes sociais.

Escritório da fintech brasileira Nubank — Foto: Divulgação/Nubank

Segundo o site DownDetector, que registra reclamações de usuários sobre sites e aplicativos, as queixas tiveram início por volta das 15h49 e mais de 3 mil notificações já haviam sido feitas até às 16h35.

O principal problema apontado pelos clientes do banco está no acesso ao aplicativo. O Nubank estava entre os trending topics do Twitter, com mais de 7 mil menções.

Pelas redes sociais, o banco afirmou que o aplicativo está "passando por uma oscilação" e que o time responsável já trabalha para encontrar uma solução.

Por volta das 18h10, o Nubank informou que o problema foi resolvido.

"O Nubank informa que o problema no acesso ao app por parte da nossa base de clientes, na tarde de hoje (3/4), já foi resolvido. Lamentamos o ocorrido e, caso o cliente ainda encontre alguma indisponibilidade, a recomendação é atualizar o app diretamente na Google Play", informou em nota oficial.

Fonte: g1

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PGR pede ao STF que declare imprescritível o crime de trabalho análogo à escravidão

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira (3) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça que o crime de trabalho análogo à escravidão não pode prescrever. Ou seja, que não há um limite temporal para punir esse crime.

Servente de pedreiro é resgatado de trabalho em obra análogo a escravidão no Bairro Aldeota, em Fortaleza — Foto: MTE/Reprodução

O Código Penal prevê pena de 2 a 8 anos de prisão para quem age para reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva; sujeitando-o a condições degradantes de trabalho; ou restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador

Para a PGR, não pode ser estabelecido um prazo temporal para o Estado punir os responsáveis por graves violações de direitos humanos.

“A fixação de um limite temporal para a punição pelo Estado a crimes dessa natureza representa violação aos seguintes preceitos fundamentais: dignidade humana, valor social do trabalho, objetivo fundamental de construção de uma sociedade livre e solidária", diz o Ministério Público Federal.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF que proíba de forma provisória (liminar) que juízes e tribunais declarem a prescrição desse tipo de crime até que a ação seja julgada de forma definitiva pela Corte.

Aumento do trabalho análogo à escravidão

Nos três primeiros meses deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou ao menos 918 trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão, uma alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.

O número é recorde para um 1º trimestre em 15 anos, sendo superado apenas pelo total de 2008, quando 1.456 pessoas foram resgatadas.

Recentemente, no Rio Grande do Sul, 207 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão na cidade de Bento Gonçalves, na serra gaúcha. Eles foram contratados por uma empresa para prestar serviços para vinícolas gaúchas durante a colheita da uva.

Também na serra gaúcha, a Polícia Federal (PF) investiga a situação de quatro trabalhadores argentinos em situação análoga à escravidão em Nova Petrópolis (RS). Das quatro pessoas, uma é um adolescente de 14 anos, que estava com o pai. Eles trabalhavam em uma propriedade rural e atuavam no corte de eucaliptos para a produção de lenha. O responsável por eles foi preso.

Fonte: g1

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PGR pede arquivamento de inquérito contra Kajuru por suposta ofensa a Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto para apurar supostas ofensas feitas pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ao ministro Gilmar Mendes.

Montagem Jorge Kajuru e Gilmar Mendes — Foto: Arte/g1

De acordo com o documento, as críticas constam em uma entrevista dada por Kajuru à rádio Jovem Pan em 10 de agosto de 2020.

Na ocasião, o senador teria dito que palestras realizadas por Mendes seriam "venda de sentença" e usado termos pejorativos para fazer referência ao ministro do STF.

No pedido de inquérito, a PGR disse que era preciso apurar se a conduta do senador está protegida pela imunidade parlamentar.

Agora, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que, como não houve nova manifestação de Mendes, que seria o ofendido no caso, a investigação não deve prosseguir.

"Assim, por tratar-se de condição de procedibilidade, não há como se dar continuidade à persecução penal. Há de ser observada, ainda, a exasperação do prazo decadencial para o exercício do direito de representação, uma vez que os fatos imputados ocorreram em 10 de agosto de 2020, período superior aos seis meses estipulados pelo art. 38 do Código de Processo Penal", disse Lindôra.

