O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ficará calado em depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) para a próxima quinta-feira (22) e pediu para ser dispensado de ir ao local.
"Uma vez que o Peticionário fará uso do direito ao silêncio nos termos da presente manifestação, requer seja dispensado do comparecimento pessoal conforme já discutido previamente com Vossa Excelência em outras oitivas, notadamente em virtude de preocupações relacionadas à logística e segurança", diz a defesa do ex-presidente em petição enviada ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro foi intimado pela PF para depor no inquérito que investiga que apura tramas golpistas envolvendo membros do governo e militares. Como investigado, ele tem direito a ficar em silêncio.
Na segunda-feira (19), os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento afirmando não terem tido acesso à íntegra dos autos da investigação.
Moraes, no entanto, negou o pedido. O ministro afirmou que a defesa do ex-presidente já teve total acesso ao material das investigações que pode ser disponibilizado aos investigados nessa fase do inquérito. E, portanto, não há impedimento para a realização do depoimento.
"Inexiste qualquer óbice para a manutenção da data agendada para o interrogatório uma vez que aos advogados do investigado foi deferido integral acesso aos autos", escreveu na decisão.
'Véu da incerteza'
Na nova petição apresentada nesta terça-feira (20), os advogados afirmaram ao Supremo que ainda não tiveram acesso a elementos das investigações que são fundamentais para a defesa, como a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e relatório sobre celulares apreendidos.
"Contudo, o acesso a tais elementos não foi concedido, razão pela qual a defesa entende que não foi concedido acesso integral, impossibilitando o exercício pleno da ampla defesa", escreveram os advogados.
Segundo o pedido, "a defesa permanece coberta pelo véu da incerteza causado pelo represamento de cruciais elementos de prova presentes nas mídias obtidas através das operações de busca e apreensão realizadas até então".
Os advogados disseram ainda que Bolsonaro quer coloborar com as investigações. "Inicialmente, cumpre-nos elucidar que, em momento algum, o Peticionário intentou em decidir pela possibilidade ou não da realização da oitiva, tampouco pretendia escolher data e horário específicos. Muito pelo contrário. A petição foi clara em assegurar a genuína intenção do Peticionário em colaborar com as investigações em curso, bem como em prestar seu depoimento – inclusive como forma de provar sua inocência".
Outros depoimentos
Outros investigados também serão ouvidos nesta semana. Em Brasília, serão estes:
General Augusto Heleno
Anderson Gustavo Torres
Marcelo Costa Câmara
Mário Fernandes
Tércio Arnaldo
Almir Garnier
Valdemar Costa Neto
Paulo Sérgio Nogueira
Cleverson Ney Magalhães
Walter Souza Braga Netto
A investigação
A operação Tempus Veritatis foi deflagrada no último dia 8 de fevereiro e teve como alvos, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores dele investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desdobramento de inquéritos que tramitam no STF — o principal deles sendo o das milícias digitais —, a operação trabalha com a hipótese de que os alvos se dividiam em seis núcleos que agiam de forma simultânea e coordenada com objetivo de dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Lula.
Parte da investigação envolve a realização de uma reunião ministerial em 15 de julho de 2022. Nela, Bolsonaro diz a ministros que eles não poderiam esperar o resultado da eleição para agir. Os advogados do presidente afirmam, no entanto, que ex-presidente nunca pensou em golpe.
Fonte: g1
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