Fonte: g1

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Em grupo de WhatsApp, funcionárias da Petrobras relatam assédio de chefes e abusos sexuais: 'a gente botava cadeira na porta à noite porque era proibido trancar'

Em um grupo de WhatsApp, funcionárias da Petrobras relataram dezenas de episódios de assédio sexual cometido por colegas de trabalho e superiores hierárquicos quando estavam embarcadas em plataformas e também em outras unidades da empresa, como o Centro de Pesquisas (Cenpes).

Edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio — Foto: Marcos Serra Lima/g1

As denúncias de assédio foram reveladas por Ancelmo Gois, colunista do jornal "O Globo".

A GloboNews teve acesso a um compilado de 53 mensagens com relatos espontâneos de pessoas que foram vítimas dos abusos ou também testemunhas de agressões contra as trabalhadoras, como alguns exemplos abaixo:

"A gente botava cadeira na porta à noite porque era proibido trancar… Uma amiga passou por uma situação bizarra. Chegou no camarote e tinha um cara mexendo nas calcinhas dela."

"Voltando de um evento da gerência à noite, dividi o Uber com o meu gerente imediato. Quando chegou na casa dele, ele começou a me agarrar. Depois de conseguir fazer com que ele parasse, ele veio insistir que queria ir para minha casa, obviamente não deixei."

"Embarquei uma única vez, no curso de formação. Me colocaram num quarto com um químico. No começo fiquei de boa pq a gente tinha horário trocado e nunca via ele no quarto. Até um dia que entrei e ele estava deitado assistindo a um filme pornô na tv do quarto. Saí na mesma hora para falar com o fiscal que não ficaria mais naquela situação."

"A recepcionista da gerência que eu trabalhava teve o seio apalpado por um petroleiro, dentro da empresa. O caso virou o escândalo da gerência e todo mundo soube do caso, mas a chefia não fez nada. A moça foi transferida de área."

As mensagens foram compartilhadas depois que a GloboNews revelou que funcionárias terceirizadas do Centro de Pesquisas da Petrobras, na Ilha do Fundão, Zona Norte do Rio, denunciaram um petroleiro por assédio sexual em 2022.

O Ministério Público do Rio denunciou o agressor por assédio e importunação sexual contra uma mulher, que prestava serviços à empresa. Segundo o MP, o agressor, "esfregou por três vezes o pênis nas nádegas da vítima, conforme registro de ocorrência feito pela vítima" e tentou forçar relações sexuais com ela.

Além disso, usando de sua condição de superior hierárquico, o petroleiro "balançava seu crachá e passava a constrangê-la de forma insistente, mesmo com a sua recusa, tendo por fim surpreendido a funcionária, enquanto a mesma realizava a limpeza de uma pia, a abordando pelas costas e esfregando o pênis em suas nádegas", afirmou o MP. As denúncias de outras duas auxiliares de limpeza contra o mesmo petroleiro também foram feitas à Polícia Civil.

Já o Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro-RJ) comunicou a gerência da unidade, a ouvidoria e o departamento de RH da Petrobras, em novembro de 2022, que quatro trabalhadoras da área de limpeza de uma empresa terceirizada tinham sido assediadas sexualmente pelo petroleiro, sendo uma delas vítima de estupro, dentro do Cenpes. O ofício do SindiPetro, ao qual a GloboNews teve acesso, "diante da gravidade da situação e da insegurança gerada, uma das vítimas pediu demissão". No documento, o sindicato cobrava proteção das mulheres e celeridade na apuração das denúncias.

A diretora do sindicato disse nesta segunda-feira (3) que o petroleiro foi demitido após a denúncia do MP. Mas que, até então, a ouvidoria da Petrobras havia arquivado o caso alegando não ter encontrado provas contra o funcionário. Durante o processo de investigação interna, o petroleiro teria sido transferido de setor, mas mantido na mesma unidade onde os abusos ocorrem e onde as vítimas também trabalhavam.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) aguarda a remessa dos documentos por parte do Ministério Público Estadual para abrir uma investigação trabalhista sobre o caso. Isso deve acontecer ainda nesta segunda-feira.

A Petrobras confirmou que o petroleiro foi demitido após a denúncia do MP - apesar de a ouvidoria ter aberto investigação em 2022 - e que o processo segue em andamento na Justiça.

"Imediatamente após receber as denúncias, a Petrobras abriu uma apuração interna e adotou as medidas cabíveis dentro do âmbito administrativo. A Petrobras reafirma que não tolera qualquer ato de violência, agressão, atitudes de assédio moral ou sexual ou atitudes e comportamentos discriminatórios contra qualquer pessoa", disse a empresa.

A nova gestão da companhia iniciou imediatamente uma análise minuciosa dos mecanismos de combate e prevenção ao assédio e violência nos ambientes de trabalho. A partir disso, medidas rigorosas e diligentes podem ser apresentadas para fortalecer esses mecanismos.

'Processo de proteção masculina'

Para a diretora do Sindipetro-RJ e integrante do Grupo de Trabalho Diversidade e Combate às Opressões, Natália Russo, a empresa ainda vive um processo de proteção masculina quando os assédios ocorrem. Do quadro da Petrobras, 17% são mulheres, segundo a entidade. Mas nas refinarias, a proporção é bem menor. "Nas refinarias, na área operacional, a realidade é ainda pior porque você tem 2... 3 mulheres em um universo de 200 homens. E quando as mulheres conseguiram denunciar, os homens não tinham punição e não perdiam o cargo. Só eram transferidos de setor. Isso aconteceu em muitos casos", afirmou

Como o blog publicou, Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que a empresa vai fortalecer medidas de combate ao assédio após tomar conhecimento de relatos de mulheres. Em mensagem divulgada neste sábado (1º), Prates afirmou que tomou conhecimento "de novos relatos, além dos anteriormente divulgados, de que mulheres que, em diferentes momentos da história da companhia, viveram situações de assédio, constrangimento e violências por gênero."

Na mensagem, Prates afirmou que se solidariza com as mulheres que foram vítimas e que fez uma reunião com alguns gerentes executivos para propor ações mais firmes e célebres de enfrentamento.

Fonte: Blog da Andréia Sadi

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Militares gastaram R$ 703,4 mil da Covid em salgados e carnes nobres, aponta TCU

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que os militares gastaram R$ 703,4 mil que deveriam ser usados para o reforço alimentar da tropa empregada em ações de enfrentamento ao Covid-19 em coquetel e carnes nobres.

Segundo a auditoria, foram gastos:

R$ 255.931,77 com salgados típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes, que, muito provavelmente, não teriam sido utilizadas para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19; e

R$ 447.478,96 com carnes bovinas de cortes nobres, filé mignon e picanha.

Questionados, o Ministério da Defesa e o Exército não tinham se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Com relação às carnes nobres, os auditores relataram que as normas internas do Exército autorizam a compra de cortes bovinos nobres, porém, considerando o contexto pandêmico, as aquisições infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público.

"Constatou-se que tais aquisições, por terem sido realizadas no contexto de crise social e econômica vivenciada pelo Brasil, com recursos oriundos de endividamento da União, de crédito extraordinário e ignorando opções mais vantajosas, infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público, previstos no art. 2º da Lei 9.784/1999", diz trecho da auditoria.

O relatório do tribunal também constatou uso de recursos destinados às ações de enfrentamento à Covid para manutenção de bens imóveis das Forças Armadas, sem que fossem preenchidos os requisitos de imprevisibilidade e urgência exigidos para a aplicação de recursos de crédito extraordinário.

"(...) não foi apenas isso que se observou, tendo sido realizadas obras de reforma de grande vulto em várias unidades, como adaptação de instalações para construção de alojamentos e de salas de instrução e a realização de troca de pisos e de telhado em alojamentos que se encontravam em uso", diz outro trecho da auditoria.

Os auditores também identificaram que a aprovação de parte das despesas informadas pelo Ministério da Defesa teve documentação comprobatória insuficiente.

A auditoria do TCU fiscalizou, ao todo, R$ 15.688.800,53 aplicados pelas Forças Armadas em ações de combate à Covid-19.

Ao analisar as conclusões da auditoria na última quarta-feira (29) , os ministros do TCU decidiram fazer recomendações e ciências ao governo.

Fonte: g1

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Datena sugere a Boulos chapa conjunta para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2024

Cotado como candidato do PSOL para a Prefeitura de São Paulo em 2024, Guilherme Boulos recebeu o apresentador José Luiz Datena em sua casa, na Zona Sul de São Paulo, no último sábado (1º) e ouviu a sugestão de tê-lo como vice em sua chapa na eleição do próximo ano. Em vídeo vazado nas redes sociais (assista acima), Datena sugere a dobradinha.

Boulos (à esq.) se encontrou com Datena em sua casa, na Zona Sul de São Paulo — Foto: Reprodução

"Se você falar para o Lula. 'Lula, eu quero o Datena como vice e sinto muito'. Nós podemos sair porque nosso acordo... Política é como nuvem, cada hora está num lugar. A política mudou. 'Se você quer ser meu aliado, pô, eu amo você, o Datena ama você, mas nós achamos que a gente pode se eleger em São Paulo'", diz o apresentador.

Na conversa, o apresentador diz ao deputado federal que a política econômica adotada pelo governo de Lula (PT) pode afetar suas possibilidades na eleição municipal.

Boulos chegou ao segundo turno na eleição de 2020, contra Bruno Covas (PSDB). O tucano, falecido em maio de 2021, obteve 50% dos votos válidos, contra 40% de Boulos.

No trecho gravado da conversa, Boulos não tece comentários sobre as falas de Datena, que em momentos chegou a dizer não saber "se o Lula aguenta o mandato" e que "o PT é um partido corrupto".

Boulos usou as redes sociais para lamentar o vazamento do vídeo. Ele explicou que, além de Datena, o ex-jogador e apresentador Neto estava entre os torcedores do Corinthians convidados para o encontro.

"Neste sábado, Datena, o craque Neto e eu nos encontramos com outros amigos corintianos, a meu convite, para um jantar no Campo Limpo. Uma conversa informal sobre futebol e política. Lamento profundamente que alguém tenha vazado uma conversa privada na tentativa de criar polêmica", disse Boulos.

Na tarde desta segunda (3), durante programa ao vivo na Band TV, Datena desmentiu a versão e disse que não pediu para ser vice de Boulos:

"Primeiro, eu não pedi para o Boulos para ser vice dele, coisa nenhuma. Segundo: o vídeo, de 2 minutos e pouco, é contexto de uma conversa de quase 4h em que, inclusive, o Boulos já divulgou, o Neto estava lá comigo em boa parte dessa conversa. Já é sabido, dito e notório que, desde as últimas eleições municipais, o Boulos já tinha me convidado para ser vice dele", afirmou.

"Eu acho estranho que vaze uma conversa dessa. Quem vazou uma conversa dessa é canalha, é sem escrúpulos. Uma conversa privada de simplesmente 4h reduzida a 2 minutos e 30 segundos, me parece até editada de um contexto de 5h e poucos minutos. Quem teve interesse disso? Sei lá. Tenho certeza que não foi o Boulos, e muito menos eu teria interesse, mas quem fez isso, fez de uma forma absolutamente canalha e vil, tentando atacar o Boulos e a mim também", afirmou o apresentador.

"Lamento que uma conversa nesse sentido tenha sido revelada, porque era um acordo político que podia dar certo, eventualmente. Não pode dar mais, mesmo porque foi colocado ali está diferente do que eu disse para o Boulos peitar o Lula. Eu coloquei dessa forma, mas para que ele converse com o presidente da República, com quem ele tem um acordo para vice. Tenho o maior respeito pelo presidente da República", completou.

Fonte: g1

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Anderson Torres foi à Bahia pessoalmente pedir apoio da PF à PRF visando interferir no fluxo de eleitores

A Polícia Federal apura uma viagem do ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, sob pretexto de reforçar o contingente da Polícia Federal (PF) no estado contra supostos crimes eleitorais – como compra de votos, por exemplo.

O então ministro da Justiça Anderson Torres e Bolsonaro em foto de 27 de junho de 2022 — Foto: EVARISTO SA / AFP

Na ocasião, Torres pediu pessoalmente à superintendência da PF da Bahia que atuasse em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que, como é praxe, deveria fazer a fiscalização comum de rodovias. Mas, segundo investigadores ouvidos pelo blog, estava pautada para interromper o fluxo de eleitores na região a fim de prejudicar a eleição do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

A Bahia é um dos estados onde o presidente Lula tem a sua maior votação. Para se ter uma ideia, no primeiro turno, Lula obteve 69,7% dos votos no estado, enquanto Bolsonaro teve 24,3%. No segundo turno, pouco mais de 2 milhões de votos garantiram vantagem a Lula.

A presença de Torres na Bahia chocou investigadores ouvidos à época pelo blog, e é classificada como pressão do governo Bolsonaro à superintendência regional para favorecer o então presidente da República com o uso da máquina. A PF é polícia judiciária e tem como uma de suas missões a realização de investigações. Já a PRF é polícia ostensiva, e atua, por exemplo, na fiscalização de rodovias.

Na gestão Bolsonaro e nas eleições, o ministro da Justiça, segundo investigadores da PF, pressionou para que a PF atuasse como a PRF, então comandada por um indicado da família Bolsonaro – Silvinei Vasques, que está na mira da Justiça, inclusive, por sua atuação nas eleições.

Como o blog publicou ainda em outubro de 2022, Torres foi escalado por Bolsonaro para colocar em prática no Nordeste, por ser uma região majoritariamente pró-Lula, o plano da campanha bolsonarista envolvendo o uso político da Polícia Rodoviária Federal no dia 30 de outubro, segundo turno da eleição.

Naquele dia, a PRF realizou múltiplas blitze e parou veículos que transportavam eleitores em todo o país. A maior parte das operações – que haviam sido proibidas no dia anterior pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes – aconteceu em estados do Nordeste.

Anderson Torres, um dos principais aliados de Bolsonaro, tinha ciência do mapa feito por integrantes da campanha do ex-presidente em que foram apontadas as regiões do país em que Lula era mais forte.

A viagem de Torres à Bahia foi vista com estranheza por integrantes da Polícia Federal. Torres não foi só: estava acompanhado pelo então diretor-geral da PF, Marcio Nunes.

Segundo apurou o blog, Torres foi ao estado sem agenda prévia ou pauta marcada junto à superintendência da PF na Bahia. Ele chegou a Salvador um dia após ter atuado em outro episódio polêmico – o caso de Roberto Jefferson, que recebeu a tiros agentes da PF que foram prendê-lo, no interior do RJ (leia mais sobre o caso ao final desta reportagem).

Na Bahia, Torres se reuniu com Leandro Almada, ex-superintendente da PF no estado, e outros integrantes da PF. Na ocasião, Torres pediu que a PF atuasse nas ruas junto com a PRF no dia do segundo turno, para reforçar a operação e coibir eventuais crimes eleitorais.

A equipe do ex-ministro, segundo investigadores ouvidos pelo blog, promoveu este encontro com base em um mapeamento de cidades em que o efetivo policial deveria ser reforçado – cidades, por exemplo, nas quais Lula havia sido o candidato mais votado no primeiro turno.

Este documento, como revelado pelo colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, foi elaborado pela delegada Marília Ferreira Alencar. Na época, ela atuava no Ministério da Justiça e, posteriormente, foi trabalhar com Anderson Torres na Secretaria de Segurança Pública do DF.

Marília Ferreira Alencar é investigada pela PF, por suspeita de ter agido para esconder provas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Ataque de Roberto Jefferson à PF

A ida de Torres à Bahia aconteceu logo após o ex-deputado Roberto Jefferson desrespeitar ordem de prisão e atacar policiais federais que foram detê-lo. Naquele dia, 23 de outubro, Torres foi escalado por Bolsonaro para ir a Comendador Levy Gasparian (RJ), onde Jefferson estava, acompanhar o caso.

Entretanto, como publicou o blog na ocasião, o ex-ministro recuou da decisão e não foi ao local, por receio de ser acusado de prevaricação por impedir ou atrasar o cumprimento do mandado de prisão de Jefferson.

Apesar da orientação às vésperas da eleição, a superintendência da PF na Bahia simplesmente ignorou Torres e Marcio. As ordens não passavam de mais uma tentativa de interferência política na PF - o que foi blindado por Almada e a equipe que ele comandava na Bahia.

O blog tenta contato com as defesas de Andreson Torres e Márcio Nunes.

Fonte: Blog da Andréia Sadi

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